Cinco anos de Contexto Livre

Há cinco anos surgia o ContextoLivre — "Página independente sobre política, mídia, música, filosofia, literatura, esportes e outros assuntos também irrelevantes".

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Muito obrigado!

E, o convite para que sigamos juntos neste Ano — VI.

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Por que a chuva em São Paulo, agora, não vai resolver o problema do abastecimento de água

O racionamento de água na região metropolitana de São Paulo tem como agravante o festival de nonsense perpetrado pela equipe do governo Alckmin.

A comédia começa com as declarações de Paulo Masssato, diretor metropolitano da Sabesp, dizendo que “se houver alguma crise maior, vamos distribuir água de canequinha”.

Mauro Arce, secretário de Recursos Hídricos, descarta categoricamente o rodízio de água até 2015. Já Dilma Pena, diretora-presidente da Sabesp, derrapou ao afirmar que a falta de água em diversas regiões de São Paulo não é problema de racionamento ou rodízio, mas sim redução de pressão na distribuição do sistema de água. Até mesmo as torneiras do Palácio dos Bandeirantes já trouxeram a realidade a tona.

Mas nem mesmo as torrenciais chuvas salvarão o Sistema Cantareira a médio ou longo prazos.

Para o Cantareira se recondicionar e voltar às condições aceitáveis de 80% da capacidade total às vésperas do período de estiagem será necessário o mais úmidos dos invernos. A capacidade de armazenamento é de quase 1 trilhão de litros de água.

Em dezembro passado, o regime de chuvas atingiu 62 milímetros. A média histórica neste mês é da ordem de 226 milímetros. Em janeiro, tivemos apenas 87,8 milímetros, ante a média histórica 260 milímetros.

Se somarmos a realidade pluviométrica do final de 2013 e o início de 2014 no Sistema Cantareira, somente alcançaremos a chamada “segurança de abastecimento” se o regime de chuvas fosse inversamente alterado, algo inimaginável.

Em maio de 2013, tivemos apenas 2,3 milímetros de chuvas acumulados no mês. Em 2003, maio foi mais chuvoso, mas mesmo assim com míseros 32,6 milímetros.

Mas não se pode creditar apenas à falta de chuva a atual crise de abastecimento na região metropolitana.

Desde 2004, a Agência Nacional de Águas alerta para a alta dependência do Cantareira.

Os maiores competidores pelo consumo de água, Campinas e Piracicaba, continuarão a reivindicar fatia maior do sistema, considerando a letargia da Sabesp no controle de perdas e a obsoleta rede de distribuição.

O déficit no fornecimento de água vinha aumentando ano a ano. Aliado a isso, o consumo por habitante na maior cidade do Hemisfério Sul cresce anualmente, criando um déficit na relação disponibilidade/demanda.

Cada vez que a Sabeso anuncia uma parceria público-privado para expansão busca de água em regiões cada vez mais distantes, o bem escasso passa a entrar no balanço das grandes corporações.

Qualquer iniciativa, como a anunciada às vésperas do racionamento, de buscar água no Vale do Ribeira (Sistema São Lourenço), somente trará leve conforto ao Cantareira daqui a 5 anos. Ainda assim, será suficiente para a zona oeste da região metropolitana em médio prazo.

Assim, antes de culpar o clima seco pelo desabastecimento de água, é preciso lembrar do elemento humano: a frágil capacidade de gestão e o sucateamento da máquina pública.

Edson Domingues
No DCM

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Em aula pública na UFRGS, Olívio defende unidade por uma Reforma Política profunda

O ex-governador e agora pré-candidato ao Senado, Olívio Dutra, deu uma aula pública, na noite desta quarta-feira, no pátio da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Olívio foi convidado por estudantes para participar do lançamento do Comitê da UFRGS para o Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana da Reforma do Sistema Político, movimento que está sendo construído por centenas de organizações em defesa da transformação do sistema político brasileiro. Esse movimento culminará em uma votação a ser realizada entre os dias 1 e 7 de setembro, onde a população responderá a seguinte pergunta: “você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana do Sistema Político?”.

Aluno do curso de Letras da UFRGS, Olívio falou sobre a importância da Reforma Política para o avanço da democracia brasileira. O ex-governador apontou a fragmentação da esquerda como um dos obstáculos que atrapalham a aprovação de uma Reforma Política profunda. “Costumo dizer que, se deus nos deu dois ouvidos e uma boca, talvez tenha sido para nos sugerir que ouvíssemos mais e falássemos menos. Nós precisamos aprender a nos ouvir mais uns aos outros”, afirmou.

Ele defendeu uma Reforma Política profunda, que não fique apenas na superfície, e lembrou das dificuldades que o campo popular e progressista já enfrentou para mudar o sistema político saído da ditadura. “No processo constituinte de 88, nossa consigna era por uma Constituinte Livre, Soberana e Exclusiva. Aquele Congresso tinha derrubado a Emenda das Diretas e empurrado a eleição para um colégio eleitoral. Nós perdemos a luta pelas Diretas, mas a nossa luta continuou nas ruas das cidades e no campo. Na Constituinte, nós tínhamos apenas cento e poucos parlamentares do campo popular e ficamos em minoria. Eles formaram o chamado Centrão que se constituiu como maioria e nos derrotou em vários temas”, lembrou.

Olívio Dutra criticou o atual sistema partidário brasileiro, dizendo que a maioria dos partidos, na época de eleição, se transforma em um balcão de negócios onde impera a lógica do toma-lá-dá-cá. “Em tempo de eleição muitas vezes não conseguimos distinguir um partido de outro. Há um campo popular e democrático, mas que está ainda muito disperso e dividido. Essas divisões fazem com que, algumas vezes, fiquemos jogando brasa no assado da direita. Os partidos precisam ter contornos programáticos claros e não ser o esfarinhamento atual. Esse é o sentido dessa luta por uma Constituinte Exclusiva para a Reforma Política”, defendeu.

O ex-governador gaúcho elencou aqueles que considera os principais pontos da Reforma Política que precisa ser feita no Brasil: respeito à pluralidade partidária e partidos com contornos ideológicos claros; voto em listas construídas democraticamente pelos partidos em suas instâncias de base, de modo a garantir o voto em projetos e não em indivíduos; financiamento público das campanhas.

“Não se trata de uma mera reforma eleitoral, mas também é isso. Temos distorções graves que precisam ser corrigidas. Temos 81 senadores, três por Estado, dos quais apenas 11 são mulheres, alguns poucos são negros e não há nenhum representante dos povos indígenas. A maioria do Senado é formado por representantes de famílias tradicionais. Sarney se elege senador pelo Amapá com menos votos que um vereador eleito em São Paulo. Tudo isso precisa ser questionado, inclusive a própria existência do Senado. Por que não podemos ter um Congresso unicameral como existe em outros países?” – indagou.

A Reforma Política, concluiu Olívio, é fundamental para resolver outros problemas estruturais do país, como a estrutura tributária que, segundo ele, “está de ponta-cabeça”. “Nós temos ainda 17 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza. Só vamos enfrentar esse problema com reformas estruturais”.

Fotos: Luiz Eduardo Achutti
Marco Weissheimer
No Sul21

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Correa: La oposición es la que nos impulsa a la enmienda constitucional

El dignatario pidió a la Asamblea el pasado 24 de mayo enmendar la Constitución para reelección indefinida a cargos de elección popular. Afirmó que en Ecuador hay un liderazgo revolucionario que pretender ser destruido por la prensa.

