10 de dez de 2014

Contas eleitorais de Alckmin são desaprovadas pela Justiça Eleitoral


O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, por 5 votos a 1, desaprovar as contas eleitorais do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que foi reeleito em outubro.

O motivo da decisão foram divergências entre as prestações de contas parciais e o documento final entregue pela campanha de Alckmin à Justiça Eleitoral, o que configura irregularidade grave.

De acordo com o processo, R$ 900 mil não foram declarados na primeira parcial de contas, e faltaram mais de R$ 8 milhões na segunda parcial.

Ao todo, a campanha à reeleição de Alckmin arrecadou cerca de R$ 40 milhões.

A Procuradoria eleitoral do Estado já havia se manifestado pela desaprovação de contas do governador.

O único juiz que foi favorável foi Alberto Toron, da categoria dos advogados (são dois em todo tribunal eleitoral).

Para o tesoureiro do PSDB-SP, Luís Sobral, houve uma interpretação errada por parte da corte.
Leia Mais ►

Roseana Sarney renuncia no Maranhão


A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, renunciou ao cargo na manhã desta quarta-feira (10), em solenidade no no Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão. Com o seu afastamento, quem assume o cargo é o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB). Isso acontece porque Washington Luiz, que era vice-governador, deixou o cargo em novembro do ano passado para assumir uma vaga como conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão. Roseana Sarney atribuiu a saída do cargo à necessidade de cuidar da sua saúde.

Leia Mais ►

Barroso diz que Lei da Anistia deve voltar à pauta do STF


O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (10) que a Lei de Anistia deve voltar à pauta da corte. Segundo ele, o colegiado terá de discutir se a decisão que validou a legislação em 2010 deve prevalecer sobre uma tomada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, que sentenciou o Brasil a investigar crimes da ditadura e punir seus autores.

"O que é preciso saber é se lei [da Anistia] é compatível com Constituição e qual a posição que deve prevalecer (se do STF ou da Corte Interamericana). Esta situação de haver decisão da Corte Interamericana posterior a decisão do supremo e em sentido divergente é uma situação inusitada", disse, sem adiantar seu ponto de vista sobre o tema.

Em 2010, oito meses depois da decisão do STF que validou a Lei da Anistia, a Corte Interamericana ao julgar um caso relativo à guerrilha do Araguaia entendeu que existiram violações, crimes contra direitos humanos e que a Justiça comum deveria processar e punir eventuais culpados.

Para a Corte Interamericana, a Lei da Anistia do Brasil não é compatível com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que foi assinada pelo país.

Ainda não há data para o STF analisar processos em que a divergência entre a interpretação do Supremo e da Corte Interamericana.
Leia Mais ►

Dilma chora ao receber Relatório da Comissão da Verdade

Leia Mais ►

BlogProg publica carta de repúdio a Jair Bolsonaro


A Comissão Nacional do Movimento de Blogueiros Progressistas e Ativistas Digitais (BlogProg) vem a público manifestar seu repúdio diante de mais uma cena de intolerância, desrespeito e preconceito protagonizada pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), conhecido por suas posições políticas fascistas, pelo discurso de ódio e pela intolerância política.

Na sessão da Câmara dos Deputados desta terça-feira, 9, ele extrapolou todos os limites ao agredir a deputada Maria do Rosário (PT-RS), dizendo em tom de ameaça que "só não te estupro porque você não merece". A parlamentar havia discursado em defesa do direito à memória, à verdade e à justiça sobre os fatos envolvendo a ditadura militar no Brasil. Bolsonaro, um saudosista do regime dos generais, reagiu com sua verborragia costumeira incitando a violência sexual contra a ex-ministra dos Direitos Humanos.

Essa não é a primeira vez que o deputado passa por cima da ética, envergonha a representação política e zomba da democracia brasileira. Por isso, nos juntamos às vozes que, em razão da flagrante quebra de decoro, exigem a cassação do seu mandato. Não podemos aceitar que essa nova agressão, a exemplo de tantas outras registradas à exaustão, passe despercebida sem sofrer nenhuma consequência. Um parlamentar que prometeu defender a Constituição Cidadã não tem o direito de continuar destilando ódio impunemente.
Leia Mais ►

Os aloprados que gritam “Vai pra Cuba” podem pedir dicas para a poderosa irmã de Aécio — que foi e curtiu

Andrea e Lobão
A multidinha que invadiu as galerias do Congresso para gritar o clássico “Vai pra Cuba” do fundo de seus pulmões pode pedir à irmã de Aécio Neves informações sobre a ilha.

Andrea, a poderosa irmã do senador, seu braço direito, conselheira, confidente e coordenadora de campanha, esteve no país em 2013, como relata em seu blog. Portanto, em pleno auge do regime bolivariano brasileiro, pouco antes de Aécio se candidatar. Pouco depois ele perderia e viraria uma espécie de heroi macunaímico dos aloprados que têm certeza absoluta de que vivemos uma ditadura comunista.

