26 de fev de 2015

Baixa imediata de empresas desata burocracia, crescimento e aumenta respeito ao cidadão

“Com esse processo de simplificação, nós estamos dando um tratamento digno, um tratamento respeitoso ao cidadão”, enfatizou Dilma.
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.
Mais um antigo nó que amarrava o crescimento empresarial brasileiro foi desatado nesta quinta-feira (26), com a implantação do Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas, disse a presidenta Dilma Rousseff na cerimônia de lançamento do novo programa, já em funcionando. “A partir de agora, a baixa do CNPJ passa a ocorrer na hora”, comemorou.

“Por muito tempo, sempre foi comum ouvir a frase: ‘No Brasil, é impossível fechar uma empresa’. Essa frase entra hoje para a história. Porque, a partir de agora, é possível, sim, fechar uma empresa, e na hora”, disse. E acrescentou, para ressaltar a importância do novo sistema, que poder ter sua empresa é quase tão importante para o cidadão quanto poder ter a sua casa própria.

A mudança faz parte de um programa nacional de desburocratização, elaborado pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE). Durante a cerimônia, o ministro Afif Domingues, da SMPE, informou que o Congresso resolveu conceder urgência para a tramitação do projeto.

A presidenta fez também, durante a cerimônia, convocação imediata para que todos os ministros apresentem, até 20 de abril, lista de todas normas existentes em suas áreas que, por terem sido superadas pela evolução de regras ou por representarem duplicidade, possam ser eliminadas de imediato. A efetividade de uma ação depende de ela ter cronograma, explicou Dilma, acrescentando que, até maio, o governo federal fará um mutirão para extinguir regras desnecessárias e que atravancam os processos com formalidades inúteis.

Respeito ao cidadão

Além de facilitar a vida dos empresários, a meta do governo é desburocratizar o atendimento ao cidadão. “Nós queremos a relação um por um. O cidadão vai dar uma [única] informação [em vez de vários documentos]”. E é responsabilidade do governo dar um tratamento digno a esse cidadão, atendendo-o com agilidade. “Esse é o nosso objetivo”.

Dilma avisou que essa conquista ainda não é para agora. “Começamos hoje, com essa questão de fechar as empresas na hora. A segunda coisa é considerar que o cidadão, em princípio, é trabalhador, persistente, honesto e não desiste. Portanto, vai ser essa a forma pela qual nós nos relacionaremos com o cidadão”, garantiu.

Evolução

Segundo Dilma, o sistema lançado nesta quinta-feira é resultado de um consenso complexo, devido ao tamanho da federação brasileira, onde implementar mudanças é uma tarefa desafiadora. Exige construir consenso entre vários atores, estabelecer um objetivo comum de longo prazo, e adotar ações concretas, no curto e médio prazo, que dêem credibilidade à ação conjunta. A construção da Rede Simples, por exemplo, exigiu um trabalho conjunto entre diversos ministérios e órgãos públicos.

“Não é simples, mas pode e deve ser feito, desde que haja persistência e determinação. Superados os obstáculos, depois que as mudanças ocorrem e contaminam nosso cotidiano, muitas vezes nos perguntamos por que não foi feito antes, se era tão simples?”, questionou a presidenta.

Ela lembrou os vários passos que vêm sendo dado pelo governo, como a experiência exitosa do Supersimples. “Iniciamos, em 2007, com a adoção do Simples Nacional, uma efetiva reforma tributária para as micro e pequenas empresas. Reduzimos a tributação e, ao permitir o recolhimento de oito tributos em um único boleto, simplificamos extraordinariamente a vida desses empreendedores”, recordou.

Em 2009, foi implantado o regime do Microempreendedor Individual, o MEI – “que eu considero um dos mais inclusivos do Brasil”, disse Dilma, e que resultou em um dos processos mais acelerados de inclusão produtiva já ocorridos no Brasil e, talvez, em qualquer outro país. Hoje são 4 milhões e 700 mil trabalhadores no MEI, que saíram da informalidade e agora estão protegidos pela Previdência Social.

Para melhorar ainda mais a vida dos pequenos empresários, o governo reajustou as faixas de enquadramento do Simples e, desde o mês passado, está em vigor a lei que universalizou o Simples. O sucesso desta medida, adotada agosto do ano passado, foi “estrondoso” – 502 mil novas empresas se inscreveram no sistema, superando em 25% as estimativas iniciais.

Como resultado, nestes sete anos houve milhões de adesões ao Supersimples, que resultaram em aumento da arrecadação para o Estado, simultaneamente com a diminuição de custos para as empresas. “Desatamos os nós, e colhemos mais empreendedorismo, mais emprego e mais crescimento econômico”, disse a presidente, lembrando que nos estados e municípios que já estão integrados ao novo sistema, a conquista será ainda maior, porque a baixa do CNPJ representará também a baixa de todos os demais registros estaduais e municipais.

Por fim, a presidenta prometeu “excelentes novidades em breve”, com a continuidade de um trabalho obstinado do governo para reduzir drasticamente o prazo de abertura de empresas. Segundo ela, a meta é fazer com que o processo de abertura seja realizado em 5 dias, em média – e esta meta está muito próxima de ser alcançada. Até o final desse primeiro semestre, este sonho dos empreendedores brasileiros se tornará realidade, garantiu.



No Blog do Planalto
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Tucanos fogem para não assinar CPI da sonegação do HSBC suíço


Nenhum senador do PSDB assinou o requerimento da CPI da sonegação no HSBC suíço.

Nem Álvaro Dias, nem Aécio Neves, nem José Serra, nem Aloysio Nunes, nem Anastasia, nem Cássio Cunha Lima, todos salientes quando trata-se de atacar os outros, estão caladinhos sobre o assunto e não assinaram o requerimento.

O comportamento é suspeito, confirmando que PSDB parece ter muito o que temer se esta lista vier ao conhecimento público.

Até dois senadores do DEM assinaram (não é o José Agripino).

Todo mundo sabe que se tivesse petista na lista, já teria vazado. O jornalista Fernando Rodrigues do UOL (Grupo Folha, amigo dos demotucanos) senta em cima da lista e vaza a conta gotas o que já saiu na imprensa estrangeira há duas semanas.

Isso só faz aumentar as suspeitas de que se a lista for publicada voa pena de tucano para tudo quanto é lado.

O comportamento de blindar os nomes da lista também levanta suspeitas de que pode haver "barões da mídia" no meio.

Eis os 31 senadores que já assinaram:

Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Humberto Costa (PT-PE)
Jorge Vianna (PT-AC)
José Pimentel (PT-CE)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Paulo Rocha (PT-PA)
Regina Souza (PT-PI)
Walter Pinheiro (PT-BA)

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

Randolfe Rodrigues (Psol-AP)

Marcelo Crivella (PRB-RJ)

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
João Capiberibe (PSB-AP)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Roberto Rocha (PSB-MA)
Romário (PSB-RJ)

Roberto Requião (PMDB-PR)
Rose de Freitas (PMDB-ES)
Waldemir Moka (PMDB-MS)

Cristovam Buarque (PDT-DF)
Reguffe (PDT-DF)
Telmário Mota (PDT-RR)

Hélio José (PSD-DF)
Omar Aziz (PSD-AM)
Otto Alencar (PSD-BA)
Sérgio Petecão (PSD-AC)

Magno Malta (PR-ES)

Gladson Cameli (PP-AC)

José Medeiros (PPS-MT)

Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Wilder Morais (DEM-GO)

No Amigos do Presidente Lula
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Acampamento do MST na fazenda de líder do PMDB é símbolo da luta pela reforma agrária


Fazer a Reforma Agrária com uma canetada foi a promessa que empolgou os trabalhadores sem terra quando Lula assumiu o comando do país, em 2002. Mais de 150 mil famílias foram acampar, na expectativa de que a ordem viesse, e com ela as terras e a mudança de vida. Estamos iniciando a quarta gestão petista, no governo federal, com a principal representante das corporações do agronegócio no comando do Ministério da Agricultura.

Nem no esforço de imaginação mais pessimista seria possível pensar que Kátia Abreu estaria na Esplanada dos Ministérios, no quarto governo petista consecutivo. Da mesma forma como seria inconcebível pensar que um dos homens que levou São Paulo à lona seria alçado à condição de Ministro das Cidades, outro que foi expulso do PFL por roubar 600 mil estaria no comando dos Esportes, em véspera de sediarmos uma Olimpíada, e um homem forte dos bancos privados estaria no comando da operação dos cortes de gastos públicos.

Bem sabemos que o que governa o país não é o pacote de ideais do partido vencedor dos pleitos, mas a gama de interesses que prevalecem dos pactos de governabilidade com os partidos e segmentos da classe dominante. Após doze anos, não notamos um projeto político progressista ascendente, mas uma massa disforme de projetos e intenções, no mais das vezes, reacionárias.