El mandatario ecuatoriano aseguró que en su país
existe un liderazgo.

El presidente de Ecuador, Rafael Correa, afirmó este sábado, durante su acostumbrado programa sabatino Enlace Ciudadano, que la solicitud de enmienda para la reelección continua de los cargos de elección popular es para defender a la Revolución Ciudadana de una "derecha conservadora" y una "oposición mediocre".

“Esa oposición mediocre es la que nos impulsa a hacer la enmienda, la realidad la impone", señaló el mandatario ecuatoriano desde la Ofelia, Quito (capital).

El jefe de Estado recalcó que "la enmienda a la Constitución no significa que yo vaya a ser candidato" y agregó que "en el fondo de mi corazón ojalá no tenga que lanzarme en el 2017, tenemos mucho liderazgo, pero lo van a tratar de destruir, esta restauración conservadora”

Correa anunció el pasado 24 de mayo durante la presentación del primer año de su segunda gestión presidencial, el proyecto de reeleción indefinida para todos los cargos.

El mandatario pidió al legislativo que enmiende la Constitución para "establecer la reelección indefinida en todos los cargos de elección popular para que sea el pueblo ecuatoriano el que con toda libertad elija la continuidad o alternanza de sus dirigentes".

No teleSUR

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Ronaldo quase tem outra crise convulsiva...

...suou e não conseguiu citar uma só realização de Aécio Neves

Pressionado por questões incômodas, Ronaldo tem crise de suor

Ao aparecer no meio do palco para ser sabatinado por jornalistas na quinta-feira, o ex-atacante Ronaldo parecia bastante à vontade, preparado para mais uma entrevista de alguém acostumado com os holofotes desde a adolescência.

Duas horas de perguntas incômodas depois, ele sairia dali levemente constrangido, encharcado de suor, mesmo sob os 17 graus de uma tarde fria em São Paulo e em um ambiente cujo aparelho de ar-condicionado marcava presença com um constante zuuumm.

"Está muito quente aqui ou sou só eu?", perguntou ele no meio do fogo-cruzado, após evitar expor sua avaliação sobre o governo Dilma Rousseff. "Só eu que estou suando? Porra! Quer dizer, poxa!" E arrancou risos da plateia.

Também passou a mão no cabelo, enxugou a testa com um guardanapo, desgrudou a camisa do peito, levantou e virou as costas para o público exibindo uma grande marca molhada na altura da cintura. Havia outras embaixo dos braços.

"Gente, vocês não têm ideia de como esse homem está suando!", atestou Naief Haddad, o editor de Esporte do jornal Folha de S.Paulo, um dos entrevistadores, que estava ao lado do ex-jogador.

O que provocou a crise de sudorese em Ronaldo foram principalmente perguntas sobre política que, ele deixou claro, "é uma área perigosa." Essas foram, porém, o ponto alto da sabatina promovida pelo jornal, que o UOL Esporte acompanhou da plateia.

Membro do Comitê Organizador Local da Copa, Ronaldo recentemente disse se sentir envergonhado pelos preparativos para o torneio. Durante a sabatina, mesmo pressionado de todos os lados, ele evitou direcionar críticas a governantes.

Quando o secretário-assistente de Redação da Folha Roberto Dias pediu para que ele desse uma nota para o governo Dilma, Ronaldo pensou, passou novamente a mão na cabeça, prolongou um silêncio incômodo e disse simplesmente: "Por que eu deveria dar nota?"

Ele, que assumiu que votará no presidenciável Aécio Neves nas próximas eleições, também tergiversou quando o editor de Opinião Uirá Machado pediu para ser citada uma boa realização política de Aécio.

"Voto nele porque ele é meu amigo. Assim como voto no Andrés [Sanchez, ex-presidente do Corinthians e pré-candidato a deputado federal] porque é amigo. Eu apoio meus amigos. Mas não quero me aprofundar nisso."

Então ele foi lembrado que em 2009 havia criticado atletas que declaram voto e influenciam a opinião pública. Pareceu ter sido pego no contrapé, mas conseguiu sair pela tangente: "Mas agora eu não sou mais atleta." Risos.

Ronaldo fez declarações de amizade a Lula ("um sujeito incrível") e a Fernando Henrique Cardoso ("muito sábio"), mas não a Dilma. "Não tenho uma relação próxima com ela, acho que porque ela não toma cachaça." Mais risos e mais fortes.

No geral, ele driblou as perguntas mais espinhosas como, no auge da carreira, costumava driblar os defensores mais cascudos.

Alguém do público escreveu uma questão em um papel e ela foi lida em voz alta: "Você acha que os políticos têm usado a Copa para se beneficiar?"

Houve um longo silêncio no qual o empresário parecia conversar consigo mesmo procurando uma resposta que não incomodasse ninguém. Um grilo fez cri-cri no meio da plateia: era o celular de alguém que se esquecera de acionar o modo silencioso.

Finalmente, Ronaldo deu uma resposta que, com outras palavras, dizia algo como: eu não vi nada, não sei de nada e, sendo assim, prefiro ficar em cima do muro.

Mas ele pareceu esquecer a retranca e ir ao ataque em pelo menos uma ocasião. No meio de uma pergunta sobre o Itaquerão, quase pulou da cadeira e disse a Roberto Dias: "Arena Corinthians! Desculpa te corrigir assim, mas é Arena Corinthians." Aplausos.

Minha vergonha é pela população que esperava realmente esses grandes investimentos, esse grande legado de Copa do Mundo para eles mesmos.

Ronaldo, sobre ter dito que tinha vergonha da organização da Copa

Arrancou gritinhos ao se declarar mais corintiano do que flamenguista. Mas se embananou quando foi questionado sobre racismo, dentro ou fora do futebol.

Primeiro fez um longo discurso contra o preconceito, no qual opinou que as pessoas deveriam ser mais bem-educadas e apertar a mão de qualquer um, não importa o quê.

Depois, ao lhe perguntarem se é contra ou favor da política de cotas raciais, respondeu que a população negra de fato tem menos condições de financiar o próprio estudo e deu um veredito dúbio. "Sou a favor das cotas, mas você dar cota para negro já é racismo."

Quando o assunto saiu da política e dos temas polêmicos, Ronaldo começou a ficar mais à vontade e verbalizou seu alívio. "Ufa! Acho que agora vai esfriar."

Algumas pessoas na plateia começaram a se levantar e ir embora. Enquanto ele falava sobre o que tinha achado da seleção brasileira durante a Copa das Confederações, um rapaz bocejou alto.

Um casal conversava sobre assuntos diversos e mexia no celular enquanto Ronaldo divagava sobre os melhores jogadores e técnicos do mundo.

"Ele se saiu muito bem", disse ao final da sabatina o economista Gerson Caner, 42 anos, que se diz fã de longa data do hoje empresário. "Mostrou alguma mágoa com as críticas que fazem sobre ele porque acho que se sente usado por algumas pessoas, mas é muito bem articulado e sabe o que diz."

Caner foi uma das três pessoas que, quando Ronaldo se despediu, o aplaudiram de pé. Ele também puxava palmas após as declarações mais incisivas e chegou a gritar "fenômeno" enquanto o corintiano falava sobre si mesmo.

