7 de jan de 2015

O SUS e a desigualdade no Brasil

O Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que busca oferecer acesso universal à saúde: mas como resolver o subfinanciamento do SUS?

Às vésperas do Natal, depois de dias de internação, felizmente a modelo e apresentadora Andressa Urach recebeu alta hospitalar, com vida e pronta para se reabilitar. Durante todos esses dias, a imprensa e as redes foram ricas em comentar sobre a vida da modelo, sobre boatos em relação a sua saúde, sobre técnicas estéticas, sobre a ditadura da beleza e clínicas e mais clínicas. Raras matérias traziam uma informação que surpreende a todos: depois de um périplo por clínicas particulares sem solução definitiva, foi em um hospital 100% SUS, do Grupo Hospitalar Conceição (um dos poucos próprios do Ministério da Saúde) que a modelo teve a sua vida salva e a saúde reabilitada. Foram médicos e profissionais de saúde que enfrentam todas as carências que estão presentes nos hospitais públicos, que cuidaram da complicação decorrente do procedimento estético. Mais uma vez, neste ato, garantiram a modelo o direito de todos os 200 milhões de brasileiros: o acesso a um sistema de saúde que busca ser universal.

Nem no meu maior devaneio SUSista esperava uma manchete do tipo: "Hospital do SUS salva modelo com complicações em procedimentos estéticos realizados em clínica privada". Ou " Ao contrário de Miami, modelo não precisou pagar antecipadamente por vida salva em Hospital do SUS". Mas é preciso falarmos alto para que esta, uma das contradições da relação entre dois sistemas de saúde, público e privado, não passe desapercebida. Pelo tamanho atual dos dois sistemas no Brasil, é fundamental que as contradições sejam cada vez mais enfrentadas, sob risco de inviabilizarmos o projeto de um sistema público universal com qualidade e reforçarmos a iniquidade também no sistema privado.

O Brasil é o único país do mundo, com mais de 100 milhões de habitantes, que busca oferecer a sua população o acesso universal a saúde. Nem mesmo as novas Constituições da América Latina, apelidadas de bolivarianas, foram tão ousadas:" Saúde é DIREITO de todos e DEVER do Estado". Ao mesmo tempo, temos cerca de 50 milhões de usuários de planos de saúde médico-hospitalares (eram 30 milhões em 2003) e 70 milhões, incluindo planos odontológicos. Os números de ambos os sistemas impressionam ministros da Saúde e investidores de todo o mundo. O caso similar a modelo, pacientes do sistema privado recorrerem ao SUS, por falta de cobertura ou por situação de emergência é muito mais comum do que se imagina. Desde 2011, quando assumi o Ministério da Saúde, implantamos um conjunto de mudanças de gestão para identificar quando isso ocorre. Com elas, busca-se garantir o ressarcimento do plano de saúde ao SUS, porque é dele que se deve cobrar, não do paciente. Desde então, as operadoras são obrigadas a emitir um número de cartão SUS para todo usuário de plano, permitindo ao Ministério este rastreamento. Você que me lê e é usuário de plano de saúde tem número de cartão SUS e talvez não saiba. De lá para cá, foram recordes sucessivos de recuperação de recursos para o SUS: em 3 anos, mais do que em toda história da Agência Nacional de Saúde (ANS), criada em 2000. Mas muito precisa-se avançar nessa cobrança, e o governo Dilma prosseguiu em novas medidas em relação a isso. O motivo mais comum de internação no SUS por detentores de planos de saúde, acreditem: parto. Recentemente, correu as redes a notícia de turista canadense, que teve parto de urgência no Havaí e, quando voltou para casa, recebeu conta de US$2,5 milhões para pagar.

Poderia citar outros exemplos em que somos usuários do SUS sem nem reconhecermos. Desde 2001, o Brasil é recordista mundial de transplantes em hospitais públicos. O SAMU salva vidas sem perguntar o plano ou exigir cheque. A vigilância sanitária estabelece regras e fiscaliza a comida dos restaurantes, inclusive os chiques, de preços estratosféricos. As mesmas analisam risco a saúde de equipamentos, medicamentos, bebidas vendidas em massa, cosméticos e produtos de estética. O próprio uso do HIDROGEL já estava condenado pela Anvisa, evitando novos casos como o de Andressa Urach.

Estas contradições da convivência de dois sistemas públicos e privado impactam nos maiores desafios atuais de sobrevivência do projeto SUS: o seu subfinanciamento e a iniquidade no acesso aos serviços. E criam um ambiente, no mercado de trabalho e no complexo industrial da saúde, que influencia fortemente outro fator decisivo para uma saúde pública humanizada: a formação e a postura dos profissionais de saúde.

Há um consenso suprapartidário no Brasil: a saúde pública é subfinanciada. A divergência é como resolver este fato. Desde o final da CPMF, que retirou R$40 bilhões anuais do orçamento do Ministério da Saude, o Brasil investe na saúde pública em média 3 vezes per capta menos do que parceiros sul americanos como Chile, Argentina e Uruguai; cerca de 7 a 8 vezes do que sistemas nacionais europeus recentes como Portugal e Espanha, cerca de 11 vezes menos do que o tradicional Sistema Nacional Inglês. Ao mesmo tempo, segundo dados recentes publicados pelo IPEA, a isenção fiscal referente aos planos de saúde no Brasil chegou a cerca de R$ 18 bilhões. Ou seja, o mesmo Estado que não garante recursos suficientes para prover um sistema público para todos, co-financia a alternativa para uma parcela da população, que se vê obrigada a pagar valores expressivos para ter acesso a saúde. Além disso, o mesmo Estado suporta o atendimento de vários procedimentos que de alguma forma não são cobertos pelos planos. A incorporação tecnológica, o envelhecimento da população e o impacto dos acidentes automobilísticos e da violência urbana nos custos dos serviços de emergência e reabilitação, transformam esta equação, já precária, em insustentável. Não a toa, a melhoria da saúde é a primeira demanda da população e ter um plano de saúde, o sonho da nova classe trabalhadora. No último período, dois avanços importantes do governo Dilma foram conquistados: a regra que estabelece quanto União, estados e municípios são obrigados a investir em saúde e a vinculação de um percentual dos recursos do pré-sal. Mas precisamos avançar sempre.

