11 de set de 2014

Boito: Marina é síntese de rentismo e ambientalismo contra o crescimento


Armando Boito Jr, professor titular de Ciência Política da Unicamp, tem se dedicado a entender o movimento das frações de classes sociais nos governos de Lula e Dilma Rousseff.

Para isso, Boito acompanha o posicionamento dos diversos segmentos da classe trabalhadora e da burguesia para compreender as políticas econômicas e sociais do governo federal.

O estudo de quem ganha e quem perde com as políticas do governo é fundamental para entender os setores que sustentam, disputam e combatem a chamada frente neodesenvolvimentista, de acordo com Boito.

No livro “Política e classes sociais no Brasil dos anos 2000″, organizado por Boito e Andréia Galvão, um artigo do professor da Unicamp analisa a disputa entre o neoliberalismo, representado pelo PSDB, e neodesenvolvimentismo, forjado sob os governos Lula e Dilma.

O fortalecimento da candidatura de Marina Silva, pelo PSB, é uma novidade, já que quebra a polarização entre os partidos que disputam o governo federal desde 1994 e representam os projetos que organizam as forças sociais e econômicas.

“O discurso de Marina é contra a polarização PT/PSDB. Mas, de fato, o que está ocorrendo é que ela está ocupando paulatinamente o lugar do PSDB e mantendo, portanto, a polarização”, afirma Boito.

Segundo ele, há uma convergência objetiva de interesses entre ambientalismo de tipo capitalista e a política econômica do rentismo neoliberal, contra o crescimento econômico que sustenta o neodesenvolvimentismo.

“Os ambientalistas porque imaginam que, assim, preservarão a natureza; os rentistas porque querem conter os gastos do Estado para aumentar o superávit primário e rolarem sem sobressaltos a dívida pública”, analisa.

Abaixo, leia trechos da entrevista de Armando Boito ao blog Escrevinhador.

Eleições e o extraordinário

O PSDB é um partido eleitoralmente declinante. O seu programa não fala, e não pode falar, às grandes massas. Como as pesquisas indicam, a disputa, salvo acontecimento extraordinário, está entre Dilma e Marina. Não podemos nos esquecer, contudo, que as manifestações de Junho de 2013 foram um acontecimento extraordinário e a queda do avião — de propriedade até hoje suspeita e desconhecida — que transportava Eduardo Campos em agosto, também. E foram acontecimentos que mudaram o processo eleitoral. A queda do avião foi providencial para a direita. Impossibilitada de chegar ao poder com Aécio, a direita desembarcou na candidatura Marina. Ela está juntando tudo: o Clube Militar, banqueiros, ecologistas, pastores fundamentalistas, setores modernos da juventude de classe média, oposicionismo ao PT… Tem um partido pequeno e fraco, por isso maleável, uma imagem flutuante, comportamento eleitoral oportunista e origem na centro-esquerda. É o que a direita precisava para reverter o declínio eleitoral.

Dilma, frente da burguesia interna e setores populares

A candidatura Dilma representa a grande burguesia interna e tem apoio na maior parte dos setores populares organizados — sindicatos, movimentos de moradia, movimentos pela terra — e desorganizados — a base dispersa de trabalhadores marginais beneficiária dos programas de transferência de rendas. Daí, a sua política neodesenvolvimentista acoplada a uma política social moderadamente distributivista.

Grande capital e Aécio

A candidatura Aécio representa o grande capital internacional, os setores da burguesia brasileira atrelados a esse capital e a alta classe média. Daí o seu programa neoliberal ortodoxo e a sua rejeição aos investimentos produtivos do Estado e às políticas sociais distributivistas.

Perspectivas para a cidadania

O neoliberalismo e o neodesenvolvimentismo entretém relações distintas com os movimentos de reconhecimento da cidadania de negros, mulheres e homossexuais. O campo neodesenvolvimentista é aberto à luta pelo reconhecimento de negros, de mulheres e do movimento LGBT, enquannto o campo neoliberal ortodoxo é mais fechado a essas lutas, principalmente à luta da população negra que ameaça os privilégios da alta classe média nas grandes universidades e no serviço público.

Efeito colateral do sistema político

Os campos neodesenvolvimentista e neoliberal e seus respectivos partidos guardam uma relação orgânica, isto é, mais sólidas — o que não significa que tudo esteja separado de maneira estanque como poderia sugerir a rápida síntese que fiz acima. São relações sedimentadas ao longo de anos. Com Marina Silva, a situação é mais complicada. A sua candidatura é resultado da complexidade da disputa política-eleitoral.

Marina, casamento do capital com o ambientalismo

Marina Silva não tinha, inicialmente, nenhuma relação orgânica com a classe dominante. Ela representava o ecologismo de tipo capitalista de setores da classe média. Foi no jogo eleitoral que que a sua candidatura veio a se vincular com o grande capital internacional. Esse vínculo, contudo, não é aleatório. Há uma convergência objetiva de interesses entre ambientalismo de tipo capitalista e a política econômica do rentismo neoliberal. Esse ambientalismo quer brecar o crescimento econômico e, por isso, a política do rentismo lhes é mais favorável. Ambos, ambientalismo e rentismo, elegeram o neodesenvolvimentismo como inimigo principal. Não querem saber de investimentos públicos em estradas, portos, hidrelétricas. Os ambientalistas porque imaginam que, assim, preservarão a natureza; os rentistas porque querem conter os gastos do Estado para aumentar o superávit primário e rolarem sem sobressaltos a dívida pública. Essa é uma convergência objetiva de interesses, é algo mais profundo que o fato de a Marina Silva ser amiga política e pessoal da Neca Setúbal. O discurso de Marina é contra a polarização PT/PSDB. Mas, de fato, o que está ocorrendo é que ela está ocupando paulatinamente o lugar do PSDB e mantendo, portanto, a polarização.

Contradições de um eventual governo Marina

Uma coisa é a candidatura e outra é o governo. Para pedir votos, o candidato pode ser, pelo menos dentro de certos limites, uma “metamorfose ambulante”; para governar, não. Um governo Marina Silva teria de assumir posições mais firmes e tenderia, por isso, a entrar em conflito com uma parte ou outra dos que atualmente apoiam a sua candidatura. Seu apoio mais sólido é o grande capital internacional e o capital financeiro. Mas, provavelmente, seria um governo instável.

Obstáculos de um novo governo Dilma

A frente política neodesenvolvimentista está sim em crise. Mas estou falando de uma crise política e não de uma crise econômica, embora seja verdade que a queda do crescimento é um dos fatores que explicam a crise política da frente neodesenvolvimentista. A frente neodesenvolvimentista é muito heterogênea e sempre foi atravessada de contradições. Na conjuntura atual, essas contradições internas se exacerbaram e, ademais, o campo neoliberal ortodoxo iniciou uma ofensiva restauradora. A queda do crescimento, a proximidade das eleições, o crescimento das demandas populares, as divisões no seio da grande burguesia interna e a pressão do imperialismo, tudo isso contribuiu para desestabilizar a frente neodesenvolvimentista e encorajar a ofensiva restauradora do grande capital internacional e de seus aliados internos.

Afastamento da burguesia do governo

O fato de o neodesenvolvimentismo ter surfado na onda do boom das commodities, abandonando a proposta inicial mais ambiciosa — e também mais complexa — de reindustrialização do país, afastou a burguesia industrial do governo e reduziu a capacidade de a economia gerar empregos de alta qualificação, decepcionando a juventude de classe média que cursou universidades — esse descontentamento apareceu em primeiro plano nas manifestações de junho de 2013.

Ofensiva do grande capital

As contradições ativas na crise política se desenvolveram de modo desigual. Enquanto as demandas do movimento popular expressam-se, ainda, em lutas reivindicativas, isto é, sem um programa político democrático-popular que os unifique, a ofensiva restauradora do grande capital internacional e de seus aliados internos é uma ofensiva política. Eles têm programa, partido e, com Marina, uma candidatura viável. São eles, e não o movimento popular, que têm condição de substituir o neodesenvolvimentismo. E o que colocarão no seu lugar será um programa contrário aos interesses da população trabalhadora e aos interesses nacionais.

Limites do movimento popular

Atualmente, o movimento popular, como disse acima, está, enquanto movimento de massas, no nível da luta reivindicativa. Emprego, salário, moradia, terra: temos aí uma gama de reivindicações, cristalizadas em movimentos específicos e mais ou menos estanques. Esses movimentos não têm um projeto de poder. Falta aos movimentos populares consciência revolucionária e organização política. O que podem fazer agora é combater o inimigo principal: o grande capital internacional e seus aliados internos representados no PSDB e, cada vez mais, na candidatura Marina Silva. Se perderem essa batalha, até a luta reivindicativa poderá sofrer enorme retrocesso.

Campanha por uma Constituinte do sistema político

Essa campanha foi organizada pela parte da sociedade cujos interesses estão alijados do sistema político. O presidencialismo brasileiro é autoritário, a mídia é monopolizada e funciona como partido político da direita, temos o financiamento empresarial de partidos e candidatos, não há mecanismos de consulta e de participação popular nas decisões governamentais, enfim, temos um sistema politico fechado. O plebiscito pela Constituinte exclusiva e soberana do sistema político visa a mudar esse sistema com participação popular. Se acumular força e lograr impor a convocação de uma Constituinte desse tipo, daremos um grande passo na superação da democracia atrasada e elitista que é a democracia brasileira. Aliás, diga-se: a única candidatura que demonstrou algum interesse em tal Constituinte foi a candidatura Dilma Roussef.

Igor Felippe
No Blog Escrevinhador
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Pelé versus Aranha

Ele
Entre as estatísticas majestosas de Pelé, impressiona também o número de oportunidades para manter a boca fechada que o rei deixa escapar.

Ontem, em evento de inauguração de um campo de futebol, Pelé disse que “Aranha se precipitou um pouco em querer brigar com a torcida. Se eu fosse parar o jogo cada vez que me chamassem de macaco ou crioulo, todo jogo teria que parar. O torcedor, dentro de sua animosidade, ele grita. Acho que temos que coibir o racismo, mas não é em um lugar público que vai coibir (…) Quanto mais atenção der para isso, mais vai aguçar.”

Em que mundo está vivendo o rei? Em algum particular, só pode ser.

