23 de abr de 2014

Crônica de uma morte anunciada: como o dançarino Douglas filmou sua execução em 2013



A morte do dançarino Douglas Rafael da Silva Pereira, conhecido como DG, foi anunciada por ele mesmo em 2013, em mais uma prova cabal de que a vida imita a arte.

DG foi o personagem principal de um curta metragem chamado “Made In Brazil”. Está disponível no YouTube e você pode vê-lo acima.

Douglas faz o papel dele mesmo. Sai de uma partida de futebol de praia em Copacabana e vaga pelas imediações da favela Pavão-Pavãozinho. Passa em frente a uma creche, fala com moradores, ajuda uma mulher a levar sacolas de compras morro acima, toma um passe de um pastor evangélico.

Até que há um tiroteio. Ele é abordado por PMs que o agridem e, afinal, o executam com um tiro na nuca. A ideia do diretor Wanderson Chan era contar uma história sobre “os nossos problemas sociais em paralelo com a euforia da Copa”.

A realidade acabou por dar ao filme despretensioso um caráter transcendente. O corpo de DG, você sabe, foi descoberto na escadaria daquela creche. Segundo o IML, ele teve uma “hemorragia interna decorrente de laceração pulmonar decorrente de ferimento transfixante do tórax. Ação pérfuro-contundente”. Leia-se tiro. O secretário de segurança do Rio, Beltrame, declarou que não descarta uma “possível culpa de PMs”.

A mãe de Douglas, Maria de Fátima, crê que houve tortura. “Eu fiquei com o corpo do meu filho até as 3h30 da madrugada e vi que ele tem um afundamento no crânio, um corte no supercílio e está com o nariz roxo. Eu acredito que mataram ele. Tenho certeza que ele foi torturado pelos policiais da UPP”, disse.

“Crônica de Uma Morte Anunciada”, de García Márquez, começa assim: “No dia em que iam matá-lo, Santiago Nasar levantou-se às 5 e 30 da manhã para esperar o barco em que chegava o bispo”. No livro, Santiago é acusado de desonrar Ângela Vicário. Todo o vilarejo fica sabendo que o pior está a caminho, mas Santiago segue adiante para cumprir seu destino pelas mãos dos irmãos gêmeos de Ângela.

Maria de Fátima diz que pessoas registraram em vídeo o ataque a seu filho. Pediu a elas que tenham a coragem de divulgar as imagens. Talvez os vídeos não existam, mas não é necessário. “Made In Brazil”, feito um ano antes da morte de Douglas, explica muito sobre a morte e a vida de Douglas.

Kiko Nogueira
No DCM
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O que Tolstoi achava da imprensa

Dreyfus dividiu as famílias
Quanto a imprensa mudou nos últimos 100 anos?

A tentação é dizer imediatamente, com entusiasmo barulhento: muito. Houve uma revolução. Houve várias revoluções.

Basta dizer que, fora tudo o que aconteceu com a mídia impressa, apareceram a televisão e depois a internet.

Mas.

Será que a alma mudou mesmo?

Essa reflexão é imperiosa quando você lê uma avaliação de Tolstoi feita no início dos anos 1900. A análise é parte de um ensaio em que Tolstoi diz que Shakespeare, objeto de “adulação universal”, é uma das maiores nulidades literárias da história da humanidade, um impostor mais que um artista. Tratei deste assunto no Diário.

As palavras de Tolstoi sobre a imprensa mereciam ser debatidas nas redações e estudadas nas escolas de jornalismo. No mínimo, fazem pensar.

O que Tolstoi afirma é que, com o “desenvolvimento da imprensa”, qualquer evento pode se tornar um “grande acontecimento” e receber uma cobertura “profundamente inadequada para sua real importância”. Essa cobertura, “frequentemente exagerada até a insanidade”, se mantém até que o assunto seja simplesmente esquecido e trocado por outro.

