21 de mai de 2014

O justiceiro de toga

Joaquim Barbosa novamente extrapola contra os “mensaleiros” e é criticado pelo mundo jurídico

Houve certa vez um juiz na Grécia antiga que passou à história por seu poder e extremo rigor. Tanto fazia se o crime fosse furto ou assassinato, ambos eram punidos com a morte. Esse legislador se chamava Drácon (650-600 a.C.) e sobre ele diria um orador ateniense que escrevera leis com sangue, e não com tinta. Sua celebridade não é, portanto, exatamente digna de orgulho.

Nos últimos dias, o epíteto “draconiano” foi repetido muitas vezes em conversas no meio jurídico da capital para se referir ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Houve também quem o comparasse a Tomás de Torquemada, o inquisidor-geral dos reinos de Castela e Aragão, responsável por levar milhares à fogueira no século XV. Nada lisonjeiro para o ministro. A causa das comparações é o excesso de rigor com que Barbosa age em relação e tão somente em relação aos condenados do chamado “mensalão”, principalmente o ex-ministro José Dirceu.

Na sexta-feira 9, o presidente do Supremo negou novamente a Dirceu, preso em regime semiaberto na Penitenciária da Papuda, o direito de trabalhar fora durante o dia. Segundo Barbosa, seria preciso cumprir um sexto da pena para obter o direito. Com a ordem, desfez de forma monocrática um entendimento do Superior Tribunal de Justiça de 1999 que permite o trabalho de detentos no regime semiaberto até hoje. Ou seja: sua decisão não atinge apenas Dirceu, seu alvo preferencial, mas milhares de encarcerados nas mesmas condições em todo o País.

As críticas a Barbosa partiram de todas as direções: juristas de diferentes espectros ideológicos, além da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, condenaram a decisão. A mais contundente divergência em relação ao entendimento do presidente do Supremo partiu, porém, de seu antecessor no cargo, Carlos Ayres Britto. Em entrevista exclusiva a CartaCapital, Ayres Britto considerou que negar ao preso em semiaberto o direito de trabalhar fora não é praticar uma visão humanista do Direito e se assemelha a uma decisão “taliônica”: olho por olho, dente por dente. “Isso remonta aos tempos da barbárie.”

O ex-presidente do Supremo fez questão de destacar que falava “em tese” e que é “um grande admirador da independência” de Joaquim Barbosa em relação aos outros poderes da República. Também ressaltou que a posição defendida pelo sucessor no comando do STF não é isolada: outros juristas interpretam a lei da mesma maneira, exigindo cumprimento de um sexto da pena antes de liberar para o trabalho externo. Sua visão, porém, é distinta da defendida pelo ex-colega.

“Peço data venia ao ministro Joaquim, mas não concordo com seu entendimento. Meu modo de interpretar é mais humanista”, afirmou Ayres Britto. “O regime semiaberto não passa pela necessidade de cumprimento de um sexto da pena. Como requisito de progressão, para saltar de uma pena mais dura para uma mais branda, sim. A pena tem dois significados: o castigo, que é o caráter retributivo, o indivíduo paga pelo erro cometido, e o caráter ressocializador. É um signo de humanismo e de civilização de um povo incorporar à pena sua dimensão ressocializadora. E o trabalho é um mecanismo de ressocialização.”

Disse ainda Ayres Britto: “Entre o trabalho externo e o interno, é preferível o externo, porque o interno tem um caráter estigmatizante e o externo é extramuros. O apenado passa a ser visto pela sociedade como alguém em franco processo de recuperação e isso é bom para atenuar o estigma. O Direito humanista preza pela desestigmatização do apenado, porque isso é um preconceito. O preso é privado da liberdade, não da dignidade. Melhorar sua imagem faz parte do processo.”

O ex-presidente do STF, condutor do julgamento do “mensalão”, lembrou que a Lei de Execuções Penais fala do trabalho em colônia industrial ou agrícola, inexistente no Brasil. “O preso não pode pagar o pato por uma omissão do Estado. Foi por isso que se chegou ao entendimento permitindo o trabalho externo no semiaberto.” Para Britto o julgamento foi “legítimo” e é importante continuar a ser “exemplar” na execução.

“Não se pode ser exemplar no julgamento e errar na execução. O preso não pode ir para um regime mais severo do que o que foi condenado. Se foi para o semiaberto, tem que desfrutar do semiaberto”, defendeu. “Não se pode praticar nem o Direito Penal do compadrio nem o do inimigo, que estigmatiza o preso, o réu, e o vê como uma besta-fera, um cão dos infernos. É preciso muito equilíbrio nesta hora.”

Ex-presidente do STF entre 1995 e 1997, Sepúlveda Pertence concordou com Ayres Britto na manutenção do entendimento do STJ, ao contrário do que prega Barbosa. “Independentemente da discussão teórica sobre a Lei de Execução Penal, que é confusa, existe um entendimento do STJ e milhares de presos beneficiados por ela. Eu seguiria esse entendimento.”

Um aspecto ilustrativo da escolha de Barbosa para castigar os “mensaleiros” é que, no projeto de reforma da Lei de Execução Penal a ser votado neste ano pelo Congresso, os artigos sobre o trabalho do preso foram modificados e preveem o trabalho externo não só para condenados ao semiaberto como ao regime fechado, independentemente da fração de pena cometida. A diferença é que os presos em regime fechado estariam sujeitos à vigilância constante. O projeto deixa claro o caráter ressocializante do trabalho. “Não se trata de benefício penitenciário, mas de componente da própria execução penal tendente à reintegração social do apenado”, explica o texto.

O próprio procurador-geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer favorável ao trabalho externo de Dirceu. “No que concerne ao requerimento de trabalho externo ao sentenciado, não há nada a opor, porque, do que se tem conhecimento, os requisitos legais foram preenchidos”, afirmou ao arquivar o processo que investigou o suposto uso de celular por Dirceu na Papuda, uma “regalia” na prisão. Uma comissão de deputados que vistoriou a penitenciária tampouco constatou flagrantes diferenças de condições na cela do ex-ministro e dos demais detentos.

O fato de Joana Saragoça, filha de Dirceu, ter pegado carona com agentes penitenciários e furado a fila de visitas deu novo fôlego a Barbosa para recusar a autorização ao ex-ministro. “É lícito vislumbrar na oferta de trabalho em causa uma mera action de complaisance entre copains (ação entre amigos, em francês), absolutamente incompatível com a execução de uma sentença penal. É que, no Brasil, os escritórios de advocacia gozam, em princípio, da prerrogativa de inviolabilidade (estatuto da OAB), que não se harmoniza com o exercício, pelo Estado, da fiscalização do cumprimento da pena”, argumentou o presidente do Supremo.

Em resposta por escrito, o advogado José Gerardo Grossi, disposto a contratar Dirceu, chamou publicamente Barbosa de Torquemada. “A visão de Justiça Penal, dele, é torquemadesca, ultramontana. Houvesse de escolher entre Tomás de Torquemada e o bom Juiz Magnaud (magistrado francês célebre por suas decisões consideradas humanitárias), certamente ficava com este.”

O advogado Luis Alexandre Rassi, empregador de outro condenado, João Paulo Cunha, negou a inexistência de fiscalização do “Confere” (como é chamado pelos presos o órgão avaliador do trabalho externo). “Eles já estiveram aqui ao menos sete vezes”, afirma Rassi. Ele prevê a interrupção do benefício a Cunha. Por causa da decisão sobre Dirceu, foi revogado o direito a trabalho de Delúbio Soares, Romeu Queiroz e Rogério Tolentino. Não se sabe se Barbosa fará o mesmo com os cerca de 20 mil presos em regime semiaberto liberados a trabalhar fora da prisão.

A defesa de Dirceu anunciou a decisão de recorrer à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A ordem de Barbosa pode ainda ser derrubada no plenário do STF, mas, incrivelmente, depende do presidente da Corte colocar o assunto em pauta: a agenda é prerrogativa do comando do tribunal, que há meses não vota nenhum tema importante. Nos bastidores do STF, comenta-se que Barbosa trocou o ofício de ministro da mais alta Corte pela função bem menos nobre de carcereiro de Dirceu. Por que seus pares se calam?

Cynara Menezes
No CartaCapital
Leia Mais ►

Janio de Freitas fala sobre UPPs, eleições e (mau) jornalismo


O decano do jornalismo brasileiro Janio de Freitas, de 82 anos, concede uma longa e enriquecedora entrevista ao Favela 247. Morador da favela do Vidigal há 29 anos, Janio discorre sobre as UPPs, as eleições para governador no Rio de Janeiro, a desmilitarização da polícia, a regulamentação das drogas e dá sua dica ao jovem jornalista de favela: "Vá em frente. Descubra o seu mundo e descubra o seu jornalismo. Leia criticamente jornais. Ler livros é fundamental. Ter noção de história é muito enriquecedor. Ler autores críticos é muito importante. Leia, leia, leia e leia. O que pintar na frente, leia"

Janio de Freitas, de 82 anos, um dos mais importantes jornalistas políticos vivos do Brasil, recebeu o Favela 247 na varanda de sua casa. Morador do Vidigal há 29 anos, é de seu escritório repleto de livros, revistas e jornais amarelados — e com uma incrível vista para o mar e para a favela —, que Janio trava suas batalhas com Joaquim Barbosa e outras figuras importantes da política nacional em sua coluna para o jornal Folha de São Paulo, que mantém há 31 anos e de onde sai as análises mais coerentes e éticas do jornalismo contemporâneo.

