10 de jun de 2014

Quem tem medo da participação popular?

A proposta do governo da formação de Comitês de Participação Popular foi seguida por editoriais furibundos da mídia, como se se estivesse atentando contra os fundamentos essenciais da democracia brasileira. Os mesmos editoriais e colunistas que passam todos os dias desqualificando os políticos e a política, o Congresso e os governos, reagem dessa forma quando se busca novas formas de participação da cidadania.

O que está em jogo, para eles, é o formalismo da democracia liberal, aquela que reserva para o povo apenas o direito de escolher, a cada dois ou quatro, quem vai governá-los. É uma forma de representação constituída como cheques em branco pelo voto, sem que os votantes tenham nenhum poder de controle sobre os eleitos,  no máximo puni-los nas eleições seguintes. Um fosso enorme se constitui entre governantes e governados, que desgasta aceleradamente os órgãos de representação política. Cada vez menos a sociedade se vê representada nos parlamentos que ela mesma escolheu, com seu voto.

Acontece que as formas atuais de representação política colocam, entre os indivíduos, a sociedade realmente existente, e seus representantes, o poder do dinheiro, mediante os financiamentos privados de campanha. Grande parte dos políticos são eleitos já com a missão de representar os interesses dos que financiaram suas campanhas.

Criou-se assim um círculo vicioso: processos viciados de eleição de políticos já nascem desmoralizados. A direita adora porque é fácil desgastá-los. E política, governos, Estados fracos, significa mercados fortes, onde reina diretamente o poder do dinheiro.

Os Conselhos de Participação Popular são formas de resgatar e fortalecer a democracia e não de enfraquecê-la. Toda forma de consulta popular fortalece a democracia, dá mais consistência às decisões dos governos, permite ao povo se pronunciar não somente através do processo eleitoral, mas mediante seus pronunciamentos sobre medidas concretas dos governos.

Quem tem medo da participação popular é quem consegue neutralizar o poder da democracia mediante sua perversão pelo poder do dinheiro, do monopólio privado e manipulador da mídia. Tem medo os que se apropriam dos partidos como máquinas eleitorais e de chantagem política para obtenção de cargos, de favores e de benefícios.

O povo não tem nada a temer. Tem que se preocupar que esses Conselhos sejam eleitos da forma mais democrática e pluralista possível. Que consigam a participação daqueles que não encontram formas de se pronunciar pelos métodos tradicionais e desgastados da velha política. Especialmente daquela massa emergente, dos milhões beneficiados pelas políticas sociais do governo, mas que não encontram formas de defendê-las, de lutar por seus interesses, de resistir aos que tentam retorno a um passado de miséria e de frustração.

Só tem medo da participação popular quem tem medo do povo, da democracia, das transformações econômicas, sociais e políticas que o Brasil iniciou e que requerem grande mobilizacoes organizadas do povo para poder enfrentar os interesses dos que se veem despojados do seu poder de mandar no Brasil e bloquear a construção da democracia política que necessitamos.

Emir Sader
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Veja critica participação social, mas ignora esclarecimentos da Secretaria-Geral


A revista Veja publicou na edição desta semana, com data de 11/06/2014, editorial e matéria com muitos adjetivos e referências à história da União Soviética, a pretexto de criticar o decreto nº 8.243/2014, por meio do qual a presidenta Dilma Rousseff institui a Política Nacional de Participação Social. O editorial chega a caracterizar o decreto como “o mais ousado e direto ataque à democracia representativa em dez anos de poder petista no Brasil”.

A revista enviou, na quinta-feira passada, uma série de 25 perguntas à assessoria de comunicação da Secretaria-Geral da Presidência da República. As respostas, entretanto, não foram consideradas pelos redatores do semanário. Tudo indica que, quando não interessa à sua singular interpretação, a Veja não lê as respostas para suas perguntas. Se isso tivesse ocorrido, a revista teria se poupado de publicar erros grosseiros e evitado desinformar seus leitores. As respostas da Secretaria-Geral deixam claro que o decreto não cria nenhum novo conselho, nem invade as competências do Congresso Nacional, que é o responsável pela criação e pela legislação que disciplina os atuais 35 conselhos nacionais de participação social.

Para subsidiar o debate e corrigir os erros da revista, que além de não dar espaço ao “outro lado” em seus textos, também se recusa a publicar correções, publicamos a seguir as 25 perguntas da Veja e as respostas da Secretaria-Geral da Presidência da República.

A respeito do decreto 8.243 assinado pela presidente Dilma Rousseff:

1) VEJA: Quantos Conselhos de Políticas Públicas serão criados a partir do decreto 8.243?

Secretaria-Geral: O Decreto 8.243 não cria nenhum conselho. Ele estabelece diretrizes básicas para orientar a eventual criação de novos conselhos. Os 35 conselhos nacionais que já existem permanecem com suas estruturas atuais e poderão vir a se adequar às diretrizes do Decreto, caso seja constatada essa necessidade.

2) VEJA: Os conselhos são deliberativos ou consultivos?

Secretaria-Geral: Depende da natureza do conselho. Podem ser exclusivamente deliberativos ou consultivos, ou ainda concomitantemente deliberativos ou consultivos. Ou seja, podem deliberar sobre parte da política a que se referem, sendo consultivos em relação ao restante.

3) VEJA: O decreto fala que podem participar dos conselhos “cidadão, coletivos, movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”. Que critérios serão adotados para realizar a seleção dos integrantes do conselho na sociedade civil?

Secretaria-Geral: Os representantes da sociedade civil são selecionados conforme as regras específicas de cada conselho, definidas em seu ato de criação que, na totalidade dos conselhos, é decorrente, direta ou indiretamente, de leis debatidas e aprovadas pelo Congresso Nacional.

4) VEJA: Quem define os movimentos sociais que participarão?

Secretaria-Geral: Cada conselho tem definição própria, que decorre, direta ou indiretamente, de legislação de responsabilidade do Congresso Nacional.

5) VEJA: Independentemente de partido, o que impede que os conselhos previstos no decreto se tornem braços políticos dentro do governo?

Secretaria-Geral: A representação da sociedade civil nos conselhos reflete a diversidade política das organizações e movimentos que atuam em cada setor. Não há ingerência do Executivo na definição dos representantes da sociedade nos conselhos, não havendo registro de nenhuma contestação ou denúncia desse tipo de interferência.