Tolstoi citou o exemplo do controvertido caso Dreyfus, o militar francês acusado de traição.”Ou porque este capitão em particular fosse judeu, ou por causa de alguma discordância no âmbito interno da sociedade francesa, a imprensa passou a dedicar uma cobertura enorme ao caso. Histórias semelhantes acontecem o tempo todo, sem atrair a intenção de ninguém, nem sequer dos militares franceses, e menos ainda do mundo todo.”

Tolstoi cita uma caricatura da época. Uma família começa a discutir o caso Dreyfus e de repente todos estão brigando. “Pessoas de diversas nacionalidades, que jamais se interessariam em saber se um militar francês era traidor ou não, se dividiram, umas garantindo que Dreyfus era inocente, outras jurando que era culpado. Alguns anos se passaram até que essas pessoas entendessem que não tinham como avaliar a culpa ou inocência, e que havia para elas assuntos muito mais próximos e importantes do que o caso Dreyfus.”

É verdade que Tolstoi nunca comandou uma redação para ver como é difícil evitar o comportamento de manada, mas mesmo assim, dado este desconto, poucas vezes li palavras tão instigantes sobre meu ofício, o jornalismo.

Paulo Nogueira
No DCM
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Aécio dorme no ponto

Aécio dormindo no ponto
Enquanto o atual governador de Minas, Alberto Pinto Coelho, discursava no “Dia da Inconfidência” em Ouro Preto, o senador e pré-candidato à presidência Aécio Neves tirava um cochilo. Vamos conversar, Aécio Never?

No Escrevinhador
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Cobrança de multa, por incompetência tucana com a água, é ilegal


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Tem algo no ar além dos velhos aviões de carreira


A frase do título é antiga e a situação que vivemos não é nova. Paira no ar uma estranha sensação de insegurança em que algo pode acontecer a qualquer momento. Multiplicam-se os episódios de violência por toda parte, greve na PM da Bahia, protestos, manifestações, ocupações, acidentes em penca nas estradas durante o feriadão, ônibus queimados como lenha no Rio e em São Paulo, vazamento de gás na Marginal do Tietê às duas da madrugada, provocando um infernal congestionamento durante toda a manhã na maior cidade do país, obras da Copa que não andam, gerando só notícias negativas em todos os noticiários da grande imprensa, com destaque para os casos de corrupção a granel e ameaças de aumento da inflação.

Não há americanos nem militares à vista, mas o clima geral me faz lembrar os acontecimentos que antecederam o golpe cívico-militar de 1964, descritos em detalhes no livro que estou lendo sobre aquele período. Em "1964 — O Golpe", o jornalista e testemunha ocular Flávio Tavares mostra como se criou o chamado "caldo de cultura" para que "marchas da família" pedissem a derrubada do presidente João Goulart, pedido prontamente atendido pelos militares, que preparavam a conspiração desde a renúncia de Jânio Quadros, em 1961, com a participação do governo dos Estados Unidos em plena Guerra Fria.

Acabou a ditadura, acabou a Guerra Fria, os militares voltaram para os quartéis, não há mais a "ameaça comunista" e os americanos agora têm outras preocupações, mas setores poderosos da nossa sociedade, entre eles a velha elite paulistana, os donos do dinheiro grande que vivem da especulação e o alto baronato da mídia, não se conformam até hoje com a chegada do PT ao poder central e simplesmente não admitem a reeleição de Dilma Rousseff, que daria o quarto mandato consecutivo ao partido.

Erros do PT e da presidente à parte, que não foram poucos, o fato é que há uma evidente orquestração para desconstruir a imagem de Dilma e do partido, na medida em que os dois principais candidatos de oposição não conseguem desempacar nas pesquisas.

Antes que algum leitor mais afoito tire conclusões apressadas, nem de longe imagino possível que alguém esteja preparando um golpe contra o governo, até por que as condições do Brasil e do mundo são completamente diferentes de 50 anos atrás, como disse o próprio Flávio Tavares no dia do lançamento do livro, na semana passada. Apenas constato as coincidências do tom do noticiário daquela época e o de agora, para criar um clima de medo e instabilidade. O objetivo é apenas desgastar a presidente até as eleições, para impedir uma nova vitória do PT, como até aqui apontam todas as pesquisas.

