30 de dez de 2014

A concentração da mídia e a fragilidade da nossa democracia


A predominância do sistema privado comercial na comunicação eletrônica brasileira, fortalecido pelo sistema de concessão sem regulação e concentrado na mão de uma meia dúzia de famílias, privatiza o direito de liberdade de expressão, tornando homogêneo o processo de formação da opinião subordinado a um projeto liberal conservador.

No que se refere à política, a falta de pluralidade de opinião nos meios de comunicação vem historicamente comprometendo a nossa democracia. O oligopólio da mídia apoiou o golpe militar de 1964, convivendo pacificamente com a ditadura, fez oposição sistemática a todos governos populares, sempre tentou criminalizar os movimentos sociais progressistas. O oligopólio midiático é um grande defensor das políticas neoliberais. Na campanha realizada este ano, na qual houve um grande acirramento da luta de classes na polarização da disputa presidencial, foi evidenciada uma das coberturas mais sórdidas da história, com o oligopólio midiático sempre defendendo o projeto que representa o projeto das elites conservadoras deste país.

A participação golpista dos oligopólios dominantes nos meios de comunicação no processo eleitoral de 2014 coloca novamente o tema da comunicação no centro do debate da nossa democracia. O processo de concentração dos meios de comunicação é um dos mais concentrados do mundo e seu marco regulatório, além de anacrônico, não regulamenta artigos fundamentais da Constituição de 1988, como a proibição da formação de monopólios, oligopólio e da propriedade cruzada dos meios de comunicação. E utiliza todo o seu poder para promover como atentado a liberdade de expressão qualquer tentativa de discutir a sua regulamentação e inclusive de dispositivos constitucionais que visam impedir a concentração.

Considerando a grande influência que os meios de comunicação têm na formação da opinião pública e, consequentemente, na cultura, na economia e principalmente na política, a sua concentração na mão de poucos inviabiliza o desenvolvimento e o exercício da nossa democracia. Portanto, é um grande desafio para o segundo governo o da Presidenta Dilma recolocar o debate sobre este tema, já que requer uma ampla discussão na sociedade iniciada institucionalmente pela 1ª CONFECON. Sendo assim, necessitamos dar continuidade a fim de garantir a construção de um marco regulatório. Ele deve dispor de mecanismos transparentes e democráticos para o processo de concessão e renovação de outorgas, além de uma política que garanta a complementariedade dos sistemas público, privado e estatal de comunicação conforme a Constituição brasileira, que na prática hoje nos submete a uma brutal predominância do sistema privado comercial sem regulação pública.

O novo marco regulatório precisa também dispor de mecanismos que garantam o direito de resposta como forma de não permitir a violação dos direitos humanos. Esse ponto é preponderante no que diz respeito à liberdade de expressão por parte dos meios de comunicação, bem como levar para o sinal aberto de TV a legislação que atualmente garante na TV por assinatura o fomento a produção regional, independente e nacional. É fundamental que os meios de comunicação contemplem em sua programação a diversidade cultural, étnico/racial, bem como não permitam nenhum tipo de preconceito e intolerância e violação dos direitos humanos em sua programação.

Josué Franco Lopes
No RS Urgente
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Como escandalizar um vazamento da Lava Jato

O último vazamento da Lava Jato pelo Estadão mostra nitidamente a estratégia de criar escândalos em torno do nada, visando trazer a operação para 2014.

O título da matéria é “E-mails indicam ‘atuação direta’ de cartel no governo”. O que significa? Que o cartel operou com outros órgãos de governo. Segundo a reportagem, com a Casa Civil e a Fazenda. E, mais grave ainda: este ano.

A reportagem traz detalhes de dois personagens com os quais a “organização criminosa” se reuniu:

“Em um desses informativos, referente ao dia 2 de julho, Tourinho Neto escreve: “Casa Civil – Valdir Simão e Felipe Borim.” Ambos ocupam cargos de confiança e foram indicados em 2014 pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Trata-se de Valdir Moysés Simão, secretário executivo da Casa Civil, que trabalhava como coordenador do Gabinete Digital da presidente Dilma Rousseff”.

 Se fossem reuniões normais, haveria razão para a qualificação dos funcionários? É evidente que não. O normal não é notícia. No entanto, os e-mails reportam reuniões absolutamente normais entre empresas e associações do setor, Casa Civil e Fazenda, visando aprimorar o sistema de obras no país.

A reportagem é típica de um certo tipo de jornalismo policial que tende a criminalizar qualquer espirro de suspeito.

Que tal uma matéria com essa manchete: “Empresas suspeitas bancam cadernos especiais nos jornalões, depois da eclosão da Lava Jato”. A lógica da reportagem é a mesma.

Todas as empresas do cartel são grandes clientes do setor público, incumbidas das grandes obras de engenharia do país. Como tal, mantem contato com todos os setores relevantes do governo. Alguns setores, elas corrompem; em outros, discutem institucionalmente o aprimoramento das condições de construção.

Para o jornalismo-policial, tanto faz. Nuremberg, iceberg, é tudo a mesma coisa, lembrando a piadinha.

Os e-mails suspeitos, que servem de base para a reportagem se referem a um Grupo de Trabalho interministerial incumbido de melhorar o ambiente de construção. É uma ata de uma reunião que juntou a Casa Civil, a ABDIB (Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Indústria de Base), o Sinicon entre outros.

De acordo com o e-mail suspeito, o GT está discutindo os seguintes temas

1.     Licenciamento ambiental.

2.     Desapropriações.

3.     Regulamentação do PMI (gerenciamento de projetos).

4.     Análise de propostas de mudanças na 8666.

“O arquivo de Léo Pinheiro abarca temas como obras, nomes de contatos nos ministérios da Casa Civil e da Fazenda, bem como indicativos de que o grupo era consultado por setores do governo antes que decisões internas fossem tomadas – todas relacionadas a obras de infraestrutura no País”.

É um notável furo jornalístico constatar que governo consultava a ABDIB e as grandes empreiteiras sobre obras de infraestrutura.

O jornalismo policial identifica um código suspeito no espaço “assunto” do e-mail:

“No espaço “assunto”, o autor do e-mail escreveu “Comunicado GT Interministerial”. Seus interlocutores são 13 executivos das empreiteiras – a maioria deles a Lava Jato mandou para a cadeia no dia 14 de novembro, quando foi desencadeada a histórica Operação Juízo Final”.

Dali, as suspeitas vão para a Fazenda:

“Para que o andamento de cada intel do Oportunidades possa ser acompanhado pelas empresas, pela Abdib e pelo Sinicon, no que couber a cada um, emitiremos informativos, sempre que houver alguma novidade”, destaca o interlocutor ao grupo de executivos já denunciados pela força-tarefa da Lava Jato por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa”.

É o mesmo grupo que anunciou pesadamente nos jornais depois da Lava Jato. Os jornais são cúmplices?

Para aprimorar a acusação, os policiais identificaram acesso do grupo a informações privilegiadas. E quais são as informações privilegiadas?

“Entre os temas apontados nos e-mails há tópicos que, pelo teor dos textos, indicam para a Polícia Federal o acesso a informações privilegiadas por parte do grupo dentro do governo. No primeiro item, por exemplo, com o tema “Licenciamento ambiental”, está escrito: “Sendo preparada Portaria Interministerial para centralizar no Ibama a coordenação de processo de licenciamento, com determinação de prazos para cada órgão se manifestar.”

De posse dessa informação privilegiada, o mercado de ações deitaria e rolaria... de rir.

No final da matéria, bem escondidinho, o aviso:

“Não há ilícitos aparentes no material apreendido, mas a PF faz uma análise rigorosa sobre todo o conteúdo de correspondências capturadas nos computadores de Léo Pinheiro e dos outros executivos das empreiteiras sob suspeita da Juízo Final”.

Ou seja, era uma não-matéria.

Luís Nassif
No GGN
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O tempo não para


E eis que vem um ano novo, embora nada de novo venha... Nos tempos antigos, os povos celebravam a cada estação. Havia o tempo de plantar, de colher, de descansar e de amar. Em cada equinócio e solstício se dançava e festejava, cantando com os deuses, sempre muitos...