6) VEJA: O que é “movimento social não institucionalizado” para efeitos do decreto?

Secretaria-Geral: São movimentos que, apesar de atuarem coletivamente, não se constituíram como pessoa jurídica nos termos da lei.

7) VEJA: O que são “grupos sociais historicamente excluídos e aos vulneráveis” para efeitos do decreto?

Secretaria-Geral: Aqueles que se encontram em situação de desvantagem em cada um dos casos referidos no art. 3º da Constituição Federal.

8) VEJA: O decreto fala em assegurar a “garantia da diversidade entre os representantes da sociedade civil” nos conselhos. Como isso será feito na prática?

Secretaria-Geral: Procurando, de acordo com as regras de cada conselho, garantir oportunidade de participação do maior número possível de segmentos sociais que atuam no âmbito de cada política pública.

9) VEJA: O decreto fala em estabelecer “critérios transparentes de escolha dos membros” dos conselhos. Como isso será feito na prática?

Secretaria-Geral: A transparência é assegurada pela observação dos critérios do ato de criação de cada conselho, pela publicização prévia dos editais de convocação dos processos seletivos e pela fiscalização de critérios democráticos pelos próprios movimentos e organizações que atuam em cada política.

10) VEJA: O decreto fala na “definição, com consulta prévia à sociedade civil, das atribuições, competências e natureza” dos conselhos. Os conselhos não têm atribuições definidas?

Secretaria-Geral: Obviamente, os conselhos que já existem têm atribuições definidas, direta ou indiretamente, pelo Congresso Nacional. A diretriz citada de consulta prévia é uma orientação para a eventual criação de novos conselhos.

11) VEJA: Os conselhos tratados no decreto podem ter quantas e quais atribuições?

Secretaria-Geral: Quantas e quais forem necessárias para exercer seu papel, o que é definido pelas normas específicas de cada política.

12) VEJA: O artigo 5 do decreto determina que “os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta deverão, respeitadas as especificidades de cada caso, considerar as instâncias e os mecanismos de participação social, previstos neste Decreto, para a formulação, a execução, o monitoramento e a avaliação de seus programas e políticas públicas”. Todos os órgãos serão obrigados a incluir os conselhos na elaboração da sua agenda de trabalho?

Secretaria-Geral: Obviamente, a maior parte dos órgãos da Administração Pública Federal não tem necessidade de ter seu conselho próprio. Entretanto, grande parte dos órgãos públicos pode recorrer às instâncias ou mecanismos de participação para orientar ou avaliar suas ações de grande impacto para a sociedade.

13) VEJA: Os conselhos são deliberativos ou consultivos?

Secretaria-Geral: Idem à resposta da pergunta 2.

14) VEJA: Os conselhos têm poder de impor uma agenda ao órgão a que estão vinculados?

Secretaria-Geral: A relação dos conselhos com os órgãos com os quais estão vinculados varia conforme cada política pública e é definida pelo seu ato de criação, determinado, direta ou indiretamente, pelo Congresso Nacional.

15) VEJA: Quanto à ressalva “respeitadas as especificidades de cada caso”, o gestor de cada órgão terá autonomia para decidir quando ouvir e “considerar” as posições do conselho na “formulação, na execução, no monitoramento e na avaliação de programas e políticas públicas”? O que acontece com o órgão que desrespeitar o artigo 5?

Secretaria-Geral: Essa ressalva diz respeito exatamente às definições específicas da abrangência e natureza de atuação de cada conselho, definida, direta ou indiretamente, por legislação de responsabilidade do Congresso Nacional.

16) VEJA: O “controle social” é uma das diretrizes da PNPS. Para efeitos do decreto, o que é controle social?

Secretaria-Geral: É o controle exercido pela sociedade sobre os governantes, com fundamento no art. 1º, parágrafo único, da Constituição Federal. É a garantia para a sociedade do acesso à informação, à transparência e à possibilidade de influir nas ações governamentais.

17) VEJA: O decreto fala em “reorganização dos conselhos já constituídos”. O decreto muda o funcionamento dos conselhos que já existem? Quais são as mudanças?

Secretaria-Geral: Não. O decreto não determina nenhuma mudança no funcionamento dos conselhos. Ele estimula a articulação dos conselhos no Sistema Nacional de Participação Social.

18) VEJA: O decreto da PNPS tem o objetivo de “aprimorar a relação do governo federal com a sociedade civil”. O que isso quer dizer na prática?

Secretaria-Geral: Quer dizer que a ampliação do uso dos mecanismos de participação social permitirá a identificação mais rápida de problemas e um maior grau de acerto na tomada de decisões por parte do governo.

19) VEJA: O decreto fala em “desenvolver mecanismos de participação social nas etapas do ciclo de planejamento e orçamento” do governo. Que tipo de mecanismos? Como se daria essa participação social no planejamento e orçamento do governo?

Secretaria-Geral: Essa participação já acontece e é determinada, inclusive, pelo artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2013 e 2014 foram realizadas consultas e audiências públicas no processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual. Essas ações foram coordenadas pelo Fórum Interconselhos, que existe desde 2011. Essa iniciativa de participação no processo orçamentário foi premiada pela ONU como uma das melhores práticas inovadoras de participação social do mundo.

20) VEJA: Os atuais conselhos não têm participação social no planejamento e orçamento do governo?

Secretaria-Geral: Além da experiência já mencionada do Fórum Interconselhos, cada conselho influi no planejamento e orçamento do governo a partir da contribuição que dá para a política setorial de sua área.

21) VEJA: Quais os critérios de escolha dos integrantes do Sistema Nacional de Participação Social?

Secretaria-Geral: O Sistema Nacional de Participação Social será constituído pela articulação das instâncias e mecanismos de participação já consolidados.

22) VEJA: Quais os critérios de escolha dos integrantes do Comitê Governamental de Participação Social?

Secretaria-Geral: O CGPS será composto, paritariamente, por representantes do governo e da sociedade. O critério fundamental será o da capacidade de contribuir com os objetivos da Política Nacional de Participação Social. A representação da sociedade utilizará critérios que assegurem a autonomia dessa escolha.

23) VEJA: Independentemente de partido, o que impede que as comissões de políticas públicas previstas no decreto se tornem braços políticos dentro do governo?

Secretaria-Geral: Idem à resposta da pergunta 5.

24) VEJA: Quem decide que órgãos da administração pública federal serão obrigados a ter conselhos de participação social?

