27 de jun de 2014

O embate entre Miriam Leitão e Celso Amorim pelas Forças Armadas




Essa semana, a Globo News publicou uma entrevista cedida com exclusividade pelo ministro da Defesa Celso Amorim à jornalista Miriam Leitão. O principal tópico da pauta é o resultado de uma sindicância que as Forças Armadas fizeram a pedido da Comissão Nacional da Verdade. O grupo que levanta informações sobre mortos e torturados no período ditatorial quer saber se alguns aparelhos militares sofreram, formalmente, desvio de função e se transformaram em verdadeiros abatedouros. "[Os miliares] Disseram que não houve desvio de função, mas a resposta causou perplexidade", disse Miriam, na abertura do programa.

Ao longo de quase 25 minutos de entrevista, Miriam cobra, em mais de uma oportunidade, um posicionamento contundente de Amorim sobre uma possível rendenção dos militares. A jornalista que foi presa e torturado pelas forças de opressão argumentou que as Forças Armadas "tergiversaram" sobre a real intenção com a sindicância: descobrir se as corporações admitem a incidência de crimes em sedes militares. "Elas omitem a questão principal, que pessoas foram mortas e torturadas em lugares que não foram instalados para isso. (....) O senhor não acha que em algum momento as Forças Armadas vão se deixar convencer a pedir desculpas ao País pelos crimes cometidos na ditadura, para que eles não se repitam mais?", indagou.

"É uma pergunta complica, eu não sei. Eu acho que talvez. Mas o grande subsídio para isso vai ser o relatório da Comissão da Verdade", rebateu o ministro, confiante de que, diante das evidências levantadas pela Comissão do Congresso, os militares vão quebrar o silêncio e reconhecer publicamente os crimes que hoje já não rechaçam.

Amorim, entretanto, alertou para um conflito: talvez as Forças Armadas de hoje — que estão em processo de reconciliação com a sociedade, segundo avalia - não queiram pedir desculpas por um erro do passado que não foi cometido por elas. "Talvez seja melhor ir mudando as práticas, deixando o assunto para quem tem que ver isso, que é o Judiciário, o Congresso ou a sociedade. Mas não sei. Talvez [pedir desculpas] fosse bom para eles [militares]", observou.

Dissuadir é melhor que impor

De acordo com o ministro Celso Amorim, as Forças Armadas vivem um processo lento de reconciliação com a sociedade brasileira após a ditadura militar. "Parece brincadeira dizer isso porque essa transição foi implementada há muito tempo, mas estamos completando a transição e a última etapa, espero eu, é justamente a conclusão do relatório da Comissão da Verdade. A comissão vai produzir um relatório e todos terão de se posicionar diante dele", pontuou, indicado que seria esse o momento de esperar que os militares quebrem o silêncio. 

Amorim, provocado por Miriam, ainda sugeriu que, como ministro, teria, sim, o poder de colocar uma pedra sobre o caso e exigir transparência absoluta e definitiva dos militares. Mas, na opinião do titular, esse assunto não se encerra com um simples comando hierárquico.

"O Brasil precisa de Forças Armadas. Os militares de hoje são os militares de hoje. É com esses militares que precisamos dialogar. Temos de ser capazes de separar o que foi o passado e o que é hoje", sustentou, argumentando que oficiais da ativa e da reserva se esforçam para apagar a imagem ruim que ganharam com o golpe na democracia. "O 31 de março [dia em que é lembrado a derrubada do governo João Goulart, em 1964] já não é comemorado. Isso é um passo, a mudança tem de ser cultural. Isso não se faz com ordem. Depende de diálogo", endossou.

O comando civil das instituições militares

Em determinado ponto da entrevista, Celso Amorim foi incitado a fazer um balanço da atuação do Ministério da Defesa. Segundo ele, são inúmeros os pontos que podem ser destacados, mas o mais positivo talvez seja o fato de que hoje as instituções militares são comandados por civis - o que abre espaço, diz o ministro, para que os princípios que valorizam os direitos humanos sejam inseridos na formação dos militares. 

"O balanço que faço é positivo. Muita coisa foi feita, como a criação de um estado maior no conjunto das Forças Armadas, subordinado diretamente ao ministro da Defesa. O Ministério tem 15 anos, mas esse fato só tem quatro. O ministro da Defesa está hoje na cadeia de comando inclusive das operações militares, mas antes era apenas uma espécie de administrator", explicou.

Outro avanço destacado por Amorim diz respeito à relevância das Forças Armadas na proteção contra fatores externos que possam ser prejudiciais à soberania nacional. "O Brasil não pode ser a sétima economia do mundo e não ter defesa capaz de dissuadir potenciais inimigos, que aliás  não são da região. Na região, sempre digo, a melhor dissuasão é a cooperação", disse. "Para não acontecer [de o país se envolver numa guerra], temos de ter capacidade de dissuadir", acrescentou.

Cíntia Alves
No GGN
Leia Mais ►

Apostas

Leia Mais ►

Huck indigna governo e faz Globo ser denunciada


Emissora dos Marinho foi denunciada pelo crime de exploração sexual depois que o apresentador Luciano Huck fez uma ação nas redes sociais oferecendo brasileiras aos "príncipes encantados gringos"; ex-ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário cobrou retratação por difundir que mulheres brasileiras estão disponíveis para estrangeiros; denúncia já foi protocolada no Ministério Público

Uma campanha promovida pelo apresentador Luciano Huck, da Globo, que incentiva mulheres brasileiras a conquistarem "gringos" que estão no País para a Copa do Mundo, causou grande polêmica nas redes sociais. Agora, o caso chegou à esfera judicial. Os blogs O Cafezinho, de Miguel do Rosário, e Megacidadania denunciaram a emissora por crime de exploração sexual.

