30 de jan de 2015

Comissionado preso por supostos delitos de exploração sexual infantil tem Beto Richa tatuado no braço

Beto Richa tatuado no braço. Foto do Facebook de Caramori
Fotos do Facebook de Marcelo
Fotos do Facebook de Marcelo
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Papel de parede. Foto do Facebook de Caramori
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Assessor comissionado do governador do Paraná Beto Richa (PSDB) em Londrina, o fotógrafo Marcelo Caramori, vulgo Tchello, que se diz amigo do governador, foi preso ontem por suposto envolvimento de agentes públicos em casos de delitos de exploração sexual de crianças e adolescentes.

O povo paranaense pagava um salário acima de R$ 6 mil para ele, que tem até uma tatuagem com o nome de Beto Richa, conforme fotos de seu facebook.

Além de fotos que mostram proximidade de Marcelo com Beto, o suposto criminoso ainda utilizava as redes sociais para chamar o Partido dos Trabalhadores e a presidenta Dilma Rousseff (PT) de criminosos e fazer críticas ao senador Roberto Requião (PMDB) e Gleisi Hoffmann (PT).

No Blog do Tarso
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Nota à Imprensa: Dirceu explica à Justiça contratos com empresas

Após a quebra dos sigilos fiscal e bancário da empresa e seus sócios, a JD – Assessoria e Consultoria apresentou nesta 6ª feira (30) petição junto à 13ª Vara Federal, em Curitiba, para demonstrar, com base em documentos, que sua atividade não tem qualquer relação com os contratos investigados na Operação Lava Jato.

Os contratos com as construtoras Galvão Engenharia, OAS e UTC, questionados pela Justiça do Paraná, foram cumpridos integralmente com o objetivo de assessorá-las em negócios fora do Brasil. A JD encaminhou ao juiz Sérgio Moro cópia dos contratos e das notas fiscais emitidas.

A JD trabalha desde 2006 assessorando, empresas brasileiras e estrangeiras na construção de estratégias para atuação, em sua maioria em mercados externos, como América Latina, Europa e Estados Unidos. Para demonstrar à Justiça a forte atuação no exterior, a defesa juntou à petição a comprovação, a partir de cópias de passaportes, de que o ex-ministro José Dirceu fez, em nove anos, cerca de 120 viagens de trabalho ao exterior, percorrendo 28 países.

Desde 2006, a JD atendeu diversas empresas de vários setores da economia, como indústria, comércio exterior, telecomunicações, logística e construção civil. Os contratos da JD com Galvão Engenharia, OAS e UTC somam 16% do faturamento da JD em nove anos. Só a indústria, por exemplo, representa o dobro (32%).

A JD também encaminhou à Justiça do Paraná a comprovação de toda sua prestação de contas à Receita Federal, com detalhamento de receitas, recolhimento de impostos, custos com folha de pagamento e despesas operacionais.

Ciente da lisura da atuação da JD, a defesa também pede ao juiz Sérgio Moro o respeito ao sigilo dos dados da empresa e a confidencialidade das informações de seus demais clientes que não têm qualquer relação com a Operação Lava Jato. Como é praxe na prestação de consultoria, todos os contratos da JD são regidos por cláusulas de confidencialidade.

No Blog do Zé
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Deputados tomam posse e elegem presidente da Câmara neste domingo


Pela manhã, parlamentares assumirão seus mandatos para a legislatura de 2015 a 2019; à tarde, será realizada a eleição dos integrantes da Mesa Diretora, com quatro candidatos à Presidência.

A posse dos candidatos eleitos para ocupar as 513 cadeiras da Câmara dos Deputados ocorre no próximo domingo, dia 1º de fevereiro. Às 10 horas, em sessão preparatória no Plenário Ulysses Guimarães, o deputado Miro Teixeira (Pros-RJ), o mais idoso entre os com maior número de mandatos, proclamará o nome dos eleitos e tomará deles o compromisso de “defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

Entre os que tomarão posse, 289 são deputados reeleitos, 26 já tiveram mandato em algum momento e 198 são novos deputados — que chegam à Câmara Federal pela primeira vez. A grande maioria dos eleitos é homem (462), possui ensino superior completo (410) e tem entre 51 e 60 anos (187). Há predomínio de brancos (80,1%), com 15,8% de pardos e apenas 4,1% de negros. As mulheres representam 10% da Casa — 51 deputadas.

Após a cerimônia de posse, os deputados terão até as 13h30 para registrarem a formação de blocos parlamentares na Secretaria-Geral da Mesa Diretora (SGM). Às 14h30, ocorre a primeira reunião de líderes para definir quais partidos ou blocos ocuparão quais cargos na Mesa Diretora, que é composta pela Presidência da Câmara dos Deputados, duas vice-presidências, quatro secretarias e igual número de suplências. Todos têm mandato de dois anos.

Candidatos à Presidência

Até o momento, quatro parlamentares anunciaram oficialmente suas candidaturas à Presidência da Casa: Arlindo Chinaglia (PT-SP), com apoio do PT, do Pros, do PCdoB e de parte do PR e do PSD; Chico Alencar (Psol-RJ), candidato oficial pelo Psol; Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apoiado por PMDB, PTB, Democratas, Solidariedade e PSC; e Júlio Delgado (PSB-MG), com apoio do PSB, do PSDB, do PV e do PPS. Os nomes para os demais cargos devem ser definidos na reunião de líderes de domingo. O prazo final para o registro das candidaturas na SGM se encerra às 17 horas, e a eleição da Mesa começa às 18 horas.

A primeira apuração é para a Presidência; assim que o nome do eleito é conhecido, ele assume os trabalhos. A votação só começa quando pelo menos 257 parlamentares registrarem presença no Plenário. Para ser eleito no primeiro turno, o candidato deve receber a maioria absoluta dos votos, incluídos os votos brancos e excluídos os nulos.

Caso haja segundo turno, realiza-se novo processo de escolha. Nesse caso, não é necessária maioria qualificada. Quem obtiver a maior parte dos votos dos presentes vence. Em caso de empate, será eleito o candidato mais idoso, dentre os de maior número de legislaturas.

Somente quando essa etapa é decidida, passa-se à apuração dos votos para os demais cargos da Mesa.

Na última eleição, em 2013, foram usadas 19 urnas eletrônicas. Neste ano, entretanto, pelo fato de a eleição da Mesa ocorrer logo após a cerimônia de posse dos deputados, serão usadas apenas 14 urnas eletrônicas, devido a limitações de espaço.

Nova composição

Após a terceira alteração do resultado das eleições de 2014, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PT continua com a maior bancada da Casa, mesmo tendo eleito 19 deputados a menos do que no pleito anterior. Serão 69 deputados em 2015 contra os 88 na legislatura passada.

O segundo maior partido será o PMDB, que elegeu seis deputados a menos e terá 65 representantes; seguido do PSDB, com 54 parlamentares — dez a mais do que tinha. Dos três grandes partidos com mais de 50 deputados, apenas o PSDB cresceu.

O número de partidos com representação na casa também aumentou, passando de 22 para 28. Seis partidos (PHS, PTN, PTC, PSDC, PRTB e PSL) que não tinham representação na Câmara passarão a ter neste ano.

Já os recém-criados PSD, Pros e SD tiveram as bancadas reduzidas após a eleição. O PSD, criado em 2011 pelo atual ministro das Cidades, Gilberto Kassab, teve a bancada reduzida de 45 para 37 deputados. O Pros, criado em 2013 e partido do atual ministro da Educação, Cid Gomes, perdeu 9 deputados e terá 11 na atual legislatura. O SD também perdeu representatividade ao eleger apenas 15 deputados, 7 a menos do que tinha.

A abertura dos trabalhos legislativos ocorre no dia 2 de fevereiro, em sessão do Congresso Nacional, com leitura da mensagem presidencial pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

Murilo Souza
No Câmara Notícias
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Carta aberta / Denúncia ao MPF (operação Lava-Jato)

Esta é a cópia do e-mail/denúncia que enviei pelo canal disponibilizado no site da Lava-jato lavajato.mpf.mp.br. O ministério público comemora a Lava-jato embalada pela euforia da grande mídia e parece não saber que uma parte grande da população cada vez mais duvida da imparcialidade do MPF e questiona suas incoerências.

