20 de abr de 2015

'Direitos Negados' traça panorama da democratização da comunicação

“Uma significativa contribuição à causa da democratização da comunicação no Brasil”. É assim que Dênis de Moraes (jornalista, pesquisador e professor do Departamento de Estudos Culturais e Mídia da Universidade Federal Fluminense), define, em prefácio, o livro Direitos Negados – Um retrato da luta pela democratização da comunicação, lançado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e organizado por Renata Mielli.

São 17 reportagens, distribuídas em 186 páginas, abarcando diversos temas ligados à área de comunicação — Concessões Públicas de Radiodifusão, Rádios e TVs Comunitárias, Banda Larga, Software Livre, Direito de Resposta, Classificação Indicativa, Conselhos de Comunicação, Comunicação Pública, entre outros. Como anexo, a publicação traz o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática. “O livro faz diagnósticos, mas também aponta caminhos, dá pistas de como resolver problemas em várias áreas da comunicação”, opina Altamiro Borges.

Para o presidente do Barão de Itararé, a qualidade do livro é que, além de ser muito atual e somar diversos assuntos, é um material de fácil acesso. “Os debates em torno da mídia, geralmente, são complexos e restritos a especialistas. O formato da reportagem, com entrevistas, aspas e dados, deixa ele bastante acessível”, avalia.

O movimento social brasileiro, na visão dele, avançou muito no debate sobre comunicação. “Além de terem seus próprios instrumentos midiáticos, o movimento sindical, assim como os estudantes, os camponeses que lutam por reforma agrária, as mulheres e os negros sempre tiveram ciência de que a mídia privada os sacaneava, mas estavam pouco envolvidos na luta para democratizar a comunicação”, diz. “Nos últimos anos, essa postura mudou”.

A publicação, segundo Borges, é uma munição poderosa para o ativista, militante e dirigente de movimentos populares: “O livro dá elementos em uma linguagem acessível e com amplitude de temas, para além da regulação da mídia. Ele municia o lutador social para essa batalha estratégica na sociedade brasileira”.

O prefácio, a cargo de Dênis de Moraes, corrobora a proposta do Barão de Itararé. “Trata-se de um vigoroso conjunto de artigos que expõe uma verdade já impossível de ser sufocada: a diversidade informativa e cultural submerge em um cenário distorcido pela concentração monopólica dos meios de difusão e pela prevalência de intentos lucrativos e conveniências políticas sobre as aspirações coletivas”, sublinha o pesquisador.

Um dos pontos altos de Direitos Negados – Um retrato da luta pela democratização da comunicação, segundo Moraes, é o seu compromisso crítico. “Os autores apontam, convincentemente, as danosas consequências sociais e culturais derivadas do anacrônico e elitista sistema comunicacional vigente. A começar pela frequente exclusão de múltiplas vozes nos noticiários e pelos enfoques tendenciosos que afetam a credibilidade dos veículos e atropelam princípios éticos”.

Por outro lado, acrescenta o estudioso, “cumpre realçar o ânimo propositivo presente na coletânea: não apenas reivindica das instâncias eleitas pela soberania popular ações direcionadas à superação de mazelas e desvios, como também lança luzes sobre alternativas emergentes que valorizam a livre manifestação do pensamento e alargam a consciência sobre o horizonte de transformações”.

O livro, nas palavras de Moraes, “projeta o tema [da comunicação] como prioridade na agenda social, política e legislativa, rompendo-se a cadeia de omissões e protelações que, infelizmente, se formou à sombra da inércia do poder público na matéria (…).

Para adquirir uma cópia (ou uma cota, no caso de entidades do movimento social), escreva para contato@baraodeitarare.org.br. O valor unitário é R$ 30. O livro estará disponível a partir do dia 27 de abril.

Felipe Bianchi

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