28 de jun de 2014

'Classe média não quer o Estado; classe trabalhadora precisa dele'

Para economista e pesquisador, momento de mobilidade social brasileira vive desconexão entre novos atores sociais surgidos nos últimos anos e setores que deveriam representá-los

Em mais um capítulo do embate conceitual sobre ascensão social no Brasil, o economista Marcio Pochmann acaba de lançar um livro a colocar água na fervura. Em O Mito da Grande Classe Média – Capitalismo e Estrutura Social (Editora Boitempo, 140 páginas), como o próprio título sugere, o professor do Instituto de Economia da Unicamp, desmitifica a qualificação de “nova classe média” como designação dos mais de 40 milhões de brasileiros que, desde o início dos anos 2000, vêm deixando as linhas estatísticas de pobreza para ocupar um lugar entre o que Pochmann prefere chamar de “nova classe trabalhadora”.

Do ponto de vista do alcance da renda, consideram-se estatisticamente de classe média, ou classe C, as famílias com renda per capita entre R$ 320 e R$ 1.120. Por exemplo, uma família com quatro pessoas, casal e dois filhos, e renda total entre R$ 1.280 e R$ 4.480 é integrante da classe C. Pochmann, no entanto, considera um equívoco essa abordagem, uma vez que a estrutura de gastos na “nova classe trabalhadora”, fatia da pirâmide na qual hoje se encontram 54% da população brasileira, tem uma estrutura de gastos e de consumo diferente da “classe média” clássica.

“É inegável a mobilidade social e material alcançada pelos brasileiros desde a década de 2000, com criação de milhões de empregos, redução da miséria, ampliação das políticas públicas inclusivas, principalmente em educação e habitação, e aumento do poder de consumo dos trabalhadores”, ressaltou Pochmann, durante debate realizado nesta segunda-feira (9) pelo Centro de Pesquisas 28 de Agosto, do Sindicato dos Bancários de São Paulo. Entretanto, segundo ele, a inclusão de milhões de novos trabalhadores no mercado de trabalho, cerca de 22 milhões desde 2003, não é sinônimo de “ascensão de classe”.

“A classe média poupa, investe, viaja, investe em cultura, lazer e conhecimento. Quer menos imposto e não quer o Estado”, resume. “A classe média típica se delicia no momento de declarar o imposto de renda e calcular as deduções que terá com planos de saúde, escolas particulares, fundos de previdência, enfim, gastos com serviços que recusou do Estado e foi buscar no setor privado; deduz até, pasme, despesa com a empregada doméstica.”

Segundo estudo divulgado há dois anos, essas deduções representaram R$ 14 bilhões que deixaram de ser arrecadados. “Assim, a principal política social do Estado vem do Ministério da Fazenda”, ironiza Pochmann, que é ex-presidente do Instituo de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e atualmente preside a Fundação Perseu Abramo, órgão de pesquisas e publicações vinculado ao PT. “A classe trabalhadora, entretanto, precisa do Estado. Sem ele, não terá acesso a educação, saúde, serviços públicos de qualidade.”

O economista entende que mais importante do que a questão semântica ou conceitual é entender como o atual fenômeno da mobilidade social brasileira ainda é mediado por uma visão predominantemente neoliberal. “Os avanços são analisados por partes, o pobre, a mulher, o negro, a moradia, a situação de rua... Sem se observar no todo, no macro, que o surgimento dos novos atores sociais se dá em desconexão com os setores que deviam representar esses novos atores”, observa.

Ele exemplifica com pesquisas expostas no livro: “De cada dez novos trabalhadores que ingressaram no mercado de trabalho, apenas dois se sindicalizaram. Dos oito que não se filiaram, quatro apontaram como motivo o fato de o sindicato não os representar e os outros quatro consideram importante, mas não se associaram por não saber como e não conhecer a entidade que os representaria. Do mesmo modo, dos milhões de jovens que conquistaram acesso à universidade, a maioria não se aproximou de movimentos estudantis."

Marcio Pochmann alerta que o risco dessa mobilidade sem conexão com os partidos, sindicatos, movimentos e organizações tradicionais dá margem para um predomínio da visão não conectada com noção de igualdade e que pode pôr em risco as conquistas alcançadas nos últimos anos. “Estão surgindo movimentos sem pauta porque não estão representados por instituições. Não estamos sem futuro nem sem projeto, mas estamos sem agenda para esses trabalhadores e é preciso alcançá-los. Na política, não tem vaga. Se a esquerda não souber dar esses novos passos, outros darão.”

No RBA
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O jornalismo abutre

Em editorial contra a Argentina, Globo passa recibo de um estreitamento ideológico que consolida sua desqualificação como mediador do debate que o país precisa.

Um editorial estampado no jornal O Globo desta semana (22/06) esclarece a aparentemente inexplicável lógica das pressões e interesses que ameaçam arrastar a Argentina ao martírio de um novo default.

Com o título ‘Debacle argentina é lição para o Brasil’, o texto elucida a dimensão política do torniquete que pretende extrair de uma nação fragilizada um valor impagável e indevido.

Há 12 anos,  93% dos credores  argentinos aceitaram uma moratória decretada pelo então presidente Nestor Kirchner (1950/2010).

A renegociação resultou em um desconto da ordem de 70% sobre uma dívida ao redor de  US$ 130 bilhões, herdada do ciclo ditatorial e do naufrágio neoliberal conduzido por Menen  & Cavalo, nos anos 90.

Um grupo recalcitrante se recusou aderir ao pacote. Preferiu vender seus créditos, da ordem de US$ 1,3 bi, equivalente a 1% da dívida total, a dois fundos e 13 investidores.

Desde então, essa fauna especializada em rapinar as entranhas de economias em dificuldade, varreu a Argentina com 99 tentativas jurídicas de receber o valor integral dos títulos adquiridos com deságios elevadíssimos.

Seus integrantes se esponjam na hipótese de transformar carniça em filé-migon.

Outros detentores de 6% de títulos podres, igualmente não renegociados,  aguardam nas redondezas.

De olho no assalto dos abutres pioneiros, esperam o resultado para  compartilhar do botim.

No último dia 16, um juiz de Nova York, Thomas Griesa, deu-lhes o sinal encorajador.

Griesa acatou o pleito dos abutres e determinou que tinham o direito de receber a totalidade da dívida de US$ 1,3 bilhão. Mais: o pagamento deveria ser simultâneo ao dos credores que aceitaram o desconto na reestruturação de 2003/2005.

Se a decisão for acatada, o governo argentino terá que desembolsar cerca de US$ 2,2 bi na próxima 2ª feira, dia 30 de junho (cerca de US$ 900 milhões  da parcela reestruturada, mais U$ 1,2 bi da rapina)

Não só.

A matilha dos 6% avançaria em seguida sobre a carnificina.

Ao requerer isonomia nas cortes internacionais, imporia um saque da ordem de US$ 15 bilhões às reservas do país que se limitam a US$ 28 bilhões.

Ataques especulativos contra um peso desprovido de lastro viriam na sequência. A capacidade de importação  já limitada pela ausência de crédito mergulharia  a economia argentina em uma espiral descendente devastadora.

Os próximos dez dias serão decisivos nesse jogo de vida ou morte entre uma nação e uma matilha.

Nesta 5ª feira, a Casa Rosada tentou evitar o assalto.

Com cinco dias de antecedência, depositou US$ 900 milhões referentes à parcela da dívida renegociada e blindou reservas em cofres juridicamente invioláveis ( o BIS).

É nesse ambiente de saque e rapina que deve ser lido o editorial de O Globo, cujo texto dispara contra Cristina, ao mesmo tempo em que mira um eventual segundo mandato da presidenta Dilma, cercando-o de advertências e insolências.

Trechos:

(...)‘Esse desfecho começou a ser desenhado pela postura arrogante do marido de Cristina, Néstor Kirchner, quando era presidente, na imposição de condições draconianas na renegociação da dívida, tornada impagável no rompimento da política de câmbio fixo, em dezembro de 2001.(...) Tudo condimentado por um conhecido discurso nacional-populista, marca registrada do peronismo kirchnerista.

