16 de mar de 2015

Admita: você foi para a rua para odiar


Primeiro, vamos combinar uma coisa: se você votou em Aécio Neves, nas eleições passadas, você não está preocupado com corrupção.

Você nem liga para isso, admita.

Aécio usou dinheiro público para construir um aeroporto nas terras da família dele e deu a chave do lugar, um patrimônio estadual, para um tio.

Aécio garantiu o repasse de dinheiro público do estado de Minas Gerais, cerca de 1,2 milhão reais, a três rádios e um jornal ligados à família dele.

Isso é corrupção.

Então, você que votou em Aécio, pare com essa hipocrisia de que foi às ruas se manifestar porque não aguenta mais corrupção.

É mentira.

Você foi à rua porque, derrotado nas eleições passadas, viu, outra vez, naufragar o modelo de país que 12 anos de governos do PT viraram de cabeça para baixo.

Você foi para a rua porque, classe média remediada, precisa absorver com volúpia o discurso das classes dominantes e, assim, ser aceito por elas.

Você foi para a rua porque você odeia cotas raciais, e não apenas porque elas modificaram a estrutura de entrada no ensino superior ou no serviço público.

Você odeia as cotas raciais porque elas expõem o seu racismo, esse que você só esconde porque tem medo de ser execrado em público ou nas redes sociais. Ou preso.

Você foi para a rua porque, apesar de viver e comer bem, é um analfabeto político nutrido à base de uma ração de ódio, intolerância e veneno editorial administrada por grupos de comunicação que contam com você para se perpetuar como oligopólios.

Foram eles, esses meios de comunicação, emprenhados de dinheiro público desde sempre, que encheram a sua alma de veneno, que tocaram você como gado para a rua, com direito a banda de música e selfies com atores e atrizes de corpo sarado e cabecinha miúda.

Não tem nada a ver com corrupção. Admita. Você nunca deu a mínima para corrupção.

Você votou em Fernando Collor, no PFL, no DEM, no PP, em Maluf, em deputados fisiológicos, em senadores vis, em governadores idem.

Você votou no PSDB a vida toda, mesmo sabendo que Fernando Henrique comprou a reeleição para, então, vender o patrimônio do país a preço de banana.

Ainda assim, você foi para a rua bradar contra a corrupção.

E, para isso, você nem ligou de estar, ombro a ombro, com dementes que defendem o golpe militar, a homofobia, o racismo, a violência contra crianças e animais.

Você foi para a rua com fascistas, nazistas e sociopatas das mais diversas cepas.

Você se lambuzou com eles porque quis, porque não suporta mais as cotas, as bolsas, a mistura social, os pobres nos aeroportos, os negros nas faculdades, as mulheres de cabeça erguida, os gays como pais naturais.

Você odeia esse mundo laico, plural, multigênero, democraticamente caótico, onde a gente invisível passou a ser vista — e vista como gente.

Você foi não foi para a rua pedir nada.

Você só foi fingir que odeia a corrupção para esconder o óbvio.

De que você foi para a rua porque, no fundo, você só sabe odiar.

Leandro Fortes
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Caiado ofendeu todos os que têm deficiências

Senador do DEM usou camiseta destacando a falta de um dedo não de Lula

A camisa de Caiado

O povo na rua é sempre bonito. Mas a manifestação de domingo teve algumas coisas que me horrorizaram, como os  pedidos de intervenção militar, justo na data em que deveríamos celebrar o enterro da ditadura com a eleição de Tancredo Neves há 30 anos.  Horrorizou-se particularmente a camiseta amarela do senador Ronaldo Caiado, com um basta acima de uma mão com apenas quatro dedos. A mão de Lula, que teve o mindinho decepado numa prensa quando era operário.

Caiado é um médico, e nós temos a ilusão de que os  médicos são humanistas, mesmo quando são conservadores. Estigmatizar uma pessoa por sua diferença física, por sua raça, sexo ou cor estão entre as coisas mais abomináveis de que o ser humano é capaz.  Isso é facismo,  sim, porque remete à eugenia, ao culto da pureza e da perfeição físicas,  pensamento que embasou o racismo e o fascismo, a escravidão e o sentimento eurocentrista que justificou a colonização dos “povos inferiores”, como os ameríndios e os  africanos pelos europeus.

Caiado pode dizer tudo o que quiser de Lula mas não deve reduzir a pessoa do ex-presidente ao dedo que não tem. Quando reduzimos uma pessoa com deficiência ao que lhe falta, estamos negando tudo que é ela tem e é, de bom e de ruim. Vale para Lula e para os 15% de brasileiros com alguma deficiência, física, mental ou sensorial. Se não a Lula, e estes Caiado devia pedir desculpas. Se discrimina quem não tem um dedo, fará o mesmo com quem não anda, não tem uma perna, um braço, com quem tem problemas de voz, audição ou cognição.

Tereza Cruvinel
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O problema do governo não é de comunicação


Mais de 500 mil pessoas saíram às ruas contra o governo Dilma em todo o país. A velha mídia diz que foram 2 milhões, com base em números evidentemente inflados pela Polícia Militar de diversos estados. Independente do número, a direita demonstrou uma capacidade mobilização que criou uma apreensão generalizada nos setores progressistas.

Esse processo de mobilização dos segmentos conservadores para esses protestos não começou ontem, mas tem raízes profundas lá em 2005. De lá pra cá, o PT ganhou três eleições presidenciais, mas quais instrumentos políticos construiu ou fortaleceu para enfrentar uma avalanche conservadora?

A ação política da direita incrustada no Poder Judiciário, na Polícia Federal, no Congresso e nos grandes meios de comunicação entrou em forte sintonia nesse período, colocando suas artilharias contra o governo.

A impressão que dá é que o comando do PT pensava que passaria desapercebido fazendo uma política de inclusão social, criação de emprego e valorização do salário mínimo, mantendo a lucratividade dos grandes empresários e sem aumentar a intensidade da luta política… Santa ingenuidade!

Uma leitura que tem ganhado força entre os blogueiros progressistas e nas universidades de comunicação, que repercute em setores críticos do PT, é que o problema central do governo é a dificuldades de comunicar com a sociedade.

A comunicação é parte do problema, de certo, mas não é a questão de fundo. Uma ação específica de comunicação corresponde a uma determinada estratégia política de uma organização ou campo político. A ausência de uma ação de comunicação é um sintoma, talvez o mais visível, do fracasso ou da falta de estratégia política do PT no governo. Aí que mora o problema.

Qual o projeto político estratégico do PT no governo federal? Como enfrentar os novos obstáculos que surgiram pela frente? Como enfrentar a forte reação dos setores de oposição ao governo depois de 13 anos?

Essas perguntas precisam ser respondidas para se compreender os limites do governo na área da comunicação. Um projeto político que não tem claro onde quer chegar não consegue desenvolver uma interlocução com a população.

O governo de composição de frações de classes liderado pelo PT teve como características a busca permanente de conciliação dos interesses divergentes, da despolitização da sociedade e da neutralização das organizações de esquerda.

O tipo de jornalismo insosso e inodoro desenvolvido nos instrumentos do governo federal, como a TV Brasil e a Agência Brasil, correspondem a essa tática de pacificar a luta de classes. Acredito que, se a Rede Globo passasse amanhã para as mãos do governo, os seus dirigentes não saberiam como usar essa artilharia da comunicação…

Só haverá um enfrentamento na área da comunicação se a estratégia passar do amortecimento das contradições para o acirramento da luta política, casando uma ação de governo para fortalecer a mobilização da sociedade e uma disputa ideológica com as forças neoliberais, que dirigem a oposição à presidenta Dilma.

O PT fugiu como o diabo da cruz dessa tática e apostou que poderia levar pra sempre em banho-maria, subindo o tom apenas nas eleições. No entanto, a água ferveu e não há outra saída diante da tática da direita, que é justamente acirrar a luta e fazer a batalha das ideias. Com suporte da mídia, milhares de pessoas foram as ruas manifestar sua insatisfação contra o governo nesse domingo.

As forças progressistas do movimento sindical, social e estudantil demonstraram que, independente da iniciativa governo, têm capacidade de mobilizar e fazer grandes protestos, com uma pauta avançada em defesa dos direitos, da soberania nacional e das reformas estruturas.

Somente será possível vencer essa luta se o governo cumprir o seu papel, assumindo uma tática de enfrentamento dos setores conservadores e lançando um programa de reformas estruturais.

Assim, estimulará a mobilização dos movimentos populares, ampliando a intervenção na sociedade e catalisando o sentimento difuso de insatisfação com o estado das coisas. Daí, sim, será possível colocar em curso uma estratégia de comunicação que corresponda ao novo momento político.

Igor Felippe
No Escrevinhador
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Qual será a resposta do governo e do PT?


A escalada contra a presidente Dilma Rousseff se transformou, a partir deste domingo, em movimento reacionário de massas. A última vez que assistimos fenômeno dessa natureza foi às vésperas do golpe militar de 1964, com as marchas que abriram alas para os tanques.

