18 de jan de 2015

O direito de resposta: da boca no trombone ao cantinho do pensamento

É tão raro o direito de resposta na nossa grande imprensa que quando deparamos com a sua prática quem iria pensar no que diz a Constituição?



Na véspera do Natal de 2014, uma confecção, a "Aérostore", entre outras do Bom Retiro – bairro da cidade de São Paulo, levou um torpedo na casa de máquinas. O jornal Folha de São Paulo denunciava em manchete na 1ª página do caderno Ilustrada sob o sugestivo título de ”Ctrl + C / Ctrl + V”: as roupas que ela comercializava não passavam de cópias de uma famosa grife internacional.

“Copiar nomes de marcas famosas e colar logotipos semelhantes nas fachadas é a moda do Bom Retiro, região de lojas de roupas em São Paulo

Na versão fashion "bom-retirense", Aéropostale vira Aérostore, e as camisetas seguem o padrão Control + C, Control + V (atalhos para copiar e colar no computador)”.

Ocorre que a história não era bem assim.

Na edição de domingo, 18/01/2015 — três semanas depois, o jornal publica o direito de resposta da confecção e uma nota “erramos” — a confecção comercializava produtos originais da grife internacional.

Parabéns à Folha de São Paulo — fez o que se espera de uma publicação séria, reconheceu e reparou o erro.

Sim e não.

A denúncia foi em manchete de primeira página, a resposta escondida como mais uma das cartas dirigidas ao ”Painel do Leitor”.


Não creio que era bem isso que pensava o legislador ao definir no inciso V do artigo 5º da Constituição Federal de 1988 a forma como deve ser exercido o direito de resposta: “é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”.

Que proporcionalidade há entre um trombone e o cantinho do pensamento?

Sérgio Saraiva
No GGN
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Papa Francisco surpreende ao dizer que não tinha resposta para pergunta de menina de 12 anos

Stefano Rellandini - Reuters
O papa Francisco não cansa de surpreender positivamente o mundo. Começou por ser um argentino que não é marrento.

E segue derrubando dogmas e surpreendendo a esquerda e deixando atônita a direita, como alguém disse que faria.

Agora, nas Filipinas, questionado por uma menina de 12 anos, o papa, o infalível, o representante de Deus na Terra, como aprendi menino, disse que não tinha resposta:
"Hay muchos niños rechazados por sus padres, hay muchos que se convierten en víctimas y les pasan muchas cosas horribles, como la droga o la prostitución. ¿Por qué Dios permite que pasen estas cosas, aunque no sea culpa de los niños? Y, ¿por qué hay tan pocas personas que nos ayuden?", le preguntó Gljzelle Palomar, de 12 años, al papa.

Emocionado, el Sumo Pontífice comentó que ella era la única que había hecho una pregunta "para la cual no hay una respuesta", no pudiendo siquiera expresarlo en palabras "sino en lágrimas", dijo Francisco, que pidió compasión por los marginados.
Não é pouca coisa, num mundo de tantas "certezas" e ódios provocados por elas, o papa oferecer ao mundo o socrático "não sei".

Antonio Mello
RT
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O gênio do Chefe Shang inspira dedo-durismo da grande mídia

Há quase 3 mil anos na China, Chefe Shang, dirigente na totalitária Disnastia Ch’in, criou a ardilosa tática de estímulo ao dedo-durismo generalizado entre agricultores: preocupados em vigiar seus vizinhos, esqueciam-se que estavam sob um regime de terror e autoritarismo. Desde então, o dedo-durismo passou a ser a prática recorrente nos regimes totalitários. Pois o gênio do Chefe Shang continua vivo — sob o pretexto de “exercício da cidadania” durante a chamada “crise hídrica” em São Paulo, a grande mídia vem estimulando pessoas a enviar vídeos e fotos de vizinhos que supostamente desperdiçam água. Mais uma vez a grande mídia pisa no pântano do proto-fascismo: uma suposta cruzada cívica que pode se transformar em vingança e violência por motivos oportunistas como racistas, sexistas ou político-ideológicos. Com isso, São Paulo dá mais um passo para o seu futuro distópico — uma cidade transformada em um deserto igual ao filme "Mad Max" com milícias de “fiscais da Sabesp” executando aqueles que escondem não mais gasolina, mas agora água.

Desde a explosão do nazi-fascismo no período entre guerras no século XX, a sociologia tenta entender como é possível a ascensão de regimes ou atmosferas totalitárias em países formalmente democráticos. Mais do que um sistema totalitário centralizado nos moldes de 1984 de George Orwell, o que chama a atenção é o fenômeno do totalitarismo descentralizado e difuso, com o apoio de quase toda a população.

Sociólogos como o norte-americano Barrington Moore Jr. (1903-2005) apontam para similaridades entre o totalitarismo moderno e das sociedades pré-industriais. Práticas totalitárias modernas que se repetem ao longo da História, desde a antiguidade — veja “Totalitarian Elements in Pre-industrial Societies”, In: Political Power and Social Theory, Havard University Press, 1958.

Uma semente desse totalitarismo popular tentou germinar na democracia ateniense sob a forma de anti-intelectualismo — sentimentos religiosos enraizados eram uma fonte de ressentimento e ódio contra os intelectuais. Mas felizmente para os gregos esse sentimento careceu de tradução política, tornando-se totalmente ineficaz.

Bem diferente disso, há quase 3 mil anos a dinastia Ch’in (221-209 A.C.), de onde vem o nome China, construiu não só um estado poderoso baseado no terror e tirania mas também uma forma de totalitarismo popular baseado nas suspeitas e antagonismo individuais. E criou uma tradução política e um modo de produção baseado no medo e desconfiança.

Dinastia Ch'in: modo de produção baseado no
medo e antagonismos
Por exemplo, diz-se que um tal de Chefe Shang organizou famílias de agricultores em lotes vizinhos laterais para permitir controle e vigilância mútuos. O Estado centralizado estimulava que cada um aplicasse castigos uns aos outros, além de denunciar os supostos crimes dos vizinhos. Com isso, os dirigentes responsáveis pelo recolhimento de produtos e tributos tiravam proveito dos antagonismos e desconfianças entre os vizinhos.

A estratégia diversionista do dedo-durismo

Perfeita tática diversionista: o Estado totalitário e os pesados tributos eram esquecidos pelas intrigas, ressentimentos e vinganças estimuladas por uma espécie de dedo-durismo oficial generalizado.

Séculos depois, Maquiavel descreveria essa estratégia do Chefe Shang como “dividir para reinar” — provocar a divisão entre seus potenciais opositores para estabelecer um poder baseado no diversionismo.

Pois em plena chamada “crise hídrica” (expressão marota que dá uma conotação natural a um efeito da incompetência gerencial da Sabesp), eis que a grande mídia, a pretexto de estimular “o exercício da cidadania”, coloca em ação a milenar estratégia do Chefe Shang: incentivar a delação entre vizinhos para que qualquer um tenha orgulho de cumprir o dever em denunciar os “gastões” de água.

Maquiavel: "dividir para reinar"
Telejornais apresentam vídeos feitos com telefones celulares dos telespectadores mostrando vizinhos lavando calçadas, carros ou simplesmente regando o jardim.

Com o requinte retórico típico das matérias explosivas sobre denúncias da Operação Lava Jato, delatores são colocados em contra-luz com a voz alterada para nãos serem identificados enquanto relatam em detalhes os delitos dos vizinhos gastões.

Enquanto isso, o Portal Terra incentiva internautas a enviarem fotos com casos de desperdício de água por meio da página chamada “VC Repórter”.

O gênio do Chefe Shang

Eufórica com esse auxílio luxuoso de última hora da grande mídia, dentro da sua costumeira tática de fugir dos temas desconfortáveis desviando a atenção para questões periféricas, a Sabesp acabou criando no ano passado um registro específico de denúncias desse tipo. A companhia declarou que o número de denúncias tende a aumentar, podendo ultrapassar a marca de 3 mil por mês.

Para o sociólogo Barrington Moore Jr em seu clássico estudo, esse estímulo ao dedo-durismo é um elemento recorrente nos regimes totalitários. Se lá na época da dinastia Ch’in aproveitava-se da dissolução das formas comunitárias primitivas agrícolas pela introdução de formas de propriedade individual da terra (beneficiando-se dos frutos dos antagonismos entre vizinhos), aqui no Estado de São Paulo do século XXI a grande mídia tem uma atmosfera fértil para estimular a tática do Chefe Shang — individualismo, competitividade, medo e desconfiança nas grandes metrópoles.

