2 de mar de 2015

Se Dilma não reagir, haverá movimento pró-Temer


No Brasil, o impasse atual não mostra luz no fim do túnel — o que é normal nas fases de transição. Mantendo-se o vácuo, a luz surgirá em algum momento sob diversas formas.

Em outros momentos, esse impasse político era resolvido com a entrada no jogo de uma terceira força, os militares. No quadro atual de dispersão de poder não existe mais a terceira via. O racha política produz paralisia, preservando a democracia mas prolongando o impasse.

O desenho de cenário futuro dar-se-á em cima dos seguintes protagonistas:

1. O governo Dilma

Aparentemente, Dilma abdicou de governar. Na quinta-feira, seu Ministro da Fazenda Joaquim Levy bateu duramente na política de desoneração da folha, filha direta de Dilma. Lula saiu a campo para acalmar o PMDB criticando sua exclusão do núcleo estratégico do Palácio, decisão de Dilma. Dois Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) romperam o silêncio para criticar a demora de Dilma em preencher a vaga do tribunal. O que se tem é uma presidente aturdida, na véspera de um conjunto de episódios políticos relevantes — a lista dos políticos da Lava Jato e as manifestações pelo seu impeachment.

Se nas próximas semanas o governo não mostrar sinais de vida, o vácuo político tornar-se-á irreversível.

2. A oposição do PSDB

Por outro lado, a oposição no PSDB não conseguiu se apresentar como uma alternativa minimamente viável de poder. Com sua imaginação luxuriante, ego de pessoa madura e senso estratégico campeão ;), Fernando Henrique Cardoso e companhia emularam os movimentos golpistas dos anos 60 sem Lacerda e sem Forças Armadas. Radicalizaram tanto o discurso que se inviabilizaram politicamente como alternativa de poder. A mera possibilidade de ascender ao poder produziria quase uma guerra civil no país.

O PSDB virou o irmão siamês do PT quando aceitou tornar-se um mero instrumento do acerto de contas de FHC com a história. Se o PT sai do poder, acaba a razão de ser do PSDB.

Hoje em dia, a cara do PSDB é a mesma: não há diferença de estatura entre um Fernando Henrique Cardoso. Aécio Neves e José Serra, de um lado, e os Carlos Sampaio, Aloyzio Nunes, Alberto Goldmann do outro. São todos do mesmo tamanho do Roberto Freire.

3. O fator Lula

Não se espere de Lula 2015 o mesmo dinamismo de Lula 2008. São visíveis os sinais de cansaço de Lula, em parte pelo stress de quem, perto dos 70, ambicionava um mínimo de tranquilidade; em parte pelo desânimo de enfrentar o desafio quase impossível de aconselhar Dilma.

4. Os mediadores

É nesses momentos que aparecem as oportunidades para os mediadores. E o partido mediador por excelência é o PMDB, através do vice-presidente Michel Temer. O vice-presidente tem a senhoridade, o trânsito em todas as áreas, o conhecimento do mundo político e jurídico. Não seria uma aventura como Aécio Neves, nem um mergulho nas trevas como José Serra.

Se Dilma acordar nas próximas semanas, ainda tem condições de recuperar o protagonismo político. Caso contrário, o movimento pró-Temer poderá se tornar invencível, vindo juntos Eduardo Cunha, Renan Calheiros, os herdeiros de José Sarney.

Luís Nassif
No GGN
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Aécio assiste torcendo ao espetáculo de intolerância que pode desembocar em golpe

Do Facebook do publicitário Enio Mainardi, pai de Diogo Mainardi
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Do Facebook pessoal do prefeito de Cruz das Almas (PMDB), Bahia
Aécio Neves está de volta à Folha de S. Paulo. Em sua primeira coluna, saúda o ativismo popular. “Um outro protagonista está assumindo, cada dia mais, um papel relevante: o sentimento do povo brasileiro, que começa a transbordar em casa, nas ruas, no trabalho”, escreve o tucano.

Nem parece que ele foi derrotado há apenas quatro meses pelo “transbordar” da maioria.

Os tucanos, como sempre, estão sobre o muro, à espera de que as manifestações previstas para o 15 de março derrubem Dilma — ou sejam um primeiro passo neste sentido. Entenderam que a participação institucional do PSDB nos protestos poderia levar a acusações de partidarismo. Apostam tudo no “povo” genérico, com o devido apoio da grande mídia — que não lhes faltará.

Se os jornalões fizeram o maior escarcéu com homens de vermelho que chutaram um manifestante no Rio, o que não farão com dezenas de milhares nas ruas?

Numa recente conversa com Ricardo Kotscho, meu colega de TV Record, os adjetivos “inépcia” e “autismo” foram utilizados para definir a atitude do governo Dilma diante do quadro político.

Como escrevi há alguns dias, ele é sombrio para o PT e Dilma, que perderam a batalha da comunicação. A direita, muito articulada nas redes sociais, milita ferozmente e avança mesmo sobre eleitores tradicionais do petismo.

O clima de ódio impressiona, basta ler os dois exemplos acima.

Kotscho, por um lado, reconhece a realidade:
Nunca antes na história da humanidade um governo se desmanchou tão rápido antes mesmo de ter começado. Para onde vamos, Dilma? Cada vez mais gente acha que já chegamos ao fundo do poço, mas tenho minhas dúvidas se este poço tem fundo. “O que já está ruim sempre pode piorar”, escrevi aqui mesmo no dia 5 de fevereiro, uma quinta-feira, às 10 horas da manhã, na abertura do texto “Governo Dilma-2 caminha para a autodestruição”.

“Pelo ranger da carruagem desgovernada, a oposição nem precisa perder muito tempo com CPIs e pareceres para detonar o impeachment da presidente da República, que continua recolhida e calada em seus palácios, sem mostrar qualquer reação. O governo Dilma-2 está se acabando sozinho num inimaginável processo de autodestruição”.
Por outro, é certeiro quando analisa o oportunismo dos tucanos:
O clima radicalizado e cada vez mais agressivo dos dois lados, na cidade e no país, às vezes me faz lembrar os dias tumultuados que antecederam o golpe de 1964, mas é evidente que tudo mudou no Brasil e no mundo, tornando imprevisíveis o tamanho e as repercussões da marcha dos derrotados inconformados. Está claro também que o ato mobilizará setores além do tucanato udenista e seus sabujos, dos mais variados partidos e tendências políticas, à esquerda e à direita, inclusive eleitores petistas que votaram em Dilma há apenas quatro meses, e se mostram descontentes com os rumos do governo no segundo mandato.