Pesquisa recente já publicada aqui no DCM coordenada pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), com dados oficiais, aponta que o número de negros mortos em decorrência de ações policiais para cada 100 mil habitantes em São Paulo é três vezes maior que o registrado para a população branca.

Os dados revelam que 61% das vítimas são negras. Não se deve tocar nesse assunto para não aguçar? Não existe racismo no Brasil de Pelé?

Ele também defendeu que o clube não seja punido quando esses episódios ocorrerem.

Ora, torcedores filiados a torcidas organizadas são subsidiados pelos clubes que, portanto, devem sim ser responsabilizados. Está correto punir o Grêmio assim como defendi que o Corinthians fosse penalizado quando da morte do garoto boliviano na Libertadores.

Não sei o que faz Pelé dar declarações como essa, se a sanha de manter-se na mídia ou se realmente tem essas opiniões. Poderia ser ignorado em razão da alta quilometragem, mas isso não é de hoje. Sua galeria é extensa.

No primeiro semestre desse ano, pediu ao povo que enfiasse o rabo entre as pernas e não protestasse durante a Copa.

Já disse que “O brasileiro não sabe votar”, isso quando mal havíamos saído da ditadura.

Sua postura durante os anos de chumbo instigam. Em 1972, deu uma declaração ao jornal uruguaio La Opinión: “Não há ditadura no Brasil. O Brasil é um país liberal, uma terra de felicidade. Somos um povo livre. Nossos dirigentes sabem o que é melhor para nós e nos governam com tolerância e patriotismo.” Ganhou um Fusca dado por Paulo Maluf com dinheiro público.

Pelé nunca foi um embaixador contra o racismo. É direito dele. Mas deveria manter a boca real fechada sobre essa questão se não for para colaborar. Não há mais Fuscas sendo distribuídos em jogos de futebol e sim ofensivos lançamentos de bananas.

Mauro Donato
No DCM
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Juiz nega direito de resposta a Marina Silva


Marina Silva se embananou com as críticas políticas a sua proposta de entregar o Banco Central para os banqueiros privados mandarem.

Em vez de travar o debate político em seu próprio horário na TV ou nas entrevistas onde ela encontra espaço generoso, resolveu entrar na justiça pedindo direito de resposta.

O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou. Disse que as peças apresentaram “apenas crítica política”.


No Blog do Saraiva
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Comissão de Sindicância identifica responsável por alterações na Wikipédia

A Comissão de Sindicância Investigativa, instaurada no âmbito da Casa Civil, identificou o servidor público ocupante de cargo efetivo da carreira de finanças e controle, Luiz Alberto Marques Vieira Filho, como autor das alterações nos verbetes “Miriam Leitão” e “Carlos Alberto Sardenberg” na Wikipédia utilizando recursos de informática do Palácio do Planalto. Será aberto processo administrativo disciplinar (PAD), nos termos da Lei 8.112/1990, sobre o caso, assegurado amplo direito de defesa e do contraditório.

Ao longo do processo de investigação, o servidor assumiu a autoria das alterações. Na época, exercia cargo de assessor da Secretaria de Relações Institucionais (SRI).

Atualmente, ocupa a função de chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), cargo do qual já solicitou desligamento. A exoneração do servidor no MPOG será publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12.
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Jornalista investigativo dos EUA diz que CIA está envolvida no 'assassinato' de Eduardo Campos


O jornalista Wayne Madsen se especializou em inteligência e relações internacionais, tornando-se conhecido por suas denúncias, de repercussão mundial, a respeito da espionagem empreendida pela NSA - National Security Agency.

Wayne trabalhou, após sair da Marinha dos Estados Unidos, para a RCA como consultor governamental para contratos com a NSA.

O norte-americano acredita que o avião de Eduardo Campos foi derrubado propositalmente, e que nesse acidente houve envolvimento da CIA, agência de inteligência norte-americana.

O artigo

Sua posição é apresentada no artigo "All factors point to CIA aerially assassinating Brazilian presidential candidate", no site da "Strategic Culture Foundation". Como argumentos para sua tese, o jornalista enfatiza três pontos: o modelo do avião tinha um histórico perfeito em relação à segurança de vôo; a caixa-preta do avião não registrou o vôo; e o avião foi comprado com o uso de empresas fantasma, ficando pouco claro quem era o verdadeiro proprietário da aeronave. Este último aspecto, para o jornalista, é o que chama mais a atenção, e seria uma das marcas registradas das ações da CIA - Central Intelligence Agency.

Ainda segundo o jornalista, a agência que enviou uma equipe ao Brasil para investigar o acidente seria, na verdade, especializada em acobertar ações criminosas.


Motivação

A motivação para o assassinato de Campos seria sua substituição por Marina Silva, que seria, de acordo com ele, "a George Soros puppet", isto é, uma 'queridinha' do movimento da globalização dirigida e da 'sociedade civil', movimento este financiado pelo bilionário George Soros. Segundo ele, Marina teria mais chances de ser eleita e, uma vez eleita, seria muito mais favorável aos interesses do governo Barack Obama, presidente dos EUA, que o governo atual.

"The plane crash that killed Brazilian presidential candidate Eduardo Campos, who was running in second place behind incumbent President Dilma Rousseff, has severely harmed Rousseff’s chances for re-election. Campos’s successor on the ticket, former Green Party leader Marina Silva, a George Soros puppet, now stands a very good chance of unseating Rousseff in an expected run-off election.", introduziu.

Para Madsen, a 'Terceira Via' é um movimento internacional, utilizado por políticos financiados por George Soros, para se infiltrar em partidos históricos de esquerda. O grupo não veria problemas no assassinato de um de seus membros para promover outro, como seria o caso no Brasil. Na opinião do jornalista, a morte de Eduardo Campos é uma cópia exata do assassinato do primeiro-ministro de Portugal Sá-Carneiro. Neste caso, os beneficiários da ação seriam Marina Silva e seus aliados.

Neste artigo, Madsen não apresentou provas, restringindo-se a especulações e comparações com estudos anteriores e informações a respeito do modus operandi da CIA e de supostos interesses da administração Obama e dos EUA na ocorrência.

Controvérsia e histórico

A despeito de ser colunista dos mais diversos jornais e sites, além de ter sido convidado para os mais variados programas de televisão, o jornalista é visto, também, com ceticismo. Devido aos temas que aborda e em razão, também, da maneira como discorre sobre os mais diversos assuntos de política internacional, chegou a ser classificado, por críticos, como "teórico da conspiração". Wayne alega ter trabalhado, também, para a NSA, quando ocupava o cargo de tenente na US Navy (Marinha dos Estados Unidos).

Em 1999, Wayne foi ouvido, como testemunha, pelo Parlamento Europeu a respeito dos programas de espionagem da NSA, em especial o "ECHELON". Na ocasião, declarou acreditar que a prioridade do programa, destinado a interceptações telefônicas, passou a ser levantar informações relevantes para a economia dos Estados Unidos, com o objetivo favorecer as empresas do país.

Lígia Ferreira
No Folha Política
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Alguns números não mentem


Crescimento de Dilma ajuda lembrar que, antes da tragédia do Cessna, ela tinha chances de vencer até no primeiro turno

É bom não desprezar a importância das estratégicas de marketing numa campanha eleitoral dirigida a uma massa de mais de 100 milhões de eleitores. Convém colocar os pés na realidade, porém.

Há duas semanas que os índices de intenção de voto de Dilma Rousseff estão em alta. Sobem em todos os institutos, em todos os ítens, em todas comparações. Conforme os dados mais recentes, Dilma lidera a campanha no primeiro turno e alcançou um empate técnico com Marina Silva em pesquisas para o segundo turno. Se você olhar a curva, pode até enxergar mais crescimento de Dilma pela frente. Se olhar para trás, irá lembrar que há exatamente um mês Dilma era candidata — matematicamente — a vencer a eleição no primeiro turno. O que mudou mesmo?

O que mudou foi a morte de Eduardo Campos, até então um concorrente secundário. Marina chegou com 21 pontos, o mesmo número que possuía em 2010, deslocou Aécio Neves e tornou-se a primeira desafiante real. Os números de ontem mostram que os benefícios emocionais das primeiras semanas começam a esgotar-se. O eleitor olha para a concorrente com atenção e quer saber o que ela representa como candidata. Marina foi adotada pela herdeira de um dos grandes bancos privados do país e assumiu uma proposta que o cidadão comum pode não entender — independência do Banco Central — mas compreende o que significa: deixa o controle da política econômica nas mãos do mercado, sem respeitar autoridades eleitas pelo povo. Sua assessoria econômica produz cenas frequentes de opera-bufa. Em sucessivas demonstrações de fraqueza, a candidata corrige o programa de governo depois de quatro tuítes, o que é deprimente. Depois anuncia que irá formar um comitê para recrutar “homens de bem” para formar sua equipe, o que é ridículo. Seu programa de governo não trazia uma linha sobre o pré-sal, o que surpreendeu até os adversários, pois demonstra uma dificuldade imensa para pensar seriamente o futuro do país.

Para infelicidade de quem anunciou a morte do PT em tantas oportunidades, a campanha de 2014 mostra o oposto e se move em torno do universo político nascido em torno de Luiz Inácio Lula da Silva. A soma das intenções de voto de petistas e ex-petistas — Dilma, Marina, Luciana Genro e Eduardo Jorge — se aproxima de 75% do total do eleitorado, o que é até comum em ditaduras, mas configura um recorde sob regimes democráticos. Estamos falando de um movimento político das maiorias, que nasceu ligado a luta em defesa dos direitos dos trabalhadores, a denúncia da má distribuição de renda, ao alargamento da democracia, questões que permanecem atuais até hoje porque refletem uma realidade de classe. A força de Dilma reside no fato de que, neste terreno, onde caminha a maioria dos brasileiros, seu governo tem o que mostrar — o que explica a dificuldade dos adversários para enfrentar um debate racional.

Não se trata de achar que o governo é bom ou ótimo, ruim ou péssimo. Mas de perguntar se o país não irá ficar pior se Dilma não for reeleita. Essa é a pergunta da campanha. A reação de aliados reticentes e distanciados, que nas últimas semanas se reagruparam em apoio ao governo, demonstra aonde está a força de gravidade e explica a retomada de Dilma nas pesquisas.