"Ta no Rio? Solteira? Quer 1 principe encantado entre os 'gringos' q estão na cidade. Mande fotos e o pq; namoradaparagringo@globomail.com", tuitou Luciano Huck na última terça-feira 24. "Está claro que a Globo cometeu um crime grave", escreve Miguel do Rosário, em seu blog. "A campanha teria que ser feita para homem, mulher e homossexuais. Se se trata de 'amor', por que só mulheres com 'gringos'? Por que não homens com 'gringas'? É muito estranho!", acrescentou.

A campanha também foi motivo de críticas pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra dos Direitos Humanos. "Espera-se da Globo o q Adidas teve q fazer: retratar-se pela absurda ideia d q toda mulher e menina do Br está disponível pra qquer gringo", escreveu no Twitter. "Tem q avisar comunicador da Globo q brasileiras sonham e realizam mais em suas vidas do q ele pensa:estudam, trabalham e até dirigem o país", criticou ainda.

Ao portal UOL, a Rede Globo, por intermédio de sua assessoria de imprensa, informou que é contra qualquer tipo de violência. "O apresentador Luciano Huck, assim como toda a equipe de seu programa, é contra qualquer tipo de violência e sempre apoiou campanhas contra a exploração sexual de mulheres. A mensagem postada nas redes sociais de Luciano Huck se refere a um quadro já produzido outras vezes pelo 'Caldeirão' e, por outros programas com o intuito de promover o encontro entre pessoas, sejam elas brasileiras ou não. A nova edição do quadro é um projeto em estudo, que sequer está em produção, assim como outras iniciativas internas do programa", disse a emissora em um comunicado.

Leia abaixo o post do Cafezinho sobre o assunto:

Globo é denunciada no Ministério Público por crime de exploração sexual

Os blogs O cafezinho e Megacidadania registraram denúncia no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, contra a Globo, por crime de exploração sexual.

Clique aqui para você também fazer uma denúncia.

O crime é particularmente grave porque a Globo quis tirar proveito financeiro, de forma espúria, de um evento internacional, em que o Estado brasileiro mobilizou uma imensa estrutura pública para atrair estrangeiros de todo planeta.

Está claro que a Globo cometeu um crime grave.

O governo faz campanhas caríssimas para combater o tráfico internacional de mulheres, uma das maiores barbaridades do nosso século, e a Globo inicia uma campanha obscura, sinistra, para que jovens do Rio mandem um email com fotos de seus corpos para conhecer "gringos"?

Uma coisa assim teria que ser muito transparente. E jamais poderia ser feita por uma empresa que aufere a maior parte de seus lucros de uma concessão pública.

E que tem o direito exclusivo de transmissão dos jogos da Copa do Mundo!

A campanha teria que ser feita para homem, mulher e homossexuais. Se se trata de "amor", por que só mulheres com "gringos"? Por que não homens com "gringas"?

É muito estranho!

Texto da nossa denúncia:

Descrição:

Devassidão de Huck [TvGlobo] vulgariza o Brasil. Diante de campanha divulgada por Luciano Huck da Rede Globo em redes sociais (facebook e twitter), e no site da própria empresa e que tinha nítido caráter de incentivar, estimular, tirar proveito, induzir, atrair, facilitar, a lascívia da mulher, é momento de mostrar ao mundo que o Brasil recrimina o turismo sexual. Demais argumentos bem como comprovação da divulgação (cópia da mensagem nas redes sociais e site) é só acessar aqui.

Solicitação:

QUE A LEI SEJA APLICADA O Ministério Público tem a obrigação constitucional de abrir imediatamente procedimento contra a Rede Globo. TIPIFICAÇÃO: Do Lenocínio e do Tráfico de Pessoa para Fim de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual

Abaixo, a foto do cadastro de nossa denúncia no Ministério Público.


Os tuítes da deputada Maria do Rosário sobre a campanha:


E os posts de Luciano Huck:


No 247
Leia Mais ►

Mais Médicos = mais e melhor saúde a todos os brasileiros


Entre janeiro de 2013 e janeiro de 2014, o número geral de consultas realizadas na Atenção Básica cresceu quase 35% — saiu de 4,4 milhões para 5,9 milhões. Entre esses atendimentos, destaque para o crescimento de 45% entre as pessoas com diabetes — são 849.751 contra os 587.535 verificados antes do início do programa Mais Médicos, em julho de 2013.

O programa ainda não completou um ano, mas tem números que surpreendem e mostram o porquê era importante mais uma política pública inclusiva. Os dados acima, divulgados pelo Ministério da Saúde, ajudam a construir um quadro sobre o impacto do programa.

E as boas notícias não param por aí. Cada vez mais mães realizam o pré-natal no Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país. Graças ao Mais Médico, cresceu em 11% o número de consultas e, como se sabe, o acompanhamento da gestante pode evitar problemas de saúde tanto para as mães quanto para os bebês.

Além disso, aumentou também o atendimento a pacientes com hipertensão arterial em 5% e, com mais acompanhamento, a saúde melhora e o reflexo disso se dá nos hospitais. Caiu em 20% o percentual de encaminhamento, passando de 20.170 para 15.969, apontou balanço do Ministério da Saúde.

