22 de fev de 2015

Propina, Agripino?

Empresário diz ter pago propina para aprovar lei no Rio Grande do Norte


O encontro entre o empresário e o senador do DEMo, Agripino Maia,  teria sido no apartamento de Agripino. “Subimos para parte de cima da cobertura de José Agripino e começamos a conversar e ele José Agripino disse: 'É George, a informação que nós temos é que você deu R$5 milhões para campanha de Iberê'", afirma o delator.

Iberê era o governador na época. “Eu dei R$ 1 milhão para campanha de Iberê. Ele disse: pois é, e tal, como é que você pode participar da nossa campanha? Eu falei R$ 200 mil. Disse: tenho condições de lhe conseguir esse dinheiro já. Estou lhe dando esses R$ 200 mil, na semana que vem lhe dou R$ 100 mil. Ele disse: 'pronto, aí vai faltar R$ 700 mil para dar a mesma coisa que você deu para a campanha de Iberê'. Para mim, aquilo foi um aviso bastante claro de que ou você participa ou você perde a inspeção. Uma forma muito sutil, mas uma forma de chantagem. R$ 1,150 milhão foram dados em troca de manter a inspeção”, diz o delator.

Por telefone, o Fantástico falou com o senador José Agripino Maia que estava em Miami, nos Estados Unidos.




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O que Moro tem a dizer sobre as condições em que vivem os presos da Lava Jato?


A Folha confirmou, sem citá-lo, algo que presumo não fazer parte de seu manual de jornalismo, Paulo Henrique Amorim.

Poucos dias atrás, PHA gravou um vídeo em que relatou as condições abjetas (veja abaixo) em que vivem na cadeia, em Curitiba, os presos do juiz Sérgio Moro na Operação Lava Jato.

A Folha foi atrás da pauta, com uma de suas jornalistas mais prestigiadas, Mônica Bergamo, e encontrou exatamente o quadro descrito no vídeo de PHA. (Vejo agora, ao fazer uma breve pesquisa, que o Globo também seguiu a PHA. Imagino o quanto ele tenha rido com isso tudo.)

Não é algo que honre muito Moro a vida que levam os detidos.

Os presos da Lava Jato têm, em cada cela, um arremedo de banheiro que utilizam, seja para que for, à vista de todos.

Nas refeições, uma faca de plástico incapaz de cortar carne os obriga a comer com a mão.

No capítulo das misérias, foi-lhes proibido o uso de relógio na prisão, o que significa ficar o dia inteiro sem saber as horas. É algo particularmente torturante para quem está preso e não tem nada a fazer. Também não podiam ler.

Há uma clara situação de direitos humanos violados, sob o comando de Moro, e é um horror que a mídia tenha ficado inerte até que PHA se movimentasse.

Inerte, não. Com sua habitual canalhice, a Veja, em dezembro, teve acesso ao dia-a-dia dos presos. O texto sugeria que eles tinham regalias dignas de um hotel.  A revista disse ter ouvido uma familiar, que teria afirmado o seguinte:  “Não há do que reclamar do ponto de vista humanitário.” Quem acredita que essa familiar exista, e que a frase seja genuína, acredita em tudo, como disse Wellington.

Nunca nenhuma grande empresa jornalística fez uma campanha pela melhora das prisões brasileiras.

Tanto dinheiro público jorrando nelas — anúncios, compras de livros e assinaturas, financiamentos camaradas em bancos oficiais — e mesmo assim nenhum jornal ou revista separou, em qualquer instante, os recursos necessários para lutar por uma causa social tão relevante.

Você conhece um país por suas cadeias, e as brasileiras são degradantes. Na Noruega, numa missão jornalística, visitei o presídio de Bastoy, próximo de Oslo. Os prisioneiros vivem em chalés, dispõem de cavalos e campos de futebol para se entreter e, nos finais de semana, podem receber parentes e amigos para um churrasco.

Naturalmente, podem usar relógios à vontade.

A isso se dá o nome de civilização.

“Nosso objetivo é recuperar os presos, e isso não se consegue submetendo-os a castigos e humilhações sem sentido”, me disse o diretor da cadeia de Bastoy, uma referência mundial.

Quando a imprensa vai criar vergonha e pressionar por condições humanas para os presos?

Tenho a resposta. Apenas quando o dono de alguma grande empresa jornalística for preso.

Sonegação, em sociedades avançadas, dá cadeia. O antigo presidente do Bayern, que era tido como cidadão modelo na Alemanha até que se descobrisse uma conta secreta na Suíça, cumpre sentença hoje de cinco anos numa prisão alemã.

Arrependido, ele decidiu não recorrer da decisão da Justiça, por entender que dera um péssimo exemplo para os alemães e tinha que mitigar os danos à sociedade de alguma forma simbólica.

Só assim a imprensa se mobilizará: no dia em que um dos barões enfrentar uma situação parecida com a dos detidos da Lava Jato.

Tão entretida em bajular Moro por motivos ideológicos e partidários, os donos da mídia fecharam os olhos para seu lado b, assim como já tinham feito com Joaquim Barbosa.

Nosso garoto-pobre-que-mudou-o-Brasil, aspas e gargalhada, inventou uma empresa em Miami para driblar o fisco americano na compra de um imóvel. Mesmo assim, por ter sido poupado pela mídia amiga, ainda se julga em condições de dar lição de moral aos brasileiros.

A revista Época, da Globo, disse há pouco que Moro é um dos homens que “estão mudando” o Brasil.

É muita gente “mudando” o Brasil para que tudo — vantagens, privilégios de um pequeno grupo — permaneça exatamente como está desde sempre.

Paulo Nogueira
No DCM







Como é a vida na prisão dos executivos da Lava Jato

Nas celas dos presos da sétima fase da operação da Polícia Federal, que investiga corrupção na Petrobras, não há separação entre o banheiro e a área comum, também não há TV, relata jornal

Os 23 executivos e empresários presos na sétima fase da Operação Lava Jato, deflagrada em novembro e batizada de Juízo Final, foram alocados em uma ala com três celas, unidas por uma sala comum, na Polícia Federal no Paraná. O espaço é feito para abrigar seis pessoas, com dois beliches por cela. Reportagem da Folha de S.Paulo relata como é a vida deles no cárcere. Atualmente 12 continuam detidos.

Sem cama para todos, eles se organizaram: os mais novos usam colchonetes no chão. Para o uso dos banheiros - um vaso sanitário de aço pregado no chão de cada pia -, também criaram um regra. Como não há divisão entre latrina e área comum, para criar um mínimo de privacidade, foi deixado um colchão entre a privada e as camas. Quando há alguém usando, uma tolha é pendurada nele e ninguém se aproxima dali, relatou à Folha um dos presos na Juízo Final, agora em liberdade.

A faxina das celas é feita pelos presos, que recebem produtos de limpeza dos advogados. Para não beber água da torneira, familiares e advogados também levam água mineral, além de frutas e bolachas. Nas refeições, comem marmitas com talheres de plástico - ou com as mãos, quando não conseguem cortar a carne. O banho de sol tem duas horas. É proibido fumar. Não há visitas íntimas.

A Folha montou uma história em quadrinhos mostrando a rotina no cárcere.


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O Banco Central Europeu se prepara para a saída da Grécia do euro

O Banco Central Europeu está se preparando para enfrentar a saída da Grécia do euro, incluindo simulações por técnicos do Banco sobre como isso afetaria o resto dos países da zona do euro, de acordo com as informações obtidas pela revista alemã "Der Spiegel".

A revista destaca a fuga de depósitos sofrida por entidades do país helênico, apesar do Banco Central Europeu desde Frankfurt desmentir a imposição de controles de capitais na Grécia.

A fuga de depósitos sofrida pelos bancos gregos se acelerou nos últimos dois dias, superando a mais de 1 bilhão de euros, quando só falta mais de uma semana para expirar o atual plano de sua ajuda para a Grécia, pelos seus parceiros da zona do euro.

O FMI afirma que a saída da Grécia da zona euro seria gerenciável, depois de os europeus terem aumentado nos últimos anos, os dispositivos necessárias para evitar o contágio da crise.

As absurdas notícias diárias sobre a dívida grega, como a maioria das notícias sobre economia, têm em comum que apresentam os efeitos como causas e as causas como efeitos, porque é a melhor maneira de encobrir a verdadeira situação de falência. O que ninguém está explicando é o seguinte:

a) a crise econômica grega não é econômica nem é grega, mas uma crise do capitalismo, que é um sistema global, ou seja, imperialista

b) dita crise é muito mais do que uma crise econômica; é também uma crise política internacional, que afeta particularmente a União Europeia e se manifesta cruelmente em seus elos mais fracos, como a Grécia, entre outros

c) a crise tem consequências sobre o capital financeiro, cuja falência multiplica a profundidade da crise

d) o capital financeiro é parte integrante do capitalismo monopolista do Estado; ante o colapso do capitalismo, o governo nacionalizou as perdas e, portanto, as dívidas que contraiu para pagá-las, como fez a Grécia, em 2012, pelo que parece que as dívidas privadas são públicos, isto é, quem deve pagá-la é a Grécia, e isso é falso

e) os credores fazem o mesmo: ante a impossibilidade de cobrar as dívidas, as nacionalizam e se comprometem a pagá-las se os devedores não as pagarem, o que supõem assegurar que o capital financeiro irá se beneficiar de qualquer modo

f) a intervenção da União Europeia, além de reforçar o círculo vicioso da dívida, tem um efeito de mascaramento: compromete alguns Estados a respeitar outros (e contra outros), parece que as responsabilidades são diferentes, do mercado exterior; mas ambos os devedores (Grécia) e credores (Alemanha, Espanha) não são mais do que responsáveis pela situação, que é política: dos respectivos governos

As dívidas são impagáveis, tanto as da Grécia quanto de outros países europeus, porque a quimera que tem alimentado o capitalismo até agora, é que exatamente isso: uma quimera. Todos os sonhos da teoria econômica burguesa é baseada em uma concepção cíclica da crise, ou seja, que estamos em "maus tempos" uma fase passageira do ciclo econômico.

Mas faz 100 anos que Lênin demonstrou que, em sua fase imperialista, a crise faz parte do próprio capitalismo, que não se pode sair dela senão por um guerra. A famosa "saída da crise" consiste em sair do capitalismo, para o qual é imprescindível a revolução socialista.

No Movimento Político de Resistência
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Dilma cutuca FHC, que reage. Doeu!

