15 de fev de 2015

Tarso Genro: "Empresários do caso Petrobrás continuam presos por ‘razões políticas’"















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Sobre a Beija-Flor

Polêmica sobre Beija-Flor e líder da Guiné é 'alerta' para o Brasil, diz Anistia

Membros da Beija-Flor passaram os últimos dias preparando as alegorias para o desfile
Foto: Reuters
Maior detentora de títulos do Carnaval do Rio de Janeiro, a Beija-Flor só entrará na Marquês de Sapucaí às 23h40 da próxima segunda-feira. Mas seu samba-enredo deste ano, Um griô conta a história: um olhar sobre a África e o despontar da Guiné Equatorial causou polêmica e ganhou o noticiário internacional antes mesmo de a folia ter início.

Figura mitológica tradicional a muitos países africanos, um griô nada mais é do que um contador de histórias, crucial para a tradição oral do continente. Mas para a imprensa brasileira e de outros países, a história por trás do desfile da escola neste ano ainda está muito "mal contada".

O principal problema seria o financiamento, uma soma entre R$ 5 a R$ 10 milhões, que teriam sido doados pelo presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema. No poder há mais de 35 anos, ele é o líder há mais tempo à frente de um país africano e seu currículo, segundo a ONG Anistia Internacional, acumula uma extensa lista de acusações de violações de direitos humanos, desde execuções extra-judiciais, tortura, prisões arbitrárias e repressão violenta a protestos.

De acordo com um ranking da revista Forbes, Obiang seria o oitavo líder mais rico do mundo, com fortuna oficial estimada em US$ 600 milhões (R$ 1,7 bilhão). A população do país, no entanto, é uma das mais pobres da África, e tem acesso a muito pouco da riqueza nacional, originária sobretudo da extração de petróleo.

Um dos menores países africanos, a nação da África Ocidental é composta de duas ilhas e uma parte continental, vizinha a Camarões, e tem população de pouco mais de 700 mil pessoas. Ex-colônia da Espanha, o país integra a lista das 12 nações mais corruptas do mundo, segundo a ONG Transparência Internacional.

Para Mauricio Santoro, cientista político e assessor de direitos humanos da Anistia Internacional, Obiang é praticamente o "estereótipo tradicional" do ditador africano. Chegou ao poder através de um golpe, controla o país com mão de ferro há décadas, reprimindo com extrema violência qualquer tipo de oposição, e sua família ostenta mansões, carros, e um estilo de vida de luxo em diferentes países, com propriedades nos Estados Unidos, França e até no Brasil.

"Ele segue à risca o manual do ditador que expropria os recursos naturais do seu país. A população é extremamente pobre, mas o Estado é rico. Obiang vem há muitos anos ao Carnaval do Rio de Janeiro, e tem inclusive um apartamento de luxo na cidade. Ele representa um regime fechado, extremamente violento, que prende jornalistas e mantém todo tipo de violação de direitos humanos imaginável", diz.

Os governos dos Estados Unidos e da França têm processos contra Obiang e seu filho por lavagem de dinheiro e evasão fiscal, e em 2011 a Justiça americana tentou congelar seus bens no país - uma casa em Los Angeles no valor de US$ 30 milhões, um jato particular de US$ 38,5 milhões, uma Ferrari de US$ 500 mil e diversos itens de colecionador do cantor Michael Jackson, avaliados em US$ 2 milhões.

Segundo reportagens da BBC News na época, para os EUA o motivo do processo seria as origens do dinheiro, supostamente obtido em esquemas de corrupção e pagamento de propina nas indústrias petroleiras do país africano.

Apoio cultural e artístico

Carnaval da Beija-Flor
Ativistas também criticam Beija-Flor por desfiles antigos com temas que favoreceram governo militar
Consultada pela BBC Brasil, a Beija-Flor não confirmou os valores recebidos, e limitou-se a dizer, em nota, que recebeu "apoio cultural e artístico do governo da Guiné Equatorial" e que "visando divulgar a trajetória de seu povo, a Guiné Equatorial disponibilizou todo o aparato histórico para que a comissão de Carnaval da agremiação pudesse pesquisar e ter acesso a diversos aspectos da cultura local".

Para os críticos, a Beija-Flor repete um "equívoco" já cometido em 1973, 1974 e 1975, quando, com os enredos Educação para o desenvolvimento, Brasil ano 2000 e Grande decênio exaltou "grandes feitos" da ditadura militar brasileira, apesar das acusações de tortura e perseguição a opositores.

Em resposta, a escola rejeitou a comparação e ressaltou "melhorias para a população" promovidas pelo governo da Guiné Equatorial.

"Lamentamos a tentativa de relacionar este enredo com outros já apresentados pela Beija-Flor de Nilópolis. O tema tem viés estritamente cultural e não aborda o formato de governo do país. Buscamos enaltecer a arte e a força do povo da Guiné Equatorial. Bem como a transformação dos benefícios das suas riquezas naturais em melhorias para a população", diz a nota enviada à BBC Brasil.

CPLP e grandes eventos

Apesar de 90% da população do país africano falar espanhol, na metade do ano passado Obiang logrou um sonho antigo. Com base na presença dos portugueses no país durante o per[iodo histórico de colonização, obteve a entrada da Guiné Equatorial na CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), ao lado de Angola, Brasil, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Para Maurício Santoro, da Anistia Internacional, é uma pena que os dois Estados-membros mais fortes do grupo, Brasil e Portugal, apesar do histórico de ditaduras militares, tenham permitido a entrada do país no bloco e não exerçam maior influência sobre Obiang.

Ele também questiona o financiamento das escolas de samba no Rio de Janeiro.

"É claro que nada disso é novidade. Sabemos do histórico de hipocrisia do Carnaval, onde se tem membros do crime organizado ao lado de políticos nos camarotes. O financiamento das escolas sempre foi um problema, não é algo novo", diz.

Santoro acredita, no entanto, que a atenção internacional dada à polêmica deveria servir como um alerta para a necessidade de maior transparência em grandes eventos sobre os quais o mundo inteiro lança seus holofotes.

"A Anistia Internacional tem monitorado as acusações de exploração do trabalho nos preparativos para a Copa do Mundo no Qatar. A Rússia recebeu as Olimpíadas de Inverno sob fortes acusações de violações de direitos humanos. O Brasil precisa se atentar para um código de ética, sobre a transparência das empresas que vão financiar as Olimpíadas do Rio, por exemplo, e o histórico delas", indica.

"Não é benéfico para o Brasil, que quer desempenhar um papel de liderança, estar associado a escândalos como esse, de impacto internacional", opina o especialista.

Jefferson Puff



Dinheiro de ditador africano é detalhe num Carnaval bancado pela pilantragem há 40 anos

Tudo em casa: Roberto Carlos e Anísio Abrahão David, “patrono” da Beija Flor

O financiamento do samba-enredo da Beija-Flor por um ditador africano é só mais uma particularidade de uma festa que é montada em cima de um esquema corrupto há muito tempo.

“Um griô conta a história: um olhar sobre a África e o despontar da Guiné Equatorial” é o nome da música feita para homenagear Teodoro Obiang Nguema, “presidente” daquele país há 35 anos.

Fã do carnaval carioca, Nguema é assíduo da Marquês de Sapucaí. Segundo a Forbes, é o oitavo governante mais rico do mundo, apesar do sua nação ser uma das mais pobres.

Observadores nacionais e internacionais consideram seu regime corrupto, etnocêntrico e opressivo. Há apenas um partido. O jornalista americano Peter Maas definiu Obiang como “o pior ditador da África”. Comparações com Idi Amin Dada são comuns. Ele mesmo espalhou os boatos de que é canibal, como fazia Idi Amin, para aterrorizar seus adversários.

Obiang teria desembolsado entre 5 e 10 milhões de reais, oficialmente. Para quem tem, de acordo com a Forbes, 1,7 milhão de reais, é dinheiro de pinga.

“Lamentamos a tentativa de relacionar este enredo com outros já apresentados pela Beija-Flor de Nilópolis. O tema tem viés estritamente cultural e não aborda o formato de governo do país”, disse a Beija Flor à BBC Brasil. “Buscamos enaltecer a arte e a força do povo da Guiné Equatorial. Bem como a transformação dos benefícios das suas riquezas naturais em melhorias para a população”.

Balela. O fato é que “o maior espetáculo da Terra” é um monumento à pilantragem e Obiang é um novo retrato na galeria.

Nos últimos 40 anos, os bicheiros tomaram conta das escolas e transformaram o desfile. Castor de Andrade, à frente da Mocidade Independente de Padre Miguel, Anísio Abraão David, da Beija-Flor, e Luiz Pacheco Drumond, da Imperatriz Leopoldinense, investiram grana e conseguiram, entre outras coisas, sair da clandestinidade para as coberturas na Zona Sul.

