11 de jun de 2014

Aécio e Armínio — a dupla A.A. — são divorciados dos interesses do povo brasileiro

A dupla A.A.

As notícias provenientes da lavra de ações e pronunciamentos do candidato do PSDB a presidente da República, senador Aécio Neves (MG), causam dois sentimentos às pessoas que têm a compreensão e o discernimento do que significa a volta dos tucanos à Presidência: repulsa ao tempo que uma vontade incontrolável de rir quando, não, gargalhar. Até mesmo os coxinhas reacionários de classe média e os “bem-nascidos” das consideradas classes “dominantes” sabem que o Aécio Neves não tem programa de governo e muito menos projeto de País.

Aliás, nunca o terá, porque os tucanos não têm propostas para os brasileiros, a não ser tentar voltar a um passado sem eira nem beira, alicerçado em um neoliberalismo que fracassou de forma retumbante, como todos sabem nos quatro cantos do mundo. E não é necessário explicar os motivos, não é? Afinal, a Europa e os Estados Unidos até hoje comem o pão que o diabo amassou por causa das irresponsabilidades dos governos, da indústria imobiliária e dos banqueiros, que ficaram livres para cometer crimes, sandices e desatinos. Isto tudo com a cumplicidade de governantes que hoje deveriam estar presos, porque alguns ainda estão soltos e a deitar falação como se tivessem liderança política e moral junto às sociedades.

Aécio Neves é um aventureiro, mesmo a ser neto de Tancredo Neves, político legalista e importante na história recente do País. Contudo, Aécio, seu herdeiro, escolheu caminhos antagônicos aos de seu avô, porque, hoje, representa o atraso e o retrocesso na política brasileira. O tucano mineiro de alma carioca se transformou no principal representante e candidato das oligarquias brasileiras, que apostam suas fichas em um político que não conseguiu aprovar um único projeto relevante no Senado, que votou, sistematicamente, contra os interesses dos trabalhadores, além de ter privatizado as estatais mineiras e endividado o estado de tal forma que seu sucessor vai ter enorme trabalho para equilibrar as contas do estado mineiro.

Aécio Neves já deixou claro que está disposto — palavras dele — a efetivar medidas impopulares. Evidentemente, o tucano pretende seguir as receitas neoliberais implantadas a fórceps no Brasil pelo FMI e Bird, instituições de exploração e pirataria até hoje sob o controle do FED norte-americano. Medidas que já provaram serem nocivas à humanidade e fomentadoras de desemprego em massa, como atualmente ocorre com os europeus, japoneses e norte-americanos, além de terem levado, no decorrer de décadas, as economias latino-americanas, africanas e asiáticas à bancarrota, a tal ponto de os políticos neoliberais perderem eleições em série, pois o modelo de exploração e roubalheira estava exaurido, e, consequentemente, políticos do campo da esquerda passaram a vencer eleições presidenciais, principalmente na América Latina.

Nada é à toa. Nada se move sem motivo. Aécio Neves e sua trupe sabem disso. Compreendem as razões para as seguidas derrotas dos tucanos e de seus congêneres nas Américas do Sul e Central. A imprensa-empresa que lhe dá sustentação e interfere indevidamente no processo político brasileiro compreende os motivos dos reveses da direita, mas afiança o que não deu certo e o que causou dor às sociedades e às nações.

Trata-se da doutrina econômica neoliberal imposta ao planeta, a partir do Consenso de Washington, de 1989, mas que desde a primeira metade da década de 1970 estava a ser implantada, a ter o Chile como cobaia, país andino que hoje enfrenta sérias questões sociais, pois o estado foi praticamente desmantelado e afastado de setores estratégicos, como a saúde e a educação, o que fez com que os pobres e os remediados passassem a ter sérias dificuldades para sobreviver quanto mais conseguir ascender socialmente.

A volta dos tucanos ao poder, na pessoa de Aécio Neves, coloca em risco o projeto trabalhista do PT, que há 12 anos luta para distribuir renda e riqueza, por intermédio dos programas sociais e da melhoria efetiva da infraestrutura, o que fez do Brasil se transformar em um gigantesco canteiro de obras, o que o levou a ser campeão mundial de criação de empregos, bem como se transformar na sétima economia do mundo, além de ser tornar um País independente e autônomo, pois sua política externa não é mais alinhada aos EUA e a países europeus ocidentais de passado colonizador e imperialista, a exemplo de França, Inglaterra, Alemanha e Itália.

Nos governos trabalhistas de Lula e Dilma o Brasil fortaleceu as relações Sul-Sul, no que concerne ao hemisfério e, por sua vez, abriu novas fronteiras econômicas, financeiras, culturais e geográficas com os africanos, os árabes, os asiáticos e, principalmente, com os sul-americanos. O Brasil durante séculos virou as costas para seus vizinhos de continente, a não compreender os anseios e os desejos de Simon Bolívar quanto a se ter uma América do Sul unificada para defender seus interesses e independência.

Os trabalhistas tiraram definitivamente o Brasil de seu provincianismo anacrônico, que os burgueses e os pequenos burgueses (classe média) confundiam e ainda confundem com cosmopolitismo, pois consideram que o ato de admirar e de viajar às “suas” cortes, que colonizam suas mentes, valores e princípios desde os tempos de seus ancestrais, é o suficiente para se sentirem integrados a um mundo desenvolvido do qual, efetivamente, na pertencem e jamais pertencerão, porque sempre vão ser tratados como estrangeiros em quaisquer países que vierem a visitar ou morar.

Você tem de lutar para desenvolver seu País e brigar por este sonho se preciso for. Por isto e por causa disto ficam a viver de migalhas do que essa gente considera “corte”, e, quando temerosos ou aturdidos com a esquerda no poder, clamam por intervenção aos moldes colonizadores, pois, ignorantes e entreguistas, não se importam com o próprio país onde nasceram e vivem, como demonstraram, de forma oportunista, nas manifestações de junho de 2013. Coxinha é coxinha! Ponto! Pode se formar em quinhentos cursos universitários, mas a cabeça é colonizada, subserviente, subalterna e os preconceitos, de todos os tipos, estão enraizados em sua alma e verve. São esses fatores que o transforma em um pensador medíocre e em um ser humano passível de ser questionado. Sem contar com a burrice, o que é uma redundância.

Aécio Neves é o protótipo do coxinha que se fez playboy. Não tenho nada contra o candidato dos tucanos. Tudo o que eu escrevo não é pessoal, mas, por seu turno, político e ideológico. Quando Aécio Neves e seus coordenador sobre assuntos econômicos, Armínio Fraga, falam ao público pela imprensa de negócios privados ou em encontros com empresários e banqueiros no Brasil e no exterior nunca se ouve as palavras povo, desenvolvimento social, cuidado com as pessoas, mais cidadania, empregos, distribuição de renda e riqueza, conquistas e avanços para os trabalhadores brasileiros. Nunca! Esses burgueses não conseguem pronunciar a palavra “Nação”.

Eles são completamente divorciados das questões brasileiras, dos sofrimentos e dos sonhos do povo brasileiro. Não falam porque não querem. Que isto seja frisado. Não falam porque não sentem, desconhecem a vida do povo, porque não vivem desde que nasceram entre ele. A ausência de sentimento de brasilidade, de nação, os transformam em pessoas frias e distantes, acostumadas a freqüentar um nível social tão alto e longe das ruas e dos lares populares que praticamente os desobriga a pensar em coletividade e na defesa dos interesses e dos direitos mais justos do povo brasileiro.

Aécio e Armínio — a dupla A.A. — não são maus. São apenas animais políticos de seu meio. Freqüentadores do espaço da escala social dos mais fortes, dos que podem mais, dos mais ricos e dos compromissados com o establishment e o status quo, em âmbitos nacionais e internacionais. Contudo, iguais aos coxinhas, pois não são cosmopolitas, porque pensam pequeno e sendo assim querem um País VIP, ou seja, que atenda aos interesses de poucos e para poucos se locupletarem e se divertirem. Afinal, eles são do campo da direita. E o que a direita sabe fazer, em todos os tempos e eras, é exatamente o que até agora foi dito aqui neste espaço democrático.

