2 de fev de 2015

A teoria do sangramento já era. Agora é impeachment


Leia Mais ►

O PT é o maior culpado pela eleição de Eduardo Cunha; quem mandou ignorar os movimentos sociais?

O peemedebista Eduardo Cunha durante sua posse como presidente da Câmara
Grande derrotado na eleição em primeiro turno do novo presidente da Câmara dos Deputados, o Partido dos Trabalhadores precisa olhar para o espelho e, em vez de ver ali a vítima, reconhecer o principal culpado — ele mesmo.

Não poderia haver representante mais adequado a uma Câmara dos Deputados apequenada por interesses mesquinhos, e a serviço de mega-financiadores de campanha, do que o negocista Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o eleito.

Mas ele é a consequência natural da tal governabilidade a todo custo, defendida com unhas e dentes pelo alto comando petista. E que levou o partido nascido das lutas operárias e estudantis dos anos 1970 e 1980 a um distanciamento sem precedentes dos movimentos sociais.

É que, para não desagradar aliados ruralistas, o PT rifou a luta pela Reforma Agrária e pela demarcação das terras indígenas; para não melindrar a bancada evangélica, o partido colocou em banho-maria a criminalização da homo e da transfobia (Dilma só se lembrou disso na campanha do segundo turno). Descriminalização do aborto, lei de drogas, desmilitarização das Polícias Militares, reforma urbana… o PT fugiu de todas essas raias, abandonando os movimentos sociais à própria sorte, enquanto colocava todas as suas fichas nas articulações com os caciques partidários.

A descaracterização a que o PT se obrigou em nome da governabilidade levou o partido, que já encarnou os melhores sonhos da juventude, a esgotar seu capital simbólico de agente transformador progressista. Confundiu-se com os “300 picaretas” que já denunciou.

Logo depois de abertas as urnas no ano passado, dizia-se que o país elegera o congresso mais conservador desde o fim da Ditadura Militar. Como poderia ser diferente, se o principal partido de esquerda havia baixado suas bandeiras históricas e colocado todas as fichas para eleger oportunistas, como o ex-presidente do Corinthians Andrés Sanchez?

A direita ganhou a maioria da Câmara por W.O.

O PT não apareceu para jogar ou chegou atrasado.

Eduardo Cunha, o presidente da Câmara dos Deputados agora eleito, é produto dessa infeliz safra, uma caricatura de político conservador com viés de fundamentalista religioso. Denúncias de corrupção contra ele há aos magotes, desde que foi presidente da Telerj, a companhia telefônica do Rio de Janeiro, ainda no governo de Fernando Collor.

Em 2010, debochado, apresentou o projeto de criminalização da “heterofobia” e de criação do “Dia do Orgulho Hétero”. Como se os heterossexuais fossem atacados e assassinados como acontece diariamente com gays, lésbicas e transgêneros… Escárnio.

Também é autor de projeto de lei que prevê pena de 6 a 20 anos para médico que realiza aborto, além da cassação do registro profissional. “Estamos sob ataque dos gays, abortistas e maconheiros”, fantasiou.

Para atrair as simpatias dos grandes grupos de comunicação, Cunha declarou-se contrário a qualquer forma de regulamentação da mídia. Para brecar a reforma política, defende — cara-de-pau — o financiamento privado de campanha.

Pudera! Em 2010, ele recebeu R$ 4,76 milhões para fazer sua campanha, dos quais R$ 500 mil vieram da empreiteira Camargo Corrêa; outros R$ 500 mil da Usina Naviraí de Açúcar e Álcool.

Em 2014, Cunha prosperou. Seu comitê de campanha embolsou R$ 6,83 milhões de empresas como o Shopping Iguatemi, Bradesco, Líder Táxi Aéreo, Santander, BTG Pactual, entre outros.

Os jornais já se assanham em prognosticar os próximos passos do minueto sinistro. O PT, que já entregou os anéis, dará dedos, mãos e pés, em prol da governabilidade, já que Eduardo Cunha, como presidente da Câmara, apossou-se das chaves para abrir um eventual processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (com ou sem motivo).

Mas dar os anéis, dedos, mãos e pés significa descaracterizar ainda mais o partido, mesclá-lo totalmente ao lixo político que a juventude rejeita e que presta um desserviço às causas da igualdade e da liberdade.

Um outro rumo é possível, as ruas estão mostrando, mas exige a coragem que a direção do partido parece ter perdido. Coragem de tentar restabelecer o contato com sindicalistas, ativistas sociais, sem-terra, juventude, movimentos de mulheres, de direitos humanos, lideranças indígenas, sem-teto. Porque, se a Câmara foi para o brejo, o país não foi. Ainda.

Só para lembrar, uma Igreja Católica desmoralizada pela intolerância com o mundo moderno, pelos hábitos ostentatórios, por uma saraivada de escândalos de corrupção e pedofilia, pelo desânimo dos fiéis acossados pelo avanço neopentecostal, mostrou-se capaz de reação, ao contrariar a Cúria Romana e eleger o papa Francisco, depois da renúncia de Bento 16.

Com seus 2.000 anos de sabedoria e sobrevivência política, a Igreja Católica sabe que às vezes é preciso mudar, ainda que seja um pouco, para não perecer.

Leia Mais ►

O padrão Globo de cobertura de casos de sonegação fiscal alheios

Um país cujo slogan é “Segredinhos da Natureza”
Quando um hotel em Brasília quis dar emprego a José Dirceu, na época preso pelo caso do mensalão, um repórter da Rede Globo foi enviado ao Panamá com a tarefa de levantar informações sobre a offshore sócia da empresa no Brasil. Em tom de escândalo, a reportagem divulgou entrevistas e mostrou cenas para fazer o público concluir que era tudo fachada.

Se fizesse o mesmo sobre o caso da Empire Investment Group Ltd, nas Ilhas Virgens Britânicas, a TV não teria nem pessoas para mostrar. A empresa que a Globo manteve aberta durante um ano e meio nas Ilhas Virgens Britânicas nunca passou de uma caixa postal. “Fraude”, definiu o auditor fiscal Alberto Zile, ao descrever a engenharia financeira montada pela empresa para sonegar impostos do Estado brasileiro.

Nesse período, abriu e fechou duas empresas, e fez alterações no contrato social em outras quatro, algumas com a assinatura dos três filhos de Roberto Marinho.

Ao ver as provas coletadas pelo auditor fiscal, mostradas por mim, o advogado tributarista Jarbas Marchione, um dos mais respeitados em sua área no Brasil, ficou surpreso: “A semelhança com o esquema do Maluf é impressionante. Eles abrem e fecham empresas para tentar dificultar o rastreamento”, disse. “Mas as autoridades fiscais, não só no Brasil, aperfeiçoaram muito os mecanismos de investigação, e é por isso que descobriram esse caso de sonegação da Globo.”

Segundo Marchione, esse avanço não foi por acaso. Foi uma reação à escalada do terrorismo e do poder do narcotráfico. Os governos dos países desenvolvidos procuraram meios legais para cortar o fonte de financiamento de grupos criminosos nos territórios além de sua fronteiras. Com a crise econômica, o cerco começou a se fechar também para os sonegadores.

Quem não paga imposto acaba tendo uma vantagem desleal sobre seus concorrentes. O mesmo raciocínio se aplica à corrupção. O suborno em países alheios era tolerado em muitas nações europeias, como meio legítimo de obter contratos. Não é por outro motivo que a francesa Alston e a alemã Siemens deitaram e rolaram na compra de autoridades do governo paulista, para ganhar concorrências no Metrô e na CPTM.