Secretaria-Geral: Fundamentalmente, o Congresso Nacional, como já acontece, podendo ele delegar essa criação ao Executivo. O decreto não obriga nenhum órgão da Administração Pública Federal a ter conselhos.

25) VEJA: A título de exemplo, com esse decreto, o Dnit terá de criar um Conselhos de Políticas Públicas e ouvir a sociedade civil antes de planejar uma duplicação de estrada?

Secretaria-Geral: Como já dito, o decreto não obriga nenhum órgão a criar conselhos. Isso também se aplica ao Dnit. Entretanto, como já acontece, o Dnit já realiza inúmeras audiências públicas para que a sociedade civil se manifeste sobre impactos sociais ou ambientais de suas obras.

Secretaria-Geral da Presidência da República
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Dilma: Brasil venceu obstáculos e está preparado para a Copa, dentro e fora do campo


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'Classe média não quer o Estado; classe trabalhadora precisa dele'

Para economista e pesquisador, momento de mobilidade social brasileira vive desconexão entre novos atores sociais surgidos nos últimos anos e setores que deveriam representá-los

Pochmann: 'Em cada dez novos trabalhadores que entraram
no mercado de trabalho, oito não se sindicalizaram'
Mauricio Morais/Seeb-sp
São Paulo – Em mais um capítulo do embate conceitual sobre ascensão social no Brasil, o economista Márcio Pochmann acaba de lançar um livro a colocar água na fervura. Em O Mito da Grande Classe Média – Capitalismo e Estrutura Social (Editora Boitempo, 140 páginas), como o próprio título sugere, o professor do Instituto de Economia da Unicamp, desmitifica a qualificação de “nova classe média” como designação dos mais de 40 milhões de brasileiros que, desde o início dos anos 2000, vêm deixando as linhas estatísticas de pobreza para ocupar um lugar entre o que Pochmann prefere chamar de “nova classe trabalhadora”.

Do ponto de vista do alcance da renda, consideram-se estatisticamente de classe média, ou classe C, as famílias com renda per capita entre R$ 320 e R$ 1.120. Por exemplo, uma família com quatro pessoas, casal e dois filhos, e renda total entre R$ 1.280 e R$ 4.480 é integrante da classe C. Pochmann, no entanto, considera um equívoco essa abordagem, uma vez que a estrutura de gastos na “nova classe trabalhadora”, fatia da pirâmide na qual hoje se encontram 54% da população brasileira, tem uma estrutura de gastos e de consumo diferente da “classe média” clássica.

“É inegável a mobilidade social e material alcançada pelos brasileiros desde a década de 2000, com criação de milhões de empregos, redução da miséria, ampliação das políticas públicas inclusivas, principalmente em educação e habitação, e aumento do poder de consumo dos trabalhadores”, ressaltou Pochmann, durante debate realizado nesta segunda-feira (9) pelo Centro de Pesquisas 28 de Agosto, do Sindicato dos Bancários de São Paulo. Entretanto, segundo ele, a inclusão de milhões de novos trabalhadores no mercado de trabalho, cerca de 22 milhões desde 2003, não é sinônimo de “ascensão de classe”.

“A classe média poupa, investe, viaja, investe em cultura, lazer e conhecimento. Quer menos imposto e não quer o Estado”, resume. “A classe média típica se delicia no momento de declarar o imposto de renda e calcular as deduções que terá com planos de saúde, escolas particulares, fundos de previdência, enfim, gastos com serviços que recusou do Estado e foi buscar no setor privado; deduz até, pasme, despesa com a empregada doméstica.”

Segundo estudo divulgado há dois anos, essas deduções representaram R$ 14 bilhões que deixaram de ser arrecadados. “Assim, a principal política social do Estado vem do Ministério da Fazenda”, ironiza Pochmann, que é ex-presidente do Instituo de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e atualmente preside a Fundação Perseu Abramo, órgão de pesquisas e publicações vinculado ao PT. “A classe trabalhadora, entretanto, precisa do Estado. Sem ele, não terá acesso a educação, saúde, serviços públicos de qualidade.”

O economista entende que mais importante do que a questão semântica ou conceitual é entender como o atual fenômeno da mobilidade social brasileira ainda é mediado por uma visão predominantemente neoliberal. “Os avanços são analisados por partes, o pobre, a mulher, o negro, a moradia, a situação de rua... Sem se observar no todo, no macro, que o surgimento dos novos atores sociais se dá em desconexão com os setores que deviam representar esses novos atores”, observa.

Ele exemplifica com pesquisas expostas no livro: “De cada dez novos trabalhadores que ingressaram no mercado de trabalho, apenas dois se sindicalizaram. Dos oito que não se filiaram, quatro apontaram como motivo o fato de o sindicato não os representar e os outros quatro consideram importante, mas não se associaram por não saber como e não conhecer a entidade que os representaria. Do mesmo modo, dos milhões de jovens que conquistaram acesso à universidade, a maioria não se aproximou de movimentos estudantis."

Marcio Pochmann alerta que o risco dessa mobilidade sem conexão com os partidos, sindicatos, movimentos e organizações tradicionais dá margem para um predomínio da visão não conectada com noção de igualdade e que pode pôr em risco as conquistas alcançadas nos últimos anos. “Estão surgindo movimentos sem pauta porque não estão representados por instituições. Não estamos sem futuro nem sem projeto, mas estamos sem agenda para esses trabalhadores e é preciso alcançá-los. Na política, não tem vaga. Se a esquerda não souber dar esses novos passos, outros darão.”

Márcio Pochmann
No RBA
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Como a USP Leste se tornou um dos maiores desastres ambientais da história de São Paulo

Protesto de alunos em dezembro de 2013
“A USP mentiu”. Foi com essa declaração que o gerente do Departamento de Áreas Contaminadas da CETESB, Elton Gloeden, encerrou seu depoimento na CPI das Áreas Contaminadas da Câmara Municipal de São Paulo. A frase de Gloeden foi dita na semana passada, após minucioso histórico sobre a contaminação do solo da USP Leste.

A USP Leste é considerada pelo governo Alckmin um modelo de inclusão social. É comum ouvir da comunidade de Ermelino Matarazzo que Mário Covas teria escolhido a dedo o local do novo campus. Para os tucanos, levar a USP para a Zona Leste selaria para sempre uma aliança com o povo.