As opções para o financiamento da saúde são uma das expressões da desigualdade não tão revelada no nosso país. É mais do que hora de todos nós, que colocamos a redução das desigualdades como centro de um projeto político, enfrentá-las. Se não o fizermos, perderemos a capacidade de interlocução com segmentos expressivos da classe trabalhadora, que sofre com a baixa qualidade e os custos dos sistemas públicos e privados. Temos que ir para ofensiva no diálogo com a sociedade e explicitar que ampliar o financiamento a saúde passa, necessariamente, por inverter o sistema tributário injusto com o qual convivemos. Não é razoável, em um país como o Brasil, que alguém, ao receber R$ 60 mil em 12 meses de trabalho, paga 27% de Imposto de Renda, enquanto alguém que receber R$ 2 milhões de herança, praticamente não será taxado. Em países como EUA (30-40%) França (45%), Alemanha, Japão (50%) as alíquotas para heranças seriam outras. Estudos de 1999 mostram que imposto sobre fortunas no Brasil, entre 0,8% a 1,2%, em fortunas acima de R$ 1 milhão, renderiam uma arrecadação de cerca de 1,7% do PIB, mais do que era obtido pela CPMF.

A formação e a conduta profissional é o outro território invadido por estas relações dos dois sistemas público e privado. A batalha do Mais Médicos, as denúncias recentes de abuso sexual e preconceito por alunos de medicina nas faculdades e a atitude absurda de algumas lideranças condenarem a campanha antiracismo organizada pelo Ministério da Saúde só explicitaram o arcabouço de valores que influencia a formação dos nossos futuros profissionais, de ambos os sistemas. No cerne, há duas correias de tensão, que se alimentam mutuamente. Por um lado, um ideário liberal de exercício da profissão, que alimenta, desde os primeiros dias de graduação, uma não aposta em um sistema público de qualidade e o desrespeito em relação aos seus usuários: pobres, mulheres, negros, homossexuais e "gente não diferenciada". Por outro, um mercado dinâmico e lucrativo de tecnologia, órteses, próteses, equipamentos, fármacos, serviços, publicações, congressos que financia uma visão cada vez ultraespecializante da formação e da atuação em saúde. Não a toa, a investigação iniciada pelo Ministério da Saúde, em Março de 2013 que teve luz recente graças a matéria de TV, e o Mais Médicos incendiaram o debate, questionaram paradigmas e condutas. Não há nenhum profissional de saúde no Brasil, nem aquele que se especializou em realizar procedimentos estéticos em clínicas privadas, que não tenha dependido do SUS para se formar. Nos meus tempos de estudante de medicina cunhamos a frase: "chega de aprender nos pobres para só querer cuidar dos ricos"

Esta realidade desafiadora nos abre uma grande oportunidade. O entendimento de que um sistema público dessa dimensão, em um país tão desigual e diverso como o nosso, gera plataforma continental para um amplo complexo de indústria e serviços no campo da saúde. O Brasil será mais rico e menos desigual se pudermos articular as duas perspectivas. Não será possível sustentar um sistema público de saúde sem crescimento econômico e para tal é necessário colocarmos os 2 pés no universo da inovação tecnológica. Ao mesmo tempo, o complexo de indústrias e de serviços da saúde não sobrevive no Brasil se desprezar o mercado interno impulsionado pelo acesso a um sistema público, cada vez mais tecnológico. Usar o poder de compra do estado para fortalecer um setor econômico que gere empregos e inovação tecnológica no Brasil teve, na Saúde, a sua experiência recente mais exitosa. Ela foi calcada de um lado na ousadia, ao estabelecer o interesse público e nacional como o rumo a ser seguido, e previsibilidade, regras que estimulassem o setor privado a fazer este jogo de interesse para o Brasil. Beber dessa experiência é fundamental para fortalecermos a Saúde como um impulso, e não um peso a carregar, na agenda de desenvolvimento do Brasil.


Alexandre Padilha, médico, 43 anos, ex-Ministro da Coordenação Política de Lula e Saúde de Dilma e candidato a governador de SP em 2014
No Carta Maior
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Gentili comanda show anti-higiênico promovido pelo SBT

Levando-se em conta a saúde da consciência política nacional, Gentili e o SBT estão conseguindo dar de goleada nas "meninas do Jô". O que esperar de uma Rede de TV que bajulava o regime militar ao ponto de Silvio Santos, em seus programas de domingo, reservar um espaço para o presidente da hora, como que retribuindo a concessão da sua empresa recebida dos generais?


Levando-se em conta a saúde da consciência política nacional, nada mais anti-higiênico do que o debate político promovido pelo programa do SBT, apresentado por Danilo Gentili, exatamente por ocasião da passagem do ano. Hermano Henning, Rachel Sheherazade, Joseval Peixoto e uma outra moça que apresenta telejornais na emissora, ao fazerem um balanço do ano findo de 2014 e projeções para 2015, se dedicaram exclusivamente a “flagelar” o governo Dilma e a responsabilizar totalmente o PT pelos escândalos na Petrobras e em todo o país.

De forma manipuladora e carente de argumentos sólidos, eles se comportaram orquestradamente, como se possuíssem um alvo de audiência específico: o público despolitizado e de compreensão ingênua que compõe, em grande maioria, os telespectadores do referido canal. Esqueceram, no entanto, que por ser aquele um programa de entrevistas — que, por si só, implica em certa seletividade —, e exibido em horário pouco popular, muitas pessoas articuladas o assistem (porém bem menos, sem dúvida, naquele dia especial e festivo) em busca de algo inspirador; e sempre acham, para o bem ou para o mal.

Infelizmente, neste Réveillon, o jornalismo do SBT, regido por Gentili, só trouxe malefícios aos (esses, sim) desinformados e/ou desprovidos de capacidade analítica que estavam a vê-los. Com suas bactérias verbais, conseguiram dar de goleada nas “meninas do Jô” nos requisitos: falsidade (sabiam que estavam deturpando a realidade), incompetência (faltou-lhes elementos convincentes para sustentar o já falido discurso da direita) e má fé (não tiveram a grandeza de evitar o envenenamento ainda maior — com inverdades — da mente de pessoas que, por vários motivos, já vivem ludibriadas pela mídia tradicional.