É nessa conjuntura, claramente regressiva, que a luta das três mil famílias sem terra do Acampamento Dom Tomás Balduíno adquire um caráter simbólico de âmbito nacional.

As terras reivindicadas em Corumbá (GO), supostamente, pertencem a Eunício Oliveira, um senador da República pelo estado do Ceará e líder do PMDB: 30 mil hectares improdutivos. Detalhe: esta é apenas uma das 81 fazendas que o senador declarou ser proprietario ao TSE…

Exposta a forma de acumulação de poder territorial, político e do domínio dos meio de comunicação no Ceará, os cearenses mudaram a direção do voto e não elegeram Eunício Oliveira para governador daquele estado. Se trata de um belo exemplo de como a luta de massas da classe trabalhadora pode interferir na festa dominada pelo marketing que são as eleições brasileiras, impondo questões, como a reforma agrária, que o meio político se esforça por ignorar.

Quem perde com a vitória judicial de Eunício e com o possível despejo? As três mil famílias que resistem bravamente às pressões e ameaças de um massacre que se anuncia. Os movimentos que lutam pela reforma agrária. Mas, sobretudo, o governo federal. Por quê?

Porque deixar que essa legítima luta seja mais uma vez tratada como questão de polícia é cortar de vez os frágeis laços com os movimentos sociais que lutam pela reforma agrária. É referendar a opinião da ministra da Agricultura, que se empenha em afirmar que não existe mais latifúndio no Brasil. É trocar mais uma vez a maioria pela minoria.

É preferir manter um pacto de governança com partidos arcaicos, oligárquicos, a buscar meios de fortalecer a participação popular na política.

O Acampamento Dom Tomás Balduíno é um símbolo da luta popular, pela terra, pelo direito ao trabalho, pela educação, pela saúde, pela cultura, pela vida. Deixar que a justiça local decida o futuro dessa luta, fechando os olhos para o jogo político de influências e interesses de políticos com o judiciário, é se omitir. Omissão, nesse caso, é conivência com o que há de pior na política brasileira.

O desfecho dessa luta será emblemático do que teremos pela frente nos próximos anos. Enquanto políticos e governos se esforçam por invisibilizar o latifúndio, a luta do MST expõe a chaga de sua existência, e prenuncia o seu fim.

Rafael Villas Boas, professor da UNB
No Escrevinhador
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O caso do repórter da Veja que perseguiu um sobrinho de Lula

Péssimo exemplo: Campbell, da Veja
O Brasil precisa desesperadamente de novas regras para a mídia.

Vou repetir.

O Brasil precisa desesperadamente de novas regras para a mídia.

O episódio em que um repórter da Veja usou nomes falsos para tentar se aproximar de um sobrinho de Lula é uma extraordinária demonstração de que é vital definir, logo, o que um repórter pode e, sobretudo, o que não pode fazer.

A Inglaterra está passando por esse debate.

No caso inglês, o que levou à conclusão de que as velhas normas não mais serviam foi a descoberta de que jornalistas de um tabloide de Murdoch invadiram em busca de furos a caixa postal de uma garotinha que fora sequestrada.

A menina, afinal, foi assassinada, mas o jornal morreu com ela. Dias depois que se soube do método monstruoso do tabloide, Murdoch não teve outra ação que não fosse fechá-lo.

Os ingleses chegaram à conclusão de que a auto-regulamentação da imprensa não funcionara, e passaram a discutir novas formas de fiscalizá-la.

O basta foi dado num país como a Inglaterra, em que a Justiça não é complacente com a mídia.

Você pode imaginar o que acontece no Brasil, onde os tribunais costumam ser favoráveis, qualquer que seja a situação, às grandes empresas de jornalismo.

Dilma reduz o problema quando defende a regulação econômica da mídia. É claro que isso tem que ser feito. Há que coibir monopólios e oligopólios, como em qualquer atividade econômica, ou a competição é prejudicada e a sociedade sofre as consequências.

Mas isto é apenas parte do drama. Também os métodos têm que ser revistos, como na Inglaterra e, a rigor, em qualquer país civilizado.

A leniência em relação à mídia dá em situações intoleráveis como esta em que um repórter da Veja se julgou no direito de promover um cerco a um adolescente.

Num mundo menos imperfeito, a opinião pública se insurgiria contra esse barbarismo jornalístico.

Mas vivemos num país em que, até a chegada da internet e com ela uma pluralidade de vozes, a opinião pública era manipulada por um punhado de coronéis da mídia — Marinhos, Frias, Civitas, Mesquitas e vamos parando.

É este coronelato que comanda a resistência cínica à modernização das relações entre a imprensa e os cidadãos.

O argumento central, amplamente repetido pelos analfabetos políticos que são um alvo fácil dos coronéis, é que se trata de censura.

Ora, quem acredita nisso, como disse Wellington, acredita em tudo.

Sequer os coronéis podem acreditar numa mistificação dessas.

No Brasil, a mídia se comporta como um poder à parte, diante do qual todos os demais poderes tremem vergonhosamente.

Alguém ganha com isso: os coronéis, não por coincidência donos de algumas das maiores fortunas do país e do mundo.

E alguém perde com isso — o Brasil.

Não é possível que o interesse da mídia vá sempre predominar sobre o interesse público.

Para que o Brasil seja um país socialmente avançado, o interesse público terá que se sobrepor ao de meia dúzia de famílias.

Paulo Nogueira
No DCM
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Irmão de Lula registra boletim de ocorrência contra repórter da Veja

Ulisses Campbell, jornalista (?) da Veja
No último dia 19 de fevereiro, foi desmentida pelo Instituto Lula nota da coluna do jornalista Ulisses Campbell, da revista Veja Brasília, que mentia sobre uma festa infantil, em Brasília, de um suposto sobrinho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O desmentido afirma que "Lula não tem nenhum sobrinho com este nome residindo em Brasília" e que a suposta festa nada tinha a ver com ele.

Revelada a inverdade, o jornalista veio do Distrito Federal para o estado de São Paulo, e passou a usar nomes falsos e assediar a família de Frei Chico, irmão do ex-presidente, que reside no estado e não tem relação alguma com a festa em Brasília. A família registrou boletim de ocorrência nesta quarta-feira (25), que relata:

“... no dia 23/02/2015 Ulisses ligou para o pai do declarante, que é irmão do ex-presidente Lula, passando-se por Pedro, da USP, e buscando informações sobre a família e nomes de sobrinhos e netos do ex-presidente Lula e do pai do declarante. Afirma que após algum tempo inquirindo o pai do declarante o interlocutor finalmente se identificou como Ulisses e disse estar em busca de informações sobre a festa de aniversário, sendo informado da inexistência de tal festa.”

E segue:

“Declara que no dia 24/02/2015 a esposa do declarante recebeu uma ligação (...) de um homem que disse chamar-se Pedro, de Brasília, representando o Buffet Aeropark, questionando sobre o endereço onde deveria fazer a entrega dos presentes.”

Destaque-se aqui que a informação foi confrontada junto ao buffet que negou ter um funcionário com o mesmo nome. Na realidade, Ulisses ligou do próprio celular, fingindo ser um funcionário do buffet. Mais adiante, questionado pelo filho de Frei Chico, o colunista teria dito:

“...que necessitava de informações, e se o declarante não as fornecesse ele poderia publicar o que quisesse, tendo Ulisses, inclusive enviado pelo celular, para o declarante, uma fotografia da esposa do declarante em companhia de seu filho, a qual usaria em publicação futura na revista Veja.”

O último ato desesperado e ilegal se deu na última quarta-feira (25).

“... por volta das 10:00, a babá dos filhos do declarante ligou para a esposa do declarante, dizendo que um homem teria entrado no condomínio, se passando por entregador de livros (...), quando a babá percebeu que o referido indivíduo não entregou livro algum e começou a perguntar sobre os horários de chegada dos moradores, após ter anotado nome, RG e CPF dela, a mesma teria trancado a porta e pedido ajuda para a equipe de segurança do condomínio.”

Cabe ressaltar que o repórter fugiu das dependências do condomínio, sendo localizado posteriormente pela Polícia Militar e identificado como Ulisses Campbell, jornalista da Veja.

Assessoria de Imprensa
Instituto Lula
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Tucanos têm o espaço que querem para falar no JN


Como gostam muito de ironizar frases típicas de efeito ou tiradas do presidente Lula, nós vamos nessa também hoje, e vamos registrar que “nunca antes neste país” o telejornal de maior audiência, o Jornal Nacional (JN) da Rede Globo, deu tanto espaço para o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG) falar tão mal da Petrobras quanto deu ontem.

