8 de set de 2014

Gustavo Castañon afasta-se do PSB: Marina Silva, a candidata da mudança, está em liquidação


Há um sentimento de mudança no ar. 12 anos de governo do PT desgastaram o partido na opinião pública. É natural. As contradições inevitáveis do exercício do poder, a relação com um congresso fisiológico, os interesses contrariados, os acordos inerentes à democracia, os escândalos. É mesmo surpreendente que chegue ao cabo desse período ainda como o partido de um quarto dos brasileiros e tendo o voto de metade deles.

Nesse cenário, surge a candidatura de Marina Silva, que encarna, sem sombra de dúvidas, a mudança, como provarei com os links abaixo. A começar pela mudança do cenário eleitoral. Depois de um suspeito desastre de avião (que alguns acreditam se tratar de assassinato), Marina assumiu o lugar de Eduardo Campos como a candidata do PSB à presidência.

O compromisso de Marina com a mudança não é recente. Ele já se deixava sentir quando ela mudou de religião há poucos anos, abandonando o catolicismo de opção pelos pobres e abraçando o fundamentalismo da Assembleia de Deus, que tem entre seus quadros Silas Malafaia e Marcos Feliciano, e acredita que discursos inflamados e emissões vocais desordenadas são manifestações do próprio Espírito de Deus.

Depois Marina mais uma vez mudou quando saiu do PT por ter sido preterida na disputa interna do partido pela candidatura à presidência. Desde então ela iniciou um processo de mudança de crenças políticas que a tornou uma opção para os grandes meios de comunicação, os bancos e a classe média alta.

Primeiro mudou-se para o PV, ganhou apoio do Itaú, finalmente concorreu à presidência, perdeu, mas não desanimou. Tentou mudar o então partido assumindo-lhe o controle, mas como não conseguiu, mudou de novo e tentou criar a Rede. Também não conseguiu apoio suficiente para criar um novo partido, e então mudou-se, de novo, para o PSB.

A ecologista aproveitou a mudança e mudou-se para um apartamento em São Paulo, de um fazendeiro do DEM.

Num golpe de sorte, também mudou de ideia na última hora e não embarcou com Eduardo no jato que o matou. Logo depois da tragédia, Marina mudou do papel de vice para o de viúva, declarando ter sido  consolada da morte de Campos pela própria esposa dele. Com a má repercussão da declaração, ela mudou de postura e apareceu sorridente em seu velório posando para fotos ao lado de seu caixão.

E a mudança não parou mais. Mudou o CNPJ da campanha para não ser responsabilizada pelas irregularidades do jato fantasma de sua campanha nem indenizar as famílias atingidas pela tragédia. A pacifista mudou seu compromisso da “Rede” que proibia os candidatos pela legenda de receber doações de indústrias de agrotóxicos, de armas e de bebidas, e compôs chapa com o deputado federal Beto Albuquerque, político integrante da “bancada da bala”, financiada pela indústria bélica. Ele também é financiado por fabricantes de bebidas e agrotóxicos.

E mais mudança veio com um programa de governo que contrariava toda a sua história.

Prometeu ao Brasil a volta da gestão econômica do PSDB. Mudou a sua posição contrária à independência do Banco Central para garantir o apoio dos bancos brasileiros.

Mais do que isso, prometeu mudar a legislação trabalhista promovendo a terceirização em massa, e prometeu acabar com a obrigatoriedade de função social de parte do crédito bancário, enterrando o crédito imobiliário. Mas isso não era mudança suficiente. Depois de quatro tuítes de Silas Malafaia  mudou a mudança do programa e se declarou contra o casamento gay.

Depois de um editorial do Globo, também mudou a sua posição sobre o pré-sal, que prometera abandonar, e depois, mudou a posição sobre a energia nuclear. Depois de uma vida de batalha contra os transgênicos, Marina, pressionada pelo agronegócio, também mudou e afirmou que sua posição histórica era uma “lenda”.

Mudou também sobre a transparência política. O ministro Palocci caiu por não revelar os nomes das empresas que contrataram seus serviços antes do governo. Mas ela hoje, candidata, se nega a dizer a origem de 1.6 milhões de seus rendimentos, e declarou um patrimônio de somente 135 mil reais ao TSE. Uma senadora da República.

Finalmente, há três dias Marina mudou sua opinião sobre a tortura, que antes considerava crime imprescritível, e passou a ser contrária a revisão da lei de anistia.

Na semana passada, ganhou o apoio do Clube Militar. Marina muda tanto que acabou por declarar seu programa de governo todo em processo de revisão. Isso é realmente novo na política. Ela é a primeira candidata da história do Brasil que descumpre seu programa de governo antes de chegar ao poder.

Por tudo isso, não restam dúvidas que Marina é a candidata da mudança. Ela muda sem parar. Essa é sua “Nova Política”, uma mudança nova a cada dia. Não é possível acompanhar a labilidade de seu caráter ou de sua mente. Ou ela mente. Não importa. O que importa é que Marina representa a mudança, a mudança de um Brasil aberto e tolerante para um Brasil refém da intolerância fundamentalista, de um Brasil voltado para sanar sua dívida com seu povo pobre para um Brasil escravo de seus bancos, de um Brasil democrático para um Brasil mergulhado em crise institucional.

Por isso eu mudei também. Entrego essa semana meu pedido de desfiliação do PSB e cerro fileiras contra essa terrível mudança que ameaça nosso país. Não é possível submeter o Brasil a essa catástrofe. Marina Silva é uma alma em liquidação. Por um bom acordo eleitoral vende qualquer convicção. Mas aproveitem logo. Essa promoção é por tempo limitado.

Gustavo Castañon é filiado ao PSB desde 2001. Doutor em Psicologia e professor de Filosofia na Universidade Federal de Juiz de Fora.
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O voto dos ex-pobres

Assessores de campanha deixam vazar para a imprensa fragmentos de relatórios sobre migração de intenções de voto após as duas pesquisas mais recentes, divulgadas pelo Ibope e o Datafolha. Os jornais trabalham com a convicção de que a candidata Marina Silva, do PSB, encontrou o teto de seu eleitorado, em torno de 33%, enquanto Aécio Neves oscila abaixo dos 15%. Segundo essas mesmas informações, a presidente Dilma Rousseff tem nos 35% sua base mais provável, composta pela soma da militância do Partido dos Trabalhadores com a massa das famílias mais pobres, beneficiadas por suas políticas sociais.

Esses dados são levados em conta no material publicado pela imprensa no final de semana e nas edições de segunda-feira (8/9). Eles são coletados no processo que os operadores de campanhas chamam de “tracking”, ou seja, o monitoramento dos grandes grupos que definem os números das pesquisas. Assim, observa-se que uma parcela do eleitorado de renda mais elevada e com mais educação formal migra da candidatura do PSDB para o PSB, mas parte desses eleitores pode voltar a apoiar o ex-governador de Minas se funcionar sua nova tática, de espalhar igualmente o escândalo da hora entre as duas concorrentes principais.

Essa é a razão pela qual todos os veículos da mídia tradicional embarcaram na nova empreitada da revista Veja, repercutindo a reportagem sobre uma lista de políticos que teriam sido denunciados formalmente pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa em esquema de fraudes.

A menos de um mês da eleição em primeiro turno, trata-se da última chance de Aécio Neves de se colocar novamente no jogo, mesmo que para isso tenha que jogar na sujeira o nome do falecido ex-governador Eduardo Campos. Se conseguir envolver o PSB nas suspeitas, ele atingirá o ponto vital da candidatura de Marina Silva, que se apresenta como portadora da última reserva moral da política nacional. Ao mesmo tempo, precisa se esforçar para despejar o conteúdo da denúncia diretamente no gabinete da presidente da República.

Aécio Neves se anima porque sabe que pode contar com a adesão unânime e incondicional da imprensa hegemônica.