A verdade é a seguinte: O PSDB, o DEM, o PPS e a direita em geral não querem distribuir renda e riqueza e muito menos permitir a ascensão social dos pobres, que são maioria. A direita, cujo principal articulador político é hoje o senador Aécio Neves, defende a absoluta liberdade de mercado e a não intervenção do estado na economia. Ou seja: querem muito para poucos; e pouco para muitos. É o que eu chamo de economia da Casa Grande, que se resume ao seguinte: eu tenho tudo, e você nada. Eu trabalho pouco e você muito. Eu sou o dono dos meios de produção e você é meu escravo. Só falta dizer "favorito".

Mas, mesmo assim o inquilino da Casa Grande acha pouco, porque para ele é inaceitável ficar sem controlar parte do estado, que está nas mãos dos trabalhistas e dos socialistas do PT há 12 anos. A burguesia quer o retorno da Era FHC mesmo tendo ganhado muito mais dinheiro na Era Lula, governo que fez uma revolução silenciosa, não violenta e colocou o Brasil no mapa mundi. A volta dos neoliberais do PSDB é retrocesso econômico e atraso social. É isto aí e nada mais.

Davis Sena Filho
No Palavra Livre
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Jornalista tem casa invadida pela polícia do RJ por ação de Aécio Neves


MP acata pedido de senador para investigar internautas que teriam postado comentários contra o candidato tucano em sites de notícia

A jornalista Rebeca Mafra teve a casa invadida na tarde desta quarta-feira (11) no Rio de Janeiro. Rebeca estava no trabalho, na Barra da Tijuca, zona oeste, quando recebeu uma ligação do porteiro do prédio onde mora, na Lapa, região central, dizendo que um delegado queria entrar em seu apartamento. No telefone, ele ameaçou arrombar a porta se Rebeca não estivesse lá em 15 minutos. Segundo a jornalista contou à Fórum, por sorte uma vizinha tinha a chave e conseguiu abrir a porta.

Quando Rebeca chegou em casa, tinham revirado todas as suas coisas e levado todos equipamentos eletrônicos, inclusive máquina fotográfica e cartão de memória. Rebeca afirmou à Fórum que não tem ideia por que foi alvo do mandado de busca e apreensão. Ela diz que nunca falou nada de Aécio nas redes sociais, que não não tem filiação partidária e nem é militante. Atualmente, ela trabalha com cinema.

Em nota, a equipe do senador disse se tratar de “investigação dos crimes praticados contra Aécio Neves por quadrilhas virtuais” e que “o PSDB, em nenhum momento, requereu a realização de busca e apreensão de quaisquer equipamentos ou documentos, sejam em residências ou em sedes de empresas. Os pedidos solicitados limitaram-se aos que são padrão nesse tipo de investigação, qual seja: oitiva de testemunhas, depoimento dos suspeitos já identificados como participantes da quadrilha, e providências para apuração se essas pessoas são remuneradas por terceiros pela execução dessas ações”.

Fórum teve acesso, com exclusividade, à decisão expedida pelo juiz Alberto Fraga da 39ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, que acolheu requerimento do Ministério Público. A decisão diz que “o procedimento investigatório foi iniciado a partir de notitia criminis encaminhada pelo Exmo. Senador Aécio Neves, na qual noticia a prática reiterada de crimes contra sua honra através da colocação de comentários de leitores em sites de notícia, muitos dos quais não guardam qualquer pertinência com as notícias comentadas”.

O processo do MP diz ainda que haveria “indícios de que tais de comentários são lançados de forma orquestrada” e que a intenção seria “alterar os resultados dos mecanismos de busca na internet, como o Google, por exemplo, fazendo com que tais páginas — ainda que substancialmente irrelevantes — alcancem destaque nos resultados das pesquisas”.

Nas redes sociais, a medida tem sido considerada censura e um ataque à liberdade de expressão. Também foram expedidos mandados de busca e apreensão para outras quatro pessoas.

No Fórum
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Pacheco x Joaquim Barbosa: o advogado que enfrentou o tirano

O advogado Luiz Fernando Pacheco levou o presidente Joaquim Barbosa ao momento mais baixo de sua atuação à frente do STF (Supremo Tribunal Federal).

Pacheco representa o réu José Genoino. Quando a sessão abriu pediu a palavra, que lhe foi concedida. Solicitou, então, a Joaquim Barbosa que colocasse na pauta o pedido de prisão domiciliar para Genoíno, por motivo de doença grave.

Já tinha entregado memoriais para os dez Ministros do STF, que só estavam aguardando a liberação do tema por Barbosa para votar. O Procurador Geral da República Rodrigo Janot já tinha se manifestado favorável ao pedido devido ao estado de saúde de Genoíno.

Pacheco lembrou a Barbosa que qualquer processo de réu preso tem prioridade na pauta do tribunal, ainda mais em uma questão em que o réu solicita prisão domiciliar por problema de saúde.

A reação de Barbosa foi cassar a palavra do advogado e ordenar à segurança que o arrastasse do plenário.

Agora há pouco Pacheco conversou com o Jornal GGN.

Entrará com uma representação contra o relator Joaquim Barbosa pelo fato de negar o julgamento a Genoino e negado aos seus próprios pares. Além disso, irá pedir o desagravo à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil):

— Não fui só eu o ferido em minhas prerrogativas, mas todos os advogados, na medida em que o presidente da Suprema Corte de forma violenta a palavra de quem está representando um réu preso e ainda ordenou que fosse retirado do plenário de forma truculenta. Barbosa faz prevalecer suas decisões simplesmente sonegando ao plenário o reexame das decisões monocráticas.

Pacheco não se intimidou com a atitude de Barbosa:

— Cada pedra que ele me jogar vou receber como medalha. Contra os tiranos, a advocacia nunca se vergou e não sou eu que vou me encolher à frente desse sujeito autoritário, tirano, um homem mau.

Veja o vídeo:



A luta de Pacheco por Justiça

O advogado de José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, foi expulso do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no início desta tarde (11). Conforme antecipou ao Jornal GGN, Pacheco pressionaria para que o pedido de prisão domiciliar fosse julgado o mais rápido possível. Pediu a palavra na Suprema Corte, e revogou a Joaquim Barbosa.

“Há parecer do procurador-geral da República favorável à prisão domiciliar deste réu, deste sentenciado. E vossa Excelência, ministro Joaquim Barbosa, deve honrar esta Casa, e trazer aos seus pares, trazer aos seus pares o exame da matéria”, exclamou o advogado.

O gesto de Luiz Fernando Pacheco ocorreu em sequência a um pedido sem resposta. Genoino passou mal, com piora no seu estado de saúde, desde que voltou a cumprir a prisão na penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, no dia 30 de abril. Episódios de crise hipertensiva, alteração no perfil de coagulação e níveis de pressão elevados levaram a defesa a entrar com agravo regimental no STF.

A Corte pediu, então, um posicionamento do procurador geral da República, Rodrigo Janot. O parecer, enviado no dia 3 de junho a Joaquim Barbosa, foi enfático: “emerge razoável dúvida quanto à possibilidade de o sentenciado cumprir pena, sem riscos substanciais à sua vida e saúde, no já naturalmente estressante ambiente carcerário. Presente essa dúvida, há de ser resolvida em favor da proteção da vida e saúde do preso, bem jurídico de maior relevância”.

Desde a emissão do parecer, Luiz Fernando Pacheco contou que lutaria por uma resposta rápida, diante do quadro de saúde de Genoino, e antes que Barbosa se aposentasse. “Diante da gravidade da situação, deve ser julgado hoje, porque tem Plenário. E se não ocorrer, vou insistir para que seja analisado o quanto antes. Inclusive já fiz uma petição ao STF de preferência do caso, para ter urgência”, havia adiantado ao GGN, na semana passada.

