24 de dez de 2014

A hipocrisia do Natal!


Beijos, abraços, presentes, amigo secreto, todo mundo desejando “Feliz Natal”… Noventa por cento de tudo quanto acontece nessa época é a mais pura expressão da hipocrisia.

Há muitos anos namorei uma médica judia. Era especialista em fazer plantão no dia de Natal. O Natal simplesmente não existia para ela. Simples. E era feliz assim. Alguns bilhões de seres humanos não estão nem aí para o Natal.

O cristianismo deu um jeito de reforçar, em proveito próprio, as mazelas humanas com o Natal. (aliás, não é só com o Natal…). E o consumismo desenfreado criado pelo capitalismo, idem. Bem, nisso judeus, cristãos, mulçumanos, chineses (principalmente), indianos e tantos outros estão “muito aí”. Querem vender, vender, vender e vender.

Somos, na maior parte do tempo, senão infelizes, ao menos não felizes. Todos temos chefes imbecis, colegas idiotas (e para eles também somos isso), que passamos o ano inteiro desejando que sumam da face da Terra. Mas dê-lhe presentinho de amigo secreto…

O índice de pessoas solitárias é altíssimo. Estejam sozinhas ou acompanhadas, não importa. E o Natal é vendido como uma festa de confraternização, de união, ou seja, o oposto da realidade das pessoas em geral. Se já sofremos com a solidão durante o ano inteiro, o Natal tem o condão de precipitar suicídios… E dizemos “Feliz Natal”, para quem vai se matar na noite em que não estaremos juntos! Na noite em que estaremos solitários…

Já passamos o ano inteiro correndo atrás das contas. E o Natal nos fará passar o próximo ano do mesmo jeito: endividados correndo atrás do gerente do banco, do atendente da financeira, e até do padre, para tentar se eximir do pecado da ganância. Mas não importa, no dia do Natal eu sou feliz!

E as famílias? Ah! Tão unidas que são. Irmãos que adoram irmãos, pais que estão sempre com os filhos… É lindo, né? E existe isso? Onde, por favor? Maridos que amam as esposas e não traem, e vice-versa.

Gente que literalemente “se aguenta” o ano inteiro, mas “Feliz Natal” dizem…

E o pior de tudo, é que acreditamos piamente, como bons cristãos que somos,  que devemos ensinar isso para nossos filhos. A acreditar em Papai Noel (para aos seis anos ter que explicar porque mentimos até então). Por que não fazer como tantos e de cara já dizer que Papai Noel não existe, que não acreditamos nisso? Por que somos hipócritas: acreditamos numa coisa, mas nos comportamos de outra. E somos covardes o suficiente para não assumir isso diante dos próprios filhos. Algo tão fácil, que qualquer desses bilhões que não acreditam fazem com a maior naturalidade.

Com certeza vai aparecer algum psi dizendo que isso é importante na formação da criança, etc… e tantas outras baboseiras que qualquer chinesinho de dois anos consegue desmentir…

Vendemos o peixe pelo preço que nos venderam, dizemos. Mentira! O Natal não precisa existir. Mais, deveríamos ter a coragem de abolir o Natal. Natal foi uma data inventada para aumentar o rebanho de bois cornetas soltos por aí.

Esses dias ouvi uma frase (e não sei de quem é): “não importa o que fazemos entre o Natal e o Ano Novo, mas sim o que fazemos entre o Ano Novo e o Natal”. E disso muitos esquecem. Mas desejam feliz natal assim mesmo…

E o diamante da época: a solidariedade. Beleza! A expiação dos pecados. Sou incapaz de ajudar uma criança durante o ano todo, mas vou aos Correios buscar uma cartinha… e mando junto um cartão dizendo “Feliz Natal”. Pronto, fiz uma criança feliz, mesmo que ela morra de fome antes do final do ano.

Por toda hipocrisia que o Natal representa, deveríamos abolí-lo das nossas existências.

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O papel de Berzoini no governo

Para petistas, sua indicação confirma importancia da democratização da mídia no 2º mandato

A indicação de Ricardo Berzoini para ocupar o Ministério das Comunicações, vista como praticamente certa em Brasilia, aparece hoje como o principal rosto do Partido dos Trabalhadores no ministério do segundo mandato.

Hoje ministro de Relações Institucionais, Berzoni é um partidário assumido da democratização dos meios de comunicação. Bandeira histórica do Partido, a democratização ganhou corpo nas fileiras do PT e junto a camadas muito mais amplas da sociedade depois da campanha de 2014, quando vários indicadores demonstraram que os principais grupos de mídia atuaram abertamente para favorecer os adversários de Dilma.

Bancário de origem profissional, Berzoini fez sua formação numa categoria que tem uma tradição de procurar formas próprias de comunicação com os trabalhadores e o conjunto da sociedade. Ao lado dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo, os bancários de São Paulo foram pioneiros na exibição de programas em emissoras de rádio e TV. Também têm uma imprensa que costuma tratar de assuntos de interesse geral do cidadão, a rede Brasil Atual.

Entre os dirigentes do PT, onde este assunto é discutido com frequência e no detalhe, a indicação de Berzoini é vista como um sinal da importância que Dilma Rousseff irá atribuir a essa questão durante o segundo mandato, numa mudança em relação ao que se passou entre 2011-2015, quando o assunto ficou na geladeira política dos temas que não eram falados nem discutidos.

