27 de mai de 2014

Se tivesse ‘padrão Fifa’, o Brasil seria muito pior

Junho de 2013: faixa exibida em protesto em Fortaleza
Foto Luiz Paulo Montes/UOL
A palavra de ordem se disseminou com intenção generosa: o Brasil padrão Fifa seria melhor.

No Google, aparecem 460 mil registros quando se digita “padrão Fifa'' entre aspas.

Os serviços públicos, a começar por educação e saúde, teriam mais qualidade, se mimetizassem o alto nível da dona do futebol — é a ladainha que ouvimos desde junho de 2013.

Com o perdão dos que adotaram a divisa, eu acho que o padrão Fifa é uma balela ou significa o avesso do lugar-comum que se fixou no imaginário nacional.

O país seria muitíssimo pior caso se espelhasse nos valores, métodos e obra de Sepp Blatter e seus bons companheiros.

Na saúde, o padrão Fifa seria o contrário de cuidar da vida dos brasileiros, o que se faz (ou deveria ser feito) com bons hospitais e pronto-socorros, profissionais qualificados e bem remunerados, prevenção acurada, saneamento para todos, alimentação decente e outras providências.

Seria o contrário porque a Fifa secundariza a saúde dos jogadores de futebol e prioriza o caixa.

Na Copa de 94, a entidade, ainda conduzida por João Havelange, impôs jogos ao meio-dia no escaldante verão californiano.

Já na gestão de Joseph Blatter, entregou de modo suspeito o Mundial de 2022 ao Catar, onde o calor torturante ataca na época do ano que a tradição reserva ao torneio.

Isso é se preocupar com a saúde?

A educação inspirada no padrão Fifa não seria dos sonhos, e sim o oposto.

Ao abordar o racismo, em vez de ensinar a repulsa, os professores pregariam tolerância com a segregação.

Por todo o planeta, acumulam-se episódios de preconceito. Em vez de punir as agremiações que acolhem torcedores racistas, a Fifa somente obriga seleções a entrarem em campo com faixas cujos dizeres, embora justos, estão longe de proporcionar o efeito de castigos exemplares.

E as lições de democracia?

O que há de se aprender com a política elitista de preços escorchantes dos ingressos?

Mesmo dentro das ditas arenas, camarotes chiquérrimos documentam e celebram a desigualdade obscena.

Uma federação que interdita a alternância de governo e eterniza seus capi sugere democracia? Por mais de 20 anos, Havelange não largou o osso. Seu sucessor mantém idêntico apetite.

De acordo com o padrão Fifa, ditaduras não são ruins e ditadores são todos boa gente, desde que se prestem aos propósitos dos poderosos chefões encastelados na Suíça. Já havia sido assim na Copa de 78, na Argentina do genocida Videla, e continua hoje, quando os tiranos mais sinistros são bem-vindos na entidade.

O que a Fifa diria sobre controle rigoroso de negócios em geral e operações financeiras em particular?

Dificilmente apresentaria como case o esquema que resultou na escolha do Catar.

Muito menos o que permite que amigos da cartolagem lucrem com ingressos da Copa, fazendo decolar a preços ainda mais exorbitantes pacotes que já são para poucos.

É essa a gestão que queremos como padrão?

O padrão Fifa subverte o ensinamento franciscano do “é dando que se recebe'', a considerar tantas denúncias de propinas.

O que o padrão Fifa propõe para quem é flagrado em impedimento, senão a impunidade? Que punição houve para Havelange e Ricardo Teixeira?

É essa a Justiça ideal, o padrão Fifa de combate à corrupção?

Em que o Brasil prosperaria se imitasse o comportamento do secretário-geral Jérôme Valcke?

Ele é o mesmo executivo que embolsou, na condição de lobista, dinheiro da candidatura brasileira ao Mundial e mais tarde, na pele de cartola, sugeriu um pontapé no nosso traseiro.

Do seu papel no lobby só se soube graças a furo do repórter Sérgio Rangel.

Almejamos a transparência padrão Fifa, que escondia o frila do francês?

Em matéria de inovação e evolução, será que o caminho é o da Fifa, que resiste até ao controle eletrônico para saber se a bola entrou no gol?

De todas as expressões do farisaísmo do padrão Fifa, duas se destacam.

A primeira, quando a entidade fala em legado disso e daquilo para o Brasil. Ela está interessada em multiplicar sua fortuna. E só.

E quando alardeia sua devoção pelo futebol. A Fifa mercantilizou a níveis jamais vistos a mais genuína paixão dos brasileiros. Apropriou-se até de nomes consagrados, como “Copa do Mundo''.

Por sorte, pelo menos isso não conseguiram nos roubar, a paixão que constitui a essência do futebol.

A despeito de todas as mazelas que vigoram no país que figura entre os campeões da desigualdade, o Brasil no padrão Fifa seria ainda mais egoísta, hipócrita, inescrupuloso, obscuro e desigual.

Padrão Fifa é exigir do outro o que não se faz — faça o que eu digo, e não o que eu faço.

A Fifa já nos fez muito mal. Fará mais ainda se o seu famigerado padrão se tornar o nosso modelo.

Mário Magalhães
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Fantasma de Cacciolla faz Aécio fugir da CPI-Petrobras. FHC/PSDB "compraram" prejuízo de R$ 2bi na Argentina

Fantasma do passado:


Em 7 de março de 2002, o jornal Estadão noticiava "Subsidiária da Petrobras na Argentina tem prejuízo de R$ 790 milhões". Da notícia tratada com discrição (e inexplicavelmente escondida no caderno "cidades") extraímos as informações e complementamos:

Em dezembro de 2001 a Argentina estava quebrada, implantando o "curralito", ou seja, o confisco da poupança e depósitos bancários, semelhante ao Plano Collor no Brasil.

Nem precisa desenhar que quem estava com investimentos na Argentina queria sair, como a Repsol que não tinha perspectivas de obter retorno lucrativo na refinaria de Bahia Blanca. E quem não estava com dinheiro investido lá nem pensava em entrar. Menos a diretoria tucana da Petrobras, naquele governo FHC/PSDB/Aécio.

No mesmo mês de dezembro de 2001, os tucanos fecharam o negócio da troca da refinaria argentina da Repsol por parte da REFAP (Refinaria Alberto Pasqualini, no Rio Grande do Sul) e entregaram centenas de postos de gasolina BR no Brasil para a Repsol, no mesmo pacote.

Um presentão de mãe para filho aos espanhóis donos da Repsol.

Menos de um mês depois, em janeiro de 2002, a Petrobras já contabilizava o prejuízo na refinaria Argentina de R$ 790 milhões em dinheiro da época, pela desvalorização do peso frente ao dólar (coisa que era mais do que prevista e anunciada, na época).

O peso argentino valia US$ 1,15 em dezembro de 2001 e disparou para US$ 1,95 em janeiro de 2002.

Corrigindo o valor do prejuízo da Petrobras de apenas um mês na Argentina para valores de hoje (2014) dá R$ 2 bilhões (pelo IGP-M).

A Repsol se deu bem em cima dos cofres públicos da Petrobras, quando era administrada pelos tucanos. A REFAP deu lucro líquido de R$ 190 milhões em 2001.

O prejuízo total das perdas do patrimônio cedido no Brasil pode chegar a bem mais do que isso. Fala-se até em US$ 2,5 bilhões.

Detalhe curioso: a troca da refinaria foi fechada três dias antes do então presidente da Petrobras Henri Phillipe Reischstul, escolhido por FHC, deixar o cargo.

Qual a diferença deste caso com o caso Cacciolla? Em ambos os casos teve uma operação cambial lesiva ao erário. No caso Cacciolla foi com o Banco Central que "comprou" o rombo com dinheiro público. No caso da Repsol foi a Petrobras que "comprou" o prejuízo anunciado da Repsol.

Hoje (27) a CPI da Petrobras aprovou por unanimidade requerimento pedindo as cópias de processos em análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que tratam da troca dessa suposta negociata.

Isso explica porque o senador Aécio Neves (PSDB-MG) passou a fugir do assunto Petrobras, e não passa nem na porta da sala da CPI.

Eis a notícia do Estadão em 2002:

Quinta-feira, 7 de Março de 2002, 17:43
Subsidiária da Petrobras na Argentina tem prejuízo de R$ 790 milhões

A subsidiária da Petrobras na Argentina, a EG3, adquirida da Repsol-YPF no final do ano passado por meio de troca de ativos, teve um prejuízo de R$ 790 milhões com a desvalorização do peso em relação ao dólar. Esse valor foi apurado pela conversão do peso para o dólar ao câmbio de 1,70 (US$ 1 = 1,70 pesos), que foi a cotação registrada no dia 11 de janeiro e consta nas notas explicativas anexas ao balanço da Downstream Participações S.A., empresa criada pela Petrobras e que passou a controlar a Refinaria Alberto Pasqualini, no Rio Grande do Sul, e a própria EG3.