Bombardeada diariamente pela mídia tucana, a presidenta Dilma Rousseff resolveu quebrar o seu silêncio e partir para a polêmica — uma decisão fundamental para travar a prometida “batalha da comunicação”. Nesta sexta-feira (20), indagada pela imprensa sobre a corrupção na Petrobras, ela colocou o dedo na ferida. “Se em 1996 ou 1997 tivessem investigado e punido, nós não teríamos o caso desse funcionário da Petrobras [Pedro Barusco] que ficou durante quase 20 anos atuando no esquema de corrupção”. De imediato, o ex-presidente FHC reagiu, vestindo sua fantasia rasgada de vestal da ética. Os “calunistas” amestrados da mídia também ficaram irritados com a incisiva resposta da presidenta. Ou seja: doeu!

A entrevista pode indicar que o governo finalmente decidiu partir para o contra-ataque, mudando sua estratégia de enfrentamento aos golpistas demotucanos e à mídia manipuladora e seletiva. A presidente fez questão de lembrar que no triste reinado de FHC nada era investigado. “Hoje acho que um passo foi dado no Brasil e é esse passo a gente tem que olhar e valorizar. Atualmente, não tem ‘engavetador’ da República [como ficou conhecido Geraldo Brindeiro, procurador-geral da República de 1995 a 2003] e não tem controle sobre a Polícia Federal... Isso significa que junto com o Ministério Público e com a Justiça está havendo no Brasil um processo de investigação como nunca foi feito antes”.

Folha, Estadão e os "calunistas"

Diante desta postura mais aguerrida, os jornalões reagiram indignados. Em editorial neste domingo (22), intitulado “Do silêncio ao vazio”, a Folha tucana rosna: “Poderiam ter sido apenas patéticas, mas são preocupantes as declarações da presidente Dilma Rousseff (PT), após várias semanas de silêncio, sobre o caso Petrobras... Entre a falta de sensibilidade política, a fraqueza argumentativa e o desgaste de sua liderança, a presidente rompe o silêncio para criar somente uma sensação de vazio ainda maior à sua volta”. O jornalão da famiglia Frias, que nunca escondeu seu ódio à Petrobras e sua “posição oposicionista” aos governos petistas, simplesmente nada fala sobre os escândalos de corrupção no reinado de FHC.

No mesmo rumo, o falido Estadão também tentou desqualificar a entrevista da presidenta. Mas não foram somente os barões da mídia que, em editoriais, estrebucharam. Seus “calunistas” amestrados foram ainda mais realistas do que o rei — talvez para justificar os soldos! Merval Pereira, em sua coluna no jornal O Globo, considerou que “a provocativa declaração da presidenta Dilma”, contra FHC, “de tão tosca só pode fazer parte de uma ação coordenada de enfrentamento”. O “imortal” não aceita críticas ao seu compadre na Academia Brasileira de Letras (ABL). Ele nunca escondeu a sua fidelidade ao ex-presidente tucano e às suas políticas — como na privatarias das estatais ou nas relações carnais com os EUA.

Tucanos foram depenados

Diante das reações dos barões da mídia e de seus serviçais, o PSDB nem precisaria se manifestar. Afinal, a sigla já conta com o “horário partidário gratuito” 24 horas por dia. Mesmo assim, o rejeitado FHC e o folião Aécio Neves posaram de vítimas. Em nota divulgada na sexta-feira, FHC — o mesmo da compra de votos para sua reeleição e da privataria — afirmou que a presidente Dilma agia como uma batedora de carteira, “que mete a mão no bolso da vítima, rouba e sai gritando ‘pega ladrão’”. Na maior caradura, ele repetiu que “somente a partir do governo Lula a corrupção se tornou sistêmica” e garantiu que nunca soube das denúncias contra a Petrobras durante sua gestão. É um inocente, um puro... um cínico!

Já o senador Aécio Neves, que ainda não retornou ao trabalho das baladas do Carnaval, afirmou que a entrevista de Dilma Rousseff foi pautada pela “fantasia e marketing”. “Depois de um silêncio que durou dois meses, certamente para se distanciar das medidas econômicas tomadas por seu governo, a presidente reaparece parecendo querer zombar da inteligência dos brasileiros”, afirmou o folião tucano. Na prática, os tucanos vestiram a carapuça e confirmaram que a estratégia do enfrentamento e da polêmica, se adotada de fato pela presidenta Dilma, pode ajudar a quebrar a blindagem da mídia e a desmascarar os falsos moralistas.

Altamiro Borges
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Futebol: Dilma ferra os cartolas

Medida Provisória que permite refinanciamento das dívidas dos clubes não tem a ver com o que queriam os dirigentes


Dilma entrou no jogo

O texto da Medida Provisória de refinanciamento das dívidas fiscais dos clubes está pronto e é duro

A Medida Provisória que permitirá o refinanciamento das dívidas fiscais dos clubes esteve nas mãos do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, no meio da semana passada. O texto está pronto e é duro. Nada a ver com o que queriam os dirigentes em janeiro.

Os clubes terão seus débitos refinanciados, mas não para agraciar cartolas. Será para fazer o futebol ter benefícios e compromissos iguais aos de qualquer outro setor da economia.

O futebol tem de pagar imposto e gerar emprego. Fará isso em muito maior escala se o desempenho de sua atividade econômica funcionar na medida de seu potencial.

Para não beneficiar os cartolas e perder a chance de promover a revolução, a presidenta Dilma vetou a lei em janeiro.

Com a nova MP redigida e mais severa, exigindo contrapartidas de clubes e dirigentes, e para criar o compromisso do mundo do futebol de fazê-lo ser indústria como na Inglaterra e na Espanha, Dilma vai assiná-la na primeira quinzena de março.

Entre as mudanças, a nova MP traz a exigência de períodos máximos de mandatos em entidades esportivas — clubes ou federações — independentemente de receberem ou não verba pública. A partir da publicação da MP, os clubes terão tempo exíguo para aderir.

Uma vez refinanciada a dívida, não tem volta. Tem de pagar o imposto novo e o imposto velho. Sonegação é crime no setor automobilístico e naval, na indústria, no comércio… No futebol, também, como ficou claro com o processo contra Andres Sanchez, Roberto de Andrade, André Luiz de Oliveira e Raul Corrêa da Silva por não pagarem tributos do Corinthians.

A questão não é beneficiar o futebol. É dar dinheiro ao país. Assim como já aconteceu com universidades, bancos e até os governos estaduais, dar fôlego para pagar dívidas passadas significa fazer o Brasil arrecadar mais. Você paga e eu também!

Se o futebol funcionar, se tiver estádios lotados e turistas chegando para assistir a Fla-Flu, Corinthians x Palmeiras, Gre-Nal ou Atlético x Cruzeiro, mais dinheiro o futebol vai produzir, mais empregos vai gerar, mais tributos vai pagar. Você já foi ou conhece alguém que viajou para ver o Real Madrid ou o Barcelona.

Na última quinta-feira (19), um dia depois de Corinthians x São Paulo, com recorde de público no estádio, apesar da expectativa de violência, um senhor me abordou num shopping center. Disse não aceitar que o Metrô funcione meia hora a mais apenas por causa de um jogo.

Apenas?

Eram 40 mil pessoas! O Metrô abriu 40 minutos mais cedo no fim do Carnaval para atender quem voltava de viagem! Alguém reclamou?

Passou da hora de entender que o futebol não é só mais um joguinho aí. É indústria. No nosso velho país do futebol, é possível produzir tanto dinheiro quanto na Espanha. O governo começou a acreditar nisso.

Paulo Vinícius Coelho
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Blogosfera derrota a Globo outra vez: blogueira preconceituosa se despede


Diante da repercussão negativa nas redes por seus posts preconceituosos e de ojeriza aos mais pobres, Silvia Pilz resolveu anunciar o fim de seu blog “Zona de Desconforto” no jornal O Globo

Na disputa por espaço e narrativas nas redes, a blogosfera, mais uma vez, venceu o preconceito e a Globo. Isso por que essa semana a jornalista Silva Pilz, colunista do jornal O Globo, anunciou o fim do seu blog "Zona de Desconforto", espaço em que utilizava para disseminar todo o seu preconceito sob a alegação de “tratar das hipocrisias” dos brasileiros.

A decisão de encerrar o blog se deve à grande pressão e repercussão negativa nas redes — de blogueiros e outros usuários — diante das ideias e da disseminação de preconceitos que giravam em torno de seus textos. O que mais ganhou repercussão, recentemente, foi o post “O Plano Cobre”, em que Pilz, de forma debochada, faz questão de mostrar todo o seu ódio para com os mais pobres.

“Acho que não conheço nenhuma empregada doméstica que esteja sempre com atacada da ciática [leia-se nervo ciático inflamado]. Ah! Eles também têm colesterol [leia-se colesterol alto] e alegam ‘estar com o sistema nervoso’ quando o médico se atreve a dizer que o problema pode ser emocional”, diz um dos trechos do post.

No texto em que anuncia o fim do blog, Silvia afirma que a proposta inicial da página era tratar de temas que ninguém abordava, hipocrisias e questionar valores e comportamentos, mas que “desandou quando resolvi abordar com a mesma franqueza temas que envolvem minorias, incapazes, desvalidos e desfavorecidos”. Segundo a colunista, o post “O Plano Cobre” desencadeou uma “onda de reprovação inesperada”.

Confira a íntegra do texto que Pilz anuncia o fim de seu blog que fala mal de pobres.

“Sobre o fim do blog Zona de Desconforto. A proposta era trazer ao jornal alguns assuntos que não são naturalmente abordados em jornais e discuti-los aberta e francamente. Dizer o que ninguém tem coragem de dizer. Fazer com que as pessoas reavaliassem hábitos e costumes. O blog foi concebido para tratar de hipocrisia, questionar valores e comportamento.

A proposta funcionou enquanto o debate girava em torno de questões sexuais ou temas da família. Mas desandou quando resolvi abordar com a mesma franqueza temas que envolvem minorias, incapazes, desvalidos e desfavorecidos. O post “O plano cobre”, em que satirizo o deslumbramento e o comportamento do pobre – nova classe média – diante das oportunidades oferecidas pelos planos de saúde, desencadeou uma onda de reprovação inesperada. A situação tornou-se tragicômica e insustentável para a imagem do jornal O Globo.

Depois desse post, que gerou um terremoto nas redes sociais, leitores revoltados foram buscar outros textos no acervo do Blog. A onda de reprovação cresceu e tomou proporçōes insuportáveis quando começaram as ofensas pessoais. Fui chamada de nazista e fascista por dizer – em um desses posts – que os adultos escondem o desconforto que sentem – por exemplo – quando se deparam com crianças com síndrome de Down ou anões. Enfim, preconceitos velados e disfarçados, de um modo geral, não foram bem aceitos pelos leitores politicamente corretos.”