A reação se concretizou hoje. “Não quero de forma alguma atrapalhar os trabalhos dessa Corte. Processos penais, execuções penais têm precedência sobre qualquer outro assunto. Há um agravo de José Genoino Neto que está concluso a Vossa Excelência e não está pautado e, por isso mesmo, eu venho a Tribuna”.

Imediatamente, o presidente do STF repreendeu: “Vossa excelência quer agora pautar?”.

“Eu não venho pautar, venho rogar a vossa Excelência que coloque em pauta”, respondeu o advogado. Depois, Pacheco reportou um breve histórico do pedido, desde quando Genoino voltou ao regime semiaberto.

Joaquim Barbosa afirmou que cortaria o microfone. “Pode cortar a palavra porque eu vou continuar falando”, disse.

“Eu vou pedir a segurança para retirar esse senhor daqui”, disse Barbosa, seguido pela expulsa da defesa de José Genoino do Plenário do Supremo. “A República não pertence a Vossa Excelência. E nem a sua grei. Saiba disso”, finalizou o presidente.

Luis Nassif e Patricia Faermann
No GGN
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Maria da Conceição Tavares: Resistir para avançar

Em conversa com Carta Maior, Maria da Conceição Tavares adverte para o risco de soluções supostamente redentoras e faz uma exortação: 'Resistir para avançar.

Cautelosa, quase reticente em falar de economia, ‘numa hora em que tem tanta gente falando bobagem’, Maria da Conceição Tavares, a decana dos economistas brasileiros, voz sempre ouvida com atenção quando o horizonte se anuvia, como agora, rejeita  as soluções miraculosas oferecidas na praça para destravar os nós do crescimento brasileiro.

A campanha eleitoral antecipada na queda de braço em torno da Copa do Mundo  exacerbou a divisão do país em duas visões de futuro, diz a voz cautelosa.

Uma valoriza os avanços obtidos na construção da democracia social  nos últimos doze anos.

Não considera  o caminho concluído, mas é o que está sendo construído.

A outra, majoritariamente abraçada pelo conservadorismo e seu martelete midiático, equipara o resultado desse  percurso  a uma montanha desordenada de escombros .Um Brasil aos cacos.

Propõe-se a saneá-lo de forma radical.

Em primeiro lugar,  esse ‘começar de novo’ retiraria  o país  das mãos do ‘populismo petista’, em outubro próximo.

Para entregá-lo em seguida a quem entende do ramo: os mercados e suas receitas de ‘contração expansiva’,  que combinam  arrocho salarial e fiscal  com fastígio dos fluxos de capital sem lei.

Na conversa com Carta Maior, Conceição  avança com cuidado, escolhendo as palavras ao transpor o limite que havia se imposto de não mexer nesse ambiente conflagrado.

‘A situação é muito delicada por conta do  encavalamento  de gargalos econômicos e  disputa eleitoral’, admite.

‘Mas o fato é que o projeto em curso é o mais adequado à sociedade brasileira’, afirma  esticando  seu divisor no campo minado.

“Avanços sociais, emprego, salário e crédito para manter a atividade — não para puxar, me entenda, mas para manter o nível de atividade’, desfia a economista enquanto delimita a sua trincheira de resistência.

“São doze anos de estirão por essa via, agora é manter, enquanto se avança no investimento em infraestrutura, que vai puxar o novo ciclo. É o que tem que ser feito. E está sendo feito’, enfatiza para demonstrar certo desalento  em seguida:

“A maior dificuldade reside justamente nisso. Não há muito mais o que inventar, essas coisas mirabolantes que se puxa da cabeça, como se a crise fosse uma coisa mental e não uma luta social, não fazem sentido e arriscam por tudo a perder’.

Em outras palavras, os desafios graves não são endógenos ao modelo, nem superáveis na atual correlação de forças. Daí a dificuldade em se traçar um caminho reto e previsível em direção ao passo seguinte da história.

Quem fala entende de crise.

Conceição nasceu em abril de 1930, seis meses depois da 5ª feira negra de outubro de 1929, quando as bolsas reduziram todo um ciclo capitalista de riqueza especulativa a pó e pânico.

‘O que se passa  é distinto de tudo aquilo’, dizia ela em entrevista a Carta Maior no calor dos acontecimentos da desordem neoliberal, em 2011.

Aquele  entendimento pioneiro  é reiterado hoje quase com as mesmas palavras,  agora  endossadas  pelos fatos em curso.

“Essa é uma crise que estreita o campo de manobra, ao invés de ampliá-lo, como em 29. Sim, você tem a comprovação empírica do fracasso neoliberal,  mas são eles que persistem e dão as cartas no xadrez global. Vivemos um colapso do neoliberalismo sob o tacão dos neoliberais: a pasmaceira política aqui é reflexo desse paradoxo’.

A professora de reconhecida bagagem intelectual, em geral prefere não  avançar na reflexão política e ideológica. Mas tem feito concessões diante do cenário de areia movediça no qual a bússola política parece  ter perdido a capacidade de mediar o cipoal econômico (leia ao final desta nota trechos de um artigo de Maria da Conceição , ‘A era das distopias’, publicado originalmente na revista  Insight Inteligência).

Preocupa-a  a ansiedade que  a crispação  política injeta no quadro econômico.

‘Os partidos estão desengonçados, os movimentos sociais fracionados, os sindicatos aquém do espaço que  lhes cabe. Essa pulverização incentiva soluções redentoras’,  avisa com um misto de preocupação e revolta.

Conceição metaboliza  o diagnóstico alguns segundos  para alvejar:

 ‘Uns querem milagre social, outros arrocho fiscal’. Repete a disjuntiva, satisfeita com a síntese extraída  à força do denso  nevoeiro.

‘E  ambos estão desastradamente equivocados!’, arremete então escalando as sílabas.

A crítica aberta alveja, de um lado, movimentos avulsos que se comportam às vezes como clientes da sociedade e não corresponsáveis pela arquitetura  de sua emancipação.

De outro,  a pregação ortodoxa, a ecoar a agenda tucana para outubro de 2014.

‘Uns querem milagre, outros arrocho’, reitera. E nesse corredor estreito elege a resistência histórica como o chão pelo qual vale a pena lutar nesse momento.

‘Lula está certo, em geral ele está certo’, pondera.

 ‘Lula é uma pessoa sensata, ao contrário de muitos economistas visionários que estão à procura de um novo modelo; ele sabe que uma conquista histórica não se pode perder’.

‘Se não há inflação de demanda, e não há, então por que arrochar o crédito?’, questionou o ex-presidente em evento recente no Rio Grande do Sul, diante de autoridades da área econômica do governo.

Conceição o ampara.

‘A inflação de alimentos  tem origem na seca, não na exacerbação da demanda. O custo da energia, idem. Do lado externo, o dólar baixo que desestabiliza o setor externo da economia é um reflexo da fraca recuperação mundial. Vamos negociar um novo modelo com o clima ou com o Fed?’,  detona.

Sem mudar o tom de voz, a economista debulha e esfarela os grãos das receitas alternativas: ‘Vamos fazer um arrocho fiscal? Arrocho quem faz são eles. Eu não recomendo mexer em modelo algum. O que devemos é sustentar o nível de atividade e avançar no investimento em infraestrutura, com forte aporte estatal’, discorre  já inteiramente à vontade e rompida com a decisão de não discutir ‘aquilo que vive um momento delicado’: a luta pelo desenvolvimento brasileiro.

Conceição  não  acredita que o país possa recuperar integralmente o espaço perdido pela sua indústria para a concorrência internacional. Mas preconiza  uma revitalização em novas bases. Injetando nervos e musculatura à capacidade competitiva com uma dose combinada de  desvalorização cambial e redução do juro — ‘Não agora, no próximo governo, quando a inflação climática perder seu ímpeto’.

A reinvenção do sistema industrial conta, no seu entender, com uma alavanca fortemente apoiada em três pontos de chão firme: mercado de massa, pré-sal e  grandes projetos de infraestrutura. ‘Não é coisa pouca’, encoraja.