O aprofundamento da crise do país — sem divisas em nível tranquilizador, com inflação em 30% e economia em recessão — marca o esperado esgotamento de um modelo heterodoxo intervencionista, de que resultaram a fuga dos investidores e a marginalização da Argentina no mundo. Apesar disso, aplaudido em Brasília.

(...) Embora tudo fosse muito previsível, a diplomacia companheira do lulopetismo, à qual se subordina o Itamaraty, levou a política de comércio externo brasileira a concentrar suas apostas em aliados ideológicos latino-americanos, como a Argentina e a Venezuela, esta colocada para dentro do Mercosul numa manobra da Casa Rosada e do Planalto, de que foi vítima o Paraguai.(...)E, assim, o Mercosul tem hoje dentro dele duas bombas de demolição em contagem regressiva. As consequências já começaram a ser colhidas há algum tempo. Por ser mercado estratégico para as exportações brasileiras — hoje, o terceiro em importância, atrás de China e Estados Unidos —, a Argentina, com sua crise, tem agravado a tendência a déficits externos do Brasil’.

Um impecável exemplar de jornalismo abutre.

O recado dos Marinhos espelha, ademais, a esperteza dos que injetam amnésia política na sociedade para depois vender velhas fraudes como floradas frescas da serra.

O martírio argentino é um desses casos cuja origem remete diretamente ao modelo de desenvolvimento ora martelado como alternativa redentora ‘ao populismo’ do ciclo de governos progressistas instalados na América Latina. Entre eles o do PT no Brasil.

Em 2003, quando começou o governo Kirchner, a Argentina era uma espécie de Grécia da América do Sul.

Desacreditada aos olhos de seu próprio povo, balançava como um 'joão bobo' nas mãos do capital especulativo interno e externo.

Nestor Kirchner herdou uma taxa de pobreza produzida pelo extremismo neoliberal — lá mais radical do que o de FHC aqui — que afetava mais de 40% dos 37 milhões de argentinos.

A dívida da ordem de US$ 130 bilhões, impagável, corroía todo o seu sistema financeiro.

Fruto mais do desespero do que de uma estratégia, a moratória decretada anteriormente, em 2001, colapsava os mecanismos de crédito e financiamento, sem os quais nenhuma economia funciona.

Os credores sobrevoavam o país à espera do melhor momento para arrancar os seus olhos. E o que lhe restasse de carne ainda.

O assédio era brutal.

A mídia local, aliada dos interesses plutocráticos nativos e internacionais, interditava o debate de qualquer solução alternativa à rendição incondicional.

Poucos eram os aliados internacionais e entre eles não figurava o ministério da Fazenda brasileiro, dirigido então por Antonio Palocci.

Para se ter a dimensão do cerco em torno da Casa Rosada, basta conferir o que a liderança do euro, os banqueiros e o FMI fazem hoje com Atenas, Lisboa e Madrid.

A diferença é que Nestor Kirchner não se dobrou.

E isso o jornalismo abutre não perdoa .

Com o desconto de 70% imposto aos credores, Nestor destinou a receita remanescente a programas sociais e de investimento.

A taxa de pobreza recuou rapidamente.

A economia argentina foi a que mais cresceu no hemisfério ocidental na década passada.

As circunstâncias desse braço de ferro são espertamente omitidas agora.

Não é preciso edulcorar — não se deve edulcorar — os desafios da luta pelo desenvolvimento.

Com a indústria esfarelada nos anos 90 pela ortodoxia da dupla Menem & Cavalo, o renascimento argentino bateu no teto e começou a patinar justamente quando a crise internacional estreitou a sua margem de manobra pelo canal das exportações.

A desordem criada pelo neoliberalismo derrubou os preços das exportações agrícolas do país, comprometendo adicionalmente um fôlego cambial já restrito pela ‘seca’ de crédito pós-moratória.

O jornalismo abutre ataca nessa hora.

E o faz preventivamente, na esperança de apagar as pegadas de seu próprio passivo.

Inclui-se aí a safra de desastres colhidos na Grécia, Espanha, Portugal e outros, ora submetidos ao purgante ortodoxo que os argentinos rechaçaram na moratória de 2003.

É ancorado nessa areia movediça que o editorial dos Marinhos ataca Cristina para, ao mesmo tempo, desossar um provável segundo governo Dilma.

Aqui, de novo, nada a edulcorar.

A economia brasileira vive, de fato, como tem reiterado Carta Maior, uma transição de ciclo, cujo passo seguinte exige o amplo debate democrático de alternativas, custos, ganhos e prazos.

Nem o Brasil, nem a Argentina, porém, constituem exceções. Países latino-americanos tidos como mais amigáveis aos mercados, casos do Peru, Colômbia e Chile, por exemplo, vivem igualmente um declive de crescimento por conta do ambiente rarefeito criado pela crise internacional.

O jornalismo abutre releva o custo transversal da desordem instalada pela agenda que comunga .

E nisso está cercado de ilustres companhias.

No ano passado, por exemplo, o Brasil cresceu 2,3% — o dobro da taxa mexicana.

Mas a nota de risco do México foi elevada pela agencia Moody’s, no início de 2014.

E a do Brasil cortada em dois graus.

O que deixou o país abaixo da classificação concedida ao ‘amigável’ presidente mexicano, Enrique Peña Nieto — ‘comprometido com as reformas’, explica o jornalismo comprometido com os interesses que elas ecoam.

Na represália contra a Argentina, o jornalismo abutre de o Globo passa o recibo de um estreitamento ideológico que consolida a sua desqualificação como mediador do debate ecumênico que o Brasil precisa fazer para repactuar as bases do seu desenvolvimento.

A medida dessa marginalidade pode ser aferida por uma fita métrica que desautoriza o veículo dos Marinhos nos seu próprios termos.

Três dias depois que o editorial do Globo fermentava sua vingança contra a Argentina, e por tabela fuzilava Dilma, o editor do Financial Times e principal analista econômico do jornal, Martin Wolf — um neoliberal assumido, reconhecido e respeitado - publicava um artigo em que defendia o direito dos argentinos à moratória e condenava o cerco abutre contra o país.

Compare-se, abaixo, trechos desse artigo, com o editorial citado, para se ter a medida do grau de beligerância da guerra midiática em curso até outubro.

O artigo de Martin Wolf eleva o jornalismo abutre de o Globo à categoria de ‘mídia urubu-rei’.

Defender a Argentina dos abutres (FT 25/06)

‘Não muito distante da redação do "Financial Times", em Londres, ficava a prisão Marshalsea, para onde costumavam ser mandados os devedores inadimplentes. No século XVIII, mais da metade dos prisioneiros em Londres eram pessoas encarceradas por dívida não honrada. Em 1869, as penas de prisão por inadimplência foram abolidas e adotadas as leis de falência. Tanto a economia como a sociedade sobreviveram.

As coisas por vezes dão errado. Às vezes, isso deve-se a infortúnios e, outras vezes, a irresponsabilidade. Mas a sociedade necessita uma maneira de permitir que as pessoas possam recomeçar do zero. É por isso que dispomos da opção de declarar falência. Com efeito, nós permitimos que os agentes privados mais importantes em nossas economias — as empresas — desfrutem de responsabilidade limitada. Isso permite que os acionistas sejam blindados das consequências do endividamento de suas empresas.

Também essa ideia foi, quando adotada, acusada de ser uma licença para irresponsabilidade.

Responsabilidade limitada traz problemas, especialmente em empresas extremamente alavancadas (como bancos). A facilidade com que as empresas americanas podem ser blindadas contra seus credores é surpreendente. Melhor isso, porém, do que responsabilidade ilimitada.

Lógica semelhante aplica-se aos países.

Às vezes, seus governos tomam empréstimos em montante superior ao que revelam-se capazes de suportar. Se tomam empréstimos em moeda corrente nacional, podem recorrer a inflação para abater a dívida. Mas, caso endividem-se em moeda estrangeira, essa possibilidade inexiste.

São, geralmente, países com uma história de irresponsabilidade fiscal os que acabam obrigados a tomar empréstimos em moeda estrangeira. A zona do euro colocou seus membros na mesma situação: para cada um dos governos, o euro é praticamente uma moeda estrangeira. Quando os custos do serviço dessas dívidas torna-se muito alto, então uma reestruturação — um calote — torna-se necessário.