Incapaz de questionar o governo onde importa para as pessoas que vivem do próprio trabalho, a oposição dá um valor exagerado, com traços de comportamento obsessivo-compulsivo, a operações especulativas da Bolsa de Valores, que por si só não sinalizam grande coisa na economia.

A dificuldade de Aécio Neves reside aí. Ele está excluído da campanha porque foi excluído da vida real da maioria dos brasileiros. O PSDB pode reivindicar os méritos de ter derrubado a inflação em 1994, mas não participou das transformações de fundo que vieram depois, e que criaram um país onde a periferia social não se encontra no poder, mas faz-se ouvir como nunca antes em 500 anos de história. E isso é realmente novo, por mais que muita gente já esteja habituado.

Depois de tentar, inutilmente, denunciar as mudanças promovidas por Lula como manobras eleitoreiras, o PSDB acabou falando sòzinho — num prenúncio da posição de Aécio no último debate.

Aécio não tem o lastro popular de Marina — comprometido agora com o apoio até de parentes do assassino de Chico Mendes — e também não tem discurso. Fez campanha como garoto mimado, lembrando sempre quem foi seu avô mas sem ter o que dizer para netos menos afortunados. Continua com muitos amigos na mídia, capazes de escrever que caiu em terceiro lugar em Minas Gerais por um “descuido” na própria estratégia de campanha. Mas sua última esperança é um lance de sorte, um evento extrapolítico.

Neste ambiente inteiramente desfavorável, os adversários do governo imaginam que será possível confundir o eleitorado, na reta final, com a produção de um escândalo político midiatico em torno da delação premiada de Paulo Roberto da Costa. Não se trata de um debate ético, nem de uma discussão produtiva — quando seria mais conveniente discutir reforma política e financiamento de campanhas — mas de uma iniciativa seletiva, a mesma que produziu a AP 470 e escondeu o mensalão PSDB-MG e o propinoduto tucano do metrô paulista. Incapaz de vencer um partido nas urnas, seus adversários contam com ajuda externa para a carta da criminalização.

Ainda assim, os números traduzem uma situação clara: no debate político de 2014, a oposição está sendo vencida pela quarta vez consecutiva.

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Santa Casa BH entrega exames com mensagem "Fora Dilma"


Pacientes da Clínica de Olhos da Santa Casa de Belo Horizonte receberam, na terça-feira, resultados de exames com uma mensagem política impressa. No topo da folha, era possível ler a mensagem “Fora Dilma” antes dos dados técnicos.

A mensagem contra a presidente do Brasil e candidata ao cargo mais importante do País pelo PT foi impressa em diversos recibos e gerou repercussão na cidade. Em resposta, a diretoria da Santa Casa emitiu uma nota oficial reiterando que não emite nenhuma opinião de caráter político e que investigará o caso.

“O Grupo Santa Casa BH reitera primeiramente que sempre se manteve em total imparcialidade em todos os processos eleitorais. Sobre o fato, informou que o mesmo caracteriza ato de sabotagem contra a instituição (tendo em vista que a entidade é a maior prestadora de serviços SUS no Brasil), que abriu sindicância para apurar a questão e que o responsável, assim que identificado, será punido com todo o rigor previsto pela legislação vigente”, disse a nota.
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Marina citou Bíblia em 2002 para se opor aos transgênicos


Ao ser entrevistada pelo Jornal Nacional no dia 27 de agosto, a candidata a Presidente da República Marina Silva (PSB), disse haver “uma lenda de que sou contra os transgênicos, mas isso não é verdade”.



Não se trata de lenda porque em 2002 a então senadora petista pelo Acre fez um discurso onde recorreu não à ciência, mas à Bíblia para explicar por que era contra o cultivo de alimentos geneticamente modificados.

Apresentou uma argumentação típica de fundamentalista cristã: “Em Gênesis 21,33, o próprio Patriarca Abraão, com mais de 80 anos, resolve plantar um bosque. Quem planta um bosque com quase 100 anos está pensando nas gerações futuras, que têm direito a um ambiente saudável. Era esse o significado simbólico do texto. No Êxodo 22,6, há determinação explícita no sentido de que quando alguém atear fogo a uma floresta ou bosque deverá pagar tudo aquilo que queimou. Talvez essa regra seja mais rigorosa do que as do Ibama. Com relação aos transgênicos, o livro Levíticos 22,9 expressa claramente que não se deve profanar a semente da vinha e que cada uma deve ser pura segundo a sua espécie''.

Para ela, essas referências bíblicas mostram “que Deus é altamente zeloso com o meio ambiente”.

No discurso, resgatado pelo jornalista Fernando Molica, de “O Dia”, Marina concluiu que “se colocássemos em prática um único mandamento, que é “amar a Deus sobre todas as coisas e o próximo como a si mesmo”, não faríamos o que fazemos com a natureza nem com o homem. Preservaríamos a natureza, porque sem ela não podemos reproduzir a vida. Ela é o nosso Jardim do Éden”.

Houve manifestação da senadora contra os transgênicos em outras oportunidades. Em 1997, ela apresentou projeto de lei que, se aprovado, proibia o plantio e comércio de desses alimentos por cinco anos. O projeto foi arquivado em 1999.

Apesar disso, agora, no Jornal Nacional, ao ser questionada sobre sua oposição aos transgênicos, a candidata disse que não era verdade. Acusou os jornalistas William Bonner e Patrícia Poeta de não conhecerem a trajetória dela.

No Paulopes

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Autor: Marina Silva (PT - Partido dos Trabalhadores /AC)
Data: 11/03/2002 Casa: Senado Federal Tipo: Pronunciamento

A SR.ª MARINA SILVA (Bloco/PT – AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, Sras e Srs Senadores, vou tratar de um assunto bastante polêmico, sobre o qual alguns colegas já vieram à tribuna expor seus pontos de vista: os alimentos transgênicos.

Pela terceira vez este ano, a Comissão Especial de Alimentos Geneticamente Modificados, na Câmara Federal, prepara-se para votar o relatório do Deputado Confúcio Moura na próxima quarta-feira. O projeto estava em pauta e, em um processo de disputa, parece-me que foi retirado. Houve intensa mobilização de alguns setores ambientalistas que, na oportunidade, fizeram críticas – principalmente os movimentos sociais – em relação à aprovação de uma proposta sobre alimentos transgênicos em nosso País.

O relatório, há duas semanas, tem sua votação seguidamente adiada. O parecer do Deputado peemedebista de Rondônia favorece a liberação comercial dos organismos geneticamente modificados e flexibiliza a obrigatoriedade das informações nos rótulos desses produtos. Além disso, apóia a posição do Executivo também quanto à legitimação da CTNBio – Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – como instância final autorizativa dos pedidos de licença para culturas geneticamente modificadas, livre para exigir ou dispensar estudo prévio de impacto ambiental (EIA - Rima) para esses plantios.

Segundo Luiz Antônio Barreto de Castro, Chefe-Geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, a área cultivada com plantas transgênicas no mundo cobre 52,6 milhões de hectares, cultivados por 5,5 milhões de agricultores – 54% da soja americana, 100% da soja argentina e 46% da produção mundial de soja são geneticamente modificados para tolerar o herbicida à base de glifosato. Também são transgênicos 20% do algodão e 10% do milho cultivados mundialmente. Estima-se que nos supermercados dos Estados Unidos cerca de 600 produtos transgênicos ou derivados, destinados à alimentação humana e animal, estejam sendo consumidos pela sociedade americana.

No Brasil, enquanto o Congresso Nacional não define as regras sobre essa matéria e o Executivo defende a liberação dos transgênicos, vale a proibição judicial decidida em processo movido por ação do Instituto de Defesa do Consumidor – Idec, com apoio do Ministério Público Federal contra a tentativa de a multinacional Monsanto plantar e colocar no mercado brasileiro a soja transgênica Roundup Ready (RR).

Com liminar de primeira instância favorável ao Idec, a matéria voltou a ser julgada em fins de fevereiro pelo Tribunal Regional Federal de Brasília. A relatora, Juíza Selene Maria de Almeida, votou a favor da competência da CTNBio para deliberar, em caráter terminativo, sobre o plantio de espécies transgênicas e sobre a confiabilidade dos estudos científicos que declaram a soja transgênica segura em relação à saúde humana e animal.

A decisão nesta segunda fase judicial, no entanto, aguarda manifestação do voto de dois outros juízes que examinam o processo.

O Idec e a expressiva maioria dos movimentos socioambientalistas apontam grandes riscos da liberação de organismos geneticamente modificados no Brasil antes que se defina uma legislação específica para tratar com clareza a questão. Ademais, entendem unanimemente que a atribuição de determinar a liberação de plantio de transgênicos deve ser de um órgão ambiental e não de uma comissão de biossegurança.

Para os Ministros da Agricultura e da Ciência e Tecnologia, depois de vinte anos de experimentações, três anos de debates e US$7,5 bilhões de agrotóxicos vendidos no Brasil, já há suficiente segurança para a ampla aplicação da biotecnologia na produção nacional de alimentos e produtos agrícolas em geral. “Não há motivo razoável para negar-se ao agricultor brasileiro o que está liberado entre agricultores dos Estados Unidos, do Canadá, da Argentina e da China”, conforme as palavras do Chefe-geral da Embrapa, Luiz Antônio Barreto de Castro.

Contudo, nos Estados Unidos (tão fartamente mencionados nos argumentos pró-transgênicos), o relatório da Academia Nacional de Ciências, publicado há apenas um mês, recomenda que “o governo norte-americano tenha mais cuidado com o impacto ambiental e eventuais problemas à saúde”.

Por outro lado, no mesmo dia em que a juíza brasileira votava no sentido de liberar os transgênicos da Monsanto no Brasil, um júri norte-americano se dedicava a calcular o valor dos danos a serem compensados por décadas de poluição com agroquímicos à base do chamado PNB, pela mesma empresa, no seu país de origem.

Uma Corte do Estado americano do Alabama decidiu que as empresas químicas Monsanto e Solutia são responsáveis pela contaminação por produtos tóxicos de 3.500 cidadãos da cidade de Anniston, naquele Estado. A Corte julgou como “ação ultrajante” o fato de a empresa ter despejado bifenil-policlorados (PNB) na cidade e ter escondido essa informação dos cidadãos. Após a decisão da Corte, mais 15 mil pessoas da região entraram com processo coletivo contra as empresas. A Corte considerou a Monsanto e a Solutia responsáveis pelos seis crimes de que eram acusadas, com negligência e ultraje.