Os esforços para implantação mobilizaram a administração estadual. Estava assim consolidada a aliança de Higienópolis com Ermelino Matarazzo. A USP Leste era o “verniz” popular que faltava ao PSDB.

A euforia era tanta, que em 27 de Janeiro de 2005, o então reitor da Universidade de São Paulo, Adolpho José Melfi, afirmou que aquela data ficaria marcada na história: a inauguração do campus da USP Leste. Era um compromisso social da melhor universidade da América Latina.

Passados nove anos, a USP já não é a melhor universidade da América Latina e o compromisso social transformou-se num dos maiores desastres ambientais promovidos pelo estado.

Construída sem licença ambiental ou mesmo alvará da prefeitura, a obra foi erguida em área de aterro na várzea do Tietê. Está sobre uma imensidão de lixo doméstico e industrial aterrado na Área de Preservação Ambiental (APA) e Parque Ecológico do Tietê.

Produtos químicos, metais pesados e vasta quantidade de gás metano estão no solo, subsolo e lençol freático do campus, além dos temidos contaminantes cancerígenos. Toda essa contaminação ocorreu nas décadas de 50 a 70 com descarte clandestino de lixo doméstico e industrial.

O caso foi parar no Ministério Público. O sonho passava a ser pesadelo. Com o corpo docente e discente da USP Leste em alerta, não demorou aos demais órgãos ambientais tratarem o grave problema. Diante deste cenário, a 2ª Vara de Fazenda Pública interditou em janeiro o campus, face aos riscos à saúde pública e de explosão. Mas a USP Leste ainda colecionaria outro agravante ambiental: novo aterro clandestino.

uspleste

Segundo parecer técnico conclusivo da Promotoria de Meio Ambiente da Capital, o campus recebeu outro aterro clandestino entre outubro de 2010 e setembro de 2011. Lá depositaram cerca de 109 000 metros cúbicos de terra clandestina, sem as devidas aprovações ambientais. Tal montante corresponde a 6 055 caminhões.

Todo esse volume de terra clandestina é investigado pelo Ministério Público Estadual. A principal suspeita, segundo relatório apresentado pela consultoria ambiental contratada pela universidade, é de que seja oriunda do subsolo da área hoje pertencente à Igreja Universal do Reino de Deus, onde funcionará o “Templo de Salomão”. O templo está localizado no Brás, bairro com histórico de solo contaminado, decorrente da atividade fabril entre as décadas de 40 e 70.

Há ainda a suspeita de envolvimento da construtora Cyrella, segundo aponta o MPE. No Inquérito, a terra sem certificado de procedência teria sido entregue por uma empresa sem contrato, sem autorização ambiental ou mesmo qualquer identificação de procedência, fato que a Cyrella nega. A direção da USP Leste afirma que a terra clandestina teria vindo da obra de um edifício em um antigo terreno de fábrica desativada.

Ainda são mencionadas no inquérito  as empresas JM Terraplenagem e uma micro empresa chamada Ratão, que confirmaria que o solo serviu para a construção do Templo de Salomão. Nome mais adequado não poderia existir.

Edson Domingues
No DCM
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Paulo Roberto Costa teria negociado ilha para as Organizações Globo

Deu no Valor Econômico

Costa: “Aceitei carro de Youssef porque estava precisando trocar"

Por André Borges

BRASÍLIA - O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disse nesta terça-feira em depoimento à CPI da Petrobras no Senado que adquiriu um veículo Range Rover do doleiro Alberto Youssef como pagamento por consultoria. O carro, com blindagem, custou R$ 300 mil. “Já que eu estava precisando trocar de carro, aceitei o carro”, comentou.

Costa disse que conheceu o doleiro por meio do ex-deputado José Janene (PP-PR), que morreu em 2010. Janene era um dos réus do mensalão. Segundo Costa, o ex-deputado tinha relações de negócios com Alberto Youssef.

Ele negou ter qualquer tipo de relação com a empresa MO Consultoria, de Alberto Youssef. “Nem conheço essa empresa”, declarou.

Sobre a sua relação com a empresa Eco Global, Costa disse que foi procurado pelo empresário Pedro Storti para analisar a aquisição de 75% da empresa pela Sunset Global, que pertence a ele. “Fui procurado pelo empresário Pedro Storti, perguntou se [o doleiro] Alberto Yossef poderia participar”, comentou.

Costa disse que o negócio não foi fechado, mas que o carro foi um pagamento pelos serviços prestados para avaliar a aquisição da EcoGlobal. “Jamais fiz algum contrato com a Petrobras envolvendo a empresa EcoGlobal”, disse.

Consultoria

O ex-diretor contou que a consultoria que ele criou em agosto de 2012, depois de ter saído da Petrobras, tinha como missão fazer o “casamento” de investidores com donos de projetos.

Segundo ele, a consultoria Costa Global chegou a fechar 81 contratos e chegou a ter cinco funcionários, entre eles a sua filha, Arianna Azevedo Costa Bachmann.

Entre esses contratos, disse, estaria a participação de um processo de venda de uma ilha das Organizações Globo, no Rio de Janeiro. Ele não deu mais detalhes sobre o contrato.

Costa confirmou que também abriu a empresa Sunset Global. Disse que foi criada para negociar contratos com empresas no exterior. A Sunset Global, declarou, atenderia dois contratos com as empresas FIP Palancole, da Itália, e a Samsung, da Coréia do Sul. As duas empresas exigiam pagamento de serviços no exterior.

No caso da FIP Palancole, tratava-se de operações envolvendo fabricação de pranchas metálicas. Com a Samsung envolvia a construção de plataforma em águas profundas para operar na África.

De acordo com Costa, os negócios com FIP Palancole e Samsung não chegaram a ser efetivados e hoje a Sunset Global não tem nenhum recurso aplicado.

No GGN
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América Latina: Dois Oceanos, Uma Voz

São tempos de convergência na América Latina e, especialmente, na América do Sul. Alguém, por miopia, capaz de enxergar apenas as tendências ideológicas contrapostas na região, pode até questionar esta afirmação. Mas existem determinados fatos que mostram como vai se formando, com o passar dos anos, uma segunda pele de mais cooperação sob aquela mais visível, anunciando outra identidade latino-americana para o século XXI.

