1 de mai de 2014

Conservadores avestruzes


É engraçado ver como a sociedade se coloca diante das grandes questões polêmicas e dos problemas por ela enfrentados. Mais engraçado ainda é ver como setores da sociedade acreditam que tudo possa se resolver com um simples passe de mágica legislativa, proibindo tudo o que puderem, sem muitas discussões.

Para uma pessoa progressista, é difícil entender como a cabeça de um conservador funciona. A melhor explicação que eu tenho é que pessoas conservadoras agem como avestruzes, já que, quando se deparam com problemas ou questões polêmicas, em vez de debatê-los para depois tentar resolvê-los, decidem enfiar as suas cabeças confusas no cômodo e protegido solo da proibição, do egoísmo e da indiferença.

A seguir, alguns exemplos que corroboram a inusitada tese do texto (de que conservadores agem como avestruzes).

O Aborto

O aborto é um tema tão desnecessariamente explosivo que os gramáticos até poderiam considerá-lo como um sinônimo de polêmica.

Uma pesquisa divulgada na revista The Lancet http://migre.me/7FiUzmostra que a incidência de abortos tende a ser maior nos países que os proíbem, e não, por incrível que possa parecer, naqueles que os permitem.

Além do número maior de abortos, as mães que os praticam estão mais vulneráveis a complicações decorrentes desses procedimentos, já que feitos sob o manto da clandestinidade. Ou seja, proibir o aborto não garante um menor número dessas ocorrências, além de pôr em risco as vidas das mulheres que o fazem de forma clandestina.

Os países que permitem o aborto podem enfrentar esse problema como um caso de saúde pública, dando assistência às mulheres, orientando-as e, enfim, efetuando o procedimento num hospital, e não nas tão famosas “bocas-de-porco” do Brasil,.

É algo muito raso também afirmar que haveria um boom de abortos, caso fossem legalizados, afinal, uma mulher grávida não acorda um belo dia e diz: “Acho que hoje tô a fim de um aborto”.

Você continuaria contrário ao aborto, mesmo que a sua legalização implicasse na sua redução, como demonstram as pesquisas? Nesse caso, a proibição não resolve nem diminui o problema. Contudo, uma pessoa conservadora, agindo como um avestruz, prefere enterrar a sua cabeça no cômodo e protegido solo da proibição a enxergar os fatos.

Casamentos entre pessoas do mesmo sexo

Esse foi o primeiro exemplo para demonstrar a minha teoria de que conservadores agem como avestruzes. Vamos à outra grande polêmica: os casamentos homossexuais.

A proibição de contrair casamento, por parte de pessoas do mesmo sexo, talvez seja a maior prova de que o princípio da igualdade de todos perante a lei é uma piada, e que o Brasil não é uma democracia, mas uma ditadura de uma maioria branca, religiosa e heterossexual.

Os conservadores temem um boom de gays, caso tais casamentos fossem regulamentados, como se a definição da orientação sexual de uma pessoa dependesse de um artigo de lei que proíba ou não tais matrimônios.

Proibir as pessoas do mesmo sexo de contrair matrimônio não implicaria em redução ou aumento do número de homossexuais (como se esse fosse um problema). Se o tal livro sagrado estiver certo, eles certamente queimarão no inferno, assim como os ateus, mas até esse dia não chegar, eles deveriam ter os mesmos direitos da maioria.

Contudo, os conservadores, mais uma vez, preferem enterrar as suas cabeças no cômodo e sagrado solo da proibição divina, ao invés de pensar que casais homossexuais, numa sociedade decente, deveriam ter os mesmo direitos de uma família de base heterossexual. É simples negação da felicidade alheia!

Pobreza

Este outro caso talvez seja o pior de todos, contudo um pouco diferente dos anteriores. Muitos conservadores pertencentes às classes A e B não suportam a pobreza e todos os problemas dela decorrentes.

Quando associações de moradores de bairros da elite se dizem preocupadas com o problema da violência, elas não estão preocupadas com as causas desse fenômeno, mas apenas com o seu próprio umbigo. Enfim, contanto que eles estejam a salvo, o problema da violência não lhes diz respeito.

Neste caso, não se trata de uma proibição propriamente dita. Trata-se da mais nojenta indiferença em relação ao maior problema brasileiro e grande causa da violência: a desigualdade social.

Os ricos e a classe política por eles sustentada, na verdade, não estão preocupados em acabar com a desigualdade social ou com a violência; eles apenas a querem bem longe dos seus lindos bairros que lembram a Europa ou Beverly Hills. Eles não querem tentar resolver ou diminuir a miséria que muitas vezes os circunda, eles apenas querem um Chuck Norris que os defenda, para, dessa maneira, poderem enfiar a cabeça no cômodo e protegido solo do egoísmo e da indiferença com o próximo.

Há muitos outros exemplos, como na proibição do uso de entorpecentes etc., mas se continuar, o texto ficaria muito mais longo do que já está. Antes que alguém se manifeste, devo frisar que nem toda a proibição é inútil ou ruim, afinal, isso seria de uma ingenuidade colossal.

O que se critica nesse texto é o pensamento recorrente das camadas conservadoras da sociedade, que creem piamente na proibição como a melhor maneira de resolver qualquer problema, como no caso do aborto ou das drogas; ou da simples imposição da vontade de uma maioria branca, religiosa e heterossexual, no caso dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo; ou da indiferença criminosa à gritante desigualdade social por parte da elite e da classe política.

Enfim, os problemas continuam aí, sem muita solução, enquanto eles estão bem protegidos, com as suas cabeças enfiadas no cômodo e protegido solo da proibição, do egoísmo e da indiferença. Esses são os conservadores.

