20 de nov de 2014

O Senado procura Aécio Neves, o homem que propôs uma oposição “incansável”

Ele
Um espectro não ronda a política brasileira: o espectro do comparecimento de Aécio Neves ao trabalho.

O senador mineiro prometeu, terminada a eleição, fazer uma “oposição incansável, inquebrantável e intransigente” ao governo.

Da tribuna, fez um discurso empolgado, com apartes ridículos de sicofantas como o colega Magno Malta.

“Ainda que por uma pequena margem, o desejo da maioria dos brasileiros foi que nos mantivéssemos na oposição, e é isso que faremos. Vamos fiscalizar, cobrar, denunciar”, disse. “Nosso projeto para o Brasil continua mais vivo do que nunca”. Falou por 30 minutos para um plenário e galerias lotados.

Passados vinte dias, Aécio virtualmente desapareceu. Não foi ao Senado nem na semana em que estourou a Operação Lava Jato para tirar sua casquinha do episódio.

No registro de presença, ele deu WO em seis das onze sessões. A desculpa de sua assessoria de imprensa é de que tirou uns dias para descansar depois da campanha. Ele já havia feito a mesma coisa logo após o pleito.

Não há muito o que se estranhar. Em quatro anos, Aécio assinou 163 proposições, sendo 142 delas requerimentos — quer dizer, pedidos de informação.

Elaborou 16 projetos de lei, dos quais três coletivos. Dos 13 que restavam, um foi retirado da pauta. Ou seja, Aécio fez em média três projetos por ano. Outros números igualmente pífios: 141 pronunciamentos — 2,9 por mês — e 21 apartes.

Isso não significa, evidentemente, que ele não seja uma liderança influente. Mas dá uma ideia mais clara, para seu eleitorado, que o batente não é o forte de Aécio, confirmando o que dizia o “submundo da internet”, como ele mesmo definia.

A última vez em que Aécio foi visto em público foi registrada pelo colunista Ricardo Noblat no Globo numa crônica memorável — pelos motivos errados. O mineiro estava num vôo do Rio de Janeiro para Brasília numa quarta feira e teria sido aplaudidíssimo pelos passageiros.

Uma coisa é batata: alguém estará anotando a presença de Aécio num caderninho, como um bedel sanguinário. Seu nome é José Serra.

Kiko Nogueira
No DCM
Leia Mais ►

Os sentidos da Operação Lava Jato: devolve, Gilmar!

A promiscuidade entre política e mundo dos negócios produz enormes prejuízos para a democracia: além da corrupção, dá poder às empresas de eleger candidatos e conseguir maioria no Congresso

Ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo que acaba com
financiamento empresarial de campanhas em abril,
mas nada fez a respeito.
Nelson Jr./SCO/STF
A Operação Lava Jato poderia ser uma oportunidade excepcional, dessas que quase nunca ocorrem, para discutir seriamente o problema da corrupção no Brasil e a forma com que ela prejudica a democracia. Pela primeira vez, as principais empreiteiras estão sendo investigadas e 21 executivos foram presos pela Polícia Federal, entre eles os presidentes de algumas delas. Não estamos falando de quaisquer empresas, mas daquelas que realizam as mais importantes obras públicas, financiadas pelos governos federal, estaduais e municipais de diferentes partidos e que, ao mesmo tempo, são as principais financiadoras das campanhas eleitorais que elegeram esses governantes.

Os grandes esquemas de corrupção — que sempre são apresentados pela cobertura jornalística, de forma falaz, como se fossem apenas uma espécie de degeneração moral de determinadas pessoas — geralmente associada ao partido que está no governo, revelam-se no caso da Lava Jato como o que realmente são: um componente fundamental de um sistema econômico e político controlado não por funcionários corruptos, mas pelas empresas corruptoras.

Repassemos alguns dados.

As empreiteiras investigadas são nove: OAS, UTC, Queiroz Galvão, Odebrecht, Camargo Corrêa, Iesa, Galvão Engenharia, Mendes Junior e Engevix. Juntas, elas têm contratos com a Petrobras de 59 bilhões de reais. Só no Rio de Janeiro, três dessas empreiteiras (OAS, Camargo Corrêa e Odebrecht) participam, associadas em diferentes consórcios, das dez maiores obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas (linha 4 do metrô, Maracanã, Parque Olímpico, Transcarioca, Transolímpica, Porto Maravilha etc.) por um valor total de 30 bilhões. Elas têm contratos com governos de quase todas as cores. Várias delas também participam da privatização dos aeroportos e das obras do PAC, do governo federal, mas também das obras do metrô de São Paulo, envolvidos num caso de corrupção pelo qual é investigado o governador Geraldo Alckmin, que também recebeu dinheiro de empreiteiras para sua campanha.

Com negócios diversificados e participação em diferentes escândalos de corrupção, a lista das empreiteiras mais importantes do País é liderada pela Odebrecht que, segundo o ranking da revista O Empreiteiro, tem um faturamento de 5.292 bilhões de reais. Você sabe quanto dinheiro "doou" essa empresa para diferentes partidos e candidatos nas últimas eleições? Mais de 30 milhões de reais! A Odebrecht doou para todos os seguintes partidos: PSDB, PT, PSB, PMBD, PP, DEM, PCdoB, PV, Solidariedade, PROS, PRB, PSD, PPS, PSC, PCdoB, PTC e PSL. Eles doaram 2,95 milhões para a campanha da Dilma, 2 milhões para a campanha do Aécio e 500 mil para a campanha de Eduardo Campos (depois somou quase 50 mil a mais para a campanha da Marina), mas também para candidatos a governador e deputado e para os comitês financeiros e as direções nacional e estaduais de diferentes partidos.

De todos os partidos que elegeram representantes para o Congresso Nacional, o único que não recebeu dinheiro de nenhuma das empreiteiras investigadas (aliás, de nenhuma empreiteira!) foi o PSOL. Sim, foi o único!