Segundo matéria publicada pela Folha de S.Paulo, “A fábrica da Solutia, em Anniston, produziu PNB, entre 1935 e 1971. A substância era usada como refrigerador não-inflamável para a prevenção de explosões em equipamentos elétricos. Em 1979, ela foi banida nos Estados Unidos por ser considerada cancerígena. Durante 40 anos, a Monsanto – a quem a Solutia pertencia até 1997 – despejou toneladas de PNB, na região de Anniston, sem notificar seus vizinhos. Mesmo depois de ter conhecimento de possíveis danos à saúde que a substância poderia causar, a empresa continuou a se desfazer do produto na região. Atualmente, sabe-se que o PNB pode provocar desde câncer até problemas reprodutivos, causando inclusive o nascimento de bebês com paralisia cerebral.”

Do nosso ponto de vista, portanto, a simples possibilidade de se produzirem organismos geneticamente modificados em ambiente nacional já recomenda o princípio da precaução, com o qual o Brasil está comprometido por meio de acordos internacionais com centenas de países. Quando essa possibilidade se dá por intermédio de uma empresa que tem graves antecedentes no uso indevido de materiais tóxicos – seja na área agrícola ou da saúde pública, no Brasil e no mundo –, convenhamos que o mínimo de bom-senso recomendaria o máximo de rigor com a precaução.

Ademais, se 40 anos não foram suficientes para evidenciar os efeitos tóxicos de um produto químico grosseiro como o PNB, por exemplo, por que haveremos de nos sentir seguros com três anos de debate ou vinte anos de experimentação com produtos capazes de produzir uma poluição genética tão ampla quanto duradoura e irreversível? Do mesmo modo, não é justo nem patriótico que se tente desacreditar aqueles que se opõem à liberação imediata da produção agrícola transgênica no País.

Há legisladores processando o democrático debate no Congresso Nacional, no sentido de se construir um regramento referencial seguro e claro para o trato da sociedade brasileira com as inovações biotecnológicas, sobretudo em áreas tão estratégicas como a produção de alimentos e seus efeitos ambientais, sociais, políticos, econômicos e culturais.

No Senado tramitam duas proposições: uma, pela moratória à produção comercial, e outra, pela rotulagem dos organismos geneticamente modificados. Na Câmara dos Deputados, há 18 projetos. Dezessete deles são, em alguma medida, restritivos seja por meio de moratória ou do instrumento da rotulagem.

Há, igualmente, juízes probos, que, baseados no princípio da precaução, vêm mantendo decisões judiciais baseadas nesse mesmo princípio em favor da Saúde Pública, do equilíbrio ambiental e da Segurança Nacional. No entanto, o Presidente Fernando Henrique Cardoso tem declarado enfaticamente sua determinação na liberação dos organismos geneticamente modificados em nosso País, apoiado pelo Ministério da Agricultura, da Ciência e Tecnologia, contrariado pelo Ministério do Meio Ambiente. Quero aqui fazer este registro: O Ministério do Meio Ambiente pelo menos tem tido uma posição cautelosa, cuidadosa.

O admirável pensador uruguaio Eduardo Galeano reflete com genialidade sobre esse conflito globalizado pela indústria biotecnológica em um artigo publicado em novembro passado, intitulado: Quatro Frases que Fazem Crescer o Nariz de Pinóquio.
Os gigantes da Indústria Química (assim como os seus aliados, agentes governamentais e financeiros) fazem sua publicidade e lavam a sua imagem repetindo a palavra ecologia em cada página de seus informes e colorindo de verde os seus préstimos. (...) São todos ecologistas até que alguma concreta tenta limitar a liberdade de contaminação”. Quando isso ocorre, “(...) as empresas que envenenam o ar e apodrecem as águas arrancam subitamente suas recém-adquiridas máscaras verdes e gritam: “Os defensores da natureza são advogados da pobreza, dedicados a sabotar o desenvolvimento econômico e a espantar o investimento estrangeiro.
Ouço esse discurso a cada momento. Inclusive ouvi da boca de um ex-Ministro que os que faziam críticas aos transgênicos queriam voltar ao tempo de vodu.

Galeano chama a atenção para a denúncia das estatísticas:
(...) 20% da humanidade comete 80% das agressões à natureza, enquanto a humanidade inteira paga pela conseqüente degradação da terra, a intoxicação do ar, o envenenamento da água, o enlouquecimento do clima e a dilapidação dos recursos naturais não renováveis.”
“Porém, os governos dos países do sul que prometem o ingresso para o primeiro mundo como mágico passaporte que nos fará a todos ricos e felizes, (...) sobretudo estão cometendo o delito da apologia ao crime. Porque este sistema de vida que se oferece como paraíso, fundado na exploração do próximo e na aniquilação da natureza é o que nos está adoecendo o corpo, nos está envenenando a alma e nos está deixando sem mundo.

É o que diz esse brilhante pensador, neste artigo. “Quatro frases que fazem crescer o nariz de Pinochio” fez uma abordagem muito interessante. Inclusive o Galeano, em seu artigo, faz uma referência dizendo que a “natureza está fora de nós”, fora dos seres humanos, ou seja, algo que nos é externo. Isso é muito interessante mesmo para uma reflexão do ponto de vista teológico.

Sr. Presidente, eu gostaria de fazer algumas considerações. No Senado Federal, sou autora do projeto da moratória, e o Senador Leomar Quintanilha, parece-me, é autor do projeto da rotulagem. Esses projetos estão em tramitação na Casa há algum tempo. Espero que eles possam ser debatidos e aprovados, sobretudo o da moratória. Estamos indo um pouco na contramão da História, tanto do ponto de vista das preocupações com o meio ambiente e com a saúde quanto do ponto de vista do interesse comercial do nosso País. Se já temos um mercado que está completamente contaminado pelos transgênicos – no caso da Argentina, a produção é de 100%; e dos Estados Unidos, do Canadá e da China são altamente elevadas –, o Brasil seria a alternativa não-transgênica que poderia ocupar tranqüilamente aqueles campos que hoje, em termos de mercado, estão dispostos a declarar a moratória em relação aos transgênicos – no caso, o Mercado Comum Europeu e, parece-me, o Japão. Se contaminarmos a nossa produção de grãos, sobretudo a soja, estaremos perdendo essa oportunidade.

Não me causa nenhum tipo de estranhamento que a Monsanto esteja tão ansiosa por essa liberação. O que me causa certo estranhamento é a posição do Governo brasileiro de não pensar, estrategicamente, no interesse de nosso País. O que me causa mais espanto ainda é o fato de a classe empresarial, sobretudo os produtores de soja, também não ficar atenta a esse aspecto e falar da soja transgênica como se ela fosse a panacéia para os nossos problemas de produção de grãos para exportação. Na verdade, poderíamos apropriar-nos desse diferencial de qualidade para competir com aqueles que já não têm essa possibilidade, como os Estados Unidos, o Canadá, a China e a Argentina.

Temos a antiga visão do colonizado, que abaixa a cabeça na frente do colonizador e, mesmo quando sabe que algo não dará certo, é obrigado a fazer isso somente para prestar um serviço ao senhor.

Com todo respeito àqueles que defendem no Congresso Nacional a soja transgênica, faço este registro, porque, muitas vezes, somos rotulados de atrasados e acusados de não querermos que o País se desenvolva e que os menos favorecidos sejam beneficiados pelo aumento da produção de alimentos que ocorrerá a partir dos organismos geneticamente modificados.

Sr. Presidente, gostaria de fazer um lembrete: o planeta tem seis bilhões de habitantes. Desses, dois bilhões estão passando fome e 1,3 bilhão estão abaixo da linha da pobreza. Com a tecnologia atual, podemos produzir alimentos para saciar todos os famintos do planeta. Isso não ocorre exatamente porque a produção não é acompanhada do devido propósito ético de combater a fome e a exclusão social, mas, sim, de intenções comerciais. Quanto maior o lucro, melhor para aqueles que pretendem dominar o processo da vida, como é o caso dos que estão investindo nos organismos geneticamente modificados.

A moratória não engessa a pesquisa nem a ciência; pelo contrário, prevê a continuidade de experimentos por nossas empresas e instituições de pesquisa. Não podemos fazer essa liberação tanto pelo interesse ambiental, como pelo interesse humano e comercial.

Se para alguns não bastam os dois argumentos anteriormente citados, pelo menos deveria bastar, já que a linguagem é mercadológica, o de que estamos indo na contramão do interesse econômico do nosso País, porque o Brasil pode firmar-se como a alternativa de uma zona livre de transgênicos. É exatamente por isso que alguns desejam tanto que não tenhamos essa oportunidade.

Sr. Presidente, concluo meu raciocínio fazendo uma breve reflexão sobre o brilhante artigo de Eduardo Galeano, que, ao dizer que a natureza está fora de nós, afirma que em seus dez mandamentos Deus se esqueceu de mencionar a natureza. Dentre as leis que nos enviou do Monte Sinai, o Senhor deveria ter acrescentado algo assim: Honrarás a natureza de que fazes parte. Se Galeano tivesse lido o Pentateuco mais atentamente, teria percebido que não se trata de desatenção de Deus em relação ao meio ambiente. Mentalmente, quando li esse texto, consegui lembrar-me de, pelo menos, cinco referências bíblicas em que Deus é altamente zeloso com o meio ambiente.

Em Gênesis 21,33, o próprio Patriarca Abraão, com mais de 80 anos, resolve plantar um bosque. Quem planta um bosque com quase 100 anos está pensando nas gerações futuras, que têm direito a um ambiente saudável. Era esse o significado simbólico do texto. No Êxodo 22,6, há determinação explícita no sentido de que quando alguém atear fogo a uma floresta ou bosque deverá pagar tudo aquilo que queimou. Talvez essa regra seja mais rigorosa do que as do Ibama. Com relação aos transgênicos, o livro Levíticos 22,9 expressa claramente que não se deve profanar a semente da vinha e que cada uma deve ser pura segundo a sua espécie.

