2 de jan de 2015

A pá de cal na carreira política de Aécio


A carreira política de Aécio Neves — ou ao menos suas pretensões de voltar a se candidatar à presidência da República — terminará nos próximos dias.

Sua declaração recente, apresentando o governador de São Paulo Geraldo Alckmin como o próximo candidato do PSDB, foi mais que um gesto de elegância: respondeu a uma avaliação realista do que o espera pela frente.

Não se sabe bem o que virá da Lava Jato.

Autoridade com acesso integral ao inquérito informa o seguinte:
  1. Não há como conter vazamentos, que partem dos advogados, delegados e procuradores e do próprio juiz, que está dando publicidade a todos os depoimentos. Especificamente no caso da capa da Veja, o vazamento foi do advogado do doleiro Alberto Yousseff.
  2. Até agora, os vazamentos foram seletivos, aliás "completamente seletivos", diz ele. Quando o inquérito total vier à tona, haverá "bombas de hidrogênio", supõe que envolvendo próceres da oposição. Não avançou sobre quem estaria envolvido, portanto não se sabe se a bomba atingirá Aécio ou não.
Mesmo que não atinja, o fantasma que persegue Aécio atende pelo nome de "ação penal 209.51.01.813801-0".

Em 8 de fevereiro de 2007 foi deflagrada a Operação Norbert, visando apurar denúncias de lavagem de dinheiro na praça do Rio de Janeiro. Conduzida por três jovens brilhantes procuradores — Marcelo Miller, Fabio Magrinelli e José Schetino — foi realizada uma operação de busca e apreensão nos escritórios de um casal de doleiros do Rio de Janeiro.

No meio da operação, os procuradores se depararam com duas bombas.

A primeira, envolvia o corregedor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Carpena do Amorim.

Carpena foi peça central no assassinato de reputação da juíza Márcia Cunha, trabalhando em parceria com a Folha de S. Paulo no período em que o jornal se aliou a Daniel Dantas. Coube a Carpena endossar um dossiê falso preparado por um lobista ligado a Dantas, penalizando uma juíza séria

Ao puxar o fio da meada de uma holding, os procuradores toparam com Carpena. O caso foi desmembrado do inquérito dos doleiros, tocado pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro e resultou na condenação do ex-juiz a três anos e meio de prisão.

O segundo fio foi puxado quando os procuradores encontraram na mesa dos doleiros uma procuração em alemão aguardando a assinatura de Inês Maria, uma das sócias da holding Fundação Bogart & Taylor — que abriu uma offshore no Ducado de Linchestein.

Os procuradores avançaram as investigações e constataram que a holding estava em nome de parentes de Aécio Neves: a mãe Inês Maria, a irmã Andréa, a esposa e a filha.

Como o caso envolvia um senador da República, os três procuradores desmembraram do inquérito principal e encaminharam o caso ao então Procurador Geral da República Roberto Gurgel. Foi no mesmo período em que Gurgel engavetou uma representação contra o então senador Demóstenes Torres.

O caso parou na gaveta de Gurgel.

No próximo mês deverá ser apreciado pelo atual PGR Rodrigo Janot. Há uma tendência para que seja arquivado. Alega-se que Aécio não seria titular da conta — que está em nome de familiares — mas apenas beneficiário. Certamente não se levantará a versão jabuticaba da "teoria do domínio do fato", desenvolvida pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Arquivado ou não, certamente será a pá de cal nas pretensões políticas de Aécio.

Luís Nassif

Comentário

Talvez Aécio Neves não tenha paciência para esperar

Luis Nassif,

Não gosto do Aécio Neves, mas não gosto por duas razões. Uma é que é do PSDB. A minha resistência ao PSDB decorre do modo de fazer política do partido que se resumia na construção da mentira de modo intelectual para sustentar a ausência de carisma de que os próceres do PSDB sofriam. Da falta de carisma é que se construiu frases como “o PSDB é um partido fundado para trazer a ética para a política”, ou “o PSDB é um partido fundado para tirar o fisiologismo da política” ou “governo bom o povo põe, governo ruim o povo tira”, ou “a inflação é o mais injusto dos impostos, pois recai sobre os mais pobres”.

A segunda razão diz respeito ao fato que Aécio Neves conseguiu transformar-se em um político carismático. Não sou contra o político carismático desde que o carisma ajude o político a se desenvolver como político, principalmente galgando cargos de executivo, e desde que o carisma seja um instrumento que facilite a interlocução do político com o eleitor e desde que o carisma não seja utilizado para enganar o povo, em uma condição de desprezo ou desconsideração pelo eleitor. O Aécio Neves vem utilizando o carisma dele nessa condição. Aliás, os slogans do partido que ainda são utilizados em campanhas do PSDB, alguns com menos ênfase, porque serviriam para reforçar o PT, são utilizados exatamente porque menosprezam o eleitor e sabem que esses slogans não vão ser questionados pelo povo.

Aécio Neves percebeu que ele não precisa criar essas construções intelectuais que dão aparência de verdade para enganar o povo. O carisma dele assegura que as pessoas serão convencidas daquilo que ele diz mesmo que o que ele diz não pareça fundamentado em anos de estudos sociológicos como são os slogans de campanha do PSDB que eu relacionei acima.

Agora, essa história de conta no estrangeiro para mim não tem o menor valor. Não é porque eu considero que este lado de malversação de dinheiro público é sempre uma história mal contada que só deveria sair na mídia com a sentença transitado em julgado do Poder Judiciário. O problema desta história de dinheiro no estrangeiro da família de Aécio Neves é porque quem a propaga desconhece a particularidade do casamento de Inês Maria, a mãe de Aécio Neves, com o banqueiro Gilberto Faria, filho do fundador do Banco da Lavoura, Clemente Faria.

