25 de dez de 2014

Solidariedade a Cuba: Nota de Repúdio contra TV Globo

Nota de Repúdio 

Em 16 de dezembro de 2014 foi ao ar uma matéria jornalística do programa global “Profissão Repórter”, última deste ano. Teve por tema central as transformações que ocorreram em Cuba entre 1994 e 2014. No entanto, focou durante todo o programa a história dos dissidentes cubanos que saíram da Ilha durante o período de recessão, onde os impactos do bloqueio econômico foram mais latentes e Cuba não contava mais com apoio e auxílio da União Soviética. 

Não temos ilusão sobre a Rede Globo, tampouco sobre seus interesses escusos em retratar uma Cuba opressora e ditadora, que transforma a vida de seu povo em um verdadeiro “inferno”. Por isso não surpreendeu a reportagem tendenciosa reproduzida pelo “Profissão Repórter”, com falas negativas sobre o regime político e com imagens de acolhimento e gratidão dos cubanos para com os Estados Unidos (EUA), o maior opressor que os cubanos já tiveram de enfrentar. 

É de grande desonestidade não retratar a criatividade dos cubanos frente a suas necessidades, desde algumas das mais básicas até a diversos artigos altamente tecnológicos; bem apenas citar de forma sutil e sorrateira que essas dificuldades se dão por conta de um BLOQUEIO econômico, comercial e financeiro imposto pelo EUA – omitindo que este fato é o maior responsável pela precarização da vida dos cubanos. E que mesmo com limitações de tal envergadura conseguem garantir saúde, educação e alimentação; mas, acima de tudo, garante uma democracia de fato, onde o povo decide e ajuda a construir o processo revolucionário. 

Por este motivo repudiamos esta reportagem tendenciosa, que não buscou – como seu slogan jornalístico diz – “os dois lados da verdade”; mostrou apenas uma imagem falsa de dureza, pobreza e falta de liberdade, como se, de fato, os cubanos fossem prisioneiros de seu país e, por isso, muito infelizes; como se o bloqueio criminoso imposto pelos EUA não fosse o grande responsável pela precarização em todas as esferas a que Cuba é submetida. Mas que mesmo sob tal peso os faz ser um povo forte, altivo, digno, alegre, hospitaleiro e generoso. 


Movimento Paulista de Solidariedade a Cuba.

No Solidários



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Jornalismo com credibilidade é assim: Estadão desmente Estadão

Num passe de mágica, gastos publicitários de Aécio passaram de R$815 mi para R$ 1,1 mi


Em Março de 2012, o jornal Estadão publicou uma matéria em que os gastos com divulgações governamentais durante o governo Aécio Neves estaria ultrapassando a cifra de R$ 800 milhões, incluindo nesse pacote as rádios, autarquias, instituições e jornais.

Entre essas instituições beneficiadas estariam as concessões de rádio de propriedade de Aécio e Andréa Neves, além da Editora Gazeta de São João Del Rey, que também faz parte do “acervo” da família Neves.


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Já a matéria publicada nesta terça-feira (23) pelo mesmo jornal (leia aqui), diz que tudo foi armação do PT e que os gastos com divulgações nos veículos de imprensa da família Neves com verba do governo estadual somariam um montante de R$ 1,1 milhão.

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No Poços10
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Espanha impõe censura e proíbe protestos


A onda conservadora, que mostra a sua face no Brasil com os recentes protestos pela volta ao poder dos militares, está promovendo uma violenta regressão democrática no mundo. Na semana retrasada, o parlamento da Espanha — controlado pelo direitista Partido Popular (PP) — aprovou a chamada "Ley de Seguridad Ciudanana", que impõe a censura aos órgãos de imprensa, limita os protestos populares e aumenta a repressão aos imigrantes — em especial aos africanos que chegam ao país europeu através do Marrocos. A nova legislação relembra o período sombrio do franquismo — o regime fascista que imperou na Espanha por quatro longas décadas.

Entre outras medidas draconianas, a nova lei determina que "os estrangeiros que sejam detectados na linha fronteiriça [...] poderão ser rechaçados a fim de impedir sua entrada na Espanha". Ela também fixa multas de até 600 mil euros para os organizadores de manifestações contra o governo. Até o simples ato de filmar ou fotografar episódios de repressão policial passa a sofrer sanções do governo. Já a violência policial poderá ser justificada com base em "denúncias, atestados ou atas formuladas por agentes da autoridade em exercício de suas funções que tenham presenciado os fatos". Ou seja: os protestos populares são proibidos, já a truculência das forças de segurança está totalmente liberada!

Nos últimos anos, em decorrência do vertiginoso aumento do desemprego — que atinge mais de 50% da juventude apta ao trabalho —, houve uma onda de protestos na Espanha. Ela ficou conhecida como a "revolta dos indignados" e gerou muitas esperanças. De imediato, porém, os seus efeitos não foram positivos. Os direitistas do PP venceram as eleições, garantindo a maioria no regime da monarquia parlamentarista. Mais recentemente, o movimento dos indignados resultou na criação de uma nova organização de esquerda, o Podemos, que cresce e ameaça o poder da oligarquia. A nova legislação visa exatamente conter esta possibilidade, aumentando a repressão às mobilizações populares.

Altamiro Borges
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As entrevistas dos Singer

Economia solidária se aproxima das origens do socialismo, diz Singer

Nessa entrevista ao Brasil Debate, Paul Singer conta como o movimento surgiu no Brasil e foi transformado em política pública a partir do primeiro governo Lula, tornando-se modelo de inclusão social e de geração de renda

O economista e sociólogo Paul Singer, titular da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) desde que esta foi criada, em 2003, no primeiro governo Lula, é um estudioso da economia solidária e se tornou uma das referências internacionais no tema, com vários livros publicados.

Apesar de o nome ter sido criado no Brasil, economia solidária é um movimento que ocorre no mundo todo e diz respeito a produção, consumo e distribuição de riqueza com foco na valorização do ser humano. A sua base são os empreendimentos coletivos (associação, cooperativa, grupo informal e sociedade mercantil).

Hoje, o Brasil conta com mais de 30 mil empreendimentos solidários, em vários setores da economia, com destaque para a agricultura familiar. Eles geram renda para mais de 2 milhões de pessoas e movimentam anualmente cerca de R$ 12 bilhões.

Nessa entrevista, Singer mostra como o movimento surgiu no Brasil, inicialmente para combater a miséria e o desemprego gerados pela crise do petróleo na década de 1970, e se transformou em um modelo de desenvolvimento que promove não só a inclusão social, como pode se tornar uma alternativa ao individualismo competitivo das sociedades capitalistas.