Tendo em vista o lado espiritual, esse raciocínio não convence. Todavia, considero fundamentais os argumentos elencados, principalmente o de que as empresas se floreiam de verde para vender os seus venenos com uma cosmética melhor para o povo. O argumento de que essa medida servirá para combater a pobreza e a fome não procede, porque dois bilhões de seres humanos continuam passando fome e mais de um bilhão vivem abaixo da linha da pobreza e não sabem sequer o que comerão durante o dia.

Se colocássemos em prática um único mandamento, que é “amar a Deus sobre todas as coisas e o próximo como a si mesmo”, não faríamos o que fazemos com a natureza nem com o homem. Preservaríamos a natureza, porque sem ela não podemos reproduzir a vida. Ela é o nosso Jardim do Éden.

Mas esse é um discurso para outra oportunidade. Apenas ressalto que o Congresso Nacional não pode embarcar nessa “canoa furada”, acreditando que aprovar sem nenhum cuidado a liberação dos transgênicos é dar uma grande contribuição ao desenvolvimento econômico, à ciência, ao combate à fome e à pobreza.

Essa medida pode ser adequada ao lucro imediato de meia dúzia de pessoas que gostariam muito dessa conseqüência, talvez sacrificando, como sempre digo, recursos de milhares de anos em prol dos lucros de apenas cinco ou dez anos.
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Brasil gera 101,4 mil novos empregos formais em agosto, segundo Caged


A economia brasileira criou 101.425 novos empregos com carteira assinada em agosto, contra 11.796 vagas formais em julho e 25.363 em junho. Este é o melhor resultado dos últimos três meses, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quinta-feira (11), pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Com esse desempenho, o Brasil se firma como um dos poucos países do mundo a continuar ofertando trabalho, mesmo em meio a uma das piores crises internacionais da história, destacou o ministro da pasta, Manoel Dias. O saldo é a diferença entre 1.748.818 admissões contra 1.647.393 demissões.

“Como havíamos previsto, o ritmo das demissões na indústria de transformação continua caindo. O saldo deste mês foi de apenas um terço do saldo do mês anterior, pois houve alta na atividade industrial em muitos setores, contrariando muitas previsões que têm sido feitas”, comentou o ministro.

Somente neste ano, já foram gerados 751.456 novos empregos formais. O setor que mais gerou empregos foi novamente o de serviços, com 71,2 mil novas vagas. O desempenho está associado, segundo o ministro, à importância crescente dos serviços no dia a dia dos brasileiros e na ascensão de um grande número pessoas para a classe média. “As pessoas tem melhorado de vida e procurado serviços que trazem mais conforto para o seu dia a dia”, explicou.

O desempenho também foi positivo em vários setores, com destaque para indústria de alimentos, uma das que mais contratou, conforme estava previsto no mês anterior, onde foram agregadas 13 mil novas vagas. A indústria química e a indústria da madeira também cresceram, junto com a de papelão e celulose, que é considerada indicativo de melhoria na economia, pela produção de embalagens.

O comércio também foi destaque, com 40 mil novas vagas. O ministro do Trabalho e Emprego considerou que esse desempenho está associado ao nível de consumo e a preparação do setor para o final de ano. “Devemos ter também a contratação de temporários nos próximos meses, o que deve manter a geração de postos aquecida”, continuou Manoel Dias, lembrando que a Confederação Nacional do Comércio estimou, esta semana, a contratação de mais de 137 temporários para o final de ano.

Houve perdas pontuais nos setores da indústria e na agricultura, esse último explicado pelo ministro como um resultado da “desmobilização da mão de obra, uma vez que se trata de uma atividade sazonal”.

O final do ciclo do café, em Minas Gerais e no interior de São Paulo, deixou o saldo de empregos na agricultura negativo em 9 mil postos, mas com tendência de recuperação para os próximos meses. O setor começa a se preparar para as safras de verão, como as de soja e milho e sente os reflexos da procura internacional pela carne brasileira, que vai demandar mais insumos para a alimentação das criações. “A indústria de alimentos foi a que mais contratou este mês”, lembrou o ministro.

Construção Civil

A retomada dos lançamentos de novos empreendimentos imobiliários, segundo o ministro, também está aquecendo o emprego na construção civil. Esse mês o aumento nas vagas foi de 2,39 mil, com destaque para as áreas de preparação dos empreendimentos, o que indica que o setor deve continuar demandando mão de obra nos próximos meses, para o início das construções. O setor também está reagindo às medidas de estímulo ao crédito, que visam manter esse mercado aquecido.

Mais vagas em regiões mais carentes

O Caged de agosto também confirma a melhoria no nível de emprego nas regiões mais carentes do País. Em relação ao estoque de empregos, as regiões Norte e Nordeste foram as que mais abriram novas vagas no mês.

Entre os destaques está o Ceará, com 9,5 mil novas vagas, Pernambuco com 8,5 mil novas vagas e Alagoas com 4,2 mil novas vagas. No Pará, o mês registrou 5 mil novas vagas.

Veja apresentação com os dados do Caged na íntegra


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As terras griladas de Aécio no norte de Minas Gerais


No dia 13 de novembro de 2008 uma cerimônia com a presença do primeiro escalão do governo de Minas Gerais quebrou a monotonia de Rio Pardo de Minas, município então com 29 mil habitantes, mais da metade vivendo na área rural. O governador em exercício, o vice Antonio Anastasia – Aécio estava em viagem oficial à Europa – entregou 1001 títulos de propriedade a agricultores familiares, somando 20,5 mil hectares de terra, e falou sobre o programa de reforma agrária do governo: “Trata-se de um projeto pioneiro. O secretário Manoel Costa foi incumbido pelo governador Aécio Neves para que implementasse de maneira definitiva uma reforma agrária pacífica, calma e inteligente em Minas Gerais e a estamos realizando com grande enfoque na região Norte do Estado”.

Os títulos distribuídos a essas 1001 famílias do Alto do Rio Pardo tinham em média 20 hectares, assim como os entregues no ano anterior – 901 títulos somando 15 mil hectares de terra. O módulo rural na região é de 65 hectares – área mínima determinada pelo Incra para garantir ao agricultor e sua família a sobrevivência e o desenvolvimento social e econômico conforme as atividades exercidas e condições de produção locais.

“A gente trabalha muito com essa população, vê muitos desses títulos. Muitas famílias não receberam nem os 20 hectares, já vi título de 5 hectares e até de meio hectare”, conta o advogado André Alves de Souza, que divide com dois colegas o escritório em Montes Claros, contratado por sindicatos de trabalhadores rurais e organizações sociais. “Isso não é o suficiente para garantir a reprodução cultural, social e econômica das comunidades e a sobrevivência das famílias”, diz.

Os geraizeiros – ou “geralistas” como escrevia Guimarães Rosa em seus livros sobre esses sertanejos do norte mineiro – foram incluídos entre as comunidades tradicionais no decreto 6.030 de 2007 do governo federal, que institui políticas específicas para esses grupos respeitando o direito a seu território. Ao contrário dos quilombolas que têm títulos coletivos das terras, as comunidades geraizeiras têm unidades privadas de moradia e agricultura familiar enquanto a criação do gado e a coleta de frutos são feitos coletivamente em terras de uso comum, as chapadas de cerrado. A casa geraizeira típica é composta do pátio, onde secam sementes, pilam os grãos, fazem farinha; e do quintal, o espaço da criação de galinhas e outros animais de pequeno porte, além da horta e de árvores frutíferas. A roça de mandioca, abóbora, feijão-andu, fica mais afastada, de preferência próxima a outra fonte de água. O gado leiteiro é criado à solta por todos, mas cada família tem as suas vaquinhas.

Os geraizeiros se espalham entre os tabuleiros, as grotas e chapadas da margem direita do Rio São Francisco – do Norte de Minas Gerais ao Oeste da Bahia. A região do Alto do Rio Pardo, de onde se avista a Serra Geral, faz parte desse recorte e abrange uma população de 16.097 agricultores familiares segundo o Ministério do Desenvolvimento Social – em um total de 192.118 habitantes (86.210 na área rural).

São 15 os municípios em que vivem essas comunidades: Rio Pardo, Montezuma, Vargem Grande do Rio Pardo, Berizal, Ninheira, Novorizonte, Rubelita, Salinas, São João do Paraíso, Taiobeiras, Curral de Dentro, Fruta de Leite, Indaiabiara, Santa Cruz de Salinas e Santo Antonio do Retiro.
“O geraizeiro não é uma criação sociológica. A terra de uso comum, a chapada de cerrado, é essencial à sobrevivência das famílias, para completar o que produzem. E são os geraizeiros que há gerações preservam a vegetação e as nascentes na área de cerrado, de propriedade do Estado de Minas Gerais. Essas terras estaduais continuam sendo griladas e desmatadas para plantar eucalipto e, mais recentemente, pela mineração”, explica o advogado André Alves de Souza.


O governo Aécio Neves (2003-2010) diz ter implantado uma série de programas sociais no Norte de Minas (veja aqui) mas não conseguiu melhorar a desigualdade regional. Entre 2003 e 2011, a fatia do Norte de Minas no PIB do Estado foi de 4 para 3,8%. O projeto de desenvolvimento para a região não foi adiante: tratava-se da construção de um “pólo siderúrgico”, basicamente fábricas de ferro-gusa para aproveitar o carvão dos eucaliptos que há mais de 30 anos abastece as siderúrgicas do centro de Minas Gerais. A baixa do preço das commodities nos últimos 3 anos paralisou os projetos de mineração.

Mas elevou o preço das terras, principalmente a partir de 2008, quando foi anunciada a exploração de uma grande jazida de minério de ferro em Rio Pardo de Minas e a região passou ser vendida como uma nova fronteira da mineração. “O hectare que valia 100, 200 reais quando tinha água, passou para mil, 2 mil, chegou a 3 mil reais aqui no município de Rio Pardo de Minas”, conta Sérgio Barbosa, oficial do Cartório do Registro de Imóvel daquela comarca desde 2007.