A segunda maior empreiteira do ranking, com um faturamento de 5.264 bilhões, é a Camargo Corrêa, que doou, por exemplo, 1,5 mi para o DEM. A empreiteira Queiroz Galvão fez doações de campanha por mais de 50 milhões, beneficiando candidatos de 15 partidos, entre os quais o PT, o PSDB, o PMDB, o DEM e o PSB. Também doaram 200 mil reais para a campanha do nanico pastor Everaldo. Outra campeã das doações foi a OAS, com uma generosidade política de mais de 52 milhões que beneficiou Aécio, Dilma, Marina e candidatos de 12 partidos. A UTC fez doações de 34 milhões e também foi ampla na distribuição, beneficiando a 11 partidos, entre os quais estavam os mais importantes da situação e da oposição. E por aí vai. Todas elas estão envolvidas na investigação da Polícia Federal.

Alguns candidatos não recebem dinheiro de uma determinada empresa de forma direta, mas essa empresa doa para o comitê do partido, ou para sua direção nacional ou estadual, que por sua vez faz uma doação ao candidato. Ou então a empresa pode doar para um candidato a deputado, que depois faz uma doação para o candidato a presidente, ou vice-versa. Algumas empresas têm diferentes denominações, cada uma com um CNPJ distinto. Mas a quantidade de dinheiro que sai da União, dos Estados e dos municípios e vai para as empreiteiras mediante contratos para obras públicas, e que sai das empreiteiras e vai para os candidatos e seus partidos, é imensa. E essa promiscuidade entre política e mundo dos negócios produz enormes prejuízos para a democracia.

O problema não é apenas a corrupção direta, a propina e a lavagem de dinheiro. É também o poder que essas empresas têm para desbalancear o sistema democrático, apoiando determinados candidatos e candidatas com quantias absurdas de dinheiro que fazem com que os e as concorrentes de outros partidos tenham pouquíssimas chances de vencer, a não ser que entrem no esquema.

Nas últimas eleições, 326 parlamentares tiveram suas campanhas financiadas por empreiteiras (nenhum do PSOL!). E, entre eles, 255 receberam dinheiro das envolvidas na operação Lava Jato. Façamos as contas. Os candidatos das empreiteiras são maioria no Congresso! Dentre eles, 70 deputados e 9 senadores são citados nas investigações. E há governistas e opositores — inclusive petistas e tucanos (mas alguns jornais e revistas citam apenas os petistas).

O financiamento empresarial das campanhas favorece esse esquema e prejudica os que não querem fazer parte dele. Eu fui o sétimo deputado federal mais votado do estado do Rio de Janeiro, com 144.770 votos, e a receita total da minha campanha foi de 70,892.08 mil reais em doações físicas, sendo que, destes, 14 mil correspondem a trabalhos de voluntários. Não recebi (e nem quero!) um centavo das empreiteiras.

Agora vou dar um exemplo contrário: deputado Eduardo Cunha, que teve 232.708 votos e foi o terceiro mais votado do estado, declarou uma receita de mais de 6,8 milhões de reais! Sim, você leu bem: quase 7 milhões. Os diretórios nacional e estadual do PMDB, seu partido, que também doou dinheiro para ele, receberam "ajuda" da OAS (3,3 milhões), da Queiroz Galvão (16 milhões), da Galvão Engenharia (340 mil) e da Odebrecht (8 milhões). O PMDB governa o estado que dá a algumas dessas empreiteiras obras públicas milionárias. Isso sem falar dos bancos, empresas de mineração, shoppings e outros empreendimentos que depositaram na conta de Cunha.

Vocês percebem como o é injusto e antidemocrático que um candidato honesto, que conta apenas com doações de amigos, militantes e simpatizantes, contra outro que recebe quase 7 milhões de bancos e empreiteiras? Vocês percebem como isso faz com que nosso poder, eleitor, seja cada vez menor, e com que o poder da grana se imponha cada vez mais?

Agora pense no seguinte: Eduardo Cunha pode ser o próximo presidente da Câmara dos Deputados! Ele é um dos cérebros da bancada fundamentalista, foi o grande articulador da presidência da CDHM para o pastor Marco Feliciano e é o porta-voz do que há de mais reacionário, retrógrado, conservador e antipopular no Congresso. Algumas pessoas acham que o grande vilão da direita é Jair Bolsonaro, mas na verdade, ele é apenas um personagem caricato, bizarro, que tem mais holofotes do que merece. O verdadeiro poder radica em personagens menos conhecidos, como Cunha, que se mexem nas sombras. E as doações milionárias entram na conta dele.

Mas eu comecei dizendo que tudo o que está acontecendo em torno da operação Lava Jato poderia ser uma oportunidade excepcional para discutir seriamente o problema da corrupção no Brasil e a forma com que ela prejudica a democracia. Poderia ser, mas não está sendo. A maioria da imprensa e alguns líderes da oposição com espaço na mídia está tentando passar a impressão de que se trata, apenas, de um novo "escândalo de corrupção do PT".

Delegados e fontes do judiciário ligadas a partidos de direita vazam de forma seletiva informações que envolvem apenas os corruptos petistas, mas escondem as que poderiam prejudicar os corruptos tucanos ou de outros partidos. Tudo passa a ser “culpa da Dilma, do Lula e dos petralhas". E o PSDB e seus aliados da direita tentam se apropriar da operação e se apresentar como os paladinos da moral e da honestidade que querem nos livrar dessas mazelas. Hipócritas!

É claro a corrupção na Petrobras durante os governos petistas que tem que ser investigada — mas também durante os governos tucanos e os governos anteriores aos tucanos! É claro que temos que investigar todos os funcionários e parlamentares envolvidos nos esquemas, seja do partido que forem. O PT e seus aliados têm uma enorme responsabilidade nisso tudo. Mas enquanto pensarmos na corrupção apenas como uma sucessão de casos particulares e olharmos para ela apenas como um problema moral seremos como aquele personagem da publicidade "Sabe de nada, inocente!". O escândalo está sendo instrumentalizado por uma parte da imprensa não apenas para atacar o governo, mas também para colocar a Petrobras no alvo de discursos privatizadores! Ou seja, a questão é muito mais complexa!