Confira a entrevista concedida a Joel dos Santos Guimarães e Paula Quental:

Brasil Debate — Quando e como surgiu a economia solidária no Brasil?

Paul Singer — Ainda sem esse nome, a economia solidária surgiu no Brasil no bojo da mais terrível crise pela qual o País passou desde Pedro Álvares Cabral. Foi a crise dos anos 70, que atingiu toda a América Latina, resultado do choque do petróleo. Os países não produtores de petróleo ficaram com dívidas enormes. Tiveram que comprar petróleo a preços cinco vezes maiores dos que pagavam antes da crise. E o Brasil foi um dos que mais se endividaram. Não tinha opção. O País já estava no processo de abertura, mas o regime estava sem nenhuma preparação para enfrentar o desemprego, que atingia milhões de brasileiros. Esse era o quadro.

— A economia solidária foi uma alternativa para enfrentar o desemprego, a fome e a miséria que atingiram milhões de brasileiros?

— Foi isso mesmo. Quem tentou fazer isso de uma forma correta foi a Igreja, através da Cáritas, que começou a organizar os desempregados para que eles voltassem a viver, a ganhar. Isso acabou sendo o impulso inicial para a economia solidária no Brasil. Portanto, a semente da economia solidária foi plantada nos anos 80 por uma ação extremamente adequada, e no momento certo, da Cáritas. Alguns anos depois, o esforço da Cáritas foi secundado pelos sindicatos e pelas universidades. A essa altura eu já estava envolvido.

— Qual foi o papel dos sindicatos, nesse início da economia solidária no Brasil?

— Os sindicatos viram que os trabalhadores de empresas que iam falir – e muitas faliram nessa época – poderiam arrendar a massa falida, preservar a empresa e, portanto, seus próprios empregos. Os primeiros casos causaram muita sensação: fábricas sem patrões. Logo mais, isso se tornou um modelo. Surgiu a Anteag (Associação de Empresas Recuperadas), que se especializou nisso, a partir do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos). Então, foi o início da economia solidária no Brasil. Os sindicatos apoiaram seus trabalhadores na formação de cooperativas de trabalho.

— Os trabalhadores assumiram a direção dessas empresas falidas e as recuperaram?

— Sim, assumiram a direção das empresas. Eles passaram a ser trabalhadores sem patrão, ou trabalhadores autoempregados coletivos ou sociais. Sempre associados.

— E qual foi o resultado disso?

— Centenas de empresas recuperadas no Brasil pelos seus próprios trabalhadores, mais de mil. A maior da América Latina administrada por trabalhadores é a Uniforja (Cooperativa Central de Produção Industrial de Trabalhadores em Metalurgia), que fica em Diadema.

— Isso mostrou, na prática, a capacidade de gestão do trabalhador, de administrar com sucesso uma fábrica, coletivamente e sem patrões?

— É preciso lembrar que, do ponto de vista capitalista, o trabalhador é alguém que cumpre tarefas. Ele não tem nenhuma participação na gestão, muito menos conhece os problemas do negócio. Os donos da empresa só divulgam o que lhes parece vantajoso. Portanto, os trabalhadores não têm aparentemente nenhuma capacidade de gerir uma empresa. A realidade mostrou o contrário. As empresas recuperadas pelos trabalhadores levam uma média de 2, 3 meses para voltar à plena atividade. Não mais que isso. É surpreendente.

— E quando surgiu o conceito e o nome economia solidária?

— A história é mais o menos o seguinte: quem não se lembra do Betinho (Herbert José de Sousa)? Sociólogo e ativista social, militante político que liderou o “Natal sem Fome”, mobilizou milhões e milhões de pessoas no Brasil. Isso também está na história da economia solidária.

— De que forma?

— Começou-se a perceber que era preciso fazer alguma coisa direta contra o desemprego. Como a campanha do Betinho avançou bem, tomamos a decisão de nos reunirmos nos anos 1990 (92 e 93) para lutar diretamente contra o desemprego, fomentando a economia solidária, que ainda não tinha esse nome. Incentivando a autoiniciativa econômica de trabalhadores associados.

Inclusive a campanha do Betinho foi muito apoiada pela Igreja. Ele mesmo era um católico, um cristão socialista. Militante da AP (Ação Popular, organização da esquerda cristã). Bem, esse foi o passo decisivo para a criação das incubadoras e cooperativas populares. Não surgiram imediatamente, mas não demorou muito. A primeira cooperativa foi criada no Rio de Janeiro, creio que em 1994, e agiu especificamente na Maré (Complexo da Maré). As incubadoras tecnológicas e cooperativas populares foram decisivas para o desenvolvimento da economia solidária no Brasil.

A origem dessa primeira incubadora vem da situação trágica dos trabalhadores daquelas favelas, que ficam ao redor do Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz). E junto ao Instituto Oswaldo Cruz existe a Faculdade Nacional de Saúde Pública. Basicamente, as pessoas nas favelas viviam do tráfico e das lutas contra os traficantes… As balas passaram a voar e atingir os prédios da faculdade. Chegaram a cogitar de tirar o Oswaldo do Cruz de lá, mas os próprios professores tomaram a iniciativa maravilhosa: “Vamos pensar um pouco antes de fazer essa transferência”. Eles foram às favelas ver o que estava acontecendo e descobriram que 80% dos favelados, dos chefes de família, não tinham trabalho. Uma situação desesperadora e o tráfico era a única alternativa que lhes restava.

Os professores se reuniram e discutiram então o que fazer. O fato é que eles acharam que cooperativa seria a solução. Então entraram em contato com os vizinhos e sugeriram que formassem uma cooperativa de trabalho na própria instituição. E até hoje, eu acho, é assim. Os homens passaram a ter uma atividade e as mulheres também, em função daquele acordo.

— E como o senhor entra nessa história?

— Havia professores de Campinas, eu pela USP, mas não éramos muitos. Nós começamos a estudar o assunto. Em 1995, fizemos a primeira reunião brasileira do que viria a ser economia solidária, na PUC de São Paulo. A imprensa não dava nada disso, como até hoje. O MST fazia economia solidária sem dar esse nome. O Gonçalo Guimarães que até hoje dirige a mais antiga incubadora do Brasil, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, também. Vieram umas 30 pessoas e fui surpreendente.

O MST já havia conseguido assentar muita gente e em 1983 já havia decidido que em todo assentamento haveria cooperativas. Eles foram a essa reunião na PUC contar essa história. O MST tinha apoio da Cáritas, que o ajudou a desenvolver a agroindústria nos assentamentos.