No fim, algumas pessoas ainda tentaram pegar autógrafos e tirar fotos, mas depois de se despedir, Ronaldo saiu rapidamente por uma porta lateral e não foi mais visto. Os fãs continuavam encantados.

"Esse cara é um máximo, adoro ele", exclamou um senhor meia hora depois, o auditório já quase vazio.

Adriano Wilkson, do UOL
No 007BONDeblog

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Onde menos se espera, aí é que não sai nada

O Barão de Itararé (Apparício Fernando de Brinkerhoff Torelly – Apporelly – Rio Grande 29/01/1895 – Rio de Janeiro 27/11/1971) ficou famoso pelas suas frases de humor crítico, ”As Máximas do Barão”.

A lembrança do Barão de Itararé vem a respeito de uma declaração do candidato a Presidente, Eduardo Campos de que “a anistia foi para todos os lados. O importante agora não é ter uma visão de revanche. Falo isso muito à vontade porque a minha família foi vítima do arbítrio”.

Em sua coluna na Folha, o sempre atento jornalista Janio de Freitas escreveu:

“Eduardo Campos é neto de Miguel Arraes. Por isso diz estar “muito à vontade” quando subscreve o pretexto da “anistia para os dois lados”. Nas duas condições, está, portanto, desafiado a indicar os crimes de que seu avô foi anistiado (…) No exterior, residente na Argélia e depois na França, Arraes integrou a oposição ativa à ditadura brasileira. É possível que, do ponto de vista de Eduardo Campos, oposição ao regime dos generais ditadores fosse prática criminosa, como os próprios consideraram. A identificação de Eduardo Campos com o pretexto usado pelos militares reforça tal hipótese. A ser assim, porém, sua pretensão a concorrer à Presidência de um regime democrático não poderia ser vista senão como farsa. Farsa perigosa, como sugerem as identificações que exibe.”

Como diria, se fosse vivo hoje, o Barão de Itararé, a respeito do candidato do PSB (incrível os socialistas terem um candidato que repete o discurso dos militares golpistas) : “onde menos se espera, daí é que não sai nada”.

Mas, vamos então deixar de lado a frase infeliz de Eduardo Campos e aproveitar a citação do Barão de Itararé para lembrar algumas coisas da sua história.

Começando pelo seu falso título de nobreza.

Durante a Revolução de 1930, quando Getúlio Vargas partiu de trem rumo à capital federal, então o Rio de Janeiro, propagou-se pela imprensa que haveria uma batalha sangrenta em Itararé, cidade na divisa de São Paulo com o Paraná entre as tropas fieis a Washington Luís e as da Aliança Liberal, sob o comando de Vargas. Mas antes que houvesse a batalha “mais sangrenta da América do Sul”, fizeram acordos. Uma junta governativa assumia o poder no Rio de Janeiro e não aconteceu nenhum conflito. O Barão de Itararé comentaria este fato mais tarde da seguinte maneira:

“Fizeram acordos. O Bergamini pulou em cima da prefeitura do Rio, outro companheiro que nem revolucionário era ficou com os Correios e Telégrafos, outros patriotas menores foram exercer o seu patriotismo a tantos por mês em cargos de mando e desmando… e eu fiquei chupando o dedo. Foi então que resolvi conceder a mim mesmo uma carta de nobreza. Se eu fosse esperar que alguém me reconhecesse o mérito, não arranjava nada. Então passei a Barão de Itararé, em homenagem à batalha que não houve.”

Como jornalista, no Rio, o Barão de Itararé colaborava no jornal A Manhã, onde criou uma secção de humor com o nome de A Manha (sem til), mais tarde transformada num semanário, considerado o primeiro jornal de humor no Brasil.

Como seus textos não eram muito apreciados pelos governantes da época, seguidamente forças policiais entravam a força na redação, agredindo os jornalistas e quebrando suas máquinas.

O Barão mandou colocar na porta um aviso aos policiais: "Entre sem bater".

Em 1947, ele foi candidato a vereador no Distrito Federal com o lema “Mais leite! Mais água! Mas menos água no leite", sendo eleito com 3.669 votos, o oitavo mais votado pelo Partido Comunista Brasileiro, que conquistou 18 das 50 cadeiras. Porém em janeiro de 1948, os vereadores comunistas foram cassados, o que provocou a seguinte observação do Barão de Itararé em seu jornal:“ um dia é da caça…os outros, da cassação”.

Muitos dos aforismos criados pelo Barão ainda são repetidos hoje em dia, como estes que vamos recordar;

Não é triste mudar de ideias, triste é não ter ideias para mudar.

Pobre, quando mete a mão no bolso, só tira os cinco dedos.

O banco é uma instituição que empresta dinheiro à gente, se a gente apresentar provas suficientes de que não precisa de dinheiro.

O casamento é uma tragédia em dois atos: um civil e um religioso.

A alma humana, como os bolsos da batina de padre, tem mistérios insondáveis.

Devo tanto que, se eu chamar alguém de “meu bem”, o banco toma!

Viva cada dia como se fosse o último. Um dia você acerta.

Pobre quando come galinha, um dos dois está doente.

Em todas as famílias há sempre um imbecil. É horrível, portanto, a situação do filho único.

Negociata é um bom negócio para o qual não fomos convidados.

Rir de si mesmo sempre foi uma prática aconselhável para manter a humildade e como este é um site onde quase todos são médicos, nada melhor do que uma última frase do Barão de Itararé sobre a profissão:

As duas cobras que estão no anel do médico significam que o médico cobra duas vezes, isto é, se cura, cobra, e se mata, cobra.

Marino Boeira — Formado em História pela UFRGS. Jornalista e publicitário. Ex-professor de disciplinas da área de Comunicação na PUCRS e Unisinos. Publicou três livros de ficção: De Quatro, com outros três autores, Raul, Crime na Madrugada e Tudo que você NÃO deve fazer para ganhar dinheiro na propaganda. É um dos participantes dos livros de memória: Nós e a Legalidade, Salimen, uma história escrita em cores e Porto Alegre é assim.

No Imagem Política

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IstoÉ: calúnia tem acento

A revista IstoÉ desta semana traz uma suposta reportagem associando a revista Fórum a um bunker petista financiado pela prefeitura de Guarulhos para caluniar e difamar o senador Aécio Neves. A matéria pode ser lida aqui. Começa com um erro crasso de português no título. O jornalismo da revista escreveu “calunia”. Assim mesmo, sem acento. Talvez num ato falho, já que a matéria assinada por Josie Jeronimo e Raul Montenegro é de ponta a ponta caluniosa e difamatória. Uma peça feita sob medida e com dois objetivos claros.

O primeiro, intimidar os anunciantes da Fórum porque a enxerga como uma ameaça. IstoÉ não é hoje nem uma sombra do que foi no passado. Trata-se de uma revista em decadência que, segundo o Alexa, um dos sites que mensura audiência na internet, está simplesmente 12 mil posições atrás da Fórum no ranking global. Ou seja, já faz tempo que IstoÉ não tem prestígio, mas agora também não tem leitores. E por isso mesmo não deveria ter anúncios, mas eles ainda pululam em suas páginas, como o do Banco do Brasil, que joga dinheiro fora ao ter um banner patrocinando, por exemplo, a matéria que atacou a Fórum. Ou seja, com essa matéria, a IstoÉ se associa a O Globo que ligou para todos os nossos anunciantes fazendo perguntas intimidatórias há pouco mais de um mês. O segundo objetivo é criar uma peça jornalística que leve o Ministério Público a investigar as relações da Fórum com a prefeitura de Guarulhos.