Apesar de operarem na ilegalidade, nunca foram realmente incomodados pelas autoridades. Volta e meia um deles é preso com estardalhaço, finge que se aposenta e coloca um testa de ferro em seu lugar.

O caldo de quem banca o Carnaval carioca é diversificado. A Globo paga pelos direitos exclusivos. Há ainda uma verba da prefeitura, outra do estado e outra do governo federal. Arrecada-se com bilheteria. Em 2010, foram 42 milhões, divididos entre as doze agremiações do grupo especial.

O patrocínio do enredo já levou as escolas a falar de cerveja, companhia aérea, Hugo Chávez, Portugal, cacau, cabelo (!?). Com os milhões na mesa, os autores se viram.

As escolas não prestam contas. Quando vai se mexer nisso? Jamais.

Em 2012, Marcelo Freixo, então candidato do PSOL a prefeito, declarou que a Secretaria Municipal de Cultura deveria assumir o controle da coisa e transferir recursos se houvesse “contrapartida cultural”.

Freixo citou o caso do Salgueiro, que foi patrocinado pela revista Caras. “Que sentido faz a prefeitura patrocinar um enredo sobre a Ilha de Caras?”, questionou na TV, corretíssimo.

A liga das escolas reagiu prontamente com um certo “Manifesto a favor da plena liberdade de expressão”. Políticos — que vão ao Sambódromo — chamaram a iniciativa de “autoritária”, “dirigista” e por aí vai.

Seja lá o que Freixo quis dizer com “contrapartida cultural”, não deu tempo de explicar. A proposta sumiu na avenida para nunca mais ser vista.

Este não será o último carnaval de Teodoro Obiang Nguema e nem de outros ditadores que queiram colaborar com essa festa tão linda, olê-olá, meu povo, bumbum paticundum prucurumdum.

Kiko Nogueira
No DCM
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Jornais usam não-notícia para colocar Cardozo para correr


Dois bons  exemplos sobre como os grupos de mídia  se valem da desinformação dos seus leitores para criar uma agenda negativa.

A primeira enorme tolice foi o “escândalo da Wikipedia”, a descoberta, um ano depois, de que o perfil de Mirian Leitão tinha sido alterado por um computador do Palácio. Eram alterações com críticas civilizadas,  sem um pingo das alterações agressivas com quem são contemplados jornalistas fora do circuito global. Um mero problema corporativo, comum a qualquer empresa com grande rede de computadores, foi transformado em escândalo, a ponto de uma presidente desinformada apresentar pedido público de desculpas — convalidando o factoide.

Agora, periodicamente cria-se essa polêmica de malucos: os jornais descobrindo outras alterações com IP do Palácio e o Palácio se esfalfando para dizer que não.

O jogo agora consiste em “como botar o Ministro da Justiça para correr”.

O problema

Até hoje o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo vinha sendo mantido totalmente sob controle, fugindo de qualquer responsabilidade do cargo para não se expor aos ataques da imprensa.

Nos últimos dias saiu da concha, de forma cautelosa, cheia de dedos, mas saiu. Esta semana ousou criticar a parcialidade da Polícia Federal, sugerindo que ela estaria poupando a oposição.

O desafio consiste em criar um fato qualquer para calá-lo, botá-lo para correr de volta para sua concha habitual. Aparentemente não havia nenhum à vista. Montou-se então a seguinte mistureba.

As formas de atuar

Há várias maneiras de manipular uma informação. 

Uma delas é através da denúncia verdadeira porém seletiva, publicada ou não. Reter uma denúncia é uma forma de chantagear o outro lado.

Por exemplo, meses atrás correu a informação de que Veja soltaria um de seus factoides contra um assessor pessoal de Dilma. Na mesma época, o Ministério da Educação fechou um contrato de alguns milhões com a Editora Abril. Por alguma razão, a denúncia jamais foi publicada. Pode ter sido coincidência, mesmo porque os fatos levantados — segundo circulou na época — eram ridículos.

Outro estratagema é a divulgação de uma informação decididamente falsa. 

Uma das mais usuais é a escandalização de fatos banais. Ou seja, publica-se uma reportagem juntando fatos verdadeiros que não remetem a nenhum escândalo. Mas o tom da reportagem — isto é, a maneira como o jornal “lê” os fatos para seus leitores é escandaloso.

Raio X da matéria

A edição de ontem da Folha é um bom laboratório para se entender esses dois recursos: a escandalização de fatos banais e o aviso para intimidar autoridades

É atividade corriqueira do Ministro da Justiça — seja quem for ele — receber advogados, movimentos sociais, juízes, delegados.

Lendo o título, observa-se uma suspeição grave: “Ministro da Justiça teve 3 encontros com advogados dos réus da Lava Jato”. Suspeição porque a normalidade não vira manchete.

O título, a soma de fatos alinhavados na reportagem visam passar para o leitor a percepção de que o Ministro José Eduardo Cardozo estaria propenso a montar esquemas com advogados de empresas da Lava Jato.

A reportagem mereceu chamada de primeira página — ou seja, foi considerada uma das mais relevantes da edição.

Vamos aos principais trechos da matéria:

Informação 1 

Ministro da Justiça teve 3 encontros com advogados de réus da Lava Jato
Defensores de empreiteiras buscavam ajuda do governo para soltar executivos que estão presos

Nada de relevante no fato de um Ministro da Justiça receber advogados.

Informação 2

Os defensores das empreiteiras buscavam algum tipo de ajuda do governo para soltar os 11 executivos que estão presos há meses. Tiveram, no entanto, como resposta palavras vagas, do tipo "fiquem tranquilos, o Supremo vai acabar soltando eles", segundo a Folha ouviu de um dos advogados que esteve com o ministro.

Ou seja, Cardozo tirou o corpo.

Informação 3

Um advogado que participou de outro encontro disse que Cardozo foi mais assertivo. Ele relata que o ministro disse que governo usaria seu poder para ajudar as empresas no STF (Supremo Tribunal Federal), STJ (no Superior Tribunal de Justiça) e na Procuradoria Geral da República.

A própria presidente da República já declarou que pessoas físicas devem ser punidas, depois de comprovada a sua culpa, mas as empresas precisam ser poupadas. Aliás, se algum erro há nisso é na demora do governo em agir para preservar as empresas. Ou seja, Cardozo apenas explicitou uma política clara de governo.

Informação 4

Um dos encontros do ministro, com o advogado Sergio Renault, que defende a UTC na esfera civil, ocorreu no dia seguinte à decisão do STF, conforme a revista "Veja".

Sérgio Renault era o principal nome do Ministério da Justiça no período Márcio Thomas Bastos. Faz parte do time de advogados com participação histórica no partido, ao lado próprio Cardozo. Ser recebido por Cardozo seria uma atitude perfeitamente natural. Supor que Cardozo tenha qualquer influência sobre o STF é atropelar tudo o que se sabe sobre as relações entre o Palácio e o Supremo. O único poder que pauta o Supremo é a mídia. 

A “coincidência” tem o mesmo valor do que afirmar que no dia da decisão do STF Cardozo foi ao WC e demorou mais do que o costume. Ou seja, nenhum!

O Globo de hoje informa que Cardozo recebeu advogados de outra empreiteira. Como o jornal soube da informação: leu na agenda pública do Ministro.

Informação 5

A revista relata que Cardoso prometeu a Renault que a situação dos presos pela Lava Jato "mudaria de rumo radicalmente" porque oposicionistas também seriam envolvidos na apuração. A Folha não obteve confirmação da versão divulgada pela "Veja"

O que Cardozo coloca é que, aparecendo os oposicionistas, se arrefeceria a campanha da mídia e dos delegados da Lava Jato. Ou seja, admite que a investigação é enviesada é pautada pelos delegados e pela mídia  e, como é do seu estilo, tira o corpo de qualquer intervenção, deixando nas mãos do destino — e do aparecimento de oposicionistas entre os suspeitos - o arrefecimento das investigações. 

Ou seja, é o Cardozo de sempre , abrindo mão de qualquer responsabilidade.

O padrão Veja de jornalismo consegue transformar uma declaração de não-ação em suspeita de ação e — pasme-se! — a Folha vai atrás para obter confirmação ou não. E não encontra confirmação!!!

Tempos sombrios do jornalismo.

Luís Nassif
No GGN
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'Paraná é assaltado por um governo incompetente'




Diante das manifestações no Estado contra o 'pacotaço' do tucano Beto Richa, o senador Roberto Requião (PMDB) afirmou que o "Paraná esta sendo assaltado por um governo incompetente".