Também, da mesma forma que lá há quase 3 mil anos a tática do Chefe Shang desviava a atenção das pessoas da realidade de que viviam sob um regime que era sinônimo de terror e tirania, da mesma forma na atualidade a mesma tática desvia a raiva e frustração pelas torneiras vazias para os vizinhos, deixando de fora a incômoda verdade para a grande mídia: a “crise hídrica” é o resultado menos das mazelas climáticas e muito mais na obsessão pelos dividendos dos acionistas de uma companhia que esqueceu da sua função elementar — captar e distribuir água.

Regimes totalitários e demagogos tem no imaginário do dedo-durismo um campo fértil, pois está muito próximo do “fazer-justiça-com-as-próprias-mãos”.

Os “fiscais do Sarney”

Os leitores mais velhos certamente se lembrarão da curta onda dos “fiscais do Sarney”. Era 1986 e o então presidente José Sarney lançou o Plano Cruzado para combater a inflação com congelamento de preços, salários e reforma monetária (o cruzeiro fora substituído pelo cruzado). Com a dificuldade em fiscalizar a obediência ao congelamento, Sarney convocou a população para denunciar comerciantes e empresários que remarcassem preços.

Exibindo botons e vestindo camisetas “eu sou fiscal do Sarney”, formaram-se verdadeiras milícias que agrediam e amarravam gerentes de supermercados acusados de remarcação de preços. Exercício de cidadania se confundiu com dedo-durismo, a tática mais óbvia e milenar quando um governo ou autoridade quer se eximir de qualquer responsabilidade pública.

Tudo está mal? Então dê ao populacho a liberdade de escolher a sua própria válvula de escape!

A distopia proto-fascista

A tática do Chefe Shang é mais uma ferramenta da estratégia geral do Diversionismo. Desviar a atenção da opinião pública requer explorar o lado mais escuro do nosso psiquismo: medos, ressentimentos, sadismo etc.

Crise de segurança pública? Estimule linchamentos e a sensação de “justiça-com-as-próprias-mãos”.

Debate político? Estimule o discurso moralista da corrupção para que o ressentimento coletivo seja descarregado em bodes expiatórios.

Crise de algum serviço de utilidade pública? Estimule o dedo-durismo para que o mal estar coletivo escolha uma vítima, deixando de fora a responsabilidade de governos e autoridades.

O problema é que essa válvula de escape tem tudo para ajudar a criar uma atmosfera social e política anômica e distópica, ao melhor estilo de filmes pós-apocalipse como Mad Max.


Observando as expressões que internautas usam em fóruns para nomear os vizinhos supostamente gastões (“vaca filha da puta”, “denunciar essa vagabunda” etc. — veja foto acima), dá para perceber que ao estimular o dedo-durismo generalizado a grande mídia pisa no perigoso pântano do proto-fascismo — a suposta cruzada cívica pode se transformar em vingança e violência por outros motivos oportunistas como racistas, sexistas, político-ideológicos etc.

Já dá até para imaginar um cenário cinematograficamente distópico com uma cidade como São Paulo transformada em deserto inóspito com as ruas dominadas por milícias de justiceiros (fiscais da Sabesp?) que executam aqueles que escondem o precioso líquido. No filme Mad Max era gasolina. Agora, será a água.

Para a grande mídia isso tudo pouco importa. Quanto pior, melhor. Ela sempre explorou o medo, a desconfiança, antagonismos e ressentimentos. Por que? Porque pessoas dominadas por esses sentimentos regressivos são amedrontadas. Pessoas amedrontadas não saem de casa, principalmente no Estado de São Paulo transformado num deserto igual do filme Mad Max. E ficarão isoladas no interior de suas casas. Assistindo televisão.

No Cinegnose
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Escândalo pronto para servir


A partir de artigo de 2004 é possível demonstrar que há onze anos Sérgio Moro já pretendia fazer uma operação espetacular que iria "deslegitimar" o sistema político brasileiro

Um dos aspectos mais curiosos da Operação Lava Jato reside em seu caráter totalmente previsível. Desde que, sob orientação do juiz Sérgio Moro, as primeiras prisões foram efetuadas e os primeiros depoimentos foram colhidos, já era possível adivinhar que o país iria assistir a uma operação-monstro, pré-destinada a fazer história pela quantidade de empresários e políticos denunciados.

Essa convicção prévia não se baseia em simples impressões nem se explica pelo conhecimento de testemunhos e provas reunidos nos últimos meses. Apoia-se num artigo publicado em julho de 2004, chamado “Considerações sobre a Operação Mani Puliti,” disponível na internet. Num texto de apenas seis páginas, escrito antes que Roberto Jefferson tivesse denunciado o mensalão que gerou a AP 470, quando a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobrás sequer havia sido efetivada, Sérgio Moro deixa claro que há onze anos já estava decidido a repetir, no Brasil, uma operação semelhante a Mãos Limpas.

Nas palavras do jornalista Elio Gáspari, o primeiro a fazer uma ampla divulgação do documento, naquele artigo Moro “disse tudo.” Entenda-se o “tudo”: a partir da Mãos Limpas italiana, operação contra corrupção política realizada nos anos 1990, encerrada em ambiente de euforia com mais de 1200 condenações, Sérgio Moro define um modelo de trabalho para o futuro próximo e deixa claro que acha necessário repetir uma investigação semelhante no Brasil — a questão é encontrar a oportunidade.

Longe da postura equilibrada e distante que se espera de um juiz, ou mesmo de um trabalho acadêmico, o artigo de Sérgio Moro é um roteiro de agitação política. Transpira voluntarismo, pede ação e discute estratégias para atingir seus objetivos. O texto confirma que o conhecimento jurídico de Sergio Moro não merece reparos. O que se debate é o uso político que pretende fazer desse conhecimento — pois se trata de uma ideia em busca de uma chance de virar realidade, ou de um esquema mental à espera de um recheio.

Como ponto de partida, o juiz procura estabelecer várias semelhanças entre o Brasil e a Itália — recurso obrigatório para quem quer justificar a aplicação, aqui, do mesmo remédio que foi empregado por lá. Escreve:

“No Brasil, encontram-se presentes várias das condições institucionais necessárias para a realização de uma ação judicial semelhante. Assim como na Itália, a classe política não goza de prestígio junto à população, sendo grande a frustração pela quantidade de promessas não-cumpridas após a restauração democrática.”

Como sempre acontece numa situação descrita de forma tão clara, cabe perguntar se é assim mesmo. Até porque um diagnóstico tão definitivo sobre o sentimento da população (“grande frustração pela quantidade de promessas não-cumpridas após a restauração democrática”) resume uma visão frequentemente veiculada por comentaristas sempre nostálgicos do regime militar. A “grande frustração …após a restauração democrática” é um argumento essencial para justificar medidas anti-democráticas, não é mesmo?

Itália à beira da disfuncionalidade

Em julho de 2004, quando o artigo foi publicado, o governo Luiz Inácio Lula da Silva completava um ano e seis meses.

Com seus altos e baixos, o governo FHC, que se prolongou por dois mandatos, deixou um benefício inegável — a estabilidade da moeda. A partir de 2003, ano difícil, já com Lula, teve início um processo que pode ser definido como reconhecimento relativo da democracia pelos brasileiros.

Em 2004, a economia disparou e cresceu 5,7%. Em 2006, onze milhões famílias já eram atendidas pelo programa Bolsa Família, que logo se tornaria o maior programa de distribuição de renda do mundo. Numa atitude incompatível com uma postura de “grande frustração,” o eleitor reelegeu os candidatos do Partido dos Trabalhadores nas três campanhas presidenciais que vieram a seguir, totalizando quatro vitórias consecutivas, feito jamais ocorrido no país em periodos democráticos. Uma série histórica de pesquisas do Ibope nesta época aponta para uma elevação crescente da aprovação dos brasileiros à democracia. No último levantamento, no final de 2014, a satisfação com a democracia subiu 13 pontos, chegando a 46%, contra 20% de insatisfeitos.

Ponto de partida ideológico para a Lava Jato, a semelhança entre o que se passava com a política italiana e com a política brasileira é um exercício de vontade e não uma situação real.