Em seu quarto mandato como deputado — e no terceiro ministério depois da chegada de Lula ao Planalto — Berzoini mostrou em 2003, ao liderar os debates sobre a reforma da Previdência, que é capaz de manter opiniões firmes em debates delicados. Manteve-se leal ao governo que ajudou a eleger e, ao mesmo tempo, assumiu uma proposta que era rejeitada pelo sindicalismo onde se formou.

A avaliação é que saiu-se bem, considerando o tamanho das dificuldades encontradas. Se a reforma da Previdência serviu de motivo para um grupo de parlamentares da esquerda do PT formarem o PSOL, e até hoje é um travo real e importante nas relações entre o Planalto e os sindicatos, também produziu um desgaste menor do que a maioria dos analistas profetizavam. Candidato a um novo mandato de deputado em 2006, Berzoini teve mais votos do que no pleito anterior.

Não se faz ideia, hoje, de qual será a linha do governo Dilma no debate sobre a democratização dos meios de comunicação. A presidente já adiantou que pretende abrir o debate no segundo semestre de 2015.

Há certeza de que qualquer avanço irá envolver disputas duríssimas, a começar pela oposição dos principais grupos de comunicação à maioria das mudanças.

Só para se ter uma ideia: nem durante o regime militar elas se sentiram obrigadas a cumprir a legislação em vigor. Assinado pelo presidente Castelo Branco, o primeiro governante do pós-64, o decreto 236/67, que define restrições ao monopolio, a formação de redes, protege a produção local e outras medidas, nunca foi obedecido de forma integral. Passaram-se 47 anos desde a publicação do decreto — meio século, do ponto de vista histórico — e as principais de maior interesse social não foram obedecidas. Em 1988, na Constituinte, os artigos de caráter progressista foram neutralizados pela bancada conservadora, que conseguiu votos para garantir que só entrassem em vigor depois de definidos em ” lei ordinária”.

As principais empresas de comunicação possuem uma numerosa bancada de apoio no Congresso. Também contam com dezenas de parlamentares que também possuem concessões de rádio e TV que funcionam como currais eleitorais — e não têm a menor disposição de fazer qualquer concessão em posição de confortável monopólio. Mas há uma diferença entre elas, dizem dirigentes do Partido dos Trabalhadores que participaram de uma Conferência de Comunicação promovida durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva. O grupo maior, a TV Globo, que possui mais de uma centena de emissoras afiliadas, lidera a postura mais instransigente e inflexível. As redes menores se mostram, ao menos no plano da teoria, mais abertas para discutir e dialogar.

A postura geral do governo Dilma em questões de natureza semelhante sugere que o debate pode vir a ser encaminhado a partir de uma estratégia parecida com aquela que se seguiu na “reforma política”. Após os protestos de junho de 2013, Dilma jogou o assunto para o debate entre o conjunto da população brasileira, permitindo uma discussão no conjunto sociedade. É dali, particularmente, que o Planalto espera apoio.

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As conclusões de uma empresa de análise de voz sobre a entrevista de Venina


Uma empresa especializada em análise de voz, a Truster, examinou a entrevista que Venina Fonseca concedeu ao Fantástico.

A Truster é representante oficial, no Brasil, da Nemesysco, empresa israelense de análise de voz.

As conclusões:


O Laudo Técnico completo pode ser visto aqui.
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Blogueiro de 51 anos é morto a tiros dentro de casa em Ubatuba, SP

Casa onde o blogueiro foi morto a tiros na noite de terça-feira (23) em Ubatuba
Foto: Vinícius Nadena
Crime ocorreu por volta das 22h desta terça-feira (23) no bairro do Tenório.
Segundo Polícia Civil, dois homens fugiram em uma moto após ação.

O blogueiro Marcos Leopoldo Guerra, de 51 anos, foi morto na noite desta terça (23) atingido com três tiros dentro da própria casa no bairro do Tenório em Ubatuba, no litoral norte do estado de São Paulo.

De acordo com a Polícia Civil, ele ouviu um barulho na rua e foi até a janela ver o que estava acontecendo quando foi atingido pelos disparos. Marcos era advogado e mantinha um blog no qual fazia críticas e denúncias contra políticos da cidade. O advogado era solteiro e morava com o pai dele, de 85 anos.

Blog Ubatuba Cobra, mantido pela vítima do homicídio  (Foto: Reprodução/Blog Ubatuba Cobra)
Blog Ubatuba Cobra, mantido pela vítima do
homicídio
O delegado que investiga o caso, Fausto Cardoso, disse que a polícia procura ligações entre as denúncias e o crime. A rua em que a vítima morava é sem saída e vizinhos disseram que depois dos tiros, viram dois homens fugindo em uma moto.  Até o momento ninguém foi preso.

“Estamos vendo se tem alguma câmera naquelas imediações para analisarmos as filmagens, nossa equipe de investigação está desde o momento do crime até agora nas ruas tentando elucidar a autoria desse crime”, afirmou.

Cardoso afirmou ainda que vai analisar se o crime tem relação com a página que a vítima mantinha na internet. Nós também vamos analisar o blog para tentar pegar algum elemento que ajude na elucidação do delito”, disse. Segundo ele, o pai da vítima disse em depoimento que o blogueiro recebia constantes ameaças por causa do blog.
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Prefeito Fernando Haddad tocando Blackbird


No lançamento da exposição Mafalda no Praça das Artes em SP.

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José Mujica tiene un "Corazón de León"

 Imperdível 


Discurso completo de Pepe Mujica, presidente do Uruguai en Guadalajara en donde fue condecorado con el galardão Corazón de León en el Auditório Salvador Allende de la Universidad de Guadalajara este 6 de Diciembre de 2014.



