3 de fev de 2015

Chefe de gabinete da Cristina Kirchner rasga o Globo — assista

No Brasil, a Dilma não tem nem porta-voz…


Saiu na fAlha:

Chefe de gabinete de Cristina rasga páginas do ‘Clarín’ durante entrevista

Irritado com reportagem publicada pelo “Clarín” na edição deste domingo (1), o chefe de gabinete de Cristina Kirchner, Jorge Capitanich, rasgou páginas do jornal durante seu pronunciamento diário matutino.

“É tudo lixo. Todo o tempo é mentira e lixo. É importante que o povo argentino saiba que estão mentindo”, afirmou, irritado, enquanto rasgava as páginas do jornal, durante a coletiva de imprensa. O pronunciamento diário de Capitanich é transmitido ao vivo pelo canal estatal TVP.

(…)


No Governo Dilma, não há porta-voz.

Não há transmissão ao vivo do briefing do porta-voz por uma rede nacional de televisão de grande audiência.

Nem tem quem ouse rasgar o Globo…

Ah, que inveja da Argentina!

Em tempo: o Berzoini será bernardizado?

Em tempo2: o Garotinho rasgou o Globo da tribuna da Câmara.

Presidente Correa, do Equador (89% de aprovação), rasga o Globo de lá
Leia Mais ►

Mangabeira Unger assumirá a Secretaria de Assuntos Estratégicos


A presidente Dilma Rousseff convidou o professor Mangabeira Unger para assumir a Secretaria de Assuntos Estratégicos em substituição ao ministro Marcelo Neri.

A presidenta agradeceu a competência, dedicação e a lealdade do ministro Neri.

A posse do novo ministro ocorrerá nesta quinta-feira, às 10h.
Leia Mais ►

Vitória de Eduardo Cunha é coroamento de sistema político apodrecido


As vísceras do sistema político brasileiro estão expostas com a eleição do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência da Câmara dos Deputados.

Reconhecido como operador dos interesses das grandes empresas no Congresso Nacional, o deputado carioca é um dos parlamentares que mais arrecada recursos para campanhas eleitorais.

Cunha não escamoteia o tipo de relação que constrói com bancos, empreiteiras, mineradoras, operadoras de planos de saúde, agronegócio, empresas de telefonia e do ramo de bebidas. “Há afinidade nas propostas”, explica.

O comitê de Eduardo Cunha arrecadou R$ 6,8 milhões para a eleição do ano passado. Os gastos de campanha ficaram em R$ 6,4 milhões. Ou seja, sobrou dinheiro (leia mais aqui)

“Este ano não tive dificuldade para captar. Até sobrou dinheiro na minha campanha”, admitiu Cunha. “Na maioria das vezes são as empresas que me procuram. Até porque tenho a mesma visão delas”.

A máscara caiu. A eleição de Cunha é o fim da hipocrisia no Congresso. Esse negócio de representante do povo é coisa do passado. A verdade nua e crua é que esse sistema político foi sequestrado pelas grandes corporações e levou seu maior símbolo à presidência da Câmara.

O odor de um sistema político podre exala ao folhear as páginas da Folha de S. Paulo. A institucionalidade que sustenta esse modelo de fazer política chegou a um paradoxo.

Vamos às notícias:


Depois da eleição, Cunha manifestou que o PMDB vai questionar na Justiça a criação de novos partidos, que são formados para burlar a legislação, que restringe a mudança dos parlamentares entre as legendas existentes, sob ameaça de perda do mandato.

O desvio da infidelidade partidária teve como consequência um remendo patrocinado pelo STF na interpretação da legislação eleitoral, que deixou buracos e demanda um novo remendo nesse emaranhado institucional. Os parlamentares estão se lixando para os partidos e negociam essas mudanças justamente para barganhar seus votos em troca de cargos e emendas.


Derrotado com o desfecho da disputa para a presidência da Câmara, o governo trabalha para reconstruir a base parlamentar. Depois de lotear o ministério entre os diversos partidos, os cargos de 2º escalão são a bola da vez.

O preço da governabilidade é a distribuição de cargos. Ou seja, o Congresso não funciona a partir da discussão de projetos à luz dos interesses da sociedade, mas da “satisfação” dos parlamentares com cargos. Esse artifício tem nome: chantagem. E o governo é refém desse procedimento para viabilizar a governabilidade.

O loteamento desses postos, que fazem interface do Estado com empresas privadas, cria as condições para o desvio de recursos para fins pessoais e eleitorais.


A Folha publica um artigo do renomado jurista nas hostes conservadoras Ives Gandra Da Silva Martins, professor emérito da Universidade Mackenzie, que defende a fundamentação jurídica para um pedido de impeachment da presidenta Dilma.

O tutor da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra apresenta uma interpretação da Constituição que abre margem para imputar culpa a Dilma por omissão, imperícia, negligência e imprudência no esquema de corrupção na Petrobras.

Martins registra também que o julgamento de um impeachment pelo Congresso é mais político que jurídico, dando como exemplo o caso do presidente Fernando Collor, que foi afastado, mas absolvido pela suprema corte.

As vísceras da política institucional estão à mostra. Depois da eleição de um parlamentar considerado um lobista das grandes empresas para a presidência da Câmara, a edição desta terça-feira da Folha desvela que esse sistema político é caracterizado pela infidelidade partidária e pelo loteamento de cargos do Estado para garantir a governabilidade.

No entanto, a saída para a crise que o jornal ensaia está na seção de artigos, com a discussão sobre a viabilidade jurídica para o impeachment da presidenta. A salvação para os agentes e cúmplices desse sistema político é jogar a responsabilidade da sua crise terminal no colo de Dilma.

Restará às forças democráticas mobilizar a sociedade diante de um quadro de crise institucional em torno de uma profunda reforma política, que será possível apenas com uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.

A eleição de Cunha representa um escudo para o atual sistema político. Confiar ao Congresso a legitimidade de fazer uma profunda reforma política pode ter um desfecho bastante diferente do desejado por aqueles que querem sinceramente purificar o jogo institucional no país.

Igor Felippe
No Escrevinhador



Os bastidores da festa de comemoração de Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Imagem ilustrativa
Festa de comemoração pela vitória de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a Presidência da Câmara teve impropérios contra Dilma e comentário sobre impeachment. Família do parlamentar deixou festa preparada em mansão no Lago Sul

A vitória deveria parecer surpresa e a festa de comemoração, como se tivesse sido organizada de última hora. Mas a presença de manobristas, seguranças e jovens promoters uniformizadas na porta da mansão no Lago Sul de Brasília denunciavam que família e assessores de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já haviam deixado tudo pronto para receber o novo presidente da Câmara domingo à noite, logo depois de concluída a eleição.

Entre o tablado e o toldo, mesas iluminadas com velas, garçons circulando com uísque, champanhe e vinho e dois bufês com massa e risoto de camarão. Mas o cardápio principal era o de ‘pérolas’ e impropérios contra a presidente Dilma Rousseff, seu staff e o PT.

“Ela vai ter de arrumar um bom articulador político, porque não gosta disso (de política)”, disse um deputado do PMDB. “Eduardo amenizou no discurso a questão das sequelas. Mas Dilma tem que fazer a parte dela”, completou esse parlamentar, em referência à ameaça feita pelo então candidato por causa da interferência do Palácio do Planalto na campanha em favor do derrotado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O público da festa era majoritariamente de membros do baixo clero. O Pastor Everaldo (PSC), ex-candidato à Presidência da República, conversava discretamente sentado em uma mesa próxima à de Cunha e sua família.

Já o também ex-candidato à Presidência Levy Fidelix (PRTB) soltava pérolas para quem quisesse ouvir. “A vida de Dilma vai ser um inferno. Vai vir impeachment”, disse, apesar de Cunha se dizer, horas antes, contrário à saída da presidente. “Ela vai ser ‘impeachada’ e quem vai assumir é o Temer, em nove meses”, profetizava.

Fidelix também não poupou o PT do B, que ficou de fora do bloco de apoio de Cunha, apesar do acordo de apoio feito entre os partidos nanicos. “O PT do B é traidor”.

Peemedebistas como o deputado Danilo Forte (CE) aproveitavam para fazer campanha pela liderança do partido. Cunha ficou à mesa com a família, mas não deixou de circular entre os seus convidados. Na fila do bufê, comentavam que o novo presidente precisou ir ao banheiro para falar ao telefone com privacidade. Conversou com o vice-presidente Michel Temer.