Mas, o que esperar de uma Rede de TV que bajulava o regime militar ao ponto de Silvio Santos, em seus programas de domingo, reservar um espaço para o presidente da hora, com o informativo “A SEMANA DO PRESIDENTE”, como que retribuindo a concessão da sua empresa recebida dos generais?

O fato é que essa postura do SBT é uma amostra — grosseira, é certo — do quanto as Redes Sociais precisam adquirir a consciência da responsabilidade (e missão) que têm de decretar, inapelavelmente, a falência da imprensa tradicional.

No Pragmatismo Político
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A diferença entre o politicamente incorreto do Charlie Hebdo e o politicamente incorreto de Gentili e derivados

Charb, mártir da liberdade de expressão
Existem dois tipos de humor politicamente incorreto.

Um é destemido, porque enfrenta perigos reais. O outro é covarde, porque pisa nos fracos.

Os cartunistas do jornal francês Charlie Hebdo pertenciam ao primeiro grupo. Humoristas como Danilo Gentili e derivados estão no segundo.

Stéphane Charbonnier, o Charb, editor do Charlie Hebdo, disse uma frase sublime pela bravura e pela lucidez quando lhe perguntaram, algum tempo atrás, se não temia a vingança do fundamentalismo islâmico, depois de tantas charges sobre Maomé e de tantas ameaças.

“Prefiro morrer de pé a viver como um rato”, afirmou ele.

Charb tinha um ponto: num país laico, liberto há muito tempo do que Rushdie definiu como “irracionalidade religiosa”, era e é um absurdo não poder fazer sátiras sobre religião, qualquer delas.

Charb poderia recuar diante dos riscos. Mas, para ele e seus companheiros, isso equivaleria a viver como um rato.

Charb não conseguiria mais olhar para o espelho. Não se reconheceria, não se respeitaria.

Muitos absurdos são cometidos em nome da liberdade de expressão. Canalhas frequentemente a invocam com propósitos malignos e torpes.

Mas Charb verdadeiramente viveu — e morreu — pela liberdade de expressão. É justo tratá-lo como um mártir da liberdade de expressão, e reverenciá-lo enquanto existir alguma coisa parecida com jornalismo.

Os caricaturistas mortos não espezinharam minorias impotentes. O problema deles era com algo — o fundamentalismo islâmico — que os impedia de se expressar no mesmo tom que usaram tantas vezes para debochar de outras religiões.

Compare com a versão do humor “politicamente incorreto” de Danilo Gentili. Gentili é capaz de chamar uma mulata de “Zé Pequeno”, e de oferecer bananas a um internauta negro cansado de suas piadas racistas.

Ele provoca e estimula o que existe de pior no seu público, e não surpreende que seja seguido por pessoas como ele — preconceituosas, analfabetas políticas, estúpidas.

A coragem do humor “politicamente incorreto” de Gentili seria testada na França, desafiando coisas como o fundamentalismo islâmico, a exemplo do que fizeram Charb e companheiros.

Alguém consegue imaginá-lo neste papel?

Nem ele mesmo provavelmente, porque a essência de seu “humor” é a covardia. Chute quem não tem chance de devolver.

O que pôde fazer a mulata chamada de “Zé Pequeno”? Sequer a Justiça no Brasil coíbe esse tipo de agressão racista.

Um juiz conseguiu não ver racismo, numa sentença que entrará para a história da infâmia jurídica nacional, quando Gentili ofereceu bananas a um negro.

Gentili também se especializou em fazer humor contra o governo do PT. É um exercício interessante pensar como ele usaria sua “criatividade” se a presidência estivesse sob Pinochet, por exemplo.

Quando você vê gigantes do humor politicamente incorreto como os cartunistas franceses assassinados hoje por fanáticos, reconhece também pigmeus como Gentili.

Uma revista deu a seguinte chamada de capa quando Lennon foi assassinado: “O dia em que a música morreu.”

Você pode dizer agora, depois do fuzilamento bárbaro de Charb e companheiros: “O dia em que a charge morreu”.

Paulo Nogueira
No DCM
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Veja charges de artista morto em ataque a jornal na França

O livro ‘Marx, Manual de Instruções’, da editora Boitempo, tem cerca de 60 charges de Charb, morto nesta quarta em ataque ao jornal francês Charlie Hebdo

Em 2013, a editora Boitempo publicou o livro  Marx, manual de instruções, com cerca de 60 charges do cartunista Charb, editor-chefe do semanário francês Charlie Hebdo, morto nesta quarta-feira (7), vítima de um ataque armado à redação satírica de esquerda. 

A obra foi escrita por Daniel Bensaid (morto no dia 12 de janeiro de 2010), de quem Charb era amigo. Acredita-se que essas possam ser as únicas charges de Charb publicadas no Brasil.

Charb (Stéphane Charbonnier), nasceu em 1967, em Conflans-Sainte-Honorine. Charb era ilustrador, jornalista e dirigia o Charlie Hebdo desde maio de 2009. Trabalhou em vários jornais franceses, incluindo Télérama, Fluide Glacial e L’Humanité. É o criador dos personagens Maurice e Patapon, um cachorro e um gato anticapitalistas, em quadrinhos homônimos, cuja compilação foi publicada em quatro tomos, de 2005 a 2009, pela editora Hoëbeke. É autor de vários livros, incluindo Le Petit Livre rouge de Sarko (2009), Sarko, le kit de survie (2010) e La salle des profs (2012), pela editora 12 bis.