O Banco da Lavoura foi o maior banco do país no final da década de 40 e do Banco da Lavoura surgiram dois bancos, o Banco Real com Aloysio Faria e que depois foi incorporado pelo ABN AAMRO que depois foi vendido para o Santander e o Banco Bandeirantes com Gilberto Faria. Gilberto Faria era pai de Clemente Faria Neto que faleceu  em 12/07/2012 em um acidente aéreo e era grande empresário dividindo com o irmão Gilberto Faria Júnior a direção de um grupo empresarial que reunia cerca de 20 empresas entre elas a Minasmáquinas, revendedora de caminhões, máquinas pesadas e automóveis de luxo da marca Mercedes-Benz, e das rádios Alvorada, em Belo Horizonte, Sulamérica Paradiso, do Rio, e Jovem Pan, de Santos. Além disso, Clemente Faria Neto antes do segundo casamento dele fora casado com Ângela Gutierrez. Não é de se estranhar que o grande empresariado brasileiro se encaminhou para apoiar Aécio Neves. E é interessante ver que esses empresários todos investem em meios de comunicação. O pai de Clemente Faria Neto, Gilberto Faria, padastro de Aécio Neves era dono (ou detinha parte) da Transamérica.

Enfim, os milionários não são muito de abrir mão do dinheiro de seus antepassados, mas os quase trinta anos de casamento da mãe de Aécio Neves com o banqueiro Gilberto Faria e que perdurou até a morte do banqueiro em 01/10/2008 formaram vínculo forte para permitir essas contas ainda mais em um paraíso fiscal como é o do Ducado de Linchestein.

O problema de Aécio Neves será permanecer durante quatro anos apresentando atestado de bom comportamento. E não basta isso para o sucesso dele. É preciso que o PT fracasse no segundo governo da presidenta Dilma Rousseff.

Clever Mendes de Oliveira

BH, 02/01/2015

No GGN
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Em editorial, ZH apoia “austeridade” de Sartori e repete fórmulas de Yeda e Britto


Em editorial publicado nesta sexta-feira (2), o jornal Zero Hora defende as primeiras medidas anunciadas pelo governador José Ivo Sartori (PMDB), qualificando-as como “promissoras”. Intitulado “Compromisso com a austeridade”, o editorial repete posições já defendidas pelo veículo da RBS em governos anteriores do PMDB e do PSDB no Estado:

“Endividada, com receitas insuficientes para cobrir o seu próprio custeio, sem alternativas para compensá-las e sem limite para novas operações de crédito, a máquina pública gaúcha não pode continuar mais como um entrave para o crescimento. O Estado só terá condições de se colocar de fato a serviço dos contribuintes se deixar para trás, e logo, essa etapa de estagnação. E é improvável, quase impossível, que consiga isso sem um ajuste rigoroso nas finanças”.

Nenhuma novidade exatamente. No início do governo Yeda Crusius, o grupo RBS defendeu a política do déficit zero na mesma linha do “ajuste rigoroso nas finanças”. Antes disso, o grupo midiático apoiou editorialmente o governo “pacificador” de Germano Rigotto e o privatizador de Antonio Britto. O que também se repete é a postura da RBS de não assumir responsabilidade pelas posições que assume em inícios de governo, fazendo de conta de que vive em um eterno presente iluminado portador da solução definitiva para o problema das finanças do Estado. Tampouco há alguma referência ao fato de que esse modelo de austeridade, baseado no corte de gastos públicos, jogou a economia da Europa na estagnação e no desemprego.

O Estado alquebrado e ausência de memória

Em outro editorial, intitulado “O Estado alquebrado”, publicado no dia 22 de agosto deste ano, ZH defendeu que o “o colapso das contas públicas do Rio Grande do Sul decorre do acúmulo de deficiências estruturais que os governantes se negam a enfrentar”. As causas mais profundas dos problemas financeiros do Estado, acrescentou, “são estruturais e se acumulam, sucessivamente, a cada governo”:

“A principal está nas deficiências de gestão da administração pública, que colocam o Rio Grande do Sul entre os Estados retardatários na adoção de reformas que resultem em austeridade, com a adequação do tamanho do governo às demandas da economia, o enxugamento de estruturas obsoletas e, por consequência, maiores ganhos de produtividade”.

A memória não parece ser o forte do editorialismo de Zero Hora. O que o editorial de agosto apontou como “as causas mais profundas” do problema e a receita para resolvê-lo já teriam sido enfrentadas e resolvidas, segundo o próprio pelo jornal, em setembro de 1996 pelo governo de Antônio Britto (na época, PMDB). Entre os dias 20 e 22 de setembro de 1996, o jornal Zero dedicou várias páginas, entre matérias, colunas, anúncios e editoriais saudando o acordo da dívida firmado por Britto com a União (governo Fernando Henrique Cardoso, na época) como a solução para o problema da dívida do Rio Grande do Sul.

zhcapabrittoemalan504Na edição do dia 21 de setembro, a manchete de ZH destaca: “Rio Grande liquida a dívida”. A principal foto da capa mostra Britto e o então ministro da Fazenda Pedro Malan, sorridentes, comemorando o acordo que, segundo ZH, estaria “limpando a ficha dos gaúchos”. Quem lê o editorial de 2014, surpreende-se com a afirmação de que “nenhum governante enfrentou até hoje os problemas estruturais”. Foi a própria ZH que afirmou, em 1996, que esses problemas tinham sido enfrentados pelo governo Britto. O editorial de 22 de setembro de 1996 afirma:

“O refinanciamento da dívida do governo do Rio Grande do Sul, cujo total chega a R$ 8 bilhões, mereceu consideração especial (do governo FHC) por conta dos esforços do governo gaúcho para reduzir os gastos de rotina na administração, em particular aqueles de pessoal. O Rio Grande foi pioneiro na implantação de um programa de demissões voluntárias.

Ademais, o governador Antonio Britto vem extinguindo, na medida do possível, cargos em comissão e cargos vagos com o objetivo de enxugar uma folha que tem consumido em torno de 80% da receita líquida. Outro fator importante, incluído nas exigências válidas para todas as unidades federativas, é a disposição de privatizar empresas estatais“.