Na entrevista Janio discorre sobre o tráfico de drogas: "Essa coisa de pobre contra pobre é uma coisa horrorosa. Pobre armado contra pobre é algo insuportável"; e sobre as UPPs: "A UPP sofre por causa da origem da formação profissional do policial, que continua sendo difícil, viciada. A UPP sofre os efeitos da sociedade que ela faz parte."

Janio diz achar ser uma "fantasia" a ideia de resolver a violência policial com a desmilitarização da polícia, e se diz cético em relação à regulamentação da venda de drogas: "O traficante de repente vai dizer: 'Olha, aqui eu paro porque o Mujica resolveu agora que o Estado é o dono da maconha?'".

O jornalista ainda reconhece os avanços sociais do governo Lula, critica o neoliberalismo do FHC e faz uma análise sobre os candidatos das eleições para governador do Rio de Janeiro.

Uma das vozes mais lúcidas do jornalismo brasileiro, Janio critica a nova geração: "Hoje em dia há esse fenômeno formidável no jornalismo: o jornalista que não lê jornal", e dá dicas aos jovens jornalistas de favelas: "Vá em frente. Descubra o seu mundo e descubra o seu jornalismo. Leia criticamente jornais. E ler livros é fundamental. Ter noção de história é muito enriquecedor. Ler autores críticos é muito importante. Leia, leia, leia e leia. O que pintar na frente, leia".

Após uma hora cravada de entrevista, Janio se despediu, precisava almoçar para assistir a mais uma sessão do STF.

Como era o Vidigal há 29 anos?

Quando eu me mudei para cá, minha rua não tinha nem calçamento nem iluminação. Essas casas aí não existiam [apontando para o alto do morro], aqui ao lado havia um começo de obra. Quem arranjou o primeiro calçamento que houve aqui foi minha mulher. Mas a iluminação pública só veio depois, também em parte pelo esforço dela, e ainda muito precária.

Como o senhor conheceu o Vidigal?

Eu já conhecia o Vidigal quando vim pra cá. Nos prédios pequenos moraram a Gal, o Caetano eu acho que morou — ou Caetano ou o Gil —, o Lima Duarte. No prédio grande morava minha filha. Ela chegou um pouco depois de mim. Comigo veio meu filho, morou aqui e depois foi para o exterior estudar por sete anos. Quando voltou, morou um tempo nos predinhos, depois foi para uma casa aqui em frente onde morou até recentemente.

O senhor frequenta o Vidigal?

Não, não vivo o Vidigal. Primeiro porque quando eu vim para cá, e durante muitos anos e até há pouco tempo atrás, eu trabalhava muito. Fazia uma coluna diária, uma coluna de informação de ponta, com uma relação muito complexa com as fontes. Ela me tomava um tempo gigantesco. Começava muito cedo, trabalhava em casa até mais ou menos duas horas da tarde, depois saía para a redação do jornal e aí não tinha hora para voltar. Tanto podia vir para casa quanto ir me encontrar com alguém para apurar alguma coisa.

O senhor percebeu um aumento no poder de compra dos moradores do Vidigal nos últimos 10 anos?

Percebi pela quantidade de casas construídas. Em parte é bom, e em parte lamentável porque criou-se a indústria da laje, que é uma forma covarde de pobre explorar o pobre. Numa ocasião eu estava comprando material de construção quando chegou um sujeito muito bem-vestido, com um tremendo de um anel de ouro, desses que chamam a atenção. Era nordestino. Fez suas compras, encomendou umas coisas. Quando ele saiu, o vendedor me disse: “Sabe do que ele vive? Ele compra laje aqui, sobre ela levanta mais um andar, manda vir gente do nordeste e os instala nessa laje. Imediatamente ele coloca a laje à venda, e os que estão ali podem morar até que ela seja vendida. Enquanto isso ele está fazendo outras lajes, uns quatro ou cinco segundo andares. Ele vive de explorar laje. Resultou nisso aí [apontando para o alto do Vidigal]. Uma coisa inacreditável. Se você vir umas fotos que eu fiz na década de 1980 desse morro, você não acredita que seja o mesmo. Inclusive as árvores, era um beleza, árvores imensas, lindas, foi tudo abaixo.

Quando o senhor se mudou para o Vidigal, o tráfico já estava organizado?

Não sei dizer a você o quanto era organizado ou não. Mas não era ostensivo. O clima de tranquilidade existia. A pessoa que veio trabalhar comigo aqui em casa era do Vidigal, conhecia todo mundo. Lourdes me falava muito de um tal de seu Santinho, que ela dizia que era quem mantinha a ordem. Muito antes de o Comando Vermelho entrar.

O senhor percebeu a entrada das facções no Vidigal?

Eu não tenho muita noção de como as coisas se passaram. Mas isso de ver homens armados demorou a acontecer. Quando eu vim pra cá não existia. A primeira vez em que fui parado numa barricada por traficantes foi muito desagradável, muito chocante.

Qual é a sua visão sobre as UPPs?

Eu acho que a ideia em si é muito boa, necessária. Mas não pode ser só UPP, só polícia. Com a UPP têm que vir os demais serviços de administração pública. Isso é absolutamente fundamental. A militarização é uma etapa. Quando o nível de exigência dos próprios moradores aumentar, eu acho vai haver um aumento na quantidade se serviços disponíveis. Tem de aumentar.

Como morador do Vidigal, o que o senhor vê de impactos pós-UPP?

Eu não tenho percebido nada ostensivo e intimidador como havia antes. Não tenho notícias de que tenha o tipo de intimidação que a Lourdes, que trabalhou muitos anos aqui comigo, passou. De vez em quando ela chegava aqui muito triste, aborrecida, por que na véspera um grupo havia subido na laje dela e passou a noite fumando maconha, fazendo barulho, e Lourdes não conseguia dormir. Depois eles foram se tornando mais audaciosos ainda, entravam na casa de Lourdes e retiravam comida da geladeira. E mais tarde, a fizeram cozinhar para eles. E não era só com ela. Eu acho que isso, por exemplo, se não acabou, diminui. Não só aqui, acredito que várias outras UPPs tiveram um resultado semelhante quanto à melhoria da convivência, de certa forma ainda problemática, contudo menos tensa do que era antes. Afinal, essa coisa de pobre contra pobre é uma coisa horrorosa. Pobre armado contra pobre é algo insuportável.

Os policiais também são pobres.

Policial é pobre, tem a mesma origem social, econômica, ou pelo menos muito próxima. É uma coisa muito violenta, covarde, revoltante. Por essa razão é que a iniciativa da UPP é boa, mas há muito o que fazer para que ela produza bons resultados. Pode não ser o esperado, mas pelo menos melhor.

A UPP sofre por causa da origem da formação profissional do policial, que continua sendo difícil, viciada. A UPP sofre os efeitos da sociedade de que ela faz parte. Esse caso do Amarildo... Nós sabemos que há, desde o começo da UPP, um esforço gigantesco para selecionar policiais não viciados pela ação nas ruas. E no entanto, veja o caso do Amarildo, tem até major envolvido, tem capitão, tenente, sargento. É a própria sociedade representada.

O senhor é a favor da desmilitarização da polícia?

Eu acho que é uma fantasia imaginar que isso vai terminar com o fim da Polícia Militar. Não é por aí. Pura e simplesmente a nova polícia — tenha o nome que tiver, com as armas que já estão aí, com os chefes, capitães, comandantes, com estes delegados — vai continuar praticando a mesma violência.

Como se rompe com essa violência policial?

Rompe-se com o rigor penal sobre os praticantes de deslizes policiais. Falta perícia? A solução é fazer a perícia. Tá faltando punir? Tem de punir. Não adianta apenas substituir a farda por uma camisa esporte, vai continuar a mesma coisa. O que aconteceu é que a educação não acompanhou o aumento da população. Então temos toda uma deterioração educacional na população de uma geração que cresceu muito mais que o processo educativo e civilizatório. Daí vem toda essa polícia comprometida, ela própria, com o crime.

O ex-governador Sergio Cabral se reelegeu em cima do sucesso das UPPs, e colocou a segurança pública no centro do debate eleitoral. Há uma politização da segurança pública?