“Na três vezes que fui governador do Paraná tomamos um cuidado especial com o fundo de previdência. Nunca deixamos de aportar ao fundo a contribuição patronal do Estado do Paraná. E na crise de 2008/2009 o nosso fundo foi o único que não teve prejuízo no Brasil. Hoje ele, tirando os fundos das grandes estatais brasileiras, é o maior fundo de previdência do país. E nós não tivemos prejuízo porque eu determinei que o dinheiro que garantia a aposentadoria dos funcionários do Paraná só fosse aplicado no Tesouro Nacional”, lembrou o senador.

“Mas hoje, o governo que quebrou o Estado, que aumentou em mais de 400% o valor das despesas com cargos comissionados, os famosos aspones – assessores de porra nenhuma -, quer meter a mão no fundo de previdência e transformar o fundo em instrumento para pagar funcionários públicos. É um roubo. É como se o governo assaltasse um banco no qual os funcionários públicos depositaram a poupança que garantiria o seu futuro”, exemplificou.

“E uma série de deputados irresponsáveis estão votando o fim do fundo por pequenas benesses, para garantir uma ambulância e o domínio de alguns cargos comissionados. O Paraná está sendo assaltado por um governo incompetente e irresponsável e por uma maioria de deputados que ou são completamente desinformados ou completamente idiotas”, criticou.

O fundo de previdência do Paraná hoje tem em caixa R$ 8 bilhões. Este dinheiro é a garantia do pagamento futuro da aposentadoria dos funcionários públicos do Estado, que ao longo das suas carreiras contribuíram para a Paraná Previdência. Um projeto do governador Beto Richa quer autorização para sacar este fundo e pagar dívidas do Estado.
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Sexta-feira 13 (em homenagem a)


Semana de aniversário é época de parabéns. Sexta-feira 13 é simbólica, mas data pouco recomendável. Sábado de carnaval definitivamente não encaixa. Talvez por isto esta reflexão sobre a trajetória de 35 anos e os desafios do Partido dos Trabalhadores tenha virado domingueira.

Como na maior parte de sua vida, o PT está sendo alvo de intenso bombardeio por parte de seus inimigos.

Contra estes, nossa principal defesa consiste geralmente em falar do que significamos na história brasileira e mundial.

Contra a direita, este argumento é no fundamental adequado, pois no fundo os críticos de direita nos atacam devido a nossas qualidades, não devido a nossos defeitos.

Contra os críticos de esquerda, contudo, falar do que significamos e do que fizemos não é suficiente.

A maioria dos críticos de esquerda foi petista ou esteve aliada conosco, em algum momento desde 1980.

O foco principal de sua crítica não é o que significamos ou fizemos no passado. Eles não criticam nossas qualidades (embora muitas vezes as omitam ou minimizem). O foco principal de sua crítica é o que estaríamos fazendo agora e no que estaríamos nos transformando.

Parte dos petistas reage aos críticos de esquerda, usando o mesmo argumento que utilizamos contra os críticos de direita. E quando isto não convence, há quem apele desqualificando os adversários.

Comparar o tamanho dos críticos de esquerda com o tamanho do PT é — quanto a técnica argumentativa — um método digamos meio infantil. O PT já foi pequeno e já foi vítima deste tipo de crítica.

Desancar o esquerdismo — tarefa sempre necessária, tanto quanto desancar o direitismo de certos petistas e aliados — tampouco resolve o problema, pois mesmo que o esquerdismo esteja errado em 99% dos assuntos, isto não quer dizer que também estejam incorretas todas as críticas que fazem ao PT.

Há outro motivo pelo qual não adianta responder aos críticos de esquerda usando o mesmo argumento com que respondemos aos críticos de direita.

A saber: hoje, a maioria das pessoas que critica o PT são... petistas, eleitores, simpatizantes, filiados ou militantes, que fazem críticas de todos os tipos: contra a presidenta, contra os ministros de centro-direita, contra os ministros petistas, contra a ação (e/ou inação) do conjunto do governo, contra as bancadas parlamentares, contra os governadores e prefeitos, contra a direção nacional do Partido, contra as tendências em geral ou contra algumas tendências em particular, contra Lula mas também contra a atitude dos filiados "comuns" e "anônimos".

Não apenas há críticas de todos os tipos, mas há também críticos de todos os tipos.

Por exemplo, não passa uma semana sem que algum líder importante (em alguns casos, importantíssimo) das tendências majoritárias do Partido faça críticas "de fundo".

(O que me lembra o ocorrido numa reunião de que participei, num determinado país latino-americano: um compañero discorria sobre as reformas que estavam em curso em seu país. A certa altura, este compañero disse que estas reformas, iniciadas por volta de 2006, já tinham sido propostas em 1986 pelo grande líder de seu partido. Tal elogio motivou o seguinte comentário de outro participante da conversa: "o grande líder de vocês é realmente um cara disciplinado. Desde 1986 ele defendia as reformas, mas só a partir de 2006 elas começaram a ser implementadas. Ou seja, apesar de ter sido secretário-geral e líder inconteste de seu partido durante todo este tempo, ele na verdade era minoritário, as coisas que aconteciam eram contra sua opinião e vontade. Só depois de vinte anos ele tornou-se majoritário no partido e pode então fazer o que ele defendia há tanto tempo".)

Também não passa uma semana sem que algum blogueiro (geralmente acusado pela direita de "simpatizante do PT") faça diagnósticos e proponha medidas corretivas, utilizando várias "entradas", portas e janelas para entender e explicar o que está ocorrendo hoje (ou há tempos) com nosso Partido dos Trabalhadores.

Há quem prefira remeter nossos problemas atuais à postura do sindicalismo frente a ofensiva neoliberal dos anos 1990.

Há quem prefira falar da acomodação progressiva ocorrida em nossos governos municipais, estaduais e federal.

Há quem prefira falar dos mandatos parlamentares, bem como da transformação de parte da militância voluntária em cabos eleitorais.

Há quem prefira falar do que houve com as estruturas partidárias, com redução do número, importância e ativismo dos núcleos, da perda de critérios no processo de filiação etc.

Há quem prefira concentrar sua crítica nas opções feitas pela presidenta Dilma após o segundo turno, deixando no ar que a partir de 2019 poderíamos voltar aos "bons tempos".

Mas poucos tem colocado na mesa a "mãe de todos os problemas": a estratégia do Partido.

Depois da derrota sofrida nas eleições de 1989, um setor importante do Partido entendeu que era necessário mudar de estratégia. Houve resistências e uma intensa luta interna entre 1990 e 1995. A partir de então e até 2005, houve uma expressiva maioria no Diretório Nacional e nos diretórios estaduais a favor da nova estratégia.

O objetivo do Partido, que era derrotar o capitalismo e construir o socialismo, foi colocado de fato em segundo plano.

O objetivo do Partido passou a ser de fato derrotar o neoliberalismo e administrar um capitalismo não-neoliberal. O socialismo continuou sendo de direito nosso objetivo final, mas foi empurrado para far, far away. Alguns setores foram além e começaram a dizer que socialismo seria democracia + bem estar social + economia de mercado.

Como o objetivo estratégico passou a ser derrotar o neoliberalismo, setores da burguesia passaram a ser considerados aliados estratégicos. Em nome disto, passamos a realizar cada vez mais alianças com partidos de centro e direita, que expressavam exatamente os interesses daqueles setores da burguesia.

Novamente, alguns setores foram além e começaram a fazer alianças com o capital financeiro e com o PSDB, ou seja, com a máxima expressão do neoliberalismo tupiniquim.

(Faz muito tempo, mas é bom lembrar que bem no início dos anos 1090, o Diretório Nacional do PT debateu uma proposta que considerava o PSDB como parte do campo democrático popular. Se a memória não falha, a proposta foi aprovada.).

Mudou o objetivo estratégico, mudaram os aliados estratégicos, mudou também a via de conquista do poder.

Antes, nosso caminho para o poder incluía participar das eleições e exercer mandatos. A luta institucional era um meio, não o fim.

A luta institucional era parte da estratégia (integrada também pela luta social, pela organização partidária e pela disputa ideológica, cultural, de visões de mundo).

Mas ao longo dos anos 1990, a luta institucional foi progressivamente se tornando "a" estratégia (subordinando os demais aspectos).

A mudança no objetivo estratégico, a ampliação da política de alianças e a ênfase na via institucional não impediram a nossa vitória em 2002. A mudança na estratégia tampouco impediu que nossos governos federais, estaduais e municipais melhorassem a vida do povo.