No salão, uma banda tocava hits internacionais. Alguns convidados se afastaram um pouco para contemplar cacatuas e tucanos em gaiolas nos jardins da mansão do empresário Venâncio Júnior, de uma família de empreiteiros de Brasília.

Curiosos, convidados atravessavam o jardim e davam uma olhada em outra festa repleta de jovens que acontecia à margem da piscina. Ao saber do evento, um deputado disse que não poderia ir até lá e explicou seus motivos: “Menina novinha não gosta de deputado velho. Gosta de dinheiro de deputado velho. E eu não tenho (dinheiro)”, afirmou.

Já era madrugada e Cunha continuou na festa. Nesta segunda-feira, 2, já estava a postos no Supremo Tribunal Federal (STF) para encontrar o ministro Ricardo Lewandowski na abertura do início do ano judiciário. Nesta tarde, dá início às atividades no Congresso, que amanheceu com uma pilha de lixo que incluía cavaletes, banners e faixas da campanha que chegou ao fim.

No Pragmatismo Político
Leia Mais ►

Dois perfis, duas crises

O governo de Geraldo Alckmin venceu a crise de abastecimento de água no campo da comunicação. O governo de Dilma Rousseff perdeu em todas as crises que encara desde a posse em seu primeiro mandato, e corre o risco de enfrentar um processo de impeachmentalimentado pela imprensa.

Geraldo Alckmin fala bastante, mas nada diz. Dilma Rousseff não fala, e quando fala não diz.

Se fosse possível fazer uma análise sucinta, com a técnica mais comum de media training usada para preparar executivos antes de entrevistas, essa seria uma avaliação aceitável do desempenho das duas autoridades. No entanto, é preciso colocar em perspectiva uma diferença básica entre os dois: Geraldo Alckmin conta com a complacência subserviente da imprensa, enquanto Dilma Rousseff representa para a mídia tradicional o mal a ser extirpado.

Se a situação fosse invertida, os jornais estariam publicando o seguinte: Geraldo Alckmin assumiu pela primeira vez em 2001, com a morte de Mário Covas; quase imediatamente, iniciou uma série de mudanças com o claro objetivo de tirar o governo das manchetes. Covas havia iniciado uma corajosa reforma na educação, comandada pela então secretária Rose Neubauer; também tocava um projeto ambicioso no combate à corrupção policial e enfrentava uma série de rebeliões nos presídios.

Em poucos meses no cargo, Alckmin abortou o projeto de educação, pondo no lugar da educadora Neubauer o cientista social Gabriel Chalita, que trocou o programa de Covas por uma proposta chamada “pedagogia do amor”.

O problema dos presídios foi resolvido de maneira peculiar: um tiroteio no qual apenas uma das partes estava armada eliminou todos os líderes de facções, com exceção do chamado Primeiro Comando da Capital – o PCC.

Alckmin terminou o mandato de Covas, foi reeleito em 2002; voltou ao governo em 2010 e foi reconduzido ao cargo em 2014. A educação pública não melhorou, a segurança pública acumula índices preocupantes e ele enfrenta a mais grave crise de abastecimento de água de todos os tempos, com evidências de que não tomou as medidas suficientes para evitar o problema, mesmo com estudos disponíveis desde os tempos em que era vice-governador.

O sistema de transporte metropolitano, investigado por corrupção, está dez anos atrasado.

Administrando manchetes

Se tratasse Alckmin com o mesmo rigor que aplica a Dilma Rousseff, a imprensa diria que ele não chegou a governar. Sua principal característica pessoal é a expressão impassível, a habilidade de manter uma “cara de paisagem” indecifrável em qualquer circunstância.

Como homem público, demonstra possuir um enorme cabedal de frases simples, superficiais, respondendo a qualquer questão com modestas platitudes que têm o poder de aplainar qualquer assunto ao chão das banalidades.

Dilma Rousseff assumiu o primeiro mandato em 2011, com o cacife que lhe proporcionou o apoio do ex-presidente Lula da Silva. Seu grande patrimônio era a imagem de boa gerente no pacote de obras de infraestrutura que vinha sendo tocado pelo governo federal; seu passivo era o escândalo conhecido como “mensalão”, sintoma de fadiga de material do sistema de alianças que sustenta o poder Executivo desde a Constituinte de 1988.

Uma sucessão de indicadores negativos, amplificados por manchetes catastrofistas, foi minando progressivamente sua capacidade de governar; o aprofundamento do escândalo da Petrobras coloca diante dela o risco real de um processo de impeachment. Ainda que não prospere a manobra iniciada por uma empreiteira, com claro apoio dos jornais, ela corre o risco de passar os quatro anos de seu segundo mandato se defendendo de acusações da imprensa.

A derrota que acaba de sofrer na eleição do presidente da Câmara do Deputados significa que terá que dispender ainda mais esforço para manter a base parlamentar suficiente para aprovar o essencial à governabilidade.

Dilma Rousseff passou quase um mês sem falar com a imprensa e sem se dirigir diretamente à sociedade. Geraldo Alckmin fala quase diariamente, repetindo frases de efeito.

Dilma é massacrada, Alckmin passa incólume pela crise. A corrupção do âmbito federal é manchete diária; a corrupção no sistema de trens metropolitanos de São Paulo é tema, quando muito, de notas de rodapé.

Qual é a diferença entre eles?

A principal delas é que o governador de São Paulo tem o apoio da imprensa e sabe disso: fala qualquer coisa e o repórter vai embora. A presidente da República se ilude com a esperança de que algum dia a imprensa vai tratá-la com algum respeito, evita o contato com jornalistas e desperdiça seu tempo administrando manchete de jornal.

Luciano Martins Costa
Leia Mais ►

Bloco de carnaval ironiza governos do PSDB no “Tucanistão”


Com o intuito de resgatar o teor político do carnaval de rua dos anos 30 e 40, bloco sai pela primeira vez às ruas neste final de semana; confira a marchinha

No carnaval, Geraldo Alckmin (PSDB) vira “Gegé”; o estado de São Paulo se transforma em “Tucanistão” e a crise da água é tema de marchinha. Pelo menos foram esses os ingredientes bem humorados utilizados pelo Bloco do Tucanistão para festejar o carnaval e, ao mesmo tempo, fazer a crítica aos mais de 20 anos de governo do PSDB no estado.

Com o intuito de resgatar o teor político do carnaval de rua dos anos 30 e 40, o bloco do Tucanistão surge como mais um dos inúmeros novos blocos novos que vêm surfando na onda de ocupação do espaço público. Com a marchinha “Medley da água e do Gegé”, o grupo desfilará pela primeira vez no próximo domingo (8) pelas ruas do centro da cidade.

O nome do bloco faz referência direta ao artigo “Tucanistão”, do filósofo Vladmir Safatle, que brinca com o ônus causado por um governo de mais de 20 anos do PSDB em São Paulo, tornando o estado uma república que leva o nome do símbolo do partido, o tucano.

“A ideia é resgatar o espírito político das marchinhas dos anos 30, 40… Com base no artigo, resolvemos aplicar isso ao carnaval, que historicamente tem esse viés de contestação”, contou Thiago Carrapatoso, um dos criadores do bloco.

Para Carrapatoso, a própria retomada do carnaval de rua em São Paulo já representa uma mudança de mentalidade e uma necessidade que as pessoas vem sentindo de contestar e ocupar a cidade.

“É uma construção que já vinha tendo. O “Existe amor em SP” (o festival em 2012), as ocupações de rua, os artistas… Tudo isso está trazendo essa consciência cidadã sobre o que é o espaço público”, analisou.

Confira a marchinha do Bloco do Tucanistão:

Deram prazo pra acabar com a água
Do bloco do Tucanistão
Gegé disse que isso é tolice
A ANA diz que não é não ♪ ♪

A galera tá enlouquecida
Porque já é verão
Seca a fonte, seca a goela
Não chegaremos ao fim da estação

Mas já que hoje é carnaval
Deixemos logo de desgraça
Se de um lado falta água
Do outro sobra cachaça
----------------------------------------­----
Dizem que essa pica é do Gegé
Será que ela é?
Será que ela é?

Gegé diz que é do São Pedro
Mas eu sou meio São Tomé...
Depois de pensar um bocado
Difícil dizer que não é

Acho que a pica é dele!
Acho que a pica é dele!



