13 de mai de 2014

Argentina podría entrar en los BRICS




India, Brasil y Sudáfrica, tres miembros del bloque de los BRICS, están interesados en que Argentina se una al grupo integrado por las economías emergentes más importantes del mundo.

"Hay un consenso cada vez mayor para que Argentina se una al grupo de las economías emergentes", dijo el embajador indio en Buenos Aires, Amarenda Khatua, en declaraciones a medios argentinos.

"Con Argentina tenemos un enorme potencial en nuestras relaciones", agregó el embajador Khatua, y confirmó conversaciones con Brasil y Sudáfrica para que la nación latinoamericana se una al club de los BRICS, que también incluye a Rusia y China.

La noticia llega cuando los cinco países emergentes más importantes de la economía mundial intentan fundar el Banco de Desarrollo de los BRICS, que se podría formalizar el próximo julio como una alternativa al Fondo Monetario Internacional.

Ese mismo mes se espera que el presidente chino, Xi Jinping, llegue a Buenos Aires en visita oficial.

No RT
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Nunca deixem a Folha fazer uma obra!


Se a elite brasileira tivesse um tiquinho, um tiquinho só, de lucidez e humanidade, estaria aplaudindo obras que permitissem ao povo nordestino não ser de seguir a sina do “Asa Branca”.

Mas ela prefere se dedicar ao exercício da babaquice.


Nas próprias fotos vê-se que o canal está pronto até alguns metros antes do viaduto e também concluído alguns metros depois.

Sob o viaduto, está escavado, mas não concretado.

Se o repórter e o jornal não fossem idiotas — e odiotas, de ódio — fariam uma simples pergunta: como é que a estrada ia passar se o canal fosse feito primeiro?

Como os carros passariam pelo canal, de pinguela? De galochas? De pernas-de-pau?

É lógico que se faz o viaduto e, depois, escava-se o pedacinho que falta para ligar as duas pontas do canal (como já foi feito) e concreta-se.

Não precisa engenheiro para dizer isso, talvez nem mestre de obras. Um pedreiro experiente já saberia.

Pelo amor de Deus, não contratem a Folha de S. Paulo para fazer uma obra.

Vai ser um quebra-quebra que deus me livre!

A burrice, realmente, é algo que não encontra limites.

Só perde, de pouquinho, para o ódio e a arrogância.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Explicando o Bolsa Família para Ney Matogrosso

Criticado por Ney Matogrosso e peça da campanha de Aécio, Campos e Dilma, benefício é pago para 14 milhões de famílias. Veja quais as respostas às perguntas mais frequentes sobre o programa


Uma das principais bandeiras dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, o programa de transferência de renda Bolsa Família entrou na pauta eleitoral de 2014.

O anúncio do reajuste de 10% em cadeia nacional, feito às vésperas do 1º de maio pela presidenta Dilma Rousseff, e as críticas de seu opositor Aécio Neves — de que o aumento é insuficiente e não atende às recomendações das Nações Unidas sobre o combate à pobreza — mostram que o benefício dado pelo governo federal será alvo de debate e disputa durante a campanha eleitoral. Recentemente, o cantor Ney Matogrosso também desqualificou o governo, ao tecer críticas ao programa social.

Conheça mais sobre o Bolsa Família e veja quais as respostas às perguntas mais frequentes sobre ele:

O que é o Bolsa Família?

O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza do País. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação brasileiros com renda familiar per capita inferior a 70 reais mensais.

Quantas pessoas são atingidas pelo Bolsa Família?

De acordo com o governo, no mês de abril de 2014 o Bolsa Família foi pago a 14.145.274 famílias, atingido cerca de 50 milhões de pessoas.

Qual o valor que cada família recebe e como ele é calculado?

O programa oferece às famílias quatro tipos de benefícios: o Básico, o Variável, o Variável para Jovem e o para Superação da Extrema Pobreza.

O Básico, concedido às famílias em situação de extrema pobreza, é de 70 reais mensais, independentemente da composição familiar. Já o Variável, no valor de 32 reais, é concedido às famílias pobres e extremamente pobres que tenham crianças e adolescentes entre 0 e 15 anos, gestantes ou nutrizes, e pode chegar ao teto de cinco benefícios por família, ou seja 160 reais. As famílias em situação de extrema pobreza podem acumular o benefício Básico e o Variável, até o máximo de 230 reais por mês.

O benefício Variável para Jovem, de 38 reais, é concedido às famílias pobres e extremamente pobres que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos, matriculados na escola. A família pode acumular até dois benefícios, ou seja, 76 reais.

Já o para Superação da Extrema Pobreza é concedido às famílias em situação de pobreza extrema. Cada família pode ter direito a um benefício. O valor varia em razão do cálculo realizado a partir da renda per capita da família e do benefício já recebido no programa.

As famílias em situação de extrema pobreza podem acumular o benefício Básico, o Variável e o Variável para Jovem, até o máximo de 306 reais por mês, como também podem acumular um benefício para Superação da Extrema Pobreza.

Qual o máximo que uma família já recebeu?