Como Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff, da Universidade Harvard, mostraram em "This Time is Different" (dessa vez é diferente), essa é uma velha história.

Um mundo onde, para os países e seus credores, a opção seja pagar tudo ou não pagar nada seria tão ruim quanto aquele mundo do século XVIII onde os devedores tinham de escolher entre a fome e a prisão. Um procedimento melhor precisa agora ser encontrado.

Como argumentei, à época, a Argentina viu-se nessa posição na virada do século. Era difícil sentir muita simpatia pelo país, vitimado por má gestão governamental crônica antes de seu calote em dezembro de 2001 e que iria sofrer ainda mais depois disso. Mas havia se tornado impossível honrar o serviço de sua dívida pública de US$ 132 bilhões a um custo tolerável. Além disso, os credores tinham sido recompensados pela possibilidade de um default. Mesmo em seu ponto mais baixo, em setembro de 1997, o diferencial entre os títulos argentinos denominados em dólares e os treasuries americanos estava perto de três pontos percentuais.

Um credor compensado pelo risco de um default não pode ficar surpreso diante de uma situação assim. A solução é diversificar sua carteira de investimentos.

Embora o princípio da reestruturação da dívida soberana faça bastante sentido, na prática é difícil implementá-lo.

Nenhum tribunal pode arrestar e então liquidar a totalidade dos ativos de um país. Esse limbo legal cria dois perigos opostos: o primeiro é ser muito fácil para um país ignorar suas dívidas; o segundo é que isso é muito difícil. A história argentina ilustra os dois perigos: diante de um governo intransigente, os detentores de 93% da dívida não honrada aceitaram trocar seus papéis por dívida com valor nominal enormemente reduzido; mas os que rejeitam essa troca [os intransigentes], impediram uma solução clara. A confusão persistiu durante mais de 12 anos após o calote.

Como primeira vice-diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional, em 2002, Anne Krueger ofereceu uma proposta de mecanismo de reestruturação da dívida soberana. Ela argumentou que o processo poderia ser retardado ou bloqueado, se alguns credores intransigentes reivindicassem o pagamento integral.

As ideias de Krueger eram mais supranacionais do que os governos — especialmente o dos EUA — podiam aceitar. Mas foram pelo menos adotadas "cláusulas de ação coletiva". Porém essas cláusulas poderiam não impedir o êxito dos intransigentes que exigem pagamento integral por parte da Argentina, e que têm à frente Paul Singer, da Elliott Management. Como observou recentemente o FMI, essas cláusulas "normalmente só vinculam os detentores de uma mesma emissão [de dívida]". Um credor intransigente pode "neutralizar a implementação dessas cláusulas" se acumularem uma posição de bloqueio, normalmente superior a 25%.

Além disso, acrescenta o FMI, os tribunais americanos interpretaram uma "provisão padrão" constante desses contratos (a denominada cláusula "pari passu") como exigência de que um país devedor realize o pagamento integral de uma dívida não honrada, caso efetue qualquer pagamento de dívida reestruturada.

Não sou advogado, mas, para mim, a ideia de tratamento igualitário significa tratar casos semelhantes da mesma forma. Entretanto, credores que aceitaram uma reestruturação e credores intransigentes não são casos semelhantes. Obrigar os devedores a tratá-los igualmente parece errado. Além disso, é absurdo o argumento segundo o qual os investidores intransigentes estão ajudando os argentinos a punir corrupção governamental. Cabe aos argentinos escolher o governo que desejam. E o pior é que, se a Argentina for obrigada a pagar integralmente os credores intransigentes, quem terá de arcar com isso serão os argentinos. Isso é extorsão apoiada pelo Judiciário americano.

A questão imediata é: como a Argentina poderia encontrar uma solução satisfatória para esses casos? Uma possibilidade é eliminar a cláusula "pari passu". Outra é introduzir cláusulas mais fortes de ação coletiva, especialmente as que cobrem todos os títulos em poder de credores. Outra é deixar de emitir títulos em Nova York. Outra possibilidade seria alterar a lei americana. Outra possibilidade, como observa José Antonio Ocampo, da Universidade Columbia, é reavivar a ideia de um mecanismo global. Essas duas últimas opções parecem muito improváveis.

Mas num mundo de fluxos internacionais de capital, um mecanismo viável para a reestruturação da dívida soberana não é um acessório opcional. É possível que a Argentina seja um caso excepcional. É mais provável que a interpretação da cláusula "pari passu" e a possibilidade de arrestar ativos vá, agora, dificultar a reestruturação de dívidas. Um mundo onde, para os países e seus credores, a opção seja pagar tudo ou não pagar nada seria tão ruim quanto aquele onde os devedores tinham de escolher entre a fome e a prisão. Um procedimento melhor precisa agora ser encontrado’ (FT-25/06).

Saul Leblon
No Carta Maior
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A presidenta traída

As razões de Cabral e Pezão não são as de Brutus e Cássio, nem por isso deixaram de apunhalar Dilma pelas costas

Mas do que ela ri?
Roberto Stuckert Filho / PR
Traição anunciada, traição consumada. O ex-governador Sérgio Cabral e o ex-vice dele Luiz Fernando Pezão, este em busca de um mandato completo de quatro anos, tornaram difícil, talvez impossível, as viagens de Dilma Rousseff ao Rio de Janeiro, para fazer campanha eleitoral em palanque armado pelo PMDB, partido com o qual o PT tem instável aliança nacional.

Nos últimos dias, Cabral e Pezão selaram desconcertantes acordos políticos com o PSDB, o PPS e o DEM no plano estadual. Esse grupo inspira o uso daquele velho jogo de palavras. É um trio partidário capaz... de tudo. Têm, agora, a missão de carrear votos para Pezão e também para o presidenciável tucano Aécio Neves. Um reforço inesperado para a oposição no terceiro maior colégio eleitoral do País com um contingente de 12 milhões de eleitores.

Para o PMDB, o racha resulta da rebelião local do PT. Após sete anos e três meses a serviço dos peemedebistas, por imposição da direção nacional, os petistas fluminenses decidiram lançar candidato próprio ao governo estadual. Lindbergh Farias, um ex-cara-pintada que emergiu da eleição de 2010 com histórica votação para o Senado. Foram 4,2 milhões de votos. Mais de um terço do total do estado.

Com a força dessa votação e apoio do ex-presidente Lula, lançou-se como pré-candidato ao governo do estado. Dilma e o PT estão diante de um caso clássico de traição. Há rompimentos em outros estados. No Rio, entretanto, há rastro de traição. Tem um gosto mais amargo. Além de substancial ajuda material do governo federal, a relação política era alimentada por juras públicas de amor sincero e lealdade política.  Sérgio Cabral não digeriu o sapo. Tentou bloquear a candidatura de Lindbergh. Fracassou quando foi chorar no ombro da presidenta. Ele mesmo divulgou a resposta dela: “Isso é coisa do Lula”.

Lula, de fato, tem um projeto de dominar politicamente o Sudeste, onde está quase 50% do total de eleitores brasileiros. Isso faz parte de uma virada no discurso dele. Ficou visível na recente convenção do PT, onde ele apareceu com uma camisa branca com a sigla “PT” sob o blazer preto desabotoado. Franca exibição. Desta vez, o ex-presidente temperou a necessidade de alcançar o objetivo nacional, a reeleição de Dilma, com ênfase na eleição de governadores, senadores e deputados petistas.  Sérgio Cabral pagou com a mesma moeda a resposta que ouviu de Dilma. Mas a moeda dele tinha cara e coroa. Refundida virou um punhal.

A arma branca estava preparada desde que emergiu um movimento chamado “Aezão” (Aécio mais Pezão), aparentemente comandado por Jorge Picciani, milionário político interiorano, presidente do PMDB fluminense e extremamente ligado a Cabral. Diante dos afagos de Cabral e Pezão, a reação, naquele momento, parecia uma ovelha desgarrada do rebanho.