Veja abaixo algumas charges do livro Marx, manual de instruções:

Foto: Divulgação Boitempo

Foto: Divulgação Boitempo

Foto: Divulgação Boitempo

Foto: Divulgação Boitempo

Foto: Divulgação Boitempo

Foto: Divulgação Boitempo
Fotos: Divulgação Boitempo
No Brasileiros
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Hillary Clinton admite: Estados Unidos criaram a Al-Qaeda




Nós também temos uma história de, um tipo de movimento dentro e fora do Paquistão. Eu quero lembrar, que as pessoas com quem estamos lutando hoje em dia, nós criamos a 20 anos atrás, e nós fizemos isso porque nós estavamos travados em uma luta com a União Soviética, e eles invadiram o Afeganistão, e nós não queriamos ve-los controlando a Ásia Central, e começamos a trabalhar. E isso foi Pdt Reagan e a parceria com o Congresso, liderados por democratas que diziam «Você sabe que, isso me parece uma boa idéia? Vamos fazer um acordo com ISI e com as tropas paquistanesas, e vamos recrutar esses mujahidin, e isso é bom, vamos enviar alguns a Arábia Saudita e outros lugares, levando a marca de sua seita islâmica, e assim nós conseguiremos atingir a União Soviética, e adivinhe, eles recuaram, eles perderam bilhões de dólares e isso levou ao colapso da União Soviética, mas, vamos ser cuidadosos com o que vimos, porque iremos colhe-lo». Então nós deixamos o Paquistão, e dissemos «Tudo bem, vocês lidam com os Stingers que deixamos por todo o país, você lida com as minas que estão ao longo da fronteira, e pelo caminho, nós não queremos ter nada a ver com vocês, na verdade, nós estamos aprovando vocês.» Então, nós deixamos de lidar com as tropas paquistanesas e com o ISI, e agora nós estamos inventando um monte de tempo perdido.

Tradução AnonTranslator
No Aldeia Gaulesa
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Uma série de Sílvio Tendler: Militares da Democracia - IV


Direção: Silvio Tendler
Produção: Ana Rosa Tendler
Locução: Eduardo Tornaghi

4 — Ousar lutar, ousar vencer

Setores das Forças Armadas ainda resistem mesmo após o golpe

Jornalista Zuenir Ventura é um dos entrevistados deste episódio da série
Jornalista Zuenir Ventura é um dos entrevistados deste episódio da série
No quarto episódio, a série Militares da Democracia destaca que a resistência de alguns setores das Forças Armadas continua mesmo depois do golpe militar. O programa analisa a resistência armada e a dita resistência política, mostrando como alguns suboficiais subalternos foram o grande celeiro da luta armada.

A atração debate também como o processo de tortura, praticado desde os primeiros momentos do golpe de estado, é intensificado pela ditadura com o decorrer dos anos.



Acompanhe:

Episódio IEpisódio IIEpisódio III — Episódio V
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Cartunista assassinado fez charge dizendo que atentado na França ocorreria em janeiro

A França segue sem sofrer atentados
Atenção! Esperem até o final de janeiro para comemorar
Em uma de suas mais recentes criações, o cartunista e diretor de publicações do Charlie Hebdo, Stéphane Charbonnier, ou Charb, como era mais conhecido, publicou um desenho que o jornal francês Le Monde chamou de premonitório: um alerta sobre o perigo dos ataques terroristas ao país.

Na charge, publicada logo no início deste ano, a chamada em francês diz “A França segue sem sofrer atentados” acima da imagem de um suposto terrorista armado, que ameaça: “Atenção. Esperem até o final de janeiro para comemorar”.

Charb está entre os 12 mortos do ataque terrorista a sede do veículo, no coração de Paris, nesta quarta-feira (7).

A publicação era famosa por fazer duras críticas a religiões, incluindo o Islã. Por causa dessas sátiras, o diretor era escoltado por policiais desde 2011, quando um incêndio criminoso tomou a sede da revista após a publicação de caricaturas de Maomé.

Nascido em 21 de agosto de 1971 em Conflans-Sainte-Honorine, Charb havia mencionado em outra matéria do jornal francês que não tinha medo das represálias por causa de seu trabalho.

“Prefiro morrer de pé do que viver de joelhos”, disse ele em uma dessas ocasiões.
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Se latifúndio não existe, por que tantas mortes no campo?


2014 inverteu a lógica de violên­cia que vinha se mantendo nos últimos anos. Foram seis membros de comuni­dades tradicionais assassinados, con­forme dados preliminares da CPT.

A lu­ta organizada desses povos e a atenção midiática que se voltou para suas pautas em todo o mundo pode ter freado a in­vestida do capital contra suas vidas. Em compensação, tal investida voltou-se para os assentados, pequenos proprie­tários, trabalhadores sem-terra, possei­ros e sindicalistas, que perderam 28 mi­litantes nesse ano.

Apenas no mês de julho foram 7 as­sassinatos em 4 estados, em somente 20 dias. No mês de agosto foram 4 em uma semana, sendo 3 assassinatos no estado do Mato Grosso.

A violência do latifún­dio e do agronegócio contra os povos do campo continua a ameaçar a soberania dos territórios e a luta por direitos huma­nos. A diretoria e a coordenação executi­va nacional da CPT divulgaram Nota Pú­blica com as denúncias de assassinatos e repúdio à onda de violência que se man­tém no campo, intensificada nos meses de julho e agosto desse ano.

Segundo semestre com matança

No dia 13 de agosto, foi assassinada a tiros a ex-presidenta do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de União do Sul (STTR), em Mato Gros­so, Maria Lúcia do Nascimento, que morava no assentamento Nova Con­quista II.

Tanto ela quanto outras famí­lias assentadas e dirigentes do STTR lo­cal já haviam sofrido ameaças do dono da fazenda, Gilberto Miranda, registra­das em Boletins de Ocorrência e em atas de denúncias feitas diretamente ao Ou­vidor Agrário Nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho. As amea­ças foram testemunhadas, inclusive, por oficiais de justiça. De acordo com a CPT, o poder público reluta em investigar os casos.

Já no dia 16, o presidente da Associa­ção de Produtores Rurais Nova União (ASPRONU), Josias Paulino de Cas­tro, 54 anos, e sua esposa, Ireni da Silva Castro, 35 anos, foram assassinados, no Distrito de Guariba, Município de Col­niza (MT).

Em 5 de agosto, Josias ha­via participado, em Cuiabá (MT), de au­diência com o ouvidor Agrário Nacio­nal, desembargador Gercino, e com vá­rias outras autoridades do estado de Mato Grosso.

Josias denunciara políti­cos da região por extração ilegal de ma­deira, a Polícia Militar por irregularida­des e órgãos públicos por emissão irre­gular de títulos de terras, assim como a existência de “pistoleiros” na região.