Em meio século de pós-Guerra, a Itália conviveu com um sistema político particularmente instável, que em várias oportunidades esteve à beira da desfuncionalidade. Entre 1946 e 1992, quando teve início a Mãos Limpas, a Itália teve 28 governos diferentes, que duraram um ano e sete meses cada um, em média. Em dez casos, os governos duraram menos de um ano. Poucos duraram mais de quatro anos. Vários sobreviveram por seis meses ou menos mas em 1954, o democrata-cristão Amintore Fanfani bateu um recorde: seu governo durou 20 dias.

Essa permanente dança de cadeiras tinha origem numa ambiguidade política que  se prolongou por quatro décadas de Guerra Fria. Neste período, os italianos usufruíam de uma democracia real mas parcial: ao mesmo tempo em que admitia a mais ampla liberdade política na vida cotidiana dos cidadãos, o país era tutelado por Washington, que mantinha um veto ao Partido Comunista. O PCI tinha o direito de existir como partido e disputar eleições em todos os níveis, mas deveria ser impedido de qualquer maneira de conquistar o governo da Republica Italiana, ainda que tenha chegado a receber até 34% dos votos. Ao longo dos anos, construiu-se até um dispositivo militar clandestino, com ajuda da CIA e que incluía dezenas de generais e várias organizações clandestinas, inclusive a loja maçonica P-2, que poderia entrar em ação caso fosse necessário.

Como é notório, a Itália abrigava já naquele período um submundo criminoso construído pelas organizações mafiosas, com uma estrutura e uma articulação política sem paralelo possível no Brasil.

Em sua raiz, aquilo que os italianos chamavam de corrupção política — que eram contribuições ilegais aos partidos — tinha origem nos volumosos recursos clandestinos, internos e externos, destinados a fortalecer as campanhas e estruturas dos adversários do PCI, que precisava ser impedido, de todas as maneiras, de formar seu próprio governo.

Essa situação explica por que, em seus primeiros anos, a Mãos Limpas tenha recebido apoio da esquerda italiana, em particular sob influência comunista. Naquela fase, as denúncias atingiam exclusivamente seus adversários politicos. Mais tarde, foi denunciado que, para não perder sustentação entre aliados iniciais, se fizera vista grossa para donativos que o partido comunista recebia em função de negócios do pais com a antiga URSS.

A partir de citações de acadêmicos que se dedicaram ao estudo da Operação Mãos Limpas, a leitura do texto de Sergio Moro permite concluir que é necessário acentuar a “deslegitimação do sistema político” brasileiro, como condição para que a operação tenha eficácia.

Avaliando as várias etapas da Operação Mãos Limpas, o juiz sublinha: “a desligitimação, ao mesmo tempo em que tornava possível a ação judicial, era por ela alimentada.”

O contexto desse termo-chave, “deslegitimação,” deve ser bem entendido. Pode adquirir significados diferentes de um país para outro.

É em primeiro lugar surpreendente que se tente promover a “deslegitimação” de instituições democráticas no Brasil, país que entre 1964 e 1985 enfrentou 20 anos de regime militar.

Economia pior que a grega

É curioso que, em vez de buscar fortalecer instituições que se considera fragilizadas procure-se seu enfraquecimento. O leitor tem todo direito de pergunta aonde se quer chegar por esse caminho, concorda?

Escrevendo sem rodeios num país onde a Constituição fala da separação entre poderes, que devem ser autônomos mas harmônicos, Sergio Moro argumenta que um dos fatores principais para o sucesso das ações judiciais na Italia residiu na “maior legitimação da magistratura em relação aos políticos profissionais.”

Neste ambiente, a “deslegitimação” contribui para um esforço maior: apresentar os políticos de forma criminalizada, como profissionais aparentados a atividades criminosas, sem compromissos de nenhuma espécie fora o próprio bem-estar. Fica aceitável que sejam submetidos a um tratamento sem qualquer relação com os direitos individuais, na avaliação de Anthony Scalia, da Suprema Corte dos Estados Unidos, que visitou a Italia nas Mãos Limpas e ficou escandalizado, como registrou o embaixador norte-americano em Roma, Reginald Bartholomew.

O saldo da “desligitimação” do sistema político italiano é conhecido e dificilmente será descrito de forma positiva. Como sempre acontece quando a democracia é modificada de fora para dentro, o que sempre envolve algum grau de truculência que passa por cima da soberania popular, a Mãos Limpas devastou o sistema político e permitiu uma integração subordinada do país à ordem econômica da União Européia, sob poder do FMI, do Banco Central Europeu e do governo alemão. Do ponto de vista criminal, nem as crianças sugerem que a corrução tenha acabado.

Uma das justificativas assumidas por Sérgio Moro para explicar a Operação Mãos Limpas foi a “integração europeia, que abriu os mercados italianos a empresas de outros países europeus, elevando os receios de que os italianos não poderiam, com os custos da corrupção, competir em igualdade de condições com seus novos concorrentes.” A promessa era que a Mãos Limpas iria ajudar a modernizar a economia italiana, criando condições para um ambiente de crescimento e prosperidade . A vida prática  mostrou o caráter enganoso dessa visão.

Não há sinal real de que a economia italiana tenha recolhido benefícios da Mãos Limpas. Pelo contrário: enfrenta, há muitos anos, um dos piores momentos de sua história. Há uma década, tem o pior desempenho da Europa, incluindo a Grécia, informa a revista Economist na edição de 3/1/2015: “em valores constantes, a economia italiana afundou nos primeiros 14 anos do século (mesmo o PIB da Grécia é maior hoje do que era em 1999). ”

Depois da Mãos Limpas, o procurador Antonio Di Pietro, que obteve na Operação o mesmo destaque obtido por Joaquim Barbosa na AP 470, ingressou na carreira política. Como recorda Sergio Moro, Di Pietro costumava referir-se ao sistema político italiano como uma “democracia vendida.”

O próprio Di Pietro tentou seguir carreira política. Fez um partido próprio, que não atingiu o quociente mínimo para ter uma cadeira no parlamento. Também foi acusado de ter embolsado indevidamente a rica herança de uma viuva que admirava suas ideias.

A necessidade de se investir na “deslegitimição” explica a necessidade dos juizes cultivarem ótima convivência com os meios de comunicação. Não se trata de relações públicas, mas de força política: o que se busca é transformar a mídia em braço auxiliar e instrumento de mobilização social favorável.

Opinião pública ou publicada?

Moro refere-se aos jornais como sinônimo da ”opinião pública,” ignorando a distinção necessária entre “opinião pública” e “opinião publicada,” que permite considerar que os meios de comunicação são empresas privadas, respondem a acionistas, procuram sustentação no mercado publicitário, desenvolvem interesses comerciais e preferências políticas — e é dessa forma que publicam determinadas notícias e eliminam outras, apresentam os fatos sob o ângulo x e ignoram o ponto de vista y e assim por diante.

Numa afirmação que chama atenção, Moro reconhece que a punição de agentes públicos é sempre dificil “pela carga de prova exigida para alcançar a condenação em processo criminal”.

Nesta circunstância, ele atribui à mídia uma exótica função punitiva, papel que, nos regimes democráticos, deveria ser uma exclusividade da Justiça — e jamais de empresas privadas que exploram o mercado de notícias, no qual circulam informações confiáveis mas também a mentira e a desonra.

Ele afirma que os jornais e revistas podem servir como um “salutar substitutivo” à punição judicial, pois têm “condições melhores de impor alguma especie de punição a agentes corruptos, condenando-os ao ostracismo.”

Num país onde o fantasma do bolivarianismo faz parte da crítica mais vulgar a toda tentativa de ampliar a pluralidade dos meios de comunicação, este raciocínio conduz a uma visão preocupante sobre o trabalho dos jornalistas. Estes deveriam abrir mão da indispensável independência de sua atividade para assumir o dever de distribuir castigos suplementares a pessoas condenadas pela Justiça. Não custa lembrar que uma visão democrática do trabalho dos jornalistas tenta asssegurar a repórteres e editores a liberdade para julgar e avaliar todo fato social por seus próprios critérios. Isso inclui, naturalmente, as decisões do Poder Judiciário, sujeitas a apreciações positivas ou negativas como todas as outras. Sem essa liberdade, a humanidade não teria conhecido, por exemplo, a verdade sobre o caso Dreyfus, revelada por Émile Zola, condição para que um erro histórico da Corte Militar francesa no final do século XIX pudesse ser denunciado e corrigido, na medida do possível.

Em 2014, os vazamentos sobre a Lava Jato serviram para colocar o mundo político brasileiro numa posição precária e frágil perante o Judiciário, demonstrando quem tinha “maior legitimação.”

