8 de mar de 2015

O que vai acontecer com o juiz federal que sugeriu a morte da presidente numa “piada”?


O Brasil tem algumas jabuticabas, aquelas coisas que só dão aqui. Uma delas é o recorde mundial de autoritários que falam o que querem e reclamam de uma ditadura.

Outra são os nossos incríveis juízes.

Carteiradas em bafômetros, bate bocas federais, passeios em carros de réus — o que falta?

A nova nessa área veio do juiz federal Alexandre Infante. Ele usou sua conta no Twitter para fazer uma “piada”: “Dilma disse que vai sancionar amanhã a Lei do Feminicídio. Legislando em causa própria?”, escreveu. Em seguida: “Panelaço”.

A reação fez com que o corajoso magistrado apagasse não apenas o que escreveu, mas o próprio perfil.

Infante é de Montes Claros, Minas Gerais, diretor da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Ajufe.

Ficará guardado em seu coração o que o levou a cravar essas palavras. Ele sugere a eliminação da presidente, é isso? Foi uma brincadeira? Um ato falho?

Eu arrisco que é tudo isso junto, mais o ambiente de total e completa histeria e a certeza absoluta da impunidade.

Nos Estados Unidos, a terra prometida da liberdade de expressão, um sujeito chamado Donte Jamar, de 21 anos, foi preso em 2012 depois de tuitar que iria “atirar em Obama com aquele negócio do Lee Harvey Oswald”.

Uma idiotice. Foi em cana, fim de papo.

Por aqui, o limite é o não limite.

Alexandre Infante se sente confortável o suficiente para fazer o papel de revoltado online porque sabe que não vai dar nada. Qual o problema? O que pode acontecer com ele?

Você sabe a resposta.

Kiko Nogueira
No DCM
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Juiz federal tenta fazer graça no Twitter com ‘assassinato’ de Dilma


O juiz federal Alexandre Infante sugeriu, no Twitter, que Dilma assinou a lei que agrava as penas de assassinato de mulheres em “causa própria”.

Infante, diretor tesoureiro da Associação dos Juízes Federais, Ajufe, apagou depois seu post, mas internautas já o haviam fotografado e espalhado.

No DCM
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O pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff pelo Dia da Mulher



Íntegra do pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff por ocasião do Dia Internacional da Mulher, exibido em rede nacional de rede e TV em 08/03/2015.

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Medicina policialesca

Passei da idade de me surpreender com a estupidez humana. Ainda assim, fiquei revoltado com a atitude do médico que entregou à polícia a menina que tomou Cytotec para abortar.

Em nome de que princípios um profissional recebe uma menina de 19 anos, fragilizada pelas complicações de um abortamento provocado sem assistência médica, ouve sua história, calça as luvas, toca seu útero e os anexos, adota a conduta que lhe parece mais adequada, sai da sala e chama a polícia para prender em flagrante a paciente que lhe confiou a intimidade?

Existe covardia mais torpe?

A função primordial da medicina é aliviar o sofrimento humano. Independentemente das contradições jurídicas criadas por uma legislação medieval, machista e desumana como a brasileira, entregar a menina à polícia contribuiu para tornar-lhe o sofrimento mais suportável?

A questão do aborto ilustra como nenhuma outra a hipocrisia moralista imposta às mulheres pobres, pelos que se intitulam defensores da vida e atribuem a si próprios o papel de guardiões dos bons costumes e porta-vozes oficiais da vontade de Deus.

A realidade é cristalina: o aborto é livre no Brasil, basta ter dinheiro para pagar por ele.

Não faltam clínicas particulares e hospitais com médicos experientes que realizem abortamentos em boas condições técnicas, desde que bem remunerados.

Muitos ginecologistas que se negam a praticá-los em suas pacientes indicam esses colegas, não raro criticados pelos mesmos que fizeram o encaminhamento.

Dias atrás, Cláudia Collucci, colunista desta Folha, lembrou a pesquisa realizada pela Unicamp em conjunto com a Associação dos Magistrados Brasileiros mostrando que 20% dos 1.148 juízes entrevistados tiveram parceiras que ficaram grávidas sem desejá-lo: 79,2% abortaram.