Por isso, jogam tudo no descontrole da inflação e no fracasso da Copa no Brasil, anunciando greves e manifestações, para depois colocar a culpa na falta de capacidade administrativa do governo, abrindo caminho para os salvadores da pátria que prometem mudar "tudo o que está aí", mais ou menos como aconteceu em 1964. Os mesmos grupos de comunicação (com a honrosa exceção da falecida Última Hora, do meu amigo Samuel Wainer), que conspiraram contra Jango, estão aí até hoje, mais unidos do que nunca, disparando manchetes dos seus canhões de papel. Eles não esquecem, não desistem e não aprendem.

Ricardo Kotscho
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Dilma sanciona o Marco Civil da Internet

No NetMundial, Dilma sanciona Marco Civil da Internet.
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
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"O veneno está na mesa 2" mostra alternativas para alimentação saudável

Kayser
A cada 90 minutos, alguém é envenenado por um agrotóxico no Brasil. O filme "O veneno está na mesa 2" traz à tona uma encruzilhada. Para o diretor do documentário, Silvio Tendler — que tem no currículo trabalhos como "Jango" e "Cidadão do mundo",  sobre Josué de Castro — está mais do que na hora de o pais fazer uma escolha entre dois caminhos: uma alimentação saudável fruto de uma agricultura familiar ou um modelo com base no agronegócio calcado no trinômio monocultura, baixa empregabilidade e agrotóxicos.

"Eu comecei a entender o peso da alimentação na vida das pessoas quando soube que tenho diabetes. A partir daí, me dei conta de como a comida pode levar doenças às pessoas. O  filme "O veneno está na mesa 1"  foi um alerta, mas o de agora traz uma alternativa. Ele te leva a escolher em que mundo você quer viver.  É agora ou nunca mais."

Em sessão lotada por mais de 600 pessoas no Teatro Casa Grande, no Rio, na quarta-feira (16/4), o documentário de Tendler foi exibido pela primeira vez. A sessão foi dedicada às 5000 vítimas do despejo ocorrido no terreno da empresa Oi, no dia 11 abril, e que até hoje estão sem moradia. Antes do debate pós-filme, o diretor foi aplaudido de pé.

O longa suscitou uma ótima discussão inspirada em cenas registradas em diferentes cidades brasileiras, onde a agricultura familiar tem sido pressionada em seu território e seus modos de vida pelo agronegócio.

Há situacões tão conflitantes que beiram o absurdo, como aviões de empresas pulverizando suas plantações e, ao mesmo tempo, lançando agrotóxicos em escolas e em culturas de pequenos produtores que não usam nenhum tipo de veneno.

Um dos relatos do documentário é o de uma agricultora que teve um quadro grave de depressão que, ao que tudo indica, foi provocado pelo excesso de exposição a agrotóxicos em longo prazo.

O que mais assusta, porém, é exatamente o fato de que não se trata de um caso isolado. Existe um grande problema de subnotificação de contaminações por este tipo de substância, mas, aos poucos, cada vez médicos diagnosticam mais casos de   intoxicações e até câncer entre os trabalhadores do campo.

Luiz Cláudio Meirelles, da Fiocruz, que participou de debate logo após a exibição, lembrou que, recentemente, a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária liberou o uso de dois novos insumos químicos já banidos de outros países. No total, as megaplantações brasileiras contam com 14 tipos de agrotóxicos proibidos em outras nações.

A batalha contra os produtos químicos na agricultura, que conta com mais de 80 entidades da sociedade civil na Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, tem adversários de grande peso econômico e político.

Por um lado, desde a década de 1960, com a chegada da Revolução Verde ao Brasil e seu pacote tecnológico que aparelhou e endividou pequenos agricultores, a produção de alimentos foi cada vez mais inserida na lógica do capital internacional, calcada também no monopólio.