Consultada pela Agência Estado sobre a subsidiária argentina, a Petrobras informou que não poderia fazer comentários porque toda a negociação está protegida por cláusulas contratuais.

As notas explicativas da Downstream informam que as perdas da subsidiária não afetarão a Petrobras porque foram feitas provisões prevendo as perdas no valor de R$ 818 milhões. Não fica claro, porém, se a pesificação está nesse limite de proteção pois a desvalorização do peso só ocorreu em janeiro, após o encerramento do exercício de 2001. Não há informações contábeis sobre os onze primeiros meses da EG3 no ano passado e as notas explicativas da Downstream detalham apenas que a EG3 teve lucro de R$ 2,45 milhões em dezembro.

A operação de troca de ativos entre a Petrobras e a Repsol-YPF durou mais de 12 meses de negociação e foi concluída no 17 de dezembro pelo ex-presidente da estatal Henri Phillipe Reischstul (três dias antes da sua exoneração). Alguns detalhes só se tornaram públicos com a divulgação do balanço da Downstream. Para tornar viável a operação, a Petrobras criou três empresas, transformando a Refinaria Alberto Pasqualini numa empresa independente, a Refap S.A..

Além disso, criou a Downstream Participações (99,99% da própria Petrobras e 0,01% da Petrobras Distribuidora), que passou a controlar 100% da Refap S.A . Foi então criada uma outra empresa, a Refisol - para a qual foram transferidos 30% da Refap. A Refisol, por sua vez, foi transferida para a Repsol-YPF, que, desta forma, passou a ser dona de 30% da antiga Refinaria Alberto Pasqualini, empresa que teve faturamento líquido de R$ 3 bilhões em 2001, com lucro líquido de R$ 190 milhões.

A subsidiária Downstream permaneceu como titular de 70% da Refap S.A. e ficou com 67,5% da empresa chamada 5283 Participações S.A, que antes pertencia à Repsol-YPF e é a controladora da EG3. A própria Petrobras ficou com os 32,5% restantes da 5283. Além de uma refinaria em Baia Blanca, com capacidade de processar 30 mil barris/dia, o que representa cerca de 16% da refinaria gaúcha, a EG3 controla "cerca de" 700 postos de vendas de combustíveis no país vizinho (a nota da Downstream não informa a quantidade precisa), além de fábrica de asfalto e lubrificantes.

A Repsol, além dos 30% da Refap, ficou com "direitos contratuais" para instalar 234 postos de abastecimento no Brasil nas regiões Sul e Sudeste e 10% do poço Albacora Leste, na Bacia de Campos, com reservas de 1,3 bilhão de barris de petróleo, cuja produção atingirá 175 mil barris/dia a partir de 2006. Ou seja, a Repsol trocou o "risco Argentina" pelo "risco Brasil", enquanto a Petrobras fez operação inversa, optando por fazer investimentos no país vizinho, especialmente na área de distribuição.

Quando anunciou a operação de troca de ativos, a Petrobras assegurou que a operação era "neutra", com os ativos sendo avaliados em torno de US$ 500 milhões para cada lado. A Petrobras não divulgou o laudo de avaliação dos ativos envolvidos e nem dos indicadores referentes à performance dos postos na Argentina ou da refinaria de Baia Blanca envolvidos na transação.

No balanço da Downstream há a informação de que a Refinaria Alberto Pasqualini foi avaliada por R$ 460 milhões, o que representa menos de US$ 200 milhões ao câmbio atual. Esse valor pode ser inferido da avaliação feita pela Petrobras para os 30% envolvidos na transação, estimados em R$ 137,7 milhões.

Além de participação de 30% na refinaria gaúcha, a Repsol recebeu ainda outros ativos da Petrobras, tais como os direitos contratuais para receber combustíveis de 234 postos de revenda a serem instalados nas regiões Sul e Sudeste brasileiros 10% do poço de Albacora Leste, situado na bacia de Campos (com reservas provadas de 1,3 bilhão de barris de petróleo e produção de 175 mil barris por dia a partir de 2006).

Além disso, a Petrobras assumiu outros compromissos, inclusive um empréstimo de US$ 677 milhões no Japan Bank for International Cooperation (Jbic) para a ampliação da refinaria gaúcha de 125 mil barris/dia para 189 mil barris dia (os sites da Petrobras e da própria Repsol afirmam que a capacidade atual da refinaria já é de 189 mil barris dia). Esse empréstimo será pago posteriormente (em data não definida) pela própria Refap (e não pela Repsol). Todos os passivos trabalhistas, inclusive os referentes ao fundo de pensão dos trabalhadores da Refap, foram transferidos para a Petrobras.

* * *

Oposição cochila. E FHC e Repsol viram alvos da CPI


Considerando a CPI da Petrobras instalada no Senado como 'chapa branca', os senadores de oposição mantiveram na reunião desta terça-feira 27 a postura de não comparecer à reunião que ouviu, a partir do período da manhã, a presidente da estatal, Graça Foster. E se deram mal com a ausência. Menos por terem perdido a chance de fazer perguntas à executiva, que repetiu o que já dissera nas duas vezes anteriores em que compareceu ao Congresso – e mais porque abriram a guarda para os governistas partirem para o ataque contra a gestão da estatal no período em que Fernando Henrique Cardoso ocupava o Palácio do Planalto (1995-2002).

A CPI aprovou a requisição de documentos ao STJ do processo que corre em sigilo de Justiça a respeito da troca de ativos entre a Petrobras e a Repsol, em dezembro de 2001. Com isso, o potencial de incômodo para FHC e seus executivos à época é grande. Enquanto a multinacional espanhola, em dezembro de 2001, cedeu à estatal brasileira a refinaria de Bahía Blanca, recebeu em troca participações em duas grandes refinarias brasileiras e mais 750 postos de combustíveis em diferentes cidades do País. Um negócio e tanto para os espanhóis, que pode ter gerado um prejuízo de US$ 2,5 bilhões para a companhia nacional.

Negócio mais polêmico da Petrobras vem da era FHC


Em 2001, quando era presidida por Henri Reichstul, que tentou mudar o nome da estatal para Petrobrax, a Petrobras deu postos de combustíveis, parte de um campo exploratório e 30% de uma refinaria no Rio Grande do Sul, a Refap, para o grupo espanhol Repsol, em troca de ativos na Argentina; petroleiros entraram com ação questionando a relação de troca e o caso está no STJ; “estimamos que a Petrobras recebeu US$ 750 milhões e cedeu US$ 3 bilhões em ativos”, disse, ao 247, o advogado Claudio Pimentel, que lidera a ação; detalhe: negócio foi fechado dias antes de uma megadesvalorização na Argentina, que reduziu o valor de tudo por lá pela metade.
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O choque de realidade do PSOL


Clécio Luís, primeiro prefeito do partido em uma capital, equilibra-se entre o programa do partido e a realpolitik

Clécio Luís
Clécio Luís herdou uma situação de calamidade

"Dá uma voadora no prefeito!”, gritava um mototaxista em frente à prefeitura de Macapá na quinta-feira 15. Seus colegas seguiram a ordem e esbofetearam um boneco de Clécio Luís, primeiro mandatário do PSOL em uma capital. Pendurado em uma árvore, o boneco foi inundado com gasolina e, após três tentativas frustradas, finalmente incinerado. Cerca de 200 condutores trancavam a avenida em frente à sede da prefeitura e pediam mais fiscalização da atividade ilegal.

No prédio ao lado, na Câmara de Vereadores, cerca de cem professores tentavam barrar um projeto enviado pela prefeitura. Os vereadores aprovaram um aumento abaixo do esperado por parte dos docentes. Uma placa na qual se lia “Clécio traidor” referia-se ao passado do prefeito, professor de geografia e sindicalista. “Eu apoiei ele, gravei até vídeo, mas graças a Deus não foi ao ar. Ele estava na luta com a gente, como não confiar numa pessoa dessas?”, perguntou, decepcionada, a educadora da rede municipal Nádia Serique.

No dia seguinte, em seu gabinete, Clécio se mostrava tranquilo. Segundo ele, as manifestações integram o cenário da cidade. “Macapá experimenta uma sensação de ebulição política há tempos. Com a proximidade das eleições, e com tudo que tem acontecido no Amapá, isso tem se tornado mais frequente.”