Ainda que a situação política seja distinta e não estejamos às beiras de uma ruptura constitucional, menos ainda da intervenção militar apregoada por frações do antipetismo, mudou de qualidade a disputa entre os dois campos nos quais se divide atualmente o país.

Setores numerosos das camadas médias colocaram na ordem do dia a derrubada de um governo legitimamente eleito. Contam com a associação dos principais meios de comunicação e partidos de direita, incluindo elementos da base aliada.

A chefe de Estado e o Partido dos Trabalhadores precisam decidir qual rumo irão tomar diante deste novo fato político.

A patética entrevista dos ministros Miguel Rossetto e José Eduardo Martins Cardoso, na noite de ontem, aponta o caminho da conciliação e do acordo.

Não tiveram a elegância de ir a público no dia 13, quando o movimento sindical e popular saiu às ruas para defender a democracia e protestar contra o ajuste fiscal.

Mas açodadamente se apresentaram para conferência de imprensa, ao vivo, depois das manifestações convocadas pela República de Higienópolis. Seu discurso as avalizou como democráticas por terem sido pacíficas, além de oferecer uma mão estendida e trêmula para o diálogo.

Não foram capazes nem sequer de denunciar atuação partidária e manipuladora da Rede Globo, uma concessão pública, claramente transformada em porta-voz da intentona reacionária.

Possivelmente o complemento desta atitude seja imaginar que o governo, para se proteger, deva abrir ainda mais espaços para o conservadorismo na composição do gabinete, dobrar-se com maior genuflexão ao parlamento e renunciar mais claramente à agenda sufragada nas eleições de outubro.

O raciocínio implícito a esta orientação é de que sempre existe a possibilidade de evitar o confronto contra classes sociais e grupos políticos hostis a quaisquer mudanças que minimamente afetem seus interesses ou potencialmente ameacem sua hegemonia.

Getúlio Vargas ceifou a própria vida porque acreditou nesta suposição e viu-se encurralado. João Goulart foi apeado do poder e morreu fora do país porque partilhou a mesma ilusão.

Se for esta a estratégia, por falar em história, o governo correrá o risco de repetir cenário provocado por Neville Chamberlain, então primeiro-ministro inglês, quando cedeu a Tchecoslováquia para os alemães, em 1938, tentando apaziguar Hitler. “Entre a guerra e a desonra, escolheu a desonra, e terá a guerra”, afirmou Winston Churchill, seu clarividente conterrâneo e sucessor.

Mas há outras alternativas à disposição da presidente e do PT.

A mobilização do dia 13 demonstrou que existem potentes reservas de apoio para Dilma recompor o bloco político que permitiu seu triunfo em outubro. Há espaço para a construção de uma frente ampla que defenda a democracia e as reformas populares, buscando reunir nas ruas as forças que faltam ao governo dentro das instituições.

Obviamente este passo será possível apenas se a política econômica e a própria composição ministerial forem revistas.

A presidente instalou um clima de confusão, divisão e desânimo nos últimos meses, com as medidas de ajuste fiscal e a nomeação de ministros sem qualquer compromisso com o programa vitorioso em 2014.

Talvez acreditasse que seu problema principal fosse o mesmo de sempre: como obter maioria parlamentar e apaziguar o capital, de tal forma que sua administração pudesse evitar o isolamento e enfrentar as dificuldades da economia.

A dimensão da jornada antidemocrática, no entanto, mostra que é outra a questão crucial: sem uma repactuação urgente com o campo popular, o petismo perderá as condições de disputar vitoriosamente as praças públicas, os corações e mentes dos milhões de trabalhadores que formam sua base social.

Não há tempo a perder, esta é a verdade.

Os próximos dias e semanas valerão por anos.

O projeto histórico representado pelo PT e a esquerda está em perigo real e imediato.

Breno Altman
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O chão firme que resta ao governo

O governo não pode mais negligenciar aqueles que demonstram responsabilidade política e querem renegociar a transição em curso no país.

Não há muito tempo, nem são tantas as opções assim. Os dados na mesa estão cada vez mais claros.

Eles exigem opções estruturais e coragem política para adotá-las.

O banho-maria já não alivia a pressão da caldeira.

O governo precisa negociar o futuro do país.

E fazê-lo dentro de certos critérios de bom senso histórico.

É preciso negociar com o país que ainda quer conversar sobre soluções coletivas  para os desafios nacionais.

Com o país que ainda se dispõe a erguer as linhas de passagem racionais e necessárias para a reordenação do seu crescimento e a capacitação da democracia, a quem caberá, afinal, ordenar e escrutinar a transição de ciclo econômico em marcha, determinada substancialmente pela desordem neoliberal reinante no mundo.

O governo teve entre sexta-feira e domingo um painel vivo do conflito latejante no tabuleiro.

Um conflito que ganha nitidez vertiginosa entre os que ainda querem e os que não parecem ver mais sentido em uma conversa democrática, liderada pela Presidenta reeleita com 54 milhões de votos.

Duas massivas manifestações tiveram lugar no mesmo palco simbólico da luta pelo poder no Brasil.

A plutocrática avenida Paulista, em São Paulo, tem menos de três quilômetros.

Mas condensa o poder dos bancos e das entidades empresariais, projetando-se, ademais, como um território cultural simbólico da elite derrotada em outubro de 2014.

Na sexta-feira marcharam os rostos do Brasil que vive nas periferias e ocupa os degraus de baixo da pirâmide de renda.

Foram tratados e olhados como marcianos pela mídia e por aqueles que veem em cada passo da iniciativa popular no país — do Bolsa Família, aos Mais Médicos, passando por uma passeata ou greve — as dores do parto de uma nova Cuba irrompendo do asfalto de sua pista de bike.

A crescente intolerância com essa dimensão nova da política brasileira manifesta-se no esforço de manter invisível, ilegítimo e subestimado o peso desse protagonista numericamente majoritário da sociedade.

A dificuldade cognitiva em enxerga-lo exceto nas funções subalternas é tão arraigada e difundida que a cada derrota eleitoral dos candidatos da elite o país vive um terceiro turno virulento dos inconformados.

Não por acaso, a presença desse Brasil invisível na Paulista na sexta, 13, foi reduzida à quarta parte da sua presença real pela Política Militar do governo tucano paulista e pela Globo.

‘Gente paga’, acusou o inconformismo de muitos daqueles que no domingo, tingiram a mesma avenida com uma massa colossal de rosto e demanda distintos.

A mesma dobradinha policial midiática que reduziu a um quarto os 41 mil manifestantes da sexta, segundo o Datafolha, multiplicou por cinco os 210 mil presentes ali no domingo, estimados pelo mesmo instituto de pendores sabidos.

Não se trata apenas de uma casquinha estatística.

Trata-se de criar comoção.

Aquela reação que desautoriza e abastarda a razão, a reflexão e a política e, portanto, qualquer outra opinião em contrário que desafie e ‘unanimidade esmagadora’ da sociedade — conceito que em si choca o ovo da serpente.

Foi o que fez a emissão conservadora  durante todo o domingo em flashs desde cedo que rastreavam o país em busca de acepipes para motivar o deslocamento da classe média paulista à praça da apoteose.

O 'vem para a rua' conservador teve a partir da tarde o impulso fundamental do bate-bola entre as redes de televisão e a Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Em menos de duas horas, no afã de lotar o palco, a PM de Alckmin e a Globo multiplicaram por quatro o seu próprio exagero: de anunciados 240 mil pessoas na Paulista, por volta das 15 h, mais que dobraram o contingente meia hora depois, para 580 mil e, na sequência, em escalada fulminante para dobrar de joelhos qualquer relutância, com perceptível sofreguidão nas vozes de um entusiasmo explicito, saltaram para a marca almejada: ‘mais de um milhão na Paulista nesse momento’.

Só então sossegaram, trocando passes para consolidar o ‘consenso’ em repetições autocomemorativas.

Orson Wells fez algo parecido em 1938, quando os recursos disponíveis eram substancialmente inferiores aos atuais.

Em 30 de outubro a rede de rádio CBS (Columbia Broadcasting System) interrompeu a grade musical repentinamente para noticiar uma invasão de marcianos.

A ‘notícia’ transmitida com requintes de realismo assustador era a primeira frase de um rádio-teatro de ficção científica ‘A Guerra dos Mundos’.

A CBS  manteria o assunto no ar durante 60 minutos como se fosse verdade.

A narrativa tensa entrelaçada de flashs em espiral apavorante informava a chegada de centenas de marcianos a bordo de naves extraterrestres à cidade de Grover's Mill, em Nova Jersey.

A coisa se tornou ‘viral’, como se diz hoje consolidando-se como um marco no exercício de manipulação da opinião pública pela mídia — razão pela qual seu poder precisa ser regularizado com o antígeno da pluralidade, que os barões do oligopólio local chamam ironcamente de ‘bolivarianismo’.

A peça radiofônica de 1938, que gerou comoção e fuga em massa para locais não ‘atacados’, induzidos pela CBS, ficou conhecida como a ‘radiofonia do pânico’ ou a ‘emissão do pânico".