O que pensariam os fascistas das visitas de Andrea? Seriam capazes de perdoá-la? Ou ela seria considerada uma traidora? E ao senador? Seria ele culpado por tabela? Deveria ter proibido a mana de embarcar naquele avião maldito rumo ao reduto vermelho maldito?

Aquela não foi a primeira vez. Num post sobre Havana, uma Andrea emotiva escreveu o seguinte: “Voltei a Cuba. Entre a primeira e a segunda viagem, quase 30 anos… Mudou Havana, mudei eu ou mudamos nós duas?”

Enigmático. Mas seu ânimo não era denuncista, como se depreende das fotos. Junto a cartões postais como o parlamento e uma rua com aqueles edifícios restaurados, há uma foto sua com um velhote, ambos sorridentes.

Em 2012, ela se indignara contra a morte do prisioneiro político Wilmar Mendoza após uma greve de fome, aos 31 anos. “Para a minha geração, durante muitos anos, a revolução cubana foi o símbolo do idealismo e a prova de que era possível construir uma sociedade mais justa”, escreve.

“Não sei em que exato momento muitos de nós começaram a perceber que, infelizmente, o processo não era tão linear, nem os princípios tão absolutos quanto imaginávamos. Em que momento tivemos que acrescentar ao nosso sonho de revolução as imagens da censura, dos prisioneiros políticos, da corrupção?”

(Ela reclamar de censura é lindo, mas sigamos adiante).

E então ela se lembra de que esteve lá em 1985, participando de um certo Diálogo Juvenil e Estudantil da América Latina e do Caribe sobre a Dívida Externa. Foi ali que teve sua estreia como oradora. “Para quem até hoje não se sente à vontade com os microfones, estrear sendo ouvida pelo próprio Fidel, num auditório lotado, não foi fácil”, diz.

Quando voltou, publicou um artigo no JB chamado “Mamãe, Eu Fui a Cuba”, devidamente replicado no blog.
O que você achou de Cuba? Perguntaram-me as pessoas. Uma sociedade surpreendente, ouso dizer, tendo plena consciência do quão provocativa a expressão pode soar. É claro que o país enfrenta uma série de dificuldades. Uma economia frágil, uma política de habitação que ainda não foi capaz de suprir as necessidades da área, são as mais evidentes. Mais algum tempo lá e, certamente, outras questões viriam à tona. Mas há outra realidade que salta aos olhos e que, juro, me encheu de orgulho.

Uma sociedade em que um especializado e eficaz serviço de educação e saúde é gratuitamente oferecido à população. Um país de nove milhões de habitantes em que a alimentação básica é subsidiada pelo Governo e onde se imprimem 2,5 milhões de livro a cada três meses. E isso sem falar na alegria das crianças, nas minissaias das moças e no olhar galante dos rapazes que se insinuam pelas ruas. Tudo regado a muito calor, a reclamações sobre o ônibus cheio e à irreverência dos soldados que, na hora do almoço tiram a farda para um mergulho no mar.

[...]

Chego em casa, desarrumo as malas e penso em como é grande o cordão da esperança. É isso aí. Mamãe, eu fui à Cuba. E qualquer dia desses eu quero voltar.

“No mais”, bate outra vez, com esperanças o meu coração”.
Andrea Neves não sobreviveria à canalha de extrema direita que seu irmão atiça — eventualmente, direto da praia.

Kiko Nogueira
No DCM
Leia Mais ►

O financiamento popular constrói uma nova forma de fazer política no mundo todo


A gente já falou aqui da importância da reforma política e, principalmente, das mudanças no financiamento de campanhas. Mas você sabia que esse assunto não está em voga só no Brasil? Tem um projeto muito bacana nos Estados Unidos, criado por professores, cientistas políticos e pessoas que já trabalharam na política para pensar em uma estrutura para a política norte-americana.

De acordo com o site oficial do projeto, o MaydayPAC é um comitê de ação política independente ("SUPERPAC") que tem como objetivo eleger um Congresso comprometido com a reforma fundamental na forma como as campanhas políticas são financiadas em 2016. Se for bem sucedido, o PAC vai organizar uma intervenção muito maior em 2016, com o objetivo de eleger a maioria do Congresso que tem ou co-patrocinado, ou se comprometeram a apoiar, uma reforma fundamental do caminho como as eleições são financiadas.

Lawrence Lessing, professor de Harvard e cientista político, é quem apresenta a ideia do financiamento coletivo de campanha, que vai permitir que todos participem diretamente da democracia. Para ele, a nossa democracia falou e nós temos o dever, como cidadãos, de encontrar as formas de recuperá-la. Os fundadores da MaydayPAC acreditam que essa dinâmica atual tem destruído a capacidade do governo dos Estados Unidos para governar. "Nós acreditamos que é fundamental para encontrar uma maneira de mudar a forma como as eleições são financiadas, aos legisladores livres para prosseguir as reformas que motivam os eleitores para apoiá-los", dizem.