Em relação ao primeiro objetivo, como editor e responsável pela publicação, não poderei ajudar o time do Alzugaray. Eles vão ter de se virar sozinhos. Continuaremos fazendo jornalismo relevante e respeitado e por este motivo nossa audiência tende a continuar crescendo. E isso provavelmente nos levará a cada dia a ter mais leitores do que IstoÉ, que certo dia já foi a segunda maior revista do Brasil. Aliás, a única informação correta da matéria da IstoÉ é a de que a Fórum tem aproximadamente 300 mil page views ao dia. É isso mesmo, são de 5 a 6 milhões de page views e mais de 2 milhões de leitores por mês. Algo que Isto É vai ter que comer muita arroz e feijão para ter.

Em relação ao segundo objetivo da família Alzugaray, serei generoso. Na segunda-feira, o departamento jurídico da Fórum vai ser acionado para ir ao Ministério Público, localizar se de fato há algum promotor nos investigando e, se houver, vamos entregar a ele o contrato de inserção publicitária com a Prefeitura de Guarulhos. O promotor não terá o trabalho de nos intimar. Mas vamos fazer mais. Fórum desafia publicamente IstoÉ a mostrar todos os contratos que a revista tem e teve nos últimos 11 anos com o governo de Minas Gerais (tempos de gestão tucana) e nós apresentaremos todos os contratos que Fórum teve nos últimos 14 anos (tempo de gestão petista) na prefeitura de Guarulhos. Simples assim.

IstoÉ não procurou ninguém da Fórum

Na matéria assinada por Josie Jeronimo e Raul Montenegro há o seguinte trecho: “ISTOÉ entrou em contato com o blogueiro (Eduardo Guimarães), com a revista “Fórum” e com a prefeitura questionando o montante pago em publicidade, mas não recebeu resposta até o fechamento desta edição”. Não posso responder pela Prefeitura nem por Eduardo Guimarães, mas Fórum não foi procurada pelos repórteres. Seria interessante que em nome da credibilidade que imagino eles devem querer resguardar, que apresentem provas de que me ligaram, enviaram e-mail ou que tentaram me acessar, por exemplo, pelo Facebook.

A revista também diz que Fórum “replicou a opinião de um blogueiro que insinua envolvimento do senador do PSDB com entorpecentes”. O artigo que IstoÉ faz menção é este de Kiko Nogueira, do Diário do Centro do Mundo (DCM). Não há nele nenhuma insinuação ao uso de drogas por Aécio Neves. Quem insinuou isso foi boa parte do Mineirão no jogo Brasil e Argentina, em 2008. E talvez também por isso a jornalista Letícia Duarte, do Zero Hora, tenha tratado do tema numa entrevista coletiva. O artigo de Kiko só faz uma reflexão sobre a oportunidade de se tratar deste tipo de assunto. E diz que perguntas como essa já foram feitas a Obama que as teria respondido de forma civilizada.

Não tem essa de quanto é…

Aécio já resolveu todos os problemas que tinha com a mídia tradicional e sabe que nada mais que lhe atinja será publicado nos jornalões. Mas ele também sabe que não terá espaço para fazer acordo de qualquer espécie com publicações como a revista Fórum. E por isso vai tentar nos calar inflando reportagens caluniosas e difamatórias como a da Isto É e ao mesmo tempo judicializando tudo que estiver ao seu alcance. Aviso ao senador, vai ter trabalho.

Fórum nasceu em 2001, antes de Lula se eleger presidente da República. E viveu duríssimos momentos em sua existência. Mas nem por isso deixou de fazer o jornalismo que acredita e julga necessário. E não será a prática coronelista de quem gosta de uma imprensa sabuja e aos seus pés, como é quase que totalidade da mídia mineira, que vai nos intimidar. Fórum e nem o seu editor tem medo de Aécio Neves. Ao mesmo tempo ele não será atacado (como nunca foi) de forma leviana em nosso veículo. Será criticado pelas suas posições políticas. E pelas ideias e práticas políticas que consideramos um atraso para o país. Entre estas práticas, e esta reportagem da IstoÉ já deixa claro, é a da intimidação a veículos de imprensa que não lhe batem continência. Senador, não nos conhecemos pessoalmente, mas provavelmente na cobertura desta eleição venhamos a nos trombar. Serei respeitoso como sou com todos aqueles que entrevisto. Mas é bom que o senhor saiba que a Fórum não faz jornalismo na base das negociatas. Até por isso ninguém trata a nossa revista no mercado pelo sugestivo apelido de Quanto é. Com a Fórum, senador, o buraco é mais em cima.

Renato Rovai

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Na mão dos coiotes: A saga dos haitianos traficados ao Brasil

No Blog do Altino Machado

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Lula: filho tem que saber que pai viveu num mundo pior

Diante do PiG, o Governo não soube se comunicar — do mesmo autor

Trechos da entrevista que Lula concedeu a Mino Carta e a Luiz Gonzaga Belluzzo Carta Capital nº 802

Lula em Campanha

Antes de mais nada, impressiona a paixão. Aos 68 anos, Luiz Inácio Lula da Silva não perdeu o vigor com que arengava à multidão reunida no gramado da Vila Euclides no fim dos anos 70. E nos momentos em que sustenta algo capaz de empolgá-lo, ocorrência frequente, aperta com força metalúrgica o pulso do entrevistador mais próximo, como se pretendesse transmitir-lhe fisicamente sua emoção. Assim se deu nesta longa entrevista que o ex-presidente Lula deu a CartaCapital. No caso de Mino, esta foi mais uma das inúmeras, a começar pela primeira, em janeiro de 1978.

O senhor enxerga alguma relação entra a Copa do Mundo e a eleição? Se enxerga, por que e de que maneira?

Eu acho difícil imaginar que a Copa do Mundo possa ter qualquer efeito sobre a preferência por este ou aquele candidato. Por outro lado, se o Brasil perder, acho que teremos um desastre similar àquele de 1950. Temo uma frustração tremenda, e a gente não sabe com que resultado psicológico para o povo. Em 50 jogaram o fracasso nas costas do goleiro Barbosa.

Em primeiro lugar o Barbosa.

O Barbosa carregou por 50 anos a responsabilidade, e morreu muito pobre, com a fama de ter sido quem derrotou o Brasil. É uma vergonha jogar a culpa num jogador. Se o Brasil ganha, a campanha passa a debater o futuro do País e o futebol vai ficar para especialistas como eu.

E as chamadas manifestações?

Ainda há pouco tempo a gente não esperava que pudessem acontecer manifestações. E elas aconteceram sem qualquer radicalização inicial, porque as pessoas reivindicavam saúde padrão Fifa, educação padrão Fifa; poderiam ter reivindicado saúde padrão Interlagos, quando há corrida, ou padrão de tênis, Wimbledon, na hora do tênis. Eu acho que isso é até saudável, o povo elevou seu padrão reivindicatório. E é plenamente aceitável dentro do processo de consolidação democrático que vive o Brasil. Eu acho que, ao realizar a Copa, o governo assumiu o compromisso de garantir o bem-estar e a segurança dos brasileiros e dos torcedores estrangeiros. Quem quiser fazer passeata que faça, quem quiser levantar faixa, que levante, mas é importante saber que, assim como alguém tem o direito de protestar, o cidadão que comprou o ingresso e quer ir ver a Copa tenha a garantia de assistir aos jogos em perfeita paz.