Para se ter uma ideia, no Brasil, há 130 empresas que comercializam sementes modificadas e agrotóxicos, sendo que seis delas — Monsanto, Dow, Bayer, Basf, Syngenta e Dupont — controlam 68% do mercado. A concentração torna a vida dos agricultores familiares cada vez mais difícil.

Além disso, no campo político o direito dos grandes latifundiários também fica assegurado. 120 deputados federais defendem os interesses de grandes fazendeiros — cerca de 40 mil pessoas — no Congresso Nacional. Enquanto isso, aproximadamente 10 parlamentares representam mais de 12 milhões de pessoas que dependem da agricultura familiar e garantem os alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.

Entrevistado no filme, o colombiano Miguel Altieri ressalta que a maior parte da produção agrícola de grandes empresas é para exportação. "A monocultura produz apenas 30% dos alimentos que comemos. A agricultura camponesa é responsável por 70%. Precisamos dar mais atenção a ela."

Diferentemente do primeiro volume do "Veneno está na mesa", nesta nova produção o cineasta aborda não apenas o impacto da agricultura convencional na vida dos brasileiros, mas vai além e mostra alternativas dentro da agricultura familiar que já estão em curso no território brasileiro, como o cultivo orgânico, a agroecologia e os sistemas agroflorestais.

No Rio de Janeiro, por exemplo, há um circuito de feiras — orgânicas, agroecológicas e da roça — onde as pessoas podem buscar alimentos mais saudáveis e produzidos de forma mais justa também para os trabalhadores do campo, ampliando os meios de comercialização, aproximando produtor e consumidor e reduzindo os circuitos de distribuição dos alimentos.

Mas a transição no Brasil tem sido difícil. O que está em disputa são modelos econômicos bem distintos. Um caso que ilustra isso é o da Chapada do Apodi, no Rio Grande do Norte, onde, segundo dados do filme, 13 mil hectares foram desapropriados por decreto da presidente Dilma Rousseff em prol do agronegócio, em detrimento da produção agroecológica da qual sobrevivem milhares de famílias.

Pela forma como atua no território, em total desrespeito às populações, este modelo de desenvolvimento, cujos tentáculos aparecem não apenas na agricultura, está em xeque. O momento é o do conflito e não se pode deixar de tomar partido nesse caso. Comer também é um ato político.

Camila Nobrega e Rogério Daflon | Da Campanha Contra os Agrotóxicos
No MST
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Guerra midiática contra o governo

A ministra boliviana de Comunicação, Amanda Dávila, advertiu sobre uma guerra midiática contra o presidente Evo Morales e assegurou que a mesma se intensifica devido à proximidade das eleições gerais.

Em declarações publicadas pelo jornal Cambio, Dávila assegurou que existe uma campanha de desprestigio contra Morales, fomentada pela oposição através dos meios de imprensa privados.

"A poucos meses das eleições gerais foi desatada uma guerra suja por parte da oposição, uma guerra política que tem a ver com o uso de meios de comunicação que se converteram em porta-vozes muitas vezes de pessoas que estão processadas e que fugiram do país", destacou.

A também porta-voz presidencial denunciou, além disso, que a partir do exterior são desenvolvidas estratégias midiáticas destinadas a desprestigiar o governo do presidente Morales e a destruir projetos "que montamos com muito sacrifício, e sua única base é a mentira".

Segundo a ministra, esta campanha está financiada pelo Departamento de Estado norte-americano através de Organizações Não Governamentais e pela embaixada do referido país em Lima, Peru.

Além disso, assegurou que estes grupos atuam na Venezuela e no Equador com estratégias midiáticas contra os governos progressistas da América Latina.

As eleições gerais bolivianas ainda não têm data marcada, mas o Tribunal Supremo Eleitoral informou há algumas horas que antes de finalizar o mês divulgará o cronograma das mesmas, que inclui a data das eleições, nas quais Evo Morales tentará sua reeleição.

No Pátria Latina
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Quem é o senador que tomou a defesa de Aécio na briga no Senado

Nome de estádio e conta bloqueada pela justiça
Uma figura regional ganhou notoriedade nacional ontem na patética discussão travada em torno do Marco Civil entre Aécio e Lindbergh Farias no Senado, imortalizada num vídeo que viralizou na internet.