O mesmo discurso, assistido por estudantes:



No ForumZN
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Os novos ministros do novo governo Dilma

Presidenta traz nomes de projeção, e contrapõe sinalizações de avanços – como nas Comunicações, Trabalho e Itamaraty – com nomes símbolos de conservadorismo – como na Fazenda, Agricultura e Cidades

Possibilidades para atuação de Berzoini e Feijóo contrastam
com os setores representados por Katia e Kassab
A esperança e a frustração caminham juntas na transição do primeiro ao segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff. A apreensão dos setores progressistas e movimentos sociais, que cobravam uma arrancada mais à esquerda após um segundo turno (e um “terceiro”) em que a oposição assumiu a sua guinada à direita, começou com o convite a Joaquim Levy para substituir Guido Mantega na Fazenda. Um perfil dos sonhos do mercado financeiro. A indicação só não deixou mais perplexos os que defendem a manutenção da política econômica desenvolvimentista, com foco na proteção ao mundo do trabalho (emprego e renda) e na distribuição de renda, graças ao anúncio concomitante de Nelson Barbosa para o Planejamento, pasta que terá grande peso sobre projetos estratégicos para a economia, como a universalização da banda larga, Minha Casa Minha Vida e expansão do PAC. A manutenção de Alexandre Tombini no Banco Central, completou a equipe econômica.

Depois de “acalmar” os mercados e inquietar as forças sociais que foram o principal suporte de sua reeleição, Dilma prosseguiu as nomeações, algumas já confirmadas, outras esperadas: Aldo Rebelo (PCdoB) deixa o Ministério do Esporte para assumir a pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação. Jaques Wagner (PT), atual governador da Bahia, será o novo ministro da Defesa no lugar de Celso Amorim, que por sua vez deve voltar ao Ministério das Relações Exteriores.

Na Educação, foi confirmado o nome de Cid Gomes (Pros), atual governador do Ceará.

Pelo menos seis peemedebistas foram confirmados no comando de pastas do segundo mandato do governo Dilma. O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) assumirá o Ministério de Minas e Energia. Como ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, assumirá Eliseu Padilha, ex-ministro dos Transportes no governo Fernando Henrique Cardoso. O deputado Edinho Araújo (SP) vai comandar a Secretaria Nacional de Portos. A nova ministra será mesmo a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), atualmente é presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Também do PMDB, o paraense Helder Barbalho, filho de Jader assumirá o Ministério da Pesca. E no Turismo, permanece o atual ministro Vinícius Lages, fechando, até aqui, o pacote peemedebista já confirmado no primeiro escalão.

Para o Ministério das Cidades, o indicado foi ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do PSD.

Também foi anunciado o nome do futuro titular da Controladoria-Geral da União, Valdir Simão, atual secretário-executivo da Casa Civil. O novo ministro do Esporte será George Hilton, deputado federal pelo PRB de Minas Gerais. Assumirá a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) a professora Nilma Lino Gomes, integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE) e reitora da Unilab, Universidade Federal da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. Ideli Salvatti (Direitos Humanos) e Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres) devem permanecer.

São esperadas ainda as confirmações de Ricardo Berzoini, Ministério das Comunicações, e de José Lopez Feijóo no Ministério do Trabalho e Emprego. Ex-deputado e atual ministro das Relações Institucionais, Berzoini, deve ser substituído por Pepe Vargas (PT-RS). É esperada para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, hoje ocupado por Miguel Rossetto, a indicação de Patrus Ananias; Rossetto migrará para a Secretaria-Geral da Presidência, no lugar de Gilberto Carvalho.

Também são dadas como certas as permanências de Aloizio Mercadante (Casa Civil), Teresa Campello (MDS), José Eduardo Cardozo (Justiça), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Arthur Chioro (Saúde) e Afif Domingos (Secretaria da Micro e Pequena Empresa).

A ida de Berzoini, defensor da regulação econômica da mídia e da democratização do acesso e da difusão da informação, pode representar uma aproximação das Comunicações às demandas dos principais movimentos sociais que atuam na área. E a possibilidade de que acumule a Secretaria de Comunicação Social, hoje ocupada por Thomas Traumann, é uma sinalização de mudanças também na política de publicidade oficial.

O retorno do Ministério do Trabalho a uma liderança com origem no movimento sindical cutista – Feijóo presidiu o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e a CUT – abre ainda a expectativa de que o ministério retome seu protagonismo na condução de políticas integradas com outros ministérios fundamentais para a área social. E a volta de Celso Amorim ao Itamaraty representaria um fortalecimento da política externa que reposicionou a inserção do Brasil na geopolítica internacional a partir dos governos de Lula.

Resta saber em que medida essas sinalizações pode compensar as decepções dos movimentos sociais com indicações como as de Katia Abreu na Agricultura e de Gilberto Kassab nas Cidades. A senadora e dirigente da CNA é símbolo do conservadorismo da bancada ruralista no Congresso, da resistência às monoculturas de commodities, aos desmatamentos, ao trabalho degradante no campo, à demarcação de terras e regularização fundiária de comunidades tradicionais. E Kassab, substituto de José Serra na prefeitura de São Paulo, é conhecido por sua afinidade com o tucano e pela gestão marcada pela proximidade com a especulação imobiliária. Embora estejam hoje no PMDB e no PSD, ambos têm a cara do DEM.

No RBA



Dilma arrisca numa jogada que nem é de gênio e tampouco uma traição

As escolhas anunciadas por Dilma na tarde de ontem trazem alguns recados bastante claros e em boa medida já desvelados por outros comentaristas políticos. Dilma analisou o Congresso eleito, viu a força de cada partido, identificou seus principais líderes e decidiu que dessa vez não vai trabalhar com prepostos. Mas com quem de fato manda em cada pedaço da base.