O povo brasileiro amadureceu e nós entendemos que o resultado da Copa será bem menos importante do que foi em 1950. Mesmo que a seleção perca, não haverá tragédia. Deste ponto de vista. Efeitos sobre as eleições podem ocorrer em função das chamadas manifestações.

Eu tenho certeza de que a presidenta Dilma e os governos estaduais estão tomando toda a responsabilidade para garantir a ordem. Com isso podemos ficar tranquilos, é questão de honra para o governo brasileiro. O que está em jogo é também a imagem do Brasil no exterior. De qualquer maneira, acho que não vai ter violência, e, se houver será tão marginal a ponto de ser punida pela própria sociedade. Agora se um sindicato quer fazer uma faixa “abaixo não sei o quê, 10% de aumento”, é seu direito. Eu me lembro que disse ao ministro José Eduardo Cardozo, quando começou a se aventar a possibilidade de uma lei contra os mascarados: “Olha, gente, nem brincar com lei contra mascarados porque a primeira coisa que iremos prejudicar vai ser o Carnaval, não os mascarados”. A Constituição e o Código Penal definem claramente o que é ordem e o que é desordem e, portanto, o governo tem mecanismos para evitar qualquer abuso. Recomenda-se senso comum. Nesses dias tentaram até confundir uma frase minha sobre uma linha de metrô até os estádios. Em 1950, no Maracanã cabiam 200 mil pessoas, mais de duas vezes as assistências atuais. É verdade, havia menos carros nas ruas, infinitamente menos carros, mas também não havia metrô.

De todo modo, vale a pena realizar uma Copa?

Discordo daqueles que defendem a Copa no Brasil dizendo que vão entrar 30 bilhões, ou que geraremos novos empregos. O problema não é econômico. A Copa do Mundo vai nos permitir, no maior evento de futebol do mundo, mostrar a cara do Brasil do jeito que ele é. O encontro de civilizações, o resultado dessa miscigenação extraordinária entre europeus, negros e índios que criou o povo brasileiro. Qual é o maior patrimônio que temos para mostrar? A nossa gente.

Em que medida essas manifestações nascem do fato de que houve uma ascensão econômica? Aqueles que melhoraram de vida reivindicam mais saúde, mais educação.

Eu acho que não há apenas uma explicação para o que está acontecendo. Precisamos aprender a falar com o povo, para que entenda o momento histórico. O jovem hoje com 18 anos tinha 6 anos quando ganhei a primeira eleição, 14 anos quando deixei de ser presidente da República. Se ele tentar se informar pela televisão, ele é analfabeto político. Se tentar se informar pela imprensa escrita, com raríssimas exceções, ele também será um analfabeto político. A tentativa midiática é mostrar tudo pelo negativo. Agora, se nós tivermos a capacidade de dizer que certamente o pai dele viveu num mundo pior do que o dele, e se começarmos a mostrar como a mudança se deu, tenho certeza de que ele vai compreender que ainda falta muito, mas que em 12 anos, passos adiante foram dados.

O governo não soube se comunicar?

Eu acho. Eu de vez em quando gosto de falar de problema histórico, para a gente entender o que de fato aconteceu neste país. Já disse e repito: Cristóvão Colombo chegou em Santo Domingo, em 1492, e em 1507 ali surgia a primeira faculdade. No Peru, em 1550, na Bolívia, em 1624. O Brasil ganhou a primeira faculdade com dom João VI, mas a primeira universidade somente em 1930. Então você compreende o nosso atraso. Qual é o nosso orgulho? Primeiro, em 100 anos, o Brasil conseguiu chegar a 3 milhões de estudantes em universidades. Nós, em 12 anos, vamos chegar a 7,5 milhões de estudantes, ou seja, em 12 anos, nós colocamos mais jovens na universidade do que foi conseguido em um século. Escolas técnicas. De 1909 até 2002, foram inauguradas 140. Em 12 anos, nós inauguramos 365. Ou seja, duas vezes e meia o número alcançado em um século. E daí você consegue imaginar o que significa o Reuni ao elevar o número de alunos por sala de aula, de 12 para 18. Ou o que significa o Ciências Sem fronteiras, o Fies: 18 universidades federais novas. Pergunta o que o Fernando Henrique Cardoso fez? Se você pensar em 146 campi novos, chegará à conclusão de que foi preciso um sem diploma na Presidência da República para colocar a educação como prioridade neste País. Nós triplicamos o Orçamento da União para a educação. É pouco? É tão pouco que a presidenta Dilma já aprovou a lei permitindo 75% dos royalties para a educação. É tão pouco que a Dilma criou o Ciência Sem Fronteiras para levar 65 mil jovens a estudar no exterior. É tão pouco que ela criou o Pronatec, que já tem 6 milhões de jovens se preparando para exercer uma profissão. Isso tudo estimula essa juventude a querer mais. Tem de querer mais. Quanto mais ela reivindicar, mais a gente se sente na obrigação de fazer. Quem comia acém passou a comer contrafilé e agora quer filé. E é bom que seja assim, é bom que as pessoas não se nivelem por baixo. Eu sempre fui contra a teoria de que é melhor pingar do que secar. Quanto mais o povo for exigente e reivindicar, forçará o governo a fazer mais. O que é ruim? A hipocrisia. Nós temos um setor médio da sociedade, que ficou esmagado entre as conquistas sociais da parte mais pobre da população e os ricos, que ganharam dinheiro também. A classe média, em vários setores, proporcionalmente ganhou menos. Toda vez que um pobre ascende um degrau, quem está dez degraus acima acha que perdeu algumas coisas. A Marilena Chauí tem uma tese que eu acho correta: um setor da classe média brasileira que às vezes também é progressista, do ponto de vista social, mas não aprendeu a socializar os espaços públicos e então fica incomodado.

Nós entendemos que o problema é representado pela elite brasileira. Quem se empenha contra a igualdade?

Eu sou o mais crítico do comportamento da elite brasileira ao longo da história. Este país foi o último a acabar com a escravidão, foi o último a ser independente. Só foi ter voto da mulher na Constituição de 34. Tudo por aqui resulta de um acordo, inclusive um acordo contra a ascensão social. Na Guerra dos Guararapes, quando pretos e índios quiseram participa, a elite disse “não, não vai entrar, porque depois que terminar essa guerra vão querer se voltar contra nós”. Esta é a história política do Brasil. Ocorre, porém, que a ascensão dos pobres levou empresas brasileiras a ganhar como nunca. Não sou eu quem lembra – em 1912, Ford dizia: “Quero pagar um bom salário para meus trabalhadores para que eles possam consumir”. Por exemplo, pobre em shopping dá lucro. Muitas vezes os donos não aceitam num primeiro momento, mas depois percebem que é bom. Tínhamos 36 milhões de brasileiros viajando de avião, agora temos 112 milhões.