O que esse episódio evidenciou com notável realismo é que a emissão do pânico não torna uma sociedade vulnerável apenas a marcianos.

O peso político dos consensos manipulados pode ter efeitos desastrosos na trajetória de uma Nação.

A história do Brasil mostra isso.

O acervo do Ibope guardado no Arquivo Edgard Leuenroth, da Unicamp, reúne pesquisas de opinião pública feitas às vésperas do golpe de 1964.

Os dados cuidadosamente ocultados naqueles dias assumem incontornável atualidade cotejados com a ação do aparato midiático nas horas que correm.

Enquetes levadas às ruas entre os dias 20 e 30 de março de 1964, quando a democracia já era tangida ao matadouro pelos que bradavam em sua defesa e contra a corrupção, mostram que:

a) 69% dos entrevistados avaliavam o governo Jango como ótimo (15%), bom (30%) e regular (24%); b) apenas 15% o consideravam ruim ou péssimo, fazendo eco do que afirmavam os jornais; c) 49,8% cogitavam votar em Jango, caso ele se candidatasse à reeleição em 1965; d) 41,8% rejeitavam essa opção; d) 59% apoiavam as medidas anunciadas pelo Presidente na famosa sexta-feira, 13 de março  (em comício que reuniu 150 mil pessoas na Central do Brasil Jango assinaria decretos que expropriavam as terras às margens das rodovias para fins de reforma agrária, nacionalizara refinarias de petróleo e cogitara plebiscitos para autorizar o voto dos analfabetos, ademais de promover uma reforma política — ele que, como Dilma, era refém de um Congresso conservador).

As pesquisas sigilosas do Ibope formam o contrapelo estatístico de um jornalismo que ocultou elementos da equação política, convocou, exortou, manipulou, orientou  e criou a comoção necessária à legitimação da derrubada violenta do Presidente da República, em 31 de março de 1964.

Em editorial escrito com a tintura do cinismo, um dos centuriões daquelas jornadas, o diário O Globo, fez recentemente a autocrítica esperta de sua participação na ficção política em que os marcianos eram os comunistas cubanos.

O Globo lamenta agora o apoio explícito ao golpe de Estado, mas justifica a violência institucional: era  inevitável, afirma, diante do quadro caótico e extremado vivido então.

O editorial da família Marinho omite a sua decisiva participação na semeadura do pânico caótico e extremado vivido então.

A comoção  inoculada  no imaginário  brasileiro  nesse momento — leiam as manchetes de qualquer jornal e listem a coluna das perdas e danos — é anterior ao consenso estatístico criada pela invasão de ‘mais de um milhão’ na Paulista — troco arredondado para ‘Milhões contra Dilma e a corrupção’, no site do Globo nesta 2ª feira.

Dilma e o PT não tiveram o apoio da classe média da Paulista nas urnas de outubro.

Não há razão para acreditar que o teriam agora em um quadro em que, sem a neutralidade do horário eleitoral para argumentar, o governo se resigna a entrevistas de ministros convocadas na verdade pela mídia para repercutir suas manchetes do dia anterior.

O agravamento da crise, com a escalada do dólar que atingiu o nervo não negligenciável de um segmento cuja pátria é o turismo internacional, ademais de elevar o custo de vida e o risco do desemprego, tudo isso foi habilmente martelado pela mídia para desaguar na catarse anticorrupção que energizou o milhão de domingo e os milhões da segunda-feira ‘contra Dilma’.

Em time que está ganhando em saltos de mil para milhão e de milhão para milhões em um átimo de tempo, não há razões para se acreditar em mudança.

Quem precisa mudar é o governo.

Sua margem de manobra se estreita, ou melhor, ganha a nitidez prática que o bom senso político já advertia antes das eleições.

A nitidez mostra um governo sem canal de comunicação com a sociedade sendo encostada na parede por uma parte dela, para ‘atender’ a uma demanda de natureza difusa, irracional e ultimatista.

A agenda da comoção cobra de Brasília uma plataforma que não reserva outro espaço ao exercício da política que não a derrubada do governo.

Se não, vejamos.

A reforma política proposta para atacar a corrupção pela raiz, com o fim do financiamento privado de campanha, é tratada como ‘embromação’, no douto dizer de um ‘analista’ isento do jornal Valor nesta 2ª feira.

A austeridade ortodoxa — exigida pelo conservadorismo — e concedida pelo governo, é diuturnamente classificada como ‘insuficiente’, ao mesmo tempo em que se difunde o terror diante das consequências negativas que as medidas já tomadas acarretam à sociedade (desemprego com inflação em alta, dólar mais caro e juros siderais).

Mas não, ‘Dilma não assumiu o ajuste’ e , ao mesmo tempo, ‘as medidas do ajuste já sinalizam a recessão’, regurgitam colunistas do glorioso jornalismo de economia, auto mandatados para o exercício militante da incoerência.

As tímidas tentativas do Planalto de fazer o que o PT deveria ter providenciado imediatamente após as eleições ou, melhor ainda, durante a campanha, ou seja, uma repactuação do país para a transição rumo a um novo ciclo de desenvolvimento são respondidas de forma peremptória pelo PSDB.

‘Não é hora de afastar Dilma nem de pactuar’, sentenciou o pavão Fernando Henrique Cardoso, assessorado pelo galo de briga das caçarolas de cobre, Aloysio Nunes Ferreira, ‘Eu quero sangrar a Dilma (para evitar Lula em 2018)’.

O que sobra, então, para traduzir as ruas em exercício político da democracia?

O impasse criado por quem insufla um milhão, ou ‘milhões’, mas não oferece alternativas críveis, exceto o sangramento de sua conveniência, costuma ser resolvido na história latino-americana da forma que sabemos.

Os selfies multiplicados na Paulista neste domingo no reencontro idílico entre uma classe média de sabidas tradições e integrantes da tropa de choque de Alckmin, evidenciam o terreno fértil à prática dessa lavoura regional.

Voltamos assim ao preâmbulo da nota publicada neste espaço na sexta-feira, após a manifestação do ‘tostão’, segundo a mídia, no mesmo palco do ‘milhão’ de domingo.

O que se dizia ali é que, se há aprendizado em política, o governo não poderia mais  ignorar o que ali se evidenciou.

O que se evidenciou ali é que existe — ainda — uma base social maior talvez do que o próprio governo supõe,  que transgrediu todas as dificuldades impostas (não só pela mídia, mas pelo PT, que se omitiu, e por Brasília, que titubeou e ficou distante) para ir ao templo das elites e ali promover uma passeata dos 50 mil tostões, antes da blitzkrieg estatística do domingo.

No altar do dinheiro e da elite paulistana, rostos, roupas e vidas de recorte predominantemente humilde — tudo muito distinto da bem nutrida alegoria do domingo — deixariam ali um recado que nem o temporal copioso do dia, nem o aluvião midiático posterior conseguiriam apagar: ‘Temos críticas, temos restrições, temos exigências e temos propostas. Mas queremos negociar com o governo democraticamente eleito da Presidenta Dilma’, diziam as faces de seriedade algo apreensiva debaixo da chuva inclemente.

Ainda há tempo de Brasília ouvir o recado.

O governo democraticamente eleito da Presidenta Dilma necessita, de forma urgente, negociar a repactuação do país com o futuro.

Até para tornar compreensível e tolerável as restrições do presente, que são reais.

Precisa ter um interlocutor credenciado para construir essa ponte em nome da Presidenta, com legitimidade e força política incontestável.

E precisa começar procurando quem quer conversar.

Mas, sobretudo, quem demonstra responsabilidade e discernimento político para se oferecer como um chão firme alternativo à ‘emissão do caos e do pânico’.

Esse que, infelizmente, não leva apenas a um domingão de selfies com centuriões da tropa de choque na avenida Paulista.

Ou o governo reconhece esse interlocutor e mexe no tabuleiro do xadrez com as peças que se dispõem a permanecer no jogo democrático, e de lance em lance altera a rigidez das demais, ou o governo será tomado ele próprio por uma rigidez cadavérica.

Aquela a partir da qual o xeque-mate é uma questão de tempo.

Saul Leblon
No Carta Maior
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“O financiamento privado de campanha nada mais é que um empréstimo, pago depois com dinheiro público”


O mundo discute a influência de grandes fortunas no processo democrático. Na última semana, o papa Francisco se posicionou contra esta prática, dizendo que “interesses” não podem influenciar candidatos. O escritor Luis Fernando Veríssimo dedicou crônica ao tema, citando o exemplo americano, onde a Suprema Corte deu, há pouco, ganho de causa o fim dos limites para doações.

A discussão vem de longe. Nos Estados Unidos, começou-se a falar no financiamento público em 1907. O então presidente Theodore Roosevelt recomendou-o para as eleições federais e o banimento das contribuições privadas.