O Mais Médicos foi criado pelo governo federal para acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e nas unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades. Como podemos ver, em menos de um ano de implantação, a atuação desses profissionais na atenção básica já traz resultados positivos na assistência à população, superando as metas previstas e oferecendo uma melhor distribuição geográfica dos profissionais de saúde no Brasil.

No Muda Mais
Leia Mais ►

Enquanto rola a bola na Copa, “suruba” na política

Leia Mais ►

Roseana Sarney segue passos do pai e anuncia aposentadoria

A governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB), filha e correligionária do senador José Sarney, decidiu seguir os passos do pai, que anuncia a aposentadoria da vida política essa semana, e afirmou que também não vai disputar mais eleições. É o que informa com exclusividade o Blog do Camarotti, no G1. 

“Chegou a hora. Já fui tudo o que eu podia ser. Não quero mais disputar eleição. Não quero saber mais de mandato. Vou sempre ajudar o Maranhão. Mas, agora, quero cuidar da minha vida”, desabafou a governadora, segundo informa o jornalista Gerson Camarotti.

Roseana teria reclamado que está virando "apenas a filha do Sarney", perdendo a própria biografia, mesmo tendo sido a primeira mulher a governar um estado brasileiro. Ela ainda disse que pretende, a partir da aposentadoria, cuidar da saúde e da família.

"Questionada sobre a decisão de abandonar a vida pública no mesmo período do anúncio do pai, José Sarney, Roseana comentou: 'Acho que está na hora dos dois. Outras pessoas vão surgir na política. Ele teve uma carreira vitoriosa. Eu, também'.", finaliza Camarotti.

No GGN
Leia Mais ►

Plínio de Arruda em estado terminal


A candidata à Presidência da República pelo PSOL, Luciana Genro, afirmou nesta quinta-feira que familiares de Plínio de Arruda disseram que o político, internado há cerca de um mês no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, está em estado terminal.

“Conversei por telefone com a nora dele e ela me disse que o estado é terminal”, disse.

A família, segundo Luciana, quer privacidade e evita dar maiores detalhes da gravidade do estado de saúde.

Luciana teve o apoio de Plínio desde o início para concorrer ao cargo pelo partido. Candidato derrotado em 2010, Plínio foi diagnosticado com um câncer nos ossos.

A descoberta do câncer em uma vértebra torácica aconteceu após Plínio se queixar de fortes dores na coluna. No momento, ele está na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo).

No Pragmatismo Político
Leia Mais ►

Mario Sergio Conti entrevista Luisito Suárez


Kiko Nogueira
No DCM
Leia Mais ►

FHC se revolta com o sucesso da Copa do Mundo no Brasil

Leia Mais ►

O ouro de Kiev: para o Iraque?

Na madrugada do passado dia 7 de Março, em segredo e no escuro da noite, do aeroporto de Borispol, em Kiev (Ucrânia), partia um grande avião, sem sinais de reconhecimento e com um forte escolta armada: estava carregado com 40 caixas de barras de ouro do Banco Central da Ucrânia.

A transacção foi anunciada pelo jornal russo Iskra, inicialmente negada pela Federal Reserve, mas o facto é que o avião rumou para os Estados Unidos.

Os meios de comunicação europeus não falaram do assunto (o lema é : melhor evitar problemas), apesar do grande apoio ao golpe de Estado e ao governo interino do primeiro-ministro Arseny Jatsenjuk. Afinal, aquele era o preço da "libertação" da Ucrânia?

Há dúvidas. 40 paletes cheias de barras de ouro são muito mais do que as reservas da Ucrânia. De acordo com o World Gold Council ("Conselho Mundial do Ouro"), em Fevereiro deste ano a Ucrânia detinha 42,3 toneladas de ouro guardadas nos cofres do banco central. Cada palete contém 290.400 onças de ouro, isso é:  3.6 toneladas por palete (150 milhões de Dólares). Portanto poucos mais do que 11 paletes teriam sido suficientes para transportar todo o ouro da Ucrânia (cerca de 1.5 biliões de Dólares).

Mas 40 paletes? 

Vamos em frente.

Poucas semanas depois, no dia 25 de Março, o Financial Times anunciava que o Iraque tinha comprado ouro. Quanto? 36 toneladas, no valor de cerca 1.5 biliões de Dólares. O Banco Central do Iraque informou na sua página internet que o ouro adquirido visa "o reforço da política monetária e da moeda (o Dinar) iraquianos". Iraque comprou 36 toneladas de ouro, antes já detinha 29.8 toneladas do mesmo metal, pelo que agora nos cofres de Baghdad há algo como 65,8 toneladas de ouro, pouco atrás do Brasil (67 toneladas) e acima do Paquistão (64.4) e da Argentina (61.7). Nada mal por um País desfeito.

No entanto, apesar de nenhum governo ter adquirido tanto ouro duma vez no últimos três anos, esta compra não tem gerado reacções sobre o preço do ouro. Quando no ano passado Chipre foi forçado a vender parte das suas 13,9 toneladas de metal, houve grandes convulsões nos mercados.

Desta vez, com uma operação quase três vezes maior, os mercados ficaram calmos, talvez por causa do sigilo com que a transacção foi realizada (a Reuters e o Financial Times confirmam a compra, mas não indicam a fonte), do choque dos especuladores da City de Londres por causa da manipulação de Tibor e Libor.
O ouro ucraniano foi comprado pelo Iraque? Sendo a Ucrânia agora um satélite dos Estados Unidos, a caminho da "libertação", e tendo sido Baghdad "libertada" pelos Estados Unidos há dez anos, é razoável suspeitar isso: o Iraque comprou o ouro da Ucrânia.