Por isso, e se realmente quisermos fazer algo que tenha impacto real contra a corrupção, o primeiro passo é acabar com o financiamento empresarial de campanha. A OAB apresentou no Supremo Tribunal Federal uma ADIN (ação direta de inconstitucionalidade) para proibi-lo, e tem todo o apoio do PSOL. Seis dos onze ministros já votaram favoravelmente, mas o ministro Gilmar Mendes, Advogado Geral da União durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso, pediu vistas do processo em abril desse ano e, desde então, nada fez a respeito.

Diversos movimentos sociais e políticos lançaram a campanha #devolvegilmar, para que o ministro conclua suas vistas e permita que ela seja julgada. O fim do financiamento empresarial de campanhas deveria ser, também, um dos principais eixos da reforma política que o Brasil precisa. Porque com um Congresso cujos integrantes foram financiados pelas principais empreiteiras envolvidas nesses esquemas, não haverá "CPI das empreiteiras", da mesma forma que não avançará a CPI da Petrobrás. Tudo será tratado como mais um escândalo.

Se quisermos que a corrupção deixe de ser, apenas, o tema favorito das manchetes de jornal, e passe a ser combatida de forma realista e eficaz, sem hipocrisia, precisamos produzir reformas estruturais no sistema político e econômico e não apenas fazer julgamentos morais partidarizados. Precisamos cortar um dos principais rios de dinheiro que corrompe a política e, ao mesmo tempo, diminui o poder dos eleitores, transformando os governos e o Congresso em reféns dos interesses de um pequeno grupo de empresários com negócios bilionários.

Devolve, Gilmar! Vamos falar sério dessa vez!

Jean Wyllys
No CartaCapital
Leia Mais ►

Velhos hábitos

Esta o Pero Vaz de Caminha não contou.

Os portugueses tiveram alguma dificuldade para se comunicar com os indígenas, na sua chegada ao Brasil. Um dos comentários ouvidos na praia, logo depois do descobrimento, foi:

— Ou estes gajos não sabem falar português ou estiveram no dentista há pouco e ainda sentem os efeitos da anestesia, pá. Não se percebe nada do que dizem!

Tenta daqui, tenta dali e finalmente se entenderam. Cabral, comandante da expedição portuguesa, deveria falar com o cacique Tamosaí, aparentemente o comandante dos índios. A conversa — feita mais com mímica e linguagem de surdo-mudo do que com palavras — foi mais ou menos assim:

Tamosaí — O que homens esquisitos, brancos e com barba, querem?

Cabral — Tudo.

Tamosaí — Como, tudo?

Cabral — Tudo. Do Oiapoque ao Chuí. E, então?

Tamosaí — Hmmm. OK. Mas antes...

E Tamosaí estendeu a mão com a palma virada para cima e disse:

— Molha.

— Ai, Jesus — suspirou Cabral. — Começou...

A história da propina no Brasil talvez não seja tão antiga, mas o costume já tem uma longa biografia. Assim como o poder das empreiteiras, cuja origem é difícil de localizar no tempo.

Talvez tenha começado com o nosso protoempreendedor Barão de Mauá. Certamente se consolidou com o furor desenvolvimentista da Era Juscelino. Novidade mesmo é as empreiteiras obrigadas a explicar seus velhos hábitos, nunca dantes questionados, e seus diretores estarem dormindo em colchões no duro chão de uma cadeia. No fim, quem tem razão para festejar é o senador Pedro Simon. Há anos sua insistência que os corruptores sejam incluídos na investigação e punição da corrupção é ignorada no Congresso. No fim da sua vida pública, veio o desagravo.

Papo vovô 1

Nossa neta de 6 anos chegou em casa com uma novidade: havia um “bicicopata” na sua escola. Depois tudo se esclareceu, era só uma palavra que ela tinha ouvido e guardado. Mas, por momentos, nos preocupamos com a possibilidade de haver, entre os colegas da Lucinda, um psicopata de bicicleta.

Papo vovô 2

Esta é de um neto alheio, filho de um amigo e grande músico, Luiz Mauro Filho. Também de 6 anos. Sua perfeita definição de sonho: sonho é uma coisa que, quando a gente acorda, diz “Ué...”.

Luís Fernando Veríssimo
Leia Mais ►

Lula se emociona com projeto de integração social e preservação do meio ambiente da Itaipu


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (20) do Encontro Cultivando Água Boa da Itaipu Binacional em Foz do Iguaçu. Com ele estavam o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão e o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Samek.

Lula falou sobre a importância do programa e do orgulho de ver como ele ajudou a desenvolver e preservar a região. "É uma coisa incrível, de uma abordagem integrada e participativa, na qual as comunidades e as pessoas assumem a questão da água como algo que diz respeito a vida", disse.

Bastante emocionado, Lula falou que o programa é a "concretização de que quando o ser humano tem vontade, não existem limites para realizar as coisas".

Para as mais de duas mil pessoas presentes, Lula falou da importância da Itaipu para a integração latinoamericana. "Todos sabem que eu sou um fanático da integração. Nós ainda não chegamos lá, mas a Itaipu contribuiu muito."

Em sua fala, o diretor-geral, Jorge Samek, disse que se sente orgulhoso de dizer que a "Itaipu não produz só energia elétrica, produz conhecimento, tecnologia e inclusão social". Na mesma linha o ministro Lobão disse que a hidrelétrica produz "energia humana".

O ex-presidente abriu seu discurso pedindo um minuto de silêncio em memória do jurista e ex-ministro da Justiça Márcio Thomas Bastos, que faleceu hoje.

"Cultivando Água Boa"

O programa Cultivando Água Boa foi implantado em 2003 e promove a gestão da bacia hidrográfica com amplo processo participativo, de cidadania, de responsabilidade compartilhada com a população. O "Cultivando Água Boa" engloba diversos programas em prol a qualidade da água, com trabalhos de proteção, manejo e conservação dos solos e das águas; na preservação, recuperação e conservação da biodiversidade, em especial através da recuperação de matas ciliares e formação de corredores de biodiversidade; no restabelecimento dos fluxos ambientais; no fortalecimento da agricultura familiar, entre outras frentes.