Notáveis avanços são inegáveis. Mas como vai ser daqui para a frente?

Eu fazia debates mundo afora, com o Mantega, o Meirelles, às vezes a Dilma. E eu dizia: esses ministros meus, eles falam de macroeconomia, mas o que eles não dizem é que essa macroeconomia só deu certo por causa da minha microeconomia. O que foi a microeconomia? Foi o aumento de salário, foi a compra de alimentos, a agricultura familiar, foi o financiamento, foi o crédito consignado, foi o Bolsa Família. Foi essa microeconomia que deu sustentabilidade à macroeconomia. Na Constituição de 46, quando o trabalho era o assunto, concluía-se: “Não pode dar 30 dias de férias para o trabalhador, porque o ócio o prejudica”. Chamavam férias de ócio. Agora, as pessoas dizem que o Bolsa Família cria um exército de vagabundos. E o futuro? Numa escada de dez degraus, os pobres só subiram dois, um e meio, ainda falta muito para subir. Por isso eu tenho orgulho da presidenta Dilma, ela sabe que muita gente vai se bater contra ela a sustentar que, para controlar a inflação e fazer o País crescer, é preciso ter um pouco de desemprego, arrocho no salário mínimo, ou seja, que é preciso fazer o que sempre foi feito neste País e que não deu certo. Então, o que o governo tem de garantir é o aumento da poupança interna, mais investimento do Estado, mais junção entre empresa privada e pública, mais capital externo para investir no setor produtivo. Para tanto, é indispensável dar continuidade à ascensão dos mais pobres. Porque é isso que também vai garantir a ascensão do Brasil no mundo desenvolvido, com alto padrão de qualidade de vida, renda per capita de 20 mil, 30 mil dólares, e até mais. O Brasil não pode parar agora. Está tudo mais difícil, mas temos agora o que a gente não tinha há cinco anos, vamos contar com o pré-sal daqui a pouco.

Temos um agronegócio muito exuberante, muito produtivo e competitivo: é possível mobilizar essa capacidade para estimular a indústria de equipamentos agrícolas?

Nós já temos uma indústria de equipamentos agrícolas muito boa. Quando na Presidência, cansei de discutir com empresários que feiras de agronegócio nós precisamos é fazer na Argentina, no México, Nigéria, Angola, Índia. Temos de mostrar nossa capacidade nos outros mercados. Esta é uma área na qual o Brasil está pronto, não só porque tem conhecimento tecnológico, mas também porque tem capacidade de área agricultável, terra, sol e água. Sem a vergonha de dizer que exportamos commodities. Hoje, a commodity tem preço. O que nós precisamos é produzir não só o alimento, mas a indústria de alimentos, não só a soja, mas o óleo de soja.

Permita-nos insistir: como vencer as resistências da elite, atiçada pela mídia?

No movimento sindical, em 1969, comecei a negociar com a Fiesp, certamente a elite era muito mais retrógrada do que hoje. Eu lembro quando nós constituímos a primeira grande comissão de fábrica na Volkswagen nos anos 80, nós fomos pedir a Antônio Ermírio de Moraes a criação de uma comissão de fábricas na sua indústria química de São Miguel Paulista, e significava trabalhador querendo mandar na empresa dele. Hoje tem uma classe empresarial, mais jovem, que já compreende a importância da negociação coletiva. Mesmo assim, permanecem setores retrógrados. Ainda temos coronel que mata gente por este Brasil afora por briga de terra. Nesses dias a Nissan americana não queria deixar seu pessoal sindicalizar-se por lá mesmo e eu tive de mandar uma carta para o presidente da empresa. Mas voltemos à mídia.

A mídia nutre essa elite.

Eu certamente não sou especialista nesta questão da mídia e nunca tive muita simpatia dos seus donos. Toda vez que tentei conversar com eles, cuidei de explicar que ao governo não interessa uma mídia chapa-branca, como foram no governo Fernando Henrique Cardoso. Eu não quero isso, não quero que tratem o PT como trataram a turma do Collor nos dois primeiros anos do seu mandato. Agora, também é inaceitável a falta de respeito com Dilma. Se querem falar mal, façam-no no editorial do jornal. Na hora da cobertura do fato, publiquem o fato como ele é. Nunca liguei para o dono de mídia pedindo para fazer essa ou aquela matéria, mas o respeito há de ter, tanto mais por parte da comunicação, que é concessão do Estado. Respeito à instituição, e acho que eles saíram de um momento em que lambiam as botas da ditadura e evoluíram para o pensamento único a favor de FHC, e contra o meu governo e contra o da Dilma, e contra a presidenta com agressividade ainda maior.

No Conversa Afiada

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A Atuação dos Juristas na Libertação da Escravatura

“Em nós, até a cor é um defeito. Um imperdoável mal de nascença, o estigma de um crime.
Mas nossos críticos se esquecem que essa cor, é a origem da riqueza de milhares de ladrões que nos insultam; que essa cor convencional da escravidão tão semelhante à da terra, abriga sob sua superfície escura, vulcões, onde arde o fogo sagrado da liberdade”.

(Luiz Gama)

No período do Brasil Imperial vigorava as Ordenações Filipinas que legitimava a escravatura do país; em análise ao ordenamento encontra-se contradição em relação à natureza jurídica do escravo: se objeto ou individuo sem direitos. As interpretações variavam conforme convinha a cada situação individual e concreta, mas percebe-se que havia uma parcela pequena de juristas com uma visão liberal e humanista, compreendendo os negros como vítimas da falsa ideia de superioridade de raças, que conduzia, alimentava e legitimava a escravatura.

Entre medidas fracassadas de intervenção legislativa proibindo o tráfico de negros; penas rigorosas para os escravos que “ousassem” desobedecer a seus senhores; libertação dos descendentes de escravos nascidos após promulgação da “lei do Ventre livre”;revogação da lei de pena de açoites; e a abolição da escravatura, houveram jurisconsultos que trabalharam com a visão econômica considerando o que seria menos impactante e mais lucrativa com a libertação dos escravos.

A competência dos juristas era apenas para interpretação de normas e através de jurisprudência pacificar entendimentos jurídicos incoerentes. Através de discussões sobre acerca da escravidão, em analise às normas, a economia, o âmbito social e politico; os jurisconsultos direcionavam os caminhos que deveriam ser percorridos até o alcance da liberdade escravista.

Desde a década de 1830 o capitalismo mundial “clamava” por mais consumidores que alimentassem e movimentassem a economia, e a fonte imediata seriam os escravos que quando livres seriam consumidores ativos, assim como os senhores. Por este motivo a Inglaterra propõe medidas para interromper o tráfico de escravos, estabelecendo um tratado com o Brasil Império.

Através do tratado com a Inglaterra foi promulgada a Lei de 7 de Novembro estabelecendo que em caso escravos vindos de fora do Império após a publicação da lei, estes seriam considerados livres, e enunciava penas aos importadores de escravos. A Lei surtiu efeitos durante pouco tempo, em 1837 o tráfico de negros retomava com grande força e enorme proporção, jamais vista até este período. Naquele período Brasil Império possuía pretensões diversas da Inglaterra.

O Instituto dos Advogados do Brasil foi criado em 1843, abrigou as discussões entre os juristas sobre a escravidão. O tema constante de discussões dentro da instituição em relação à liberdade dos indivíduos escravizados e o direito de propriedade dos senhores. Além de opiniões divergentes havia o receio de quem opinava favorável a libertação escravista em exteriorizar o ideal abolicionista, abertamente.