Dúvida: as 36 toneladas "vendidas" ao Iraq são na realidade uma forma com a qual os Estados Unidos entendem pagar o petróleo do País oriental? Porque no Iraque podem estar em crise, mas não são nada estúpidos: o Dólar hoje vale algo, mas no horizonte há nuvens carregadas de tempestade.

Também seria interessante saber se a Ucrânia recebeu 1,5 biliões de Dólares, o valor das suas reservas.

Finalmente, é necessário realçar a grande velocidade com a qual Washington desloca o ouro desde um País "libertado" até outro (tinha acontecido o mesmo com o ouro da Líbia) e o grande atraso demonstrado no regresso à Alemanha (33 toneladas de ouro por ano) das cerca de 1.500 toneladas supostamente detidas pela Federal Reserve em Fort Knox.

Interessante também seria saber com base em qual motivação o novo primeiro ministro da Ucrânia, Jatsenjuk, acha bem despachar as reservar áureas do País um par de dias depois de ter sido nomeado. eleito.

A única certeza é que os ucranianos foram denudados do ouro deles, e provavelmente para sempre.

Bem-vindos ao mundo ocidental.

No Informação Incorreta
Leia Mais ►

O Jornal Nacional e o “clima festivo” da imprensa estrangeira com relação à Copa


O Jornal Nacional conseguiu fazer um malabarismo retórico em sua última edição que honra anos e anos de manipulação. (assista aqui)

Numa matéria sobre a mudança de ânimo da imprensa estrangeira com relação à Copa, citou jornais como o NY Times e o El Pais revistas como Economist e Der Spiegel (com a famosa capa da bola como um asteroide e a chamada sensacionalista “A morte e os jogos”).

“A revista inglesa ‘The Economist’ também diz que as expectativas que eram baixas foram superadas. No blog da internet, a revista conclui que, no fim, o visitante estrangeiro vai levar do Brasil uma mistura de hospitalidade, futebol bonito e preços além da conta”, dizia a repórter em Nova York, alterando ligeiramente a voz por estar, aparentemente, num bar lotado de torcedores americanos.

“O ‘Le Monde’, um dos mais respeitados jornais da França, chama o sucesso da Copa de “milagre brasileiro” e afirma que ‘o Brasil organiza um Mundial à sua maneira: desordenado e simpático, despreocupado e acolhedor’”.

Opa. Não houve qualquer menção à mídia brasileira, é evidente. Seria demais esperar um mea culpa, por exemplo, a um editorial catastrofista do Globo em maio — portanto à beira do mundial —, afirmando que “não consolam fotos de jogos da Copa de 50 em que aparece um Maracanã ainda com enormes andaimes nas arquibancadas. As cenas podem não se repetir, mas o que foi prometido, quando o país, em 2007, conquistou a escolha da sede da Copa de 2014, não será entregue. Este jogo está perdido”.

Um amigo comparou a matéria do JN a “um porco falando do bacon”. É também mais uma amostra da subserviência aos interesses comerciais, o mesmo que faz com que a cobertura de Fórmula 1 seja uma piada e que torneios cujos direitos a Globo não tenha não virem jamais notícia para William Bonner.

O Jornal GGN publicou um bom dossiê com as previsões mais cabeludas sobre a Copa. Reproduzo aqui.


Kiko Nogueira
No DCM
Leia Mais ►

Quem vai adotar os vira-latas?

A imprensa brasileira já vinha fazendo lentamente o caminho de volta para a realidade ao reconhecer que a Copa do Mundo no Brasil é, até aqui, um grande sucesso e uma ampla coleção de recordes. Até a revista Veja, que há alguns anos abandonou o jornalismo, já ensaiou o processo de transição do pessimismo para a celebração, caso os fatos continuem a desafiar suas próprias previsões.

Faltava a Rede Globo de Televisão, que vinha remoendo em suas entranhas a contraditória situação de beneficiária e contestadora do evento. Não falta mais: na edição de quinta-feira (26/6), o Jornal Nacional dedicou 2 minutos e 21 segundos a uma espécie de mea culpa sem culpa. Ou, melhor, a emissora reconhece que havia um excesso de pessimismo no noticiário durante o período que antecedeu o pontapé inicial na bola, mas a culpa não foi da imprensa brasileira: segundo a Globo, foi apenas a imprensa internacional que errou na dose de negativismo.

Em tom conciliador, o apresentador William Bonemer Júnior, conhecido como Bonner, fez a passagem da emissora para o campo oficial da festa (ver aqui).

“Durante meses, os atrasos e os problemas de organização da Copa do Mundo foram assunto de muitas reportagens no Brasil e no exterior. Existia no ar uma preocupação generalizada com as consequências dos atrasos das obras não concluídas e os jornais estrangeiros eram especialmente ácidos nas críticas” — diz o novo discurso da emissora.

“Mas o fato é que, aos poucos, desde o inicio deste Mundial, isso tem mudado” — complementa o apresentador, anunciando a repórter Elaine Bast, que, de Nova York, faz um balanço do que, segundo a Globo, foi a mudança de expectativa da imprensa internacional.