O benefício do Bolsa Família é variável, uma vez que é pago o valor suficiente para que uma família possua uma renda per capita mensal mínima de 70 reais (77 reais, a partir de junho de 2014).

No entanto, um dos valores mais altos pagos a uma família, de 19 membros, foi de 1.332 reais. A quantia repassada pelo Bolsa Família, no ano de 2012, teve valores combinados através do Brasil Carinhoso.

Como o governo sabe quem tem que receber o Bolsa Família?

A seleção das famílias para o Bolsa Família é feita com base nas informações registradas pelo município no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento de coleta e gestão de dados que tem como objetivo identificar as famílias de baixa renda existentes no Brasil. Com base nesses dados, o Ministério do Desenvolvimento Social seleciona as famílias que receberão o benefício.

Quais são as regras para poder receber o benefício?

Podem receber o benefício as famílias em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até 70 reais por mês; aquelas que são consideradas pobres, renda per capita entre 70,01 reais e 140 reais por mês; e as que são pobres ou extremamente pobres e tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos (sendo nesses últimos casos um valor maior do que o fornecido às famílias sem crianças, adolescentes ou gestantes).

Para ser beneficiário, será preciso apresentar um documento de identificação, como o CPF, por exemplo, entrar no Cadastro Único. O cadastramento, no entanto, não significa que o recebimento será imediato. Quem seleciona as famílias que receberão o Bolsa Família é o Ministério do Desenvolvimento Social, com base na renda per capita.

As prefeituras municipais são responsáveis por cadastrar, digitar, transmitir, manter e atualizar a base de dados, acompanhar as condições do benefício e articular e promover as ações complementares destinadas ao desenvolvimento autônomo das famílias pobres do município.

Quais as contrapartidas que a família precisa dar?

Na área de saúde, as famílias devem acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento médico. Quando gestantes ou lactantes devem realizar o pré-natal e o acompanhamento de sua saúde e do bebê.

No que diz respeito a educação, todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar matriculados e ter frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.

Na área de assistência social, crianças e adolescentes com até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil devem participar dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e obter frequência mínima de 85% da carga horária mensal.

De que maneira as contrapartidas são checadas?

Cabe ao poder público fazer o acompanhamento gerencial para identificar os motivos do não cumprimento das condicionalidades. A partir daí, são implementadas ações de acompanhamento das famílias em descumprimento, consideradas em situação de maior vulnerabilidade social.

A família que encontra dificuldades em cumprir as contrapartidas deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), o Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) ou a equipe de assistência social do município.

Caso não tome nenhuma dessas atitudes, corre o risco de ter o benefício bloqueado, suspenso ou até mesmo cancelado.

Dos brasileiros que recebem o Bolsa Família, qual a porcentagem de mulheres e de homens?

Entre os titulares responsáveis pelas famílias que recebem, 93% são mulheres. Do total de pessoas que são beneficiadas pelo programa, 56% são mulheres e 44% são homens.

Qual o número de brasileiros que deixaram de precisar do programa e abriram mão do benefício?

Desde o início do programa, em 2003, 1,7 milhão de famílias deixaram o programa por informarem renda per capita mensal superior aos limites estabelecidos.

Há outras iniciativas neste sentido?

O Brasil Sem Miséria lançou a Ação Brasil Carinhoso Para atender as crianças de zero a seis anos — fase crucial do desenvolvimento físico e intelectual. A Ação Brasil Carinhoso foi concebida numa perspectiva de atenção integral que também articula reforço de políticas ligadas à saúde e à educação. Por isso, envolve o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação (MEC).

Em um primeiro momento, foi criado um complemento do benefício do Bolsa Família, que garante que todos os beneficiários tenham uma renda mensal de pelo menos 70 reais, saindo da situação da extrema pobreza. Atualmente, entretanto, esse complemento foi estendido para as famílias com crianças e jovens de até 15 anos e a todas as famílias em situação de extrema pobreza.

Segundo o governo, entretanto, hoje não é mais possível considerar que o complemento do Bolsa Família para famílias em extrema pobreza seja parte do Brasil Carinhoso. Ele é nominado como complemento do Brasil Sem Miséria.

Recentemente, a presidenta Dilma Rousseff anunciou um reajuste de 10% no Bolsa Família. Como ele será feito?

De acordo com o Decreto nº 8.232, de 30 de abril de 2014, esse aumento terá efeitos a partir de 1º junho de 2014. Assim, o programa passará a atender famílias que tenham renda mensal por pessoa de até 77 reais (extrema pobreza) e famílias com renda per capita entre 77,01 reais e 154 reais (pobreza), desde que, nesse caso, haja crianças, adolescentes, gestantes ou nutrizes.

Assim, os valores mensais pagos às famílias também terão aumento. Enquanto o benefício Básico passa a ser de 77 reais, o Variável aumentará para 35 reais e o Variável Jovem passa a ser 42 reais. Já o para Superação da Extrema Pobreza terá aumento caso a caso, pois deverá ser concedido para famílias que, mesmo após receber os demais benefícios do Bolsa Família permaneçam com renda por pessoa de até 77 reais.

O que garante o Bolsa Família? Uma lei?