A Cáritas brasileira faz parte de uma rede de Cáritas no mundo inteiro e ela recolheu muitas contribuições das Cáritas europeias, dos Estados Unidos, porque a crise lá já estava superada, mas aqui não. Eles tinham recursos e os usaram para promover a economia solidária, que não tinha esse nome ainda. O nome surgiu durante a campanha eleitoral de 1996 para a prefeitura de São Paulo. A candidata do PT foi a Luiza Erundina, que acabou perdendo para o candidato do Paulo Maluf, o Celso Pitta. Fui secretário de planejamento do governo dela quando o desemprego atingiu o auge, naquele complicada política do (ex-presidente Fernando) Collor. Havia 1,6 milhão de desempregados em São Paulo. Sem o apoio dos empresários, o que sobrou dos nossos esforços foi uma importante cooperativa de catadores de lixo, que até hoje existe. Vieram as incubadoras, o MST, a CUT, ONGs. Eram movimentos sociais se organizando em torno de um objetivo comum.

Fizemos essa proposta de organizar os desempregados em cooperativas ao comitê do programa da campanha da Luiza Erundina, dirigido pelo Aloizio Mercadante. Ele acatou e perguntou: Singer como é você chama esse treco aí que você está propondo? Respondi: nem pensei nisso. Aí ele me perguntou se não queria chamar de economia solidária. Na hora percebi que era o melhor nome possível.

— Até então ninguém havia usado esse nome?

— Quem começou a escrever sobre economia solidária, mas com nome semelhante, economia de solidariedade, foi o chileno Luis Razeto, professor de economia aposentado. Mas só o conheci em 2008. Eu soube dele depois que a gente já tinha posto isso aí em marcha. Quem me apresentou a ele foi o Cláudio Nascimento, militante na época da ditadura, que foi exilado na Europa, e teve contato por lá com um movimento como o da economia solidária, mas não com esse nome. Descobrimos mais tarde que a economia solidária era praticada nos Estados Unidos, a partir do microcrédito, e as universidades americanas tiveram um papel importante nisso.

— Como a economia solidária foi adotada de forma ampla pelo PT, a ponto de ganhar uma secretaria própria, a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes)?

— Em 1991, com o desaparecimento da URSS, houve o desaparecimento do chamado socialismo existente – mas que de socialismo não tinha mais nada. Acabou a ideia de comunismo, e isso repercutiu no PT. O partido tinha de mudar e o socialismo era a proposta do PT desde a sua fundação. Isso causou uma reação forte nas bases operárias, camponesas etc. Elas não queriam nem ouvir falar em jogar fora o socialismo. Tinham toda razão, esse socialismo fracassou, mas não quer dizer que outras tentativas não possam ter sucesso.

Em meio à chamada crise mundial do socialismo, o Lula deu mais uma vez prova do seu gênio. Procurou o intelectual mais importante do PT, o professor Antonio Candido de Souza, e pediu que ele organizasse uma discussão em profundidade sobre o socialismo, porque a discussão poderia levar a uma divisão do PT. Isso foi por volta de 93. Vários intelectuais participaram. A economia solidária não era muito conhecida na época, mas organizamos debates inclusive sobre esse tema. Depois, em debates sobre desemprego, o PT entendeu que a economia solidária poderia trazer respostas para a questão e o partido assumiu o tema. Foi depois de todos esses debates que Lula colocou a economia solidária no programa dele.

— Por que a Senaes faz parte do Ministério do Trabalho e Emprego?

— A Senaes foi criada em 2003, quando o Lula tomou posse pela primeira vez. A Senaes faz parte do Ministério do Trabalho e Emprego porque a economia solidária se reconhecia como parte do movimento operário. O MTE é um ministério de proteção ao trabalhador, portanto parceiro dos sindicatos e de todas as formas de organização da classe trabalhadora. Nós somos uma secretaria dos movimentos sociais. Uma das coisas que me deixam orgulhoso é que os principais movimentos sociais do Brasil hoje estão na economia solidária. Não é que apoiem de fora, fazem economia solidária. E as mulheres são a vanguarda da economia solidária, no Brasil e em outros países.

— A criação da Senaes foi fundamental para que o País tivesse uma política pública de economia solidária?

— A economia solidária só existe no Brasil todo, acredito, por causa da secretaria. E do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, nosso grande parceiro. Sem o Fórum não tínhamos avançado. Ele foi criado junto com a secretaria, somos irmãos gêmeos. Uma grande parte das políticas em economia solidária surgiu por meio do Fórum. O próprio Fórum foi fomentando a criação de fóruns estaduais e hoje há ainda centenas de fóruns municipais. Mais da metade dos estados têm hoje leis de economia solidária, nós temos convênios com eles e com centenas de municípios.

— O senhor vê a economia solidária como solução para a miséria e também alternativa real à economia capitalista?

— Sim, é uma alternativa. As raízes da economia solidária estão lá atrás, com Robert Owen, considerado o pai do socialismo e um dos fundadores do cooperativismo, que foi administrador de uma grande tecelagem. Ele reduziu as jornadas de trabalho (no século 18), tirou as crianças das fábricas. Foi realmente um humanista e mestre de Marx e Engels. Ele criou toda uma organização para defender o socialismo e foi o primeiro grande líder da CUT da Grã-Bretanha, a primeira grande central sindical do mundo. Os trabalhadores partidários de Owen inventaram a autogestão. O princípio fundamental era a democracia, ninguém mandava em ninguém. Todo mundo, homem, mulher, jovem, velho. Isso vale para as cooperativas até hoje. No mundo, 1 bilhão de pessoas participam de cooperativas, segundo dados da Aliança Cooperativa Internacional. E cooperativa não é só cooperativa de trabalho. As cooperativas que têm mais sócios chamam-se cooperativas de crédito e são bancos cooperativos. Nós temos mais de mil no Brasil hoje.

— A economia solidária é uma volta às origens do socialismo? Uma outra economia, sem patrões nem empregados, mas com trabalhadores solidários?

— Sim, essa é a minha tese e não é utopia. Está sendo praticada. Em pelo menos 200 países. No Brasil, a característica da economia solidária é a presença de muitas cooperativas. Na prática, nós somos um exemplo de que a economia solidária é aplicação do cooperativismo.



“Denúncias de corrupção têm mais força quando a situação econômica está pior”, diz André Singer

André Vitor Singer é cientista político, jornalista e professor do curso de sociologia da Universidade de São Paulo. Filho do economista Paul Singer, ele é autor do livro “Os Sentidos do Lulismo” (Companhia das Letras, 2012), obra que analisa a situação dos mais pobres na reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, ao mesmo tempo em que ocorria o afastamento de alguns eleitores com as denúncias do mensalão.

