25 de nov de 2014

Voces para la Paz



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Como o processo de sonegação da Globo sumiu da Receita e sobreviveu no submundo do crime

Os originais do processo
No dia 2 de julho do ano passado, um grupo de blogueiros, com o Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé e o Mega Cidadania à frente, foi ao Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e entregou uma representação com 25 páginas do processo da Receita Federal em que os donos da TV Globo são responsabilizados pela prática de crime contra a ordem tributária.

O procurador recebeu os documentos e encaminhou para a Polícia Federal, que abriu inquérito. “Tinha grande esperança de que o crime fosse, finalmente, apurado, em razão da independência do Ministério Público”, diz Alexandre César Costa Teixeira, autor do blog Mega Cidadania.

No último 7 de outubro, dois dias depois do primeiro turno das eleições, o inquérito foi arquivado, por decisão do delegado Luiz Menezes, da Delegacia Fazendária da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. A decisão teve endosso do Ministério Público e foi acatada pela 8ª Vara Federal Criminal do Estado.

“A frustração é muito grande. Eu me empenhei muito para que esse caso não ficasse impune”, disse Alexandre, ao saber que a representação dele e de seus amigos acabou no arquivo da Justiça Federal.

“Eles não chamaram nenhum de nós para depor, mesmo sabendo que fomos nós que conseguimos as páginas do processo que havia desaparecido da Receita. É um absurdo”, afirma. “O sentimento é de indignação”, diz ele, que já foi funcionário do Banco do Brasil e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Alexandre faz parte de uma rede que atou na internet, em junho do ano passado, para fortalecer as manifestações de rua. Foi ele quem entregou a Miguel do Rosário, do site O Cafezinho, os documentos que incriminavam a Globo, o que provocou, em julho de 2013, uma manifestação em frente à porta da Globo, na rua Von Martius, Jardim Botânico, em que foram distribuídos adesivos com a frase “Sonegação é a maior corrupção”.

O processo desapareceu da Receita Federal no dia 2 de janeiro de 2007, quando já estava separado para que uma cópia fosse encaminhada ao Ministério Público Federal, com uma representação para fins penais, em que Roberto Irineu Marinho, João Roberto Marinho e José Roberto Marinho são apontados como responsáveis por crimes contra a ordem tributária.

Uma investigação da Receita Federal apontou a agente administrativa Cristina Maris Meinick Ribeiro como responsável pelo sumiço. A prova mais forte contra ela é um vídeo que registra a entrada e a saída da Delegacia da Receita Federal.

Na entrada, Cristina Maris aparece com uma bolsa. Na saída, além da bolsa, ela tem uma sacola, onde, segundo testemunhas, estavam as três pastas do processo.

Seis meses depois do crime, a agente administrativa acabou presa, a pedido do Ministério Público Federal, mas ficou apenas dois meses e meio atrás das grades.

Sua defesa, formada por cinco advogados, conseguiu no Supremo Tribunal Federal um habeas corpus, numa decisão em que o relator foi o ministro Gilmar Mendes.

Em janeiro de 2013, Cristina Maris foi condenada a 4 anos e onze meses de prisão. O juiz que assina a sentença escreveu que Cristina agiu “com o evidente propósito de obstar o desdobramento da ação fiscal que nele se desenvolvia, cujo montante ultrapassava 600 milhões de reais.”

No mesmo processo em que foi condenada por ajudar a Globo, Cristina Maris respondeu à acusação de interferir no sistema de informática da Receita Federal para dificultar a cobrança de impostos de outras três empresas.

Cristina Maris vive hoje num apartamento da avenida Atlântica, esquina com a rua Hilário Correia, em Copacabana, mas não dá entrevista. Informado de que eu gostaria de conversar com ela, o porteiro acionou o interfone e, depois de falar com alguém, disse que ela não estava.

O processo da Receita Federal permaneceu desaparecido até que Alexandre conseguiu com um amigo cópia de 25 páginas do processo e as entregou para Miguel do Rosário, que publicou em O Cafezinho.

Eu fui apresentado ao amigo de Alexandre em um apartamento no centro da cidade. Sob condição de não ter seu nome revelado, ele me levou, no dia seguinte, a uma casa no subúrbio carioca, e ali telefonou para outra pessoa, a quem pediu para trazer “a bomba”.

Não eram apenas 25 páginas, mas o processo inteiro, original.

Meia hora depois, chegaram dois homens, um deles com uma mochila preta nas cotas.

Abrigaram a mochila e tiraram de dentro os dois volumes, mais o apenso do processo.

globo - doc

Os documentos são originais, inclusive os ofícios da TV Globo, em papel timbrado, em que a empresa, questionada, entrega os documentos exigidos pela Receita Federal.

Alguns desses documentos são os contratos em que a Globo, segundo o auditor fiscal Alberto Sodré Zile, simula operações de crédito e débito com empresas abertas no Uruguai, Ilha da Madeira, Antilhas Holandesas, Holanda e Ilhas Virgens Britânica, a maior parte delas paraísos fiscais.

Esses contratos, que o auditor Zile classifica como fraude, têm a assinatura de Roberto Irineu Marinho e de João Roberto Marinho. TV Globo, Power, Porto Esperança, Globinter, Globo Overseas são algumas das empresas que fazem negócios entre si para, ao final, adquirir uma empresa nas Ilhas Virgens Britânicas, a Empire, que tinha como sede uma caixa postal compartilhada com Ernst & Young Trust Corporation e detinha os direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2014.