Então vieram outras crenças, outros modos de vida, veio a dominação da igreja, um deus único, as festas piedosas... As gentes esqueceram da alegria, a simples e doida alegria de se estar vivo.

Neste primeiro de ano eu desejo que todos possam recuperar essa antiga tradição, de se celebrar em cada momento da vida, de se cantar aos deuses, aos tantos deuses que por aí circulam no coração das gentes. Essas nossas divindades inventadas pelo nosso medo e pela angústia de se saber mortal...

No calendário romano é o deus Jano que abre a fieira de deuses, o deus com duas faces, o guardião dos portões. O deus que é sombra e luz, verdade e mentira, amor e ódio, início e fim, um deus dialético, mesclado de tudo o que é humano.

Aqui na nossa Abya Yala celebra-se com Inti, o deus sol, e com outros tantos das mais variadas culturas. Os que não precisam de deuses também celebram o recomeço de um novo ciclo. Tudo é motivo para festa e também, como nos tempos antigos, ainda se baila nos equinócios e solstícios. É só uma celebração, uma orgiástica celebração desta vida que temos, para a qual somos chamados a plantar, colher, descansar e amar. Agora é verão, puro verão, tempo de amar...

Vem o novo ano, mas o tempo não para...Em 2015 nada vai mudar se não nos pusermos a caminho, porque a estrada se faz assim, ao andar... Então, eu os convido ao borbulhar da champanhe, ao doce da cana, ao perfume do vinho ou ao simples gosto da água pura. Eu os conclamo para o ritualístico momento do primeiro momento dos restos de nossas vidas, neste primeiro de janeiro e em cada amanhecer de todos os dias.

Que venham as dádivas, os terrores, os risos e as lágrimas. Nós enfrentaremos com riso, prazer e luta.!!

Elaine Tavares
No Palavras Insurgentes
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Corrupção na Petrobras: primeiro escândalo foi no governo Sarney

Deflagrada em março deste ano, a Operação Lava Jato da Polícia Federal já conta com sete fases que investigam um grande esquema de lavagem e desvio de dinheiro envolvendo a Petrobras, grandes empreiteiras e políticos. Nesta quinta-feira, o Ministério Público Federal do Paraná ofereceu denúncias contra 36 investigados pela operação, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que os envolvidos no esquema de desvio de recursos da Petrobras “roubaram o orgulho dos brasileiros”. O histórico de investigações de corrupção na empresa remonta a 1988 — o que não significa que antes não houvesse desvios.

Ainda no governo Sarney, o alto escalão da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, foi afastado após denúncias de um esquema envolvendo aplicações financeiras ou contratações bancárias. Depois, no governo Collor, em 1992, apurou-se o aliciamento de funcionários e operação de um sistema de propinas dentro da estatal. Em 1996, o jornalista Paulo Francis acusou a alta cúpula da Petrobras de ter contas na Suíça, e foi processado.

Em entrevista ao Portal, os jornalistas Suely Caldas e Ricardo Boechat, que atuaram diretamente na apuração das primeiras denúncias; e Nelson Hoineff, que reconstitui no documentário Caro Francis o caso de seu amigo Paulo Francis, revisitam estes episódios e avaliam que, se os momentos são diferentes, há pelo menos dois pontos em comum entre eles e as investigações agora em curso: entre os envolvidos estão afilhados de partidos e governantes, e o dinheiro desviado sempre sai dos fundos de pensão das estatais.

O Caso BR

A série de reportagens do Estado de S. Paulo intitulada “O Caso BR”, dos jornalistas Ricardo Boechat, Suely Caldas, Aluizio Maranhão e Luiz Guilhermino, realizada em dezembro de 1988, denunciava um esquema de desvio na Petrobras durante o governo José Sarney, resultando em desfalque de pelo menos US$ 20 milhões nos cofres da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. A investigação rendeu aos repórteres o Prêmio Esso de Reportagem em 1989. A série começou após denúncias do presidente do BNDES contra a BR. Segundo banqueiros, auxiliares ligados ao presidente da empresa, general Alberico Barroso, faziam chantagem para ganhar comissão sobre as transferências da estatal com os bancos. Barroso, indicado pelo presidente Sarney, não fez carreira na empresa e chegou assumindo os cargos mais altos.

   
A jornalista Suely Caldas, professora do Departamento de Comunicação da PUC-Rio, lembra que a operação era feita com a diferença de dinheiro da inflação:

— A quadrilha que se instalou na Petrobras era comandada pelo general Barroso. Eles achacavam os bancos e faziam duplicatas dos postos de gasolina da BR Distribuidora para descontar numa rede de bancos, entre eles o Rural (o banco esteve envolvido em outros escândalos de desvios de dinheiro, como no esquema PC Farias, no governo Collor, e no Mensalão do PT. Ex-presidente do banco, Katia Rabello foi presa justamente por envolvimento no Mensalão). Diziam para depositar na conta da Petrobras dez dias depois, pois a inflação era muito alta, e ganhavam por fora. Na época, se o dinheiro valia dez cruzados num dia, daqui a dez dias valia 70. Essa diferença de dinheiro era dividida entre os funcionários do esquema do general e os banqueiros. Os auxiliares de Barroso utilizavam bancos pequenos para retirar a parte desviada.

Em junho de 1988, a BR estabeleceu critérios mais rígidos para as tranferências, e a aprovação de novas contas passou a depender de autorização da diretoria da empresa. Esse documento foi ignorado quando Geraldo Nóbrega, diretor financeiro da Petrobras, assumiu como vice-presidente da estatal, em setembro. Após a denúncia, o Conselho Administrativo da Petrobras sugeriu a demissão de Barroso e Nóbrega, que foi acatada.

Durante as investigações internas na Petrobras, o nome de Eid Mansur foi citado pelos banqueiros como o principal intermediário. Barroso, Nóbrega e Geraldo Magela, chefe de gabinete de Barroso, negavam conhecer Mansur.

Após a conclusão das investigações, a sindicância da BR divulgou um relatório especificando as ações dos funcionários e estimando em US$ 4 milhões o desvio dos cofres da estatal. No mesmo dia em que o documento foi divulgado, os três acusados prestaram depoimento. Todos negaram conhecer Eid Mansur, mas se contradisseram em vários pontos. Após o fim do depoimento, Barroso admitiu ser próximo de Magela — o presidente da BR morava em uma casa que pertencia ao auxiliar —, mas ressaltando que achava que ele parecia ser “uma pessoa correta”. E afirmou que não iria entregar o cargo.

Até que Suely obteve um vídeo em que os quatro aparecem tomando champanhe juntos:

— O presidente Sarney continuava a defender o general. Mas a imprensa toda estava investigando Barroso. Um dia estava na redação e me ligou uma fonte da BR Distribuidora dizendo: “Suely, eu vi o depoimento em que o general Alberico Barroso declarou não conhecer Edir Mansur. Tenho um vídeo aqui em que aparecem ele, os dois comparsas e o Edir Mansur tomando champanhe numa festa da BR”. Fui até lá com um fotógrafo e tiramos fotos do vídeo. Publicamos no jornal, e isso desmoralizou o general. Era uma prova de que ele mentira. Sarney não teve como sustentá-lo na direção da BR Distribuidora. Barroso saiu, mas dizendo que se demitiu. Foi presidir a Petrofértil.

No dia seguinte ao da divulgação das imagens, a Polícia Federal abriu investigações para apurar o caso. Com a demissão de Nóbrega e o afastamento de Magela, pedidos anteriormente pela Comissão Administrativa da estatal, o presidente da Petrobras, Armando Guedes, afirmou que com tais medidas administrativas o caso poderia estar fechado.

As investigações se estenderam por meses, até que no dia 14 de março de 1989 o juiz da 26ª Vara Criminal do Rio, Edson Vasconcelos, decretou a exclusão do general Barroso e de Geraldo Nóbrega do inquérito do caso BR.