Apesar dos protestos, o projeto contava com o apoio do sindicato local e foi aprovado com apenas três votos contrários entre os 23 vereadores. Confrontado pela primeira vez com as restrições impostas pela governabilidade, o PSOL precisou dos votos de partidos como o PR, Pros e PSB, além daquele do único vereador do PT na cidade.

A vitória fácil na Câmara, diz o prefeito, não significa que haja fisiologismo ou acordos escusos. “O principal fator é a pressão popular. O outro é a realidade amapaense. Alguém do PSOL dificilmente cruza com o seu opositor do DEM nos lugares onde vai em um estado como São Paulo. Aqui, a gente cruza com todo mundo no boteco, no supermercado, na quermesse.”

Um dos vereadores a votar contra o projeto da prefeitura foi Lucas Barreto (PSD), aliado do senador José Sarney (PMDB-AP). O parlamentar apoiou o atual prefeito na última eleição. “O Clécio criou uma expectativa de pouco prazo que ele não conseguiu cumprir. Ele é equilibrado, preparado para ser prefeito. Mas vejo que ele está tendo muitos problemas na gestão.”

A administração de Macapá deve ser uma das vitrines do PSOL nesta eleição, dada a origem política amapaense do seu candidato à Presidência, o senador Randolfe Rodrigues. Desde a posse na prefeitura, a principal atividade de Clécio Luís tem sido colocar as finanças em ordem depois da gestão de Roberto Góes (PDT), preso na Operação Mãos Limpas da Polícia Federal ainda durante o exercício do mandato.

 
O prefeito busca adaptar as contas à Lei de Responsabilidade Fiscal, criticada por seu partido. Para reduzir a folha de pagamento, ele cortou mais de 600 cargos de confiança. “Questionar a LRF é um debate nacional, e o PSOL tem de continuar a fazê-lo. Mas não posso enquanto prefeito. Posso questionar a legislação, mas, se eu não cumpri-la, vou ser condenado igual a qualquer prefeito de direita.”

Reorganizar o Orçamento permitirá à cidade receber repasses do governo federal, principal fonte de renda do exíguo Orçamento de Macapá. Parte da receita é oriunda da terceira fase do PAC, esperança para melhorar o saneamento em um município onde o esgoto só chega a 6% da população. O Programa Mais Médicos também é elogiado pelo prefeito, para quem os cubanos “têm mudado a cara da cidade”. Clécio Luís ainda pretende entregar 3.460 habitações pelo Minha Casa Minha Vida. “O programa é do governo federal, é da Dilma, mas eu fiz festa aqui. Para cidades como Macapá, é um programa muito bom.”

A maior controvérsia em relação ao programa socialista na cidade é a efetivação de uma Parceria Público-Privada. A regulação das parcerias entre empresas e o poder público foi feita pelo ex-presidente Lula em 2004, sob críticas dos petistas que mais tarde formariam o PSOL. Em 2012, Clécio Luís entregou à iniciativa privada o mapeamento da cidade para regularização fundiária. “É um negócio que levaríamos muitos anos para fazer, não teríamos recursos próprios. Eu sou muito acusado por causa disso, mas acho que vale a pena.”

O prefeito rejeita, porém, a comparação entre a sua PPP e as privatizações, e critica o leilão do pré-sal dos campos de Libra, realizado no ano passado pelo governo federal. “O petróleo é um patrimônio, ali você tem um ativo, é um setor estratégico. Uma coisa é entregar esse patrimônio para a iniciativa privada, outra coisa é fazer uma PPP e dar um porcentual para alguém oferecer um serviço que a prefeitura não conseguiria.”

Embora elogie os programas federais, o prefeito diz que sua administração se diferencia daquelas do PT. Seu principal argumento é o orçamento participativo, que ali ganhou o nome de Congresso do Povo. “É a experiência que o PT teve em prefeituras como Belém e Porto Alegre, mas melhorada. Fizemos um amplo processo de mobilização e nivelamento de informação. O que é a prefeitura? Qual é o seu papel? Como funciona o orçamento? Basicão, o bê-á-bá. O resultado foi extraordinário.”

O caminho do PSOL, vislumbra, está em seguir as bandeiras históricas esquecidas pelos petistas. “Não fui para o PSOL negar a minha história, jogar no lixo a minha militância no PT ou construir o PSTU do B”, compara. “O melhor slogan do PT era: ‘Combater a corrupção e melhorar a vida do povo’. Então, o que nós vamos fazer de diferente é não seguir o caminho que o PT seguiu depois.” Por ora, o sindicalista se equilibra entre os sonhos sem peias da militância e as limitações da realpolitik.

Piero Locatelli
No CartaCapital
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“O que tinha que ser roubado já foi”

Por que Joana Havelange, do Comitê Organizador da Copa, deveria dar explicações

Ela
Joana Havelange é diretora-executiva do COL, o Comitê Organizador Local da Copa. Ligado à Fifa, gere um orçamento de 200 milhões de reais e tem sete áreas de atuação, entre elas, marketing, eventos, compras e planejamento.

Joana precisar entrar em detalhes sobre uma declaração que deu, ainda que soe apenas como o novo desabafo estapafúrdio da temporada.

Depois de avisar que não vestirá preto em dia de jogo, informou: “Não vou torcer contra, até porque o que tinha que ser gasto, roubado, já foi.(…) Quero ver um Brasil lindo. Meu protesto contra a Copa será nas eleições.”

Como assim, “roubado” já foi? Onde é que isso entrou no combinado? Quem roubou? Quanto?

Ela não é a estagiária. Mantém contato frequente com as doze sedes, manda, é ouvida e obedecida. Tem sob seu comando direto quarenta pessoas.

Além de fluente em inglês, francês e espanhol, é filha de Ricardo Teixeira e neta de João Havelange. Foi preparada para a missão. A indicação para o COL é de Teixeira, que ficou 23 anos na presidência da CBF; Havelange esteve por 18 no comando da antiga CBD. O currículo de escândalos de ambos, como dizia o pessoal do Circo Vostok, dispensa apresentações.

O jornalista escocês Andrew Jennings, autor de inúmeras reportagens investigativas sobre a Fifa, escreveu que “colocar a filha no comitê é um escândalo”. Ela tem fama de ser “blindada”. Dá poucas entrevistas — e talvez declarações desse tipo sejam uma das razões.

Pode ser que considere que “o que tinha que ser roubado” seja uma banalidade. Não é. Joana deveria dar explicações. Esta seria a maneira mais simples de, como ela mesma já afirmou, passar uma imagem positiva do Brasil “para o resto do mundo”.

Kiko Nogueira
No DCM
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IPC-FIPE tem nova desaceleração!

Banco Central deve parar alta de juros.

O Índice de Preços ao Consumidor calculado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) apresentou uma nova desaceleração na Terceira Medição do mês de maio!

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Gestores das OS seriam financiadores de campanha dos tucanos?

Alto tucanato paulista: Deputado Samuel Moreira, presidente da Alesp, governador Geraldo Alckmin e Edson Aparecido, secretário-chefe da Casa Civil

A reportagem referia-se ao projeto de lei complementar nº 62, de 2013, enviado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), e que  altera a lei nº 846, de 4 de junho de 1998, das Organizações Sociais (OS).

O PLC 62/2013 permite entregar a organizações sociais a Fundação Casa, o Investe São Paulo e as unidades de conservação ambiental, além dos serviços das secretarias estaduais de Saúde, Portador de Necessidades Especiais, Cultura e Esporte, já geridos por OS.

Pois há previsão de que nesta terça-feira 27, a bancada governista, capitaneada pelo PSDB, vai fazer de tudo para aprová-lo em plenário. O projeto está na pauta de votação de hoje. Na semana passada, apesar de todas as manobras, faltou quórum.

“A votação desse projeto, no apagar das luzes da atual gestão, demonstra o desprezo do governo Alckmin e da bancada governista pela opinião pública”, denuncia o deputado estadual Carlos Neder (PT). “Não foram feitos balanço da experiência anterior com as OS nem autocrítica quanto à tentativa frustrada de reservar leitos do SUS para atendimento privado.”

“Agora, pretendem levar o mesmo processo de terceirização, quarteirização e privatização para o Iamspe [Instituto de Assistência Médico ao Servidor Público Estadual] e outras áreas de políticas públicas, como meio ambiente, criança, adolescente, ciência, tecnologia e inovação”, acrescenta Neder. “Com isso, tentam criar um fato consumado para o próximo governo.”

“Alckmin coordenou as privatizações no Estado de São Paulo; em 1996, nomeado pelo governador Mário Covas (PSDB), ele foi responsável pelo Programa Estadual de Desestatização”, alerta o deputado estadual Adriano Diogo, líder da minoria na Alesp. “Agora, com o PLC 62/2013, ele quer ampliar ainda mais a privatização do Estado e das políticas públicas em São Paulo.”