Analisada superficialmente, a papelada indica que a Globo tem uma intensa atividade internacional, e está em busca de novos espaços no exterior. Vistos com lupa, como fez o auditor da Receita Federal, esses documentos mostram que tudo não passou de simulação.

As empresas são todas controladas pela família Marinho e os contratos são de mentirinha. No fundo, o que a Globo busca é se livrar do imposto de renda que deveria ser pago na fonte, ao comprar os direitos de transmissão da Copa do Mundo.

O amigo de Alexandre esclarece que os dois homens que guardam a bomba não pertencem à quadrilha que faz desaparecer processos das repartições públicas do Rio de Janeiro, a qual a ex-funcionária da Receita Federal Cristina Maris prestou serviço.

Os processos estiveram em poder da quadrilha até que o amigo de Alexandre conseguiu resgatá-lo da única maneira que se negocia com bandidos: pagando o preço do resgate. Ele não diz o valor.

Alexandre recebeu os originais e quis entregá-los à Polícia Federal num fim de semana. Mas, ao saber que se tratava do inquérito da Globo, o delegado de plantão teria se recusado a ficar com os documentos.

Alexandre decidiu então esperar ser chamado para depor, oportunidade em que entregaria uma cópia do processo ou mesmo o original, caso o delegado quisesse. Mas a intimação que ele esperava receber nunca chegou.

“Dizem que o processo da Receita Federal foi remontado, com cópias fornecidas pela Globo. Seria interessante comparar o original com esse processo remontado, se é que foi remontado”, afirma.

Na sexta-feira da semana passada, eu procurei o delegado encarregado do inquérito, Luiz Menezes.

Quando perguntei do inquérito, ele disse: “Esse inquérito já foi relatado e foi para a justiça federal.” Quando perguntei sobre a conclusão dele, respondeu: “Arquivo”. Por quê? “A Globo apresentou o DARF de recolhimento do imposto.” O senhor se lembra de quanto era o DARF? “Não”.

Na 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, a informação que obtive é que, no dia 7 de outubro, o processo deixou existir, tomando o caminho do arquivo, como sugerido pelo delegado, com a anuência do Ministério Público Federal.

Sobre a hipótese de ter havido crime de lavagem de dinheiro, cuja punibilidade não é extinta mesmo com o pagamento de imposto atrasado, o delegado Luiz Menezes não quis falar.

Por que um processo que desapareceu dos escaninhos da Receita Federal em janeiro de 2007, beneficiando a TV Globo, sobreviveu no submundo do crime?

Segundo o amigo de Alexandre, a situação saiu do controle da Globo quando o processo caiu nas mãos de um homem que tentou extorquir dinheiro da empresa.

“A Globo pagou para fazer desaparecer o processo da Receita e teria que pagar de novo”, diz.

Aqui entra uma versão em que é difícil separar a lenda da verdade.

Com a ajuda de um aparato policial amigo, a Globo teria tentado retomar os documentos à força, mas a operação falhou, e o processo continuou no submundo até que foi trazido à luz pela militância na internet.

Hoje, mesmo contendo informações de teor explosivo, as autoridades querem distância do processo.

“A Globo é blindada. Nós tentamos chamar a atenção para o problema, mas ninguém se dispõe a ouvir”, diz Alexandre.

Na época da Copa, Alexandre procurou as empresas de outdoor do Rio de Janeiro, para divulgar um anúncio em que informa da existência do processo e pede a apuração.

A campanha era assinada pelos blogueiros, mas nenhuma empresa de outdoor aceitou abrigar a mensagem.

Enquanto órgãos oficiais não investigam o caso, o processo da Receita Federal que envolve a Globo continuará sendo transportado em mochilas no subúrbio do Rio de Janeiro.

Alexandre "Terremoto"
Alexandre “Terremoto”

Joaquim de Carvalho
No DCM
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Desigualdades diminuem entre regiões metropolitanas, mostra estudo

De acordo com o levantamento, as disparidades entre as 16 regiões metropolitanas diminuíram e todas se encontram na faixa de alto desenvolvimento humano.

Os indicadores socioeconômicos das regiões metropolitanas brasileiras melhoraram entre 2000 e 2010 e mostram redução das disparidades entre metrópoles das regiões Norte e Sul do País. Os dados constam do Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras, divulgado nesta terça-feira (25), fruto de parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro.

De acordo com o Atlas, entre 2000 e 2010, as disparidades entre as 16 regiões metropolitanas analisadas diminuíram e todas se encontram na faixa de alto desenvolvimento humano. A análise leva em conta o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

As regiões metropolitanas que apresentaram os maiores valores para o IDHM em 2010 foram São Paulo (0,794), Distrito Federal e Entorno (0,792), Curitiba (0,783), Belo Horizonte (0,774) e Vitória (0,772), todas com índices mais altos que os apresentados em 2000.

As regiões metropolitanas de mais baixo IDHM, em 2010, eram Manaus (0,720), Belém (0,729), Fortaleza (0,732), Natal (0,732) e Recife (0,734). Essas regiões, na mesma ordem, eram as de menor IDHM, em 2000. Entretanto, todas melhoraram.