Das 345 juízas que participaram, 15% já haviam tido gestações indesejadas: 74% fizeram aborto.

A colunista citou estudo semelhante conduzido pela Federação das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) entre ginecologistas e obstetras: diante de gestações indesejadas, cerca de 80% de suas mulheres recorreram à prática.

Entre as médicas ginecologistas a situação é semelhante: 77% interromperam sua gravidez indesejada.

Por outro lado, 60% dos profissionais ouvidos confessaram que não ajudariam uma paciente, encaminhando-a a outro médico ou indicando medicamento abortivo.

Na Penitenciária Feminina da Capital, são muitas as meninas que abortaram em espeluncas mantidas, na periferia, por mulheres que vendem Cytotec e realizam procedimentos cirúrgicos semelhantes às torturas dos tempos da Inquisição.

Mas, quando essas mulheres vão parar na cadeia, são encaminhadas para a ala do seguro.

As mesmas que a elas recorrem nos momentos de aflição recusam-se a cumprir pena ao seu lado. Dizem que "elas matam criancinhas".

Estudo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro revelou que, em 2013, o SUS internou 154.391 mulheres com complicações de abortamentos. Como a estimativa é de que aconteça uma complicação para cada quatro ou cinco casos, o cálculo é de que tenham ocorrido de 685 mil a 856 mil abortos clandestinos no país.

Um estudo publicado por pesquisadores da Universidade de Brasília mostra que 20% das 37 milhões de brasileiras com mais de 40 anos já fizeram aborto. Esses números servem de referência para a Organização Mundial da Saúde.

Feitos nas piores condições, complicações em abortos são a quinta causa de morte materna, no país.

A questão não pode ser mais tratada da forma bizarra e irresponsável como tem sido.

Não se trata de ser a favor ou contra. Todos somos contrários, especialmente as mulheres grávidas que a ele recorrem como última saída.

O problema do aborto não é moral, é questão de saúde pública. Se 20% das brasileiras com mais de 40 anos já abortaram na clandestinidade, deveríamos puni-las com o rigor das leis atuais? Haveria cadeia para mais de 7 milhões?

Deixemos de hipocrisia. Nossa legislação só não muda porque as mulheres de melhor poder aquisitivo abortam em condições relativamente seguras. As mais pobres é que correm risco de morte e sentem na pele os rigores da lei.

Dráuzio Varella
No fAlha
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Lava Jato demole o mito do financiamento privado de eleição


A tentativa do presidente do Senado Renan Calheiros de abrir uma CPI contra o Ministério Público — em função da Lava Jato — é importante para baixar a poeira, permitir uma análise mais estrutural do episódio e escolher lado. E certamente não será o lado de Renan.

Sempre haverá ressalvas aos critérios adotados pelo Procurador Geral da República Rodrigo Janot para abrir os inquéritos — aqui mesmo critiquei os dois pesos adotados no inquérito dos senadores Lindberg Faria e de Aécio Neves. E haverá críticas aos vazamentos e à manipulação das notícias pelos grupos de mídia, comprovando que, para eles, denúncias são apenas instrumentos de luta política, não de melhoria institucional. Permanece o uso político execrável e seletivo de informações, visando a desestabilização política. Continuarão sendo criticados os abusos das prisões preventivas e dos métodos coercitivos para se obter delações.

Com todos esses senões, a Lava Jato entra para a história como o mais importante capítulo na luta contra os vícios do modelo político brasileiro, uma porta que se escancara para a reforma política e dos usos e costumes.

Além de ferir de morte a mais deletéria influência sobre a classe política — da atual geração de empreiteiras de obras públicas — expõe de vez os vícios do financiamento privado de campanhas eleitorais.

Fica desmascarada o enorme engodo propagado pelo Ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) de que o fim do financiamento privado estimularia as doações via caixa 2. Por sua experiência como Ministro e empresário, Gilmar sabe como se dá esse jogo: o financiamento oficial é uma extensão do caixa 2.

A maior prova é a dificuldade da Lava Jato em separar os financiamentos legítimos dos ilegítimos. Nada impede que haja um acerto e o financiamento se dê através da contabilidade oficial.