Logo após o momento em que as pesquisas começaram a indicar uma possibilidade de Dilma não ganhar no primeiro turno, armou-se a cena final de violação do acordo. Ou seja, a traição. Cabral e Pezão não são movidos pelas razões que levaram Brutus e Cássio a apunhalar César. Cabe, porém, lembrar Marco Antônio: segundo Shakespeare, diante do corpo sangrado  do cônsul abatido  aos pés da estátua de Pompeu, diz: “A ambição torna as pessoas duras e sem compaixão”.

Ambição, seu nome é política.

Maurício Dias
No CartaCapital
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Veja nem merece ser levada a sério, nem analisada. Mas carregou a mão na ajuda ao PSDB

O ex-ministro José Dirceu, titular deste blog, quando o escrevia antes de começar a cumprir sua sentença em Brasília e transferir a tarefa para nós de sua equipe, já não comentava muito a revista, a não ser quando ela extrapolava demais nos ataques difamatórios contra ele. Até porque Veja há muito tempo deixou de ser revista e se converteu num panfleto partidário-ideológico do conservadorismo e da extrema direita nacional.

Mantivemos a mesma linha, mas a edição desta semana, já nas bancas e na casa dos assinantes, é uma daquelas em que a revista carrega nas tintas na bajulação aos conservadores tucanos e na ajuda a eles na campanha eleitoral. A revista dá capa e páginas e páginas de destaque aos 20 anos de implantação do Plano Real a partir do último ano do governo do presidente Itamar Franco (1994).

Como todos sabem e se lembram, o Plano foi elaborado e lançado no governo Itamar, mas os tucanos capturaram todos os louros e méritos para eles porque o Real vingou e porque o ministro da Fazenda era Fernando Henrique Cardoso que, na esteira dele, se elegeu presidente da República. Itamar morreu 17 anos depois (2011) com fama de ranzinza e sem esconder essa mágoa: queixava-se que o Real era de seu governo, tivera a coragem de implantá-lo e os tucanos haviam sequestrado a paternidade para eles ignorando-o. (assista abaixo)

Revista já começa, antes da campanha oficial, a ajudar os conservadores

Veja desta semana faz material altamente elogioso ao Plano Real. Não vamos, nós da equipe do blog de Zé Dirceu discuti-lo. Fica para os especialistas, os economistas e já entrou para a história, também, com seus erros e acertos, defeitos e qualidades. Só queremos registrar  que a Veja nesta edição traz na capa um bolo de aniversário conectado a uma bomba relógio, no lugar das velas e a chamada: “O plano que matou a hiperinflação, estabilizou a economia e fez do Brasil um país sério corre o risco de explodir”.

O editorial da revista explica que o destino do Plano — na visão da revista, óbvio — “está nas mãos dos eleitores que vão às urnas nas eleições presidenciais de outubro”. É ou não é campanha da candidatura do tucanato, do PSDB, à presidência da República, na eleição de outubro próximo? É ou não é tentar induzir o eleitor a não votar em candidato que a revista julgar ser contra o Plano e colocá-lo em risco?

É a Veja fazendo campanha pró-PSDB na eleição nacional de outubro próximo de uma forma disfarçada, que nenhuma instância judicial, nenhum órgão da justiça eleitoral pode efetivamente enquadrar como campanha, como ajuda a um candidato ao Planalto. É a revista que ainda continua a principal do país — apesar de como dissemos antes, não ser mais revista, ter se convertido num panfleto — repetindo a tática de anos atrás, de campanhas eleitorais de 1989, 1994, 1998…

Agora, às vésperas da deflagração da campanha oficial, já começa a ajudar seus candidatos. Naquelas disputas, meses antes do início oficial do período eleitoral, dava capas e reportagens com o candidato Lula e, iniciada  a campanha propriamente dita, dava capas e reportagens, uma atrás da outra aos seus adversários — aos candidatos, aos aliados destes, às suas teses e propostas (em capas com arte, como a desta semana). E se o PT se queixava e reclamava tratamento isonômico, a revista dizia que já havia dado muito antes espaço a Lula e ao partido…

No Blog do Zé

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Em defesa de uma reforma política e dos conselhos populares

O voto é primeira forma de participação do povo na política, e na maior parte do tempo tivemos o direito ao voto restrito aos homens, ricos e letrados, passando a incluir mulheres apenas em 1932 juntamente com o voto secreto, e apenas com a constituição de 88 o voto dos analfabetos. Esse “percurso” não transcorreu sem intensa pressão popular.

No último dia 26 de maio do Diário Oficial da União publicou o Decreto 8243/2014, que institui o Política Nacional de Participação Social — PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social — SNPS. Não tardou para uma reação conservadora tomar conta das redes sociais, noticiários, posicionamentos de partidos de oposição e parlamentares. É preciso entender o que está por trás do discurso conservador e da proposta do governo.

Antecedentes históricos

A história do Brasil poderia ser compreendida de diversas formas, mas se optarmos pela ótica da democracia e participação popular, podemos dizer que tivemos mais de 300 anos de monarquia, quase 70 de monarquia parlamentarista, mais de 40 de democracia restrita (voto censitário, masculino e de alfabetizados), duas ditaduras e entre elas e mais recentemente algumas poucas décadas de democracia representativa.

O voto é primeira forma de participação do povo na política, e na maior parte do tempo tivemos o direito ao voto restrito aos homens, ricos e letrados, passando a incluir mulheres apenas em 1932 juntamente com o voto secreto, e apenas com a constituição de 88 o voto dos analfabetos.

Esse “percurso” não transcorreu sem intensa pressão popular. O povo brasileiro sempre se enfrentou com uma classe dominante marcadamente associada aos setores internacionais da burguesia e pouco afeitos as preocupações nacionais. O lugar do povo, na maior parte dessa história, foi o de expectador. De preferência calado, no desejo dessas forças anti-nacionais.

Nossa democracia tem raízes no final do século XVIII, mesmo a sociedade passando por mudanças profundas (urbanização, maior organização da sociedade, mecanismos de comunicação ágeis e mais acessíveis, etc.), mas as bases da nossa democracia não mudaram com ela. Ainda temos uma democracia de representantes e representados, cabendo aos representados escolher a cada 4 anos quem mais lhe apetece (ou menos prejudicará a sociedade). Campanhas milionárias, com pesados gastos com publicidades, para ofertar ao povo o que ele quer ouvir e buscar com isso atrair a simpatia e o voto. E nesse intervalo entre uma votação e outra, o povo não tem poderes institucionais para questionar o eleito, e não existem mecanismos oficiais de participação – nem ao menos para ouvir a opinião do povo, que quando muito acontece em pesquisas de institutos privados.

A última — e mais duradoura — ditadura militar naufragou em uma crise econômica e ao som das lutas pelo direito de votar para presidente. Por detrás dessa palavra-síntese, o que o povo expressou no final da década de 1970 até a constituinte era: queremos democracia real! A Constituinte de 1988 foi disputada item a item, e em grande parte dos temas de interesse popular, a aliança da direita com o chamado centrão derrotou as forças progressistas. Nesses temas estava a reforma política, a reforma agrária, saúde, educação, atuação do estado na economia, dentre outros.

O novo sempre vem

Os anos recentes vem demonstrando que a nossa democracia, fruto da luta popular e democrática, tem grandes limites. A simples participação do povo nos momentos episódicos do voto a cada 2 anos não basta, nosso sistema se amoldou a presença dos grandes grupos econômicos que hoje ajudam a conformar bancadas parlamentares representando interesses de grupos econômicos em uma proporção de 70 a 85% das nossas casas legislativas.

As grandes jornadas de junho e julho mostraram que há uma juventude, especialmente advinda das camadas populares e de trabalhadores, que querem mais. Mais participação, mais possibilidades de influenciar e decidir, de controlar os eleitos, de construir espaços de participação e envolvimento da sociedade. Só uma sociedade ativa, participativa, organizada, teremos condições de avançar nas conquistas sociais, na democratização da nossa sociedade, da representação dos setores populares e seus interesses. A participação é uma condição para avançarmos rumo a uma sociedade justa, democrática e de paz.

