1 de jan. de 2015

O recomeço de Dilma

Ricardo Stuckert
Sem direito a lua-de-mel dos primeiros meses, presidenta toma posse sob pressão da investigação na Petrobras e de mudanças na economia

Vencida a ilusão de que a vitória por 51,6% dos votos em outubro de 2014 seria apenas uma etapa intermediária para um retorno triunfal de Luiz Inácio Lula da Silva ao Planalto em 2018, o segundo mandato de Dilma Rousseff não pode negar sua marca de origem.

O governo que se inicia hoje é produto de uma guerra de trincheiras, num país dividido em fatias muito semelhantes, e muito provavelmente irá carregar traço por um bom período. Sem direito a tradicional lua-de-mel que acompanha o início de todo governo, Dilma irá jogar seu destino numa opção política delicada.

Embora tenha feito opção por um economista conservador, Joaquim Levy, para ocupar o Ministério da Fazenda e recuperar a confiança do empresariado que tomou distância de seu governo nos últimos quatro anos, a presidenta será vitoriosa se, respeitadas as atuais condições de temperatura e pressão, for capaz de trazer resultados equivalentes àqueles que o PT acumula desde que chegou ao Planalto, em 2003: proteção dos mais pobres, melhoria na distribuição de renda, abertura de mais oportunidades a quem reside nas parcelas inferiores da pirâmide social.

No segundo turno de 2014 Dilma venceu uma campanha mutuamente destrutiva contra Aécio Neves e saiu-se vitoriosa em função de um argumento valioso: muitos brasileiros que achavam que o país estava ruim com Dilma, foram convencidos a admitir — pela comparação com as gestões tucanas — que ficaria ainda pior sem ela. O resultado foi a quarta vitoria consecutiva do Partido dos Trabalhadores em eleições presidenciais, proeza inédita depois que a revolução de 1930 eliminou as fraudes institucionalizadas da República Velha.

Apesar da vitória, Dilma enfrentou derrotas estaduais importantes, a começar por São Paulo, sede do maior PIB do país, berço político do partido, onde os petistas já governaram várias cidades de porte. Em determinados pontos do país, dirigentes da Central Única dos Trabalhadores, fundada pelo PT, se recusaram a pedir votos para Dilma no segundo turno. O afastamento de lideranças do PT se acentuou com as primeiras notícias sobre o ministério. A indicação de Katia Abreu para a Agricultura serviu como um toque de recolher de uma parcela de internautas que, nos meses anteriores a votação, construíram uma eficiente muralha de proteção a Dilma no segundo turno.

Embora tenha contado com a benção não só da presidenta, mas do próprio Lula, a chegada de Joaquim Levy ao ministério da Fazenda recebeu sinais opostos do mundo político. Teve direito a aplausos já esperados de adversários do governo e críticas também esperadas de aliados internos, numa situação que antecipou dificuldades maiores no futuro, caso a economia não venha a reagir como se espera até 2016.

“O governo deve satisfação a quem o elegeu,” reagiu o professor Wanderley Guilherme dos Santos, lembrando que a campanha de Dilma chegou a suplicar pelo apoio de eleitores de esquerda para garantir os votos que deram a vitória na reta final.

Acusado pela oposição de ter cometido um estelionato eleitoral ao recrutar os serviços de um economista que nunca partilhou a mesma visão de política econômica, o Planalto necessitará de resultados consistentes — em prazo razoável do ponto de vista do eleitor. Só assim poderá sustentar o argumento de que o ajuste preparado por Levy, mesmo exibindo várias características de um programa de austeridade típico, terá sido apenas um atalho para um retorno a uma situação de crescimento, proteção do emprego e dos salários — e não uma mudança definitiva na orientação econômica. Essa é a aposta do segundo mandato.

Os movimentos do próprio Lula, nas semanas que antecederam a posse, procuram responder a essa situação.

Lula tem agido como o cidadão que, ao enxergar rachaduras e problemas de gravidade variada num edifício político pelo qual é o engenheiro-responsável, decide empregar a própria musculatura para impedir um desastre — segurando as paredes pelo lado de fora.