Era o senador Mário Couto, do PSDB do Pará. Ele saiu correndo em direção de Lindbergh, dedo em riste numa gesticulação histérica. Tomou a defesa de seu colega de partido, e a cena poderia terminar em pugilato se não interviessem ali.

Couto é a chamada chave de cadeia, e é revelador do sistema político e jurídico nacional que ele ocupe ainda uma cadeira no Senado, da qual profere, não raro, do alto de sua ficha corrida pesada, inflamados pronunciamentos pela ética e contra a corrupção.

A biografia de Couto é rica.

Algum tempo atrás, uma mulher numa pequena cidade do Pará entrou com um processo contra ele depois de ter sido chamada — contou ela — de “macaca” e coisas do gênero.

No processo, ela disse que a razão da fúria de Couto foi ela não haver deixado que ele pregasse em sua casa cartazes de um candidato a prefeito.

Como deputado pelo Pará, ele se meteu em encrencas legais também. O Ministério Público o acusou de fraudar licitações na Assembleia Legislativa, da qual era presidente.

Empresas em nome de laranjas ganharam concorrências em série. O controle das licitações da Assembleia Legislativa estava a cargo da filha de Couto, Cilene.

Por conta das licitações suspeitas, a conta de Couto foi bloqueada pela justiça paraense, para evitar transferências de dinheiro para parentes, amigos ou, simplesmente, laranjas.

Até no futebol a crônica dele é notável.

Couto, algum tempo atrás, virou patrono de um time da segunda divisão paraense. O estádio do time, do interior do Pará, recebeu seu nome, e é conhecido como Coutão.

Algumas contratações caras para os padrões locais despertaram suspeitas. Como um clube tão modesto poderia bancar as despesas — sem receita de estádio e com patrocínio tímidos?

A resposta, segundo as evidências, residiria no Detran do Pará, um reduto de Couto de acordo com pessoas que conhecem a política do Pará.

As denúncias sugerem que Couto arrumava bons empregos no Detran para mulheres de jogadores, e ali estaria o pagamento, com dinheiro do contribuinte paraense.

No YouTube, um vídeo mostra uma cena desalentadora neste capítulo futebolístico. Numa reportagem de uma emissora local, aparece um pequeno empresário brandindo uma papelada.

Eram os documentos de um terreno, disse o empresário, que foi tomado por Couto para fazer parte das dependências do clube. O terreno fica ao lado do Coutão.

Nada disso impede o senador de ser um cruzado pela moralidade. Antes de tomar a defesa física de Aécio, ele pediu o impeachment de Dilma por causa do caso da refinaria de Pasadena.

A presença de Mário Couto no Senado mostra várias coisas, nenhuma delas animadora. Uma delas é que o PSDB tem que olhar para o espelho antes de falar em moralização.

Mas a conclusão mais importante é: que venha, urgentemente, uma reforma política.

Paulo Nogueira
No DCM
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O retrocesso progressista

O boom dos blogs políticos, no Brasil, ocorre no bojo da disseminação da web 2.0, mais veloz e interativa, e das campanhas eleitorais que reelegeram Luiz Inácio Lula da Silva e levaram Dilma Rousseff à cadeira presidencial.

É desse ínterim que datam alguns dos principais dos então chamados "blogs progressistas", denominação que hoje, tomada ao pé da letra, configura um típico ato falho freudiano, mas que, à época, procurava indicar a identificação com um ideário político de esquerda sem circunscrevê-lo explicitamente ao petismo em ascensão.

Esse boom de blogs políticos ocorre, portanto, com um um atraso médio de sete ou oito anos em relação a fenômeno semelhante — embora de perfil distinto — nos EUA.

Personalismo e crise

Um pouco antes da ascensão da blogosfera progressista já havia, é fato, uma relativamente forte atividade blogueira em português; mas, malgrado a existência de alguns ótimos blogs com ênfase em política — como O biscoito e a massa, de Idelber Avelar, ou o de Sakamoto —, a impressão era de alterativas pontuais em um cenário com predomínio de temáticas humorísticas, de cultura pop, ou mesmo de confusão entre blog e diário adolescente.