Sinais do velho modelo e do medo do povo

Os governos Lula e o atual governo Dilma não mudaram essa sistemática, mas em alguma medida procuraram estimular a participação popular via mecanismos de consultas públicas em milhares de conferências temáticas realizadas pelo país, com uma considerável participação popular e com diversas propostas nascidas nesses processos incorporadas em propostas de lei, da própria gestão do governo e em medidas concretas. Isso não se confunde com uma aplicação estrutural de uma política de participação, longe disso. Foi um modelo bastante limitado e criticável, mas que cumpriu o papel de estimular a participação.

Essa experiência resultou em uma proposta de Decreto Presidencial, o Decreto 8243/2014, que institui a Política Nacional de Participação Social — PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social — SNPS, que converte essa experiência dos três governos em medidas permanentes do Estado. Importante esclarecer que não se trata de uma mudança na política de envolvimento da sociedade civil, ou quiçá uma ruptura para instituir o conselheirismo no Brasil.

Mesmo sendo um decreto sem novidades, instituindo como política de estado uma prática já assente nesses 12 anos, diversos setores das classes dominantes saíram atacando o decreto. Acusações de chavismo, sovietismo, colselheirismo, instituição de um estado paralelo, criar caminho para a duplicidade de poderes e outros absurdos da maior grandeza. A reação das elites locais não nos é estranha. Essa elite conduziu esse país na maior parte do tempo sob ditaduras, regimes de participação restrita ou monarquia. O povo nunca coube na conta da democracia brasileira, quando muito para votar e legitimar os processos eleitorais.

E um decreto simples, instituindo processos de participação popular, de ampliação dos canais de envolvimento da sociedade, bastante limitados, recebe um ataque mordaz e feroz. O que isso nos indica? Que essa elite é filha de pai, mãe e parteira das piores tradições anti-democráticas! Tem medo da participação popular, da presença do povo, e ataca o decreto como se fosse um ataque a democracia.

Acusam de atacar a democracia uma proposta que institui como mecanismos de Estado uma política de participação popular. Nada mais absurdo do que isso. Mas essa elite não o faz só para atacar essa proposta. Os atos de junho e as lutas dessas última década demonstram que o povo quer participar, quer discutir, se envolver, controlar os eleitos, ser eleito também e discutir os rumos da política nacional. Atacam a proposta de realização de uma Constituinte exclusiva para reformar o sistema político, que certamente cumprirá com o que ficou incompleto na Constituinte: limitar o poder econômico, ampliar os mecanismos e formas de participação, controle, opinião, além de corrigir distorções como a sub representação de setores importantes da sociedade.

Essas bandeiras estão nas ruas, nesse momento em uma campanha que realizará uma consulta ao povo em setembro, perguntando: você é favorável a convocação de uma assembléia nacional constituinte exclusiva e soberana para reformar o sistema político brasileiro? Não percamos de vista, os inimigos desse decreto sobre a participação popular são os herdeiros dos inimigos das bandeiras democráticas da constituinte e da história do Brasil.

O povo já deu o seu recado: essa democracia chegou ao seu limite. É hora de eleger uma Assembléia Constituinte e realizar uma Reforma Política. O povo quer participar, quer exercer o poder, fazer o Brasil avançar. O temor da participação popular é apenas uma amostragem do quão anti-democrática são as elites nacionais. Temam o povo na política e saibam: a ditadura de vocês era a da minoria em face da maioria. Está chegando o tempo da democracia ser das maiorias para as maiorias.

Ronaldo Pagotto, advogado e militante da Consulta Popular.
No Brasil de Fato
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Ley de Uruguay ratifica adhesión de Bolivia al Mercosur

El gobierno uruguayo respalda el ingreso de Bolivia
al bloque regional
El Ejecutivo uruguayo promulgó este miércoles la ley que fundamenta la adhesión de Bolivia al Mercado Común del Sur, con el respaldo de Argentina, Brasil, Uruguay, Paraguay y Venezuela.

Con el ingreso oficial de la Estado plurinacional al bloque regional se concretarán planes de "reducción de asimetrías" entre los Estados miembros de Mercosur, con el fin de "favorecer un desarrollo económico relativo equilibrado", indica el texto divulgado por el legislativo. Para que realice tareas previas se crea además un grupo de trabajo integrado por representantes de las partes que deberá concluir dichas tareas en un plazo de 180 días.

De este modo, las partes miembro avanzarán en el libre comercio recíproco a partir de la fecha de entrada, según el acuerdo. Bolivia deberá adoptar las reglas de organismo, en un plazo de hasta cuatro años después de formalizar su vínculo con el Mercosur.

La nación andina es un Estado asociado del Mercosur desde 1996 y su proceso de integración plena al bloque comenzó en diciembre de 2012 con la firma del protocolo en Brasilia. Se espera que los demás estados den el visto a la adhesión de Bolivia como lo han hecho Venezuela y Uruguay.

De acuerdo con datos oficiales, Bolivia tiene un 72 por ciento de sus fronteras con el Mercosur, y 1,2 millones de bolivianos viven en las naciones del grupo. Al menos 821 mil personas, viven en las fronteras con Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay. Su ingreso puede también consolidar su salida al Océano Atlántico por hidrovía de los ríos Paraná y Paraguay.

No teleSUR
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A era da suspeita

Ao fundo, Sartre, com um olho em Foucault (calvo) e outro em Deleuze

Na quarta-feira (25/6), a morte de Michel Foucault completou 30 anos. Um dos mais influentes filósofos da segunda metade do século 20, Foucault produziu uma obra inovadora por seu método e por seus objetos. Obra cuja influência só aumentou desde sua morte, chegando hoje à condição de incontornável.

Não há setor das ciências humanas, da filosofia à história, da crítica literária aos estudos de comunicação, do direito à sociologia no qual não encontraremos problemas foucaultianos em operação. Na verdade, Foucault se transformou em um desses autores cujo desconhecimento implica divórcio profundo a respeito dos modos de pensamento que marcam nossa época. Quer dizer, desconhecer Foucault é estar exilado de nosso próprio tempo.

De fato, Michel Foucault conseguiu produzir dois feitos notáveis: complexificar nossa compreensão a respeito dos mecanismos de funcionamento do poder e injetar uma desconfiança profunda a respeito do pretenso realismo de conceitos e práticas científicas, em especial no campo das ciências humanas e das práticas clínicas.

Como se não fosse o bastante, seus últimos trabalhos compõem uma reflexão sistemática a respeito de um modo de autonomia e governo de si que abre caminhos para a reflexão ética distantes daqueles que a filosofia moderna conheceu, com sua fixação pelas figuras jurídicas da lei, do tribunal e da norma universalizável. Dessa forma, nasce uma experiência filosófica na qual epistemologia, ética e teoria social caminham de forma compacta.

Foi Foucault quem mostrou, de maneira mais sistemática, que nada entenderemos do poder enquanto o pensarmos a partir da temática da dominação das vontades, ou seja, o exercício do poder como sobreposição de uma vontade à outra. A verdadeira dimensão decisiva do poder se encontra nas disciplinas que sujeitam a todos por meio de instituições como a família, as prisões, as escolas, empresas, o Estado.

Tais disciplinas não são fruto da vontade de uma classe ou de um grupo. Elas resultam, na verdade, de uma vontade de saber que, ao mesmo tempo, nos sujeita e nos constitui. Ela está presente em nossos discursos científicos e na maneira por meio da qual eles moldam nossas vidas, organizam nossos conceitos de saúde e de doença, de sexualidade, de normalidade e de patologia, de regra e de desvio.

Dessa forma, Foucault deu instrumentos para que nossa época desenvolvesse sua capacidade de suspeita e desconfiança em relação a suas próprias ideias de progresso e de esclarecimento. Por isso, ele será sempre um dos nossos mais claros contemporâneos.