Singer é colunista da Folha e foi porta-voz e também secretário de imprensa do governo Lula entre 2003 e 2007. Conhecedor dos bastidores do PT, sua análise da atuação do partido busca equilibrar avanços e problemas de gestão.

Para o cientista político, a principal conquista do Brasil no século 20 foi sua democracia plena “aos trancos e barrancos”. André Singer também qualificou a aproximação entre Estados Unidos e os cubanos como um “presente de Natal” para esvaziar o discurso dos reacionários que mandaram eleitores de Dilma “irem para Cuba”.

Ao DCM, Singer fez uma análise sobre o clima após as eleições, associando a economia do Brasil da era Dilma aos escândalos de corrupção. Ele também criticou as primeiras medidas do novo governo no aumento de juros.

— O que o senhor achou do clima pós-eleição acirrada entre Dilma Rousseff e Aécio Neves? Como ficou a imagem do PT para estes próximos quatro anos?

— Acredito que foi uma eleição marcada pelo desgaste do governo comparado com o que aconteceu em 2010. Eu diria que este desgaste aconteceu mesmo com a piora da situação econômica. O crescimento há alguns anos girava em torno de 4,5% no segundo mandato do presidente Lula e hoje nós caímos para um patamar entre 1% ou 2%. Isso faz muita diferença num país como o Brasil, no qual você ainda tem uma parcela significativa de pessoas em condições muito precárias. Isso aumenta a necessidade de mais empregos, maior renda, assim como os investimentos sociais. Tudo isso fica abalado pelo crescimento baixo. A isto se acrescentou o julgamento do mensalão.

— Como assim?

— Quero dizer que ocorreram dias e dias de julgamento exibidos ao vivo que resultaram em prisões de personalidades do partido no poder. Isso acabou resultando num processo de aumento do desgaste do PT no governo. Eu acho que, tendo em vista tudo isso que citei, era esperado que fosse uma eleição difícil para a candidata Dilma, como de fato foi. O resultado foi apertado, uma vez que a oposição passou a ter uma chance efetiva de vencer. Isso não acontecia há muito tempo na presidência.

— O senhor acredita que os efeitos do mensalão foram mais sentidos agora em 2014 do que na reeleição de Lula em 2006, há oito anos?

— Sim, porque agora existiu uma conclusão do escândalo de corrupção, encerrando o processo todo. Ocorreram prisões e muitas das decisões foram tomadas até de maneira espetacular, de tal modo que tivemos realmente um acontecimento realmente novo na política brasileira que produziu um impacto maior do que existia anteriormente. Ao mesmo tempo, é sempre bom lembrar que denúncias de corrupção têm muito mais força quando a situação econômica do país está pior. Ou seja, existe neste contexto uma combinação de fatores.

— Levando em conta os escândalos, podemos dizer que o caso do aeroporto em Cláudio e a apreensão de cocaína de aliados políticos prejudicaram Aécio Neves nestas eleições?

— Qualquer denúncia que possua mais evidências fundamentadas acaba provocando impacto político. A experiência mostra que o eleitorado pode não dar apoio a determinado candidato por esses aspectos que são levados em consideração antes de decidir o voto. Por esse motivo, acredito que escândalos assim prejudicam e são colocados na balança, às vezes com mais ênfase e às vezes com menos por cada um dos cidadãos.

— Considerando todo esse contexto, eram previsíveis as manifestações pedindo o impeachment da presidente ou isso foi uma construção baseado no resultado das eleições?

— Não acho que esses protestos tenham autenticidade e eles parecem artificiais justamente agora. Essas mobilizações querem construir uma situação emergencial que não existe. Faz parte da luta política que existe hoje no Brasil lidar com isso, mas eu não vejo a menor consistência nestes pedidos mais específicos.

— Essa artificialidade tem algum fundamento ou é fruto do tipo de mídia que consumimos?

— Eu acho que existe o seguinte: há uma intensificação do sentimento de repúdio nos setores de direita e de classe média ao governo Dilma e ao PT. Essa rejeição é algo que já vem desde 2005, mas ela está aumentando e agora ela ganhou um novo empuxo. O que eu vejo nas manifestações pedindo impedimento ou volta dos militares ao poder não é uma onda mais perigosa do que esta que se apresenta. Existe uma radicalização de grupos minoritários, que estão inconformados com a experiência do lulismo, como eu tenho chamado, se prolongando.

Eles estão convencidos de que isso seria inaceitável, pedindo para que algo seja feito. Quando eles colocam os militares em pauta, devemos prestar atenção nesses pequenos grupos radicais e evitar que isso se torne maior do que realmente é. Importante mostrar para eles o que foi a experiência de uma ditadura militar no Brasil e que existe um consenso de que ela não pode se repetir.

— Existe uma possibilidade de que este novo governo, com um novo ministro da Fazenda e novas medidas econômicas, reverta a reputação ruim de Dilma em 2018?

— Eu sinceramente espero que sim, mas acho que as primeiras decisões que foram tomadas, como aumentar juros, vão produzir uma recessão que eu ainda não sei classificar se será maior ou menor do que o esperado. Torço para que seja pequena. De qualquer modo, ainda não é o caminho que eu acredito que seria coerente não só com o projeto do lulismo, mas com a própria campanha que a presidente Dilma fez. Embora eu queira a melhora do crescimento econômico que é fundamental para reduzir a pobreza e a desigualdade, as primeiras orientações que vemos não me parecem muito favoráveis.
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A deterioração da linguagem jornalística

A uma semana do encerramento deste que foi um dos anos mais intensos do jornalismo no Brasil, é preciso colocar em discussão uma questão que a imprensa evita o quanto pode: a linguagem jornalística dá conta de decifrar adequadamente a realidade?

Analisada contra o cenário deteriorado da mídia brasileira, a pergunta pode parecer impertinente e até mesmo cândida, uma vez que o campo da comunicação institucionalizada se deixou contaminar por outros vícios, que levaram ao fim da ilusão da objetividade e do pressuposto da honestidade intelectual como princípios fundadores da imprensa.

Há muitos outros aspectos a serem contemplados numa análise do que vem a ser o jornalismo nesse contexto, em que uma tecnologia de ruptura se impõe ao mesmo tempo em que a gestão dos principais veículos da mídia tradicional se concentra e verticaliza. Esse movimento do sistema da imprensa para dentro de si mesmo bloqueia a inovação e condiciona as iniciativas a uma doutrina que em tudo é contrária ao espírito de liberdade do jornalismo.