Mas, contudo, todavia, entretanto, porém, a estratégia adotada entre 1995 e 2005 possui um grande "defeito de fabricação", que pode ser explicado assim:

1) para continuar melhorando a vida do povo, é preciso fazer reformas estruturais. Na ausência de reformas estruturais, a tendência é o retrocesso nas condições de vida do povo;

2) chegamos ao governo, mas não conquistamos o poder. E os que detém o poder estão ameaçando nossa continuidade no governo;

3) como a estratégia atual não contempla a luta pelo poder nem as reformas estruturais, seguir adotando esta estratégia nos levará a administrar o retrocesso e ajudar em nossa própria derrota.

Noutra palavras: a estratégia majoritária no PT entre 1995 e 2005 nos trouxe até certo ponto. Talvez pudéssemos ter chegado até aqui com outra estratégia, talvez não. Independente disto, para ir adiante precisamos de outra estratégia.

Uma estratégia que por exemplo...

...reconheça que só é possível continuar melhorando a vida do povo se fizermos reformas estruturais.

...construa as condições políticas para fazer reformas estruturais.

...recoloque o socialismo como objetivo estratégico.

...que reconheça que o grande capital é nosso inimigo estratégico.

...que não acredite nos partidos de centro-direita como aliados.

...que retome a articulação entre luta social, luta institucional, luta cultural e organização partidária.

...que retoma a necessidade do partido dirigente e do campo democrático-popular.

Em 2005 ficou clara a necessidade desta nova estratégia.

Em 2005, criaram-se as condições para eleger uma nova direção para o Partido, entendendo direção no duplo sentido da palavra: no sentido de núcleo dirigente e no sentido de rumo estratégico.

Mas, como sabemos, entre o primeiro e o segundo turno das eleições partidárias de 2005, um importante setor da esquerda petista desistiu e foi para o PSOL.

Em parte por isto, o resultado foi a eleição de um presidente nacional do PT comprometido com algumas mudanças na implementação da estratégia, mas não comprometido com a adoção de uma nova estratégia.

As mudanças realizadas entre 2006 e 2010 melhoraram o ambiente no Partido, contribuíram para que o governo fizesse uma inflexão à esquerda e nos permitiram vencer as eleições presidenciais de 2006 e 2010. Mas a estratégia continuou a mesma.

As consequências disto ficaram claras em junho de 2013, nas eleições de 2014 e no início do segundo mandato de Dilma. Com o agravante de que outros setores da esquerda petista também adoraram como programa máximo fazer mudanças na estratégia (não por acaso estão enredados pelo ajuste fiscal recessivo "levítico").

Embora os impasses estratégicos apareçam agora com ainda maior nitidez, é preciso dar à Dilma apenas o que é dela.

As escolhas estratégicas feitas pelos grupos atualmente majoritários são anteriores ao ingresso de Dilma no PT. E as opções feitas pelo governo neste primeiro bimestre de 2015 são da mesma natureza que as opções feitas por Lula no biênio 2003-2004.

A diferença é que as condições mudaram completamente. O grande capital mudou de atitude, os setores médios mudaram de atitude e parcelas crescentes da classe trabalhadora mudaram de atitude. Ou mudamos de estratégia, ou nossos próximos aniversários serão cada vez mais difíceis.

ps. durante a redação deste texto, fomos informados do falecimento de três companheiras, num acidente de carro ocorrido no caminho para a Chapada Diamantina, neste sábado 14 de fevereiro. Lurdinha Rodrigues, Célia e Rosângela Rigo: nossa solidariedade aos familiares, amigos/as e companheiros/as de militância.

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Relator da reforma política é acusado de compra de voto

Marcelo Castro (PMDB-PI), aliado de Eduardo Cunha
Escolhido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para ser o relator da reforma política, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) é acusado de compra de votos pelo Ministério Público Eleitoral, que pede à Justiça a cassação de seu mandato e a aplicação de multa.

O deputado federal também é alvo de outra ação do Ministério Público relativa a supostas irregularidades na prestação de contas de sua campanha. Neste processo também há pedido de cassação do mandato.

Eleita por Eduardo Cunha como principal bandeira de seu início de gestão no comando da Câmara, a reforma política ganhou na terça-feira (10) uma comissão especial que irá elaborar um texto com propostas de mudança no sistema político e eleitoral brasileiro.

Para a função de relator, que é a pessoa responsável por consolidar as propostas da comissão, Cunha indicou Castro, um de seus aliados.

Busca e Apreensão

A acusação de compra de votos contra o deputado é decorrente de uma busca e apreensão autorizada pela Justiça na casa de um ex-prefeito de Conceição do Canindé (430 km ao sul de Teresina), no dia do primeiro turno das eleições de 2014.

Na ocasião, policiais e o Ministério Público apreenderam dinheiro em espécie (R$ 8.600), uma arma, munição e material de campanha de Castro e de outros dois candidatos aliados.

De acordo com a representação movida pelo procurador regional eleitoral do Piauí, Kelston Lages, o ex-prefeito Aderson Júnior (PMDB), que é médico, atendia gratuitamente diversas pessoas no dia da eleição, em sua casa. Ainda segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, no local eram distribuído santinhos de Castro e dos outros candidatos.

"Os depoimentos coletados sugerem que as consultas médicas gratuitas serviam de instrumento de captação de votos", afirma o Ministério Público.

A outra representação contra o deputado se refere a supostas irregularidades na prestação de contas de sua campanha. Não há sentença ainda em nenhuma das duas representações.

Ranier Bragon | Márcio Falcão
No fAlha
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Joaquim Barbosa foi mais Joaquim Barbosa que nunca ao condenar sumariamente o ministro da Justiça

Quem ele pensa que é para falar em nome dos brasileiros honestos?
E quando você pensa que se livrou de Joaquim Barbosa eis que ele reaparece a seu velho estilo — um deleite para os conservadores e analfabetos políticos brasileiros.

Agora ele se julgou no “direito e no dever” de exigir a demissão do ministro Cardozo, da Justiça.

Fez isso no Twitter, e recebeu aplausos dos revoltados e mentecaptos online.

Joaquim Barbosa foi mais Joaquim Barbosa que nunca em seu rito sumário contra Cardozo.

Ele se baseou numa reportagem do Globo segundo a qual o ministro teria dito a envolvidos no caso Petrobras que depois do Carnaval as coisas mudariam de rumo na Lava Jato.

Primeiro de tudo: desde quando uma reportagem do Globo deve ser objeto de fé cega?

O Globo, com seu fortíssimo viés antipetista, tem que ser lido com extremo cuidado, assim como a Veja.

Me vieram à mente cenas do Mensalão. Jamais esqueci um juiz que, para atacar o PT, dizia que sempre via um escândalo novo nos jornais e nas revistas — como se os editores não pudessem, simplesmente, fabricá-los ou, numa hipótese benigna, exagerá-los.

Joaquim Barbosa, como de costume, não ouviu a outra parte. Não quis saber o que Cardoso tinha a dizer. Condenou-o.

Em sua maneira tosca de se expressar, ele falou em nome dos “brasileiros honestos”. Ora, fale em nome de si próprio. Sou brasileiro, sou honesto e discordo inteiramente de Joaquim Barbosa.

Em seu Twitter, ele gosta de louvar os Estados Unidos. Parece que não aprendeu nada com o exemplo americano. Os juízes da Suprema Corte americana, ao contrário dos nossos, não se pronunciam sobre nenhum tema político — a não ser quando o assunto chega aos tribunais.

Faz parte da cultura jurídica americana. Cada poder no seu lugar.

No Brasil, com seu insuportável palavreado, muitos juízes do STF não se acanham em palpitar sobre assuntos políticos e até econômicos.

Um dos mais tagarelas, Gilmar Mendes, achou que podia sentar interminavelmente sobre uma questão política — o financiamento de campanhas — sem dar nenhuma satisfação à sociedade.

Joaquim Barbosa deve estar sentindo falta dos holofotes que o fizeram um herói da direita — dos Lobões e assemelhados — no Mensalão.

Um lugar de colunista na mídia pode devolver-lhe ao menos parte das luzes perdidas com a aposentadoria.

Tenho para mim que não tardará muito e ele se juntará aos Mervais, Jabores, Azevedos, Sheherazades et caterva. Não é pior que eles.

Provavelmente teremos que aturar Joaquim Barbosa por um bom tempo ainda.

Ele, Joaquim Barbosa, que a Veja num momento de burrice insana definiu como o homem que mudou o Brasil — sem haver conseguido mudar sequer a corte que comandou tão desastrosamente.