Se a mídia nativa não cobra o MPF pela falta de empenho de investigar e punir políticos do PSDB tá na hora da gente fazer pressão e cobrar que eles não cometam prevaricação e lembrar a eles que quem paga seus salários é o povo e não a mídia.
“Foi veiculado na imprensa que o primo da mulher do juiz Sérgio Moro é assessora de senador do PSDB do Paraná. Na mesma imprensa foi veiculado que o Juiz Sérgio Moro em depoimento do laranja do Sr Alberto Youssef, presidente da Labogen impediu que este citasse nome de político do PSDB do PR alegando que políticos com foro privilegiado seriam jurisprudência do STF, no entanto, ele parece não ter entendido dessa forma com citações a políticos de outros partidos, que vem vazando seletivamente pela imprensa sem nenhuma manifestação de protesto do MPF.

Embora os grandes veículos de comunicação festejem efusivamente quando incoerências como essa favorecem seus aliados, uma parte da população, que também paga os seus salários, gostariam de ver muitas de suas dúvidas esclarecidas pelo MPF, ciente que podem estar praticando prevaricação se participar de operação que escolha alvos de acordo com a coloração partidária, deixando de investigar e pedir punição para aqueles que praticam crime contra o patrimônio público.

Nas redes sociais são muitos aqueles que reproduzem opiniões que afirmam que o poder judiciário e o MPF são omissos na apuração de crimes de integrantes do PSDB, parece que ninguém se envergonhou quando a presidenta da república elencou vários escândalos de corrupção que deveriam ser investigados pelo MPF afirmando que os culpados “estão todos soltos”.

O chefe maior do Ministério Público Federal no governo Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, recebeu a alcunha de engavetador geral da república, tantos foram os arquivamentos de denúncias e, recentemente um procurador de São Paulo alegou ter “colocado documentos em pasta errada” para justificar não ter tomado providência alguma contra os crimes praticados por políticos do PSDB denunciados pela justiça Suíça, que precisou fazer o papel que o nosso leniente ministério público deveria ter feito.

A sensação que nos dá que o Ministério Público Federal não trabalha para prestar contas à população que paga seus salários mas para meia dúzia de famílias proprietárias dos maiores veículos de comunicação do país, não somos a massa ignara que aceita versões encomendadas, enquanto houver incoerências, contradições e poderosos protegidos pelo Ministério Público Federal vamos estar aqui para fazer barulho e estragar a sua festa.”
No Ponto&Contraponto
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O voto político do ministro José Jorge

Em seu voto, o ministro José Jorge, do Tribunal de Contas da União, faz malabarismos para defender a tese política de prejuízo na compra da refinaria de Pasadena (EUA) pela Petrobras, em 2006, quando eu presidia a companhia.

Somente tal motivação é capaz de explicar uma série de erros de interpretação cometidos por um ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso e candidato a vice de Geraldo Alckmin na dobradinha PSDB-PFL na eleição presidencial de 2006. O erro fundamental é tratar a compra da refinaria como se fosse uma obra a ser construída do zero.

Ele toma uma determinada avaliação feita por uma consultoria contratada pela Petrobras que fez 27 avaliações de cenários futuros sobre o Valor Presente Líquido (VPL) da refinaria — variando de US$ 84 milhões a US$ 1,16 bilhão — como se fosse o orçamento "correto" de uma obra. Compara o valor com o preço pago, depois de quatro anos de conflitos arbitrais e judiciais, e batiza o resultado como prejuízo.

A aquisição de empresas, diferentemente das obras, não se mede pelo seu custo histórico, mas, sim, pelo que se espera de geração de receitas e lucros no futuro. O VPL calcula, portanto, quanto o fluxo de caixa futuro supera o valor investido.

O ministro José Jorge não leva em consideração que o Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) feito pela Petrobras, e endossado por pareceres externos, apresentava um VPL positivo para a aquisição de Pasadena. Não leva em conta ainda que a consultoria fora contratada para desenhar vários cenários possíveis, e não para determinar um preço-alvo para a compra.

Esses cenários levaram em consideração diferentes hipóteses sobre o futuro e sobre os investimentos e serviram de insumo para o estudo preparado pela Petrobras.

O voto do ministro relator também não considera a métrica mais usada para comparação de compra de refinarias, que é o valor em dólar de cada barril de capacidade diária de destilação. Em 2006, ocorreram cinco grandes transações de compra de refinarias nos EUA, com outras seis transações no Canadá, na Colômbia, na Alemanha, na Índia, em Israel e na Lituânia.

A média dessas 11 transações foi de US$ 10,4 mil por capacidade de destilação diária, sendo de US$ 9,3 mil nas transações nos EUA. Os primeiros 50% de Pasadena foram adquiridos, incluindo as operações de comercialização, por US$ 7,4 mil nessa métrica, ou seja, abaixo do preço de mercado. Assim, também não se pode falar em prejuízo.

Depois de adquirida a empresa há de se comparar o seu desempenho com o esperado na época da aquisição. Os estudos da aquisição projetavam margens para a refinaria de 2006 a 2014 que, somente em 2006 e 2008, foram superiores às efetivamente realizadas, sendo mais pessimistas do que a realidade em todos os outros anos até 2012.

Portanto a Petrobras foi conservadora nas suas avaliações do futuro da refinaria, contrariamente à conclusão equivocada de José Jorge. A origem do erro do ministro é comparar margens líquidas com margens brutas e afirmar o inverso do que efetivamente ocorreu na avaliação conservadora feita pela Petrobras. Prova disso é que os resultados operacionais de Pasadena foram muito melhores do que os projetados em 2006, somando quase US$ 800 milhões entre 2006 e 2012.

Por isso, a compra da refinaria de Pasadena, vista sob vários aspectos, não resultou em prejuízo à Petrobras, sendo correta a decisão tomada pelo Conselho de Administração da empresa em 2006 ao validar a transação. Essa é a explicação que faço em minha defesa no TCU.

Não há como se falar em erro na aquisição porque toda a negociação seguiu as regras de governança da empresa e a proposta se sustentou em pareceres independentes de consultorias especializadas.

O voto do ministro José Jorge, inexplicavelmente, também ignora a conclusão da primeira equipe de fiscalização do tribunal que se debruçou sobre o negócio durante três meses e concluiu que não houve qualquer prejuízo. Ignora também a extensa defesa feita pela Petrobras, em janeiro de 2014, na qual os erros de interpretação sobre o cálculo do Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica são minuciosamente corrigidos.

Por que, então, o voto do ministro relator se cala sobre as conclusões da equipe que mais tempo analisou os dados de Pasadena ou ainda sobre a defesa da Petrobras? Onde está o prejuízo que o ex-ministro de FHC insiste em afirmar?

Na lógica cartesiana, somente a motivação política explicaria a supressão da verdade — incontestável diante dos números — e a insistência, por parte do ministro, em uma leitura enviesada de um prejuízo que nunca existiu.

José Sérgio Gabrielli de Azevedo, economista, foi presidente da Petrobras (2005-2012)
No fAlha
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Imprensa: não há riscos na regulação, mas sim na não regulação

O jurista Ives Gandra Martins, presidente da Comissão de Reforma Política da OAB, manifestou preocupação com liberdade de imprensa, posicionando-se contra a regulação da mídia após participar de evento da OAB sobre a reforma, nesta 5ª feira.

“Sempre que os governos pretendem controlar a imprensa, e não o conteúdo, eles começam por controlar as direções”, assinalou o jurista. Disse também que cada vez que isso vem à tona, “o que se pretende, na verdade, é criar grupos financiados pelo governo para tornar aqueles canais (da mídia) de oposição em órgãos de governo”.