O Bolsa Família foi criado por meio da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Sua regulamentação se deu por meio do Decreto nº 5.209, de 17/09/2004.

Como o programa poderia vir a se tornar um direito constitucional?

Criado para atender aos direitos sociais expressos no artigo 6º da Constituição (a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados), o Bolsa Família não é um direito constitucional. No entanto, projeto de lei do pré-candidato à Presidência pelo PSDB, Aécio Neves, prevê que o programa seja incorporado à Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) com objetivo de assegurar o benefício como política pública. Já o presidenciável pelo PSB, Eduardo Campos, prometeu incluir mais famílias no benefício do governo federal.

Há estudiosos do programa que defendem que se o benefício se tornar um direito constitucionalizado deixará de ser uma política pública de governo — ou atrelada a um partido — para se tornar de Estado.

No Pragmatismo Político
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Dilma: Projeto do São Francisco abre caminho para tornar o Nordeste sustentável

Em entrevista coletiva após visita à Barragem de Jati (CE), nesta terça-feira (13), a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o Projeto de Integração do Rio São Francisco abre o caminho com uma visão que tornará o Nordeste sustentável, com relação à segurança hídrica. A presidenta destacou que, em governos anteriores, a seca era vista como uma questão a ser combatida, ao contrário das ações de convívio promovidas atualmente.
“Ninguém, no passado, tinha nenhuma noção de que o importantíssimo era conviver com a seca. Que se estruturasse o abastecimento de água e garantir que a seca não fosse surpresa, mas algo previsível, que pode acontecer. Quando a obra iniciou, ela foi predecessora de todas as outras obras, abre o caminho como uma visão de como a gente tornará o Nordeste uma região extremamente estável e sustentável no que se refere à água”, afirmou.
A presidenta falou ainda da importância dos mais de seis mil carros-pipa do Exército Brasileiro e das cisternas para suplementar as obras estruturantes na busca pela garantia hídrica. Para Dilma, trabalhar com a seca exige todas as possibilidades de prevenção possíveis.
“Até o final do ano, somando nossos períodos com os do governo Lula, teremos 1,1 milhão de cisternas. 750 mil cisternas [no governo Dilma] aqui são a outra variável que suplementa a garantia de água. Aqui, não brincamos, fizemos obras estruturantes, as cisternas, e tivemos cuidado em furar poços, criar barreiros, sistemas simplificados de água, porque aqui, ou planeja ou em algum momento do futuro terá problemas graves”, disse.
Por último, Dilma transmitiu uma mensagem sobre a realização da Copa do Mundo 2014, que tem início em 30 dias. A presidenta afirmou que os estádios e os aeroportos estão encaminhados, que a conjunção de forças federais e estaduais vai garantir a segurança, e sintetizou dizendo que o Mundial no Brasil tem todas as condições para ser um sucesso.
“A conjunção de forças como as forças federais com as PMs dos estados, tudo isso vai assegurar que a Copa seja feita pacificamente. Quem quiser manifestar pode, mas a democracia não significa vandalismo ou prejuízo para um conjunto da população. (…) A garantia será integral. Sempre fomos bem recebidos em outras Copas, bem tratados, bem recebidos. (…) Isso que temos que garantir para quem quer assistir à Copa: absoluta tranquilidade, e ela será plena de êxito”, afirmou a presidenta.
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Assista ao vídeo emocionante do PT — Fantasmas do Passado

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Justiça suíça identifica nova conta secreta da quadrilha tucana paulista


Autoridades suíças identificaram uma nova conta secreta utilizada pela multinacional Alstom, pela qual passaram US$ 2,7 milhões. A suspeita é de que o dinheiro tenha sido usado para pagar propina a fim de garantir um contrato da empresa com o Estado de São Paulo na área de energia. O negócio foi fechado em 1998, durante a gestão do tucano Mário Covas.

Os detalhes da movimentação bancária serão enviados agora pelo Tribunal Federal Penal da Suíça à Justiça brasileira, que apura o caso do cartel. Segundo apuração feita na Suíça, o esquema da empresa francesa pode ter envolvido a criação de empresas de fachada em Genebra com a função de repassar propina a agentes públicos brasileiros, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.

Na semana passada, a Justiça suíça anunciou a descoberta de uma conta secreta do ex-chefe da Casa Civil de Covas e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Robson Marinho, pela qual passaram R$ 950 mil. A verba foi depositada por Sabino Indelicato, suposto pagador de propinas por parte da multinacional.

No SQN
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O fogo eterno


 

No dia 27 de abril, em Lvov, na Ucrânia, um grupo de centenas de pessoas — a maioria de jovens “arianos” — se reuniu para prestar homenagem à Décima Quarta Divisão Waffen SS Grenadier. A unidade foi criada pelos nazistas em 1943, com “voluntários” ucranianos, que cometeriam depois diversas atrocidades contra seu próprio povo.

Foi nesse país — tomado pela estupidez e a loucura — que, premido pelas circunstâncias, o “primeiro-ministro” “interino”, Arseni Yatseniuk, foi obrigado a reconhecer a responsabilidade das “forças de segurança” de seu “governo” pela morte, em Odessa, de 46 pessoas.