  
Parceiro de Suely na apuração, Ricardo Boechat é categórico: aqueles não foram os primeiros indícios de irregularidades e desvios de verbas da empresa: “Certamente já se pilhava a Petrobras há muito tempo, e em muitos outros setores”. Para ele, não há comparação entre este caso — “de dimensão infantil diante dos atuais” — e o atual:

— A única coisa que liga os dois esquemas é a retaguarda politica de ambos. Os envolvidos, então e agora, eram afilhados de partidos e governantes. Ou seja: o elo que amarra as bandalheiras contra a estatal (e outras) é a apropriação do Estado brasileiro pelas máfias político-partidárias. Isso sempre existiu. Espero que, desta vez, ao menos, os culpados sejam condenados. Parece pouco, mas olhar para o passado é enxergar uma loooonga sequência de impunidades.

O Esquema PP

Em março de 1992, outra série de reportagens do jornal Estado de S. Paulo denunciou um novo caso de corrupção envolvendo a estatal brasileira. O episódio ficou conhecido como “esquema PP”, referência ao então ministro de Assuntos Estratégicos, Pedro Paulo Leoni Ramos, acusado de operar um sistema de cobrança de propinas na Petrobras e em fundos de pensão de estatais. As reportagens lançaram pela primeira vez suspeitas de corrupção dentro do governo do presidente Fernando Collor de Mello, envolvendo os fundos e a exportação e a importação de combustíveis.

A série foi produzida novamente por Suely Caldas e Aluizio Maranhão e, que tiveram como fonte off the record (que fala sem se identificar) o presidente da Petrobras na época, Luiz Octávio da Motta Veiga. Ele declarou aos repórteres que Collor tentava montar um esquema de corrupção. “Por não aceitar participar, se declarou com os dias contados dentro da empresa, o que de fato aconteceu”, lembra Suely.

Com Motta Veiga fora, Collor pôs Ernesto Weber na presidência da Petrobras. “Aí começaram a rolar as coisas: Collor inaugurou o aliciamento de funcionários”. De acordo com a apuração da jornalista, o advogado João Alves, que tinha um escritório na Avenida Rio Branco, chamava funcionários da Petrobras e dizia a eles: “Precisamos da sua ajuda. Você será promovido a um cargo de diretoria ou superintendência se viabilizar alguns processos. Caso não colabore, será rebaixado e, talvez, congelado na empresa”. Alguns aceitavam, outros não.

— Os que não aceitavam me procuraram. Tive um primeiro encontro com esse grupo de seis funcionários de carreira da Petrobras. Alugamos uma sala em um clube no Centro da cidade e nos encontrávamos. Basicamente existiam três empresas, cujas sedes eram na torre do shopping Rio Sul, que pertenciam a um compadre do Pedro Paulo Leoni Ramos — conta Suely, que resume: — Esse papo de compadrio sempre dá em crime.

As empresas passaram a intermediar milionárias operações de exportação e importação para a Petrobras, como uma compra de derivados de petróleo da Argentina com preço superfaturado. Elas eram desconhecidas pelo mercado e pelos fornecedores e, no entanto, surgiram como as principais negociadoras da maior empresa da América Latina. Como a Petrobras deveria negociar apenas com empresas de renome e confiáveis, para não serem descobertas, elas passaram a operar.

Suely lembra que, nesta época, não parava de receber denúncias anônimas, o que tornava a apuração ainda mais delicada:

— Até que um funcionário de uma empresa estatal de portos me procurou dizendo que o esquema tinha chegado aos fundos de pensão e, não só a esse, mas ao da Vale, do Banco do Brasil, da Petrobras e dos Correios. Onde é que o Estado tem dinheiro no Brasil? Nas estatais e nos fundos de pensão das próprias estatais, cujos funcionários depositaram a vida toda para ter uma pensão na velhice, e estavam sendo roubados. Aí se estendeu a investigação aos fundos de pensão. É onde tem o dinheiro. Foi assim com Sarney, com Pedro Paulo, e está sendo agora com o PT.

Para investigar tais irregularidades, foi instaurada uma CPI no Senado. O inquérito da Polícia Federal e o processo na Justiça valeram a Suely Caldas dois depoimentos e duas acareações: com Pedro Paulo Leoni e como advogado João Alves, responsável pelo aliciamento de funcionários.

— Lá fui eu. A primeira a depor. Tinha uma tropa de choque do Collor para tentar me fazer cair em contradição — conta ela, lembrando que a Comissão de Valores Mobiliários comprovou os desvios em vários fundos, e Collor foi obrigado a afastar Pedro Paulo do governo, além de mudar outros ministros.

Mais que isso, as reportagens do Esquema PP foram o estopim para as investigações de corrupção no governo Collor, que levaram ao impeachment:

— Na realidade, tudo era um esquema único, e o mandante era o ex-presidente Fernando Collor. Comecei a publicar a matéria em março, e quando chegou junho já havia CPI do Collor, havia o movimento de impeachment e os caras-pintadas.

Caso Paulo Francis

   
Em uma polêmica edição do programa Manhattan Connection, do canal GNT, em 1996, o jornalista Paulo Francis acusou a diretoria da Petrobras de fazer parte de um esquema de desvio de recursos, mantendo contas em paraísos fiscais. A alta cúpula da companhia o processou por calúnia na Justiça americana, uma vez que Francis morava em Nova York, numa ação em que cobrava US$ 100 milhões.

O processo começou em outubro de 1996. O alto valor do processo não intimidou o jornalista, que voltou a repetir as acusações no programa. Apesar de muitos o interpelarem para retirar as acusações contra Francis, inclusive o presidente da República na época, Fernando Henrique Cardoso, o presidente da Petrobras, Joel Rennó, só retirou o processo em fevereiro de 1997, mês em que o jornalista, morreu, de infarto.

O jornalista e cineasta Nelson Hoineff, amigo de Paulo Francis, fez um documentário em 2010 sobre o controverso jornalista opinativo.

— A sensação que fica é que o Francis ficou mesmo muito abalado por esse processo da Petrobras. Ele, que foi o meu melhor amigo durante 20 anos, deixava visível claramente em algumas atitudes o impacto desse processo.

No filme, muitos dos entrevistados, também próximos a Francis, afirmam que o processo pode ter abalado a saúde do jornalista.

Conservador liberal, Paulo Francis era polêmico e pregava a inoperância das estatais brasileiras. Apesar de sua linha pensamento conhecida, a denúncia contra a Petrobras foi surpreendente, pois a empresa na época já era a maior da América Latina. A fonte da informação sobre os desvios para paraísos fiscais foi um advogado, de acordo com o que Francis afirmou à época. Hoineff acredita que o teor das denúncias de Francis não se compara com os atuais:

   
— Aquilo não era o esquema atual, porque hoje existe uma estrutura de perpetuação de poder. Aquele momento ainda era do PSDB, portanto não havia essas nomeações da diretoria com o propósito de roubar dinheiro da empresa para botar no partido. Não havia isso. Mas já havia a corrupção, mas ninguém ousava pensar nisso, e o Francis dizia isso abertamente no ar. Francis tinha a qualidade que eu mais admiro em um jornalista, e que eu tento seguir muito, que é a coragem.

A Petrobras está sendo processada atualmente nos Estados Unidos, por acionistas que acusam a empresa de divulgar informações falsas e prejudicar investidores. A ação cita “esquema multibilionário de corrupção” na estatal”.

Davi Raposo e Paula Laureano
No DCS-PUC-Rio
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O último discurso que não foi permitido da Tribuna da Câmara dos Deputados

CÂMARA DOS DEPUTADOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,

Agradeço a Deus e a minha família, em especial ao meus filhos por terem suportado a dor e o sofrimento da perseguição.

Ao povo brasileiro, hoje será uma data registrada nos anais dessa Câmara dos Deputados e lembrada na história do Brasil. A República está ameaçada, a democracia foi traída, as instituições e os partidos políticos estão reféns de um sistema nocivo aos interesses nacionais por aqueles que deveriam dar exemplo.