Quando a prática deixou de ser não apenas imoral, mas também ilegal, o jogo mudou, e algumas corporações, para não serem condenadas nos países de sua sede, estão fazendo acordo, e reembolsando governos lesados. Por que será que o Deutsch Bank se apresentou espontaneamente para devolver recursos desviados da prefeitura que Paulo Maluf manteve lá durante algum tempo?

Outras empresas se antecipam ao escândalo para preservar a imagem. Não é o que acontece com a Globo. Até porque, detentora dos veículos de maior audiência e sócia de outros empreendimentos de comunicação, a emissora parece acreditar que controla essa variável. “Em nenhum país democrático liberal, uma única rede de televisão detém mais de 40 por cento de audiência”, diz o professor Marcos Dantas, titular da Escola de Comunicação da UFRJ, ex-secretário de planejamento do Ministério das Comunicações.

Para realizar esta série de reportagens, entrevistei Marcos Dantas e outros três pesquisadores da televisão no Brasil, e acabei descobrindo que, do ponto de vista teórico, os estudos sobre a Globo estão bastante avançados, embora praticamente nada se ouça a respeito. As entrevistas desses pesquisadores serão publicadas no decorrer da série.

“A concentração de mercado, num nível tão alto, como o que ocorre no Brasil no campo da comunicação, prejudica o direito à informação dos cidadãos, e cria um poder de lobby nefasto para a democracia”, afirma, por sua vez, o professor César Bolaño, formado em jornalismo pela USP, com doutorado em economia pela Unicamp e professor da Universidade Federal de Sergipe. Bolaño é autor do livro “Globo – 40 anos de poder”, que está esgotado.

No mundo das coisas visíveis, fatos recentes confirmam o que teóricos como Bolaño e Dantas estudam. Fora da internet, que veículo noticiou o desaparecimento na Receita Federal do processo que apurou a sonegação de mais de 180 milhões de reais (valores de 14 anos atrás)? Na véspera de ser enviado para o Ministério Público Federal, ao qual caberia denunciar criminalmente os filhos de Roberto Marinho, uma servidora pública interrompeu suas férias, foi até a Delegacia da Receita e levou os dois volumes mais o apenso do processo.

Em qualquer lugar do planeta, é notícia importante, mas por aqui o fato mereceu o silêncio da mídia. O poder de lobby da Globo foi descrito pelo professor Anderson David Gomes, num estudo sobre sobre o direito de transmissão do Campeonato Brasileiro de Futebol. Em 2001, a CBF cancelou os jogos das 21 horas de sábado, importantes para os negócios em pay per view e havia insinuações entre os clubes de futebol e o SBT — na final do campeonato, o Vasco jogou com o logo da emissora da Sílvio Santos na camisa.

A resposta veio através de um Globo Repórter, apresentado por Alexandre Garcia, com reportagem de Marcelo Resende. A emissora denuncia o enriquecimento de Ricardo Teixeira e diz que o então presidente da CBF tinha empresas em paraísos fiscais, “onde a lei é manter no mais absoluto sigilo o nome dos investidores”. Uma das empresas é a Ameritech Holding, nas Ilhas Virgens, onde, agora se sabe, a mesma Globo tinha uma empresa aberta para sonegar impostos, segundo a Receita Federal.

Para chegar às Ilhas Virgens Britânicas, o jeito mais prático é ir de avião até às vizinhas Ilhas Virgens Americanas, num voo que faz escala em Atlanta, na área dos Estados Unidos que fica no continente. Aproveitei a conexão para conhecer a redação da CNN, o canal de notícias com sede na cidade. A surpresa foi encontrar o prédio cheio de gente, e a maioria não era jornalista. Eram americanos — centenas num fim de tarde, mas soube que passam por lá milhares todos os dias — que fazem do endereço um ponto de encontro. Tem até uma praça de alimentação. Povo e jornalistas dividem o mesmo espaço. Para um brasileiro, impossível não comparar. A última vez que o povo tentou chegar ao saguão da emissora brasileira, em junho de 2013, em algumas capitais, foi para jogar estrume.




Joaquim de Carvalho
No DCM
Leia Mais ►

Ex-diretor do FMI é acusado de ter rede de prostitutas

Os escândalos sexuais de Dominique Strauss-Kahn voltam a ser notícia hoje com o julgamento em Lille (norte da França), onde o ex-diretor do FMI é acusado de ter uma rede de prostitutas ao seu serviço.

Strauss-Kahn se senta no banco dos réus, acusado de lenocínio agravado, juntamente com outros 11 homens e duas mulheres que, de acordo com a acusação, organizou uma equipe de prostitutas para servir o seu apetite sexual nada convencional, quando ele era chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI) e aspirava a disputar a presidência da França.

No sumário há registro de quinze orgias organizadas na Bélgica, Paris, Washington ou Nova York, tendo como base das operações o Hotel Carlton em Lille, entre 2007 e 2011, para as quais foram gastos cerca de 100.000 euros.

Os instrutores do processo entrevistaram 13 prostitutas, que são e serão durante os 18 dias do processo, as principais ameaças para o ex-ministro das Finanças francês, que pode pegar até dez anos de prisão e uma multa de um milhão de euros.

Essas mulheres — quatro delas tornaram-se testemunhas particulares de acusação — descrevem um DSK (as iniciais pelas quais ele é conhecido), como faminto por sexo e com uma forte tendência para práticas de dominação e próximas do bestialismo.

Mas, além desses gostos susceptíveis a um julgamento moral, a preocupação para Strauss-Kahn a partir do ponto de vista penal é que os testemunhos coincidem, — ao contrário do que ele alega — não podia ignorar que elas estavam lá por dinheiro e não por prazer.

Os juízes que decidiram colocá-lo em julgamento observaram nas suas conclusões que "DSK não só sabia do status das meninas da acusação, mas foi o instigador dessas orgias sexuais".

E isso porque foi ele quem "iniciou e favoreceu amplamente, com total conhecimento de causa, e pos em marcha um sistema baseado na complacência de sua rede de relacionamentos para satisfazer as suas necessidades sexuais, o que favorecia assim a atividade de prostituição".

Juntamente com DSK aparecem como réus, dentre outros, "Dodó Saumure" — o apelido de Dominique Alderweireld, o cafetão mais conhecido da Bélgica, proprietário de vários bordéis, e também o assessor de imprensa do Carlton Hotel de Lille René Kojfer imprensa, e os amigos do ex-político socialista os empresários Fabrice Paszkowski e Daniel Roquet.

Espera-se que os advogados de Strauss-Kahn, em sua linha de defesa, venham pedir sua absolvição com base em que na investigação preliminar o Ministério Público havia solicitado o arquivamento das acusações.

De acordo com seus advogados, Paszkowski e Roquet sempre esconderam que as mulheres que frequentaram as orgias organizadas fossem pagas e, como um de seus defensores disse: "uma vez nuas, quem diferencia uma prostituta de uma outra mulher que não é".

Argumentos serão confrontados com mensagens interceptadas de celular incluindo uma em que Paszkowski citava DSK em Madrid com ele e "materiais", na qual os juízes instrutores interpretaram como uma metáfora para evocar prostitutas.

A queda da pessoa pública, que havia criado este prestigiado e famoso economista de 64 anos, começou em um sábado de maio de 2011, quando ele foi detido e preso em Nova York acusado de ter ter abusado sexualmente de uma camareira no hotel Sofitel em que estava hospedado.

Apesar de ter conseguido evitar processos criminais e pôr fim às acusações da empregada do hotel Nafissatou Diallo ao negociar com ela uma indenização de US $ 1,5 milhões, isso o impediu de concorrer as primárias socialistas para disputar as eleições presidenciais na França, em 2012.