OBS1: Há progressistas avestruzes também. Contudo, em menor escala do que os conservadores.

OBS2: Há conservadores não avestruzes, apesar da ameaça de extinção.

Mike Stucin
No Bule Voador
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Como Aécio Neves responderia essa pergunta?




No Língua de Trapo
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Começou a baixaria: ao lado de Aécio, Paulinho ofende Dilma


O que já se podia imaginar aconteceu, na tarde desta quinta-feira, durante as comemorações de 1º de Maio promovidas pela Força Sindical, em São Paulo: ao lado do presidenciável tucano Aécio Neves, Paulo Pereira da Silva, deputado federal e presidente do partido SDD, mais conhecido por Paulinho da Força, mandou ver: "Temos uma corrupção desenfreada. O governo que deveria dar exemplo está atolado na corrupção. É o governo que, se investigar a fundo o caso da Petrobras, quem vai parar na Papuda é ela". Em seguida, pediu ao público que mandasse uma banana para a presidente.

Na véspera, em seu pronunciamento numa cadeia nacional de rádio e televisão, a presidente Dilma Rousseff havia anunciado três medidas para beneficiar os trabalhadores: aumento de 10% no Bolsa Família, correção de 4,5% na tabela de Imposto de Renda na Fonte e a manutenção da valorização real do salário mínimo.

Sem se referir à ofensa de Paulinho, Aécio criticou as medidas anunciadas pela presidente e o uso da rede de rádio e televisão "para fazer proselitismo político para atacar o adversário". Para o tucano, "a presidente da República agrediu o Estado de Direito. Dilma acha que a crise da Petrobras é culpa da oposição, mas é daqueles que fizeram dela balcão de empregos".

Bastante vaiado, o ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, também presente no palanque, não quis comentar as declarações de Paulinho da Força: "Não temos medo de vaia. O trabalhador brasileiro sabe que os 12 anos do PT foram os melhores para os trabalhadores. Eu não vou comentar o Paulinho da Força. Eu prefiro me relacionar com os trabalhadores, prefiro me relacionar com eles.

Tanto o pronunciamento da presidente Dilma, que se dirigiu diretamente aos trabalhadores e atacou a turma do "quanto pior, melhor", como os ataques que sofreu hoje no palanque da oposição, em que também estava Eduardo Campos, presidenciável do PSB, mostram o clima em que a campanha eleitoral começou para valer no feriadão de 1º de Maio.

"O que nós vimos foi mais uma fala eleitoral do que fala de presidente da República. O fato da presidente anunciar o aumento do Bolsa Família é uma maneira de reparar as perdas da inflação que ela mesma deixou acelerar", disse Campos, que pediu para o debate "se dar no campo das ideias".

Dilma, por sua vez, sem citar nomes, rebateu as propostas feitas até aqui pelos dois candidatos de oposição. "Nosso governo nunca será o governo do arrocho salarial, nem o governo da mão dura contra o trabalhador. Para eles, a valorização do salário mínimo é um erro do governo e, por isso, defendem a adoção de medidas duras, sempre contra os trabalhadores".

Às vésperas da abertura do Encontro Nacional do PT, ao lado de Lula, nesta sexta-feira, em São Paulo, Dilma fez seu mais contundente discurso de caráter político desde a posse, mostrando sua estratégia daqui para a frente: a melhor defesa é o ataque. Ao dizer que sabe qual é o seu lado, ao final da fala a presidente afirmou que "quem está ao lado do povo pode até perder algumas batalhas, mas sabe que, no final, colherá a vitória".

Se vai dar certo ou não, eu não sei, mas Dilma saiu da retranca e mandou um aviso claro: está disposta a brigar até o fim pelo segundo mandato.

Ricardo Kotscho
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Assessor do PPS é suspeito de ter feito vídeo criminoso de Zé Dirceu na Papuda


Bastaram alguns minutos após o término da visita da comitiva formada por integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) ao presídio da Papuda para que a Folha de S. Paulo publicasse em seu site um vídeo com imagens de José Dirceu. O grupo não tinha, no entanto, a autorização judicial para fazer as imagens. Ou seja, a produção das imagens constitui-se um crime.



“A juíza da Vara de Execuções Penais, Débora Valle de Britto, não permitiu que fossem feitos vídeos. Por conta disso, todos os assessores ficaram aguardando do lado de fora, não tiveram acesso à cela em que Dirceu estava. Exceto um, que não ficou e acompanhou. É o mesmo que não estava relacionado para fazer a visita”, relata o deputado Nilmário Miranda (PT-MG), membro da comitiva. Ele se refere a William Pereira Dos Passos, assistente técnico da liderança do PPS. “Era a única pessoa que estava lá — não deveria estar — e que não aparece no vídeo. Todos os demais aparecem”, acrescenta Nilmário.

Questionado sobre o caso, William inicialmente limitou-se a dizer que não sabia do que se tratava. Em uma segunda ligação, confirmou que esteve na comitiva na companhia do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), mas recusou-se a responder se esteve ou não dentro da cela onde Dirceu foi filmado. “Eu sou só o assessor, quem responde pela comitiva é o deputado”, disse William, que negou ter feito o vídeo — “pergunte ao repórter da Folha”.

“Nós repudiamos a gravação clandestina, a CDHM é uma instituição séria que não pode ser maculada por uma pessoa que se propõe a fazer isso”, acrescenta Nilmário. Além dos deputados de PT e PPS, estiveram presentes na comitiva Luiza Erundina (PSB-SP), Jean Wyllys (PSol-RJ) e Mara Gabrilli (PSDB-SP) – esta última não é integrante da comissão, mas pediu para integrar a comitiva com o objetivo de verificar as condições de acessibilidade do presídio.