Cheguei aqui no Parlamento pequenininho e pisando devagarinho. Vivi uma experiência de luta pela democracia e pelo Brasil de forma intensa e incansável como um cidadão da transformação e crédulo nas instituições. Fui um infante no combate a corrupção e infantil por acreditar no funcionamento das instituições para essa finalidade. Carregarei no coração e na alma grandes ensinamentos do parlamento, com lições de dignidade, sabedoria, honra e compromisso com o futuro da nação. Sigo meu caminho alinhado no retorno à minha atividade de fiscalização e controle de proteção do bem público na Instituição Policial até quando permitirem, temporariamente como Exilado Político.

Do mandato de Deputado Federal que me impuseram a renúncia, deixo entre tantos projetos e instrumentos, para que dêem continuidade: o Projeto de Lei n 21/2011 30 anos de cadeia para corruptos e corruptores, o Projeto de Lei 1.079/2012 federalização de crimes contra jornalistas, a frente parlamentar de combate a corrupção e a defesa dos injustiçados, em especial quando houver ameaça de paz entre os povos causados por conflitos étnico e religioso.

Uma operação casada foi montada de forma não temer qualquer reação institucional, em razão do aparelhamento casuístico do Estado. A não continuidade do mandato de Deputado Federal pelas vias normais e uma condenação no Supremo Tribunal Federal, com pena de prisão, cassação do atual mandato de Deputado Federal e perda do cargo de Delegado de Polícia Federal, na última semana do segundo turno da eleição Presidencial, no dia 21 de outubro de 2014, em meio a tantos escândalos e vazamentos de outras operações da polícia federal, revelam o recado expresso dessa estrutura dominante no país.

A minha reeleição para Deputado Federal em São Paulo foi fraudada nas urnas eletrônicas, fato esse provado no exame do mapa eleitoral e testemunho de eleitores, exposto em uma votação sequenciada nas 645 cidades do Estado de São Paulo, a qual está sendo investigada no MPF/SP Procuradoria Regional Eleitoral.

E aqui deixo registrado que a empresa Modulo é uma das responsáveis pelas eleições de 2014. Tem seu Presidente Sergio Schiller Thomphson Flores, ex-integrante da empresa Kroll, que foi alvo da Operação Chacal em 27 de outubro de 2004, da qual participei analisando os dados e prossegui com a operação Satiagraha, resultando em condenação nas duas investigações, sendo a segunda com a condenação do banqueiro Daniel Dantas e outros, em 10 anos de cadeia por ter praticado crime de corrupção, multa de 12 milhões de reais e bloqueado de 3 bilhões de dólares, em paraísos fiscais.

O julgamento do STF a que fui submetido no dia 21 de outubro do corrente ano, presenciei e ouvi a Suprema Corte desrespeitar a lei e a Constituição da República, quando confirmou uma condenação contra mim por um Juiz de primeira instância, suspeito, chamado Ali Mazloum, o qual foi investigado por mim na Operação Anaconda por venda de sentença.

Esse julgamento do STF, em me condenar com a pena de prisão, perda do cargo de Delegado de Polícia Federal e cassação do mandato de Deputado Federal e perda dos direitos políticos por oito anos de votar e ser votado, banido da vida pública e privada, revela que a maior injustiça foi contra os pais, filhos e netos do Brasil, colocando em risco e dúvida o respeito e a crença nas Instituições de Estado pelas futuras gerações.

Ao ouvir o anúncio da minha injusta condenação da forma como foi conduzido o julgamento pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, com quórum mínimo de três Ministros apenas (Teori Zavascki, Celso de Melo e Carmem Lucia), um sentimento de dor, silêncio e perda de crença nas instituições tomou conta desse cidadão, pai, Deputado Federal e servidor público, com mandato de Deputado Federal e funcional na Polícia Federal imaculado. Posso afirmar aos meus colegas Deputados(as) e colegas Servidores Públicos, em especial Policiais do Brasil, que é uma sensação muito ruime não desejo para nenhum brasileiro(a). Mas não perdi a fé em Deus, o amor à família e o respeito ao povo brasileiro.

Noticiada nacional e internacionalmente a decisão da Suprema Corte, recebi inúmeros gestos de solidariedade, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do PCdoB partido político que integro a bancada, da ABI – Associação Brasileira de Imprensa, entidades civis, estudantes, trabalhadores, jovens, pessoas comuns que mostraram a sua indignação e inconformismo com a perseguição.

A prevalecer essa decisão inconstitucional, ilegal e arbitrária do Supremo Tribunal Federal, abrimos um precedente para o crescimento da impunidade, em especial dos crimes praticados por corruptos e corruptores que desviam dinheiro público, em especial os presos e condenados por corrupção na Operação Satiagraha.

Aqui é a casa do povo brasileiro, casa de leis, casa da democracia, que fiscaliza e controla os Poderes da República, tem por dever zelar pelas leis e pela Constituição da República.

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal se revestem em Poder histórico de ser os guardiões da democracia brasileira e resistir contra as opressões que ora se encontra a República. Analisamos aqui vários processos corretivos, consubstanciados em anistias de presos e perseguidos políticos, até nessa legislatura enfrentamos a perseguição contra policiais e bombeiros militares no Rio de Janeiro, punidos injustamente com prisões e perda do cargo, mas ao final o Congresso Nacional deu a resposta contra a opressão com aprovação de anistia dos policiais e bombeiros militares.

O legado do nosso mandato de Deputado Federal não precisa ser exposto na Tribuna do povo, basta um singelo exame nos anais dessa casa e estará exposto o mandato de Deputado Federal voltado para o povo brasileiro e para o Brasil, destacando a frente parlamentar mista de combate ao Crack que durante a presidência desse instrumento importante, além de receber maciçamente o apoio da classe artística conseguimos unir várias ações entre a União, Estados e Municípios.

Dentre outras ações participei de varias comissões externas, tais como: Caso Chevron (vazamento de óleo da bacia de Campos); caso Lago Justa Causa (mortes de trabalhadores na Fazenda no Estado do Pará de propriedade do Banqueiro Daniel Dantas).

Ademais, fui autor de várias Comissões Parlamentares de Inquéritos, em especial: A CPI da Privataria Tucana e CPI do Cachoeira.

Se não conseguimos realizar mais ações é porque fomos impedidos por esse sistema corrupto e dominante no país.

A Constituição do país é muito mais do que um texto. Representa as características culturais, políticas e históricas de um povo que pretende se desinfectar do vírus da corrupção, absolutamente ignorado por uma aristocracia elitista, que opera nos escombros da ditadura pelo instrumento tecnicista da mutação constitucional contra os avanços da nossa sociedade.

Muitos falam do Congresso Nacional, mas vejo que em alguns seguimentos do Poder Judiciário existe um muro que separa o próprio poder do povo para além da razão, conquanto tão somente ideológico.

Sinto em deixar meu país, para dar espaço à corrupção, por pressões de ameaças que me levaram à perda familiar e a descrença nas Instituições de Estado, em uma falsa democracia, com atores invisíveis e difíceis de se identificar, pois estão travestidos de uma tutela social, financiada pelos desvios de dinheiro público e pela miséria do povo brasileiro.

Diante da verdadeira realidade exposta publicamente, ao longos desses sete anos, renuncio ao mandato de Deputado Federal, na forma do Regimento Interno da Câmara e da Constituição da República.

Protógenes Queiroz
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Bandido bom é bandido morto

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Ministro Gilmar Mendes, quando sua família vai devolver aos guaranis as terras que lhes pertencem?