Em 2000, apenas São Paulo tinha índice de desenvolvimento humano alto. Manaus tinha baixo e as outras regiões, médio. Em 2010, todas passaram a ter IDHM alto.

Em 2010, a diferença registrada entre a região metropolitana com o maior e o menor IDHM foi 0,074 pontos ou 10,3%. Enquanto São Paulo ficou com índice 0,794, Manaus estava com IDHM 0,720. Dez anos antes, essa diferença era 22,1%.

O IDHM é um número que varia entre 0 a 1: quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano de um estado, município ou região metropolitana. O índice é calculado levando em conta três fatores: expectativa de vida, renda per capita e acesso ao conhecimento, que considera a escolaridade da população adulta e o fluxo escolar da população jovem.

Os dados do Atlas são calculados com base nos Censos Demográficos de 2000 e 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE).

Entre 2000 e 2010, as regiões metropolitanas que apresentavam um IDHM menor tiveram avanço maior e as que tinham índices maiores cresceram menos. Isso fez com que as diferenças entre as regiões metropolitanas diminuíssem, resultando em maior equilíbrio entre as 16 regiões pesquisadas (Belém, Belo Horizonte, Cuiabá, Curitiba, Distrito Federal e Entorno, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo e Vitória). Essas 16 regiões correspondem a quase 50% da população brasileira.

No período analisado, as regiões metropolitanas que tiveram o maior avanço no IDHM, em termos relativos, foram Manaus, Fortaleza, São Luís, Belém e Natal. As que tiveram menor avanço foram as de São Paulo, Porto Alegre, Curitiba, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Vitória.

Para o representante do Pnud no Brasil, Jorge Chediek, gestores públicos e população devem usar os dados do Atlas não apenas para constatar as disparidades, mas também para direcionar e reivindicar políticas pública inclusivas e eficientes para as áreas mais carentes.

“Para além de evidenciar o fato de que o país ainda tem um caminho a percorrer na redução das desigualdades em suas cidades, a intenção do Atlas é justamente ajudar no estabelecimento de políticas inclusivas que tenham como fim a melhoria das condições de vida das pessoas”, disse.

Além das regiões metropolitanas, foram pesquisadas 9.825 Unidades de Desenvolvimento Humano (UDHs), conceito próximo ao de bairros. Nessas UDHs, “é possível notar níveis significativos de desigualdades intrametropolitana”, aponta o Atlas.

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No Agência PT
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Os jornais defendem o indefensável: as pesquisas eleitorais

Isto era mentira
Pausa para gargalhar antes mesmo de começar.

Leio que a Associação Nacional dos Jornais, a ANJ, está inconformada com a possibilidade de que seja aprovada uma emenda que proíbe a divulgação de pesquisas 15 dias antes do primeiro e do segundo turnos.

A emenda deve ser votada ainda esta semana no Senado.

“É um retrocesso”, diz a nota.

A explicação para isso é hilariante. “A ANJ entende que as pesquisas têm sido um fator que contribui para o debate político e para o esclarecimento do eleitorado.”

Um momento.

Que contribuição é essa?

Me vêm algumas cenas marcantes sobre pesquisas nestas últimas eleições.

A revista Época, do grupo Globo, por exemplo, divulgou com alarido, nas redes sociais, que tinha a primeira pesquisa do segundo turno, quando se confrontavam, afinal, Dilma e Aécio.

E tinha mesmo. Só que era uma pesquisa que fazia exatamente o contrário do que afirma o ANJ: jogava os leitores numa escuridão absoluta.

Nesta pesquisa da Época, feita pelo Instituto Paraná, Aécio aparecia com uma vantagem virtualmente intransponível sobre Dilma, coisa de oito pontos porcentuais.

Aécio hoje estaria se preparando para subir a rampa do Planalto, com seu melhor terno e uma tintura básica na cabeleira preservada com discreto implante, caso houvesse qualquer coisa de verossímel na pesquisa que a Época anunciou triunfalmente.

Não havia.

Bem perto da eleição, no dia 24, a revista Isto É, como fizera a rival Época, também colocou Aécio na presidência. Apoiada no Instituto Sensus, a Isto É deu 54,6% a 45,4% para Aécio.

Os decimais, imagino, se prestaram a dar aparência de realidade ao trabalho fantasioso da Sensus e da Isto É.

Outro momento inesquecível no terreno das pesquisas se deu quando o próprio estatístico de um instituto, o Veritás, admitiu que Aécio usara dados “não representativos” para afirmar que estava à frente de Dilma em Minas – não apenas em um, mas em dois debates.

A sorte dos institutos é que a cada eleição as pessoas esquecem os erros grosseiros que cometeram na anterior, ou por incompetência ou por má fé.

Fora os números com frequência tão enganadores, há também o uso que a mídia dá aos resultados.

Com que frequência colunistas como Merval Pereira não viram, aspas, em dados de Dilma sinais inequívocos de um colapso iminente?

Isso não falar em coisas como dar manchete a uma pesquisa “amiga”, em que o candidato da casa aparece bem, e esconder em algum canto uma pesquisa “desagradável”.

Não.

As pesquisas têm servido muito mais para manobrar os eleitores do que para esclarecê-los, ao contrário do que diz a ANJ.