A repórter capricha no tom triunfalista:

“‘A morte e os jogos’ — era essa a manchete de capa da revista alemã Der Spiegel no dia 12 de maio. Dentro, a reportagem destacava: ‘O gol contra do Brasil’ — Era essa a manchete de capa da revista ‘Der Spiegel’, uma das mais respeitadas da Alemanha, no dia 12 de maio. Dentro, a reportagem destacava ‘o gol contra do Brasil’ e afirmava que, justamente na terra do futebol, a Copa poderia ser um fiasco, com protestos, greves e tiroteios.

“Duas semanas antes do início do Mundial, o ‘Wall Street Journal’, o jornal de maior circulação dos Estados Unidos, trazia a manchete: ‘Copa do Mundo: 12 estádios, um milhão de problemas’.”

Agora tudo é festa

A animação da imprensa estrangeira parece contaminar o jornalismo da Globo, mas a reportagem faz de conta que o catastrofismo foi inventado além das fronteiras.

Diz ainda a correspondente:

“Os problemas que antes eram previstos para a Copa do Mundo no Brasil não se confirmaram. Aos poucos, o tom crítico da imprensa internacional foi mudando, com reportagens que retratam também o clima festivo deste Mundial”.

Entre os exemplos citados, destaque para The New York Times, segundo o qual, apesar de pequenos problemas, o torneio até agora foi um imenso sucesso. Na verdade, o Times tem sido um dos maiores entusiastas da Copa, com uma cobertura diversificada e o acompanhamento dos principais jogos em tempo real, através da internet.

Com exceção dos meios ultraconservadores, que depreciam a popularidade do futebol, considerado pela direita americana como um esporte de morenos e latinos, a imprensa dos Estados Unidos festeja a grande audiência do torneio e a massiva presença de torcedores que viajaram para o Brasil.

A Globo também comenta a mudança de linha no espanhol El País, onde a manchete admite: “Não era para tanto”. O jornal destaca que os estádios e aeroportos estão funcionando e os protestos diminuíram assim que a bola começou a rolar.

A revista inglesa The Economist também diz que as baixas expectativas foram superadas. O blog da revista conclui que o visitante estrangeiro vai levar do Brasil “uma mistura de hospitalidade, futebol bonito e... preços além da conta”.

O francês Le Monde chama o sucesso da Copa de “milagre brasileiro” e afirma que o Brasil organiza o Mundial à sua maneira, “desordenado e simpático, despreocupado e acolhedor”.

“A última edição da revista Der Spiegel dá destaque para a animação da torcida e diz que os esperados protestos de massa até agora não aconteceram”, conclui a reportagem do Jornal Nacional.

A Globo não diz quem alimentou o pessimismo e o noticiário negativo sobre o Brasil nos dias que antecederam o início da Copa do Mundo. De repente, ninguém sabe, ninguém viu quem estimulou o espírito de porco e quem animou o complexo de inferioridade a se manifestar.

Agora, é preciso recolher nas ruas os órfãos do “quanto pior, melhor”, que começaram torcendo para a Croácia na partida inaugural e já não sabem quem são.

Quem vai adotar os vira-latas?

Luciano Martins Costa
No OI
Leia Mais ►

O Direito Fundamental de José Genoíno

Ao negar prisão domiciliar a Genoíno, Supremo usou valor correto em situação errada

A decisão do Supremo Tribunal Federal de negar a prisão domiciliar a José Genoíno merece uma nova reflexão.

Ao negar o pedido, o relator Luiz Roberto Barroso afirmou: “Sou solidario a ele. É um sujeito hipertenso, que está em condições adversas no cárcere. Mas ele não está em circunstâncias mais graves ou menos piores do que os outros.”

Em apoio ao relator, o decano Celso de Mello lembrou que “segundo informações da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, cumprem pena 306 hipertensos, 16 cardiopatas, 10 condenados com câncer, 56 com diabetes e 65 com Aids. Nada justifica o tratamento diferenciado".

A discussão colocada por dois dos mais respeitados e cultos integrante da Corte tem grande relevância. Argumentou-se que, em nome da igualdade de tratamento, seria errado atender ao pedido de José Genoíno. Gostaria de debater o argumento da igualdade.

Vivemos num país onde a igualdade entre todos os cidadãos se afirma como um valor essencial da democracia e da Constituição. É bom que seja assim. É um caminho para vencer nossa desigualdade estrutural, matriz de grande parte dos problemas brasileiros.

A Constituição reconhece, também, que os indivíduos têm direitos fundamentais. Um deles é o direito à vida e a à integridade.

Não é porque ocorrem milhares de assassinatos, todos os dias, que uma pessoa não tenha o direito de cobrar proteção do Estado no momento em que lhe apontam um revólver.

Da mesma forma, não é porque nossos hospitais públicos se apresentem, muitas vezes, numa situaçao global de calamidade que o cidadão comum não tenha o direito de exigir uma atendimento decente.

E é porque entende que esses direitos fundamentais à vida devem ser respeitados que o judiciário, muitas vezes, obriga o Estado a arcar a com despesas de tratamentos médicos caríssimos, que nem a rede pública nem os planos privados — mesmo caríssimos — têm disposição para pagar.

A simples permissão para a venda de planos privados de saúde — cujos custos são deduzidos do imposto de renda, representando uma forma de subsídio — é uma forma de reconhecer esse direito fundamental à vida.

O direito à vida se desdobra, em nossa Constituição, no artigo 6, que diz que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado.