O erro em incriminar Lindberg está no fato de que o crime ainda não tinha sido cometido. Os procuradores assumiram a atitude draconiana de tratar como ilícitos todos os financiamentos, colocando no mesmo caldeirão crimes cometidos com presunção de crimes a cometer.

No fundo, tudo faz parte da mesma engrenagem. A troco de quê uma empreiteira bancaria candidaturas a governos de estado, ao Senado, à Câmara, à própria Presidência, se não tivesse por contrapartida ou favores recebidos ou promessas firme de favores a receber. Ou, no mínimo, de não ser atrapalhada em suas pretensões. E sua entrada desequilibra de tal forma as eleições que obriga todos os candidatos a recorrer ao seu financiamento.

Ao incluir todos os financiamentos na lista da suspeição, a Lava Jato demole de vez o mito do financiamento privado. Ao tornar público todos os inquéritos, reduz o jogo de manipulações. Ao se dispor a responder publicamente às críticas e indagações — através de um hotsite — o Ministério Público se expõe de forma democrática, ao contrário da blindagem da AP 470 que deixou dezenas de suspeições pairando no ar. Ao abrir um canal de explicações, o MP se despe de um poder imperial de não prestar contas.

Com a relatoria caindo nas mãos firmes e criteriosas de Teori Zavaski haverá antídotos contra abusos e se poderá aprofundar — com critérios — as investigações.

Luís Nassif
No GGN
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Quem é o “Exército Islâmico” do Chico Caruso?


A charges de Chico Caruso deram um passo para frente, de ontem para hoje.

A de ontem, parece que troca as bolas e põe como cozinheiros os dois principais ingredientes do “Caldeirão do Janot”, onde Cunha e Renan não estão sendo cozinhados propriamente em fogo brando.

Na de hoje, a qual muitos vão criticar pelo mau-gosto da cena de decapitação, justo no Dia Internacional da Mulher, eu prefiro ver outra coisa.

Quem é o “Exército Islâmico” do cartunista?

A midia, inclusive seus patrões, os Marinho?

O “mercado financeiro”?

O PSDB e seu arquivado neolíder, Aécio Neves?

A Justiça não é, porque Chico sabe que nem sequer pedido de arquivamento há em relação a Dilma.

Mas a gente poderia citar outros ou imaginar ali, atrás do capuz preto o velho Fernando Henrique Cardoso, aquele que diz que Dilma “não deve ser salva”, talvez porque tenha sido eleita, coisa que os tucanos já não conseguem faz quase 20 anos, desde 1988 e mereça morrer.

São tantos e tão graúdos os que querem passar o facão na goela de Dilma que Chico poderia inaugurar ali o turbante árabe padrão “camisa do Botafogo”, com seus patrocínios tipo “classificados”.

Baita ato falho, hein, Caruso?

Você acabou de mostrar que os pretendentes a algozes de Dilma são fundamentalistas, intolerantes, violentos, sanguinários.

Retratou-os como quem quer se impor no poder abaixo de ameaças, facadas, terrorismo.

Acabou dando concretude àquilo que seu muito mais talentoso parceiro de humor e de rodas de jazz, o iluminado Luís Fernando Veríssimo, escreveu hoje:

Às vezes, as melhores definições de onde nós estamos e do que está nos acontecendo vem de onde menos se espera.

Você mostrou quem é mesmo que quer degolar a Presidenta eleita pelo voto.

Parabéns, Chico, você foi verdadeiro na sua morbidez.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Vitória da neutralidade na rede nos EUA

Após vários anos de acirrados debates, a Comissão Federal de Comunicações (FCC) aprovou, no final de fevereiro, as novas regras para o uso da internet no EUA. Seguindo os passos do Brasil, o primeiro a definir normas que garantem a neutralidade e a liberdade na rede, o órgão derrotou as poderosas empresas do setor, que pretendiam limitar o acesso ao conteúdo para viabilizar maiores lucros. “É um dia muito importante para a internet e seus usuários. A FCC tem finalmente regras para assegurar a neutralidade da net”, comemorou Erik Stalman, diretor do Open Internet Project, em entrevista ao jornal francês Le Monde.