Com essas medidas e a renegociação da dívida feita por Britto, o Rio Grande do Sul estaria, segundo ZH, “liberado para novos empréstimos e investimentos”. O jornal comemorava nas manchetes da época: “Os gaúchos limpam a ficha”, “Negociação acaba com o pesadelo dos juros altos. José Barrionuveno, principal colunista político do jornal na época, escreveu (na edição de 22 de setembro de 1996):

“A renegociação da dívida obtida pelo governo Britto liberta o Estado do maior obstáculo ao seu desenvolvimento (…) É uma obra que restabelece o crédito e a credibilidade do Rio Grande, com reflexos nas próximas administrações. Graças à reforma do Estado, considerada modelo pela imprensa nacional, o RS é o primeiro a renegociar a dívida. Não poderia haver data mais oportuna para o anúncio do que o dia em que se comemora a Revolução Farroupilha”.

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Como se sabe, ao contrário do que ZH apregoou, o acordo da dívida feito por Britto não só não resolveu como acabou agravando a situação financeira do Estado. Hoje, depois de pagar mais de R$ 15 bilhões, o Estado ainda deve cerca de R$ 47 bilhões.

Agora, no início do governo Sartori, mais uma vez, Zero Hora faz de conta que não disse o que disse e que não defendeu o que defendeu em governos anteriores como soluções definitivas para os problemas financeiros do Rio Grande do Sul.

Marco Aurélio Weissheimer
No RS Urgente
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Requião sem banho e internet


O senador Roberto Requião (PMDB-PR) tem recorrido às lan houses para reclamar da falta de água e internet no Balneário Camboriú, em Santa Catarina, onde festeja o início de 2015.

Sem banho e acesso à internet pelo celular, o parlamentar paranaense ameaça ir para Cuba — onde a rede de computadores teria melhor conexão e não faltaria água.

Requião ainda pragueja lançando contra os responsáveis pelos serviços deficientes uma “hemorroida letal” daquelas que castigaram os filisteus no Egito, segundo o Velho Testamento.

Pelo Twitter, o peemedebista registra sua indignação santa com a falta de banho e internet no celular:



No Blog do Esmael
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Cai a máscara da promotora Sandra Cureau


Conhecida por sua postura anti-PT desde a corrida pré-eleitoral, a subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau, bateu duro na reforma ministerial da presidente Dilma Rousseff com post no Facebook; "A foto oficial mais horrorosa de todos os tempos! Horrorosa e ridícula! Parece foto de formatura com essa quantidade de gente!"; a promotora já retirou a postagem de sua página; Cureau teve notoriedade nas eleições deste ano, como subprocuradora-geral eleitoral, por sua atuação implacável contra Dilma e entendimento mais maleável com seus adversários

Conhecida por sua postura rígida com o PT desde a corrida pré-eleitoral, a subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau, bateu duro na reforma ministerial da presidente Dilma Rousseff com postagem (já apagada) em seu perfil no Facebook. "A foto oficial mais horrorosa de todos os tempos! Horrorosa e ridícula! Parece foto de formatura com essa quantidade de gente!", escreveu Cureau.

Ela teve notoriedade nas eleições deste ano, como subprocuradora-geral eleitoral, por sua atuação implacável contra a então candidata Dilma Rousseff e entendimento mais maleável com seus adversários. Ela recebeu críticas ainda mesmo no período pré-eleitoral em meados de 2013, quando o tabuleiro ainda tinha o nome do falecido ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos.

Articulistas nada inclinados à esquerda, como Janio de Freitas, do jornal Folha de São Paulo, diziam que ela parecia torcer pelo candidato derrotado Aécio Neves, do PSDB. 'Implicância' de Cureau começou com as inserções partidárias e o colunista observou que ela acusava o PT e a presidente Dilma de propaganda eleitoral, mas não fazia o mesmo em relação ao senador Aécio Neves e ao governador Eduardo Campos, "que teriam feito comerciais muito mais explícitos".

Como membro de alta patente no Ministério Público, é esperada de Sandra Cureau postura isenta no trato com a política partidária. Mas não parece ser isso o que ela demonstra com seu post.

No 247
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O jornalismo futriqueiro (e mentiroso) foi à posse de Dilma


ACABOU O JORNALISMO

1 e 2 de janeiro ficarão marcados em nosso calendário como os Dias Nacionais de Velório e Enterro do Jornalismo Político na TV e no Papel.

A cobertura da posse de Dilma na Globo News, em tese a CNN brasileira (sorry, mas deveria ser, né), chegou a me provocar náuseas literais.

As palavras “levy”, “ajuste”, “petrobras” e “lavajato”, como bem observou a Mariana Amaral Queiroz, devem ter rendido algum bônus por citação aos jornalistas da emissora.

Durante os cumprimentos das autoridades internacionais, o quarteto de ineptos que participava da cobertura preferiu ficar rosnando imbecilidades sobre a “robustez da oposição”.

Eu só soube que o tiozinho grisalho que ficou 10 minutos falando com a Dilma era da Rússia porque mudei pra NBR.

A ganhadora do prêmio do posto de gasolina (pela atuação como taquígrafa no depoimento de um certo alcaguete), o panaca com voz de choro e nome de área VIP, a gordinha simpática e um ser oposicionista não-identificado — todos deram um show de má vontade, ausência de fontes (Álvaro Dias não vale, hein) e preguiça mental.

Na Folha de hoje, aquele jornal que deveria ser o nosso The New York Times (oh gaaaawd, mas é isso, neh), não se fala em reforma política (de longe o tema mais forte do dia, com o sintomático apoio de Renan Calheiros em discurso logo após o de Dilma), não se tenta entender o que é o “Brasil, pátria educadora” (“ah, ela não explicou” — mas porra, a obrigação do jornal é apurar, neh) e não se nota que a presidente politizou o caso Petrobrás à esquerda.