Quem decide a eleição

Resta saber se um escândalo a mais será eficiente para reverter a tendência que se delineia no monitoramento do eleitorado. No domingo (7/9), os três jornais de circulação nacional repetiam avaliação do comando de campanha do PSDB, segundo a qual a denúncia colocava tanto a presidente Dilma Rousseff quanto a ex-ministra Marina Silva na defensiva, o que hipoteticamente deixaria o candidato tucano à vontade para se apresentar como a última vestal do templo.

As revistas Época e Carta Capital delineiam o perfil do eleitorado evangélico, discutindo a tese de que esse pode ser o voto decisivo. Época apresenta na capa uma imagem das torres do Congresso Nacional transformadas em cruz e mandou repórteres ouvir sermões de pastores que misturam política com religião. Época errou: os evangélicos não usam a cruz, física, nem sua imagem, nos cultos ou na vida privada.

Carta Capital vai no caminho contrário, mostrando que a denominação de “evangélico” é apenas uma abstração, uma vez que os líderes de igrejas protestantes que aparecem na mídia não representam esse variado campo das religiões. “A diversidade de pensamento é a razão de existir da reforma protestante”, pondera a Carta, observando que, na verdade, os 22,2% de eleitores tidos como evangélicos devem ser vistos como 22,2% dos brasileiros, pois entre eles se repete a variedade de opções políticas que aparece no eleitorado em geral.

Não há uma hegemonia de pensamento político entre os adeptos das muitas formas do cristianismo reformado, e dizer que todo evangélico é reacionário e preconceituoso representa um preconceito obtuso. Portanto, as imagens de candidatos com as mãos levantadas, hipocritamente encenando uma fé que não compartilham necessariamente, não tem efeito eleitoral significativo.

O que vai definir as eleições será a capacidade da candidata Dilma Rousseff de recuperar o eleitorado perdido por causa de um fenômeno tão previsível que parece ingenuidade: o aumento do conservadorismo na segunda geração das famílias que ascenderam com os programas sociais. Os novos remediados não gostam de ser lembrados que já foram pobres. É nessa faixa do eleitorado que oscilam as porcentagens das pesquisas. Simples assim.

Luciano Martins Costa
No OI
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Crise econômica?

http://www.manchetometro.com.br/artigos/crise-economica/

A análise da cobertura feita pela grande mídia do tema da economia mostra uma acentuada preponderância de notícias negativas. No artigo que segue, o professor de economia da UFRJ, Carlos Pinkusfeld, foi instado a refletir se a economia brasileira está de fato em crise.

O velho dito popular afirma que a verdade é a primeira vítima de uma guerra. Na “batalha eleitoral” a discussão não escapa desta máxima. Não tanto pela apresentação de dados enganosos, mas por meio de interpretações propositalmente confusas e previsões catastrofistas. Não deve ser fácil ao eleitor entender porque a esquerda radical critica os governos do PT por não terem mudado nada na política macroeconômica do PSDB enquanto o candidato deste partido lamenta que o mesmo PT tenha abandonado a herança virtuosa de FHC. Também não é muito razoável explicar como a comandante de uma economia supostamente “à beira do caos” mantém um sólido percentual de intenções de votos.

A despeito do baixo crescimento agregado da economia, aqui há claramente uma divergência entre o crescimento do produto, o emprego e salário. Se, de fato, o crescimento do produto agregado, o PIB, tem sido decepcionante, o comportamento dessas duas variáveis, emprego e salário, que afetam diretamente a vida da grande maioria da população, não. A taxa de desemprego nas regiões metropolitanas foi 4,9% em abril de 2014 (contra 10,5% do último mês de governo Tucano em 2002) e, apesar de um comportamento de retração no primeiro trimestre de 2014, o salário real nestas mesmas regiões metropolitanas ainda é quase 4,5% superior àquele do mesmo período do ano anterior.

Esse aparente “descasamento” não significa que tais variáveis macroeconômicas não se relacionem, ou que não existam implicações importantes e mútuas entre elas. Em termos de criação de empregos, o mercado de trabalho acaba sofrendo o impacto, ainda que com defasagens, de um pior desempenho do PIB e, sem dúvida, este é um desafio para o próximo governo: como fazer para estimular a economia garantindo que seu crescimento se torne mais robusto e permitindo que variáveis sociais relevantes, como o salário mínimo, continuem a crescer de forma consistente.

Nunca é demais lembrar que a lei do salário mínimo, alvo de tão continuado ataque por parte de economistas da oposição, associa o crescimento real do salário ao crescimento per capita do PIB. Baixo crescimento representa não só um mercado de trabalho fraco, com impacto direto sobre o emprego e indireto sobre o poder de barganha dos trabalhadores, como também baixo crescimento ou estagnação do salário mínimo.

Mas é justamente na questão da retomada do crescimento que as “contradições” da oposição e da mídia se tornam mais graves. Ao mesmo tempo em que criticam o baixo crescimento também criticam a inflação, supostamente excessiva, que por sua vez seria reflexo de um excesso de demanda, tendo um suposto descontrole fiscal como seu componente central. Consistentemente, propõe-se um ajuste fiscal por corte de gastos, uma vez que a carga tributária já estaria alta demais.

Ora, pode-se discutir a validade dessa interpretação ortodoxa para a economia brasileira, mas se for adotada, por relação de causalidade, políticas econômicas decorrem diretamente. E elas sinalizam para menos e não mais crescimento; para menor, e não maior, emprego, e certamente, dadas as críticas contumazes ao salário mínimo, para uma retração da massa salarial. O governo, ao menos seguindo a lógica do argumento ortodoxo, não pode ser simultaneamente culpado por inflação, supostamente elevada, e baixo crescimento. Os candidatos da oposição, críticos da política econômica do governo, não podem prometer, ao mesmo tempo, o céu da aceleração do crescimento e o céu da queda da inflação. Se querem ser honestos, alguma passagem pelo inferno tem que estar prevista e anunciada.

Entretanto, este é apenas um exercício de exploração da lógica retórica, ou a falta dela, dos candidatos da oposição. Não é uma alternativa inelutável de política econômica. Para que não seja, há que se reconhecer que a inflação é basicamente de salários e relativamente baixa. Isto é, por ser em grande medida causada pela própria elevação de salários em setores como o de serviços, é um preço a ser pago pelo avanço de uma sociedade mais justa no Brasil — processo sócio econômico, aliás, pelo qual já passaram países ricos e com melhor distribuição de renda como Japão e Suécia.

O problema é: como levar adiante esse processo frente a um complô da oposição, partidária ou não, em transformar o fantasma da “inflação fora de controle” na sua grande bandeira? Infelizmente, o próprio Governo Dilma caiu nessa armadilha e abortou, com uma política fiscal contracionista, o momento de forte crescimento que herdou do governo de Lula em 2011. Se é verdade que, por um lado, uma política de aceleração do crescimento associada a outras políticas distributivas e sociais progressistas certamente fortalece a posição de barganha dos trabalhadores, por outro, cria um espaço, através de maiores ganhos de produtividade, para uma acomodação de demandas conflitantes das distintas classes sociais.

Ademais, se não é para elevar o nível de vida das massas trabalhadoras, gerar mais emprego e melhorar a distribuição de renda, a que se propõe um governo de esquerda e trabalhista?

Se a retórica da oposição é claramente eleitoreira e logicamente pouco consistente, a do governo não deve ser defensiva. A flexibilização informal, na prática, da política de metas, ou seja, uma aceitação tácita de se ter uma inflação que oscila próxima ao teto da meta é a tradução em economês da frase do ex-presidente Lula “não queremos combater a inflação com desemprego”.