Na saída, contudo, Gabrilli deu entrevista aos meios de comunicação que esperavam na porta. “A cela dele é iluminada, ampla, o tipo de material do beliche é diferente, tem televisão, tem micro-ondas”, relatou a deputada, sobre a cela de José Dirceu. A declaração causou estranheza a Jean Willis, que disse à blogueira Cynara Menezes, do Socialista Morena: “Na minha opinião, infelizmente a Mara e o Jordy resolveram partidarizar a questão. A Mara foi enfática ao dizer aos jornalistas que a cela de Dirceu é ‘ampla e iluminada’, sendo que nem pôde entrar no local, porque a cadeira de rodas não permitia a passagem”. E ainda: “Respeito muito a Mara, mas ela não visitou a cela. Acho estranho afirmar categoricamente uma coisa sem ter entrado. Ficou na porta.”

No final da tarde de quarta-feira (30), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara oficiou a juíza Débora Valle de Brito. “Repudiamos a gravação clandestina, feita à revelia da orientação da CDHM, ardil que, além de violar a ordem dessa VEP [Vara de Execuções Penais], violou a intimidade do um preso”, diz o documento.

Renato Rovai

Suspeito de ter feito vídeo de Dirceu na Papuda é casado com apresentadora da CBN



William Pereira Dos Passos, assistente técnico da liderança do PPS, é casado com a jornalista Roseann Kennedy, da CBN. “Era a única pessoa que estava lá — não deveria estar — e que não aparece no vídeo. Todos os demais aparecem”, acrescenta Nilmário.
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Caricatura de Dilma serve de alvo para treinamento de policial federal

Mais uma vez, a presidente Dilma foi, literalmente, alvo de ataques na internet. Pelo Facebook, o agente da Polícia Federal Danilo Balas — com o perdão pelo trocadilho — meteu bala em uma caricatura de Dilma Rousseff em um treinamento de tiro e em seguida compartilhou as fotos na rede social.

Com a seguinte descrição: “Assim fica fácil treinar”, o agente postou as fotos do seu treinamento em uma fanpage não oficial da Polícia Federal, que concentra, basicamente, críticas ao governo e o PT.

Segundo informações do próprio perfil no Facebook, Danilo Balas é militante do Partido Ecológico Nacional (PEN), que hoje conta com dois deputados federais.  Seu lema é: “Contra corrupção, Balas neles”.

O portal Terra entrou em contato com a Polícia Federal e em 24 horas obteve duas respostas diferentes.

Terça-feira (29) – “A PF já requereu ao Facebook que retire a comunidade “Polícia Federal do Brasil” do ar, bem como outros sites da rede social que representam indevidamente a instituição”.

Quarta-feira (30) – “A declaração de ontem não é mais a oficial da PF. A página e, mais especificamente, a postagem que tem a caricatura de Dilma Rousseff como alvo foram encaminhadas para a direção geral da PF para averiguações. A PF não irá fazer declarações adicionais sobre o assunto neste momento”.


No GGN
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Até agora a única proposta concreta da oposição é manter as políticas do PT

Discurso bastante inconsistente facilita o debate para Dilma



Ontem o PSDB enviou ao Congresso um projeto de lei que mantém a política de reajustes do salário mínimo acima da inflação. 

Essa política foi instituída no governo Lula e foi mantida no governo Dilma, se tornando uma marca registrada do PT. Para se ter uma ideia da revolução gerada por essa política, em 2002 o salário mínimo no Brasil era de 200 reais. Isso representava 57 dólares americanos. Hoje o salário mínimo é de 722 reais, que na taxa de câmbio atual, vale 298 dólares, ou seja, quase 6 vezes mais. Esse ano o Senador Aécio Neves também criou um projeto que torna o bolsa família política de estado.

A ideia do PSDB é propor a manutenção das políticas petistas e atacar alguns pontos, como corrupção, Petrobras, inflação e o sistema elétrico brasileiro.

A questão é que o governo do PSDB foi marcado pela corrupção.

Sobre a Petrobras, os dados mostram que ela está muito melhor hoje do que no final do governo do PSDB (para saber mais, acesse aqui). 

Sobre o setor elétrico, o PSDB deixou faltar energia, tivemos um racionamento em uma época em que o país consumia 55% menos energia. O ano de 2001 também foi mais chuvoso do que 2014 e mesmo assim, o sistema elétrico arquitetado por Dilma tem resistido firme. 2014 teve o verão menos chuvoso dos últimos 84 anos.

Sobre a inflação, além de não apresentar nada de concreto para reduzir o índice, o PSDB também tem “telhado de vidro”. A inflação média do governo FHC foi de 9,25% ao ano, além do fato que em 2002 a inflação marcou 12,5%. Só para se ter uma base de comparação, ano passado a inflação foi de 5,9%, menos da metade do último ano de FHC.

No DesmascarandoGloboFolha
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No Dia do Trabalho...


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E Dilma falou: deu resposta ao massacre midiático e abriu debate com tucanos

Dizem que a valorização do salário mínimo é um erro do governo. E por isso defendem a adoção de medidas duras. Sempre contra os trabalhadores. Nosso governo nunca será o governo do arrocho salarial, nem o governo da mão dura contra o trabalhador! (Dilma Roussef, rompendo o silêncio em rede de TV)

Dilma finalmente falou. Fez um discurso de estadista, para marcar o Primeiro de Maio. E ao mesmo tempo falou ao povo trabalhador, demarcando território com a oposição — principalmente com Aécio e os economistas tucanos que pregam o arrocho e o desemprego como medidas para “estabilizar a economia”.