Paulo Nogueira
No DCM
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O jurista de plantão

Sempre há um para justificar o golpe de Estado. Só que desta vez a tarefa é insana

FHC tentou descolar-se do assunto impeachment e sustentou
que é "intrinsecamente um democrata"
Já não falta à oposição a figura necessária para tentar vencer a batalha política travada agora, o “terceiro turno”, com certos elementos ilegítimos invocados para suprir o que não conseguiram fazer durante a eleição presidencial de 2014. Perderam a disputa, em dois turnos, dentro das regras democráticas.

Inconformada com a derrota, a oposição apela para um golpe travestido de impeachment. Como em outros carnavais, os golpistas foram buscar um jurista de plantão, no caso, Ives Gandra Martins, medalhão da advocacia paulista.

Em artigo para o jornal Folha de S.Paulo, Gandra transcreveu um parecer, escrito por ele a pedido, ou a soldo, do “eminente colega” José de Oliveira Costa, interessado em saber da “possibilidade de abertura de processo de impeachment presidencial por improbidade administrativa, não decorrente de dolo, mas apenas de culpa”, como explicou Gandra. O jurista traduziu o truque legal para sustentar a investida: “Por culpa em direito são consideradas as figuras de omissão, imperícia, negligência, imprudência”.

Gandra sustenta que Dilma, como presidente do Conselho de Administração e como presidenta da República, teria responsabilidade por crime de “corrupção e concussão”, entre outros delitos, na corrupção na Petrobras. Esse raciocínio aproxima-se da famosa Teoria do Domínio do Fato, usada no julgamento político do “mensalão”.

Nos golpes ocorridos no período republicano houve sempre um jurista de plantão. Um dos mais famosos, o mineiro Carlos Medeiros Silva (1907-1983), carimbou a deposição de Jango, em 1964, como revolução, e para isso mandou bala na Constituição: “A revolução legitima-se por si mesma”.

Nada se passa por acaso nessa história de agora. Oliveira Costa, citado por Gandra, é membro do Conselho do Instituto Fernando Henrique Cardoso (IFHC) e advogado do ex-presidente.

FHC tentou descolar-se do problema e sustentou que foi, e é, “intrinsecamente um democrata”. Dando crédito às suas palavras é possível pensar que ele parece ter perdido a memória recente, recentíssima. Há duas semanas escreveu artigo para O Globo, em que faz projeções sobre o cenário atual: “Ou há uma regeneração ‘por dentro’ (...) ou a mudança virá ‘de fora’”.

No mesmo tom ameaçador fez uma previsão: “No passado seriam golpes militares. Não é o caso, não é desejável nem se veem sinais. Resta a Justiça. Que ela leve adiante a purga...”

Ou seja, o STF seria o centro dos acontecimentos que prenuncia.

FHC usou as vestes da simulação. Inútil. Naquele texto botou nu a si próprio.

O País assiste a essa perigosa arma de insinuações sem o apoio em provas. Quem quer que seja escreve, ou fala, o que quer que seja. Vale a especulação, matriz da turbulência provocada pela mídia. Vejam o prato servido pelo senador Aécio Neves: “Falar em impeachment não é crime”.

Não é. Mas é, certamente, uma frase vergonhosa para quem perdeu para Dilma a eleição nas urnas.

Esse papel da oposição, notadamente dos tucanos do PSDB, alimenta os meios de comunicação numa tentativa insana de ligar os atos criminosos ocorridos na Petrobras à própria presidenta Dilma. A partir daí julgam que estarão prontos para encaminhar o impeachment, como prevê e deseja o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

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Rede Globo: O racismo “Tá no Ar” ou “Quer açoitar quantos?”

“Interrompemos esse programa para apresentar um comercial do século XIX:

Extra, extra, atenção! Não compre escravo hoje!

É que amanhã é dia de mega promoção aqui nas “Escravas Bahia”.

Cabindas, Guinés, Angolas! O Feitor ficou maluco!

Quer açoitar quantos?

É isso mesmo! Compre dois escravos de engenho e leve uma ama de leite inteiramente grátis!

Venha conhecer novas filias: Pelourinho e Pedra do Sal!

Escravas Bahia: Servidão total pra você!”
Esse foi o roteiro interpretado por Marcius Melhem, em um quadro do programa “Tá no Ar”, que foi ao ar na última quinta-feira (12/02) pela Rede Globo, em que os atores “brincam com comerciais de TV”.



Já abordamos várias vezes neste Blog o debate sobre os limites do humor, aliás, assunto recorrente. Só para citar um dos casos, lembro o infeliz “Baú do Baú do Fantástico”, de novembro de 2013, quando Bruno Mazzeo dá vida a um repórter que faz a cobertura da abolição da escravidão no Brasil. Triste!

Preciso aqui repetir o “clichê” — verdadeiro à meu ver —, de que a rede globo de televisão é sim produtora de conteúdos ideologicamente comprometidos, sempre a serviço de determinados interesses políticos e econômicos e que sua arte, na maioria das vezes, tem sempre a intencionalidade de reforçar estigmas, estereótipos e valores, tudo isso com dois intuitos fundamentais: vender produtos de seus anunciantes e formar a opinião coletiva.

O Programa “Tá no Ar”, criação de Marcelo Adnet, Marcius Melhem e Maurício Farias e que conta com outros atores de peso como Danton Melo e Mauricio Rizzo, desde sua estréia em 2014, vem sendo comemorado pela crítica justamente pelo humor ácido e em grande parte, pela crítica à própria programação da rede globo e das tv’s tradicionais. Sei que muitos responderão è este texto com argumentos de defesa à liberdade de expressão, de crítica ao politicamente correto, de acusação ao “coitadismo negro” ou de erro na percepção, já que a intenção do programa teria sido exatamente o contrário: criticar e denunciar a forma como a TV expõe os negros. Um equívoco. E explico:

Empresto o pensamento da professora e ativista negra Adriana de Cássia, quando da polêmica sobre o conteúdo das charges do jornal francês Charlie Hebdo, que resultou no triste assassinato de diversos artistas, sem a intenção de comparações desproporcionais, mas pertinente:
“A ideia de raça que organiza o entendimento do que é o racismo se estabelece a partir de uma constante social, não biológica, que relaciona determinados traços fenotípicos a uma expectativa de desenvolvimento cognitivo e de comportamento social determinando, dessa maneira, tanto o lugar dos grupos sociais na estrutura quanto a expectativa que as pessoas tem em relação a esses grupos.”
Mesmo que a intenção dos humoristas do “Tá no Ar” tenha sido criticar o racismo na televisão brasileira, há de se perguntar: “Os grupos que reivindicam direitos para a população negra fazem piada com a escravidão? O Movimento Negro faria? É possível também argumentar que o programa usa a estratégia da ironia para expressar uma idéia antirracista, entretanto, a imagem deveria falar por si mesma, não poderia dar margem para outros tipos de interpretações. Se, ao observar a imagem, é possível uma interpretação racista, a tarefa fora, neste aspecto, mal sucedida. Outra questão: Houve uma pesquisa dirigida à população negra para aferir como se sentem, tendo sua imagem e sua história satirizada em rede nacional? Eu, como descendente de pessoas escravizadas não me senti confortável com a piada. Tampouco achei graça em ouvir a “mega-promoção” em que a ama de leite sai de graça, depois da compra de dois escravos homens. Afinal, impossível não associar à minha mãe, irmã, filhas e à todas as mulheres negras brasileiras, principais vítimas da violência racista e machista em todos os níveis. Assim, a peça teatral da maneira como foi construída, reforça a lógica racista da representação.

E repito o que já escrevi aqui quando da análise do humorístico do Fantástico: Um regime de escravidão que durou 388 anos; Que custou o sequestro e o assassinato de aproximadamente 7 milhões de seres humanos africanos e outros tantos milhões de seus descendentes; e que fora amplamente denunciado como um dos maiores crimes de lesa-humanidade já vistos, deve ou pode ser motivo de piadas?

Quantas cenas de “humor inteligente” relacionado ao Holocausto; Ou às vítimas de Hiroshima e Nagasaki; Ou às vítimas do Word Trade Center ou — para ficar no Brasil — às vítimas do incêndio na Boate Kiss, assistiremos como fruto da boa intenção de roteiristas que não sabem do que falam ou do cinismo dos grandes meios de comunicação? Ah, mas homens e mulheres postos à venda e nos lembrando que sempre fomos — negros e negras — tratados como mercadoria, desumanizados e coisificados, em rede nacional e à mercê da gargalhada coletiva, isso pode! E com direito a status de humor crítico e inteligente.

Se é verdade que a crítica e a autocrítica são elementos da concepção de “Tá no Ar” e da iniciativa da emissora, eles falham no momento em que não rompem com a lógica de manipulação das representações e reforçam estereótipos raciais, colocando-se assim como um veículo de comunicação que, através de tal conteúdo, fortalecem e fomentam o racismo.