As operadoras de telefonia e os barões da mídia jogaram pesado para inviabilizar a novo regulação. Segundo a bilionária Verizon, a neutralidade “impõe à internet regras do tempo da locomotiva a vapor e do telégrafo”. Para a megacorporação, a banda larga não deveria ser tratada como um bem público, mas sim como um privilégio para quem pode pagar mais caro pelos serviços. Os lobistas tentaram satanizar os que lutam pela liberdade na rede e também concentraram sua artilharia contra o presidente Barack Obama, que declarou seu apoio à neutralidade. Sua opinião foi seguida por três dos cinco integrantes da FCC, que aprovou o documento com as linhas gerais para a internet nos EUA.

Conforme garantiu Tom Wheeler, presidente da FCC, o órgão agora irá “usar todas as ferramentas de que dispõe para proteger os inovadores e os consumidores, preservando a internet como coração da liberdade de expressão”. Além de proibir qualquer restrição à velocidade de acesso aos conteúdos, as novas regras preveem a proteção da privacidade e a disponibilização do serviço de internet aos cidadãos com deficiência ou que vivam em locais isolados. Uma vitória dos libertários da internet, que se soma a conquistada no Brasil. Ambas, porém, agora dependem de regulamentação — o que exigirá a continuidade da pressão e vigilância da sociedade contra os impérios das telecomunicações.

Altamiro Borges
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Homenagem às mulheres


Ocupação realizada na Suzano de Itapetininga-SP, marcando a jornada de lutas do 08 de março. Mulheres em luta: pela soberania alimentar, contra a violência e o agronegócio!

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‘Olha o velhinho!’

Um fenômeno novo na realidade brasileira é o ódio político, o espírito golpista dos ricos contra os pobres. O pacto nacional popular articulado pelo PT desmoronou no governo Dilma e a burguesia voltou a se unificar. Economistas liberais recomeçaram a pregar abertura comercial absoluta e a dizer que os empresários brasileiros são incompetentes e superprotegidos, quando a verdade é que têm uma desvantagem competitiva enorme. O país precisa de um novo pacto, reunindo empresários, trabalhadores e setores da baixa classe média, contra os rentistas, o setor financeiro e interesses estrangeiros. Surgiu um fenômeno nunca visto antes no Brasil, um ódio coletivo da classe alta, dos ricos, a um partido e a um presidente. Não é preocupação ou medo. É ódio. Decorre do fato de se ter, pela primeira vez, um governo de centro-esquerda que se conservou de esquerda, que fez compromissos, mas não se entregou. Continuou defendendo os pobres contra os ricos. O governo revelou uma preferência forte e clara pelos trabalhadores e pelos pobres. Não deu à classe rica, aos rentistas. Nos dois últimos anos da Dilma, a luta de classes voltou com força. Não por parte dos trabalhadores, mas por parte da burguesia insatisfeita. Dilma chamou o Joaquim Levy por uma questão de sobrevivência. Ela tinha perdido o apoio na sociedade, formada por quem tem o poder. A divisão que ocorreu nos dois últimos anos foi violenta. Quando os liberais e os ricos perderam a eleição não aceitaram isso e, antidemocraticamente, continuaram de armas em punho. E de repente, voltávamos ao udenismo e ao golpismo.

Nada do que está escrito no parágrafo anterior foi dito por um petista renitente ou por um radical de esquerda. São trechos de uma entrevista dada à “Folha de São Paulo” pelo economista Luiz Carlos Bresser Pereira, que, a não ser que tenha levado uma vida secreta todos estes anos, não é exatamente um carbonário. Para quem não se lembra, Bresser Pereira foi ministro do Sarney e do Fernando Henrique. A entrevista à “Folha” foi dada por ocasião do lançamento do seu novo livro “A construção politica do Brasil” e suas opiniões, mesmo partindo de um tucano, não chegam a surpreender: ele foi sempre um desenvolvimentista nacionalista neokeynesiano. Mas confesso que até eu, que, como o Antônio Prata, sou meio intelectual, meio de esquerda, me senti, lendo o que ele disse sobre a luta de classes mal abafada que se trava no Brasil e o ódio ao PT que impele o golpismo, um pouco como se visse meu avô dançando seminu no meio do salão — um misto de choque (“Olha o velhinho!”) e de terna admiração. Às vezes, as melhores definições de onde nós estamos e do que está nos acontecendo vem de onde menos se espera.