Basta dizer que hoje apenas um entre cada quatro brasileiros apoia o governo Dilma-2 (23% de ótimo e bom no último Datafolha), que também só tem o apoio garantido de um em cada quatro parlamentares na Câmara comandada pelo seu desafeto Eduardo Cunha. Aconteça o que acontecer, não se deve esperar coisa boa nos dias seguintes, pois o que realmente move os organizadores deste ato, por tudo que já foi divulgado nas redes sociais, é o ódio ao PT e aos nordestinos, e a vingança contra as vitórias de Lula e Dilma nas últimas eleições presidenciais. Só espero que a história não se repita, nem como farsa.
Diante de um quadro econômico difícil, das denúncias envolvendo a Petrobras, da incapacidade do governo Dilma e do PT de reagirem e da pressão popular, é possível que caminhemos para um quadro em que a “solução” do sistema político como um todo, para se autopreservar, seja encaminhar um golpe branco contra Dilma no Congresso.

A mídia corporativa, ávida por retomar o poder que lhe permita garantir a sobrevivência, providenciará o clima necessário. Como em 1964.

Luiz Carlos Azenha
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William Bonner mente no Jornal Nacional sobre manifestação no Paraná

Avenida Cândido de Abreu lotada em Curitiba. Foto de Wellingto Alberti
Você já deve saber que não é possível confiar na Rede Globo. Já deve imaginar que não deve acreditar no Jornal Nacional. E, claro, não é possível crer no apresentador William Bonner, que também é o editor-chefe do JN.

Nesta quarta (25) ocorreu a maior ou uma das maiores manifestações da história do Paraná, com aproximadamente 50 mil pessoas (clique aqui).

Professores e educadores em greve, estudantes, servidores públicos, aposentados e militantes protestaram contra o desmonte na educação pública que está sendo providenciado pelo governador Beto Richa (PSDB).

Mas Bonner informou que havia apenas 10 mil pessoas no ato. MENTIRA!



A Avenida Cândido de Abreu, contando com a Barão do Serro Azul, que liga a praça Tiradentes no centro de Curitiba com a Praça Nossa Senhora de Salette no Centro Cívico, tem mais de 2 km de extensão.

A manifestação tomou quase a Cândido de Abreu inteira e cinco pistas, da praça Tiradentes até o Palácio Iguaçu.

Foto da Gazeta do Povo
Foto de Jonathan Campos da Gazeta do Povo
Por baixo, são 2 mil metros de extensão, com aproximadamente 20 metros de largura. Total de 40 mil metros quadrados.

Manifestações costumam ter entre uma e quatro pessoas por metro quadrado. Vamos dizer, por baixo, que havia apenas uma pessoa por m2, seriam no mínimo 40 mil pessoas. Mas vejam isso é NO MÍNIMO. A via tem mais de 2 km, tinham pessoas para além das 5 vias, e havia mais de 2 pessoas por metro quadrado.

Fotos das redes sociais do senador Roberto Requião (PMDB-PR)
Foto das redes sociais do senador Roberto Requião (PMDB-PR)
Portanto, é mentira de Bonner, do Jornal Nacional e da Rede Globo, quando disseram que havia apenas 10 mil pessoas na manifestação.

Outra questão grave é que Bonner não citou em nenhum momento o nome do governador Beto Richa e seu partido, o PSDB. Apenas no final da matéria apareceu um pequeno letreiro com o nome e partido do governador.

Foto das redes sociais do senador Roberto Requião (PMDB-PR)
Foto das redes sociais do senador
Roberto Requião (PMDB-PR)
Qualquer matéria que envolva algum partido de situação ao governo federal, a velha mídia repete com exaustão, todo o dia, o nome do partido. Quando o problema é com um partido de direita, como o PSDB, DEM, entre outros, colocam essa informação em nota de rodapé.

Até quando o povo brasileiro vai acreditar apenas no que diz a velha mídia, composta por Globo, SBT, Veja, Folha, entre outros meios de comunicação?

É necessário, com urgência, a democratização da mídia, para que mais pessoas e meios de comunicação possam ser ouvidos pelos brasileiros, com o fim dos oligopólios e monopólios hoje existentes.

Veja outras fotos do evento, tiradas por Tarso Cabral Violin, o autor do Blog do Tarso:

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Dilma devia se inspirar em Cristina

Diante da excitação golpista na Argentina, bem parecida com a que agita o Brasil, a presidenta Cristina Kirchner assumiu seu papel de liderança política na defesa da legalidade. Neste domingo (1), ela falou diretamente à nação num pronunciamento na sede do Congresso Nacional, que foi transmitido em rede nacional de rádio e televisão. Do lado de fora, mais de 400 mil pessoas tomaram as ruas num vibrante ato pela democracia. Até o jornal Clarín, arqui-inimigo da presidenta, foi obrigado a reconhecer a força do ato antigolpista: “O kirchnerismo lotou a Praça do Congresso para demonstrar apoio à presidenta”.

Segundo a matéria, “o kirchnerismo conseguiu uma maciça mobilização na tarde de domingo para acompanhar a presidenta Cristina Kirchner em sua última abertura das sessões ordinárias do Congresso... A mobilização teve início logo cedo. Muitas organizações kirchneristas e sindicatos já tinham se aglomerando diante do Congresso quando a presidenta chegou ao meio-dia. Milhares de pessoas continuaram afluindo à praça pelas ruas laterais quando o discurso da chefe de Estado já estava em curso”. Meio a contragosto, a reportagem destaca a participação de várias entidades juvenis e sindicatos de trabalhadores.

“Por meio de telões instalados na praça, a multidão acompanhou o discurso presidencial. Após um longo relato das políticas de cada área de governo, a primeira explosão de entusiasmo da multidão foi quando, quase aos gritos (sic), Cristina Kirchner defendeu sua atuação em torno da investigação do atentado contra a Amia [entidade judia que foi alvo de ataque terrorista em 1992]”, relata a matéria. A presidenta também lamentou a sinistra morte do procurador Alberto Nisman, que apurava o caso, e tem sido utilizada como pretexto pela feroz direita argentina para desestabilizar politicamente o país.

Já o jornal Página/12, menos venenoso, descreveu o ato como uma prova de força do atual governo. “A chuva não assustou a multidão que se concentrou diante do Congresso da Nação para acompanhar o discurso da presidenta Cristina Kirchner. Com uma majoritária presença de juventude, que marcou o tom da mobilização, colunas de La Cámpora, Kolina, Movimento Evita e Unidos e Organizados se reuniram naquele espaço público com milhares de outros manifestantes entre lemas como ‘Cristina somos todos’ e ‘Yankees nem se atrevam’... Às organizações juvenis se somaram os trabalhadores de sindicatos”.