O desejo de Roosevelt nunca foi atendido, como podem atestar os infames irmãos Koch, bilionários que financiam campanhas e lobbies conservadores há decadas. Muito embora metade dos americanos seja contra esta prática, de acordo com pesquisa Gallup de 2014. Só nas últimas eleições americanas, o Center for Responsive Poltics apurou que US$ 6 bilhões (R$ 18 bi de reais) saíram das mãos de instituições privadas para o bolso dos políticos. Como escreveu Mark Twain: “Temos o melhor Congresso que o dinheiro pode comprar”.

No livro Subdizing Democracy (“Bancando a Democracia”, em tradução livre), o cientista político americano Michael Miller analizou dados de estados como Arizona e Maine, em que o financiamento público parcial acontece desde aos anos 1990. Miller descobriu que o financiamento público muda o comportamento dos políticos: ” Eles têm maior interação com o público votante, uma vez que eles passam menos tempo tendo que frequentar rodas de empresários e mais tempo nas ruas ouvindo o povo”.

Na Noruega, não há propaganda em jornais e TVs e 74% do dinheiro das campanhas vem dos cofres públicos; na Suécia, o número sobe para 90%. No caso norueguês, o limite de gastos é regulado naturalmente com o banimento da propaganda na TV e no rádio.

Na França, há leis duras que são revistas ano após ano colocando um teto nos gastos. Lá, o financiamento por empresas é proibido. Pessoas físicas que queiram doar precisam respeitar um limite de 4,6 mil euros. O colaborador pode descontar dois terços do valor no imposto de renda.

O Brasil, como se sabe, é um bicho diferente. Atualmente, políticos e partidos usam dinheiro do Fundo Partidário, que é público, de pessoas físicas (até 10% da renda) e de empresas (até 2% do faturamento no ano anterior).

Precisamos do financiamento público total de campanhas? Ou uma mistura dos dois? Ele é a prioridade zero de nossa reforma política?

O DCM conversou com o jurista Luís Mário Caetano, professor da FACTHUS (Faculdade de Talentos Humanos) e autor do artigo Sobre o Financiamento Público de Campanhas, publicado na revista da Faculdade de Direito da UERJ.

O que o cenário das últimas eleições no Brasil conta a respeito da atual situação de financiamento de campanhas?

O financiamento por empresas privadas tornou-se claramente uma distorção no nosso sistema. Não é razoável defender que uma pessoa jurídica possa doar milhões de reais para vários partidos e acreditar no projeto de todos eles indistintamente. Felizmente isso foi debatido no Supremo Tribunal Federal e já há maioria a favor da inconstitucionalidade deste tipo de doação, é só questão de encerrar o julgamento e o financiamento por empresas privadas estará oficialmente extirpado do nosso mundo. [Nota do editor: O ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo há quase um ano, impedindo que este termine de ser votado. A votação conta seis votos a favor da medida que proíbe o financiamento empresarial e um contra; além de Mendes, outros quatro ministros ainda não votaram.]

Quais as vantagens do financimento público em relação ao privado?

O financiamento privado de campanha, na visão dos defensores do financiamento público, fracassa porque existe na verdade um “empréstimo” por parte dos doadores, que cobram essa dívida, paga com o dinheiro público, após a eleição.

Acontece que as doações legais são todas declaradas, e, portanto, é muito fácil que você investigue se determinadas empresas estão sendo favorecidas ilegalmente ou não. O problema real, mesmo, é o caixa dois das campanhas, que nós temos uma dificuldade imensa em investigar.

Este dinheiro não passa pela conta do partido: sai do doador ilegal, geralmente por um laranja, e compra algo em favor da campanha: de uma passagem de avião à estrutura de um comício ou vídeo publicitário.

Como tudo o que é clandestino, o rastreamento desta verba é dificílimo de ser feito já que as autoridades não sabem nem por onde começar a investigação.

O senhor considera, portanto, mais importante limitar os gastos para combater o caixa dois do que aprovar o financiamento público total. 

O financiamento ilegal em nenhum momento foi combatido. Se um partido ou candidato recebe um milhão de reais para uma campanha, mas pode gastar dois milhões, é realmente relevante que o primeiro milhão seja público ou privado para que o segundo milhão, ilegal, exista ou deixa de existir?

Isso fica ainda pior porque, na verdade, já existe, sim, uma ordem legal para que seja promulgada uma lei, em cada unidade federativa e em cada ano eleitoral, que limite os gastos dos partidos políticos por campanha (artigo 17-A da Lei 9.504/97).

Fica a pergunta: alguém já viu qualquer partido, grande ou pequeno, lutar por esta lei? Não tenho notícia. Como nunca vi alguém lutar pela promulgação desta lei, não consigo crer em uma real mudança na história, tão antiga quanto recente, de corrupção eleitoral brasileira.

Como fazer a limitação real dos gastos?

Cheguei a debater em artigo, com base nessa premissa, que deveriam ser eliminados os recursos criativos da publicidade, fazendo com que todas as campanhas permitidas sejam homogeneizadas.

Um candidato deveria ser colocado em frente à uma câmera, sem praticamente nenhum recurso publicitário, e falar diretamente com a população. Sem animações, sem atores, sem nada disso. É uma conversa franca, direta, com o eleitor. Desta forma, limitando-se os gastos de campanha formalmente e impedindo que fosse possível qualquer tipo de ato eleitoral fora alguns poucos simples e acessíveis a qualquer candidato, o caixa dois provavelmente seria mais bem evitado.

Como um político poderia fazer sua campanha se destacar num ambiente em que, hipoteticamente, os investimentos fossem nivelados?

Propostas, dados que provem o alegado e história de vida. O debate a respeito de como o adversário se sai nestes três temas também é muito válido. Todo o sistema eleitoral deve ser moldado de forma que só isso possa ser analisado pelo eleitor, seja ele qual for.

Sem filme, sem ator, sem “Dona Maria com os filhos na escola” e “Seu João que comprou a primeira casa”, personagens que não só ninguém conhece como são irrelevantes, porque sempre alguém, mesmo na pior crise possível, comprará a primeira casa ou terá um filho que estude. Reitero, porém, que não acredito em investimento nivelado sem limitação formal e material dos gastos de campanha.

Sem a ajuda de grandes empresas, de onde virá o dinheiro para financiar as campanhas? 

Existem muitas propostas a respeito da origem da verba, e elas variam a respeito de utilizar algo que já existe, como o Fundo Partidário, criação do outro Fundo ou destacar o valor diretamente do orçamento da União.

A corrente que ganha força hoje, defendida pela OAB, CNBB e outras entidades, é a da criação de um fundo específico, Fundo Democrático de Campanha. As verbas que irrigariam o Fundo viriam do orçamento da União e penalidades administrativas e eleitorais.

Como as propostas de financiamento público existentes preveem a divisão dos recursos entre os partidos?  

As propostas tendem a repartir a verba de forma a privilegiar aquele partido que consegue maior representação no Congresso, por exemplo. Será que isto seria razoável? Quando há este tipo de divisão, aquilo que você visava a combater, uma certa ordem instituída pelo poder financeiro, vai ser substituída pela ordem que pôde se valer da máquina pública para a sua manutenção no poder.

Aquele que já domina, portanto, terá muito mais recursos para continuar dominando.

Que espécie de democracia é essa que favorece aquele que está no poder a ali se perpetuar se, quando se debate os atos de equidade em um Estado Democrático de Direito, é para ajudar o mais fraco e não o mais forte?

Este panorama ainda é um fracasso duplo se você pensar que aquele que dominaria por já ter maior poder sobre a coisa pública é o mesmo que hoje já é privilegiado pelo dinheiro privado.

O financiamento público, sozinho, não ajuda a combater a corrupção? 

Meu ponto principal é que o financiamento público de campanhas como forma de acabar com a corrupção é uma ilusão. Da forma como ele é defendido, simplesmente não há nada que ele vá fazer que o diferencie, hoje, do financiamento privado. Acredito, sinceramente, que com a limitação dos gastos, conforme explicado, quaisquer dos tipos de financiamentos dariam certo para este fim, e, aí, é questão de escolher qual seria melhor por outros motivos; sem o controle praticamente total de gastos, entretanto, ambos serão fracassados no combate à corrupção.

Marcelo Zorzanelli
No DCM
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A entrevista coletiva com a presidenta Dilma Rousseff


A presidenta Dilma Rousseff conversou, nesta segunda-feira (16), com jornalistas sobre as manifestações realizadas no país nos dias 13 e 15 de março. Dilma destacou que o Brasil é um país democrático e maduro, o que garante o direito de expressão da população. Segundo a presidenta, o governo está pronto para dialogar. Na ocasião, Dilma também comentou sobre crise econômica, desoneração da folha e afirmou o Brasil tem todas condições de sair em menos tempo do que em qualquer outra circunstância. Além disso, Dilma disse que tudo será feito para o bem do Brasil. A presidenta também falou sobre o pacote de medidas que será enviado ao Congresso Nacional para combater a corrupção e a impunidade.

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Quem está no leme da nau da insensatez?

O acontecimento deste fim de semana de manifestações que embaralhou as cartas do nosso jogo político foi a CUT, a UNE e o MST terem tingido a Avenida Paulista de vermelho. Ele também dá a dimensão do risco da mão que está sendo jogada. Tudo de que não precisamos é de um “croupier” temerário.