Em 1871 surge a Lei nº 2.040, de 28 de Setembro, a lei do “Ventre Livre“, que aborda, após entrar em vigor, a liberdade para os descendentes de escravas. Neste período havia diversos projetos legislativos tramitando no Senado para a diminuição do rigor das penas de açoite, abolição escravista condicionada e etc.

Em 1886 foi editada a lei 3.310 revogando o art.60 do Código Criminal e a Lei n. 4 de 10 de Junho de 1835 quanto aos artigos que estabelecem a pena de açoites. A revogação da pena de açoites encorajou a fuga de mais escravos, em 1887 o regime escravocrata estava enfraquecido.

O trabalho escravo dos negros movimentava a economia até a abolição em 1888, a economia do país tomava novos rumos antes mesmo da abolição; com o enfraquecimento do regime escravista, grande parcela dos senhores optou pela contratação de mão de obra assalariada de imigrantes, para suprir a falta de mão de obra escrava.

As propostas pós-abolição formuladas por abolicionistas como Nabuco, Patrocínio e Rebouças, foram desprezadas. O ideal do plano era para que após a libertação, os escravos tivessem direito à educação; acesso à assistência social e econômica; participação nas decisões politicas; e distribuição de terras, que, óbvio, jamais foram concretizados, resultando em lacunas ainda presentes e perceptíveis no século XXI.

O governo ressarciu o “prejuízo” dos senhores pelos descendentes de escravos livres, os escravos que fugiam e os escravos libertos após a abolição, porém, os ex-escravos que deveriam ser indenizados — se é que é possível reparar o dano de uma escravidão intensa, agressiva — foram jogados às margens da sociedade, juntamente com os pobres.

Percebe-se que abolição procurou resguardar os interesses escravistas, através de uma putativa pacificação de concepções contraditórias: o direito de propriedade de escravos e a libertação escravista, a fim de não desestruturar a economia do país e apenas alterar o formato.

No século XXI, no Brasil República, a grande parcela dos juristas não abordaram as questões relacionadas à desigualdade racial, presente e intensa no país. Apesar de passado séculos do fim da escravidão, há, infelizmente, a necessidade de intervenção legislativa nas relações sociais, o preconceito e a discriminação racial que deveriam ser abandonados juntamente com as senzalas e os açoites ainda vigoravam na sociedade brasileira.

É possível perceber que a libertação da discriminação é de forma gradual, assim como no período da escravidão do Brasil Império? Será que não estamos fazendo o mesmo nos omitindo de questionar e provocar o exercício da igualdade racial? Não estamos nos furtando ao combate concreto?

Assim como no período escravista, os interesses econômicos cerceiam a desigualdade racial, de sorte a realizar o capitalismo em sua plenitude. Quando e onde será explanado o grito de libertação dessa discriminação não é sabido, mas compreende-se como condição necessária para que ocorra, a mobilização e provocação dos brancos solidários na luta pelo fim da desigualdade racial os herdeiros da escravatura, que deixou de positivo e belo a cor da pele, os cachos dos cabelos e inoculou em seus descendentes a força para resistência.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANDRADE, Joaquim Marçal Ferreira de (Coord.). Para a História do Negro no Brasil. Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional, 1988.

PENA, Eduardo Spiller. Pajens da Casa Imperial: jurisconsultos, escravidão e a lei de 1871. Campinas, SP: Editona UNICAMP, Centro de Pesquisa em História Social da Cultura, 2001.

Ordenações Filipinas - Acesso em 3 de maio de 2014

Lei Nº 4 de Junho de 1835 - Acesso em 4 de maio de 2014

Lei 7 de novembro de 1831 - Acesso em 4 de maio de 2014

Lei Nº 581, de 4 de Setembro de 1850 - Acesso em 4 de maio de 2014

Lei Nº 2.040, de 28 de Setembro de 1871 - Acesso em 4 de maio de 2014

Lei Nº 3.310, de 15 de outubro de 1886 - Acesso em 5 de maio de 2014

Lei Nº 3.353, de 13 de maio de 1888 - Acesso em 5 de maio de 2014

Lei Nº 7.716 de 5 de Janeiro de 1989 - Acesso em 5 de maio de 2014

Vanessa Carvalho dos Santos
No Blogueiras Negras

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Janot ao Supremo: Programa Mais Médicos é constitucional

Para PGR, programa busca intensificar e interiorizar a atenção básica da saúde no Brasil, com objetivo de promover o direito dos habitantes de localidades distantes dos grandes centros, que, historicamente, não conseguiram fixar profissionais na área

Em dois pareceres enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se pela constitucionalidade do Programa Mais Médicos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5035 foi proposta pela Associação Médica Brasileira (AMB) em conjunto com o Conselho Federal de Medicina (CFM), enquanto a ADI 5037 foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU). Nos dois casos, o relator no STF é o ministro Marco Aurélio.

O Programa Mais Médicos foi instituído pela Medida Provisória 621, de 2013, convertida na Lei 12.871, de outubro do mesmo ano, com a finalidade de formar recursos humanos na área médica para o Sistema Único de Saúde (SUS).

A Constituição da República exige como requisitos para edição de medidas provisórias relevância e urgência na matéria, o que, segundo as ações, não foi observado pelo programa. No entanto, para o PGR, os requisitos foram atendidos. “A realização do direito constitucional à saúde é indubitavelmente relevante. A urgência é comprovada pelos dados alarmantes da precariedade do atendimento médico em milhares de municípios brasileiros”, defende.

As requerentes alegaram uma série de inconstitucionalidades na lei de conversão, mas, para o PGR, não aconteceu ofensa à Constituição Federal.

Segundo Janot, não há violação do direito à saúde por falta de revalidação do diploma, pois não há obrigatoriedade constitucional dessa providência. Além disso, o Programa Mais Médicos não viola direitos sociais dos trabalhadores, não fere os princípios do concurso público e da legalidade nem macula a obrigatoriedade de licitação, por tratar-se de contratação temporária. Também segundo o parecer, não há lesão à autonomia universitária e ao regime jurídico dos servidores públicos, nem ocorre exercício ilegal da medicina.

Quanto ao desrespeito ao princípio da isonomia, as ações alegam que os médicos estrangeiros não precisam submeter-se aos mesmos requisitos e procedimentos exigidos para os profissionais brasileiros.

Contra isso, o PGR argumenta: “Identificam-se grandes desigualdades na promoção da saúde no Brasil, o que justifica a adoção de política pública tendente a corrigir ou ao menos reduzir essa distorção. Essa circunstância fática justifica um modelo diferenciado de seleção de profissionais formados no exterior, com regime jurídico e direitos específicos, distinções quanto à possibilidade de atuação profissional e diretrizes para o trabalho a ser desempenhado.”


Legitimidade

No caso da ADI da CNTU, Rodrigo Janot entende que a confederação não possui legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade, razão pela qual a ação não deve ser conhecida. Segundo o PGR, “em razão da amplitude das profissões liberais com nível superior reconhecido, admitir a legitimidade ativa da CNTU significaria conferir-lhe legitimação quase universal, em sobreposição às confederações sindicais e entidades de classe, cuja legitimidade é expressa na Constituição.”