O ceticismo  dos que enxergam uma contradição insolúvel num capitalismo que bordeja a fronteira do pleno emprego não ofusca seu campo de visão.

O emprego, o salário e o crédito ordenam a ótica histórica dessa economista que modulou  a filiação  keynesiana pela chave da esquerda.

Formam trunfos da luta pelo democracia social, não obstáculos.

Muito diferente da estranha ponte de consenso que se esboça entre segmentos progressistas e concepções ortodoxas acerca do passo seguinte do desenvolvimento brasileiro.

Os pilares dessa construção híbrida constatam que o pleno emprego no capitalismo enseja ganhos salariais acima do incremento de produtividade.

Uma dissociação que resultaria em  desequilíbrios  esgotantes circunscrevendo a história em uma espécie de inferno de Sísifu: luta-se para gerar empregos até que, uma vez criados, eles se tornam disfuncionais e devem ser destruídos.

Pelo bem do sistema.

E ai de quem não o fizer.

O ‘populismo petista’ está entre os que resistem. A um custo alto para a economia.

Em miúdos e graúdos a fatura assumiria a forma de uma inflação ascendente, com retração do investimento produtivo em proveito da especulação rentista  — que se beneficia da alta dos juros inerente à tensão inflacionária do conjunto.

É o diagnóstico híbrido que se dissemina.

Mas que Conceição  rejeita.

A ideia de um sistema econômico intrinsecamente avesso ao pleno emprego é estranha a essa economista.

Como assim, se o que tivemos nos trinta anos do pós-guerra foi exatamente pleno emprego, com estabilidade, direitos  e crescimento?’, questiona.

O que existe hoje, no seu entender,  é um pouco mais complexo e enervado de história do que uma fórmula fechada em si.

A desregulação financeira — que se explica em parte por erros, rendições e derrotas da esquerda mundial — catalisou e fortaleceu interesses contrários a um desenho de  desenvolvimento comprometido com a maior convergência da riqueza  e das oportunidades.

‘Aceitá-lo como inexorável explica o funeral  da socialdemocracia europeia’, diz Conceição.

Mas não significa que não se possa — se deva, retruca — reinventar o espaço de um desenvolvimento cuja finalidade seja gerar empregos, salários, qualidade de vida e direitos.

Esse espaço morreu na Europa hoje.

“Mas está vivo no Brasil e partes da América Latina’, lembra essa portuguesa que escolheu  a luta pelo desenvolvimento com justiça social  como sua pátria.

De dentro dela,  Conceição encara as adversidades  a sua volta e endossa a intuição de Lula e o destemor de Dilma com uma palavra  tantas vezes pertinente em sua vida: resistir, resistir, resistir.

‘Resistir para avançar. O resto é arrocho’.

Leia, abaixo, trecho de um artigo de Maria da Conceição Tavares, publicado originalmente na revista  Insight Inteligência.

A era das distopias

“As pessoas estão perdidas, não sabem como se guiar do ponto de vista político, econômico. E com isso a história parece que não se move. O futuro fica ilegível, amorfo”

“Na verdade, se o PIB é “pibinho” ou não, qual o problema? vai ser 2%, 3% ou 4%? O problema é ter emprego. Para mim, os critérios clássicos são emprego, salário mínimo e ascensão social das bases”

Desde o século XVIII, os movimentos políticos, sociais e econômicos deixaram de se orientar pela ideia de tradição, substituindo-a pela de um futuro diferente e melhor. Eles acreditavam que a história tinha um sentido, um objetivo, uma utopia: criar uma sociedade mais livre e mais igualitária.

A busca da liberdade pautou o século XIX: liberdade do indivíduo, política e econômica, representada pela Revolução Francesa. Depois, no século XX, veio o marxismo e a promessa do reino da igualdade, representada pela Revolução Russa. Foi também em nome da igualdade que se construiu o Estado do bem-estar, como uma alternativa ao socialismo.

O planejamento era uma ideia inseparável dessa visão de mundo. Democratização, planificação, esse é o século XX. As pessoas acreditavam que o futuro estava destinado a isso. E orientavam-se politicamente em função da reconstrução do mundo. Mas essa orientação histórica rumo à liberdade e à igualdade, elaborada no Iluminismo, acabou no final do século XX.

Acho difícil saber para onde vamos. Não dá para dizer se o resultado do que está ocorrendo será positivo ou negativo, à luz do que se conheceu até aqui. O que ocorre hoje pode ser uma transição ou um apodrecimento. Transição não sei para quê, porque não há uma utopia prévia. Você podia falar em transição para o socialismo no século XVIII ou XIX porque estavam lá as manifestações e as utopias prévias. Mas, agora, a transição para o socialismo quer dizer o quê?

Tudo bem, pode ser que seja um viés reformista da minha geração... Eu sou uma adolescente do século XX e me identifico muito com ele, a favor do que era bom, e contra o que era ruim. Por outro lado, não vejo causas que sirvam para agregar de forma propositiva tantos interesses fracionados. Ninguém sabe como reagir se não há conceito e pensamento, organizados a partir de uma utopia. Acho que esta sensação de impotência, de não se ver ninguém pensando diferente, deriva daí.

Diga-me um autor relevante que não esteja pensando dessa maneira, prostrado pela falta de alternativas? Não há ousadia em nada, pelo menos do ponto de vista do pensar. Ninguém na academia está falando nada muito diferente. Por isso, não gosto de dar entrevista, não quero engrossar o coro de lamentação dos intelectuais. Pode ser que eu já esteja ultrapassada, que esteja velha. Mas é como eu estou vendo. De qualquer forma, esse ciclo vai passar. Torcemos para que ele não seja longo’.
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Joaquim Barbosa expulsa advogado de Genoino do STF — OAB divulga Nota de Repúdio



OAB: ato de Barbosa foi “agressão à advocacia” 


Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho afirmou que "sequer na ditadura militar ousou-se ir tão longe contra o exercício da profissão de advogado" como hoje, quando o presidente do STF, Joaquim Barbosa, pediu a expulsão do advogado Luiz Fernando Pacheco do plenário da corte; "Em uma democracia, argumentos devem ser respondidos com argumentos, e não com ato de força", criticou, acrescentando que a conduta de JB não ficará "sem a devida resposta"; entidade deve divulgar nota de repúdio nesta tarde; o presidente da OAB-DF, Ibaneis Rocha, disse que também pode tomar medidas após o episódio.

Nota de Repúdio

A diretoria do Conselho Federal da OAB repudia de forma veemente a atitude do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que expulsou da tribuna do tribunal e pôs para fora da sessão mediante coação por segurança o advogado Luiz Fernando Pacheco, que apresentava uma questão de ordem, no limite da sua atuação profissional, nos termos da Lei 8.906. O advogado é inviolável no exercício da profissão. O presidente do STF, que jurou cumprir a Carta Federal, traiu seu compromisso ao desrespeitar o advogado na tribuna da Suprema Corte. Sequer a ditadura militar chegou tão longe no que se refere ao exercício da advocacia. A OAB Nacional estudará as diversas formas de obter a reparação por essa agressão ao Estado de Direito e ao livre exercício profissional. O presidente do STF não é intocável e deve dar as devidas explicações à advocacia brasileira.

Diretoria do Conselho Federal da OAB

Brasília, 11 de junho de 2014
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¿Por qué Uruguay sería el campeón del Mundial de Fútbol?

¿Matemática infalible? Esa es la premisa de los uruguayos que auguran el triunfo de la selección en el Mundial de Fútbol. Según la formula ganadora 3964, que se genera de diversas coincidencias en los campeonatos y sus ganadores, este año Uruguay repite el "Maracanazo" de 1950.

Las redes sociales de Uruguay solo hablan del número ganador: el 3964, que según una fórmula matemática, da a la nación suramericana como campeona del Mundial de Fútbol que comenzará este jueves en Brasil.

¿De qué se trata? Resulta que esta cifra — 3964 — suma los años en que fueron campeones mundiales Brasil, Argentina y Alemania.