É de golpe que se está falando.

Quando a imprensa mainstream, repercutindo pessoas tais como FHC, deixa transparecer que o impeachment da presidente Dilma é uma possibilidade de transição democrática, ainda que extrema, em função de uma deterioração da sua capacidade de governabilidade, é de golpe que se está falando.

Não existe possibilidade legal de se revogar o mandato de um governante que se tornou impopular, e esse não é o caso do governo Dilma. Não existe possibilidade legal de se revogar o mandato de um governante que apresenta maus resultados econômicos, e esse, mais uma vez, não é o caso do governo Dilma. Se houvesse essa possibilidade, FHC teria sido retirado do cargo antes do término do seu 2º mandato.

A Lei 1.079 de 1950, a "Lei do Impeachment", não deixa dúvidas: um presidente só perde o mandato se julgado e condenado pelos crimes de responsabilidade definidos nessa própria lei. Se alguém se interessar, o texto da lei está aqui.

E, havendo provas desse crime, qualquer cidadão pode denunciar a presidente perante a Câmara dos Deputados. Hoje, nas manifestações em São Paulo, havia 210 mil que poderiam fazê-lo. Mas com provas de delitos de responsabilidade, jamais apenas com uma insatisfação manifesta.

Logo, quando nutrem na população a ideia de que manifestações populares contra o governo podem servir de argumentos para um impeachment, é de golpe que estão falando.

Mas esse golpe agora teve seu preço muito elevado.

Onde encontrar os espaços de convivência?

Que a Globo é uma especialista na promoção de eventos não há dúvida. O carnaval, o campeonato brasileiro de futebol e a São Silvestre são exemplos do que é capaz de fazer em termos de organização de grandes públicos. E a audiência de suas novelas há décadas é exemplo de como é capaz de criar produtos que prendam a atenção desse público e o convença a consumi-los. Que tem capacidade de obter patrocínio financeiro para tais eventos é coisa que as contas bancárias de seus controladores reafirmam alguns milhões de vezes.

Que, com tal capacidade de organização e patrocinadores de peso, ainda que não nomeados, seria colocado um grande público nas manifestações de 15 de março era algo em relação ao qual também não havia porque se duvidar. Foram 210 mil pessoas na Paulista, rapidamente transformados em 1 milhão com a ajuda da contagem enviesada realizada pela polícia do Alckmin.

A grande surpresa, no entanto, deste fim de semana de manifestações é a CUT, a UNE e o MST, entre outros movimentos, terem tingido a Avenida Paulista de vermelho. Foram, em uma sexta-feira chuvosa e de dia útil, 41 mil pessoas que a contagem enviesada da polícia do Alckmin transformou em apenas 12 mil.

Independente dos números e de suas diferenças, o fato é que houve muita gente nas ruas dos dois lados. Esse é o tamanho do risco a ser administrado.

Povo na rua derruba governo, sim. Mas depois de um penoso processo de desgaste.

Que gerem na nossa burguesia a esperança que podem colocar o governo Dilma abaixo no grito é uma irresponsabilidade, a partir do momento em que os movimentos sociais de apoio a esse governo se redescobrem capazes de, com uma estrutura muito menor, também arregimentar multidões.

Em 1964 não foi diferente em termos de radicalização popular, mas, então, os canhões tomaram uma posição em favor de um dos lados. Não me parece que haja clima para esse tipo de desempate.

Logo, teria que vir das nossas lideranças políticas a negociação que encontrasse os espaços de convivência democrática que nos permitisse a transição de 2015.

A oposição, apoiada pelos meios de comunicação de massa, está radicalizando a situação à espera de um impossível terceiro turno. A situação, aparentemente a reboque dos acontecimentos, foi surpreendida mesmo pelas ruas ao seu favor. No Congresso, seus líderes estão lutando para escapar da Lava Jato, e, nesse caso, a radicalização política poderia ser-lhes até útil como uma perversa cortina de fumaça.  E o Judiciário, tomado de ira santa que, não raro, transborda em voluntarismo.

Onde estão nossos líderes?

Sérgio Saraiva
No GGN
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O que está por trás da contagem de pessoas nos protestos?


O número divulgado de participantes nas manifestações do fim de semana mostra quem é quem na fila do pão, mais conhecida como política

Se depender dos resultados sobre o número de participantes nas manifestações que tomaram a Avenida Paulista na sexta-feira, 13, e no domingo, 15, deste mês de março de 2015, a situação da educação brasileira não poderia ser mais assustadora: somos os piores do mundo em matemática.

Afinal, o que mais explicaria o fato de a Polícia Militar do Estado de São Paulo dizer que mais de um milhão de pessoas foram às ruas protestar neste domingo, enquanto o Instituto DataFolha estima não mais que 210 mil pessoas? Uma diferença superior a 450% na solução de uma mesma equação.

Foto: Mauricio Lima
Foto: Mauricio Lima
Na sexta-feira foi ainda pior. Na manifestação a favor da democracia e em defesa da Petrobras, a PM fechou a conta em 12 mil pessoas, a organização (formada por movimentos sociais e sindicais) cravou 100 mil. O DataFolha chutou na coluna do meio: 41 mil. A discrepância entre um ponto e outro beira 1000%.




Mesmo sem um diploma de exatas ousamos ponderar que em ambos os dias, a verdade numérica deve estar no meio desses extremos. O problema é que cada lado adota para si o que lhe é mais conveniente.


De acordo com o DataFolha, no auge da manifestação deste domingo por volta das 16 horas, havia 188 mil pessoas reunidas. Pouco antes, às 15h40, a Polícia Militar havia informado que o número passava de um milhão de manifestantes na Avenida Paulista e adjacências, protestando contra o governo da presidente Dilma Rousseff. Segundo a PM, o cálculo levou em conta a informação de que a cada dois minutos chegavam quatro mil pessoas pelo pela estações de metrô da região.

De acordo com o professor de Ética e Filosofia Política da Universidade de São Paulo, Renato Janine Ribeiro, para caber tanta gente nos cerca de 2,6 quilômetros de extensão, com cerca de 30 metros de largura da avenida, ocupados pelos manifestantes, é necessário que haja de 15 a 17 pessoas por metro quadrado. “Nem naquela apresentação do circo chinês, onde os artistas de se equilibram um em cima do outro é assim”, ironiza. A PM rebate afirmando que usa imagens aéreas e tecnologia de ponta nos cálculos.

Davi e Golias

Para quem compareceu às manifestações, resta uma certeza: Nem de longe, a multidão que marchou por quilômetros da Paulista a Praça da República, embaixo de chuva torrencial na sexta-feira, 13, era o Davi que sugere a polícia. Ao passo que nem o mais crédulo cidadão pode concordar que para o protesto contra a corrupção, a favor do impeachment, intervenção militar, e pelo menos mais meia dúzia de reivindicações, mais de um milhão de pessoas saíram de casa neste domingo em direção a avenida mais famosa de São Paulo. Um Golias para metáfora bíblica nenhuma botar defeito.

Foto: Caio Palazzo
Foto: Caio Palazzo
A discrepância absurda merece análise, mas não para se discutir as operações básicas da matemática  —  que ao que parece ninguém sabe como funciona em São Paulo  —  e sim as motivações para tal. O governo paulista, a quem a polícia é subordinada, tem claro interesse de inflar o resultado de domingo e mitigar o de sexta, assim como o tratamento dado pela imprensa tradicional, que solenemente ignorou o ato da sexta, mas tratou o do domingo como um carnaval, já mostra onde estão depositados os seus interesses. O mesmo acontece com o perfil dos presentes nos dois dias.

Sexta-feira, a cor e a cara dos manifestantes não escondia o cansaço e nem a origem dos mesmos, ao passo que domingo, a alegria, a camisa da seleção, e as babás uniformizadas também não. Isso deslegitima a maior parte das reivindicações? Não, mas deixa claro as motivações de cada um.

Flavia Gianini — JornalistasLivres em defesa da democracia: cobertura colaborativa; textos e fotos podem ser reproduzidos, desde de que citada a fonte e a autoria. Confira mais em facebook.com/jornalistaslivres.
No Fórum



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Levy Fidélix é condenado a pagar R$ 1 milhão por declarações homofóbicas

O ex-candidato à presidência da República pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) Levy Fidélix foi condenado, na última sexta-feira, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, a pagar uma multa de R$ 1 milhão numa ação civil pública por danos morais movida pelo movimentos Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT). Em 28 de setembro de 2014, quando participava de um debate na TV, (assista abaixo), ao ser questionado sobre o motivo pelo qual muitos dos que defendem a família se recusam a reconhecer o direito de casais de pessoas do mesmo sexo ao casamento civil, ele respondeu que “dois iguais não fazem filho” e “aparelho excretor não reproduz”. A decisão é de primeira instância e cabe recurso.