Nem na época da recente campanha eleitoral do ano passado, conduzida pelo tucano tendo como principal mote os ataques a Petrobras. Ontem, o JN carregou nas tintas tanto no espaço dado a Aécio para atacar a Petrobras, sob o pretexto de que a agência de risco Moody’s rebaixou nota da estatal, quando no tempo concedido ao governador do Paraná, o também tucano Beto Richa (PSDB), que quebrou o Estado mas reelegeu-se e agora quer jogar nas costas do funcionalismo a conta de seu desgoverno.

“Nunca antes” Aécio tanto teve espaço no noticiário para repetir sua catilinária de sempre contra a Petrobras. Sabe aquela história de “aparelhamento” da estatal? Repetiu também. No mesmo JN em que o governador tucano do Paraná, Beto Richa apareceu ao final da reportagem sobre a crise do Estado, que ele quebrou dois anos atrás e está parado, não consegue por de pé até hoje.

Richa quebrou o Paraná há dois anos e a mídia não registrou

Quebrou, registre-se como já fizemos ontem, com a cumplicidade e conivência da grande mídia que nunca deu uma linha nos últimos dois anos sobre a grave situação financeira para a qual o desgoverno Richa encaminhava o Paraná.

Último a falar ontem na reportagem sobre o caos em seu Estado, o governador Beto Richa disse que os professores da rede pública estadual não têm mais razão pra continuar a greve porque ele já resolveu o problema: vai pagar o 13% salário de 2014 e demais salários atrasados. No final de março, frisou. A greve, hoje em seu 13º dia paralisa as 2 mil escolas da rede pública oficial e milhares de alunos ainda não iniciaram o ano letivo de 2015.

Como vocês veem, nada como ser tucano para ter espaço e a palavra final nos noticiosos da Rede Globo…



No Blog do Zé
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Jornal diz que Lula critica estratégia de comunicação de Dilma. Que estratégia?


A repórter Vera Rosa diz hoje, no Estadão, que “o ex­-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a estratégia de comunicação do governo Dilma sobre o ajuste fiscal”, durante jantar, ontem, com a bancada do PT no Senado.

Permito-me discordar de Lula: não há estratégia de comunicação a criticar, pelo simples fato que não há estratégia alguma.

E não apenas em relação ao ajuste fiscal, mas a coisa alguma.

O problema é mais sério e foi diagnosticado pelo próprio Lula, anteontem, no ato em defesa da Petrobras, na ABI.

“Parece que temos vergonha de ganhar a eleição”

Uma vergonha que, de alguma forma, se expressa no silêncio.

Claro que era preciso desarmar algumas situações que a crise econômica mundial — porque há uma crise, esqueceram? — ajudou a tornar graves aqui.

Alguns gastos crescendo além do que deviam, falta de resposta das empresas e da economia aos estímulos oficiais (notadamente a redução de impostos, pelas desonerações fiscais)  e até mesmo a seca, que trouxe ameaças e problemas para o abastecimento de água e energia.

Hora de chamar a família, falar dos problemas, das atitudes diante deles e dos objetivos que se tem.

E de não deixar que só os urubus façam o som da “verdade única”.

Agora mesmo, o cogumelo Globo dá duas mostras inequívocas disso:

“Vendas nos supermercados caem 20,48% em janeiro”, mancheteiam, mesmo sabendo que é uma tosca manipulação, porque comparado ao mês de festas de dezembro, e não a janeiro passado, em relação ao qual cresceram 10,81% em valores nominais e 3,42% em valores reais, descontada a inflação.

Desemprego sobe para 5,3% em janeiro, a maior taxa em 16 meses é, neste momento, a manchete de O Globo e, com variações, a dos demais “jornalões”. Nas letras miúdas você lerá que “a maior em 16 meses”  e a segunda menor em todos os 16 meses de janeiro medidos pelo IBGE desde 2002, com a atual metodologia.

O governo precisa entender — e se não entendeu isso, francamente, não sei o que é capaz de entender — que não temos uma imprensa, mas uma máquina de propaganda.

E que, diante dela, só se pode criticar a “estratégia de comunicação do Governo Dilma” como sendo a de apanhar calado.

Fernando Brito
No Tijolaço
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O programa de TV do PMDB


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Globo sumiu quando Randolfe anunciou CPI da sonegação no HSBC suíço


Cadê o indefectível microfone da TV Globo nesta foto?

A foto é do fim da manhã desta quinta-feira (26), no momento em que o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) dava entrevista anunciando que conseguiu o apoio de 31 colegas para abrir uma CPI da sonegação fiscal por meio de contas no HSBC, na Suíça.

São quatro assinaturas a mais que o mínimo necessário para instalação de uma comissão parlamentar de inquérito.

Na foto tem microfone da TV Record, da Rede TV, da CNT, da TV Senado e de algumas rádios. Mas da Globo, nada.

O parlamentar é um dos que tem defendido a necessidade de investigação do caso e uma cobertura mais ampla por parte da imprensa. Em discurso na terça-feira (25), ele lembrou que jornais do mundo inteiro estão noticiando, diferentemente do que ocorre no Brasil:

— O que me chama atenção é que, embora o Brasil seja o quarto em número de clientes e o nono em depósitos [no HSBC], temos poucas notícias sobre isso por aqui. É fundamental que esse assunto venha à tona. Um escândalo dessa proporção, no qual contas de brasileiros estão envolvidas, necessita de uma imediata resposta por parte das autoridades brasileiras - defendeu.

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O fim da economia

Se o país tem uma safra recorde de grãos, isso é bom ou ruim? Se há oferta excessiva de grãos, é uma boa nova ou má notícia?

Pela lei da oferta e da procura, uma safra recorde pode expandir as vendas internas e a exportação, mas tende a pressionar os preços para baixo, certo? Não de acordo com a imprensa brasileira: no noticiário fragmentado da mídia tradicional, uma coisa é uma coisa e outra coisa pode ser a mesma coisa.

Até meados de 2013, foram muitos os artigos de especialistas defendendo o aumento dos juros e a desvalorização do real, como forma de atrair investidores ao mercado de ações e títulos, embora o país colecionasse ganhos expressivos na atração de investimento estrangeiro direto, aquele dinheiro que vai para aquisições de empresas e parcerias produtivas.

A partir do segundo semestre de 2014, quando os juros subiram a níveis elevados, a imprensa alerta para o risco dessa escalada para os setores que dependem da importação de máquinas e insumos.

Qual é a verdade da mídia? A de 2013 ou a de 2015?

O leitor típico da mídia genérica, que acredita em grande medida em tudo que lê ou assiste no noticiário da TV ou do rádio, é lançado num labirinto e se sente inseguro.

O que pensar de uma sucessão de eventos contraditórios, quando lançados ao público sem a devida contextualização, quando a preocupação básica do indivíduo é saber se sua receita continuará sendo suficiente para cobrir os gastos domésticos e, se possível, deixar uma sobra para a poupança?

O público da mídia especializada, que busca no noticiário aquilo que atende a seus interesses mais importantes, também tem necessidades genéricas; portanto, as contradições do noticiário econômico, publicadas de maneira dispersa pela imprensa, hão de produzir a mesma angústia.

Aqueles que dependem da análise de indicadores para tomar decisões importantes têm à disposição os boletins de corretoras, consultorias, bancos e, em último caso, o acesso às fontes primárias dos números.

Para que serve, então, o noticiário econômico?

No caso da mídia tradicional do Brasil, serve para produzir uma pressão adicional no campo político, em defesa de uma política econômica que o núcleo decisório da imprensa considera mais adequado.

A vida monetizada

O leitor crítico de jornais e revistas — que costuma suspeitar do noticiário da televisão e da profusão de opiniões sobre economia que proliferam na imprensa — pode não ter uma noção clara de onde se originam suas desconfianças, mas deve se considerar um privilegiado, porque ainda é capaz de preservar alguma consciência da realidade. Mas ele também sofre as consequências da manipulação de dados em favor desta ou daquela doutrina econômica.

Nessa mistura entre política e economia, as relações econômicas foram transferidas do real para o campo das abstrações, e ainda que se diga que riquezas são construídas e destruídas na realidade, elas se transformaram em meras alegorias.

Qualquer pessoa alfabetizada pode olhar em volta e constatar que o sistema econômico se sustenta apenas em símbolos e que esses símbolos são facilmente manipuláveis. Por exemplo, o empresário Eike Batista é símbolo de sucesso ou de fracasso?

O que os jornais e os noticiários — especializados ou genéricos — apresentam diariamente sobre os fatos econômicos, os indicadores, bem como a interpretação e a valoração de tudo que se produz, está carregado de fabulações. Claro que a dificuldade de um trabalhador que não recebe salários a cada mês é uma realidade insofismável, assim como a contabilidade negativa de um empreendedor que não tem lucros. Mas, o que é mesmo o salário? O que é o lucro?

As críticas a esta ou aquela estratégia econômica, fundamentadas nesse conjunto de signos, têm o poder de influenciar decisões e alterar a realidade subjacente a esse universo simulacro, ainda que sejam baseadas em meras convenções.