Josias, segundo o site Pantanal, nes­se mesmo dia teria afirmado: “Estamos morrendo, somos ameaçados, o gover­no de Mato Grosso é conivente, a PM de Guariba protege eles, o governo federal é omisso, será que eu vou ter que ser as­sassinado para que vocês acreditem e tomem providências?”

No Pará, estado campeão em assassi­natos até o momento, com oito casos, a história se repete. Félix Leite, vice-presi­dente da Associação de Acampados Divi­no Pai Eterno, em São Félix do Xingu, foi assassinado a tiros quando retornava do trabalho, no dia 18 de julho.

Ele já havia registrado boletim de ocorrência sobre as ameaças de morte que vinha sofren­do. Outras quatro lideranças da Associa­ção também estão ameaçadas de morte, e uma delas, Lourival Gonçalves, chegou a levar quatro tiros num atentado ocorrido no dia 16 de abril.

No dia 12 de agosto, no Sudeste do Pa­rá, Maria Paciência dos Santos, 59, foi atropelada por um caminhoneiro que avançou sobre os 1.500 manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Ter­ra (MST) que marchavam pela BR-155, chamando a atenção para o descaso com a Reforma Agrária.

O local é próximo à curva do “S”, onde ocorreu o Massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996. O trân­sito estava liberado em uma faixa, mas foi bloqueado pelos manifestantes após o brutal assassinato de Maria, que mor­reu na hora.

Em Bom Jesus do Tocantins (PA), no dia 17 de setembro, Jair Cleber dos San­tos e Aguinaldo Ribeiro morreram após serem baleados, juntamente a Antônio Alves e Daniel, pelo gerente da fazen­da Gaúcha.

Os trabalhadores sem-ter­ra integravam as 300 famílias que ocu­pam a fazenda desde 2009. Já haviam sido registrados 12 boletins de ocorrên­cia contra o gerente da fazenda devido a ameaças de morte que esse fazia con­tra as famílias.

Maranhão

O estado do Maranhão, até o momen­to, registrou cinco assassinatos. Em to­dos os casos a motivação foi a disputa por terra. Isso em um estado que vem contabilizando mortos na luta pela terra, e cujas lideranças estão sendo dizima­das nessa batalha. Foi o segundo estado com o maior número, até o momento, de mortes no campo, juntamente com o es­tado de Mato Grosso.

Em um dos casos, a vítima, após a investigação da polícia maranhense, virou ré. Conforme relató­rio da polícia, o líder camponês Raimun­do Rodrigues, conhecido como “Bre­chó”, assassinado em fevereiro desse ano, estaria envolvido em uma rixa en­tre famílias, o que teria motivado o seu assassinato.

Contudo, testemunhas con­firmaram a motivação do assassinato de Brechó, bem como a denúncia de amea­ças de morte que este vinha sofrendo por causa da sua luta pela conquista da terra no município de Timbiras (MA).

De acordo com denúncias da CPT Ma­ranhão à época, a polícia sequer foi ao lo­cal ouvir as testemunhas do caso, inclu­sive as pessoas que estavam com ele no momento da emboscada. O que as auto­ridades fizeram, prontamente, foi assu­mir a tese de crime de “vingança moti­vada por uma rixa entre famílias que re­sidem no povoado Bondaça”.

A mesma posição foi assumida pelo delegado Rô­mulo Vasconcelos, que chegou a dizer a um agente da CPT Maranhão, que “o cri­me nada tem a ver com conflito por terra, trata-se de briga de família. A Comissão Pastoral da Terra é que quer transformar em conflito por terra”.

A delegada geral da polícia civil do Maranhão, Maria Cristina Resende, ha­via feito afirmações semelhantes, em maio de 2012, quando ao avaliar a situa­ção na comunidade de Brechó, em Tim­biras, disse que “não há disputas agrá­rias envolvidas. Trata-se de problemas pessoais entre vizinhos nos assenta­mentos, ou de acertos de contas do tráfi­co de drogas, em áreas indígenas”.

Con­forme denúncia da CPT Maranhão, inú­meras vezes as lideranças procuraram as autoridades do Sistema de Segurança Pública do estado do Maranhão para de­nunciar os atos de violência contra as fa­mílias. Há vários Boletins de Ocorrência registrados na Delegacia de Polícia Civil de Timbiras (MA).

As denúncias foram completamente ignoradas pelas autori­dades do estado do Maranhão e também pelas federais. Em Nota Pública a Pasto­ral destacou que “Raimundo Rodrigues da Silva (Brechó) constou na lista dos camponeses ameaçados de morte, pu­blicada pela Comissão Pastoral da Ter­ra, em 2012. Sua morte é mais um caso de morte anunciada”.

Mato Grosso, assim como o Mara­nhão, tem cinco assassinatos nesse ano de 2014. Além dos três assassinatos no mês de agosto, já destacados nessa ma­téria, mais duas pessoas, novamen­te um casal de assentados, foram mor­tas, em janeiro, por não quererem ven­der seu lote no assentamento em que vi­viam.

Maria do Carmo Moura e Gonçalo Araújo foram executados a tiros e golpes de marreta. O filho do casal, de 22 anos, conseguiu fugir, mas ainda foi atingi­do por um tiro no braço. 2014: menos ameaças, mais tentativas.

Assassinatos

Os dados parciais do Cedoc Dom To­más Balduino nos mostram, também, um aumento expressivo na quantidade de tentativas de assassinato. Em con­trapartida, as ameaças de morte se re­duziram abruptamente.

Se em 2013 fo­ram 15 tentativas de assassinato, con­forme os dados finais registrados e pu­blicados no relatório Conflitos no Cam­po Brasil 2013, em 2014 foram 52 ten­tativas de assassinatos nos dados ain­da parciais, registrados pela CPT, entre os meses de janeiro e novembro.

A con­clusão a que podemos chegar com es­se número é que o poder privado, prin­cipal responsável pelos casos de vio­lência contra a ocupação e a posse nos conflitos por terra, não está mais fican­do somente nas ameaças.

Está indo pa­ra as vias de fato. Nas 481 ocorrências de violência contra a ocupação e a pos­se por ora registradas pela CPT, 411 fo­ram causadas pelo poder privado. O ca­pital está cada vez mais armado contra os povos do campo.