O temor e a preocupação do jurista e advogado Ives Gandra Martins não encontra respaldo, muito menos provas na realidade internacional. Todas as democracias no mundo têm regulação da mídia e órgãos de fiscalização, regras e penas pecuniárias e de suspensão das atividades, para as violações da legislação que rege a área.

Regulação da mídia existe em todo país democrático no mundo

Assim é nos EEUU, Canadá, França, Grã Bretanha, Portugal, Espanha. E não apenas na Venezuela, na Argentina ou no Uruguai — os dois últimos estabeleceram regulações recentes. O Chile também acaba de aprovar a sua legislação. Basta comparar a legislação desses países e a experiência de alguns deles nos últimos 70 anos e veremos que não há riscos na regulação no Brasil. Não para a liberdade de expressão e de imprensa.

Aliás, não há riscos na regulação e sim na não regulação. Como aconteceu nos últimos dois séculos em todo o mundo capitalista com o estabelecimento de monopólios e cartéis no sistema financeiro e em áreas como as do aço, o petróleo, os remédios, os transportes… E só para dar um pequeno exemplo, acontece aqui no Brasil, com a distribuição de revistas e jornais.

Diante de propostas de regulação, sempre repetem essa argumentação, que elas colocam em risco a democracia e o bem estar da sociedade, quando, na verdade, o que existe de fato é o risco de a mídia se converter, na prática, em um quarto poder acima da República e dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. Como temos presenciado em nosso país nos últimos anos.

Crítica é descabida e despropositada

A crítica, portanto, é evidentemente descabida e despropositada. O temor do controle da mídia pelo governo é um fantasma que pode impedir e cercear o principal que é debater e discutir o centro da questão: o controle da informação e da formação de nossa sociedade por algumas famílias donas dos meios de comunicação.

Tratam-se de empresas capitalistas que exercem, na prática, uma reserva de mercado com ajuda das verbas publicitárias dos governos — inclusive dos nossos. Sem falar nas oligarquias eletrônicas de senadores e deputados, governadores e prefeitos que controlam grande parte dos meios de comunicação, jornais, rádios, TV e sites agora, em todo o país. No Sul, por exemplo, o grupo Rede Brasil Sul de Comunicação (RBS) praticamente detém o monopólio da mídia. Como no país, é o caso das Organizações Globo.

No Blog do Zé
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Após Dilma roubar política econômica do PSDB, Aécio dá o troco e rouba barba de Lula

O senador e ex-candidato à presidência da república Aécio Neves diz que deu seu troco. Depois de ver a política econômica que propôs em campanha — corte de gastos públicos, reajustes nos benefícios do trabalhador, aumento de impostos e tarifas em serviços básicos — ser copiada por Dilma nos primeiros dias de 2015, ele resolveu atacar o PT onde dói: na figura do ex-presidente Lula.

Aécio apareceu hoje em reunião do PSDB com o mesmo visual do ex-sindicalista Luiz Inácio. “Isso é pa eles vê como dói a gente tê uma coisa nossa robada, companheiro”, disse Aécio, falando com a língua um pouco presa. “Em 2018 é Aécio Lá, bilha uma estela! A luta continua, companheros!”





M Zorzanelli
No Sensacionalista
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À espera de um despacho


Pedreiro é solto após flagrante demorar 6 meses para ser analisado

O ajudante de pedreiro R.M. estava preso desde 27 de julho do ano passado acusado de furtar serras elétricas, mediante rompimento de uma tela, do campus da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) em São Gabriel da Cachoeira (AM). O relaxamento da prisão foi concedido na última terça-feira (27), após o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) no Amazonas. O pedido de liberdade provisória, do defensor público federal Caio Paiva, foi acolhido pela Justiça Federal em todos seus fundamentos.

O caso estava sob a responsabilidade da Justiça Estadual do Amazonas até 23 de outubro do ano passado, quando, três meses após a prisão em flagrante, a juíza da comarca de São Gabriel da Cachoeira, Tânia Mara Granito, declinou da competência para a Justiça Federal. Ainda assim, até o último dia 22, os autos do processo ainda não tinham sido enviados para a Justiça Federal em Manaus (AM), mesmo em se tratando de réu preso.

A DPU/AM apresentou o pedido de liberdade provisória com base em cópia digitalizada do processo remetido pelo cartório de São Gabriel da Cachoeira por e-mail, depois da insistência do defensor público federal Caio Paiva e do defensor público estadual Michel Nakamura atuante naquela comarca.

“Esse caso prova, de certa forma, o motivo de o Estado do Amazonas ter um dos maiores números de presos provisórios do país. Além disso, revela um padrão de negligência judicial e indiferença com os direitos humanos dos mais necessitados. Incumbe à Defensoria Pública combater esse cenário”, declarou o defensor público federal Caio Paiva.

Cenário

A prisão em flagrante de R.M. pela autoridade policial de São Gabriel da Cachoeira aconteceu sem o preenchimento dos requisitos para tal: ele não estava cometendo o crime nem havia acabado de cometer; não foi perseguido logo após a prática da infração; não foi encontrado logo depois com instrumentos que fizessem presumir ser ele o autor.

Além da irregularidade da prisão em flagrante, a Justiça Federal entendeu que não caberia prisão preventiva, uma vez que o réu tem residência fixa, é primário e não praticou a conduta com violência ou ameaça.

A juíza federal que analisou o pedido, Ana Paula Podedworny, também considerou o “manifesto excesso de prazo na prisão do requerente, que está há mais de 180 dias preso sem que a prisão sequer tenha sido homologada”.

Setenta e três dias da data da prisão, a juíza da comarca de São Gabriel da Cachoeira, Tânia Granito, não havia sequer analisado a legalidade e necessidade da prisão do pedreiro, nem o pedido de relaxamento feito pela DPE/AM há mais de um mês. A primeira manifestação do Ministério Público Estadual no processo, requerendo o declínio de competência para a Justiça Federal, aconteceu oitenta dias depois da prisão de R.M.

O ajudante de pedreiro foi solto seis meses e dois dias após sua prisão ilegal.

No Justificando
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Pena de morte e terrorismo


De ordem prática muitos são os argumentos que recomendam a eliminação, em todo o mundo, da pena de morte. Notadamente, aquele segundo o qual a sua aplicação não reduz os índices de criminalidade já que, ao Estado violento, o povo responde com mais violência.

Também outras considerações, de ordem menos objetivas, estão a reclamar, veementemente, a abolição definitiva do malfazejo instituto.

Ao longo da história da humanidade, nos deparamos com eventos e mentalidades em certas épocas vigentes, que hoje nos trazem verdadeiro horror. Dizemos aliviados que isso foi há alguns séculos atrás e que, hoje em dia, a humanidade avançou e que Torquemada não tem mais lugar. A certeza de que vivemos numa época em que a civilização cultiva uma consciência mais justa e menos sanguinolenta, evidentemente, nos trás uma sensação maior de segurança pessoal.

Entretanto, em tempo não muito distante, ainda no século passado, tropeçamos na ideologia da higienização racial — inspirada na antroposofia e num cristianismo pervertido — pregada ferozmente por Hitler em nome do bem maior de uma nação. Na linha de argumentação do Terceiro Reich foram oferecidas justificativas para o direito do Estado assassinar seres humano — milhares deles, aos blocos — considerados impuros ou imperfeitos e, portanto, indesejáveis.

O sonho de Hitler e de uma nação por ele magnetizada, é hoje unanimemente rejeitado por todos os povos e é considerado uma sócio-psicopatia que certamente não encontra guarida em pleno século 21, pois se entende que a ninguém é dado o direto de ceifar o direito a vida do outro.

Será?

Nos últimos dias, a sociedade se deparou com defesas contundentemente apaixonadas a favor da pena de morte quando um brasileiro e outros tantos alienígenas foram executados, na Indonésia, por tráfico de drogas. Entretanto e contraditoriamente, também nos últimos dias, nos deparamos com manifestações igualmente apaixonadas contra o ato terrorista que matou doze pessoas no jornal Charlie Hebdo e outras quatro na mercearia kosher.