Outro trecho da entrevista: “Os brasileiros se revelam incapazes de formular uma visão de desenvolvimento crítica do imperialismo, crítica do processo de entrega de boa parte do nosso excedente a estrangeiros. Tudo vai para o consumo. É o paraíso da não nação.”

Luís Fernando Veríssimo
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Doleiro delata Aécio e dono do Ibope


A Folha divulgou uma bomba há pouco.

A gente já sabia, mas é divertido ver a imprensa ser obrigada a informar algumas verdades de vez em quando, forçada pelos fatos. O jornal tenta disfarçar. A notícia fica escondida.

O título é o mais discreto possível: “Outras estatais pagavam políticos, diz doleiro”.

Outras estatais?

Aí sabemos que, entre estas estatais, está Furnas, pagando mensalão a Aécio Neves, funcionando de 1994 a 2001, sete alegres anos de roubalheiras.

A coisa fica ainda mais picante quando envolve o dono do Ibope, Augusto Montenegro.

Só falta aparecer a Globo!

É como dizia Raskolnikov, protagonista de Crime e Castigo, do Dostoiévski: mate uma pessoa e será um assassino, mate 1 milhão e será um líder político.

Roube 1 milhão e será um ladrão.

Roube 1 bilhão e será um barão da mídia, respeitado no mundo inteiro.

Trechos da matéria da Folha:

“No caso do Denatran, dois ex-deputados do PP — João Pizzolatti (SC) e Pedro Correia (PE) — serão investigados pela suspeita de terem recebido propina de R$ 20 milhões.

Segundo Youssef, o órgão fez um convênio com a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização para a instituição passar a fazer um registro específico dos veículos nacionais. Sem concorrência, a Fenaseg contratou a empresa GRF para realizar o serviço.

Segundo consta no inquérito, a GRF era de Carlos Augusto Montenegro, presidente do instituto de pesquisa Ibope, que seria responsável pelo pagamento da propina.

“O negócio teria rendido cerca de R$ 20 milhões em comissões para o PP, montante que seria pago em vinte parcelas”, disse Youssef ao depor. “As parcelas eram pagas por um empresário de nome Montenegro, dono do Ibope.”

O doleiro acusa o ex-presidente da CBTU, estatal federal de trens urbanos, Francisco Colombo, de ter repassado R$ 106 mil apreendidos em 2012 pela Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas (SP) com o funcionário da Câmara Jaymerson de Amorim.

Segundo o depoimento, o dinheiro foi pego por Colombo com Youssef dias antes e era destinado ao senador Benedito de Lira (PP-AL) e ao deputado Artur Lira (PP-AL).

Youssef relatou ter informações de que havia um esquema de pagamento de suborno em Furnas, estatal do setor elétrico, que teria funcionado entre 1994 e 2001, durante o governo do tucano Fernando Henrique Cardoso. O doleiro contou que nessa época atuava como operador financeiro do ex-deputado do PP José Janene, morto em 2010.

Segundo ele, Janene recebia propina de duas empresas contratadas por Furnas. Youssef disse que presenciou Janene receber suborno de uma destas empresas e que, de 1996 a “2000 ou 2001″, a empresa repassou US$ 100 mil por mês ao PP.

O doleiro afirmou que Janene lhe disse que “dividia uma diretoria de Furnas” com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que na época era deputado federal. Youssef disse ter “ouvido dizer” que Aécio também recebia propina. O Ministério Público não abriu inquérito contra o tucano.

[Observem como a Folha destaca o "ouvido dizer". É o tipo de gentileza semiótica que nunca dão a Dilma].