A presidenta pode ter errado solenemente, como desconfiam os que acham esse caminho uma traição ao sinal à esquerda que deu em sua campanha. Mas pode também ter feito isso para ter alguma condição de não ficar nas cordas e buscar tentar fazer parte daquilo que se propos. Por mais que pareça conta de um poliana, essa equação não pode ser desprezada.

Se o amigo vier a perguntar o que acho de Kassab no Ministério das Cidades a resposta voa como uma flecha do mais brilhante arqueiro Aimoré: péssimo. Mas não se pode desconsiderar que o ex-prefeito se tornou um dos principais líderes do Congresso. E que vai lhe tornar ainda mais poderoso em breve.

O PSD elegeu 55 deputados federais e Kassab já tem mais um partido prontinho pra estrear e receber ao menos mais 20 deputados federais que estão dispostos a deixar a oposição, o PL. Com essas duas agremiações na mão, ele passará a ter o controle do maior número de deputados federais. A bancada Kassab será maior do que a do PT (72) e a do PMDB (66).

Sim, isso é uma aberração. É uma aberração deste sistema político atual no qual Kassab conserta relógio suiço com luva de boxe num quarto escuro. Mas é nele que se jogará o jogo nos próximos minutos.

Dilma preferiu não tercerizar as funções. Preferiu entregar um ministério de peso ao líder desse quinhão do que aceitar a indicação de um apadrinhado para o mesmo posto ou para um ministério menor. Isso se repetiu na indicação de Cid Gomes para a Educação. Que convenhamos, fez um governo aprovado no Ceará e que escolheu para sucedê-lo um candidato do PT. O partido não teria a menor chance no estado não fosse esse apoio de Cid.

Jacques Wagner na Defesa também surprendeu a muitos. Olhando agora o quadro político, a história de Dilma e a gana golpista de alguns setores, quem você escolheria para a Defesa se fosse presidente. Eu colocaria no cargo o amigo mais mais leal e habilidoso politicamente. Alguém que não tivesse preguiça de conversar, mas ao mesmo tempo soubesse se impor nos momentos decisivos. Acho que esses foram os motivos que levaram Wagner ao cargo. E não são poucos.

Dilma fez questão de anunciá-lo num pacote à parte dos ministros petistas que deve sair em breve. Ela deixou claro que sua escolha tem outro toque.

Quanto a Kátia Abreu, Dilma deve ter lá seus motivos. Mas eles não são simples de entender já que muita gente que entende de ruralismo jura de pés juntos que a presidenta do CNA não tem mais tanta força na sua base. E que a mesmo tempo tem uma força semelhante a deste blogueiro no PMDB. Ou seja, nenhuma. Se isso for verdade, seu nome soa mais como uma provocação ao movimento social do setor (principalmente ao MST) do que com uma decisão calculada com base em contas congressuais.

Em relação aos outros nomes, há a surpresa já nem tão surpreendente de Aldo Rebelo sendo deslocado do Esportes para a Ciência e Tecnologia. Este blogueiro acha que isso pode fazer bem ao PcdoB. Já estava mais do que na hora de uma dança das cadeiras para o partido. E o novo setor é bem mais interessante para se fazer política de gente grande e séria. Aldo, com todas as divergências que se possa ter com ele, é um nacionalista. Na Ciência e Tecnologia essa tende a ser uma grande qualidade.

Os ministros anunciados ontem devem garantir um primeiro ano mais confortável no Congresso para Dilma. E podem ajudá-la a ganhar a sua primeira batalha, a de impedir a eleição de Eduardo Cunha para presidente da Câmara.

Mas o que pode ser bom num primeiro momento, pode se tornar terrível se o carro não vier a andar na velocidade esperada. Se a economia não engatar, não vai ser no Congresso que Dilma vai ter de resolver sua vida. Aí o buraco é mais embaixo. Será na sociedade. E nela um Kassab com 75 deputados conta quase nada.

A operação atual é de altíssimo risco. Está longe de ser uma traição eleitoral porque os nomeados estavam na campanha, mas também não é uma jogada de gênio. É um lance arriscado e de alguém que parece prever enormes dificuldades pela frente.

Enfim, a presidenta olhou com lupa para o Congresso, mas talvez esteja lhe faltando olhar com um pouco mais de atenção para outras forças da sociedade que também impactam na política. Apostar tudo na democracia representativa na hora de montar um governo nos dias de hoje é como montar um escritório apenas com máquinas de escrever e relógio de ponto.

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Lava Jato constata que Venina participou dos golpes de Paulo Roberto, Duque e Barusco


Delegados e procuradores da Lava Jato vazaram para o Estadão documentos que comprovam o envolvimento de Venina Venola da Fonseca com os principais envolvidos nos golpes contra a Petrobras.

Os documentos vazados comprovam que a Petrobras abriu sindicância para apurar irregularidades em contratos da Abreu e Lima. “(Venina) Responsável, em conjunto com o Sr. Pedro José Barusco Filho, então Gerente Executivo da Engenharia, pelo encaminhamento dos DIP’s (Documento Interno do Sistema Petrobrás) de instauração de processos licitatórios e solicitação de autorização para contratação dos serviços de construção e montagem da Rnest, entre abril de 2007 a outubro de 2009, sem que os projetos básicos estivessem suficientemente detalhados”, informa comissão de sindicância da Petrobrás.