A maioria delas foi queimada viva, no interior da Casa dos Sindicatos, ocupada por russo-ucranianos e anti-golpistas, e cercada por um bando imberbe e covarde de aprendizes de assassino, e de “unionistas”. Um termo recém-criado pelos jornais ocidentais para designar os neonazistas do Pravy Sektor, o Setor de Direita, da Ucrânia.

As declarações de Yatseniuk — ele próprio já flagrado fazendo a saudação hitlerista — desmentem as primeiras versões, então publicadas por meios de comunicação ocidentais. Os sitiados teriam, segundo elas, queimado a si mesmos, incendiando a base do prédio em que se encontravam, ao atirar “coquetéis” Molotov na rua.

Nos vídeos feitos no local, em nenhum momento se viu alguém jogando algo, ou disparando, das janelas. Mas, por diversas vezes, se pôde perceber garrafas cheias de gasolina sendo lançadas por quem estava do lado de fora, explodindo, em labaredas, nas paredes, e homens de colete à prova de balas disparando em direção à fachada.

Os nazistas, como seus infernais rebentos, — e certos animais que o temem — sempre tiveram reverente fascínio pelo fogo. Hitler ascendeu ao poder, e exterminou a oposição de esquerda, colocando nos comunistas e socialistas a culpa pelo incêndio — pessoalmente ordenado por ele mesmo — do Reichstag, a sede do parlamento alemão da época.

Göering mandava queimar, publicamente, em grandes piras, obras de arte e livros considerados subversivos, seqüestrados das residências de opositores – o que daria origem, mais tarde, a obras como Farenheit 451, de Ray Bradbury.

Os assassinos da SS, antes de cercar, incendiar aldeias e matar a população de cidades como Lidíce ou Oradour, cantavam, bêbados, hinos guturais em volta de fogueiras, nas quais esquentavam, à noite, seus punhais.

E não há como esquecer a luz macabra que saía dos fornos dos crematórios dos campos de extermínio, que se abriam e fechavam sem parar, como a boca insaciável da morte.

Mas o Fogo Eterno não é aquele do Mal, que consumiu o prédio da Casa dos Sindicatos e dezenas de vidas na semana passada, em Odessa.

O Fogo Eterno é aquele que brilha, mas não se apaga, no coração dos heróis.

O Fogo Eterno queima, e não se consome, no peito dos que morreram na luta contra o nazismo. Da mesma forma como estão morrendo, agora, os russo-ucranianos em defesa de seu solo, de sua língua, da honra de seus antepassados, e do sangue que seus filhos herdarão, para contrabandear, driblando desafios e malefícios, até as manhãs do futuro.

O Fogo Eterno é aquele que guiou os manifestantes que, horas depois, libertariam 67 companheiros que estavam trancados nas celas da sede das forças de segurança, na mesma cidade.

O Fogo Eterno é aquele que brilha na alma dos homens e das mulheres, que, aos milhares, depositaram em homenagem aos mortos, dúzias e dúzias de flores, de todas as cores, diante do prédio incendiado, e em outros altares improvisados, por toda Odessa.

Muitos gostariam que essa chama — aquela que Prometeu roubou aos Deuses — a da da Indignação, da Inteligência e da Utopia, se apagasse de uma vez por todas.

Há quem queira que fique, apenas, a iluminar a humanidade, a luz mortiça que tremula aos pés de barro dos ídolos da cobiça e do egoísmo — e a competição estéril de homem contra homem, pelos frutos do hedonismo, no espaço que separa o nascimento e a morte.

No entanto — apesar de seus adversários — o Fogo Eterno, que não é aquele do inferno, mas sim, o da Liberdade, continuará a arder no coração dos homens, a incomodar a paz dos indiferentes, a atrapalhar o ócio dos privilegiados. E a iluminar a caminhada da Humanidade, em sua luta por justiça, pelas sinuosas trilhas da História.
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Recurso de Dirceu a corte internacional pode apressar reforma do sistema jurídico brasileiro


Por causa de Joaquim Barbosa, a Justiça brasileira vai sofrer um vexame internacional.

A decisão de Zé Dirceu de recorrer à Corte Internacional de Direitos Humanos (CIDH) contra a decisão de Barbosa de negar-lhe acesso a trabalho sob estapafúrdias alegações é uma bofetada — merecida — na Justiça.

Mais especificamente, no STF e no próprio Barbosa.

A CIDH não tem poder para mudar decisões como a ausência de dupla jurisdição para os réus do Mensalão.

A impossibilidade de recurso é indefensável. O fato de sob acusação idêntica ter sido concedido direito de recorrer a um réu do chamado Mensalão Mineiro mostra o caráter político do julgamento.

Mas, mesmo sem poder de mudar decisões, a CIDH pode deixar claro que o Supremo, sob Barbosa, fez muito mais política do que justiça.

É provavelmente o que ocorrerá.

Os juízes da CIDH não estarão sob o assédio implacável da mídia, e isso faz muita diferença. Não temerão aparecer em 30 segundos demolidores do Jornal Nacional, ao contrário dos juízes do STF, e nem aspirarão a ser capa da Veja.