Vladimir Saflate

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Michel Foucault Por Ele Mesmo

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Novo decreto: Não há representação sem participação

Ao contrário de enfraquecer o Congresso Nacional, o decreto não fortalece o Executivo em detrimento do Legislativo e ajuda a fomentar os mecanismos nacionais de participação

A presidenta no lançamento da Política
Nacional de Participação Social
Antonio Cruz/Ag Brasil
Ao contrário de ameaçar a democracia representativa e enfraquecer o Congresso Nacional, como se tem alardeado, o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS) tende apenas a revigorar a primeira e a fortalecer o segundo. Essas são duas das principais conclusões de diversas pesquisas que realizei nos últimos anos a respeito do impacto dos mecanismos nacionais de participação no Congresso Nacional. Os dados revelam que representação e participação não competem entre si, porém reforçam-se mutuamente. O Congresso Nacional está mais em sintonia com os mecanismos participativos do que parecem supor os próprios parlamentares que agora buscam sustar a aplicação do Decreto Presidencial 8243/14.

Detenhamo-nos no impacto do maior e mais antigo dos mecanismos de participação social abarcados pelo SNPS, as conferências nacionais. Assim como a maior parte dos mecanismos de participação mencionados no decreto, as conferências nacionais não foram criadas agora. Ao contrário, foram instituídas em 1941, no âmbito da reforma do então Ministério da Educação e Saúde Pública, conduzida pelo então ministro Gustavo Capanema. Com seus objetivos definidos pela Lei 370/37, a conferências nacionais destinam-se, desde então, a “dar a conhecer ao governo federal as necessidades e demandas locais” e “orientar o governo federal na execução de políticas locais”. Como necessidades e demandas locais não são privilégios de técnicos e administradores, as conferências nacionais permitem, já há algumas décadas, que os próprios cidadãos tenham voz no processo de formulação e execução de planos nacionais de políticas.

Quarenta e duas conferências nacionais foram realizadas no Brasil entre 1941 e 2002, antes da chegada do Partido dos Trabalhadores ao governo federal. Cerca de metade dessas, 20 conferências, foram realizadas pelo governo de Fernando Henrique Cardoso. Vê-se que o PSDB agora busca invalidar o decreto presidencial que busca regulamentar um mecanismo participativo que ele próprio resgatou da Era Vargas e ajudou a impulsionar. O PT simplesmente deu continuidade e preocupou-se em regulamentar e institucionalizar um mecanismo que, aliás, também fora usado pelos governos Collor e Itamar.

Tal continuidade reflete-se também nas áreas de políticas públicas debatidas com a sociedade por meio das conferências nacionais. Foi o PSDB, por exemplo, que convocou a primeira conferência nacional de direitos humanos, em 1996, e a realizou sete vezes no total em seus oito anos de mandato, ou seja, quase anualmente. O PNDH-3, que agora com tanto pasmo é relembrado e associado ao decreto 8243/14, foi produto da 11ª edição de uma conferência nacional que o PSDB – e não o PT – criou e institucionalizou.

As conferências nacionais usualmente consistem em um processo que envolve etapas locais inteiramente abertas à população, seguidas de etapas estaduais em todas as unidades federativas, culminando na etapa nacional, na qual estão presentes delegados da sociedade civil e do governo eleitos nas etapas anteriores. Em regra, de cada uma dessas etapas resulta um conjunto de deliberações, que são sistematizadas e rediscutidas, até chegar-se às deliberações finais, as quais fornecem inputs que são absorvidos não apenas pelo Poder Executivo, como também – e bastante – pelo Poder Legislativo. Cruzando-se todos os atos legislativos do Congresso Nacional com as deliberações finais das conferências nacionais no período entre 2003 e 2010, vê-se que as mesmas impactam positivamente de forma não desprezível na agenda do Legislativo. Nada menos do que 1477 projetos de lei, 125 leis ordinárias e complementares e 6 emendas constitucionais aprovadas no período são inteiramente convergentes com as demandas finais das conferências nacionais. Analisando-se esses dados mais profundamente, algumas conclusões fazem-se necessárias.

Primeiro, se os resultados dos mecanismos nacionais de participação são aproveitados por algum partido, esse não é o PT isoladamente. Os partidos de oposição propuseram 31% dos atos legislativos (projetos de leis, leis ou emendas constitucionais) tramitados no Congresso que são convergentes com as deliberações das conferências nacionais realizadas no período. O PSDB e o DEM/PFL são juntos autores de 23,8% das respostas legislativas convergentes com os resultados das conferências nacionais. Isso equivale a praticamente o mesmo volume de atos legislativos propostos pelo PT, 25,8% - o que desmente a acusação de que o governo usa os mecanismos participativos para impor suas políticas. Além disso, apenas 40% dos atos legislativos divergentes das recomendações das conferências nacionais foram propostos pelos partidos de oposição. A base governista no Congresso apresentou muito maior divergência (60%), demonstrando que os cidadãos e organizações da sociedade civil que participam do mais abrangente mecanismo de participação do país não são cooptados nem manipulados pelo PT ou pelo governo. Há pluralidade, tanto na participação da sociedade civil, como na representação do Congresso.

Segundo, os mecanismos nacionais de participação não fortalecem o Executivo em detrimento do Legislativo. Ao contrário, eles tendem a possibilitar que o Legislativo recupere o protagonismo do processo legislativo. Sabe-se, por meio de consagrados estudos dos cientistas políticos Argelina Figueiredo (IESP-UERJ) e Fernando Limongi (USP), que cerca de 85% de toda legislação aprovada pelo Congresso Nacional desde 1988 tem iniciativa no Poder Executivo.  Isso se deve, no contexto do presidencialismo de coalizão brasileiro, a certas disposições institucionais determinadas pela Constituição de 1988 e pelos regimentos internos do Poder Legislativo. Minhas pesquisas revelam, no entanto, que 56% da legislação aprovada no Congresso convergente com as recomendações das conferências nacionais têm iniciativa no próprio Poder Legislativo – ou seja, bem mais do que os cerca de 15% das iniciativas que lhe cabem no volume total da legislação promulgada desde 1988. Esses dados indicam que, na medida em que a agenda do Legislativo converge com a agenda da sociedade civil, o Congresso tem bem mais chances de ver aprovados os seus projetos de lei.

Terceiro, os mecanismos nacionais de participação, além de não enfraquecerem a representação eleitoral, podem contribuir para reforçá-la. Nas eleições de 2010, apenas 42.709 votos foram necessários para eleger um deputado federal em São Paulo, o maior eleitorado do país. No Rio de Janeiro, segundo maior colégio eleitoral, bastaram 13.016 votos para enviar um representante para o Congresso. Em 2011, dois milhões de pessoas participaram das oito conferências nacionais realizadas no Brasil. Apenas uma delas, a conferência de saúde, contou com etapas locais em 4.375 dos 5.570 municípios brasileiros, reunindo cerca de 600 mil pessoas. Se o Congresso tem mais chances de ver seus projetos de leis aprovados quando os mesmos são convergentes com as deliberações das conferências nacionais (pois, ao que tudo indica, as mesmas convergem com as preferências do eleitor médio), então estas são, no mínimo, uma fonte de informação valiosa para os parlamentares – supondo que eles querem melhor representar e aumentar suas chances de se reeleger. As conferências possibilitam, em particular em suas etapas municipais, que os representantes tenham a chance de ouvir o que os seus eleitores – atuais e potenciais – normalmente apenas podem lhe dizer de quatro em quatro anos. A participação social pode, de diferentes maneiras, fortalecer a representação política.

Quarto, os mecanismos nacionais de participação, ao contrário de criar um sistema político novo, ampliam a democracia representativa. As conferências nacionais diversificam a agenda do Congresso Nacional, impulsionando e alargando a sua atividade legislativa. O número de projetos de leis sobre áreas de políticas novas como, por exemplo, minorias, cidades e segurança alimentar, parece aumentar em consonância com a ocorrência de conferências nacionais que tratam destes temas. Algumas daquelas que são consideradas grandes conquistas dos mecanismos participativos o são justamente por terem logrado converter em lei, votada pelo Legislativo, o que governo e sociedade debateram juntos nas conferências e também nos conselhos nacionais: a Lei de Segurança Alimentar e Nutricional, o Estatuto da Igualdade Racial, o Estatuto do Idoso, o Estatuto da Juventude, entre outros. No que tange à políticas para minorias historicamente sub-representadas no Poder Legislativo (como, por exemplo, mulheres, pessoas com deficiência, jovens, índios e negros), o número de atos legislativos do Congresso convergentes com as deliberações das conferências nacionais destinadas a essas novas áreas de políticas públicas é ainda mais expressivo, alcançando cerca de 25% do total. Mecanismos participativos ajudam as instituições representativas a resolver problemas de exclusão política – os quais, devido a sua própria natureza agregativa, sistemas eleitorais não podem sanar. E não há democracia representativa enquanto expressão do poder da maioria sem que se proteja – e represente – as minorias.