Assistimos ao processo avassalador da monetização de tudo, e com essa obsessão os operadores do ambiente midiático passaram a ignorar o conflito histórico entre capital e trabalho, assumindo como dogma que tudo gira em torno do valor financeiro.

O noticiário econômico se apresenta inicialmente como reflexo da realidade econômica, ou seja, como representação fiel de seus múltiplos aspectos por meio do conjunto de indicadores. Em seguida, mascara a realidade como um espelho de fragmentos; consolida-se, então, como uma representação da realidade e, finalmente, impõe-se sobre a sociedade como se fosse a própria economia, em toda sua grandiosa complexidade.

Mas é apenas um simulacro.

Luciano Martins Costa
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Prefeito do DEMo, em Barueri é cassado

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu denúncia ofertada pelo Ministério Público e determinou o afastamento imediato do prefeito de Barueri, Gilberto Macedo Gil Arantes, por crimes de responsabilidade e lavagem de dinheiro, enquanto durar a instrução do processo criminal.

Arantes, como chefe de Executivo municipal, tem a prerrogativa de ser processado criminalmente pelo Tribunal de Justiça, daí a instrução ter sido entregue à Corte paulista. O filho do investigado e uma terceira pessoa, ligada ao ramo imobiliário, também foram denunciados. O prefeito, que exerce o terceiro mandato, é acusado de desviar recursos públicos, em proveito próprio e de terceiros, por meio de indenizações de desapropriações efetuadas entre 1997 e 2004.

Em defesa, os investigados alegaram, em suma, que a denúncia é inepta, pois não apontou os elementos sobre os quais recaíram as condutas descritas em lei. Afirmaram também que as desapropriações foram idôneas.

“A despeito do inconformismo da defesa, a denúncia narra condutas que consubstanciam crimes, em tese, expondo minunciosamente os fatos referentes aos eventuais delitos de responsabilidade, descrevendo o meio empregado pelos acusados para tais práticas, apontando os imóveis expropriados, seus valores, e acenando, ainda, com a forma com que se deu o suposto direcionamento da licitação, fazendo em todas as oportunidades referências e apontando peças trazidas aos autos que corroboram sua narrativa minimamente”, declarou em voto o relator Edison Brandão. Quanto ao crime de lavagem de dinheiro, o desembargador afirmou que a conduta foi descrita a contento pela Procuradoria, “indicando, ainda, as movimentações financeiras utilizadas para ocultação do dinheiro obtido, em tese, com o produto do delito, não havendo, neste momento, que se falar em excesso acusatório.”

A decisão foi tomada por maioria de votos. Participaram da turma julgadora os desembargadores Luis Soares de Mello Neto e Euvaldo Chaib.

No 247
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Para oposição e mídia, denúncias de corrupção são só marola

Por que será que imprensa e oposição nunca tocam na raiz do problema do sistema político: O sequestro da democracia pelo grande capital econômico?

O escândalo da Petrobras foi eleito pelos meios de comunicação e pela oposição à presidenta Dilma Rousseff como o terceiro turno, o episódio que, manipulado cotidianamente por informações de um juiz, do Ministério Público e da polícia veiculadas por uma mídia tradicional que tem lado — e não é o lado do governo — mostra-se capaz de alimentar uma espiral crescente de mal-estar com a política. Essa ação política, que ganhou força numa eleição particularmente radicalizada, é a primeira desde o chamado Mensalão que teve impacto de fato sobre a opinião pública.

Todavia, o que vem da tentativa de hiperdimensionar a responsabilidade de um único partido, o PT, sobre o episódio, tomando por base delações premiadas de dois réus que são figuras centrais — e podem ser considerados como chefes do esquema de corrupção incrustrado na Petrobras —, não fica em pé, se submetido a qualquer análise feita sob critérios de racionalidade. Na maioria dos casos, as “denúncias” constituem-se numa sucessão de hipocrisias que, se são capazes de manter um clima perigosamente crescente de aversão a todos os políticos, sequer tocam na raiz do problema do sistema político brasileiro: a captura do voto pelo poder econômico.

A Proposta de Emenda Constitucional de número 352, urdida pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com o apoio da oposição, por exemplo, jamais poderia ser desvinculada desse debate, se ele fosse efetivamente sério, e nunca poderia ter sucesso no meio de um escândalo como o da Petrobras. A PEC 352, afinal, é a consagração de um sistema político que é caro e apoiado no financiamento eleitoral e partidário por grandes empresas com interesses no governo ou em assuntos em pauta no Legislativo, e cujo sucesso depende de uma eleição de governantes, sim, mas fundamentalmente de uma grande bancada de parlamentares, capazes de mobilizar mais rapidamente seus assuntos tanto no Legislativo como no Executivo, via pressão por liberação de emendas parlamentares ou aprovação de outras leis. A constitucionalização do financiamento privado de campanha pretendido por Cunha e seus seguidores eterniza esse sistema político totalmente vinculado ao poder econômico.

A notícia de que o presidente da CPI da Petrobras na Câmara, Hugo Motta (PMDB-PB), e o relator Luiz Sérgio (PT-RJ) receberam dinheiro de empreiteiras denunciadas na Operação Lava Jato, que investiga a corrupção na Petrobras, não deveria ter surpreendido ninguém. O sistema político brasileiro é assim. Aliás, a pergunta que se deveria fazer é: quantos parlamentares eleitos receberam dinheiro para campanha de empresas que têm profundos interesses na administração pública? Como isso não é crime, essas doações podem ser levantadas na prestação de contas das campanhas dos parlamentares. E, como o interesse das empresas são nos votos que poderão ter no plenário do Congresso, supõe-se que existam financiados às pencas, tanto na oposição como no governo. As financiadoras certamente serão, em sua maioria, as encrencadas na Operação Lava Jato, pois são elas as poucas grandes empreiteiras nacionais aptas a ganhar grandes licitações, da Petrobras, do governo federal ou dos governos estaduais.

Aliás, se existe possibilidade legal de as empresas financiarem a eleição de parlamentares, pela lógica financiarão mais as que têm interesses mais arraigados na administração pública: grandes empreiteiras, que normalmente são as que vencem licitações para as grandes obras — que só se concretizam se houver liberação orçamentária para tanto; setor financeiro, para o qual qualquer decisão, por exemplo, sobre impostos, envolve giro diário de enormes fortunas (quem não se lembra da rejeição da CPMF?); setor agrícola, cuja articulação é crescentemente vitoriosa no Congresso em questões legais que dificultam a reforma agrária e aumentam o poder de negociação dos grandes empresários rurais com o governo em geral, e com o Banco do Brasil em particular.

Com fortes bancadas, grandes empresas têm mais poder no Congresso do que qualquer outro eleitor. O voto do eleitor vale um. O voto de uma empreiteira, ou do banco, vale os votos que conseguiu, com o seu dinheiro, para eleger um parlamentar. No final das eleições, o deputado ou senador que recebeu o dinheiro dessas empresas tem mais compromissos com elas do que com o eleitor que ganha salário mínimo e mora na periferia. Entre um e outro, certamente vai querer agradar o seu financiador.

Sob essa ótica, a onda de comoção que se pretende alimentar contra os políticos porque eles recebem financiamento de campanha de empresas poderosas perde qualquer racionalidade, se for considerado aceitável — ou desejável — manter o financiamento empresarial de campanhas políticas. A grande distorção gerada por essa permissividade do sistema político-eleitoral do país não desaparece se a justiça conseguir colocar na cadeia todas as empresas e todos os políticos que receberam propina no esquema da Petrobras. O sequestro da democracia pelo grande capital econômico apenas é contido se o financiamento empresarial for proibido.

Maria Inês Nassif
No Carta Maior
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Protestos

Com nenhum negro na lista de candidatos ao prêmio de melhor ator, a última entrega dos Oscars prometia ser uma festa não só monocromática, mas branca também, no sentido de engomada e sem nódoas. Acabou sendo um evento muito mais político do que se esperava. A falta de negros entre os premiáveis foi compensada pela quantidade de negros entre os apresentadores, e o maior homenageado da noite foi Martin Luther King, apesar de o filme “Selma”, sobre a marcha contra o racismo e pelo direito do voto que ele liderou em 1965, só ter merecido um prêmio, pela música. Mas a música, “Gloria” (que também fala de incidentes raciais recentes, como o de Ferguson), mexeu com a plateia, e seus dois intérpretes, ao agradecerem o prêmio, fizeram fortes e bem articulados protestos contra o racismo que ainda persiste no país — e também foram ovacionados. O próprio apresentador da noite, tão criticado pelo seu mau desempenho, deu uma leve cutucada política na plateia quando esta aplaudiu o nome de Martin Luther King, que durante tantos anos representou para os brancos a ameaça da insubmissão dos negros: “Agora vocês gostam dele...” Também houve protestos contra a discriminação das mulheres no mercado de trabalho e contra a homofobia, e — para completar o que foi tudo, menos uma noite branca — o filme premiado na categoria de documentário longo foi sobre o Edward Snowden, que está proibido de entrar nos Estados Unidos depois que revelou segredos da bisbilhotice mundial praticada pela Agência de Segurança Nacional americana. Também ovacionado. E como se não bastasse tudo isso, o maior premiado da noite foi um diretor mexicano, o que valeu como um protesto velado contra as leis de imigração americanas que o Obama está tentando mudar.