O massivo ato de domingo confirma que a situação no país é polarizada e que nada está definido para a eleição presidencial do final deste ano. Nas últimas semanas, a direita argentina estava na ofensiva, aproveitando-se do cenário de dificuldades na economia e explorando oportunisticamente o caso da suspeita morte do procurador Alberto Nisman. Muitos analistas já davam como liquidada a disputa sucessória, como retorno da direita ao poder. Agora, o jogo volta a ficar mais equilibrado, com a presidenta Cristina Kirchner retomando a iniciativa política e as organizações sociais ocupando seu papel na contenda.

A atitude combativa da presidenta argentina até poderia inspirar Dilma Rousseff, que também é alvo da ofensiva golpista da direita. Desde sua posse, a presidenta brasileira optou pelo silêncio diante das constantes provocações. Ela chegou a pregar a “batalha da comunicação”, mas se manteve distante dos movimentos sociais e das grandes polêmicas. Apenas nos últimos dias ela se expôs um pouco mais. “Dilma apareceu mais do que nos 50 dias anteriores do ano”, reagiu a Folha tucana, como se quisesse calar a mandatária reeleita pela maioria dos brasileiros. Mesmo assim, sua postura ainda é tímida, acanhada.

Diante da onda golpista — seja no Brasil, na Argentina ou na Venezuela —, é urgente retomar a iniciativa política. Como afirma o internacionalista Max Altman, que conhece bem as tramoias da direita local e alienígena na região, não basta o movimento social sair às ruas para denunciar os golpistas. “Também é preciso que a própria Dilma se coloque à frente dessa mobilização. É preciso fazer como Cristina Kirchner está fazendo. Defender firme, corajosa e vibrantemente seu governo, seu programa de governo e o projeto de nação em função do qual foi eleita recentemente pela maioria dos brasileiros, em grande medida graças ao esforço incansável dos setores populares e de esquerda organizados”.

Altamiro Borges
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Manifestante invade apartamento em Chapecó (SC) para tentar tirar bandeira do MST da varanda


Vídeo gravado durante manifestação em Chapecó, no dia 28 de fevereiro, registra momento em que um homem tenta retirar bandeiras da sacada de um apartamento.


No DCM
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Direito, achologia e a vontade dos coxinhas

Interpretar a lei, quando da sua aplicação a um caso concreto, é algo bem diferente de achologia. A achologia, via de regra, é fruto da vontade de quem deseja chegar a um resultado e somente a este.

Começam a circular, nas redes sociais, achologias que não passam da “vontade dos coxinhas” em ver afastada, da presidência da República, a democraticamente eleita pela maioria, Dilma Rouseff.

Tudo na vã esperança de dar uma oportunidade ao derrotado candidato, Aécio Neves, a faixa presidencial, por ele tentada, como sabemos, de diversas formas que não a da eleição.

A novidade, a achologia, está em se utilizar de desvirtuada interpretação dos artigos 79 a 81 da Constituição Federal, que trata da substituição do Presidente, nos casos de impedimento ou vacância, principalmente quanto ao fato de ainda não se terem completados dois anos do mandato.

Antes, cumpre esclarecer — e lembrar — que nenhum fato ocorrido anteriormente ao dia 1 de janeiro de 2015 poderá ser utilizado para pedir o impeachment da Presidenta, conforme claramente explícito no parágrafo 4º do artigo 86: “O Presidente da República, na vigência do seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.

Portanto, querer se utilizar do período em que a Presidenta era do Conselho de Administração da Petrobras, quando ministra do Presidente Lula, não passa de achologia, pois são atos “estranhos” ao atual mandato. Importante salientar que, apesar de ser a mesma pessoa, os mandatos não se comunicam (“na vigência do seu mandato”). Sequer a alegação de que sabia da “roubalheira” na Petrobrás, quando já na presidência, e nada teria feito, não procede, pois, além de ter feito (demitiu pessoas envolvidas nos atos de corrupção, não impediu as investigações da Polícia Federal, por exemplo), não houve, durante o mandato anterior qualquer movimento no sentido de pedir seu impedimento.

Retornando ao ponto, o artigo 79 utiliza a expressão “impedimento”, que não se confunde com impeachment.

Impeachment é um processo; impedimento é a impossibilidade de exercício das funções. Do impeachment poderá resultar a vacância do cargo; do impedimento, a menos do caso de morte, resultará apenas a assunção do vice-presidente.

Durante o processo de impeachment haverá a suspensão — impedimento, portanto, das funções (artigo 86) e não a vacância. E os casos previstos no artigo 81 (novas eleições, diretas ou indiretas) só acontecem havendo vacância dos dois cargos, do presidente e do vice-presidente.

Lembremos que não existe impeachment de vice-presidente. Este, para sofrer impeachment, deverá cometer crimes de responsabilidade na vigência do exercício.

Assim, e qualquer hipótese, seja pela instauração do processo de impeachment, seja pelo afastamento definitivo em virtude de condenação, e INDEPENDENTE DO TEMPO, sempre assumirá o vice-presidente, pois novas eleições, repito, só serão realizadas no caso de vacância dos dois cargos (artigo 81: “Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente…).

E vacância não se confunde com impedimento, a não ser na achologia derivada dos desejos dos coxinhas insatisfeitos com a democracia.

Por fim, vale lembrar que serão necessários dois terços dos votos na Câmara e dois terços dos votos no Senado para que a Presidenta seja condenada. Tal quantidade, sabemos, a oposição não possui. E a menos que ocorram traições em massa, é muito remota a possibilidade de condenação.

Luiz Afonso Alencastre Escosteguy
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Forbes: assa a batata dos Marinho


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HSBC patrocinou Jornal Nacional na época do Suiçalão #GloboMostraDARF


O HSBC foi o patrocinador do Jornal Nacional da TV Globo desde meados de 2004. Este negócio entre o HSBC e a TV Globo durou até o meio de 2006, época em que ocorria o Suiçalão..

Neste período o HBSC Suíço captava dinheiro graúdo em vários países do mundo, inclusive no Brasil. Em muitos casos o dinheiro tinha origem na sonegação, corrupção e outras atividades criminosas.