Isso faz toda a diferença.

O veredito da CIDH poderá ser o marco zero para uma coisa essencial ao avanço social brasileiro: uma reforma vigorosa, profunda e urgente no patético sistema jurídico, a começar pelo Supremo Tribunal Federal.

Neste sentido, Dirceu — e registre-se a ironia de ele se defender no exterior de um Estado comandado pelo PT — pode estar prestando um histórico serviço ao Brasil ao bater na porta da CIDH.

Paulo Nogueira
No DCM
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Marco Aurélio condena o PT sem direito de defesa


Prestação de contas sigilosa enviada pelo Partido dos Trabalhadores ao Tribunal Superior Eleitoral foi vazada para o jornal Estado de S. Paulo, para sustentar a tese de que a legenda bancou a defesa de réus da Ação Penal 470; ao mesmo jornal, o ministro Marco Aurélio Mello, que deixa a presidência do TSE, afirma que o PT pode ser excluído do fundo partidário por sua "improbidade manifesta"; tesoureiro do PT, João Vaccari, nega o uso do fundo partidário na Ação Penal 470, mas Mello parece mais disposto a falar do que a querer ouvi-lo; seu último compromisso no cargo foi um almoço na Folha de S. Paulo

Fato ou factoide? Em sua edição de ontem, o jornal Estado de S. Paulo noticia que o Partido dos Trabalhadores bancou, com recursos do fundo partidário, a defesa de alguns dos réus da Ação Penal 470. A denúncia está ancorada em informações sigilosas, que foram encaminhadas pelo PT ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre suas despesas. O sigilo foi quebrado e, na mesma reportagem, o então presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, que deixa hoje o cargo, fala em "distorções".

No entanto, a despeito da quebra do sigilo da prestação de contas, não há ali nomes dos advogados — todos eles, notórios — que atuaram na Ação Penal 470, como José Luiz de Oliveira Lima, Arnaldo Malheiros e Alberto Toron. Apenas alguns escritórios que, há muitos anos, prestam serviços, em várias áreas para o PT. Por isso mesmo, em entrevista ao 247, o tesoureiro do PT, João Vaccari, reagiu com indignação à denúncia do Estado, chancelada pelo ministro Marco Aurélio Mello. "Mentira deslavada", disse ele. "O PT não pagou nenhuma defesa de nenhum réu da Ação Penal 470" (leia mais aqui).

A manchete desta terça do jornal, entretanto, retoma o tema. E quem fala? O ministro Marco Aurélio Mello, que afirma que o PT pode ser excluído dos repasses do fundo partidário em razão de sua "improbidade manifesta".

Mello se mostrou mais preocupado em falar ao Estado do que em ouvir o tesoureiro do PT. Preferiu condenar, no último dia de sua gestão, o partido, negando-lhe a oportunidade de defesa. Assim, não é de estranhar que seu último compromisso no cargo tenha sido uma visita à direção da Folha de S. Paulo, conforme foi noticiado pela coluna Painel:
Visitas à Folha Marco Aurélio Mello, presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, visitou ontem a Folha, a convite do jornal, onde foi recebido em almoço. Estava acompanhado de Edevaldo Alves da Silva, fundador das Faculdades Metropolitanas Unidas, e de Kátia Cubel, assessora de imprensa.
Nesta terça, Marco Aurélio Mello será substituído na presidência do TSE pelo ministro Dias Toffoli. Poderia ter terminado bem sua passagem, mas preferiu coroar o último dia de gestão com um factoide que reforça a percepção dos que enxergam uma conspiração jurídico-midiática contra o PT.

No 247
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Culparam a Dilma pela “conta” dos estádios e os bobos acreditaram


Aécio Neves e Eduardo Campos, que enquanto eram governadores gastaram fortunas para a construção e reforma de arenas (Mineirão e Arena Pernambuco), saíram como “bons mocinhos”.

Por meio de um discurso manipulador,a imprensa conseguiu fazer parte da população acreditar que os gastos com a reforma e construção de estádios foram feitos pelo Governo Federal, sendo que na verdade, a maioria dos estádios da copa pertencem aos governos estaduais. Também existem três estádios particulares (Beira-Rio, Arena da Baixada e Itaquerão). O Governo Federal não gastou um centavo na construção das arenas.

A presidente Dilma ficou responsável somente pela reforma dos aeroportos e algumas ajudas pontuais em obras de mobildiade urbana. Várias delas já foram entregues, como a primeira linha do metrô de Fortaleza, o novo terminal do aeroporto de Brasília, o BRT de Belo Horizonte e o novo terminal do aeroporto de Guarulhos. Isso a mídia não fala.

No DesmascarandoGloboFolha
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Isso é que é Justiça

Um componente comum a quase todas as manifestações públicas e reações a ocorrências violentas é o protesto contra a impunidade. Assim genericamente mesmo, por uma razão simples e forte: a consciência coletiva de que a impunidade cobre todos os níveis e formas de poder sobrepõe-se à necessidade de especificações. Valem mais a garganta, o braço e o fogo, juntos ou separados.