Encerrando pronunciamento no Senado, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) deixou no ar uma acusação contra a família do ministro do STF Gilmar Mendes:
(...) acho oportuno lembrar que a família do Ministro Gilmar Mendes [do Supremo Tribunal Federal], que é do Mato Grosso do Sul, é uma das grandes [...] [ocupadoras] de terras indígenas. [...]
A lembrança do senador caiu no silêncio. O ministro a ignorou solenemente. Logo ele, tão loquaz. No entanto, a lembrança do senador serve mais uma vez como denúncia do crime continuado que vem sendo praticado contra os guaranis.
Após a chegada dos europeus à América do Sul, cerca de 500 anos atrás, o povo guarani foi um dos primeiros a serem contatados. Atualmente, vivem no Brasil aproximadamente 51 mil índios guaranis em sete Estados diferentes, tornando-os a etnia mais numerosa do País, a qual está dividida em três grupos: kaiowá, ñandeva e m'byá, dos quais o maior é o kaiowá, que significa "povo da floresta".
Profundamente afetados pela perda de quase todas as suas terras no século passado, o povo guarani sofre uma onda de suicídio inigualável na América do Sul. Os problemas são especialmente graves no Mato Grosso do Sul, onde a etnia já chegou a ocupar uma área de florestas e planícies de cerca de 350 mil quilômetros quadrados. 

Hoje em dia, os índios vivem espremidos em pequenos pedaços de terra cercados por fazendas de gado e vastos campos de soja e cana-de-açúcar. Alguns não têm terra alguma e vivem acampados na beira das estradas.

Em outras palavras, nos últimos 500 anos, praticamente todas as terras dos guaranis no Mato Grosso do Sul foram tomadas deles. Ondas de desmatamento converteram as terras férteis dos guaranis em uma vasta rede de fazendas de gado e plantações de cana-de-açúcar. Muitos dos guaranis estão amontoados em pequenas reservas, que estão cronicamente superlotadas. Na reserva de Dourados, por exemplo, 12 mil índios vivem em pouco mais de 3 mil hectares.

A destruição da floresta fez com que as práticas da caça e da pesca sejam impossíveis, e não há mais terra suficiente até mesmo para plantar. A desnutrição é um problema sério e, desde 2005, pelo menos 53 crianças guaranis morreram de fome.
Ainda em seu discurso, o senador Suplicy destacou trechos de um artigo da antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, membro da Academia Brasileira de Ciências e Professora Titular aposentada da Universidade de São Paulo e da Universidade de Chicago:
A Constituição de 1988 inaugurou entre os índios guarani espoliados a esperança de que agora se encontravam em um "tempo do direito". [No entanto...]  há a tentativa de aplicação automática da controversa teoria do "marco temporal", segundo a qual a Constituição de 1988 só garantiria aos índios as terras que eles estivessem ocupando no dia da promulgação da Carta Magna.

Como disse um líder kaiowá ao protestar recentemente em Brasília: “A coisa está tão absurda que hoje querem nos penalizar por termos sido expulsos de nossos territórios. Querem que assumamos a culpa pelo crime deles. Durante décadas nos expulsaram de nossa terra à força e agora querem dizer que não estávamos lá em 1988 e, por isso, não podemos acessar nossos territórios?”.
Segundo o Prof. Dalmo de Abreu Dallari, "Os que se diziam ou se dizem proprietários das terras indígenas alegam que receberam essas terras do governo do Estado de Mato Grosso. Ocorre, entretanto, que, desde o tempo do Império, as terras consideradas não ocupadas pertenciam ao governo central e, com a proclamação da República, passaram a ser parte do patrimônio da União. Assim, as doações de terras feitas pelo Estado de Mato Grosso não têm valor legal".

O STF pode começar a fazer Justiça devolvendo aos guaranis as terras que lhes pertencem. A começar pela família de um de seus ministros, o tonitruante Gilmar Mendes.

No Blog do Mello
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Petrobras veta contratos com as megaempreiteiras


Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários, Petrobras informa que não realizará contratos futuros com 23 empresas investigadas pela Operação Lava Jato; decisão da companhia sinaliza que Graça Foster foi ainda mais dura do que o próprio juiz Sergio Moro, uma vez que o veto se estende a empresas que, até agora, vêm sendo misteriosamente blindadas pela investigação, como a Odebrecht e a Andrade Gutierrez; lista inclui ainda gigantes como OAS, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa

As maiores empreiteiras do País estão impedidas de realizar contratos futuros com a Petrobras. A decisão foi comunicada à Comissão de Valores Mobiliários, na noite desta segunda-feira, pela companhia.

Graça Foster, presidente da Petrobras, foi ainda mais rigorosa do que a força-tarefa do juiz Sergio Moro, do Paraná. Sua decisão impede a realização de contratos com empreiteiras que também foram delatadas pelo doleiro Alberto Yousseff e por Paulo Roberto Costa, mas que, misteriosamente, ainda não foram punidas na Lava Jato.

São elas a Odebrecht, que pagou propina de US$ 23 milhões a Paulo Roberto Costa, e a Andrade Gutierrez, que seria a mais ligada ao lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano. Sócia do governo mineiro na Cemig, a Andrade Gutierrez foi a principal doadora de campanha do tucano Aécio Neves. A Odebrecht, segundo anotações apreendidas pela Polícia Federal, também teria procurado Aécio para esfriar a CPI da Petrobras.

Outras empreiteiras atingidas pela decisão da Petrobras foram as empresas até agora punidas pela equipe de Sergio moro, como Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, OAS, Engevix, Galvão Engenharia, UTC e Mendes Junior.

Segundo a estatal, o objetivo é "resguardar a companhia e suas parceiras de danos de difícil reparação financeira e de prejuízos à sua imagem". A Petrobras informou ainda que vai notificar as empresas do bloqueio e "respeitará o direito ao contraditório e à ampla defesa".

A decisão não tem prazo de validade e não atinge os contratos em vigor. Vale apenas para negociações futuras. Caso não se encontre uma solução para o impasse, a Petrobras abrirá espaço para novos fornecedores nacionais ou internacionais.

Leia, abaixo, o comunicado da Petrobras:

Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014 – Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras informa que, em reunião da sua Diretoria Executiva realizada hoje, foi aprovada a constituição de Comissões para Análise de Aplicação de Sanção (CAASE) e o bloqueio cautelar de empresas pertencentes aos grupos econômicos citados como participantes de cartel nos depoimentos do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e do Sr. Alberto Youssef prestados, em 08 de outubro de 2014, em audiência na 13ª Vara Federal do Paraná, bem como nos depoimentos prestados no âmbito do acordo de colaboração premiada do Sr. Julio Gerin de Almeida Camargo (Grupo Toyo) e do Sr. Augusto Ribeiro de Mendonça Neto (Grupo Setal), que a Petrobras teve acesso em 03 de dezembro de 2014, todos deferidos como prova emprestada pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, e que indicam, como participantes de cartel, os seguintes grupos econômicos:

1) “Alusa”
2) “Andrade Gutierrez”
3) “Camargo Corrêa”
4) “Carioca Engenharia”
5) “Construcap”
6) “Egesa”
7) “Engevix”
8) “Fidens”
9) “Galvão Engenharia”
10) “GDK”
11) “IESA”
12) “Jaraguá Equipamentos”
13) “Mendes Junior”
14) “MPE”
15) “OAS”
16) “Odebrecht”
17) “Promon”
18) “Queiroz Galvão”
19) “Setal”
20) “Skanska”
21) “TECHINT”
22) “Tomé Engenharia”
23) “UTC”

A constituição das CAASEs de acordo com o critério acima referido e o bloqueio cautelar levam em consideração, além dos depoimentos acima mencionados, a fase 7 da “Operação Lava Jato”, deflagrada em 14 de novembro de 2014, com a prisão de executivos e ex-executivos de empresas e o recebimento pelo Poder Judiciário, entre 12 e 16 de dezembro de 2014, das denúncias feitas pelo Ministério Público Federal (ações penais) por crimes em desfavor da Petrobras decorrentes das investigações da “Operação Lava Jato”.

As referidas empresas serão temporariamente impedidas de serem contratadas e de participarem de licitações da Petrobras.

A adoção de medidas cautelares, em caráter preventivo, pela Petrobras tem por finalidade resguardar a Companhia e suas parceiras de danos de difícil reparação financeira e de prejuízos à sua imagem.