No Fórum
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Nota Oficial do Planalto desmente a fAlha

A Secretaria de Imprensa da Presidência da República refuta, em nota, as informações inverídicas da matéria “Presidente se distancia de Temer na crise”, publicada pelo jornal Folha de S. Paulo neste domingo (22).

Leia a nota na íntegra.


A reportagem “Presidente se distancia de Temer na crise”, publicada no jornal Folha de S. Paulo de hoje, 22 de fevereiro, não tem fundamento. A presidenta Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer mantêm uma aliança e amizade permanentes, para além das intrigas.

O vice-presidente é um grande articulador de consensos na política brasileira e tem responsabilidades essenciais, como auxiliar a presidenta na condução do governo.

Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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Ainda é possível salvar as empreiteiras da fúria antinacional do MP tucano

Um Proer para as empreiteiras

Nelson Barbosa coordenaria o programa “A Engenharia é Nossa!”​



Amigo navegante que leu “Ainda dá para salvar as empreiteiras” ofereceu as seguintes observações.

(A transcrição não é literal, porque a conversa se deu sem gravador ou anotações, para não espantar a fera.)

Disse ele:

“Em nome do interesse nacional, é preciso salvar as empreiteiras.”

“Não me interessa se empreiteiro ou empregado corrupto de empreiteiro corrompeu empregados corruptos da Petrobras.”

“Cadeia neles!”

“Destruir algumas das maiores empresas de engenharia do mundo, que realizam as maiores obras de infra-estrutura do mundo (fora da China) por causa de meia duzia de larápios?”

“Para agradar os coxinhas instalados no Ministério Público?”

“Agradar esses delegados aecistas?”

“Agradar o Juiz Moro, que demonstrou inclinações tucanos desde os tempos do Banestado?”

“Aliás, ansioso blogueiro, procure ver, direitinho, o que o Juiz Moro fez quando o PFL e o PSDB se borravam de medo do Banestado?”

“Quem sabe essa pesquisa com parlamentares da época demonstre, desde ali, que o Juiz Moro tinha certas preferencias partidárias?”

“Foi o que me confidenciou um parlamentar — gordo, como diz você — do PFL…”

“Mas, de volta ao que interessa, porque ao Moro será destinada a mesma nota de pé de página em que se encontra outro Messias”.

Quem é que abriu a Bélem-Brasília ? Construiu Paulo Afonso, Tres Marias, Furnas?”

“Quem fez Itaipu?”

“Voce sabia que quando o Geisel foi encontrar o Stroessner, o velho ditador do Paraguai, para inaugurar Itaipu, o Stroessner perguntou: ‘mas, cadê don Sebastian?”.

“Sabe quem era o don Sebastian, que construiu Itaipu? O Sebastião Camargo da Camargo Correia”.

“E agora esses coxinhas do Globo e do MP querem fechar quem construiu o Brasil? Ora, vão…!”

“Quem fez Rio-Niterói? Foi a Haliburton?

“Quem fez Angra I e Angra II — foi a General Electric?”

“Quem é que já ligou o Brasil ao Pacifico, por Mato Grosso e a Bolivia? Quem ligou o Brasil ao Pacifico, pelo Acre e o Peru? Foi algum Procurador da Republica?”

“Esses Procuradores que foram à Suíça sabiam que o Brasil pode chegar ao Pacifico por terra? E que isso foi feito sem a minima colaboração deles?”


“Ora, vão tomar…!”

“Esses engomadinhos — é como se diz no México, os coxinhas de cabelo com brilhantina — querem jogar no lixo o acervo de conhecimento, tecnologia da Engenharia Nacional para destruir a Dilma!”

“E pra mostrar que são f…!”

“Quem foi que descobriu o pré-sal? Foi algum Procurador da Republica ? Foi a British Petroleum, ou foi o Estrela – http://www.defesanet.com.br/pensamento/noticia/12610/Pre-Sal—Guilherme-Estrella—O-homem-que-inventou/?”

“E tem mais: o Fernando Henrique e o Gilmar estão certos. A Petrobras não tem nada que fazer licitação. Construir uma ponte não é comprar uma sonda. Construir uma ponte é uma obra publica. Comprar uma sonda é decisão de uma empresa que concorre num mercado capitalista, global, disputadíssimo. Então, a Petrobras se consome, anos a fio, numa licitação — com TCU, Ibama, Funai, MP, as ONGs da Marina, o Globo e tudo o que atrasa as obras no Brasil — e as concorrentes americanas nadam de braçada, sem licitação nenhuma? Ora, vão…!”

“Eu discordo de você, ansioso blogueiro! Não precisa chamar o Faoro, o Evandro e o Petronio Portella para fazer um acordo e salvar as empreiteiras, em nome do interesse nacional.”

“O Brasil tecnologia disso. O Proer. Não precisa nem chamar o Gustavo Franco, o rei do Proer. E do Real super-valorizado, que destruiu a industria brasileira…”

“Não precisa dele… Basta chamar o Nelson Barbosa. O Ministro do Planejamento. Deixa o Levy fazer o ajuste dele. O Nelson Barbosa é um economista com visão de Estado. Ele sai da casinha do ajuste. “

“Basta mandar o Barbosa coordenar uma operação para salvar as empreiteiras sem salvar os corruptos. Não salvamos os bancos sem salvar os banqueiros e administradores que cometeram “gestão temerária” ou simplesmente roubaram?”.

“O Brasil sabe fazer isso: ou não foi o Gustavo Franco que entregou o Bamerindus ao HSBC?…”

“Vamos mudar de assunto para não perder o foco”.

“O que foi mais importante? Salvar os bancos e o sistema financeiro nacional, ou entregar meia de duzia de larápios à malta de linchadores?”

“Em lugar de Proer das Empreiteiras, o Barbosa poderia liderar ‘A Engenharia é nossa’.”

Paulo Henrique Amorim, com a colaboração de um defensor intransigente do “Interesse Nacional”!

No Esquerda Caviar
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Os desafios da revolução bolivariana


No mês de janeiro a Venezuela viveu o ápice da crise do desabastecimento. Muitas filas, produtos faltando nas prateleiras e grupos golpistas atuando a todo vapor. Na mídia comercial, o ataque é sistemático. Televisão, jornal, rádio, vociferam dioturnamente contra o governo, como se o país nunca em sua vida tivesse passado por algo semelhante. Crises de desabastecimento são frequentes, inclusive nos governos anteriores, porque a Venezuela sempre foi refém do pretróleo. A diferença é que, no passado, quando vinha a escassez, os mais pobres ficavam a ver navios e tinham de se virar sozinhos. Hoje, os mais pobres são a preocupação primeira do governo. Tanto que todos os esforços foram realizados no sentido de abastecer os mercados populares. "Antes do governo bolivariano, não havia uma rede estatal de distribuição. Tudo estava na mão privada. Depois de Chávez, o estado foi criando uma rede, que ainda não é suficiente, mas já consegue dar combate em situações como a que vivemos agora", diz o professor de economia Luis Salas, da Universidade Bolivariana. Hoje, a distribuição estatal de alimentos consegue abarcar 30% do setor e essa porcentagem cobre 70% da população.

Ainda segundo Salas, antes de Chávez a pobreza na Venezuela chegava a 60%, o desemprego passava de 20%, e isso mudou muito nos últimos 15 anos. A elite não perdoa o governo por essa mudança na relação com as populações mais empobrecidas. "O que chamávamos antes de população flutuante — aquela que não tinha acesso a educação e muito menos aos bens mais básicos — praticamente não existe mais. Hoje, um venezuelano que more na periferia tem acesso a educação, saúde, moradia, gás e outros serviços básico. É um cidadão com direitos". Luis lembra que antes de Chávez, a Venezuela era conhecida pelo consumismo exacerbado de sua elite, chegando a ser chamada de "venezuela saudita". Mas, é bom que se tenha claro. Dos 15 milhões de habitantes, apenas três milhões tinham acesso a esse consumo "saudita". Hoje, a população toma o destino nas mãos e garante direitos básicos. É uma mudança radical.

A grande questão na Venezuela é justamente esse processo de democracia popular, que tira da elite o seu poder. Incapaz de conviver com os novos tempos, esse grupo vem, nos últimos 15 anos, provocando tomentas e tempestades, como o golpe de 2002, a sabotagem petroleira e agora a sabotagem comercial. Ainda que o governo tenha passado por 15 eleições — praticamente uma por ano — democratizando o processo decisório, que vai desde a formulação de uma nova Constituição até a decisão sobre investimentos públicos, os grupos de direita insistem em usar os termos "ditadura", "falta de liberdade de expressão" e outras bobagens que não se sustentam quando se observa a realidade. A luta de classes se faz diuturnamente no país, com o setor privado agindo livremente e de maneira criminosa em alguns momentos.

Um desses momentos foram as conhecidas "guarimbas", de 2013, quando a oposição, tentando criar um clima de desestabilização incitou seus militantes a atos de violência nas ruas, que resultaram em mortes e destruição. Todo esse processo esteve sob forte investigação e uma de suas lideranças — o prefeito de Chacao — Leopoldo Lopez, foi preso. Ele acabou sendo o pivô de mais um factoide promovido pela mídia comercial, quando a oposição realizou um evento para discutir democracia e chamou os ex-presidentes Sebástian Pinera, do Chile, Andrés Pastrana, da Colômbia e Felipe Calderón, do México. Acompanhados de líderes da oposição, esses "exemplos" de democracia tentaram uma visita a Lopez na prisão e protagonizaram manchetes denunciando a inexistência de liberdade de expressão. Outra mentira gigantesca. A oposição tem toda a liberdade na Venezuela e domina grande parte da mídia e do sistema produtivo.

Nas últimas semanas de janeiro, quando o governo deu duro combate ao processo de desabastecimento, o presidente Maduro chamou os militantes bolivarianos para um encontro em Caracas. Eles vieram e lotaram o teatro Tereza Carrenho. E o que mais cobraram do presidente foi que ele aplicasse a lei diante dos crimes de lesa pátria que estavam acontecendo. Os militantes da revolução bolivariana querem maior rigor diante dos chamados "golpistas". Até porque eles sabem que nessa situação de esconder alimentos e jogá-los para um mercado paralelo, são esses os que mais lucram. Isso sem contar a especulação que fazem com o dólar, capaz de alavancar fortunas nesses tempos de crise. "Há que dar mano dura", diz Oscar Flores, um trabalhador de 65 anos, que exige mais radicalização na ação governamental.