“O que mais surpreende é que os deputados Bruno Covas, David Zaia e Edson Giribone estão escondidos; não vêm ao plenário debater o projeto”, observa Diogo. “Eles só descem para votar.”

Bruno Covas e Edson Giribone eram respectivamente secretários de Meio Ambiente e Saneamento e Recursos Hídricos do governo Alckmin. Eles assinam as justificativas do projeto das OS. David Zaia foi secretário de Relações do Trabalho e de Gestão.

“Um golpe de desespero na calada da madrugada” 

A tramitação do PLC 62/2013 foi a toque de caixa. O tempo inteiro.

Alckmin enviou-o à Assembleia Legislativa em 19 de dezembro de 2013, quando a Casa já estava em recesso parlamentar.

O governador determinou regime de urgência constitucional.

A medida é regular, mas reduz o prazo de tramitação do projeto para obrigatoriamente 45 dias. Dessa forma, ele vai a plenário mesmo que as comissões não se pronunciem a respeito.

Estranhamente o trâmite foi cheio de artimanhas no caminho. Não houve sequer uma audiência pública.

Diante disso, em 26 de março, a oposição protocolou requerimento, dirigido ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Samuel Moreira (PSDB), solicitando pelo menos uma audiência pública para tratar do assunto.

Moreira ignorou.  E na terça-feira passada, 20 de maio, colocou o projeto em votação, apesar dos sucessivos questionamentos dos deputados da oposição.

“A bancada governista usou todo tipo expediente para o projeto de ser votado, até mesmo cassação  da palavra do líder da bancada do PT, deputado João Paulo Rillo”, acusa Adriano Diogo. “Foi um golpe de desespero na calada da madrugada.”

Na verdade, o golpe começou à tarde.

Samuel Moreira queria que o primeiro item de votação da pauta do dia fosse o PLC das OS. É quando há mais parlamentares presentes e é maior a possibilidade de aprovação de um projeto polêmico.

Assim, no início da sessão legislativa, ele solicitou a inversão da ordem do dia e colocou proposta em votação.

A inversão da ordem do dia é um recurso regimental usado para lançar como primeiro item de pauta a propositura a ser deliberada.

Deputados de oposição protestaram contra essa manobra regimental.

Todos os protestos foram ignorados.

Diante da flagrante derrota, Moreira fez o que quis: inverteu a pauta de votação.

O PT pediu, então, verificação de quórum. Por duas vezes, faltou quórum.

A previsão é de que hoje o projeto vá, de novo, à votação em plenário.

Diante de tantas manobras, perguntamos:

Por que a determinação de Alckmin de votá-lo o mais rapidamente possível?

Por que não foi feita uma audiência pública sequer para debater um projeto tão impactante?

Por que o presidente da Casa, Samuel Moreira, ignorou o pedido de audiência pública solicitado pela oposição, assim como os seus protestos?

Seriam os gestores das OS possíveis financiadores da campanha de Alckmin e do tucanato? Não há qualquer controle sobre os gastos das OS. Estão livres para contratar quem e o que quiserem.

Conceição Lemes
No Viomundo
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Genoino piora e seu quadro clínico é preocupante. Defesa pede prisão domiciliar

Ante a piora do quadro clínico do ex-deputado José Genoino desde seu retorno ao complexo da Papuda, em Brasília, no último dia 1º, a defesa do ex-deputado recorreu ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para que os ministros avaliem o pedido de prisão domiciliar. Genoino, como todos sabem, sofre de um problema no coração e foi submetido, no ano passado, a uma cirurgia de correção da aorta.

Ele cumpriu os primeiros meses de sua sentença na casa de familiares, em Brasília, mas no feriado do 1º de maio, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, determinou sua volta à Papuda. No documento, o advogado do ex-deputado, Luiz Fernando Pacheco afirma que “o sentenciado apresentou piora em seu quadro clínico desde seu retorno ao presídio”.

Segundo o advogado, o cardiologista de Genoino, Dr. Geniberto Piva Campos, garantiu que os resultados de exames evidenciam que “o ambiente doméstico seria o lugar mais adequado para o tratamento do paciente, nesta fase da evolução de sua enfermidade”. A defesa anexou ao pedido laudo assinado pelo cardiologista Geniberto,  que aponta “alto risco cardiovascular” para Genoino.

Ao STF foi encaminhado ontem, também, uma ação de descumprimento de preceito fundamental por parte de advogados do PT (saiba mais aqui: http://www.zedirceu.com.br/pt-pede-que-stf-derrube-veto-a-trabalho-externo-de-sentenciados-ao-semiaberto/). Uma  petição dirigida ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, pela qual o PT solicita a revogação da exigência de que o preso em regime semiaberto, com pena inferior a oito anos, seja obrigado a cumprir 1/6 da pena antes de obter autorização para realizar trabalho externo.

Segundo Rui Falcão, presidente do PT, caso o Supremo decida em conformidade com a ação, “cairão por terra” todos os argumentos do ministro Joaquim Barbosa. “Ele (Barbosa) não só está determinando a volta dos nossos companheiros, e de outros, que estavam no regime semiaberto, mas (o que determina) pode ter efeito e fazer com que em torno de cem mil presidiários saiam do regime de trabalho e tenham de voltar às prisões. Isso seria um contrassenso”, afirmou Rui Falcão.

No Blog do Zé
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Eduardo Campos no Roda Viva: cadê a novidade?

Discurso descalibrado
Não me é fácil enfrentar o Roda Viva pelo histrionismo pseudojornalístico do apresentador Augusto Nunes, mas ontem fui para o sacrifício quando vi que o entrevistado era Eduardo Campos.

A impressão geral que me ficou foi de despreparo geral — entrevistado e entrevistadores.

Desconto aqui a representante do Valor, Maria Cristina Fernandes. Ela foi a única pessoa a trazer algo novo no debate: perguntou a Eduardo Campos o que ele achava do livro sensação de Thomas Piketty sobre a desigualdade social.

Bem, a pergunta de MCF trouxe um Campos despreparado. Não apenas ele não estava familiarizado com o livro como ainda acrescentou que a revista Economist tinha feito sérios reparos.

Não foi a Economist, mas o Financial Times, cuja crítica, aliás, Piketty acusou de “desonesta”.

Nenhum dos presentes corrigiu Campos. Para ser franco, ninguém pareceu haver notado o erro, a começar pelo apresentador, em geral tão atento quando se trata de encontrar brechas que terminem em ataques a Lula, Dilma e PT em geral.

O que mais me chama a atenção em Campos é a insistência em falar de “nova política” sem mostrar, concretamente, o que é isso.

Novo seria, por exemplo, dizer claramente que é necessário estabelecer novas regras para a mídia.

Mas ele passa longe disso. Ninguém lhe perguntou sobre o assunto, mas ele fez questão de elogiar o papel da mídia para a democracia brasileira.

Pausa para rir.

Os bons momentos do programa foram esparsos, folhas na relva. Num deles, Augusto Nunes disse que Lula sempre usava o medo como propaganda política. A referência era ao recente comercial do PT que falava dos “fantasmas do passado”.

Campos lembrou que FHC fazia o mesmo. Citou um comercial da campanha de FHC em que era mostrado um avião e se perguntava se você voaria num avião cujo piloto jamais fora testado. Era Lula o piloto.

Pessoalmente, eu gostaria que Eduardo Campos fosse um fato novo, capaz de preencher o espaço à esquerda que se abriu no mundo político nacional.

O PSDB foi para a direita, e hoje é uma réplica da UDN, com seu moralismo cínico e seu completo descaso pelas questões sociais.

O PT se movimentou para o centro, ou no máximo para o centro-esquerda, por conta de tantas alianças e tantos compromissos pela governabilidade.

Isso trouxe baixa velocidade para reformas sociais imperiosas se queremos que o Brasil se livre da mancha de um dos eternos campeões em iniquidade.

O “mercado” pede uma alternativa à esquerda, como mostraram os 20 milhões de votos de Marina Silva em 2010.

Mas este cara — a novidade — não é Campos. Ele não contesta o chamado 1%, coisa que é absolutamente necessária para quem quer ser diferente pela esquerda.

Falei já que se Aécio quisesse ser ouvido, ele poderia reproduzir a essência da pregação do Papa Francisco, mas sei quanto isso ficaria estranho num partido conservador como é o PSDB.

Para Eduardo Campos isso seria, presumivelmente mais fácil. “A desigualdade é nosso maior problema”, esta seria a primeira frase e a base de uma campanha capaz de empolgar muita gente.

Mas não.

Ele se veste como o 1%, fala como o 1% e, principalmente,  age como o 1%.