Sobretudo não havia uma articulação conjunta em prol de um ideário político como, para o bem ou para o mal, ocorreria entre os blogs ditos progressistas.

Essa ascensão da blogosfera política se dá em um cenário de agravamento da crise da mídia convencional, seja pela concorrência com a internet — um fenômeno mundial —, seja pela perda de credibilidade ante o tendenciosismo ideológico e os falseamentos dai decorrentes — uma peculiaridade particularmente grave no Brasil e mais evidente durante a era petista.

Nouvelle Cuisine

A confluência desses dois fatores — maior oferta de blogs políticos e crise midiática — fez com que, durante um tempo, parecesse não apenas possível, mas altamente recomendável, abdicar do cardápio informativo midiático em prol de uma dieta mais saudável, cuja base nutricional seria fornecida por uma receita selecionada de blogs e sites alternativos.

A nova economia informativa exigia algum trabalho de pesquisa, garimpagem e constante atualização, é verdade, mas a promessa de acesso a informação desprovida ou menos marcada pelas distorções decorrentes do conluio entre mídia corporativa e grande capital faria, alegadamente, valer a pena.

Alternativa à mídia

Essa lógica prosperou durante um tempo, e foi com um misto de alívio e alegria que muitos constaram, por exemplo, que abdicar da leitura diária daquele jornal que considera a ditadura branda resultava não apenas em economia de alguns caraminguás, mas no benefício de trocar os repetitivos ardis da coluna da Cantanhêde pela novidade reluzente do texto de um blogueiro cuja opinião não se media pela régua do patrão.

Embora tal tendência pareça irrefreável, persevere e apresente avanços qualitativos em boa parte do mundo, essa lógica da substituição da mídia corporativa pela produção dita independente como principal fonte de informação ora claudica, na seara política, no Brasil. E pelos motivos que se seguem, coadunados entre si.

PIG do B

O primeiro, e mais grave, é que adotar como principal fonte de informação, hoje em dia, os blogs progressistas equivale a receber uma informação tão ou mais distorcida do que a oferecida pela mídia corporativa, só que com sentido político-ideológico invariavelmente pró-petista.

Isso de dá devido à constatação de que fica cada vez mais evidente que tais "progressistas", em sua maioria, não hesitam em se valer dos mesmos truques retóricos, estratégias desqualificadoras, flacidez ética e miopia ideológica que tanto criticam na mídia corporativa — a qual chamam de PIG.

Transformam, desse modo, o debate político num autêntico vale-tudo para defender as forças no poder, as quais reputam como de esquerda, a despeito das privatizações a granel, da manutenção do tripé econômico neoliberal, da repressão a greves e manifestações populares e de tantos traços identificadores da pior direita. Formam, assim, o PIG do B, na definição sarcástica da jornalista Denise Queiroz.

Pois os blogueiros progressistas, assumidos ou não como tais, abdicaram, há tempos, da análise política equilibrada, ponderada e baseada em fatos, substituída por uma lógica antimidiática e partidária de caráter meramente reativo, cujo objetivo precípuo é justificar toda e qualquer medida dos governos petistas.

Exposição na mídia

O segundo aspecto problemático da atual conformação da blogosfera política no Brasil é a própria visibilidade hegemônica da qual desfrutam os blogs progressistas, assegurada pela grande projeção midiática de alguns de seus principais blogueiros, graças à exposição (prévia ou mesmo atual) nas redes televisivas ou nas redações que tanto criticam (Paulo Henrique Amorim, Nassif, Azenha, Paulo Nogueira, Rodrigo Vianna), do maior acesso a verbas de patrocínio — em sua maioria estatais — e do fato de, não obstante conservarem alguma independência entre si, atuarem estrategicamente como um grupo uno.