DSK também evitou, por prescrição, as denúncias de agressão sexual da jornalista francesa Tristane Banon. Outro escândalo que o assombra é o fundo de investimento LSK que criou com Thierry Leyne, um empresário franco-israelense que se suicidou no ano passado, após a falência da joint venture.

No EFE CubaDebate
Leia Mais ►

As grandes democracias levam a sério o direito humano à informação

No mundo desenvolvido, regulação das comunicações serve para ampliar a diversidade de conteúdos e democratizar a liberdade de expressão. No Brasil, quem lucra com desinformação e monopólio combate essa ideia


A regulação dos meios de comunicação é algo comum nas grandes democracias do mundo. Estados Unidos, Reino Unido, França, Alemanha, Portugal, Espanha, entre outros países, há várias décadas estabeleceram regras para o setor. A maioria busca atualizá-las constantemente para alinhar a legislação às inovações tecnológicas e às transformações sociais. Os britânicos, por exemplo, a cada cinco anos, em média, discutem e aprovam no Parlamento novas regras para a mídia eletrônica. E recentemente aprimoraram a regulação para os meios impressos.

Na América Latina, nos últimos anos, a maioria dos países aprovou leis modernas para o rádio e a televisão com o objetivo de democratizar o seu uso. O caso mais expressivo, por seu respaldo político e pela consistência da lei, é o da Argentina, que em 2009 teve aprovada pelo Congresso a Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual.

Uma das principais características comuns a todos esses países é a existência de autoridades reguladoras públicas com competência para aplicar as leis existentes para a produção e a difusão audiovisual. São responsáveis por outorgar as concessões de rádio e TV, acompanhar e avaliar a qualidade dos serviços prestados pelos concessionários e promover, ou não, a renovação das concessões. São também os fóruns legais para manifestações do público e de diálogo com as empresas de radiodifusão.

Nas concessões, os governos diretamente ou os órgãos reguladores redigem os chamados “cadernos de encargos”, nos quais constam direitos e deveres atribuídos aos concessionários durante o período em que vigorar a concessão. Tipos de programas, públicos que pretendem atingir e formas de financiamento são alguns dos itens a serem especificados no caderno. Caso sejam descumpridos, o órgão regulador tem poderes de impor sanções que vão de advertência a cassação da concessão.

Nos Estados Unidos, a Comissão Federal de Comunicações (FCC, de Federal Communications Commission) é o órgão criado pela Lei de Comunicação de 1934 com a prerrogativa central de realizar a regulação econômica da mídia, evitando a concentração da propriedade dos meios. Não permite, por exemplo, que apenas uma empresa seja dona de jornal e de emissoras de rádio e TV numa mesma cidade. Embora a primeira emenda da Constituição estadunidense garanta a absoluta liberdade de expressão, a FCC recebe queixas constantes sobre o conteúdo das programações. No entanto, sua ação limita-se basicamente a proteger as crianças do que ela chama de “material indecente”, proibido de ser veiculado entre as 6h e as 22h.

Ainda assim, a FCC pode punir emissoras que transmitam informações falsas, realizem sorteios ou concursos em que as regras não estejam claras e não sejam rigorosamente cumpridas ou aumentem o som nos intervalos comerciais. A comissão é responsável também por fazer cumprir a lei que determina a obrigatoriedade das emissoras de transmitir, no mínimo, três horas semanais de “programação infantil essencial”, identificando os programas com o símbolo E/I e informando antecipadamente os pais sobre os horários de exibição. Eles devem ser exibidos entre as 7h e as 10h, com pelo menos 30 minutos de duração.

Proteger o público

Na Europa, os órgãos reguladores preocupam-se mais com questões de conteúdo e exigem das emissoras cuidados que vão da veracidade dos anúncios publicitários exibidos à linguagem utilizada por artistas e apresentadores. No Reino Unido, a regulação do rádio, TV, internet e redes de telecomunicações é feita pelo Escritório de Comunicações (Ofcom, de Office of Communications), criado em 2003, quando unificou vários outros órgãos reguladores existentes anteriormente. Os meios impressos são regulados pela Ipso (Independent Press Standards Organization), uma organização independente aprovada pelo Parlamento e sancionada pela rainha Elizabeth II em 2013.

Ao Ofcom cabe a tarefa de garantir à população britânica a existência de serviços de comunicação eletrônica de alta velocidade, de programas de rádio e TV com qualidade e diversidade, além de proteger os espectadores e ouvintes de conteúdos impróprios e de impedir a invasão de privacidade.

Conta para isso como uma série de canais abertos para que o público possa se manifestar em relação aos serviços prestados pelos meios de comunicação. As demandas são avaliadas e, quando é o caso, levadas aos responsáveis pelas transmissões. Abusos comprovados são punidos de acordo com a legislação.

Os meios impressos foram durante quase 60 anos autorregulados por meio da PCC (sigla em inglês da Comissão de Reclamações sobre a Imprensa). O código de conduta adotado foi elaborado pelos próprios empresários que, além disso, ocupavam mais da metade das vagas do órgão. A complacência da Comissão diante de casos graves de violações éticas cometidas pela imprensa minou a sua credibilidade. Ela não resistiu ao escândalo provocado pelos jornalistas flagrados grampeando telefones de artistas e de pessoas envolvidas em casos policiais.

Diante da ineficiência da PCC, o governo britânico criou uma comissão de inquérito para esclarecer o “papel da mídia e da polícia no escândalo das escutas telefônicas ilegais”. Ao final dos trabalhos, a principal recomendação do Relatório Levenson (referência ao presidente da comissão, lorde Justice Levenson) foi a criação de uma nova agência reguladora para a mídia com poder de aplicar multas de até 1 milhão de libras (cerca de R$ 4 milhões de reais) ou de até 1% do faturamento das empresas.

A Ipso tem como uma de suas atribuições adotar medidas para proteção dos cidadãos, além de poder obrigar jornais, revistas e sites de internet com conteúdo jornalístico a publicar correções de matérias e pedidos de desculpas. A adesão das empresas ao órgão é voluntária, mas as que não aderirem poderão sofrer punições ainda mais severas. A criação da agência é resultado de um acordo firmado entre os três maiores partidos britânicos e tem o respaldo de uma Carta Real, assinada pela rainha Elizabeth. Qualquer alteração só poderá ser feita com o voto de, pelo menos, dois terços do Parlamento.

Na Argentina, a regulação atinge apenas o rádio e a TV, com a aplicação da nova Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, aprovada pelo Congresso em 2009. Seu mérito principal é o de ampliar a liberdade de expressão no país, garantindo o acesso ao espectro eletromagnético de grupos sociais antes excluídos pela força do monopólio. A lei estabelece que 33% do espectro está destinado a organizações sem fins lucrativos e abre espaço para que povos originários possam controlar emissoras de rádio e TV, transmitindo programas em seus próprios idiomas, como já ocorre na região de Bariloche, com o canal Wall Intui (Olhar em Volta, no idioma dos Mapuche).

A nova legislação acaba com os monopólios e oligopólios ao estabelecer limites para o número de concessões outorgadas a cada empresa. Nenhuma delas (seja estatal, privada com fins lucrativos ou privada sem fins lucrativos) pode controlar mais de um terço das concessões, que terão no máximo dez anos de vigência. Até os direitos de transmissão do campeonato nacional de futebol foram assumidos pela emissora pública argentina, que posteriormente abriu o sinal para que outras redes de rádio e TV abertas pudessem exibir as partidas da primeira divisão.