A Companhia notificará as empresas do bloqueio cautelar e respeitará o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Por fim, a Petrobras reitera seu compromisso pela ética e transparência nos seus negócios e a necessidade de adoção de medidas de compliance consolidadas no Manual do Programa Petrobras de Prevenção da Corrupção (PPPC), que trata expressamente da aplicação de sanções às empresas fornecedoras que não atuarem de forma condizente com o Código de Ética e os demais itens do próprio PPPC.
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O ponto onde convergem Venina e o MH17 derrubado na Ucrânia

Sabe-se agora, com certeza, que o MH17 foi derrubado por forças de Kiev. Sabe-se agora que Venina, antes de ser denunciante, foi ela própria denunciada.

Há uma coisa em comum entre a denúncia norte-americana de que o voo MH17 da Malásia foi derrubado por insurgentes ucranianos ligados a Moscou e a denúncia de Venina de que a presidente da Petrobras, Graça Foster, não deu ouvidos a suas denúncias de irregularidades na empresa: nos dois casos, a uma campanha maciça da imprensa para validar as denúncias sucedeu, em poucos dias, o mais estrondoso silêncio. No caso de Venina, só falam agora no assunto os que a ridicularizam, com razão. No caso do MH17, o silêncio é total.

Esses dois casos ilustram muito bem o papel que a “liberdade” de imprensa vem exercendo em nosso tempo. É um instrumento sobretudo de manipulação da opinião pública. Os manipuladores contam com a falta de espírito crítico da sociedade, o que, por sua vez, justifica-se exatamente pela ausência de noticiário imparcial sobre acontecimentos com valor político e estratégico. Sabe-se agora, com certeza, que o MH17 foi derrubado por forças de Kiev. Sabe-se agora que Venina, antes de ser denunciante, foi ela própria denunciada.

A ausência recente na imprensa ocidental de notícias sobre o monstruoso ataque ao MH17, um avião civil derrubado provavelmente por um míssil ou por um caça de Kiev sobre o Leste da Ucrânia, é a maior evidência do esgotamento da estratégia de exaustão de uma versão destinada a cobrir os fatos reais com uma máscara favorável. Eu costumava ouvir de um grande manipulador da imprensa brasileira a observação de que “o importante é a versão, não o fato”. Assim, para “plantar uma versão”, era necessário divulgá-la antes dos fatos.

Putin atribuiu formalmente a Kiev a responsabilidade pelo crime numa reunião com personalidades estrangeiras na Rússia, mas a imprensa ocidental praticamente o ignorou. Uma vez estabelecida a versão é extremamente difícil retificá-la. Mesmo porque, no caso do MH17, estão envolvidos aspectos técnicos de difícil aferição por internautas. Os internautas, que são hoje a consciência crítica da grande mídia, não tem como penetrar em alguns de seus segredos, exceto numa situação em que interfere o gênio de um Wikileaks.

O desmascaramento de Venina tem sido uma operação relativamente mais fácil. Os internautas se lançaram a investigações próprias, independentes dos grandes jornais e tevês, para descobrir que a moça estava sendo processada pela Petrobras por incompetência ou má fé no acompanhamento de contratos na construção de Abreu e Lima; que tinha feito contratos sem licitação com o então marido ou namorado, algo que nem o jornal Valor, nem a TV Globo cuidaram de revelar em suas bombásticas entrevistas na versão original.

Sim, houve uma denúncia de Venina fundamentada. Relacionava-se com contratos superfaturados na área de comunicação, mas em 2008. A denúncia gerou uma comissão de inquérito da qual resultou a comprovação do superfaturamento e a demissão do responsável. Na interpretação de um jornalista da Globo, isso lhe dava credibilidade para fazer as outras denúncias. Mas quais denúncias? Tudo o que ela disse no Valor, e repetido na Globo, eram ilações vagas, inclusive a alegação de que exortara Graça Foster das irregularidades.

Se a Lava Jato seguir o curso retilíneo que vem seguindo até aqui, não se admirem se Venina vier a ser condenada por irregularidades na Abreu e Lima, das quais há indícios fortes no relatório da comissão de inquérito da própria Petrobras sobre o assunto, já entregue ao Ministério Público. Ela disse insistentemente que ia “até o fim”. Estamos aguardando que fim é esse. O fato é que até mesmo os jornalões e a Globo perceberam que deram um tiro na água. Daí seu significativo silêncio. Não é nada diferente do silêncio da imprensa ocidental sobre o avião derrubado no Leste da Ucrânia. E esse é o preço que a gente tem que pagar pelo valor supremo da liberdade de imprensa, agora felizmente vigiado pelos internautas.

J. Carlos de Assis, Economista, doutor pela Coppe/UFRJ, professor de Economia Internacional da UEPB.
No Carta Maior
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O significado do ignóbil artigo de Paulo Santana


Há uma relação sutil — mas articulada e profunda — entre o desprezível artigo de autoria de Paulo Santana, publicado na Zero Hora de 29/12/14 (leia abaixo), a ainda recente violência cometida contra o Goleiro Aranha, do Santos, o incêndio no CTG de Santana do Livramento, as ofensas ao árbitro Márcio Chagas e outros episódios de racismo e intolerância ocorridos no Rio Grande do Sul nos últimos meses. Não se tratam de episódios isolados, eles se comunicam. São o subproduto de uma lógica cultural, legitimada por setores da grande mídia, políticos conservadores e representantes de uma parcela decadente da elite intelectual local. Ela não representa o conjunto da sociedade gaúcha, naturalmente, mas tem força suficiente até mesmo para influenciar disputas eleitorais. Compreender esse processo é fundamental para refletirmos sobre o futuro do estado.

A influência positivista na formação política e cultural do Rio Grande do Sul cristalizou na tradição política local uma tendência à constante interpretação e reinterpretação da história e dos diversos aspectos que compõem o mito fundador do povo gaúcho. As forças políticas que disputam a hegemonia no estado, até hoje, confrontam interpretações distintas a respeito de uma origem mítica sob a qual se assenta o imaginário do povo riograndense. Essa é uma característica singular da disputa política no estado.

Historicamente, a construção do imaginário, em qualquer comunidade de cidadãos, tende a se tornar objeto de uma disputa entre as diferentes visões de mundo que se confrontam em um determinado território. Como observa José Murilo de Carvalho, é por meio do imaginário que se pode acessar as esperanças e os medos de um povo. É nele que as sociedades definem suas identidades coletivas, seus adversários e seus objetivos comuns. Os símbolos, os mitos de fundação, os rituais de um povo são peças chaves à compreensão de qualquer sistema de poder.

Relações de dominação e controle podem encontrar na manipulação do imaginário um suporte decisivo ao projetar no inconsciente coletivo a preservação de interesses e cristalizar sensações de insegurança e medo. O Rio Grande do Sul vive intensamente essa disputa pelo imaginário local.

Desde cedo, uma parcela das elites econômicas locais buscou absorver essa dimensão da disputa política, visando assegurar, para si, o monopólio da interpretação da história e da cultura gaúcha. Há diversos autores que debatem essa questão e não convém aqui discorrer demasiadamente sobre esse processo. O que importa, de fato, é a constatação de que há uma evidente tentativa de apropriação da narrativa histórica a respeito da identidade gaúcha, que se articula com certas estruturas de dominação, cuja legitimação repousa sobre um pretenso monopólio do discurso sobre a tradição.

Essa narrativa, para afirmar sua hegemonia, precisa aniquilar os discursos alternativos; ela se inclina à uniformização, ao sufocamento das diferentes possibilidades de interpretação da história do povo gaúcho. Exatamente por isso, os Lanceiros Negros, que poderiam servir a uma profunda reorganização das bases sob as quais a historiografia nacional aborda o tema da luta pela abolição, são sistematicamente negligenciados pelo discurso oficialista conservador.

Engana-se quem acredita que esse é um debate meramente acadêmico. Há implicações diretas sobre a disputa política local, sobre o tema da propriedade da terra no estado e sobre a legitimidade de políticas de afirmação do direito dos negros gaúchos. A luta dos quilombolas nos informa o quanto esse tema é atual.