A comissão identificou as seguintes irregularidades:

— Falta de encaminhamento à Diretoria Executiva da mudança na estratégia de contratação  da empresa Alusa Engenharia. Nos documentos assinados por Venina Velosa da Fonseca e Pedro Barusco, e encaminhados à Diretoria Executiva por Renato Duque e Paulo Roberto Costa não houve comunicação de mudança nos contratos

— Negociação de proposta, após encerrado o processo licitatório e a respectiva aprovação da contratação pela Diretoria Executiva, da empresa Alusa Engenharia e desconsideração de desconto de R$ 25 milhões aceito pela empreiteira

— Falta de inclusão de empresa em novo processo licitatório, envolvendo os consórcios formados pelas empresas Odebrecht/OAS; CNCC (Camargo Corrêa/CNEC); e Queiroz Galvão/IESA

— Falta de emissão de parecer jurídico em quatro processos licitatórios, envolvendo as empresas Orteng; Invensys; Engevix; e Consórcio Enfil/Veolia

O link com o relatório pode ser consultado aqui

No GGN



Petrobrás atribui a Venina perda de R$ 25 milhões em contrato

Relatório final de sindicância responsabiliza ex-gerente, que diz ter alertado Graça Foster de problemas na área de marketing, por quatro irregularidades nas obras da Refinaria Abreu e Lima

A ex-gerente executiva da área de Abastecimento da Petrobrás Venina Venola da Fonseca foi responsabilizada por quatro irregularidades que elevaram gastos e indicam a existência de cartel nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Em uma delas, ela é citada em um contrato com uma empresa do cartel – alvo da Lava Jato – que desconsiderou um desconto de R$ 25 milhões.

A construção da refinaria, iniciada em 2007 e ainda inconclusa, foi orçada em R$ 2,5 bilhões e já consumiu R$ 24 bilhões. A sindicância aponta ao todo nove irregularidades classificadas como “não conformidades”, que geraram uma elevação de custo de R$ 4 bilhões. Elas foram motivadas pela tentativa de antecipação de entrega de parte da obra, para agosto de 2010, às vésperas das eleições presidenciais.

Segundo a sindicância, em março de 2007, Venina emitiu o documento propondo “a elaboração de plano de antecipação do início das operações da refinaria” em que constava a conclusão de que “será possível a inauguração da Refinaria do Nordeste”. Ela atuou em atenção a um pedido de Costa, seu superior, feito um mês antes.

“Estes fatos, associados às declarações do senhor Paulo Roberto Costa, indicam a possibilidade da existência de um processo de cartelização relativo às empresas indicadas nos processos analisados”, registram os seis servidores de carreira responsáveis pela comissão de sindicância, aberta em abril e concluída em 7 de novembro.

O documento de 88 páginas responsabilizou além de Venina, o ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco, os ex-diretores Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Serviços) – todos alvos das investigações da Lava Jato. Costa e Barusco são réus confessos e em troca de redução de pena aceitaram contar o que sabiam sobre o esquema de corrupção e propina na Petrobrás, em que PT, PMDB e PP arrecadavam de 1% a 3% nos contratos.

Venina é acusada por omitir informações da Diretoria Executiva sobre mudanças de valores e objetos em contratos, inclusão de empresas do cartel que não atendiam ao critério de seleção, após início do processo licitatório, não apresentação de parecer jurídico para aprovação de contrato e erro formal de inclusão de empresa em concorrência.

Mau negócio

Um dos contratos com problemas imputados à Venina envolveu as negociações de contratação da Alusa Engenharia – empresa alvo da Lava Jato – para construção da Casa de Força (Cafor), pelo valor de R$ 966 milhões, em 2008. O valor, segundo a sindicância, era 272% acima do orçado.

A comissão afirma que Venina e os demais servidores deixaram “de considerar descontos negociados entre setembro e novembro de 2008, com a Alusa Engenharia, da ordem de R$ 25 milhões”.

Segundo a sindicância, mesmo depois de encerrado o processo licitatório e aprovada a contratação da Alusa pela Diretoria Executiva da Petrobrás, em 19 de setembro de 2008, foram iniciadas negociações atípicas de desconto com a empreiteira que resultaram em quatro propostas.

“A formalização destas negociações constou de proposta comercial enviada pela Alusa Engenharia, endereçada à Sra. Venina Velosa da Fonseca, em 12 de novembro de 2008”, informa o relatório. O desconto total oferecido era de R$ 34 milhões.

O contrato foi assinado em 2 de dezembro de 2008. “Dos descontos oferecidos pela Alusa, somente foram praticados R$ 9,2 milhões, apesar de terem sido atendidas as condições necessárias à sua aplicação integral. Ou seja, R$ 25 milhões não foram efetivamente descontados do valor contratual original”, afirma a sindicância.

Desvios

Um dos fatos que chamou a atenção dos investigadores da Lava Jato é uma sequência de e-mails trocados por Venina com outros gerentes envolvidos na contratação da Alusa.

O primeiro e-mail citado foi encaminhado por Venina, no dia 19, quando a Diretoria Executiva autorizou o contrato, para a Diretoria de Engenharia. Nele, ela informa que, considerando o valor do empreendimento, não estaria compatível a contratação da obra da Casa de Força.

O e-mail era para Paulo Cesar Silva, então gerente de Planejamento e Gestão da Refinara Abreu e Lima, que em resposta comunicou Venina que o valor do contrato “encontrava-se 272% acima do valor orçado” na fase dois da concorrência.