No Fórum
Leia Mais ►

Mulher surta em blitz no Rio de Janeiro, dá carteirada e ameaça policial




Não deixe de ver também: Você tem tempo?
Leia Mais ►

Palmeirenses se revoltam com nome de arena e criam apelido para Globo

Arena do Plameiras, um espetáculo
Os palmeirenses estão revoltados com a RGT. Não conhece? Esse é o novo nome que a torcida criou para a Rede Globo de Televisão. O Sportv também virou SPV.

A criação é resultado da raiva dos torcedores com o fato da emissora não citar o verdadeiro nome do estádio palmeirense, o Allianz Parque. A opção foi usar o termo Arena Palmeiras.

A ação já colocou avisos entre os primeiros lugares nos tópicos mais comentados no Twitter, virou febre no Facebook e tem virado notícia em fóruns de discussões em outras plataformas de interação.

A orientação da Globo, aliás, é para que isso seja cumprido em todos os seus braços jornalísticos. Ou seja, o nome certo não é citado nem no canal aberto, nem no site da emissora e tampoucou nos canais por assinatura que estão sob a administração global.

Embora a orientação venha da cúpula, os repórteres sofrem com as reclamações diárias na rede social. Qualquer postagem tem como resposta xingamentos e avisos: “É Allianz Parque, Rede Globo''.

No amistoso da semana passada, entre Palmeiras e Red Bull, o time do interior de São Paulo ganhou defesa dos palmeirenses, uma vez que a emissora usou o nome de RB Brasil e modificou até o símbolo da equipe paulista.

Neste domingo, a revolta ganhou, ainda, um novo capítulo. O fato do Fantástico optar por não exibir os gols do Palmeiras na estreia do Paulista colocou, mais uma vez, a briga entre palmeirenses e Rede Globo entre os assuntos mais comentados da internet. Neste caso, porém, os palmeirenses não estão sozinhos, já que é de praxe no programa mostrar somente os gols de domingo, e o jogo do alviverde aconteceu no sábado.

No Uol
Leia Mais ►

Zé Eduardo e o Caixa 2 de FHC


Do jornalista José Maschio, em seu Facebook:

O ex-ministro Zé Eduardo de Andrade Vieira, o Zé do Chapéu, nunca perdoou o ex-presidente FHC pela perda de seu banco, o Bamerindus, para o HSBC. Esse ressentimento o levou a denunciar o esquema de Caixa 2 na reeleição de FHC. Eu chegava de viagem e, ainda no aeroporto de Londrina, sou comunicado pela direção do jornal (Folha de S. Paulo) que a pauta do dia era procurar Vieira. O assunto era a batalha do ex- ministro para recuperar o seu Bamerindus.

No trajeto do aeroporto até minha casa, na roça em Cambé, Vieira me atendeu por telefone. Gentil, não se negou a falar sobre as lutas para recuperar o banco e mais: contou o esquema de Caixa 2 na reeleição de FHC.

Cheguei em casa e liguei de volta para o jornal. Bateu desespero em Cleusa Turra, na época da Secretaria de Redação da Folha. A entrevista, por celular, não havia sido gravada. Turra temia que Vieira não reiterasse as denúncias depois de a matéria ser publicada.
Com a reportagem pronta, liguei novamente para Vieira e fui até a sede da Folha de Londrina, jornal que ele dirigia. Não só me atendeu como acrescentou novas informações e aceitou gravar novamente a entrevista feita antes por telefone. No outro dia, a manchete da Folha era o Caixa 2 do tucano.

Essa historinha mostra um pouco da personalidade do Zé do Chapéu, que morreu ontem aos 76 anos. Amado por uns, odiado por outros, arrogante, e às vezes suave, Vieira era um retrato da nossa classe dominante. Em julho de 2012, fiz minha última entrevista com Vieira, para o boletim da Faep, sobre os 20 anos do Senar.

Debilitado, não era nem sombra do Zé do Chapéu político. E, ao final da entrevista, fomos conhecer o seu orgulho na fazenda em Joaquim Távora (PR), a criação de bovinos de leite. Vieira aproveitou que Milton Dória (o Miltinho) estava a fotografar distante de nós, para perguntar. Eu conheço esse rapaz, quem é ele? Milton Dória havia sido, por anos, seu editor de fotografia na Folha de Londrina. Aliás, havia sido demitido pelo próprio Vieira, que achava um absurdo jornalista ganhar mais que bancário.

No Tijolaço



O jornalista Palmério Dória, no best-seller “O Príncipe da Privataria” relata no capítulo 8, “Sobra de campanha: 130 milhões de reais”, descreve como Serjão, o Sergio Motta, tucano, líder da campanha de Fernando Henrique, tomou dinheiro de José Eduardo:
“A gente tem despesas. Temos um grupo político”.

“Tá bom Serjão”, concorda José Eduardo enfim. “De quanto vocês precisam?”

“Uns 100 milhões pra começar”.

“Serjão, sabe quanto é que essa campanha vai custar? Todinha?… No máximo 40 milhões. Se você repete essa história para alguém vai ficar mal pra você.”
Depois, numa entrevista, Andrade Vieira confirmou:
“Foram 30 milhões de caixa oficial e cerca de 100 milhões de reais de contribuições extra-oficiais, ou seja, sem recibo.”
Onde foi parar o dinheiro?
“Provavelmente no exterior. Debaixo do colchão é que não está,” disse Andrade Vieira.

Vieira disse ainda que Sergio Motta cuidava das “compras e pagamentos do presidente”.
Os tucanos jamais processaram Andrade Vieira.

Cujo banco, o Bamerindus, foi trucidado pelo Presidente Fernando Henrique, provavelmente em retribuição…

Portanto, os necrológios do PiG sobre Andrade Vieira incorreram nessa irrelevante lacuna: como ele contribuiu com o Caixa Dois dos imaculados tucanos.

Não fosse o PiG, eles, os tucanos, não passavam de Resende…

Mudando de assunto, completamente: de que vive o Cerra?

Leia Mais ►

A candidatura à presidência de Alckmin em 2018 vai naufragar na falta de água e nas mentiras

Ele
“Brasil pra frente, Geraldo presidente!”

Esse grito foi lançado assim que Geraldo Alckmin terminou seu discurso de posse em janeiro. Esse plano corre um risco enorme diante do caos da falta de água em São Paulo e do Alckmin que emergiu disso: um mitômano na melhor tradição malufiana e um gestor medíocre.

O apelido “Picolé de Chuchu” serviu para um propósito. Se a imagem de Serra é a do Velho do Rio Hades e a de Aécio a do Menino do Rio, Alckmin transmitia uma certa sensação de que, apesar da falta completa de carisma, era um sujeito confiável e até competente.

Um médico do interior do estado, com cara de honesto, cumpridor de suas obrigações. A vitória acachapante no segundo turno lhe deu condições de disputar novamente a presidência em 2018.

Essa perspectiva fica seriamente abalada com a condução criminosa da crise hídrica. Todo o mundo pode, sim, ser enganado o tempo todo, mas até para isso há um limite. O limite é quando as pessoas não conseguem nem cozinhar o jantar.

Alertado em 2004 para a insuficiência do Sistema Cantareira, Alckmin respondeu com a inoperância e, quando cobrado, com a mentira. Na campanha de 2014, repetiu sistematicamente que:

. “Não haverá racionamento em São Paulo.”

. “Nós estamos preparados para a seca.”

. “Não falta água em São Paulo, não vai faltar água em São Paulo.”

. “O abastecimento está garantido na região metropolitana”.

. “A crise hídrica está com os dias contados”.

Agora tem culpado o clima — e mesmo nesse particular ele é falso. “Esta é a maior seca em 84 anos”, declarou no fim do ano passado. No programa Canal Livre, da Band, há duas semanas achou melhor dilatar o tempo: “Nós estamos enfrentando a maior seca dos últimos 125 anos”.

Uma coisa é não cumprir uma promessa na educação, por exemplo, cujo efeito será sentido de maneira diluída. Outra é ser irresponsável com um serviço essencial para a sobrevivência.

O site da revista The Atlantic tem uma boa matéria sobre como a nevasca de 1888 construiu o gestor americano moderno. A neve caiu sobre a costa leste das metrópoles, destruindo a infra-estrutura e paralisando o comércio. “A devastação deixou os eleitores convencidos de que as cidades funcionariam somente se os governantes tiverem um papel maior e mais pró-ativo”, diz o texto.