Não foi o Cabral quem trouxe essa discussão. Foi o Moreira Franco, do PMDB. Ele se elegeu em 1986 com o seguinte tema de campanha: “Em seis meses eu acabo com a violência no Rio de Janeiro”. Ele foi eleito com base nessa campanha. Até a Globo, os jornais O Globo e Jornal do Brasil apoiaram intensamente sua candidatura que iria acabar com a violência, que estava começando no Rio. E o Brizola tinha feito algo que irritou profundamente os jornais e TVs. A polícia, antes do governo dele, entrava nas favelas matando gente, cometendo violências. E por se opor a isso Brizola foi acusado de ter provocado o aumento da violência. O Moreira fez a campanha em cima disso pra derrotar o Darcy Ribeiro, candidato do Brizola. Derrotou, e trouxe um advogado chamado Marcos Heuzi, que seria o homem do milagre da segurança pública. Em seis meses ele iria acabar com tudo. Mas a violência cresceu brutalmente, e o Moreira teve que despachar o Marcos Heuzi. E aí foi a degringolada total, ele entregou a segurança pública ao Hélio Saboya, que era um advogado criminalista. Saboya não conseguiu resolveu coisíssima nenhuma.

Qual era o plano dele?

Nenhum. O plano dele era ganhar a eleição e fazer negócio. E ele se dedicou muito a fazer negócios, e ganhou muito dinheiro. Eu mesmo denunciei resultados prévios de várias obras dele. Só do Metrô eu anulei cinco ou seis concorrências, além do complexo Tabajaras. Enquanto ele ganhava dinheiro, e a violência ficou comendo solta. E claro que a partir daí ela tomou um embalo que dificilmente alguém seguraria.

O Renato Meirelles, do Data Popular, diz que as eleições desse ano serão definidas pela classes C, D e E. As favelas irão definir as eleições no Rio de Janeiro?

Eu acredito que os analistas que moram na cidade do Rio de Janeiro só olham pro Rio, como os paulistanos só olham pra São Paulo. A eleição é no estado, e a gente não sabe como é que estão as coisas no interior. O PMDB, por exemplo, que é um partido forte no Rio, tem agora uma divisão, algo que não houve na eleição anterior. Tem a corrente Picciani, a ex-corrente Cabral da qual sabemos ainda muito pouco, se ela ainda existe, se deixou de ser, e ainda se ela irá se transformar na corrente Pezão. Até agora não vi nenhum dado que indique a sua dimensão. O Garotinho tem muito eleitor no interior, o quanto essa corrente Garotinho vai influir nessa eleição, eu não sei. O Crivella é muito vivo, não é bobo não, e está trabalhando muito, e com muito dinheiro inclusive. As igrejas evangélicas vão influir mais ainda agora do que nas eleições anteriores. O quanto, e de que maneira, até agora eu não sei. Mas quem quiser analisar a eleição no estado tem que parar de olhar apenas para a cidade do Rio de Janeiro. As favelas vão decidir? Que favela? E o interior ninguém leva em conta?

O que o senhor acha da candidatura do Lindbergh?

O PT fluminense pode ter com o Lindbergh uma oportunidade de aparecer nessa eleição disputando o governo estadual, caso haja um empenho do Lula, particularmente do Lula e, subsidiariamente, da Dilma.

A Dilma prefere o Pezão?

Eu não sei. Com franqueza eu acho que ela não pode falar e não pode agir contra o Pezão, porque ela é candidata. Vai chutar o PMDB para a lua e ficar com o risco do PT que, no Rio, tem sido um sucessivo insucesso?

O que houve com o PT carioca?

Ele se desmontou todo. Teve a oportunidade com a Benedita e chutou pro alto, fez milhões de besteiras. O partido dividiu-se todo, desarticulou-se e focou em pequenas disputas: a corrente Vladimir contra a corrente Gabeira, e foi se desestruturando e caindo aos pedaços. Nunca chegou a se estruturar propriamente no Rio de Janeiro.

O senhor acredita nessa definição de nova classe média?

Eu não acredito nos índices que determinam essa divisão entre classes: classe C1, C3, média-média. Isso é absolutamente fajuto. Coisa de economista, e economista está em outra, não está pensando na sociedade. Nessas denominações eu não acredito, não adoto e não pratico. Mas é evidente que houve um ganho de salário, um ganho de oportunidade de emprego, um ganho de pequenas iniciativas, e isso resultou numa melhoria econômica de uma grande parte da população. E não só do Rio, mas da população brasileira. No Nordeste, por exemplo, há modificações sensíveis.

Quando essas mudanças se deram?

Foi durante o governo Lula. O governo Fernando Henrique foi um arrocho desgraçado. Arrocho salarial pesado, sem obra social, apenas propaganda. A política econômica foi inspirada por americanos, pelo Consenso de Washington e pelo neoliberalismo. Nas sociedade latino-americanas onde o neoliberalismo penetrou, ele penetrou cruelmente, de maneira perversa. E o FHC e o Malan são ainda representantes políticos do neoliberalismo.

Já que estamos falando em governo FHC, me lembrei da privatização das telecomunicações. O que o senhor achou da ocupação e reintegração do prédio da antiga Telerj?

Eu acho muito triste despertar esperanças em pessoas pouco ou nada informadas, incentivando-as a ocupar uma área que você já sabe que vai ser desocupada, e na raça. Porque quando a Justiça diz “desocupa”, a polícia vai para desocupar mesmo. Alguns grupos ficam explorando essa ingenuidade alheia ao invés de definir um programa de trabalho, de ação permanente, de propaganda e de luta política. Falta trabalho de base, eles ficam fazendo esses espetáculos em que se satisfazem muito. A Sininho, por exemplo, vai lá e agita. Mas quem apanha não é ela. Se apanhasse, saberia o que os outros sofrem por conta da agitação que ela faz. Depois ela vai pro apartamento dela, toda elegante quando não está agitando, mantida pelos papais. Aí bota os outros na frente, levando porrada da polícia, para uma coisa que não tem futuro. Qual era o futuro daquela ocupação? Os caras chagam lá e dizem: “Vai ser aqui, vai ser ali”. Você acha que a Justiça ia permitir? Que a polícia ia deixar de ir lá? Para conseguir aluguel social ou inscrição no Minha Casa Minha Vida não precisa disso. É só ir um grupo para a frente da prefeitura e fazer uma fila. No terceiro dia, eles descem e inscrevem todo mundo.

O senhor é contra a ocupação de prédios desocupados por movimentos sem-teto?

Olhe para experiência do Stédile. Ele deve ser ouvido a respeito de tudo isso, um dos caras que mais devem ser ouvidos no Brasil, e que menos o é. O Stédile parou de fazer invasão de fazenda à toa e mudou o discurso: “Olha, vamos partir pra outra, a briga tem que ser outra. Não é por esse caminho”. E ele está certo porque, as invasões fazem surgir novos Zé Rainhas — que é a Sininho com calça de homem. O que aconteceu no pontal do Paranapanema, que era área comandada pelo Rainha? Nada. Houve gente que sofreu pra burro ali, perdeu o lugar onde morava, o trabalho que tinha, pra ir ocupar a fazenda de não sei quem, e que a Justiça devolveu. A polícia de São Paulo, que é muito mais violenta que a do Rio, foi lá e baixou o cacete pra valer. Morreu gente, aconteceu o diabo. Morreu até criança nas invasões que o Rainha inventava no Pontal do Paranapanema. Até que ele mesmo se picou e foi pro Espírito Santo, e largou o pessoal lá no pepino. E não deu em nada, ninguém ali ganhou nada. Agora veja, o trabalho do Stédile é absolutamente sensacional. Não é à toa que não fazem propaganda do trabalho dele.

Dizem que a ocupação do prédio da Oi/Telemar não foi organizada pelo movimento sem-teto, e muito menos pela Sininho.

Eu não disse que foi organizada por ela. Eu não sei quem foi, não estive lá. Mas de qualquer modo, naquelas coisas lá mais pra trás, como no ato na Central, ela estava envolvida, e acabou muito mal. Um besteirol total. Invadir a Central do Brasil é ir contra o operário que saiu do trabalho e quer ir para casa.

Organizaram um “catracasso” para a população não pagar a tarifa.

Sim, e com que resultado? Deu no quê? Quando você age politicamente, tem que olhar antes de tudo o resultado que você quer, definir perfeitamente o resultado que se pretende atingir, e ver se esse resultado justifica a ação que você vai fazer. Isso que é ação política e isso que é ação social. Ação física social. Agora, se você não parte dessa premissa, vai dar em besteira. Ou pelo menos a margem que dê em besteira é enorme.

Nesse ato específico morreram duas pessoas.

Morreu o cinegrafista, um senhor foi atropelado, e houve gente que apanhou pra burro na Central do Brasil. Um monte de mulher grávida inalando gás lacrimogênio dentro da Central sem poder sair, porque não deixavam sair, e sem pular catraca, porque grávida não vai pular catraca. Idosa vai pular catraca? Essa coisa é muito primária, e é esse primarismo que me incomoda. Me dá uma imensa tristeza ver que a gente não evoluiu em termos de luta política e social no Brasil.

A esquerda brasileira esqueceu suas tecnologias políticas?