Nem mesmo a inflexão guerrilheira-trabalhista da retórica, com um “nenhum direito a menos, nenhum passo atrás, só mais direitos etc.” foi notada pelos gênios da raça folhentos.

Artigos de opinião não passam do senso comum antiestatista, antidilmista, antitrabalhista. Bate-paus que escrevem o que o patrão quer ler publicaram seus tradicionais mimimis — que, a rigor, poderiam ter sido escritos um mês atrás. É sempre a mesma coisa que eles dizem, chega a beirar o autoplágio.

Enquanto isso, vários dos chamados “blogueiros sujos” foram convidados pra recepção no Itamaraty, na noite de ontem, e devem publicar coisas muito mais interessantes — porque próximas do poder — de hoje em diante.

“Ah, mas eles são militantes pró-governo”.

Claro que são — e por isso mesmo têm acesso às fontes que interessam hoje em dia!

Já a turma da GN e da Folha, para ficar nos exemplos citados aqui, por fazer o jogo da “oposição robusta” (moralmente cada vez mais truculento), certamente não tem a confiança de ninguém do lado de cá.

Chafurdam exclusivamente nos interesses antigoverno, e por isso só têm fontes do lado de lá.

E isso não basta para entender o que realmente está acontecendo. Nem pra fazer JORNALISMO.

Claudio Luís de Souza, no Facebook

PS do Viomundo: Agradecemos ao Palácio do Planalto pelo convite mas compromissos assumidos anteriormente nos impediram de comparecer à posse de Dilma. No entanto, acompanhando à distância o noticiário, estranhamos o viés negativo de certos comentaristas, acompanhado da obsessão pelo vestido de Dilma. É o jornalismo da futrica, que veio acompanhado de mentiras como a da Folha de S. Paulo. Segundo o diário conservador, tentou-se regulação de conteúdo da mídia no governo Lula. Mentira deslavada, na maior cara de pau. Em nome da militância, a turma da Barão de Limeira já nem se preocupa mais com a verdade factual. O jornalismo vagabundo omite, obviamente, que há regulação de conteúdo em concessões públicas de rádio e TV em várias democracias do mundo. No Reino Unido, por exemplo. Nunca como censura prévia, mas com exigências como conteúdo local, punição para transgressões, etc. A ênfase de Franklin Martins sempre foi: cumprir a Constituição de 1988. Mas a Folha, que em tese deveria informar, confunde “controle de conteúdo” com “censura prévia”. Tudo em nome de defender que apenas uma dúzia de famílias controlem o setor no Brasil (trecho de texto da Folha.com, abaixo).

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Roseana Sarney alterou lei para poder nomear 'assessores pessoais' pagos pelo Estado

Antes de deixar o governo do Maranhão, no início de dezembro, Roseana Sarney (PMDB) alterou os critérios de nomeação e a remuneração da equipe de funcionários públicos que terá à disposição como ex-ocupante do cargo.

Na prática, a mudança permite que a ex-governadora nomeie pessoas de sua confiança e não mais policiais, como estava previsto anteriormente.

Uma lei de 2006 dá aos ex-governadores do Estado o direito de contar com cinco servidores para segurança e apoio pessoal, além de um carro oficial com motorista, durante o período do mandato subsequente ao seu.

O texto de oito anos atrás — sancionado no governo de José Reinaldo Tavares (PSB), ex-aliado que se tornou adversário do grupo Sarney — estabelecia que a essa equipe teria que ser obrigatoriamente composta por um ajudante de ordens e um motorista pertencentes à Polícia Militar ou ao Corpo de Bombeiros, por dois policiais civis e por um assessor de "simbologia DGA", faixa salarial cujo piso atualmente é de cerca de R$ 3.500.

No último dia 18 de novembro, Roseana enviou mensagem para a Assembleia Legislativa pedindo a modificação da legislação. Ela solicitava a substituição do ajudante de ordens e dos policiais civis por três cargos de livre nomeação e "símbolo isolado", remuneração equivalente à de um secretário-adjunto do Estado: a partir de R$ 5.600.

Para justificar a mudança, a então governadora alegou que não havia necessidade de profissionais da área de segurança atenderem a um ex-mandatário que tenha deixado o cargo "sem haver angariado inimizades ou construído desafetos". Afirmou ainda que não haveria ônus adicional à folha de pagamento.

A nova lei saiu no "Diário Oficial no dia 18 de dezembro, mas só foi publicada na sexta-feira (26).

Para aliados do futuro governador, Flávio Dino (PC do B), a alteração permite que, em vez de policiais, Roseana possa nomear livremente pessoas próximas, incluindo ex-secretários de sua gestão, para ocuparem os três cargos comissionados e continuarem recebendo remuneração do Estado.

Na tramitação do projeto de lei, os deputados atualmente de oposição e que formarão a base de Dino a partir da próxima quinta-feira (1º) decidiram apoiar a proposta da governadora em troca da aprovação de emendas orçamentárias de interesse do sucessor da peemedebista.

Aval da Oposição

"Tudo foi acordado com a oposição. A lei servirá para qualquer governador, inclusive o próximo", disse o deputado estadual César Pires (DEM), líder do governo Roseana na Assembleia.

Assim como a ex-governadora escreveu na justificativa do projeto de lei, ele afirmou que a mudança não gerará aumento de despesas. Segundo Pires, a obrigatoriedade de ter policiais na equipe "direcionava as pessoas que poderiam ser nomeadas".

Embora a lei diga que o ex-governador precisa designar os cinco servidores até 15 dias antes de deixar o cargo, o governo do Maranhão informou que Roseana ainda não nomeou seus assessores. Ela renunciou no último dia 10, alegando "recomendações médicas", e não passará a faixa para Flávio Dino na quinta-feira.

A eleição de Dino, a renúncia de Roseana e a desistência de José Sarney pela reeleição ao Senado (pelo Amapá) representam simbolicamente o fim de um ciclo de 50 anos de poder dos Sarney no Maranhão. Durante esse período, o governo maranhense sempre foi comandado pela família ou aliados.