Foi um cataclisma. “A maioria dos moradores foram pegos despreparados. As cidades do século 19 eram monumentos ao domínio do homem sobre a natureza. (…) As tempestades são agora a régua pela qual se avalia a habilidade dos políticos em operar a maquinaria complicada da administração.”

A maquinaria da administração. Por mais inofensivo que possa parecer aquele tiozinho no Palácio dos Bandeirantes, por mais que ele representasse para muita gente o Bem contra o Mal Supremo, o cidadão quer votar em alguém que, no mínimo, não acabe com seu banho ou com seu café.

Quando o eleito não garante nem isso e ainda engana a multidão de maneira compulsiva, é preciso pôr em prática a Lei dos Teletubbies: é hora de dar tchau. O projeto de Geraldinho para a presidência em 2018 está sendo imolado diariamente no altar da Sabesp.

Kiko Nogueira
No DCM



Por decreto, Geraldo Alckmin inclui água na cesta básica


Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) condenou a medida. “Isso ratifica que água potável, que deveria ser fornecido pelo governo por um preço módico, será um bem escasso. Isso tem que nos deixar em alerta para uma possível privatização da água”, diz a entidade em nota. Deputado João Paulo Rillo (PT) ironiza: “Como se 10 litros de água resolvessem algo na vida de uma família”

Na surdina, sem a presença da imprensa, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou um decreto que inclui galões de água mineral, de 10 ou 20 litros, na cesta básica paulista.

O decreto 61.103 foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (03) e determina a redução no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das embalagens de 10 e 20 litros.

Com a medida, o galão de água passa a ser um “alimento” da cesta básica, e deixa o rol de bebidas frias, como cerveja, vinho, entre outras. O decreto teria sido sugerido pelo deputado estadual Itamar Borges (PMDB).

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) condenou a medida. “Isso é uma quantidade irrisória para a manutenção da família. A inclusão é irrisória. É diferente de 10kg de arroz, que dependendo da família dá. Isso ratifica que a água potável, que deveria ser fornecida pelo governo por um preço módico, será um bem escasso. Isso tem que nos deixar em alerta para uma possível privatização da água, porque já há um fomento da indústria da água”, afirmou a advogada do instituto, Claudia de Moraes Pontes.

Ainda de acordo com o Idec, o decreto é insuficiente. “Quando você dá isenção, tem que haver a contrapartida, que seria a manutenção do preço. Isso não foi proposto no decreto. O governo precisa se comprometer e determinar que não haja aumento do preço, não é o que temos visto”, vaticina Cláudia.

Para o deputado estadual João Paulo Rillo (PT), líder da bancada petista na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o decreto resume o comportamento “autoritário” do governador. “Alckmin mais uma vez terceiriza a responsabilidade pela falta de água em São Paulo. O pior é que ele faz isso de forma autoritária e sem nenhum debate com a sociedade. Como se 10 litros de água resolvessem algo na vida de uma família.”

Igor Carvalho
No SpressoSP




Leia Mais ►

Quanto vale a Petrobras



O adiamento do balanço da Petrobras do terceiro trimestre do ano passado foi um equívoco estratégico da direção da companhia, cada vez mais vulnerável à pressão que vem recebendo de todos os lados, que deveria, desde o início do processo, ter afirmado que só faria a baixa contábil dos eventuais prejuízos com a corrupção, depois que eles tivessem, um a um, sua apuração concluída, com o avanço das investigações.

A divulgação do balanço há poucos dias, sem números que não deveriam ter sido prometidos, levou a nova queda no preço das ações.

E, naturalmente, a novas reações iradas e estapafúrdias, com mais especulação sobre qual seria o valor — subjetivo, sujeito a flutuação, como o de toda empresa de capital aberto presente em bolsa — da Petrobras, e o aumento dos ataques por parte dos que pretendem aproveitar o que está ocorrendo para destruir a empresa — incluindo hienas de outros países, vide as últimas idiotices do Financial Times – que adorariam estraçalhar e dividir, entre baba e dentes, os eventuais despojos de uma das maiores empresas petrolíferas do mundo.

O que importa mais na Petrobras?

O valor das ações, espremido também por uma campanha que vai muito além da intenção de sanear a empresa e combater eventuais casos de corrupção e que inclui de apelos, nas redes sociais, para que consumidores deixem de abastecer seus carros nos postos BR; à aberta torcida para que “ela quebre, para acabar com o governo”; ou para que seja privatizada, de preferência, com a entrega de seu controle para estrangeiros, para que se possa — como afirmou um internauta — “pagar um real por litro de gasolina, como nos EUA”?

Para quem investe em bolsa, o valor da Petrobras se mede em dólares, ou em reais, pela cotação do momento, e muitos especuladores estão fazendo fortunas, dentro e fora do Brasil, da noite para o dia, com a flutuação dos títulos derivada, também, da campanha antinacional em curso, refletida no clima de “terrorismo” e no desejo de “jogar gasolina na fogueira”, que tomou conta dos espaços mais conservadores — para não dizer golpistas, fascistas, até mesmo por conivência — da internet.

Para os patriotas — e ainda os há, graças a Deus — o que importa mais, na Petrobras, é seu valor intrínseco, simbólico, permanente, e intangível, e o seu papel estratégico para o desenvolvimento e o fortalecimento do Brasil.

Quanto vale a luta, a coragem, a determinação, daqueles que, em nossa geração, foram para as ruas e para a prisão, e apanharam de cassetete e bombas de gás, para exigir a criação de uma empresa nacional voltada para a exploração de uma das maiores riquezas econômicas e estratégicas da época, em um momento em que todos diziam que não havia petróleo no Brasil, e que, se houvesse, não teríamos, atrasados e subdesenvolvidos que “somos”, condições técnicas de explorá-lo?

Quanto vale a formação, ao longo de décadas, de uma equipe de 86.000 funcionários, trabalhadores, técnicos e engenheiros, em um dos segmentos mais complexos da atuação humana?

Quanto vale a luta, o trabalho, a coragem, a determinação daqueles, que, não tendo achado petróleo em grande quantidade em terra, foram buscá-lo no mar, batendo sucessivos recordes de poços mais profundos do planeta; criaram soluções, “know-how”, conhecimento; transformaram a Petrobras na primeira referência no campo da exploração de petróleo a centenas, milhares de metros de profundidade; a dezenas, centenas de quilômetros da costa; e na mais premiada empresa da história da OTC – Offshore Technology Conferences, o “Oscar” tecnológico da exploração de petróleo em alto mar, que se realiza a cada dois anos, na cidade de Houston, no Texas, nos Estados Unidos?

Quanto vale a luta, a coragem, a determinação, daqueles que, ao longo da história da maior empresa brasileira — condição que ultrapassa em muito, seu eventual valor de “mercado” — enfrentaram todas as ameaças à sua desnacionalização, incluindo a ignominiosa tentativa de alterar seu nome, retirando-lhe a condição de brasileira, mudando-o para “Petrobrax”, durante a tragédia privatista e “entreguista” dos anos 1990?

Quanto vale uma companhia presente em 17 países, que provou o seu valor, na descoberta e exploração de óleo e gás, dos campos do Oriente Médio ao Mar Cáspio, da costa africana às águas norte-americanas do Golfo do México?

Quanto vale uma empresa que reuniu à sua volta, no Brasil, uma das maiores estruturas do mundo em Pesquisa e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, trazendo para cá os principais laboratórios, fora de seus países de origem, de algumas das mais avançadas empresas do planeta?

Por que enquanto virou moda — nas redes sociais e fora da internet — mostrar desprezo, ódio e descrédito pela Petrobras, as mais importantes empresas mundiais de tecnologia seguem acreditando nela, e querem desenvolver e desbravar, junto com a maior empresa brasileira, as novas fronteiras da tecnologia de exploração de óleo e gás em águas profundas?

Por que em novembro de 2014, há apenas pouco mais de três meses, portanto, a General Electric inaugurou, no Rio de Janeiro, com um investimento de 1 bilhão de reais, o seu Centro Global de Inovação, junto a outras empresas que já trouxeram seus principais laboratórios para perto da Petrobras, como a BG, a Schlumberger, a Halliburton, a FMC, a Siemens, a Baker Hughes, a Tenaris Confab, a EMC2 a V&M e a Statoil?