Ouça a fala completa de Lula:



No Instituto Lula
Leia Mais ►

Mãos limpas; e depois, Berlusconi?

Na Itália, em 1992, cerca de 1.300 réus foram condenados. Cinco grandes partidos desapareceram. O que emergiu, porém, não foi uma república virtuosa.

Aplausos: o combate à corrupção no Brasil finalmente alcançou a esfera dos corruptores.

A operação da PF desfechada nesta sexta-feira para desbaratar o esquema de propinas na Petrobrás incluiu 25 prisões de graúdos personagens do mundo empresarial.

Entre eles, presidentes, diretores e altos funcionários de grupos como a Camargo Corrêa, OAS, Queiroz Galvão, ademais de um ex-diretor da Petrobras, demitido pela presidenta Dilma Rousseff juntamente com Paulo Roberto Costa, em 2012.

O que se assiste com certo ar de incredulidade ainda, é um primeiro passo daquilo que qualquer país disposto a atacar de frente a corrupção tem que transformar em rotina.

Ou seja, atravessar a porta que separa o sabido do nunca escancarado.

Lá dentro guardada a sete chaves está a contabilidade paralela do capital privado, origem e destino dos malfeitos em torno dos quais orbitam personagens de um sistema eleitoral degenerado, e burocracias públicas carcomidas.

Que tenha vindo para ficar, são os votos.

Sem ilusões, porém.

O combate policial embora seja um passo importante é insuficiente.

Corrupção não é uma singularidade capitalista.

Ou esquerdista.

Ela é endêmica em sociedades dissociadas da transparência que só um salto na democracia participativa — que atinja organicamente os centros de decisão do Estado, da vida das empresas e da mecânica eleitoral — pode realmente propiciar.

Caso contrário, a história se repete.

Não raro, como tragédia, na forma de um desencanto político que frequentemente instala no poder versões extremadas daquilo que se pretendia extinguir

É oportuno lembrar.

A ‘Operação Mãos Limpas’ realizada na Itália, em 1992, figura como uma das principais referências no combate à endogamia entre o dinheiro privado e a política.

Lá como cá o núcleo dos ilícitos começava nas distorções de financiamento do sistema eleitoral.

E terminava sabe-se onde.

A devassa ocupou dois anos e expediu 2.993 mandados de prisão; 6.059 figurões tiveram as contas e patrimônios dissecados — entre eles, 872 empresários e 438 parlamentares, incluindo-se quatro ex-primeiros-ministros.

Não terminou em pizza.

Cerca de 1.300 réus foram condenados; apenas 150 absolvidos.

Não faltaram suicídios, assassinatos, fugas e humilhações.

O furacão jurídico destruiu a Primeira República Italiana.

Cinco grandes partidos, incluindo-se a Democracia Cristã, o Partido Socialista e o Partido Comunista, o maior e mais estruturado do ocidente, viraram poeira da história.

Desapareceram.

O espaço que se abriu, porém, não encontrou forças mobilizadas, tampouco projetos organizados e nem propostas críveis para catalisar a revolta e a desilusão da sociedade.

O passo seguinte não foi o surgimento de uma república emancipadora e revigorada.

As causas do anticlímax remetem a décadas antes.

O sistema partidário italiano, condenado na tomografia da corrupção, na verdade já se descolara da representação da sociedade há muito tempo.

No campo da esquerda, o caso do PCI é o mais dramático pela importância e a influência que exerceu em toda a luta progressista mundial.

As raízes da deriva remetiam a uma discutível interpretação de Gramsci.

Não um erro teórico.

Não uma questão acadêmica. Uma leitura política seletiva, conveniente à orientação caudatária da Rússia aos PCs da Europa então.

Qual seja? Não afrontar o poder de classe no território da economia e da luta política de massa.

Optou o PCI, então, com raro talento, diga-se, pela construção de uma hegemonia fortemente vincada em pilares intelectuais e culturais provedores de prestígio e influência.

Uma hegemonia, mas pela metade: 50% de Gramsci; 50% de rendição histórica ao capital.

Uma hegemonia invertebrada do ponto de vista da organização para o exercício efetivo do poder.

Aos poucos, abriu-se um fosso.

De um lado, reinava a indiscutível qualidade intelectual e artística da esquerda comunista italiana, respeitada em todo o mundo.

De outro, transformações objetivas em curso.

Uma classe trabalhadora muito distinta daquela iluminada nos filmes do neo realismo de Rosselini e De Sica era modelada nos rigores de um capitalismo em transformação, para pior.

Quando a ‘Mãos Limpas’ atingiu os partidos, Tatcher já atingira letalmente os pisos salariais e os direitos sociais na Europa, a social democracia já flertava com os albores neoliberais e o Muro de Berlim caíra três anos antes.

Esmagada pela compressão salarial interna e externa, a classe trabalhadora italiana tornara-se, ao mesmo tempo, refém da massificação do consumo e da dissolução das referências históricas.

O distanciamento intelectual entre a hegemonia cultural do PCI e aquilo que as redes de comunicação, sobretudo a andrajosa qualidade da televisão italiana, expeliam diuturnamente cavou um fosso regressivo.

Deu-se então o que se sabe.

O que emergiu no rastro do Mãos Limpas não foi uma república virtuoso e sim o horror na forma de uma liderança bufa, que substituiu a hegemonia de Gramsci pela indigência de sua rede de televisão.

Tragicamente, o que se pretendia combater, ganhou impulso avassalador.

A independência entre o poder político e o poder econômico desapareceu.

Um país desprovido de partidos fortes, desiludido de suas lideranças virou refém de Il Cavaliere, um capo despudoramente reresentativo do vazio chocado em uma sociedade atomizada, feita de estilhaços humanos fatiados pelo consumo e por um sistema de comunicação excretor de valores afins.