Na ocasião, Fidélix comparou a homossexualidade à pedofilia, afirmando que o Papa Francisco vinha promovendo ações de combate ao abuso sexual infantil, afastando sacerdotes suspeitos da prática. O candidato teria afirmado ainda que o mais importante é que a população LGBT seja atendida no plano psicológico e afetivo, mas “bem longe da gente”. O Tribunal de Justiça de SP considerou que as declarações do então candidato à presidência haviam “ultrapassado os limites da liberdade de expressão, incidindo em discurso de ódio”.

A sentença destaca ainda que muitos homossexuais sofrem agressões por causa de sua orientação sexual — algumas chegando a resultar em morte: “isso reflete uma triste realidade brasileira de violência e discriminação a esse segmento, a qual deve ser objeto de intenso combate pelo Poder Público, em sua função primordial de tutela da dignidade humana”. E concluiu, então, que, por esses motivos, “agiu de forma irresponsável o candidato Levy Fidélix e, em consequência, o seu partido ao propagar discurso de teor discriminatório. Na qualidade de pessoa pública formadora de opinião, que obteve número relevante de votos no primeiro turno das eleições presidenciais de 2014, ao discursar em rede televisiva a todo o Brasil, tinha o dever ético e jurídico de atuar em consonância com os fundamentos da Constituição”.

Segundo a sentença, os R$ 1 milhão da multa serão revertidos para as ações de promoção de igualdade da população LGBT, conforme definição do Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT.

Polêmica



As declarações de Levy Fidélix durante o debate causaram fortes reações e repercussão internacional. “Aparelho excretor não reproduz (…) Como é que pode um pai de família, um avô ficar aqui escorado porque tem medo de perder voto? Prefiro não ter esses votos, mas ser um pai, um avô que tem vergonha na cara, que instrua seu filho, que instrua seu neto. Vamos acabar com essa historinha. Eu vi agora o santo padre, o papa, expurgar, fez muito bem, do Vaticano, um pedófilo. Está certo! Nós tratamos a vida toda com a religiosidade para que nossos filhos possam encontrar realmente um bom caminho familiar”, afirmou à época.

No Twitter, a hashtag #LevyVoceENojento chegou ao topo dos Trending Topics no Brasil. O britânico “The Guardian” também criticou as declarações do então candidato. Fidélix só ganhou apoio de políticos assumidamente conservadores e também alvos de polêmicas, como o deputado federal Jair Bolsonaro e o pastor Silas Malafaia.

No Extra
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Com confraternização marcada, campanha por Enio Barroso bate R$ 23 mil


A campanha de solidariedade por Enio Barroso arrecadou quase a metade do valor necessário para manda-lo a Cuba. O fechamento desta semana ficou em R$ 23.505,75 arrecadados, revertidos para que o blogueiro e histórico militante viaje à ilha para tratar grave distrofia muscular. A empreitada é avaliada em R$ 50 mil e, ainda que a doença seja incurável, o tratamento barra seu avanço e combate os sintomas, o que representa uma melhora significativa na qualidade de vida de Enio.

Para alavancar a coleta, o Barão de Itararé e a campanha 'Vá pra Cuba, companheiro!' promovem, na quinta-feira (19), um 'happy hour solidário' para reunir amigos e simpatizantes da causa do blogueiro. A confraternização acontece na sede dos bancários situada à Rua Carlos Sampaio, 305, próxima à estação Brigadeiro do Metrô. Por R$ 60, que serão revertidos à conta de Enio , será servido um delicioso buffet de crepes doces e salgados, além de bebida à vontade.

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As bandeiras da mídia na América Latina


As bandeiras da mídia na América Latina serão tema de debate na sede do Barão de Itararé, em São Paulo, no dia 17 de março. Rodrigo Vianna (jornalista e autor do blog O Escrevinhador), Everaldo Andrade (professor de História na USP) e Mateus Fiorentini (Organização Continental Latinoamericana e Caribenha de Estudantes e UJS) conduzirão uma troca de ideias que deve abarcar desde a oposição sistemática dos grandes meios de comunicação aos governos progressistas da região, até iniciativas e projetos de mídias contra-hegêmonicas.

O bate-papo terá início às 19h. Uma hora antes, às 18h, a Mídia NINJA oferecerá uma oficina gratuita de transmissão online - a ideia é de que os próprios oficineiros transmitam, para suas respectivas redes, o evento principal. A atividade é promovida pelo núcleo do Barão de Itararé em São Paulo e conta com o apoio do Brasil de Fato, da Mídia NINJA e da UJS.
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A falência do sistema político e partidário


As manifestações do dia 15 de março deram um atestado da falência do sistema político e partidário brasileiro. A atual conjuntura, marcada pela conjunção de crise política e econômica, começou a se formar nos protestos de junho de 2013. Aqueles protestos, iniciados pelo Movimento Passe Livre e fortemente reprimidos pela polícia militar de São Paulo, desencadearam uma onda de manifestações levando para a rua milhares de pessoas de forma espontânea. Ali já se percebia que a sociedade não seguia coordenação e orientação partidárias, alheias à realidade social, e extravasava seu descontentamento levando a um colapso a legitimidade dos governantes, dos partidos e das instituições. Nem os partidos e nem os governantes souberam ler aqueles acontecimentos.

Aquele momento já estava marcado por um claro desaquecimento da economia, pela inflação e pelo desajuste das contas públicas. As pessoas estavam cansadas por uma longa série de abusos por parte dos políticos como a corrupção, privilégios, verbas indenizatórias e auxílios de todo tipo. Tudo isto continua. Recentemente, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, chegou a aprovar uma cota de passagens áreas para as esposas dos parlamentares para que elas pudessem se deslocar até Brasília. Em contrapartida, além do ambiente econômico e fiscal erodido, o que se vê é a continuidade da falta de qualidade dos serviços públicos e ausência de projetos que possam solucionar os problemas dos municípios, dos Estados e da União. As crises estão em todas as áreas: crise hídrica, crise nos transportes públicos, falta de segurança pública, crises ambientais e degradações urbanas, crise de habitação, crises na saúde e na educação. Os governantes de todos os partidos mostram-se incapazes de dar respostas aos problemas e desafios que a sociedade enfrenta.

A presidente Dilma teve, após os protestos de 2013, a oportunidade de promover uma reforma ministerial, com a troca do comando da economia, que pudesse imprimir outro rumo ao país. Preferiu persistir numa política equivocada que, de uma forma ou de outra, conseguiu garantir-lhe uma dura e difícil reeleição, mas que cobra seu algo custo agora. O PT, por seu turno, já vivia um agudo processo de paralisia e crescente estigmatização que se traduziu no antipetismo durante o processo eleitoral. As oposições, nas versões de Aécio Neves e de Marina Silva, não souberam gerar alternativas confiáveis e a campanha eleitoral descambou para os xingamentos, pela radicalização artificial e pela ausência de projetos estratégicos de futuro. Dilma defendeu mais do mesmo, sabendo que o mesmo já não era capaz de garantir o crescimento econômico e a satisfação das pessoas. O fato é que as eleições de 2014 não conseguiram relegitimar o sistema político e os governantes eleitos e reeleitos. O divórcio entre o sistema político e a sociedade se aprofundou e os partidos e governantes não são capazes de gerar saídas para a crise e  alternativas para o futuro.

Novo Mandato sem Rumos

O início do segundo mandato revelou todas as mazelas e erros do primeiro. O governo foi obrigado a fazer uma série de ajustes de tarifas, bloquear as desonerações danosas de 2014, elevar juros, aumentar impostos. Tudo isto foi assumido de forma envergonhada, sem que houvessem explicações acerca da dissonância entre o que a candidata pregou e as primeiras medidas amargas do segundo mandato. A popularidade da presidente despencou. Há em tudo isto uma cegueira no comando político do governo. Ninguém parece saber que a sociedade precisa ser sempre estimulada com esperanças, com a fantasia do advento de um futuro melhor, mesmo em momentos de dificuldades. Qualquer governo precisa exercer capacidades persuasivas e convencer as pessoas acerca da justeza de suas propostas. Sem isto, o governo não dirige a sociedade. Dirigir é o que há de mais singular e imprescindível a qualquer governo. O que temos é um governo que não governa, que anuncia diálogos e não dialoga e que diz ouvir e não ouve ninguém.

Essa falta de direção e de rumos coincidiu com os erros e trapalhadas do governo e do PT na escolha do novo presidente da Câmara, na tentativa de isolar o PMDB do comando da articulação política, em erros administrativos como o do FIES e com o agravamento da crise da Petrobrás. Da a ausência de comando às vaias, protestos e manifestações foi um passo, uma decorrência natural. As manifestações do dia 15 foram significativas e mostraram o grau de insatisfação da sociedade,  mas o governo, afundado no seu alheamento, avalia que só quem votou contra Dilma protestou.  

CPI da Vergonha

O ato mais expressivo da degradação moral da política brasileira ocorreu no depoimento do presidente da Câmara (12/03/15), Eduardo Cunha, à CPI da Petrobrás. Uma farsa grotesca contra a sociedade, o que caracteriza uma extrema covardia, foi saudada como uma atitude de coragem do presidente da Câmara. É difícil encontrar na história política do Brasil um ato tão degradante da política como o depoimento de Cunha.