A prisão do prefeito de Caracas na semana passada obedece a esse rigor na aplicação da lei. Antônio Ledezma foi um dos envolvidos na crise das "guarimbas", incentivando a violência e incitando o golpe contra e eleição de Maduro. E, segundo investigação do Serviço Bolivariano de Inteligência, ele agora também estaria envolvido na mais nova frustrada tentativa de golpe, desarmada pelo governo. No último dia 11 ele assinou, junto com Leopoldo Lopez e Maria Corina Machado, um documento no qual chamam a população para realizar um processo de transição que vise "recuperar a democracia, a liberdade e desmontar a crise". Esse documento serviria como argumento para o ataque que seria realizado por parte do efetivo militar — armado para bombardear alguns alvos em Caracas. Assim, em vez de responder aos apelos de negociação que Maduro vem fazendo aos empresários, para que deixem de penalizar a população com a sabotagem comercial e invistam na produção, a oposição insiste na construção de um golpe para derrubar a revolução bolivariana. E Maduro atua com a radicalidade exigida pela maioria da população.

Em toda a mídia internacional, as críticas ao governo Maduro crescem vertiginosamente, sempre coladas aos argumentos golpistas: de que a Venezuela tem um governo autoritário, antidemocrático, e que não há liberdade. Praticamente nenhum veículo de comunicação é capaz de reportar as críticas verdadeiramente pertinentes. É fato que o governo de Nicolás Maduro tem cometido muitos erros, como por exemplo manter-se cativo de empresários que seguem boicotando a Venezuela. Ao não conseguir manter sob controle do governo o sistema de distribuição e o sistema financeiro, acaba ficando refém de uma gente que não está interessada no futuro da Venezuela ou dos venezuelanos. São empresários que só pensam na possibilidade de gerar mais e mais lucro. Se para isso precisar destruir o país, tudo bem. Os Estados Unidos interferem, financiando grupos que provocam desestabilização, mas a elite local tem uma parcela grande de responsabilidade na crise.

Maduro também tem sido ineficaz no combate à corrupção que acaba se instalando dentro do próprio governo. Essa é a cobrança mais forte do núcleo de militantes bolivarianos. "Bolivarianos" de última hora que hoje ocupam cargos nos escalões menores, são responsáveis por muitas das mazelas da população, não só desviando verbas, mas emperrando a máquina e os serviços públicos. Esse é um ponto nodal que precisa de efetivo combate e ao qual o governo não está conseguindo responder.

E é nesse cenário, que se desenvolve a batalha por uma Venezuela verdadeiramente soberana e livre das amarras da elite golpista e dos interesses geopolíticos. A prisão de Ledezma é o cumprimento da decisão da militância bolivariana que quer a "mão dura" diante do golpismo e das tentativas de derrubada da proposta bolivariana de democracia participativa.

Quem é Antonio Ledezma

1 — Antonio Ledezma é um advogado que começou sua carreira política ao ingressar no partido Ação Democrática (AD) em 1973, umas das organizações políticas denunciadas constantemente por Hugo Chávez Frías de ter silenciado o povo da Venezuela com o chamado Pacto de Ponto Fixo.

2 — Entre 1958 e 1998, o Ação Democrática e Copei se alternaram no poder, o que acabou gerando mais pobreza e descontentamento social na Venezuela. Ledezma foi secretário general de AD.

3 — O político detido pelo Sebin (Serviço Bolivariano de Inteligência), nasceu no dia primeiro de maio de 1955 na cidade de San Juan de los Morros, capital del estado Guárico (centro-llano).

4 — Estudou no liceu local Juan Germán Roscio e foi dirigente estudantil e juvenil da AD.

5 — Entre 1979 y 1984 foi deputado regional do estado Guárico (centro-llano) no extinto Congresso Nacional.

6 — Em fevereiro de 1989 Ledezma foi nomeado governador do então Distrito Federal pelo ex presidente Carlos Andrés Pérez.

7 — Sob suas ordens, a Polícia Metropolitana atuou sistematicamente na repressão a estudantes, desempregados, crianças de rua e aposentados que lutavam por pensões.

8 — É considerado o mentor intelectual dos assassinatos cometidos durante o massacre conhecido como “El Caracazo”, em 1989. Partiu dele a ordem para que a Polícia Metropolitana disparasse contra milhares de venezuelanos que saíram às ruas para protestar contra o custo de vida que estava muito alto.

9 — Conhecido como "o vampiro", Ledezma é também acusado pelo assassinato da jornalista Verónica Tessari, atingida por uma bomba dentro da Universidade Central Venezuelana em 1993, do militante social Sergio Rodríguez (1991) e da estudante Belinda Álvarez (1993), ambos mortos em confrontos com a polícia de Caracas.

Elaine Tavares
No Palavras Insurgentes
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Cuba introduz novas técnicas de diagnóstico e terapia do câncer


Cuba introduziu cinco novas tecnologias para o desenvolvimento do diagnóstico e tratamento do câncer no sistema nacional de saúde, que terá um grande impacto sobre a população.

Desde 2012, o câncer é a principal causa de morte naquele país caribenho, seguido de doenças cardíacas e de acidente vascular cerebral, de acordo com o anuário estatístico da saúde.

O país conta com um Programa Integral para o Controle do Câncer, coordenado pelo Ministério de Saúde Pública, que tem como objetivo reduzir a mortalidade, melhorar a qualidade de vida dos pacientes e garantir que, no futuro, esta patologia (atualmente se conhecem 203 tipos de tumores), torne-se uma doença crônica.

Caraterizado pela sua acessibilidade a todos os níveis de atenção, desde o consultório médicos de família, centros de saúde e hospitais, o programa tem entre suas ações básicas a prevenção, o diagnóstico e tratamento precoce, reabilitação e cuidados paliativos.

Tudo apoiado em um sistema de atenção primária que permite a detecção na fase inicial.

Além disso, os pesquisadores cubanos desenvolveram pesquisas focadas na busca de novas terapias, assim como em ferramentas de diagnóstico e prevenção.

A Diretora de Tecnologia Introdução Tecnológicaq do Centro de Pesquisas Cirúrgicas (Cimeq), Mayka Guerrero, explicou à imprensa que o governo cubano faz um grande esforço para introduzir tecnologias que permitam, de forma mais precisa, diagnosticar e tratar o câncer de modo cada vez mais eficaz.

Entre elas, mencionou o ciclotron ou acelerador de partículas para a produção de radioisótopos equipamento para ser usado em tomografia por emissão de câmaras de positrons (PET) para visualizar imagens de tumores metabólicos.

As imagens obtidas pela técnica de Medicina Nuclear, a partir da utilização de radioisótopos emissores de positrons, fornecem informações sobre as doenças para as quais ainda não apareceram modificação estrutural anatômica.

Guerrero disse que o país terá três equipamentos de PET-CT, (que permitem a localização precisa da patologia anatômica que se identifica metabolicamente), de acordo o número de instituições médicas localizadas em Havana (Hospital do Câncer, Hermanos Ameijeiras Hospital e Centro de Pesquisa Médica Cirúrgica -Cimeq).

Isso permitirá, disse a pesquisadora, diagnosticar o câncer muito antes de aparecerem suas manifestações anatômicas. "Vamos estar um passo a frente no diagnóstico e na avaliação do tratamento", disse.

Ela também explicou que o Cimeq já tem uma equipe HIFU (High Intensity Focused Ultrasound), que é o primeiro na América Latina.

Este sistema utiliza o ultra-som de alta intensidade para o tratamento de tumores sólidos. O ultra-som atravessa o tecido macio e, quando atinge o ponto focal, deposita energia suficiente para fazer a ablação de lesões tumorais que não podem ser cirurgicamente tratadas de maneira não invasiva. A temperatura alcançada no ponto focal oscila entre 65 e 100 graus Celsius.

Este novo metódo é muito útil em miomas uterinos, e também em lesões do fígado, rim, pâncreas, ossos, tecidos moles, e ainda da mama, disse.

Por outro lado, assinalou que já estão instalados dois equipamentos de radioterapia intra-operatória (RIO), que devem entrar em serviço nos próximos meses. Esses meios serão usados no tratamento intra-operatório do câncer da mama, acrescentou.

Com eles se opera e remove o tumor, em seguida, uma única dose terapêutica de radiação é aplicada ainda no leito cirúrgico, para um volume de tecido, cuja extensão e profundidade são determinados no momento da cirurgia.

Este tipo de procedimento reduz o tempo de tratamento da radioterapia externa, e permite controlar os efeitos da radiação. As aplicações são feitas em mama, cólon, reto, pâncreas e sarcomas.

O programa também contempla a utilização de dois aceleradores lineares de eletrons com uma tecnologia maior do que a existente atualmente no país, que permitirá a aquisição de imagens em tempo real.

O impacto desta tecnologia inclui um tratamento preciso das doenças oncológicas e a programação em tempo real dos tratamentos de radioterapia, que permitem minimizar o erro da localização do tumor, assim como da execução da radiocirurgia.

Vale a pena mencionar que o Programa Nacional de Medicamentos tem conseguido incorporar um número maior de medicamentos para o tratamento de diversos tipos de câncer, de 28 em 1999, para 67 em 2014, com a particularidade de que, apesar do elevado custo internacional dos medicamentos, estes são distribuídos gratuitamente em Cuba.

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A necessidade de uma lei de mídias e o emparedamento do governo

Que se julguem os atos das pessoas, e que não se tenha medo do novo ou do povo

Dilma Rousseff: seu governo enfrenta turbulência
Elza Fiúza / Agência Brasil
As últimas notícias veiculadas por quase todos os meios de comunicação referentes à Petrobras ou à Operação Lava Jato, uma série de inquéritos e ações penais que correm perante a Justiça Federal em Curitiba, somadas àquelas referentes ao Congresso Nacional, sugerem um verdadeiro “emparedamento” do segundo governo da Dilma Rousseff ou do (PT). Não se sabe qual a real intenção daqueles que pretendem alguma vantagem com a situação. Entretanto, alguns alertas precisam ser feitos. Vamos a eles.

Se a intenção dos derrotados em segundo turno for apenas a de criar embaraços ao governo, nada de mais. A pretensão é legítima, pois são da oposição. Já avançando um pouco o sinal, a questão do impedimento da presidenta se afigura totalmente desproporcional, seria mais dos “embaraços” antes citados ou uma outra forma de deixar o governo na “defensiva” ou que realmente passe a governar. Então cabe ao governo não se deixar levar por tal “onda”. Governe e deixe o barco rolar. Ao que parece, nem o próprio presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que não é da base governista, mesmo sendo quadro do PMDB, endossa, ao menos publicamente, a ideia. Desde o governo Sarney, vem se tentando "impinchar" algum presidente da República, passando pelos dois governos FHC e Lula, mas só houve sucesso no caso de Fernando Collor.