Não foi um espasmo ou um ponto fora da curva.

Silvio Berlusconi e sua fortuna de US$ 6 bilhões ficaram nove anos no poder, em três mandatos subsequentes, entre 1994 e 2011.

Foi o primeiro ministro que mais tempo ficou no poder da Itália no pós-guerra.

Sua rede de televisão substituiu o PCI, o PSI, a DC e construiu a hegemonia sobre as massas italianas da qual os comunistas se descuidaram.

A tragédia encerra lições à esquerda mundial.

Mas de forma dilacerante a do Brasil.

A toda a esquerda; ao PT em especial.

A ação policial contra a corrupção é importante; deve ser ininterrupta; não pode ser seletiva.

Menos ainda míope a ponto de excluir de seu foco – reiteradamente— certos episódios exclamativos.

Tão exclamativos que chamaram a atenção da justiça na Suíça, mas nunca aguçaram a perspicácia da PF brasileira ou dos combativos ‘moros’ de plantão.

Caso do propinoduto no metrô do PSDB em São Paulo, por exemplo.

Para citar apenas um caso, em uma dúzia.

Investigue-se.

Tudo.

Mas o passar a limpo não vai criar um sistema político regenerado, nem impedir que ele continue a regredir em direção a coisa pior.

Sem partidos fortes, com desassombro programático para catalisar a sociedade e resgatar a luta pelo desenvolvimento, a anomia que favorece as excrescências aguarda o país na esquina.

Berlusconis, bolsonaros, lobões, terceiras vias diversas, oportunistas de bico longo e outras versões de morbidez histórica estão à espreita.

Formam padrões recorrentes na borra da dissolução, quando o velho ainda não morreu e o novo não tem força para emergir.

A história, de qualquer forma, aperta o passo no Brasil.

E não por aceleração da iniciativa progressista.

Tampouco porque o novo está prestes a emergir.

Mas há uma certeza, cada dia mais evidente: a esquerda não tem mais o direito de perguntar que horas são.

A pergunta não é quanto falta, mas quanto tempo ainda resta.

Quanto tempo resta para as lideranças progressistas tomarem consciência de que precisam sentar, conversar, limar sectarismos e firmar uma agenda de rua, para sustentar e influenciar o governo eleito democraticamente no longínquo 26 de outubro de 2014.

Antes que seja tarde.

Saul Leblon
No Carta Maior
Leia Mais ►

A contribuição milionária de Márcio Thomaz Bastos ao reinventar a Polícia Federal

Combateu o bom combate
Márcio Thomaz Bastos foi um dos mais importantes criminalistas do País. Defendeu figuras nefastas como o ex-governador baiano Antonio Carlos Magalhães, o bicheiro Carlinhos Cachoeira e o médico estuprador Roger Abdelmassih. Atuou como advogado, ainda, de banqueiros envolvidos nos processos do mensalão e, agora, defendia diretores das empreiteiras Camargo Corrêa e a Odebrecht presos pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Mas, como se sabe, não se julga um advogado pelos clientes que teve. Ainda mais se esse advogado é Márcio Thomaz Bastos.

Isso porque, quando ministro da Justiça, ele foi, por assim dizer, o fundador da Polícia Federal como corporação de Estado com ações baseadas em fundamentos republicanos – expressão, aliás, que ele ajudou a popularizar nos primeiros anos do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Até então, “republicano” era um vocábulo perdido em livros de história. Foi Doutor Márcio, como era conhecido o ministro da Justiça de Lula, que deu ao termo a consistência cidadã que, dali por diante, passou a ser aplicada como um atestado civil de atos civilizatórios no Brasil.

Como repórter, passei 20 anos ligado a coberturas de ações da Polícia Federal, em todo o país, a partir da minha atuação profissional em Brasília. Assim, posso dizer com absoluta certeza que foi tão somente na gestão do Doutor Márcio, com o delegado Paulo Lacerda à frente da corporação, que a Polícia Federal deixou de ser uma milícia de governo – herança direta da ditadura militar – para se tornar, em pouco tempo, uma referência no combate ao crime organizado e à corrupção.

Os números falam por si.

Durante os dois mandatos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, entre 1995 e 2002, a Polícia Federal realizou exatas 48 operações.

Isso dá uma média ridícula de seis operações por ano.

Nos governos do PT, entre 2003 e maio de 2014, a Polícia Federal realizou 2.226 operações – prendeu 2.351 servidores públicos e colocou em cana 119 policiais federais metidos com criminosos.

O ponto de inflexão está situado, justamente, na entrada de Márcio Thomaz Bastos no Ministério da Justiça, em 2003, e a nomeação de Paulo Lacerda como diretor-geral da PF, no mesmo ano.

Foi a partir de então que o País – e a mídia – passou a compreender a verdadeira dimensão da corrupção nacional e a forma como, entranhada na cultura de negócios públicos e privados, ela era protegida e aceita, inclusive, pelo cidadão comum.

Exemplo ilustrado dessa mudança foi a Operação Narciso, de julho de 2005, quando a loja Daslu, em São Paulo, então o maior centro de consumo de luxo do país, foi alvo de uma ação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público e Receita Federal.

Lá, onde até a filha do governador Geraldo Alckmin, do PSDB, trabalhava como vendedora, a PF estourou uma tramoia de refaturamento e subfaturamento de notas fiscais que permitia à Daslu sonegar diversos tributos. O esquema incluía o uso de empresas importadoras “laranjas” que vendiam os produtos à Daslu por preço abaixo do de mercado.

Presa e, depois, condenada a 94 anos de cadeia, a dona da Daslu, Eliana Tranchesi, virou uma mártir da elite branca nacional. Nas chorosas colunas que se seguiram à sua prisão, os cães de guarda da mídia acusavam Lula, Bastos e Lacerda de, ao invadir o templo de luxo e prazer dos paulistanos, suscitar a luta de classes no Brasil.