Fazendo tudo isso, não dá para querer votos entre os 99% — que no fim são quem elege ou não os candidatos à presidência.

O discurso de Campos é baseado numa distopia: o Brasil está se dissolvendo sob Dilma. Os ganhos de Lula teriam se perdido nos últimos quatro anos, e a inflação ameaça arruinar a estabilidade econômica.

Tudo isso teria gerado nos brasileiros uma clara vontade de mudança, da qual ele espera ser beneficiário.

A mídia ajuda a propagar esta distopia, é certo. Mas e o mundo real?

Me chamou a atenção, ao ler com a última pesquisa Ibope, que 80% dos brasileiros se diziam muito satisfeitos ou satisfeitos com a situação.

A distopia como discurso político vai dar espaço na mídia para Eduardo Campos, mas dificilmente vai trazer votos.

Paulo Nogueira
No DCM
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Ronaldo em campanha

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Um tabu que sangra o Brasil

A isenção sobre as remessas, aprovada no governo FHC, tornou-se um desestímulo à reaplicação dos lucros em uma economia carente de investimentos.

O Brasil perde cada vez mais dólares com as remessas de lucros e dividendos das empresas estrangeiras instaladas no país.

Em abril foram remetidos US$ 3,2 bi; US$ 9 bilhões no primeiro quadrimestre de 2014.

No ano passado, lucros, dividendos e royalties remetidos às matrizes totalizaram quase US$ 40 bilhões.

Equivale à soma dos gastos na construção das usinas de Jirau, Belo Monte, Santo Antônio e a refinaria Abreu e Lima.

Representa quase 50% do rombo externo do período, de US$ 81 bi (3,6% do PIB).

Não há problema, diz a ortodoxia. Com a liberdade de capitais, o fluxo de investimentos diretos, e os especulativos, cobre o rombo, ou quase todo ele.

De fato, o ingresso anual de capitais na economia brasileira oscila em torno de US$ 60 bilhões (a diferença em relação ao déficit cambial total é zerada com captações em títulos).

Parece um lago suíço. Mas não é.

As correntezas submersas das contas externas, embora muito distantes da convulsão vivida no ciclo de governo do PSDB — quando as reservas cobriam poucos meses de importações e eram tuteladas pelo FMI — mostram uma dinâmica estrutural conflitante.

As exportações não conseguem gerar um superávit suficiente para cobrir a fatia expressiva das remessas e gastos no exterior.

O declínio nos preços das commodities e a baixa competitividade das exportações industriais (associada à expansão das importações) completam a espiral descendente dos saldos comerciais.

Em 2013 a diferença entre embarques e desembarques deixou apenas US$ 2,561 bilhões no caixa do país, pior resultado da balança comercia desde o ano 2000.

Em 2014, apesar da melhora refletida em um superávit mensal de US$ 506 milhões em abril, o acumulado no quadrimestre ainda é negativo: menos US$ 5,5 bilhões de dólares.

Em tese, haveria aí um paradoxo: como uma economia onde o capital estrangeiro acumula lucros tão robustos e remessas tão generosas (US$ 9 bilhões entre janeiro e abril), exporta tão pouco?

Duas lógicas se superpõem na explicação do conflito aparente.

A primeira decorre da inexistência de sanções que desencorajem as remessas.

Essa atrofia reflete a evolução política do país.

Em 1952, Vargas instituiu um limite de repatriação de 10% sobre os lucros do capital estrangeiro.

Em 20 de janeiro de 1964, Jango, certo de que estava assinando sua deposição, sancionou e especificou barreiras às remessas no decreto 53.451.

Estava correta intuição do presidente.

O golpe de 1964 eliminou a restrição quantitativa em 1965 — os 20% anuais de retorno do capital e os 10% sobre os lucros foram substituídos por um imposto progressivo.

O mecanismo penalizava adicionalmente remessas acima de 12% do capital médio registrado no triênio anterior. Buscava-se, teoricamente, induzir a permanência do recurso no país na forma reinvestimento, sujeito apenas ao imposto na fonte.

A ‘boa’ intenção da ditadura foi derrubada com a emergência do ciclo neoliberal, que eliminou o imposto suplementar em 31 de dezembro de 1991, no governo Collor.

A escalada do desmonte incluiu ainda um corte na alíquota do Imposto de Renda sobre remessas, que caiu de 25% para 15%.

Finalmente, em 1995, no governo Fernando Henrique Cardoso, a Lei 9.249 reduziu a zero a alíquota, instituindo a isenção total de imposto sobre as remessas de lucros e dividendos.

É sugestivo que os mesmos veículos que rasgam manchetes para a erosão de divisas na conta de turismo, silenciem diante dessa sangria gerada pelo capital estrangeiro, cujo controle é uma espécie de tabu da agenda nacional.

Embora descabido para um país que enfrenta dificuldades em gerar saldos com exportações, a verdade é que o débito acumulado pelos viajantes brasileiros nas contas externas (US$ 2,3 bilhões em abril e US$ 8,2 bi no ano) é inferior ao fluxo das remessas do capital estrangeiro.

Mas isso não repercute. Talvez porque envolva não apenas uma diferença contábil.

A intocabilidade que cerca o capital estrangeiro sonega um debate que precisa ser feito para destravar a máquina do desenvolvimento brasileiro.

O tabu, na verdade, blinda escolhas políticas feitas nos anos 90, cujos desdobramentos explicam uma parte importante das dificuldades estruturais para a economia voltar a crescer de forma expressiva.

O regime facultado ao capital externo, associado à sofreguidão das privatizações nos anos 90, instalou no país uma azeitada plataforma de remessas de divisas, dissociada de contrapartidas equivalentes do lado exportador.

As privatizações dos anos 90, mas também os investimentos estrangeiros e aquisições predominantes nas últimas décadas, concentraram-se em áreas de serviços –chamadas non-tradables, não comercializáveis no exterior.

Ou seja, criaram-se direitos de remessas permanentessem expandir proporcionalmente o fôlego comercial da economia.

A desestruturação da taxa de câmbio, traço que se arrasta desde o Real ‘forte’, completou a base de um sistema manco para dentro e para fora.

Três muletas se atropelam nesse tripé: exportações industriais declinantes e importações ascendentes, devido ao câmbio valorizado, e sangria desmedida nas diversas modalidades de remessas do capital estrangeiro.

O Brasil não vive uma asfixia externa, como a da crise da dívida nos anos 70 e 80, em parte decorrente de empréstimos que, de fato, ampliariam a capacidade e a infraestrutura do sistema produtivo.

Mas está constrangido no flanco externo por um descompasso estrutural intrínseco ao regime concedido ao capital estrangeiro.

O pano de fundo incômodo traz pelo menos um desdobramento positivo.

A ideia de que as condições de investimento e financiamento na economia devem estar atreladas — inexoravelmente — ao padrão de liberação financeira dos anos 90 não se sustenta mais.

As facilidades desmedidas oferecidas ao capital estrangeiro não redundaram em um salto no patamar de investimento, tampouco agregaram um novo divisor de competitividade, ademais de nada acrescentarem à inserção da indústria local nas cadeias de suprimento e tecnologia que dominam o capitalismo globalizado.

O insulamento regressivo não é a alternativa.

Mas as evidências demonstram que os protocolos destinados ao capital estrangeiro não servem para gerar os efeitos multiplicadores necessários ao aggiornamento do parque industrial e à inserção internacional da economia.

Na verdade, a isenção concedida às remessas fez o oposto.

Incentivou o não reinvestimento de lucros, promoveu o endividamento intercompanhias (entre filial e matriz), exacerbou a consequente espiral dos juros e deslocou a ênfase do resultado operacional para a esfera financeira.

Uma conta grosseira indica que o capital estrangeiro remeteu nos últimos 11 anos cerca de US$ 240 bilhões, para um estoque de investimento da ordem de US$ 720 bi.

A relação soa favorável, não fosse a qualidade desse fluxo, boa parte, repita-se, destinado a aquisições de plantas já existentes e prioritariamente focado em atividades não geradoras de divisas.

Não apenas isso.

O líder em remessas de lucros e dividendos nos últimos dez anos, o setor automobilístico, responsável por quase 14% da sangria desde 2003, não exibiu qualquer compromisso com o país quando se instalou a crise internacional.

À renúncia fiscal sobre as remessas veio se sobrepor, então, novas demandas por isenções de impostos, a título de se evitar demissões, sem que de fato se tenha assegurado a garantia do emprego ao trabalhador brasileiro.

O conjunto resgata o tema do controle de capitais como uma ferramenta oportuna, legítima e indispensável à reordenação do desenvolvimento brasileiro.