A força da luta de todos esses povos, contudo, não se esvai junto ao sangue de seus lutadores e lutadoras. Os márti­res motivam ainda mais o dia a dia dos povos do campo, na luta contra a im­punidade, o saque das riquezas natu­rais, bem como das terras e dos territó­rios.

Como dizia Dom Tomás Balduino, bispo fundador da CPT e que nos dei­xou no ano de 2014, “Direitos Huma­nos não se pedem de joelho, exigem-se de pé!”. De pé, portanto, a luta dos po­vos continua.

Cristiane Passos
Da CPT
No MST
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Parem as máquinas! FHC ganha prêmio Personalidade do Ano por não contribuir com nada há 12 anos


A notícia bomba saiu na super prestigiada coluna do ex-porta-voz de Fernando Collor Claudio Humberto:
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, hoje aos 83 anos de idade, vai receber o título de “homem do ano” mais de doze anos depois de entregar o poder ao sucessor Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro de 2003
É sensacional. O sujeito ganha um prêmio por NÃO ter feito nada...

Os tucanos adoraram. Afinal, desde que o inoperante senador nota zero Aécio Neves ganhou o Prêmio Pior Senador do Brasil, nenhuma outra nulidade do partido havia ganho qualquer prêmio por não fazer absolutamente nada.

Agora, uma certa Câmera de Comércio Brasil-EUA, uma ONG não vinculada ao governo dos Estados Unidos e que tem como únicos e exclusivos Platinum Members Itaú e Bradesco, premia o ex-presidente por sua absoluta irrelevância.

FHC é um fenômeno.
  • Conhecido como Pai do Real, embora o verdadeiro seja Itamar Franco
  • Durante seu governo, fez a Globo sustentar uma repórter na Espanha baseado na hipótese de que ela teria um filho seu
  • Após o governo, registrou o filho com a repórter e só mais adiante descobriu que o filho não era dele
  • Defende a maconha, o que nunca fez como presidente, embora diga que nunca fumou nem cigarro nem sequer viu cocaína na vida
  • Reconhecido como principal líder tucano, embora jamais tenha liderado uma manifestação partidária nas ruas
  • Recebe R$ 22 mil por mês da USP há 45 anos anos, sem trabalhar
Ele e a tal Câmera se merecem.

No Blog do Mello
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A greve contra a chantagem da Volks


Em assembleia realizada nesta terça-feira (6), os metalúrgicos da Volkswagen de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, decidiram entrar em greve por tempo indeterminado contra as 800 demissões impostas pela empresa — que usou o período das férias coletivas do final do ano para comunicar o covarde facão. Após auferir lucros recordes com a expansão do mercado automobilístico no Brasil — inclusive com a inestimável ajuda do Palácio do Planalto, que isentou de impostos as montadoras de veículos — a multinacional alemã investe contra os trabalhadores com o nítido propósito de chantagear o governo para obter novas vantagens econômicas.

Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista, a Volks simplesmente rasgou o acordo que previa estabilidade no emprego até 2016. Ele foi feito com base na política de desoneração fiscal do governo federal para elevar a produção no país, minimizando os efeitos da grave crise da economia mundial no Brasil. A questionável política de desoneração, encerrada em 31 de dezembro de 2014, garfou cerca de R$ 12 bilhões dos cofres públicos e afetou as próprias metas de superávit fiscal do governo. Neste período, os empregos cresceram e as multinacionais auferiram altos lucros. Somente em 2013, as montadoras de automóveis remeteram para as suas matrizes US$ 3,3 bilhões, valor 35% superior ao de 2012, sendo o setor campeão de remessas de lucros ao exterior. No período entre 2010 e 2013, o montante que deixou o país foi de US$ 15,4 bilhões.

Agora, encerrada a política de desoneração, a Volks mostra as suas garras. As multinacionais não têm qualquer compromisso com o Brasil e com os trabalhadores. Visam apenas os lucros. Esta é a lógica do capitalismo! Para Rafael Marques, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista, as demissões visam pressionar o governo para obter compensações. A entidade exige a suspensão das dispensas e a retomada imediata das negociações. Afirma que há outras formas de contornar a tímida retração do setor automobilístico. Ao mesmo tempo, o sindicato rejeita as propostas que já circulam de retirada dos direitos trabalhistas e de cortes salariais para a manutenção dos empregos.

“É uma chantagem articulada pelas montadoras. Nós entendemos a demissão na Volks como uma afronta à política de geração de empregos que vem sendo implementada pelo governo. Além disso, não há nenhuma discussão mais aprofundada com os trabalhadores”, destaca o presidente da Federação Interestadual de Metalúrgicos do Brasil (Fitmetal), Marcelino Rocha, em entrevista ao site Vermelho. O sindicalista também critica a postura do governo. “A indústria automobilística brasileira é a 4ª maior do mundo e até 2012 bateu recordes de produção. O governo concedeu benefícios e as empresas instaladas no Brasil — todas multinacionais — fizeram remessas de lucros consideráveis para seus países de origem, para diminuir crise lá, sem que houvesse um mecanismo legal que garantisse parte dessa remessa de lucros para reinvestimento no país”.

“O movimento sindical tem que tomar muito cuidado no momento atual, pois virá uma ofensiva de flexibilização como alternativa de combate às demissões. Precisamos estar atentos para não cair no engodo de que é a flexibilização garante o emprego”, alerta Marcelino Rocha. Ele lembra que já existem vários mecanismos de precarização do trabalho institucionalizados no país, como banco de horas, contrato parcial e terceirização. Ele também avalia que as demissões nas montadoras reforçam o processo “permanente de desgaste político do governo Dilma pós-eleição”, combinado com uma intensificação da oposição da mídia e de outros setores conservadores. “Tudo isso vai exigir ampla atuação do movimento sindical. Temos que ir para as ruas em apoio ao governo, mas sem deixar de hastear as bandeiras de reivindicação da classe trabalhadora”.

Altamiro Borges
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Qual é, afinal, a agenda da oposição para 2015?