Num mundo menos imperfeito, em vez de as grandes empresas de mídia as defenderem sofregamente, as pesquisas estariam sendo investigadas com rigor.

Muitos institutos cometeram crimes eleitorais.

Não à toa, um dos próximos projetos de crowdfundind do DCM é exatamente este: revelar o obscuro universo das pesquisas eleitorais.

Paulo Nogueira
No DCM
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Comprovados estupros e desrespeito aos direitos humanos na Faculdade de Medicina da USP

Desrespeito aos Direitos Humanos na Faculdade de Medicina da USP (FMFUSP) é comprovado em relatório de comissão interna

Reportagem do Fantástico é contundente, porém tem "sutileza" da Globo, mais uma vez

Conclusão do relatório aponta que a direção da FMUSP (onde se incluí seu diretor José Otávio Costa Auler Jr) foi omissa ao não apurar os casos de estupros e outras violações de direitos humanos que foram levadas ao conhecimento da direção da faculdade nos últimos anos.

O deputado estadual Adriano Diogo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia de Legislativa de SP, um dos que colaboraram para elucidar as violações dos direitos humanos na FMUSP e que propôs a realização da audiência pública, onde foram feitas as primeiras denúncias de estupros, aparece como um dos entrevistados.

Com certeza, esta entrevista foi muito mais longa, abrangente e esclarecedora sobre o episódio. O que faz a reportagem. Sutilmente, alivia a responsabilidade do diretor da FMUSP no caso. Extrai 20 segundos da entrevista, onde o deputado, questionado pelo jornalista, ratifica que o diretor da faculdade pediu o adiamento da audiência. A reportagem ouve o diretor, que tendo conhecimento prévio desta afirmação, diz é uma mentira do parlamentar, confirmando depois que pediu o adiamento para realizar a audiência em uma outra data.

No final da reportagem, o diretor da FMUSP aparece novamente e afirma que todos os casos que chegaram ao conhecimento da faculdade foram apurados.

Na verdade, o relatório contradiz esta afirmação, esta sim mentirosa por parte do diretor, que sequer foi questionado pelo jornalista.



No RodapéNews

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Diferenças entre Militontos e Militantes Pró-Dilma


O militonto recebe as decisões da presidente da República e não admite qualquer crítica. Quem ousar fazê-lo, é aliado objetivo da direita.

O militante não vacila em apoiar o governo e defender a presidente, especialmente diante da escalada reacionária. Mas não abdica do direito e do dever de pensar com a própria cabeça, criticando o que lhe parece errado na estratégia adotada e concebendo essa atitude como indispensável na ação política.

O militonto tudo explica e justifica através de um pacote fechado e imutável: a correlação de forças no parlamento. Serve como uma espécie de álibi para defender o governo de qualquer crítica por adotar políticas conciliatórias, mesmo as que podem ser um tiro no pé.

O militante encara com seriedade a tal correlação de forças, mas com o objetivo de alterá-la a favor da esquerda. Sabe que negociações e composições são inevitáveis, necessárias, mas deseja forçá-las ao limite.

O militonto ficou acostumado a pensar correlação de forças apenas ou principalmente como uma questão institucional, parlamentar. A mobilização social e a luta de massas não entram de verdade em seu cálculos como hipótese para pressionar as instituições desde seu exterior.

O militante não descuida da governabilidade institucional. Mas aprendeu, nesses doze anos e várias crises, que também é imprescindível a construção de governabilidade social. Sabe, a propósito, que as maiorias parlamentares de orientação progressista somente foram formadas, na história do Brasil, quando o povo organizado e mobilizado obrigou o Parlamento a dançar sua música.

O militonto costuma achar que divide a esquerda quem entra em desacordo com ações do governo. Não admite que, às vezes, pode ser o governo quem divida a esquerda com suas ações.

O militante quer a unidade da esquerda e das forças progressistas. Mas acha que a pedra angular desse processo vai além de apoiar ou não o governo: depende de um programa unificador e de uma estratégia de coalizão do campo popular.

O militonto acha que o passado fornece crédito infinito, no presente e no futuro. Por tudo o que foi feito, e definitivamente não é pouco, o governo deveria ser defendido incondicionalmente e qualquer crítica seria descabida por princípio.

O militante reivindica os enormes avanços promovidos pelo governo e se mobiliza para defendê-los, mas não acha que o passado basta para garantir o presente e o futuro, que devem ser discutidos sempre com espírito crítico e aberto.

O militonto é superlativo e hiperbólico em relação aos líderes do governo e do partido. Sua frase estruturante: “eles sabem o que fazem…”

O militante respeita e admira os chefes históricos da esquerda, mas a vida já ensinou que também são passíveis de erros e confusões. Considera, portanto, que os instrumentos coletivos são mais qualificados que as clarividências individuais e esses só podem ser construídos pelo debate franco e desabrido de todos os temas.

O militonto é governista e acha que isso basta para resolver todos os problemas.

O militante defende o governo contra a direita, mas busca ser um revolucionário, um lutador social, para quem governar é apenas parte, ainda que imprescindível, de um processo estratégico mais amplo, o da transformação do país.