Quanto vale o fato de a Petrobras ser a maior empresa da América Latina, e a de maior lucro em 2013 — mais de 10 bilhões de dólares — enquanto a PEMEX mexicana, por exemplo, teve um prejuízo de mais de 12 bilhões de dólares no mesmo período?

Quanto vale o fato de a Petrobras ter ultrapassado, no terceiro trimestre de 2014, a EXXON norte-americana como a maior produtora de petróleo do mundo, entre as maiores companhias petrolíferas mundiais de capital aberto?

É preciso tomar cuidado com a desconstrução artificial, rasteira, e odiosa, da Petrobras e com a especulação com suas potenciais perdas no âmbito da corrupção, especulação esta que não é apenas econômica, mas também política.

A PETROBRAS teve um faturamento de 305 bilhões de reais em 2013, investe mais de 100 bilhões de reais por ano, opera uma frota de 326 navios, tem 35.000 quilômetros de dutos, mais de 17 bilhões de barris em reservas, 15 refinarias e 134 plataformas de produção de gás e de petróleo.

É óbvio que uma empresa de energia com essa dimensão e complexidade, que, além dessas áreas, atua também com termoeletricidade, biodiesel, fertilizantes e etanol, só poderia lançar em balanço eventuais prejuízos com o desvio de recursos por corrupção, à medida que esses desvios ou prejuízos fossem “quantificados” sem sombra de dúvida, para depois ser — como diz o “mercado” — “precificados”, um por um, e não por atacado, com números aleatórios, multiplicados até quase o infinito, como tem ocorrido até agora.

As cifras estratosféricas (de 10 a dezenas de bilhões de reais), que contrastam com o dinheiro efetivamente descoberto e desviado para o exterior até agora, e enchem a boca de “analistas”, ao falar dos prejuízos, sem citar fatos ou documentos que as justifiquem, lembram o caso do “Mensalão”.

Naquela época, adversários dos envolvidos cansaram-se de repetir, na imprensa e fora dela, ao longo de meses a fio, tratar-se a denúncia de Roberto Jefferson, depois de ter um apaniguado filmado roubando nos Correios, de o “maior escândalo da história da República”, bordão esse que voltou a ser utilizado maciçamente, agora, no caso da Petrobras.

Em dezembro de 2014, um estudo feito pelo instituto Avante Brasil, que, com certeza não defende a “situação”, levantou os 31 maiores escândalos de corrupção dos últimos 20 anos.

Nesse estudo, o “mensalão” — o nacional, não o “mineiro” — acabou ficando em décimo-oitavo lugar no ranking, tendo envolvido menos da metade dos recursos do “trensalão” tucano de São Paulo e uma parcela duzentas vezes menor que a cifra relacionada ao escândalo do Banestado, ocorrido durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso, que, em primeiríssimo lugar, envolveu, segundo o levantamento, em valores atualizados, aproximadamente 60 bilhões de reais.

E ninguém, absolutamente ninguém, que dizia ser o mensalão o maior dos escândalos da história do Brasil, tomou a iniciativa de tocar, sequer, no tema — apesar do “doleiro” do caso Petrobras, Alberto Youssef, ser o mesmo do caso Banestado — até agora.

Os problemas derivados da queda da cotação do preço internacional do petróleo não são de responsabilidade da Petrobras e afetam igualmente suas principais concorrentes.

Eles advém da decisão tomada pela Arábia Saudita de tentar quebrar a indústria de extração de óleo de xisto nos Estados Unidos, aumentando a oferta saudita e diminuindo a cotação do produto no mercado global.

Como o petróleo extraído pela Petrobras destina-se à produção de combustíveis para o próprio mercado brasileiro, que deve aumentar com a entrada em produção de novas refinarias, como a Abreu e Lima; ou para a “troca” por petróleo de outra graduação, com outros países, a empresa deverá ser menos prejudicada por esse processo.

A produção de petróleo da companhia está aumentando, e também as descobertas, que já somam várias depois da eclosão do escândalo.

E, mesmo que houvesse prejuízo — e não há — na extração de petróleo do pré-sal, que já passa de 500.000 barris por dia, ainda assim valeria a pena para o país, pelo efeito multiplicador das atividades da empresa, que garante, com a política de conteúdo nacional mínimo, milhares de empregos qualificados na construção naval, na indústria de equipamentos, na siderurgia, na metalurgia, na tecnologia.

A Petrobras foi, é e será, com todos os seus problemas, um instrumento de fundamental importância estratégica para o desenvolvimento nacional, e especialmente para os estados onde tem maior atuação, como é o caso do Rio de Janeiro.

Em vez de acabar com ela, como muitos gostariam, o que o Brasil precisaria é ter duas, três, quatro, cinco Petrobras.

É necessário punir os ladrões que a assaltaram?

Ninguém duvida disso.

Mas é preciso lembrar, também, uma verdade cristalina.

A Petrobras não é apenas uma empresa.

Ela é uma Nação.

Um conceito.

Uma bandeira.

E por isso, seu valor é tão grande, incomensurável, insubstituível.

Esta é a crença que impulsiona os que a defendem.

E, sem dúvida alguma, também, a abjeta motivação que está por trás dos canalhas que pretendem destruí-la.
Leia Mais ►

Após 17 anos, a Justiça age contra “Trensalão”


Ele
Nenhum dos nossos jornalões deu esta notícia em manchete, mas merecia. O caso é de 1998, quando o governador era Mário Covas, do PSDB. Só agora, a Justiça resolveu agir para recuperar os prejuízos milionários causados aos cofres públicos de São Paulo pelo cartel formado por empresas multinacionais e agentes públicos, popularmente conhecido como "Trensalão".

Nesta segunda-feira, finalmente, a juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública da Capital, decretou o bloqueio de bens, no valor de R$ 282 milhões, de Robson Marinho, ex-chefe de gabinete de Covas e atual conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e da multinacional francesa Alstom, entre outros (leia mais aqui).

Apesar de ser em tudo semelhante ao "modus operandi" do esquema do "Petrolão" petista, que começou a ser investigado no ano passado, e já levou muita gente para a cadeia, o "Trensalão" tucano não mereceu a mesma atenção e presteza da Justiça e da mídia, mostrando o caráter seletivo dado aos casos de corrupção que assolam nosso país, faz muito tempo.

Na Folha, o decreto da juíza não mereceu nem chamada de capa e apareceu escondidinha num canto da página A10, quase pedindo desculpas, sob o título "Justiça bloqueia bens de Robson Marinho, do TCE". Quem não conhece o passado de Marinho nem o que quer dizer TCE, nem nunca ouviu falar em "Trensalão", passa batido.

No concorrente Estadão, a notícia mereceu chamada e mais destaque numa página interna, dando maiores detalhes da história, mas sem em nenhum momento falar em escândalo, nem citar a palavra pela qual o caso ficou conhecido.

Só relembrando: fundador do PSDB e homem de confiança de Mário Covas, Marinho foi seu chefe da Casa Civil entre 1995 e 1997, sendo indicado para o Tribunal de Contas em 1998,  quando esta história começou, 17 anos atrás. Segundo o Estadão, "o conselheiro está sob suspeita de ter recebido na Suíça US$ 2,7 milhões em propinas da Alstom, entre os anos 1998 e 2005 (US$ 3,059 milhões em valores atualizados)".

Os promotores de Justiça Silvio Antonio Marques, José Carlos Blat e Marcelo Daneluzzi acusam Robson Marinho de enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro e de ter participado de um "esquema de ladroagem do dinheiro público". Na ação de improbidade, eles pediram o bloqueio total de R$ 1,129 bilhão, valor referente aos danos causados pelos acusados ao erário e à multa processual. Todos os réus juntos devem, por responsabilidade solidária, pagar este valor.

"Há provas robustas sobre o esquema de corrupção que envolveu o conselheiro do Tribunal de Contas e grandes empresas", justificou o promotor Blat. Em sua defesa, Marinho negou tudo: "Nunca recebi um tostão da Alstom, nem na Suíça, nem no Brasil".