Que o digam as classes em luta. Durante a invasão do prédio da Daslu, moradores de uma favela próxima não tiveram dúvida: uns se refugiaram dentro de casa, outros, nos matagais próximos. Só mais tarde puderam perceber, estupefatos, que o aparato policial em movimento não os tinha como alvo, mas, sim, os grã-finos da vizinhança.

Em 2012, o jornalista Boris Casoy, apresentador da TV Bandeirantes, chegou a acusar Lula pela morte de Eliana Tranchesi, vítima de um câncer no pulmão, naquele ano. Casoy, conhecido nacionalmente por tratar garis como lixo, ficou profundamente tocado pela morte da dona da butique, segundo ele, “humilhada” pela ação da Polícia Federal.

Nesses tempos em que delegados da PF se organizam em turmas partidárias para fazer campanha para Aécio Neves nas redes sociais, chamar Lula de “anta” e patrocinar vazamentos seletivos contra o governo da presidenta Dilma, é de se pensar, com saudade, na memória de Márcio Thomaz Bastos.

Leandro Fortes
No DCM
Leia Mais ►

Nota de pesar pelo falecimento de Márcio Thomaz Bastos


O Brasil perde hoje não apenas um de seus melhores advogados criminalistas, mas um dos homens que mais lutou pela democracia e pelo estado de direito em nosso país. Em particular, nós perdemos um amigo.

Márcio Thomaz Bastos foi um corajoso defensor da lei e um advogado apaixonado pela ideia de um Brasil melhor. Foi um homem raro e que muito contribuiu para mudar a história do país. Sua atuação como ministro foi fundamental para o combate ao crime e a garantia do cumprimento da Lei.

Compartilhamos este sentimento de perda com sua esposa Maria Leonor de Castro Bastos, sua família, amigos e tantos admiradores que Márcio Thomaz Bastos fez ao longo da vida. 

Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Letícia
Leia Mais ►

Em nota de pesar, Dilma afirma que Thomaz Bastos era defensor intransigente do direito de defesa

A presidenta Dilma Rousseff lamentou nesta quinta-feira (20) a morte do advogado e ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Em nota, a presidenta destacou Thomaz Bastos como “defensor intransigente do direito de defesa” e que ele “considerava o exercício da advocacia um pilar da sociedade livre”. Ela ainda citou avanços enquanto ele foi ministro da Justiça, como a reestruturação que ampliou autonomia à Polícia Federal.

Dilma também falou da convivência com ele, classificando-o como “um amigo espirituoso, de caráter e lealdade ímpares.”

Veja a nota na íntegra:
Rendemos hoje as nossas homenagens a um grande brasileiro. O País perdeu um grande homem, o Direito brasileiro perdeu um renomado advogado e eu perdi um grande amigo.
Márcio Thomaz Bastos era um defensor intransigente do direito de defesa e considerava o exercício da advocacia um pilar da sociedade livre. Como ministro da Justiça, foi responsável por avanços institucionais, como a reestruturação que ampliou autonomia à Polícia Federal, a aprovação da emenda constitucional da reforma do Poder Judiciário e o Estatuto do Desarmamento.

Quem teve o privilégio de conviver com ele, como eu tive, conheceu também um amigo espirituoso, de caráter e lealdade ímpares.

A seus familiares, amigos, alunos e admiradores, meus sentimentos nessa hora de dor.
Leia Mais ►

Até o pior é bom

Nem a pior das punições legais a declaração de inidoneidade para qualquer transação com o setor público representa ameaça real para as empreiteiras que são as grandes promotoras da corrupção pesada na administração federal, estadual e municipal.

A perda da idoneidade não tem relação direta com a delação premiada. A lógica dessa delação, seja de corruptores como de corrompidos, é a presumida recuperação da perda financeira imposta por meio ilegal. É assunto já em discussão na Controladoria-Geral da União (CGU), na Advocacia-Geral da União (AGU) e mesmo no núcleo que conduz a Operação Lava Jato. Aí com divergência entre os procuradores do Ministério Público Federal, que requereram o bloqueio preventivo de 5% dos recursos financeiros das empreiteiras delatadas, e o juiz Sergio Moro, que o negou, com o argumento de que poderia gerar inviabilidade financeira das empresas.

Devolver o que tomaram em sobrepreços, serviços não prestados e outros truques não é problema para as grandes empreiteiras. Cada uma delas tem recursos financeiros e riquezas produtivas de fazer inveja a inúmeros municípios, para não humilhar alguns Estados, incluindo-os na comparação. E não há por que imaginar que as devoluções correspondam ao dano causado.

A perda da (aparente) idoneidade para transações com o setor público seria a punição temida. Todas as grandes empreiteiras se tornaram grandes por meio dos contratos de serviços para o setor público. O fato de terem hoje farta diversidade de empreendimentos, já como multinacionais brasileiras, não dispensa o setor público como fonte de lucro. Muito ao contrário, porque não se trata mais apenas de contratos para construção de hidrelétricas, estradas, portos, aeroportos e bases militares, mas também das esplêndidas privatizações e concessões.

Se a lei determina a perda da idoneidade dos apanhados em falcatruas contra a administração pública, por que ainda discutir as sanções? A decorrente paralisação de obras, com demorada e complexa retomada, atemoriza o setor público. O competente e sério ministro da CGU, Jorge Hage, suscita uma alternativa para exame: a inidoneidade valeria para transações futuras, não para contratos em curso. Mantidos os prazos e montantes de restituição dos valores tidos como recebimento ilegal, pela empreiteira.

Mas, em qualquer das suas modalidades, a perda da idoneidade é uma pena inócua para as grandes empreiteiras. Fusão, remodelação acionária, partilhamento, são muitas as maneiras de modificar a fisionomia. E, caso a pena incida sobre as pessoas de donos e dirigentes, o testa de ferro é uma instituição prática e vigorosa.

A vida não é difícil para todos.

Ou menos

Sem haver recebido a Folha no sábado, soube por uma colega da resposta vazia de Demétrio Magnoli ao meu protesto por uma comparação que me atribuiu indevidamente. No telefonema, entendi que o título da nota, como publiquei, fosse "Sem briga". Era "Sem intriga". Feita a correção, nada a mudar no teor do que escrevi neste assunto secundário, ou menos. 