A doutrina conservadora que domina a imprensa no Brasil levanta um muro de contenção para a criatividade, desestimula os espíritos livres e encoraja a mediocridade com melhores oportunidades de carreira. O fato de que os nomes mais lustrosos da mídia nacional, aqueles que mais vezes conquistam o espaço nobre dos noticiários, são justamente os que cumprem com entusiasmo o trabalho sujo da manipulação, é causa de empobrecimento da cultura jornalística. Existem, mas são raros os profissionais que, descolando-se da orientação centralizadora, ganham distinção pelo trabalho independente e de qualidade.

Por que a gestão vertical e centralizada resulta num jornalismo mais pobre, burocrático e em linha direta com a opinião do comando das empresas de comunicação? Porque a atividade jornalística exige que, na origem, o material que vai compor o noticiário e o conjunto de opiniões seja colhido livremente, condicionado apenas pela ética – e seja trabalhado até a edição final sob o crivo das múltiplas possibilidades de interpretação.

Uma reportagem que vem definida desde a pauta não entusiasma o bom repórter e não cumpre sua função: apenas confirma os pressupostos que colocaram o tema na agenda.

Os filhos de Francis

A observação diária e por longo prazo da mídia tradicional no Brasil induz a concluir que a ligação direta entre os donos das empresas e as bases da redação limita as possibilidades de interpretação dos acontecimentos.

Décadas atrás, quando as redações eram caracterizadas pela diversidade, o debate se fazia desde a pré-pauta, e os repórteres tinham um papel mais ativo na discussão sobre o que era importante em cada edição. Com as principais reportagens direcionadas desde a pauta até a manchete, o sinal que se dá aos repórteres é que, se quiserem subir na carreira, têm que ser principalmente dóceis ao comando. Esse é um elemento limitador da linguagem jornalística.

Para manter-se conectada com a realidade em volta, a imprensa precisa, ao mesmo tempo, preservar o paradigma linguístico que caracteriza e define a comunicação social institucionalizada, e manter-se aberta a elementos da linguagem que ajudem a interpretar novos aspectos dessa realidade. Mas o controle centralizado das redações define os elementos que estarão presentes no discurso e na narrativa jornalística, preservando o paradigma apenas naquilo que interessa aos pressupostos desse comando central.

A introdução, no texto jornalístico, de expressões bizarras, adjetivando o discurso e a narrativa, é feita por colunistas e articulistas que têm a função de romper o paradigma e tornar de uso comum conceitos que a direção do veículo quer ver implantados sem reflexão no imaginário coletivo. O falecido colunista Paulo Francis foi um destacado agente desse tipo de ação, criando e popularizando entre os leitores expressões reducionistas e obtusas para estigmatizar certos protagonistas da cena política brasileira.

Nos últimos anos, a partir do segundo mandato do ex-presidente Lula da Silva, os principais meios de comunicação do Brasil alimentam esse canil de pitbulls, cuja função é introduzir elementos estranhos ao paradigma da linguagem jornalística. Essa “novilíngua” empobrece o jornalismo e reduz o leque de interpretações que a mídia tradicional deveria oferecer ao público.

Luciano Martins Costa
No OI
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Danilo Gentili e Silvio Santos são bancados pelo mesmo governo que eles tentam destruir

A dupla
Em que planeta Danilo Gentili vive?

Considere esta frase que ele colocou no Twitter: “Desde quando eu era financeiramente um pé rapado, em todos os passos que tentei dar o governo esteve lá para atrapalhar, bloquear, extorquir.”

Quer dizer: ele não parece fazer a mais remota ideia de que é sustentado pelo dinheiro público.

O SBT, onde ele trabalha, simplesmente falece sem a publicidade do governo federal.

São cerca de 150 milhões de reais por ano para alimentar pessoas como Danilo Gentili, que se dedica o tempo todo a tentar destruir o governo que, afinal, garante seu emprego.

Gentili estende seu combate sem tréguas ao PT a todas as mídias. Pelo Twitter, ele escreveu nestes dias o seguinte sobre o Natal em casa de José Genoino.

“Genoino é ateu e trabalha pra uma agenda que combate a família tradicional mas quis indulto para celebrar o Natal com a família.”

É a chamada burrice desumana. Desde quando Genoino combate a “família tradicional”? Algumas das mais pungentes cenas ligadas a Genoino depois de ser preso foram protagonizadas por sua filha Miruna.

Por sua “família tradicional”, portanto.

Gentili é o clássico analfabeto político que foi intoxicado pelas ideias simplistas e arquiconservadoras de Olavo de Carvalho, o maior fabricante de imbecis do Brasil moderno.

No SBT, Gentili usa seu programa para promover causas extremamente reacionárias e, claro, atacar o PT.

Para tanto, ele vive convidando seus iguais para ampliar a propaganda direitista. Há poucas semanas, lá estava Reinaldo Azevedo.

Num tuíte no Natal, ele convidou Diogo Mainardi para vir ao Brasil para participar do The Noite. Você pode imaginar o conteúdo dessa futura conversa.

Em outro tuíte, ele diz que foi assassinado jornalista que denunciava irregularidades da prefeitura do PT.

O PT não é apenas corrupto para ele, portanto. É também assassino.

Sobre Dilma, especialmente, ele se esmera em trolagens. Num tuíte da conta de Dilma em que ela dizia que é preciso “apurar com rigor tudo de errado que foi feito”, ele acrescentou: “Comece por sua parteira”.

O estranho nisso, a rigor, não é a pregação incessante de Gentili, a campanha que ele faz em regime de 24 por 7.

O que realmente chama a atenção é que tudo isso é financiado pelo objeto do ódio de Gentili.

Gentili pode dizer o que quer, dentro dos limites da lei, é certo. E Sílvio Santos, no SBT, pode também contratar quem quiser.

Mas há um complemento: o governo não é obrigado a patrocinar alguém que diz que a parteira errou ao trazer à luz Dilma, e nem, muito menos, o dono de uma emissora que povoou seu jornalismo e até entretenimento de pessoas que visceralmente odeiam a pessoa que recebeu 54 milhões de votos há pouco tempo.

O SBT estaria fora do ar, apenas para lembrar, se o banco de Sílvio Santos não tivesse sido socorrido por este mesmo governo.

Sílvio Santos, pelas contratações que faz, deixou claro há muito tempo o que gostaria que acontecesse com o governo nestes últimos doze anos.

O que não entendo, racionalmente, é que este mesmo governo financie a ele e seus capangas como Gentili.