Tomadas

O filme premiado do mexicano, “Birdman”, é bom. Sua proeza técnica mais comentada — o filme é feito no que parece ser uma única tomada, sem cortes, do começo ao fim — já tinha sido realizada pelo Alfred Hitchcock em “Festim diabólico” ou coisa parecida. Como os rolos de negativos da época (1948) só duravam dez minutos, Hitchcock se obrigou a grandes malabarismos para disfarçar os cortes. Brian de Palma também gostava de tomadas longas, embora nunca, que eu saiba, fizesse um filme inteiro com uma tomada só. E o mais recente exemplo de tomada inacreditável foi no filme argentino “O segredo dos seus olhos”, em que a câmera começa focando um estádio de futebol do alto, vai descendo, descendo e acaba enquadrando em close o rosto de um homem no meio da torcida do Racing, sem que se note quando a câmera do helicóptero vira a câmera do close. De certa maneira, Hitchcock também foi um grande homenageado na noite dos Oscars.

Cuidado

Entre as muitas razões para se assistir ao “Porta dos fundos” estava a Letícia Lima, rara combinação de beleza e talento, e — mais raro ainda — talento para a comédia. Li que ela foi contratada pela Globo, ainda não se sabe para o quê. Olhe lá o que vão fazer com a moça, Globo!

Luís Fernando Veríssimo
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Juiz Federal rejeita denúncia de Nisman contra Cristina Kirchner

O juiz federal Daniel Rafecas diz que não há elementos para denunciar a Presidenta.
Foto: Nicolás Stulberg
O juiz federal argentino, Daniel Rafecas, decidiu que não há elementos necessários na denúncia para abrir um inquérito contra a Presidente

O juiz federal Daniel Rafecas rejeitou, nesta quinta-feira, a denúncia do promotor Alberto Nisman contra a presidente Cristina Fernandez de Kirchner, por supostamente ter encoberto iranianos acusados no caso AMIA.

O juiz federal argentino disse que não há sinais que estimulem a investigação.

O promotor Alberto Nisman havia acusado a presidente Cristina Kirchner, e a vários ministros e políticos de terem concordado com "impunidade Irã" antes da assinatura do tratado de cooperação com aquele país asiático para o esclarecimento do atentado à AMIA.

Natalio Alberto Nisman foi encontrado morto na manhã de 19 de janeiro em seu apartamento. Após sua morte, a Argentina iniciou uma feroz campanha de oposição a partir do judiciário. O Centro de Militares Democratas da Argentina observou que o governo enfrenta uma estratégia de golpe brando.

O procurador federal, Gerardo Pollicita, decidiu prosseguir com a investigação dos fatos alegados pelo falecido Alberto Nisman, e pediu a abertura um processo contra a presidente e o chanceler argentino, Hector Timerman, por supostamente encubrir os iranianos.

Ante tais acusações, o Executivo da Argentina apresentou documentos de caráter intitucionais que refutam juridicamente a denúncia feita por Nisman e retomada por Pollicita.

No teleSUR
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“Logo ele, que vinha se apresentando como justiceiro e paladino da moral”, diz senadora do PT sobre Agripino


A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) fala sobre a repercussão das denúncias de envolvimento do também senador José Agripino Maia (DEM-RN) em suposta cobrança de propina e comenta a postura do político em criticar de maneira ferrenha o governo federal: “Ele costumeiramente não só acusa, como julga e condena seus adversários”

A denúncia de envolvimento do senador José Agripino Maia (DEM) em um esquema de corrupção no Rio Grande do Norte movimentou o noticiário político durante essa semana. A também senadora e conterrânea Fátima Bezerra (PT) disse que o clima é de perplexidade no estado, principalmente porque o ex-coordenador da campanha de Aécio Neves à presidência vinha se apresentando como feroz crítico do governo federal e, em suas declarações, costumava cobrar punições rigorosas no caso das irregularidades investigadas pela Polícia Federal na Petrobras.

A senadora afirma esperar que a apuração em torno da participação de Agripino seja levada à frente com a transparência e o rigor que a situação exige. Porém, Fátima destaca que, diferentemente da postura tomada por ele nos últimos anos, não pretende fazer julgamentos precipitados. “Ao longo desse período, ele costumeiramente não só acusa, como julga e condena seus adversários, mas eu não vou aqui, de maneira nenhuma, usar o mesmo método”, ressaltou.

Ela lembrou que o político tem utilizado os “generosos espaços” que dispõe na mídia para repercutir os depoimentos dados em delação premiada no episódio da Petrobras e que, agora, se vê diante de denúncias parecidas. “Logo ele, que tem se apresentado muito com o perfil de um justiceiro e paladino da moral, e vem um episódio que o coloca numa situação dessa. Certamente, o senador deve ter todo o interesse que o processo seja efetivado e que ele tenha o direito de se defender”, comentou.

Entenda o caso

O senador José Agripino Maia tem sido acusado de cobrança de propina pelo empresário George Olímpio, que afirma ter pago 1,1 milhão para o político em troca de favores. Olímpio comandava um esquema ilícito ligado ao Detran do Rio Grande do Norte para a aprovação de uma lei de inspeção veicular obrigatória que beneficiaria os negócios do lobista.

Segundo depoimento prestado por ele ao Ministério Público, o senador do DEM teria cobrado um valor para acobertar as ilicitudes, que seria gasto em sua campanha, em 2010. Na terça-feira (24), o MP divulgou uma gravação de áudio em que Olímpio aparece conversando com o ex-deputado José Faustino, morto em janeiro de 2014, sobre a propina paga a Agripino.

Maíra Streit
No Fórum

Leia também: A história completa da operação que pode levar José Agripino para a cadeia e A conexão entre o escândalo Agripino e o tucanato paulista
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O Porsche e a nossa liberdade


Comparado com ataques da Justiça aos acusados da Lava Jato, presos há meses sem prova, caso do juiz-piloto é pouco mais do que um escândalo jurífico menor, ainda que ridículo

Alguma coisa só pode estar muito errada numa sociedade na qual o uso indevido de um Porsche causa maior escândalo do que erros flagrantes na proteção da liberdade de homens e mulheres.

O juiz Flavio Roberto de Souza caiu em merecido ridículo depois que assumiu o volante de um carro de meio milhão de reais, propriedade do ex-queridinho de altos negócios Eike Batista. Sua Excelência extrapolou na desculpa, ao dizer que haveria “risco de danos” caso um automóvel tão valioso não ficasse guardado na garagem do edifício onde mora.

O curioso é que isso ocorreu dias depois que uma reportagem de Monica Bergamo demonstrou as deprimentes condições em que são mantidos empresários e executivos acusados na Operação Lava Jato, na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

Não vou rememorar os detalhes, aqui. Mas lembro o escândalo essencial: estão presos sem prova, há meses, dias após dia — e não pode haver afronta maior aos valores democráticos, nada mais humilhante e vergonhoso. Isso é muito pior do que comer carne com as mãos, fazer cocô na frente de estranhos, chorar descontroladamente.

Seus advogados apresentam habeas-corpus, alguns chegaram ao Supremo Tribunal Federal, aquela corte que é um dos três poderes da República — e, deixando de fora um único caso, nada aconteceu. Apoiados em formalidades que foram solenemente ignoradas quando Gilmar Mendes teve diante de si as prisões da Operação Satiagraha, e mandou soltar os principais réus em poucas horas, duas vezes consecutivas, nossos ministros evitam examinar o caso, pedem que sejam reexaminados por instâncias inferiores que, sabem todos, nunca farão isso.

O objetivo do juiz Sérgio Moro, que atua como policial, como promotor e também como magistrado, num acúmulo de funções estranha à divisão de trabalho do Estado Democrático de Direito, é destruir a auto-estima dos prisioneiros, seu orgulho, suas referências, para que confessem aquilo que quer ouvir.

Assim como a tortura de prisioneiros políticos do passado estava codificada e explicada nos manuais de guerra contra-revolucionária, elaborada pelo exército francês na Indochina e na Argélia, depois importados pelos países da América do Sul, a delação premiada foi estudada e examinada em textos sobre o Dilema do Prisioneiro, disponíveis na internet, em português.