Brasil ganó el 1970 y luego tuvo que esperar a 1994 para repetir la hazaña. La suma de esos dos años es 3964. Lo mismo le pasó a Argentina. Fue campeona en 1978 y 1986 que suman 3964. También se le puede dar la cifra a Brasil nuevamente. Campeón en 1962 y el 2002: 3964.

Por eso, según los medios locales, esta fórmula va en favor de Uruguay, campeón en 1950. Si a este se le suma 2014 da como resultado 3964.

De hecho, los uruguayos van mucho más lejos y ratifican que el triunfo está reflejado en la matemática al realizar otra operación: sin contar el campeonato de 1930, debido a la suspensión de los mismos por la II Guerra Mundial, y tomando el reinicio en 1950 — primer campeonato mundial posterior a la guerra. celebrado en Brasil y ganado por Uruguay — si se resta al número 3964 el año de su triunfo en Brasil da como resultado 2014.

En días pasados, los medios internacionales titulaban que la selección uruguaya llegaba a Brasil con el sueño de otro "Maracanazo" y razones -para creerlo- no les faltan. 

Uruguay debuta en el Grupo D del Mundial el sábado 14 de junio contra Costa Rica y luego se las verá con Inglaterra e Italia.

Y otra coincidencia. Este año muchos auguran el triunfo de Brasil en casa. Y en 1950 era muy probable que Brasil ganase su primer trofeo mundial. Venía arrasando a sus rivales y jugaba el último partido en su casa, ante 199.000 personas alentando por un solo cuadro, mientras que el rival, Uruguay, llegaba tras un agónico empate a 2 con España . Nada de esto fue suficiente: los números jugaron en favor de Uruguay.

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O futebol nos tempos do Condor — III


Em dezembro de 2012, a ESPN Brasil exibiu o documentário Memórias do Chumbo – O Futebol nos Tempos do Condor, com direção de Lúcio de Castro. Em quatro episódios, nele foram tratadas as relações do esporte com as ditaduras de Argentina, Brasil, Chile e Uruguai — países cujos governos articularam a Operação Condor, à qual alude o título da série. Aqui está disponível o episódio referente ao Chile.

A série ganhou o Prêmio Gabriel García Márquez de Jornalismo, outorgado pela Fundación Nuevo Periodismo Iberoamericano (FNPI), na categoria “Cobertura noticiosa”. Mostra como as ditaduras militares na América do Sul que integraram a Operação Condor — a “multinacional do terror” criada para exterminar a oposição de esquerda aos governos ditatoriais — estiveram presentes no futebol.

Realização da ESPN Brasil. Reportagem, roteiro e produção: Lúcio de Castro. Imagens: Luís Ribeiro e Rosemberg Farias. Edição: Fábio Calamari e Alê Vallim. Narração: Luís Alberto Volpe. Arte: Stela Spironelli. Chamadas: Rodrigo Takigawa.



Assista também:
O futebol nos tempos do Condor — I;
O futebol nos tempos do Condor — II;
O futebol nos tempos do Condor — IV
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Sobre a negação da desigualdade

"Esta última tentativa de desacreditar a ideia de que nos transformamos em uma sociedade muitíssimo mais desigual ficou desprestigiada por si só. Era de se esperar. Há tantos indicadores independentes que mostram um forte aumento da desigualdade, desde os preços nas alturas dos imóveis de mais alto padrão até o auge dos mercados de bens de luxo, que qualquer afirmação de que a desigualdade não está aumentando tem que estar baseada quase que à força em uma análise errônea dos dados", escreve Paul Krugman, Prêmio Nobel de Economia.

Há algum tempo publiquei um artigo intitulado “Os ricos, a direita e os fatos” no qual descrevia os esforços para negar, obedecendo a motivos políticos, evidentemente, o forte aumento da desigualdade nos Estados Unidos, sobretudo nos níveis mais altos de de renda.

Provavelmente não surpreenderá ouvir que descobri um punhado de modelos estatísticos irregulares nas altas esferas.

Tampouco surpreenderá saber que quase nada mudou. Os desconfiados de plantão não apenas continuam a negar a evidência, como também insistem em espalhar os mesmos argumentos desprestigiados: a desigualdade não está de fato aumentando; bem, é verdade, está aumentando sim, mas isso não faz diferença porque temos muita mobilidade social; de qualquer forma é boa, e qualquer um que insinue que isso é um problema é um marxista.

O que talvez os surpreenda é o ano em que publiquei este artigo: 1992.

O que me leva à última disputa intelectual, provocada por um artigo de Chris Giles, redator-chefe de economia do The Financial Times, desafiando a credibilidade do livro de Thomas Piketty, intitulado O Capital no Século XXI, que foi um sucesso de vendas. Giles afirma que o trabalho de Piketty comete “uma série de erros que distorcem suas descobertas”, e que, de fato, não há provas claras de que a concentração da riqueza esteja aumentando. E, como quase todos os que têm acompanhado estas polêmicas durante anos, disse a mim mesmo: “Aqui estamos outra vez”.

Como era de se esperar, Giles não saiu bem visto do debate provocado. Os supostos erros eram, na realidade, a margem de ajustes de dados normal em qualquer pesquisa baseada em diferentes fontes. E a afirmação crucial de que não há nenhuma tendência clara que aponte para uma maior concentração da riqueza estava apoiada em uma conhecida falácia, uma comparação de peras e maçãs, sobre a qual especialistas já haviam alertado há muito tempo, e que eu identifiquei no mencionado artigo de 1992.

Correr o risco de dar muitas informações, está é a questão. Temos duas fontes de dados, tanto sobre a renda como sobre a riqueza: as enquetes, nas quais se pergunta às pessoas sobre suas finanças; e os dados fiscais. Os resultados das pesquisas são úteis para manter um controle sobre os pobres e a classe média, mas subestimam, evidentemente, as rendas mais altas e a riqueza, de uma maneira geral, porque é difícil entrevistar uma quantidade suficiente de multimilionários. Por isso, os estudos sobre o 1%, o 0,1%, e os demais, se baseiam principalmente nos dados fiscais. No entanto, a crítica publicada no The Financial Times comparava cálculos antigos de concentração de riqueza baseados em dados fiscais com cálculos recentes de pesquisas, o que causa uma distorção imediata que impede a identificação de uma tendência ascendente.

Em resumo, esta última tentativa de desacreditar a ideia de que nos transformamos em uma sociedade muitíssimo mais desigual ficou desprestigiada por si só. Era de se esperar. Há tantos indicadores independentes que mostram um forte aumento da desigualdade, desde os preços nas alturas dos imóveis de mais alto padrão até o auge dos mercados de bens de luxo, que qualquer afirmação de que a desigualdade não está aumentando tem que estar baseada quase que à força em uma análise errônea dos dados.

No entanto, a negação da desigualdade persiste, praticamente pelas mesmas razões pelas quais persiste a negação sobre a mudança climática: há grupos poderosos muito interessados em negar os fatos, ou pelo menos em criar uma sombra de dúvida. De fato, podem ter certeza de que a afirmação de que “todos os números de Piketty estão errados” será repetida até o infinito, embora seja rapidamente derrubada ao ser analisada de perto.

A propósito, não estou acusando Giles de ser um sicário da plutocracia, embora existam alguns autoproclamados especialistas que se encaixem nessa definição. E não há ninguém cujo trabalho esteja acima de qualquer crítica. Mas quando se trata de assuntos com peso político, os detratores do consenso têm que estar conscientes de si mesmos; precisam se perguntar se na verdade procuram a honestidade intelectual ou se o que estão fazendo na realidade é atuar como duendes da preocupação, céticos profissionais das crenças liberais (Por incrível que pareça, na direita não há duendes que desacreditem as crenças conservadoras. É curioso como a coisa funciona).