Que o Congresso Nacional não cometa o erro de sustar o Decreto 8243/14, perdendo uma importante oportunidade de fortalecer-se e aprofundar a democracia brasileira.

Thamy Pogrebinschi, pesquisadora sênior do WZB Berlin Social Science Center e professora do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ (IESP-UERJ), onde coordena o Laboratório de Estudos sobre a Democracia (LED)
No CartaCapital
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Sarney joga a toalha e abandona a política

O senador desiste de concorrer a mais um mandato
Tudo para dar sobrevida ao poder do clã

Ao contrário de Antonio Carlos Magalhães, José Sarney nunca exibiu em público o mandonismo típico de coronel. Se ACM era um africâner da época do apartheid na África do Sul, Sarney comporta-se como um lorde inglês durante a ocupação da Índia.

A violência é a mesma, o método, diferente.

O estilo afável exibido em Brasília e no Centro-Sul do País e o ecumenismo das alianças políticas, sem nunca esquecer a origem do verdadeiro poder, fez dele um sobrevivente. Alguns ditos progressistas o amaram no início da carreira. Glauber Rocha filmou Maranhão 66, — (assista abaixo) — ode ao então jovem governador disposto a varrer do cenário um plutocrata que mantinha o estado no período das capitanias hereditárias. Pobre Glauber: nascia a mais duradoura oligarquia do Brasil, ainda de pé, para azar dos maranhenses.

Sarney serviu à ditadura com denodo, boicotou o movimento das Diretas Já, pulou do barco da Arena quando esta afundava, tornou-se presidente da República por acidente, o primeiro após o fim do regime, deixou o governo com os piores índices de popularidade já registrados e, quando tudo parecia acabado, se reinventou. Abdicou do trono no Maranhão em nome da filha Roseana e partiu para a conquista do Amapá. Aliou-se ao governo Fernando Henrique Cardoso e tornou-se conselheiro de Lula e Dilma Rousseff. Enquanto isso, nos quintais da família, seus apaniguados continuam a exercer o poder de forma desmedida. Perseguem adversários, usufruem a bel-prazer dos bens públicos e mantêm a maioria na miséria.

Aos 84 anos, o senador acaba de anunciar a aposentadoria da vida parlamentar, não da política. A decisão mira a sobrevida do poder de descendentes e aliados. Não deixa de ser, no entanto, o ocaso pessoal de um senhor de engenho. Mas, apressados, não comemorem. Diante da ascensão no PMDB de Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha, chegará o dia em que o Brasil se lembrará, saudoso, da urbanidade de Sarney.


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Há 100 anos em Sarajevo: o dia em que começaram a apagar-se as luzes na Europa

A história da I Guerra não começa em Sarajevo mas muito antes. Deriva da crise dos impérios multinacionais sob pressão dos nacionalismos e da disputa pela hegemonia do continente.

O arquiduque em Sarajevo pouco antes do atentado
AFP
A prisão de Gavrilo Princip, o segundo à direita
Corbis
Retrato e uniforme usado pelo arquiduque em Sarajevo no Museu de História Militar em Viena
REUTERS/Heinz-Peter Bader
A Ponte Latina, em Sarajevo, vendo-se em frente a esquina onde o arquiduque foi morto
REUTERS/Dado Ruvic
O carro onde o casal viajava
REUTERS/Heinz-Peter Bader

28 de Junho de 1914: era domingo e fazia sol em Sarajevo, capital da Bósnia-Herzegovina. De manhã chegam à cidade, de comboio, o arquiduque Francisco-Fernando (Franz-Ferdinand), herdeiro do trono do Império Austro-Húngaro, e a sua mulher, a duquesa Sofia. Sobem para um automóvel descapotável. Os cinco carros da comitiva dirigem-se à câmara municipal para a cerimónia de recepção. Seguem pelo cais Appel, junto do rio Miljacka, no meio da multidão de curiosos. A visita tinha sido anunciada em Março.

Na mesma manhã, seis jovens nacionalistas sérvios da Bósnia espalham-se ao longo do cais. Apenas um tem mais de 20 anos. Estão armados com bombas e pistolas. O primeiro a entrar em acção é Muhamed Mehmedbasic, o único muçulmano do grupo, que entra em pânico supondo-se vigiado por um polícia e desaparece na multidão.

Um pouco mais longe, o segundo terrorista, Nedeljko Cabrinovic, tira a bomba do invólucro e lança-a sobre o carro de Francisco-Fernando. Não o atinge e explode sobre o terceiro carro, ferindo alguns oficiais da comitiva. O mais jovem, Vaso Cubrilovic, fica perturbado ao ver a duquesa, cuja vinda não estava prevista. “Não puxei do revólver porque a duquesa estava lá e tive piedade dela”, dirá no julgamento. Outro, Cvijetko Popovic, era míope e não conseguiu distinguir o alvo. O principal conjurado, Gavrilo Princip, ouviu a explosão, acreditou no sucesso. Depois viu Cabrinovic detido pela polícia e percebeu que era tarde para agir.

Neste preciso instante o atentado falhara e com ele evaporava-se a causa mítica da I Guerra Mundial. A fortuna não quis assim. O arquiduque chega à câmara, colérico pelo risco que a mulher correu, abrevia a cerimónia e decide ir ao hospital visitar os feridos. Sofia cancela uma reunião com mulheres bósnias e decide acompanhá-lo.

Desta vez vão a alta velocidade, mas o motorista engana-se no caminho, mete-se num beco, pára o carro (sem marcha atrás) e este tem de ser empurrado para a estrada. Está lá, no passeio, Gavrilo Princip, que vê subitamente Francisco-Fernando à sua mercê. Aperta o gatilho — não saberá dizer quantas vezes — e atinge ao mesmo tempo o arquiduque e a mulher. Morrerão em minutos.

Princip tentou disparar contra si mesmo, mas é agarrado pela multidão e pela polícia. Antes, Cabrinovic saltara para o rio e terá vomitado a pastilha de cianeto com que deveria suicidar-se. O rio estava quase seco e foi detido por um barbeiro e dois polícias.

Às 11 da manhã está tudo consumado. Raros perceberam que em breve se iriam “apagar as luzes na Europa”.

“Sou um herói sérvio”

“Gavrilo Princip e os seus camaradas não queriam matar em especial Francisco-Fernando, qualquer Habsburgo teria servido para o efeito, ou mesmo o governador da província, o general Potoriek, odiado pela brutalidade com que reprimia os movimentos de contestação”, escreveu o historiador Jean-Jacques Becker. Os conjurados não imaginavam provocar uma crise internacional. Queriam atentar contra os Habsburgo. Eram nacionalistas românticos que cultivavam a filosofia do atentado individual. Um deles, ao ser preso dias depois, gritou: “Eu sou um herói sérvio.”

Princip nasceu numa família camponesa da Bósnia e estudou num liceu. Era bom aluno, mas não conseguiu entrar no exército sérvio. Devorador apaixonado da literatura nacionalista, adere aos 17 anos à sociedade secreta Jovens Bósnios, dominada por sérvios mas também com croatas e muçulmanos. Continuará os estudos em Belgrado e viajará permanentemente entre as duas cidades. Torna-se um conspirador profissional.

Antes do atentado, foi recolher-se junto do túmulo de outro “herói sérvio”, Bogdan Zerajic, que em 1910 preparara um atentado contra o imperador em Mostar, desistindo no último momento. Zerajic falhou a seguir um atentado contra o governador da Bósnia e suicidou-se. Princip tê-lo-á tomado como modelo. Tinha 19 anos quando assassinou Francisco-Fernando. Por ser menor, não podia ser condenado à morte. Morrerá tuberculoso, em 1918, na prisão de Theresienstadt.