Você já viu aonde quero chegar e é isso mesmo.

O fato de mais de 400 prisioneiros sob guarda do sistema prisional do Distrito Federal padecerem de doenças graves, sendo tratados internamente, nas condições que todos podem imaginar, em nada diminui o direito fundamental de Genoíno a que se assegure o melhor para sua saúde. Não há como negar que o melhor para ele é fazer o tratamento em casa.

Mesmo porque, como lembrou o procurador Rodrigo Janot, na Papuda não existe plantão noturno nem nos finais de semana — e até uma criança sabe que problemas cardíacos não ocorrem com hora marcada. Se o estresse ajuda a agradar a condição de um cardiopta, é fácil imaginar qual ambiente mais estressante.

Essa situação em nada diminuia, também, a necessidade do Supremo dar resposta a este caso específico, que lhe coube analisar na sessão de quarta-feira passada. Embora se posssa considerar possível e até necessário que o STF debatesse, naquela mesma tarde, mesmo em véspera de seu recesso, formas de avaliar o atendimento aos demais 400 presos, todos com os mesmos direitos de Genoíno, havia uma questão específica a ser tratada ali.

Entre todos os adoentados da Papuda, era o único sentenciado pelo STF, o que confere um elemento particular de responsabilidade aos juízes encarregados de julgar se deveria ser mantido na prisão ou se poderia tratar-se em casa. Os outros adoentados da Papuda não são ouvidos no STF.

Ao contrário do que se disse durante a maior parte do julgamento, muitos ministros sublinharam a versão de que o pedido de Genoíno se baseava em laudos de médicos particulares, onde se definia sua condição de paciente “grave,” enquanto um documento oficial, de uma junta médica formada por decisão de Joaquim Barbosa, negava essa condição.

Coube a Ricardo Lewandovski, num momento em que a votação já havia ocorrido, lembrar que o Instituto Médico Legal — o único autorizado a atestar a causa da morte de uma pessoa — definiu a cardiopatia de Genoíno como “grave.” O mesmo faz a versão completa da junta médica da Câmara, assinada pelos doutores do Poder Legislativo.

Ao levantar o argumento da igualdade, empregou-se um valor correto numa situação errada.

Se tivesse acolhido o pedido, o STF teria, inclusive, aberto um precedente para que outros casos, de outros prisioneiros, menos iguais do que o ex-deputado, ex-presidente do PT e político de prestígio, recebessem mais atenção. O caso de Genoíno teria servido, assim, para melhorar atendimento a saúde dos prisioneiros, da Papuda e de fora dali. Ao recusar o pedido, a mensagem é oposta. Todos os 306 presos hipertensos, 16 cardiopatas, 10 condenados com câncer, 56 com diabetes e 65 com Aids serão mantidos na situação em que se encontram.

De qual valor estamos falando, mesmo?

Estamos falando de direitos humanos — outro nome de direitos fundamentais.

Num artigo de 1987, quando os brasileiros começavam a recuperar direitos democráticos, o governador Franco Montoro promoveu, em São Paulo, uma política de defesa de direitos humanos junto a polícia estadual, a PM e a Polícia Civil, num esforço para proibir a sobrevivência de práticas ilegais e vergonhosas. Nem se falava, na época, da necessidade de que tivessem um atendimento médico decente. O debate sobre condições de vida no cárcere era visto como coisa de intelectual da USP. A questão, na época, era tolerar ou proibir a tortura.

Analisando o surgimento de um conservadorismo extremista que se insurgia contra todo esforço para garantir os direitos fundamentais de pessoas encarceradas, o sociólogo Antônio Flávio Pierucci escreveu num artigo memorável (“As bases da Nova Direita”) publicado na revista Estudos Ceprab:

“Querer vê-los tendo arrepios é pronunciar as palavras direitos humanos. ‘O que o senhor ou a senhora acha dos direitos humanos? É uma política com a qual a senhora concorda?” Diante de uma pergunta dessas, eles e elas se inflamam, se enfurecem. É interessante — e decepcionante — que a associação primeira do sintagma direitos humanos seja com a ideia de “mordomia para presos.’

Entrevistando uma advogada no bairro da Mooca, 40 anos, Pierucci ouviu o seguinte argumento:

“O pior de tudo é que houve uma inversão de valores. O bandido, hoje em dia, é endeusado, embora seja um assassino, estuprador, seja o diabo. Então ele precisa tomar o banhozinho de sol. A comida não está boa? Precisa de champagne francesa. Quer dizer: ele efetivamente não está sendo punido. Ele está vivendo às nossas custas.”

Paulo Moreira Leite
Leia Mais ►

O Facebook comprova: o mundo TODO está no Brasil

Olha que sensacional (queríamos usar outra palavra aqui, mas o horário não deixa): o Facebook fez um vídeo com todos os checkins realizados na rede nos últimos dias, com destino ao Brasil. O resultado? O que todos nós já sabíamos: o mundo TODO está vindo pra cá.

A Copa das Copas já mostrou pra que veio. O mundo já conhece a nossa alegria, nossa disposição, nossa festa e nosso futebol. E você? Já conferiu o vídeo abaixo?