Outra questão são os processos criminais ou a atuação do juiz federal Sérgio Moro. Ainda vivemos sob o princípio da separação dos poderes (ideia genial atribuída a Charles de Secondat, também conhecido por Barão de Montesquieu). Assim, cada qual com o seu cada qual. O governo administra (Executivo), o Congresso legisla e fiscaliza o Executivo (Legislativo) e o Judiciário julga, ouvido o Ministério Público (MP), que não faz parte de nenhum Poder. Tudo sob a batuta dos famosos cheks and balances, que aprendemos com a democracia do norte.

As investigações criminais estão a cargo do Poder Executivo, seja através da Polícia Federal ou da Polícia Civil ou mesmo do MP. Deixem a polícia fazer o seu trabalho, o MP o seu e a Justiça a sua parte, sempre primando pelo Devido Processo Legal, com ampla defesa e o contraditório. Havendo excessos de algum lado, há recursos a serem manejados a tempo e modo. Se um delegado federal age incorretamente ou visando prejudicar “a” ou beneficiar “b” ou um partido de sua preferência (inclusive manifestada abertamente em redes sociais), basta uma ação administrativa de segundo escalão, ou seja, uma transferência da Superintendência de Curitiba para outra em Palmas, por exemplo e o problema está resolvido, sem prejuízo da sanção disciplinar que merecer. Agora, juiz pode ter simpatia por determinado partido, sendo-lhe vedada a filiação partidária, só não pode deixar isso influenciar o seu trabalho, pois do contrário perde a necessária imparcialidade, o que pode lhe acarretar o afastamento do processo em decorrência de exceção de suspeição.

Que se julguem os atos praticados pelos indivíduos. Pelo princípio do direito penal do fato – que é o oposto do chamado “direito penal do autor", próprio dos regimes totalitários – a pessoa do réu só vai ser analisada caso haja condenação e tão somente no momento da individualização da pena, que também constitui um direito individual. O que se julga é o ato, a conduta e nem mesmo se fala em julgar uma pessoa. Já o conglomerado Petrobras, ao que parece, é vítima de maus funcionários e não pode ser mais uma vez penalizado. Além disso, se trata de um patrimônio da nação brasileira e não pode ser assim depreciado até de maneira criminosa. Não me parecem corretas também as tentativas de se “criminalizar” todo um partido político por causa de suspeitas contra um ou alguns de seus membros, ainda que membro importante. Mais uma vez, se julgue a conduta do indivíduo, pertença ele a que partido for (e parece-me que há indivíduos pertencentes a outros partidos envolvidos nos desvios de conduta).

Por fim, a questão da imprensa, que deixo em inicial minúscula mesmo. Vou ser curto e grosso: em se tratando de imprensa escrita, cada jornal ou revista pode escrever o que quiser e se responsabiliza pelo que divulgar; já as empresas jornalísticas concessionárias de serviço público (como as emissoras de televisão, por exemplo) devem prestar um serviço público e de boa qualidade. Caso não o façam ou se tornem instrumentos de poder contra esse ou aquele partido político, para obtenção de qualquer vantagem, devem responder por isso, com multas ou outras penalidades, chegando até a cassação de suas licenças ou autorizações de funcionamento. Se a regra é a publicidade, especialmente das coisas públicas – balanceada pelo direito à intimidade, à privacidade das pessoas sejam físicas ou jurídicas – a exposição exagerada pode gerar danos e estes reclamarem o competente ressarcimento ou as sanções correspondentes.

Ao que parece, a legislação que rege a radiodifusão no País é arcaica e não acompanha a era digital. Já a mídia alternativa ou não tradicional também deve seguir regramentos, o que é próprio de um Estado Constitucional de Direito. Que venham as mudanças e uma nova lei dos meios de comunicação, como já existe na maioria dos países avançados. Não é preciso ter medo do novo ou do povo. Basta fazer a coisa certa, no momento certo e com as pessoas certas.

Narciso Alvarenga Monteiro de Castro é juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
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Golpismo à brasileira veste roupagem jurídica


A necessidade de aprovar uma reforma para o Judiciário foi o pretexto empregado pelo general Ernesto Geisel para justificar o fechamento do Congresso em 1977. Com base em atos institucionais que haviam sido escritos pela própria ditadura, editou-se, no entanto, o Pacote de Abril que, entre outras atrocidades, desfigurou a representação parlamentar para aumentar o suporte congressual ao regime.

A grotesca declaração de vacância do presidente João Goulart, lida numa tétrica noite do Congresso Nacional, aliás, já havia aberto caminho para a institucionalização da ditadura, treze anos antes.

Não faltam na história brasileira soluções hipoteticamente jurídicas para mascarar golpes e rupturas institucionais sempre que os setores empoderados se viram distantes do poder político.

A própria trama que levou Getúlio ao suicídio se fundou em um inquérito policial, cujos resultados, que antecediam às investigações, eram diuturnamente amplificados na imprensa, criando, com base em ilações jamais demonstradas, um clima propício à renúncia ou destituição.

A grande mídia, como se sabe, deu suporte a praticamente todas essas manobras na questionável qualidade de representante do interesse público — leia-se aqui do mercado financeiro, de líderes industriais e da classe média urbana. Afinal, se o poder não está no poder, alguma coisa definitivamente deveria estar fora da ordem.

Por tudo isso, pelas tristes e cruéis lições da história e a amplitude dos poderosos insatisfeitos, nem é de se estranhar que imediatamente ao resultado das últimas eleições tenha-se iniciado uma campanha de negacionismo: pedido de recontagem das urnas, chamados por intervenção militar, mobilização pelo impeachment.

A última delas chegou a ser revestida de uma plumagem jurídica, mesmo na ausência de qualquer crime de responsabilidade que esteja à disposição do anseio golpista cada vez menos disfarçado de seus proponentes.

Mas também aí nada de novo.

Sempre houve, entre nós, juristas que se dispuseram a ceder, às vezes até alugar, seu conhecimento jurídico para institucionalizar soluções autoritárias. Muitos deles perseveram mandando às favas os escrúpulos da consciência.

Verdade seja dita: isso não é um privilégio nacional. Hitler também não teve qualquer dificuldade de sedimentar, com apoio de juristas de plantão e de renome, seu caminho legal para a barbárie.

A ânsia de buscar fundamentação jurídica para atrocidades não passa de um subterfúgio publicitário e um eufemismo para apaziguar consciências que se apregoam ilustradas. E porque, como ensinou Goebbels, até mesmo o autoritarismo precisa de propaganda.

Mas o que sai de suas entranhas nunca será direito.

Nossa ditadura jamais deixou de ser ditadura apenas porque houve um rodízio de generais, nem porque preservou algumas eleições e certos mandatos. Sempre que o poder esteve em risco vozes foram silenciadas, Congresso desprezado e eleições manipuladas. Aqueles que mais se diziam defensores da lei e da ordem foram, ao final, os maiores violadores do estado de direito.

No estado democrático, todavia, o direito não pode existir como forma de sepultar a vontade das urnas. Por mais incômoda que ela se apresente. Sempre haverá um novo pleito para que os derrotados possam submeter suas teses e seus nomes, suas agendas e seus projetos aos eleitores.

Alimentar as especulações pelo impeachment, porque a vitória do oponente desagrada; surfar no golpismo, pelo oportunismo das alianças; levar a interpretação da lei às sombras do direito para tornar a política irrelevante. Tudo isto fragiliza o processo mais que o resultado; o Estado mais que o governo; a democracia mais que o partido.

Espera-se, enfim, que aquela conversa toda sobre alternância de poder, insistentemente repetida antes das eleições, não tenha sido pensada na sucessão entre democracia e estado de exceção.

Marcelo Semer, Juiz de Direito em SP e membro da Associação Juízes para Democracia.
No Justificando
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Assange quer mudar a sede do Wikileaks para o Brasil

http://www.revistaforum.com.br/blogdorovai/2015/02/22/exclusivo-assange-quer-mudar-sede-wikileaks-para-o-brasil/


O inimigo número 1 dos EUA na Internet, Julian Assange, que está preso a quase cinco anos na Embaixada do Equador, em Londres, sem que pese contra ele nenhuma acusação, concedeu por e-mail à Revista Fórum essa entrevista exclusiva onde revela que gostaria que wikileaks pudesse mudar sua sede para o Brasil.

“Os ativistas brasileiros deveriam lutar para criar um ambiente que seja ‘habitável’ para o WikiLeaks e nosso estafe (que proteja a criptografia e o anonimato na rede e o Marco Civil da Internet é um passo importante neste sentido) para que possamos mudar nossa sede para o Brasil.”

Essa entrevista foi intermediada pela Editora Boitempo, por onde Assange vai lançar a versão em português do seu novo livro, “Quando o Google encontrou o Wikileaks”, registro de um conversa entre ele, Eric Schmidt, presidente do Google e outros integrantes da corporação, realizada em 2011. Em breve, o blogueiro fará uma resenha da obra por aqui. Por agora, fiquemos com a entrevista que está bastante interessante.

Julian, no seu novo livro você menciona que a principal censura sobre a história é o fator econômico, mas também se refere aos ataques jurídicos a jornalistas como uma ameaça. Como você entende que a mídia independente — particularmente aquela que está hospedada na internet — deveria confrontar essas ameaças à liberdade de imprensa e de expressão?

O WikiLeaks demonstrou que, ao reconhecer esses métodos de censura, a publicação pode estruturar suas operações logísticas e legais para resistir à censura, ou pelo menos torná-la muito cara. Outras publicações podem aprender com nossa experiência e reestruturar similarmente suas operações a fim de dificultar que sejam censurados. Os detalhes disso estão no livro, mas, resumindo, deve-se usar múltiplas jurisdições, a tecnologia e o poder da audiência, para que os ataques proibitivos à essas publicações sejam custosos política e economicamente. Meu conselho a estes é: onde existe vontade existe uma saída, mas antes de tudo tem que ter a vontade.

Na sua opinião, como será possível construir um sistema de livre informação que desafie o domínio das grandes corporações que cada vez mais se tornam aliadas do Departamento de Estado dos EUA? Ainda há chances para a Internet ou ela já foi apropriada pelo poder econômico?

Embora eu tenha falado bastante disso no livro e tenha tratado da natureza distópica da internet em diversos lugares, é também importante refletir a respeito dos seus benefícios. Esses benefícios são o extraordinário desenvolvimento da civilização humana; e, parte da tragédia, é que esses desenvolvimentos estão sendo erodidos pela cooptação da internet pelas grandes facções de poder no Ocidente. A internet é uma habilidade sem precedentes para o mundo se comunicar através das fronteiras e isso significa que precisamos nos educar sobre como realmente é a civilização humana e nosso lugar na Terra.