O Rio Grande do Sul, a exemplo do restante do Brasil, é um território de encontro de diferentes etnias, idiomas, culturas, práticas comunitárias e simbologias. A anulação dessa diversidade é uma estratégia deliberada do conservadorismo político, que, ao anular, a diversidade cultural, pavimenta o caminho para anular a também a diversidade da cidadania.

Felizmente, a ação uniformizadora dos grupos econômicos dominantes sempre foi objeto de contestação e de uma resistência política intensa, que foi capaz de afirmar no imaginário riograndense o lugar dos “de baixo”, apesar das evidentes tentativas de anulação. A força da cultura afro-brasileira, a obstinação de sua religiosidade, incrustou, de forma irreversível, a presença negra na mitologia gaúcha.

O associativismo, a cultura da cooperação, em grande medida, herdada do protestantismo sobreviveu no seio das comunidades de imigrantes, colonos e povos aqui instalados para extravasar seu componente transformador em uma estrutura política peculiar, responsável por uma cultura de participação invejável.

O PT gaúcho foi buscar — talvez inconscientemente — nessa tradição associativista, a energia impulsionadora de um dos experimentos democráticos mais arrojados que se tem registro no Brasil do século XX, o Orçamento Participativo. Essa é a riqueza transformadora do povo gaúcho contra a qual se batem os conservadores, que buscam tomar para si o monopólio da narrativa sobre a formação do Rio Grande.

Os episódios recentes — do goleiro Aranha ao incêndio do CTG e, agora, o abjeto artigo de Paulo Santana — nada mais são do que a sequencia dessa longa disputa pelo imaginário, que ainda opõe dominantes e dominados, oprimidos e opressores, monopólios da informação e vozes que defendem a verdadeira liberdade de expressão.

Sim, minha gente — gostemos ou não — é tudo disputa política. Ao propor assertivas do tipo “não somos racistas” ou “isso é natural num jogo de futebol”, certos mandaletes do conservadorismo mandam o seu recado à turba: — não se metam a rediscutir nossa história! Deixem nossos representantes no parlamento seguir dizendo que índio, negro, gays e todo o resto são “tudo o que não presta”. Afinal, quem não presta não tem direito. Deixem o velho e consagrado (sic) colunista discorrer sobre suas inúteis impressões a respeito do Uruguai. Não vamos discutir o racismo, esse ente abstrato, que ninguém vê.

Sigamos jogando pra debaixo do tapete as irrupções de ódio e deixemos, também, que políticos e certos “formadores de opinião” permaneçam aproveitando-se dele para angariar votos, audiência e prestigio social.

O episódio do artigo deplorável se relaciona com o episódio do goleiro Aranha, que por sinal o mesmo colunista fez questão de relativizar na oportunidade. Era visível que estava em jogo, na ocasião, muito mais do que a luta contra o racismo nos estádios. Estamos diante de uma disputa decisiva pelos direitos fundamentais de amplas parcelas da sociedade. Os arautos do atraso querem negar nossos déficits de cidadania e democracia, afirmando que tudo é natural. Para eles, não precisamos de políticas públicas que revertam desigualdades, não há a necessidade sequer de Estado. Vamos cortar tudo: secretarias, investimentos, políticas sociais etc. Basta valorizar a “história” e a “grandeza” do Rio Grande, sem falsas polêmicas. Afinal, não somos racistas, não é mesmo?

Por fim, não espere jamais ninguém por aí se declarar racista. E haverá mil justificativas para o desprezível artigo. Mas tenha certeza: a negação — do papel do Estado, do racismo, das desigualdades etc. — será o caminho daqueles que pretendem alimentar a desigualdade, o racismo e a intolerância nestas terras por muitos e muitos anos.

Vinicius Wu
No RS Urgente



Paulo Sant'Ana: o céu de Punta

Punta del Este é um paraíso encravado no inferno do Uruguai.

Punta del Este foi erguida pelos argentinos para gozar as delícias da praia, a delicadeza do trânsito e, principalmente, a vantagem enorme de não conviver com os uruguaios. Há gente de todo o mundo em Punta, menos uruguaios. Por isso, os argentinos se refugiaram lá.

* * *

Mas, aos poucos, os argentinos estão cedendo terreno em Punta del Este para os brasileiros, em breve haverá mais brasileiros em Punta do que argentinos.

É que as sucessivas crises financeiras que assolaram a Argentina pós-Perón foram empobrecendo os portenhos e eles passaram a vender suas casas e apartamentos em Punta del Este.

* * *

Não vou a Punta del Este por sua beleza natural e arquitetônica, que é indiscutível. Vou por dois motivos: os cassinos e os pêssegos.

São os pêssegos mais deliciosos do mundo, os de Punta, mais doces que as tâmaras do Líbano e mais suculentos que as laranjas de Taquari.

Pena que os pêssegos de Punta não dão nas quatro estações. Mas na única estação que vicejam já me bastam para comer centenas deles em apenas 60 dias.

Não é preciso dizer que tanto o Oceano Atlântico quanto o Rio da Prata, que banham as duas margens da península em Punta, têm águas geladas, nem sei como alguns turistas se atrevem a mergulhar nelas.

Se Punta del Este tivesse as águas das suas praias quentes como as de Jurerê, seria a cidade mais frequentada do mundo.

Mas a água é gelada, nem pinguim conviveria com ela.

Mas as ruas e avenidas de Punta são limpíssimas, arejadas por árvores inúmeras e têm um trânsito pacífico e convidativo como não há igual em nenhuma cidade do planeta.

Eu nunca vi um acidente de trânsito em Punta del Este. Dizem que já houve, mas eu nunca vi. É de admirar isso, afinal é estreita a península, mas acontece que o trânsito só é intenso no verão. No inverno, parece trânsito destinado exclusivamente aos pedestres, tão suavemente se comportam os motoristas em Punta.

* * *

Finalmente, é incrível, mas não há sequer um negro em Punta del Este. A 150 quilômetros de Punta, em Montevidéu, há milhares de negros.

Mas em Punta nenhum empregado, nenhuma empregada doméstica negra, nem camareiras de hotel.

Foi feita em Punta uma segregação racial pacífica e não violenta.

Há mais negros na Dinamarca e na Noruega do que em Punta del Este.

Ou melhor, não há sequer um só negro ou uma só negra em Punta.

Paulo Sant'Ana
No Zero Hora


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Estão querendo crucificar Zé de Abreu

Zé de Abreu
Estão querendo crucificar Zé de Abreu.

O colunista do Globo Jorge Bastos Moreno escreveu, no Twitter, que Zé de Abreu só tem autoridade para falar de dramaturgia.

De política, não.

Nesse campo, segundo Moreno, Zé de Abreu deveria se limitar a ouvir os sábios, aspas, jornalistas políticos das grandes empresas.

Isso porque Zé de Abreu questionou Moreno a respeito de uma série de tuítes em que ele afirmou que Lula está virtualmente morto no segundo governo Dilma.

Moreno listou colunistas que estão afirmando isso, os suspeitos de sempre, e com razão Zé de Abreu notou que há quatro anos eles dizem a mesma coisa.

Se você pegar material antigo da mídia, verá o número incrível de vezes, em 2014, em que Lula aparecia “querendo” ser ele mesmo o candidato do PT à presidência.

Não bastaram os desmentidos, não bastaram sequer os gestos explícitos de apoio irrestrito de Lula a Dilma, mesmo nos momentos mais complicados de sua campanha. Lá estavam sempre os colunistas com uma informação de fonte privilegiada, aspas, segundo a qual Lula e Dilma guerreavam nos bastidores pela candidatura.

Deu no que deu.

Um desses colunistas é Josias de Sousa, do UOL, e por coincidência é outro que vem infernizando Zé de Abreu.

Josias publicou um texto em que criticou, asperamente, Zé de Abreu por uma série de tuítes em que ele, irreverentemente, registrou que pessoas como Lobão, Gentili e Aécio “se foderam”.