Apesar de outros serem os alvos dos protestos, é no Judiciário que se consuma a impunidade. Atribuí-la aos recursos de defesa, aos inquéritos policiais malfeitos, às insuficiências do Ministério Público e à quantidade de processos são verdades que nem por isso são justificativas. Há incontáveis comprovações da diferença de produção entre juízes e entre tribunais; de comodismo e de incompetência que se curvam a procedimentos protelatórios; de magistrados, eles próprios, que retêm processos por anos intermináveis, inclusive no Supremo Tribunal Federal, frequentemente com um simples "pedido de vistas" cuja intenção não se precisaria adivinhar. O Supremo mesmo é um museu de processos que esperam julgamento.

A impunidade gritada nas ruas tem duas fontes: os fatos objetivos para motivá-la e o Judiciário para completá-la. Diante do clamor público, porém, esse culposo Judiciário é um corpo inerte, sem iniciativa, sem nervos, sem sensibilidade. Até hoje, dispensa-se de reconhecer e de atirar-se ao problema, com o muito que pode fazer. Os governos recebem todos os petardos, e os aceitam como se fossem os únicos causadores do clamor público contra a impunidade.

É a tal Judiciário que desejo saudar, diante dele me curvo em reconhecimento a mais um feito grandioso: o Judiciário condenou, no Pará, o principal acusado de um crime de morte. Não, de mortes. Cinco. O principal acusado chegou a estar preso, mas o Superior Tribunal de Justiça soltou-o, para esperar o julgamento em liberdade. Por acaso, ele fugiu, e, como gosta de São Paulo e seu nome naquela altura não lhe convinha, viveu muito bem entre os paulistanos e com outro nome.

O crime? Bem, foi o sequestro de quatro agricultores, assassinados a tiros depois de dois dias de torturas terríveis, cujos corpos foram amarrados juntos, com pedras como lastro, e jogados em um rio. Assim quis fazer o fazendeiro Marlon Alves Pidde, assim foi feito. O ano? Esses pormenores não importam muito, mas vá lá: foi em 1985. Aquele em que a ditadura ruía, e começava a retomada da democracia. Desde então, um dos coautores, embora condenado, já se livrou da prisão, por seus 70 anos. O fazendeiro Marlon logo chega lá também.

Na Comissão Interamericana de Direitos Humanos há um processo contra o Brasil, considerando o que passou no Judiciário a propósito do crime. Talvez alguém ache, por lá, que 29 anos sem julgamento equivalem a impunidade. É que lá fora costumam ter certa má vontade com o Brasil. Mas, podemos ter orgulho, um Judiciário que leva 29 anos para julgar um crime monstruoso não é para qualquer país. 

Janio de Freitas
No fAlha
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O próximo é você

Você pode duvidar mas o retorno de Delúbio Soares a Papuda representa uma ameaça aos direitos de toda sociedade

O retorno de Delúbio Soares a Papuda, sem direito ao trabalho externo, não permite qualquer dúvida. Depois do retorno provável de outros condenados, o próximo da lista é você.

Ao revogar uma jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em vigor desde 1999, quatro anos antes dele próprio ser nomeado para uma cadeira no STF, Joaquim Barbosa criou uma situação nova, que atinge todos nós. Confirmou a disposição de administrar a Justiça brasileira com métodos de ditador.

Ninguém com mais de 21 anos de idade, vacinado, em pleno gozo de suas faculdades mentais, tem o direito de imaginar que se trata de um caso isolado, limitado a duas dezenas e meia de pessoas.

Estamos falando da Justiça sob encomenda, aquela que se pratica para atingir um alvo político, adaptando todos os meios disponíveis para chegar aos objetivos necessários. Você pode chamar isso de "maior julgamento da história." Pode dizer que vai "eliminar a impunidade." Ou pode dizer que é preciso "dar exemplo."

Você pode ter a opinião que quiser sobre os condenados da AP 470. Pode achar que são os maiores criminosos de todos os tempos. Pode achar que são inocentes até que se prove o contrário — e isso não se provou no julgamento.

Mas precisa compreender que atos de truculencia mais dura, gestos arbitrários, medidas que nada tem a ver com a Justiça, são uma ameaça aos direitos da sociedade inteira — mesmo que o atingido, em determinado momento, seja uma única pessoa.

Não se imagina que Joaquim Barbosa pretenda levar de volta para a cadeia aqueles 100 000 prisioneiros que estão na mesma situação, no país inteiro. Seria impraticável e desnecessário. O alvo é seletivo, bem definido e tragicamente previsível.

Dois anos depois do julgamento, em 2012, quando se disputava a eleição municipal, no ano de eleições presidenciais de 2014, teremos o circo destinado a caçar — no laço da truculência — prisioneiros ligados ao PT.

Mais uma vez.

Joaquim Barbosa é um homem mau, como disse o professor Celso Bandeira de Mello, mas sua maldade não é delirante, nem fora de controle. É calculada, planejada e medida. Sabe aonde quer chegar e age com senso de estratégia.