Já se sabia pouco, e aí perdeu-se aquele pouco que se sabia. Eu acho, num certo sentido, natural. Não houve uma transmissão de conhecimento. A ditadura interrompeu tudo. Foi uma coisa devastadora, muito maior do que esses artigos, documentários e os poucos livros sobre a ditadura têm dito. Foi algo gigantesco. Acabou com a Universidade, com o Instituto Oswaldo Cruz... Nesse período de 20 anos, a pesquisa científica foi pro brejo, atrasou 50. Um horror. E com a imprensa? O pessoal que vinha fazendo um jornalismo mais avançado, melhorado, inteligente, técnico. De repente ficou um buraco. As pessoas que foram chegando não puderam recolher o conhecimento, não o receberam dos anteriores. A mesma coisa na luta sindical.

Por quê?

Porque ficou um buraco. Foram afastados. Eu fiquei anos e anos sem poder trabalhar em jornal. E fui me virando. Por dez anos trabalhei com produção de livros, gráfica.

O que o senhor acha da mídia independente que está surgindo nas favelas?

Acho muito bom. Despertar interesse por informação é mais importante do que supor que já está informando. Isso porque, até você chegar a produzir a informação que leva à melhoria de nível cultural, de reflexão, de convívio e de aprendizado social, demora. Não é de um dia para o outro. E não é que demore só para o leitor não. Demora também para quem produz jornalismo, leva tempo até entender qual é seu público, como é que esse público elabora uma notícia. Isso tudo se perdeu no jornalismo brasileiro. E os que estão fazendo esse jornalismo independente, não comercial, também sentem falta disso. Mas não falta algo importante: o interesse do leitor por obter informação, o gosto de saber as coisas, o gosto de ser informado. E isso é fundamental.

O senhor acredita que essa mídia independente das favelas pode alterar a visão estereotipada que a imprensa tem dos territórios populares?

Ela pode começar a pautar a imprensa, mudar a relação de poder. Em certo sentido ela já tem alguma influência. Mas o que se passa nos meios de comunicação brasileiros — televisão, rádio, jornal e revista —, não é só em relação à favela. Veja O Globo, que é esse poderosíssimo jornal do Rio de Janeiro. Se você assistir a um jogo de futebol, e no dia seguinte você for ver as notas que o repórter do Globo dá aos jogadores, você fica besta. Como ele pode dar nota sete para um cara que errou todos os passes? Ele é apenas um garoto que está sentado lá — na redação ou na frente das câmeras da TV — falando como se fosse doutor em futebol há 30 anos, uma experiência fantástica! Começou anteontem, tem de dois a quatro anos de jornal, e de futebol não tem nada. É a mesma coisa que se passa com o assunto favela, com o assunto violência urbana ou com economia. Se você parar pra pensar nesse caso da compra de Pasadena pela Petrobrás, o besteirol que sai a respeito disso é uma coisa inacreditável. E a Polícia Federal deita e rola explorando essa garotada. Essa turma que não estuda nada, não lê nada. Hoje em dia há esse fenômeno formidável no jornalismo: o jornalista que não lê jornal. É uma coisa inacreditável como eles se repetem. Quantas vezes você não vê n’O Globo de hoje uma noticia que já saiu ontem, como se fosse algo novo? E vira manchete de página interna!

O jornal impresso está acabando?

Não acredito nisso. Quem acreditou nos EUA está caindo do cavalo. A tiragem lá aumentou 3% no ano passado. Se você pensar que em uma grande quantidade de jornais estaduais americanos seus donos deixaram de investir, embarcados nessa onda de que o jornal impresso vai acabar, e ainda assim a média de crescimento foi de 3%, você pode deduzir com facilidade que há um grupo de jornais e uma linha de jornalismo que cresceu expressivamente.

Mas dá pra comparar a credibilidade do The New Tork Times com a do O Globo?

Dá, porque o nível do leitor também acompanha essa diferença. Para comparar o New York Times com O Globo, temos que comparar os leitores dos dois em relação de confiabilidade. É a classe média brasileira. Vá ao Grajaú e fale mal d’O Globo pra ver se você sai de lá incólume.

Qual dica o senhor dá para um jovem jornalista de favela?

Eu só diria a ele: Vá em frente. Descubra o seu mundo e descubra o seu jornalismo. Leia criticamente jornais. E ler livro é fundamental. Ter noção de história é muito enriquecedor. Ler autores críticos é muito importante. Leia, leia, leia e leia. O que pintar na frente, leia. E depois você faz a seleção do tipo de coisa que mais te interessa, e vá em frente. Faça o seu jornalismo. E veja o que nele tem melhorado, o que não tem melhorado. O auto-aprendizado em jornalismo é muito importante. Reler e analisar o que você fez. Ouvir o que alguém possa dizer a respeito do que você escreveu. Isso nos orienta.

O senhor é a favor da descriminalização e regulamentação da venda de drogas?

Eu acho esse tema dificílimo, e não tenho uma posição definida. Eu vejo vantagens possíveis e prováveis desvantagens em proporções pelo menos iguais. Então eu não sei que tipo de projeto pode sair disso.

Muitos pesquisadores dizem que o ônus da guerra às drogas é maior que o ônus do consumo de drogas em si.

Ninguém sabe calcular esse ônus, é um chute, ninguém tem como avaliar. Como alguém vai saber a quantidade de usuários de drogas no Brasil, um país com 200 milhões de habitantes? Pesquisa científica é igual pesquisa eleitoral, ouve duas mil pessoas... E o consumidor vai responder com honestidade a esse tipo de pergunta?

O senhor teme que com a descriminalização aumente o número de pessoas viciadas?

Não, não é isso. É que você vai criar mais um mercado capitalista, propriamente instituído capitalistamente. E não vai acabar com o outro mercado não, o outro simplesmente vai baixar o preço, na medida que precisar baixar o preço. Como a margem para os intermediários e produtores é muito grande, e a quantidade de pessoas que não querem entrar no mercado formal de trabalho porque acham que podem viver, pobremente, mas viver sem se aporrinhar com trabalho, carteira e horário é gigantesca num país de 200 milhões de habitantes, e com as condições sociais do Brasil, no meu ponto de vista, o mercado paralelo vai continuar. Pode resolver um problema aqui, outro ali. Um problema de maior conflito com traficante em algum lugar, mas no geral vai continuar, porque os intermediários e os produtores vão continuar.

No Uruguai, o Mujica quer que o Estado tenha o controle da produção e venda de maconha.

Ele acha que vai ter controle. Até agora não se sabe se vai ter. E eu pessoalmente não acredita que vá. O traficante de repente vai dizer: “Olha, aqui eu paro porque o Mujica resolveu agora que o Estado é o dono da maconha?”. O intermediário vai dizer: “agora perdemos a boca do Uruguai, vamos pra Taiwan?”. É não conhecer o animal humano.

O senhor é otimista em relação ao futuro do Brasil?

Eu sou cético em relação a tudo, não só ao Brasil, mas ao animal humano.

Eu tenho uma impressão, pode ser romântica, de que a geração que virá depois da inclusão social do governo Lula, das cotas raciais e sociais e do Prouni já vai nascer com livros em casa. E essa geração, que receberá o dinheiro do Pré-Sal para educação, será incrível, e que talvez ela consiga transformar até o Congresso. O senhor não divide essa visão otimista?

Não. Tomara que você a mantenha, e sobretudo tomara que a realidade justifique o seu otimismo e não o meu ceticismo. Mas eu acho que o Brasil ao mesmo tempo que evolui em vários sentidos, se degrada em outros. A corrupção, por exemplo. Hoje fala-se sempre dos governos. As oposições falam muito dos governos. E os meios de comunicação, se esses governos não são conservadores — sejam estaduais, municipais ou federais — se encarregam de depositar nesses governos todas as responsabilidades por tudo que seja de errado e de ruim. Mas a verdade é que a corrupção varre esse país de cima a baixo. O Brasil está completamente minado pela corrupção. Ninguém sabe a dimensão que isso tem nem a que isso vai levar, mas certamente essa corrupção não leva a nada que preste.

Essa corrupção me parece estrutural, como se muda esse quadro?

É uma boa pergunta, para a qual seu otimismo deve dar a resposta. Porque meu ceticismo não responde não.
Leia Mais ►

Venezuela e as manipulações da mídia

Dois pesos e duas medidas dos meios de comunicação ocidentais

Veículos internacionais são incapazes de mostrar imparcialidade quando se trata de abordar a complexa realidade venezuelana

Apesar de a violência mortífera que ataca o país desde fevereiro de 2014 ser resultado de ações da oposição, os meios de comunicação ocidentais insistem em acusar o governo democrático de Nicolás Maduro.