Se fosse possível fazer uma gradação das manifestações de covardia, o mais alto grau pertenceria aos representantes do PT na CPI — os deputados Sibá Machado e Luiz Sérgio. Sem zelo pela dignidade, mostraram que são áulicos de um sujeito investigado por graves suspeitas e que, sem responsabilidade e sem qualquer constrangimento, se dá o direito de atacar o Ministério Público e de culpar exclusivamente o governo pela corrupção, quando se sabe que os partidos e políticos são os principais responsáveis. O que se viu nas manifestações dos últimos dias é que o Ministério Público tem o apoio tanto daqueles que protestam contra o governo, quanto daqueles que o apoiam.

Golpismo Enrustido do PSDB

Incapaz de oferecer uma alternativa para o país, o PSDB e os demais partidos de oposição, estão sendo rebocados pelo espontaneismo de setores sociais e por figuras obscuras que crescem neste momento de pescaria em águas turvas. Com exceção de algumas figuras sensatas, a exemplo do governador Geraldo Alckmin, muitos tucanos apostam na confusão e na desestabilização política do país. Golpistas enrustidos agem nas sombras para agravar a crise. Querem usar expedientes escusos para alcançar aquilo que não conseguiram nas urnas. A oposição se equivoca se avalia que ganhou alguma coisa com as manifestações. Estas, além de se dirigirem especificamente contra a Dilma e o PT, de modo geral, se dirigiram contra os políticos, os partidos e a corrupção. Políticos oposicionistas foram impedidos de falar no ato da Paulista.

Propor o impeachment, neste momento, representa propor um golpe institucional. O impeachment precisa estar fundamentado num ato doloso do governante, praticado durante o exercício do mandato. Este ato não existe. Alegar a justificativa de que o impeachment está previsto na Constituição e que ele pode ser usado mesmo sem dolo, é o mesmo que propor o uso de leis para punir inocentes. O fato de existirem prescrições constitucionais não significa que elas possam ser usadas arbitrariamente. Isto representaria praticar a injustiça. Diante disso, para fugir de suas ambiguidades, o PSDB precisa posicionar-se formalmente sobre o impeachment, como o PT foi obrigado a posicionar-se contra o “Fora FHC” em 1999.

Aldo Fornazieri – Cientista Político e Professor da Escola de Sociologia e Política.
No GGN
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Pernambuco: 3º Blogger PE tem inscrições abertas


Acontece nos próximos dias 27 e 28 de março o 3° BloggerPE, evento destinado aos blogueiros, produtores de conteúdo para mídias digitas, publicitários, jornalistas, radialistas, estudantes de comunicação social, informática e direito, no qual terá como tema principal "A Comunicação no centro do debate". Será na Faculdade AESO, na cidade de Olinda/PE.

O evento nesta sua edição está sendo organizado pela AblogPE e o Barão de Itararé, para discutir as questões que envolvem a blogosfera. O 3° BloggerPE contará com a presença de membros da Comissão Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais — BlogProg e a programação definitiva será em breve divulgada.

Para isso estamos querendo confirmar a presença inicialmente dos nossos associados. Faça aqui a sua inscrição.
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O Tenisaço Golpista




Do Destapiadas.org
No GGN
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O avanço político do crime organizado


A lista HSBC expõe, de forma ampla, o que foi o ambiente cinza do mercado financeiro internacional depois da liberalização financeira, uma mixórdia onde se misturavam caixa 2, dinheiro do narcotráfico, do terrorismo internacional, da corrupção política, das jogadas financeiras.

É essa zona cinzenta que favorece a proliferação do crime.

* * *

Na política também existe uma zona cinzenta, um cenário que favorece a expansão da influência do crime organizado. No caso brasileiro, a zona cinzenta ganhou dimensão quando o STF implodiu o sistema partidário e permitiu a proliferação dos pequenos partidos. E, depois, quando o financiamento privado de campanha decidiu investir na sua própria bancada, em vez de bancar políticos individualmente.

Sempre houve políticos bancados pelo crime mas, em geral, eram subordinados à organização partidária que restringia sua capacidade de atuação no Congresso. Com o pluripartidarismo à brasileira, esse disciplinamento deixou de existir. Abriu-se uma caixa de Pandora de difícil equacionamento, especialmente depois que os partidos majoritários passaram a se engalfinhar em uma luta fratricida.

* * *

O avanço do crime organizado não se deu apenas na atividade parlamentar, mas também em outros territórios extra-institucionais, como a imprensa.

O episódio que inaugurou essa nova fase foi a parceria entre a revista Veja e a organização criminosa de Carlinhos Cachoeira. Não era mais a imprensa se aliando a colarinhos brancos sofisticados, a golpistas do mercado financeiro, a banqueiros suspeitos, mas à corrupção chula de bicheiros e contraventores.

Cachoeira elegeu um senador, Demóstenes Torres. Veja transformou-o em um cruzado contra a corrupção, deu-lhe status de celebridade no mercado de opinião. Com o poder conquistado, Demóstenes fazia os jogos de interesse de Cachoeira e da Abril.

A CPMI de Cachoeira poderia ser o início da grande luta política contra o crime organizado ao desvendar as ligações de Cachoeira com a Veja e com empreiteiras — como a Delta —, que por sua vez mantinham ligações estreitas com o mundo político, a começar do então governador do Rio Sérgio Cabral.

A CPMI mostrou a especialização que se formara no mercado de corrupção. O bicheiro prospectava contratos e licitações no setor público, passíveis de corrupção, uma atuação que poderia começar nas discussões de projetos de leis e emendas orçamentárias e se desdobrar por repartições públicas federais e estaduais; aliava-se a uma empresa parceira, que assumia a fase legal do projeto; garantia a blindagem com a parceria com a mídia e com os padrinhos políticos.

* * *

O Ministério Público cochilou ao não avançar nas investigações abertas pela CPMI de Cachoeira. Seria o ponto de partida para o início da verdadeira guerra contra a corrupção política mais visceral, aquela que envolve o crime organizado. A Lava Jato abre uma nova possibilidade para se desbaratar esse modelo, ao identificar seus desdobramentos regionais. E o MPF terá que sair da zona de conforto e enveredar por caminhos nunca dantes navegados: as interseções do crime organizado com o país institucionalizado, incluindo aí a mídia.

Luís Nassif
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A classe média vai ao paraíso

Na Bahia: Onde estão os negros de Salvador
Os jornais fazem nas edições de segunda-feira (16/3) o balanço das manifestações realizadas no domingo em todos os estados. A data coincide com os trinta anos da posse do primeiro presidente civil após a ditadura, e a imprensa usa esse fato para comparar os eventos de 2015 com os de 1985.

Jornalistas gostam de datas redondas. Não há qualquer relação possível entre o período da redemocratização após os anos da ditadura militar e o protesto contra um governo eleito democraticamente, mas a comparação serve para legitimar a adesão à campanha produzida pela mídia.

As divergências quanto ao número de participantes superam a casa das centenas de milhares: o Globo e o Estado de S.Paulo aceitam a avaliação da Polícia Militar, que viu 1 milhão de pessoas na região da Avenida Paulista, enquanto o Datafolha calculou a multidão em 210 mil. A curiosa dança dos números já havia acontecido na sexta-feira (13), quando centrais sindicais levaram à mesma avenida 40 mil pessoas, segundo o Datafolha, e apenas 10 mil, segundo a Polícia Militar.

No balanço sobre a cobertura da imprensa internacional, o Estado de S.Paulo observa que o jornal britânico The Guardian (ver aqui o texto original em inglês) destacou o fato de as manifestações serem compostas predominantemente por “pessoas brancas, de classe média”. Isso era o que mostravam as imagens transmitidas ao longo do dia pelas emissoras de televisão, principalmente Record, Band e RedeTV.

A Rede Globo manteve sua programação normal dos domingos, com transmissões mais concentradas no início da tarde, e deixou a cobertura mais intensa para sua emissora de notícias via cabo, a GloboNews.

Folha de S.Paulo, onde se anota que trata-se de “movimento de centro-direita”, encontrou dois negros — uma maratonista e um aposentado — em meio aos rostos brancos. Louve-se o grande esforço de reportagem.

Mas a personagem mais curiosa citada pelo jornal paulista foi Maria Isabel Fleury, de 83 anos, que pedia a volta do regime de exceção. Ela é viúva do delegado Sérgio Paranhos Fleury, “que ganhou fama como torturador na ditadura”, registrou a Folha.

Esse mosaico de personagens não resume a ópera, mas é um bom ponto de partida para entender o processo.

O que não está nos jornais?

Justamente o ponto central do acontecimento: a culminância do processo de convencimento das classes médias urbanas após anos de campanha cotidiana da mídia hegemônica. As entrevistas de manifestantes durante o ato e registradas pelos jornais na segunda-feira repetem refrões martelados pela imprensa ao longo dos últimos anos e intensificados após a vitória de Dilma Rousseff na eleição do ano passado.