A falta de consistência e rigor empírico parecem dominar a agenda econômica da oposição, partidária ou não, sob o peso quase marcial de uma aparente competência técnica e “impecável” eficiência gerencial. O que é no mínimo curioso, pois quando pela última vez no poder essa mesma “competência”, embalada pela empáfia tradicional das elites periféricas, e temperada com altas doses de cálculo eleitoreiro, nos brindou com uma crise cambial na qual perdemos a bagatela de US$ 35 bilhões em reservas cambiais, entre setembro de 1998 e janeiro de 1999. No mesmo ano de 1999, a inflação chegou a cerca de 9%. Isso sem falar da deterioração dos serviços públicos, preços exorbitantes dos serviços privatizados, o infausto apagão de 2001, entre tantos outros problemas.

Parece, como mencionado anteriormente, que uma parcela expressiva do eleitor tem seu voto influenciado mais por variáveis macroeconômicas que afetam diretamente seu dia a dia, somado à comparação da evolução destas com um passado nem tão distante, do que por manchetes da grande imprensa ou (não)debates (afinal todos concordam) tediosos das TVs fechadas.

Desta forma, a crise econômica é mais slogan de campanha do que fato. Isto não quer dizer que a economia brasileira cruza, em velocidade acelerada, um céu de brigadeiro. Ao contrário. Há desafios no front externo e interno cuja solução é complexa, tanto do ponto de vista técnico quanto das tensões sociais que envolvem. O que um eventual futuro governo do PT precisa é não se deixar levar pela retórica conservadora da agenda imposta pela mídia, sob pena de jogar pelo ralo o legado de inclusão e crescimento com mais equidade social que marcou até hoje sua gestão. Que o partido reflita sobre a irrelevância eleitoral, para sermos gentis, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na campanha atual, na qual sua reaparição é mais sinal de falta de ideias novas do que um trunfo para transferência de votos.
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Dois pesos, duas leviandades em Marina Silva


Depois que o nome de Eduardo Campos surgiu na delação de Paulo Roberto da Costa, Marina Silva tenta nos convencer de que é possível entrar na chuva e não se molhar.

Explico. Ao mesmo tempo em que tenta entrar no coro conservador ao falar do “apadrinhamento, da corrupção, do uso político” na Petrobras, Marina afirma que “não quer uma segunda morte de Eduardo Campos por leviandade.” Pode?

Ou a candidata denuncia a leviandade — e neste caso não lhe cabe fazer afirmações levianas sobre a maior empresa brasileira, colocando seu tijolo na preservação do mítico “mar-de-lama” criado por Carlos Lacerda para atacar as conquistas do governo Getúlio Vargas.

Ou então utiliza argumentos de natureza emocional (“segunda morte”) para fugir do debate real, finge que sua campanha não tem nada a ver com isso e segue na corrida atrás de votos procurando a criminalizar os adversários.

O que não dá é ficar em posturas opostas, quando convém. Ora vítima de uma possível injustiça, ora candidata imaculada. Existe algo mais “velha política”?

Governador do Estado onde foi construída a refinaria Abreu e Lima, apontada pelos adversários do governo como usina de um superfaturamento-monstro, o que está longe, muito longe, de ter sido demonstrado, Eduardo Campos chegou a ser arrolado como testemunha de defesa por Paulo Roberto da Costa e lutou arduamente para não ser ouvido. Por que o delator de hoje acreditava que Eduardo Campos pudesse ser útil em sua defesa de ontem?

Não sabemos.

O que ele poderia não dizer, atitude que, do ponto de vista jurídico, pode ser ainda mais decisiva?

Não sabemos.

Mas sabemos que o delator Paulo Roberto da Costa convocou uma testemunha para sua defesa — Eduardo Campos. Nenhum ministro, senador ou deputado foi acionado nessas mesmas condições. O tesoureiro do PT João Vacari não foi, nem o deputado Candido Vaccareza.

Contrariado com a convocação, Eduardo Campos travou uma negociação difícil para não ser obrigado a atender ao pedido.

Marina agiu de forma parecida quando se verificou que o PSB fazia campanha com um avião registrado em nome de laranjas.

Ela própria só não embarcou no voo da tragédia porque naquela manhã Eduardo Campos se dirigia para um seminário ao qual a vice não tinha interesse em comparecer.

Marina viajou seis vezes no Cessna que caiu em Santos. Segue normalmente em campanha. Prometeu solenemente dar explicações que nunca vieram. Mas segue falando em “corrupção”, “apadrinhamento”, “uso político.”

Isso acontece porque o moralismo — que é uso seletivo e maroto de princípios éticos com fins políticos — é uma moeda de troca eleitoral. O mensalão do PSDB-MG segue a grande prova definitiva a respeito.

Há outro caso ilustrativo, também.

Curiosamente, Julio Delgado, deputado do PSB de Marina, é relator no processo de cassação do petista André Vargas, que segue em pauta no Congresso e deve ser resolvido até o final do ano. Em 2005, Delgado foi relator do processo que levou a cassação de José Dirceu. Procure na acusação um fiapo de prova contra o então deputado. Não vai encontrar.

O caso desta vez tem a ver com outro jatinho particular, também.

Após muitos murmúrios que nada provaram, Vargas encontra-se na mesma situação de sempre.

Sérgio Moro, o juiz que é reponsável pela Operação Lava a Jato, escreveu que não foram encontratos indícios de “relações criminosas” entre André Vargas e Yousseff. Repito: não foram encontrados indícios de relações criminosas.

A única acusação contra ele é ter viajado com a família num jatinho de Alberto Yousseff, o doleiro do esquema de Paulo Roberto da Costa, aquele que considerou que Eduardo Campos poderia ser útil em sua defesa. Se a Justiça coloca suspeitas sobre os negócios de Yousseff, não coloca em dúvida a propriedade do avião.

Embora o deputado tenha até pago pelo combustível usado na viagem, ele pode ser criticado por ter aceito favores indevidos de um empresário com vários interesses junto ao governo. Está certíssimo. É gravíssimo.

Mas, sendo assim, imagine o que se pode pensar de um jato que andava por aí, como um cachorro sem dono, com um candidato a presidente e sua vice a bordo, prometido a um proprietário de assinatura ilegível.

É disso que estamos falando.

Mesmo levando em conta as diferenças fundamentais que a visão convencional enxerga nos personagens é difícil deixar de imaginar que a aproximação entre Neca Setubal e Marina tenha produzido grande influência nas ideias e propostas da candidata nos últimos quatro anos. Foi uma aproximação que incluiu o pagamento de 83% das receitas da ONG montada por Marina após a campanha presidencial. Uma mesada de mãe para filha.

O programa de governo de Marina inclui pontos de extrema importância para os negócios da família Setubal, nós sabemos: desde a autonomia do Banco Central, que a própria candidata condenara meses antes, o fim dos créditos direcionados, a redução de impostos do sistema financeiro, e assim por diante. Não estamos falando de um negócio aqui, outro ali. Não é um caso Labogen, laboratório no qual Yousseff tinha interesses, sem que se tenha demonstrado que André Vargas tenha feito qualquer esforço suspeito para lhe prestar auxílio.

Estamos falando de mudar o rumo de um país, a sétima economia do mundo, com um PIB de R$ 4,8 trilhões, alterando suas prioridades para a distribuição de renda, o mercado interno.

Você pode achar errado usar palavras feias, como “apadrinhamento, uso político” para falar a respeito dessa mudança.

Mas sabemos muito bem do que se trata, não é mesmo?