É preciso estar alerta. Fugir à regra da cognição racista é tarefa das mais difíceis. Se a missão é combater o racismo, não se pode utilizar da mesma lógica estrutural que organiza o pensamento racista. Portanto, nada de piadas sobre a escravidão, por favor!

Douglas Belchior
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A polêmica idiota em torno do suposto retrato de Chávez nos Arcos do Jânio em SP


Um grafite nos chamados Arcos do Jânio, no acesso da avenida 23 de Maio para a ligação Leste-Oeste, transformou-se na mais recente polêmica cabeça-oca em São Paulo.

Assim como as ciclovias viraram propaganda comunista para milhares de viúvas de ocasião da Guerra Fria, enxergaram Hugo Chávez num desenho do artista Rafael Hayashi. “Denúncias” nas redes sociais explodiram. A Jovem Pan sacolejava de raiva. O historiador Marco Antonio Villa, que nunca dedicou um minuto de seu suposto trabalho ao patrimônio histórico de São Paulo, fez uma comparação bestial com o Muro das Lamentações.

O rosto na parede parece, de fato, o de Chávez. Segundo Hayashi, porém, era a figura de um homem negro. “A gente quis retratar um rosto e sabia que aquilo podia incomodar alguém. A ingenuidade nossa foi não perceber que aquilo acabou virando outra coisa. A ideia era levar uma imagem de consciência, não de ódio”, afirmou.

O prefeito Fernando Haddad foi acusado de cometer um crime inafiançável. Os arcos foram descobertos depois que Jânio removeu moradias ilegais que ficavam a frente deles. Num lugar com patrimônio histórico pobre, alguns festejaram como se houvessem desenterrado a Muralha de Adriano. Pobre São Paulo, pobre arquitetura paulista.

O Conpresp (conselho municipal de preservação) autorizou a intervenção. Não havia nada ilegal. E se fosse, de fato, uma homenagem a Chávez? É proibido? Existe uma lei determinando quem e o que pode e não pode ser retratado? Chávez, não. Reagan, sim? E o papa?

O mural foi pichado por vândalos. Dias depois, os grafiteiros fizeram uma nova intervenção, adicionando uma tarja vermelha e uma mão tapando a boca do personagem. “É uma resposta às más interpretações, censuras e ataques que o trabalho sofreu tanto de maneira verbal quanto no âmbito físico, deteriorando a pintura”, disse Hayashi.

“A pintura não tinha o papel nem de ataque e nem de defesa de nenhum pensamento partidário político”. Você pode duvidar de Hayashi e considerar que ele é um dissimulado a serviço do projeto do PT e da corja bolchevique. Ele é mais um “vermelhinho” safado. Certamente anda de bicicleta, também.

Pobre São Paulo, pobre paulista.

chavez1

Kiko Nogueira
No DCM
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Fraude milionária no Postalis, mais uma vítima do pacto com o PMDB

 Leia a matéria publicada em 25/01/15: 
Postalis, mais uma vítima do pacto com o PMDB

Fundo de pensão dos Correios perde R$ 68 milhões com esquema

Rombo. Com 196 mil associados, fundo dos funcionários dos Correios é o maior do país em número de participantes
Uma das maiores fraudes de fundos de pensão no país foi montada até com a falsificação de documentos de forma grosseira. Relatórios da Securities and Exchange Comission (SEC, a xerife do mercado financeiro americano) mostram que ao menos seis papéis de instituições financeiras na carteira do Postalis (fundo de pensão dos Correios) tiveram o valor adulterado com tinta corretora ou com um simples “corta e cola” nos processos digitalizados. A fraude, feita entre 2006 e 2009, detalhada nos relatórios da SEC, chega a US$ 24 milhões (R$ 68 milhões). Os responsáveis são sócios da Atlântica Asset Managment, gestora contratada pelo Postalis para investir o dinheiro dos carteiros em títulos da dívida brasileira no exterior.

As fraudes geraram prejuízos milionários ao fundo de pensão e começaram a ser desvendadas no ano passado. O caso ganha contorno ainda mais complexo, já que o Postalis havia contratado o Bank of New York Mellon para exercer a função de administrador e fiscalizar o trabalho de gestores, entre eles, a Atlântica. Agora, cobra o banco americano na Justiça pelas perdas.

O Postalis é o maior fundo de pensão em número de participantes do país — 196 mil. E contrata gestores para decidir como investir os recursos dos contribuintes. Um deles foi a Atlântica Asset Managment, que passou a aplicar recursos em notas estruturadas, um papel bem mais arriscado do que os títulos soberanos. Além disso, a gestora fraudou as notas de forma primária, para elevar os valores e desviar recursos do Postalis.

Liquidação de grandes operações por fax

O presidente dos Correios Wagner Pinheiro e o ex-presidente do Postalis, Alexj Predtechensky,
responsável pelos golpes aplicados no Postalis
O uso do líquido corretor escolar só foi possível porque o sistema financeiro americano não é tão eficiente quanto o brasileiro: até grandes operações são fechadas e liquidadas por fax. À Justiça da Flórida, a SEC explicou o artifício criado pela Atlântica e detalhou as ações do responsável pela empresa, Fabrízio Neves, e de seu parceiro José Luna. Os papéis eram vendidos para a LatAm, outra empresa controlada pelos dois, remarcados (às vezes em mais de 60%) e revendidos a empresas em paraísos fiscais. Entre elas, a offshore Spectra, que tinha como beneficiário Alexej Predtechensky (conhecido como Russo), então presidente do Postalis. A fraude ocorria no trajeto dos papéis.

“Em pelo menos seis casos, Neves e Luna esconderam o esquema (...) alterando os term sheets (documento-base com os principais termos e condições para efetivar uma transação) entregues para a LatAm por emitentes das notas, seja inflando o preço original, ou removendo informação do preço. Neves dizia a Luna quais preços usar, verificava o preço do term sheet alterado, e aprovava as alterações antes de Luna enviá-las aos representantes dos fundos brasileiros. Luna usou líquido corretor escolar ou o eletrônico ‘corta e cola’ para mudar ou omitir as informações sobre o preço original dos term sheet”, diz o texto da SEC.

Após as fraudes virem à tona, o Postalis interpelou o BNY Mellon na Justiça para rever os valores, com o argumento que o banco é o responsável pela fiscalização dos investimentos. No documento, o BNY Mellon diz ter métodos eficientes de controle das transações feitas com recursos de clientes. Com base nessa premissa, o fundo dos carteiros conseguiu na Justiça o bloqueio de R$ 250 milhões do patrimônio do banco americano. O BNY Mellon é acusado pelo Postalis de gerir de forma “ruinosa” o dinheiro dos aposentados da estatal. Ao todo, o fundo teve perdas de nada menos que R$ 2 bilhões nos últimos dois anos.

Fundo passa por auditoria

Para a Justiça brasileira, o banco argumentou que não teria como evitar a fraude, porque ela foi promovida pela ex-diretoria do Postalis, que conhecia mecanismos para burlar o sistema e evitar o controle da administradora. O BNY Mellon disse que detectar ações fraudulentas desta natureza vai além do escopo de suas responsabilidades, especialmente quando foram propositalmente escondidas. “O fato de o gestor do fundo em questão ter saído do mercado local desta maneira e usar uma terceira parte para esconder suas ações indica que nós não fomos cúmplices ou responsáveis de forma alguma pela alegada fraude”, disse, em nota.

O BNY se refere à Atlântica. O escritório foi fechado, segundo fontes a par das investigações, e Fabrízio Neves vive, hoje, fora do país. O banco lembra que o ex-presidente do Postalis Alexej Predtechensky é apontado por autoridades americanas como um dos responsáveis pelos crimes. Ele presidiu o fundo por seis anos e deixou o cargo em 2012.

Para o Postalis, o BNY Mellon foi omisso. O fundo insiste que o banco tinha condições de detectar a fraude. E alega que não participou diretamente das operações, “cuja legalidade, autenticidade e confiabilidade estavam a cargo da BNY Mellon”.

Mesmo com os ânimos acirrados na Justiça, o banco americano detém o poder sobre os investimentos do Postalis. Na segunda cláusula do contrato com o fundo, o texto diz que a instituição tem exclusividade no serviços de negociação dos ativos do Postalis. A cláusula é considerada usual por integrantes do mercado, mas foi a primeira vez que o Postalis assinou esse tipo de contrato. O banco deveria avisar o Postalis em 48 horas em caso de risco excessivo. Se os gestores não atendessem às notificações, o banco tinha de liquidar as operações que não estavam de acordo com as regras. Pelos serviços, o banco recebeu R$ 11,9 milhões desde 2011.