Janio de Freitas
No fAlha
Leia Mais ►

Como os bandeirantes paulistas destruíram o Quilombo dos Palmares e mataram Zumbi

A Guerra dos Palmares, óleo de Manuel Vítor, 1955
Em seu afã de continuar a escrever a história sob a ótica dos vencedores, autores de direita têm se notabilizado por divulgar que no Quilombo dos Palmares também havia negros escravizados. Uma “descoberta” que não chega nem a ser novidade: já aparece no clássico O Quilombo dos Palmares, do baiano Edison Carneiro (1912-1972), publicado em 1947 (leia aqui). “Os escravos que, por sua própria indústria e valor, conseguiam chegar aos Palmares, eram considerados livres, mas os escravos raptados ou trazidos à força das vilas vizinhas continuavam escravos. Entretanto, tinham uma oportunidade de alcançar a alforria: bastava-lhes levar, para os mocambos dos Palmares, algum negro cativo”, diz o livro.

Mas qual seria o interesse da direita em desmerecer os quilombos, especialmente Palmares, como sociedades em que os negros podiam ser livres do domínio branco, chefiados por si mesmos e com suas próprias regras e leis? A primeira intenção certamente é fazer a abjeta escravidão de seres humanos negros parecer “menos cruel” e “normal” afinal, se até nos quilombos havia escravos, não é? Um destes reaças travestidos de historiadores teve a pachorra de afirmar, por incrível que pareça, que existia a possibilidade de ascensão social para os africanos que vinham para cá à força, acorrentados em navios negreiros…

Deseja-se demolir, portanto, o mito fundador da “consciência negra” entre os negros: se o seu principal herói era um “escravocrata”, que sentido teria imaginar uma outra realidade possível, em que o negro estivesse livre dos grilhões impostos pelos brancos? Cairia por terra Palmares e com ele toda a concepção de um Estado negro para onde fugiam todos aqueles que não queriam viver nas senzalas e que alcançou, em seu auge, na segunda metade do século 17, uma população de cerca de 20 mil pessoas. Sem o Quilombo dos Palmares, sem Zumbi, a direita reforça a ideia do negro conformado com sua desgraça, de cabeça baixa, resignado com o “destino” que a história lhe reservou.

Menos óbvio, em minha opinião, é o propósito de tentar livrar a cara dos “heróicos” bandeirantes paulistas na destruição completa de Palmares, o maior dos quilombos e que existiu por quase um século, ameaçando a autoridade das elites açucareiras e da coroa portuguesa. Propagar que também havia escravos nos Palmares funciona como uma espécie de cortina-de-fumaça para o fato de os bandeirantes terem sido responsáveis pelo fim do mais próspero dos quilombos, pouco importa como fosse o seu funcionamento interno. Detalhe: as terras onde se situava Palmares eram consideradas as melhores da então capitania de Pernambuco, e até por isso cobiçadíssimas. E se Palmares tivesse sobrevivido?

A construção do mito do bandeirante como “herói” pela elite paulista passa, sem dúvida, pela destruição do Quilombo dos Palmares. Não à toa, Domingos Jorge Velho, algoz de Zumbi, foi eternizado numa pintura de Benedito Calixto, uma das muitas obras de arte encomendadas pelo governo de São Paulo no início do século 20 para enaltecer os bandeirantes como símbolo da “superioridade paulista”. Sintomaticamente, Velho, que era mameluco, foi pintado à imagem e semelhança dos barões do café, em pose idêntica à dos quadros que retratavam a monarquia europeia: branco, bem-vestido, bem-cuidado, altivo e robusto.

velho
Domingos Jorge Velho mitificado por Benedito Calixto, 1903
Com uma estratégia digna de qualquer marqueteiro de hoje, implantava-se assim, no inconsciente coletivo, a ideia de que a elite cafeeira era descendente direta dos “valentes” bandeirantes e que o paulista seria, por natureza, mais “batalhador” que os demais brasileiros. Percepção que, pelo que temos visto, permanece viva na memória de boa parte dos habitantes do Estado até hoje.

Alcunhado mais tarde “herói dos Palmares”, o sanguinário Domingos Jorge Velho, atual nome de rua em 12 cidades de São Paulo, foi contratado pelo governador de Pernambuco para esmagar o Quilombo quando estava “aposentado” no Piauí, vivendo nas terras que tomara dos índios, cercado de concubinas. O governador deu plenos direitos ao “coronel”, como foi logo chamado, inclusive o de prender qualquer branco que ajudasse os negros do Quilombo dos Palmares. Se bem sucedidos, o bandeirante e seus homens seriam recompensados com dinheiro e terras, embora os vizinhos de Palmares preferissem os negros aos “bárbaros” paulistas por perto.

O bispo de Pernambuco assim descreveu o “heróico” bandeirante em carta ao rei: “Este homem é um dos maiores selvagens com que tenho topado: quando se avistou comigo trouxe consigo língua (intérprete), porque nem falar sabe, nem se diferencia do mais bárbaro tapuia mais que em dizer que é cristão, e não obstante o haver-se casado de pouco, lhe assistem sete índias concubinas, e daqui se pode inferir como procede no mais”.

O que aconteceu em Palmares foi um banho de sangue e o aprisionamento de mulheres e crianças. “Foram tantos os feridos que o sangue que iam derramando serviu de guia às tropas que os seguiram”, escreveu o governador Caetano de Melo e Castro. Ficara acertado que as presas menores de 12 anos seriam vendidas aos paulistas. Os meninos menores de 12 anos ficariam em Pernambuco. Às negras com crias também foi permitido permanecer na capitania até que os rebentos chegassem à idade de três anos, quando “poderão viver sem o leite de suas mães”. Somente um ano depois da queda dos Palmares, porém, é que Zumbi foi capturado e morto.