Portanto, isto é o que necessitam saber. Sim, a concentração tanto de renda como de riqueza nas mãos de poucas pessoas aumentou enormemente no decorrer das últimas décadas. Não, os destinatários dessas rendas e proprietários dessa riqueza não são um grupo em constante transformação: as pessoas deslocam-se com bastante frequência da base do 1% para o topo do seguinte percentual e vice-versa, mas isso de passar de mendigo a milionário e de milionário a mendigo ocorre raramente (a desigualdade da renda média ao longo de vários anos não está muito abaixo da desigualdade em um ano determinado). Não, os impostos e as ajudas não mudam significativamente o panorama; na verdade, desde a década de 1970, os grandes cortes de impostos na camada mais alta fizeram com que a desigualdade depois dos impostos aumentasse mais depressa do que a desigualdade antes dos impostos.

Esta imagem incomoda a alguns porque favorece as exigências populistas de impostos mais altos para os ricos. Mas as boas ideias não necessitam ser vendidas sob falsos pretextos. Se o argumento contra o populismo apoia-se em afirmações falsas sobre a desigualdade, devemos considerar a possibilidade de que os populistas tenham razão.

Paul Krugman
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Thomas Piketty — Entrevista



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Hitler falava em nome dos cristãos?

Hitler é o da direita
Estou cansado de ler textos analíticos de esquerda e de direita sobre o Oriente Médio.

E todos acabam se perdendo em elucubrações sobre o islamismo.

Como se o islamismo fosse um bicho papão.

Isso na verdade é o preço que se paga ao se ilustrar pela mídia corporativa que não vende informações, mas adjetivos.

O islamismo, como toda religião, tem seus altos e baixos.

O perigo é a generalização.

Associar o radicalismo ao islamismo é o mesmo que associar o cristianismo ao nazismo e o sionismo ao judaísmo.

Nem todo cristão é nazista e nem todo judeu é sionista.

Ambas as religiões tem seu lado bom e seu lado ruim.

O que está acontecendo no Oriente Médio não tem nada a ver com religião.

Tem a ver com a miséria, exclusão, fome e opressão.

No Oriente Médio ha nações ocupadas fisicamente o que as transforma em nações colonizadas em pleno século 21.

E há nações ocupadas monetariamente por corporações que mantêm no poder títeres cuja única preocupação é assaltar seus países e manter suas populações sob o jugo dos carrascos.

O que ocorre agora na região não tem nada a ver com religião, mas com revoluções que num primeiro momento prescindem das armas, mas todos sabemos o que pode acontecer num segundo momento.

Sempre se fala que a vontade do povo é soberana, que a voz do povo é a voz de Deus, mas ai do povo que acreditar nisso.

Acaba pagando um preço muito alto.

No entanto e independente disso, a roda da História sempre caminha para frente.

Pode até haver alguns recuos para que o sistema tenha alguma sobrevida, mas que a História anda para a frente, ela anda.

E se o povo do Oriente Médio entender que o islamismo pode sim ajudar na realização de bons governos, que assim seja.

Pelo menos o islamismo não produziu a inquisição, nem as duas guerras mundiais e nem jogou bombas atômicas sobre Nagasaki e Hiroshima.

Então que tal deixarmos o islamismo em paz e nos atermos ao que de fato interessa?

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O que a ilha dos Marinhos mostra sobre eles e sobre o Brasil

A casa premiada e contestada
Os três irmãos Marinhos dividiram o poder assim. Roberto Irineu, o primogênito, é o presidente.

João Roberto, o segundo, é o editor, e dele emanam as diretrizes a serem seguidas por todas as mídias do grupo.

José Roberto, o caçula, cuida da Fundação Roberto Marinho, e é tido, nas Organizações, como um cruzado do ambientalismo.

Mas parece que seu cuidado com o meio ambiente vale para o mundo, mas não para a família Marinho.

Veio à luz espetacularmente, ontem, uma ilha dos Marinhos na região de Paraty. Quem a tornou assunto nacional foi o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, suspeito de irregularidades, em depoimento na CPI da empresa.

Antes de seguir, um registro cômico. A Globonews vinha dando ao vivo o depoimento até Costa falar na ilha. Ele disse que, em suas novas atividades, tem um contrato firmado para vender a ilha. “É um projeto chamado Zest”, afirmou.

Neste momento, a Globonews interrompeu a transmissão da CPI da Petrobras e foi para outro lugar. Os editores mostraram agudo senso de sobrevivência.

Pausa para rir.

A ilha, em si, é um retrato do Brasil. A melhor matéria feita sobre ela — e as polêmicas que a rondam — não veio da Folha, ou da Veja, ou do Estadão.

Veio de fora, da Bloomberg. A Globo não goza, com a Bloomberg, do esquema de proteção que Folha, Veja e Estadão lhe garantem no Brasil.

“Os herdeiros de Roberto Marinho, que criou as Organizações Globo, maior grupo de mídia da América do Sul, construíram (em sua ilha) uma casa de 1 300 metros quadrados, um heliponto e uma piscina numa área da Mata Atlântica que a lei, supostamente, preserva para manter intocada sua ecologia”, disse a Bloomberg, numa reportagem de 2012.

José Roberto, o homem-natureza da Globo, aparentemente não se importou em derrubar árvores em sua propriedade, e muito menos se intimidou diante da lei.

A Bloomberg foi ouvir o Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade. Falou com Graziela Moraes Barros, inspetora do instituto. Ela foi investigar a casa, que recebeu diversos prêmios arquitetônicos.

“Os Marinhos quebraram a lei ao construir a casa”, disse ela.

Dois guardas armados, ela contou, impedem que outras pessoas usem a praia — pública — em frente da casa. De certa forma, isso lembra a infame ocupação de um terreno público pela Globo ao lado de sua sede em São Paulo.

Um juiz ordenou em 2010 que a casa fosse derrubada, mas evidentemente que não foi.

E então Graziela se saiu com uma frase que é especialmente dolorosa, porque verdadeira.

“Muita gente diz que os Marinhos mandam no Brasil. A casa mostra que eles certamente pensam que estão acima da lei.”

Paulo Nogueira
No DCM
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Ana Amélia não conhece o estado, diz Tarso

Tarso Genro já escolheu seu adversário para as eleições de outubro. É a senhora Ana Amélia Lemos, candidata do PP (Partido Progressista), o antigo PDS (Partido Democrático Social) e mais antigamente ainda, a ARENA (a Aliança Renovadora Nacional) o agrupamento civil criado para apoiar à ditadura militar no Brasil. Atuando como suporte mediático dessas siglas, esta outra, muito mais conhecida dos gaúchos, a RBS, que ainda que não seja a de um de partido político, há muito tempo age como tal

Enquanto os outros dois concorrentes, Vieira da Cunha (PDT) e Roberto Robaina (PSOL), estão na corrida ao Piratini mais para cacifar seus partidos nas futuras negociações com os vencedores do pleito, o candidato do PMDB, o ex-prefeito de Caxias, José Ivo Sartori pretende repetir o feito único do seu conterrâneo, Germano Rigotto, que em 2002, contrariando uma tradição política gaúcha, conseguiu derrotar os candidatos que representavam as duas forças políticas mais fortes do Estado, Tarso Genro e Antônio Britto.

Desde a democratização em 1945, as eleições no Rio Grande Sul vêem sendo polarizadas entre o candidato que representa a facção política conservadora do Estado, ao qual eventualmente se ligam os segmentos mais volúveis da classe média alienada politicamente e o candidato das forças populares. Ou seja, com algumas nuances, sempre foi uma disputa entre a esquerda e direita. Este quadro ficou bastante nítido em alguns pleitos, como nas eleições de Leonel Brizola em 1958, de Olívio Dutra, em 1999 e de Tarso Genro, em 2010, quando o PTB, primeiro e o PT, depois, representavam os segmentos populares.

Em algumas eleições, este quadro não foi tão nítido, como em 1961, quando o banqueiro Egidio Michaelsen concorria pelo PTB, na sucessão de Brizola e na de 2006, quando o centro-esquerda se dividiu com dois fortes candidatos, Germano Rigotto, que tentava e reeleição e Olívio Dutra, possibilitando a vitória da candidata da direita, Yeda Crusius, ainda favorecida pelo inusitado de ser a primeira mulher a disputar o Palácio Piratini.