Quando um assassinato fica mais palatável ou aceitável do que o outro? O ato terrorista é um crime execrável, mas por que o assassinato cometido pelo Estado deixa de ser crime para se transformar em justiça?

E o que difere higienização nazista da pena de morte ainda vigente nos dias de hoje? Não se encontram diferenças, apenas similitudes — ao Estado é dado o direito de eliminar o cidadão que for considerado um dano à sociedade. Essa eliminação não será denominada assassinato mas Dever e Direito de Punição e Retribuição em prol de uma sociedade mais justa e segura.

Quando um juiz determina a pena de morte o faz porque a sociedade considera que toda outra forma de punição não seria justa o bastante para aquele caso específico?

O quão seguro pode sentir-se um cidadão subjugado a uma lei que outorga ao Estado permissão para determinar a sua própria morte, de uma forma civilizada e higiênica?

Haverá realmente alguma justificativa boa o suficiente para determinar quando e como o direito à vida seja terminantemente retirado de algum cidadão e, nos limites do delírio, de uma raça ou de uma nação?

Há que se ater ao fato de que o mistério oferece o sopro da vida e portanto somente esse mesmo mistério legitimado está na retirada dela pelo sopro da morte. E a colocação, aqui, não tem nenhum caráter religioso, apenas prático, já que serve tanto para o mais fervoroso fiel como para o mais empedernido ateu — ambos, queiram ou não, como todos nós, nascem e morrem.

Daí que ceifar a vida não é um direito de nenhum homem, mesmo que esse homem se reúna num conselho, no velho contrato social chamado Estado. E quando esse não-direito é exercido não é só o carrasco que se suja de sangue, é toda a sociedade.

Que a repugnante memória daquele que um dia se achou superior o suficiente para se declarar o higienizador e arrogantemente apontou o dedo na direção daqueles a quem considerou indesejáveis vírus em forma de gente inspire a humanidade a parar de querer brincar com a vida.

Luiz Fernando Pacheco, advogado criminal
No fAlha
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A ascensão do moderno islamismo político


A vertente política do Islã se espalhou aos quatro ventos na Argélia em 1991, quando o governo, apoiado pelos Estados Unidos e pela União Europeia deram um autogolpe, para "proteger a democracia" proibindo o partido islâmico FIS e suprimiu as eleições que estavam prestes a perder.

O FIS havia obtido uma vitória esmagadora no primeiro turno e não teve como participar do segundo. O golpe de Estado levou a um levante popular que durou 10 anos e custou milhares de vidas. A resistência armada foi apoiada por uma grande parte da população argelina, mesmo em meio de uma impressionante campanha de manipulação midiática em todo o mundo, o governo argelino criou um grupo terrorista islâmico, o GIA - (Grupo Islâmico Armado) para lutar contra os islamistas da FIS.

Quando os islamitas do GIA começou a matar os islâmicos, a questão começou a cheirar mal porque parecia a própria essência do imperialismo: dividir para conquistar. Era uma guerra civil dentro de uma guerra civil, porque, uma vez reduzida na cladestinidade, o FIS criou seu próprio grupo armado, chamado AIS (Islamic Salvation Army).

Ao longo dos anos, um coronel do serviço secreto argelino, Mohammed Samraoui escreveu um livro ("Crônica dos Anos de Sangue"), no qual reconheceu que o governo havia criado o GIA. O subtítulo era "Como os serviços secretos manipularam os grupos islâmicos" (1). Não era muito preciso. Na verdade o que eles fizeram foi inventar um certo islamismo para combater o islamismo.

Falar do Islã como uma unidade política ou religiosa é, portanto, um erro grave. Mesmo o GIA nunca conseguiu tornar-se um fantoche dos militares da Argélia, que só chegaram a controlar uma fração muito pequena, dos quais a maioria se desligou para criar, por sua vez, o Grupo Salafista para a Pregação e Combate (GSPC ).

O governo argelino lavou as mãos, quando esses grupos começaram a matar uns aos outros. Aos militares parecia um mal menor, um conceito que no Islã não tem cabimento: não há mal maior ou menor, o mal é sempre ruim. Aproveitaram-se das matanças indiscriminadas de civis para reconquistar a confiança dos argelinos situando-se à margem daqueles bárbaros islâmicos.

No entanto, em seu livro o coronel Samraoui reconhece que o serviço secreto argelino criou os comandos armados islâmicos bem antes das eleições, que conhece muito bem o assunto, pois entre 1990 e 1992, foi adjunto de Samin Lamari , chefe da contra-espionagem argelina. O coronel confirma que os terroristas mais sanguinários, como o próprio Djamel Zitouni, o chefe do GIA, um mercenário analfabeto, antigo vendedor frangos, um agente a soldos dos generais, diz Samraoui, que foram os que o promoveram dentro da organização a tal ponto de se tornar um emir da organização em 1994.

A responsabilidade da União Europeia com o terrorismo do GIA não se limita apenas à aprovação do golpe 1992, mas a DST, a contra-espionagem francesa, foi cúmplice dos militares argelinos, apesar dos assassinatos cometidos pelo GIA em solo francês. A espionagem argelina operava na França sob supervisão francesa, que a mantinha pontualmente informada, incluindos os seus infiltrados, cujos planos a DST protegia.

Este é o caso de Ali Touchent, um agente da inteligência argelino, conhecido pelos franceses, que foi enviado à Europa para cometer atentados sangrentos, como o de Paris em 1995, e que poderia ter sido evitado, de acordo Samraoui. Não interessou à contra-espionagem francesa porque lhes permitiu colocar a França e, especialmente, Paris, sob um estado de exceção que com ele qualquer coisa poderia ser justificada.

O caso do GIA na Argélia é a continuação das táticas dos esquadrões da morte que os militares lançaram na América Latina na década de setenta. Ele era conhecido desde o início. O mérito de terem denunciados os islamitas argelinos, corresponde além dos espiões em si e policiais argelinos (2), é dizer que eles foram as vítimas, e não os infratores.

Só podemos acrescentar que nenhum dos crimes do GIA teria sido possível sem o apoio dos Estados Unidos e da União Europeia, especialmente da França.

(1) Mohammed Samraoui, Chronique des années de sang. Algérie: comment les services secrets ont manipulé les groupes islamistes, Éditions Denoël, 2003
(2) Un officier algérien accuse les services secrets dans les attentats de Paris, Le Monde, 10 de noviembre de 1997, http://www.algeria-watch.org/mrv/mrvmass/officieraccuse.htm.

Juan Manuel Olarieta
No Movimento Político de Resistencia
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Documentário — Por que pobreza? 5/8


Documentário busca as raízes da pobreza em vários momentos da história humana, como a conquista e a pilhagem das Américas, a escravidão e sabotagem às economias africanas, passando pela revolução industrial, a Guerra de Canudos, o imperialismo europeu e o nascimento do terceiro mundo, até chegar em nossa era, que vive um momento crítico, onde os ricos estão cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres, mas também mostrando alguns casos de países que estão diminuindo a pobreza, como o Brasil.

África roubada

Abrangendo muitos meses e países, este filme segue uma investigação que expõe a escala de corrupção em toda a África. Enquanto provas são colhidas, entendemos que o leste em crescimento e o já estabelecido oeste são os verdadeiros favorecidos da corrupção. O filme seguirá a trilha do dinheiro para mostrar quem se beneficia da pilhagem dos recursos africanos. A investigação também mira as iniciativas que visam redefinir índices de corrupção aceitos, que atualmente colocam a culpa diretamente na fonte da corrupção e não no beneficiário. Em vez disso, África Roubada vai olhar para as tentativas de produzir um novo índice - o Índice de Integridade Financeira - que listará os países cujos governos são as corporações que mais se beneficiam com a corrupção.

África Roubada aborda os temas da corrupção e lida com formas de erradicação da extrema pobreza e da fome.