Durante a primeira semana de abril, uma delegação da CELAC-Comunidade de Estados Latino-americanos e do Caribe, integrada por Cuba, Costa Rica e Equador, teve importantes reuniões em Pequim com o intuito de montar uma agenda, dar conteúdo e projeção ao recém-criado Fórum CELAC-China, que fará sua prime​​ira reunião oficial em julho, no Brasil, logo após o encontro dos BRICS — Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Quase ao mesmo tempo, aconteceu em Quito o lançamento da Escola Sul-americana de Defesa, com a participação de delegados da Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Peru, Suriname, Uruguai, Venezuela e do próprio Equador, com o objetivo de desenvolver uma visão compartilhada de defesa regional, sem ingerências ou hegemonias externas, em um processo de institucionalização da União das Nações Sul-americanas (UNASUL).

Apesar desses fatos, pessimistas insistem em negar a existência real da América Latina ou consideram ser um “disparate” o incremento dos vínculos entre países do Atlântico e do Pacífico. Atmosfera que leva mais de um jornalista a fazer perguntas como: “Junto com o México, o Peru e a Colômbia, o Chile faz parte da Aliança do Pacífico. Alguns analistas afirmam que o bloco, considerado liberal, surgiu para se contrapor politicamente ao MERCOSUL. É verdade?”.

Certamente, não é verdade. Mas é preciso ratificá-lo com uma visão estratégica clara e contundente. A América Latina está voltada tanto para o Atlântico quanto para o Pacífico, o que é um privilégio no reordenamento mundial que emerge no século XXI.

E, no meio, se encontra esta nossa geografia convocada a ser um todo articulado e coordenado, para aproveitar as diversas oportunidades que se abrem aos nossos países de um lado e de outro. Por uma parte, está a história já secular do Atlântico como polo econômico que nos ligou à África, Europa e ao Mediterrâneo. Por outra, está o Pacífico, onde estão as potências econômicas do Japão, da China, dos membros da ASEAN- Associação de Nações do Sudeste Asiático, bem como da Austrália e da Nova Zelândia.

A América Latina tem uma oportunidade histórica ímpar: estar no centro deste cenário que vai construindo novas correntes entre o Atlântico e o Pacífico. Mas este desafio contemporâneo nos chama a definir — agora, e não mais tarde — uma só voz para falar com ambos os oceanos.

Eis um desafio que nos faz reencontrar uma palavra tantas vezes dita em nossa trajetória de nações independentes: integração. A integração capaz de incorporar e transcender as múltiplas experiências regionais e sub-regionais que acabaram não concretizando todos os objetivos pretendidos. Diferentes atores sociais — empresários, sindicalistas, artistas, estudantes, turistas e outros — foram muito mais rápidos que os governos para se integrarem com seus vizinhos latino-americanos.

Chile, país do Pacífico, é o maior investidor latino-americano no Brasil, país do Atlântico. São mais de 25 bilhões de dólares investidos e dezenas de milhares de empregos gerados em vários estados brasileiros por empreendimentos nas áreas de celulose, eletricidade, tecnologia da informação, química e metais. E, por certo, também se acrescentam as companhias colombianas, peruanas e mexicanas que produzem cada vez mais no Brasil para um mercado interno de 200 milhões de pessoas com grande horizonte de expansão. Da mesma forma, Brasil e Argentina, além dos investimentos recíprocos, demonstram o seu dinamismo em inúmeros projetos industriais e de infraestrutura nos mais diversos países da América Latina, gerando igualmente uma enorme quantidade de empregos locais.  Até 2006, apenas duas empresas brasileiras atuavam na Colômbia; hoje, são quarenta. E o mesmo vale para os demais países do Pacífico. No Chile, por exemplo, atuam cerca de 70 empresas brasileiras. No Peru, 44. Sem falar na crescente presença dos países Sul-Americanos na América Central e no Caribe, onde investem em novas plantas industriais e financiam a construção de portos, aeroportos, estradas, metrôs.

A Aliança do Pacífico, que se propõe a ser um acordo econômico e de modernização de relações — e não outra coisa — terá realmente peso e projeção se atuar em uma ligação estreita com o Brasil, a Argentina e as demais nações de vocação atlântica. Do mesmo modo, o peso dos países atlânticos poderá ser ainda mais relevante se eles tiverem uma atuação internacional vinculada aos do Pacífico.

É aí que deve ser fortemente valorizado o papel da UNASUL na integração. Pela sua pluralidade e pela autoridade que já adquiriu, ela pode ser decisiva no enfrentamento de nossas tarefas pendentes, que não são poucas: infraestrutura em malha rodoviária e pontes; integração energética em uma região rica em hidrocarbonetos, recursos hídricos e gás; melhor fluxo de mercadorias por nossas alfândegas, para dinamizar um comércio intra-regional que saltou de US$ 49 bilhões em 2002 para US$ 189 bilhões em 2013, mas ainda não chega a 20% do nosso fluxo total; novas políticas para responder ao fenômeno de migrações e trânsito cada vez maior de cidadãos que estão demandando efetiva liberdade de circulação. E também, como foi dito em Quito, uma política de defesa comum que, dentre outras questões, desenhe estratégias para a defesa dos recursos naturais e consolide toda a América Latina como Zona de Paz.

Além disso, a CELAC deve ser o espaço para debater os grandes temas da política e da economia mundial. Por exemplo, a entidade regional poderia se reunir dois meses antes do G-20, e os países da região poderiam pedir aos três que fazem parte desse fórum global — Argentina, Brasil e México — que sejam portadores de nossas posições sobre mudanças climáticas, migrações, protecionismo, narcotráfico e drogas, nova arquitetura financeira internacional e mecanismos de segurança e paz, entre outros temas debatidos nas Nações Unidas.

Será que os países latino-americanos podem chegar a um acordo para atuarem assim? Vemos sinais e gestos auspiciosos nesse rumo. Como se afirmou recentemente em um seminário do Conselho de Relações Internacionais para América Latina (RIAL), “a integração bem sucedida é aquela onde prevalecem os elementos de cooperação, buscando convergências possíveis, sem a pretensão de eliminar as diferenças, mas fazendo-as gerenciáveis”.

Não é uma informação menos importante que exista um diálogo conjunto com a China através da CELAC, da mesma forma que seguramente existirá com os Estados Unidos e com a União Europeia. Também não é menos importante que a agenda sul-americana esteja sendo reativada com realismo e visão de futuro. A chave em tudo isto é atuar — para dentro e para fora do continente — pensando em nossos cidadãos de hoje que almejam democracias não apenas legais, onde o voto seja o grande instrumento, mas também democracias legítimas, realmente participativas, onde a política saiba interpretar os sinais dos tempos e agir em consequência.

Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente do Brasil; Ricardo Lagos, ex-presidente do Chile.
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Inserção Nacional do PT - 10 de Junho 2014


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Brasil 2014: ¿Quién ganará la Copa según El Eliminador?


Advertencia: Tomar demasiado en serio este artículo puede ser perjudicial para la salud.

Hay algunas sagas cinematográficas que han tenido éxito en todas sus entregas. Desde Star Wars hasta Harry Potter, pasando por El Señor de los Anillos, estas historias han quedado en la memoria colectiva porque fueron importantes para varias generaciones. El Eliminador busca seguir esos pasos.

Tras ser aclamado por todos en Sudáfrica 2010 y en la Euro 2012, vuelve a ESPNFC.com a pedido del público y en una cita de lujo: la Copa del Mundo de Brasil 2014. Recordemos de qué se trata.

Así lo presentamos en el último Mundial y así lo volveremos a presentar, porque el espíritu es siempre el mismo: divertirse hasta que empiece a rodar la pelota.

Algunas personas consideran que la acción de elegir al que puede ser el futuro campeón del mundo es todo un arte. Otros creen que es una ciencia y el resto toma el camino fácil y se la juega por el principal candidato. Esta última no es una mala estrategia, ya que pocas veces se da un campeón sorprendente. Sin embargo, escoger al mejor equipo como el futuro rey no es la manera más divertida de pronosticar.

El Eliminador lo es.

El Eliminador no elige a un ganador, sino a 31 perdedores. Lo hace a partir de estadísticas y tendencias históricas para identificar los rasgos de un campeón y aplicar esos criterios a los equipos que jugarán en esta edición del torneo más importante del planeta. Se desterrarán todos los seleccionados hasta que solo uno permanezca de pie. Aquí vamos…

Como en cada ámbito de la vida, el hilo se corta por lo más delgado, entonces lo mejor es empezar por los equipos más débiles. Desde que la FIFA implementó su ranking mundial, jamás un campeón mundial estuvo por debajo del puesto 20. Aunque como las clasificaciones no son tan precisas y hablar de fútbol no es hablar de números, se puede decir que ningún equipo que hoy no está entre los primeros 50 ganará el torneo. Así, Australia y Corea del Sur le dicen adiós a su utópico sueño.

Nunca un equipo europeo se consagró tras sufrir más de una derrota en las Eliminatorias. Esto elimina a Croacia, Rusia y Francia, el primer adiós sorpresa del Eliminador.

Los resultados obtenidos en los partidos de clasificación no siempre son una medida a la hora de jugar en el Mundial, sin embargo dan una idea del potencial del equipo. Jamás una Selección con menos de 1,5 de promedio de gol en las Eliminatorias se coronó en la etapa final de la Copa del Mundo. Ecuador, Nigeria, Grecia y México están en este indeseable grupo.

Ganar un torneo planetario no es para novatos. Por eso, nunca una Selección que no había alcanzado los cuartos de final en un torneo anterior festejó el título. Japón, Honduras, Costa Rica, Costa de Marfil, Bosnia-Herzegovina, Irán y Argelia se despiden del título.

Jamás en la historia un Seleccionado que culminó en el último puesto en un torneo anterior festejó a lo grande. Estados Unidos (1998) no será la excepción en Brasil.

El Eliminador ya ha descartado a 17 equipos, que de todas maneras no eran candidatos a ganar el trofeo máximo del fútbol planetario el próximo 13 de julio en el Maracaná. Hasta el momento no hay grandes sorpresas. Sin embargo, mantenga su atención, el resultado de este juego será por lo menos inesperado. Como siempre.

Dicen que en un campeonato corto como el Mundial juegan en el mismo porcentaje la suerte que la pericia. Siguiendo esta premisa, es el turno de decir adiós para Camerún, porque nunca ganó el torneo un conjunto que compartió grupo con Brasil en la primera fase.

Colombia y Chile son dos equipos de los que se espera mucho en Sudáfrica. Sin embargo, el premio mayor no será para ninguno de ellos, porque los campeones mundiales siempre tuvieron un entrenador nacido en el país que representan. José Pekerman y Jorge Sampaoli sólo conocerán la gloria si alguna vez vuelven a dirigir a la Argentina.

Una de las grandes “maldiciones” de los Mundiales tiene que ver con el Balón de Oro. El premio individual más importante de todos llena de alegría y felicidad al ganador… excepto en los años mundialistas. Desde la implementación del galardón que entrega la revista France Football, nunca un jugador que lo ganó la temporada anterior a un Mundial se coronó en el torneo siguiente. Cristiano Ronaldo y Portugal deberán esperar para su primera corona, aunque pueden tener un consuelo: en cinco ocasiones el dueño del Balón de Oro jugó la gran final.

Otra de las grandes “maldiciones” mundialistas tiene que ver con el campeón de América: en los ochenta años de historia mundialista, jamás el campeón de la Copa América repitió el título en la Copa del mundo siguiente. Este fundamento arroja al bote de basura las ilusiones de Uruguay por conseguir el tricampeonato, ya que se coronó en 2011 tras vencer a Paraguay en la final.

Hay un dato muy importante que todavía no fue revelado y es una verdadera mala noticia para los europeos, porque jamás una Selección del Viejo Continente celebró un título en Sudamérica. España, Holanda, Inglaterra, Italia, Alemania, Suiza y Bélgica no podrán levantar la Copa FIFA en el primer Mundial sudamericano desde 1978. Sí, todas potencias.

Así, solo sobreviven tres Selecciones en este juego de eliminación. Dos candidatos históricos y un invitado sorpresa a este banquete: Ghana. Argentina y Brasil sueñan con encontrarse por primera vez en una final del mundo y el Eliminador mantiene vivo ese sueño, aunque sus poderes no llegan hasta ese punto. Es cierto que los caminos de ambos podrían llevarlos al partido soñado por todos, pero los protagonistas de la final son un verdadero misterio. El campeón no.