Chegou a hora de desmascarar um tabu que sangra o Brasil.

Saul Leblon
No Blog do Miro
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Preços padrão FIFA: Quanto custará comer e beber nos estádios da Copa

A Fifa divulgou nesta segunda-feira (26) os preços das comidas e bebidas que serão vendidas nas lanchonetes oficiais da Copa do Mundo.

Comer e beber dentro dos estádios vai pesar no bolso. Um cachorro-quente, por exemplo, vai custar R$ 10, e uma lata de cerveja terá preço de R$ 10 ou R$ 13, dependendo da marca.

Todos os preços foram reajustados em relação ao cobrado na Copa das Confederações, no ano passado. O produto mais barato será uma garrafa de água mineral, que vai custar R$ 6.

Serão quatro tipos diferentes de refrigerante. Todos ao preço de R$ 8 por uma garrafa de 600 ml. Confira a tabela de preços completa abaixo:

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Essa doeu nos leitores da Folha!


Ontem Lula foi homenageado mais uma vez, ganhando uma estátua em bronze no AMA (ART Museum Of the Americas), em Washington. Lula está esculpido ao lado de figuras importantes como Abraham Lincoln, Simón Bolívar e Gabriel Garcia Marquez. No site do AMA, a exposição é descrita como o retrato de personalidades escolhidas entre “aqueles que deram contribuições extraordinárias para a humanidade”.

É importante lembrar que desde que deixou a presidência, Lula recebeu 27 títulos de “Doutor Honoris Causa” das maiores universidades do mundo, por seu trabalho no combate à fome e na redução das desigualdades sociais.

Além disso, Lula ganhou uma coluna mensal no maior jornal do mundo, o “The New York Times”.

Evidentemente que os leitores da Folha surtaram com mais essa notícia. Minutos após a divulgação, eles já estavam dando chilique nos comentários, como é possível ver na imagem.

Após 20 minutos, a Folha retirou a postagem do seu perfil no Facebook. Não precisamos nem dizer que não saiu nada no “Jornal Nacional”.

No DesmascarandoGloboFolha
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Pela independência do Rio Grande do Sul


Por que abandonamos nosso projeto separatista?

Está na hora de retomá-lo.

O PMDB nacional vai apoiar Dilma Rousseff.

O PP nacional também.

O PDT idem.

No Rio Grande do Sul, todos serão contra.

Não fazemos parte do mesmo país.

Independência já!

Aceito ser o líder separatista.

Proclamo a República Rio-grandense de Palomas.
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Elite brasileira não suporta salário alto e desemprego baixo

Carlos Alberto Sardenberg é o guru do descontrole
da inflação e da falta de investimentos...
A partir de 2004/05, houve uma grande melhora a favor dos trabalhadores no perfil distributivo da renda. O Brasil mudou a sua estrutura econômica. Construiu um enorme mercado de consumo para as massas trabalhadoras. Mais de 40 milhões de trabalhadores se tornaram consumidores regulares.

Os principais responsáveis por essa mudança distributiva e pela ampliação da democracia econômica foram: o aumento do salário mínimo e a redução do desemprego. Nos últimos anos, o salário mínimo foi valorizado em mais de 70% em termos reais e o desemprego foi reduzido em mais de 50%.

A elite brasileira não suportou. Seu DNA é de direita e conservador. Inventaram dois argumentos, um para cada objetivo, mas ambos conectados na narrativa da oposição — seja aquela representada pela mídia das famílias (Globo, Veja, Folha de S. Paulo e Estadão), seja aquela representada pelo seu braço político, os partidos de oposição (o PSDB e o PSB/Rede).

Para combater a valorização do salário mínimo, argumentam que estaria alto demais e que o custo da folha salarial estaria retirando competitividade da economia, isto é, retiraria capacidade de investir das empresas. É uma visão interessada e ideológica, não tem base nas relações econômicas reais e nas experiências históricas.

Salários não representam apenas custo, representam principalmente demanda, capacidade de compra, que é o que estimula o investimento. Sem a pressão do consumo “batendo na porta” e a tensão da baixa de estoques, os empresários não investem. Em verdade, o que os empresários não suportam não é a ausência de possibilidades de investimento (que, aliás, existem) — de fato, o que a elite não suporta é enfrentar engarrafamentos onde suas BMW’s ficam paradas por horas ao lado de milhares de carros populares… ao mesmo tempo, suas empregadas domésticas viajam no mesmo avião que viajam as senhoras esposas dos empresários.

Para combater a redução do desemprego, levantam a bandeira do combate à inflação, que estaria descontrolada. Argumentam que há muito consumo e que isso estaria estimulando reajustes de preços. Novamente, um argumento desconectado da vida real. A inflação de hoje está no mesmo patamar dos últimos dez anos. Aliás, ao final de 2013, o Brasil completou a marca de dez anos de inflação dentro das metas estabelecidas. Querem mais desemprego simplesmente para colocar os trabalhadores de joelho nas negociações salariais. Esta é a verdade — nada a ver com combate à inflação.

O investimento não tem crescido de forma satisfatória devido ao clima geral de pessimismo econômico criado pela mídia das famílias e por erros de política econômica cometidos pelo governo. Não tem nada a ver com o valor do salário mínimo. Aliás, existe financiamento abundante e com taxas de juros reais irrisórias no BNDES para a compra de máquinas, equipamentos e construção empresarial. E, para além disso, a inflação que é moderada está sob controle e tem sido resultado de pressões que vem basicamente de variações de preços dos alimentos – decorrentes de choques climáticos. Não há um excesso de compras generalizado, apesar da democratização do acesso a bens de consumo.

O que é cristalino é que as elites (empresarial, banqueira e midiática) não aceitam que a participação das rendas do trabalho tenha, nos últimos anos, aumentado tanto na composição do PIB, tal como mostra o gráfico abaixo. O gráfico é da tese de doutorado de João Hallak Neto, defendida recentemente no Instituto de Economia da UFRJ, intitulada A Distribuição Funcional da Renda e a Economia não Observada no Âmbito do Sistema de Contas Nacionais do Brasil.

renda trabalho PIB

A consequência direta é que a participação no PIB das rendas do capital tem diminuído. Contudo, devemos reconhecer que o nível de participação das rendas do trabalho ainda é baixo. Mas o que assusta a elite é a trajetória constituída a partir de 2004-05.

Assusta sim porque a elite é conservadora e de direita. É de direita porque quer manter privilégios a partir da concentração da renda e da injustiça social. A elite também é mentirosa e perigosa porque inventa argumentos relacionados ao controle da inflação e à necessidade de estímulo ao crescimento/investimento que não estão conectados com o que dizem, mas sim com o que sentem: querem a manutenção do seu poderio econômico e financeiro às custas da concentração da renda.

João Sicsú
No Escrevinhador
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Copa fora dos estádios é risco para as eleições

Ao garantir que ainda é cedo para fazer prognósticos, Marcos Coimbra, dono do Instituto Vox Populi, garante que Dilma Rousseff é a favorita na disputa pelo Planalto

Para Coimbra, colocar FHC como vice de
Aécio seria suicídio político.
Foto: Nelio Rodrigues
Desde 1988, um ano antes da primeira eleição direta para a Presidência após a ditadura militar, o sociólogo e PhD em Ciências Sociais pela Universidade de Manchester Marcos Coimbra é um estudioso atento da política brasileira, tornando-se interlocutor de políticos de diferentes matizes ideológicos, entre os quais o ex-presidente Lula.

À frente do instituto Vox Populi, de Belo Horizonte, Coimbra não titubeia em dizer que a presidenta Dilma Rousseff é a favorita desta eleição. Mas ressalva: “Ainda é cedo para fazer prognóstico”. Para ele, o maior risco de Dilma começa nas próximas semanas — a Copa do Mundo. E tem pouco a ver com o sucesso da seleção de Luiz Felipe Scolari:

“O impacto eleitoral mais relevante não decorrerá do que acontecer dentro do gramado, mas sim no entorno, fora do estádio. O Brasil vai passar vexame? Vai ter avião perdido, jornalista que não consegue ligar para a matriz? Haverá filas, acidentes? Isso pesaria mais que o resultado esportivo”.

O sociólogo acha válida a propaganda do “medo” do PT: “A hora de fazer a campanha negativa, de dar esse choque, é agora”. Mas conta que, a partir de agosto, não há lugar para esse tipo de mensagem. “Quando começar a campanha eleitoral, a propaganda do PT e da Dilma vai ser positiva, mostrando obras, as coisas que foram e serão feitas”. Coimbra avalia que Aécio “cresceu, mas cresceu pouco” nas pesquisas. E que Eduardo Campos perdeu a chance de colocar-se na disputa. “Tudo indica que a eleição deste ano está caminhando para voltar a ser um enfrentamento entre PT e PSDB”.