Paulo Nogueira
No DCM
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Peru

Aqui em casa o desafio é saber quanto tempo durará o peru. Costumamos receber gente para jantar na véspera de Natal, mas, mesmo com a ajuda de amigos e familiares, nunca conseguimos liquidar o peru de uma vez só. Sempre sobra peru para o dia seguinte, e o dia seguinte, e o dia seguinte... Às vezes chega o Ano Novo e nós ainda estamos comendo o peru do Natal.

Nada nos restos do bicho lembra a majestosa ave que saiu do forno dias antes, cheia de si e de sarrabulho. Sua última aparição na mesa costuma ser na forma de tiras de carne branca ou escura misturadas com arroz, um melancólico risoto de despedida. Adeus, até que enfim, peru. Mas sempre há a possibilidade que ele ainda volte à mesa como croquetes.

Uma vez fizemos uma contagem e descobrimos que havia mais judeus do que cristãos ou góis e ateus no nosso jantar de Natal. Mas nem o esforço concentrado de povos irmãos pode acabar com o peru numa única noite.

Já se cogitou em comprar um peru menor, ou substituir o peru por outra coisa. Mas por que ir contra uma tradição familiar? E, afinal, o Natal vem só uma vez por ano.

Graças a Deus.

Esperando o tri

Você, eu não sei, mas eu custei um pouco a decifrar a linguagem do noticiário sobre os escândalos que se sucedem. Finalmente entendi: “mil” é mil mesmo, “mi” é milhão e “bi” é bilhão. E está todo mundo esperando para qualquer momento a estreia do “tri”, significando trilhão, nas manchetes. Será um marco na historia da corrupção no Brasil, para admiração do mundo. Nenhuma propina, nenhuma conta na Suíça, nenhum desvio de dinheiro revelado até agora ultrapassou a casa dos “bis”. Enquanto não aparece um “tri” nos jornais ficaremos em suspense. Quando será? Vamos lá, corruptos. Só mais um esforço. Pela pátria!

Ficha limpíssima

A ficha do deputado Paulo Maluf foi oficialmente declarada limpa pelo Tribunal Superior Eleitoral. “Acinte” é uma boa palavra, quer dizer provocação deliberada. O que o TSE fez, garantindo o mandato do deputado, que não pode sair do Brasil sob pena de ser preso pela sua ficha, foi um acinte — mas não foi um acinte completo. Para completar o acinte, deveriam ter chamado a ficha do Maluf de exemplarmente limpa, e até explicar suas eventuais manchas. Esta aqui? Cocô de passarinho. Essa outra? Pingo de café... Acinte pela metade é apenas insulto.

Luís Fernando Veríssimo
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A Dívida Pública brasileira


O assunto dívida pública é censurado pela mídia mercantilista porque esta se alimenta do abjeto poder financeiro, constituído por abutres insaciáveis que devoram impiedosamente massas humanas em todo o mundo, gerando desemprego, fome e miséria. A abordagem desse assunto pelos órgãos de comunicação é parcial, distorcida e enganosa.

A Comunicação, sem qualquer escrúpulo com o seu fundamental papel para capacitar a população na tomada de decisões em benefício de todos, denomina a auditoria como calote, aceita e reforça o conceito de dívida líquida, subtraindo do valor real, bruto da nossa dívida, as reservas internacionais, que são aplicações do Brasil no exterior, a juros perto de zero.

Enquanto isso, pagamos juros acima da taxa SELIC, os maiores do mundo. É como subtrair de uma dívida com juros altíssimos o dinheiro parado dentro de um colchão.

A dívida total brasileira no ano de 2013 chegou ao valor aproximado de R$ 4 trilhões; o pagamento de juros e amortizações alcançou R$ 718 bilhões, o que corresponde a aproximadamente R$ 2 bilhões por dia; esse desembolso anual representa 40% do orçamento da nação.

Este filme contribuirá muito para ajudar na conscientização do povo brasileiro, única forma de libertar o nosso país dessa submissão ilegal, injusta e odiosa.

Direção, roteiro, câmera e entrevistas: Carlos Pronzato
Direção de Produção: Cristiane Paolinelli
Edição: Henrique Marques
Assistência de Direção/Pesquisa de imagens: Luiza Diniz
Ideia e argumento: Gisele Rodrigues
Assistência de produção/RJ: José Bernardes e Helena Reis
Assistência de produção/DF: Rodrigo Ávila
Assessoria de comunicação: Richardson Pontone
Produção: Instituto Rede Democrática/RJ, Núcleo RJ da Auditoria Cidadã da Dívida Publica e Sindipetro/RJ
Realização: La Mestiza Audiovisual



Para compreender a Dívida Pública:




Manifesto da Auditoria Cidadã da Dívida

O Orçamento Federal proposto pelo Executivo para 2015 reserva R$ 1,356 trilhão para os gastos com a dívida pública, o que corresponde a 47% de tudo que o país vai arrecadar com tributos, privatizações e emissão de novos títulos, entre outras rendas. Este valor representa, por exemplo, 13 vezes os recursos para a saúde, 13 vezes os recursos previstos para educação ou 54 vezes os recursos para transporte e confirmam, de forma incontestável, o privilégio do Sistema da Dívida comandado pelo mercado, que é de fato, o que rege a economia e as finanças do país, transferindo a riqueza nacional, construída com o sangue e suor do povo brasileiro para o capital financeiro internacional.

A nova equipe econômica, tão ovacionada pelo mercado, composta por Joaquim Levy, no Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, no Planejamento, e Alexandre Tombini, no Banco Central, é a evidência do que vem por aí: a velha política macroeconômica assentada em juros elevados, sob a justificativa de “combater a inflação”, causada, na realidade, pelos preços administrados pelo próprio governo e pela alta de alimentos, devido a fatores climáticos. Juros altos aumentam os gastos com a dívida pública, beneficiando apenas o setor financeiro, e são a receita infalível para o baixo crescimento, que não deu certo em nenhum país da Europa, mas que o Brasil teima em seguir. Dessa forma, o país aprofunda a dependência econômica e a subordinação ao imperialismo, seguindo acriticamente as imposições do Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial e os interesses dos grandes especuladores internacionais.

Nesse cenário, a Auditoria Cidadã da Dívida vem a público denunciar que, no “terceiro turno das eleições”, os vencedores foram os mais ricos, que a partir do rentismo internacional promovem a desindustrialização, a recessão e tudo o que isso representa em desemprego, arrocho salarial, corte de direitos, especialmente previdenciários, precarização dos serviços públicos e redução de políticas sociais. Os trabalhadores, movimentos sociais e todos os cidadãos que demandam por serviços públicos devem estar atentos e reagir a qualquer iniciativa do governo que venha nesse sentido.