Desde 1998, a oposição venezuelana tem rejeitado os resultados das eleições democráticas, com uma exceção: reconheceu a legitimidade de sua vitória no referendo constitucional de 2 de dezembro de 2007, o qual ganhou com uma margem inferior a 1%. Assim, a direita se opôs resoluta aos governos de Hugo Chávez de 1999 a 2013 e ao de Nicolás Maduro desde abril de 2013. Utilizou todos os métodos para derrubá-los: golpe de Estado, assassinatos políticos, sabotagem petroleira, guerra econômica, convocações a revoltas e campanhas midiáticas de desprestígio.

Membros da PNB (Polícia Nacional Bolivariana) observam veículo da corporação incinerado por opositores em Caracas
Desde fevereiro de 2014, a Venezuela é vítima de uma violência mortífera que custou a vida de mais de 40 pessoas, entre elas 5 membros da guarda nacional e um promotor da República. Mais de 600 pessoas ficaram feridas, entre elas 150 policiais, e os danos materiais superam os 10 bilhões de dólares: ônibus queimados, estações de metrô saqueadas, uma universidade —a UNEFA — completamente destroçada pelas chamas, dezenas de toneladas de produtos alimentícios destinados aos supermercados públicos reduzidos a cinzas, edifícios públicos e sedes ministeriais saqueados, instalações elétricas sabotadas, centros médicos devastados, instituições eleitorais destruídas etc. 1

Frente a essa tentativa de desestabilização destinada a provocar uma ruptura da ordem constitucional, as autoridades venezuelanas deram uma resposta enérgica e começaram a prender vários líderes da oposição que fizeram apelos à insurreição ou promoveram atos de vandalismo, e quase mil pessoas envolvidas com a violência. 2 Como todo Estado de Direito e no estrito respeito às garantias constitucionais, a Justiça venezuelana julgou os acusados e lhes aplicou as sanções previstas no Código Penal para atos semelhantes. 3

Os meios de comunicação ocidentais denunciam atentados contra os direitos humanos. Ao mesmo tempo, omitem cuidadosamente os assassinatos que os manifestantes cometeram, as apreensões, por parte da polícia, de armas e explosivos entre esses grupos apresentados como pacíficos e as destruições de propriedades públicas e privadas. 4

De fato, a indignação midiática tem dois pesos e duas medidas e não se aplica de modo universal. Efetivamente, a imprensa observa um surpreendente silêncio quando os países ocidentais tomam medidas muito mais draconianas por distúrbios muito menos graves que os que atacam a Venezuela.

Idosa é detida pela polícia de Nova York em 2011, durante os protestos do Occupy Wall Street na cidade estadunidense

O caso da França é revelador. No dia 27 de outubro de 2005, estouraram revoltas urbanas nos bairros populares de Paris e das grandes cidades do país, depois da morte acidental de dois adolescentes perseguidos pela polícia. A importância da violência — que não causou nenhum morte — era menor que a que atingiu a Venezuela nas últimas semanas.

Entretanto, a partir de 8 de novembro de 2005, o presidente Jacques Chirac decidiu declarar o estado de exceção em todo o país e instaurar um toque de recolher mediante o decreto 2005-1386, durante vários meses, aplicando assim a lei de 3 de abril de 1955 adotada durante... a guerra da Argélia. Essa lei, que não era utilizada desde 1961, suspende as garantias constitucionais e atenta gravemente contra as liberdade públicas já que permite “proibir o trânsito de pessoas”, “instituir zonas de proteção ou de segurança onde se regulamenta a permanência de pessoas” e declara “prisão domiciliar em uma circunscrição territorial para toda pessoa que resida na zona determinada pelo decreto”. 5

Da mesma maneira, “o ministro do Interior, para todo o território onde está instaurado o estado de exceção, e o prefeito da província, podem ordenar o fechamento provisório de salas de espetáculos, bares, restaurantes e locais de reunião de todo tipo nas zonas determinadas pelo decreto previsto no artigo 2. Podem também proibir, a título geral ou particular, as reuniões cuja natureza possa provocar ou alimentar a desordem.” 6

A lei de 3 de abril de 1955 confere “às autoridades administrativas apontadas no artigo 8 o poder de ordenar registros de domicílio dia e noite” e habilita “as mesmas autoridades a tomarem todas as medidas para assegurar o controle da imprensa, das publicações de toda índole, assim como dos programas de rádio, das projeções cinematográficas e das representações teatrais”. 7

Essa lei dá o poder à Justiça Militar de substituir a Justiça Civil. Assim, “pode autorizar a jurisdição militar a se encarregar de crimes, assim como dos delitos que lhe são conexos, que competem [normalmente] ao tribunal regional”, em detrimento da jurisdição de direito comum. 8

Para justificar semelhantes medidas que contrariam a Convenção Europeia de Direitos Humanos (CEDH), Paris evocou o artigo 15 da CEDH que autoriza “em caso de guerra ou de perigo público que ameace a vida da nação”, suspender as obrigações às quais a França tinha se comprometido. 9

Soldados da polícia militar atiram em direção de manifestantes na Avenida Paulista, em São Paulo, em 13 de junho

Em nenhum momento a Venezuela — atacada por uma violência mais severa que a de 2005 na França — instaurou o estado de exceção, nem suspendeu as garantias constitucionais, nem atentou contra as liberdades públicas, nem impôs a Justiça Militar em detrimento da Justiça Civil.

Um exemplo mais recente é também ilustrativo. Depois dos distúrbios que aconteceram na cidade de Amiens, no dia 14 de agosto de 2012 que causaram danos materiais (uma escola e vários edifícios públicos incendiados) e feriram 17 policiais, a Justiça francesa sancionou severamente os autores desses delitos. Seis pessoas foram condenadas a penas de um a cinco anos de prisão. 10 O tribunal de menores de Amiens, inclusive, condenou cinco adolescentes de 14 a 17 anos a penas de até 30 meses de prisão.11

Seria fácil multiplicar os exemplos. Quando a polícia de Nova York prendeu arbitrariamente mais de 700 manifestantes pacíficos, os quais foram vítimas de brutalidades por parte das forças da ordem, os meios de comunicação não acusaram o governo de Barack Obama de violar os direitos humanos. 12

Da mesma maneira, quando a polícia brasileira reprimiu violentamente os manifestantes pacíficos em São Paulo e prendeu 262 pessoas em um único dia, agredindo ao mesmo tempo vários jornalistas, os meios de comunicação, com razão, não colocaram em julgamento a legitimidade democrática da presidenta Dilma Roussef. 13

Os meios de comunicação ocidentais são incapazes de mostrar imparcialidade quando se trata de abordar a complexa realidade venezuelana. A imprensa se nega a cumprir seu dever, que consiste em difundir todos os fatos e zomba do Código de Ética Jornalística. Prefere defender uma agenda política bem precisa, a qual vai contra os princípios elementares da democracia e da vontade do povo venezuelano expressada múltiplas vezes nas urnas.

Doutor em Estudos Ibéricos e Latino-americanos, Salim Lamrani é professor-titular da Universidade de la Reunión e jornalista, especialista nas relações entre Cuba e Estados Unidos. Seu último livro se chama Cuba. Les médias face au défi de l’impartialité, Paris, Editions Estrella, 2013, com prólogo de Eduardo Galeano.

Contato: lamranisalim@yahoo.fr ; Salim.Lamrani@univ-reunion.fr
Página no Facebook: https://www.facebook.com/SalimLamraniOfficiel

1. Agencia Venezolana de Noticias, "Violencia derechista en Venezuela destruye 12 centros de atención médica y electoral", 27 de março de 2014.
2. Salim Lamrani, "Se a oposição venezuelana fosse francesa... ", Opera Mundi, 11 de abril de 2014. (site consultado no dia 20 de maio de 2014).
3. EFE, "Lilian Tintori expone el caso de Leopoldo López ante autoridades españolas”, 18 de maio  de 2014.
4. Paulo A. Paranagua, « Leopoldo Lopez, prisonnier politique numéro un du président vénézuélien Maduro », Le Monde, 22 de abril de 2014. (site consultado no dia 20 de maio de 2014).
5. Loi n°55-385 du 3 avril 1955 relatif à l’état d’urgence. (site consultado no dia 20 de maio de 2014).
6. Ibid.
7. Ibid.
8. Ibid.
9. Convention européenne des droits de l’homme, article 15. (site consultado no dia 20 de maio de 2014). 10. Le Monde, « Emeutes d’Amiens: jusqu’à cinq ans de prison ferme pour les violences », 16 de maio de 2014. (site consultado no dia 20 de maio de 2014). 11. Le Monde, « Emeutes d’Amiens: jusqu’à 2 ans de prison ferme des mineurs », 13 de mayo de 2014. (site consultado no dia 20 de maio de 2014). 12. Sandro Pozzi, "La policía detiene a 700 indignados por ocupar el puente de Brooklyn", El País, 2 de outubro de 2011. 13. María Martin, "Ativistas denunciam brutalidade policial durante o ato contra a Copa de São Paulo”, El País, 14 de febrero de 2014. (site consultado el 20 de mayo de 2014).