Muchos podrán decir que la próxima eliminación es por un motivo demasiado pequeño, insignificante. Y tendrán razón. Pero al Eliminador no le importa el qué dirán, sólo se fija en los fríos datos. Y hay un dato que destruye las ilusiones de una de las Selecciones que llegaron hasta esta instancia: Nunca jamás un campeón del mundo fue eliminado por Alemania en el Mundial inmediato anterior. Así se termina la esperanza del tricampeonato para Argentina, que cayó en cuartos de final contra los teutones en Sudáfrica.

Brasil y Ghana. El favorito de todos y un sobreviviente sorpresa. La historia y el futuro. ¿Quién será el campeón? Para terminar con el suspenso, mencionemos el último nombre sin preámbulos: Brasil. El Seleccionado local no podrá enterrar el Maracanazo por una simple razón: jamás el campeón de la Copa Confederaciones logró coronarse en el Mundial siguiente. El torneo de preparación para la gran cita se convirtió en otra de las maldiciones previas a cada Copa del Mundo y el pentacampeón no será inmune a su poder.

Ghana será campeón del mundo. Sí, como lo lee. Las Estrellas Negras serán los primeros campeones africanos de la historia. Algunos dirán: ¿por qué, si nunca un representante de África se quedó con la gloria? La respuesta es simple: siempre hay una primera vez para todo. Eso dice el Eliminador, un método que tiene el porcentaje de acierto que cada uno desee, según haya sido beneficiado o perjudicado.

Felicitaciones al flamante campeón del mundo. Cualquier relación de esta ficción con la realidad a partir del próximo 12 de julio será plena coincidencia.

Damián Didonato
No CubaDebate
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TucanoLeaks: A estratégia do caos para derrotar Dilma


O Partido Pirata divulgou na rede uma importante revelação da "estratégia do caos" que o PSDB pretende levar a cabo para impulsionar a candidatura de Aécio Neves para a Presidência da República.

A organização da campanha presidencial de Aécio estaria apostando na insatisfação popular, greves e protestos para minar a aprovação de Dilma e do PT. Em um documento classificado como "confidencial" vazado ao público, registra que o comitê de campanha do PSDB estaria desejando capitalizar politicamente com a greve dos metroviários em São Paulo:

"Neste caso [greve de metroviários durante o Mundial] como já demonstrado em outras reuniões, não seremos submetido [sic] a pressão e principalmente no mundial, pois se for fazer greve no mundial, esperaremos que aconteça, afinal o PT vai sair como o partido que causou tudo no país."

Portanto, não é mera coincidência a postura intransigente e agressiva de Alckmin com relação a greve. Quanto mais o "circo pegar fogo", melhor para os cálculos políticos tucanos.

"Será muito importante que a classe trabalhadora até o dia da eleição sinta toda a pressão da manifestações [sic]. Sempre vamos poder usar isso a nosso favor. Não podemos deixar que o cidadão de bem que trabalhou a vida toda para construir um patrimônio, pense que seremos omissos e medrosos."

Os protestos e movimentos grevistas legítimos, serem utilizados em uma perspectiva eleitoral pela oposição ao governo Dilma, não é algo que não se imaginava e debatia, o que é importante e relevante da revelação material trazida pelo Partido Pirata,  é a forma deliberada como o PSDB pretende criar o "caos" para desgastar o governo e crescer eleitoralmente.

Seguramente outros agentes e setores estão envolvidos nesta estratégia. Não tivemos acesso a íntegra do documento, mas é de se supor que neste planejamento, para a tática ter sucesso, é previsto um papel central para a mídia. A cobertura midiática, neste sentido, tem sido peça fundamental para levar a cabo este plano. Um exemplo? Notem a forma como os problemas da gestão Alckmin, como o desabastecimento de água, são escamoteados e colocados como problemas da "natureza", jamais como falta de planejamento e resultado de um modelo de gestão falido.

Assim como a cobertura da greve dos metroviários, não raro, observamos uma clara "criminalização" dos movimentos pela grande mídia e uma ausência de críticas a intransigência de Alckmin com os grevistas.

O documento é mais uma prova de que não se trata de uma "teoria da conspiração", mas sim de uma estratégia política deliberada de semear o caos para colher os frutos de uma eventual vitória eleitoral tucana em outubro. O aspecto golpista desta política é evidente. Denunciar esta tentativa de manipulação tucana é urgente, um dever histórico que não podemos nos eximir.

No Aldeia Gaulesa
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O futebol nos tempos do Condor — II


Em dezembro de 2012, a ESPN Brasil exibiu o documentário Memórias do Chumbo – O Futebol nos Tempos do Condor, com direção de Lúcio de Castro. Em quatro episódios, nele foram tratadas as relações do esporte com as ditaduras de Argentina, Brasil, Chile e Uruguai — países cujos governos articularam a Operação Condor, à qual alude o título da série. Aqui está disponível o episódio referente ao Brasil.

A série ganhou o Prêmio Gabriel García Márquez de Jornalismo, outorgado pela Fundación Nuevo Periodismo Iberoamericano (FNPI), na categoria “Cobertura noticiosa”. Mostra como as ditaduras militares na América do Sul que integraram a Operação Condor — a “multinacional do terror” criada para exterminar a oposição de esquerda aos governos ditatoriais — estiveram presentes no futebol.

Realização da ESPN Brasil. Reportagem, roteiro e produção: Lúcio de Castro. Imagens: Luís Ribeiro e Rosemberg Farias. Edição: Fábio Calamari e Alê Vallim. Narração: Luís Alberto Volpe. Arte: Stela Spironelli. Chamadas: Rodrigo Takigawa.



Assista também:
O futebol nos tempos do Condor — I;
O futebol nos tempos do Condor — III;
O futebol nos tempos do Condor — IV
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Vice de tucano será anunciado após convenção

O PSDB realizará no sábado a convenção que oficializará a candidatura presidencial de Aécio Neves sem ter definido o nome do seu vice, mas o debate na legenda se afunilou em torno de duas opções regionais. Parte da sigla defende a escolha de um nome do Nordeste, região do País onde a presidente Dilma Rousseff é mais forte, enquanto outro grupo advoga a tese de que o companheiro de chapa do senador deve ser de São Paulo, maior colégio eleitoral do Brasil.

Os mais lembrados são o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) e o ex-senador Tasso Jereissati (CE). A ideia original era que o escolhido fosse aclamado pelos presentes na convenção, que ocorrerá na capital paulista. Mas por causa do nascimento prematuro dos filhos gêmeos de Aécio no sábado passado, todas as negociações foram congeladas.