Posteriormente, já ciente dos valores, Venina envia dois e-mails para Francisco Pais, então Assistente do Diretor de Abastecimento, e Paulo Cezar Amaro Aquino, então Gerente Executivo do Abastecimento-Petroquímica.

“Somente ontem à noite tomei conhecimento destes números. Quando assinei a pauta da DE (Diretoria Executiva) isto não foi citado”, informou ela. “Os desvios são grandes e isto me preocupa muito. Hoje na reunião com o (Pedro) Barusco abordaremos esta questão”, conclui Venina. A sindicância aponta, porém, que as propostas de desconto totalizando R$ 34 milhões não foram levadas ao conhecimento dos então diretores Costa e Duque.

Aumento de R$ 4 bilhões

Venina e Barusco são apontados diretamente como responsáveis pelas antecipações de obras, a mando de Costa, que elevaram em R$ 4 bilhões os custos de Abreu e Lima.

“(Venina) Responsável, em conjunto com o Sr. Pedro José Barusco Filho, então Gerente Executivo da Engenharia, pelo encaminhamento dos DIP’s (Documento Interno do Sistema Petrobrás) de instauração de processos licitatórios e solicitação de autorização para contratação dos serviços de construção e montagem da Rnest, entre abril de 2007 a outubro de 2009, sem que os projetos básicos estivessem suficientemente detalhados”, informa comissão de sindicância da Petrobrás.

A Comissão de Sindicância analisou ao todo 23 contratos de um total de 202 firmados entre julho de 2007 e maio de 2011, sendo que os selecionados representam em valor R$ 22,6 bilhões do montante de R$ 24,7 bilhões – equivalente a 90%. Em dez deles foram detectadas nove irregularidades.

“A Comissão identificou que os problemas decorrentes da implementação do Plano de Antecipação da Refinaria (PAR) ocasionaram a necessidade de grande quantidade de aditivos contratuais, da ordem de R$ 4 bilhões”, informa relatório final da sindicância. “A Comissão não evidenciou justificativa adequada para elaboração do PAR.”

Venina Venola da Fonseca, segundo a sindicância, foi quem assinou em 8 de março de 2007 o documento propondo “a elaboração de plano de antecipação do início das operações da refinaria”.

A ex-gerente cumpria pedido “do Diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, formulado em fevereiro/2007”, diz a comissão. Dentre as conclusões apresentadas “consta que será possível a inauguração da Refinaria do Nordeste em agosto/2010”, com entrega de parte da estrutura.

Segundo as conclusões, “a Diretoria Executiva aprovou o PAR ciente de que ‘o cronograma apresentado não possui margem de segurança, exigindo para sua implementação’”.

O ocorrido, segundo relatório da Petrobrás, provocou “custos adicionais por alterações de escopo, revisões de projeto e consequente extensão de prazos, durante a execução contratual”.

Apesar de ser uma sindicância interna, cujo objeto era apurar as irregularidades administrativas e apontar as responsabilidades funcionais dos envolvidos, o documento entregue à Lava Jato no começo de dezembro remete à algumas figuras penais e cíveis, como crimes de prevaricação, fraude em licitação e improbidade administrativa por parte da ex-gerente.

Por conta das “não conformidades”, ela e outros quatro ex-gerentes, subordinados a Costa e Duque, perderam o cargo de chefia em novembro. Na ocasião, Venina ainda não havia tornado pública sua acusações contra o comando da Petrobrás por omissão em contratos da área de comunicação.

4 Irregularidades que a Sindicância associa a Venina Velosa da Fonseca nas obras da Refinaria Abreu e Lima

— Falta de encaminhamento à Diretoria Executiva da mudança na estratégia de contratação da empresa Alusa Engenharia. Nos documentos assinados por Venina Velosa da Fonseca e Pedro Barusco, e encaminhados à Diretoria Executiva por Renato Duque e Paulo Roberto Costa não houve comunicação de mudança nos contratos

— Negociação de proposta, após encerrado o processo licitatório e a respectiva aprovação da contratação pela Diretoria Executiva, da empresa Alusa Engenharia e desconsideração de desconto de R$ 25 milhões aceito pela empreiteira

— Falta de inclusão de empresa em novo processo licitatório, envolvendo os consórcios formados pelas empresas Odebrecht/OAS; CNCC (Camargo Corrêa/CNEC); e Queiroz Galvão/IESA

— Falta de emissão de parecer jurídico em quatro processos licitatórios, envolvendo as empresas Orteng; Invensys; Engevix; e Consórcio Enfil/Veolia


Com a palavra, a Defesa

O advogado Ubiratan Mattos, que representa a ex-gerente Venina Velosa da Fonseca, classificou de “incompleto e lacônico” o relatório da Comissão Interna de Apuração da Petrobrás. Na avaliação do advogado, que integra o escritório Mattos, Muriel e Kestener Advogados, o documento “imotivadamente atribui a prática de não conformidades (à Venina)”.

Ele é taxativo ao destacar que sua cliente participou da investigação interna como “mera colaboradora” e que ela sofreu violação aos “seus direitos ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa”.

“As obras da refinaria basearam-se em contratos cuja execução era constantemente auditada”, argumenta o advogado. “A nossa cliente desconhece qualquer medida adotada pela auditoria com o objetivo de solucionar as questões apontadas no extrato de relatório final.”

Mattos anotou que, apesar de a Refinaria Abreu e Lima ser uma obra a ser integrada nos ativos operacionais da Diretoria de Abastecimento – à qual Venina era subordinada -, todas as licitações, contratos e execução contratual das obras eram conduzidas pela área de Engenharia, sob comando de Pedro Barusco. A Engenharia, destacou o advogado, é ligada à Diretoria de Serviços, que foi comandada pelo engenheiro Renato Duque. Os dois, Barusco e Duque, são alvos da Operação Lava Jato.