No fAlha
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Gilberto Carvalho se despede da Secretaria-Geral da Presidência


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Merval passaria no ENEM?


Não passaria no ENEM, mas passou pra Academia Brasileira de Letras: Merval Pereira. Pura meritocracia, hein?

No Esquerda Caviar
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Uma série de Sílvio Tendler: Militares da Democracia — II


Direção: Silvio Tendler
Produção: Ana Rosa Tendler
Locução: Eduardo Tornaghi

2 — O Presidente decide não resistir

João Goulart se reúne com Brizola e líderes militares

Brigadeiro Rui Moreira Lima
Neste episódio, Militares da Democracia narra o momento em que o presidente João Goulart se reúne, em Porto Alegre, com chefes militares e com o então deputado Leonel Brizola, para discutir a conveniência de resistir ao iminente Golpe de Estado.

João Goulart manda cessar todos os atos de resistência e parte para São Borja. O episódio discute, ainda, sob vários pontos de vista, a validade da resistência ou não ao golpe militar. Depoimentos do brigadeiro Rui Moreira Lima, do suboficial Avelino Capitani, do capitão de mar e guerra Paulo Henrique Ferro Costa, da advogada Eugenia Zerbini, entre outros.


Acompanhe:

Episódio IEpisódio IIIEpisódio IV — Episódio V
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Balanço do PAC 2


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O blablablá dos Marinhos contra a taxação das grandes fortunas


Algum tempo atrás, um grupo de milionários alemães se dirigiu ao governo de Angela Merkel com uma proposta: pagar mais impostos.

Eles achavam que estavam pagando menos do que deveriam e poderiam. O dinheiro a mais taxado, argumentavam, poderia bancar programas sociais numa época de prolongada crise econômica.

Enquanto isso, no Brasil…

A família mais rica do país, os Marinhos, da Globo, entrou em 2015 com um editorial contra a taxação das grandes fortunas.

É o clássico caso em que o interesse pessoal se disfarça de interesse público.

Ou por determinação dos patrões ou por servilismo voluntário, jornalistas da casa trataram imediatamente de reproduzir o editorial em seus blogs. Foi o caso de Ricardo Noblat e Jorge Bastos Moreno.

Os argumentos da família Marinho são os de sempre. Taxar fortunas levaria seus donos a tirar seu dinheiro do país e colocá-lo a salvo de impostos.

Mas algumas perguntas nascem desse lugar comum.

Primeiro: onde os ricos vão encontrar guarida para seu dinheiro? Há um cerco crescente, comandado pelas economias mais poderosas, contra os paraísos fiscais.

Não há economia que resista quando suas principais empresas deslocam seu faturamento para países em que a taxa é zero ou perto disso.

O combate aos paraísos fiscais está no topo da agenda dos líderes globais mais importantes.

Isso quer dizer o seguinte: não vai ser fácil tirar o dinheiro do Brasil e encontrar um destino em que ele não seja taxado tanto ou mais que na terra de origem.

Há, também, uma questão de imagem.

Suponha que os Marinhos façam isso: tirem seu dinheiro do Brasil. Eles ganharam cada centavo aqui. Apenas o governo federal tem colocado em anúncios de estatais cerca de 600 milhões de reais por ano na Globo.

Qual seria o impacto de uma fuga de capital pelos Marinhos na imagem e nos negócios da Globo?

É difícil acreditar que o dinheiro de publicidade federal continuasse a jorrar na Globo caso seus donos retirassem sua fortuna do Brasil.

Há também questões mais prosaicas. Você tira o dinheiro de um país e acaba tendo que ir para o local que escolheu. Mas onde nossos milionários vão encontrar as mamatas que têm no Brasil?

Continuemos com os Marinhos. Eles têm enorme poder e influência no Brasil. Mas o que seriam nos Estados Unidos? Teriam lá o acesso que têm sobre os ministros da Suprema Corte, ou sobre o presidente, ou sobre os parlamentares?

Que aconteceria com a família Marinho se, na Alemanha, fosse encontrada uma fraude contábil como a realizada na aquisição de direitos da Copa de 2002?

A resposta cabe numa palavra: cadeia.

Ir embora é muito mais uma bravata e uma ameaça do que uma intenção. Um antigo presidente da Fiesp chegou a falar, anos atrás, que 800 mil empresários deixariam o Brasil caso Lula ganhasse.

Quantos deixaram quando Lula venceu?

Há no entanto que levar em consideração uma coisa. Taxar as grandes fortunas pode ficar para depois.

Urgente, mesmo, é cobrar o imposto devido e, frequentemente, sonegado. Mais uma vez, os Marinhos simbolizam essa verdade comezinha.

Tudo bem: não será cobrada taxa sobre fortuna da família. Mas amigos: paguem o que devem.

Paulo Nogueira
No DCM
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Famiglia Marinho condena taxar grandes fortunas


Não funciona

O imposto sobre fortunas é uma daquelas invenções aparentemente simples, mas que não funcionam. Por uma razão: o tema é mais complexo do que parece

Taxar as chamadas grandes fortunas é desejo cultivado por qualquer governante em busca de dinheiro aparentemente fácil. E com a vantagem de poder apresentar o novo imposto como um ato de “justiça social”, bandeira sempre simpática, capaz de encobrir qualquer aberração de política econômica.

A história desse imposto começou no século XIX, quando foi criado por socialistas ingleses. Caiu em desuso pelas dificuldades que cercam o gravame, e há pouco voltou ao noticiário por meio do best-seller “O capital no Século XXI”, de Thomas Piketty, economista francês.

Baseado em ampla compilação de estatísticas de vários países, Piketty se propõe a provar que a renda do capital derivado de herança e patrimônio próprio supera, e jamais deixará de ser assim, a renda do trabalho. Ato contínuo, Piketty propõe um imposto sobre patrimônio para reduzir as desigualdades sociais no mundo.