O programa dos tucanos e seus parceiros midiáticos, na verdade, é retomar o Estado para controlar o Pré-Sal, reduzir direitos trabalhistas, reduzir o papel do Estado na economia, golpear programas sociais, acabar com o Mercosul, devolver Brasil à órbita de interesses dos EUA.

É a “mexicanização do Brasil”. Esse é o programa que tucanos, armínios, mervais, aécios e os locutores gagos da CBN e da Globo querem impor ao Brasil.

Em 2010, Dilma consolidou a vitória quando deixou a marquetagem de lado. E fez o debate aberto, duro, especialmente no segundo turno das eleições.

Em 2014, não é possível esperar. É preciso fazer o debate, agora. Até porque a máquina midiática está mais afiada do que nunca

Um amigo professor escreve, preocupado, pra descrever o que ouviu esta semana numa estação de rádio em São Paulo: certo blogueiro da “Veja” ocupa espaço nobre, para “entrevistar” um senador tucano sobre CPI da Petrobras. O amigo transcreve o diálogo entre blogueiro e senador (não é literal, mas vale pelo “clima” festivo e efusivo):

Aloysio – Isso mesmo, Reynaldo. Mas essa informação (sobre Petrobras) você já tinha adiantado no seu blog.

Reinaldo – Nada como ter o blog elogiado por um senador da República.

Aloysio – Gosto muito do seu blog, eu sou viciado nele.

Ah, os doces vícios… A doce convivência entre os tucanos e os blogueiros de extrema-direita. E há quem diga que os blogueiros de esquerda são chapa-branca…

Corta pra conversa com outro amigo, jornalista: “rapaz, a CBN está um escândalo; ouvi hoje à tarde o tal Sardemberg comentando a pesquisa CNT, ele comemorava. Depois entraram outros comentaristas, usaram aquilo pra levantar a bola do Aécio. Aliás, você já reparou que a oposição, os políticos de oposição, viraram segundo time? O primeiro time, que tem voz e comanda a oposição, é formado pelos colunistas e jornalistas conservadores. Já reparou?”

Sim. Eu já reparei. Sardemberg, o único locutor gago do rádio brasileiro, entrou pra essa turma há algum tempo.

A direita ocupou todos os espaços na comunicação. Disputa idéias o tempo todo. Bate, critica. Na verdade, sempre foi assim…

 Em 89, Lula sofreu esse massacre midiático. 2002 foi um ano atípico, porque a direita estava atordoada pelo fracasso de FHC. O PT, naquele início de governo, teria a chance de construir um campo alternativo de comunicação (Abril e Globo estavam às portas da falência). Não o fez. Em 2006 e 2010, o massacre midiático já havia sido retomado. Mas então havia Lula, a disputar cada centímetro no debate – pessoalmente.

Dilma fazia um governo extremamente silencioso. Permanecia calada. Sim, ela e Lula possuem estilos, escolas e qualidades muito diferentes. Mas na política não existe espaço vazio. Se Dilma não ocupa espaço, a direita ocupa – apesar de não ter projeto para a maioria dos brasileiros.

Por isso, a importância desse discurso de Primeiro de Maio!

Só que Dilma não pode falar um dia, e voltar a se encastelar em Brasília. O massacre midiático não será interrompido. É permanente. E os resultados começaram a surgir.

Há, sim, motivos concretos para alguma preocupação pelo que se passa na economia: estoques altos, juros em alta, inflação em ligeira alta. Ok. São fatos. Mas o clima de pessimismo que se espraia é absolutamente desproporcional aos indicadores principais no país: não há desemprego, a economia cresce pouco (mas cresce).

Há um “pessimismo induzido”, na definição do jornalista Janio de Freitas. Induzido pela máquina de comunicação conservadora.

A pesquisa CNT — divulgada esta semana — precisa ser vista com cuidado: ela é encomendada pela CNT, entidade que tem no comando o tal Clésio Andrade – político mineiro ligado a Aécio Neves, e acusado de envolvimento nos esquemas do valerioduto.

Mas não gosto de brigar com os números. A CNT mostra Dilma em queda (com 37% de intenções de voto). Mais grave: a popularidade da presidenta caiu abaixo dos 34% de ótimo/bom — considerado piso para quem deseja a reeleição.

Esses números estão em linha com outras pesquisas (Ibope, DataFolha, Vox Populi). O ponto fora da curva na CNT é Aécio — que surge com quase 22%. Nas outras pesquisas, o senador tucano tem 15% ou 16%. Hum…

A pesquisa cai como uma luva (não estou dizendo que tenha sido feita sob encomenda) para comentaristas e locutores da CBN — a radio a serviço de Aécio. A puxada do tucano pra 22% permite dizer que, na margem de erro, pode haver segundo turno. Ok. Todos sabemos que essa eleição é para dois turnos mesmo.

Mas o importante é observar que o massacre midiático surte efeito. E avança.

Muitos petistas parecem torcer  pra que Dilma chegue à Copa com 35% ou 36% das intenções de voto. Contam com o fato de que, durante 45 dias, o massacre seria interrompido — substituído pela bola no gramado. E depois, na campanha oficial, Dilma teria a chance de equilibrar o jogo midiático, mostrando suas realizações.