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Sem hipocrisia

Desde o desencadeamento da Operação Lava Jato, os brasileiros estão ansiosos para que a investigação do escândalo sirva para desbaratar os esquemas de corrupção que há décadas enlameiam as relações entre setor privado e setor público. O empresário Ricardo Semler , em artigo classificado de “antológico” publicado na última sexta feira, na Folha de S.Paulo, expôs a hipocrisia dos que se dizem horrorizados com o esquema exposto agora, como se fosse inédito na história do País (http://bit.do/UEVf). Igualmente, o colunista Luís Fernando Vianna foi na mesma linha, ao ironizar certas deduções em curso: “depreende-se que o país era um paraíso de lisura até 2003”: http://bit.do/UuWB. Tais esquemas atravessaram governos dos mais diferentes partidos (http://bit.do/Us3y) e (http://bit.do/Ux98), inclusive, em estados e municípios (um dos exemplos seria o escândalo dos trens e metrôs de São Paulo no curso dos 20 anos do governo tucano no Estado).

Matreirices

No início da semana, o jornalista Jânio de Freitas apontava manipulações desenvolvidas por segmentos inconformados com o resultado das urnas para usar a Operação Lava Jato para seus propósitos desestabilizadores (http://bit.do/UGpK). Nesse contexto, foi considerado estranho o lance inopinado de se entregar o exame das contas eleitorais de Dilma Rousseff a um inimigo figadal do PT, o polêmico ministro Gilmar Mendes, já que segundo o Ministério Público Eleitoral não lhe caberia essa atribuição, mas a outro magistrado, visto contrariar as normas do TSE (http://bit.do/Uzjj). Como resposta ao estranhamento de vários segmentos da opinião pública, o ministro dá mostras de querer tensionar ainda mais o ambiente (http://bit.do/UGjg). Há setores convencidos de que Gilmar Mendes tentará encontrar meios para não diplomar Dilma e assim impedir sua posse (http://bit.do/UGtN).

Brincando com fogo

Contudo, apesar de tantas investidas “fora da curva”, há esperança de que setores ponderados da sociedade entrem em ação para evitar que o País se entregue a uma luta suicida em que ninguém sairá ganhando. É o que poderá acontecer se a manobra prosperar, inclusive a do impeachment (http://bit.do/UGka). O Brasil nem sequer cauterizou as feridas do último golpe de estado, em 1964 (cujo balanço dos crimes, na área de direitos humanos, será apresentado à Nação no próximo mês pela Comissão Nacional da Verdade), e já haveria gente tramando para vulnerabilizar as instituições. Desta vez, não seria necessário chamar os militares, mas, apenas seguir o modelo paraguaio, dando uma tintura legal ao golpe. Só que, no Brasil, as consequências teriam tudo para serem trágicas, pois, uma sociedade que recuperou a democracia a um preço tão elevado (perseguições, prisões, torturas e mortes), dificilmente aceitaria esse desfecho sem resistência.

Contradição

A verdade é que quando surgem iniciativas para erradicar os labirintos da corrupção (o que só pode ser feito com uma reforma política comprometida com o corte dos vínculos entre empresas privadas e partidos), certos críticos mais flamejantes revelam-se totalmente contrários. Basta ver o próprio ministro Gilmar Mendes: o seu pedido de vistas ao processo que proíbe o financiamento de campanhas eleitorais por empresas (e que já tinha sido aprovado pela maioria do pleno do STF) terminou impedindo que a proibição já fosse aplicada nesta última campanha. Mais incrível ainda porque seu voto não seria capaz de reverter o resultado. A corrente contrária ao afastamento das empresas das campanhas políticas parece temer não só que a disputa fique mais igual, mas que somente os partidos com militantes atuantes — e não apenas com filiados — levem mais vantagem com a proibição do financiamento pelo poder econômico.

Valdemar Menezes
No O Povo
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Seis motivos por que a religião faz mal para a sociedade

Em 2010, o sociólogo Phil Zuckerman publicou o livro “A Sociedade sem Deus: O que as nações menos religiosas podem nos dizer sobre o Contentamento”. Zuckerman alinhou provas de que as sociedades menos religiosas tendem também a ser as mais pacíficas, prósperas e justas, com políticas públicas que ajudam as pessoas a florescer, enquanto diminuem o desespero e a gula econômica.

Podemos discutir se a prosperidade e a paz levam as pessoas a ser menos religiosas ou vice-versa. Na verdade, as evidências apóiam a visão de que a religião prospera com a ansiedade existencial. Mas, mesmo se este for o caso, há boas razões para suspeitar que a ligação entre religião e sociedades com problemas vai nos dois sentidos. Aqui estão seis indicativos de que religiões fazem com que seja mais difícil alcançar a prosperidade pacífica.

1. A religião promove o tribalismo.

Infiel, selvagem, herege. A religião divide entre conhecedores e estranhos. Ao invés de boas intenções, os adeptos muitas vezes são ensinados a tratar estranhos com desconfiança. “Não vos ponhais em jugo desigual com incrédulos”, diz a Bíblia cristã. “Eles querem que você não creia como eles não creem, e então vocês serão iguais; portanto, não sejais amigos deles “, diz o Alcorão (Sura 4:91).

Na melhor das hipóteses, ensinamentos como esses desencorajam ou mesmo proíbem os tipos de amizade e casamentos mistos que ajudam clãs e tribos a passarem a fazer parte de um todo maior. Na pior das hipóteses, os forasteiros são vistos como inimigos de Deus e da bondade, potenciais agentes de Satanás, sem moralidade e não confiáveis. Os crentes podem se amontoar, antecipando o martírio. Quando tensões latentes entram em erupção, sociedades se dividem com falhas sectárias.