Assim conta Edison Carneiro:

“Os moradores do Rio São Francisco (Penedo) conseguiram prender um dos auxiliares imediatos do Zumbi –’um mulato de seu maior valimento’, como dizia o governador Caetano de Melo e Castro.

O prisioneiro estava a caminho do Recife, sob escolta, quando o grupo deu com uma tropa, ‘que acertou ser de paulistas’, comandada pelo capitão André Furtado de Mendonça. Provavelmente os paulistas torturaram o mulato, pois este, ‘temendo… que fosse punido por seus graves crimes’, prometeu que, se lhe garantissem a vida em nome do governador, se obrigava a entregar o ‘traidor’ Zumbi. A oferta foi aceita e o mulato cumpriu a palavra, guiando a tropa ao mocambo do chefe negro.

O chefe dos Palmares já se tinha desembaraçado da família e se encontrava apenas com 20 negros. Destes, distribuiu 14 pelos postos de emboscada e, com os seis que lhe restavam, correu a esconder-se num sumidouro ‘que artificiosamente havia fabricado’. A passagem, porém, estava tomada pelos paulistas. O Zumbi ‘pelejou valorosa ou desesperadamente, matando um homem, ferindo alguns, e não querendo render-se, nem os companheiros, foi preciso matá-los…’.

Somente um dos homens do Zumbi foi apanhado vivo.

Domingos Jorge Velho, mais tarde, em requerimento a Sua Majestade, dizia, expressamente, que o Zumbi fora liquidado por ‘uma partida de gente’ do seu Terço, que topara com o chefe negro a 20 de novembro de 1695.

A carta do governador, em que contava detalhadamente o episódio, está datada de 14 de março de 1696, mas Caetano de Melo e Castro conhecia a notícia muito antes, pois já recebera dos Palmares a cabeça do Zumbi e a mandara espetar num poste, ‘no lugar mais público desta praça’ (o Recife), para satisfação dos ofendidos e para atemorizar os negros, que consideravam ‘imortal’ o chefe palmarino. O atraso certamente decorreu das dificuldades de navegação: o governador viu-se forçado a mandar a sua carta por um patacho que seguia para a ilha da Madeira, na esperança de que ali houvesse navio que ‘com maior brevidade’ chegasse a Lisboa, pois não queria ‘dilatar’ a nova a Sua Majestade.

A morte do Zumbi teve lugar, como o indicam esses documentos, a 20 de novembro de 1695 quase dois anos depois de destroçado o reduto do Macaco.”

Diz-se que o negro Zumbi foi morto com 15 ferimentos a bala e mais de 100 golpes de armas brancas. Um de seus olhos teria sido arrancado, assim como a mão direita. O pênis foi cortado e enfiado em sua própria boca. A cabeça foi salgada e levada para o Recife para ser exposta em praça pública. O bandeirante Domingos Jorge Velho morreu em 1705, aos 64 anos, em sua fazenda na Paraíba.

Para mim, parece bem claro quem é o herói desta história. Para a direita, não.

Cynara Menezes
No Socialista Morena
Leia Mais ►

Como a internet está destruindo a supremacia da tevê na mídia


Dois anos atrás, num encontro de diretores da Abril com jovens talentos recrutados para treinamento, foi-lhes perguntado quem via o Faustão.

Ninguém.

O Fantástico?

Ninguém.

O ambiente festivo, na ocasião, só foi sacudido quando rarefeitas mãos se ergueram quando foi perguntado quem lia a Veja.

Aqueles garotos e garotas representavam, numa expressão, a Era Digital.

Um estudo global da consultoria PWC – antiga Price Waterhouse – faz você compreender a força transformadora da internet no universo da mídia.

A internet, aponta o estudo, está se aproximando velozmente da televisão para se tornar a mídia que atrai mais investimentos publicitários.

Globalmente.

“Em 2013, o total de publicidade na internet foi de 117,2 bilhões de dólares”, afirma a PWC. “Este montante deve subir para 194,5 bilhões em 2018, num crescimento de 10,7% ao ano. É um salto significativo em relação a 2009, quando a tevê atraiu 132 bilhões de dólares em publicidade e a internet apenas 58,7 bilhões.”

Na Inglaterra, um terço do bolo publicitário   já pertence à internet. Nos Estados Unidos, também.

No Brasil, a marcha é mais lenta. O pedaço da internet é metade daquilo, cerca de 15%.

Mas passos significativos vão sendo dados também em solo brasileiro.

Poucas semanas atrás, por exemplo, a filial brasileira da L’Oreal informou que estava deixando de anunciar um revistas.

Foi uma decisão catastrófica para as publicações femininas. Ao longo dos anos, no caso brasileiro, a L’Oreal foi o maior anunciante de títulos como Claudia e Nova, da Abril.

No âmbito do governo federal, a Era Digital está ainda menos refletida nos gastos com publicidade.

Em 2012, a cota digital no total da publicidade governamental foi de 5,3%. A da televisão, de 62,6%.

A Secom, divisão do governo que administra a receita de publicidade, trocou de chefia, há alguns meses.

No comando agora está o jornalista Thomas Traumann, a quem, segundo foi veiculado, está atribuída a tarefa de fazer refletir a exuberância digital na publicidade do governo.

O chamado orçamento de base zero pode contribuir neste desafio.

Nele, como fazem corporações bem geridas, cada despesa em toda área é determinada não a partir do que se gastou no ano anterior – mas da base zero.

É uma forma de ganhar eficiência e evitar aumentos inerciais.

A “base zero” poderia ter levado a Secom a questionar, em algum momento nestes últimos anos, se havia razão para aumentar os gastos com publicidade federal de 964 milhões de reais, em 2003, para 1,8 bilhão, em 2012.

A “base zero” na Secom pode ser extraordinariamente útil neste segundo governo Dilma, assim como um olhar mais profundo para a revolução digital que varre a mídia.

Paulo Nogueira
No DCM
Leia Mais ►

Sérgio Porto # 50


Leia mais clicando aqui.
Leia Mais ►

Essa é do Barão... 108


Leia mais clicando aqui.
Leia Mais ►