Essa transferência lateral de informação foi disponibilizada ao público, junto àquela transferência vertical de informação das velhas organizações opacas, por conta de organizações como Wikileaks e outras instituições ou fenômenos similares. Esse sistema maravilhoso e libertador tem sido, pelos últimos dez anos, alvo de predadores da pior espécie: a Agência de Segurança Nacional (NSA, sigla em inglês), o GCHQ (o similar britânico) e outras agências aliadas e organizações, sendo a mais importante o Google. A invasão dessas organizações ao espaço educacional da civilização humana é uma tragédia. É de alguma maneira como se a revolução tivesse sido traída. Ainda há chance para que o potencial emancipatório da internet tenha continuidade? Sim, eu acredito que existe essa chance, mas apenas se lutarmos por ela — e essa será um longa e amarga luta.

Na conversa com Eric Schmidt e os outros representantes do Google, você falou dos desafios de comunicação na revolução do Egito e sugeriu possíveis formas de contatos criptografados via celulares. Ainda acha que é possível escapar do controle com a quantidade de dados que o Google e o Facebook têm dos cidadãos no mundo todo? Não te parece que estamos vivendo num momento em que além de buscar a privacidade precisaremos inciar uma guerra cibernética de destruição de dados? Não são os dados e os tratamentos que essas grandes corporações podem fazer deles que nos  tornam prisioneiros do vigilantismo?

A verdadeira questão é: qual é a escala natural das tecnologias que as pessoas necessitam para se comunicar pelo mundo? Qual é a escala natural dessas indústrias que produzem smartphones, redes sociais, mecanismos de busca, etc? Será que a escala natural dessas tecnologias permite apenas um Google no mundo? Ou uma superpotência? Ou pode existir uma em cada casa? Ou em cada cidade? Ou em cada nação, incluindo as nações menores? A resposta para isso ainda não está clara. Existem alguns fatores que sugerem que irá existir apenas um único mecanismo de busca gigante no planeta, o que levaria a civilização global a ser dominada por apenas uma cultura ou um Estado que está mais envolvido com aquele mecanismo de busca, um mecanismo de busca que integra tudo que pode ser procurado ao redor do mundo.

Pode haver uma tendência natural em direção a centralização global como um resultado dessa tecnologia. Como exemplo, o cérebro humano é todo centralizado em um só lugar. Nós não dividimos nosso cérebro com nossas pernas, nossas costelas, nossas pontas do dedo. Está tudo em um só lugar, então nosso pensamento pode ser rápido e nossos neurônios podem se comunicar rapidamente uns com os outros, a partir disso nós formamos o entendimento do nosso ambiente. Um mecanismo de busca precisa, de maneira similar, estar em um só lugar para reunir as informações do mundo e pesquisá-las. E uma vez que está num só lugar, as informações adicionais que são coletadas devem também estar no mesmo lugar, para que isso traga benefícios de economia de escala e proximidade. Sendo assim, isso irá criar um mundo centralizado, encorajando os grupos mais poderosos a ficarem ainda mais poderosos.

Mas a tecnologia da internet também pode ser mais parecida com um rifle, onde podem existir centenas ou milhares de fabricantes e cada rifle pode ser empunhado por um individuo para aumentar sua força física. Isso seria tecnologia democrática, não uma tecnologia centralizada. Ambas as coisas parecem ser a realidade. Com uma mão o smartphone é empunhado por um individuo, e eles são muito poderosos, na outra mão está o Google sugando praticamente toda informação e armazenando-as em um só lugar, ampliando tremendamente toda a capacidade de coleta de informações para a inteligência dos EUA.

No seu novo livro você também diz que a grande imprensa tem de ser eliminada e substituída por algo melhor. O que seria este algo melhor na sua opinião? Num dado momento você diz que a base do jornalismo deveria ser a da ciência, mas isso por si só não impediria uma série de interpretações diferentes acerca de um mesmo fato. E nem acabaria com a concentração midiática. Como enfrentar o pensamento único e a concentração de poder midiático de forma criativa no mundo atual?

A melhor coisa que a internet nos deu foi a de desconectar a distribuição da publicação e desconectar a publicação de direitos autorais. Isso permitiu uma explosão de vozes independentes e perspectivas que não foram vistas desde a invenção do rádio e da televisão. Com o passar do tempo, distribuidores estão se coligando com publicações para ampliar o controle do lucro na integração vertical. O Google, que é a maior publicação na internet, está agora construindo sua própria rede de distribuição e está se tornando um ISP (Internet Service Provider – uma organização que provê serviço, acesso e uso na Internet) em diversas cidades e tem planos extremamente ambiciosos para se tornar uma ISP em grande parte do mundo. Ao mesmo tempo, a Comcast, a Fox, a Viacom estão comprando redes de distribuição na internet. E o Facebook está entrando no negócio da distribuição, mas já está há muito tempo no negócio de capturar autoria e publicação, aplicando numerosos métodos de contenção de autoria — o que turva a noção se ele é um autor ou uma publicação.

Por outro lado, novas startups estão ignorando isso e criando novos métodos de comunicação que flutuam acima dessas redes de distribuição originalmente montadas pela AT&T, Cable and Wireless e outras gigantes das telecomunicações. Essa é a grande tensão. Será a internet uma contínua revolução ou perderá o folego e será consumida pelos elementos do Estado e das corporações que controlam sua infraestrutura básica?

Qual a sua situação atual e como os ativistas brasileiros podem te ajudar a se livrar dessa estúpida sentença a que tem sido submetido?

Eu estou detido no Reino Unido por quatro anos e meio sem qualquer acusação. Nós estamos em um sério confronto legal e de informação contra os tradicionais centros de poder dos EUA, incluindo investigações públicas contra nós (Wikileaks) por diferentes agências norte-americanas, incluindo o Departamento de Justiça, o FBI, o Departamento de Estado, a CIA, o Pentágono e o DIA (Defense Inteligence Agency). Vencer tal conflito é um esforço que exige muita seriedade. Até agora, nós vencemos nas áreas mais importantes. O Pentágono e o Departamento de Estado exigiram que destruíssemos todas nossas publicações sobre o governo dos EUA. Nos recusamos e não destruimos um único documento. Eles exigiram publicamente para o mundo que destruíssemos todas nossas futuras publicações. Não destruímos um único documento. Eles levantaram um bloqueio financeiro contra nós, envolvendo a Visa, a Mastercad, o Paypal, etc. — muito similar ao bloqueio de Cuba. Nós vencemos tal bloqueio diversas vezes nas cortes europeias. Eles insistiram que nós parássemos de lidar com “whistleblowers” (funcionários do governo que por se sentirem fazendo algo errado denunciam o governo) do governo norte-americano. Não fizemos isso. Nós nos adiantamos a todos e garantimos que Edward Snowden tivesse sucesso em sair de Hong Kong e conseguisse asilo na Rússia. Nosso sucesso nessas ações e nossas publicações prejudicaram o prestígio dessas agências, que, lembremos, existem por conta de sua habilidade em projetar uma aparência de poder e que agora buscam retomar essa aparência tornando as coisas difíceis para o WikiLeaks e para mim.

Não existe apenas uma guerra jurídica e de informação contra nós, existe também uma guerra de propaganda. Essa guerra procura minar nossa reputação e nosso apoio. Então, o que as pessoas podem fazer é, primeiramente, se elas tiverem acesso a documentos secretos, enviarem para nós que nós os publicaremos. Em segundo lugar, se elas descobrirem informações sobre planos contra nós, devem nos avisar, para que possamos tomar uma decisão estratégica a respeito. Terceiro, podem nos ajudar a vencer a guerra de propaganda dizendo para as pessoas a verdade do que estamos fazendo.

Já os ativistas brasileiros, especificamente, deveriam lutar para criar um ambiente que seja ‘habitável’ para o WikiLeaks e nosso estafe (que proteja a criptografia e o anonimato na rede e o Marco Civil da Internet é um passo importante neste sentido) para que possamos mudar nossa sede para o Brasil.
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Estadão morreu


Herdeiro do Estadão diz que “jornal e TV estão mortos”

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As duas faces de Moro

Juiz da Operação Lava Jato tira a máscara e toma decisões de marcada influência político-partidária

O juiz Sérgio Moro
Imparcial e isento são verbetes fáceis de ser encontrados em qualquer dicionário da língua portuguesa. Impossível é encontrar qualquer ser humano capaz de alcançar tais virtudes. Ela foi, todavia, usada às escâncaras nos últimos meses para brindar o juiz Sergio Moro, titular da 13ª Vara Criminal de Curitiba, no Paraná, comandante da Operação Lava Jato, deflagrada em março de 2014 pela Polícia e Ministério Público federais.

Moro promoveu um fato inédito no País ao mandar para a cadeia, em grande quantidade, gente influente e de dinheiro. Todos supostamente corruptos ou corruptores, enriquecidos com ilícitos em torno da Petrobras. Uma decisão elogiável. Em torno da decisão do magistrado, à semelhança do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, durante o julgamento do chamado “mensalão”, a ingenuidade e a malícia política fizeram brotar a esperança de ter sido resgatada a moralidade no Brasil. Aparentemente, surgira um magistrado preocupado unicamente em fazer justiça.

Doa a quem doer, era o que se podia traduzir de suas ações iniciais. Esse é um lado da moeda. Há o outro.

Não há mesmo neutralidade em nenhum ato humano. Assim, aos poucos, o jovem magistrado, 43 anos, já famoso, saiu da trilha judicial. Moro tem direito a pensar politicamente como quiser. Está impedido, porém, de contaminar as decisões profissionais com cores partidárias. Tirada a máscara, despontou um militante antipetista. A militância interferiu em várias decisões judiciais dele.

A mais recente foi o ataque ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Recebeu alguns advogados dos acusados da Operação Lava Jato. Para Moro, houve tentativa indevida das empreiteiras “de obter uma interferência política em seu favor no processo judicial”. Embora o ministro tenha feito uma trapalhada, ao esconder da agenda de trabalho a audiência aos advogados, fica claro que o juiz Sergio Moro fez outra.

Antes disso, o juiz fechou os olhos para um fato relevante. Um dos acusados, Pedro Barusco, no papel de delator, contou no depoimento que, como gerente-executivo da Petrobras, tinha recebido a primeira propina em 1997. Portanto, durante o governo de FHC. Isso foi sepultado pelos agentes policiais, pelos promotores e, por fim, pelo magistrado.

Eles, curiosamente, esqueceram. Da primeira propina, porém, os corruptos nunca esquecem. Não há espaço para falar dos vazamentos seletivos do processo, liberados em Curitiba. A mídia se esbalda. Há um grande painel dessas irregularidades que transformam suposições em fatos consumados e dão à delação premiada o caráter de fé pública. Curiosamente Moro deixou escapar um alerta. Ele próprio avisa: “As delações ainda carecem de provas”, mas contemporizou: “Elas estão parcialmente amparadas”. Uma contradição? Talvez “mea-culpa?” Qual o valor de provas “parcialmente amparadas”?