A investigação “SwissLeaks” revelou que até 2007 haviam 8.667 clientes do HSBC Suíço ligados ao Brasil. Gerentes de relacionamento da unidade suíça do HSBC realizaram 39 visitas ao Brasil para fazer captação irregular junto a clientes brasileiros do banco, apenas entre 2004 e 2005, período do patrocínio ao telejornal da TV Globo.

Hoje, o Jornal Nacional tem blindado o antigo parceiro de negócios em seu noticiário.

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Gladiadores do Altar: Igreja Universal militariza a fé


O Estado Islâmico começou assim... A militarização de fanáticos religiosos é o último passo do que podemos chamar de fascismo religioso. Breve estarão cortando cabeças e colocando fogo nos infiéis.

O Brasil, dia a dia vai deixando de ser um país laico sob as vistas complacentes de um Estado que faz que não vê para onde estamos indo. O inferno é logo ali... O altar! O altar! O altar!



No Interrogações
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Xenofobia à la gaúcha

Após sair de Imperatriz para Gramado, mulher criticou Estado em rede social.

Ministério Público do Maranhão diz que fato é considerado crime.


Os comentários de uma gaúcha identificada como Isabela Cardoso, de 24 anos, vêm causando revolta nas redes sociais. Na publicação feita no Facebook, a mulher critica os hábitos e a cultura do Maranhão. Ela morava em Imperatriz, segunda maior cidade do Estado, e seria esposa de um funcionário da empresa Suzano Papel e Celulose.

"Finalmente em casa, depois de 1 ano e 7 meses na SUSANO de Imperatriz eu e meu esposo retornamos a nossa cidade. Estado pobre kkkkkkkkk. A cultura maranhense é horrível, o carnaval é um lixo 'Tal de bomba meu boi (sic), tambor de crioula'. A maioria das mulheres são piriguetes e os Homens malandros. Mais da metade das pessoas são semi-analfabetos (sic) #AmoMinhaCidade #Gramado RS", critica Isabela.

Na manhã desta segunda-feira (2), o promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão, Joaquim Júnior, publicou na rede social que o MP tratará a publicação de Isabela como crime. "PRECONCEITO: logo nas primeiras horas dessa segunda, o MP tomará providências contra ex-funcionária da Suzano em Imperatriz que fez comentários preconceituosos contra maranhenses nas redes sociais, bem como contra as mulheres que aqui residem. O fato é considerado criminoso pela legislação", escreveu.

O Ministério Público disse que foi aberta uma Ação Civil contra Isabela Cardoso. Esta ação foi assinada pelos promotores Joaquim Ribeiro de Sousa de Júnior, Alessandro Brandão Marques e Ossian Filho.

Por meio de nota, a assessoria da Suzano Papel e Celulose esclareceu que Isabela Cardoso nunca fez parte do quadro de funcionários da empresa e repudiou o comentário da gaúcha. Veja a nota na íntegra:
“Em relação a post publicado em rede social no último domingo (01), no qual uma suposta ex-funcionária da Suzano Papel e Celulose fez comentários desrespeitosos à cultura maranhense e à cidade de Imperatriz (MA), a Suzano esclarece que tal pessoa nunca fez parte do quadro de colaboradores da empresa, mas que, independentemente disso, a empresa repudia tal comportamento.

A Suzano ainda afirma que está plenamente satisfeita em estar presente no Maranhão e só tem a agradecer ao povo maranhense pela forma como foi acolhida.

A empresa se coloca à disposição para colaborar com quaisquer investigações que se façam necessárias e reforça que os usuários de mídias sociais são pessoalmente e integralmente responsáveis pelo conteúdo de seus posts”.
Xenofobia

De acordo com a legislação, a xenofobia pode ser definida como prática, indução ou incitação de preconceito de raça, cor, etnia e religião. O crime está previsto no artigo 20 da Lei nº 7716/89, com pena de reclusão, que pode variar de 1 a 3 anos e multa. Se for cometido por intermédio dos meios de comunicação, como pela internet, a pena pode ser agravada de 2 a 5 anos e multa, conforme o parágrafo 2º da mesma Lei.
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A lista de Janot e a histeria da imprensa


Hoje ou amanhã, será divulgada a lista dos políticos que serão investigados no contexto da Operação Lava-Jato.

Embora parte dos nomes já seja conhecida, graças aos vazamentos promovidos no Paraná, mais importante é interpretar a atitude do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot,  de pedir a abertura de inquérito sobre os indícios de crime dos acusados, em lugar — como lhe exigia quase abertamente a mídia — apresentar denúncias, no STF e no STJ, imediatamente.

Ou, pelo menos, em relação à maioria dos nomes citados.

Por que?

Parece estar claro que Janot tem dúvidas — a esta altura quase obrigatórias — não apenas sobre o conteúdo e a precisão das informações enviadas pelo Ministério Público Federal e pelo juiz Sérgio Moro, mas sobre os métodos que levaram à sua obtenção.

À denúncia, juridicamente, se exige uma descrição precisa e circunstanciada do alegado crime (o que ocorreu, como, onde, através de que pessoas ou meios se realizou e o conjunto de provas sobre os quais estas afirmações se dão).

Não vale o “ele sabia”, o “ouvi dizer” ou o “era notório que” da escola de “direito” paranaense.

Perante um Juiz — com maiúscula, por favor — isso provoca a rejeição (tecnicamente, o não-acolhimento) da denúncia.

Só um promotor irresponsável e politiqueiro faria isso e empurraria para um Juiz (de novo com maiúscula) ao papel de aceitar o que não deveria, por pressão da mídia linchadora.

Por isso a Folha antecipou a posição de Janot com uma manchete para lá de parcial: “Janot pedirá só abertura de inquéritos contra políticos“.

“Só”?

Um colunista disse que “se pedir só inquéritos, Janot desidratará Lava Jato no STF”.

Desidratar quer dizer tirar o poder total de Sérgio Moro.

Com a abertura do inquérito, embora não se avoque ao Supremo ou ao STJ os processos daqueles que não possuem privilégio de Foro, os seus depoimentos (e, consequentemente, suas declarações sobre os chamados “agentes políticos”) passam a integrar o inquérito das instâncias superiores. Podem, inclusive,  serem chamados a prestar novas declarações, se o que foi colhido for impreciso ou se restarem dúvidas sobre como foram colhidas os depoimentos.

É muito mais difícil que se possa ter, como no caso do chamado “mensalão”, ações paralelas, relativas aos mesmos acontecimentos que, numa penada, possam ficar de fora do processo, baseado apenas naquelas tiradas de Joaquim Barbosa do “ah, isso não interessa”.