Por absoluta falta de assunto, a imprensa e as oposições em geral poderiam dar férias coletivas aos seus colaboradores. Cada vez que termino de ler o tedioso noticiário do dia, lembro-me da célebre frase do filósofo Ronald Golias, um gênio que faz muita falta nos dias atuais: "A humanidade não está se comportando bem..."

Ontem, ao retornar de breve recesso, tratei aqui das desventuras da primeira semana do governo Dilma 2 e suas perspectivas pouco animadoras para 2015, praticamente concentradas no acerto das contas públicas entregue às mãos de tesoura do ministro Joaquim Levy.

Hoje, quarta-feira, quando olho para o lado oposto do espectro político partidário-midiático, o cenário também não é nada animador. Mais de dois meses após a sua quarta derrota consecutiva em eleições presidenciais, a oposição continua mais perdida do que cachorro em dia de mudança. Atira para todos os lados, mas não acerta uma bala no alvo capaz de lhe render manchetes e o respeito dos eleitores.

Quer apenas impedir que a presidente Dilma inicie seu segundo governo e, se possível, derrubá-la. Para isso, vale tudo: pedir mais CPIs da Petrobras, vazar novas denúncias, apelar aos seus aliados no Supremo Tribunal Federal comandado pelo onipresente Gilmar Mendes, hoje o principal líder da oposição real, ao lado da grande mídia familiar, enquanto o impagável Eduardo Cunha não assume a presidência da Câmara.

Seus principais líderes, o mineiro Aécio Neves e o paulista José Serra, simplesmente sumiram de cena, assim como o paranaense Álvaro Dias, eterno porta-voz da turma sempre à disposição de câmeras e microfones.

Aécio e Serra limitam-se a dar alguns pitacos reativos a cada discurso ou ação do governo, em notas oficiais ou plantadas em colunas amigas. Estão a reboque de figuras menores e mais assanhadas como os Agripinos, Goldmans, Bolsonaros, Imbassahys, Freires, Lobões, e todas estas figurinhas carimbadas do colunismo do pensamento único do Instituto Millemium, que parecem saídas da Velha República, com aquelas imponentes barbas, calvas cultivadas e cabeleiras brilhantinadas, adornadas por suas meigas coleguinhas.

O fato é que, até agora, esta oposição brasileira — ao contrário, por exemplo, do que acontece com os republicanos, que disputam palmo a palmo com os democratas as discussões de projetos importantes no Congresso americano — ainda não conseguiu produzir sequer uma agenda alternativa para o país, em nenhuma área, e se limita a alimentar uma guerra permanente contra o governo petista para evitar nova derrota em 2018.

Por isso, batem em Dilma, mas querem mesmo é atingir Lula, se possível mata-lo politica ou fisicamente, para que ele não ouse se candidatar de novo. É só isso que lhe interessa. O país que se dane. A única agenda da oposição é evitar que Dilma governe e Lula volte. Ficar vinte anos fora do poder, para estes antigos donos da pátria, é simplesmente inadmissível. Por mais fraco que possa ser o governo reeleito, a oposição é ainda pior.

O PSDB até tem um centro de altos estudos, o Instituto Teotônio Vilela, mas ali você não vai encontrar nada além de artigos e entrevistas dos tucanões de sempre. Na aba de "notícias", só duas foram publicadas este ano, ambas na terça-feira: uma sobre programas sociais do governo tucano do Paraná e outra de parlamentares do partido criticando o discurso de posse de Dilma Rousseff na semana passada.

Antes disso, a última notícia de 2014 fora publicada no dia 9 de dezembro, reproduzindo uma matéria de O Globo, sobre a proposta de atualização do programa partidário apresentada por Aécio Neves.

Enquanto isso, a velha mídia oligárquica vai ocupando o lugar que deveria ser dos partidos de oposição. Mesmo perdendo audiência e circulação, obrigada a entregar o comando editorial a terceiros ou a retirar bustos de seus fundadores do saguão de prédios que vão aos poucos se esvaziando de redações, os barões da imprensa não perdem a empáfia.

Isso não é bom para a democracia brasileira. Tanto quanto um governo Dilma 2 melhor do que o Dilma 1, precisamos de uma oposição mais responsável, propositiva e consequente do que esta que está aí, rancorosa, sectária e cada vez mais medíocre.

Se o PT está em crise, não é esta nova versão da UDN quem vai nos salvar.
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Terroristas matam policial em Paris — Imagem forte


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Renato Aragão e o humor preconceituoso

http://www.correiodopovo.com.br/blogs/juremirmachado/?p=6829

Renato Aragão sempre fez humor para crianças.

Guri, eu gostava. Era simples, simplório, bobo, divertido como um jogo de bolita.

Estava baseado em bullying, mas a gente não sabia disso, pois, por toda  parte, prevalecia a lei do mais forte. A escola era um centro de reprodução de preconceito e de imposição de uma visão de mundo baseada na humilhação.

Aragão fazia piada em cima de negro, gay, feios e outros sacos de pancada da sociedade.

O negro Mussum era a vítima preferida e oficial.

Renato Aragão declarou há poucos dias que, na época, gays, negros e feios não se ofendiam.

Sim, muitos se ofendiam, mas engoliam em seco. Nada podiam fazer. Era “normal” que fosse massacrados.

Praticamente todo cara que fala mal do politicamente correto é um ressentido indignado com a perda do poder de esculhambar os outros livremente. Fazer piada em cima de negro, gay, feios, judeus e outros é uma barbada.

Mediocridade pura.

Outro medíocre que faz discursos contra o politicamente correto é Danilo Gentilli.

Queria ver um cara desses fazer uma só piada inteligente sem ofender os “suspeitos de sempre”.

Até hoje, Gentilli não emplacou uma só piada inteligente.

Prova de que burrice faz rir e dá dinheiro.

Ainda bem que o tempo de Renato Aragão ficou para trás.

Nas suas piadas, Renato nunca perdia. A última palavra era sempre dele.

Jamais riu de si mesmo.

Os trapalhões mesmo eram Dedé, Mussum e Zacarias.

O álibi de Renato sempre foi o de ser nordestino.