2. A religião ancora crentes à Idade do Ferro.

Concubinas, encantamentos mágicos, povo escolhido, apedrejamentos… A Idade do Ferro foi uma época de superstição galopante, ignorância, desigualdade, racismo, misoginia e violência. A escravidão tinha sanção de Deus. Mulheres e crianças foram literalmente posses dos homens. Pessoas desesperadas sacrificavam animais, produtos agrícolas, e os soldados inimigos organizavam holocaustos com o objetivo de apaziguar os deuses.

Os textos sagrados, incluindo a Bíblia, a Torá e o Alcorão, preservaram e protegeram os fragmentos da cultura da Idade do Ferro, colocando o nome de Deus para endossar alguns dos piores impulsos humanos. Qualquer crente que queira desculpar o seu próprio temperamento, senso de superioridade, belicismo, intolerância ou destruição planetária pode encontrar validação nos escritos que afirmam ser de autoria de Deus.

Hoje, a consciência moral da humanidade está evoluindo, fundamentada em uma compreensão cada vez mais profunda e mais ampla da Regra de Ouro. Mas muitos crentes conservadores não podem avançar. Eles estão ancorados à Idade do Ferro. Isto os coloca contra as mudanças em uma batalha interminável que consome energia e atrasa a resolução criativa de problemas.

3. A religião faz da fé uma virtude.

Confie e obedeça pois não há maneira de ser feliz sem Jesus. O Senhor opera de formas misteriosas, dizem os pastores a pessoas abaladas por um câncer no cérebro ou um tsunami. A fé é uma virtude.

Como a ciência ganhar o território que já foi da religião, crenças religiosas tradicionais exigem cada vez maiores defesas mentais contra informações ameaçadoras. Para ficar forte, a religião treina os crentes para a prática do auto-engano, afastando evidências contraditórias. Esta abordagem se infiltra em outras partes da vida. O governo, em particular, torna-se uma luta entre ideologias, em vez de uma busca para descobrir entre soluções práticas, baseadas em evidências que promovam o bem-estar.

4. A religião desvia impulsos generosos e boas intenções.

Sentiu-se triste sobre o Haiti? Doe para nossa mega-igreja. Grades campanhas em tempos de crise, felizmente, não são a norma, mas a religião redireciona a generosidade a fim de perpetuar a própria religião. Pessoas generosas são incentivadas a dar dinheiro para promover a própria igreja, em vez de o bem-estar geral. A cada ano, milhares de missionários atiram-se ao duro trabalho de salvar almas em vez de salvar vidas ou salvar o nosso sistema de suporte de vida planetária. O seu trabalho, livre de impostos, engole capital financeiro e humano.

Os judeus ortodoxos gastam dinheiro em perucas para mulheres. Os pais evangélicos, forçado a escolher entre a justiça e o amor, chutam adolescentes gays para a rua.

5. A religião promove a inação.

O que há de ser, será. Confia em Deus. Todos já ouvimos essas frases, mas às vezes não reconhecemos a profunda relação entre religiosidade e resignação. Nas maioria das seitas conservadores do judaísmo, cristianismo e islamismo, as mulheres são vistas como mais virtuosas se deixarem Deus gerir o seu planejamento familiar. As secas, a pobreza e o câncer são atribuídos à vontade de Deus, em vez de às decisões erradas; fieis esperam que Deus resolva os problemas que eles poderiam resolver por si próprios.

Essa atitude prejudica a sociedade em geral, bem como os indivíduos. Quando as maiores religiões de hoje surgiram, as pessoas comuns tinham pouco poder de mudar as estruturas sociais, quer através da inovação tecnológica ou da defesa. Viver bem e fazer o bem, em grande parte, eram assuntos pessoais. Quando essa mentalidade persiste, a religião inspira piedade pessoal sem responsabilidade social. Os problemas estruturais podem ser ignorados, enquanto o crente é gentil com amigos e familiares e generoso para com a comunidade tribal de crentes.

6. As religiões buscam o poder.

As religiões são instituições criadas pelo homem, assim como empresas com fins lucrativos. E, como qualquer empresa, para sobreviver e crescer uma religião precisa encontrar uma maneira de construir poder e riqueza e competir por participação de mercado. Hinduísmo, Budismo, Cristianismo, qualquer grande instituição religiosa duradoura é tão especialista nisso como a Coca-cola ou a Chevron. E estão dispostos a exercer seu poder e riqueza no serviço de auto-perpetuação, ainda que prejudiquem a sociedade em geral.

Na verdade, prejudicar a sociedade pode realmente ser parte da estratégia de sobrevivência da religião. Nas palavras do sociólogo Phil Zuckerman e do pesquisador Gregory Paul, “nem uma única democracia avançada que goza de condições sócio-econômicas benignas mantém um alto nível de religiosidade popular.” Quando as pessoas se sentem prósperas e seguras, a dependência da religião diminui.

No DCM
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Um novo tamanho para Dilma?