Depois que o deputado André Vargas (PT-PR) ergueu o punho fechado durante a passagem de Joaquim Barbosa por uma solenidade no Congresso, num gesto solidário com parlamentares e dirigentes petistas presos pela AP 470, sua cassação foi procurada sem descanso pelas lideranças da Casa. Você pode até achar que o punho fechado do parlamentar foi um gesto malcriado e mesmo desrespeitoso.

Mas a degola de André Vargas ganhou prioridade sobre outro deputado, Luiz Argolo (PP-BA). Integrante, ele também também, da base governista, a proximidade de Argolo com o esquema investigado pela Lava Jato era pública, notória e preocupante. Envolvia diversos diálogo comprometedores, e até entrega de dinheiro vivo em sua residência. Mas ele não cometera um gesto político considerado desafiador contra o então presidente do Supremo Joaquim Barbosa — e salvou o mandato.

Um ponto importante no plano de trabalho “Considerações sobre a Operação Mani Puliti” reside na utilização dos meios de comunicação na obtenção de delações premiadas, base para acusações fortíssimas, assinadas na esperança de serem recompensados por penas leves. Numa afirmação que lança dúvidas sobre sua visão quanto aos direitos de cada prisioneiro, Sergio Moro chega ser ironico e permite que um juizo político influencie uma decisão jurídica.

Diz que, nestes casos de corrupção política, “não se está traindo a pátria ou alguma espécie de resistência francesa.”

Quem for atrás de estudos clássicos do Direito Penal reunidos em torno de uma situação conhecida como Dilema do Prisioneiro irá descobrir que estamos diante de uma situação estudada pela teoria dos jogos, cujo resultado pode ser programado com relativa segurança conforme a situação de cada pessoa presa, suas possibilidades de comunicar-se com outros envolvidos e o acesso aos termos do inquérito policial.

Detidos que se comunicam entre si tendem a combinar versões mutuamente favoráveis, obtendo penas menores. Presos mantidos em regime de isolamento são facilmente convencidos a fazer revelações inéditas se forem levados a imaginar que estão apenas confirmando aquilo que já foi informado. Num comentário que sublinha a importância de se manter um fluxo contínuo de vazamentos para os jornais, Moro fala da importância da “disseminação de informações sobre uma corrente de confissões ocorrendo atrás das portas fechadas dos gabinetes dos magistados.” Seja divulgando informações verdadeira, seja apenas espalhando rumores de interesse da polícia, os meios de comunicação assumem um papel auxiliar na acusação, de valor ético questionável sempre que não são capazes de comprovar a veracidade daquilo que é publicado. A compreensão desse jogo permite entender que envolve as prisões preventivas, situação em que são mantidos os principais acusados da Lava Jato. Originalmente, elas deveriam servir de uma punição prévia de acusados, passível de aplicação quando o juiz está inteiramente convencido de sua culpa e considera que não há necessidade de aguardar o julgamento. Outra possibilidade é que, se ficasse solto, um acusado poderia destruir provas e ameaçar testemunhas. Não é disso que se trata aqui. Muitos presos ficam meses na cadeia, embora não exista prova alguma contra ele. O que se espera é que um longo confinamento convença os detidos a confessar os crimes que a Polícia e o Ministério julgam que cometeram.

Neste ambiente, o que se pergunta é o impacto da Lava Jato na política e também na economia. As 23 empresas citadas no inquérito empregam 350 000 funcionários. Com R$ 70 bilhões anuais em investimentos, a Petrobrás está no coração da investigação e alimenta 6000 empresas fornecedoras. Um cálculo da consultoria LCA, divulgado pela revista Exame, sustenta que uma queda de 10% nos investimentos da Petrobrás pode um impacto de meio no crescimento do PIB, que atravessou 2014 contornando o marco zero.

Paulo Moreira Leite
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MP denuncia caixa 2 milionário de deputados que fizeram campanha para Aécio no Rio

O grosso da denúncia envolve caciques do PMDB dissidente que apoiaram o voto 'Aezão', ou seja, Luiz Fernando Pezão (PMDB) para governador e Aécio Neves (PSDB) para presidente

Jorge Picciani em cerimônia de diplomação para o cargo legislativo:
R$ 1 milhão em material gráfico "por fora"
Rafael Wallace/ Alerj
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Rio de Janeiro representou contra oito deputados eleitos, sendo quatro federais e quatro estaduais, por fazerem material gráfico da campanha de 2014 "por fora" do que consta das notas fiscais, segundo os procuradores, caracterizando caixa 2.

O grosso da denúncia envolve caciques do PMDB dissidente que apoiaram o voto "Aezão", ou seja, Luiz Fernando Pezão (PMDB) para governador e Aécio Neves (PSDB) para presidente. O deputado estadual e presidente do PMDB fluminense, Jorge Picciani, e seus dois filhos, o deputado federal Leonardo Picciani e o estadual Rafael Picciani, gastaram mais de R$ 1 milhão cada um em material gráfico "por fora", sempre segundo a PRE-RJ.

O deputado estadual André Lazaroni, do PMDB e do Aezão, também teve mais de R$ 1 milhão em material gráfico "por fora". O deputado federal Otávio Leite (PSDB) teve mais de R$ 500 mil "por fora". O deputado federal Marco Antônio Cabral, filho do ex-governador Sérgio Cabral, R$ 100 mil. Assim, os apoiadores de Aécio Neves usaram mais de R$ 4,6 milhões em material de campanha não contabilizado, vulgo caixa 2.

Completam a representação da PRE, mais de R$ 100 mil do deputado federal Pedro Paulo (PMDB), principal aliado do prefeito Eduardo Paes (PMDB), que não aderiu ao "Aezão", e R$ 90 mil do deputado André Ceciliano, do PT.

O esquema era feito com a empresa de comunicação visual High Levels e uma rede de gráficas, onde a quantidade de impressos declarados nas notas fiscais eram menores do que a produção real. Uma planilha "de gaveta" apreendida por fiscais do TRE discrimina os valores pagos “por dentro” e “por fora” de cada um dos deputados.

O governador Luiz Fernando Pezão também consta desta planilha e foi denunciado em outro processo à parte, junto ao vice Francisco Dornelles, presidente de honra do PP e primo de Aécio Neves. Foi quem nomeou o senador tucano diretor da Caixa Econômica Federal durante o governo Sarney, quando era recém-formado.

Como agravante, a High Levels prestava serviços de produção gráfica para a prefeitura do Rio e para o governo estadual, o que leva a outras linhas de investigação muito além das irregularidades de campanha eleitoral.

As investigações foram iniciadas quando a juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, responsável pela fiscalização da propaganda, estranhou a pequena tiragem declarada diante da quantidade de placas espalhadas do deputado federal Pedro Paulo (PMDB) e da deputada estadual Lucinha (PSDB). A juíza determinou a verificação do endereço da gráfica e descobriu que no local funcionava apenas um salão de beleza. A poucos metros funcionava a High Levels Signs, que impressionou pelo parque gráfico e pelo volume de propaganda política.

Os fiscais do TRE-RJ simularam ser assessores de candidatos interessados na produção de material de campanha, desde que a gráfica concordasse em fazer constar das placas uma tiragem inferior à efetivamente entregue. "Claro que fazemos, essa é uma prática muito comum", respondeu a recepcionista, que passou a elencar nomes de candidatos que encomendam material com tiragem adulterada, sem saber que tudo estava sendo gravado.

Uma operação conjunta da Justiça Eleitoral com a Polícia Federal em 8 de agosto de 2014 lacrou a empresa e apreendeu documentos e materiais que comprovariam fraudes e provável caixa 2, como ordens de serviço com tiragem de placas, banners e panfletos menor do que a quantidade realmente entregue aos candidatos.

Além dos oito denunciados, na operação foram encontrados material de campanha de Rodrigo Bethlem (PMDB), desistente ao ver sua candidatura abatida por um escândalo de propinas na prefeitura quando foi secretário municipal, e Sávio Neves (PEN), não eleito e, coincidentemente, também primo de Aécio Neves.

Nas ações, a PRE pede a perda dos mandatos. O procurador regional eleitoral Paulo Roberto Bérenger disse: “Houve verdadeira prática de conduta ilícita pelos políticos, na medida em que a não declaração dos gastos em campanha se comprova pelos documentos alcançados pela Polícia Federal, pelo relatório do TRE que apurou a existência de diversas irregularidades, bem como pelas conclusões da Receita Federal, que constatou a omissão de receitas pelas empresas (...) A ausência de declaração de todas essas despesas na prestação de contas é uma omissão relevante na contabilização de gastos eleitorais, indicando que houve gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais”.