É por isso que a imprensa se frustrou com a opção de Janot de pedir a abertura de inquérito.

Por que ela descarta a espécie de “rito sumário” que se pretendia dar a este processo, no qual o “Superior Tribunal do Paraná” dá o veredito, aplica a nema e envia para o STF apenas homologar e estender aos que estão sob sua jurisdição as penas correspondentes.

O Dr. Janot parece estar sendo prudente, em meio ao festival de histeria do “prende até que confesse o que eu quero” desta loteria de delações que vem sendo promovida, que já anda pela casa de duas dezenas, ao que se sabe, se considerarmos as “passagens para o perdão” fornecidas pelo Dr. Moro, “com direito a acompanhantes”.

É bom, para a Justiça e para o Estado de Direito que o seja.

Do contrário, é melhor revisarmos a organização judiciária do país e passemos a ter como instância máxima da Justiça o “STM”, o “Supremo Tribunal do Moro”.

Ou da Mídia, no que se aproveita a sigla e que não é o mesmo, mas é igual.

Fernando Brito
No Tijolaço
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O fim do bom senso

A insistência de um grande grupo de parlamentares em conduzir a agenda política na direção oposta ao que indica a evolução da democracia no Brasil pode levar muitos cidadãos a desanimar da vida republicana. Como efeito colateral, também pode ser afetada a reputação da imprensa, ao dar abrigo a certas propostas que significam um retrocesso em conquistas importantes da cidadania.

A leitura dos jornais e a audiência atenta aos principais noticiosos do rádio e da televisão dão a impressão de que o Congresso Nacional se deslocou da contemporaneidade e busca uma ancoragem em algum ponto do século passado. Há uma clara estratégia em curso, que consiste em inserir no senso comum determinados valores que se enquadram melhor em doutrinas religiosas do que nos compêndios legais de um país moderno.

O processo pelo qual se restringe o conceito de razoabilidade a visões de mundo condicionadas por crenças, em lugar do conhecimento, tem o claro objetivo de estabelecer uma interpretação conservadora em questões relativas a alguns dos direitos humanos fundamentais. Por trás desse movimento rosnam propostas reacionárias como a liberação da venda de armas de fogo, a limitação de garantias para homossexuais e a tutela sobre o arbítrio das mulheres.

O diagnóstico e o questionamento desse processo são extremamente difíceis e imprecisos, porque os autores do movimento reacionário fundamentam suas ações numa irracionalidade que encontra um ponto de apoio na fé, enquanto a resistência ao retrocesso precisa elaborar argumentos fundados na razão para discutir essa irracionalidade. Questões como essas, referentes ao tipo de escolha que atende ao interesse de uma sociedade, exigem um trabalho de mediação que, estando nas mãos da mídia tradicional, não produzirá equilíbrio.

Mesmo no campo teórico, há uma enorme difusão de conceitos sobre o que seria o senso comum ou o bom senso. Uma epistemologia do que deve ser considerado como o melhor entre as noções de realidade que a ideologia constrói precisa ser submetida ao teste de origem e validade do conhecimento que fundamenta cada tipo de visão, e já na origem se trava o debate, porque uma das partes está se lixando para o conhecimento.

Onde está a sabedoria?

A epistemologia do senso comum pode ser vista como um sistema cultural, construído por meio da comunicação ao longo da História. Não foi outro o papel da imprensa, em passado recente, ao registrar os passos da humanidade até se chegar consensualmente à convenção segundo a qual deve haver um processo civilizatório. No entanto, a adesão de um grande número de indivíduos de determinada sociedade a esse conjunto de valores depende de o sistema comunicacional estar a serviço desse movimento em direção à modernidade.

Se os indivíduos que têm uma convicção oposta, segundo a qual esta sociedade deve se submeter a critérios religiosos no ordenamento de suas normas, conseguem se organizar num dos pilares da República, o país perde o rumo. Será preciso uma ação enérgica dos demais poderes para reconduzir os legisladores na direção do respeito aos pressupostos da Constituição que definiu o que deve ser o Brasil sob uma democracia.

O bom senso se constrói com a cidadania, que transforma a experiência do cotidiano em balizamento para o futuro. O sentido de cidadania instiga o indivíduo a dar o melhor de si em sua ação e em suas reflexões. O contrário disso é o caminho apontado pelas forças reacionárias que se instalaram no Congresso Nacional — usando o instrumento democrático do voto para condicionar a democracia a seus juízos.

A dificuldade de agir contra aquilo que parece, do ponto de vista da cidadania, como irracionalidade, também é provocada pelo alto grau de subjetividade que a crônica da política impõe à narrativa das disputas de poder. A imprensa precisa se manter ao lado da modernidade, mas pode ser atraída por vantagens pontuais na banda do conservadorismo, se isso significar uma influência maior no jogo político.

Essas são as razões básicas pelas quais o leitor crítico de jornais e atento espectador do noticiário na mídia televisiva tem a impressão de que o bom senso e a sabedoria se ausentaram de Brasília.

Luciano Martins Costa
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Verdades sobre dia 15 (ou a Volta dos mortos-vivos)


Como se 54,5 milhões de votos fossem um enfeite na paisagem, derrotados de 2014 promovem um ato desleal perante a democracia

Preve-se que, no dia 15 de março, ocorram manifestações contra o governo Dilma. Seus organizadores, líderes e apoiadores são os derrotados pelas urnas de 26 de outubro de 2014. Este é o fato básico.

A democracia garante a liberdade de expressão e manifestação mas isso não basta para assegurar a legitimidade de um protesto.

Estamos falando de um ato desleal perante a vontade da maioria.

Questionar medidas e decisões do governo é um direito de todos — inclusive dos eleitores de Dilma.

O protesto programado é outra coisa, sabida, diagnosticada: a venezualização do país.

Será um cortejo daqueles que votaram no candidato que perdeu as eleições presidenciais — ficou atrás no primeiro turno e também no segundo — e, como 54,5 milhões de votos fossem pouco mais do que um detalhe na paisagem, procuram um atalho para mudar o resultado.

Não aceitam uma democracia na qual amargaram quatro derrotas consecutivas. Em vez de, humildemente, procurar entender as causas de mais um fracasso nas urnas, comportam-se como privilegiados que decidiram que não querem brincar mais.

Após uma campanha polarizada, que terminou com a vitória política de um dos lados, o PSDB já discute uma proposta de divisão e privatização da Petrobras.