O inquérito da Lava Jato tem um rumo político definido, óbvio. Como se fosse uma guerra contra revolucionária, o alvo é político: chegar a cabeça de quem Sua Excelência enxerga como inimigo e considera-se no direito de tratar como tal. Conforme relatos que saem da carceragem, prisioneiros são chamados a fazer uma delação de qualquer maneira. Nada interessa além disso.

No passado do regime militar, os presos eram torturados no pau de arara, com choques elétricos Na inquisição medieval, infiéis ardiam em fogueiras para confessar suas blasfêmias e heresias. A confissão era a prova de culpa — com o fogo ardendo na pele. Eram perdoados — pelo Senhor, com maiúsculas — porque admitiam seus pecados. Entendeu, certo?

No Brasil de 2015, tentam nos fazer acreditar que a prisão sem provas, durante meses, não é uma forma de violência nem pode ser tratada como tortura — afinal, um crime inafiançável. Imagine os valores autoritários, absurdos, que estão embutidos na visão de quem não enxerga a destituição de direitos e a negação da liberdade, a manipulação das celas de uma prisão conforme objetivos políticos, como um ataque supremo a condição humana e até aos direitos dos animais, inclusive selvagens — como se aprende com a inesquecível Pantera, de Rilke. É isso. Temos homens que hoje são menos do que animais, como dizia Sobral Pinto, referindo-se a ditadura do Estado Novo.

Num país com políticos desmoralizados por campanhas malignas, seletivas, sucessivas — o eufemismo é dizer que foram deslegitimados — e uma mídia curvada, ajoelhada, ocupada em ideologias pequenas e interesses próprios, a caçada ao Porsche é o falso escândalo que convém.

Porsche aos porcos, diria Oswald.

Em outubro de 2012, quando o julgamento da AP 470 se aproximava do final, escrevi aqui, neste espaço, um artigo chamado “STF e o Thermidor de Lula.” Expliquei:

“Thermidor foi aquele período conservador da revolução francesa, quando os ricos recuperam privilégios, a democracia foi enfraquecida e, pouco a pouco, o poder político transformou-se numa ditadura. No fim, restaurou-se o império. A aristocracia recuperou direitos e conseguiu impedir o avanço de mudanças, ao se reconciliar com a burguesia, contra o povo. As eleições se tornaram duas vezes indiretas. O direito de voto retornou aos muito ricos. No caminho de Thermidor, encontrou-se Robespierre e o Terror. Foi uma fase de tal violência política que fez França de 1792-1794 ficar parecida com o Camboja após a vitória de Pol-Pot, quase 200 anos depois. A taxa demográfica do país que havia criado o iluminismo e os direitos do homem chegou a ficar negativa por causa de execuções e mortes sumárias, todas por motivação política, sem direito a um julgamento. E tudo isso em nome do… combate a corrupção.”

Três anos depois, a Lava Jato é uma linha em continuidade da AP 470, na mesma estrada que ameaça levar as conquistas recentes do país, que não pertencem a um governo nem a um partido, mas a toda nação, a seu Thermidor. O que se quer é o retrocesso, num movimento que se reproduz, se perpetua. Na terça-feira passada, condenado a 6 anos e quatro meses na AP 470, o ex-deputado João Paulo Cunha conseguiu uma progressão de regime e passará a cumprir sua pena em regime aberto. Pode sair da cadeia para trabalhar, sendo obrigado a se recolher em casa, à noite. Não pode sair aos domingos e pode receber a visita de um agente penitenciário a qualquer momento. Como vários outros condenados, João Paulo foi obrigado a pagar uma multa de R$ 536 000 para exercer um direito que a lei lhe assegurava. Ele entrou com recursos contra a exigência, pois vivemos num país onde ninguém pode ser preso por dívida — salvo quem deixa de pagar pensões alimentares aos filhos. Perdeu. Só poderá sair da cadeia porque fez um empréstimo.

O Porsche da questão é que João Paulo tem um ponto importante contra sua condenação, uma prova de inocência espetacular, de mudar filme americano na cena final. Ele foi condenado no STF por corrupção e peculato mas sempre contestou a decisão dos ministros. Quando aguardava a decisão da Câmara sobre seu mandato, foi a tribuna e desafiou Joaquim Barbosa a explicar o crime pelo qual era acusado. A resposta foi o silêncio, aquele tratamento dispensado às não-pessoas de regimes onde o autoritarismo busca a perfeição. Ocorre que João Paulo é capaz de explicar, nota por nota, recibo por recibo, cada um dos reais que foi acusado de desviar. Os documentos estão lá, até hoje, nos autos da AP 470. Mostram que, como presidente da Câmara de Deputados, ordenou despesas de vulto em campanhas publicitárias divulgadas pelos grandes meios de comunicação: TV Globo, Editora Globo, Abril, Folha, Estado de S. Paulo, Istoé, outras mais. Está tudo lá, arrumado, ordenado, num serviço profissional. Nenhum veículo contestou os pagamentos, nem poderia. As despesas foram confirmados pela investigação do delegado Luis Flávio Zampronha. Isso quer dizer que os recursos foram pagos e devidamente depositados.

João Paulo fez empréstimo para pagar os R$ 536 000 mas jornais e revistas não tiveram de ressarcir um único real. Nem se escandalizaram com uma denúncia que sabiam — por experiência própria — ser apoiada numa acusação sem prova. O surrealismo é este: ele foi condenado por um crime que, do ponto de vista do beneficiário, foi visto como inteiramente lícito. Cadê o desvio? A propina?

Agora, uma coincidência matemática. Acrescentando despesas de frete, quem sabe um seguro pelo farol de milha ou pelas rodas de magnésio, veja que horror: o valor da liberdade de João Paulo equivale ao Porshe do juiz Flávio Roberto de Souza.

Que bela porcaria de automóvel, não é mesmo?

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A violência do opressor e a reação do oprimido


Em vídeo, homossexual reage a uma difamação homofóbica e agride o opressor; alguns disseram ser triste a violência como resposta… Mas quem, de fato, cometeu um ato de violência?

O que é violência? Violência, palavra derivada do latim “violentia”, que significa “veemência, impetuosidade”. Também está relacionada ao termo “violação”, de violare.

Na maioria dos meios de comunicação e em setores sociais, o simbolismo da violência é tratado de forma generalizada. Costuma-se classificar como violência tudo aquilo que perturba uma aparente ordem de paz (ainda que o conceito de paz possa ser também problematizado), tais como: atentados de grupos armados, destruição de patrimônios públicos e privados, manifestações políticas (à esquerda) e agressões em geral.

Porém, é necessário que problematizemos a questão de violência e suas circunstâncias. Faz-se necessário que a arranquemos da narrativa colonizadora da mídia hegemônica e de outros meios que incidem diretamente na opinião pública. Descolonizar a violência é desconstruí-la e encontrar no meio de seus destroços o que é de fato violência, quem a pratica e o que é a reação. Por exemplo, diariamente mulheres são aviltadas por homens, seja no espaço privado ou no público (transporte, por exemplo). Quando uma mulher reage, tal fato é tratado com alarde e como algo “violento”. Mas, como bem frisou Malcom X, é necessário “não confundir a reação do oprimido com a violência do opressor”.

O oprimido tem identidade, classe, cor, gênero e orientação sexual. Especificamente, podemos entender enquanto classe de oprimidos os/as negros/as, mulheres, bichas, lésbicas, drogados, transexuais, indígenas, imigrantes em condições de clandestinidade e outros marginalizados. Estes grupos vivem toda a sorte de violência por parte de um sistema/Estado que está organizado para normatizar, classificar e homogeneizar as experiências. A partir do momento em que estes corpos se tornam dissidências das regras sociais, passam a viver cotidianamente a violência perpetrada pelos códigos padronizadores. As violências são inúmeras: desde a exclusão dos espaços sociais até mesmo a eliminação. Estes corpos, perante o sistema branco-ocidental (que se pressupõe hegemônico/sem fronteiras/colonizador), são elimináveis.

E onde estaria o agente opressor? De maneira direta, podemos identificar a opressão no sistema judiciário, que possui a mão pesada para com os oprimidos; as forças militares que, invariavelmente, reprimem ações populares e os sujeitos marginalizados; o Estado, quando nega a existência de algumas identidades e não quando retira direitos e, quando isto ocorre, sempre atinge o lado mais fraco da corda… Portanto, compreender a violência opressora é entender que ela é fragmentada, manipuladora e que, muitas vezes, coopta o oprimido e faz com que este invista opressão contra os seus parceiros oprimidos.

“Viado não é bagunça”

Circula pela rede um vídeo em que um homem homossexual reage a uma difamação homofóbica com socos e chutes contra o seu agressor, que vai ao chão. Muita gente aplaudiu e outras reprovaram. De um lado, reconhecia-se o fato de que sujeitos sexodiversos cansaram de serem humilhados em silêncio e que estariam reagindo; do outro lado, de que se tratava de um fato triste: uma opressão sendo respondida com violência. Eis aqui o X da questão: quem, de fato, pratica violência?