Apesar dos deputados do Aezão terem feito campanha para Aécio em seus materiais impressos, o senador tucano não foi denunciado pois, a princípio, as irregularidades teriam sido cometidas à sua revelia e por campanhas de terceiros, mesmo o favorecendo.

A notícia enfraquece politicamente a candidatura do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB) à presidência da Câmara dos Deputados, pois mesmo sem seu nome estar envolvido, atinge seu entorno e sua base política no PMDB fluminense.

Helena Sthephanowitz
No RBA
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A lógica da oposição

O cenário político segue marcado pela continuidade da ofensiva oposicionista visando a imobilizar e desgastar o governo da presidenta Dilma.

Articulando a ação do campo conservador com o forte impulso da mídia monopolizada, o sistema oposicionista usa todo o seu poder para influenciar a condução das investigações no curso da chamada “Operação Lava Jato”.

O braço midiático da oposição conservadora — com ampla hegemonia na comunicação nacional — atua com lógica maquiavélica: aos que fazem oposição ao governo Dilma, mesmo os reconhecidamente envolvidos em “esquemas”, é oferecida uma blindagem que equivale a um salvo-conduto. Já para os que estão no campo progressista, qualquer ilação é transformada imediatamente em manchete, repercutida em telejornais e tratada como verdade incontestável. Usa-se a sedução do poder midiático.

Assim, servidores públicos da Polícia Federal e do Poder Judiciário têm à disposição generosos espaços na mídia desde que façam declarações convenientes aos interesses do sistema oposicionista. Agir com isenção e independência pode significar entrar no temido “index” do monopólio midiático, o que implica ficar vulnerável a ataques públicos infundados que, mesmo comprovadamente falsos, rendem à vítima graves prejuízos morais. É preciso grande firmeza de caráter para resistir a tal pressão mafiosa, e nem todos resistem.

Mesmo com o principal acusado do escândalo tendo sido nomeado para a direção da Petrobras durante o governo FHC, nada se diz sobre isso. Personagens do campo da oposição, ou que com ela simpatizam, se têm seus nomes citados entre os acusados em um dia, no outro dia já são “absolvidos” pela mídia sem que nenhuma explicação seja dada. O PSDB, partido de oposição citado nominalmente por um dos “vazamentos”, passa quase invisível no noticiário.

O governo Dilma, diante deste cenário, adota medidas visando a isolar a ofensiva golpista, o que precisa fazer com mais assertividade e abrangência. A cedência à pressão conservadora fragilizaria a relação do governo com sua base social de sustentação.

Cabe às forças progressistas entender a delicadeza deste momento e agir com mais energia tendo em meta três objetivos imediatos: denunciar ao povo os objetivos golpistas; fortalecer o governo da presidenta Dilma e atuar para impedir que o governo fique refém de uma postura politicamente defensiva que, objetivamente, o obrigaria a constantes cedências diante da lógica chantagista e golpista da oposição. A ocasião exige iniciativas políticas amplas conjugadas com a mobilização em defesa da democracia, do mandato da presidenta Dilma e das reformas estruturais.

No Vermelho — Editorial
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A infâmia

Estes companheiros da Charlie Hebdo eram pessoas, anti-racistas, anti-fascistas, anti-colonialistas, simpatizantes do comunismo ou do anarquismo.

Infâmia. É a única palavra que pode resumir o que sentimos diante do assassinato dos desenhistas e jornalistas do hebdomadário Charlie Hebdo. Um crime tanto mais odioso que estes companheiros eram pessoas de esquerda, anti-racistas, anti-fascistas, anti-colonialistas, simpatizantes do comunismo ou do anarquismo. Há pouco, participaram com desenhos em um álbum em homenagem à memoria das centenas de anti-colonialistas argelinos assassinados pela polícia francesa em Paris, em 17 de outubro de 1961.

Sua única arma era a pluma, o humor, a irreverência, a insolência. Também contra as religiões, seguindo a velha tradição anti-clerical da esquerda francesa. Mas no ultimo número da revista, que acabava de sair, a capa era uma caricatura contra o escritor islamofóbico Houellebecq, além de uma página de caricaturas contra a religião… católica. Charb — pseudônimo de Stéphane Charbonner — o editor-chefe da revista, era um artista de sensibilidade revolucionária, que ilustrou o livro do filósofo marxista Daniel Bensaïd, Marx, manual de instruçõespublicado no Brasil pela editora Boitempo.
O ato destes fanáticos e intolerantes partidários do Jihad é um crime contra a liberdade de imprensa, o livre pensamento, a liberdade artística. Mas é também um crime contra o Islã, e contra os muçulmanos da França, que correm o risco de acabar pagando a conta de uma infâmia da qual não tem a mínima responsabilidade.

A onda de islamofobia, que tem se desenvolvido bastante na França nos últimos tempos, com o apoio de jornalistas racistas, ou escritores famosos como Eric Zemmour como Houellebeck, confunde muçulmanos com integristas, e integristas com jihadistas. Este clima deletério favorece as várias correntes racistas, fascistas, e sobretudo o Front National da família Le Pen, que fez do racismo islamofóbico seu principal fundo de comércio. Eles naturalmente tratarão de utilizar o crime dos jihaddistas para difundir seu veneno.

Uns e outros tentam instaurar um clima de “guerra das civilizações”, segundo a sinistra proposta de Samuel Huntington (um dos arquitetos da Guerra do Vietnã). É urgente lembrar que o verdadeiro conflito de nossa época não é entre “Islã” e “Ocidente”, mas entre os explorados e os exploradores, os opressores e os oprimidos, e, em ultima análise, entre os interesses do capitalismo e os da humanidade.

Michael Lowy - Blog da Boitempo
No Carta Maior
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Wagner desmente a Veja. Qual a novidade?

E o processo da Dilma contra a Veja?


Nota Oficial do ministro Jaques Wagner

Em resposta a matéria veiculada na revista Veja (edição 2409), o ministro Jaques Wagner repudia com qualquer tentativa de ligar seu nome ao assunto em questão.

As citações feitas ao ministro Wagner não passam de ilações, de especulações, sem nenhuma conexão com a realidade.

O ministro Jaques Wagner rechaça a tentativa de vinculá-lo ao assunto, reitera sua confiança nas investigações promovidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, e defende a rigorosa punição dos envolvidos.

Salvador, 17 de janeiro de 2015.

A Veja “acusa” Wagner de receber dinheiro roubado para usar em campanha.


E por falar nisso, cadê o processo da Dilma contra a capa desse detrito sólido de maré baixa, na antevéspera da eleição do segundo turno ?

Como explicou o Haddad, a capa da Veja e o jornal nacional — extraido do mesmo saco de lixo — sequestraram votos indecisos que deveriam ir para a Dilma, na cidade de São Paulo.

Um crime eleitoral, portanto.

Mas, e o processo, Dr Adams?

A Advocacia Geral da União já providenciou?

Ou espera outro “furo” da Veja?

Em tempo: por falar nisso, onde anda o Caneta, o Policarpo, aquele que falava ao telefone com o Carlinhos Cachoeira? Será que o Caneta conhece o Procurador Santoro?

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Mas afinal, o que é inteligência?


Quando eu estava no exército, fiz um teste de aptidão, solicitado a todos os soldados, e consegui 160 pontos. A média era 100. Ninguém na base tinha visto uma nota dessas e durante duas horas eu fui o assunto principal.

(Não significou nada — no dia seguinte eu ainda era um soldado raso, tendo o gerenciamento da cozinha como minha tarefa mais importante).

Durante toda minha vida consegui notas como essa, o que sempre me deu uma ideia de que eu era realmente muito inteligente. E eu imaginava que as outras pessoas também achavam isso.

Porém, na verdade, será que essas notas não significam apenas que eu sou muito bom para responder um tipo específico de perguntas acadêmicas, consideradas pertinentes pelas pessoas que formularam esses testes de inteligência, e que provavelmente têm uma habilidade intelectual parecida com a minha?

Por exemplo, eu conhecia um mecânico que jamais conseguiria passar em um teste desses, acho que não chegaria a fazer 80 pontos. Portanto, sempre me considerei muito mais inteligente que ele.