Por força da lei, o grupo Clarín teve de abrir mão de várias de suas licenças e, por isso, tornou-se o maior opositor da nova regulação, tendo sido derrotado em todas as instâncias do Judiciário para as quais apelou. Agora, um empresário não pode mais controlar canais de TV abertos e fechados ao mesmo tempo, e o sinal de uma empresa de TV por assinatura não poderá chegar a mais de 24 localidades nem superar o limite de 35% do total de assinantes.

A Lei de Meios argentina permitiu uma expansão do setor audiovisual até então inédita no país. Foram concedidas 814 licenças para operação de emissoras de rádio, TV aberta e TV paga. Dessas, 53 de TV e 53 de rádio FM destinaram-se às universidades e 152 a emissoras de rádio instaladas em escolas primárias e secundárias.

As aspirações brasileiras

No Brasil, calcula-se que 19 projetos de lei visando à democratização da mídia já foram elaborados pelo Executivo desde que entrou em vigor a Constituição de 1988. Nenhum deles foi levado ao debate com a sociedade e muito menos enviado ao Congresso Nacional. Seguem vigorando as leis antigas que, por serem obsoletas, atendem aos interesses dos poucos que se beneficiam dessa situação.

No caso do rádio e da televisão, apenas a aprovação de leis que regulamentassem os artigos da Constituição promulgada há menos de três décadas referentes ao Capítulo da Comunicação Social já seria um grande avanço. Por exemplo, o Artigo 220, em seu parágrafo 3º, determina que compete à lei federal “regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que se recomendam, locais e horários em que a apresentação se mostre inadequada”.

Essa é uma das poucas determinações da Constituição que já foi objeto de regulação, originando o que se convencionou chamar de “classificação indicativa” para exibição de programas de TV. Mesmo tendo sido amplamente debatida na sociedade, a classificação indicativa sofre forte oposição dos radiodifusores e é contestada por uma ação de inconstitucionalidade que tramita no Supremo Tribunal Federal.

Segundo o mesmo parágrafo, ainda cabe a uma legislação reguladora “estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defender de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no Artigo 221 (ver a seguir), bem como a propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente”.

Não existem esses meios. A defesa da “pessoa e da família” só é feita por meio de ações propostas pelo Ministério Público, que invariavelmente são derrotadas na Justiça pela falta da lei específica. Mas só a lei não basta. É necessária a existência de um órgão regulador, como o Ofcom britânico, como poderes para aplicá-la. Além de ser um fórum com representantes dos radiodifusores, do governo e da sociedade capaz de resolver divergências mais simples, sem necessidade de recursos à Justiça.

“Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”, também é uma regra estipulada no Artigo 3º do mesmo parágrafo. A concentração de canais de difusão de informação nas mãos de poucas empresas é o principal obstáculo à liberdade de expressão no Brasil. Um pequeno grupo controla todo o setor e veicula programas, programações e ideias semelhantes, impedindo a circulação de opiniões plurais, imprescindíveis para uma sociedade democrática. A revisão da distribuição do espectro eletromagnético e o estabelecimento de limites à propriedade de meios de comunicação por um mesmo grupo econômico são as providências necessárias para romper com os monopólios e oligopólios existentes no país.

Agora, diz o Artigo 221 que a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão devem atender aos seguintes princípios:

I — preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas” — Há vários exemplos de programas que estão no ar no rádio e na TV que não se enquadram nesse dispositivo constitucional. Não podem ser considerados informativos, por exemplo, programas que fazem do crime um espetáculo mórbido.

II — promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive a sua divulgação” — A promoção da cultura nacional e o estímulo à produção independente ganharam estímulo na TV paga com a lei que entrou em vigor em 2011 determinando a abertura de espaços nas grades de programação das emissoras para cotas de programas produzidos no Brasil. Para a TV aberta não há nenhuma legislação específica sobre o tema.

III — regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei” — A regulamentação deste artigo foi apresentada ao Congresso em 1991 e até hoje não foi votada. A falta da lei impede a ampliação do mercado de trabalho de profissionais de rádio e TV em inúmeras regiões do país, reforçando a concentração dos meios de comunicação no eixo Rio-São Paulo. Impede ainda a circulação pelo Brasil da produção cultural, artística e informativa que se faz em todo o território nacional.

IV — respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família” — São questões subjetivas que necessitam de fóruns amplos de discussão capazes de calibrar o que se veicula pela mídia com o nível sociocultural e de valores alcançado pela população num determinado momento histórico. A existência do órgão regulador plural e democrático será um passo nesse sentido.

Lalo Leal
No RBA
Leia Mais ►

Documentário — Por que pobreza? 8/8


Documentário busca as raízes da pobreza em vários momentos da história humana, como a conquista e a pilhagem das Américas, a escravidão e sabotagem às economias africanas, passando pela revolução industrial, a Guerra de Canudos, o imperialismo europeu e o nascimento do terceiro mundo, até chegar em nossa era, que vive um momento crítico, onde os ricos estão cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres, mas também mostrando alguns casos de países que estão diminuindo a pobreza, como o Brasil.

A caridade pode salvar o mundo? E o dinheiro, pode?

A década de 90 marca o início do envolvimento das celebridades no ativismo social. O filme de Bosse Lindquist acompanha as atividades de duas personalidades famosas, Bob Geldof e Bono. Desde Live Aid até Make Poverty History a imagem desses artistas está vinculada a ideia de ajudar os pobres. Mas esses esforços surtem efeito? A caridade realmente ajuda?

Director: Bosse Lindquist
Producer: David Herdies
Produced by: Momento Film & Steps International


Assista também os outros episódios: 1/82/83/84/85/86/87/8
Leia Mais ►

Já era mesmo tempo de acabar a aliança PT-PMDB

O triunfo do atraso
Durou o que tinha que durar a melancólica aliança entre PT e PMDB na Câmara dos Deputados.

Ela começou a ruir quando Dilma se incomodou com o monumental preço a pagar por ela: não mexer no âmbito da Câmara em nada que ameaçasse velhos e irremovíveis privilégios.

E, por extensão, praticar o que existe de mais arcaico e deletério na política: o clientelismo que é a alma, o corpo, o tudo e o nada do PMDB.

Foi uma parceria que não elevou o PMDB e rebaixou o PT.

Cansada do custo de ter o PMDB ao lado, Dilma agiu a partir de determinado momento como alguém que não suporta mais um casamento mas não sabe exatamente como rompê-lo. Foi deixando claro o enfado, o desprezo pelo laço que a prendia — e ao país — a tanto atraso.

Eduardo Cunha aglutinou então, no PMDB, o batalhão dos descontentes e desprezados. O desfecho se deu ontem.

Não estava escrito, mas desde o princípio estava entendido que o apoio do PMDB a Dilma não seria mantido caso a pauta do governo abrangesse itens essenciais à sobrevida dos peemedebistas, como o financiamento privado das campanhas e a regulação da mídia.

O PMDB não sobrevive sem os milhões de reais que vão dar nele para defender uma agenda conservadora. E a regulação acabaria com o coronelismo eletrônico da elite do partido.

A situação, agora, é curiosa.

As Jornadas de Junho mostraram que o país já não suporta o tipo de política representado pelo PMDB.

E a eleição de Eduardo Cunha é a negação do desejo de renovação demonstrado nas manifestações.

Isso leva a uma conclusão: o futuro da agenda política nacional vai ser decidido nas ruas.

Para que o conservadorismo do PMDB não faça o relógio andar para trás, os movimentos sociais vão ter que se mexer.