Em 2010, ao fazer a escolha por esse jogo burocrático, Dilma quase perdeu. Na primeira semana do segundo turno, pesquisas internas chegaram a apontar Serra a apenas 4 pontos de distância. Dilma consolidou a vitória quando partiu pra cima. Em 2014, isso é ainda mais urgente — repito.

Aécio tem palanques mais fortes nos Estados do que Serra tinha em 2010. E a militância petista parece menos disposta ao combate.

Dessa vez, não há margem pra errar. E Dilma já errou demais, especialmente nas escolhas para a política de Comunicação.

Por isso, o discurso de Primeiro de Maio (confira aqui, na íntegra) foi tão importante. A presidenta não pode esperar até a campanha oficial. Tem que reagir desde agora. E começou a reagir. Tarde. Mas não tarde demais.

Rodrigo Vianna
No Escrevinhador

* * *

Fala, Dilma, fala!

Amanhã, no Encontro Nacional do PT, ela vai falar de novo!


O excelente pronunciamento da Presidenta — “estou ao lado do povo!” — é a demonstração inequívoca de que ela precisa falar.

Ir pra cima.

Não levar desaforo pra casa.

Como disse aquele amigo navegante, “o primeiro round o Golpe ganhou — no grito!“

Mostrar quem é quem.

Quem apura e quem escondia embaixo do tapete — e assim surgiu a expressão “brindeirar”.

De uso corrente na Justiça de Minas, onde Aécio é um santinho do pau oco, daqueles do Museu de Ouro Preto.

Quem quer segurar o salário mínimo porque está “muito alto”.

Quem quer destruir a Petrobras, um patrimônio do povo.

Uns querem a partilha do pré-sal para entregar à Saude e à Educaçao do povo.

Outros, partilhar a partilha.

Entregar aos clientes do genro.

Quem é que congelou a atualização do Imposto de Renda?

O FHC!

Quem provocou o apagão, que tirou dois pontos do PIB?

O FHC.

A Dilma reduziu as tarifas de energia e se falta água em algum lugar é na (provisória) donatária dos tucanos.

Quem quer vender o Bolsa Família à Wal Mart?

A mulher de quem chamou o Bolsa Familia de “Bolsa Vagabundagem”?

Quem proibiu a construção de Pronatecs?

Quem não construiu uma única Universidade?

Quem fez o arrocho?

Botou os juros em 40% e NUNCA cumpriu a meta de inflação?

Lula e Dilma criaram 20 milhões de empregos — e eles?

Eles ? Eles diziam que “camelô” era símbolo da “prosperidade”.

Eles chamavam aposentado de vagabundo.

Não construiram uma obra que empregasse cimento e tijolo.

E a Dilma gasta R$ 143 bilhoes em mobilidade urbana.

Vai pra cima, Dilma!

E no dia 2 de janeiro de 2015 derrube o muro do PiG e envie a Ley de Medios ao Congresso – com uns senadores do sexo masculino!

E arrume um Ministro da Justiça que troque o diretor-geral da PF por alguém que não tenha tentado impedir o Daniel Dantas de ser preso…

(Porque, se bobear, a PF ainda vai derrubar a Dilma)

Não sem antes cobrar o DARF da valentona…

Que tal mandar o fiscal da Receita à rua Lopes Quintas na véspera do Natal?

Eles merecem!

Paulo Henrique Amorim
No Conversa Afiada
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Contabilidade tétrica

Quem defende as barbaridades cometidas pelo o regime militar no Brasil costuma invocar os mortos pela ação dos que contestavam o regime. Assim, reduz-se tudo a uma contabilidade tétrica: meus mortos contra os seus. Pode-se discutir se a luta armada contra o poder ilegítimo foi uma opção correta ou não, mas não há equivalência possível entre os mortos de um lado e de outro. Não apenas porque houve mais mortes de um só lado, mas por uma diferença essencial entre o que se pode chamar, com alguma literatice, de os arcos de cumplicidade.

O arco de cumplicidade dos atentados contra o regime era limitado à iniciativa, errada ou não, de grupos ou indivíduos clandestinos. Já o arco de cumplicidade na morte de contestadores do regime era enorme, era o estado brasileiro. Quando falamos nos "porões da ditadura" em que pessoas eram seviciadas e mortas, nem sempre nos lembramos que as salas de tortura eram em prédios públicos, ou pagas pelo poder público — quer dizer, por todos nós.

A cumplicidade com o que acontecia nos "porões", em muitos casos, foi consentida, mesmo que disfarçada. Ainda está para ser investigada a participação de empresários e outros civis na chamada Operação Bandeirantes durante o pior período da repressão, por exemplo. Mas a cumplicidade da maioria com um estado assassino só existiu porque o cidadão comum pouco sabia do que estava acontecendo.

A contabilidade tétrica visa a nivelar o campo dessa batalha retroativa pela memória do País e igualar os dois arcos de cumplicidade. Não distingue os mortos nem como morreram. Todas as mortes foram lamentáveis, mas os mortos nas salas de martírio do estado ou num confronto com as forças do estado na selva em que ninguém sobreviveu ou teve direito a uma sepultura significam mais, para qualquer consciência civilizada, do que os outros. O que se quer saber, hoje, é exatamente do que fomos cúmplices involuntários.

Luís Fernando Veríssimo
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Lula, Joaquim e Chacrinha


Joaquim Barbosa reclama de Lula mas já definiu STF como "maioria de circunstância" com "argumentos pífios"

A irritação do STF com as declarações de Lula sobre a AP 470 é compreensível. Ninguém gosta de ser criticado, muito menos por um político — o mais popular do país — que falou palavras claras e duras sobre o julgamento.

Palavras que devem ser compreendidas como uma opinião política, direito fundamental assegurado pela Constituição.