(Se você gostou do título, saiba de uma coisa: não passa de uma versão do célebre título de Janio de Freitas na cobertura da AP 470, o mensalão PSDB-MG e do esquema de Marcos Valério-Delúbio: “2 pesos, dois mensalões”)

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Dilma ao OESP: Não é próprio das plataformas sair por aí afundando

Brasília — A presidente Dilma Rousseff definiu como "estarrecedor" o fato de as denúncias de pagamento de propina na Petrobrás terem sido feitas por um funcionário de carreira da estatal e afirmou que se houve "sangria" ela já foi estancada. "Se houve alguma coisa, e tudo indica que houve, eu posso te garantir que todas, vamos dizer assim, as sangrias que eventualmente pudessem existir estão estancadas", disse Dilma nesta segunda-feira, 8, em entrevista à série Entrevistas Estadão, realizada no Palácio do Alvorada, em Brasília. A presidente afirmou que solicitou oficialmente à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal o acesso ao depoimento do ex-diretor Paulo Roberto Costa, que fechou acordo de delação premiada com a Justiça.

Questionada se, durante o período em que integrou a cúpula da Petrobrás, havia permitido a Dilma identificar suspeitas de irregularidades, a presidente disse que em "nenhum momento". "É interessante que a gente lembre que esse diretor (Paulo Roberto Costa) é um quadro de carreira, o que é mais estarrecedor", disse.

A presidente Dilma participa da série Entrevistas Estadão
De acordo com reportagem publicada pela revista Veja neste sábado, Costa disse, em depoimento à Justiça, haver um esquema de pagamento de propina na Petrobrás, que teria beneficiado uma lista de políticos, entre eles o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, além de seis senadores e pelo menos 25 deputados federais.

Nas conversas com a PF, o ex-diretor teria dito que, quando estava na Petrobrás, entre 2004 e 2012, conversou diretamente com o então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, para tratar de assuntos da empresa.

Segundo Dilma, as denúncias envolvendo a Petrobrás "não têm a ver com gestão". "É de fato surpreendente que ele (Costa) faça isso. Não é típico dos quadros da Petrobrás." A presidente afirmou já ter solicitado oficialmente o conteúdo das declarações de Costa para "tomar as providências cabíveis" e que recebeu as explicações do ministro Edison Lobão.

"A revista não diz de onde tirou informações, nem como tirou", disse. "Se a pessoa estiver comprometida, é afastamento puro e simples do governo. Mas tenho que acatar informações oficiais, da Polícia Federal, do Ministério Público. Se eles não forem capazes de me responder, vou pedir ao Supremo Tribunal Federal que me informe", complementou.

Pasadena

Ao comentar sua participação na compra dos primeiros 50% da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), em 2006, a presidente repetiu que a decisão foi motivada a partir de um relatório falho encaminhado ao Conselho de Administração da Petrobrás, presidido por ela na ocasião. "Mais tarde descobrimos que faltava um anexo com duas cláusulas. As duas não nos foram apresentadas. O conselho só aprovou a compra de 50%, os demais 50% não foram aprovados pelo conselho, sequer foram analisados pelo conselho", disse a petista, acrescentando que o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União concordaram que o conselho não teve responsabilidade no caso.

De acordo com a presidente, a decisão de mudar quadros da direção da estatal ao assumir a Presidência, em 2010, não tiveram relação com eventuais suspeitas envolvendo a refinaria, mas foram ajustes normais de um novo governo. Dilma também procurou desvincular as denúncias da atual presidente da estatal, Graça Foster, a quem definiu como uma "gestora plenamente competente".

Investigação e eleições

Durante a entrevista, a presidente voltou a dizer que as denúncias não serão "engavetadas" e que seu governo está compromissado em investigar. Questionada sobre o uso político das denúncias e da associação que o seu adversário Aécio Neves (PSDB) tem tentado fazer de comparar as delações do ex-diretor Paulo Roberto Costa ao esquema do mensalão, Dilma voltou a dizer que nos governos petistas os casos são investigados e "não colocados embaixo do tapete". "Quem não investiga não descobre. Nós desmontamos muitos esquemas de corrupção", afirmou.

Dilma disse ser "estranho" que os adversários falem sobre corrupção já que outros esquemas de corrupção não tiveram o mesmo tratamento. "É o caso do mensalão do DEM. Nós investigamos. Fizemos o dever de casa, não deixamos nada debaixo do tapete. Hoje, doa a quem doer, vamos investigar", disse.

Ela voltou a lembrar o caso de afundamento de uma plataforma de petróleo durante a gestão do tucano Fernando Henrique Cardoso e que, segundo Dilma, não foi investigado. "Você acha que é tranquilo, uma plataforma que custa R$ 1,5 bilhão afundar? E ninguém investigar porque afundou?. A plataforma, de R$ 1,5 bilhão é duas vezes Pasadena", disse. "Ela afundou no governo FHC e ninguém investigou. Não é próprio das plataformas sair por aí afundando", disse.

Stefânia Akel, Carla Araújo, Rafael Moraes Moura, Gustavo Zucchi e Lilian Venturini
No OESP
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Enfim, o programa da Bláblá para a Economia


Ela não é um prodíjio?


No Caf
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“Para o que se usa do cadáver de Eduardo Campos na TV, bem feito!”


Olha o atentado contra a Língua Portuguesa na propaganda eleitoral do PSB para o governo de Pernambuco. No trecho do seu projeto para Educação.

Vocês sabem que enquanto o candidato fala correm legendas.

Para desgraça, no exato instante em que o candidato Paulo Costa falava “O governo que ouve as pessoas”, a legenda corria sob o programa educacional de Paulo 40: “O governo que houve as pessoas”.


Será que foi um ato falho do comitê do PSB, porque se referia ao tempo em que no governo houve pessoas?

Ou será que o candidato não ouve as pessoas, mas apenas “houve” no passado?

Como desgraça pouca é besteira, em outra imagem a telinha se referia a um “ensino bem feito”.

Legenda: “ensino benfeito“.

Pernambuco 2

Isso no programa para a Educação. Para o que se usa do cadáver de Eduardo Campos, só resta dizer: Bem feito!

No Viomundo
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Gente, olha a cara do Silas! Que benção!

Selfie do dia, da semana, do mês, do ano, da década, do século, do milênio, da história, do infinito.


Gustavo Hackaq

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Razões da Redução da Maioridade Penal


Com certa frequência, o tema de redução da maioridade penal no Brasil surge como pauta de discussão, principalmente quando ocorre algum crime no qual menores estão envolvidos. Algumas lideranças brasileiras (desde políticos a apresentadores de TV) também defendem essa abordagem.

A questão principal nessa discussão é para que se quer reduzir a maioridade penal. Para responder a essa pergunta, entendo que existam duas linhas principais.

A primeira é a readequação da lei para espelhar uma nova realidade. Sabe-se que não existe diferença de fato entre 17 anos, 11 meses e 29 dias e 18 anos. Trata-se de um intervalo contínuo. Em essência, nada muda na pessoa de um dia para outro. Mas a legislação necessita de um critério discreto para delimitar quem é menor e quem é maior. Nesse caso, a lei não aceita uma pessoa “quase maior” e por isso é preciso um critério. Analogamente, podemos usar a média para aprovação numa disciplina. Não conseguimos medir em termos práticos qual a diferença de 4.9 e 5.0, mas somente é aprovado quem atinge nota 5.0. Também é uma questão de critério.

Quando foi definida a regra para maioridade, estipulou-se a idade de 18 anos, levando-se em consideração critérios de maturidade e compreensão do mundo por parte do indivíduo, de forma que ele pudesse ser responsabilizado criminalmente por suas ações a partir daquele momento. E aqui entra o argumento para a readequação da maioridade penal. As leis têm como premissa regulamentar e espelhar a realidade com a maior precisão possível. Nesse cenário, faz sentido o debate para diminuição da maioridade penal, pois a realidade atual é diferente do momento em que foi estipulada a regra vigente. Podemos considerar que o acesso a informação e as condições sociais transformaram a maneira como os jovens desenvolvem sua consciência. Logo, nesse cenário, poderia ser discutível a redução, com fim de espelhar uma nova realidade.