Esquece os réus do mensalão PSDB-MG que nem foram levados a julgamento, embora a denúncia seja mais antiga. Esquece o DEM. Todos, no PSDB e no DEM, tiveram direito ao desmembramento, ao segundo grau de jurisdição. Nenhum será submetido a teoria do domínio do fato. Nenhum terá a pena agravada artificialmente.

Esquece o ex-ministro tucano Pimenta da Veiga, que recebeu 300 000 reais na conta, meses depois de deixar o ministério, em 2003, e sequer foi denunciado até agora. Esquece Eduardo Azeredo, que conseguiu, pela renúncia, ser levado para a primeira instância — José Dirceu, Delúbio Soares, 90% dos condenados da AP 470, não tinham sequer um mandato para renunciar. Mas foram julgados pelo STF, que não possui competência original para tanto, e agora não têm onde cobrar o direito universal a revisão completa do julgamento, como os demais terão caso venham a ser considerados culpados.

E se você ainda pensa assim, “bem-feito, quem mandou ser mensaleiro?!” é bom começar a ler um pouco sobre as tragédias políticas para entender como elas ocorrem.

O enredo das ditaduras sempre encontra personagens obscuros, reais ou construídos pelos meios de comunicação de cada época, que, culpados ou não por episódios difíceis de compreender, servem como uma luva para a consolidação de um poder acima da sociedade.

Até o incendio do Reichstag, que ajudou a fortalecer o nazismo, foi um caso difícil de compreender, lembra?

A Revolução Francesa transformou-se numa ditadura e, mais tarde, num império, pela prisão de seus heróis mais populares.

Um dos primeiros a ir para guilhotina foi Danton, acusado de corrupção e julgado sumariamente. Um dos últimos foi Robespierre, que era chamado o incorruptível. No fim da linha, o morticínio pela guilhotina foi tão grande que até o crescimento demográfico do país foi atingido.

O vitorioso foi um general, Napoleão, mais tarde coroado imperador, com cetro, coroa e manto, titular de um regime onde os direitos democráticos recém-criados foram esfacelados e até o direito do povo escolher seus representantes foi dificultado.

Se você acha que a França do final século XVIII não tem nada a ver com o Brasil de 2014, assista a entrevista a Roberto DÁvilla onde Joaquim Barbosa afirma sua admiração por Napoleão Bonaparte.

Está lá, em vídeo, na internet. Ninguém tem o direito de dizer que não foi avisado.

Como sempre acontece, uma ditadura — judicial ou não — só pode consolidar-se num ambiente de covardia institucional.

Sem o silêncio e sem gestos amigos, cúmplices, de quem deveria fazer a democracia funcionar, uma ditadura não consegue se constituir.

Veja o que acontecia em 64, sob o regime militar.

A tortura precisava da cumplicidade de médicos que, de plantão na caserna, examinavam prisioneiros e procuravam orientar, cientificamente, o trabalho dos carrascos. Tentavam prever, macabramente, até onde o sofrimento poderia avançar. Mais tarde, quando o serviço estava terminado, apareciam legistas para assinar atestados de óbito de acordo com a versão conveniente.

No cotidiano, a sociedade daquele tempo precisava ser alimentada por mentiras em letras de forma. Não faltavam jornais nem jornalistas capazes de publicar notinhas onde a morte de militantes pela tortura era descrita como atropelamento e suicídio. Também não faltavam aqueles repórteres que, alimentados pelos órgãos de informação, produziam textos que contribuiam para o endurescimento político, a ampliação do sofrimento de quem não podia defender. Nasceu, então, o repórter Amoral Neto, lembra?

Símbolo da tortura, o delegado Sergio Fleury era glorificado.

Não faltaram, na construção do regime, políticos capazes de aprovar, em Brasília, a vacância da presidencia da República para dar posse aos generais — embora o presidente constitucional, João Goulart, não tivesse deixado o país. Como era preciso legalizar o golpe, o STF deu aval a decisão do Congresso.

Atualize os personagens acima, substitua nomes, endereços. Lembre que vivemos, obviamente, sob outro regime político, de liberade, democracia. Aí comprove, você mesmo, como os papéis e as situações começam repetir-se, caso a caso.

A medicina subordinou-se a política, no caso de José Genoíno. Não vamos julgar o valor científico de tantos laudos medicos diferentes e contraditórios. Vamos admitir o óbvio: Genoíno jamais teria sido examinado e reexaminado tantas vezes se não houvesse o interesse exclusivo de justificar seu retorno a prisão de qualquer maneira.

A oposição a Jango, em 1964, chegou a acreditar que a ditadura seria de curta duração. Só não gosta de admitir a razão de ter cultivado uma crença tão pouco crível. Simples. Queria que o regime militar durasse o tempo necessário para o extermínio político de adversários que não poderiam ser vencidos nas urnas. Imaginava que depois receberia o Planalto numa bandeja. Não foi enganada, como gosta de sugerir. Enganou-se.

Quanto aos jornais, a dúvida é saber qual será o próximo a pedir desculpas pelo papel que desempenhado em 64. Quando começarão a reavaliar o que fizeram na AP 470?

A covardia institucional de hoje repete o comportamento de meio século. O fundamento é o mesmo.