No Blog do Miro
Leia Mais ►

O locaute selvagem que parou SP

Motoristas votaram pelo fim da greve;
quem parou SP, então?
São Paulo enfrenta o segundo dia de caos nos transportes. Tudo leva a crer que se trata não de uma greve, mas de um “locaute”.

Empresários do setor de ônibus pressionam a Prefeitura para obter aumento de tarifas ou, ao menos, aumento do repasse de verbas da Prefeitura para as empresas. A lógica parece ser a seguinte: o MPL (e depois amplos setores da população) barraram o aumento das tarifas pra 3,20 reais em junho de 2013? Ok. Mas a Prefeitura que se vire, queremos nossa parte.

Conceição Oliveira, em seu blog, apresenta indícios bastante consistentes do locaute. A categoria dos motoristas e cobradores — pra quem não sabe — decidira “NÃO ENTRAR EM GREVE”. O sindicato não tem ligações com PT ou CUT, não teria qualquer motivo pra poupar o prefeito petista.

Então, as cenas de selvageria — ônibus parados, atravessando e bloqueando avenidas, terminais fechados — parecem não ter nada a ver com sindicalistas. É ação dos empresários. Ou pior: ação do crime organizado.

Mas e o prefeito Haddad?

Nos últimos dias, mostrou um pouco mais de disposição para o embate. Mas não criou os canais para se comunicar com a população. Depende de coletivas, de espaços abertos pela imprensa que — na verdade — quer vê-lo derrotado.

Parece-me que, mais uma vez, age como um professor da USP, preocupado com planilhas e negociações “republicanas” (inclusive com a mídia velhaca — hahaha! faz-me rir), em meio a um clima de “pega pra capar” pré-eleitoral.

Haddad agiu bem ao acelerar o programa de implantação de corredores de ônibius na cidade. Mas a comunicação com os cidadãos foi péssima. Quem tem carro e mesmo assim apóia a prioridade para o transporte coletivo fica perplexo ao ver corredores de ônibus vazios.

Não adianta fazer corredores, e não exigir das empresas a colocação de mais ônibus. Parece não haver saída, a não ser algum tipo de estatização, ou de controle estatal mais duro do setor.

Haddad não tem culpa pela selvageria criada em dois dias de caos nos transportes. Mas falhou fragorosamente (desde o início de seu mandato) ao fugir do embate e do debate aberto, e pela escolha por uma Comunicação burocratizada — que depende da Globo, da Folha e da rádio Bandeirantes pra se comunicar com o povo. Não sei se rio ou se choro.

O problema é que agora Haddad briga, bate na mesa. Mas corre o risco de não ser ouvido por ninguém. A opção por uma administração “gerencial” e “técnica” tem essa consequência.

Nunca é tarde pra mudar. Haddad tem a chance de reagir agora. Retomar o diálogo com amplos setores da população. Isolar os setores que — ao que parece — querem promover chantagem para botar mais dinheiro no bolso. 

O problema é que os sinais que chegam da Prefeitura não são dos mais animadores. Basta ver como o poder municipal tem lidado com os professores — também em greve. Mas isso é tema para outro texto.  

* * *

Abaixo, o texto do Sindicato, mostrando desacordo com a paralisação em SP

Diretoria é surpreendida com atitude de alguns trabalhadores (as)

Na página do Sindicato

20/05/2014

A direção do Sindicato dos Motoristas de São Paulo esclarece que foi surpreendida na manhã de hoje (20/05) com as manifestações realizadas na cidade por alguns trabalhadores (as) que se dizem contrários ao fechamento da Campanha Salarial 2014.

Ontem na Assembleia Geral, que ocorreu no final da tarde, mais de 4 mil trabalhadores (as) compareceram e aprovaram a proposta apresentada que foi de: 10% no salário; ticket mensal de R$ 445,50; PLR de R$ 850,00; melhoria dos produtos da cesta básica (o Sindicato irá determinar as marcas); 180 dias de licença maternidade; fim do Genérico e o reconhecimento da insalubridade, dando o direito a Aposentadoria Especial aos 25 anos de trabalho.

Além disso, ficou determinado a criação de uma Comissão para discutir outras questões como convênio médico, situação do setor de manutenção, ou seja, dar continuidade na revolução de problemas enfrentados pela categoria.

O Sindicato, através do seu presidente Valdevan Noventa e da sua diretoria, irá verificar de onde partir essas manifestações e o motivo real que levou os trabalhadores (as) a tomarem essa atitude, principalmente porque foi logo após terem aceitado e aprovado a proposta em Assembleia.

Sindicato dos Motoristas de São Paulo

Rodrigo Vianna
No Esrevinhador
Leia Mais ►

O primeiro comercial com beijo gay

Campanha, exibida na Paraíba, tem o tema ‘O amor une, a homofobia, não!’


O Movimento do Espírito Lilás (MEL), em parceria com o Ministério Público do Trabalho, criou o primeiro comercial com beijo gay que será veiculado na TV brasileira.

A nova campanha do movimento, intitulada de ‘O Amor Une, a Homofobia Não’, foi lançada na última sexta-feira (16), em alusão ao Dia Internacional de Combate à Homofobia, que foi comemorado no dia 17 de maio. As inserções do vídeo ocorrerão em todos os canais da mídia televisiva paraibana.

Leia Mais ►

Estatal mineira tem lucro bilionário especulando com a conta de luz

Depois de tentar aumentar em quase 30% a conta de luz, Cemig, controlada pelo PSDB, compra energia a R$ 100 o megawatt para revendê-la a R$ 822, prejudicando a sociedade e o país

Imaginem se a presidenta Dilma Rousseff usasse a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para especular com o preço do tomate, na época em que ele estava com o preço alto, e depois anunciasse lucros exorbitantes da empresa por ter vendido tomate caro, se lixando para o aumento de preços? Seria um escândalo. Isto não aconteceu na Conab, mas algo muito semelhante aconteceu na Cemig, empresa de energia elétrica controlada pelo estado de Minas, sob governo tucano desde 2003.

A Cemig anuncia que só no primeiro trimestre deste ano teve um lucro bilionário (R$ 1,25 bilhão, 45% maior do o lucro do mesmo trimestre de 2013) e o motivo foi a decisão tomada há dois anos de explorar mais o mercado livre, onde os preços não são controlados.

Com isso a empresa comprou energia gerada a R$ 100 por MWh e vendeu parte dela no mercado livre a até R$ 822,83. Para efeito de comparação, imagine se a Conab tivesse comprado tomate a R$ 1,00 e vendesse a R$ 8,22 justamente na época em que o produto estava caro.

O mercado livre foi criado para permitir que grandes indústrias tivessem a opção de comprar energia fazendo contratos diretos com geradoras a preços menores do que as tarifas controladas, criando alternativas para busca de melhor competitividade. Algumas indústrias até investiram na própria geração de energia. As indústrias que já têm contratos de longo prazo não são afetadas por variações de preços no mercado livre durante a vigência do contrato. Só quando precisam comprar energia acima da contratada é que paga o valor de mercado vigente. É como contrato de aluguel de imóveis. Enquanto o contrato não vence, não é afetado pelas variações de mercado.

Mas o problema para o cidadão é justamente na conta de luz. Quando o consumo excede o previsto no mercado cativo (onde os preços são controlados pela Agência Nacional de Energia Elétrica), as distribuidoras de energia são obrigadas a comprar temporariamente no mercado livre o suprimento extra de energia.

Com a estiagem deste ano, e o consumo recorde no verão, houve maior geração de energia por meio de termoelétricas, e o preço da energia no mercado livre subiu muito. Que empresas privadas se aproveitem das condições de mercado, é do jogo no capitalismo em que vivemos. Mas empresas estatais não. Foram criadas, antes de mais nada, para também regular o suprimento a serviço do cidadão e não apenas para se aproveitar de variações de mercado para obter lucros exorbitantes.

A Conab, por exemplo, estoca feijão para fazer cair o preço quando há quebra de safra e o produto fica escasso. Não é para ter lucro vendendo feijão com o preço de mercado nas alturas.

Da mesma forma, empresas como a Cemig, se honrassem a missão pública de servir ao cidadão em primeiro lugar, equilibrando o lucro com o atendimento ao interesse público, usariam a energia excedente que dispõem a preços baixos para repassar pelo menos parte desta vantagem ao cidadão, e não para especular no mercado livre, forçando aumentos na conta de luz.

O resultado dessa opção preferencial de dar lucros exorbitantes para os ricos acionistas está aí. A Cemig pediu à Aneel neste ano aumento de 29,74% na conta de luz. O aumento foi considerado abusivo e só foi autorizado reajuste de 14,24%. Pelo lucro bilionário que vemos agora, poderia ser menos.

Helena Sthephanowitz
No Blog da Helena | RBA
Leia Mais ►

Ministra do TSE proíbe PT de falar de política na TV


A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão da propaganda do PT que foi ao ar no dia 13 de maio. O comercial faz alusão aos "fantasmas do passado", numa crítica ao governo do PSDB, anterior aos do Partido dos Trabalhadores.