As últimas pesquisas mostram que a presidenta Dilma Rousseff parou de cair e até teve algum crescimento. O sr. acredita que ela chegou a seu limite de queda e que há, de novo, possibilidade de vitória no primeiro turno?

Ainda é cedo para se fazer prognósticos, porque existe um processo que não está ainda concluído, de perda de avaliação positiva do governo e de aumento do mau humor de uma parte importante da opinião pública, e não há muita razão para imaginar que haja uma reversão no curto prazo. Teremos, a partir de 12 de junho, um assunto que vai atrair o interesse da opinião pública, que é a Copa do Mundo. Se isso vai ser positivo ou negativo para ela, também é incerto. Mas há uma boa chance de que quando a Copa começar a atrair o interesse do eleitor, o mau humor, a cobrança e a insatisfação com o governo diminuam. Não porque as pessoas mudem de opinião, apenas porque estarão pensando em outras coisas. O grande momento de mudança acontecerá muito mais à frente, de agosto em diante. Sinceramente, não imagino grandes mudanças antes de agosto, salvo algum fenômeno imprevisto, suscitado pela Copa do Mundo.

O programa de TV do PT no último dia 13, e o fato de Dilma ter aparecido com o ex-presidente Lula e estar percorrendo o país inaugurando obras poderia ter ajudado nessa redução de sua queda nas pesquisas?

Acho que é prematuro concluir isso. O conjunto de pesquisas sendo feitas, quantitativas e qualitativas, sugere que esse momento de perda de avaliação positiva e de aumento do mau humor, das cobranças e da insatisfação, ainda não passou. Acredito que ainda está em curso.

E o que o sr. achou da estratégia do “medo”, utilizada pelo programa do PT na TV?

O que os americanos chamam de propaganda negativa, que pode ser tanto diretamente contra um adversário ou um partido, faz parte do arsenal da comunicação política moderna. E nenhuma força política abre mão da possibilidade de usar esse tipo de propaganda. E nem deve, porque muito provavelmente haverá esse conteúdo vindo do outro lado. Ao mesmo tempo, a discussão a respeito de “volta ao passado” não é despropositada na eleição deste ano. Afinal, o principal candidato de oposição, do PSDB, faz questão de se aproximar do ex-presidente Fernando Henrique e trouxe para a campanha dele pessoas que participaram do governo FHC. Existe um “cheiro” de Fernando Henrique na campanha Aécio Neves. Então, essa estratégia não é descabida, não é uma invenção de João Santana (responsável pelo marketing político do PT). Há uma pauta na oposição, incluindo até o Eduardo Campos, de crítica a diversos aspectos da política econômica implantada a partir do primeiro governo Lula — a valorização do salário mínimo, o aumento das transferências sociais, reajuste das aposentadorias e pensões acima da inflação etc. Essa crítica justifica, do lado do PT, o uso da propaganda negativa. Não acho errado. Mas acho que, a partir de agosto, não há lugar para esse tipo de campanha. Quando começar a campanha eleitoral, a propaganda do PT e da Dilma vai ser inteiramente positiva, mostrando obras, as coisas que foram feitas e serão feitas no futuro governo. A hora de fazer a campanha negativa, de dar esse choque, é agora.

Essa campanha do PT teria sido uma resposta a uma demanda forte por mudanças?

Se olharmos o conjunto da propaganda do PT que foi para a TV, nota-se que essa parte do “fantasmsa do passado” não ocupou a maioria do tempo. O uso complementar dessa propaganda negativa é claro que tem a ver com uma defesa e tem a ver com esse modo de discutir a questão da mudança, só que de um ponto de vista que interessa ao governo. Que é falar da mudança, sim, mas da mudança que a Dilma vai fazer.

O sr. comentou em sua coluna numa revista semanal que tanto Aécio quanto Eduardo Campos não têm apresentado propostas objetivas. Porém, mesmo assim, o Aécio cresceu nas pesquisas mais recentes.

Tanto Aécio quanto Eduardo estão fazendo uma coisa que, do ponto de vista político, faz sentido. Existe esse mau humor, essa insatisfação, há uma parcela que não está nada feliz com o que está acontecendo com o Brasil, por várias razões. O modo mais simples de se colocar neste momento é sendo contra. Aliás, quanto menos proposta concreta se colocar em cima da mesa, melhor. Porque ser contra é um modo de atrair muitas pessoas. Se esses candidatos começarem a dizer exatamente o que vão fazer, podem ter um problema. O que fica claro é o modo muito ambíguo como ambos lidam com as políticas de transferência de renda, das quais a mais vistosa é o Bolsa Família. O Aécio criticou a Dilma por ter dado uma correção do Bolsa Família por um valor abaixo do que deveria, mas não assume um compromisso de ele mesmo dar esse reajuste, porque isso muito provavelmente afastaria uma grande parcela de partidários da candidatura dele, que são visceralmente contra o Bolsa Família, por uma série de motivos, principalmente o preconceito.

E o crescimento do Aécio?

É fato que ele subiu no conjunto das pesquisas, entre 3 e 4 pontos. Mas é preciso lembrar que as pesquisas que constataram esse aumento foram feitas imediatamente depois da propaganda partidária do PSDB em rede nacional de rádio e TV.

Onde Aécio colou muito sua imagem em Tancredo Neves...

Exatamente. Mas se olharmos eleições anteriores, veremos que esse crescimento de 4 pontos é bem aquém do padrão de campanhas passadas. Ou seja, ele cresceu, mas cresceu muito pouco. E chegar a 20 pontos na média das pesquisas apenas o recolocou no lugar em que ele estava no ano passado. Se fizermos uma comparação num prazo um pouco mais longo, veremos que Aécio e Eduardo estão hoje, fundamentalmente, no mesmo lugar onde estavam há sete, oito meses atrás. E isso é uma das características que mais chamam a atenção nessa eleição. Que é como o eleitor não está se movimentando para lugar nenhum. Teve um movimento de queda da Dilma, mas que não virou voto para os adversários.

E esse grande universo de indecisos, ou votando em branco ou nulo, será que esses eleitores se definirão mais à frente? Esse grupo está acima do normal das eleições passadas?

Está bem acima do normal. Recentemente vi os números da eleição de mudança mais próxima que tivemos, que foi a de 2002, que Lula venceu. Nessa altura do ano, em 2002, a soma de “não sei", branco e nulo passava um pouco de 10%, e nós estamos hoje com 35%. Por que? É um problema de oferta ou é um problema de procura? São os eleitores que não se interessam pelos produtos? Ou a oferta é que é inadequada para as expectativas dos eleitores?

Qual o seu palpite?

Eu não sei dizer... acredito até que pode ser uma combinação das duas coisas. Acho que vamos fazer em outubro uma eleição que não é a eleição dos sonhos da maior parte do eleitorado. Escolher entre Dilma, Aécio e Eduardo Campos talvez não fosse o que uma parcela importante do eleitorado gostaria.

Eles gostariam que tivesse o Lula no páreo?

Alguns gostariam que tivesse o Lula, outros que fosse uma eleição com uma agenda completamente diferente, outros que estivéssemos discutindo uma ampla mudança na cultura e no sistema político brasileiro, e não a escolha entre fulano, beltrano e sicrano. E em algum momento, especialmente quando começar a propaganda eleitoral em agosto, nós não estaremos mais fazendo um plebiscito do governo Dilma, não estaremos discutindo o que não vai ser feito, não será mais a discussão se a Copa do Mundo foi boa ou ruim, vai ser entre fulano, beltrano e sicrano, em quem você vota.

O resultado da Copa pode ter algum impacto? Se, por exemplo, o Brasil cair prematuramente...

O impacto eleitoral mais relevante não decorrerá do que acontecer dentro do gramado, mas sim no entorno, fora do estádio. O Brasil vai passar vexame? Vai ter avião perdido, jornalista que não consegue ligar pra matriz? Haverá filas, acidentes? Isso pesaria mais que o resultado esportivo dentro de campo.

E pode afetar a campanha da presidenta?

Com certeza. Neste momento, o que vemos nas pesquisas é que muitas pessoas acham que vai acontecer alguma coisa. Ou muitos protestos, ou um vexame nacional devido à incompetência, ou alguma falência da infraestrutura na hora H. Somente o decorrer da Copa sem grandes sobressaltos, que é o que parece mais provável, é que pode tirar do horizonte essa sombra.

E o sr. acha que, a partir de agosto, com a presidenta tendo quase 17, 18 minutos de rádio e TV, contra pouco mais de 6 minutos de Aécio e 2,5 minutos de Eduardo Campos, Dilma poderá recuperar os percentuais que teve na outra eleição?