A reação da bicha deve ser entendida como uma reação frente a uma gama de opressões que LGBT, mulheres, negros, índios e outros marginalizados sofrem ao longo dos séculos diante de um silêncio complacente de boa parte da sociedade e da classe política. Afirmar que se trata de “violência” a reação de um sujeito frente a uma agressão que ocorre por décadas é reforçar/reafirmar toda a estrutura da violência opressora. Os sujeitos marginalizados são sistematicamente violentados e, no limite, se organizam e vão às ruas protestar; quando um sujeito, sozinho, reage, ele não está cometendo violência, ele está reagindo uma violação que o persegue, e não apenas a ele, mas a seus amigos e, consequentemente, familiares.

O discurso “pacifista” quase sempre surge quando o oprimido reage. Esta observação é feita pertinentemente por Fanon em Os Condenados da Terra ao tratar da intelectualidade colonizada e da possibilidade de diálogo entre colono e colonizado quando este resolve se levantar contra o sistema de poder imposto pela colonização. O intelectual colonizado e o colono logo se aproximam do oprimido revoltado para lhe dizer que não é assim que as coisas devem ser, que devem conversar, ter calma e que tudo ficará melhor. Esta sistemática se repete com os marginalizados quando se rebelam em nossa contemporaneidade.

Em outro momento, Fanon afirma que, quando o colonizador se dá conta de que não poderá mais controlar a revolta, ele se utiliza do “terreno da cultura, dos valores, das técnicas” para manter o seu poder. E o que significa a retomada do Estatuto da Família, que apenas reconhece a família normativa, senão um chamado pelos valores frente ao avanço do movimento LGBT? E as campanhas contra o aborto, senão uma convocação para a criminalização do corpo da mulher? Sempre que a rebelião se fortalece, fala-se na “dignidade humana” e na “paz”, mas, bem sabemos que estes dois valores têm endereço: na heteronormatividade classe-média e nos setores detentores de poder, que sentem seus privilégios e dominação ameaçados quando a bicha e outros marginalizados reagem.

Quando a bicha nocauteia o seu opressor e lhe diz com todas as letras que “viado não é bagunça” e que ele não veio a este mundo “para ser tirado”, no momento do fato, ele pode estar “sozinho”, mas a sua atitude pode ser interpretada simbolicamente como os passos necessários para a transformação do social, pois, e novamente nos apoiamos em Fanon, a prática dos crimes de ódio por identidade de gênero e orientação sexual acontece há tanto tempo que foram naturalizadas e, consequentemente, o oprimido passou a apanhar em silêncio, visto que a dominação sistêmica o programou para pensar desta forma. Quando o sujeito reage a séculos de dominação, ele está reagindo contra toda uma estrutura de violência que sempre, direta ou indiretamente, lhe informou que não deveria reagir, mas sim permanecer em silêncio e manter a ordem das coisas.

Marcelo Hailer
No Fórum



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A conexão entre o escândalo Agripino e o tucanato paulista


Delator afirma ter dado propina a senador do RN, presidente do DEM, e ter gravações para provar. O entorno do coordenador da campanha de Aécio Neves é mais conectado ao Sudeste do que se imagina

O senador José Agripino Maia (DEM-RN) se vê no olho do furacão com seu nome no noticiário acusado de receber propina milionária do empresário George Olimpio, relativo ao sistema de Inspeção Veicular no Rio Grande do Norte.

Em agosto de 2014, Olímpio prestou depoimento ao Ministério Público Estadual após fazer acordo de delação premiada, e confessou ter dado R$ 1 milhão ao senador José Agripino. Ele não disse que ouviu falar, ele afirmou que pagou pessoalmente, descreveu detalhadamente como, onde e quando ocorreu e quem testemunhou os pagamentos.

Segundo seu depoimento, na campanha eleitoral de 2010 o então senador em exercício João Faustino (PSDB-RN), que concorria como suplente de José Agripino naquele pleito, o procurou e exibiu uma pesquisa indicando que a candidata de oposição Rosalba Carlini (DEM), apoiada por Agripino, seria a governadora, e deu a entender que para preservar o esquema de exploração da inspeção veicular ele precisaria se encontrar com o senador do DEM. Faustino telefonou dali mesmo para Agripino e marcaram um encontro na manhã seguinte no apartamento do senador em Natal.

Olímpio disse que tinha seus esquemas de corrupção montados com o grupo político do então governador Iberê Ferreira (PSB), que concorria à reeleição, e da ex-governadora Vilma Maia (PSB), que concorria ao Senado.

Na manhã seguinte, Olimpio e seu parceiro de São Paulo no negócio, Alcides Barbosa, se reuniram com Faustino e Agripino, no apartamento deste último.

Agripino disse a Olimpio que ouvira falar que ele doara R$ 5 milhões para a campanha adversária de Iberê. O empresário disse ser boato exagerado. Ele havia doado R$ 1 milhão. Agripino pediu a mesma quantia. Olimpio disse que dispunha de R$ 200 mil em cash e poderia dar mais R$ 100 mil na semana seguinte e só teria mais em fevereiro quando começaria a entrar dinheiro da inspeção veicular, pois estava investindo em equipamentos e obras para iniciar os serviços. Agripino aceitou, mas disse que precisava resolver os outros R$ 700 mil que faltavam.

Olímpio disse que no dia seguinte voltaram a se encontrar no apartamento do senador em Natal. Entregou o pacote de dinheiro com R$ 200 mil para Agripino. No encontro, o senador chamou Marcílio Carrilho, presidente do DEM de Natal, para emprestar 400 mil para Olímpio doar.

Os outros R$ 300 mil que faltavam para completar R$ 1 milhão foram emprestados em um terceiro encontro por outro correligionário e amigo de Agripino, o empresário José Bezerra de Araújo Júnior, conhecido com Ximbica, que também já foi suplente do senador do DEM.

Os empréstimos seriam quitados a partir de fevereiro, quando a inspeção veicular passaria a gerar caixa. Olímpio disse que deixou cheques para garantir o empréstimo e pagou R$ 25 mil de juros mensais. A movimentação bancária pode confirmar, em grande parte, a veracidade de sua delação.

A inspeção veicular foi cancelada antes mesmo de iniciar. Olímpio disse que conseguiu pagar R$ 150 mil de juros até fevereiro mas não teve como quitar os R$ 300 mil de Ximbica, nem os R$ 400 mil de Carrilho, dívida absorvida por outros, segundo ele.

O fato de José Agripino negar ter recebido qualquer pagamento de Olímpio só leva a duas conclusões possíveis. Ou o delator mentiu e não tem as provas que diz ter, ou as provas existem e o pagamento foi no caixa dois, por isso Agripino nem sequer pode admitir para não se incriminar. Nem permitir que alguma fagulha espirre para o lado de aliados, como Aécio Neves, que teve a recente campanha à presidência da República coordenada pelo senador do DEM.

George Olimpio é a terceira pessoa que testemunha o suposto pagamento de propina para Agripino.

Com a Operação Sinal Fechado deflagrada no final de 2011 pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte, Olímpio, Faustino, Alcides Barbosa e outros foram presos.

O primeiro a delatar a suposta propina foi o empreiteiro José Gilmar de Carvalho Lopes, conhecido como Gilmar da Montana, preso na operação. Após a delação, seus advogados procuraram invalidar seu depoimento, dizendo que o preso estava sob efeito de remédios e sob pressão psicológica.

O segundo a delatar foi Alcides Fernandes Barbosa, em 2012. Nesta época Olímpio alegava inocência e disse que o parceiro paulista estaria mentindo. Chegou a registrar uma declaração em cartório usada pela defesa de José Agripino para o ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel, não abrir inquérito contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF).

Porém, em julho de 2014, não vendo chances de se safar e sentindo-se abandonado por seus antigos aliados políticos, o empresário fez um acordo de delação premiada com o Ministério Público Estadual e passou a colaborar com as investigações, entregando gravações, vídeos, documentos, explicando suas movimentações financeiras, seus encontros e testemunhas.

E é isto tudo que dará bastante trabalho para os advogados de defesa de José Agripino, uma vez que o procurador-geral da República, diante destes fatos novos, já pediu ao STF abertura de inquérito contra o senador, procedimento necessário para investigar parlamentares. A decisão caberá à ministra Cármen Lúcia.

Recentemente, o STF se negou a autorizar abertura inquérito sobre parlamentares paulistas do PSDB e do DEM acusados por um ex-executivo da Siemens de estarem envolvidos com o superfaturamento de contratos de trens e Metrô paulista. Tão nomes de deputados apareceram, o Ministério Público precisar parar de investigar e pedir autorização ao Supremo para prosseguir, senão a investigação seria anulada. E por falta de investigar mais, a maioria da turma do STF que julgou o caso considerou não haver indícios suficientes.