Em outubro, o segmento mais conservador da política rio-grandense, representado politicamente pelo PP, pretende retomar o Governo do Estado apostando na sua força eleitoral, principalmente no Interior, somada a uma tentativa de sensibilizar o eleitorado feminino com a escolha de uma candidata conhecida pela sua presença na televisão e com o esperado apoio da RBS, onde a candidata fez carreira como comentarista política em Brasília.

Certamente teremos em outubro uma repetição dessa tradição do Rio Grande do Sul, com a polarização da disputa entre dois grandes segmentos políticos, hoje representados por aqueles que defendem o neoliberalismo e o estado mínimo e pelos que acreditam na continuidade das políticas sociais que levem melhoria de vida para toda a população, ou seja, no fundamental, uma nova disputa entre a direita reacionária e a esquerda progressista.

Tarso Genro já deve ter percebido que Ana Amélia Lemos deverá ser sua principal adversária, não acreditando ele na repetição do fenômeno Rigotto, agora com o candidato Sartori. Esta escolha feita por Tarso ficou bem clara na entrevista que ele concedeu esta semana ao site Sul21. Depois de fazer uma defesa das realizações do seu governo e antecipar as linhas do seu discurso eleitoral, Tarso diz que Ana Amélia Lemos não conhece o Estado do Rio Grande do Sul porque “ela tem uma relação com o Estado mediada por programas de televisão, falando especialmente do agronegócio.”.

Afirmando que quer debater com ela, Tarso diz enfaticamente: “Ela não conhece o Estado, a dinâmica produtiva da agricultura familiar, a vida dos pobres, das pequenas cidades, dos pequenos empreendimentos, que é o que pulsa em 90% da economia do Rio Grande do Sul.”

Marino Boeira
No Imagem Política
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Funcionário da Folha é condenado

TRE do Rio manda Folha retirar texto de Aécio da internet

Segundo juiz, senador fez propaganda eleitoral antecipada; jornal não retira e recorrerá da decisão

DE SÃO PAULO

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio determinou que a Folha retire da internet uma coluna escrita pelo senador Aécio Neves (MG), pré-candidato do PSDB à Presidência e colunista do jornal.

Segundo a decisão do juiz Guilherme Pedrosa Lopes, o senador, com a contribuição da Folha, realizou propaganda eleitoral antecipada na coluna "O fim da miséria", publicada no dia 26 de maio.

No texto, Aécio relata as "visões" e os "compromissos" do PSDB para combater as desigualdades sociais.

No dia seguinte à publicação da coluna, uma denúncia anônima foi encaminhada ao setor de fiscalização do TRE-RJ pedindo a punição do senador por ele usar o jornal para fazer propaganda eleitoral antecipada.

A denúncia diz ainda que o senador utiliza a Folha e a "mídia em geral" para fazer campanha fora do prazo legal –permitida em lei a partir do dia 6 de julho.

"É uma violência contra a liberdade de expressão. A coluna era uma manifestação de opinião legítima para aquele espaço", disse o advogado da Folha Luís Francisco Carvalho Filho.

Na decisão do TRE, do último dia 28, o juiz determinou a retirada da coluna da internet em 48 horas.

Notificada nesta terça (10), a Folha não retirou o texto do ar e vai recorrer da decisão.

Procurado, o senador informou, via assessoria de imprensa, que ainda não tomou conhecimento da decisão do TRE e que o artigo tratava de "assunto de interesse nacional".

Embora não seja obrigada por lei, a Folha adota há anos a praxe de deixar de publicar textos de colunistas quando eles são oficializados candidatos a cargos eletivos no Poder Executivo.

Colunista do jornal desde julho de 2011, Aécio Neves deixará de escrever no espaço de opinião da página A2 a partir do dia 16 no fim de semana, ele será oficializado candidato do PSDB à Presidência.

No Ficha Corrida
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A Justiça Eleitoral, a mídia e as redes sociais

Henrique Neves da Silva
O Brasilianas.org de segunda-feira (9) — pela TV Brasil — foi sobre a propaganda eleitoral e as redes sociais. Participaram do debate o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Henrique Neves da Silva, o advogado Alexandre Luis Mendonça Rollo e o cientista político Cristiano Noronha.

Chamou atenção o preparo do Ministro Neves da Silva em contraposição ao despreparo do presidente do TSE, Ministro Dias Toffolli.

Toffolli considera propaganda eleitoral apenas o ato de pedir voto. É de um simplismo deplorável.

Neves tem uma visão muito mais ampla e sofisticada. Propaganda positiva ou negativa configura propaganda eleitoral. Ou seja, um veículo de mídia, ao enaltecer de forma sistemática e exagerada determinado candidato, ou a desconstruir de forma deliberada outro, está fazendo campanha eleitoral, sim.

Não se trata de tarefa fácil separar o direito de expressão da campanha eleitoral. Por isso, cada caso será efetivamente um caso.

Neves é fervoroso defensor da Internet e das redes sociais. Considera que a balbúrdia, o torvelinho de vozes dissonantes caracterizam a verdadeira democracia. Daí a importância de se preservar o direito de opinião dos blogueiros.

Nem por isso estarão a salvo do crivo da Justiça eleitoral. São considerados crimes eleitorais o uso de perfis pagos por partidos, a disseminação articulada de ataques a adversários além dos crimes já previstos no Código Penal, de injúria, calúnia e difamação.

Neves considera que a mesma régua aplicada às redes sociais deverá ser aplicada aos grandes veículos de mídia. Para isso, será essencial a rapidez da aplicação de sanções e do direito de resposta. E esse olhar fiscalizador deverá se concentrar mais nas concessões públicas de rádio e televisão, especialmente no interior do país, onde os abusos são mais frequentes, segundo ele.

Luís Nassif
No GGN
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Liberdade de expressão ou discurso de ódio?

Integrantes da Umbanda e do Candomblé protestam em Brasília contra decisão judicial que negou pedido de retirada de vídeos com mensagem de intolerância religiosa do YouTube

Homenagem a Iemanjá no Rio de Janeiro
Tomaz Silva/Agência Brasil
Religiosos/as do Candomblé e da Umbanda ocupam Brasília nesta terça-feira para exigir respeito e tratamento digno às religiões de matriz africana. Vindos de várias regiões do País, o grupo denuncia a sistemática violação do direito de crença e liberdade das minorias religiosas.

A mobilização foi motivada pelo repúdio à decisão do juiz titular da 17.ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Eugênio Rosa de Araújo, que negou o pedido de retirada de vídeos do YouTube com mensagens de intolerância contra religiões afro-brasileiras. Um dos vários episódios recentes trouxe à tona a discussão sobre o direito à liberdade de expressão.

Ao negar pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que fossem excluídos vídeos que ostensivamente atacavam as religiões de matriz africana e ofendiam seus praticantes, o juiz usou como argumento o direito à liberdade de expressão: “Tendo sido afirmado que tais vídeos são de mau gosto, como ficou expressamente assentado na decisão recorrida, porém refletem exercício regular da referida liberdade [de expressão]”, afirmou o texto da decisão publicado em 28 de abril.

Ponderar entre dois direitos fundamentais não é tarefa das mais fáceis, pois eles não são hierarquizáveis a priori. No caso em questão, contrapunham-se o direito ao livre culto religioso e o que garante a liberdade de expressão, ambos fundamentais e assegurados no Art. 5.º da Constituição. O juiz optou pelo segundo em detrimento do direito ao culto para justificar uma posição claramente racista. O que me faz questionar: esses direitos são mesmos inconciliáveis? O que a primazia de um sobre o outro revela?

A liberdade de expressão é um direito assegurado em inúmeros tratados internacionais, entre eles a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948), a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (OEA, 1969) e o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (ONU, 1966), dos quais o Brasil é signatário. O direito à liberdade de expressão aparece nesses documentos como um direito negativo, ou seja, ele não é provido pelo Estado, mas deve ser garantido por este.