A reforma agrária “pacífica, calma e inteligente” no Norte de Minas terminou por reduzir o território dos geraizeiros. As famílias receberam títulos de posse menores do que as terras que ocupam há gerações; as terras de uso comum, o cerrado, foram invadidas pela grilagem. Três anos depois do discurso de Anastasia em Rio Pardo uma operação da Polícia Federal e do Ministério Público – a “Operação Grilo” – derrubou Manoel Costa, mantido no cargo pelo ex-vice e sucessor de Aécio. O secretário Extraordinário de Reforma Agrária, dois diretores e outros servidores do Iter – o Instituto de Terras de Minas Gerais – foram acusados de montar um esquema de“falsificação de títulos com participação de cartórios para transformar terras públicas em privadas, depois vendidas”, resume o promotor Paulo Márcio da Silva, do MPE de Montes Claros. Foi ele quem coordenou a “Operação “Grilo” da Polícia Federal, em 2011. As investigações, incluindo escutas telefônicas, deram origem a mais uma operação da PF, a “Praga Verde” em 2013.

O  Ministério Público Estadual de Montes Claros entrou com sete ações civis públicas na Justiça Estadual em diferentes comarcas do Alto do Rio Pardo e de Belo Horizonte relacionadas à “Operação Grilo”. Além dos servidores do governo estadual, duas empresas peso-pesado são alvo dessas ações: a mineradora Vale, acusada de comprar terras de grileiros por 41 milhões de reais, e a siderúrgica Gerdau, acusada de montar uma cooperativa de fachada para manter áreas de cultivo de eucalipto em terras públicas.

A ação civil do MPE contra a Vale foi ajuizada em 14 de setembro de 2011, seis dias antes de deflagração da operação Grilo e tramita na 1a Vara Cível da Comarca de Salinas (processo no 0024892-89.2011.8.13.057). Consultada sobre o processo, a assessora de imprensa da Vale respondeu: “não vamos participar da pauta”. A Gerdau é alvo de uma ação popular que tramita na Justiça Estadual na Comarca de Rio Pardo de Minas (processo 05561001892-9) e de dois processos movidos pelo MPE . A assessoria de imprensa da empresa não respondeu aos emails da Pública.

Em consequência desses processos, em janeiro deste ano o juiz da Vara Fazendária Estadual bloqueou os bens do ex-secretário de Aécio e Anastasia e suspendeu o registro de títulos no Cartório de Registro de Rio Pardo de Minas e de outras comarcas próximas. “Da análise dos documentos juntados aos autos constata-se num primeiro momento que entre janeiro de 2007 e agosto de 2011 houve por parte dos réus ganhos de R$ 200 milhões”, disse o juiz em seu despacho.

“Uma grande empresa, por exemplo, pagou milhões de reais a pessoas para invadir terras públicas, registrar o título de posse da área em que a empresa estava interessada e depois revender para a mesma empresa”, conta o promotor Paulo Márcio.“Os fazendeiros e empresários falsificam documentos, compram donos de cartório, fraudam o processo, aliciam servidores públicos, o juiz não sabe o que está acontecendo, o promotor também não, e quando se vê o estado transferiu milhares e milhares de hectares para esses grupos”, diz.


Disputa em Montezuma

Uma semana antes da cerimônia de entrega de títulos aos geraizeiros em Rio Pardo em 2008, o pai do governador, o advogado Aécio Ferreira da Cunha, vencia uma longa batalha judicial com o Estado de Minas Gerais por uma fazenda em Montezuma, a 57 quilômetros dali. No dia 4 de novembro de 2008, a propriedade de 950 hectares de terra foi finalmente registrada em nome da Perfil Agropecuária e Florestal Ltda, fundada por Aécio Ferreira da Cunha em 1976. A Perfil foi herdada pelos filhos, Aécio, Andrea e Ângela, quando ele faleceu em 2010. Na declaração patrimonial ao TSE deste ano, o candidato avalia em R$ 660.600,00 as cotas da Perfil, a maior parte delas (15.833 de 19.791) herdada do pai. Essas cotas correspondem a 25% do seu patrimônio (R$ 2.503.521,81), que hoje é 305% maior do que o declarado nas eleições passadas, quando concorreu com sucesso ao Senado.

A disputa pelo título de propriedade da Fazenda Ribeirão-Maracaiá durou oito anos porque as terras já estavam registradas em nome do estado desde junho de 2000 também no Cartório de Rio Pardo de Minas. A ação de usucapião foi ajuizada na Comarca de Rio Pardo de Minas em maio de 2000, um mês antes do Iter finalizar o processo de titulação da gleba “Montezuma” de 114.467 hectares, que inclui a área reivindicada pela Perfil. As terras já haviam sido arrecadadas (discriminadas), faltando apenas o registro do título em nome do Estado de Minas Gerais, feito no dia 15 de junho de 2000. O artigo 183 da Constituição de 1988 destina todas as terras públicas, devolutas ou arrecadadas pelo estado ou pela União, à reforma agrária à e conservação ambiental, “impedindo a apropriação privada por qualquer meio”, destaca o promotor Paulo Márcio.

Alegando “a posse mansa das terras por si e seus antecessores por 54 anos”, a Perfil apresentou uma declaração datilografada em uma folha de caderno com data 27 de janeiro de 1944, em que Geronymo Ferreira dos Santos (analfabeto) vende parte de suas terras (sem área declarada) a Antonio Nunes da Silva. Os herdeiros de Antonio, igualmente analfabetos, nomearam Otilio Sabino de Souza, motorista de Mortugaba (BA) “especialmente para vender a Cia Perfil – Empreendimentos Florestais Ltda., ou a quem essa indicar” a “parte ideal que lhes for cabível do imóvel rural ‘Maracaiá’, Fazenda Ribeirão”.  O compromisso particular de promessa de compra e venda do imóvel foi registrado no cartório no dia 24 de agosto de 1978, mediante pagamento de 30 mil cruzeiros (hoje cerca de 18 mil reais) pela Perfil. O documento não apresenta o tamanho da área nem sua localização exata; o memorial descritivo foi entregue depois, a pedido do juiz.

Mas a sentença do juiz de Rio Pardo, emitida em 2001, foi favorável à empresa e o juiz enviou um mandado ao cartório para que a fazenda fosse matriculada em nome da Perfil. A sobreposição com as terras estaduais registradas no mesmo cartório pelo Iter foi detectada pelo oficial de registro, que “suscitou dúvida” ao juiz,ou seja, pediu formalmente orientação de como proceder. Outro juiz de 1a instância confirmou a sentença em 2002, alegando que o estado tinha sido comunicado do processo e não havia se manifestado antes da conclusão dos autos. Foi quando a Advocacia Geral do Estado de Minas (AGE/MG) passou finalmente a agir para anular a sentença.

Recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais em 2003 mas, dois anos depois, o tribunal manteve a sentença. A maioria dos desembargadores sustentou a tese da “segurança jurídica da coisa julgada” , apesar do argumento da AGE da inconstitucionalidade do usucapião em terras públicas. A AGE recorreu então ao STJ e ao STF mas os recursos foram negados em 2006 e 2008, respectivamente, por faltar um documento obrigatório no processo – o substabelecimento (transferência de poderes quanto se troca o advogado) de um advogado da parte contrária, a Perfil. Em 2008 a fazenda foi registrada em nome da empresa que é hoje do candidato.

A Pública conseguiu falar com o procurador Romeu Rossi, que defendeu o Estado de Minas Gerais na disputa com a Perfil. Informada pela assessoria de imprensa da AGE de que o procurador “estava afastado” e seu email “não funcionava”, ligou para o gabinete do procurador que atendeu ao telefone, mas se disse impedido de falar sem autorização do Advogado Geral do Estado. A assessoria de imprensa não respondeu à solicitação de entrevista com o Advogado Geral feita pela Pública.


Área multiplicada por mil

No mesmo cartório de Rio Pardo de Minas localizamos o registro de mais duas propriedades da Perfil em Montezuma: “uma sorte de terras devolutas situada no lugar denominado Capão da Cruz” com a área de 140,4404 ha “vendido pela Ruralminas em 1981” (antes da Constituição de 1988, portanto) a um terceiro, que a revendeu para a Perfil, em 1987 por 280 mil cruzados, cerca de 56 mil reais; e o imóvel Tapuia, na fazenda Brejinho, do qual não se sabe o tamanho exato. Na certidão de matrícula do imóvel, o imóvel tem cerca de 64 hectares; em uma segunda anotação, ultrapassa 64 mil hectares; reduzindo para 641hectares no registro da aquisição do casal que revendeu as terras à Perfil em 1999, por R$ 12.836,20 sem declarar a área (doc 14).

“A confusão se deve ao fato de que os registros foram feitos com medidas diferentes, ares, centiares, depois hectares”, explica por telefone Sérgio Barbosa, o oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Rio Pardo de Minas. “Isso é comum a gente ver por aqui, uma região pobre, em que as pessoas são analfabetas, têm títulos de posse antigos, e a terra até pouco tempo não valia nada”, comenta. Por isso, as retificações são feitas pelo cartório sem grandes objeções, admite.

A prática, comum nas comarcas do Norte de Minas, acaba facilitando a vida dos grileiros. “O cara arranja um caboclo que vai no cartório e diz ‘tenho 4 hectares de terra há 100 anos’, o que muitas vezes é verdade. Mas daí esses 4 hectares se transformam em 400 hectares, ou em 4 mil até 40 mil hectares porque os fazendeiros e as empresas negociam com o dono do cartório, que retifica a área”, detalha o promotor Paulo Márcio. “A responsabilidade é do governo do Estado de Minas Gerais, que tem que dar às terras públicas a destinação constitucional: reforma agrária e conservação ambiental”, afirma. “Essa atitude do governo estadual favorece o desmatamento do cerrado e a invasão do território dos geraizeiros, dificultando a sobrevivência das comunidades”, explica.

A obra mais conhecida do governo Aécio Neves no munícipio em que é dono de pelo menos 1730 hectares de terras é umpolêmico aeroporto que consumiu 309 mil reais e não tem autorização da ANAC para funcionar. Tornou-se alvo da mídia na esteira das denúncias que divulgaram outro aeroporto construído pelo ex-governador, este em Claúdio, dentro da fazenda de um tio. Montezuma tem cercade 7 mil habitantes, baixo desenvolvimento humano (IDH 0,587) e menos de 60% das casas ligadas à rede de esgoto (Datasus 2013).