A militância petista, nestes anos todos de Lula e Dilma, ficou em casa, temerosa de atrapalhá-los.

Agora, os militantes vão ter que tirar o traseiro do sofá — e não apenas para defender causas progressistas.

Trata-se, também, de proteger a democracia e impedir que prosperem ambições golpistas expressas numa palavra sinistra: impeachment.

Foi fácil derrubar Collor porque ele não tinha sustentação nenhuma nem nos partidos e nem na sociedade.

Seria muito mais complicado tentar o mesmo com Dilma — mas isso tem que ficar evidente para quem porventura pretenda enterrar 54 milhões de votos.

Paulo Nogueira
No DCM
Leia Mais ►

E agora, Dilma? Tudo ou nada leva à solidão política

http://noticias.r7.com/blogs/ricardo-kotscho/2015/02/02/e-agora-dilma-tudo-ou-nada-leva-a-solidao-politica/

Três pragas já rondavam o Palácio do Planalto antes de domingo para tirar o sono da presidente Dilma Rousseff: Petrolão, recessão e apagão.

Agora, com a humilhante derrota sofrida contra o PMDB de Eduardo Cunha na eleição para o comando da Câmara, apareceu mais uma: a solidão política, que a cada dia aumenta o número de opositores ao governo e diminui o de aliados.

É só fazer as contas: após as eleições de outubro, a presidente Dilma contava com uma ampla maioria da base aliada formada por 329 deputados eleitos, contra 181 da oposição. Anunciado o resultado da votação para a presidência da Câmara, na noite de domingo, o placar simplesmente se inverteu: somando os 267 votos de Cunha, deputado federal do PMDB fluminense, um desafeto declarado do governo, aos 100 da oposição de Júlio Delgado (PSB, apoiado pelo PSDB), temos 367 deputados, contra apenas 136 de Arlindo Chinaglia, o candidato oficial do governo.

Foi o que restou de deputados fiéis ao governo com a estratégia do "tudo ou nada" adotada pelo novo comando político do Palácio do Planalto para derrotar Eduardo Cunha. Pior do que isso: na sucessão de lambanças em torno da candidatura de Chinaglia, o trio formado pelos ministros planaltinos Aloizio Mercadante, Pepe Vargas e Miguel Rossetto, a tropa de choque de Dilma, o PT ficou sem nenhuma das 11 cadeiras da direção da Câmara dos Deputados. Ou seja, ficou com nada.

Mercadante já era o homem forte de Dilma ao final do primeiro governo, contestado no próprio partido e pelo ex-presidente Lula; Rossetto e Vargas foram recrutados por Dilma na Democracia Socialista gaúcha, uma tendência minoritária do PT. Pela primeira vez, Lula sumiu de cena nas negociações para a formação do ministério e das novas Mesas que comandarão o Congresso Nacional nos próximos dois anos e acabaram jogando os descontentes do PMDB no colo da oposição.

A maior derrota política sofrida por um governo do PT, desde 2003, começou, na verdade, a ser plantada na formação do novo ministério, este verdadeiro saco de gatos que junta nulidades notórias com políticos de passado pouco recomendável. De onde os sábios do Planalto tiraram esta ideia de jerico para diminuir a força do PMDB na Esplanada, em favor dos novos partidos de Cid Gomes (PROS) e Gilberto Kassab (PSD), dois políticos de expressão apenas regional, além de abrigar uma penca de nanicos? Deu no que deu.

No próprio domingo, antes mesmo do vexame anunciado do candidato do governo, Dilma convocou os ministros da (des)articulação política para uma reunião de emergência nesta segunda-feira. O governo quer propor um "acordo pela governabilidade" com o PMDB do agora todo-poderoso Eduardo Cunha, que vai comandar a agenda política daqui para a frente. Agora??? Com sangue nos olhos, Cunha estaria interessado em qualquer tipo de acordo, a esta altura do campeonato, depois da blitzkrieg desfechada contra ele nas últimas duas semanas, com a utilização de todos os recursos oficiais imagináveis e não imagináveis, para evitar a traição dos aliados?

Conseguiram apenas aumentar a bronca dos parlamentares com o PT e o governo, jogar água no moinho do suprapartidário desafeto e atiçar a oposição formal, que perdeu as eleições de outubro, mas está toda fagueira chegando ao poder de fato, agora aliada ao PMDB de Cunha e da dissidência governista no Senado, engordada por partidos que eram da base aliada e foram desgarrando a cada movimento da tropa de choque dos trapalhões. Fizeram strike. Posso imaginar o clima na abertura desta reunião de emergência.

— E agora, presidente Dilma?

Se algum ministro tiver coragem de perguntar o que todo mundo tem vontade de saber, a presidente poderá retrucar aos seus companheiros de naufrágio:

— E agora??? E agora???, pergunto eu!!!, meus queridos.

Lamento muito ter que dizer isso, mas este segundo governo Dilma começa em ritmo de Quarta-Feira de Cinzas antes mesmo do Carnaval. E corre o risco de acabar antes de começar.

Vida que segue.
Leia Mais ►

E do que se riem?

E de quem? Deles mesmos, ou de todos nós, vítimas da incompetência das nossas elites? Para o país da casa-grande e da senzala, a Idade Média continua

Quanta graça no toque do boné
E no outro dia, janto em um restaurante e na mesa ao lado senta-se um tucano emérito, cercado, creio eu, por familiares. Conheço-o faz quase quatro décadas, mas ele não me cumprimenta. Chamo o garçom e peço tucano ao forno em tom audível da rua. “Não sei se tem, vou verificar”, diz o garçom, e parte para a cozinha. Chega o maître minutos após: “O que o senhor pediu?” Tucano ao forno, repito no tom precedente. O maître ri com gosto.

O vizinho da mesa, quando o conheci, tempos de ditadura, declarava-se de esquerda, até com alguma veemência. Era um jovem e promissor quadro e, de fato, fez carreira como parlamentar e na administração pública. Emedebista, peemedebista, enfim tucano desde os primórdios. Perfeitamente à vontade dentro de um partido que se tornou o melhor representante da casa-grande. Já o PMDB é a agremiação que interpreta admiravelmente, e sem a mais pálida intenção de disfarce, o oportunismo, o arrivismo, a falta de escrúpulos e compromissos ideológicos. O poder pelo poder.

E o PT? No governo não difere dos demais. Sua frequentação da hipocrisia está no fato de que ainda proclama ser dos trabalhadores. A esta altura, não engana mesmo os mais ingênuos, a começar por aqueles que afirma representar. Se o governo já praticou políticas de inclusão social, e com êxito não somente para os diretos beneficiados, hoje em dia tal orientação está em xeque, por obra de um ajuste fiscal a prometer desemprego e recessão.

Ajuste necessário, em princípio, mas desde logo vincado pela inspiração neoliberal. Avisa-se do alto, com pretensa generosidade, que de ajuste “pequeno” se trataria, quando até o mundo mineral capta o contrário. Pequeno? À mesa do governo, 39 ministros ali sentados em torno da presidenta, se riem largamente, e nesta bonomia risonha tem algo de sinistro. De todos, o mais vampiresco é o ministro da Fazenda. Podem crer, ele não é de ajustes pequenos. Gargalha, em uníssono, um Alckmin de boné, ao anunciar o drama hídrico instalado em São Paulo.