No fundamento dessas ordenações está a premissa de que a garantia dessa liberdade deve favorecer os mais fracos, ou seja, garantir as vozes dissonantes, a multiplicidade de pensamentos, independentemente do establishment e das forças que operam o Estado. No caso em questão, os praticantes das religiões é que tiveram a liberdade de expressão negada. Vale ressaltar, inclusive, que a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público teve como base uma representação feita pela Associação Nacional de Mídia Afro.

Ocorre que, no Brasil, tal premissa tem sido diariamente desvirtuada para garantir justamente o contrário, a saber, o domínio pela ordem do discurso. Em outras palavras, são justamente os conglomerados de mídia, dentre os quais os formados pelas igrejas evangélicas aqui mencionadas, que mais têm se utilizado do direito à liberdade de expressão para garantir seus próprios interesses e para garantir a manutenção de sua própria ordem.

Na defesa do direito dos ofendidos, dos atacados e dos aniquilados (sim, porque pessoas são assassinadas ou culturalmente massacradas em consequência de discursos), vale jogar luz sobre o fato de que a liberdade de expressão não é um direito absoluto a ser garantido em detrimento dos demais direitos.

Os mesmos instrumentos internacionais citados acima também dizem que os países signatários devem normatizar a proibição da propaganda em favor da guerra; e a apologia do ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitamento à discriminação, à hostilidade ou à violência — o chamado discurso de ódio. O caso Rachel Sheherazade talvez seja o mais emblemático para exemplificar como esse discurso tem sido artificialmente confundido com a liberdade de expressão.

Diante dessas questões, fica claro que os países devem encontrar soluções normativas para assegurar a liberdade de expressão, mas também para evitar que ela infrinja outros direitos. O Pacto Internacional enumera, inclusive, passos para realizar a restrição à liberdade de expressão nesses casos. Em geral, trabalha-se a partir da velha “máxima” que diz: “o direito de um termina quando começa o direito do outro” — que parece ter sido esquecida por aqui.

Por fim, vale lembrar que países como os Estados Unidos da América (EUA), a França e a Inglaterra possuem, para além de normativas de contenção do discurso de ódio, órgãos reguladores e diretivas específicas voltadas ao monitoramento desse tipo de violação dos direitos humanos nos meios de comunicação eletrônica de massa, inclusive a radiodifusão (rádio e TV). No Brasil, esse debate ocorre de forma enviesada, sendo erroneamente tachado como censura. Isso quando não é sumariamente interditado.

O mundo (ou pelo menos a parte que compõe o sistema das Organizações das Nações Unidas) construiu, nas últimas décadas, um entendimento comum sobre a necessidade de se conter o discurso de ódio. Desde os horrores do Holocausto e da Segunda Guerra Mundial, por exemplo, foram criadas políticas de contenção do discurso contra cidadãos de ascendência judaica, em especial nos países onde houve maior migração desse grupo étnico, caso dos EUA.

A decisão, além de débil do ponto de vista jurídico, também é abjeta do ponto de vista cultural. Isso porque contribui para o reforço à estigmatização das religiões de matriz africana (e daí vale lembrar que o mesmo juiz, no texto inicial da decisão, havia colocado que tais manifestações não deveriam ser consideradas como religiões) e de seus praticantes, colocando, mais uma vez, a população negra, seus costumes e suas crenças, como algo do não humano e do não cultural, como se o “outro”, o “estranho” ou o “exótico” fôssemos nós – 51% da população desse país!

Ana Cláudia Mielke, jornalista e integrante da Coordenação Executiva do Intervozes
No CartaCapital
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Vox Populi: Dilma ainda vence no primeiro turno


Acaba de sair mais uma pesquisa sobre a sucessão presidencial. Ela foi feita pelo instituto Vox Populi, do sociólogo Marcos Coimbra, para a revista Carta Capital. O levantamento confirma o crescimento do senador tucano Aécio Neves, que foi de 16% a 21%. No entanto, a presidente Dilma Rousseff, que manteve os 40% da pesquisa anterior, ainda venceria em primeiro turno.

A principal divergência da Vox em relação ao Ibope diz respeito à pontuação de Eduardo Campos. Na Vox, o socialista marcou 8%, um número próximo aos 7% apontados pelo Datafolha, de Otávio Frias Filho, mas muito distante dos 13% do Ibope, de Carlos Augusto Montenegro.

A soma dos adversários de Dilma ainda seria insuficiente para provocar um segundo turno, uma vez que os 21% de Aécio, somados aos 8% de Campos, 2% do Pastor Everaldo, do PSC, e 1% de José Maria, do PSTU, dariam apenas 32%. Os demais candidatos,apresentados aos eleitores, Randolfe Rodrigues (PSOL), Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB), Eduardo Jorge (PV), Mauro Iasi (PCB) e Denise Abreu (PTN), não chegaram a 1% dos votos.

A pesquisa ouviu 2,2 mil eleitores em 161 municípios.

No 247
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Essa galera em pé!


No Guerrilheiros Virtuais
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Nota de Repúdio ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Veja

O jornalista Reinaldo Azevedo não gostou da aprovação, pela presidenta Dilma Rousseff, da lei que pune quem discrimina pessoas vivendo com HIV/aids . “Por que uma legislação diferenciada para os portadores do vírus HIV?”, perguntou ele em seu blog da revista “Veja”, no dia 3 (leia aqui). O Fórum das ONGs/Aids do Estado de São Paulo (Foaesp) e a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/ Aids no Estado de São Paulo (RNP+ SP) respondem ao blogueiro na nota que você lê a seguir:

O Fórum das ONGs/AIDS do Estado de São Paulo (Foaesp) e a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS no Estado de São Paulo (RNP+ SP) vêm a público esclarecer ao colunista Reinaldo Azevedo, de “Veja”, sobre a Lei nº 12.984/14, que pune com até quatro anos de reclusão discriminação de pessoas com HIV.

Sancionada em 2 de junho pela Presidenta Dilma Rousseff, a Lei nº 12.984/2014 não é produto de proselitismo, mas nasce do fato de que, desde o surgimento da aids, no início dos anos 1980, as pessoas infectadas pelo vírus HIV ou afetadas pela síndrome da imunodeficiência adquirida têm sofrido preconceito e segregação em todo o Brasil.

As pessoas que vivem com HIV não reivindicam “cidadania especial”, mas a oportunidade de ter os mesmos direitos de todos, como o direito à escola e ao trabalho, exemplificados na lei. Não é porque a mídia não traz mais histórias de pessoas com HIV linchadas em suas comunidades e crianças que são excluídas das escolas que esses fatos não acontecem cotidianamente em todo o país.

Não são de “comunidades influentes” homens e mulheres jovens, negros e de baixa escolaridade a maioria dos infectados atualmente e que, diariamente, perdem seus postos de trabalho por terem contraído o vírus. São portadores do HIV que frequentemente são excluídos de editais de concursos públicos. Isso é segregação, o ato de isolar, afastar, subtrair, tirar, separar e excluir, por exemplo, verbos com significados bem objetivos, por sinal.

O Foaesp e a RNP+ SP repudiam veementemente artigos como o do jornalista de “Veja”. Textos como o publicado em 3 de junho nada acrescentam ao debate por um país socialmente mais justo. O preconceito e discriminação que sofrem as pessoas que vivem com HIV não podem ser comparados ao de nenhum outro agravo à saúde, pois cada patologia tem suas especificidades. Algumas são curáveis, o HIVaids ainda não.

Por fim, o Foaesp e a RNP+ SP lamentam que o texto do jornalista seja contrário, também, ao excelente trabalho do Projeto Atitude Abril, que tem colaborado para diminuir o preconceito e a discriminação às pessoas que vivem com HIV.

Foaesp e RNP+ SP
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“Estamos preparados para a Copa”, afirma Lula, a dois dias do mundial


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