Desde o advento da internet, a mídia tradicional vem se caracterizando pela concentração de suas atenções no cotidiano, abandonando gradualmente a contextualização histórica dos acontecimentos. No Brasil, esse processo coincide com o engajamento dos veículos ligados às empresas hegemônicas num discurso partidário cujo objeto é claramente demonizar as políticas públicas adotadas com a chegada do Partido dos Trabalhadores ao poder central. Não é por acaso que a maioria dos entrevistados durante a manifestação, bem como as palavras de ordem dos incentivadores a bordo dos carros de som, expressavam a percepção da realidade insuflada pela imprensa.

A massa dos protestos estava dividida sobre os objetivos de sua presença nas ruas: segundo os relatos da mídia, havia até mesmo petistas infelizes com a condução do atual governo, misturados aos aloprados que defendem a volta da ditadura, mas a maioria parecia convencida de que o Brasil oscila à beira do abismo, de que a corrupção foi inventada há dez anos e de que todos os políticos são corruptos.

Registre-se que alguns oportunistas, como os deputados Paulo Pereira da Silva, do Solidariedade, e Jair Bolsonaro, do Partido Progressista, foram impedidos de usar os microfones. Silva luta contra uma condenação por improbidade administrativa à frente da central Força Sindical e Bolsonaro, conhecido representante do que há de mais reacionário no Congresso Nacional, integra o partido mais entalado no escândalo da Petrobras.

No final, prevaleceu o direito de divergir pacificamente, ainda que se possa demonstrar que a opinião da massa foi condicionada pela militância da imprensa. A classe média, readmitida no jogo da política, está em seu paraíso.

O que virá em seguida vai depender em grande parte da capacidade do governo de mobilizar seus apoiadores e de superar os impasses com o Congresso Nacional.

Luciano Martins Costa
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Golpismo sim, senhor

As manifestações do dia 15 são uma marcha golpista, antidemocrática, hipócrita, financiada empresarialmente e comandada por aqueles que perderam a eleição.

Era uma vez uma manifestação que se dizia em defesa do Brasil, da democracia e contra a corrupção. Aconteceria em várias capitais do país e reuniria todos os cidadãos de bem, honestos e interessados em lutar contra os desmandos e malfeitos que tomavam conta do país.

Era um movimento apartidário, de pessoas indignadas que abominavam a política como ela é e que resolveram tomar uma atitude em defesa da moral e dos bons costumes na política e na sociedade.

Palavras de ordem pediam a renúncia ou afastamento (o que hoje se chama pelo nome técnico de impeachment) de quem ocupava a Presidência da República. Uma minoria mais afoita pedia abertamente um golpe militar para varrer a sujeira que contaminava as instituições.

A imprensa golpista deu a essa iniciativa e a seu espírito aguerrido a mais ampla divulgação — antes, durante e depois. Celebridades se manifestaram, como que tomadas por imperioso e urgente esforço de emprestar um pouco de seu brilho àquele espetáculo.

Empresários benevolentes patrocinaram os gastos como quem paga um banquete caro, mas que vale a pena pelo que pode proporcionar num futuro próximo.

O evento foi um sucesso de público e crítica. Levou milhões às ruas. Se não levou, a imprensa golpista falou que levou e reproduziu imagens de aglomerações de centenas e mesmo milhares de pessoas que fariam os milhões parecerem verdade. Até mesmo expressões do tipo 'o país inteiro está com a gente' e 'ninguém aguenta mais' tornariam-se mentiras muito sinceras.

Um detalhe importante é que as pessoas se manifestavam por meio de cartazes que diziam 'queremos governo honesto', 'verde e amarelo, sem foice e sem martelo' e também pediam políticos no xadrez — não todos, só os que incomodavam. Afinal, é para isso que servem as prisões, para colocar lá as pessoas que não toleramos, não é mesmo?

A primeira daquelas marchas aconteceu há cerca de meio século — tempo suficiente para que muitos jamais tenham ouvido falar dela e outros a releguem ao esquecimento. Tempo suficiente para que a fórmula gasta possa ser reprisada sem que alguém pense já ter visto esse filme.

A primeira dessas manifestações ocorreu em São Paulo, a 19 de março do ano de 1964. A marcha apartidária era organizada por políticos reacionários de partidos de direita.

O combate à corrupção tinha o apoio entusiasmado do governador de São Paulo, Adhemar de Barros, talvez o primeiro político brasileiro associado ao epíteto "rouba, mas faz".

Foi apelidada de Marcha da Família com Deus, pela Liberdade, um slogan impositivo e bastante eficiente; afinal, quem não está com Deus, pela família e pela liberdade bom sujeito não é.

Nas manifestações de 1964, quando as pessoas 'de bem' chegavam, ao invés de Deus, família e liberdade, se deparavam com cartazes um pouco diferentes, do tipo 'tá chegando a hora de Jango ir embora', 'Brizola no xadrez' e 'intervenção militar, já!'. Faz parte da democracia cada um dizer o que quer, não é mesmo?

O espírito cívico e democrático do evento foi saudado como o primeiro passo para um golpe que, em 1º de abril daquele ano, instaurou uma ditadura. O trabalho de limpar o país da corrupção foi tão bem feito que nos deixou de legado, como maiores referências da política nacional de então, figuras como Paulo Maluf, José Sarney e Antônio Carlos Magalhães.

Em prol da liberdade se fez o Estado de sítio, a censura e a tortura em larga escala. Os que invocaram o nome de Deus transformaram os verbos roubar, matar e odiar em política de Estado.

A velha história de sempre se repete, ou quase. Da mesma forma como um filósofo barbudo e genial do século XIX nos alertava: da primeira vez, como tragédia; da segunda, como farsa.

Sabedores que somos da tragédia que se abateu sobre o país quando o golpismo e a intolerância se fingiram de espírito cívico e democrático, não devemos ter com a manifestação do dia 15 qualquer condescendência. Meias palavras servem apenas para raciocínios pela metade. 

Que eles todos, sem exceção, sejam tratados da forma como bem merecem e homenageados pelo papel histórico que pretendem cumprir, como todos aqueles que marcharam contra Jango em 1964.

As manifestações do dia 15 são uma marcha golpista, antidemocrática, hipócrita, financiada empresarialmente, comandada pelos partidos que perderam as eleições e coalhada de gente irritada que quer apenas desabafar, mas não faz a menor ideia dos interesses que estão por trás do convite que receberam para protestar.

Falar de impeachment não é golpismo, certo? Certíssimo. Mas falar de impeachment de uma presidente da República eleita sobre a qual não pesa, em qualquer inquérito, a mínima evidência de qualquer envolvimento com crimes de corrupção é golpismo sim, senhor. Golpismo da pior espécie.

As manifestações de 2015 pelo impeachment são tão democráticas e inofensivas para as instituições quanto foram aquelas que serviram de mote para o golpe de 1964.

Quinze de março é dia do desfile da hipocrisia. Feito por gente que quer o impeachment de Dilma, mas gastou seu tempo no Congresso, nesta última semana, defendendo Eduardo Cunha (presidente da Câmara) e Renan Calheiros (presidente do Senado) contra a ação do Procurador-Geral da República no escândalo da Lava Jato.

O senador Aécio Neves diz que o ato, do qual fala como um verdadeiro porta-voz, é contra o estelionato eleitoral, assunto no qual é um especialista, basta ver os resultados de seu choque de gestão em Minas Gerais. Se for isso mesmo, no domingo se pedirá, em São Paulo, a cabeça do governador Geraldo Alckmin; em Curitiba, a de Beto Richa; no Rio Grande do Sul, a de José Ivo Sartori.

As manifestações de domingo são tão apartidárias quanto o ilustre candidato a vice-presidente na chapa de Aécio Neves, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que já confirmou presença. São tão éticas e probas quanto era o ex-senador Demósthenes Torrres (DEM-GO), que ainda não confirmou presença, anda até meio sumido, mas certamente torce pelo sucesso de mais essa empreitada.

Dessa vez, a marcha do dia 19 de março cairá no dia 15, mas saberemos, assim como há 50 anos, o tamanho do golpismo no Brasil. E teremos a chance de ver sua face mais obtusa e saliente. Pena que não a fizeram já no ano passado. Poderiam ter comemorado bodas de sangue.

A tragédia golpista se repete agora como farsa golpista. Marte, o deus da guerra, virá platinado por um rio de panelas de alumínio, tão vazias de espírito cívico e democrático quanto as cabeças dos que as empunharão. Quanto mais ocas, mais estridentes.

Dia 15 passará para a posteridade como o dia em que a oposição, cansada de perder eleições, teve uma vitória de Pirro, mas saiu derrotada ao assumir de vez seu espírito antidemocrático, golpista, hipócrita e irresponsável diante das instituições do país. 

Aqueles que querem fazer parte da história do golpismo no Brasil poderão estrelar seu álbum de fotos. Que façam bom proveito de seu domingo.

Antonio Lassance
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