Como cabe recurso contra a liminar, não se sabe quando esta história vai chegar ao fim. Ninguém ainda foi preso, mas agora, pelo menos, e já não era sem tempo,  o "Trensalão" tucano está saindo da clandestinidade, antes que tudo prescreva e seja esquecido.
Leia Mais ►

A histeria de gritar golpe pra tudo não ajuda em nada

http://www.revistaforum.com.br/blogdorovai/2015/02/03/histeria-de-gritar-golpe-pra-tudo-nao-ajuda-em-nada/

Lá na Baixada Santista dos anos 70, Dona Conceição dizia para o neto mais velho:

— Para de ficar brincando com coisa séria, porque na hora quer for verdade ninguém acredita.

A história de ficar gritando golpe para tudo corre o risco de se tornar algo assim. A oposição brasileira não é exatamente um doce de coco e nem tão republicana e democrática como se autointitula, mas também está longe de ser um bloco golpista homogêneo.

A mídia tem interesses diferentes do setor financeiro, que tem diferentes posições da turma liderada pelo Paulinho da Força ou pelo PSDB e o eterno FHC e que não tem nada a ver com as críticas ao PT e a Dilma dirigidas por Marta Suplicy.

A eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara tem mais a ver com a inépcia de Dilma e de alguns dos seus principais articuladores em fazer política mais miúda do que com qualquer outra coisa.

A história revelada pelo ex-senador Eduardo Suplicy de que buscou uma audiência com a presidenta Dilma durante um ano é bastante reveladora disso. A descortesia a Suplicy é daquelas atitudes que só podem ser atribuídas ao inexplicável e à falta de tato político e consideração humana mínima. Dilma, infelizmente, é boa nisso.

Numa entrevista que este blogueiro realizou com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que apoiou Marina no primeiro turno e Aécio no segundo, ele se revelou também magoado por durante os quatro anos de mandato nunca ter sido recebido a sós numa audiência com a presidenta.

Esse tipo de coisa conta muito numa votação como a que levou Eduardo Cunha a meter um 7 a 1 no PT e em Chinaglia.

Por isso, engana-se quem considera que foi Arlindo Chinaglia ou o PT que tiveram apenas 136 votos na Câmara. Foi Dilma e alguns dos seus ministros que não têm, digamos assim, o queridismo do plenário que levaram a goleada.

Há quem registre que houve uma melhora na relação com o Congresso, mas os parlamentares entenderam como algo de última hora. E decidiram mostrar que exigem mais respeito pela posição que ocupam.

Ao mesmo tempo, a presidência de Eduardo Cunha não é uma carta branca pra ele fazer o que quiser na Casa. Por isso esse discurso de golpismo é açodado e pouco eficiente. O governo precisa fazer a lição de casa e conversar muito. E Dilma precisa se convencer de que terá de colocar as sandálias da humildade e ouvir muito.

Ouvir cada vez mais deputados e senadores de todos os cantos e não ficar achando que colocando um líder daqui e outro dali no seu ministério resolve o problema.

Na política, os detalhes importam muito mais do que parecem. Deputado federal é alguém que já foi vereador, prefeito, deputado estadual e às vezes até senador e governador. Ou ainda é um grande empresário ou um líder social importante. Ele quer falar, dar ideias, ouvir o presidente lhe dizer que aquilo é de fato muito interessante.

Quer tirar foto e mostrar pra sua base que estava com a presidenta da República defendendo seu segmento ou sua região. E Dilma não parece disposta a lhes dar nem esse carinho.

Isso é o mínimo.

Claro que ele quer cargos e poder, quanto mais ele se sentir menos prestigiado, mais cargos ele vai exigir.

Se a pequena política for bem feita e o governo souber administrar o país com seriedade e dialogando também com os movimentos sociais, mesmo com esse Congresso conversador e com essa mídia (aí sim) golpista, o tal golpe não ganha pernas.

Por isso, a bola ainda está com o governo. Eduardo Cunha na presidência da Câmara deixa as coisas mais difíceis, mas ele é apenas um detalhe.

Isso não quer dizer que um risco de impeachment esteja completamente descartado. A questão é que ele deve ser acusado na hora certa. E não a qualquer momento e como um grito de guerra de torcida organizada. Até porque quando a coisa for séria,  corre-se o risco de ter tornado o assunto algo corriqueiro.
Leia Mais ►

fAlha faz o roteiro para o impeachment da Dilma

E o Ministro da Justiça, quem é? Quem vai defender a Dilma do ilustre jurista da fAlha?


O professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (!) e da Escola Superior de Guerra (!), Yves Gandra Martins, publica na pag 3 da fAlha artigo que escreve o roteiro para o impeachment da Dilma.

Ele conta que eminente colega José de Oliveira Costa o contratou para dar um parecer.

O parecer sustenta o impeachment da Dilma “por improbidade administrativa, não decorrente de dolo, mas apenas de (sic) de culpa.”

“Por culpa, em direito, são consideradas figuras de omissão, imperícia, negligência e imprudência”, ensina o ilustre professor.

Depois de analisar os artigos 35 e 87 da Constituição Federal, que tratam da matéria, o ilustre jurista concluiu que “há fundamentação para o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff”.

Aqui está a integra do parecer, publicada num órgão subsidiário do Sistema Dantas de Comunicação (et pour cause !), o Bajulador Juridico:

http://s.conjur.com.br/dl/parecer-ives-gandra-impeachment.pdf

Gandra revela que, com autorização do contratante, enviou o parecer “a dois eminentes professores”, que o apoiaram (Modesto Carvalhosa, da USP), e Adilson Dallari, da PUC-SP).

Não deixe de assistir na TV Afiada “a teoria do sangramento foi para o beleléu”.

Inicia-se, assim, em São Paulo, no PiG e na Academia de São Paulo, a campanha para o impeachment, revigorada, agora, pela consagradora vitória de Eduardo Cunha.Não esquecer que o co-presidente da Câmara, Gilmar Mendes, reeditou um trabalho clássico de Paulo Brossard sobre o impeachment.

Estamos, como se vê, no mesmo espaço ideológico: o do Golpe Político, tal como descrito pelo valente Aldo Arantes.

Algumas inúteis considerações.

Eduardo Cunha foi um infatigável defensor das posições do empresário Daniel Dantas, na votação da MP dos Portos, conhecida como a “MP do Tio Patinhas”, ou “dos Porcos”.

É o espaço político criado pela Privataria Tucana, do Príncipe da Privataria, que se sustentou numa “Operação Banqueiro”.

O Golpe Político do impeachment é uma hipocrisia, cujo verniz sai da usina do Dr Moro, o herói da Globo Overseas.

O que está em jogo é um projeto de poder para se apropriar da Petrobras, do pré-sal e da política de conteúdo nacional.

Leia a corajosa entrevista de Sergio Gabrielli ao Valor e sua defesa no TCU, onde, por agora, prevalece o voto de um Ministro pefelista.

Impeachment, tua capital é em São Paulo.

Teu objetivo é reproduzir a Privataria e salvar a reputação de seus autores e beneficiários.

E o bolso!

Como se sabe, qualquer cidadão pode entrar com o pedido de impeachment.

O colonista dos chapéus múltiplos, na crise do mensalão, anunciou que o locutor Boris Casoy ia entrar com um pedido de impeachment do Lula.

Aparentemente, desistiu.

Desistiram os dois.

Provisoriamente?

Já imaginaram que sensação seria o Luciano Hulk entrar na Câmara, de helicóptero, com um pedido de impeachment da Dilma ?

Com o parecer do Dr Yves Gandra debaixo do braço?

Em tempo: observa amigo navegante, que cedo leu a página três da Fel-lha:

Só para te lembrar, PH, que o professor Ives Gandra Martins, que pede o impeachment da Dilma, é aquele que era sócio do ministro do Supremo Francisco Rezek. Os dois trabalharam  para o Daniel Dantas na Itália, no assim chamado “inquérito italiano”, que foi arquivado. Ao mesmo tempo, o ilustre Ministro Rezek era árbitro de uma disputa do Dantas com o Bradesco. Quem merecia um impeachment, PH?

Em tempo2: essa matéria foi fartamente documentada no Conversa Afiada e no site da Carta Capital é possível recuperar as ginásticas que foram feitas nesse suposto “inquérito italiano”. Foi aí, nesse inquérito italiano, que Dantas contratou o insigne ministro zé da Justiça. Viva o Brasil!

Em tempo3: o ilustre professor Modesto Carvalhosa, que concorda com o parecer do professor Gandra Martins, advogou para Daniel Dantas.

Como diria o Mino Carta, é tudo a mesma sopa!