A segunda linha de raciocínio argumenta que a redução da maioridade penal é necessária para diminuir a criminalidade. Na maioria das discussões, usa-se o critério de 16 anos para a nova maioridade. Usarei esse critério para a sequência do raciocínio. Essa readequação almejaria duas consequências: a prisão dos jovens a partir dos 16 anos para que sejam punidos por seus crimes e a inibição de novos crimes pelo medo da consequência penal. Esse argumento é bastante difundido principalmente pela sensação de impunidade existente no sistema judiciário brasileiro. Logo, criando-se uma regra mais severa, a redução da criminalidade seria uma consequência. O pensamento é de que como não há pena, o jovem se sente livre para cometer o crime.

Existem diversos problemas nessa segunda linha de raciocínio e talvez fique mais simples de ilustrar tentando responder a questão do porquê os jovens (entre 16 e 18 anos) cometem crimes. Seria porque a lei é leniente ou porque as condições sociais não fornecem alternativas? Ao contrário do que muitos pensam, existem consequências para os jovens infratores previstas no Estatuto da Criança e Adolescente, sendo a mais severa a internação em instituição para reabilitação. O Estado possui o dever de reabilitar o jovem infrator para que ele possa ser reinserido na sociedade após a internação. Ora, se existe uma taxa de reincidência de crimes por aqueles que estiveram internados, será que o trabalho feito nas instituições de reabilitação é correto e eficiente?

As condições sociais e oportunidades que são oferecidas ao jovem proporcionam um ambiente que ele possa almejar algo mais ou o conduzem ao crime? Nesse cenário em que temos instituições ineficientes e condições sociais inadequadas, o que é mais fácil? Enfrentar a causa da criminalidade, estruturando as instituições como previstas em lei para a reabilitação e buscando alternativas sociais aos jovens; ou reduzir a maioridade penal para recolher mais pessoas à prisões lotadas que também não reabilitam e servem de fomento para mais criminalidade?

A argumentação acima pode ser interpretada no sentido de que “o jovem é vítima da sociedade e por isso é levado ao crime”. Não quero em absoluto retirar a responsabilidade do indivíduo por seus atos. É claro que haverá casos em que o jovem optou pelo crime conscientemente (existem diversos casos de jovens de diferentes classes sociais que também são infratores). No entanto, esses casos deveriam ser a exceção. Em um Estado onde existe o respeito e a aplicação da lei e onde as consequências são claras e os jovens estão preparados para o convívio social, esta discussão seria pertinente talvez em relação à primeira linha de argumentação.

Logo, parece-me que a discussão para a redução da criminalidade pelos jovens é muito mais profunda do que somente o aumento da pena. Aliás, esse raciocínio estende-se aos criminosos adultos também. Seria muito mais pertinente pensar em meios de acelerar os processos judiciais, garantir a aplicação da lei e das execuções penais conforme a lei especifica, oferecer alternativas sociais aos jovens para depois pensar em aumentar as penas.

A humanidade conquistou diversos feitos ao longo da sua história. Recuso-me a acreditar que o melhor que podemos fazer para tratar a questão de jovens infratores (e demais criminosos) é prendê-los como criminosos irrecuperáveis.

José Paulo
No Bule Voador
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Cardoso ou a PF: quem explicará o “vazamento”?

Passaram-se já mais de 48 horas desde que veio a público o "vazamento" da delação premiada feita à Polícia Federal pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, em nova tentativa de alterar os rumos da campanha presidencial, com base em denúncias sobre um esquema de corrupção montado na empresa por políticos e partidos da base aliada do governo Dilma Rousseff, atingindo também o PSB da candidata Marina Silva.

É bastante estranho o silêncio mantido até o momento, manhã de segunda-feira, pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e a Polícia Federal a ele subordinada, como se fosse a coisa mais normal do mundo um "vazamento" destas proporções, sem qualquer prova, baseado em fontes anônimas, a quatro semanas da abertura das urnas, sabendo-se que este processo está submetido a segredo de Justiça e os áudios e vídeos da delação devem ser criptografados e mantidos num cofre forte.

Ao terminar de escrever a coluna de domingo, sobre as consequências nas campanhas presidenciais destas graves denúncias lançadas no ar, ficou martelando na minha cabeça uma dúvida: ninguém vai explicar ou pelo menos procurar saber em que condições e a serviço de quem se deu mais este explosivo "vazamento", mais conhecido por "bala de prata", que já se tornou comum em vésperas de eleição em nosso país? Ninguém se dignou a questionar este ponto entre as dezenas de análises que li sobre o assunto e seus desdobramentos ou a indagar quem pode ter vazado estas "informações".

Dá-se de barato que estas denúncias realmente existem, que o delator só falou a verdade e tem provas do que disse, mas o que temos por enquanto é apenas mais um factoide midiático explorado à exaustão pelo esquema Veja-Globo-Folha-Estadão, e seus respectivos portais, com os concorrentes retroalimentando o noticiário entre si.

Nem é preciso ser muito experto para descobrir a quem interessa tumultuar o processo eleitoral nesta reta final da campanha. Quando parecia que este esquema já tinha abandonado o tucano Aécio Neves à sua própria sorte, e aderido ao Furacão Marina, mesmo com algumas restrições, eis que o candidato atolado em terceiro lugar ressurge das cinzas no noticiário, com tanto ímpeto para atacar as duas adversárias que lideram com folga todas as pesquisas, como se já soubesse de alguma coisa antes da anunciada "bomba" explodir no último final de semana.

Como sabemos, as investigações sigilosas estão sob a responsabilidade da Polícia Federal, quer dizer, de um órgão do Ministério da Justiça, que vêm mantendo um obsequioso silêncio sobre o assunto. De que forma nós, simples cidadãos eleitores, poderemos saber o que existe de verdade no que vem sendo noticiado a respeito do "mar de lama da Petrobras"? Ou o objetivo é mesmo só fazer a divulgação oficial depois de 5 de outubro, mantendo as suspeitas no ar para a devida exploração eleitoral?

Cabe registrar aqui a previsão feita por Aécio dias atrás, quando sua campanha definhava, baseado na experiência do seu avô Tancredo Neves, de que as definições eleitorais só começam para valer depois do feriado de 7 de setembro.

Tem alguma coisa estranha no ar e não são os aviões de carreira.


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Construção Memorial João Goulart - Obra de Oscar Niemeyer‏

Prezados Amigos,

Como a maioria sabe, faz mais de 10 anos que a família de Jango, através do Instituto João Goulart, vem lutando para a construção do Memorial Liberdade e Democracia João Goulart.

Muitas vitórias nesse sentido foram alcançadas, como a conclusão das plantas e projetos da obra criada pelo Professor Niemeyer e a cessão de uso do terreno, no Eixo Monumental em Brasília

Estamos, portanto, buscando patrocinadores para começarmos a obra ainda este ano, no cinqüentenário do Golpe de Estado, data repleta de significado para iniciarmos essa obra de restauração da memória nacional.

Como mais uma ferramenta de captação, e com o intuito de que todos os cidadãos brasileiros possam participar de alguma maneira, lançamos uma campanha de financiamento coletivo onde é possível contribuir com a obra do Memorial a partir de R$ 10,00.

Clique aqui e conheça a campanha, faça sua contribuição e colabore com essa luta.

Juntos somos fortes!

Um abraço

João Vicente Goulart

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É o capital especulativo, imbecis!

- Lula ou Neca Setubal -

Quem se deixa levar pela polarização entre uma suposta “nova política” e a velha política, deixa escapar o essencial dos dilemas da eleição presidencial deste ano.

O neoberalismo promoveu o capital financeiro, sob sua forma especulativa — isto é, não a que financia a produção, o consumo, a pesquisa, mas a predatória, que vive da compra e venda de papeis, nao produz nem bens, nem empregos — como setor hegemônico da economia, em escala mundial e em cada pais. Ao promover a desregulamentação, ao invés de se dar uma retomada da expansão econômica, houve uma gigantesca transferência de capitais da esfera produtiva da especulativa. Porque, como dizia Marx, o capital não está feito para produzir, mas para acumular. Se ele encontra melhores condições — maior retorno, menos tributação, liquidez total —, ele se concentra na esfera financeira.