Ideias como esta são tentadoras desde sempre. Por esse motivo, e considerando a atmosfera ideológica na qual trabalhou a Constituinte de 1987, a Constituição brasileira, promulgada no ano seguinte, prevê este imposto em um dos artigos. Jamais foi regulamentado. O então senador Fernando Henrique Cardoso apresentou projeto com este fim, e só.

Mais de uma década de governos do PT, partido de esquerda, já seria tempo de o dispositivo constitucional ser aplicado. Na base aliada, houve pelo menos uma tentativa. Sem sucesso. Pode-se entender que a base do Planalto é tão heterogênea que não conseguirá se unir em torno deste imposto.

Mas o ponto central nesta discussão é que se trata de ilusória a vantagem da taxação de fortunas. Um primeiro ponto é o custo de arrecadação do imposto, muito alto. Como se trata de um gravame declaratório — ele é arrecadado sobre o que é declarado pelo contribuinte —, a coleta tende a ser baixa, devido à previsível substimativa da base a ser taxada.

Logo, é imprescindível montar-se uma estrutura de fiscalização para combater a evasão. No final das contas, a conclusão sempre é que o custo da estrutura não compensa o resultado da arrecadação. Entende-se por que muitos países suprimiram este imposto, inclusive a Inglaterra.

Outro problema: tão logo se torne uma possibilidade concreta o imposto sobre fortunas, as famílias abastadas transferirão todo ou parte do patrimônio para países sem o tributo. E sua riqueza crescerá apenas no exterior. Os empregos e a renda gerados por grandes patrimônios familiares migrarão para o exterior, portanto. Péssimo negócio, certeiro tiro no pé do próprio país.

Há, ainda, grandes riscos de se praticar injustiças: quando herdeiros de patrimônios imobiliários não têm dinheiro para arcar com a taxação. O imposto sobre fortunas é uma daquelas invenções aparentemente simples, mas que não funcionam. Por uma razão: o tema é mais complexo do que parece.

Editorial O Globo
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Falsários


Importante esse registro porque contradiz o pessimismo encenado da tropa de choque da Globo News a serviço do jornalixo partidarizado, marca registrada dessa midiazona. Que martelou o tempo todo da transmissão que não havia povo na cerimônia, chegando ao ponto de afirmar, sem nenhuma fonte de informação oficial, que um show da cantora Alcione seria cancelado por falta de plateia.

Como se vê, foram desmentidos pela imagem, gerada por um portal da casa, é bom que se diga, assim como vêm sendo desmentidos pelos fatos ao longo desses desagradáveis, pra eles, cabalísticos treze anos. E, de mentira em mentira, sobem um degrau a mais nessa vergonhosa escala e podem tranquilamente ser chamados de, FALSÁRIOS. Triste!

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Dino assume e manda apurar Roseana-Youssef


O primeiro ato da administração Flavio Dino, no Maranhão, foi um decreto para apurar o pagamento de um precatório pela gestão Roseana Sarney, que teria sido intermediado pelo doleiro Alberto Youssef; "A Comissão deverá solicitar documentos e esclarecimentos junto à Polícia Federal, à Justiça Federal do Paraná, à Procuradoria Geral da República, ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal e apresentar relatório conclusivo ao Governador do Estado", diz o decreto; caso sejam encontradas irregularidades, serão propostas "medidas judiciais e administrativas visando ao ressarcimento ao erário e a promoção da responsabilidade criminal e por improbidade de agentes públicos"

O novo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), não perdeu tempo. Hoje mesmo, no dia da posse, aprovou um decreto aprovando a criação de uma comissão para apurar o pagamento de um precatório pela gestão Roseana Sarney, que teria sido intermediado pelo doleiro Alberto Youssef.

"A Comissão deverá solicitar documentos e esclarecimentos junto à Polícia Federal, à Justiça Federal do Paraná, à Procuradoria Geral da República, ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal e apresentar relatório conclusivo ao Governador do Estado", diz o texto. "A comissão irá examinar todos os atos e procedimentos administrativos que resultaram na celebração do citado acordo, sugerindo, se for o caso, medidas judiciais e administrativas visando ao ressarcimento ao erário e a promoção da responsabilidade criminal e por improbidade de agentes públicos."

Leia, abaixo, a íntegra do decreto:
Determina realização de Auditoria em caso que especifica e dá outras providências.

CONSIDERANDO as apurações empreendidas no âmbito da operação "Lava Jato", em trâmite na Seção Judiciária do Paraná;

CONSIDERANDO que há indícios de má utilização de recursos públicos em face de atos administrativos que podem ser, em tese, nulos de pleno direito, praticados durante a celebração de acordo que tem como credor a empresa CONSTRAN S/A – Construção e Comércio e ente devedor o Estado do Maranhão;

CONSIDERANDO que, nos termos do Enunciado Sumular nº 473 do Supremo Tribunal Federal, a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos;

CONSIDERANDO a necessidade de apurar possível prejuízo ao erário e o dever do Estado de buscar o ressarcimento ajuizando as medidas adequadas para tal fim;

O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do art. 64 da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. 1º Fica suspenso o pagamento de quaisquer valores referentes acordo celebrado para suposta quitação do Precatório nº 14267/2010, que tem como credor a empresa CONSTRAN S/A – Construção e Comércio e ente devedor o Estado do Maranhão.

Art. 2º Fica constituída Comissão para apurar a regularidade do pagamento do Precatório nº 14267/2010, que tem como credor a empresa CONSTRAN S/A – Construção e Comércio e ente devedor o Estado do Maranhão, integrada pelo titular de cada um dos seguintes órgãos:

I – Secretaria de Estado de Transparência e Controle, que a coordenará;
II – Procuradoria Geral do Estado;
III – Casa Civil.

Art. 3º A Comissão deverá solicitar documentos e esclarecimentos junto à Polícia Federal, à Justiça Federal do Paraná, à Procuradoria Geral da República, ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal e apresentar relatório conclusivo ao Governador do Estado.