Zé de Abreu não foi exatamente um lorde inglês. Mas, comparado ao que os objetos de suas mensagens costumam escrever sobre ele mesmo e seu partido, foi suave, quase delicado. Atirou pedriscos em quem costumeiramente usa metralhadoras.

Josias não. Com sua prosa da Veja dos anos 70, quis matar Zé de Abreu.

Começou pelo título, em que o qualificou como “ator global”, com a clara intenção de intrigá-lo com a Globo.

Zé de Abreu, é verdade, representa o oposto do jornalismo da Globo, no qual há um exército de conservadores antipetistas em todas as mídias, de Merval a Jabor, de Míriam Leitão a Sardenberg, de Noblat a William Waack.

Mas ele é um ator e apenas um ator na Globo. Tem participação zero nas decisões jornalísticas da empresa.

Em seu campo de atuação, não se pode acusá-lo de propaganda ideológica: ele não enfia frases nos roteiros dos quais participa.

É um funcionário. Como ator, é pago para representar e representa. Ponto.

Fora da Globo, é um cidadão. Nesta condição, milita no PT, e está longe de ser um militante agressivo, intolerante, grosseiro. Se houvesse um ranking de petistas bem humorados, ele provavelmente ocuparia uma das primeiras colocações.

Sou apartidário. Entendo que o bom jornalismo não comporta compromissos com partido nenhum, e muito menos com interesses econômicos.

Como alguém de fora do PT, concordo com algumas ideias políticas de Zé de Abreu e discordo de outras.

Mas reconheço nele um cidadão inteligente e esclarecido, idealista e combativo — atributos que não enxergo nos “especialistas” em política da mídia que tentam crucificá-lo.

Paulo Nogueira
No DCM
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Dilma arriscou, mas pode ter montado o melhor ministério depois do primeiro de Lula


Dilma fez uma clara opção pela política na formação de seu novo ministério e tende a consolidar uma equipe de governo forte e com personalidade. O que é um traço muito diferente do primeiro ministério que formou em 2011, onde além dela reinava Palocci, que acabou sendo atropelado por denúncias ainda nos primeiros meses no cargo.

Além dos nomes já anunciados, Dilma ao que tudo indica deve, entre outras coisas, manter José Eduardo Cardozo, Mercadante e Arthur Chioro em seus cargos e trazer de volta Juca Ferreira e Celso Amorim para os ministérios da Cultura e das Relações Exteriores.

Se isso vier a se confirmar, as escolhas terão seguido um recorte muito específico, o de buscar em cada segmento pessoas que ou não criem problemas com os representantes do setor onde vão atuar ou sejam fortes politicamente o suficiente para compensar algum desgaste com votos no Congresso e força nas estruturas partidárias.

Kassab nas Cidades e Kátia Abreu na Agricultura, nomes bastante questionados, seguem esse padrão. Mas não se pode deixar de dizer que Berzoini nas Comunicações e Patrus no Desenvolvimento Agrário, por exemplo, também. Ambos têm força nos movimentos sociais petistas e clara posição mais à esquerda nos setores que vão atuar.

Ao optar por Berzoini nas Comunicações, Dilma parece deixar claro que a agenda da regulamentação da mídia será uma de suas prioridades. Se quisesse dar um sinal mais ameno para o setor empresarial da área, tinha outros nomes para o cargo.

Da mesma forma, se quisesse ignorar o MST, a presidenta não chamaria Patrus, que tem posições alinhadas com o movimento para o seu ministério.

As avaliações que dão conta de uma derrota da CUT por talvez não indicar o ministro do Trabalho não se sustentam. Carlos Gabas, novo ministro da Previdência, é um quadro do movimento sindical e tem ótimas relações com a atual direção da Central. E Berzoini nas Comunicações era tudo o que os dirigentes sonhavam no mais belo sonho da campanha. Essa área é considerada por grande parte dos sindicalistas como mais estratégica hoje para a luta dos movimentos que o próprio Ministério do Trabalho.

Dilma fará sua reunião de ministério a partir do ano que vem com pessoas de diferentes espectros políticos, mas que sabem fazer política e que têm capacidade de articulação. Se a receita vai funcionar é outra história. No futebol não é incomum um time juntar um monte de craques e fazer uma campanha pífia. O Flamengo uma vez contratou Romário, Sávio e Edmundo com o objetivo de montar o melhor ataque do mundo. E ficou entre os piores. Não é fácil organizar um time onde muita gente tem vocação pra ser craque e capitão. Administrar essas vaidades e veleidades parece que vai ser o grande desafio de Dilma. O atual ministério não vai aceitar ficar tomando bronquinhas de Mercadante e nem ser comandado pelas planilhas de Joaquim Levy.

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A festa dos desalentos

O ensaio, na tarde dominical, foi mais autêntico: não tinha povo. Para a posse, o PT providencia a ida de centenas de ônibus, há quem fale em 800 deles, que levem a Brasília forasteiros em milhares suficientes para o que deve ser uma posse presidencial petista. Mas, a poucas horas dessa posse, o PT ainda luta pelo reconhecimento ao seu direito de uma presença menos inadequada ao novo "governo petista".

O PT se esvazia. Os "governos petistas" esvaziam o PT. Os "governos petistas" servem ao PMDB, proporcionam-lhe a nutrição que trouxe de volta o seu predomínio político, perdido quando o governo do PSDB entregou-se ao PFL, o hoje comatoso DEM.

A militância petista míngua, no corpo e no espírito. Com suas bandeiras relegadas e até contestadas pelos "governos petistas", nas eleições a militância exibiu a que está reduzida: no seu território, São Paulo, não foi capaz de mobilizar-se, de ser parte efetiva da disputa. Não para enfrentar as dificuldades paulistas dos candidatos do seu partido à Presidência e ao governo estadual, mas para não ser, como foi, com seu alheamento, a causa fundamental dessas dificuldades.

Os chamados movimentos sociais sentiram os efeitos do desalento petista. Com a recusa a ser petistas nos "governos petistas", mesmo em atitudes tão simples como prestigiar o PT no Congresso, Lula e Dilma fizeram o mesmo por modos e em graus diferentes: Lula conteve os movimentos sociais, Dilma desconheceu-os.

Podem ser 800 ônibus, até mais, é provável que lotados. Mas não será o PT viajando neles. É só aquela lembrança de militância petista, é uma representação da militância que não se moveu nas eleições, porque não foi reconhecida nem reconheceu os "governos petistas". É uma presença simbólica dos movimentos sociais, imagino que saudosos de si mesmos. São pessoas que esperariam ouvir falar, quando a eleita falou do novo governo, em ainda mais empregos, em distribuição da renda subindo, subindo, subindo muito mais, e o Minha Casa, Minha Vida se completando, e os empresários sendo chamados a gastar menos bilhões em casas no exterior e investir mais no seu país.

Não foi o que o PT ouviu. Por certo, grande parte dos petistas e dos componentes de movimentos sociais nem entendeu o que ouviu, nas escolhas ministeriais auspiciosas para a direita e conservadores em geral. Tudo sugere que a massa dos recém-empregados e dos beneficiados pelo assistencialismo entenderá pelo método prático. É o seu método histórico de aprendizado. Mas são muito diferentes o longo não receber e o perder ganhos. Ainda assim, às vezes dão no mesmo. Às vezes, não.

O que não foi dito quando esperado será dito nos discursos, é o que convém aos discursos dos vitoriosos. E Dilma Rousseff é vitoriosa. À qual acrescenta uma explicação, para os que não entendem como lida com sua vitória: "Saber vencer é não ter medo de mudar a si próprio, mesmo que isso lhe cause algum desconforto".

Essa, porém, é a sabedoria conveniente a quem perdeu, não a de quem venceu. O perdedor é que não deve temer a lição da derrota, e aprender com a reprovação o que deve mudar para vencer. A sabedoria do vencedor — e, nela, os valores éticos — consiste em ser coerente com o que disse e fez para obter o apoio que lhe deu a vitória.

Janio de Freitas
No fAlha
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Sérgio Porto # 90


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Essa é do Barão... 148


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