Nós traduzimos (livremente) o vídeo em que Lawrence explica o projeto de forma bem didática. Eles também têm um site para doações, voluntariados, candidatos que apoiam a iniciativa e etc, chamado mayday.us. Aqui no Brasil, a discussão também acontece amplamente, tendo sido chamada pela presidenta Dilma Rousseff, de reforma das reformas. E, ainda mais importante do que isso, é a noção de que a mudança que tanto queremos ver na política está em nossas mãos. Cada um, contribuindo com pouco, pode fazer acontecer o seu projeto, seja qual for.



No MudaMais
Leia Mais ►

Governo lança portal Memórias da Ditadura

Na última sexta-feira (5), a Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR) lançou o portal Memórias da Ditadura. Trata-se do maior repositório virtual de informações produzido sobre a ditadura civil-militar (1964-1985) e tem o objetivo de divulgar a história da ditadura ao grande público, em especial à população jovem.

O site memoriasdaditadura.org.br já conta com mais de mil postagens sobre tema.
O site, desenvolvido pelo Instituto Vladimir Herzog em parceria com a SDH/PR e o PNUD, traz informações sobre a ditadura e os movimentos que resistiram a ela: documentários, livros, mapas, depoimentos e uma área de apoio a educadores, com planos de aula, material didático e sugestões diversas sobre o ensino do tema.

O portal comporta três sites interligados: o principal, um site de linha do tempo da ditadura e um site de mapas. Todos incluem conteúdos interativos e multimídia que podem ser acessados por computador, tablet ou celular — e foi construído segundo as normas da W3C, garantindo acessibilidade para pessoas com deficiência.

Leia Mais ►

Em três anos, governo dos EUA investe mais de US$ 4 milhões para enviar spams à Cuba

Entidade do governo dos Estados Unidos contratou empresa para bombardear Cuba com e-mails e SMS, em mais uma tentativa do imperialismo ianque para desestabilizar o regime cubano.

Contratada em 1º de julho de 2011 pelo Conselho de Governadores de Radiodifusão dos Estados Unidos (BBG, em inglês), a Washington Software recebeu até o momento US$ 4.398.409 para enviar e-mails e mensagens de texto à Cuba, segundo os registros encontrados no Sistema Federal de Suprimentos de Dados, publicados pelo blog Along The Malecón.

O BBG é uma entidade do governo dos Estados Unidos que supervisiona o Escritório de Transmissões para Cuba (OCB), órgão responsável pelas operações da Rádio e TV Martí em Miami, uma emissora de comunicação transmitida clandestinamente à Cuba com o intuito de desinformar a opinião pública cubana com mentiras sobre o regime da ilha.

O blog revela que o governo estadunidense desembolsou esses quase 4,4 milhões de dólares para que a empresa se empenhasse em "criar e operar um serviço de mensagens curtas, ou SMS, através de uma rede social; enviar mensagens de texto à Cuba através de SMS; prevenir o bloqueio das mensanegs eletrônicas a partir da ilha; programar computadores e enviar e-mails em massa".

Só neste ano, a Washington Software – sediada em Germantown, Maryland – recebeu mais de 1,2 milhões de dólares do governo dos EUA.

Ex-agente da CIA recebe milhões para implantar "um novo modelo de jornalismo" em Cuba

Esta semana o blog Along The Malecón também revelou que a companhia Applied Memetics, que tem como um dos principais dirigentes o ex-agente da CIA Dan Gabriel, recebeu quase 1 milhão de dólares do BBG desde novembro de 2011.

O Conselho de Governadores de Radiodifusão destinou 18 milhões de dólares a "escritores e artistas independentes", sendo Gabriel o principal entre esses contratistas, ele que é especialista em novas mídias sociais para criação de estratégias para mudança de regime.

A empresa aparece com um contrato milionário para "ajudar na capacitação de jornalistas em Cuba partindo de um conceito de 'novo jornalismo', que conecta o problema cubano com temas globais de implementação da democracia" em documentos oficiais do governo dos EUA publicados no blog pelo jornalista Tracey Eaton.

O site Cubadebate cita um artigo do escritor Salim Lamrani de 2012, no qual a Applied Memetics aparece como financiadora de "celebridades" da política contra o governo cubano.

Desde 1983 o BBG já entregou pelo menos US$ 69 milhões para escritores e artistas, dos quais aproximadamente US$ 18 milhões podem ter ido para entidades ligadas à Rádio e TV Martí para desestabilização do governo cubano, revelou recententemente o Along The Malecón, publicando documentos que comprovam os pagamentos a mais de 1.400 pessoas e empresas.

AF Sturt Silva
No Solidários
Leia Mais ►

Sérgio Porto # 70


Leia mais clicando aqui.
Leia Mais ►

Essa é do Barão... 128


Leia mais clicando aqui.
Leia Mais ►