A decisão do TSE atende a uma ação movida pelo Diretório Nacional do PSDB, do pré-candidato à Presidência Aécio Neves. Há uma semana, os tucanos obtiveram outra vitória no tribunal, que mandou suspender filme veiculado no dia 6, com falas da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula.

Para a ministra Laurita Vaz, o comercial faz propaganda negativa dos opositores do PT. Na liminar, a ministra ressalta que a propaganda "sinaliza, ainda que de forma dissimulada, para a continuidade do atual Governo, com associação de imagens e ideias negativas ao passado, a incutir no espectador que isso ocorreria caso se desse 'ouvidos a falsas promessas'". O fato evidencia sua ilegalidade, diz.

O PT informou em nota que apresentou defesa junto ao TSE, mas só irá se manifestar sobre o assunto após a decisão final do tribunal. Na ação, o PSDB alegou que o vídeo teve como objetivo "influir no pleito de 2014" ao tentar alavancar a candidatura da presidente à reeleição. Os fantasmas são uma referência ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, argumentam os tucanos.

Assista o filme:


Leia Mais ►

“Vai haver uma explosão social”: como Paulo Coelho passou de entusiasta da Copa a profeta do Apocalipse

Em 2007
Paulo Coelho tem usado seus poderes para prever o apocalipse no país.
O mago deu uma entrevista ao francês Le Journal Du Dimanche em que conta que teremos “uma explosão social no Brasil. Haverá pessoas nos estádios e ainda mais pessoas que estarão protestando. O contexto é muito tenso. A violência voltou. A Copa do Mundo poderia ser uma bênção e um momento de comunhão para nós, como foi para a França ou a Alemanha. Mas é um desastre”.

Avisou também que não irá aos estádios. “Fora de questão! Eu assisto aos jogos pela TV”, disse. “Nós poderíamos usar o dinheiro para construir algo diferente em um país que precisa de tudo: hospitais, escolas, transportes”. E deu uma cacetada no Fenômeno. “Ronaldo é um imbecil por dizer que não é o papel da Copa do Mundo construir essa infra-estrutura. Ele deveria ter calado a boca”.

PC não foi visto em nenhuma manifestação e passa seu tempo em sua casa em Genéve, na Suíça, onde pratica o tiro ao alvo com arco e flecha e posa para a Caras. Sua subida de tom nas críticas coincide com o momento do lançamento de sua nova obra, “Adultério”. Todas as entrevistas que deu, sem exceção, obedecem esse roteiro: começa com o livro e emenda no desencanto, ou algo que o valha, com o Brasil, o Mundial etc.

Veio num crescendo desde a história mal contada de sua desistência na participação na Feira do Livro de Frankfurt. Ele acusou “nepotismo”. O curador devolveu que PC queria levar “os amigos”.

Mas PC não foi sempre tão negativo. Em 2007, esteve em Zurique com Lula, a cúpula da CBF e alguns ministros defendendo a candidatura do país para sediar o torneio.

Chamou Blatter de “cher ami” e mandou: “A partir de hoje, começa uma vitória que durará sete anos. O que vemos na Seleção, vemos no povo. O trabalho árduo, a capacidade de sonhar e sua criatividade. Honraremos como povo brasileiro essa possibilidade”.

Só os tolos e os mortos não mudam de opinião, mas no caso de Paulo Coelho o achismo de Ney Matogrosso é elevado a outros patamares. Alguém sugeriu que Coelho fora “usado” pelo governo há sete anos. Ora, está para nascer a pessoa ou instituição capaz de “usar” o escritor, um dos maiores marqueteiros na história da literatura.

A cotovelada em Ronaldo é covarde. Além disso, de imbecil, ele não tem nada. Ronaldo é muito esperto, não necessariamente no bom sentido. O mesmo vale para PC.

Estamos combinados que ninguém é obrigado a achar a Copa uma maravilha, que há uma discussão sobre prioridades, sim — mas daí a apregoar o fim do mundo são outros quinhentos dólares. A razão para essa lenga-lenga é que, enquanto insistir nela, PC será manchete. É mais um lembrete de que o grande interesse de Paulo Coelho, o primeiro e o último, é ele mesmo, e o importante é manter a o debate no mesmo nível da subliteratura que produz.

Kiko Nogueira
No DCM
Leia Mais ►

Para embasar o raciocínio dos coxinhas adeptos do "não vai ter Copa"


No Blog do Mario
Leia Mais ►

'Volta, volta...'

O Chico Caruso — cartunista, chargista, cantor e cômico — conta a anedota com perfeito sotaque alemão. Numa cervejaria lotada de Munique atual as pessoas vão pouco a pouco se dando conta da presença de uma figura conhecida entre eles. Será mesmo quem estão pensando? Não pode ser. Mas é: Adolf Hitler está ali! Começa, a princípio baixinho, mas depois aumentando de volume, um coro: "Volta, volta...". Hitler resiste, mas, finalmente, o clamor se torna irresistível. Ele então se ergue, pede silêncio, e declara:

— Está bem, eu volto. Mas desta vez não vou ser bonzinho não!

Uma versão ampliada da anedota deu num romance chamado Ele Está de Volta, do filho de mãe alemã e pai húngaro Timur Vermes, que fez sensação na Alemanha e está fazendo o mesmo no resto do mundo. Já existe uma tradução em português. No romance, narrado na primeira pessoa, Hitler inexplicavelmente volta à vida — nem ele sabe explicar como — e encontra uma Alemanha em plena crise moral, com uma juventude imbecilizada pela televisão, you tubes, "reality shows" e similares, invadida por raças escuras, que no seu tempo eram caçadas como inferiores — e governada por uma mulher! Hitler tem uma solução radical para todos os problemas da Alemanha e o romance acaba com ele sendo cortejado por vários partidos para voltar à política.

Timur Vermes escreveu uma sátira histórica (a ascensão do nazismo e os anos de vigência do Terceiro Reich são recontados do ponto de vista do ex-führer redivivo) e política, mas ela também pode ser lida como nostalgia disfarçada. Na França, faz sucesso parecido com o do livro do Vermes, um filme intitulado O que foi que fizemos ao bom Deus?, sobre a família de um católico conservador cujas quatro filhas se casam, respectivamente, com um judeu, um muçulmano, um asiático e um negro, para desespero dos pais. No fim, tudo acaba bem e o filme é uma cálida lição de tolerância — ou não é. Há quem o veja como um alerta contra o multiculturalismo e a miscigenação. Tudo depende da identidade ideológica de quem o vê. O crítico do Le Monde disse que o filme parece feito de encomenda para a Frente Nacional, xenófoba e reacionária. Já o crítico do direitista Figaro adorou.

O livro Ele está de volta termina com a criação de um slogan para Hitler usar na sua campanha eleitoral. O slogan é "Não foi tudo ruim".

Luís Fernando Veríssimo
Leia Mais ►

Jornalista entrevista Marinho e se esquece do DARF









Queda da audiência? Deixa isso prá lá… Devo tirar os sapatos?

O ansioso blogueiro incumbiu o editor Alisson Matos de assistir à integra de uma rara entrevista que um dos filhos do Roberto Marinho — eles não têm nome próprio — concedeu a um jornalista.

O ansioso blogueiro corre o risco de ser processado pelo Alisson por “assédio moral”…

Com a leitura de trechos da entrevista se percebe por que o filho do Marinho se prestou à rara entrevista.

Foi um caso de “risco-zero”.

Como diz o Mino Carta, no Brasil, os jornalistas são piores que os patrões…

Sobre a falta de pluralidade da imprensa, com viés direitista

O filho acha injusta a crítica, já que, para ele, “os jornais procuram ter essa diversidade”. E dá como exemplo o seu O Globo.

“Dentro do Globo tem opiniões divergentes”

E cita colunistas. Chega a contrapor a Urubóloga ao dos múltiplos chapéus. Além de Jabor, Rodrigo Constantino, Paulo Guedes, Paulo Delgado, Veríssimo e Francisco Bosco.

(Sintomaticamente, ignora o 'Ataulfo Merval de Paiva'…)

Considera O Globo um jornal liberal, pois foi favorável ao aborto, pesquisa com células-tronco, defesa de minorias e casamento de pessoas do mesmo sexo.

“Tenho dificuldade em definir “liberal” e “conservador”. “

Disse que desde Geisel houve aumento da presença do Estado na vida do cidadão.

Empresas dependem do BNDES.

(A Globo só não depende porque o então Presidente Carlos Lessa não emprestou, quando ela estava falida.)

“O capitalismo no Brasil está em um caminho ruim pela presença do Estado. A carga tributária aumenta sistematicamente.”

(Que criatividade! Que originalidade!)

Negou que a imprensa tenha imunidade de impostos, exceção feita ao imposto do papel, “para não virarmos uma Argentina”. “Todos os impostos a imprensa paga”.

Não falou do DARF.

Nem o jornalista perguntou.