No Brasil isso ocorreu no governo FHC, em que o sistema bancário sucedeu a indústria automobilística, como setor hegemônico da economia. Hoje o Brasil tem sua economia travada pela ação predatória e anti-social do sistema financeiro, que prefere colocar seus capitais na Bolsa de Valores e nos paraísos fiscais, ao invés dos investimentos produtivos que o pais necessita.

O grande capital se nega a acompanhar o imenso processo de democratização econômica e social promovido pelos governos Lula e Dilma. Prefere seguir produzindo para o consumo de luxo da alta esfera do mercado ao invés de reciclar seus investimentos para atender as demandas das camadas emergentes da população, que constituem um novo mercado de consumo popular em enorme expansão.

Essa é a contradição fundamental que o Brasil vive hoje. Os capitais não se dirigem para onde o projeto de democratização social, de combate à desigualdade, à miséria e à pobreza, requer, preferindo sabotar esse projeto e permanecer na esfera especulativa.

O programa da Marina não poderia ser mais explícito em consolidar essa opção, ao propor a independência do Banco Central e ao ter no seu comando político e economistas vinculados às teses neoliberais do livre comercio e à própria herdeira de um dos maiores bancos brasileiros. Sua eventual vitória significaria o fortalecimento da hegemonia do capital financeiro sobre a economia, atentando fortemente contra o processo de distribuição de renda do governo atual.

Esse o dilema que se coloca na campanha atual: a favor do capital especulativo — com aumento da taxa de juros e consolidação das suas posições — ou a favor da sua forte tributação e da baixa significativa da taxa de juros. O que está em jogo é o projeto de inclusão social e de democratização do país, a resolução a favor desse projeto, com a reciclagem dos grandes investimentos para a esfera produtiva ou dominação consolidada do capital especulativo sobre o pais. De forma direta: se por trás da próxima presidente estará o Lula ou a Neca Setubal.

Emir Sader
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O debate dos candidatos ao governo de SP em 3 minutos


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Pastora Ana Paula Valadão, muito louca, profetiza a chegada da hora da igreja na política


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E o mensalão 1.0, onde fica?

Nascido em Minas Gerais, 
o mensalão 1.0 é o pai tucano de todos
os mensalões reais ou imaginários

Sem prejuízo de investigações rigorosas, denúncias como a do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa devem ser vistas com cuidado. Primeiro, faltam provas cabais das acusações. As reportagens aludem a depoimentos que teriam sido dados, papéis que o país desconhece ou gravações do tipo daquela invocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes que nunca apareceram.

Na opinião pública, denúncias de baciada como a de Costa costumam produzir um efeito de soma zero. Só para relembrar: a atual celeuma em torno da Petrobras começou com o caso da compra de uma refinaria em Pasadena, nos EUA.

Bem, como se viu, a compra foi chancelada por um conselho de administração do qual faziam parte, além da petista e hoje presidente Dilma Rousseff, gente como Fábio Barbosa, ex-banqueiro e hoje um dos vários presidentes da editora Abril; Jorge Gerdau, empresário graúdo do ramo da siderurgia; e Cláudio Haddad, fundador do grupo Garantia. Complicado, não?

Na área propriamente política, a salada aumenta. Segundo revelações anteriores e as agora atribuídas a Costa, a farra na Petrobras envolvia Eduardo Campos (PSB, hoje Marina Silva), parlamentares, governadores e ministros de PMDB, PT e PP e, é bom lembrar, políticos que apoiam o tucano Aécio Neves.

Um dos mais expostos desde o início é o "golden baby" Luiz Argôlo, deputado do Partido Solidariedade. Para quem esqueceu, a legenda é aliada do PSDB. Isso para não falar que, entre outras alianças, o mesmo PSDB faz dobradinha nas eleições para governador de São Paulo com o PSB de Campos e Marina.

Ou seja, poucos se salvam da lambança. E nem se tocou ainda na ferida do lado corruptor. Quem são as empreiteiras, as construtoras e os empresários envolvidos no suposto esquema denunciado por Costa? Aguarda-se ansiosamente a revelação (e a punição) de todos.

Por isso soam como ideias fora de lugar declarações do candidato tucano Aécio Neves, ao dizer que estamos diante "das mais graves denúncias da história recente". O candidato, como é notório, adora um aeroporto. Tenta, agora, reviver o clima de República do Galeão.

Além das circunstâncias diferentes, faltam a ele a bagagem intelectual e a oratória de um Carlos Lacerda, que migrou para a direita e morreu no relento da política. Mesmo assim, Aécio ousou: "Está aí o mensalão 2: é o governo do PT patrocinando o assalto às nossas empresas públicas para a manutenção de seu projeto de poder."

E o mensalão 1.0, nascido em Minas, pai tucano de todos os mensalões reais ou imaginários, onde é que fica? O tucano Eduardo Azeredo e seus companheiros fazem de tudo para alongar o processo até as calendas para prescrever condenações. Já o dito mensalão do PT acabou tal qual mula sem cabeça.

Para o Supremo Tribunal Federal de Joaquim Barbosa, havia um chefe de quadrilha, que, como foi decidido depois, não tinha quadrilha a dirigir. Fora o desejo deliberado do então presidente do STF de ignorar provas (o inquérito 2.747) que colocavam em xeque a acusação de uso de dinheiro público.

Tem-se, então, o seguinte: ao que tudo indica, a Petrobras precisa ser desinfetada, mas os insetos têm origem variada. Outro dado: durante o governo FHC, a Polícia Federal realizou 48 operações contra corrupção; já no governo Lula, houve mais de 1.270, resultando em mais de 1.500 presos.

Recentemente, o PT afastou um deputado envolvido com o doleiro Alberto Youssef, impediu a candidatura de um outro acusado de ligações com o grupo criminoso PCC, cortou na própria carne na investigação da roubalheira de impostos em São Paulo e assistiu à prisão de importantes militantes na Papuda.

Lembre-se que Youssef foi um dos grandes operadores do escândalo da privatização das teles no governo tucano, conforme nos refresca a memória o prefácio da reedição do livro "O Brasil Privatizado", do jornalista Aloysio Biondi (Geração Editorial). Obra que, aliás, ajuda a entender que a diferença não está na permanência da corrupção. Mas na disposição de combatê-la.

Licença para matar

O site ponte.org traz uma revelação estarrecedora. A Justiça de São Paulo reformou a decisão que havia condenado o governo estadual a indenizar Alex Silveira, repórter fotográfico. Silveira perdeu a visão de um olho ao ser atingido por bala de borracha da Tropa de Choque.

Na época, julho de 2000, trabalhava no "Agora SP", do grupo Folha. Segundo o relator da nova sentença, a culpa foi do... fotógrafo, que, "permanecendo no lugar do tumulto, dele não se retirando ao tempo em que o conflito tomou proporções agressivas, (...) colocou-se em quadro no qual se pode afirmar ser dele a culpa do lamentável episódio do qual foi vítima". Liberdade de imprensa ou licença para matar?

Ricardo Melo
No fAlha
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Carta aberta a Aécio Neves


Caro Aécio: qual é seu conceito de liberdade de expressão?

Pergunto isso porque fui surpreendido com uma notificação judicial sua. Soube depois que outros 65 internautas tiveram a mesma surpresa desagradável.

O DCM é acusado de ser um robô ou, o que não melhora muito a situação, “um grupo de pessoas remuneradas para veicular conteúdos ilícitos na internet.”

Primeiro, e antes de tudo, isto configura calúnia.