Paulo Henrique Amorim
Leia Mais ►

Desde a Folha, Ives Gandra já “trabalha” no impeachment de Dilma

Ives Gandra Martins
A hipótese de culpa para o impeachment

À luz de um raciocínio exclusivamente jurídico, há fundamentação para o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff

Pediu-me o eminente colega José de Oliveira Costa um parecer sobre a possibilidade de abertura de processo de impeachment presidencial por improbidade administrativa, não decorrente de dolo, mas apenas de culpa. Por culpa, em direito, são consideradas as figuras de omissão, imperícia, negligência e imprudência.

Contratado por ele — e não por nenhuma empreiteira — elaborei parecer em que analiso o artigo 85, inciso 5º, da Constituição (impeachment por atos contra a probidade na administração).

Analisei também os artigos 37, parágrafo 6º (responsabilidade do Estado por lesão ao cidadão e à sociedade) e parágrafo 5º (imprescritibilidade das ações de ressarcimento que o Estado tem contra o agente público que gerou a lesão por culpa — repito: imprudência, negligência, imperícia e omissão — ou dolo). É a única hipótese em que não prescreve a responsabilidade do agente público pelo dano causado.

Examinei, em seguida, o artigo 9º, inciso 3º, da Lei do Impeachment (nº 1.079/50 com as modificações da lei nº 10.028/00) que determina: “São crimes de responsabilidade contra a probidade de administração: 3 – Não tornar efetiva a responsabilidade de seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição”.

A seguir, estudei os artigos 138, 139 e 142 da Lei das SAs, que impõem, principalmente no artigo 142, inciso 3º, responsabilidade dos Conselhos de Administração na fiscalização da gestão de seus diretores, com amplitude absoluta deste poder.

Por fim, debrucei-me sobre o parágrafo 4º, do artigo 37, da Constituição Federal, que cuida da improbidade administrativa e sobre o artigo 11 da lei nº 8.429/92, que declara: “Constitui ato de improbidade administrativa que atente contra os princípios da administração pública ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições”.

Ao interpretar o conjunto dos dispositivos citados, entendo que a culpa é hipótese de improbidade administrativa, a que se refere o artigo 85, inciso 5º, da Lei Suprema dedicado ao impeachment.

Na sequência do parecer, referi-me à destruição da Petrobras, reduzida a sua expressão nenhuma, nos anos de gestão da presidente Dilma Rousseff como presidente do Conselho de Administração e como presidente da República, por corrupção ou concussão, durante oito anos, com desfalque de bilhões de reais, por dinheiro ilicitamente desviado e por operações administrativas desastrosas, que levaram ao seu balanço não poder sequer ser auditado.

Como a própria presidente da República declarou que, se tivesse melhores informações, não teria aprovado o negócio de quase US$ 2 bilhões da refinaria de Pasadena (nos Estados Unidos), à evidência, restou demonstrada ou omissão, ou imperícia ou imprudência ou negligência, ao avaliar o negócio.

E a insistência, no seu primeiro e segundo mandatos, em manter a mesma diretoria que levou à destruição da Petrobras está a demonstrar que a improbidade por culpa fica caracterizada, continuando de um mandato ao outro.

À luz desse raciocínio, exclusivamente jurídico, terminei o parecer afirmando haver, independentemente das apurações dos desvios que estão sendo realizadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público (hipótese de dolo), fundamentação jurídica para o pedido de impeachment (hipótese de culpa).

Não deixei, todavia, de esclarecer que o julgamento do impeachment pelo Congresso é mais político que jurídico, lembrando o caso do presidente Fernando Collor, que afastado da Presidência pelo Congresso, foi absolvido pela suprema corte. Enviei meu parecer, com autorização do contratante, a dois eminentes professores, que o apoiaram (Modesto Carvalhosa, da USP, e Adilson Dallari, da PUC-SP) em suas conclusões.

Ives Gandra Da Silva Martins, 79, advogado, é professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra

PS do Viomundo: Agora é combinar com o Eduardo Cunha.
Leia Mais ►

Uma chantagem em andamento

Notícia publicada pela revista Veja na sexta-feira (30/1) e reproduzida pela Folha de S.Paulo no domingo (1/2) informa que uma das empreiteiras envolvidas no escândalo da Petrobras consultou o jurista Ives Gandra Martins sobre a possibilidade de vir a ser acolhido um pedido de impeachment da presidente da República. O parecer do tributarista, evidentemente, é favorável a uma iniciativa desse tipo.

O assunto não prosperou no resto da mídia, mas plantou uma semente que começa a ser irrigada nas redes sociais por ativistas ligados a partidos da oposição. Nem a revista identifica a empresa que tomou a iniciativa, nem a Folha fez questão de esclarecer, mas especula-se que a manobra tem mais de um autor. Trata-se, claramente, de uma chantagem, estimulada pela manifestação da presidente Dilma Rousseff, que na semana anterior expressou preocupação com a possibilidade de o processo por corrupção vir a imobilizar as maiores empreiteiras do país.

O caso é que, paralelamente à declaração da chefe do Executivo, setores do governo vêm estudando a criação de uma rede alternativa de prestadores de serviços para substituir as grandes corporações que tocam importantes obras de infraestrutura. Dirigentes dessas grandes empresas temem que o governo federal, a Petrobras e outros clientes essenciais consigam montar, nos próximos meses, um esquema que impeça a paralisação de projetos importantes, deixando-as ainda mais vulneráveis diante do processo que deriva da Operação Lava Jato.

Se as empreiteiras que dominam o cenário das grandes obras puderem ser substituídas por consórcios de empresas de porte médio ou pequeno com multinacionais, estará rompido um domínio de décadas no setor.

Convém lembrar que foram os governos do Partido dos Trabalhadores que, desde o primeiro mandato do ex-presidente Lula da Silva, criaram o sistema que permitiu a algumas dessas empreiteiras se tornarem grandes competidoras no mercado global. Algumas delas chegaram a clientes antes inalcançáveis graças ao apoio oficial, não apenas no financiamento, mas principalmente na superação de obstáculos diplomáticos.

Ação “de fora”

Trata-se de uma manobra política movida por interesses estratégicos de negócios, que joga com a governabilidade do país e tem potencial para gerar uma crise ainda mais grave do que aquela que foi construída em 1963 para tornar possível o golpe de 1964. Mero acaso ou parte desse movimento, em artigo publicado domingo (1/2) no Estado de S.Paulo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso alinha o que considera a falência do sistema político vigente e defende sua derrubada por uma ação “de fora”.

O sociólogo observa que, “no passado, seriam golpes militares” a saída para fazer uma reforma política. No entanto, ele considera que “não é o caso, não é desejável nem se veem sinais”. A solução, portanto, na opinião do ex-presidente, seria apelar para o Judiciário.

Observe-se, de passagem, que o autor do artigo não condena liminarmente a opção de um golpe militar: apenas o considera “não desejável” e anota que “não se veem sinais” de mobilização nas casernas. Formalmente, FHC está se referindo a uma reforma do sistema partidário eleitoral. No entanto, todo o texto gira em torno de uma “crise que se avizinha”.

Não, não se espere que o ex-presidente tenha citado as denúncias de que ele mesmo teria se valido do sistema partidário degenerado para obter o direito à reeleição em 1998. Sua noção de honestidade intelectual não inclui a autocrítica. O texto cifrado remete indiretamente à curta reportagem publicada pela Folha no mesmo dia.

Como a imprensa brasileira funciona à base do consórcio, com associações cruzadas entre os grupos que editam o Estado de S.Paulo, a Folha, o Globo, as revistas Veja e Época, além da maior rede de televisão e de rádio, não é preciso muito raciocínio para entender como nascem as pautas sobre temas importantes da política e da economia.

O editor de um jornal não precisa receber uma cópia da pauta do suposto concorrente para dar seguimento a determinada tendência do noticiário: seja qual for o assunto, o viés define o que será publicado e com que destaque. Ninguém se surpreenda, portanto, daqui para a frente, se os executivos das empreiteiras que foram presos na Operação Lava Jato começarem a parecer um pouco menos suspeitos.

Luciano Martins Costa
Leia Mais ►

PM matou pichadores rendidos

Leia Mais ►

Na frente de combate

Nada é mais relevante na política brasileira, desde a noite de domingo, do que os gestos de Gilberto Kassab para concretizar a criação do PL que ele pretende incorporar ao seu PSD, para formar um numeroso partido governista. Logo, nenhum político é hoje mais valioso do que o próprio Kassab, agora portador de um potencial que nem o governo tem, para alterar o panorama político resultante da presidência de Eduardo Cunha na Câmara.