Director: Christoffer Guldbrandsen
Producer: Henrik Veileborg
Produced by: Guld­brandsen Film & Steps International


Assista também os outros episódios: 1/82/83/84/86/87/88/8
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As sombras de Auschwitz

http://www.maurosantayana.com/2015/01/as-sombras-de-auschwitz.html


O mundo comemorou, na Polônia, os 70 anos da libertação (foto), por soldados da antiga União Soviética, do campo de extermínio de Auschwitz, talvez o mais terrível exemplo do exercício da discriminação e do mal, na história humana, e da máquina de genocídio nazista.

Auschwitz destacou-se, entre os outros e numerosos campos de concentração e de extermínio.

Não pela perversidade de seus oficiais, dos guardas e dos kappos, prisioneiros que controlavam as barracas em que se amontoavam, às centenas, seres humanos esquálidos e sub-alimentados, doentes e torturados pelas ameaças, as pancadas, o frio e assombrados pela perda de seus pais, mulheres e filhos, assassinados, muitas vezes, na sua frente, comuns a outras sucursais do inferno, como Sobibor, Maidanek, Belsen e Treblinka.

Mas, principalmente, por sua escala inimaginável, gigantesca, da qual tomava parte o campo vizinho de Birkenau, e pela organização metódica, planejada, de suas instalações. Elas foram planejadas para o roubo dos pertences, a exploração e a morte de milhares de pessoas por dia, da recepção dos prisioneiros, em sua dantesca estação ferroviária, até sua execução a tiros, por extenuação, espancamento ou em câmaras de gás, com a posterior destruição do corpo em fornos crematórios, em uma especie de matadouro tão bem organizado, que tudo era aproveitado, do ouro das jóias e dos dentes, ao cabelo dos prisioneiros, usado para forrar botas de inverno.

O fato de o presidente Vladimir Putin, líder do país herdeiro da URSS, potência que libertou Auschwitz, e venceu a batalha de Berlim, derrotando a Alemanha Nazista e levando Hitler ao suicídio, não ter sido convidado, é significativo.

Principalmente, quando se leva em consideração, que, na cerimônia, como convidado, esteve presente Petro Poroshenko, presidente da Ucrânia, país de origem de muitos dos guardas que trabalhavam em Auschwitz, e em outros campos, auxiliando prazeirozamente os SS nazistas, na vigilância, tortura e morte de milhares de homens, mulheres e crianças das mais diferentes origens.

Na Ucrânia de hoje, desfilam orgulhosamente neonazistas, e cresceram, vertiginosamente, depois da derrubada do governo que estava no poder anteriormente, os ataques a judeus, ciganos — dos quais milhares também morreram em Auschwitz — e outras minorias.

Por mais que os revisionistas e deturpadores da história — extremamente ativos nos últimos tempos — insistam em equiparar russos e nazistas, a verdade é que quando um criminoso nazista era capturado pelos soviéticos, ele era julgado, e na maioria das vezes, condenado à morte ou a pesadas penas de prisão, enquanto a maioria dos que foram apanhados pelos norte-americanos e pelos alemães ocidentais, mais tarde, permaneceram impunes, ou se tornaram colaboradores de organizações como a CIA durante a Guerra Fria — morrendo gordos e velhos, na cama, como não mereciam.
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US$ 3,6 bilhões. E o rio continua sujo

 Matéria de 17/04/2014 

Prestes a completar 20 anos, o projeto de despoluição dos rios Tietê e Pinheiros custou caro e pouco adiantou. Os rios que cortam a capital de São Paulo seguem praticamente mortos, inviabilizando seu aproveitamento econômico

Vistos de longe, os rios Tietê e Pinheiros, que cortam a cidade de São Paulo de norte a sul, lembram alguns cursos d’água de metrópoles como Nova York, Londres, Paris e Seul. Nelas, as margens dos rios são usadas para a prática de lazer. Na capital francesa, os passeios de bateaux mouches e os pic-nics na beira do Sena atraem milhões de turistas do mundo todo. Muitos moradores dessas cidades também se arriscam a mergulhar e a pescar nos grandes rios. Nenhuma dessas cenas, no entanto, seria possível na chamada Terra da Garoa. Os rios que correm pela maior cidade do Brasil estão praticamente mortos, em um sinal evidente da ineficiência dos programas de despoluição, lançados em 1992 e iniciados, na prática, em 1995.
Cartão-postal: até 1972, o rio Tietê era palco de disputadas regatas. Hoje, o lixo
e o mau cheiro dominam a paisagem que receberá os turistas da Copa
O cenário é ainda mais desolador quando lembramos que, desde então, já foram gastos impressionantes US$ 3,6 bilhões nesse processo. Não precisa ser graduado em biologia ou meio ambiente para perceber a extensão do problema. O odor que exala desses cursos d'água é eloquente o bastante. São verdadeiros esgotos a céu aberto, ladeados por alguns belos jardins e ciclovias vistosas, mas também por vias marginais quase sempre engarrafadas. Pobres capivaras e ciclistas que ainda insistem em passar por ali. Azar dos turistas que virão para a Copa e serão recebidos pela feiúra da foto ao lado, ao chegarem na cidade do Itaquerão.

Apesar da tragédia ambiental que o Tietê e o Pinheiros representam, o discurso oficial minimiza a situação. “Não é verdade que não tenha havido avanços no combate à poluição dos rios”, afirma Carlos Eduardo Carrela, superintendente de gestão de projetos especiais da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), estatal paulista responsável pelo projeto de despoluição dos rios. Será mesmo? Carrela lança mão de uma série de dados e estatísticas para justificar como a verba tem sido gasta. No esforço para recuperar os rios vêm sendo usados recursos de inúmeras fontes: BNDES, Caixa e o governo local, além do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

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Mierzwa, professor da USP
O grande foco da terceira etapa do processo, iniciada em 2009 e prevista para ser concluída ainda neste ano, é a coleta e o tratamento de esgoto das 365 cidades atendidas pela estatal, especialmente aquelas que integram a Região Metropolitana de São Paulo e margeiam o rio Tietê. “Com isso, o índice de coleta de esgoto subirá de 84% para 87%, enquanto o tratamento vai avançar de 70% para 84%”, disse Carrela. A expectativa é de que essas intervenções, orçadas em US$ 2 bilhões, beneficiem cerca de três milhões de pessoas. Os números, no entanto, parecem não impressionar os especialistas. Para o professor do departamento de engenharia hidráulica e ambiental da Universidade de São Paulo (Poli-USP), José Carlos Mierzwa, o problema está relacionado à deficiência na gestão do processo.

É que, apesar de São Paulo ter sido um dos Estados pioneiros na criação de uma política de gestão de recursos hídricos, em 1991, atrás apenas do Ceará, o governo falhou em dar sequência ao trabalho iniciado há duas décadas. “Faltou fazer a lição de casa”, afirmou. Segundo ele, o descompasso da relação entre a oferta e a demanda está na raiz dos problemas atuais. “A ampliação do abastecimento de água colabora para a produção de uma quantidade cada vez maior de esgoto”, disse. “Como a capacidade de tratamento de esgoto ainda é extremamente menor do que a sua produção, o rio seguirá cada vez mais poluído.” Isso ajuda a explicar porque, após os bilhões investidos no âmbito do programa de despoluição do Pinheiros e do Tietê, eles continuam com suas águas impróprias para banho e consumo.

O esgoto de milhões de residências continua sendo jogado no rio, todos os dias. “Passamos a atuar como os romanos, que poluíram totalmente os cursos de água no entorno de sua capital e, por conta disso, tiveram de construir aquedutos para captar água de fontes cada vez mais distantes”. É fato. O líquido que hoje falta no conjunto de represas que forma o Sistema Cantareira, que, consequentemente, coloca a cidade sob o risco concreto de um megarracionamento, poderia estar sendo retirado do Pinheiros e do Tietê. Para matar a sede dos paulistanos, um dos projetos da Sabesp prevê a captação de água no rio Juquiá, distante 100 quilômetros da capital, ao custo de R$ 2,2 bilhões. Prometida para 2015, a obra só deverá ser concluída em 2018.
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Espaços de lazer: o Tâmisa (abaixo), que corta Londres, e o Cheonggyecheon,
que banha Seul, são exemplos globais de projetos de revitalização
Questionado sobre seu papel no programa de despoluição, no qual funciona como um dos principais financiadores, a direção do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) não quis se manifestar. Limitou-se a enviar, por meio de sua assessoria de imprensa, um comunicado à IstoÉ Dinheiro onde diz que o trabalho corre de acordo com o planejado. “A execução do programa de despoluição do rio Tietê tem seguido seu curso dentro dos parâmetros acordados entre o BID e o Estado de São Paulo.” A morte dos rios que cortam São Paulo é encarada com tristeza pelos paulistanos. Afinal, até 1972 o rio Tietê era cenário de disputas acirradas de provas de canoagem entre atletas de clubes da região.