Do STF foi lançada a primeira indicação sobre os descuidos do magistrado. Tomou posição pública o irrequieto ministro Marco Aurélio Mello, após dizer que acompanhava “com incredulidade” as notícias da Operação Lava Jato. “No Brasil, exceção virou regra: prende-se para depois apurar.” Mello destacou a “condução coercitiva” de João Vaccari, tesoureiro do PT, que resistiu à convocação, mas não se recusou a depor. Contra isso, invocou a ironia: “A criatividade humana é incrível... eu nunca tinha visto nada parecido. E as regras continuam as mesmas”.

Mauricio Dias
No CartaCapital
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Revista Veja anuncia, em matéria de capa, que brasileiro disse basta à corrupção!

O ninho da corrupção

Policiais, políticos, juízes, empresários e fiscais se envolvem numa trama de escândalos que não pode ser ignorada e deixa os brasileiros perplexos 

Eliana Simonetti 

Basta! O brasileiro está farto da corrupção. Para onde se olhe há suspeitas crescendo como grama. As CPIs que investigam o tráfico de drogas prendem mais delegados e parlamentares que bandidos. Prefeitos de cidadezinhas do interior e de grandes capitais como São Paulo têm um problema comum: contratar advogados para se livrar de acusações de corrupção. Alguns perderam o mandato. Outros foram parar atrás das grades. Nos seis últimos anos, o Ministério Público investigou, só no Estado de São Paulo, 532 denúncias contra prefeitos. O governador Anthony Garotinho, liderança emergente da novíssima safra de políticos, parece agora preso numa teia de amigos envolvidos em atividades suspeitas no Rio de Janeiro. Sua polícia está desmoronando sob acusações de envolvimento com o narcotráfico. Acre, Minas Gerais e Paraná chafurdam no que vem sendo chamada de "banda podre" da polícia. Pior do que estar rodeado de malfeitores é o sentimento que se vem disseminando entre os brasileiros de que não há a quem recorrer. Justamente quem deveria estar protegendo a sociedade parece ter passado para o lado do mal.

"Eu tenho vergonha do Brasil. 
Chegou a hora de o povo reagir."
Na terça-feira passada

Edson Arantes do Nascimento
Os brasileiros sentem-se cercados por autoridades corruptas prontas a delinqüir em troca de uma propina. O motorista encosta o carro no posto de gasolina e se pergunta: isso aí é gasolina pura ou é batizada com solvente? Afinal, onde está o fiscal que permite a venda de um combustível que destrói o motor do carro? O morador do prédio assaltado por uma quadrilha equipada com comunicadores de rádio e armas de mira infravermelha descobre pelos jornais que a grande tecnologia dos ladrões era outra. Na verdade, o sucesso da gangue se devia ao suborno do delegado do bairro para que a polícia nada fizesse enquanto eles limpavam os apartamentos. As mães de uma maternidade pública carioca e os pacientes renais de um laboratório de diálise em São Paulo descobrem que a alta taxa de mortalidade das clínicas que os acolheram se deve ao uso de material de baixa qualidade comprado como se fosse de primeira para os chefes embolsarem a diferença. As situações descritas acima não são exemplos fictícios. São fatos tirados de notícias de jornal nas últimas semanas. 

A sensação de desamparo dos brasileiros é natural. Não poderia sentir-se de outra maneira quem observa o que acontece a sua volta todos os dias. Na quinta-feira passada, a CPI do Narcotráfico fez uma escala em Pernambuco e prendeu Marcontio Araújo, irmão do deputado Eudo Magalhães. Isso para não falar de casos que ultrapassam os limites da corrupção pura e simples, como o do juiz trabalhista Nicolau dos Santos Neto, o "Laulau", que com sua cara de Santo Antônio de Pádua é acusado de patrocinar o desvio de 169 milhões de reais da obra de construção da sede do TRT em São Paulo. Ou, pior ainda, o do ex-deputado federal Hildebrando Paschoal, o da motosserra, cassado e preso sob a acusação de chefiar uma quadrilha de traficantes e assassinos no Acre. 

"Estou com vergonha do Brasil", disse Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, na última terça-feira. Não é só Pelé que tem vergonha. Na semana passada, o site de VEJA na internet (www.veja.com.br) promoveu um debate para saber o que as pessoas pensam sobre a corrupção que grassa pelo país. Para instigar o leitor, propôs três questões. Perguntou se o Brasil é um país essencialmente corrupto, se o problema tem solução e como ele poderia ser resolvido. Algumas das opiniões estão reproduzidas nesta reportagem. Elas mostram o grau de saturação a que o país chegou. E não se trata, aqui, apenas da corrupção grossa, aquela que desvia recursos que o governo poderia estar aplicando na educação, na saúde ou na aposentadoria dos velhinhos. São relatos genuínos de pessoas furiosas com a perversão miúda, que se insinua pelas frestas mais estreitas da vida nacional, do remédio falsificado que colocam na prateleira da farmácia ao patrulheiro rodoviário que leva propina para fechar os olhos. Até bandido preso volta às ruas mediante pagamento a sua excelência, o encarregado da carceragem. Difícil acreditar? Pois bem, na semana passada, cerca de 1.200 carcereiros de São Paulo foram listados pela CPI do Narcotráfico como suspeitos de facilitar a fuga de presos. "A corrupção se alastrou. Já não está circunscrita aos suspeitos tradicionais. Isso é um risco para o país", diz David Fleisher, cientista político americano naturalizado brasileiro que preside a organização não-governamental Transparência, Consciência e Cidadania, baseada em Brasília. 

Há algumas indicações sérias entre as considerações das pessoas neste momento: 

 Entre os suspeitos de corrupção figuram muitas vezes os próprios encarregados de combatê-la. Na Câmara dos Vereadores de São Paulo, a comissão encarregada de decidir se será aberto processo de impeachment contra o prefeito Celso Pitta é formada majoritariamente por integrantes da bancada do prefeito. Começam a surgir também no Brasil casos de gente que mexe no ninho da corrupção e acaba assassinada. Em São Paulo, fiscais da prefeitura e vereadores corruptos cobravam propinas dos camelôs. O homem que primeiro denunciou a máfia, Gilberto Monteiro da Silva, foi assassinado com quinze tiros no mês passado. 

 Muita gente denunciada e investigada sofreu processos na Justiça e saiu livre. A CPI da corrupção, do tempo do governo Sarney, fez um barulho tremendo e não resultou numa única condenação. Há problemas com a coleta de provas e com a lentidão da Justiça. Montam-se processos ineptos que beneficiam os acusados. Demora-se tanto tempo para percorrer todas as etapas judiciais necessárias que muitos crimes acabam prescrevendo. O ex-ministro do Trabalho Rogério Magri, acusado de ter recebido 30 000 dólares para facilitar a liberação de recursos do fundo de garantia para uma obra no Acre em 1991, foi condenado, em fevereiro último, a dois anos de prisão. Ainda pode recorrer, e se o caso se arrastar por mais dois anos, como se prevê, a pena prescreverá. 

Não existe um trabalho sistemático de coerção da corrupção. As investigações se dão por espasmos. Houve a fase da CPI dos Precatórios, depois vieram a do Sistema Financeiro, a do Judiciário e a do Narcotráfico. Começaram com grande alarido e foram silenciando aos poucos. Atualmente, os processos em que elas desaguaram arrastam-se lentamente. A CPI do Judiciário prometia virar o sistema da aplicação das leis pelo avesso. Acabou reduzida à denúncia de poucos juízes. 

"Já fiquei desapontada, surpresa, horrorizada. Hoje me sinto desesperançada", diz Anna Verônica Mautner, psicanalista de São Paulo. Ela conta que seu neto, de 16 anos, quando viu pela televisão a reportagem com as denúncias de Nicéa Pitta contra o ex-marido, Celso Pitta, prefeito de São Paulo, comentou o seguinte: "Ela está se promovendo porque quer ser vereadora". "Estamos vivendo um momento de deseducação", analisa Miguel Arroyo Filho, um espanhol, professor da Universidade Federal de Minas Gerais estudioso de temas ligados a educação e cultura. 

Não é sem razão que as pessoas andam assim desencantadas. Ultimamente têm vindo à tona as histórias mais estapafúrdias. Nos últimos dias, o país descobriu que uma agência bancária de uma cidadezinha em Pernambuco movimentou 250 milhões de reais no ano passado. O motivo, segundo denúncias feitas à CPI do Narcotráfico, é o fato de a cidade estar no entroncamento de grupos organizados no Piauí, em Alagoas e Pernambuco para o roubo de cargas rodoviárias, carros, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas. Soube-se também que a Secretaria de Segurança do Ceará está investigando oficiais do Corpo de Bombeiros do Estado acusados de desvio de verbas públicas e falsificação de documentos. E que o Ministério Público está investigando um esquema de licitações fraudulentas para a coleta de lixo na cidade de São Paulo – os processos abertos em decorrência dessa investigação podem resultar na devolução de 5 bilhões de reais à prefeitura. É dinheiro demais rolando na sombra. E, para piorar o ânimo das pessoas, a semana acabou com uma briga protagonizada por dois senadores da República, Antonio Carlos Magalhães, presidente do Senado, e Jader Barbalho, presidente do PMDB, que se chamaram mutuamente de tudo. "Corrupto", "ladrão", "bajulador", "truculento", "mentiroso" e "indigno", disse ACM de Jader. "Corrupto", "ladrão", "truculento", "farsante" e "mentiroso", devolveu o paraense. 

Não é de hoje que a classe política é malvista no país, e o espetáculo dos dois senadores, em matéria de gesticulação, palavreado e tom de voz, não foi exatamente uma novidade. A surpresa foi ver os dois se acusando de corrupção, já que tradicionalmente os políticos se protegem uns aos outros contra suspeitas tão desmoralizantes. A cena foi horrorosa, mas pode ser um bom sinal. Espera-se para os próximos dias a definição sobre um projeto de emenda constitucional que anda tramitando pelo Congresso, apelidada de "emenda aglutinativa 52". Talvez, diante da disposição guerreira dos senadores, ela seja derrubada. 