Parceria ruinosa de Sarney-Mailson é lição para quem quer exagerar musculatura de Joaquim Levy

Depois de promover uma campanha permanente pela saída de Guido Mantega do Ministério da Fazenda, a oposição já se mostra impaciente para garantir plenos poderes a seu sucessor anunciado, Joaquim Levy.

Aloizio Mercadante, ministro-chefe da Casa Civil, já foi até criticado porque sublinhou, recentemente, que o governo Dilma não irá abandonar os compromissos com a defesa do emprego e do salário — senha que, na agenda atual do país, ajuda a distinguir rapidamente aqueles pontos que separam o governo Lula-Dilma de seus adversários.

É bom ter calma.

Em 26 de outubro, o país reelegeu Dilma Rousseff, no final de uma campanha dramática, ilustrada por uma tentativa de golpe midiático na reta final. O segundo turno foi alimentado por um debate aberto e radicalizado, como poucas vezes se viu numa eleição brasileira.

Imaginar que, após uma vitória tão apertada, na qual cada voto teve de ser conquistado e confirmado, Dilma deveria abrir mão da palavra final sobre as medidas de política economica de seu governo, seja quem for o Ministro da Fazenda, implica em apostar numa opção de crises e catástrofes permanentes — o caminho mais seguro para uma derrota do bloco Lula-Dilma em 2018, para ficar nos prazos definidos pelo calendário eleitoral.

Os papeis de ministros de Estado e presidente não podem ser misturados nem confunidos.

Nos anos finais do governo de José Sarney, o país teve um ministro da Fazenda que parecia mais importante do que o presidente da República. Foi Mailson da Nobrega. Concorde ou não com as ideias de Mailson — eu discordo — cabe reconhecer que ele se mostrou um consultor muito superior a ministro, certo?

Quanto ao governo Sarney, enfrentou uma agonia final sem remédio, incapaz de lançar sucesssores competitivos em 1989. Ninguém defendeu seu governo na primeira eleição direta depois do golpe militar. No final, com simpatia do próprio Mailson, ministros defendiam sua renúncia, com o argumento de que não se deveria atrapalhar a posse do sucessor, Fernando Collor.

O Brasil, em 2014, não trocou de presidente — mas de ministro. São novas ideias, sim, mas num jogo político definido.

Ao lado de Nelson Barbosa e Alexandre Tombini, Joaquim Levy ingressa no ministério porque o governo está convencido de que necessita reestabelecer pontes políticas com o mercado. É claro que isso tem implicações de política econômica. Mas a presidente é Dilma. Ela representa a soberania popular.

Levy entra no governo como ministro — não como interventor, certo?

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A democracia em risco

A oposição à direita reage de forma arcaica ao resultado da eleição. Mistura preconceitos e invencionices jurídicas

FHC colocou em dúvida a reeleição de Dilma pela desqualificação
daqueles que nela teriam votado
Cleones Ribeiro
O ano de 2014 caminha para terminar de forma preocupante na política. Não era para ser assim. Há menos de um mês, realizamos uma eleição geral na qual a população escolheu o presidente da República, os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, um terço do Senado, a totalidade da Câmara dos Deputados e das Assembleias estaduais.

Mesmo em democracias consolidadas, momentos como aquele, em que todos são convocados a participar diretamente das grandes escolhas de um país, são esporádicos e precisam ser respeitados e valorizados. As eleições não são situações triviais, cujos resultados podem ser ignorados ou questionados por qualquer um, no dia seguinte. São solenes.

Por isso, é comum que o clima político se desanuvie depois de uma disputa eleitoral. Que cesse o embate entre os partidos e correntes de opinião e a sociedade tenha ambiente para meditar a respeito do pronunciamento dos cidadãos, para avaliá-lo e com ele aprender.

No Brasil, a normalidade democrática sempre foi exceção. O período atual, iniciado há não mais de 25 anos, já é o mais longo sem rupturas ditatoriais ou colapsos institucionais. A eleição geral de 2014 foi apenas a sétima em sequência, mas é feito inédito em nossa história.

E foi uma bela eleição. Quase 120 milhões de eleitores compareceram às urnas e depositaram seu voto em paz. Ninguém se queixou de haver sido coagido. Não houve irregularidades. Foi rápida e segura. E contemporânea em relação ao que de melhor existe em termos de transparência, lisura e correção nos processos eleitorais.

Em quase tudo, o Brasil mostrou-se capaz de igualar ou superar as mais sólidas democracias na capacidade de fazer eleições legítimas. Menos no comportamento de parte das oposições à direita. Ao contrário do eleitorado e das instituições, reagiram de forma arcaica e atrasada aos resultados.

Desde a hora em que ficou clara a derrota, insurgiram-se. Seu inconformismo em aceitar o simples fato de não contarem com o apoio da maioria da sociedade o levou a posições descabidas.

O primeiro sinal de sua inaptidão para o convívio democrático partiu do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em declaração que deveria envergonhar alguém com sua biografia, colocou em dúvida a reeleição da presidenta Dilma Rousseff pela desqualificação daqueles que nela teriam votado. Valeu-se dos mais antiquados e reacionários preconceitos contra pobres e nordestinos (como se ele próprio não tivesse ficado muito feliz em receber o voto desses eleitores nas eleições nas quais disputou).

A seguir, o lastimável episódio da solicitação feita pela campanha tucana à Justiça Eleitoral de uma “auditoria” dos resultados da eleição (algo que a legislação nem sequer admite). No fundo, apenas outra forma de expressar a rezinga de FHC.