Parágrafo Único. A comissão irá examinar todos os atos e procedimentos administrativos que resultaram na celebração do citado acordo, sugerindo, se for o caso, medidas judiciais e administrativas visando ao ressarcimento ao erário e a promoção da responsabilidade criminal e por improbidade de agentes públicos.

Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão

MARCELO TAVARES SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
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A escolha adequada da mídia pode tornar seu ano mais feliz

Ninguém merece
A mídia tem o poder de tornar o seu ano mais feliz ou mais infeliz.

Se você passa a temporada consumindo determinado tipo de notícias e análises, isso vai afetar negativamente seu humor e, em certos casos, até sua saúde mental e física.

Por isso, escolher o que você vai ler, ver ou ouvir na mídia é um ato de enorme importância como resolução de fim de ano.

Conheço muitas pessoas que se autoimpõem um flagelo. No carro, ligam a CBN ou a Jovem Pan, e ficam ouvindo Merval, Sardenberg, Sheherazade e Reinaldo Azevedo.

Na sala de casa, oscilam entre a Globo e a Globonews, e não enfrentam apenas a voz do atraso, mas também o rosto, de William Waack a Jabor.

Diante de tamanha dose de jornalismo enviesado e frequentemente envenenado, essas pessoas se revoltam, e acabam colocando sua raiva e inconformismo para fora, sobretudo nas redes sociais.

A estas pessoas, uma boa notícia: você pode viver perfeitamente sem esse martírio.

Sem zanzar freneticamente entre variadas mídias de índole maligna, você deixa de dar-lhes aquilo de que elas vivem: audiência.

De certas vozes perturbadoras você não pode se livrar: a de um chefe despótico, por exemplo. Mas ninguém obriga você a ouvir Jabor e derivados.

Algumas pessoas, erroneamente, retrucam que você tem que ver o que “eles” estão dizendo.

Não é verdade.

No mundo das redes sociais, o que eles falam ou fazem de extraordinário acaba chegando a você, sem que você tenha que consumir horas de informações e opiniões deletérias.

Ninguém teve que ficar grudado em Sheherazade, por exemplo, para saber, rapidamente, o que ela tinha a dizer sobre justiceiros.

Ninguém também foi obrigado a desperdiçar o domingo no Faustão para saber que Bonner ganhara um prêmio patético das mãos de Fernanda Montenegro.

Agora mesmo: ninguém teve que acompanhar o jornal gaúcho Zero Hora para saber a opinião de um cronista seu sobre o paraíso de Punta del Leste sem “um único negro”.

Tudo que for relevante chega rapidamente a você sem o preço brutal de acompanhar a Globonews e a CBN, a Jovem Pan ou a Veja.

Você terá um ano melhor sem a companhia de Ali Kamel e Bonner, Reinaldo Azevedo e Jabor, Sheherazade e Sardenberg, William Waack e Diego Mainardi, Lobão e Gentili, e assim por diante.

Experimente.

Sua vida ficará mais leve.

Feliz 2015 a todos.

Paulo Nogueira
No DCM
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As possibilidades de um segundo governo Dilma


Dilma Rousseff montou um Ministério para a guerra política. E nem poderia ser diferente.

Com o mandato ameaçado pela oposição desde o dia das eleições, com o risco de "golpe paraguaio", com os impactos da parceria midia-Operação Lava Jato, com o maior negocista da história política recente — Eduardo Cunha — podendo assumir a presidência da Câmara, seria supina ingenuidade pensar em um Ministério eminentemente técnico.

O último Ministério de "notáveis" foi o de Fernando Collor — que foi para o buraco do impeachment com "notáveis" e tudo.

Nem por isso, imagine-se que o segundo governo poderá ser medíocre. Há possibilidade de um Ministério político conduzindo programas criativos de governo. Basta a presidente ter clareza sobre quais programas a serem implementados, fechar compromissos com cada Ministro e garantir Secretários eficientes para operacionaliza-las.

Com Aldo Rabello e tudo no Ministério dos Esportes, a Copa do Mundo foi um sucesso.

No primeiro governo Dilma, os Ministros mais eficientes foram os políticos, justamente por terem luz própria e não se inibirem com o estilo pouco sutil da Presidente.

O CGEE como usina de ideias

Idéias, há. O próprio Ministro-Chefe da Casa Civil Aloizio Mercadante deu condições para o CGEE (Centro de Gestão de Estudos Estratégicos) montar diagnósticos precisos sobre a próximas etapa do país.

Há propostas sobre regionalização, políticas industriais, diplomacia, infraestrutura, educação, inovação, um roteiro completo à disposição de uma presidente com o perfil de Dilma.

O desafio será montar um modelo de gestão que permita, ao mesmo tempo, dar sentido lógico à atuação de cada Ministério e autonomia de vôo para cada Ministro "vender" politicamente seus projetos.

Sair com uma marca forte é o sonho de consumo de todo político alçado a cargo executivo.

Há mais razões para se manter um otimismo moderado na segunda gestão de Dilma.

Na primeira, tinha-se uma presidente inexperiente — posto que ocupando seu primeiro cargo eletivo — e montada em um voluntarismo bem sucedido — as experiências heterodoxas vitoriosas de 2008.

O resultado foi um voluntarismo mais exacerbado, uma centralização excessiva e uma ânsia por resultados imediatos. Essa combinação perigosa levou a presidente a recorrer ao poder da caneta, mais do que ao planejamento. E a caneta produziu estragos.

Agora tem-se uma presidente experiente, consciente de parte dos erros cometidos no primeiro governo e com um aprendizado que se completou com a campanha eleitoral.

A escolha da equipe econômica foi a primeira — necessária — autocrítica. A nomeação de um Ministério político, um choque de realidade.

Se tirar janeiro para uma ampla discussão com seu Ministério, definindo claramente os objetivos de cada pasta, pode ser que se tenha surpresa.

Um segundo governo Dilma bom não é uma certeza: mas é uma possibilidade.