Somos, como bem sabem nossos 2,5 milhões de leitores únicos por mês, um site de notícias e análises independente e apartidário. O apartidarismo e a independência inexpugnáveis explicam por que crescemos mais de 40 vezes em 18 meses de existência.

Jornalismo, quando se mistura a militância partidária, deixa de ser jornalismo. Essa convicção está na raiz do jornalismo do DCM.

Nossa causa maior é um “Brasil escandinavo”, como gosto de dizer e repetir. Um país em que ninguém seja melhor ou pior que ninguém em razão de sua conta bancária.

É certo que, dentro dessa visão do mundo, entendo que o senhor representa um brutal atraso.

O PSDB, no qual votei várias vezes, lamentavelmente deu nos últimos anos uma guinada profunda rumo à direita e se transformou numa nova UDN.

Hoje, o PSDB simboliza um Brasil abjetamente iníquo. Os privilegiados estão todos a seu lado nestas eleições, e não por acaso.

Caro candidato: nunca vi o senhor, ou algum outro líder tucano, se insurgir contra o mal maior do Brasil — a desigualdade.

Nossos problemas com o senhor residem apenas no campo das ideias.

Não fabricamos fatos, não inventamos coisas que o constranjam, porque não é este o tipo de jornalismo que praticamos.

Mais que isso: não fazemos acusações levianas e irresponsáveis como as que o senhor fez contra nós.

Se condenamos coisas como o aeroporto de Cláudio é porque entendemos que elas são a negação do “Brasil escandinavo” pelo qual tanto nos batemos.

Não admiro sua postura com frequência, reconheço. No debate do SBT, quando um jornalista lhe perguntou sobre a visão de ética tucana depois de citar escândalos como o do Metrô de São Paulo e o Mensalão mineiro, o senhor disse que vivemos num estado de direito.

Ninguém é culpado antes que se apurem os fatos, o senhor afirmou. Perfeito.

Mas poucos dias depois, quando começou a circular uma lista de pessoas citadas por um ex-diretor da Petrobras, o senhor se apressou em fazer uma condenação ampla, geral e irrestrita.

“É um novo Mensalão”, o senhor decretou. Estado de direito, portanto, é para o senhor e os seus amigos.

Para os demais, o opróbrio imediato, a humilhação instantânea.

Notemos também que o senhor prega a meritocracia ao mesmo tempo em que sua irmã ocupa um posto nobre no governo de Minas, pago pelo dinheiro do contribuinte.

Vários relatos contam a dificuldade de fazer jornalismo independente em Minas.

Isso ficou notavelmente claro para mim quando vi a sua notificação judicial contra nós.

Jornalismo bom para o senhor, aparentemente, é o jornalismo que o aplaude.

Fico pensando como seria complicado, para os jornalistas independentes, conviverem com o senhor na presidência.

Felizmente, é uma hipótese de chance virtualmente equivalente a zero.

Por ora, é só.

Provavelmente voltarei a escrever para o senhor assim que ficar mais clara sua ação judicial.

Grato pela atenção.

Paulo Nogueira, diretor editorial do DCM
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O censor Aécio não mete medo

Talvez devido à “mardita” ressaca causada pela queda nas pesquisas eleitorais e pelas defecções em sua campanha, o cambaleante Aécio Neves decidiu investir novamente contra os ativistas digitais. O “diplomático” senador mineiro está uma fera! Sua assessoria jurídica ingressou com processo contra o Twitter exigindo que revele os perfis de 66 usuários desta rede social. Segundo a ação judicial de número 1081839-36.2014, a empresa deverá apresentar, no prazo de 48 horas, os dados cadastrais e os registros eletrônicos (IP, data, hora e porta de comunicação) atrelados à criação e acessos dos 66 tuiteiros. Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 10.070,00.

Segundo o censor-mor Aécio Neves, os tuiteiros listados “formam uma rede virtual de disseminação de mentiras e ofensas contra o autor, o que sugere uma atuação orquestrada, quiçá paga, para detrair sua honra, nome e história”. Ainda de acordo com o processo inquisitorial, “a análise do comportamento dos perfis revela indícios de atuação organizada, pois, além da promoção conjunta para disseminação de conteúdo falso ou ofensivo ao autor, as publicações são semelhantes e há redirecionamento de links entre esses perfis”. Talvez temendo a repercussão negativa do seu gesto autoritário, o ditador mineiro também solicitou segredo de Justiça, pedido que foi indeferido.

Esta não é a primeira vez que o cambaleante tucano investe contra os ativistas digitais. Na verdade, esta postura está virando mania, quase uma obsessão doentia. Em junho passado, a jornalista Rebeca Mafra, do Canal Brasil, teve a sua residência no Rio de Janeiro invadida pela polícia com base em um mandato de busca e apreensão por supostamente promover “crimes contra a honra do Senador Aécio Neves” nas redes sociais. Em janeiro, ele já havia movido ação na Justiça contra o Google e o Facebook exigindo a retirada de postagens referentes aos seus “vícios”. Conforme denunciou na ocasião o blogueiro Renato Rovai, a atitude confirmou a história de truculência do oligárquico político mineiro.

“Aécio Neves, quando governador em Minas, foi acusado por diversos jornalistas de, a partir da sua irmã, Andrea Neves, intimidar veículos e constranger a liberdade de imprensa no Estado”. Rovai postou o vídeo “Liberdade essa Palavra”, que exibe relatos de vários perseguidos — como o jornalista Marco Nascimento, ex-diretor de Jornalismo da TV Globo Minas, e Paulo Sérgio, ex-apresentador da Itatiaia Patrulha. “Um dos fatos curiosos relatados neste vídeo é o depoimento do jornalista Jorge Kajuru, que por citar privilégios a convidados do governador Aécio num jogo de futebol da seleção brasileira foi demitido ao vivo pela TV Bandeirantes. Ele acusa diretamente a irmã de Aécio, Andrea Neves, pela demissão”.

Esta nova ação contra 66 tuiteiros não causa surpresa e nem mete medo. Apenas mostra que o ditador tucano não tolera a liberdade de expressão. Ele até bravateia sobre o tema para obter os holofotes da imprensa. Cínico, ele acusa Dilma Rousseff de querer censurar a imprensa — uma baita injustiça contra a presidenta que se acovardou diante dos monopólios midiáticos. O cambaleante tucano detesta a brecha aberta pela internet e odeia as redes sociais. Ele prefere a cumplicidade da midiazona, que até hoje abafa as denúncias do “mensalão tucano” — que ela batizou de “mensalão mineiro” –, do “aecioporto” na fazenda do seu titio-avo ou do helicóptero do pó dos seus compadres da família Perrella.

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A quem interessa calar a internet? Os 66 perseguidos de Aécio

O candidato à presidência pelo PSDB, Aécio Neves, parece mesmo não entender nada sobre liberdade na internet, participação social e democracia. Após perseguir politicamente a jornalista Rebeca Mafra, do Canal Brasil, que recebeu um mandado de busca e apreensão por supostamente causar "crimes contra a honra" do candidato na rede, o tucano voltou à baila. Agora, chegou a vez de Aécio processar 66 perfis no Twitter, dentre eles, os de turquim5,  Pablo Villaça, Altamiro BorgesAntonio Mello, além dos perfis do Diário do Centro do Mundo e do Seja Dita Verdade por "disseminação de mentiras e ofensas" contra ele.

O tucano ingressou com uma Ação de Obrigação de Fazer (processo número 1081839-36.2014) contra o Twitter pedindo que ele preserve e forneça todos os dados cadastrais e registros eletrônicos (IP, data, hora e porta de comunicação) atrelados à criação e acessos dos 66 perfis. Segundo Aécio, os tuiteiros em questão “formam uma rede virtual de disseminação de mentiras e ofensas contra o autor, o que sugere uma atuação orquestrada, quiçá paga, para detrair sua honra, nome e história”, além de alegar que são robôs.