A dívida externa brasileira supera 549 bilhões de dólares e a dívida interna federal passa de 3,071 trilhões de reais. Há muito tempo o endividamento público deixou de ser um mecanismo de financiamento do Estado e passou a ser um veículo de subtração de elevados volumes de recursos orçamentários, e subtração de patrimônio pela imposição contínua de privatização de áreas estratégicas como petróleo, portos, aeroportos, estradas, energia, saúde, educação, comunicações, entre outros.

É preciso auditar a dívida, conforme está previsto na Constituição de 1988 – violada há 26 anos – para apurar os inúmeros e graves indícios de ilegalidades, tais como: ausência de contratos; pagamentos com sobre-preço de até 70%, aplicação de juros sobre juros; a influência de banqueiros nas decisões do Banco Central sobre a taxa de juros; dentre muitos outros crimes já denunciados por comissões do Congresso Nacional.

Antes de mais um ajuste, é necessário auditoria da dívida.

AUDITORIA JÁ
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Serra explicando a Privataria Tucana em 1995


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Privatizações: a Distopia do Capital


O novo filme de Silvio Tendler ilumina e esclarece a lógica da política em tempos marcados pelo crescente desmonte do Estado brasileiro. A visão do Estado mínimo; a venda de ativos públicos ao setor privado; o ônus decorrente das políticas de desestatização traduzidos em fatos e imagens que emocionam e se constituem em uma verdadeira aula sobre a história recente do Brasil. Assim é Privatizações: a Distopia do Capital. Realização do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ) e da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), com o apoio da CUT Nacional, o filme traz a assinatura da produtora Caliban e a força da filmografia de um dos mais respeitados nomes do cinema brasileiro.

Em 56 minutos de projeção, intelectuais, políticos, técnicos e educadores traçam, desde a era Vargas, o percurso de sentimentos e momentos dramáticos da vida nacional. A perspectiva da produtora e dos realizadores é promover o debate em todas as regiões do país como forma de avançar “na construção da consciência política e denunciar as verdades que se escondem por trás dos discursos hegemônicos”, afirma Silvio Tendler.

Vale registrar, ainda, o fato dos patrocinadores deste trabalho, fruto de ampla pesquisa, serem as entidades de classe dos engenheiros. Movido pelo permanente combate à perda da soberania em espaços estratégicos da economia, o movimento sindical tem a clareza de que “o processo de privatizações da década de 90 é a negação das premissas do projeto de desenvolvimento que sempre defendemos”.

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O Parque Olímpico no Rio de Janeiro



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Bonner e o jornalismo que dá nojo

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A notícia que as Organizações Globo escondeu

Carro de Glória Maria bate em táxi e em poste de madrugada no Centro


Rio - O carro da jornalista Glória Maria, da TV Globo, um Tucson preto LTV-2988 blindado, está envolvido em um acidente de trânsito na madrugada do último domingo no Centro do Rio. Segundo testemunhas, Glória, que estaria ao volante, teria fugido do local, após bater no Palio Weekend táxi LPP-5305 na esquina das avenidas Presidente Wilson com Presidente Antônio Carlos, por volta das 3h. Após a colisão, o carro da jornalista ainda se chocou violentamente com um poste e ficou com a frente destruída. A polícia apura se algum dos dois motoristas teria avançado sinal.

O taxista José Francisco Carvalho da Silva foi levado pela PM para Hospital Souza Aguiar. A jornalista e mais três ocupantes do carro dela teriam deixado o local do acidente minutos depois, em direção ao Hospital Samaritano, em Botafogo, em um outro táxi.

A sala de operações do 5º BPM (Praça da Harmonia) confirmou que Glória Maria estava envolvida no caso. O Tucson ano 2009, no site do Detran, está registrado em nome de 'Maria', pois as informações sobre proprietário e endereço estão com restrições de acesso.

Colega de José Francisco, Denilson Costa, 44 anos, chegou ao local minutos depois da colisão. "Ele (José Francisco) estava meio atordoado e não entendeu porque ninguém do outro carro veio saber se ele estava bem, ou oferecer socorro, mas contou que era Glória Maria quem dirigia".


A PM registrou o caso como acidente com vítimas em que uma das partes se evadiu (fugiu do local). O caso é investigado pela 5ª DP (Mem de Sá). Imagens de câmeras de segurança e de trânsito poderão esclarecer quem provocou a batida.

Fotos Oswaldo Prado
No O Dia
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Roberto Carlos tem pior Ibope da história


Na noite de terça-feira (23), a Rede Globo exibiu seu tradicional especial de Natal com Roberto Carlos.

Foi a 40ª edição.

E foi também a menor audiência da história do programa: 21 pontos no Ibope. Desde 2000, o Rei perdeu metade do público: de 41 pontos o Ibope desceu a 21.

Vale destacar que, antes de 2000, as audiências frequentemente superaram 40 pontos.

Abaixo, os índices a partir de 2000.

2000 — 41 pontos
2001 — 28 pontos
2002 — 30 pontos
2003 — 31 pontos
2004 — 32 pontos
2005 — 32 pontos
2006 — 30 pontos
2007 — 26 pontos
2008 — 25 pontos
2009 — 24 pontos
2010 — 24 pontos
2011 — 22 pontos
2012 — 29 pontos
2013 — 26 pontos
2014 — 21 pontos

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Em queima de drogas, repórter da BBC pira o cabeção


O repórter Quentin Sommerville, correspondente da BBC no Oriente Médio, estava ao lado de uma pilha enorme de heroína, ópio e haxixe, que estava sendo queimada, mas não consegue terminar sua transmissão.

O vídeo postado por ele no You Tube tem como título "Não inalar".


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Confesso meus erros sobre o papa Francisco


Venho de uma família judia cevada nas ideias socialistas e no ateísmo há quatro gerações.

O último da minha linhagem a acreditar em Deus deve ter morrido no início do século passado.

Para mim, o Natal é uma data sem qualquer significado especial, ainda que tenha aprendido a respeitar aqueles que celebram nascimento de Jesus.

Mas quero aproveitar esta véspera natalina para uma confissão.

Há ano e meio escrevi, para o Opera Mundi, artigo dos mais furados de minha vida jornalística. O título diz tudo, basta clicar para ter acesso ao texto: “Papa Francisco é a contrarrevolução moderna”.

Eu sei que não é costume muito apreciado na minha profissão o reconhecimento dos erros.

Pertencemos, afinal, àquele grupo de carreiras no qual a credibilidade depende de acerto nas informações e previsões.