Acionado pelo Postalis, o Banco Central não concluiu a fiscalização sobre a responsabilidade do BNY Mellon nas fraudes. A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) promove uma auditoria no Postalis e cogitou intervir no fundo, mas, segundo fontes, desistiu por ver sinais de que a nova diretoria está empenhada em recuperar as perdas. A Previc ressaltou que a responsabilidade pela gestão dos planos é dos dirigentes das entidades e a contratação de serviços especializados não os exime de suas responsabilidades.
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Blindagem profunda

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Por que Salgueiro

A cor ajudou, mas não tinha nada a ver com política. Não era o vermelho da Internacional, era o vermelho do Internacional. Paixão antiga, de Porto Alegre. Quando cheguei ao Rio em 1962 era preciso me definir e escolher logo um time e uma escola de samba. O time já estava escolhido: o Botafogo. Eu sei: se fosse para ser coerente, deveria ter escolhido o América, vermelho também. Mas o Botafogo tinha uma ligação histórica com o Internacional. Diziam que era o time dos gaúchos no Rio — o que eu nem sei se era verdade ou não. E tinha jogadores gaúchos. O centroavante Pirilo, por exemplo, e o Ávila, grande Ávila, centromédio clássico, depois substituído pelo Ruarinho, todos os três vindos do Inter. E ser Botafogo em vez de América não era uma desfeita tão grande. O América é o segundo time de todo mundo, o que significa que, indiretamente, tem a maior torcida do Rio. Não tive remorso de escolher o Botafogo. Já a escola de samba só poderia ser o Salgueiro.

Em 62 fui morar com uma tia, no Leme. O plano era passar um tempo no Rio, ganhar dinheiro, seguir para Londres e fazer alguma coisa ligada a cinema. Vender pipoca ou dirigir filmes, não importava muito. Não ganhei o dinheiro planejado e o resultado é que fui ficando no Rio, sem emprego e sem muitas perspectivas. A Clarice Lispector, amiga da família e vizinha no Leme — já contei isto — arranjou um encontro meu com o Ivan Lessa, que trabalhava em publicidade. O encontro nunca aconteceu, não me lembro mais por que, mas até hoje imagino no que poderia ter dado, e para que lado teria ido a minha vida. Depois consegui um emprego com um americano fugido do Texas que tinha grandes projetos para ganhar dinheiro mas que, enquanto os projetos não davam certo, não me pagava. Minha situação ficou tão difícil que, sem dinheiro e sem futuro aparente, decidi fazer a coisa sensata: me casei.

Lembro da primeira vez em que vi o Salgueiro desfilar. O desfile era na Avenida Rio Branco, quando ninguém ainda era nascido, só eu. Depois passou para a Presidente Vargas. O lema do Salgueiro era: nem melhor nem pior do que as outras, diferente. E era difícil definir essa diferença. Não sei se o fulgor do vermelho me impedia de ver defeitos, mas sempre achei o Salgueiro bonito, mesmo quando não era a mais convencionalmente luxuosa e criativa. E provavelmente, entre todas as grandes escolas, ela é a que melhor transmite essa coisa indescritível — enfim, diferente — que é o que mais emociona no carnaval, a ideia da nobreza popular. Ano após ano.

E quando eu fiquei sabendo que o Aldir Blanc também era Salgueiro, então...

Liís Fernando Veríssimo
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Youssef sem fantasia

Alberto Youssef, o doleiro, não poderá sair em um bloco deste Carnaval. Nem mesmo no Bloco da PF, que já saiu em outros tempos e não sei se sairá neste ano. Pena a ausência de Youssef, porque ninguém mais adequado para trazer de volta, como tantos foliões têm feito na reanimação do Carnaval, uma das fantasias divertidas e esquecidas no passado das ruas. Youssef de anjinho endolarado poderia ter sua graça.

Se não terá fantasia, nem por isso Youssef perde a imagem de merecedor de deferências entre os lançados no inferno dos corruptos, também conhecido como cadeia da Polícia Federal em Curitiba. A experiência não é propriamente nova para Youssef. Doleiro é a denominação gentil para traficante de dólar, ou contrabandista de dinheiro, atividade criminosa que deu a Youssef um papel de destaque no escândalo de muita corrupção do Banestado, o Banco do Estado do Paraná.

Em razão desse papel, desde então Youssef deveria ter perdido todos os Carnavais. Mas pôde poupar-se de um longo pedaço de sua vida em presídio por receber do Ministério Público Federal — uma espécie de serviço de promotorias federais — os benefícios da delação premiada. Contou certas coisas aos procuradores do MPF e recebeu a retribuição de dispensa da condenação que o Código Penal lhe destinaria.

Mas os anos de bem vivida liberdade interromperam-se há dez meses. Encarregado, em troca de comissões, do tráfico de dólares daqui para contas externas de corruptos da Petrobras e de contas externas de empreiteiras para fazer corrupção aqui, Youssef veio a desempenhar outro papel importante: tornou-se o chamado "fio da meada", cujos negócios levaram à identificação e prisão dos primeiros incluídos na Lava Jato.

Tragédia para Youssef? Não. Um período aborrecido, digamos. Outra vez as graças da delação premiada o escolhem, endereçadas pelo Ministério Público. Embora, isso é interessante, Alberto Youssef não fizesse jus à premiação: livre, voltou à mesma atividade criminosa que a delação premiada lhe exigira abandonar.

Na última semana, uma deferência extraordinária brindou Youssef mais uma vez: a incisiva força-tarefa da Lava Jato pediu que a pena de Youssef em processo de crime financeiro (não com Petrobras) seja reduzida pelo juiz à metade. Como reconhecem os autores do pedido, Youssef não deu colaboração alguma nesse processo, logo, não teria prêmio de delator. O corte de metade da pena — o que provavelmente resultará em ausência de punição — é pedido porque "colaborou" em outros processos. Nos quais já a delação premiada trocara punição por liberdade.

Em 9 de dezembro último, o procurador-geral da República fez um pronunciamento lido, com a afirmação de que "ninguém se beneficiará de ajustes espúrios, isso todos temos de ter certeza. (...) A decisão é ir fundo nas responsabilizações civil e criminal". A fisionomia e o tom de Rodrigo Janot não eram de quem dava ao país uma garantia, até desnecessária. Eram de quem respondia, muito irritado, ao artigo, na Folha, em que o jurista Miguel Reale Jr. acabara de arrasar doutrinária e moralmente o uso da delação premiada.

É no mínimo discutível a competência de procuradores da República para pedir a redução de sentença por motivos ligados a processo alheio à ação em julgamento. Assim como será discutível que um juiz a conceda. E nenhum dos dois casos corresponde à "certeza" que, no desejo do procurador-geral, "todos temos de ter".

Desde os vazamentos iniciais da Lava Jato, seguindo-se os tantos outros sob a mesma aparência de atos dirigidos, e não de apenas informações devidas à opinião pública, o desenrolar desse escândalo deixa manchas, a que não faltaram nem acusações, públicas e graves, depois muito mal corrigidas. Como se fosse apenas um "bom dia" dado à noite.

Há muitos "ouvi dizer", contradições e meias informações a granel, no que transborda do inquérito. A alguém e a interesses isso sempre acaba servindo. Não à Justiça pendente de investigações, que delações premiadas não substituem, nem à democracia e ao país transtornado pelo escândalo.

Janio de Freitas
No fAlha
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Sérgio Porto # 137


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'Não há exemplo na história de entreguismo tão deslavado quanto no governo FHC'

Segundo jurista, para discutir problemas de corrupção na companhia de petróleo brasileira, é preciso lembrar que, em 1997, o governo do tucano fragilizou a Lei de Licitações e regra sobrevive até hoje

"Governo de FHC foi o mais entreguista da história do Brasil',
diz Celso Antônio Bandeira de Mello
A discussão sobre problemas de corrupção da Petrobras precisa levar em conta o momento em que o primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fragilizou a Lei 8.666/1993 (a Lei de Licitações). Em 1997, o governo FHC editou a Lei n° 9.478/1997, que autorizou a Petrobras a se submeter ao regime de licitação simplificado, descaracterizando determinações da legislação anterior. Para o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, esse foi o momento em que "o governo Fernando Henrique colocou o galinheiro ao cuidado da raposa". Em julgamento de mandado de segurança de 2006, o ministro Gilmar Mendes, do STF (indicado por FHC), concedeu liminar validando a regra da lei do governo tucano. Desde então, outras liminares confirmaram a decisão de Mendes, mas o julgamento do mérito nunca ocorreu.