É o retorno dos derrotados, a volta dos mortos-vivos da Petrobrax. Pode?

Simplesmente: não. É um acinte.

Como a palavra “golpe” carrega terríveis recordações, agora falam em impeachment, como se bastasse trocar as palavras para modificar o significado das coisas.

Outro ponto básico: sem fatos concretos, ensina a Constituição, impeachment é conversa e enganação.

Estamos diante de uma tentativa de golpe igual a todos os outros, preparado pela construção artificial de um ambiente político radical e desfavorável.

Quando o cidadão comum perceber, terá sido embrulhado mais uma vez.

O novo governo começou há dois meses e tem um mandato de três anos e dez meses para ser cumprido. Não há um único fato, nem o mais leve indício, sequer um fiapo, capaz de envolver a presidente da República num crime de responsabilidade.

Estamos na Republica de Sérgio Moro, o Átila.

O plano é um stalinismo às avessas, a desindustrialização forçada, que implica em obrigar o povo, os mais humildes, aqueles que não possuiram nem oportunidades, a pagar duas vezes pelo mesmo crime.

O primeiro pagamento, histórico, foi no momento da contratação das obras, os acertos condenáveis por baixo da mesa — de certa forma, com JK, teve início a acumulação primitiva de um capitalismo tardio, na periferia, a sombra do Estado. Imagine o que se deixou de fazer e de oferecer por causa disso.

O segundo pagamento será agora: desemprego, salário baixo, recolonização do país.

Roubar de novo?

Além do sobrepreço, do desvio, do desmando, daquela fortuna onde é possível contabilizar muita coisa que não possuímos e muito daquilo que não nos tornamos, vamos quebrar as empresas, destruir a riqueza que pertence aos 200 milhões de brasileiros, para entregar à pilhagem externa, aos piratas de Sua Majestade, que já esfregam as mãos através da imprensa internacional, em publicações que uma elite desnaturada, em dificuldade para elaborar um pensamento próprio, transformou em Bíblia.

Nesse enredo absurdo é hora de considerar o básico, convocar Chico Buarque: “Chame o ladrão, chame o ladrão.”

Alguma dúvida?

Nem Barack Obama, aquele que tantos chamam de fraco — o que é merecido, muitas vezes — deixou os donos do cassino de Wall Street assumirem o butim dos derivativos e quebrar o país. Colocou dinheiro do Estado e assumiu o controle de empresas de valor estratégico — como a General Motors. Impediu a quebradeira e arrumou uma saída que interessava ao país.

O que está em construção no Brasil de 2015 é um movimento típico da sociedade do espetáculo e é preciso prestar atenção num ponto essencial. Quem escreve o enredo, escolhe os heróis e os vilões, necessários para dar sentido a uma grande ficção e definir o que se entende por final feliz é, como sempre, quem tem a propriedade dos meios de produção, que são as câmaras, os estúdios, e também paga os artistas, compra os jornais onde se pode ler a crítica, acompanhar o show e fechar as cortinas.

Falsos como galãs de opereta, já estão preocupados em montar histórias embelezadas para esconder suas feiúras mais horrendas. Mentem de dia, à luz dos holofotes, para conspirar a noite. Procuram álibis, argumentos de fachada.

Preocupados com aquilo que os eleitores mais atentos já começam a perceber, preparam uma falsa biografia preventiva.

A coisa chegou a um ponto tal que há quem diga que não se deve apoiar um golpe porque o Brasil não pode ser comparado ao Paraguai. Deve ser a primeira jura de amor à democracia feita a partir de uma visão esnobe, alimentada por pressupostos racistas e preconceituosos. Quanto vale isso?

Quem explica o show, com um conhecimento que faz justiça à própria Justiça, é o juiz Rubem Casara, do Rio de Janeiro:

“O enredo do “julgamento penal” é uma falsificação da realidade, uma representação social distante da complexidade do fato posto à apreciação do Poder Judiciário. Em apertada síntese, o fato é descontextualizado, redefinido, adquire tons sensacionalistas e passa a ser apresentado, em uma perspectiva maniqueísta, como uma luta entre o bem e o mal, entre os mocinhos e os bandidos. O caso penal passa a ser tratado como uma mercadoria que deve ser atrativa para ser consumida. A consequência mais gritante desse fenômeno passa a ser a vulnerabilidade a que fica sujeito o vilão escolhido para o espetáculo. ”

Em cartaz desde abril de 2014, nas manchetes de jornais, revistas e telejornais, em 15 de março o espetáculo deve ganhar a rua, animar pessoas de carne e osso, fingir que se tornou realidade embora continue uma peça de ficção.

Nem o erro mais grave do governo Dilma, nem aquilo que hoje muitos chamam de “sonho desfeito” do PT, pode servir de argumento para punhaladas, provocações ou demais soluções ainda mais sinistras.

Se o palmômetro fosse motivo para interromper mandatos eletivos, imagine o que deveria ser feito com um Príncipe que deixou o Palácio com a popularidade negativa. Pedir nossa parte em PIB?

O que fazer com a moeda que em 1994 valia mais do que o dólar americano e quatro anos depois precisava de favores do tesouro americano para não parar no lixo. O que houve com aquele governo que foi parando, parando, parando… até que o país ficou às escuras?

Fora da democracia não tem jogo.

Paulo Moreira Leite
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Não, Noblat, Lula não é uma ameaça á democracia. É uma ameaça à ditadura da mídia


Começo o dia lendo a coluna de Ricardo Noblat, em O Globo, espantado em como o “estilo Veja” de jornalismo mediúnico — e grosseiro — passou a ser uma regra na imprensa brasileira.

Noblat conta histórias “em detalhes” sobre encontros privados de Dilma e um “presidente de uma entidade financeira estatal”:

“Cale a boca. Cale a boca agora. Você tem 50 milhões de votos?”

Ao ler, ocorreu-me: que tipo de “presidente de uma entidade financeira estatal” ouviria um “cale a boca” sem, ato contínuo, pedir as contas e ir embora?

E será que alguém que ouvisse isso, murchasse as orelhas e seguisse no cargo ia contar a “proeza” de ter sido assim humilhado?

No máximo de boa-vontade com Noblat, para o caso de ele ter conversado mesmo com um masoquista deste jaez, é de presumir que — tratando-se de pessoa de tão pouco caráter assim — possa simplesmente ser uma mentira.

Depois, descreve algo semelhante envolvendo o próprio Lula, desta vez com interlocutores identificados: José Dirceu, Gilberto Carvalho e Luís Gushiken.