O advogado ponderou que Venina chegou a propor um novo modelo de contrato que visava atender as práticas internacionais, gerando maior controle de custo e atendimento de prazos. “Esse modelo foi apresentado e aprovado pela Diretoria da Petrobrás. Ocorre que Renato Duque se opôs e enviou email à Venina com cópia ao diretor Paulo Roberto Costa, que silenciou, informando que o modelo contratual, licitações e execução das obras seriam conduzidos na forma que bem entendesse a Engenharia.”

“Venina não teve qualquer influência nas licitações nem nos contratos nem na execução das obras”, ressalta o advogado Ubiratan Mattos. “O acompanhamento das obras pelo Abastecimento era feito por pessoas que por vezes se reportavam diretamente a Paulo Roberto, passando por cima de Venina, visto que ela se opusera a tudo isso. Há vasta documentação sobre o assunto parcialmente entregue à Comissão, mas que estranhamente foi desconsiderada.”

O advogado é veemente. “A Comissão de Apuração Interna também parece ter violado o princípio constitucional da isonomia. O extrato de relatório final atribuiu à nossa cliente determinadas condutas, impondo-lhe sanção, porém eximiu de sanções outros envolvidos no mesmo ato e responsáveis organizacionais sobre a matéria.”

Ubiratan Mattos considera que “qualquer Comissão de Apuração Interna sobre a refinaria Abreu e Lima deveria ser integrada por pessoas isentas, desvinculadas do assunto investigado e independentes da Petrobrás, de modo a assegurar a adequada análise dos fatos”.

“Considerando o modo como se deu a apuração das condutas atribuídas à nossa cliente pela Comissão de Apuração Interna da Petrobrás não há como assegurar que essa investigação pautou-se pela credibilidade, isenção e imparcialidade”, assinala Ubiratan Mattos.

O advogado revela que “muitas vezes” a Diretoria de Abastecimento da estatal petrolífera “sofria um processo no qual assuntos eram tratados de forma camuflada ou apresentados de última hora para forçar encaminhamento”.

Ubiratan Mattos rechaça a conclusão da Petrobrás no caso relativo à empresa Alusa Engenharia. “O fato de a ‘formalização’ das negociações de descontos ter constado de ‘proposta comercial enviada pela Alusa Engenharia, endereçada à sra Venina Velosa da Fonseca’ não comprova que a nossa cliente tenha efetivamente participado de referidas negociações de supostos descontos aos quais alude o Extrato de Relatório Final. Apenas demonstra que a nossa cliente, provavelmente por ser responsável pelo orçamento do projeto, recebeu proposta comercial para dar o encaminhamento interno necessário.”

O advogado argumenta, ainda, que “todas as negociações de contratação, obtenção de descontos e respectiva aceitação eram de competência exclusiva da Área de Serviços (Engenharia)”.

“Como mera detentora do orçamento alocado à Área de Abastecimento para execução do projeto RNESTa atuação da nossa cliente tinha por objeto exclusivamente o foco que lhe dizia respeito, ou seja, o orçamento, o prazo e o risco, o que, como visto, era de conhecimento da companhia”, acentua Ubiratan Mattos.


Ricardo Brandt e Fausto Macedo
No Estadão
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Explicando definitivamente


Tenho 63 anos, 50 de militância política e 46 de jornalismo. O prêmio com o nome de papai foi instituído em 2002, ano em que morreu, e parecia uma homenagem bacana à memória dele. Nada grandioso, nem um pouco espetacular, apenas um prêmio corriqueiro de uma emissora de TV (onde ele trabalhou muitos anos) e destinado a homenagear artistas, principalmente atores. Nada especial, mas que poderia manter a sua lembrança viva. Bacana. Nunca nos consultaram sobre isso, mas confesso que fiquei profundamente emocionada quando, passados sete meses da morte de papai, foi anunciado o prêmio, com um belo clipping sobre a trajetória dele e dedicado à grande atriz e pessoa de Laura Cardoso.

Durante todos esses anos, o prêmio se manteve em um patamar honesto, com homenagens a diferentes artistas. Ainda que não concordasse com um ou outro, nenhum ofendia a memória de papai; nem na escolha e nem na cerimônia, é importantíssimo registrar.

Mas, desta vez, foi tudo diferente, foi tudo armado e instrumentalizado (como quer o Bonner) para fazer da premiação um ato político, de defesa das orientações facciosas da globo e de seu principal (embora decadente) telejornal. Foi uma pretensa maneira de usar o prêmio para abafar as críticas que a partidarização do JN e de seu editor/apresentador vêm recebendo.

Em tudo o prêmio fugiu aos seus propósitos originais. A começar, o Bonner não é um artista, a não ser na arte de manipular e omitir os fatos. O evento virou um circo de elogios instrumentalizados. Enaltecer a "imparcialidade" com que ele e sua parceira conduziram as entrevistas com os presidenciáveis é esquecer que ele não deu espaço para uma só resposta de Dilma Rousseff; é esquecer que ele e sua parceira ocuparam mais da metade do tempo estipulado para a entrevista com a presidenta. É esquecer que esse tratamento não foi dedicado a qualquer outro entrevistado. É esquecer que, mesmo no auge das denúncias sobre os escândalos dos aeroportos de Cláudio e Montezuma, o sr. Aécio não foi pressionado nem um terço do que foi Dilma Rousseff para explicar os flagrantes delitos dos empreendimentos. É esquecer que, mesmo frente às denúncias da ilegalidade do jato de Eduardo Campos, a sra. Marina não teve qualquer questionamento contundente (e viajava, sim, no jato). Isso para não falar de mil e outros atos de atentado à informação praticados no JN, como bem foi demonstrado pelo laboratório da UERJ.