Um grande ajuste poderia haver, salutar, a taxação dos ricos. No entanto, que esperança, tanto mais no país da casa-grande e da senzala. Joaquim Levy, aliás, poderia nos poupar de suas lições a respeito de patrimonialismo, mesmo porque, ou não entende do assunto, ou tenciona levar-nos na conversa. A ideia vale em dois sentidos. Um gênero de patrimonialismo é aquele praticado pelo governante que se nega a perceber a diferença entre público e privado e usa o poder qual fosse de sua propriedade. Outro é aquele que permite a presença do Estado onde se faz necessária conforme as circunstâncias. Se tiverem dúvidas, perguntem a Franklin D. Roosevelt e lord Keynes.

Não há progresso desde a Revolução Industrial e a Revolução Francesa, sem a participação decisiva do Estado. Suponho que a este gênero de patrimonialismo se refira Joaquim Levy ao se dispor a erradicá-lo. Prefere um mundo de insuportável desigualdade, construído para a felicidade de banqueiros e especuladores, a fim de conseguir que 1% da população detenha 99% dos bens, como acontecerá em breve.

Perguntam meus botões: “Será que Dilma sabe ter ganho a eleição?” Evito respostas, embora perceba que o ajuste excogitado pelo ministro da Fazenda prejudica os eleitores da presidenta, antes de quaisquer outros. De todo modo, ao pensar no governo sorridente, me ocorre a imagem de um pesqueiro a navegar ao largo da costa nortista da Escócia, na neblina da madrugada invernal. E sem dispor do apito, irremediavelmente avariado.

Joaquim Levy se moverá ao escárnio se alguém se permitisse dizer que Tsipras, o grego, arca com um papel interessante. Cabe-lhe, ao menos, o destemor de levantar um debate importante sobre questões vitais. Inescapáveis, se estivermos interessados no futuro, do Brasil e da humanidade. Certo é, e insisto neste ponto, que nossa imensa terrinha poderia ter sido o paraíso terrestre. Se não é, cada vez mais escancarada a responsabilidade de uma elite incompetente, sobretudo incompetente, empenhada em manter de pé a casa-grande e a senzala.

Se padecemos uma crise hídrica e outra energética, a quem atribuir a responsabilidade? Quem sabe valesse perceber que o Brasil não carece de águas. São Paulo, digamos, atravessada por dois rios de notável porte, transformados em esgotos ao ar livre, em um país incapaz de alcançar com saneamento básico um terço do seu território. Incompetência, descaso, ignorância, irresponsabilidade, jactância dos provincianos recalcados e a impotência de um povo ignaro de sua própria cidadania. No meio, a ausência de mediação política eficaz. Meros exemplos da nossa persistente Idade Média.

O Brasil pretende-se democrático e civilizado e é o único país em que mais de 60 mil assassínios são cometidos anualmente, crimes contra a humanidade prescrevem, rico não vai para a cadeia e o novo ano só começa depois do Carnaval.

Leia Mais ►

Petrobras bate sexto recorde anual seguido

Petrobras anuncia aumento na produção de derivados de petróleo
A Petrobras fechou 2014 batendo um novo recorde na produção de derivados de petróleo nas refinarias do país com uma produção 2,17 milhões de barris de petróleo por dia, volume que supera em 45 mil barris de petróleo/dia o recorde anterior, alcançado em 2013. Este é o sexto recorde anual seguido, o que demonstra, segundo nota divulgada pela estatal nesta madrugada, "o crescimento da produção de derivados em patamares sustentáveis".

O aumento e os recordes ocorreram em diversos dos produtos refinados pela empresa, inclusive os mais consumidos pelo mercado, como a gasolina, o diesel e o querosene. As informações indicam que, em 2014, a produção de óleo diesel, combustível com alta demanda no setor de transporte rodoviário, totalizou 311 milhões de barris. Isso proporcionou um acréscimo de 1 milhão de barris em relação a 2013.

O início de operação das unidades de tratamento de diesel da Refinaria de Paulínia (Replan-SP), em novembro de 2013, da Refinaria Gabriel Passos (Regap–MG), em janeiro de 2014, e da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap-RS), em setembro de 2014, contribuíram para o aumento da produção.

Responsáveis por 72,3% da produção de diesel, seis das refinarias que compõem o parque nacional de refino encerraram o ano passado com produção recorde em relação a 2013, a partir da maior utilização das unidades de destilação e de hidrotratamento: Replan, Refinaria Landulpho Alves (RLAM– BA), Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar–PR), Refinaria Presidente Bernardes (RPBC-SP), Refinaria Henrique Lage (Revap–SP) e Refinaria de Capuava (Recap–SP).

Já a produção de gasolina, outro produto com crescente demanda no mercado, mesmo tendo passado em janeiro de 2014 a ser comercializada com baixo teor de enxofre — 50 partes por milhão —, também obteve recorde anual. A produção do derivado totalizou 180 milhões de barris, com acréscimo de 1 milhão de barris em relação a 2013. O crescimento foi alcançado com a maior utilização das unidades de craqueamento — processo utilizado para transformar óleos pesados em derivados de petróleo mais nobres. Quatro refinarias obtiveram seus maiores níveis de produção anual e contribuíram significativamente para esse resultado, respondendo por 34,4% do volume de gasolina: RLAM, Refap, Regap e Recap.

A produção de querosene totalizou 38 milhões de barris em 2014, representando um acréscimo de 3 milhões de barris em relação a 2013. A marca alcançada é resultado da otimização dos processos produtivos, do aproveitamento de sinergias entre as refinarias e da redistribuição de mercados entre os polos supridores, informou a Petrobras. Cinco refinarias alcançaram recorde anual, respondendo por 56,6% da produção de querosene: Refinaria Duque de Caxias (Reduc), Replan, Regap, Repar, além da Refinaria Isaac Sabbá (Reman–AM).

Nielmar de Oliveira
No Agência Brasil
Leia Mais ►

Eduardo Cunha derrota Dilma

O terceiro turno da eleição presidencial começou e com forte carga inflamável. O lobista Eduardo Cunha (PMDB-RJ) venceu com folga as eleições para a presidência da Câmara Federal na noite deste domingo (1). O peemedebista “rebelde” teve 267 votos; Arlindo Chinaglia (PT-SP) conquistou apenas 136 votos; Júlio Delgado (PSB-MG) obteve 100 votos; e Chico Alencar (PSOL-RJ) beliscou oito votos. Dois deputados votaram em branco. A eleição foi definida em primeiro turno porque Eduardo Cunha garfou mais que a metade mais um dos votos. Todos os 513 deputados votaram no pleito. O renomado lobista exercerá a presidência da Câmara dos Deputados nos dois próximos anos, que prometem ser bem agitados.

Segundo relato “imparcial” da Agência Brasil, “Eduardo Cunha prometeu atuar para que se tenha um parlamento independente, altivo e que respeite os interesses da população brasileira. Ele criticou a submissão do Congresso em certas votações e afirmou que buscará sempre a independência da Casa”. Mas todos sabem que o discurso de Eduardo Cunha é pura demagogia. Ele não tem nada de independente. Representa os interesses de poderosos grupos econômicos — como das teles, que recentemente tentaram sabotar a aprovação do Marco Civil da Internet. O lobista também é conhecido por sua militância “altiva” contra o governo Dilma. Ele não tem nada de “rebelde”; é um porta-voz da direita no parlamento!

Como registrou o editorial da Folha tucana deste domingo, antes da votação, “a confirmar-se o favoritismo de Eduardo Cunha, são imprevisíveis os custos que a Câmara acrescentará aos projetos do Planalto. Incluem-se, como alvo de eventual chantagem fisiológica, o programa de ajuste nas contas públicas, o aprofundamento das investigações de corrupção e um remoto, mas não negligenciável, abalo na continuidade de Dilma Rousseff (PT) na Presidência”. Ou seja, a mídia já trabalha com a hipótese da abertura de um processo de impeachment contra a presidenta. Na verdade, ela torce por isto — tanto que fez de tudo para blindar a candidatura do “rebelde”, que virou o queridinho da “grande imprensa”.