Consegue o distinto leitor e a cara leitora imaginar um dos três procurando Noblat para contar-lhe como foram “escovados” por Lula, já presidente da República?

Depois, diz que “Lula não perdoa Dilma por ela não ter cedido a vez a ele como candidato no ano passado”.

Mesmo, Noblat?

Lula lhe disse isso?

Ou foi a Marta Suplicy?

Ou os “espíritos”?

Se Lula, de fato, quisesse ser candidato, estava aí mesmo o “Volta, Lula” para embalá-lo e ninguém que conheça o PT pode sequer imaginar que Dilma teria forças para resistir a esta pretensão do ex-presidente.

Afora o “modo Chico Xavier” de apurar diálogos, Noblat incorre no caminho da grosseria, algo que os comentaristas políticos, até por necessidade de manter diálogo em todas as áreas, foge.

Falo dos comentaristas políticos, não dos propagandistas da direita feroz, no padrão Arnaldo Jabor e Reinaldo Azevedo.

Mais grave ainda porque Noblat deveria guardar o exemplo de Carlos Castello Branco, que conheceu no velho Jornal do Brasil, e que, por qualidade de texto e por ter modos, jamais escreveria frases de pretensão divina como as que ele escreve hoje.

“(Lula) procede assim por defeito de caráter”

“(Lula) agora (é) um milionário lobista de empreiteiras”

Em que Noblat se converteu, em Sérgio Moro de um tribunal de caráter?

Mas há algo que é verdadeiro no que ele escreve, o fato de Lula ser uma ameaça e que é.

Não à democracia, como afirma, sem maiores explicações.

Mas a algo que a prepotência açula e o farisaísmo dissimula.

À ditadura da mídia, com sua monocórdia voz, a dizer quem e o que serve para o Brasil.

Falta só arranjar um chapéu para o Noblat.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Swiss Leaks: Globo News "explica" o escândalo


Os escândalos Swiss Leaks e Lux Leaks

Entenda o Swiss Leaks, escândalo financeiro que envolve a filial suíça do banco HSBC. O programa também mostra Lux Leaks e os acordos secretos entre bancos e corporações de diversos países, inclusive do Brasil. Através de brechas na lei, empresas conseguem reduzir os impostos que deveriam ser pagos em seus países de origem.

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Prisão preventiva com delação premiada é ‘pau de arara virtual’


O presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Leonardo Sica, afirmou em entrevista exclusiva ao Broadcast Político que a entidade está preocupada com a divulgação de gravação de conversas entre advogado e cliente, no âmbito da Operação Lava Jato. “Temos notícias que há diversas gravações de conversas nos autos da operação (Lava Jato) entre advogados e seus clientes, isso é uma medida absolutamente ilegal, que viola a garantia do direito de defesa e indica que a investigação está sendo conduzida de maneira tendenciosa”, diz, complementando que grampear conversa de advogado e cliente viola uma regra elementar da democracia. “Se é conversa sigilosa, não deve estar nos autos.”

Sica disse que a Associação dos Advogados de São Paulo está comunicando o fato à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “O mais importante é propagar a ideia de que combater a corrupção é importante, mas dentro das regras do jogo, combater fora das regras do jogo é tão grave quanto a corrupção em si. Os fins não justificam os meios, então estamos preocupados com essa elasticidade das garantias fundamentais e do direito de defesa que começa a acontecer nessa investigação.”

“Precisamos reprimir e controlar a corrupção no País, mas dentro das regras do jogo”, reiterou. E critica: “Por exemplo, essa combinação entre prisão preventiva e delação premiada soa para nós como uma espécie de tortura soft é como um pau de arara virtual, as pessoas são presas preventivamente e só são soltas se confessarem. Isso é muito preocupante e não é necessário, existem outros métodos de investigação e de colheita de prova sem violar os direitos e garantias do cidadão.”

Na sua avaliação, “esses excessos na condução da Lava Jato são preocupantes, pois podem até, no futuro, resultar em um problema muito grave, que é a anulação da operação”. E diz que isso ocorrer, poderá criar um problema ainda maior, que é levar à população que acompanha o desenrolar dos fatos a sensação de que foi ludibriada. “Do ponto de vista pragmático, isso também é preocupante.”

No DCM
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Caminhoneiros vão trocar bloqueios por paralisação


Com o aumento da fiscalização por parte da Polícia Rodoviária Federal e a aplicação de multas, os líderes do movimento de caminhoneiros nas estradas brasileiras dizem que agora vão diminuir os bloqueios e optar pela paralisação, vão cruzar os braços e não realizar entregas.

A Folha ouviu quatro líderes que atuaram nas manifestações nas estradas e todos disseram que a mobilização continua, apesar da queda de bloqueios no final de semana.

Apesar da nova estratégia, eles dizem que as interdições vão continuar, mesmo com a aplicação de multas que chegam a R$ 10 mil por hora parada nas estradas.

Os protestos dos caminhoneiros contra o aumento do diesel e pela alta do valor do frete completaram neste domingo 11 dias, mas perdeu a força que teve na semana passada. No auge das manifestações, na quarta (25), a categoria bloqueou 129 trechos em 14 Estados — incluindo SP. Na noite de hoje, eram 13 interdições em três Estados.

"Nós vamos esperar a resposta do governo em casa", afirmou Tobias Brombilla, diretor da Associação dos Caminhoneiros de Rodeio Bonito (RS), sobre as reivindicações da categoria.

Outro líder, Thales Schuller, de Seberi (RS), afirma que a diminuição dos protestos no fim de semana foi resultado do medo das multas.

Os caminhoneiros criticam a falta de transparência do governo para a reunião que está marcada para o dia 10 de março.

"Sem a discussão da tabela do frete não há conversa, e dia 10 está muito longe", disse o caminhoneiro Odi Antônio Zani, de Palmeira das Missões (RS), citando a próxima reunião entre a categoria e o governo.

Zani que os sindicatos que participaram da reunião com o governo na última quarta (25) não respondem pelos caminhoneiros. "Os líderes sindicais não sabem nem trocar um pneu [de caminhão], não conhecem a realidade do nosso dia-a-dia para negociar com o governo."

Outra liderança, Carlos Litti, presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Ijuí (RS), disse que um comboio de caminhoneiros se dirige a Brasília para cobrar agilidade do governo.

Sindicatos divergem

Já os líderes sindicais se colocaram contra a continuação dos bloqueios e deram um voto de confiança ao governo.

Paulo Estausia, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL), disse que "agora é hora de fazer um recuo" e que o próximo passo é continuar a negociar com o governo.