Como também não perguntou sobre o conluio com o regime militar e, depois, a hipócrita mea-culpa.

Sobre a Ley de Medios

É contra! Ele acredita na preferência do leitor ou telespectador.

Para ele, impedir jornais de ter televisão ou propriedade cruzada enfraquece os periódicos e obriga os menores a serem engolidos pelos mais fortes.

Diz que cada país tem suas características.

(Brilhante! Solar!)

“Não se compara o que a imprensa na Inglaterra faz”.

Acha que um órgão só no Brasil poderia gerar problema. Acredita na defesa de concorrência feita pelo CADE e no Ministério da Justiça que analisa a qualidade da programação da TV.

(Quá, quá, quá! Só ele acredita que o da Justiça lute pela pluralidade nos meios de comunicação…)

Sobre a crise da imprensa, não a atribui somente à internet, já que havia uma tendência de fusão de jornais pelo mundo. “Ela ajuda e atrapalha ao mesmo tempo”

Diz que jornais e revistas perdem espaço no bolo publicitário e precisam se adequar.

(O jornalista não ousou perguntar sobre a queda da audiência do jornal nacional do 'Fintástico' e da Globo, em geral. É um cavalheiro elegante!)

No cabo e no digital, não, já que “Globonews e G1 vão muito bem, contratando e com uma redação boa.”

Diferencia O Globo dos jornais paulistas, que teriam adotado uma cadernização de assuntos, o que criou custos desnecessários e fragmentou a leitura.

“O Globo, não. Na reforma, apostamos no aprofundamento (sic) do que é relevante”.

Alisson Matos, com desinteressada colaboração do ansioso blogueiro
Leia Mais ►

A entrevista camarada de João Roberto Marinho a Alberto Dines









O pior momento de Dines
Ao ver a entrevista (assista abaixo) que Alberto Dines fez com João Roberto Marinho no seu Observatório de Imprensa, me lembrei, rindo, da ira que acometeu, aspas, o Globo quando Lula conversou com blogueiros.

O ponto do Globo é que Lula fizera uma “entrevista camarada”.

Pergunto: será que eles viram a entrevista de seu patrão? Pode haver entrevista mais “camarada”? Ou entrevista “camarada” só é um problema quando um inimigo a concede?

Não é uma entrevista exatamente nova. Foi feita há alguns meses, mas por algum motivo só agora ela foi assunto na internet.

É um tema complicado para mim. Dines foi um dos meus heróis no começo da carreira, o pioneiro da crítica da mídia no Brasil com seu Jornal dos Jornais aos domingos na Folha, na década de 1970.

Vi a entrevista inteira. Com dificuldade. Primeiro desisti, depois da apresentação bajuladora e dos sorrisos servis de Dines. (Lição número 1 de entrevista: não ria. Não aquiesça com a cabeça a cada resposta. Seja altivo.)

Depois decidi ir adiante, por motivos profissionais.

É, provavelmente, a pior coisa que Dines fez na carreira.

Dines simplesmente ignorou quanto a ditadura alavancou uma empresa que se resumia a um jornalzinho de segunda linha, O Globo, muito inferior ao Jornal do Brasil e ao Correio da Manhã, os grandes diários do Rio de Janeiro nos anos 1960.

A Globo virou grande ao receber, dos generais, uma tevê com a finalidade de apoiar a ditadura.

“Somos os maiores amigos do regime na imprensa”, dizia Roberto Marinho aos poderosos da ditadura quando lhes ia pedir favores e mamatas, conforme está registrado num livro que traz os papeis pessoais de Geisel.

Dines perde também uma chance inestimável de indagar uma coisa de João Roberto quando este se queixa dos “impostos pesados” que recaem sobre as empresas de mídia.

Se são pesados os impostos, como se explica que a família Marinho seja a mais rica do Brasil? Com o dinheiro da geleia de mocotó Colombo, que no passado fez parte dos negócios da família?

Dines serve o tempo todo de escada para João Roberto. Ele ouve, sem retrucar, que o Globo é “pluralista” porque publica articulistas de esquerda.

Pausa para rir.

Faça uma conta. Quantos colunistas conservadores as Organizações Globo têm em suas variadas mídias? Agora conte os colunistas progressitas.

Um para dez?

É a mesma defesa ridícula que a Folha faz de sua “pluralidade”. Para cada dez conservadores, a Folha abria um Saflatle, e isso dá direito a ela de se definir “plural”.

Dines, ao tocar na regulamentação, ouve sorrindo JRM dizer que os Estados Unidos erraram ao não permitir a concentração de mídia.

A entrevista já começa torta. Dines pergunta se a Globo não sente falta de concorrência.

Ora, a Globo é famosa por tentar exterminar de todas as formas a concorrência.

Adolfo Bloch, da Manchete, foi pedir ajuda a Roberto Marinho quando estava perto de quebrar. Depois de uma espera de horas na ante-sala de RM, Bloch foi despedido assim: “Passar bem.”

E quebrou.

Este é o amor à concorrência da Globo. Como você imagina que o Jornal do Brasil foi conduzido à morte depois que a Globo, com a televisão, ficou muito maior?

Agora mesmo, a Globo luta para complicar a vida do Google no Brasil porque é uma ameaça à sua receita publicitária.

Tudo bem, o Google declara o faturamente publicitário em paraísos fiscais, o que é péssimo para o Brasil. Mas e a Globo, que ela tem a dizer no capítulo da sonegação?

Cadê o Darf?

Dines, naturalmente, não fez esta pergunta.

Repito: lembrei o rigor do Globo em relação à “entrevista camarada” de Lula aos blogueiros.

Para o Globo, parece, “entrevista camarada” deve ser mais um monopólio da Globo.

Paulo Nogueira
No DCM

Leia Mais ►

O curioso jogo de Alckmin com as tarifas de pedágio


A manchete da Folha de domingo (18) é indicativa de como se processam os jogos entre governos, empreiteiras de obras públicas e jornais.

Segundo ela, "Governo de São Paulo abre guerras de rodovias". Alckmin teria decidido ir à Justiça contra três concessionárias de rodovias, "para tentar recuperar cerca de R$ 2 bilhões" que as concessionárias teriam recebido indevidamente até 2012. "Com essa medida, o governador Geraldo deu início a uma batalha jurídica contra as concessionárias para reaver essa quantia". Segundo o jornal, "as ações serão movidas até julho".

"Procurada, a gestão Alckmin não se pronunciou", diz a matéria, isentando o governador de qualquer responsabilidade sobre a notícia.


Em operações que ocorrem na zona cinzenta do Estado, a garantia de apoio da mídia local é essencial. 

No dia 6 de janeiro de 2011, mal Alckmin assumiu o governo, seu homem de estrita confiança — o Secretário de Transportes Saulo de Castro Abreu — anunciou com alarde a revisão dos contratos com as concessionárias.

No dia 7 de janeiro escrevi a coluna "O jogo com os pedágios paulistas" alertando que a ameaça de Saulo poderia ser apenas um aviso para as concessionárias saberem com quem tratar dali por diante, após o fim da era José Serra

Saulo fornecia inclusive uma referência, um ponto de partida para as discussões: apenas para a Autoban, a revisão dos contratos e a mudança dos indexadores significaria uma redução de R$ 300 milhões em seu lucro.

"A primeira declaração do novo Secretário dos Transportes de São Paulo, Saulo de Castro Abreu, foi a de que iria rever a questão dos pedágios. Agora, jogam esse balão de ensaio, mostrando de quanto poderia (repito: poderia) ser a redução dos lucros das concessionárias.

É evidente que não vão rever. Estão apenas chamando as concessionárias para conversar e definindo o ponto de partida da conversa.

Em São Paulo 2014 começa agora, pelas concessões rodoviárias e setor elétrico.

É um jogo tão óbvio que causa até sono".

Em junho de 2011 Saulo anunciou os reajustes. Foram mantidos pelo mesmo IGP-M anterior, conforme pode-se conferir no post "O previsível jogo de Saulo com os pedágios".

Em 7 de janeiro de 2012, Saulo anunciou a troca do IGP-M pelo IPCA. Ocorre que no período anterior o IPCA subiu acima do IGP-M — 6,5% do IPCA contra 5,09% do IGP-M, conforme pode-se conferir no post "Fator Saulo atua nos pedágios". 

Agora, o álibi para as discussões são aditivos contratuais assinados na gestão Cláudio Lembo — que assumiu o governo do Estado quando Alckmin saiu candidato a presidente, mantendo toda a equipe do antecessor" — que teriam elevado a taxa interna de retorno das concessionárias de 18% para 25% ao ano.

A ameaça se dá em pleno processo de arrecadação de fundos para campanhas eleitorais. Espera-se que não haja nenhuma relação entre as medidas do governador e o financiamento de campanha.

Se os aditivos eram abusivos, porque razão a administração José Serra nada fez? Porque a Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo) não atuou. E porque Alckmin aguardou mais de três anos para agir?

Luís Nassif
No GGN
Leia Mais ►