Já no caso da ADI 5035, o PGR opina pela exclusão do CFM do polo ativo, por ser ilegítimo para promover esse tipo de ação. Além disso, seguindo o princípio da celeridade processual, Janot sugere que seja aberto prazo para que a AMB supra a irregularidade na representação processual de não ter apresentado cópia da lei de conversão, conforme prevê a jurisprudência do STF, e promova, assim, o aditamento da petição inicial.

Competência do STF

Janot argumenta que não compete ao STF discutir o acerto da política pública implementada pelo Estado. “O Estado adotou e implementou uma política pública de saúde conforme determinadas diretrizes, cujo mérito envolve opções políticas discricionárias, que competem ao Congresso Nacional, ao presidente da República, aos ministros de Estado das pastas envolvidas e à sociedade em geral”, sustenta e prossegue: “O que compete ao STF decidir é a compatibilidade dessa política com a Constituição da República.”

No parecer, o PGR esclarece, ainda, que questões individuais e a execução financeira do Programa Mais Médicos escapam ao julgamento da ADI 5037. “Lesões ao direito de algum médico participante e notícias de abandono do programa por intercambistas devem ser analisadas em ações individuais, antes a inafastabilidade do Poder Judiciário”, informa.

Íntegras dos pareceres ADI 5035 e ADI 5037

No Viomundo

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Safatle fala sobre a quase candidatura e o PSOL nas eleições 2014

O professor e filósofo Vladimir Safatle comenta com o redator-chefe da CartaCapital, Sérgio Lírio, sobre o abandono da pré-candidatura para governador de São Paulo. O colunista de CartaCapital fala ainda da posição do PSOL nas eleições de 2014.

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Venezuela divulga provas de golpe e de plano para assassinar Maduro

Na última quarta-feira (28), o governo venezuelano ofereceu uma coletiva de imprensa para revelar as provas que vinculam os atores políticos e empresariais da direita com uma tentativa de golpe de Estado contra Nicolás Maduro, inclusive com um plano de assassinato ao presidente.

Jorge Rodríguez mostrou as provas de que está em curso 
uma tentativa de golpe de Estado na Venezuela

O prefeito do município de Libertador (Caracas), Jorge Rodríguez, confirmou a existência de um plano para derrubar o presidente da República Bolivariana ao apresentar provas que mencionam inclusive a pretensão do assassinato de Maduro com o apoio do Departamento de Estado dos EUA.

Os documentos fazem parte de uma investigação criminal que a justiça venezuelana está desenvolvendo. Rodríguez exibiu e-mails enviados pela ex-deputada María Corina Machado a vários representantes da ultradireita venezuelana, entre eles, o advogado constitucionalista Gustavo Tarre, o ex-governador Henrique Salas Romer e o empresário Diego Arrias.

Em um dos textos María Corina afirma: “já decidi e esta luta seguirá até que este regime se vá”. Ela também menciona o embaixador dos Estados Unido na Colômbia, Kevin Whitaker, além do patrocínio do Departamento de Estado à oposição que tenta desestabilizar o governo venezuelano. “Não tenho medo de ninguém, Kevin Whitaker me reafirmou o apoio e indicou os novos passos. Contamos com um talão de cheques mais forte que o do regime”, diz a ex-deputada da oposição em uma de suas comunicações.

Segundo informou Rodríguez, um dos textos revela os planos de ataque ao transporte público, instituições educativas, entre outras ações terroristas que vêm se repetindo no país desde o dia 12 de fevereiro.

“Mais ingovernabilidade, a ação dos ativistas no metrô, ônibus, colégios bolivarianos, universidades públicas, tudo, tudo, vamos fazer até o final”, indica María Corina.

Há quase um ano, o governo bolivariano da Venezuela vem denunciando sistematicamente a aplicação do chamado “golpe suave” no país. Segundo Nicolás Maduro, a oposição, com ajuda dos EUA, promove atos de violência para gerar descontentamento no país, com o objetivo de desestabilizar o Executivo.

Rodríguez assinalou que com tais evidencias em mãos, pode-se demonstrar a verdadeira responsabilidade da ex-deputada nos atos de violência. “O golpe foi desativado nesta fase, ainda quando restam alguns focos de violência”, disse o prefeito. Da mesma forma, ele afirmou que as manifestações estudantis não forma espontâneas.

Segundo as denúncias de Rodríguez, María Corina também teria escrito ao opositor Diego Arrias dizendo que era necessário "acumular esforços" para "aniqular" o presidente Maduro.

Théa Rodrigues
No Vermelho

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O incrível tiro no pé da Ellus (ou: o jeitinho fashion de bater a carteira e gritar “pega ladrão”)

Escravos

Ao fazer uma denúncia, ou algo que o valha, num desfile, a Ellus chamou atenção nacionalmente para um problema importante — num dos maiores tiros no pé em toda a história do marketing.

Na São Paulo Fashion Week, foi lido um manifesto cabeça-oca chamado “Desabafo”. Se a intenção era provar o estereótipo de que a indústria da moda é forrada de pessoas superficiais, iletradas e magras, o objetivo foi plenamente alcançado.

Um trecho:

“Brasil = ineficiência, improdutividade. Isso faz com que fiquemos isolados do mundo, acarretando esse atraso todo em relação ao mundo moderno.

É claro que os maiores responsáveis são os políticos e os governos antiquados, cartoriais, quase medievais, que com suas ideias atrasadas de protecionismo acabam por gerar atrofia.

Precisamos desburocratizar, simplificar para motivar, avançar, abrir, internacionalizar, se não, cada vez mais, ficaremos isolados nas geleiras do Polo Sul.”

(“Geleiras do Pólo Sul??”)

Não demorou e descobriu-se que a Ellus está sendo processada por uso de trabalho escravo. É espantoso que quem tenha escrito um texto falando sobre o quanto somos vagabundos não tenha levado isso em conta (quem assina é a entidade difusa “time Ellus”).

Mas o debate trouxe à tona casos envolvendo marcas como M.Officer, Marisa, Pernambucanas, C&A, Collins e Gregory (além da Zara, já um clássico). Recentemente, o Ministério Público do Trabalho de São Paulo teve a ideia de criar um polo têxtil de trabalhadores imigrantes financiado por empresas do setor. Ficaria na região de Itaquaquecetuba ou Carapicuíba e seria mantido com o dinheiro da aplicação das multas às empresas.

“Quem cumpre rigorosamente a lei tem muito interesse em combater aquele que agride a legislação. Então, nós vamos lançar um programa envolvendo as 70 grandes marcas que estão no topo da cadeia produtiva no setor de costura, com o objetivo de isolar economicamente aqueles que exploram o trabalho escravo”, disse o procurador Luiz Fabre, do MPT, ao Terra.

Além disso, o Senado aprovou nesta semana, por unanimidade, a PEC do Trabalho Escravo, que determina a expropriação de imóveis urbanos e rurais onde seja constatada exploração de trabalho escravo ou de gente em situação análoga à escravidão.

O texto vai à promulgação pelo Congresso. Ficou 15 anos em tramitação. Sem o apoio inestimável da Ellus e de sua tática de bater a carteira e gritar “pega ladrão”, demoraria muito mais tempo.

A nova versão da camiseta

Kiko Nogueira
No DCM

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