Quem não pode derrotar o PT nem aquilo que ele representa — confesso que muitas vezes é difícil saber o que realmente importa hoje — espera que medidas de ditadura ajudem no serviço que eles próprios não conseguem realizar nas urnas. Essa é a razão fundamental do silêncio.

Paulo Moreira Leite
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Carta aberta a Ney Matogrosso


Querido Ney,

Depois que passamos dos setenta anos, resta-nos pouco tempo de vida. Ao menos de vida útil.

Aproveite, então, para seguir cantando. E nada mais.

Claro que tens todo o direito de se manifestar sobre o Brasil. E deves!

O que não podes, até pela tua posição no cenário nacional, é sair por aí dizendo bobagens (vídeo abaixo)! Podes não acreditar, mas há uma grande quantidade de pessoas que saem repetindo as asneiras que disseste em Portugal. Assim como tens o direito de manifestação, Não deverias, jamais, esquecer que tens o dever de bem orientar as pessoas que são tuas fãs.

Queres uma mentira dita por ti e por muita gente?

“Porque o governo brasileiro está gastando bilhões de reais para fazer esses estádios de futebol”.

És uma pessoa inteligente, que conseguiu sucesso pelos próprios méritos. Logo, deverias usar essa tua inteligência não para divulgar mentiras como essas, mas para ajudar a esclarecer que o governo não gastou com estádios.

Pelo jeito parece que foste influenciado pela grande mídia, interessada que é e por motivos político-econômicos, em acabar com um projeto que é um sucesso reconhecido no mundo inteiro. Ou vais me dizer que não viste o que disse o presidente do Banco Mundial. Ou o que dizem renomados economistas?

Procura te informar no lugar certo e verás a diferença entre financiamento e despesa. Ainda temos tempo de vida para aprender essas coisas.

Outra coisa, meu querido cantor: dizer que “Nos hospitais públicos, as pessoas estão sendo jogadas no chão” é cometer uma generalização do pior tipo, o tipo de quem nunca pisou em um hospital público e se aproveita — mais uma vez influenciado pela mídia — para retratar um país tendo um ou outro caso relatado.

Generalização não é artifício de gente inteligente, sabias?

Queres ver como o pecado da generalização pega gente “boba” como tu? Olha só o que dizes: “Nós somos o país que mais paga imposto no mundo”.

Queres que eu coloque os dados aqui para mostrar que, das duas uma: ou estás de má-fé, o que não acredito, ou muito, mas muito mal informado, pois até minha filha de oito anos já aprendeu que isso é uma mentira deslavada.

Outra coisa é dizer que talvez esse imposto seja mal aplicado. Mas olha que interessante: o país funciona! Somos a 6ª maior economia do mundo, temos a menor taxa de desemprego, fomos o terceiro em crescimento em 2013, à frente dos EUA inclusive.

Os serviços públicos são ruins? Na década que sequer tinhas noção de nada — a de 50 que citas como a melhor — o que tinha de melhor em relação a hoje? Que tal contribuir em vez de destruir? Vamos lá, diga aos brasileiros o que tinha de melhor na década de 50 e eu serei o primeiro a defender a volta aos velhos e bons tempos.

Temos corrupção “semanalmente, diariamente”? Querido: desliga a TV e para de ler jornal. São mais de 50.000 políticos eleitos que representam o povo em todo esse Brasil. Não poderias jamais generalizar, pois estás atingindo muita gente que é honesta e que trabalha em prol do povo. Inclusive os servidores públicos, milhões, que acreditam e trabalham por um Brasil para todos e não apenas para aqueles com os quais tens te informado.

Não somos o supra-sumo das nações? Não! Claro que não!

Mas deverias saber disso também: começamos a realmente fazer do Brasil uma nação há pouco tempo. Muito pouco mesmo. Diria que somente na década de 90 começamos os trabalhos de melhorar nossa vida.

E foi justamente quando a Constituição começou a brotar seus efeitos, sendo o principal deles a consciência da cidadania.

Mas veja que interessante (repito a expressão): consciência da cidadania é algo que só adquirimos quando não temos fome; quando não temos desemprego; quando não temos uma vida dedicada apenas à sobrevivência.

Mas essas coisas não fazem parte do teu cotidiano, né? Por isso criticas o Bolsa Família. Mas como teu fã, como cantor, te perdoo. Afinal, deves sempre estar mais preocupado com as tuas coisas e tuas apresentações e gravações do que com quem morre de fome, de sede, sem teto, ser terra, sem esperança para dar aos filhos… Fica tranquilo, te entendo.

Só não entendo essa tua falta de vontade de ajudar ou, em outras palavras, tua vontade de apenas criticar e generalizar, incorrendo nos mais básicos erros de afirmar mentiras por todos sabidas como tal.

Para finalizar, só te pediria uma coisa: te informa melhor sobre o Brasil. Saia um pouco dos palcos e da mídia que te sustenta e passe a dar entrevistas apontando soluções para os problemas que temos. E os temos de sobra, bem sabemos.

Um abraço de quem te curte há mais de 40 anos…

PS: continua só cantando, tá bom?

Luiz Afonso Escosteguy

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