Hoje, devido à quantidade de detritos boiando no rio e ao mau cheiro, isso seria praticamente impossível. Carrela, superintendente da Sabesp, reconhece que o problema relacionado aos detritos ainda é grande, mesmo após o esforço de dragagem do rio. No período 2011-2013, foram retirados 17 mil pneus de dentro do Tietê. “Essa quantidade é suficiente para equipar 4.250 veículos”, diz ele. Para evitar que todo o lixo descartado irregularmente pela cidade vá parar no rio, o governo do Estado vem atuando em duas frentes. Uma delas foi a instalação de 11 ecobarreiras na foz de seus afluentes, o que permite recolher dez metros cúbicos de lixo por dia. O superintendente da Sabesp se mostra otimista em relação ao futuro.

De acordo com o plano traçado pela estatal, a questão da coleta e do tratamento do esgoto, deverá estar totalmente equacionada até 2020. Período inferior em até 30 anos ao previsto em nível nacional, de acordo com dados da ONG Trata Brasil, desde que os investimentos em saneamento básico, previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sejam mantidos no ritmo atual. Mas, de acordo com Carrela, o desafio de despoluir os rios paulistanos só será vencido, efetivamente, se houver a participação mais vigorosa da população. Isso porque uma parte importante da poluição que vai parar no Tietê e no Pinheiros, diz ele, se deve à poluição difusa, resultante do lixo jogado nas ruas pelas pessoas e pelas empresas, além do serviço malfeito de varrição.

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Rosenildo Gomes Ferreira
No IstoÉ Dinheiro
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Reino Unido espiona jornalistas

Na semana retrasada, o primeiro-ministro do Reino Unido, o conservador David Cameron, demonizou o Papa Francisco — que afirmara que “há limites para a liberdade de expressão” — numa tentativa canhestra de tirar proveito da comoção criada na Europa com o bárbaro atentado à sede do jornal satírico Charlie Hebdo. Bravateiro profissional, o renomado direitista posou de defensor da liberdade de imprensa como um bem absoluto. Mas a vida é cruel. Dias depois, o jornal “Guardian” revelou que o governo britânico espiona centenas de milhares de e-mails de jornalistas.

O serviço sujo é feito por um programa de espionagem do Quartel-General de Comunicações do Governo (GCHQ, na sigla em inglês). Ele capta os e-mails dos jornalistas da imprensa britânica e internacional. Segundo o repórter James Balldo, “a informação está em documentos divulgados por Edward Snowden, ex-funcionário da NSA (Agência de Segurança Nacional dos EUA) que revelou o grande esquema de espionagem dos dois governos. Mensagens da BBC, Reuters, ‘Guardian’, ‘New York Times’, ‘Le Monde’, ‘Sun’, NBC e ‘Washington Post’ foram copiadas pelo GCHQ e compartilhadas na rede interna da agência britânica”.

Segundo os documentos vazados, em apenas 10 minutos de um único dia o GCHQ bisbilhotou mais de 70 mil e-mails. “Eles incluíam correspondências entre repórteres e editores sobre reportagens em curso. Os funcionários da agência com acesso liberado à rede interna puderam lê-las. Não há evidências, porém, de que os jornalistas tenham ou não sido alvos deliberados. Outros documentos revelados por Snowden mostram que uma avaliação de segurança da informação do GCHQ incluía ‘jornalistas investigativos’ em uma hierarquia de ameaças que também incorporava hackers e terroristas”.

A denúncia desmascara o conservador David Cameron e seu cínico discurso sobre a liberdade de expressão. Ela confirma também que cresce a vigilância sobre a internet sob o argumento falacioso do combate ao terrorismo. Diante do escândalo, “mais de cem editores de veículos britânicos, entre os quais os de todos os grandes jornais, assinaram uma carta ao primeiro-ministro britânico, David Cameron, protestando contra a espionagem às comunicações de jornalistas”, relata o 'Guardian', que complementa: “Um porta-voz do GCHQ disse que ‘é nossa política não comentar sobre questões de segurança’ e que ‘o trabalho do GCHQ é executado sob uma estrutura legal e política rigorosa'”.

O conservador britânico até podia ser excomungado por suas mentiras, cinismo e outros crimes!

Altamiro Borges
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A prestação de contas desastrosa da Petrobras


Os jornalões estão incorrendo em um ridículo intencional ao estimar a corrupção da Petrobras em R$ 88 bilhões. Foram auxiliados pela maneira desastrada com que a empresa está calculando e anunciando o “Impairment” no seu balanço.

A Força Tarefa do Lava Jato levantou dois números: a taxa de propina (paga pelos fornecedores) era de 3%; até agora o valor total das propinas foi de R$ 2,1 bilhões. Se aplicar os 3% sobre todos os investimentos do período Paulo Roberto Costa, chega a R$ 4,5 bilhões — quantia elevadíssima mas longe dessa ficção dos R$ 88 bilhões.

Os R$ 88 bilhões do teste do Impairment nada tem a ver com corrupção. Trata-se de um teste estimando o valor real de um ativo calculado em cima da projeção de resultados dele.

* * *
Um exemplo:
  1. O sujeito tem uma fábrica de cueca que dá lucro de R$ 100 mil por ano.
  2. Ele define um prazo de, digamos, 10 anos, e uma taxa de juros compatível com o mercado. Digamos, de 10% ao ano.
  3. Nesse caso, o valor do ativo (a fábrica de cuecas) será de R$ 614,5 mil.
Aí ocorre uma crise qualquer e derruba em 20% o resultado da companhia. Com R$ 80 mil de lucros anuais, o valor da empresa cai para R$ 491,6.

O teste do “Impairment” consiste em adequar o valor do ativo à nova situação. Mas não se faz automaticamente. O diretor da companhia chama o auditor e pondera: o mercado caiu 20% hoje mas pode se recuperar no próximo ano. E trata de incorporar gradativamente a diferença.

A diferença entra como ativo diferido e é tratada como despesa — ajudando a abater o Imposto de Renda devido.

* * *

O “Impairment” da Petrobras foi de R$ 88 bilhões. Significa que houve uma redução das expectativas de lucros de um grande conjunto de investimentos.

Parte dessa redução decorreu de gastos excessivos em alguns investimentos. Mas a maior parte foi decorrente da mudança do cenário econômico, com queda dos preços de petróleo, mudança no perfil de consumo etc.

Houve queda nos preços internacionais do petróleo que impactaram o pré-sal e derrubaram o valor potencial dos investimentos.

Suponha o seguinte, bem grosso modo para entender a lógica do “Impairment”.
  1. O custo de extração do barril do pré-sal é de US$ 40,00.
  2. A cotação internacional do barril está em US$ 120,00.
  3. A cotação cai para US$ 50. Nesse caso o teste do “Impairment” iria definir uma baixa de quase 88% nos ativos do pré-sal.
  4. Aí o mercado se recupera e a cotação vai para, digamos, US$ 70. Nesse caso, o teste iria exigir um aumento de 200% no valor dos ativos.
* * *

Por isso mesmo, nenhuma grande empresa lança de uma vez todo o ajuste do “Impairment” no balanço. E nem anuncia aos quatro ventos, como fez a diretoria da Petrobras.

Simplesmente chamaria o auditor interno e o externo, discutiria com eles e definiriam em conjunto uma maneira gradativa de incorporar o “Impairment” ao balanço, levando em conta o fato de que os cenários futuros são voláteis.