O Doutor Aécio
O advogado Aécio Ferreira da Cunha, também diplomado pela Escola Superior de Guerra em 1973, instalou-se no Norte de Minas em 1978, quando exercia o quarto mandato de deputado federal pela Arena, o partido criado pela ditadura militar para apoiá-la. Antes disso, em 1962, ele havia sido eleito deputado pelo PR com verbas do IBAD, o Instituto Brasileiro de Ação Democrática, sustentado por verbas dos Estados Unidos com intenção de derrubar o presidente João Goulart. Depois do golpe, elegeu-se em 1967 pela Arena, partido em que permaneceu até 1983, quando os militares extinguiram o bipartidarismo (Arena e MDB). Foi então para o PDS, que continuou a ser esteio do regime. Mas votou contra o correligionário Paulo Maluf no Colégio Eleitoral que elegeu seu sogro, Tancredo Neves, o primeiro presidente civil do Brasil depois de 20 anos de ditadura militar, embora por eleição indireta.

Fundador do PFL (atual DEM) em Minas Gerais, Aécio Ferreira da Cunha assumiu um cargo no Conselho de Administração na Siderbras, a companhia siderúrgica do governo federal em 1987. Foi também presidente do Conselho de Administração do BNDES, nomeado pelo então presidente Itamar Franco, e membro do Conselho de Administração de Furnas e da Cemig até o seu falecimento. Suas cinzas estão na fazenda da família em Montezuma, “à sombra de um pé de pequi”, contam os vizinhos.

“O doutor Aécio era bom com a gente”, diz Denivaldo Ferreira Carvalho, geraizeiro baiano que conheceu o pai do ex-governador em 1978 e conviveu com ele até a sua morte. “Ele até puxou a luz da Cemig pra nós mesmo não podendo porque aqui já é Bahia”, conta o agricultor, casado com a mineira Edite da Silva Carvalho e pai de cinco filhos. A família tem 15,5 hectares de terra (14,5 herdados do pai dele e um hectare doado pelo irmão de Edite) e um barzinho na frente da fazenda, no ponto em que ela se encontra com a divisa Minas-Bahia.

Eucaliptos no quintal de Miguilim

Na década de 1970, no regime militar, a Ruralminas – então o órgão estadual responsável pela regularização fundiária – arrendou terras no Norte de Minas e no Vale do Jequitinhonha a empresas que ainda hoje cultivam eucalipto para fazer carvão destinado às siderúrgicas do centro do estado. A pretexto de desenvolver o Norte de Minas houve um desmatamento intenso nas áreas de chapada. Muitos geraizeiros foram embora, vendendo suas terras por quase nada. Foi nesse contexto que a Perfil se instalou em Montezuma em 1978 para plantar eucalipto, como quase todos os recém-chegados.

“A gente vivia no desespero”, lembra Antonio José Agostinho, 62 anos, da comunidade geraizeira de Água Boa II, no município de Rio Pardo. “As firmas entravam quebrando (desmatando) a chapada, colocando cerca no cerrado, nas lagoas”, diz. “A gente via as máquinas jogando terra nas nascentezinhas, o eucalipto cercando, uma tristeza”, conta o lavrador que criou os cinco filhos na terra onde nasceu e da qual viu muita gente ir embora.

No governo de Itamar Franco no estado (1999 a 2003) o êxodo rural já aparecia claramente nas estatísticas. O município de Rio Pardo de Minas registrou queda de mais da metade da população entre 1992 e 2000. O Iter e a Procuradoria-Geral do Estado passaram a ajuizar várias ações para retomar os imóveis públicosà medida que venciam os contratos de 23 anos de arrendamento assinados até meados da década de 1980 com o Estado de Minas Gerais.

As ações contra as reflorestadoras significavam a retomada de 240 mil hectares de terra, renovando a esperança dos geraizeiros e dos ambientalistas, preocupados com a conservação do cerrado, um dos biomas mais ameaçados do país.

Mas alguns contratos continuaram sendo renovados por preços irrisórios entre 2003 e 2008, apesar dos pareceres contrários da Advocacia Geral do Estado de Minas. “Os pareceres da AGE diziam que não era possível renovar esses contratos, que o Estado tinha que retomar as suas terras e dar a elas a destinação constitucional. Com isso os geraizeiros passam a ser assediados por esses grupos que não querem devolver as terras plantadas de eucalipto, e pelos novos interessados no minério que descobriram por lá”, explica o promotor Paulo Márcio.

Foi quando os geraizeiros decidiram se unir. Em 2006, eles fizeram a I Conferência Geraizeira pelo reconhecimento das comunidades como populações tradicionais com direito a seu território, o que foi obtido com a inclusão no decreto do governo federal do ano seguinte. Nas conferências de 2007 e 2008, fortalecidos pelo reconhecimento de sua identidade, passaram a buscar opções para estancar a grilagem das terras e a drenagem das nascentes, que o governo mineiro não combateu.

“O Estado de Minas usurpou as terras dos geraizeiros e entregou às empresas de exploração florestal que destroem o ambiente do qual dependem para viver. Por isso eles passaram a adotar duas estratégias para se defender: a criação de assentamentos agroextrativistas através do Incra, que foi o caso de Vereda Funda, em Rio Pardo de Minas, e da Reserva de Desenvolvimento Sustentável que permitem proteger o cerrado e as nascentes sem que eles sejam impedidos de exercer suas atividades ”, explica o agrônomo Carlos Dayrell. Ele é um dos fundadores do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, entidade de apoio e assessoramento aos povos e comunidades tradicionais do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha.

Hoje os geraizeiros do Alto do Rio Pardo reivindicam a criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável, a RDS-Nascentes Geraizeiras, compreendendo 38 mil hectares de cerrado nos municípios de Montezuma, Vargem Grande do Rio Pardo e Rio Pardo de Minas.  O projeto foi discutido em conjunto com o ICM-Bio e aguarda a decisão do Ministério do Meio Ambiente, que já se pronunciou a favor em reunião com representantes do movimento. No dia 5 de junho passado eles fizeram uma greve “de fome e sede” em Brasília exigindo uma resposta final sobre a data e as condições da criação da reserva ainda pendentes.

Geraizeiros x Grileiros

Enquanto isso, as comunidades de Água Boa, Água Fria, Roça do Mato, Areião e tantas outras decidiram proteger a área de cerrado por sua própria conta. E isso não significa apenas vigiar a terra. Em dezembro 2010, dois agricultores familiares ajuizaram uma ação popular constitucional com pedido de liminar em desfavor do Iter, do Estado de Minas Gerais, do então secretário Extraordinário da Reforma Agrária, e da Gerdau Aços Longos S/A, incluindo dois de seus diretores. O objetivo era anular um contrato de arrendamento de terras devolutas feito entre o Iter e a Cooperativa de Silvicultura e Agropecuária Ltda (Coosarp) com o “claro e deliberado propósito” de obter para a Gerdau a cessão de uso da Fazenda Vale da Aurora numa “bem maquinada contratação firmada com o Estado de Minas (Iter/MG)”, diz o documento.
Essa fazenda estava entre os imóveis com o contrato de arrendamento expirado nos quais a Gerdau plantava eucalipto para fazer carvão e abastecer suas siderúrgicas no centro do estado. Um contrato de compra antecipada de madeira de eucalipto, destinando toda a produção à Gerdau, foi assinado com a participação do Iter já na criação da cooperativa “constituída por vários empresários, políticos, comerciantes e servidores públicos bem estabelecidos nesta cidade (alguns por interpostas pessoas, popularmente conhecidas como ‘laranjas’), bem assim vários empregados e tantos outros empreiteiros da própria Gerdau”, relata a ação que está tramitando na Comarca de Rio Pardo de Minas.

Essa foi uma das três ações populares movidas entre 2010 e 2012 na Justiça Estadual através do escritório do advogado André Alves de Souza. As outras duas foram: contra a Replasado empresário Bernardo Paz, também dono do famoso museu-parque em Inhotim, para anular outro contrato de arrendamento de terras devolutas (que tramita na Comarca de São João do Paraíso); e contra a família Meneguetti e várias empresas, para anular retificações de área, que também tramita na Comarca de Rio Pardo de Minas.

Os documentos, fatos e depoimentos levantados nessas ações três ações populares que podem ser lidas aqui contribuíram com investigações que já vinham sendo feitas pelo Ministério Público. As denúncias de grilagem acabaram desembocando nas operações da PF “Grilo” e “Praga Verde” que derrubaram o secretário responsável pela reforma agrária Manoel Costa e acabaram por extinguir a pasta e o próprio Iter no final do ano passado.

O órgão responsável pela regularização fundiária voltou a ser novamente a Ruralminas agora subordinada à Secretaria de Abastecimento, Pecuária e Agricultura (Seapa). Consultada sobre a arrecadação de terras devolutas (o processo de titulação de terras estaduais) feitas pelo estado durante o governo Aécio Neves, a assessoria da Seapa respondeu: “Quase não houve ações discriminatórias finalizadas de 2002 a 2013. As arrecadações realizadas foram pontuais e através de dispensa de ação discriminatória, chegando a mais de 20.000 (vinte mil) títulos de regularização”, divididos “em sua maioria, nas regiões norte e nordeste do estado”.

Da feira de Rio Pardo à Água Boa

Rio Pardo de Minas é uma cidadezinha simpática, com praças arborizadas e o encontro de dois rios: o Pardo e o Preto. É ali a sede da Comarca da região do Alto do Rio Pardo, uma das recordistas em emissão de títulos de terras no Estado: 12,85% do total distribuído entre 2007 e 2010, em 853 municípios.

Com os negócios paralisados pela decisão judicial decorrente da “Operação Grilo”, que proibiu o registro de títulos na comarca até o resultado final das investigações, o melhor hotel da cidade, o Pinheiro Palace, está vazio. O dono do hotel e do posto de gasolina é um ex-prefeito do PP, Antonio Pinheiro da Cruz, o Tonão, acusado pela Justiça Eleitoral de usar a máquina pública para favorecer a eleição de seu sucessor, cassado no ano passado pelo TSE.

A feira dos sábados, porém, continua cheia de gente comprando frutas e ervas nas bancas dos geraizeiros. Encontramos ali dona Geralda, com a nora e a neta, vendendo urucum, coentro em flor e outros temperos. É ela que nos indica o caminho de 15 km de estrada de chão até a comunidade de Água Boa II onde vive com o marido, o líder comunitário Antonio José Agostinho.