A Folha procurou a CBTU, a assessoria do Ministério das Cidades, o presidente do Ibope e a assessoria do PP, mas não obteve retorno até a conclusão desta edição.“

Miguel do Rosário
No Tijolaço
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Bemvindo - Lava Jato Tá Virando Piada


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A lastimável passagem de Fabio Barbosa pela Abril

Não elevou a Abril, e se rebaixou
Quanto a cúpula da Abril está desconectada da realidade se pode ver na nota da empresa que anunciou a saída do presidente executivo Fábio Barbosa.

Ali está dito, em tom triunfal, que Fábio Barbosa recebeu e aceitou um convite para participar das reuniões de pauta da Veja.

Vou repetir: um convite para participar das reuniões de pauta da Veja.

É como se oferecessem assento a Barbosa na reunião semanal de Obama com seus principais homens.

Entre as pessoas que leram a nota, o convite provocou, compreensivelmente, gargalhadas.

Participei de várias reuniões de pauta da Veja em seus anos de ouro, na década de 1980.

Já ali, mesmo com a presença de jornalistas brilhantes como Guzzo e Elio Gaspari, elas eram enfadonhas, repetitivas. Os participantes contavam os minutos para se livrar e retornar à vida.

Isso quando se tratava da publicação mais importante do Brasil.

Agora, quando a revista agoniza na Era Digital e é objeto não de admiração mas de ódio por ter se convertido num panfleto mentiroso de ultradireita, você pode imaginar o valor de uma reunião de pauta.

Pois foi isso que ofereceram a Fábio Barbosa, em meio a longas linhas em que se tentava achar alguma contribuição dele à empresa.

Duas sílabas resumem a passagem de Fábio Barbosa pela Abril: na e da. Nada. Ele fez nada.

Barbosa fracassou miseravelmente em pelo menos mitigar o declínio da Abril e suas revistas.

A Abril que ele deixa é muito menor do que a Abril à qual ele chegou, há cinco anos, convidado por Roberto Civita.

Parte disso é culpa da mudança do mercado, que transformou revistas em produtos em extinção, em certo. Mas parte também é culpa da absoluta inépcia de Barbosa em contribuir de alguma forma para a Abril.

Ele nunca chegou a ser respeitado na cúpula da empresa. Sua maior obra, ouvi certa vez de um diretor de grandes serviços prestados à Abril, foi sugerir à lanchonete um preço redondo para o cafezinho da casa, uma vez que nunca havia troco.

Quando ele foi contratado, perguntei a um integrante do comitê executivo da Abril o que o levara para lá.

“Ele é especialista em planejamento tributário”, ouvi. “Agora que temos dado lucros altos, isso vai ser importante.”

Quer dizer: em outras palavras, Barbosa foi chamado para sonegar. Os altos lucros rapidamente desapareceriam, mas Barbosa não.

Sua biografia executiva ficou manchada pela passagem pela Abril. Ao fiasco nos números dos balanços se juntou a associação de seu nome a uma publicação que perdeu qualquer sentido de decência.

No universo dos custos, ele simplesmente ficou caro demais para a Abril. Muito sangue tem corrido na empresa, e muito sangue haverá de correr. O ajuste da Abril é infinitamente mais dramático que o ajuste da economia brasileira.

A última chance de Barbosa de mostrar utilidade veio depois da morte de Roberto Civita. A Veja, sem RC, retornaria à civilização depois de anos de barbárie?

Barbosa, supostamente, teria um espaço que jamais teve para exigir dignidade editorial.

Mas não.

Ficou, desta fase, uma frase que entraria instantaneamente para o anedotário abriliano.

“A Veja é o Charles Aznavour das revistas”, disse ele a executivos, repetindo uma sentença que ouvira do diretor de redação da Veja, Eurípides Alcântara. “Sempre teremos nossos fãs.”

Aznavour entrou na conversa quando Barbosa disse para Eurípides, depois de ver uma pesquisa, que os leitores da revista pertencem, na maioria, à Terceira Idade.

Jovens não lêem a Veja. Não sabem o que é. É a morte para qualquer publicação.

Mas Barbosa não estará na casa quando a morte da Veja vier.

O máximo a que ele pode aspirar, agora, é participar da última reunião de pauta.

Paulo Nogueira
No DCM
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Sérgio Porto # 158


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