Imaginar que uma decisão do STF não pode ser criticada e deve ser sacralizada contraria o comportamento do próprio tribunal, a começar pelo presidente do STF.

Não custa lembrar.

No fim de fevereiro, quando o STF  absolveu os réus pelo crime de formação de quadrilha, Joaquim Barbosa julgou-se no direito de fazer um pronunciamento, em pleno tribunal, onde empregou termos muito mais graves — alguns podem até ser considerados ofensivos — para se referir a decisão do plenário.

 Ele definiu os juízes que tomaram a decisão como “maioria de circunstância”. 

 Falta de respeito?

Joaquim classificou os próprios embargos que permitiram a revisão — aprovados com apoio do decano Celso de Mello — como um “recurso à margem da lei.”

Disse que os ministros empregaram "argumentos pífios". 

Acusou os colegas de serem tomados por uma  “sanha reformadora”. Sabe o que é sanha? “Rancor, desejo de vingança”, diz o Houaiss.

Joaquim não dava uma entrevista nem respondia a pergunta de jornalistas. Definiu sua fala como um “alerta a nação.” 

Usou termos rudes para se referir a um trabalho tão legítimo  como o dele.

A menos que queria instituir um regime político no qual a judicializaçao inclui o direito de censura a uns e a liberdade a outros, a única reação coerente é aceitar que juízes, políticos, jornalistas, trabalhadores e 200 milhões de brasileiros  possam dar sua opinião.

O resto é puxa-saquismo e submissão, incompatíveis com a democracia. 

É por isso que Eduardo Campos e Aécio Neves cometeram um erro feio quando saíram em publico para criticar Lula, mesmo de forma velada. Nem vamos falar que é uma postura inteiresseira, de quem quer ajuda de Joaquim para ganhar Ibope junto a determinados eleitores e fazer pinta de amigo da ordem. Não vamos ser deselegantes.

Nem vamos dizer que é uma forma de gentileza por parte de quem teve aliados — como o ex-ministro tucano Pirmenta da Veiga — que receberam dinheiro de Marcos Valério e ficaram de fora da AP 470. Pimenta, como se sabe, embolsou 300.000 reais — e isso a Polícia Federal apontou logo no começo da investigação. O que aconteceu? Nada lhe aconteceu durante anos. Mais tarde, entrou no mensalão mineiro, tardiamente, de fininho... candidato certo a prescrição por idade. E claro, com direito a duplo grau de jurisdição, se for necessário. 

Não é disso que estou falando. Vamos a substância.

Para quem afirma que as decisões do Supremo não podem ser discutidas, devem ser 100% cumpridas, eu pergunto: se pensam mesmo assim, quando é que eles vão pedir ao Supremo que cumpra a decisão que garantiu a José Dirceu o direito ao regime semi aberto? Tá demorando, vamos combinar.

A coragem para criticar Lula não é mesma para cobrar Joaquim? 

Olha só: Dirceu nunca recebeu uma sentença que, transitada em julgado, o impedisse de sair do presídio para trabalhar. Nunca. Ou seja: nunca recebeu regime fechado como pena. No entanto, está lá, trancafiado na Papuda, desde 15 de novembro de 2013. 

Já deu para perceber quem está “discutindo” a decisão do Supremo. Quem está "questionando", não apenas com palavras, mas atos. Imagine quem está descumprindo, Eduardo Campos.

Lula? Eu?

Ou o próprio presidente, inconformado com a derrota do rancor da maioria de circunstancia que aplicou um recurso a margem da lei.

Há outro aspecto. Um tribunal que não gosta de ver suas sentenças debatidas deveria ter outro comportamento. Deveria ser mais discreto, mais circunspecto e reservado. Repito que as decisões do STF e de qualquer outra corte podem e devem ser debatidas. Sem isso, a Justiça não avança. Se a população americana jamais discutisse decisões sobre o aborto ele jamais teria sido legalizado, certo?

O problema é outro, também. Nosso Supremo decidiu ser pop. 
Nosso STF faz questão de televisionar os julgamentos ao vivo. Os juízes foram vistos, na AP 470, fazendo até piadinhas e comentários irônicos sobre os petistas. Pudemos assistir, várias vezes, o mesmo Joaquim Barbosa tendo modos grosseiros e furiosos contra seus colegas.  E assim por diante.

Não adianta negar. 

Não saíram máscaras de carnaval de Joaquim? Não teve gente que se achou no direito de chamar Ricardo Lewandovski de Livrandovwski? Ele não foi tratado com grosseria quando foi votar?

E então?

Estamos no mundo pop, gente. Pode ser vulgar, grosseiro, interesseiro, comercial. 

Se queria ser tratado com a reverência de uma Suprema Corte americana, por exemplo, o STF deveria comportar-se de outra maneira, estabelecer outros códigos.

Jamais poderia tentar proibir o cidadão comum de comentar, criticar ou elogiar suas decisões. Isso, repito até cansar, Voltaire, é direito democrático.

Imagine: em 1964 o STF disse que a presidência estava vaga, dando base legal ao golpe. Não era correto dar opinião?

Imagine se todo mundo, agora, tivesse de concordar com a absolvição total de Fernando Collor e achar que não há nada de errado com a condenação completa do PT de Lula? 

O STF em sua fase atual poderia aprender uma nova versão da lição do velho Abelardo Chacrinha, o patrono da moderna comunicação brasileira. 

Chacrinha dizia que quem não comunica se estrumbica. Faltou entender a segunda lição; quem comunica também se estrumbica — quando passa a mensagem errada. 