O ex-presidente procura equilibrar duas forças em situação de permanente instabilidade. Ele foi um ator fundamental nas articulações que levaram Joaquim Levy para a Fazenda.

Ao mesmo tempo, trabalha, à esquerda, para ajudar o governo a colocar de pé bandeiras históricas do PT, como a reforma política e a democratização dos meios de comunicação.

O ambiente politicamente carregado do início do segundo mandato tem uma causa profunda e conhecida. Embora já se pudesse distinguir uma sombra golpista em 2005, por trás das denúncias que levaram a AP 470, em 2014 a oposição perdeu boa parte de seus pruridos democráticos e procura brechas de todo tipo para atacar o mandato de Dilma.

Dois anos depois da Ação Penal 470, o espetáculo jurídico que permitiu a condenação do núcleo histórico de dirigentes do Partido dos Trabalhadores com base em provas fracas para penas fortíssimas, assiste-se, na Operação Lava Jato, a uma nova tentativa de usar a Justiça como instrumento de pressão sobre o sistema político. Os tribunais superiores parecem intimidados demais para assegurar o respeito a jurisprudência sobre prisões preventivas, que recomenda seu uso de modo cauteloso e controlado, pois elas são parte das garantias que protegem os direitos todo cidadão e não podem ser usadas para arrancar confissões de qualquer maneira.

Para além de qualquer descoberta sobre casos de corrupção na Petrobras, que precisam ser investigados e punidos, deve-se temer uma devastação política a ser obtida pela paralisia do governo. Comparada com a AP 470, a operação Lava Jato exibe desde já um horizonte preocupante.

Na década passada, a AP 470 não foi capaz de atingir a economia. O país continuou funcionando, e conseguiu responder de forma positiva às oportunidades de crescimento que surgiram. Após um ano de gelo econômico, em 2003, a partir de 2004 os programas sociais puderam ser construídos. Também foi possível estimular o credito popular e a elevação do salário minimo. Em 2015, o risco é outro.

Depois de envolver a Petrobras, as investigações começam a atingir as grandes empreiteiras de obras públicas, que figuram entre as principais investidoras do setor produtivo. A ameaça, aqui, é que se gere, artificialmente, uma situação de aniquilamento econômico, de consequências nefastas para o crescimento e proteção do emprego. Em vez de caminhar por linhas paralelas, como ocorreu na década passada, os tumultos da política e as dificuldades da economia estão cada vez mais embaralhadas e isso é ruim para todos — o país, para o cidadão comum e para o governo.

Neste ambiente, o governo que toma posse hoje será julgado pela sua capacidade de dar respostas a um horizonte sempre delicado, no qual a eficiência do poder político só pode ser medida pela capacidade de responder a dificuldades reais, num esforço para construir respostas todos os dias, enfrentando problemas inesperados e criando soluções que sequer poderiam ser imaginadas na véspera.

Dilma instalou a Democracia Socialista, uma das menores correntes políticas do PT, no coração do Planalto, onde Miguel Rossetto (Secretário Geral da Presidência) e Pepe Vargas (titular da Secretaria de Relações Institucionais) irão formar o núcleo de poder ao lado de Aloizio Mercadante, da Casa Civil. Não é um trio de apaniguados nem de bajuladores, mas de quadros políticos testados. Dilma aproximou-se do PT através dos dirigentes da DS no Rio Grande do Sul, onde partilharam posições importantes no governo Olívio Dutra. Nasceu ali uma afinidade, política e pessoal, que se mantém até hoje.

A pergunta que se faz a partir de 2015 envolve as relações do governo com o Congresso e com o próprio Partido dos Trabalhadores. As relações tensas e desgastadas entre o Planalto e sua base no Congresso foram um dos traços difíceis do primeiro mandato de Dilma. Nessa circunstância, já difícil, parlamentares do próprio partido querem saber se o Planalto agiu corretamente ao entregar a minoria do partido a tarefa de dirigir a maioria — situação que costuma produzir conflitos e tumultos sem necessidade.

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