O mercado torcia por um ajuste radical porque todos esses valores seriam levados à conta de despesas, reduzindo drasticamente o Imposto de Renda nos próximos balanços — e, obviamente, aumentando os lucros.

* * *

Dilma precisa tirar o tema Petrobras do caminho para começar a governar. E não será com prestações de conta desastrosas que o tema desaparecerá do noticiário.

Luís Nassif
No GGN
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Em defesa do Mais Médicos


Algumas lendas criadas sobre o Programa Mais Médicos (PMM) devem ser devidamente contestadas em nome da verdade, do fortalecimento do processo democrático e da justiça social em nosso país. A principal é a que afirma ter se tratado de um programa eleitoreiro da presidente Dilma Roussef.

Aqueles que a disseminam ignoram o fato de o programa, instituído originalmente por Medida Provisória, ter sido objeto de intenso debate nacional do qual resultou a Lei 12.871, de 22 de outubro de 2013, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República. Com esse dispositivo legal tornou-se realidade o princípio da Constituição brasileira que estabeleceu a responsabilidade do Estado no provimento e na formação de recursos humanos para o SUS.

O PMM foi formulado com base em diagnóstico bem fundamentado sobre a realidade da atenção à saúde no país e vem se apoiando em monitoramento e pesquisas realizadas por instituições de reconhecida excelência científica e que integram a rede Universidade Aberta do SUS — UNA-SUS. Há um ano o MEC, em consonância com o Ministério da Saúde, firmou convênio com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para apoiar seu monitoramento e realizar a Pesquisa Avaliativa do Mais Médicos sob a responsabilidade de um grupo de pesquisadores com larga experiência de estudos na área.

Projeto visou mudanças estruturais no recrutamento, na fixação e na formação de profissionais

Essa pesquisa tem como objetivo central avaliar o Programa Mais Médicos no âmbito dos quatro componentes nele contidos, em suas diferentes fases desde a implantação, buscando assim contribuir para a melhoria e os ajustes que se fizerem necessários por parte dos Ministérios da Educação e da Saúde. Busca-se captar evidências para propor mudanças estruturais na formação e até mesmo na própria estrutura do mercado de trabalho desses profissionais.

Ora, um programa dito eleitoreiro não busca a excelência acadêmica para avaliá-lo e muito menos se expõe à crítica e à avaliação externa. E é exatamente com os primeiros dados da pesquisa que passamos a responder às críticas e refutar as lendas produzidas pelas informações distorcidas.

O PMM baseou-se em dados científicos, que mostravam a severa escassez de médicos e a necessidade da população por assistência médica nos lugares longínquos e de difícil acesso, sejam eles nos grotões do país, no agreste, nas periferias das capitais ou na região amazônica. Os dados iniciais da pesquisa já indicam uma mudança nesse cenário, apontando uma melhoria significativa dessa realidade.

Uma segunda lenda consiste em afirmar que o PMM é um programa contra os médicos brasileiros. Um fato relevante e incontestável é que 100% dos supervisores do PMM são médicos brasileiros recrutados em todo o país. Além disso, os dados preliminares da pesquisa a desmentem e revelam uma participação dos médicos brasileiros em todos os Estados da federação. Não é verdade que nossos médicos recusaram-se a integrar o programa, ao contrário, a presença deles é real em todos os Estados e regiões do país.

Contudo, apesar do programa ter realizado um chamamento nacional para o recrutamento de médicos brasileiros, é bem verdade que o volume de brasileiros na composição das equipes está muito longe de ser o ideal: 15,8% de brasileiros, 79,7% de cubanos e 4,4% de profissionais de outras nacionalidades. Importante registrar que, em todos os ciclos, registraram-se entradas de médicos brasileiros. Qualquer que seja a nacionalidade, é um programa com forte inserção em todas as regiões brasileiras, ou seja, dos mais de 13 mil médicos, 13,6% no Norte; 34,9% no Nordeste; 27,8% no Sudeste; 17,1% no Sul e 6,5% no Centro Oeste.

Uma terceira lenda afirma que o Programa Mais Médicos é um programa petista para petistas.

O PMM é incontestavelmente um programa nacional, presente em todos os Estados e todas as regiões do país. Os dados da pesquisa revelam que 65% dos municípios brasileiros, ou seja, 3.773 têm médicos do PMM. A maioria absoluta dos Estados teve mais da metade de seus municípios contemplados com médicos do PMM. Alguns exemplos: São Paulo, 52,7%; Minas Gerais, 58,1%; Paraná, 75,9%; Rio Grande do Sul, 75,1%; Mato Grosso do Sul, 79,7%; Mato Grosso, 75,9%; Bahia, 86,1%; Maranhão, 80,6%; Pará, 88,9%; Amazonas, 98,4%; Rondônia, 92,3%.

Os críticos do PMM encontraram alguma evidência que comprove serem petistas mais da metade dos municípios brasileiros?

Uma quarta lenda procura difundir a tese segundo a qual o PMM é um programa de médicos cubanos para ajudar o governo cubano. Apesar de ter um contingente elevado de médicos cubanos, estes vieram em missão internacional, e estão, como os brasileiros, em todos os Estados e todas as regiões do país. Além disso, são médicos com larga experiência profissional.

Ao contrário, o PMM é um programa de abrangência internacional, o que permite aos médicos brasileiros, pela primeira na história do Brasil, terem em solo brasileiro a oportunidade de intercambiar experiências, oportunidades, práticas profissionais de uma profissão milenar e universalmente padronizada em seu escopo técnico-cientifico. Constata-se a presença de médicos de várias nacionalidades: cubanos, argentinos, uruguaios, venezuelanos, peruanos, espanhóis, mexicanos, hondurenhos, dominicanos, alemães, portugueses, holandeses, italianos, enfim, são 48 países integrados no PMM. Isto é, por si só, um feito sem precedentes na história do Brasil.

O PMM nasce de uma medida que visou fazer mudanças estruturais no recrutamento, na inserção, na fixação de médicos, na formação desses profissionais e no acesso da população a serviços básicos consagrados pela Constituição. Nenhuma proposta eleitoreira toca em temas estruturais e muito menos em questões tão complexas como a formação, o mercado de trabalho e a inserção dos médicos no Sistema Único de Saúde.

Maria Helena Machado, socióloga, pesquisadora titular da ENSP/Fiocruz, coordenadora geral da Pesquisa Avaliativa do Programa Mais Médicos. Francisco Eduardo de Campos, médico e professor aposentado da FM/UFMG. Nisia Trindade Lima, socióloga, pesquisadora titular da COC/FIOCRUZ, vice presidente de ensino, informação e comunicação da Fiocruz.
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Laurindo: Dilma percebeu que a mídia tem lado e não é o do trabalhador

"A presidenta Dilma percebeu que a mídia tem lado e não é o lado dos trabalhadoras e trabalhadores que produzem a riqueza desse país", declarou Laurindo Leal Filho pesquisador e apresentador do programa VerTV, da TV Brasil, ao comentar suas últimas declarações da presidenta sobre o papel da mídia no Brasil.

A opinião de Laurindo Leal Filho parte do último discurso de Dilma Rousseff durante a abertura da primeira reunião ministerial do seu segundo mandato, realizada nesta terça-feira (27). Dentre as ponderações da mandatária ficou o aviso: “Nós devemos enfrentar o desconhecimento, a desinformação, sempre e permanentemente. Vou repetir: sempre e permanentemente... Reajam aos boatos. Travem a batalha da comunicação”.

Laurindo Leal lembra que, a postura da presidenta Dilma sobre a mídia, apresentada no final do seu primeiro mandato, já mostrou um avanço de percepção sobre qual o papel deste setor no seio da sociedade. Ele pondera que "esse processo que ela [Dilma Rousseff] sofreu fez com que ela começasse a ter um percepção um pouco mais apurada sobre o papel da mídia na sociedade brasileira. Diferentemente, do início de seu mandato, Dilma encerra essas quarto anos falando em regulamentação econômica da mídia, o que foi, sem dúvida alguma, um grande avanço. E foi além, ao se dirigir aos seus ministros pedindo que ele respondam às inverdades que são colocadas, diariamente, pela mídia sobre seu governo", refletiu pesquisador.