Quando se mete o pé na jaca, normalmente a saída é espremer a realidade na camisa de força dos textos que escrevemos.

Ou deixar o tempo passar, torcendo para que os leitores se esqueçam das barbaridades cometidas.

No limite, concede-se um “erramos” sem muita visibilidade, para fazer constar.

O equívoco, porém, foi tão estapafúrdio que seria vergonhoso não admiti-lo de público.

Não porque vá fazer diferença para alguém. Apenas pelo desejo de ficar em paz com minha consciência.

A síntese da análise escabrosa está no parágrafo abaixo, no qual comentava o pensamento do novo pontífice, então recém-eleito:

“Não há qualquer diferença de abordagem…daquela pregada por João Paulo II e Bento XVI. Continuam de pé os mesmo dogmas: a centralidade da fé religiosa sobre os problemas políticos e sociais, o combate irascível contra o direito das mulheres à interrupção da gravidez e a afirmação da heterossexualidade como única relação erótico-afetiva possível.”

Querem mais?

“Despida de ritos aristocráticos e confrontando a antiga cúria corrupta, a Igreja Católica apresenta-se com uma face nova, capaz de cativar o mundo para as mesmas ideias de sempre.”

Ou ainda…

“O estilo de Francisco…traz jovialidade, simpatia e humildade à linguagem carcomida de seus antecessores. Apesar de refutar qualquer alteração ao conjunto de decisões que tiraram correntes católicas do apoio às batalhas populares, sua oratória a favor dos pobres rejuvenesce o Vaticano.”

Para arrematar assim:

“A direita encontra, nesta renovação, bom motivo para entusiasmo. Um papa fortalecido e celebrado é instrumento notável para qualquer estratégia de redução da influência de esquerda nas camadas de menor renda, especialmente na América Latina.”

Desde então, o papa Francisco desmentiu praticamente todas estas arrogantes previsões.

Além de enfrentar a corte vaticana e seus interesses, se lançou em cruzada para levar o catolicismo de volta ao convívio com os movimentos populares, abraçando sua causa.

Luta para reformar o discurso da Igreja sobre direitos civis, incluindo temas outrora proibidos, como o acolhimento da diversidade sexual e a defesa da saúde feminina frente aos dogmas religiosos.

Estendeu sua mão para a esquerda latino-americana, apoiando experiências progressistas e desautorizando o vínculo de organizações católicas às conspirações conservadoras.

Como se não bastasse, o papa Francisco foi decisivo nas tratativas que levaram os Estados Unidos a reatar relações diplomáticas com Cuba, mais de cinquenta anos depois da ruptura.

Paguei o mico de compará-lo a seus antecessores, patriarcas da reação ultramontana que se instalou na Igreja desde os anos oitenta.

A comparação pertinente, no entanto, seria com a era de João XXIII, que liderou reforma da instituição nos anos sessenta e abriu espaço para a Teologia da Libertação.

O papa argentino, aliás, pode ter menos força que o chefe do Concílio Vaticano II, mas seu programa é mais profundo e herético.

O primeiro a tentar abrir meus olhos sobre os enganos que cometia e divulgava foi João Pedro Stédile, o bravo líder do MST e da Via Campesina, atualmente um dos principais interlocutores leigos de Francisco.

Demorei a lhe dar ouvidos. Aos poucos, contudo, fui me dando conta que havia sido contaminado por preconceitos e desvarios.

Vivendo e aprendendo.

Hoje reconheço que o papa lidera revolução no catolicismo, que deve ser observada e partilhada pelas forças progressistas do planeta.

Não sei se será vitorioso, pois as correntes retrógradas parecem ainda possuir imensas fortalezas.

O que importa, contudo, é que a Missa do Galo será rezada esta noite, pelo segundo ano consecutivo, por um papa que tem revelado compromisso com os pobres e as mudanças.

Quanto a mim, se cristão fosse, caberia alguma penitência pelas conclusões açodadas de 2013.

A vantagem dos ateus é que basta a autocrítica.

Breno Altman
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Congresso uruguaio aprova Lei da Midia

Depois de um ano e meio de discussões, na terça-feira, (22/12) a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou a Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual. Com o voto dos representantes da Frente Ampla, a lei será regulamentada pelo governo do presidente Tabaré Vázquez.

A nova lei prevê, entre vários outros pontos, a proibição do monopólio na radiodifusão, definindo que cada empresa pode ter, no máximo, seis concessões para prestar serviços de televisão. No caso de empresas que possuam concessões na cidade de Montevideo, este número se reduz para três. O intuito da Lei é evitar a concentração econômica e, também, permitir mais pluralidade e diversidade, para fortalecer a democracia no país.

Sobre o monopólio e as ameaças estrangeiras de controlar a radiodifusão no Uruguai, o presidente Pepe Mujica declarou na última semana "A pior ameaça que podemos ter é a vinda de alguém de fora, ou por baixo, ou por cima, e termine se apropriando... Para ser mais claro: eu não quero o Clarín ou a Globo sejam donas das comunicações no Uruguai".

A oposição, que representa os interesses dos conglomerados de radiodifusão, adota o discurso dos atuais proprietários das concessões atacando a nova lei. O argumento é o mesmo utilizado em outros países: o de que a regulação é uma afronta a liberdade de expressão. O debate realizado no parlamento Uruguaio foi tenso.

O deputado Carlos Varela defendeu a regulação e afirmou que com a nova lei, haverá transparência e participação social na discussão das concessões. "Neste se outorgavam meio de comunicação sem transparência, se convocavam jornalistas paa questionar as notícias”, afirmou Varela referindo-se à prática corrente promovida pela direita uruguaia. E durante os debates realizados durante a sessão que aprovou a lei lembrou que todas as convenções internacionais de direitos humanos colocam a regulação da comunicação como um dos indicadores de democracia nos países. E disse: “o controle remoto por si só não da liberdade se do outro lado não houver pluralidade”

Outros pontos que estão previstos na lei são a limitação de publicidade, definição da faixa horária diária entre 6 e 22 horas para a proteção da infância e adolescência, cota de 60% de conteúdo nacional a ser veiculado por todas as emissoras, cria um Conselho de Comunicação Audiovisual e um sistema de meios públicos para garantir a pluralidade.

Um aspecto que suscitou muita polêmica foi a criação do horário eleitoral gratuito, inexistente no Uruguai. Para veicular propaganda no rádio e na TV é preciso comprar o horário comercial. Isso, de acordo com os deputados da Frente Ampla é uma distorção, já que os partidos que não possuem recursos não têm como levar suas mensagens para a população.

Renata Mielli
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