A Mão Negra

Por trás do atentado está uma organização nacionalista sérvia, a Mão Negra. É manipulada pelo coronel Dimitrievic, mais conhecido por "Ápis", chefe dos serviços secretos militares e uma das figuras mais poderosas do Estado. É inimigo do primeiro-ministro Nikola Pasic. Todos estão intoxicados pelo desígnio de unir todos os sérvios, expandir as fronteiras e ganhar um acesso ao Adriático – uns sob a forma de Grande Sérvia, outros de Jugoslávia. O que os separa não é o objectivo mas “como” o alcançar.

As guerras balcânicas de 1912-13, efeito da desagregação do Império Otomano, fizeram da Sérvia o mais forte Estado balcânico. Mas os austríacos tinham anexado a Bósnia-Herzegovina em 1908 e facilitado a independência da Albânia (1912), fechando à Sérvia o acesso ao mar.

Jorge Almeida Fernandes
No Publico
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Não ia ter Copa

Não ia ter Copa, lembra-se? Cinquenta desajustados mentais em cada cidade exibiam cartazes com esses dizeres e, misturando-se a manifestantes com reivindicações legítimas e específicas, atreviam-se a falar pelos milhões de brasileiros que gostam de futebol. E, por quase um ano, valendo-se da nossa incapacidade para cumprir prazos, respeitar orçamentos e prover segurança, fizeram parecer que seu mote ganharia quorum para se tornar realidade.

Nós, da mídia, fomos essenciais para esse pessimismo, denunciando a Fifa como Estado invasor, o fracasso na preparação da infraestrutura exigida para receber os visitantes e a diferença entre o custo estimado dos estádios e o custo real embora não me lembre de nenhuma reportagem dizendo para onde foi o dinheiro. O "Imagina na Copa!", que começou como uma brincadeira, tornou-se a sentença para a nossa inabalável vocação para o subdesenvolvimento.

A revolta ficou ainda maior ao se constatar que, pela configuração dos estádios, o preço dos ingressos e a escolha de certas cidades-sede, esta seria uma Copa de e para as "elites" — triste ironia sabendo-se que fazia parte do plano de um governo "popular" para eternizar-se no poder. Como se fosse pouco, veio o desgaste do dito governo, provocado pela economia pífia, a corrupção comprovada e o cansaço do discurso oficial. A Copa, em certo momento, parecia simbolizar toda uma farsa. Era inevitável que entrasse na agenda dos protestos que começaram em junho de 2013.

Desde então, nada mudou — os problemas continuam. E, magicamente, tudo mudou. Com ou sem Fifa, governo ou manifestantes, nada deu tão errado quanto parecia e tudo está dando mais certo do que deveria.

Será, está sendo, uma Copa inesquecível — na vibração dos torcedores, nos sorrisos dos visitantes e na alegria das crianças.

Ruy Castro
No fAlha
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Dilma vai mostrar o PAC na TV. E Aécio, mostrará o que? Os prédios do Governo de MG?


O vídeo divulgado como parte do balanço do balanço semestral de andamento do PAC 2 – que está reproduzido ao final do post – dá uma “avant-premiére” do conjunto de obras, terminadas ou em conclusão, que Dilma Rousseff terá para mostrar em seu programa eleitoral.

É um show de imagens para editor de TV nenhum botar defeito. Com segmentação por tema e região, mais o reflexo na vida cotidiana e na economia, dá mais matérias do que espaço haverá para mostrar.

Já seu adversário…

Fiz uma pesquisa sobre grandes obras realizadas por Aécio Neves e encontrei…só a construção da Cidade Administrativa Tancredo Neves, um conjunto de prédios erguido para ser a sede do governo mineiro.

Como dizia aquele locutor da Copa de 70, é pouco, muito pouco, pouco mesmo.

E mesmo dela vai ficar complicado falar e abrir a boca para criticar o custo de obras federais ou mesmo as parcialmente financiadas pelo Governo Federal, como os estádios da Copa.

Para não ficar sendo má-vontade minha com o Aécio vou deixar que fale uma reportagem da Folha, escrita pelo repórter Breno Costa e publicada em 4 de março de 2010.
“Avaliadas inicialmente em cerca de R$ 550 milhões, as obras de engenharia chegaram a R$ 1,1 bilhão, o dobro do previsto. Somada a outros 87 contratos levantados pela Folha desde o início das obras, em janeiro de 2008, o custo total chega a R$ 1,69 bilhão.”
Em valores de hoje, atualizados pela inflação, estes R$ 1,69 bilhão chegam a R$ 2,26 bilhões, mais da metade do que foi emprestado pelo BNDES para a construção ou reforma de 12 estádios no padrão que você vê na televisão.

Segundo o jornal, o valor era maior, em 2010, que  o orçamento anual das “áreas de assistência social, cultura, habitação, meio ambiente, ciência e tecnologia, agricultura e esportes.”

Que beleza!

Quer dizer então que o PAC do Aécio são uns prédios?

Bonitos, com o traço genial de Niemeyer, mas ainda assim uns prédios.

Francamente, deve-se reconhecer que, sob este aspecto, não há comparação entre José Serra e Aécio Neves.

Que, como se vê, não precisa nem de uma bolinha de papel.

Veja o vídeo do PAC e veja se não é assim…


Fernando Brito
No Tijolaço
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Queda de salinidade do mar causou era do gelo, 2,6 milhões de anos atrás

O filme “O dia depois de amanhã” (The Day After Tomorrow), de Roland Emerich, mostra um cenário catastrófico em que o planeta Terra vive uma nova era do gelo causada, entre outros fatores, pela queda da salinidade do Atlântico Norte.

Uma nova pesquisa publicada nesta sexta-feira (27) na revista Nature Scientific Reports mostra que foi exatamente esse fator que levou ao resfriamento do planeta 2,6 milhões de anos atrás, causando o que os cientistas chamam de era ou idade do gelo que cobria grande parte do Hemisfério Norte.

O estudo, feito pelo Departamento de Geografia da Royal Holloway, da Universidade de Londres, descobriu o até então desconhecido fator de dessalinização, que foi causado pela “união” dos grandes blocos continentais do Norte e da América do Sul por meio da região do Panamá. O evento mudou a salinidade do Oceano Pacífico e possibilitou a formação de uma grande placa de gelo que cresceu e tomou conta de todo o Hemisfério Norte.

A mudança na salinidade permitiu a formação de gelo no mar, o que, por sua vez, criou uma mudança nos padrões de vento, levando a intensificação das monções. A umidade, por sua vez, causou o aumento na incidência de neve — o que ajudou a alimentar ainda mais o crescimento de grandes placas de gelo. De acordo com os cientistas, algumas dessas placas de gelo atingiram três quilômetros de espessura.

A equipe de pesquisadores analisou os depósitos de poeira levados pelo vento, chamados de barro vermelho. O composto se acumulou entre seis milhões e dois milhões e meio de anos atrás, no norte da China central, ao lado do planalto tibetano. Isso também alterou as precipitações das monções e da temperatura.

“Até agora, a causa da idade do gelo Quaternário tinha sido um tema muito debatido”, afirma Thomas Stevens, co-autor da pesquisa. “Nossos resultados sugerem uma ligação significativa entre o crescimento do manto de gelo, a monção e o fechamento do canal do Panamá, unificando a América do Norte e a do Sul. Isso nos proporciona uma nova e importante teoria sobre as origens da idade do gelo, e, finalmente, a nossa atual sistema climático”.

Surpreendentemente, os pesquisadores descobriram que houve um aumento das monções durante o resfriamento global, em vez de chuvas intensas normalmente são associadas a climas mais quentes, ainda segundo explica o cientista Thomas Stevens, da Universidade de Londres.

“Isso nos levou a descobrir uma interação até então desconhecida entre a placa de movimentos tectônicos nas Américas e mudanças dramáticas na temperatura global. As monções intensificadas criaram um ciclo de feedback positivo, promovendo o arrefecimento mais global, mais gelo do mar e precipitação ainda mais forte, culminando com a propagação de enormes geleiras em todo o hemisfério norte”, diz.
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