A emenda pretende ressuscitar privilégios de ex-ocupantes de cargos públicos, que passariam a ter direito a julgamento em foro especial. O processo que corre na Justiça contra a ex-ministra Zélia Cardoso de Mello, por exemplo, que deve ser julgado nos próximos meses, passaria para o Supremo Tribunal Federal, onde a fila de espera é bem maior. E um ex-prefeito de uma remota cidade do interior não seria julgado na comarca local, mas no Tribunal de Justiça, na capital de seu Estado. A Justiça brasileira, que já não é famosa por sua celeridade, ficaria ainda mais emperrada. Se aprovada, a tal emenda 52 vai distanciar os casos de corrupção da opinião pública e entupir mais ainda a já congestionada pauta dos tribunais superiores. O promotor Ricardo Leme, do Ministério Público paulista, compara: "O presidente Bill Clinton foi investigado por um promotor comum nos Estados Unidos. Ex-ministros da França foram julgados por um tribunal de instrução comum. Se a regra mudar no Brasil, um ex-ocupante de cargo federal qualquer terá privilégios que nem presidentes têm em outros países". 

Espera-se que a legislação não mude. Exceto no sentido de inibir cada vez mais a corrupção e facilitar a punição dos culpados. E, considerando os efeitos que o cinismo teria sobre o país, o manual recomenda que se observe o problema com frieza, para resolvê-lo de forma cirúrgica. É sabido que, quanto maior a burocracia, maior a margem de corrupção do funcionalismo público. Também já se concluiu que em países onde o Estado é maior, mais intervencionista, a corrupção campeia. Nesses países, há mais espaço para vender favores aos lobos de plantão. A situação brasileira já foi muito pior nesses quesitos. Hoje, a maior parte da verba arrecadada pelo governo é administrada pelos municípios, e a privatização tapou um ralo por onde dinheiro do governo podia escapar para contas bancárias de administradores inidôneos. Corrigindo: dinheiro do governo, não. Dinheiro do povo, do contribuinte. Todo o dinheiro oficial que escapa criminosamente para bolsos privados sai do contribuinte. Como definiu Armínio Fraga, presidente do Banco Central, esse dinheiro é "o meu, o seu, o nosso". 

O que tem causado espanto, nos últimos tempos, é a descoberta de que a corrupção parece estar se descentralizando, assim como a administração do dinheiro público. Inúmeras prefeituras pelo Brasil afora sofrem com decisões movidas a propinas, licitações viciadas, compras superfaturadas. O Estado de São Paulo é um terreno fertilíssimo de episódios envolvendo prefeitos. A ponto de o Ministério Público Estadual ter criado uma Assessoria Especial de Crimes de Prefeitos. O campeão de investigações está em Bauru. Eleito pelo PPB, Antônio Izzo Filho foi investigado nove vezes em três anos. Além das acusações de cobrança de propina, é suspeito de envolvimento em incêndios criminosos, coação e formação de quadrilha. Está preso e já tem duas condenações em primeira instância. O Ministério Público espera que ele devolva o equivalente a 1,3 milhão de dólares à prefeitura. O valor normalmente é fixado em reais, mas, como o ex-prefeito cobrava propina em dólares, o processo manteve como padrão a moeda americana. Outro prefeito cassado que aguarda na prisão o julgamento é Néfi Tales, eleito pelo PDT em Guarulhos. Na gestão dele, o Ministério Público apurou enriquecimento ilícito e irregularidades em contratos de prestação de serviços. Duas ações reivindicam a devolução de 38 milhões de reais à prefeitura. 

O combate aos esquemas de corrupção é demorado e requer ataque em várias frentes. Para armar-se, o país precisa de boas leis. Note: não de muitas leis. Isso o Brasil já tem. O importante é ter boas leis. As que existem hoje ainda são um tanto dóceis, flexíveis, sujeitas a interpretações variadas, o que cria um campo ótimo para a prevaricação. Afora as leis, as instituições diretamente ligadas ao combate à corrupção precisam ser aparelhadas. Há várias questões em debate no momento. O Ministério Público, por exemplo, tem brigado pelo poder de quebrar o sigilo bancário das pessoas, uma forma muito eficiente para identificar os ninhos de corruptos. A idéia de facilitar aos procuradores o rastreamento de contas bancárias, porém, gerou uma polêmica fenomenal. Os bancos postaram-se na defesa do direito de seus clientes à privacidade. Outra discussão acalorada é a que envolve a lei da mordaça, em pauta no Congresso. Se ela for aprovada, procuradores e juízes estarão impedidos de divulgar informações sobre processos que não estejam concluídos. A proposta é vendida como uma defesa para o cidadão que se pode ver condenado injustamente pela opinião pública antes que tenha oportunidade de defender-se. É possível que isso aconteça, como de fato já ocorreu no passado. Por outro lado, foi graças à indiscrição dos procuradores que muitos processos avançaram. Em outra situação, teriam ido para debaixo do tapete. 

O debate a respeito do poder do Ministério Público está em evidência porque ele se tornou o paladino da Justiça no Brasil, fortalecido pelas atribuições que recebeu na Constituição de 1988 e animado por uma geração de jovens procuradores dispostos a brigar. A mesma qualidade falta em outros órgãos encarregados de policiar a administração pública. A Secretaria Federal de Controle, que tem a atribuição de fiscalizar a atividade dos ministérios, não é um ser independente. Está subordinada ao Ministério da Fazenda. Por esse cordão umbilical, fica vulnerável às conveniências políticas de momento. O Tribunal de Contas da União, que assessora a Câmara dos Deputados na fiscalização do governo federal, é formado por ministros indicados pelo presidente da República. Nos Estados Unidos, o General Accounting Office, organismo responsável por investigar a atividade do governo, tem um controlador-geral nomeado pelo Congresso. Sim, há uma diferença. 

Lá, a lei que pune corruptos e corruptores tem mais de vinte anos. Custou um pouco para ser aplicada, mas hoje está funcionando bem, até com a ajuda inesperada de certas peculiaridades. Exemplo: a criação de cadeias confortáveis onde os ocupantes pagam diárias caras. Por mais surpreendente que pareça, isso ajudou a colocar na prisão os magnatas do colarinho sujo. Outros países também conseguiram fazer uma faxina na maracutaia. Em 1973, o governo de Hong Kong decidiu moralizar seu corpo policial. Montou uma comissão independente e identificou os pontos fracos da instituição. Com base no diagnóstico, foram sendo atacados os problemas. O trabalho arrastou-se por mais de uma década, mas dali saiu uma polícia limpa. "O Brasil precisa fazer algo semelhante e tentar reduzir o risco de surgir situações que estimulem a desonestidade", diz Eduardo Capobianco, presidente da Transparência Brasil, recém-constituída como seção nacional da Transparency International. 

A Itália levou anos para desmantelar o poder da Máfia em seu território. Foram instaurados processos contra mais de 1 200 políticos, funcionários de governo, militares, advogados, juízes e empresários. Quase 600 pessoas foram condenadas, e muito dinheiro desviado foi devolvido aos cofres públicos. Enquanto a Operação Mãos Limpas, como foi chamada, esteve no ar, o grau de corrupção caiu sensivelmente. Só assim a Itália se habilitou a ser uma das estrelas da União Européia. Mas o caso não está encerrado. "Há sinais de reaparição da corrupção. E, pior, com anticorpos contra os sistemas de controle", diz o procurador chefe de Milão, uma das maiores cidades italianas, Gerardo D'Ambrosio. Conclusão dessa novela: a luta não é fácil nem tem prazo para terminar. Mas não existe alternativa. 

Mesmo com toda a fúria que o brasileiro está manifestando contra os corruptos, o cidadão já pode notar alguns sinais animadores no terreno do combate à roubalheira. Seria ótimo que os avanços se concretizassem mesmo. É muito o que se tem a ganhar com a queda da corrupção. Até mesmo quando se esquece do principal, o ganho moral, ainda sobram motivos para limpar o país custe o que custar. Segundo uma estimativa de Marcos Fernandes Gonçalves da Silva, professor da Fundação Getúlio Vargas, a redução de apenas 10% no nível de desonestidade nacional provocaria um aumento de 50% na renda per capita do brasileiro num período de 25 anos. A constatação de alguns fatos pode estimular a disposição dos brasileiros de combater a chaga da corrupção. 

 A explosão de um número maior de denúncias não significa necessariamente que a corrupção esteja aumentando. Ela pode apenas estar mais visível. 

 Nem todas as investigações acabam em pizza. Há muita gente sendo condenada a ressarcir os cofres públicos. Outros já foram presos ou perderam o emprego. Na Receita Federal, 53 fiscais foram afastados por corrupção nos últimos cinco anos. Outros dezenove estão sendo processados. A CPI do Orçamento, em 1993, investigou dezoito parlamentares e cassou o mandato de seis. 

 Em todas as instituições públicas há corregedorias, encarregadas de fiscalizar o bom comportamento dos funcionários. Elas são lentas, e muitas vezes não funcionam. Mas há leis para condenar corruptos. E, cobradas, as corregedorias operam. 

 Desde 1992 está em vigor a lei "da improbidade administrativa", que facilita o trabalho dos fiscais do bom comportamento de funcionários de governo. Ela permite que se deflagre uma investigação ao simples sinal de que uma pessoa está gastando mais do que sua renda justificaria. Em oito anos, a Promotoria da Cidadania, na capital paulista, abriu 300 processos com base nessa lei. 

 O melhor sinal vem de fora. A posição do Brasil só melhora na pesquisa anual da Transparency International, organismo que se dedica a medir a percepção que os empresários têm da honestidade nos locais onde fazem negócios. Em 1995, o Brasil era considerado o quinto país mais corrupto do mundo. Quatro anos depois, já tinha desempenho melhor do que 44 países. "O brasileiro já venceu outras batalhas. Deu um basta à inflação, que ninguém mais agüentava. E essa atitude foi tomada não apenas por motivos econômicos. Teve também razões morais", diz o cientista político Sérgio Abranches, do Rio de Janeiro. Portanto, há motivos para esperança. 

Com reportagem de César Nogueira, Nilson Vargas e Edilson Coelho

O que você pode fazer 

As denúncias são importantes no combate à corrupção. Alguns órgãos públicos oferecem telefones com chamada gratuita. Outros, como a Polícia Federal e a Receita, exigem a presença do denunciante. Alguns telefones: 

Governo federal 

Ministério da Saúde: 0800 611997 

Ministério da Educação: 0800 616161 

Estados 

Alguns Estados têm um canal para denúncias anônimas. O número pode ser obtido na companhia telefônica local. Exemplos: 

São Paulo 
Disque-denúncia: 0800 555190 
Disque-corrupção: 0800 177070 
Ministério Público Federal: 11 287-1389
Ministério Público Estadual: 11 232-1162 

Rio Grande do Sul 
Disque-denúncia: 51 227-2000 

Minas Gerais 
Ministério Público Federal: 31 236-5656 

Rio de Janeiro
Disque-denúncia: 21 253-1177 

Bahia 
Disque-denúncia: 0800 712197

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