No Muda Mais
Leia Mais ►

JN: mau humor com Copa era coisa de estrangeiros


Editor-chefe e âncora do principal jornal da TV Globo, William Bonner, atribui à imprensa internacional a publicação de "críticas ácidas" sobre a Copa do Mundo no Brasil; e agora, como "muitos problemas previstos não se confirmaram", com diz a correspondente em Nova York Elaine Bast, aos poucos, os jornais e revistas de outros países noticiam o "clima festivo" do Mundial; o que não fica claro na reportagem do Jornal Nacional, porém, é que o clima negativo também teve como referência a imprensa brasileira, que mostrou forte mau humor ao divulgar o assunto; vemos que "não era para tanto", como diz o jornal espanhol El País



Reportagem exibida na noite desta quinta-feira 26 pelo Jornal Nacional sobre a mudança de humor da imprensa internacional ao noticiar a Copa do Mundo no Brasil pode ser vista como a maneira da Globo de pedir desculpas. Da bancada, o editor-chefe e âncora do principal noticiário da emissora atribui "especialmente" aos jornais e revistas estrangeiros a publicação de "críticas ácidas" sobre o evento.

"Durante meses, os atrasos e os problemas de organização da Copa do Mundo foram assuntos de muitas reportagens no Brasil e no exterior. Existia no ar uma consequência generalizada quanto à consequência dos atrasos, das obras não concluídas e os jornais estrangeiros eram especialmente ácidos nas críticas. Mas o fato é que, aos poucos, desde o início desse Mundial, isso tem mudado", diz Bonner.

O que não fica claro, no entanto, é que boa parte do mau humor veio da imprensa brasileira, que estampava em suas manchetes manifestações contra o Mundial que reuniam dezenas de pessoas e ressaltava principalmente os atrasos e os "tapumes" nas obras de infraestrutura, diminuindo — se não ignorando — os números positivos que o evento trouxe para o País.

Com o início da Copa, as coisas mudaram. Viu-se que as manifestações previstas ocorreram em número bem menor que o esperado, não atrapalhando a organização do evento, e que o clima é, principalmente, de hospitalidade e festa. Alguns jornais da mídia familiar brasileira já desembarcaram até mesmo da teoria do caos da Copa, que eles próprios criaram (leia mais aqui).

"Muitos problemas que antes eram previstos para a Copa do Mundo no Brasil não se confirmaram. Aos poucos, o tom crítico da imprensa internacional foi mudando com reportagens que retratam também o clima festivo desse Mundial", disse ontem a correspondente da Globo em Nova York Elaine Bast. Ela mostra a cobertura primeiro negativa de algumas publicações internacionais, e depois positivas, após o início da Copa.

A conclusão pode sair do título de uma dessas reportagens. "Não era para tanto", escreveu o jornal espanhol El País.

No 247
Leia Mais ►

Em homenagem a Álvaro Dias, o Catão dos Pinhais



Copa encerra 1ª fase com ganhos incontáveis ao País


No que se pode contar, sabe-se que Pelé embolsou, como rei do futebol, nada menos que R$ 58 milhões em contratos publicitários em torno da Copa do Mundo no Brasil. Perto do que a Adidas está faturando com o Mundial, porém, é pouco. Com projeção de vender 8 milhões de camisas de seleções de seus 300 jogadores patrocinados, a multi alemão catapultou suas vendas, apenas na América Latina, de 179 milhões de euros para 1,57 bilhão de euros nos últimos meses. O maior faturamento se dá, é claro, no Brasil, onde são recolhidos milhões em impostos.

Nesta terça-feira 24, na Alemanha, o CEO da Adidas, Herbert Hainer, festejou o sucesso comercial da Copa para a empresa. “A presença da marca em campo e em todo o torneio no Brasil, bem como o sucesso da nossa campanha de marketing em mídias sociais em todo o mundo, é uma prova clara de que a Adidas é e continuará a ser a marca líder do futebol”, disse Hainer. "Tivemos enorme retorno, não só entre os nossos melhores jogadores mundiais, mas também entre os fãs de futebol em todo o mundo” , completou o vice-presidente Markus Baumman Ele ressaltou o sucesso de crítica e vendas da bola oficial da Copa. “Muitos jogadores já dizem que a Brazuca é uma das melhores bolas com a qual eles já jogaram.”

Entre empresas nacionais, a metalúrgica Tramontina é uma das mais exultantes, também com faturamento aproximando-se da casa do bilhão de reais em razão direta de seu engajamento da Copa. "Patrocinar futebol, clubes e jogadores é sensacional", comemora o empresário Clóvis Tramontina. "Quanto vale para uma marcar estar ao lado do povo neste momento? É incalculável", completa.

Igualmente não é fácil projetar os ganhos que o Brasil, enquanto destino de turismo internacional, vai obtendo com o Mundial. Presidente da agência FSB e colunista de 247, o relações públicas Francisco Soares Brandão estimou em 1 milhão e 500 mil minutos a exposição que os jogos da Copa darão ao Brasil na soma dos flashs e programas da mídia eletrônica global. Em seu artigo O Brasil Já Ganhou a Copa, Brandão compara essa geração 'espontânea' como algo equivalente veiculação de milhões de comerciais de 30 segundos durante um mês. "Ao custo inimaginável de trilhões de reais", assinala. Como diz o empresário Tramontina: "Quem sabe?". No todo, o impacto da Copa do Mundo já estimado entre 0,5% e até 1% do Produto Interno Bruto.

O ex-jogador inglês David Beckham fez, dentro do Brasil, um circuito off Copa, mergulhando na floresta amazônica para ter contato direto com a natureza e as populações ribeirinhas. Está encantado, com suas imagens disseminadas pelo mundo. Um dos garotos-propaganda mais caros do planeta, quanto vale ter um astro como Beckham falando sincera e gratuitamente falando bem do País para o mundo? Decididamente, esse resulto é alto, intangível.