E não parou aí. Ouvir o Bonner criticar as redes sociais revirou o meu estômago. Ouvir o Bonner chamar os que o criticam, e à Globo, de robôs instrumentalizados é inqualificável. É um atentado à democracia.

Tudo demonstra que o prêmio, criado talvez até por força de uma admiração por meu pai, foi usado este ano politicamente, para proteger com a respeitabilidade e memória de Mário Lago o que não tem respeito, nem nunca terá.

Se a intenção foi política, politicamente me manifestei.

Não poderia ouvir calada todas essas imensas ofensas à memória de meu pai. Mário Lago era um homem político, e assim se manifestava e comportava cotidianamente. Não aceitaria, jamais, ser manipulado por excrecências como essa. Vi meu pai recusar propagandas bem remuneradas por discordar politicamente delas. Sempre trabalhou e ganhou o seu salário com a maior decência.

Por sua postura, mereceu a admiração e o respeito até de homens como Roberto Marinho. No final dos anos 60, o Exército informou à Globo que queria papai como apresentador das Olimpíadas do Exército. Seria uma maneira de humilhá-lo, de jogar no lixo a sua biografia. Roberto Marinho recusou o pedido, justificando da seguinte forma: "se o Mário recusar, terei que demiti-lo; se o Mário aceitar, perderei o respeito por ele". Meio século depois, a Globo tentou jogar no lixo a biografia do meu pai. A isso digo não e me manifesto publicamente sobre a imensa farsa montada nesta premiação ao jornalismo mais instrumentalizado e faccioso deste país.

Graça Lago



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Minas divulga na internet gastos com publicidade oficial

O governo de Minas Gerais divulgou nesta terça (23) na internet os gastos realizados pelo Estado com publicidade desde 2003, quando o senador Aécio Neves (PSDB) assumiu seu primeiro mandato como governador do Estado.

De acordo com o governo, só agora foi concluído levantamento realizado com mais de 500 mil documentos referentes às despesas com a veiculação de publicidade oficial em televisão, rádio, jornais, revistas, internet e cinema.

Nos 12 anos em que foi comandado pelos tucanos, o Estado gastou mais de R$ 547 milhões com publicidade, em valores corrigidos pela inflação (veja quadro abaixo).

Segundo cálculos do PSDB, que divulgou nota sobre o assunto nesta terça, empresas de comunicação controladas pela família de Aécio que veicularam publicidade oficial durante seu governo receberam menos do que seus concorrentes.

Aécio e sua família controlam a rádio Arco Íris, retransmissora da Jovem Pan em Belo Horizonte, e as rádios São João e Colonial, de São João del Rei, além do semanário "Gazeta de São João del Rei".

Em 2012, de acordo com o governo, as empresas da família de Aécio pediram para não receber mais publicidade. O PSDB diz que a medida foi tomada para evitar que os repasses fossem explorados politicamente.

Da posse de Aécio, em 2003, até este mês, quando termina o governo tucano em Minas, os gastos do Estado com publicidade oficial aumentaram mais de 900%, já descontada a inflação do período.

Emissoras de TV ficaram com a maior fatia (R$ 290 milhões), com a Rede Globo em primeiro lugar. Entre os jornais (R$ 138 milhões), o maior beneficiado foi o "Estado de Minas", que apoiou editorialmente o governo de Aécio e sua candidatura presidencial.

O jornal é o maior do Estado e teve um aumento expressivo (1.428%) no valor recebido nos últimos 12 anos. Para o governo, no entanto, houve acréscimo na publicidade para "todos os veículos".

Só foram divulgados gastos efetuados pela administração direta, sem incluir despesas feitas por empresas estatais.

Em outubro, durante a campanha eleitoral, reportagem da Folha mostrou que o governo de Minas se recusava a divulgar informações sobre despesas que realizou para veicular publicidade em três rádios e um jornal controlados pela família de Aécio, que governou o Estado de 2003 a 2010 e disputou a eleição presidencial deste ano.

Na época, a Folha não conseguiu obter essas informações. O jornal apresentou requerimentos baseados na Lei de Acesso à Informação. O governo alegava que o levantamento concluído agora estava incompleto.

Os gastos foram divulgados em documentos no formato PDF, que podem dificultar sua análise. Os valores nas tabelas só podem ser processados após a conversão dos documentos em planilhas de cálculo, com o uso de ferramentas especiais.

A divulgação dos dados foi coordenada com o PSDB, que minutos depois distribuiu nota para rebater acusações feitas pelo PT, de que as empresas da família de Aécio foram privilegiadas na distribuição das verbas de publicidade. 

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Sérgio Porto # 84


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Essa é do Barão... 142


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Pastor George Hilton — novo ministro do Esporte


Em julho de 2007, o agora ministro do Esporte, George Hilton, foi expulso do PFL por ter sido flagrado no aeroporto de Belo Horizonte com malas de dinheiro que seriam provenientes de doações de membros da Igreja Universal do Reino de Deus.

Então, ele era deputado estadual e a Polícia Federal o flagrou com 11 caixas de papelão com dinheiro e cheques, algo na casa dos R$ 600 mil segundo calculou a PF à época.

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