A vitória de Eduardo Cunha tende a conturbar ainda mais o cenário político nacional — já tumultuado com os sinais preocupantes de retração na economia e com o escândalo seletivo da Operação Lava-Jato. Reproduzo abaixo artigo de André Singer, publicado na Folha, que revela a gravidade da atual situação. O próximo período promete fortes emoções e muita adrenalina. A conferir!

* * *

Batalha decisiva

Ao contrário de dois anos atrás, quando a eleição do deputado Henrique Alves (PMDB-RN) para a Presidência da Câmara foi um passeio, o pleito de amanhã para o mesmo cargo será objeto de intensa disputa. Explica-se. Haverá uma espada de Dâmocles sobre Dilma Rousseff caso Eduardo Cunha (PMDB-RJ) confirme o favoritismo que construiu no último biênio. Para evitá-la, o PT lançou candidato próprio, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

A guerra entre o parlamentar carioca e a presidente da República remonta pelo menos ao início de 2011, época em que a mandatária tinha força para fazer faxina. Naquela circunstância, Dilma tirou da direção de Furnas o indicado por Cunha. A estatal tem orçamento bilionário e o controle da mesma é disputado a tapa, por motivos não propriamente republicanos. O legislador parece nunca ter perdoado o gesto.

De lá para cá, houve sucessão de conflitos. Convertido em líder peemedebista no começo de 2013, Cunha comandou rebeliões da segunda maior bancada contra o governo. O mais espetacular dos levantes ocorreu em 11 de março passado, quando por 267 votos a 28, os parlamentares decidiram criar comissão externa para investigar denúncias contra a Petrobras na Holanda. A Operação Lava Jato seria deflagrada uma semana depois.

Este é o ponto crucial. O escândalo em curso constitui exceção à regra nas denúncias, investigações e intrigas que acompanham a política. Na esteira da Ação Penal 470, o caso agora em pauta tem potencial para abalar todo o establishment e ninguém sabe ao certo até que camadas vai perfurar.

Em primeiro lugar, pelo volume de dinheiro envolvido. Embora seja imprecisa a quantia mobilizada, fala-se em cifras astronômicas. Em segundo, pelo fato inédito de ter-se detido altos executivos de enormes empreiteiras. Empresas de construção são personagens de negócios questionáveis com o Estado desde sempre, mas dirigentes detidos é raro ver.

And last, but not least, as construtoras podem enredar figuras dos três maiores partidos (PT, PMDB e PSDB), sobretudo se também for investigado o cartel dos trens em São Paulo. Num clima social marcado pelo que "se vayan todos" — recessão, falta de água, falta de energia etc — as notícias geram clima de "se gritar 'pega ladrão' não sobra um, meu irmão".

A vantagem de Dilma no contexto confuso e instável é a reconhecida honestidade pessoal, atestada até pela oposição. Ainda assim, ter na chefia da Câmara inimigo declarado e pertinaz é problema para qualquer ocupante do Planalto. Segundo na linha sucessória, o comandante da Casa do Povo tem o poder de arquivar — ou não — qualquer eventual e, mesmo que por completo descabido, pedido de impeachment.

Altamiro Borges
Leia Mais ►

Eduardo Cunha abre era regressiva


Com vitória arrasadora na Câmara, candidato do PMDB é adversário da democratização da mídia, da proibição de financiamento de campanha por empresas privadas e outras medidas progressistas

Para entender o alcance da votação de hoje na Câmara de Deputados, convém compreender as propostas do candidato vitorioso, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Ao derrotar Arlindo Chinaglia por 267 votos a 136, Eduardo Cunha cravou a vitória em primeiro turno e deu um golpe duro na agenda de medidas progressistas que o país debateu nos últimos anos.

Cunha teve uma vitória arrasadora. Com cinco votos a mais, teria obtido o dobro do apoio obtido pelo petista Chinaglia.

Se o comando da campanha do PT chegou a imaginar uma eleição emparelhada, o resultado mostra uma situação muito mais adversa e difícil. A incapacidade de chegar a um segundo turno mostra o vigor do espírito anti-governo no Congresso.

A reeleição de Renan Calheiros, por uma margem igualmente folgada (49 a 31) sobre Luiz Henrique (PMDB-SC), na disputa pela presidência do Senado, não pode ser desprezada. Mostra que a Casa continua um local de refúgio para o Planalto proteger seus interesses. A votação na Câmara, porém, aponta para um governo de mãos atadas.

Do ponto de vista do cidadão, a vitória de Cunha tira espaço para mudanças essenciais para o país. O novo presidente é adversário absoluto do ponto principal da reforma política, que consiste em proibir financiamento de campanhas eleitorais por parte de empresas privadas. A democratização dos meios de comunicação, que já era um assunto difícil, tornou-se um debate ainda mais complicado, quem sabe inviável. Cunha também é contra qualquer mudança nessa área. Ao fazer menção a Deus e à Sua Vontade durante o discurso em que apresentou sua candidatura, o novo presidente confirmou que irá cultivar a simpatia de correntes evangélicas, que se tornaram a ponta de lança do conservadorismo — no plano do comportamento — no Congresso, a começar pela proteção aos direitos dos homossexuais e a legalização do aborto.

Cunha já assumiu, publicamente, o compromisso de aprovar projeto que dá caráter mandatário às emendas parlamentares — a mais conhecida janela para deputados terem acesso a verbas do Orçamento e irrigar suas bases eleitorais com recursos públicos, de controle difícil e mesmo impossível.

Se foi uma vitória incontestável pelos votos obtidos, a vitória de Eduardo Cunha pode colocar a Câmara numa trilha conservadora com poucos antecedentes em sua história. Mesmo no regime militar, quando a imprensa estava sob censura e os generais não hesitavam em cassar mandatos de parlamentares mais combativos, a Câmara demonstrou uma postura progressista.

Votou contra a cassação do deputado Marcio Moreira Alves. Em 1984 deu maioria de votos para a emenda das Diretas-Já, que só não foram aprovadas porque era preciso atingir o quorum de dois terços. Mas em 1988 fez uma Constituição com vários pontos progressistas, que instituiu o mais prolongado regime de liberdades públicas de nossa história. Em 2005, quando Severino Cavalcanti derrotou o petista Luiz Eduardo Greenhalgh e tornou-se presidente da Câmara, os deputados deixaram claro que queriam atingir o governo — mas não estavam organizados em torno de uma plataforma conservadora, como a de Eduardo Cunha.

No meio da tarde, quando estava claro que Arlindo Chinaglia dificilmente chegaria a votação imaginada nos dias anteriores, um parlamentar fazia uma confissão numa rodinha de colegas: “Eu não gostei de nada daquilo que a Marta Suplicy disse ao romper com o governo. Mas sou obrigado a concordar com uma coisa que ela disse: ou o PT muda ou acaba.”

Para o governo Dilma Rousseff, a vitória de Eduardo Cunha não poderia ocorrer num momento pior. Aguarda-se para os próximos dias a divulgação, por parte do Procurador Geral da República, da relação de dezenas de políticos e autoridades com direito a foro privilegiado que são acusadas na Operação Lava Jato. Conforme o volume de acusados, e por sua qualificação na estrutura do governo, pode-se imaginar o tamanho do estrago a ser produzido quando isso acontecer — e seu reflexo numa Câmara que ontem mesmo já discutia a reabertura das CPIs da Petrobrás.