Para ele, esse movimento deveria inspirar um salto em dois sentidos. Primeiro, o fortalecimento dos movimentos sociais que estão na luta para emplacar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para um Comuncacção Democrática (PlipCom). E, segundo, iniciar um outro movimento de fortalecimento, por parte do governo, dos veículos de comunicação pública existentes no Brasil.

Ministério das Comunicações

Ao comentar a indicação de Ricardo Berzoini para o Ministério das Comunicações, Laurindo Leal destacou ser essa um escolha acertada. "A trajetória do ministro Ricardo Berzoini no partido e no movimento sindical indica uma direção muita mais afinada com interesses maiores, da sociedade, dos trabalhadores e da democracia".

E completou: "Em suas primeiras declarações, o ministro já demonstrou que está disposto a avançar, pelo menos, na proposição de uma nova legislação para a comunicação, especialmente, no que se refere a regulação econômica".

Acompanhe a íntegra da entrevista...


Joanne Mota
No Rádio Vermelho
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Assista à entrevista, leia o livro

Em A Casa da Vovó, Marcelo Godoi mostra conhecer os fatos e as ideias necessárias para entender o porão do regime militar


Autor de A Casa da Vovó, Marcelo Godoi deu um depoimento de 60 minutos que poderia ter durado pelo menos mais meia hora — não faltava assunto para conhecer e debater. Numa investigação em profundidade sobre o DOI CODI paulistano, órgão militar que esteve no centro da tortura e das execuções de prisioneiros dos piores anos da ditadura de 64, Godoi pesquisou o assunto por dez anos. Fez 97 entrevistas, acumulando mais de 200 horas de fitas gravadas. Embora tenha entrevistado generais e altos oficiais que dirigiam as operações, Godoi dedicou uma atenção especial aos policiais e militares de baixa patente que participavam de interrogatórios e buscas, atuando na ponta de um esquema de brutalidade e violência.

Ouviu 25 investigadores civis e militares de baixa patente que se envolviam diretamente na pratica da tortura, nas execuções e desaparecimentos de prisioneiros. Isso lhe permite descrever episódios que poderiam ser vistos numa tela de cinema, tamanha a riqueza de detalhes — embora, em nenhum momento Godoi esquece que está mostrando a noção de banalidade do mal em carne e osso, onde o crime se transforma em repetição burocrática, cometida por consciências sem culpa e corações indiferentes contra homens e mulheres que não podem se defender.

Planejado, inicialmente como uma tese de doutorado sobre a violência da PM paulista, A Casa da Vovó oferece uma boa visão dos debates políticos que alimentaram os movimentos de revolução e contrarrevolução no século XX. O livro visita o pensamento de Lenin, Trotsky e Mao Tse Tung. Estuda Hanna Arendt demoradamente e também se debruça sobre o conservador francês Raymond Aron. Esse passeio político-erudito surpreende o leitor, pois não é frequente em obras desse tipo, mas tem sua razão de ser.

Alimenta uma benvinda discussão sobre a formação dos militares brasileiros no período, quando se consolidou a doutrina de guerra contrarrevolucionária elaborada por oficiais do exército francês na Indochina e na Argélia — e que depois foi exportada, através de cursos regulares primeiro pela Argentina e depois por Brasil, Uruguai, Chile, tornando-se a principal referência ideológica das Forças Armadas locais. Capaz de estudar e compreender as ideias que justificavam a tortura, as execuções e o desaparecimento de prisioneiros, permitindo barbaridades que eram cometidas como atos de rotina sem maiores perguntas nem aflições, Godoi foge da armadilha moral que pretende nivelar todas formas de violência num universo único e igualmente condenável. Retoma o conceito que separava a violência do opressor, que submete e escraviza, à violência do oprimido, que liberta e emancipa. Nem por isso deixa de apontar crimes — injustificáveis — cometidos por militantes das organizações armadas.

Como acontece com toda reportagem de qualidade, A Casa da Vovó amplia nosso entendimento sobre os grandes movimentos da história. Ajuda a compreender não só como se formou o pensamento militar que permitiu a ditadura e sua brutalidade mas também mostra lances decisivos e pouco estudados da democratização.

Entre outros episódios, o livro detalha a revolta de soldados e oficiais da PM contra a tortura e mesmo execução de membros da corporação que eram filiados ao PCB. A partir de depoimentos e relatos inéditos, Marcelo Godoi deixa que foi um momento muito mais importante do que se imagina na luta dos brasileiros pela democratização do país.



Paulo Moreira Leite
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Desemprego cai e seguro-desemprego dispara? Queremos direitos, não fraudes


Não é preciso dizer que sou, e a vida inteira, contrário a qualquer retirada de direitos de trabalhadores.

Mas, igualmente, sou contra espertezas e arranjos que se possam fazer com dinheiro que pertencem ao trabalhador.

Hoje, quando os jornais noticiaram o primeiro déficit desde 1997, algo ficou pelo meio dos textos e pode ter passado despercebido.

É que os gastos com seguro-desemprego (e, em escala menor, abono salarial) responderam por R$ 10 bilhões, dos R$ 17 bilhões do déficit total do Tesouro.

Um crescimento de 21,7%.

Como são vinculados ao mínimo, estes valores subiriam 6,78%, se tivessem de atender ao mesmo número de trabalhadores desempregados.

Subiram o triplo.

E deveriam ter caído, porque o desemprego, em 2013, foi de 5,4 por cento; e em 2014, ficou em 4,8 por cento, a menor marca da história.

Algumas pessoas, todas com a maior boa-fé, estranharam aqui que eu tivesse defendido regras mais duras na regulamentação do seguro desemprego.

Não preciso fazer demagogia e não confundo cortes moralizadores com cortes desastrados, que atinjam os programas de distribuição de renda  e os investimentos públicos.

Defendi e defendo, porque não vou ser hipócrita de negar que formou-se uma teia de cumplicidade entre empregados e empregadores para demissões simuladas, com devolução de multa do Fundo de Garantia e recebimento “por fora” (e menor) enquanto dura a percepção do seguro desemprego.

Claro que isso exige a regulamentação do dispositivo constitucional que pune a rotatividade excessiva de mão de obra.

Que não é simples e não pode ser linear.

Mas é dever do governo e deveria ser também das centrais sindicais encontrar caminhos para eliminar o mau uso de um seguro que, este ano, deve ter chegado perto de 10 milhões de beneficiários.

Hipocrisia não faz bem a ninguém.

E hipocrisia com dinheiro que pertence ao trabalhador (é com recursos do PIS que se paga o seguro) é pior ainda.

As regras mais corretas podem não ser exatamente as que o governo anunciou, é preciso verificar se elas atingem injustamente trabalhadores.

Mas que é preciso regras diferentes das atuais, é.

Tanto para a rotatividade quanto para as “espertezas”.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Sérgio Porto # 121


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Essa é do Barão... 179


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E agora, Berzoini?


Como previsto, a Turner (subsidiária da Warner) anunciou na tarde de hoje a compra de 100% dos canais Esporte Interativo e Esporte Interativo Nordeste.

Ocorre que o Esporte Interativo arrenda os canais de TV aberta do Grupo O Estado de São Paulo. E a Constituição diz que que o capital estrangeiro na TV aberta está limitado em 30%.

Vão ter que sair da TV aberta, né Ricardo Berzoini?

* * *

Além dessa questão, há dois outros problemas.

Primeiro, é ilegal arrendar uma concessão pública (embora todo mundo faça).

Segundo, o Estadão conseguiu dar um "jeitinho" para obter uma geradora no interior do estado do Maranhão (!!!) e depois descolar um monte de retransmissoras no estado de São Paulo. Então, embora, na prática, essa seja uma emissora paulista, legalmente sua geração está em Santa Inês, no Maranhão.

Gustavo Gindre
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