Luís Nassif
No GGN
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Mídia veste a carapuça do 'inimigo externo' do País


Jornais conservadores, como Globo e Estado, destacam o ponto mais importante do discurso de posse da presidente Dilma Rousseff, que trata da defesa da Petrobras de seus 'predadores internos e inimigos externos', para ironizá-lo, como se não houvesse, nos meios de comunicação, uma torcida organizada contra a estatal e que defende interesses antinacionais; para quem não se lembra, o Globo, dos irmãos Marinho, foi o primeiro veículo a explicitar que a Lava Jato obrigaria a Petrobras a abrir o pré-sal aos estrangeiros; ontem, empossada para mais quatro anos, Dilma deixou claro que o regime de partilha do petróleo continuará em vigor; inimigos externos não gostaram

O ponto alto do discurso da presidente Dilma Rousseff ao tomar posse do seu segundo mandato foi, sem dúvida, o que abordou a Petrobras.

Dilma falou em defender a empresa de seus "predadores internos e inimigos externos". Em seguida, arrematou: "Não podemos permitir que a Petrobrás seja alvo de um cerco especulativo dos interesses contrariados com a adoção do regime de partilha e da política de conteúdo local, que asseguraram ao nosso povo, o controle sobre nossas riquezas petrolíferas" (leia mais aqui).

Foi um recado claro para determinadas forças que tentam se valer da crise de imagem da Petrobras para forçar uma mudança de regime na produção de petróleo no País. Quem mais destaca, entre essas forças, é o grupo Globo, dos irmãos Marinho, o primeiro a dizer, com todas as letras, que a Lava Jato obrigaria a Petrobras a retomar o regime de concessões de petróleo, no lugar do modelo de partilha.

Quinze dias atrás, por exemplo, o Globo dizia, em reportagens e editoriais, que a regra do pré-sal poderia e deveria mudar, em benefício da exploração por empresas estrangeiras, como Shell, Exxon, Chevron e BP (leia mais aqui).

Dilma, no entanto, demonstrou estar atenta a essas pressões. E demonstrou que não irá ceder um milímetro em suas convicções sobre o melhor regime para a exploração das riquezas do pré-sal.

Os inimigos externos da Petrobras, nesse contexto, vestiram a carapuça. Em sua manchete, o Globo afirmou que "Dilma recicla promessas e vê 'inimigos externos' da Petrobras", como se eles não existissem – embora o jornal dos Marinho seja uma realidade palpável. O Estado de S. Paulo seguiu a mesma linha, mas não com a mesma intensidade.

O fato é que nem um nem outro terá força para provocar uma mudança nas regras do pré-sal.

No 247
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Henrique Eduardo Cagão Alves




Sugestão do Cumpadi DiAfonso
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Sérgio Porto # 93


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Essa é do Barão... 151


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A posse segundo Míriam Leitão, Cora Ronay, Fernando Rodrigues, Josias de Souza e Cristiana Lobo

O abraço
O médium Merval Pereira intuiu, há poucos dias, que Dilma chorou. Freud baixou em Merval e comunicou que se tratava de depressão.

Dilma, de fato, tinha todos os motivos para chorar. O maior deles é que ela acabou de se reeleger presidente da República, com 54 milhões de votos.

À depressão de Dilma opõe-se o entusiasmo frenético que tomou conta de Aécio Neves depois de perder o Brasil e Minas.

Não bastassem tais derrotas, a alegria de Aécio ganhou um novo patamar depois que a revista Veja o sagrou o pior senador da República, com nota zero. “Você só não pode mascarar, Aécio”, aconselhou-o o tutor FHC.

Nosso médium MP haverá de trazer novidades sobre as lágrimas de Dilma depois que duas consagradas estilistas internacionais, Míriam Leitão e Cora Ronay, criticaram a roupa e o andar de Dilma.

Uma palavra de Míriam ou de Cora, como sabe o universo da moda, eleva ou arrasa qualquer mulher.

E ambas reprovaram a elegância, ou falta de elegância, de Dilma.

Correm rumores de que Dilma soube da reprovação em plena cerimônia de posse. Fontes próximas do DCM afirmam que no abraço que Dilma deu em Lula ela chegou a pedir que ele a substituísse até 2018.

Era o tempo, ponderou ela, mínimo para ela se recuperar mentalmente dos comentários das grandes damas da moda.

Lula, segundo essa mesma fonte, pediu alguns dias para refletir. Quer antes ouvir a opinião jurídica do mestre Gilmar Mendes.

Foi nesse quadro de tensão extrema que a especialista em fitness da Globonews, Cristiana Lobo, detectou um claro cansaço em Dilma, mesmo depois de férias dignas de Aécio numa praia baiana.

Não surpreende, diante de tal quadro, que dois críticos de cinema do UOL, Fernando Rodrigues e Josias de Souza, tenham achado “sem graça” o espetáculo da posse.

Caso fosse trocado o ator principal, como eles bem notaram, o filme seria outro e bem melhor. Aécio, como protagonista, salvaria o filme, a pátria, a Folha, o UOL — e o emprego de ambos.

É sabido o rigor dos dois críticos. Eles simplesmente destruíram, no passado, a peça Rancor, de Otávio Frias II, imperador da Barão de Limeira.

Fontes íntimas do Planalto dizem que a amargura de Dilma com as observações das deusas da moda se multiplicou quando ela soube que ambas louvaram o ar hipster de Aécio 2015, agora com barba por fazer.

A nação entra no Ano Novo incerta sobre quem a presidirá, uma vez que Lula pediu dias para refletir sobre o pedido de substituição feito por Dilma, mas com a certeza do imenso privilégio que é ter árbitros de moda como Míriam Leitão e Cora Ronay, para não falar em críticos de arte como Fernando Rodrigues e Josias de Souza, sem esquecer a especialista em fitness Cristiana Lobo e nem, claro, o médium Merval Pereira.

Paulo Nogueira
No DCM
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