O tempo irá dizer como um Congresso com este perfil, à direita, irá conviver com um país que tem dado sinais à esquerda, como se viu na reta final eleição presidencial. Não custa observar que as urnas de 2015 repetiram, o mesmo comportamento de três eleições presidenciais anteriores.

As chances de choque político e paralisia do Estado são grandes, como se vê nas sucessivas tensões entre o democrata Barack Obama e o Congresso dos EUA, republicano num padrão radical, onde se assiste a um conflito semelhante. A diferença reside na postura do Judiciário.

Ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos, no Brasil a Justiça tem assumido uma postura de oposição ao governo Lula-Dilma desde o processo da Ação Penal 470. Em artigo publicado neste domingo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso decidiu apoiar a Operação Lava Jato como um caminho não apenas para apurar e punir responsabilidades entre empresas e políticos acusados de corrupção, o que sempre irá merecer aplauso, mas também para modificar o sistema político, atribuição que pertence ao Congresso.

FHC escreveu: “ou há uma regeneração ‘por dentro’, governo e partidos reagem e alteram o que deve ser alterado, ou a mudança virá “de fora”. O ex-presidente acrescentou: “no passado, seriam golpes militares. Não é o caso, não é desejável nem se veem sinais.” O presidente conclui: “Resta, portanto, a Justiça.”

Neste ambiente, o Planalto conseguiu uma vitória importante ao garantir a vitória de Renan Calheiros no Senado. A maioria no Senado pode auxiliar o governo a derrubar projetos de lei aprovados pela Câmara de Deputados, ainda que o preço seja, sempre, algum desgaste. O senado tem a última palavra em diversos matérias financeiras. Renan Calheiros mostrou sua fidelidade ao Planalto quando impediu a realização de uma sessão no qual a oposição pretendia debater a mudança no superávit primário, assunto que poderia colocar, inclusive, forçando um debate sobre impeachment da presidente. Os membros do senado ainda tem o poder de aprovar — ou reprovar — as indicações de Dilma ao Supremo Tribunal. Já existe uma vaga a ser preenchida, deixada pela aposentadoria de Joaquim Barbosa. No final do ano, abre-se outra, de Celso de Mello, que completará 70 anos. São posições de grande importância, quando se avalia os próximos passos da Lava Jato. A decisão de aprovar um processo de julgamento do presidente da Republica necessita do voto de dois terços dois deputados, ou 342 cabeças. Caso o processo seja aprovado, o julgamento ocorre no Senado.

Leia Mais ►

O dia em que o PT tomou no cunha

Olha o tamanho da naba que nos espera...
O Brasil aguenta essa, mais essa. Já aguentou muitas outras nabas e continua firme.

O PT é que entubou feio. E a Dilma foi junto.

Um Congresso pra lá de conservador. Um Congresso pra lá de reacionário. Fruto de quê?

Não venham dizer-me que há uma onda de Direita no mundo, porque a Grécia e agora a Espanha estão desmentindo isso.

Pra mim fruto de desleixo com a mobilização popular; com o contato com as bases; com os ativos com a militância.

Fruto de lideranças que se abancaram no Poder e com isso se imobilizaram e estão imobilizando um sonho de mais justiça social.

Um retrocesso anunciado há anos. Avisado por todas as bases.

E um retrocesso envergonhado, em meio a escândalos como o da Petrobras.

Mas, política e a vida é assim mesmo: feitos de perdas e ganhos, já disse Lia Luft.

Ou como se diz no futebol: quem não faz...toma!

O Brasil prossegue, o PT pode até passar (passaram os anarquistas, passaram os comunistas, passaram os socialistas...) por quê não o PT? Tudo é possível.

Mas que não passem os sonhos de mais justiça social, de mais distribuição de renda, de mais poder para o povo que trabalha e constrói este Brasil que há 500 anos toma no Cunha.

Vamos em frente, afinal o Cunha fica atrás.

Leia Mais ►

Podemos, mas queremos?

Os números, como sempre, são conflitantes. Segundo a polícia, foram 100 mil pessoas. Os organizadores da manifestação contaram 300 mil. O jornal "El País", valendo-se de critérios próprios de medição, calculou em mais de 153 mil o número de presentes ao ato do Podemos em Madri no sábado (31). A capital espanhola tem cerca de 3,3 milhões de habitantes.

A gigantesca manifestação contra as políticas de austeridade na Europa foi vitaminada pela vitória estrondosa do partido Syriza na Grécia. Assim como este, o Podemos reúne um pouco de tudo: ex-militantes de partidos tradicionais, manifestantes indignados, jovens desiludidos, desempregados e muita gente que podia nem estar aí, mas insiste em pensar no futuro.

Segundo a repórter Luisa Belchior Moskovics, da Folha, os "manifestantes eram sobretudo adultos e idosos". Uma aposentada de 66 anos, Ascensión Fernández, contou à jornalista: "Ainda temos nossa aposentadoria, mas isso não está mais garantido a nossos filhos, e por isso viemos. Não queremos mais ser empregados da Merkel". [Angela Merkel, chanceler alemã e símbolo da política de arrocho, para os outros, claro, que devasta a Europa.]

Parece longe, do outro lado do oceano. Falso. O fenômeno tem tudo a ver com o Brasil. Tanto o Syriza como o Podemos surgiram da insatisfação de povos cansados do jogo político tradicional, da coreografia repetitiva de eleições para presidente de Câmara, da subserviência de legendas autoproclamadas populares, mas que na prática curvam-se aos status quo da plutocracia e da ciranda financeira.

Guardadas certas proporções, o momento histórico e diferenças sociais, foi mais ou menos um movimento parecido que criou o PT brasileiro. O PT, hoje no poder, nasceu do encontro de militantes de origens variadas, de católicos a ultraesquerdistas, passando por uma maioria revoltada com "o que está aí".

Detalhe essencial: a origem não confere um selo de qualidade vitalícia ao rebento. Exemplos não faltam. Desde a traição dos velhos partidos social-democratas ao papel destruidor exercido pelo stalinismo quanto à esperança de um mundo solidário, mais justo e menos desigual.

Nada disso trava a história. De tempos em tempos, o cenário é sacudido pela ação da esmagadora maioria insatisfeita com o poder do 1% sobre o restante. De uma ou de outra forma, é isso que está por trás de eventos como a queda do Muro de Berlim, a Primavera Árabe e a resistência dos povos europeus ao plano de terra arrasada proposto pela troika.

A questão é o futuro. Uma vez no poder, a expressão política destes movimentos esbarra em carências doutrinárias, indefinição programática e rendição ao dinheiro fácil e a benesses do poder. O PT, no Brasil, sofre este risco. A proliferação de movimentos sociais descolados do partido é impressionante. Grupos de sem-teto, articulações culturais fora do eixo e até sem eixo, mídias alternativas — há uma efervescência correndo por fora e que de repente explode como em junho de 2013.

Syriza, Podemos e outros tantos são exemplos de vida pulsante pelo mundo. A incógnita, mais uma vez, é como essa ebulição será orientada. Curvar-se ao manual da austeridade, ajuste fiscal e metas de superavit é o caminho mais fácil para a desmoralização. Veja-se o fiasco dos partidos de "esquerda" tradicional em todas as eleições europeias. Lev Davidovitch Bronstein escreveu que a crise da humanidade é a crise da direção revolucionária. Diante dos fatos, impossível não lhe dar razão.

Ricardo Melo
No fAlha
Leia Mais ►

Sérgio Porto # 124


Leia mais clicando aqui.
Leia Mais ►

Essa é do Barão... 182


Leia mais clicando aqui.
Leia Mais ►