Aécio diz que a “análise do comportamento dos perfis revela indícios de atuação organizada, pois, além da promoção conjunta para disseminação de conteúdo falso ou ofensivo ao autor, as publicações são semelhantes e há redirecionamento de links entre esses perfis". Mas Aécio, deixa a gente te contar um segredo: as publicações semelhantes são naturais no Twitter. As pessoas postam tweets e têm seus tweets retuitados, sabia não? Aliás, a interação é a própria alma e força das redes sociais. 

Perfis processados por Aécio:

 

Aécio ainda solicitou segredo de Justiça [como fez no caso Rebeca], pedido que foi indeferido. Ele também solicitou que a justiça, “até a efetiva identificação dos responsáveis, ABSTENHA-SE de comunicar os usuários eventualmente identificados, sob pena de destruição de provas eletrônicas necessárias ao deslinde do caso.” A causa tem por valor R$10.070,00.

Em entrevista ao Muda Mais,  o blogueiro Altamiro Borges afirmou que, para ele, o processo é previsível e não é nenhuma surpresa, já que Aécio detesta a liberdade de expressão e é totalmente contra as redes socias. "Aécio gosta da midiazona que não investiga nada. Essa iniciativa do candidato só demonstra que o discurso dele sobre liberdade de expressão é falsa", acredita Borges. Segundo Miro, Aécio "é o rei da censura em Minas Gerais e, se fosse na época da ditadura, ele poderia ser um grande general", diz. O blogueiro irá conversar com seu advogado e tomar as providências necessárias.  

Em seu perfil no twitter, o cineasta Pablo Villaça falou a respeito do ato "autoritário, antidemocrático e insano" de Aécio. "Em 2014, AE-5 Neves ainda não entendeu o que é democracia e liberdade de expressão. Quer me censurar judicialmente. Não adianta querer me calar judicialmente, @AecioNeves. Moro em MG, conheço sua gestão pavorosa e tenho PLENO DIREITO de gritar isso", disse Villaça.

Ainda bem que, graças ao Marco Civil da Internet, sancionado por Dilma Rousseff em abril deste ano, o Brasil é o país com as leis mais avançadas para proteger a liberdade de expressão e a privacidade dos internautas. Mas é claro que ainda temos que avançar rumo a uma internet livre e popular. Por isso, em seu segundo mandato, Dilma pretende concentrar forças na regulamentação do Banda Larga Para Todos, programa que objetiva universalizar o acesso à internet no Brasil.

Leia o desabafo de Pablo Villaça em seu perfil no twitter:

"AE-5 Neves continua a se mostrar o governador autoritário que não permite uma palavra negativa sobre sua gestão na imprensa mineira. Agora, eu e outros 65 internautas estamos sendo notificados judicialmente por AE-5 Neves. Somos acusados de ser ROBÔS e/ou de "agirmos em rede" para atacá-lo. Porque ele jamais poderia ser criticado se não fosse algo com tom conspiratório ou pago, claro. Inacreditável, isso. AE-5 tenta censurar pesquisas no Google, manda polícia invadir casa de internauta e agora isso. Em 2014, AE-5 Neves ainda não entendeu o que é democracia e liberdade de expressão. Quer me censurar judicialmente. É o que digo desde o início da campanha: vocês agora vão conhecer o AE-5 Neves que em MG já conhecemos tão bem. E não vão gostar. Não adianta querer me calar judicialmente, @AecioNeves. Moro em MG, conheço sua gestão pavorosa e tenho PLENO DIREITO de gritar isso. Você pode estar acostumado a não receber críticas por parte da imprensa mineira, @AecioNeves, mas não sou funcionário de jornal que aceita intimidação ou se cala por qualquer outro interesse. E sua visão de "democracia" se tornará ainda mais conhecida Brasil afora graças a mais este ato autoritário, antidemocrático e — sem meias palavras — insano. Como cidadão, não aceito ser calado assim. E que fique o aviso pra quem não mora em MG e não conhecia a figura: @AecioNeves é assim. Tenta calar quem o critica. Vejam meu exemplo. Já me chamaram de muita coisa, mas de "robô" foi a primeira vez. Mas é o PT que quer censurar a imprensa e implantar uma ditadura no Brasil. Claro. Hum-hum. Certinho, campeão. Há um motivo pro candidato de AE-5 Neves estar prestes a ser derrotado já no 1º turno em MG. E pra ele estar em TERCEIRO nas pesquisas aqui. Enfim. Bom domingo a todos. Não vou deixar que AE-5 Neves estrague o meu", disse Villaça.

Confira a íntegra do processo aqui.

No Muda Mais
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Essa é do Barão... 38


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Pastor pede a Deus que livre o Brasil de políticos evangélicos

"Histórico expõe a fragilidade
ética de líderes pentecostais"
Uma importante eleição acontecerá em breve. Há algum tempo, preocupado com o ideario político do movimento evangélico, escrevi Deus nos livre de um Brasil evangélico. O texto, obviamente, suscitou opiniões diversas. Igrejas, envolvidas com o poder e tomadas por ambições messiânicas, chiaram. Crentes, fascinados com propostas messiânicas de transformar o Brasil em uma república cristã, reagiram com raiva. Nem menciono americanófilos — eles acreditam que Deus elegeu os Estados Unidos como farol sobre a colina para revelar ao mundo um modelo de nação justa e igualitária.

A revista eletrônica Huffington Post publicou um texto de Geoffrey R. Stone, professor de direito da Universidade de Chicago. Stone se deparou com uma lista dos dez Estados com maior índice de pessoas que se consideram religiosas na América. Com excessão de Utah, mormóm, todos os outros fazem o cinturão bíblico, o chamado Bible belt. Portanto, Estados com predominância evangélica. Por ordem, são: Mississippi, Utah, Alabama, Louisiana, Arkansas, Carolina do Sul, Tennessee, Carolina do Norte, Georgia e Oklahoma.

Stone pesquisou o que essa maciça presença evangélica significa nesses Estados do sul. Sua descoberta estarrece:

— Nove dos dez Estados mantiveram escolas racialmente segregadas até a decisão da Suprema Corte de aboli-las em 1954.

— Cinco dos dez estados continuam como os piores na insistência de manter segregação racial nas escolas públicas.

— Oito dos dez estados constam nas lista dos onze com maior população carcerária.

— Todos os dez estados têm pena de morte.

— Sete dos dez estão entre os dez com mais alta percentagem de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza.

— Sete dos dez Estados constam como os nove piores com obesos e obesas.

— Nove dos dez Estados fazem parte dos vinte com maiores índices de fumantes.

— Sete dos dez Estados foram ranqueados entre os dez com a pior condição de saúde.

— Nove dos dez Estados constam entre os treze piores na expectativa de vida.

— Sete dos dez Estados têm os piores níveis nacionais na qualidade de serviço médico.

— Cinco dos dez Estados são os únicos estados americanos sem leis de salário mínimo.

— Todos os dez participam das listas dos piores salários mínimos americanos.

— Nove desses dez Estados estão na lista dos dezoito piores com gastos em educação pública.

— Nove dos estados foram inseridos na lista dos vinte piores no quesito qualidade da escola pública.

— Nove desses dez estados constam dos vinte piores nos índices de morte provocada por arma de fogo.

— Cinco dos Estados constam entre os dez em que mais cidadãos veem pornografia na internet.

No Brasil seria diferente? Acredito que o melhor dos mundos que políticos evangélicos moralistas prometem pode não acontecer. Pelo contrário, com o histórico já bem documentado da fragilidade ética dos líderes e com a falta de senso crítico dos seguidores, caso o avanço do neopentecostalismo continue e mais grandes empresas da fé comprem horário na televisão, o pior ainda está por vir. Infelizmente.

Ricardo Gondim, pastor da Igreja Betesda
No Paulopes
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