Afrânio Kieling, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no RS, afirmou que as empresas fizeram horas extras no fim de semana para conseguir realizar as entregas. Para ele, ainda há, no entanto, "pequenas resistências".

Guilherme Celestino
No fAlha
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Dilma, o governo e a lista Janot

O suspense que cerca a lista Janot remete imediatamente ao filme "Inside Job" ("Trabalho Interno", na tradução brasileira).

Para quem não conhece, o documentário de 2010 mostra sem meios-tons como foi conduzida a crise econômica que mergulhou o mundo num atoleiro (alô, "The Economist"!) do qual ele não saiu até agora. Meia dúzia de bilionários, junto com o governo americano, decidem quem vai quebrar (e depois se levantar, claro), quem vai se salvar e como apagar as digitais da lambança criada pela especulação sem fim do capital financeiro.

Esqueça as manchetes de jornais, sites e programas de rádio e TV. A lista Janot vem sendo objeto de negociações nervosas, tensas, à luz do dia ou na calada da noite. Motivo? Simples: se explorada às últimas consequências, a papelada vai escancarar a relação promíscua entre o empresariado nacional (e internacional) e o poder público doméstico, seja qual for o partido de plantão.

Só isso explica tanto segredo. Os vazamentos chancelados pelo juiz Sergio Moro não passam de aperitivo selecionado. Qualquer bacharel recém-formado, sem precisar de condecorações da Escola Superior de Guerra, é capaz de impugnar a investigação. Como fizeram com a Castelo de Areia ou com a Satiagraha. Depende de quem vai julgar...

O cidadão, entre atônito e curioso, assiste a um enredo de novela estendida conforme os índices de audiência. Os elementos se renovam diariamente: invasão da casa do procurador, ameaças de morte, encontros furtivos com advogados, Ministério Público contra AGU, CGU. Angu não falta. O grande mistério é a receita a ser vendida ao público.

A Lei, ora a Lei

1. Existe uma norma exigindo limites mínimos de pressão para a água enviada aos domicílios. Em São Paulo, dane-se a lei. O próprio presidente da Sabesp admite que desrespeita o combinado. Consultou alguém? Legislou a respeito? Submeteu a decisão a alguma instância pública? Nada disso. Decidiu e pronto. A sorte dele é que, tirando o prédio, não existe Assembleia Legislativa no Estado.

2. O ministro Gilmar Mendes, falastrão do Supremo, está sentado em cima de um parecer sobre financiamento de campanhas eleitorais. Como se sabe, a maioria do STF já decidiu pela proibição de dinheiro de empresas em campanha. O regimento do tribunal fixa em 30 dias o prazo para um parecer sobre as vistas de um processo, tal qual o pedido de Mendes. Já se passaram meses, e o que ouvimos é o ministro Toffoli dizer que nem sempre é assim!

3. Minha conta de luz de fevereiro subiu 40% em relação a fevereiro do ano passado. O kWh passou de R$ 0,34 para R$ 0,48. E sou informado de que vem mais aumento pela frente. A presidente Dilma acha que vai resolver coisas como estas com advertências verbais ao ministro Joaquim "Silvério" Levy?

4. Num tempo em que racionamento e falta d'água foram promovidos a crise hídrica, estou pensando em procurar meu gerente do banco para dizer que vivo uma crise de liquidez. Se ele reclamar, vou seguir a moda. Só muda o santo. Em vez de Pedro, vou recomendar Expedito. Será que o banco aceita?

Ricardo Melo
No fAlha
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Sérgio Porto # 152


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Vereador filmado em cenas de sexo com adolescentes é cassado, no AM — assista


Sessão na Câmara de Apuí foi aberta ao público e durou quase 4 horas.

Defesa do vereador cassado alegou falhas técnicas e diz que deve recorrer.

O vereador Jadson Martins de Oliveira, que apareceu em cenas de sexo com adolescentes em vídeos divulgados em redes sociais, teve o mandato cassado pela Câmara Municipal de Apuí, na noite desta sexta-feira (28). Todos os parlamentares votaram pela cassação, durante sessão que ocorreu em Apuí, a 435 km de distância de Manaus. Jadson foi preso no ano passado, mas passou a responder pelo crime em liberdade.



A sessão foi aberta ao público e durou quase quatro horas. O vereador acusado não participou da votação. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) apresentou um relatório com supostas provas que justificariam a quebra de decoro. A defesa do vereador cassado alegou falhas técnicas da investigação. Houve uma discussão acalorada entre defesa e acusação.

Em votação aberta, sete vereadores votaram pela cassação, seguindo o parecer do relatório da CPI, e um parlamentar se absteve. Segundo o presidente da Câmara de Apuí, Marcos Antônio Lima, o legislativo municipal cumpriu as normas internas.

"Temos que zelar pelo regimento interno e pela ordem na Câmara Municipal de Apuí. Temos que zelar pelas famílias apuienses para que a gente não incentive outros casos no município", afirmou o parlamentar.

A defesa de Jadson Martins alegou irregularidades na votação do Poder Legislativo municipal. O advogado Diego Rossato Botton, que atua na defesa do vereador cassado, disse que irá recorrer da decisão da Câmara.

"O suplente do vereador não estava apto a votar. Dessa forma, a defesa ingressará com um recurso perante o Tribunal, buscando a nulidade dessa sessão. Além de outras situações que ocorreram durante o processo", ressaltou o advogado.

Entenda o caso

Na primeira quinzena de novembro do ano passado, vídeos com adolescentes de 15 e 16 anos, gravados pelo vereador Jadson Martins, foram divulgados em Apuí e, em poucos dias, as imagens tinham sido compartilhadas entre a população da cidade.

As gravações mostram que as jovens pediram para que o parlamentar parasse de filmar, mas ele manteve a câmera ligada. Em determinado momento, o rosto do suspeito é filmado beijando uma das adolescentes. Os vídeos contêm, ainda, cenas de sexo explícito.



O caso foi investigado pela Polícia Civil e parlamentar foi preso. Jadson também foi afastado do cargo. Após a conclusão do inquérito, o ex-vereador foi indiciado no artigo 240 do ECA, que dispõem sobre punições do ato de produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente.

A pena prevista na legislação varia entre quatro e oito anos, além de multa.
Jadson permaneceu 23 dias preso e foi libertado no dia 12 de dezembro.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) acatou o pedido de revogação de prisão preventiva, apesar do parecer contrário do Ministério Público do Estado (MPE).
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