Recentemente o ex-prefeito Tonão obteve um interdito proibitório para que seu Antonio não se aproxime da sua “propriedade”, vizinha à comunidade.  “Ele diz que comprou as terras mas aqui ninguém compra nada que é tudo terra devoluta”, diz seu Antonio. “Falou que vai fazer 15 tanques de criação de peixe! O primeiro [tanque] que ele abriu foi na beira do córrego, a máquina jogou toda a terra lá dentro. Aí ele foi abrindo mais e colocou as mangueiras em dois [tanques]. As mulheres foram lá e arrancaram as mangueiras, jogaram dentro do rebentão”, conta, sem disfarçar o riso.

Ele me serve um copo de água fresca do filtro de barro e diz: “Moça, a gente luta pela chapada não pra ser donos dela, mas pra parar a destruição. Pode ver que desse lado, onde tem mais eucalipto, os córregos estão todos secos, só os muito fortes resistem. E nessa área que nós estamos cuidando, 95% das nascentinhas ainda estão protegidas, algumas podem até estar cortadas na seca, mas bastou chover elas voltam”, arremata.

Seu Antonio tem o título de posse da propriedade de 100 hectares onde vive desde que nasceu,“ao lado daquela capelinha”, diz, apontando para o outro lado da rua. É ele que cultiva sozinho o abacaxi, a laranja, o café e o urucum no quintal, trabalha na roça de mandioca, abóbora, milho, feijão-andu, e divide com a mulher o cuidado das galinhas e da horta, cultivada organicamente. “Quando se usava veneno a gente não tinha um tostãozinho pra comprar e agora a gente sabe que é ruim’, diz, brincalhão.

O terreno onde construiu a casa ao se casar com dona Geralda, há mais de 30 anos, fica ao lado da cooperativa comunitária. É ali que funciona a fábrica de polpas de “frutos do cerrado e do quintal”, uma sala azulejada e muito limpa com freezers e geladeiras onde as mulheres embalam as polpas e a farinha de jatobá, usada para reforçar a dose de cálcio de crianças e idosos. Os produtos são vendidos para aumentar a renda da comunidade às prefeituras das cidades próximas, que os utilizam na merenda escolar – naquele dia havia polpa de laranja, maracujá-de-veado e pequi. Dependendo da época pode ter também mangaba, araçá, murici, morcegueira, cagaita.

O orgulho do seu Antonio é ter conseguido manter os nove netos na comunidade, embora as terras sejam insuficientes para o sustento da nova geração. Quatro filhos moram em terras dos sogros e um deles mantém apenas a moradia no quintal do pai. “Ele, como muitos aqui, trabalha no eucalipto, no maior sofrimento, carregando tora o dia todo para ganhar um salário”, lamenta o pai. O próprio seu Antonio já teve que trabalhar bem longe da comunidade, na colheita de café do sul de Minas. Até hoje, conta, muitos geraizeiros deixam as famílias para trabalhar durante a safra no sul do estado ou no corte da cana de açúcar em São Paulo. “A gente sempre tira o de beber e o de comer, pelo menos por enquanto, mas os filhos vão ficando sem terras”.

E passa a falar sobre a “guerra”, como ele diz. “O que aconteceu pra iniciar isso foi que em 2002 as firmas de eucalipto começaram a invadir de novo, pra além das terras que elas já ocupavam. Aí veio um pessoal comprar mangaba pra levar pra cooperativa do CAA em Montes Claros e eu disse: ‘Ó tem muita fruta, só que agora as firmas pegaram pra quebrar e plantar eucalipto. Aí eles disseram: ‘Tá doido, não pode acontecer isso’, ‘mas tá acontecendo’, eu falei, e contei que lá na comunidade Riacho de Areia já tinha advogado pra parar com isso”.

Foi quando o CAA, entidade que assessora as populações tradicionais do Norte de Minas, começou a articular as comunidades afetadas, o sindicato dos trabalhadores rurais, os advogados, o Ministério Público. Houve uma passeata de protesto contra a grilagem e a seca das nascentes que acabou em frente ao Fórum de Rio Pardo de Minas. As autoridades mineiras não tomaram conhecimento. Depois de muita conversa, os representantes das comunidades decidiram se reunir com os técnicos do ICM-Bio em busca de uma solução.

“O governo de Minas e o governo federal criaram vários parques no Norte de Minas. É bom, mas não resolve o nosso problema, porque a gente precisa continuar com o manejo. Sem a água e os frutos do cerrado, a gente não sobrevive”, explica. Foi assim que surgiu a proposta da criação da RDS-Nascentes Geraizeiras, ansiosamente aguardada por ele. “Eu não duvido mas também não acredito”, diz, sobre a concretização do projeto.

Antes da despedida com direito a suco de polpa de maracujá e laranja seu Antonio mostra as fotos do protesto em Brasília e me entrega o manifesto dos geraizeiros com a figura do símbolo do movimento, o pequizeiro. Da árvore, diz, se aproveita tudo, a castanha, o óleo, a polpa, os galhos secos. “Serve todos nós, até aqueles que não gostam da gente”, brinca.

Rebelião na Roça do Mato

Fomos conhecer “o maior pé de pequi do planeta” na comunidade de Roça do Mato no município de Montezuma, o centro da RDS-Nascentes Geraizeiras. É a fotografia dessa árvore que estampa as camisetas dos guardiões do cerrado, usada pelos militantes do movimento. “Esse pequizeiro é uma referência, fica do lado da trilha, é ponto de encontro da comunidade, a sombra em que todos param para descansar”, explica o líder comunitário José da Silva. Os próprios motoqueiros não tiveram coragem de completar o trabalho encomendado pelo fazendeiro, conta. “Eles largaram as máquinas e choraram, são filhos de geraizeiros também”.

No início deste ano dezenas dos geraizeiros de Roça do Mato e comunidades próximas ocuparam uma área de cerrado invadida por uma empresa florestal e cortaram – na foice – 120 hectares de eucalipto. “E a polícia ambiental bateu palmas pra nós”, conta Zé, orgulhoso do feito. “Aqui ninguém mexe mais em nada sem a gente saber”, diz.

Marlene, sua mulher, convida para um almoço tardio na simpática casa da família. No fogão ainda estão a carne de panela, o mexidinho de feijão-andu, arroz, couve. As filhas – são três meninas e dois meninos – estão saindo para a igreja onde fazem cursos e participam do clube de jovens. A mais velha, de 20 anos, está na faculdade de pedagogia, conta Marlene, orgulhosa, depois que a garota saiu na garupa da moto do namorado, também da comunidade. “Depois que começou a luta, nem os jovens querem mais ir embora daqui”, comenta.

Enquanto comemos, Marlene que é servente da escola em que os filhos mais novos estudam, conta sua história. “Eu fui dada pra criar com nove anos de idade para a família dos Costa, importante daqui. Os moços me mandavam desde pequenininha comprar cigarro e cerveja. Nem me chamavam pelo nome, era ‘menina, isso, menina aquilo’ e eu não tinha coragem nem de abrir a boca. Esse tempo de humilhação dos coronéis acabou. Nós, os geraizeiros, somos os donos dessas terras”, diz com firmeza.
Pegamos a entrada para a sede do município de Montezuma onde fica a fazenda da Perfil, a 12 quilômetros do aeroporto municipal. A pousada em frente ao Balneário Municipal está vazia. Há dois anos a maior atração turística da cidadezinha, um conjunto de piscinas alimentado por uma mina de água quente natural, está fechada para reforma. As obras foram interrompidas no ano passado pela cassação do prefeito Erivaldo José Martins, do PSDB, pelo mesmo motivo que o prefeito de Rio Pardo de Minas: abuso econômico nas eleições.

A ligou diversas vezes para os telefones da Perfil Agropecuária Ltda. que constam no endereço informado no catálogo de Belo Horizonte para pedir autorização para visitar a fazenda mas ninguém atendeu. Por isso batemos diretamente na sede da Perfil, na divisa com a Bahia. Tudo parece abandonado por ali – os eucaliptos já foram cortados e não se vê bois nos pastos ressecados. Mas ali também estão a bem cuidada casa da família e a capelinha, que homenageia o patriarca.

A cozinheira Cida vem do refeitório dos empregados para dizer que “as terras foram arrendadas” e que só o gerente, que não estava, poderia falar do assunto. Não localizamos o gerente, um ex-policial militar conhecido em Montezuma pela alcunha de Joaquim Soldado, que há muitos anos trabalhava para o pai de Aécio. Também não há nenhum contrato de arrendamento de terras em nome da Perfil no cartório de Rio Pardo de Minas.

Pelos registros obtidos nessa reportagem, a Perfil tem pelo menos 1730 hectares de terra – valiosos, segundo a declaração do candidato Aécio Neves. Que estão em terras públicas, ninguém duvida, como explica o geógrafo Ariovaldo Umbelino, professor de pós-graduação de  Geografia Humana: “Não importa se devolutas, discriminadas, arrecadadas ou registradas, são terras públicas”.

O dr. Ariovaldo conhece bem o território geraizeiro, fez um levantamento fundiário em uma região próxima dali, Riacho dos Machados. Sabe o que acontece nos cartórios com os títulos de propriedade de terras. “São fraudes de todos os tipos; o usucapião de terras públicas, por exemplo, está proibido desde 1916”. O mais importante da Constituição de 1988, explica, é “a destinação das terras públicas para reforma agrária porque é a única maneira de garantir sua função social”.

A boa notícia é que as terras devolutas podem ser retomadas pelo Estado em qualquer tempo, segundo a lei. Estejam elas registradas em nome de alguém ou não. “Em qualquer época, em qualquer lugar, em se tratando de terras públicas que não cumprem a determinação judicial, o estado ou a União mantém seus direitos sobre elas”, ensina o professor.

A Pública conversou com a assessoria de imprensa do candidato Aécio Neves e foi orientada a mandar por email as perguntas sobre as propriedades e atividades da Perfil e sobre as fraudes e grilagem de terras ocorridas durante o seu governo. A campanha não enviou as respostas até a publicação dessa reportagem.

Marina Amaral
Da Agência Pública
No MST
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