Paulo Moreira Leite
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Passagem de fica

Em outros tempos, o jornalismo político falaria de condições para o entendimento. Com as mudanças na maneira e nos fins do fazer política, o vocabulário perdeu a cerimônia. As condições passaram a ser o preço. É isso, então: o "Volta Lula" se transforma em "Fica Dilma" ao preço de determinados cargos. Mas preço alto: são os cargos em que se decidem contratações de empreiteras, aditivos de contratos e revisão de preços nas obras e serviços de transportes. Em todo o território nacional.

Lançador da "campanha nacional "Volta Lula", o deputado Bernardo Santana, líder do "governista" PR, logo se revelou também um político transparente. Tratou de advertir que o "Volta Lula não significa que o PR não venha apoiar a Dilma". Claro. Depende, só isso.

Entre o "volta" e o "fica" há, além da questão de preço, um problema de governo. As informações disponíveis indicam que enfim está controlado o DNIT, a área administrativa da infraestrutura de transporte, que se mostrou mais como domínio das empreiteras que do governo. E Dilma Rousseff está preferindo "Voltem políticos" ao "Fica general" Jorge Fraxe, a quem entregou a mudança no DNIT.

Reservas

A nota crítica do ministro Joaquim Barbosa, em resposta ao comentário de Lula sobre o julgamento do mensalão, propõe uma dúvida. Diz que Lula "revela sua dificuldade em compreender o extraordinário papel reservado a um Judiciário independente em uma democracia verdadeiramente digna desse nome".

De que Judiciário se trata? Ao final do julgamento que isentou Fernando Collor de condenação, na semana passada, o ministro Joaquim Barbosa fez críticas, compreensíveis para Lula e para todos, ao Judiciário brasileiro que consumiu 23 anos em enrolações de um processo, que assim levou à prescrição das acusações de corrupção e falsidade ideológica ao presidente por elas tirado do poder.

Pior ainda, o processo, como atestou a própria ministra-relatora Cármen Lúcia, está marcado por adulterações que mais se aproximam do crime que de Justiça.

A prescrição não é propriamente absolvição. Mas o que fica, nesse caso de Fernando Collor, não é o "papel reservado", apenas, não papel exercido.

Que dois?

Nada pode justificar o intervalo de quatro dias entre a morte do coronel Paulo Malhães e a busca em sua casa pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, quando recolheram três computadores e documentos da repressão. O intervalo dava muitas oportunidades.

Importa saber, agora, por que os invasores da casa levaram só dois, e por que estes, dentre cinco computadores.

Janio de Freitas
No fAlha

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O linchamento e o linchamento dos macacos das redes sociais


A manjada máxima de Joseph Pulitzer, segundo a qual “com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma”, precisa ser adaptada aos novos tempos.

Qualquer cidadão cínico, mercenário e corrupto que tenha alguns seguidores em redes sociais — e isso é comum hoje em dia– forma um público à sua imagem, um exército pronto para o que for necessário em nome do chefe.

Um caso escancaradamente óbvio é o do humorista Danilo Gentili, cujos admiradores são seu reflexo cuspido e escarrado. Gentili foi absolvido da acusação de racismo no processo movido pelo redator Thiago Ribeiro.

Em 2012, após uma troca de posts, Gentili mandou no Twitter: “Sério, vamos esquecer isso… Quantas bananas você quer pra deixar essa história para lá?”

Thiago perdeu na Justiça. A sentença do juiz Marcelo Matias Pereira, além de absurda, serviu como uma espécie de salvo conduto para a súcia de fãs do comediante malhar Thiago por dias. É como se dissessem: quem você pensa que é por incomodar nosso líder?

É um tietê que mistura racismo, ignorância e semianalfabetismo.

Eis algumas das manifestações. Mantive, na medida do possível, a grafia do original no Twitter.
  • Procura a ONU agora…
  • Vai lá seu safado. Não só vai perder como corre o risco de algum juiz se cansar e te enquadrar por denúncia caluniosa.
  • Você só está cometendo racismo contra você mesmo e contra os indivíduos negros ao se posicionar de forma inferior a 1 piada.
  • Ele não desiste. Um farsante!!
  • Hahaha pensei que era algo sério é apenas mais um querendo dinheiro fácil.
  • VARIOS NEGROS, ESTÃO EM FRENTE AO CINEMA, E DE REPENTE TIRAM AS CALÇAS, MOSTRANDO A BUNDA. QUAL É O NOME DO FILME? O ESCUDO NEGRO. Irá me processar?
  • Deveriam processar vc por falar tanta merda como vc fala, ridiculo, implora por fama. vai trabalhar q vc ganha mais, troxa
  • Existe macaco branco também, meu filho.
  • Tá com falta de p*** né? só pode! Vc não quer processar o Danilo, vc quer dá pra ele. Só pode né?
  • Recalque. Ladrão, vagabundo.
  • Agora, querido, trabalhe pra comprar banana e enfiar no seu c* pra ver se aprende a ser gente.
No lema imortal dos traficantes e das boas docerias: de onde veio isso, tem mais.

A escritora americana Joyce Carol Oates deu uma bela entrevista à Salon sobre o que chamou de a “mentalidade do linchamento” do Twitter e do Facebook. “Faz parte da natureza humana”, afirmou ela. “Um bando de pessoas — de indivíduos — se levanta e diz que os seus vizinhos são maus e perversos e devem ser abatidos. E alguns acreditam imediatamente. Tipo, eles correm para matar judeus ou ciganos ou o que for… Alguns deles não acreditam nisso e se contêm. Mas, no final das contas, eles terão de se juntar aos seus vizinhos ou eles próprios serão atacados”.