Mas, quando acontecia alguma coisa com o meu carro e eu precisava de alguém para dar um jeito rápido, era ele que eu procurava. Observava como ele investigava a situação enquanto fazia seus pronunciamentos sábios e profundos, como se fossem oráculos divinos. No fim, ele sempre consertava meu carro.

Então imagine se esses testes de inteligência fossem preparados pelo meu mecânico.

Ou por um carpinteiro, ou um fazendeiro, ou qualquer outro que não fosse um acadêmico.

Em qualquer desses testes eu comprovaria minha total ignorância e estupidez. Na verdade, seria mesmo considerado um ignorante, um estúpido.

Em um mundo onde eu não pudesse me valer do meu treinamento acadêmico ou do meu talento com as palavras e tivesse que fazer algum trabalho com as minhas mãos ou desembaraçar alguma coisa complicada eu me daria muito mal.

A minha inteligência, portanto, não é algo absoluto mas sim algo imposto como tal, por uma pequena parcela da sociedade em que vivo.

Vamos considerar o meu mecânico, mais uma vez.

Ele adorava contar piadas.

Certa vez ele levantou sua cabeça por cima do capô do meu carro e me perguntou:

“Doutor, um surdo-mudo entrou numa loja de construção para comprar uns pregos. Ele colocou dois dedos no balcão como se estivesse segurando um prego invisível e com a outra mão, imitou umas marteladas. O balconista trouxe então um martelo. Ele balançou a cabeça de um lado para o outro negativamente e apontou para os dedos no balcão. Dessa vez o balconista trouxe vários pregos, ele escolheu o tamanho que queria e foi embora. O cliente seguinte era um cego. Ele queria comprar uma tesoura. Como o senhor acha que ele fez?”

Eu levantei minha mão e “cortei o ar” com dois dedos, como uma tesoura.

“Mas você é muito burro mesmo! Ele simplesmente abriu a boca e usou a voz para pedir”

Enquanto meu mecânico gargalhava, ele ainda falou:

“Tô fazendo essa pegadinha com todos os clientes hoje.”

“E muitos caíram?” perguntei esperançoso.

“Alguns. Mas com você eu tinha certeza absoluta que ia funcionar”.

“Ah é? Por quê?”

“Porque você tem muito estudo doutor, sabia que não seria muito esperto”

E algo dentro de mim dizia que ele tinha alguma razão nisso tudo.

Isaac Asimov

Juliana Sada
No GGN
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Governo de São Paulo anuncia missa de sétimo dia do Volume Morto

Alckmin ajoelhou para pedir aos céus que providenciem o milagre da ressurreição
PINDAMONHANGABA - Caminhando sobre as águas do Alto Tietê, o beato Geraldo Alckmin admitiu que o volume morto desencarnou há tempos. "Irmãos, convoco todos aqueles que pagam seus impostos em dia a celebrar a missa de sétimo dia do Volume Morto", conclamou, enquanto distribuía hóstias para a base aliada.

Centenas de cidadãos comovidos saíram, em romaria, pela Avenida Paulista. "Hoje eu não vim pedir intervenção militar. Estou aqui apenas para me solidarizar com os familiares do Volume Morto", desabafou Verinha Albuquerque Fiqueiroa. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa bateu no peito para dizer que estava fazendo sua parte. "Mesmo morando no Rio, troquei a água da minha piscina por dólares enterrados. O Brasil precisa de exemplos", afirmou.

Rumores dão conta de que a falta d´água vem afetando os valores mais caros aos paulistanos. "Falta água para ensinar a pescar em São Paulo", admitiu o blogueiro liberal Ronaldo Azesêco.

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Pena de morte, a barbárie estatal


A Indonésia executou um brasileiro por tráfico de drogas. Outros homens também foram fuzilados. A pena de morte é um resquício da barbárie em pretensas civilizações.

É a lei de Talião.

Matar um homem imobilizado é o supremo ato de covardia. Bandidos fazem isso. O Estado não pode fazê-lo.

Ainda mais para punir um crime sem sangue. Não foi assassinato. Não foi latrocínio. Não foi estupro.

A mesma Indonésia não condena à morte terroristas.

Interessante é que liberais, defensores da não intervenção estatal em economia, costumam defender o máximo de intervenção estatal em comportamento. Se um adulto quer se drogar ou se matar, o que Estado tem a ver com isso? Deveria o Estado fazer campanhas educativas. Mais do que isso é intervir na esfera privada.

Os liberais em economia adoram um ditadura política e comportamental. Liberais brasileiros tiveram no ditador Pinochet um ídolo. Liberais brasileiros bancaram nossa ditadura de 1964 a 1989. São liberais em economia que buscam na intervenção estatal máxima a realização dos seus delírios de não intervenção do Estado em economia.

Em bom português, aproveitadores que adoram subsídios estatais, sonegação de impostos e tetas.

A única lei que reconhecem é: tudo é bom para ganhar mais dinheiro.

O Estado deles deve existir para forçar a mão de obra a se reproduzir e aceitar as regras do jogo.

Todo consumo de drogas que provocam dependência é lamentável. A proibição, porém, não resolve. Gera tráfico, violência e corrupção. É guerra perdida porque adultos querem consumir e não se pode prender metade da população de um país. Os liberais em economia, defensores até da pena de morte para traficantes de drogas, não pedem a proibição do álcool, a droga que mais mata, nem do cigarro, a droga que mata lentamente sem provocar alucinações e outros baratos ou caros que modificam a percepção dos consumidores. Aí pode.

O cigarro é a pior das drogas. Mata sem fazer alarde e ainda afeta quem estiver por perto e nem for fumante.

Um liberal coerente deve pedir a liberação de todas as drogas. Ou, se tiver argumentos, a proibição de todas.

Fico pensando, por outro lado, nos carrascos, os seres humanos que aceitam executar um homem a mando do Estado. Que pessoas repugnantes! Que destinos infelizes! O que pode levar alguém a aceitar esse ofício?

Quase tão triste quanto isso é o aplauso de “pessoas de bem” a uma execução com base nas falácias do “que sirva de exemplo”, “lei é lei” ou “ele sabia que lá tráfico da pena de morte”. Muitas dessas pessoas são as mesmas que cometem infrações de trânsito e não querem pagar a multa. Nesse caso, lei não é lei.

O argumento do livre arbítrio — ele escolheu seu destino — favorece a tese da liberação das drogas: adultos devem poder decidir o que querem fazer com seus corpos sem que o Estado lhes imponha limites.

O Estado deve existir para me proteger de outros, não de mim mesmo e de minhas decisões.

Cabe ao Estado, como faz com o álcool, proteger menores.

Qual a diferença entre álcool e cocaína? Ambos matam, destroem famílias, comprometem destinos. O álcool, por ser liberado, não carrega as mortes do tráfico e da corrupção. Bastam-lhe as do trânsito e das brigas de bar.

O cigarro é o assassino silencioso. Paga impostos, gera empregos. Pode. É fato consumado.

Em qualquer situação, o Estado matar um homem imobilizado é a negação da civilização.

Os aplausos revelam o pior da humanidade em cada um: ressentimento, gosto de sangue e simplismo.
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Nós estamos aqui, a blogosfera


Caro senhor Kamêlo, nós estamos aqui e você é obrigado a dividir a sopa para que cada um julgue de acordo com seu respectivo paladar. Se eu pousei na sua sopa e assim venho gerando certa heterogeneidade em termos de visão de mundo aqui vai o meu “só lamento”. Sim, houve um tempo em que intermediários a seu soldo jogavam suas farpas sem a devida mandinga capaz de gerar o reverso.  

Foi na macumba da internet, no patuá de cada dia, que o nosso corpo foi fechado. E assim, como pura proteção divina, nos tornamos mais atentos aos detalhes de manipulação imperceptíveis durante a sua época de dominância. Você, Kamêlo, critica por meio de seus sicários quem o critica com o reducionismo barato dos “são todos chapa-branca”. Revela assim nossas vitórias por meio do medo advindo da inalterada realidade de que o modelo até então em voga acabou.

Não adianta mandar chorar e espernear nesses prêmios Mário Lago da vida, a quantidade de Homer Simpson na Terra de Santa Cruz vem diminuindo com o avanço de dispositivos de convivência eletrônica capazes de pelos menos lançar dúvidas sobre as caras e bocas feitas do rapaz elegante de cabelos grisalhos casado com a titular do Encontros.