O terceiro passo do esforço de desqualificar a vitória de Dilma foi matemático, como se a legitimidade de uma eleição decorresse de alguma contabilidade. Como se alcançar frente maior ou menor fosse relevante, em qualquer lugar do mundo, para admitir ou arguir um resultado eleitoral.

Essa mistura canhestra de preconceitos, invencionices jurídicas e péssima aritmética seria apenas cômica se não fosse trágica. Se não tivesse o apoio da mídia hegemônica conservadora e se não tivesse contraparte na ação de segmentos autoritários espalhados na sociedade e incrustada em nichos da máquina pública, em especial no Judiciário e no Ministério Público.

Mundo afora, existem e procuram impor-se correntes de opinião antidemocráticas e intolerantes. Neonazistas assombram a Europa, os Estados Unidos não conseguem se livrar dos supremacistas brancos, em muitos lugares o antissemitismo permanece vivo e perigoso. Lamentavelmente, o Brasil tem radicais de extrema-direita, a espalhar seus ódios e preconceitos. Um anticomunismo ridículo e a saudade da ditadura os identificam. Agora se acham no direito de questionar a eleição.

O PSDB precisa refletir a respeito de quem pretende representar. Fazer o têm feito e falar o que têm falado algumas de suas lideranças apenas serve para açular os ultraconservadores.

O paradoxo é que vêm de São Paulo os sinais de juízo e moderação tucanos. Na seção mineira, tradicionalmente conciliadora, vigora a disposição de botar lenha na fogueira.

Marcos Coimbra
No CartaCapital
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De hoje em diante

É menos por disciplina do que por perplexidade que a ala do PT chocada com as escolhas de Dilma Rousseff, para a Fazenda e a Agricultura, não exterioriza sua indignação. Mas as sugestões que acarreta são capazes de fazer ouvir, dito por voz de alta hierarquia, o desejo até de oposição frontal e total à política econômica do futuro governo.

Nem por isso é o caso de esperar reação extremada do PT, tanto mais que a tendência prevista de Lula é a de apaziguamento. Mas também há outra tendência, esta para mais adiante. É que o sentimento de haver sido traído incide com força, não sobre a militância petista em geral, voltada para questões cotidianas. Recai em integrantes influentes no partido e, para efeito maior dos ressentimentos, nas bancadas petistas da Câmara e do Senado. Nessas circunstâncias, a boa vontade e o espírito de luta enfraquecem. Ou se esvaem mesmo.

No PMDB, a noticiada entrega da Agricultura à líder do agronegócio, senadora Kátia Abreu, peemedebista por conveniência recente, obedece ao maneirismo típico do partido: "Calma, vamos aguardar as negociações para composição do ministério e ver o que nos caberá como integrantes do governo". O problema para Dilma é que o PMDB não espera pouco, ciente do papel maior que terá, no segundo mandato, com a menor dimensão das bancadas governistas na Câmara. O PMDB dá o vice-presidente, mas foi mais ignorado, ao serem escolhidas as primeiras indicações ministeriais, até do que o PSDB relacionado com Joaquim Levy.

O gesto

A ameaça maior para componentes ainda não surgidos na corrupção da Petrobras não é Fernando Soares, ou Fernando Baiano. É Pedro Barusco, que já esclareceu, com toda a franqueza, receber comissão ou fazer extorsão na estatal desde 1996. Disse aos interrogadores muito mais do que era esperado. Portador de doença grave, em estado avançado, Barusco é temido pela possibilidade de que decida pelo grande gesto, por uma limpeza completa na Petrobras.

Benefício

Advogado no caso Petrobras, Alberto Toron abordou questões importantes na entrevista a Mario Cesar Carvalho (Folha, 24.11). Uma delas, a proibição, pelo juiz Sérgio Moro, de que os delatores e depoentes citem políticos que receberam dinheiro ilegal. Toron diz que assim o juiz mantém o processo em sua Vara, sem risco de passá-lo à competência do Supremo. E argumenta: "Não se pode impedir a pessoa de mencionar quem está no circuito do crime".

A omissão pode resultar em um privilégio para o político não citado nesses depoimentos. Nada assegura que, já desfrutando da delação premiada ou do fim das suas inquirições, os sabedores do comprometimento de políticos os venham citar. Em princípio, não teriam vantagem alguma em fazê-lo. Melhor para os políticos.

Endereço

Por falar em Supremo, há pelo menos dois motivos para tornar conveniente um esclarecimento do ministro Luís Roberto Barroso à anulação, que fez, da licença dada a José Dirceu para tratar em São Paulo de assuntos pessoais. Já lembrado pelo advogado José Luis de Oliveira Lima, o ministro tornara pública a transferência, para o juiz da Vara de Execuções Penais, das decisões sobre o cumprimento das penas de réus na Ação 470. Foi o juiz de tal Vara quem concedeu a autorização.

Além disso, se a veloz reação do ministro Barroso deveu-se a não ser comunicado da autorização, e supondo-se a necessidade (duvidosa) de tal comunicação, a represália poderia ser ao juiz, talvez por uma advertência. Não a quem recebeu a autorização e está em regime que permite recebê-la. 

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Sérgio Porto # 55


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Essa é do Barão... 113


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