Na opinião do jurista, embora tudo esteja "sendo feito para prejudicar o governo” no escândalo da Petrobras e denúncias de corrupção, não existe risco de impeachment.

Porém, as dificuldades enfrentadas pelo PT e seus governos, de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, no âmbito do Judiciário, são em grande parte decorrentes do “desprezo” da esquerda pelo direito. "Tanto a esquerda não dá muita importância ao direito que o Supremo (de hoje) praticamente foi composto, em boa parte, por governos do PT. E, no entanto, como é que o Supremo se comportou no chamado mensalão? Condenou, não apenas o Genoino, mas o Dirceu de uma maneira absurda”, diz.

Porém, na opinião do jurista, a partir de agora a esquerda vai ser obrigada a dar mais atenção a aspectos jurídicos ao governar.

Na atual composição do STF, nada menos do que sete ministros foram indicados por Lula ou Dilma: o ex-presidente indicou o atual presidente da corte, Ricardo Lewandowski, além de Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Os nomes de iniciativa da presidenta são Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso.

Leia entrevista concedida à RBA.

Qual sua opinião sobre a “tese” do impeachment, aventada politicamente nos corredores do Congresso, por alguns juristas e alimentada pelos jornais?

Entre os juristas, só vi falar a respeito o Ives Gandra.

O senhor leu o parecer?

Vi aquele artigo do jeito que saiu, por ele mesmo publicado na Folha. Eles perderam a eleição, ficaram aborrecidíssimos — o que se compreende. O que não se compreende é esse tipo de reação de quem, digamos, dá vontade de dizer: vai chorar na cama que é lugar quente. Eles reagiram dessa maneira intempestiva. Não estou muito impressionado com isso, porque para impeachment é preciso muita coisa. Não basta um artigo que alguém escreva e eventualmente algumas pessoas insatisfeitas fazerem menção a isso. Não houve a meu ver nada suficiente para justificar um impeachment, assim como não houve também no Congresso. Impeachment não é assim, “eu não fiquei satisfeito com o resultado das eleições...” Não creio que vá muito pra frente isso, embora eles tenham por eles o Ministério Público e a polícia. A coisa mais difícil de controlar é a polícia.

As informações são vazadas seletivamente...

Tudo está sendo feito para prejudicar o governo. Se formos falar nesse negócio da Petrobras, isso é antiquíssimo. Aliás, qualquer pessoa que pegar meu Curso de Direito Administrativo (editora Malheiros) vai ver que lá está escrito com todas as letras que o governo Fernando Henrique colocou o galinheiro ao cuidado da raposa. Ainda no governo daquele senhor, ele baixou uma medida para as estatais escaparem da Lei de Licitações, a lei 8.666. Essa medida foi autorizada às empresas estatais, que são as grandes realizadoras de obras públicas. A partir do momento em que o governo autoriza as estatais a regulamentarem suas compras, portanto retira a força de Lei de Licitações, o que está fazendo? Entregou o galinheiro à raposa. Então a questão da Petrobras é coisa antiga...

Lembrando o julgamento da Ação Penal 470, ela mudou alguns paradigmas e introduziu a questão da judicialização da política. Considerando isso, o senhor acha plausível a possibilidade de impeachment de Dilma?

Eu não acho, sinceramente. Acho que existe um escândalo e, no fundo, eles gostariam que algum jurista respondesse aquele artigo (de Ives Gandra), para colocar esse tema em pauta. Mas não se deve, na minha opinião. Tanto que nenhum jurista respondeu. Você vê que houve um silêncio de morte. Em geral há muito poucos juristas, de nomeada, de direita. Quase nenhum. Os juristas são de centro, de centro-esquerda, mas não são de direita. Não tem. Sobretudo jurista de direita que seja nacionalmente ouvido, respeitado. É mais raro ainda. Um falou, e ficou nele. E os chamados juristas de centro ou centro-esquerda nem ao menos responderam, não deram bola.

O presidente do PT falou em coletiva, na última semana, sobre violação de direitos fundamentais na Operação Lava Jato. Pessoas serem acusadas e presas sem provas, como até o ministro Marco Aurélio do Supremo comentou...

Na verdade, o que aconteceu desde antes do chamado mensalão — e o mensalão foi uma prova disso — é que a esquerda tem um defeito, a meu ver: é o desprezo pelo direito. A esquerda não dá muita importância aos aspectos jurídicos. Tanto não dá que o Supremo (de hoje) praticamente foi composto, em boa parte, por governos do PT. E, no entanto, como é que o Supremo se comportou no chamado mensalão?

Vou citar um caso paradigmático: condenou, não apenas o Genoino, mas o Dirceu de uma maneira a meu ver absurda. E tão absurda que dois expoentes da direita, a saber, Ives Gandra da Silva Martins e depois Cláudio Lembo — que aliás é um excelente constitucionalista, um jurista de muito valor —, os dois disseram que a condenação do Dirceu foi sem provas. Foi absolutamente sem prova. Foi tão escandalosa que essas duas pessoas insuspeitíssimas se manifestaram nesse mesmo sentido. O PT e a esquerda, de modo geral, não dão a menor bola pro direito. Agora vão ser obrigados a dar.

O que seriam atitudes que indicariam levar o direito em consideração, pela esquerda?

Na escolha das pessoas já se vê que não tiveram cuidado. Tanto que escolheram pessoas que foram capazes de condenar sem prova. Eles queriam pegar o Lula, mas era demais, porque era mais fácil cair tudo. Então pegaram quem estava mais alto abaixo do Lula: Dirceu.

Nesse sentido, o senhor considera que Dilma pode ser “pega”?

Acho que esse clima alucinado já passou. Eu tenho dito e repito: no Brasil não há liberdade de imprensa, há meia dúzia de famílias, se tanto, que controlam os meios de comunicação. As pessoas costumam ingenuamente imaginar que esses meios de comunicação têm por finalidade informar as pessoas. Não têm, são empresas, elas têm por finalidade ganhar dinheiro. Portanto, têm que agradar aqueles que os sustentam. E quem são? Os anunciantes. Nunca vão ter isenção. Pelo menos não num país como o nosso.

Em países desenvolvidos têm muitas fontes de informação, o cidadão lê livros, vai ao teatro, ao cinema, ele se ilustra. Em país subdesenvolvido, não existe essa ilustração. Então, o que está escrito nesses meios de comunicação entra como faca na manteiga na cabeça da classe média alta, que é muito influente. O povão não liga, mas a classe média alta liga. E quando é muito insistente, vai se generalizando até para o povo. A eleição (de 2014) foi apertada, por isso estão usando esses expedientes. Se tivesse sido uma vitória esmagadora como a do Lula, não iam se atrever.

Curioso que o parecer de Ives Gandra é de José de Oliveira Costa, advogado de FHC...

Pois é, mas não é para estranhar. Porque o governo desse Fernando, o que não foi defenestrado, foi o governo mais entreguista da história do Brasil. Não há exemplos na história, que eu saiba, de um entreguismo tão deslavado quanto no governo dele. Portanto, desse lado pode se esperar tudo.

Em 2018, a eleição promete ser dura, não?

Promete mesmo ser muito dura. Daqui até lá tem muita água pra correr debaixo da ponte. Ainda é cedo, eu não sei como vai ficar.

A Petrobras sempre foi atacada como pretexto para se atingir governos que desagradam à elite...

Vou dar uma resposta muito pessoal: se eu tivesse dinheiro pra investir era ação da Petrobras que eu ia comprar. Eu creio que ela vai se levantar, que tudo isso é onda. É política, e política dos derrotados, mas os derrotados têm em favor deles todos os meios de comunicação. Não estou falando da Veja, porque a Veja nem considero que é veículo de imprensa, é um veículo, digamos, de mera publicidade. Nós já vivemos situação pior, porque hoje é esse grupinho, mas houve um momento em que o Chateaubriand controlava tudo. Era pior ainda. Hoje temos um grande respiradouro, que é a internet. Eu tenho uma relação de uns 20 sites ou mais que, se achar necessário, recorro a eles. Vão da extrema direita à extrema esquerda, para eu poder me sentir mediocremente informado.

Completo dizendo o óbvio. Quando você vai para a França, por exemplo, os hotéis de alguma qualidade colocam à disposição dos hóspedes dois jornais. O Le Monde, tido como de centro-esquerda, e o Figaro, tido como de centro-direita. Mas se ler um ou ler outro, você continua devidamente informado. Nenhum deles te engana. Eles têm a linha deles. É normal que haja pessoas de direita, de esquerda, de centro, de tudo. Nenhum problema que tenham a linha deles. Mas no Brasil não é assim. No Brasil a imprensa faz tudo pra te enganar.

Eduardo Maretti
No RBA
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