Dialética do senhor de engenho.
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A falta de escrúpulos do cartel da mídia e de sua bancada

Convicções políticas, ideológicas e filosóficas variadas, diferentes visões de mundo, defesa de interesses corporativos e de classe. Tudo isso faz parte da essência do regime democrático e se constitui num bem civilizatório. Desse choque de ideias surge o caminho republicano a ser seguido. A honestidade intelectual, a tolerância e a conduta ética são requisitos fundamentais para o enriquecimento desse debate. Mas os barões do monopólio da mídia e seus porta-vozes no parlamento ignoram esses preceitos e apelam para a mentira e a calhordice para manter seus privilégios.

A reação furiosa ao discurso de posse do novo ministro das comunicações, Ricardo Berzoini, segundo o qual o governo vai promover o debate sobre a regulação econômica da mídia, só reafirma a urgência de o Brasil consolidar sua democracia através da democratização das comunicações. Políticos conservadores e de direita como Aloisio Nunes Ferreira, Alvaro Dias e Eduardo Cunha têm todo o direito de expressar suas posições alinhadas com a manutenção do status quo do monopólio midiático. Isso é um coisa. Outra bem diferente é fazer da mistificação mais rasteira e da mentira mais deslavada seus únicos argumentos nesse debate.

Senão vejamos: é evidente que esses políticos experientes têm conhecimento de que em todas as democracias avançadas do capitalismo central a mídia é regulada. Sabem também que as legislações que regem as comunicações em países como Portugal, Suécia, Estados Unidos, Inglaterra, França, Alemanha, Dinamarca, e mais recentemente Argentina e Uruguai, têm como base a vedação de oligopólios e monopólios, o incentivo a produções locais e regionais, a pluralidade e o equilíbrio entre emissoras estatais, públicas e privadas.

Contudo, a bancada do PIG não hesita em acusar o PT de atentar contra a liberdade de expressão, cláusula pétrea da Constituição. Canalhice pura. O que os lutadores pela democratização da mídia pregam há anos é exatamente o contrário. Defendem, isto sim, a mais ampla liberdade de expressão, algo impensável no Brasil enquanto poucas famílias controlarem todas as plataformas de comunicação.

Como legisladores que são, os parlamentares inimigos da regulação estão carecas de saber que o que se pretende, basicamente, é regulamentar os artigos 220, 221, 222, 223 e 224 do Capítulo 5 do Título VIII da Constituição de 1988, que trata da Comunicação Social. Não regulamentados até hoje justamente devido ao lobby dos barões da mídia, esses artigos proíbem o oligopólio e o monopólio, estabelecem a descentralização da produção de conteúdo (hoje 70% são produzidos no eixo Rio-São Paulo) e determinam o equilíbrio da radiodifusão com a divisão entre os sistemas estatal, público e privado.

O projeto do ex-ministro Franklin Martins, que deve ser o ponto de partida do debate fomentado pelo Ministério das Comunicações, não tem um item sequer que abra brecha para qualquer tipo de censura. O Globo, Folha, Veja e Estadão que fiquem sossegados. Eles poderão continuar publicando suas bobagens e mentiras à vontade. Ninguém vai tocar no lixo de jornalismo que praticam. O objetivo é dar vez e voz para uma sociedade complexa como a nossa, com múltiplas visões econômicas e políticas e grande diversidade social, regional e cultural.

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Líder do PMDB, Eduardo Cunha será alvo da Procuradoria na Lava Jato

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), favorito na disputa pela presidência da Câmara no próximo dia 1º, é um dos citados na Operação Lava Jato da Polícia Federal e terá uma investigação a seu respeito pedida pelo Ministério Público Federal ao STF (Supremo Tribunal Federal).

De acordo com investigadores que atuam no caso, ele é suspeito de ter recebido dinheiro do esquema por meio do policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, o "Careca", que atuaria como um dos funcionários do doleiro Alberto Youssef.

O doleiro triangulava as operações investigadas envolvendo funcionários da Petrobras, empreiteiras contratadas pela estatal e políticos.

Cunha sempre negou ter qualquer envolvimento com o esquema apurado pela PF.

Segundo a Folha apurou, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve pedir a abertura de inquéritos e apresentar denúncias contra os envolvidos no esquema que têm foro privilegiado na primeira semana de fevereiro, quando forem reabertos os trabalhos do Supremo.

Denúncias serão apresentadas contra os que o Ministério Público considera ter provas de participação no esquema. Já os inquéritos serão abertos contra aqueles que têm contra si somente indícios de participação em transações criminosas — Cunha está neste segundo grupo, segundo a Folha apurou.

A partir do pedido de abertura de inquérito, caberá ao relator da Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki, aceitar ou não o início das investigações sobre Cunha e os demais suspeitos que se encaixam nesta situação. É praxe na corte, no entanto, acatar este tipo de demanda.

A aceitação do inquérito não significa culpa. Somente após as investigações e o processo no STF, os acusados serão inocentados ou condenados por eventuais crimes.

De acordo com a Polícia Federal, o "Careca" seria responsável por entregar dinheiro em espécie a pessoas indicadas pelo doleiro Youssef.

Ele também teria se aproveitado da condição de policial federal para facilitar o embarque e desembarque de outros funcionários do doleiro em aeroportos.

O policial chegou a ser preso na sétima fase da Operação Lava Jato, mas foi solto alguns dias depois.

O juiz responsável pelo caso na Justiça Federal do Paraná, Sergio Moro, porém, o manteve afastado da PF até o final da apuração. O policial chegou a ofertar uma delação premiada, mas ela não foi aceita inicialmente.


Henrique Alves fora

Investigadores que atuam na Lava Jato também entendem que o atual presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deverá se livrar das investigações do caso em fevereiro.

Conforme a Folha apurou, são considerados fracos os indícios contra Alves, contra quem não deve haver nem um pedido de abertura de inquérito para analisar suposta ligação com o esquema de desvio de recursos da Petrobras e lavagem de dinheiro.

Sem investigação, ele terá o caminho aberto para assumir um ministério no governo de Dilma Rousseff, provavelmente a pasta do Turismo.

Deputado que não disputou a reeleição, Henrique Alves informou publicamente ter pedido aos seus correligionários que não trabalhassem para ele assumir uma cadeira na Esplanada até que ficasse claro que o peemedebista não estava entre os alvos da Operação Lava Jato.

No fAlha







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