O juiz Pereira será lembrado como o homem que achou que Gentili não pensou “naquele intuito de ofender” — e, portanto, seus fãs apenas exercem seu legítimo e consagrado direito de continuar sua obra.

É ou não é engraçado? KKKKKKKK…

Kiko Nogueira
No DCM
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Deputado é condenado por exploração de trabalho escravo e infantil em fazenda em Goiás


A quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o proprietário da Fazenda Triângulo, Paulo Roberto Gomes Mansur (Beto Mansur, deputado federal pelo PRB/SP) ao pagamento de indenização de R$ 200 mil por dano moral coletivo. Ao justificar a condenação, a Turma destacou que as provas constantes no processo demonstraram a existência de trabalho análogo ao de escravo e de prestação de serviço por jovens com menos de 18 anos, além de diversas outras violações aos direitos dos trabalhadores. A fazenda fica no Município de Bonópolis (GO).

A decisão restabelece o valor da condenação fixado inicialmente pela Vara do Trabalho de Uruaçu (GO) ao julgar ação civil pública ajuizada em 2005 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reduziu-o para R$ 50 mil.

A Turma do TST deu provimento a recurso do MPT e considerou os R$ 50 mil incompatíveis tanto com a gravidade dos ilícitos praticados quanto com a capacidade econômica do empregador. A majoração também teve o objetivo de tornar eficaz o caráter pedagógico da condenação, devido à inexpressividade financeira. O valor será revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Condições degradantes
Um grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou inspeção na propriedade rural por solicitação do promotor de Justiça da cidade de Porangatu (GO). A equipe contou com auditores fiscais do Trabalho, policiais e delegado da Polícia Federal e procurador do Trabalho integrante da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho.

De acordo com o relato feito na reclamação trabalhista, o grupo encontrou trabalhadores em frentes de trabalho de catação de raiz vinculados a intermediários de mão-de-obra, os chamados “gatos”. Além trabalhar em condições precárias, os trabalhadores ficavam alojados em barracões com cobertura de plástico preto e palha, sobre chão batido, sem proteção lateral, em péssimas condições de higiene. Também não havia instalações sanitárias ou fornecimento de água potável.

No local foi constatada a presença de jovens de 17 e até de 14 anos de idade prestando serviços. Dos trabalhadores entrevistados, a maioria não tinha Carteira de Trabalho e Previdência Social anotada.

No local era adotado o sistema do barracão, que consiste na venda aos trabalhadores de artigos como sabonete, fumo, isqueiro e rapadura. As compras eram anotadas em caderneta para posterior acerto de contas, mediante desconto nos salários, com vantagem ilícita aos empregadores.

O procedimento foi classificado, na sentença, como autêntica “servidão por dívida”, já que se aproveitava do baixo grau de instrução dos trabalhadores (em boa parte analfabetos), do difícil acesso a centro urbano e da dificuldade de locomoção no meio rural.

Além da penalidade em obrigações de fazer — fornecer alojamento com condições sanitárias adequadas, proteção contra intempéries durante o trabalho a céu aberto, condições de conforto e higiene para refeições e fornecimento de água própria para o consumo humano —, houve determinação de uso de equipamento de proteção individual (EPI) pelos trabalhadores. A juíza da Vara do Trabalho de Uruaçu explicou que, nos dias de hoje, o trabalho em condição análoga à de escravo não deve ser entendido somente como o que restringe a liberdade por completo do trabalhador ou o que oferece ameaça à sua integridade física.

Em recurso ordinário ao TRT-GO, o empregador conseguiu reduzir a condenação por dano moral coletivo de R$ 200 mil para R$ 50 mil. Tanto o MPT quanto o fazendeiro recorreram ao Tribunal Superior do Trabalho, questionando diversos pontos da decisão do Regional.

TST

Em seu apelo, o deputado, embora tenha admitido a ocorrência do dano, afirmou que não teria havido ofensa ao patrimônio moral da sociedade. Desse modo, ausentes os requisitos legais necessários ao deferimento de indenização por dano moral coletivo, não se justificaria a condenação.

Seu recurso, porém, não foi conhecido. O relator, ministro Emmanoel Pereira, destacou que as afirmações do TRT-GO quanto à veracidade dos fatos acerca de desrespeito aos direitos fundamentais trabalhistas na arregimentação de catadores de raízes para sua propriedade rural exigiriam, para alterar a decisão, que a Turma revisse os fatos e provas dos autos, procedimento vedado pela Súmula 126 do TST.

O recurso do MPT, para o qual a condenação em R$ 50 mil estaria aquém dos limites da razoabilidade e da proporcionalidade, foi provido. “No caso concreto, a prova não deixa dúvidas sobre existência de trabalho degradante e ofensivo à dignidade do trabalhador, ou seja, análogo ao de escravo, a existência do repudiado trabalho infantil, além de inúmeros outros desrespeitos aos direitos dos trabalhadores”, afirmou o ministro Emmanoel Pereira. “Diante desse contexto, o Regional, ao reduzir o valor da indenização, fixou essa verba em montante extremamente reduzido”.

Na sessão de julgamento, a Turma atendeu a pedido do representante do Ministério Público do Trabalho de que a decisão seja encaminhada ao Procurador Eleitoral da 18ª Região, para consideração ante o teor da Lei Complementar 135/2010 (lei da Ficha Limpa).

Processo corre pelo número ARR-8600-37.2005.5.18.0251

Cristina Gimenes | Carmem Feijó
No Repórter Brasil
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Homenagem a um trabalhador

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