Não nego que ainda tem força, Kamêlo. Rei das pornochanchadas, um dos seus mandados, continua a influir naqueles que ainda sintonizam veículos de transmissão baseados em ondas eletromagnéticas de elevado comprimento de onda. Mas ela é menor e lhe assusta. É bom que lhe assuste, pois nossa força continuará a crescer ao ponto dos fracos agentes públicos tornarem-se fortes o bastante para se livrarem das amarras do Innovare e fizerem justiça com jota maiúsculo quando sobre processos envolvendo seu ainda poderoso nome. Por isso tudo, cabe muito bem a expressão: Eu sou Luis Nassif, ou se preferir “emperequetar” as coisas: je suis Nassif. Entenda, Sr. Kamêlo, nós estamos aqui, nós somos a blogosfera. Plim Plim.

Francy Lisboa
No GGN
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Teleférico para Florianópolis: um debate


O professor da Universidade Federal de Santa Catarina, Werner Kraus, que é um estudioso da mobilidade na capital, fala sobre o projeto do teleférico que o prefeito César Souza (PSD) quer implementar em Florianópolis.

Ouça a imperdível entrevista e, a seguir, leia mais sobre o projeto:



Uma obra que pretende desatar alguns nós da mobilidade urbana em Florianópolis, cidade na qual o transporte público depende umbilicalmente dos ônibus. E como estes nem sempre rodam, cresce a dependência por um meio de transporte alternativo. Assim, a Prefeitura da Capital aposta no teleférico — que ainda está na fase de projeto básico, — como desafogo para os problemas de locomoção na cidade. O novo modal inclui em seu trajeto três pontos de embarque e desembarque: aterro da Baía Sul, alto da Caeira do Saco dos Limões, no Maciço do Morro da Cruz, e praça Santos Dumont, próximo à UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) na Trindade. Sem previsão exata do início das obras, a Prefeitura da Capital está elaborando o edital de contratação da obra, feito em RDC (Regime Diferenciado de Contratação).

O prefeito Cesar Souza Júnior (PSD) explica que no RDC, a empresa disputa a licitação e depois elabora o projeto executivo da obra. A intenção é acelerar o processo, que demandará tempo. “O RDC facilita porque junta as fases de projeto e obras. Se pega o projeto básico, tira um orçamento de obra e licita. Quem ganhar a obra tem que pagar o projeto. A gente ganha uma etapa. O projeto anda mais rápido. É para dar celeridade às obras”, resume.

Diretor de projetos da secretaria de Obras, o engenheiro Carlos Alberto Riederer, afirma que o edital de contratação deve ser concluído até outubro, pois ainda são estudadas questões ambientais e de patrimônio no trajeto do teleférico. Depois é aberta concorrência entre empresas interessadas, o que deve levar entre 60 e 90 dias. Após concluir a licitação e decidir pela empresa com o preço mais baixo, a prefeitura aguardará a elaboração do projeto executivo. “Fazer um projeto desses leva de seis meses a um ano. Mas o RDC será importante porque no caso do teleférico cada empresa tem suas peculiaridades. A que vencer fará do seu jeito”, observa.

A obra só deve começar efetivamente no segundo semestre de 2015, quando começa o trabalho pesado, lembra Riederer, com a fabricação dos equipamentos (cabines), construção e instalação das torres de sustentação e lançamento dos cabos de aço pelos quais deslizará o teleférico. “O teleférico é um projeto para funcionar em meados de 2016, não é uma obra simples”, destaca.

Características

Os locais de embarque e desembarque do futuro teleférico são de fluxo intenso de pessoas. Na região da UFSC, milhares de estudantes, professores e moradores das proximidades sofrem diariamente com o pesado tráfego no local. No maciço do Morro da Cruz, onde há um aglomerado de comunidades na qual vivem mais de 20 mil pessoas, segundo números da secretaria de Habitação, os ônibus hoje são o único meio de transporte coletivo para a população. Já o Ticen (Terminal do Centro), ponto mais movimentado da cidade, onde circulam mais de 200 mil pessoas diariamente, de acordo com a prefeitura, teria um desafogo em sua operação.

“O teleférico será um novo modal para atender diretamente três dos pontos com maior circulação de pessoas na cidade”, afirma Domingos Zancanaro, secretário de Obras da Capital.

Orçada em R$ 64 milhões, a obra será financiada com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal, junto com dinheiro da prefeitura. O teleférico terá uma extensão total de três quilômetros. O tempo de trajeto calculado é de 12 minutos. O preço da passagem ainda não foi analisado.

A intenção, ressalta o prefeito Souza Júnior, é fazer com que a população do Maciço do Morro da Cruz seja beneficiada com deslocamento rápido e seguro. “Vai ser bom para quem mora no Maciço. Vai ser bom para o transporte da cidade toda. E vai ser um belo atrativo turístico”, avalia Souza Júnior. Segundo a Prefeitura, o teleférico deve impactar positivamente a vida de 20% da população de Florianópolis.

Detalhes do projeto

O secretário de Obras Domingos Zancanaro explica que o teleférico terá de 16 a 32 cabines, pois isso ainda será definido durante a elaboração do projeto final. Cada cabine, afirma, transportará de oito a 10 passageiros. As torres de sustentação serão semelhantes as que existem no teleférico turístico de Balneário Camboriú, feitas de concreto e metal. As cabines serão construídas com materiais leves e de alta resistência, como a fibra de carbono, de acordo com Zancanaro. “O projeto ainda precisa avaliar melhor algumas condicionantes, como helipontos no caminho do trajeto e as variações do trajeto, que passará sobre morros e edifícios”, destaca o secretário.

O teleférico será capaz de transportar até 3 mil passageiros por hora, informa Zancanaro. Seu horário de funcionamento ainda não foi definido, mas a expectativa é de que opere entre as 6h até perto da meia noite. “Alguns detalhes ainda precisam ser melhores discutidos, mas será um grande passo para a mobilidade de Florianópolis e região”, conclui.

Cronograma

Dezembro de 2013 (concluído)

Prefeitura conclui o projeto básico do teleférico.

Maio de 2014 (concluído)

Caixa Econômica Federal libera recursos para a obra.

Outubro de 2014

Conclusão do edital de contratação e abertura do processo licitatório

Dezembro de 2014/janeiro de 2015

Contratação da empresa responsável por executar a obra

De seis meses a um ano depois

Elaboração do projeto executivo pela empresa vencedora da licitação

Final de 2015

Início efetivo da obra, que não tem prazo para ser concluída

Elaine Tavares
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O apóstata

Alexander Cockburn e Cristopher Hitchens se revezavam numa pagina do semanário “The Nation”. Os dois tinham sólidas credenciais esquerdistas (Cockburn se definia como o último stalinista vivo). Concordavam em quase tudo, principalmente nas suas críticas à America — embora tanto o escocês Cockburn como o inglês Hitchens vivessem e escrevessem nos Estados Unidos —, mas quando discordavam se xingavam com gosto. Os dois surpreenderam um ao outro, seus leitores e a revista com posições inesperadas: Hitchens apoiando a invasão americana ao Iraque e Cockburn se revelando um antiambientalista, para o qual a tese do aquecimento global provocado pelo homem não passava de propaganda do lobby nuclear.

A discrepância entre a posição de Hitchens e a linha editorial da “Nation” na questão do Iraque não se sustentou por muito tempo. Hitchens acabou pedindo demissão — ou foi chutado, não sei. Já a apostasia de Cockburn foi tolerada e ele continuou escrevendo na revista até a sua morte, em 2012. O interessante nessa história é que, na medida em que ninguém poderia acusar Cockburn de ter abraçado uma causa direitista ou ter se vendido às companhias de petróleo, sua resistência às evidencias do aquecimento global é a mesma da direita e do big oil. Uma das consequências da vitória dos republicanos na recente eleição americana, que lhes deu a maioria no Congresso, é que leis antipoluição já existentes podem ser revogadas e novas leis dificilmente serão aprovadas. Os republicanos veem no controle das emissões poluidoras uma ameaça aos negócios. Segundo eles, o aquecimento global ocorre em ciclos há bilhões de anos, desde que existe a Terra. Não tem nada a ver com a atividade humana. É só esperar o atual ciclo passar que tudo voltará ao normal, sem precisar sacrificar uma chaminé.