Os delegados presentes aprovarão um dispositivo delegando à direção executiva da legenda o direito de escolher o candidato a vice na chapa tucana. Aécio cancelou uma série de encontros políticos que teria ontem no Recife. O tema seria discutido com aliados nordestinos que defendem a escolha de um nome da região.

Meia-lua. A convenção está sendo preparada para receber cinco mil delegados. "Só do interior de São Paulo partirão 62 ônibus. Outros 50 sairão de Minas Gerais", afirma João Cury, prefeito de Botucatu e responsável pela mobilização no interior paulista.

O encontro vai dar início a uma estratégia de ação que se divide em dois pilares: subir regionalmente e descer socialmente. Dois vídeos produzidos serão apresentados, um de tom emocional com a biografia do senador e o outro com depoimentos de eleitores tucanos.

Pedro Venceslau
No O Estado de S.Paulo
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Erro e acerto

No parecer dirigido ao Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encontra-se mais do que a defesa do direito de José Dirceu e Delúbio Soares, com extensão a todos os demais condenados à prisão em regime semiaberto, de exercer trabalho externo sem antes cumprir um sexto da pena. Em termos elevados, como têm sido seus pronunciamentos escritos ou orais, Rodrigo Janot dá uma nítida mordiscada no ministro Joaquim Barbosa.

Diz o pronunciamento do procurador-geral que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça "tem concluído, acertadamente, pela prescindibilidade [isto é, ser dispensável] do cumprimento do lapso temporal mínimo de um sexto da pena para a concessão do trabalho externo".

Aquele "acertadamente", intercalado na passagem sobre a jurisprudência desprezada por Joaquim Barbosa, vai direto ao sentido de que o próprio presidente do Supremo Tribunal Federal concluiu e agiu erradamente. Para o Joaquim Barbosa que se conhece, um sentido intolerável.

Com a exigência do sexto cumprido da pena, Joaquim Barbosa vetou o previsto trabalho de José Dirceu e retirou do trabalho já em exercício outros condenados do mensalão. O argumento e a decisão adotada negam a diferença entre as condenações a prisão semiaberta e a prisão fechada, impondo também à primeira a exigência própria da segunda.

Na sessão em que Joaquim Barbosa comunicou ao plenário sua repentina decisão de renunciar ao STF neste mês, e não depois de novembro como dissera, Rodrigo Janot manifestou pesar e fez delicada memória de quando ambos se iniciaram no Ministério Público. Não tardou muito para que, a meio de um dos julgamentos, ouvisse uma indelicadeza dirigida ao Ministério Público.

Teatrais

Hoje, se não houver trovoada, convenção nacional do PMDB, prevista a fácil confirmação de Michel Temer como indicado do partido para a vice na chapa de Dilma Rousseff. Cinco dias depois, convenção nacional do PSDB, para selar a candidatura de Aécio Neves. No mesmo sábado, convenção nacional do PSC para palmas à candidatura do Pastor Everaldo à Presidência.

Na Europa, nos Estados Unidos, no Japão, as convenções são como grandes ringues, com disputas muitas vezes levadas até o momento final da indicação. Na política brasileira, as escolhas se fazem em gabinetes e, método preferido pelos quatro ou cinco sócios proprietários do PSDB, em mesas de restaurante. As convenções servem apenas para os partidos fingirem que são partidos.

Momento especial

De beleza extraordinária, o encontro pela paz em que o papa Francisco, o presidente de Israel, Shimon Peres, e Mahmoud Abbas, presidente palestino, culminaram suas conversas com a leitura, por cada um deles, de trecho de seu documento religioso primordial. Valor acrescido ao ato, foi uma despedida à altura da vida de Shimon Peres, o maior ou, quase seguramente, único estadista vivo de Israel: sua sucessão começa hoje com a eleição indireta em que corrupção financeira, violência sexual e sectarismo religioso prevaleceram na disputa que resultará em novo presidente.

Se o papa Francisco chegasse antes — não, não adiantava. Se fosse possível alguma coisa humana e racional, na inconvivência do Oriente Médio, Shimon Peres, Prêmio Nobel da Paz, a teria obtido quando lhe permitiram, décadas atrás, algum poder efetivo.

Janio de Freitas
No fAlha
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Márco Lacerda desmente tucanos de Minas


A publicidade da Prefeitura de Belo Horizonte, do PSB de Márcio Lacerda — aliado de Aécio — desmente mantra dos tucanos de Minas Gerais de que não há recursos federais na execução das obras de mobilidade na capital e de que Dilma faz os mineiros de bobos.



No Língua de Trapo
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PSDB entra no STF para garantir protesto 'ideológico' em estádios

Ação contesta Lei Geral da Copa e será avaliada por Gilmar Mendes.

Partido é contra item que só autoriza ato pela dignidade da pessoa humana.

O PSDB entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (9) na qual tenta garantir a realização de protestos dentro dos estádios durante a Copa do Mundo, que começa na próxima quinta (12).

Na ação, o partido pede que seja derrubado o artigo da Lei Geral da Copa que proíbe entrar em estádios com faixas e cartazes "para outros fins que não o da manifestação festiva e amigável" e que estabelece que é "ressalvado o direito constitucional ao livre exercício de manifestação e à plena liberdade de expressão em defesa da dignidade da pessoa humana".

No texto, o PSDB pede que o Supremo garanta as manifestações de caráter "ideológico" durante o Mundial nos estádios.

Para o partido, a regra da Lei Geral da Copa quer limitar manifestações apenas para "defesa da dignidade da pessoa humana”, enquanto que a Constituição assegura a livre manifestação do pensamento, limitando-se apenas a proibir o anonimato.

"[Requer decisão] para excluir qualquer exegese que possa impedir o acesso de cidadãos a estádios em razão de usarem roupas que manifestem 'tema ideológico', salvo — e tão somente — se incitarem a violência ou qualquer tipo de discriminação", afirma a ação.

O caso está nas mãos do ministro Gilmar Mendes, que deverá analisar se concede ou não liminar (decisão provisória) para suspender a regra.

O partido pede a liminar em razão da proximidade da abertura da Copa. A legenda afirma ainda que não pretende prejudicar a "ação fiscalizadora do Estado ou de seus agentes delegados" e nem autorizar que torcedores entrem com objetos que "ameacem a segurança das pessoas ou que incitem a violência ou qualquer tipo de discriminação".

Mariana Oliveira
No G1
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