BASE DA PIRÂMIDE - Na base da pirâmide de negócios, centros de comércio eletro-eletrônicos como a rua Santa Efigênia, em São Paulo, aumentaram seu faturamento global em plenos menos 40% e razão da disparada de vendas de televisores e, também, dos pedidos de compra e instalação de antenas e conversores digitais. A Copa, enfim, dá lucro também para anônimos antenistas, que chegam a ter encomendas para 700 instalações neste mês.

No setor de hotéis, bares e restaurantes, o que se nas 12 cidades-sede é uma festa generalizada. A ocupação no Rio de Janeiro, o maior cartão postal do País, mantém-se acima dos 80% desde o início do mês e deverá chegar perto dos 100% à medida e que o Mundial afunila – e mesmo com a ida embora de 16 delegações.

Americanos, alemães, holandeses, belgas, colombianos, chilenos e, claro, argentinos, para citar as torcidas mais numerosas, continuam por aqui. As cenas de estádios lotados em todos os jogos, quase sem exceções, vai se repetir até a final. A Fifa, com todos os direitos que detém sobre a competição, deve arrecadar nada menos que R$ 10 bilhões – um recorde para todas as competições já organizadas.

Chefes de Estado

Até mesmo na infraestrutura, onde centrava-se o principal da crítica anterior à Copa – agora virada em unanimidade a favor, ao menos até que a Seleção Brasileira permaneça na competição -, o governo pode exibir a ampliação na capacidade dos aeroportos em 70 milhões de passageiros/ano, desafogando uma forte demanda reprimida. Os estádios, como já se sabe, estão sendo elogiados por suas arquiteturas, e tem passado no teste do público, em razão do conforto para assistir, e dos jogadores, pelos ótimos gramados para jogar.

Do ponto de vista política, à parte a sucessão presidencial, o ganho outra vez para a Nação chamada Brasil é incomensurável. Daqui, cerca de 19 mil profissionais de mídia têm transmitido notícias ao mundo de um país em festa – com os incidentes normais de percurso, como brigas, não muitas, entre torcedores, uma invasão de campo, roubos de ingressos e atos minoritários de vandalismo. As grandes cidades estão lotadas. Enquanto milhares de torcedores irão embora agora, outros milhares chegarão – todos com uma impressão inicial melhorada do Brasil. Para a partida final, no Maracanã, 22 chefes de Estado já confirmaram presença ao lado da presidente Dilma Rousseff. A seguir, começa uma reunião de cúpula dos Brics. Em mais dois anos, Olimpíadas do Rio de Janeiro. O Brasil, queira-se ou não, está na crista da moda.
Leia Mais ►

O STF pós-Barbosa

Agora, o desafio é reconstruir a credibilidade
É o início da era pós-JB no STF, e recuperar a credibilidade será um desafio de anos.

Sob Barbosa, o Supremo politizou de tal forma a justiça que você sabia o voto de cada um dos juízes muito antes que fosse proferido.

A reconstrução do STF terá que se dar também nos detalhes. Que sentido faz, por exemplo, o palavreado pomposo, solene, muitas vezes indecifrável e ridículo dos juízes?

Eles têm que se expressar num português compreensível para todos. Nas sociedades mais avançadas, não se admite que um juiz use uma linguagem que não seja entendida pela voz rouca das ruas.

A agenda é portentosa. É necessário que surjam inovadores entre as lideranças jurídicas brasileiras para que seja feito o trabalho imperioso de modernização.

Por ora, a prioridade é, naturalmente, a reconstrução do STF. O atual sistema de indicação se revelou um formidável fracasso: basta olhar para uma indicação de FHC, Gilmar Mendes, e outra de Lula, Joaquim Barbosa. Está claro que é preciso achar um novo jeito de nomear juízes.

O mais sensato é examinar quais são as melhores práticas internacionais. Pior que a brasileira provavelmente não há.

No curto prazo a questão é restaurar as ruínas deixadas por Barbosa.

As primeiras decisões depois de JB geram sentimentos ambíguos.

No caso de Dirceu, a mensagem é boa. Barbosa vinha sendo absurdamente injusto com Dirceu ao não lhe permitir o trabalho fora da Papuda.

Isso foi corrigido. Os 9 votos a 1 mostram quanto era precária a argumentação de Barbosa.

No caso de Genoino, ao qual foi negada a prisão domiciliar, a mensagem é confusa. Ficou a sensação de que alguns juízes temeram que favorecer num mesmo dia Dirceu e Genoino seria demais. Poderia ganhar força a imagem de um Supremo “petista”.

Sob essa ótica, o que se viu foram votos menos técnicos e mais de conveniência, para infortúnio de Genoino.

Barroso, o relator, alegou “isonomia”. Outros presos na mesma situação de Genoino estariam sendo injustiçados.

A melhor resposta a esta estranha tese veio de Miruna, a filha de Genoino. Numa carta ao pai, escrita no fragor da sentença, ela notou: “Que mundo é esse, meu Deus, em que as pessoas querem igualar a injustiça e não a justiça?”

Num português claro, simples, sem magníficas pomposidades, Miruna disse numa frase mais que todos os juízes.

É uma prova a mais de como será longa a jornada para a construção de uma justiça à altura do que o Brasil merece.

Paulo Nogueira
No DCM
Leia Mais ►