Com tudo o que já está provado sobre os efeitos da poluição no clima e nas suas excentricidades, a tese do Cockburn parece cada vez mais uma excentricidade dele. A birra de alguém acostumado a ser do contra. E, com a revolução que está havendo no mundo com a queda do preço do petróleo, a questão se tornou não acadêmica, mas impertinente. A velha máxima segundo a qual o melhor negócio do mundo é uma companhia de petróleo bem administrada e o segundo melhor negócio do mundo é uma companhia de petróleo mal administrada (e alguém, pensando na Petrobras, poderia acrescentar que o terceiro melhor negócio do mundo é uma companhia de petróleo pessimamente administrada) perdeu o sentido.

Mas e se, apesar da má companhia, Cockburn tinha razão? A energia nuclear seria alternativa lógica para a civilização do carbono. Cockburn considerava os riscos da proliferação nuclear para a humanidade maiores do que os de qualquer dano ambiental causado pela energia fóssil. E se o birrento estava certo?

Luís Fernando Veríssimo
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Os grupos de mídia e o desrespeito às religiões


Em meados dos anos 90, um bispo evangélico chutou uma imagem de Nossa Senhora Aparecida em um programa da TV Record. Houve comoção nacional. A Globo aproveitou o incidente para conduzir uma feroz campanha contra o bispo e a Record.

O episódio resultou na demissão do bispo, no seu afastamento da sua igreja e em pedido de desculpas da Record.

Em Paris, o jornal “Charlie Hebdo” publica uma charge do profeta Maomé. Segue-se o atentado terrorista. A reação francesa foi uma nova edição do jornal com uma nova charge do profeta.

Nem se discute sobre o atentado: é um ato terrorista que deve ser condenado exemplarmente. O que se discute é sobre os limites da liberdade de expressão.

* * *

No Brasil, os mesmos grupos de mídia que conduziram a campanha contra a Record levantaram-se em defesa da liberdade absoluta de expressão. E aproveitaram oportunisticamente do episódio para combater qualquer forma de regulação. Regulação, aliás, em curso em todos os países desenvolvidos.

* * *

Vamos por partes.

Não se pode comparar a forma de expressão individual de um artista, ou mesmo de um grupo em seu meio, com a penetração de um grupo de mídia, ainda mais daqueles montados em cima de concessões públicas.

A escala é totalmente diferente. Os grupos de mídia atingem milhões de pessoas, forjam o pensamento de vastas camadas de leitores ou telespectadores. Especialmente no Brasil, detém um poder de cartel imbatível.

Por isso mesmo, tem que existir limites à sua atuação. Mas uma visão vesga do Judiciário não entende essas características e tende a colocar todos os abusos ao abrigo do conceito de liberdade de imprensa.

* * *

Tome-se a própria Record.

Anos atrás, conduziu uma campanha pesada contra as religiões afro. O Ministério Público Federal de São Paulo abriu uma ação exigindo reparação, na forma de um programa produzido por lideranças negras, reparando os danos à imagem do negro e da religião.

Montou-se um programa digno, sem ataques à Record, mas explicando a natureza das religiões afro.

Não se conseguiu essa reparação. A sentença — absurda — dava à Record a liberdade total de veicular o que quisesse, sem que os atingidos tivessem direito à resposta.

Não há diferenças: o chute na santa, a charge do profeta, o ataque às religiões afro são atentados à religião. Por que esse tratamento diferenciado, de enaltecer o direito de Charlie Hebdo em satirizar o profeta, tirar o direito do bispo da Record de chutar a santa e conferir à mesma Record o direito de avacalhar às religiões afro?

A diferença está na ponta atingida: depende da maior ou menor influência do grupo atingido, em relação ao agressor.

* * *

Confira-se:
  1. No episódio da santa, os católicos eram os atingidos e os evangélicos os agressores. Prevaleceu a maior influência católica.
  2. No episódio das religiões afro, atingidos foram os seguidores de religiões afro; agressores, os evangélicos da Record. Prevaleceu a maior influência dos evangélicos.
  3. No caso do Charlie, os atingidos eram muçulmanos.
* * *

Há algo de muito errado nessas métricas diferentes. Católicos, evangélicos, seguidores de religiões afro, todos merecem o respeito dos meios de comunicação. E os abusos devem ser coibidos, sim, pela Justiça.

E viva o Papa Francisco, o que melhor está entendendo esses tempos nebulosos.

Luís Nassif
No GGN
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Operação Lava Jato é suspensa por falta d'água

Poucos minutos após sua liberação, o doleiro Alberto Youssef inaugurou uma lavanderia a seco
SÃO PAULO - Nestor Cerveró, Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa foram liberados hoje cedo da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, para onde haviam sido transferidos a pedido de seus advogados. "Não deu nem pra tomar banho", resmungou Cerveró, apontando para os sovacos. "Tivemos que interromper a Lavo a Jato por falta d´água", lamentou o juiz Sérgio Moro, enquanto abria torneiras secas diante de um batalhão de repórteres. "Apesar da chuva de provas, o nível do esquema Pasadena permanece estático", concluiu o juiz, evitando derramar lágrimas para dar exemplo contra o desperdício.

Resignado, o governador Geraldo Alckmin admitiu que há racionamento de água em São Paulo. "Também admito que há engarrafamentos na hora do rush. E, sim, sou careca. Era isso o que vocês queriam?", sussurrou, com um fio de voz. Em seguida, enviou a Tropa de Choque para resolver o problema da Cantareira.

A Polícia Federal, no entanto, acredita que o esquema de corrupção na Petrobras não vai secar tão cedo.

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O Movimento Passe Livre denuncia a atuação da mídia nos protestos contra a tarifa


As imagens amplamente divulgadas pelos veículos da grande mídia no protesto da última sexta feira dia 9 não correspondem à veracidade dos fatos. São imagens que expõem as vidraças quebradas de agências bancárias e os sacos de lixo queimados.

Não concordamos com a postura de alguns manifestantes, mas não é função do MPL identificar, julgar ou criminalizar quem está nas ruas, protestando contra a violência diária do transporte e suas tarifas. Buscamos fazer um ato pacífico, com começo, meio e fim.

Por este motivo decidimos o trajeto do ato de forma democrática e horizontal, através de assembleia. No entanto, não aceitamos também a omissão da grande mídia que não divulga as covardes sessões de tortura a céu aberto promovidas pela PM a qual, em mais de um momento, cercou manifestantes desarmados e isolados espancando-os coletivamente sem qualquer justificativa e sem que esses manifestantes representassem qualquer ameaça.

Responsibilizamos também o Comando da PM e a Secretaria de Segurança Pública que parecem concordar com esse tipo de prática realizada pela corporação cujo resultado todos nós conhecemos.

Não por acaso, quase todos os manifestantes presos ilegalmente para averiguação foram soltos sem qualquer acusação. Além disso, a ação de bombardear 30 mil pessoas com armas químicas é digna de uma corporação que enxerga os habitantes que deveria a proteger como inimigos.

Esses fatos não receberam qualquer atenção da grande mídia a qual decidiu criticar deliberadamente a postura do MPL de colocar-se ao lado da população que está nas ruas e diminuir de maneira grosseira o número de pessoas nas ruas, como tem sido a sua prática em relação a qualquer manifestação de origem popular.

Soma-se a isso os editoriais da Folha e do Estado, os quais estimulam a necessidade de uma ação ainda mais contundente da PM para a manifestação que começará em instantes, como se as fraturas expostas, facadas, estilhaços, braços quebrados e desmaios da sexta-feira passada já não tivessem se demonstrado abusivos, desproporcionais e truculentos o bastante para essa luta contra a tarifa.

Com essa postura, fica cada vez mais fácil que qualquer um que se oponha as manifestações da população tome ações para legitimar a repressão policial que tenta desmobilizar o povo em luta. Basta que alguém vá ao ato e atire uma pedra para que o Estado tenha um pretexto parar reprmir indiscriminadamente e violentamente todas as milhares de pessoas que participam da manifestação.

Responsabilizamos a PM pela falta de segurança que sentimos nas manifestações e denunciamos a conivência da mídia com a violência física e psicológica que a polícia tem promovido contra a população.

Essa postura impulsiona e tenta legitimar a violência da polícia.

Novamente iremos hoje para as ruas, de forma pacífica, lutar por um transporte que não exclua os de baixo com sua tarifa. Se querem calar a luta popular com a repressão policial, nossa resposta será continuar nas ruas até a tarifa cair.

Contra a Tarifa! Agora é de R$3,00 para baixo até zerar!

Por uma vida sem catracas!

Movimento Passe Livre São Paulo, 16 de janeiro de 2015
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