Kassab, ministro das Cidades como retribuição ao peso já alcançado pelo PSD, é muito discreto (também) sobre a evolução da atividade para criar o PL, atitude inversa à de Marina Silva em sua frustrada tentativa de criar a Rede. Em fins de janeiro, informou-se que a coleta de assinaturas de eleitores entraria na fase final. Mas, no caso do PL, o importante não é isso. É, sim, o número de adesões ao novo partido prometidas por deputados. E sobre tais conversas há raras e vagas especulações, mas não é crível que Kassab interrompesse seus êxitos com uma aventura mal calculada.

No afã de acentuar a derrota de Dilma Rousseff na Câmara, os comentários em geral esqueceram que no Senado o esforço oposicionista do senador Aécio Neves também sofreu derrota expressiva. Não só pela desvantagem numérica. Ficou demonstrado que o governo conta com uma bancada leal e predominante no Senado. Já é uma limitação, que vai passando despercebida, à força decisória das esperadas infidelidades da bancada governista na Câmara, quando de decisões parlamentares de interesse do governo.

E resta saber que PMDB vai emergir, para os seus novos mandatos e para as eleições, desse partido que dá o vice-presidente, integra a bancada governista e tem cargos ministeriais, mas impulsiona a Câmara contra o governo; na Câmara é um e no Senado é o seu oposto; e quer mais cargos no governo que seus deputados confrontam e derrotam. Partido, portanto, sem linha política, sem comando e fragmentado.

É provável que esse PMDB só assuma fisionomia mais nítida quando o Orçamento da União para 2015, ainda por ser votado, permita a destinação das verbas orçamentárias, pelos ministérios, e outras por decisão da Presidência. Mesmo que não sejam verbas individualizadas dos deputados, por inserção de cada um no Orçamento, as liberações destinadas a Estados e municípios interessam aos parlamentares. E, mais ambicionadas que todas, há aquelas com a rubrica do parlamentar.

Verbas: armas poderosíssimas dos governos. A elas o fisiológico PMDB não tem resistido, há décadas. A rigor, sua razão de ser tem sido apenas a de obtê-las, saídas do Tesouro Nacional ou vindas de cargos para isso mesmo ocupados pelo partido no governo. A fome peemedebista de verbas e a dieta que o governo imponha vão influir para o que o PMDB vier a ser. Ou seja, para o grau e a forma que o poder complicador de Eduardo Cunha e seus seguidores poderá assumir. Caso o PL tarde mais do que o previsto ou se pareça mais com Marina do que com Kassab.

Janio de Freitas
No fAlha
Leia Mais ►

Sérgio Porto # 125


Leia mais clicando aqui.
Leia Mais ►

Essa é do Barão... 183


Leia mais clicando aqui.
Leia Mais ►

Dilma refém do Centrão, Lula de uma vitória em São Paulo e PT no caminho do PSOE

Captura de Tela 2015-02-02 às 18.08.35Captura de Tela 2015-02-02 às 18.10.43

Dois momentos singelos da política brasileira, no domingo, resumem o filme: mais do que nunca, somos reféns do Centrão. Aquele mesmo, do Sarney, agora revigorado pelo lobista Eduardo Cunha.

Lobista. É assim que se refere a ele o blogueiro Altamiro Borges.

Cunha foi o lobista das empresas de telefonia para detonar o Marco Civil da Internet, é lobista dos barões da mídia para bloquear a regulação do setor e será lobista das empreiteiras para garantir que a Operação Lava Jato não atrapalhe futuros negócios.

O novo presidente da Câmara dos Deputados é, na verdade, apenas a correia de transmissão do baixo clero, aquele que está na política essencialmente para inflar o patrimônio pessoal.

Se não fosse trágico, seria irônico constatar que deram nisso as gigantescas manifestações de junho de 2013.

Remando contra a maré, escrevi que Dilma Rousseff tinha acertado ao incluir Kátia Abreu e Joaquim Levy em seu ministério. Acertou, enfatizo, do ponto-de-vista de sua própria sobrevivência política.

Presumi que a presidente tinha feito seu cálculo considerando a vitória magra nas eleições de 2014, a redução da bancada do PT, a Operação Lava Jato e as turbulências na economia internacional.

Com Kátia, Dilma se aproximou do agronegócio; com Levy, dos banqueiros. Dois setores que se mostrarão fundamentais para enfrentar a voracidade de Eduardo Cunha e aliados.

A derrota do governo no Congresso foi monumental. Foram 375 votos de oposição na Câmara! Uma lavada que, em tempos normais, seria suficiente para derrubar toda a “desarticulação política” do governo Dilma.

As consequências?

Lamento discordar mais uma vez da maioria, mas não acredito que está aberta a porta para o impeachment de Dilma.

Se a presidente pretendeu um dia ser mais que uma gerente, que desista. Ela vai gerenciar pelos próximos quatro anos.

Estão enterradas a união civil de pessoas do mesmo sexo, a regulação da mídia eletrônica, o imposto sobre fortunas, o financiamento público de campanhas e qualquer outro projeto progressista com os quais os eleitores de Dilma um dia sonharam.

Seria um arroubo retórico dizer que aquela Dilma que derrotou Aécio Neves foi apeada do poder. Menos. Porém, pelos números de domingo está claro que os conservadores emplacarão suas propostas no Congresso com maior facilidade que o Planalto.

O baixo clero quer dinheiro, venha de onde vier. Dinheiro do Tesouro, para tocar projetos em suas bases políticas e enriquecimento pessoal. Dinheiro de empresários, para campanhas de reeleição e enriquecimento pessoal.

Uma nova CPI da Petrobras será a faca no pescoço de Dilma para extrair concessões, mas as empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato são grandes financiadoras de campanhas e duvido que já não estejam assoprando nos ouvidos do baixo clero.

É óbvio que Aécio Neves, FHC e Geraldo Alckmin vibraram com a espetacular derrota política de Dilma, mas Eduardo Cunha não é ingênuo de entregar de mão beijada ao tucanato os louro$ de sua vitória.

O PMDB, qualquer um deles, nunca fez questão de governar diretamente, desde que tenha acesso aos cofres.

O enfraquecimento do PT no Parlamento terá, obviamente, consequências políticas.

Lula, se quiser de fato concorrer em 2018, dependerá da reeleição de Fernando Haddad em São Paulo. Ao que parece, é aqui que o ex-presidente monta sua base de olho no futuro.

O que fará Marta Suplicy? Com o governo em frangalhos no Congresso, a resposta torna-se agora mais importante.

Enfraquecido no Parlamento, escanteado no interior do governo Dilma, o PT caminha para se tornar o Partido Socialista Operário Espanhol. O PSOE assumiu com gosto a tarefa de carregar o neoliberalismo na Espanha, em meio a uma profunda crise econômica, e encolheu a ponto de não ter qualquer chance nas eleições deste ano.

O PT é menos conservador e mais relevante para a política brasileira que o PSOE na Espanha.

Porém, serão mais quatro anos de massacre cotidiano na mídia. Depois do mensalão, o petrolão. Bombardeio ininterrupto, corrosivo, uma avalanche que encobre qualquer recorde de desemprego — como se viu nas capas das revistas semanais que circulam.

Em retrospectiva, não ter tratado da democratização dos meios de comunicação terá sido o maior dos imensos erros do PT e de suas lideranças. Chávez fez. Evo fez. Correia fez. Cristina fez. Mujica fez. Lula, Dilma e o PT, não fizeram.

Agora pagam a consequência política.

Do ponto-de-vista econômico, a corda vai arrebentar outra vez no lombo dos mais fracos.

Se a própria Dilma, ao abraçar a austeridade, endossou cortes orçamentários que prejudicam os trabalhadores — a ideia de que foi primariamente para combater fraudes é infame —, o que não dizer de Eduardo Cunha e seu bloco, sob o patrocínio dos grandes interesses, sem qualquer compromisso que não com o próprio bolso?

Será que aquele projeto que prevê terceirização generalizada agora anda?

Para os movimentos sociais, só resta uma alternativa: rua.

Luiz Carlos Azenha
No Viomundo
Leia Mais ►