Curiosa esta jurisprudência aplicada aos tucanos. Se aprofunda na investigação, é anulada. Se não aprofunda, é engavetada sem investigar por falta de indícios mais fortes. Assim, para quem tem mandato parlamentar, estar no PSDB ou no DEM é o paraíso da impunidade. Vamos ver a ministra Cármen Lúcia quebra esta lógica no caso de Agripino.

De acordo com George Olímpio, o parceiro Alcides Fernandes Barbosa entrou no negócio para, entre outras coisas, fazer com que a empresa paulista Controlar, que é a maior do Brasil no setor de inspeção veicular, não competisse na licitação do governo potiguar, arranjada para Olímpio vencer.

Alcides Barbosa também virou investigado e delator em outros supostos casos de corrupção na prefeitura de São José do Rio Preto (SP). Em 2 de agosto de 2012, ele afirmou em depoimento ao Ministério Público paulista que o prefeito Valdomiro Lopes (PSB) teria recebido US$ 1 milhão em propina da empresa Constroeste para ficar com o contrato do lixo. Disse ainda que o prefeito teria recebido outro R$ 1 milhão da empresa de ônibus urbano Circular Santa Luzia.

Segundo o depoimento de Barbosa, sua participação nesta história começou quando ele era corretor de imóveis e em 2007 negociava um terreno da estatal do governo paulista Desenvolvimento Rodoviário SA (Dersa). Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, amigo do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-MG), indicou Luiz Tavolaro, que também era diretor da Dersa.

Depois disso Barbosa e Tavolaro se tornaram amigos e sócios em um escritório em São Paulo. Após a eleição de Valdomiro Lopes (PSB) para prefeito de São José do Rio Preto em 2008, Tavolaro passou a ser procurador-geral do município e intermediou propinas para o prefeito e para si mesmo em contratos com a prefeitura. Barbosa veio a conviver com Valdomiro e empresários corruptores, de quem ouviu o relato das propinas. Por fim, Barbosa intermediou um terreno para construção de um conjunto habitacional em Rio Preto e foi coagido a dividir seus ganhos com o prefeito, sempre segundo seu depoimento.

O prefeito negou na época, mas o MP já apresentou denúncia por improbidade administrativa.

Voltando ao Rio Grande do Norte, na época de 2009/2010, quando Olímpio formatava seu negócio de inspeção veicular, João Faustino era subchefe da Casa Civil do governo paulista quando José Serra (PSDB-SP) era governador e o atual senador Aloysio Nunes Ferreira, chefe da Casa Civil. Antes disso, Faustino chegou a ser ministro no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), assumindo interinamente a chefia da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Nos depoimentos tornados públicos, até agora não ficou claro como Alcides Barbosa, radicado em São Paulo, aproximou-se de George Olímpio, radicado em Natal.

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A República do Paraná e a contrarrevolução conservadora


Três fatos gravíssimos ocorridos no Paraná antecipam a contrarrevolução conservadora que se anuncia no Brasil.

Nesta conjuntura política confusa na qual com menos de dois meses de governo, alguns atores políticos falam em impeachment e outros em derrubada judicial do governo, alguns acontecimentos ocorridos nas últimas semanas no Paraná nos dão uma boa ideia do que ocorrerá no Brasil se as forças progressistas não reagirem a altura dos desafios colocados pela conjuntura.

Três fatos gravíssimos ocorridos no Paraná antecipam a contrarrevolução conservadora que se anuncia no Brasil: o assalto aos trabalhadores do setor público pelo governador Beto Richa; a tentativa de partidarizar as delações da operação "Lava Jato" e a absoluta imobilidade da polícia federal em investigar os vazamentos seletivos durante o processo eleitoral. Analisemos cada um deles.

O Paraná como quase todos os estados da federação se encontra em uma situação financeira difícil provocada seja por um processo de reeleição bastante custoso, como também pela situação mais geral da economia que tem reduzido a capacidade de arrecadação dos estados. Mas, apenas no Paraná, o governador dirigiu um assalto ao funcionalismo e ao setor público.

No dia 04 de fevereiro, o governador do Paraná — utilizando a supermaioria que ele tem na Assembleia Legislativa no estado — apresentou em regime de urgência urgentíssima um projeto de lei (06/2015) que, entre outras coisas, extinguiu o Fundo Previdenciário dos Funcionários Públicos do estado incorporando-o ao orçamento do setor público. Além disso, o governo do Paraná extinguiu os quinquênios e tornou as licenças dos servidores inviáveis, uma vez que sua concessão passou a depender dos secretários de estado.

Ou seja, na ânsia de equilibrar o orçamento estadual, o governo retirou direitos que o funcionalismo tem há décadas. Pior, ele ameaça fechar ou desativar quatro universidades estaduais que estão, juntamente com as universidades estaduais paulistas e cariocas, entre as melhores do país. Apenas, a mobilização social impediu o pior, mas aqui já se anunciou o projeto socialmente regressivo através do qual o PSDB pretende equilibrar o orçamento público no Brasil.

O segundo pilar da república do Paraná é um judiciário politizado e partidarizado.

Evidentemente que a inciativa de deslanchar a operação Lava Jato foi extremamente bem vinda, já que a população brasileira não aguenta mais as formas ilegais de financiamento do sistema político. Também foram extremamente exitosas os acordos para a recuperação de ativos desviados da Petrobrás.

Mas, rapidamente, a operação Lava Jato foi politizada com o vazamento de informações que tinham como objetivo criminalizar o partido do governo e interferir no processo eleitoral.

Acusações que chegaram a ser feitas à própria presidente na fase final da corrida eleitoral não tiveram a sua origem devidamente explicitadas e comprometeram fortemente a ideia de uma investigação republicana sem objetivos políticos.

Pior, as delações premiadas passaram a transformar bandidos em heróis desde que apontassem na direção de um partido. Tal fato, coloca mais uma vez o judiciário brasileiro em questão na sua capacidade de punir malfeitos e a corrupção utilizando as regras do estado de direito.

No caso da república do Paraná e de seu maior expoente judicial, o juiz Moro a situação é bem pior. Deturpa-se o estado de direito, coagindo física e moralmente os suspeitos como é o caso das condições degradantes que os donos de empreiteiras estão sendo submetidos, para coagí-los a assinar delações sou confissões para as quais o estado não tem prova.

Esse instituto parece ser uma enorme deturpação do estado de direito e sugere uma completa politização e partidarização das investigações judiciais que ao que parece dispensam a apresentação de provas empíricas. O único objetivo parece ser obter uma informação que possa ser vazada à imprensa e aproveitada por atores políticos perdedores da última eleição presidencial.

Por fim, cabe aqui mencionar o papel da Polícia Federal. O Paraná apresenta a situação lamentável de uma polícia que não tem mais comando centralizado, que abandonou os princípios republicanos básicos e no qual os delegados podem se dar ao luxo de se expressar politicamente contra o governo ou de não investigar aquilo que não lhes interessa investigar.

O melhor exemplo vem de artigo na Folha de São Paulo desta semana no qual a advogada de um dos investigados pela Lava Jato expressa sua perplexidade em relação a não investigação de vazamentos pela polícia federal do Paraná. Amplamente ignorado pela grande imprensa, ela afirma que foi ao Ministério da Justiça informar ao ministro que o inquérito que apura vazamentos ouviu quatro jornalistas que não quiseram informar as suas fontes, direito este consagrado pela Constituição.

Nenhuma outra estratégia investigativa foi tentada porque nada se procurou investigar. Ou seja, a mesma polícia federal que pula muros para aparecer na TV, constrange empreiteiros no cárcere e não investiga vazamentos que tiveram como objetivo desestabilizar o processo eleitoral de uma eleição para presidente. Ou seja, não parece existir o crime de lesão a soberania popular para a República do Paraná.

O Paraná representa muito bem o projeto regressivo da direita brasileira expresso pelo mote “desempoderamento da democracia e partidarização do Estado de Direito”.

Esse projeto, que despreza a vontade popular expressa no pleito do dia 26 de Outubro, parece ter igual desprezo pelo estado de direito e os métodos que ele consagrou para punir delitos. A justiça é confundida com a vingança e não se legitima em nenhum processo público.

Esse projeto que se apresenta como alternativa de poder em um momento em que o poder não está ou não devia estar em disputa, deve ser respondido a altura pelos brasileiros que continuam acreditando que os problemas do país podem ser resolvidos com mais democracia e mais Estado de Direito.

Leonardo Avritzer, doutor em sociologia pela New School for Social Research (1993) e pós-doutor pelo Massachusetts Institute Of Technology (MIT), professor adjunto da Universidade Federal de Minas Gerais.
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