Isso é o que sempre acontece. Quem cresce nas eleições em que há reeleição é sempre o candidato do governo, e não seus adversários. Quem apostar as fichas em que irá crescer quando começar a propaganda eleitoral, pode ter uma surpresa negativa. Em 1998, Fernando Henrique começou o horário eleitoral com uns 30 e poucos porcento de avaliação positiva, chegou a estar empatado com Lula em junho, e aí chegou no final da eleição com 50% e ganhou no primeiro turno. Com o Lula, aconteceu uma coisa parecida em 2006. Ele também cresceu quando começou a propaganda eleitoral, acabou batendo na trave, disputou o segundo turno, continuou com avaliação positiva crescendo e teve uma vitória muito folgada.

Fala-se muito da situação econômica, que a inflação chegou à mesa das famílias e que isso seria um ponto de desgaste da Dilma...

Esse é o principal ponto de desgaste dela. Desde 2013 que o aumento das preocupações com inflação, com a perda de dinamismo da economia, e com aquela imagem do Brasil que estava avançando e progredindo — e que, de repente, perdeu vitalidade — as pessoas ficaram menos confiantes nessa aposta de que o Brasil estava finalmente dando certo. Isso tudo está por trás da perda de popularidade da Dilma desde o ano passado. E não sei se isso mudará até as eleições, porque as pessoas continuarão preocupadas.

Bolsa Família ainda é um diferencial na campanha de Dilma? Agora tem o Mais Médicos, o Pronatec... Esses programas tocam o eleitor?

Certamente. Alguns desses programas precisam de uma revitalização, e acho que o Bolsa Família é o exemplo mais típico. Ele foi muito atacado, não tanto pela oposição política, mas pela oposição na sociedade, que teve uma reação muito hostil ao Bolsa Família, tende a atribuir ao programa a responsabilidade por inúmeras coisas das quais não gosta, entre elas a vitória de Lula e do PT. O Bolsa Família é um desses programas cuja imagem envelheceu e precisa de uma revitalização para voltar a ter um papel positivo na campanha de Dilma. Mas os programas novos, em geral, são muito bem avaliados.

Por que os dois candidatos da oposição pouco ressaltam as realizações de suas administrações? Aécio e Campos não falam quase de seus governos em Minas e Pernambuco, respectivamente.

Esse material certamente está sendo guardado para a campanha eleitoral em agosto. Ambos fizeram governos muito bem avaliados pela opinião pública, objetivamente bons no padrão brasileiro, acima de outros governadores. É claro que irão usar isso como credencial para substanciar a ideia de que eles são mais capazes que a Dilma.

O sr. acha que Eduardo Campos, que anda bem atrás nas pesquisas, ainda tem alguma chance?

No início do ano, em que parecia que ele poderia adquirir um certo dinamismo, ele tinha mais chances de dar certo do que agora. Hoje, sinceramente, está aparecendo mais o quadro da polarização que temos na política brasileira desde 1994. Tudo indica que a eleição deste ano está caminhando para voltar a ser um enfrentamento entre o PT e o PSDB.

E Marina Silva, aparentemente, não está conseguindo transferir seus votos para Eduardo Campos...

É difícil imaginar que alguém na função de vice tenha tanta capacidade assim... Em eleições anteriores nós já vimos isso. Às vezes, até no estado em que a pessoa fez a carreira dela, ninguém sequer lembra quem é o candidato a vice. Nossa cultura política é muito centrada nas pessoas e é pouco provável que alguém decida o seu voto raciocinando quem é o vice.

Nas pesquisas, vemos que a presidenta ainda tem uma folga muito grande no Norte e Nordeste, é quase uma muralha da China. Aécio teria condições de vencê-la nessas regiões?

A vantagem dela realmente é muito grande nessas regiões. E é uma vantagem que vem se cristalizando, é um modo de organização do eleitorado que já vem se consolidando desde as eleições do Lula. Imagino que este ano, de novo, vamos ter uma forte vantagem dela no Norte e Nordeste. E há muito pouco que se possa fazer contra isso. Tem ideias como “Vamos arrumar um vice no Nordeste!”, uma discussão que às vezes acontece dentro do PSDB... mas isso é quase inócuo.

Uma vice mulher, ajudaria alguma coisa?

Seria simbólico. As pessoas escolhem vice pensando muito mais em aspectos puramente simbólicos para a candidatura.

E um vice Fernando Henrique Cardoso, seguiria essa lógica, ou teria algum diferencial?

Isso sublinharia de maneira tão radical a ideia de volta ao passado, que, sinceramente, eu acho que seria quase como que um suicídio político.

As disputas em estados como Rio de Janeiro e Maranhão, com duplos ou triplos palanques, que causam certos atritos na base aliada, podem prejudicar a campanha dae Dilma?

Causa atritos, mas isso é muito mais relevante no meio político do que para o eleitor. Às vezes o eleitor nem se dá conta de que existe uma discussão se vai ser Pezão, Crivella ou Lindebergh que vai subir no palanque com a Dilma no Rio. Para a grande maioria do eleitorado nos estados, a decisão a respeito do voto presidencial é uma decisão que o eleitor toma sem sequer prestar atenção nessas questões de quem é o candidato que aqui ou ali apoia, ou não apoia, a chapa presidencial. O exemplo mais típico é Minas Gerais, onde nas duas eleições de Lula e na eleição de Dilma as pessoas não tiveram absolutamente nenhum problema em votar em Aécio para governador e Lula para presidente, e depois em Anastasia para o Estado, e Dilma para o Planalto.

O sr. acha que nos estados teremos um quadro de previsões difíceis, como no Rio, que tem vários candidatos com chance, e em São Paulo e Minas, onde há real possibilidade de o PT ganhar, ou ainda no Maranhão, onde Flávio Dino ameaça romper um longo domínio da família Sarney?

Talvez não seja tão diferente quanto o quadro de eleições de governador em anos anteriores. O PT de fato tem chances de fazer a “tríplice coroa”, ganhando em São Paulo, Minas e Rio. A chance talvez não seja muito grande, mas não é nada inusitado. Vamos lembrar que em 1994 o PSDB fez o presidente e os governos de São Paulo, Rio e Minas. Para o eleitor, a ideia de botar todos os ovos na mesma cesta não é problema. A ideia de que está na hora de mudar porque mudança é um valor em si, por sua vez não faz muito sentido.

Muitos empresários e o mercado financeiro falam que haveria necessidade de se oxigenar a democracia e aí a mudança faria parte disso.

Esse é um argumento abstrato, com o qual provavelmente qualquer pessoa concorde. Mas, na hora de votar, as pessoas fazem uma comparação entre candidatos concretos, num momento concreto, para fazer coisas concretas. Ninguém vota em tese, ninguém votará no candidato B, porque ele é mudança, apesar de achar que o A é melhor para si. O candidato, o que ele representa, aquilo que ele vai manter e vai mudar, do lado de quem ele está, e contra quem ele é, tem uma porção de elementos que fazem parte do modelo de decisão do eleitor.

A rejeição do mercado financeiro à presidenta Dilma tem importância?

Outro dia vi uma pesquisa feita por um veículo de economia em que ela teve se não me engano 3% e o Aécio teve 70%. Eu acho que a pesquisa é verdadeira, de fato deve ser essa a intenção do voto hoje entre os personagens do mercado financeiro e nas grandes corporações. É possível ganhar a eleição apesar da oposição desses setores, mas eu acho provável que daqui até agosto o governo e a Dilma procurem diminuir essa antipatia.

TV ainda é uma coisa muito forte na eleição, e ao mesmo tempo vemos crescendo as redes sociais, com muitos candidatos tentando usá-las. Morreu o comício em praça pública?

Morreu o comício, e dificilmente ressuscitará. Por várias razões, entre elas porque a Justiça Eleitoral tanto fez que tornou os comícios completamente desinteressantes para o cidadão comum, através da proibição de qualquer tipo de festa, de manifestação de alegria e satisfação, que eram típicos dos comícios. É difícil imaginar que ao proibir de músicos e cantores se aumente alguma coisa na qualidade da democracia. Veja as eleições americanas, nas quais é completamente comum que artistas façam shows em homenagens a políticos e expressem suas preferências. O comício morreu. Vamos ter outra vez uma eleição em que as redes sociais poderão ter um papel muito grande, não sabemos quanto, mas todos apostam que será maior do que no passado.

Para finalizar, o sr. acredita que a presidenta Dilma se reelege?

Acredito que ela é a favorita. As dificuldades que ela está atravessando agora — que não são pequenas —, esse cenário provavelmente vai mudar.

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