Pois um dos principais traços distintivos dos blogueiros progressistas é que agem em conluio: há uma espécie de hierarquia entre eles, sendo que um repercute os posts dos outros e os articulistas cujas opiniões destoam das da manada ou que constam do índex de um não são publicados por nenhum dos outros.

Debate cerceado

Essa ação quadrilheira de tonalidades obscurantistas reduz drasticamente a visibilidade de blogs não afinados com a linha política predominante entre os progressistas — ou seja, a fé religiosa e intransigente no petismo. Comprova, ainda, que são relativas as contribuições dos progressistas para a diversidade midiática, notadamente no que se refere a temas políticos, limitados que estão não somente em publicizar o que seja de interesse chapa-branca, mas também em bloquear a difusão das críticas, mesmo se à esquerda.

Assim agindo, a blogosfera progressista emula o modus operandi do próprio petismo no poder, e com resultados semelhantes: pois, tal como o governo que apoia, traveste-se de esquerda e ocupa indevidamente o locus político que a esta de direito pertenceria, esvaziando-o. E o faz corroborando a adoção de um receituário que, com a única exceção das políticas de renda mínima, mostra-se intrinsecamente conservador, entre outros aspectos, nos terrenos da economia, da biopolítica, dos Direitos Humanos e do arcaico modelo desenvolvimentista adotado.

A blogosfera progressista é, hoje, uma força do atraso.

Maurício Celeiro
No Cinema & Outras Artes
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Nazistas da Ucrânia degolam ex-chefe de polícia na frente da esposa — (vídeo com cenas fortes)


 Atenção: Imagens fortíssimas 

Extrema-direita que tomou o poder na Ucrânia degola ex-chefe da polícia de Donetsk na frente da esposa e divulga o vídeo na internet

Os nazistas maidanistas apoiados pelos EUA, UE e meios pró-imperialistas ocidentais, protagonizam um vídeo disponível na internet, em que degolam um ex-chefe policial de Donetsk (recém constituída República Popular) na sua casa, na presença da esposa.

O vídeo, com imagens fortíssimas, mostra a vítima sendo degolada pelos nazistas, enquanto seguram sua mulher, que observa o assassinato.

Para não haver dúvidas, tanto a simbologia dos nazistas como as cores e anagramas exibidos no vídeo identificam a ação como protagonizada pela extrema-direita que tomou o poder na Ucrânia após o golpe de estado patrocinado pelos EUA e a União Europeia. São as cores dos “democratas” que protagonizaram a “revolução pró-UE” em Kiev.

Como música de fundo, o Hino Nacional ucraniano acompanha a agonia do policial do leste da Ucrânia, que finalmente fica deitado no chão num grande charco de sangue.

As imagens constituem uma verdadeira provocação e, no momento em que esta informação é redigida, a grande mídia ocidental silencia sobre o caso, que coincide com a assinatura de um acordo entre Ucrânia, Rússia, Estados Unidos e União Europeia para evitar a guerra.

Resta agora esperar qual será a resposta da população do leste ucraniano e, sobretudo, do governo russo perante um flagrante assassinato fascista exibido com aparente impunidade na internet.

As imagens, de extrema violência, podem ser visualizadas abaixo, mas advertimos sobre a dureza das mesmas.



No Diário Liberdade|Pragmatismo Político
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A pobreza de uma entrevista de FHC à revista Exame

Nunca um presidente, ou ex-presidente teve tanto espaço na mídia como o tucano Fernando Henrique Cardoso. Não que ele não mereça. Longe de nós, aqui da equipe do blog do ex-ministro José Dirceu não reconhecer seus méritos. Apenas constatamos que o esforço da direita e da oposição para resgatar sua imagem e a de seus dois governos é uma prova de como se exerce no Brasil o monopólio da informação.

Na revista Exame, edição com data de capa do dia 16 deste mês, em mais uma entrevista, FHC responde tudo com segurança, denotando, porém, uma absoluta certeza de que não será questionado em suas posições. Ele começa dizendo que o Brasil precisa abrir mais a sociedade e menos o Estado. E isso partindo de um sociólogo! Aí, na sequência, se opõe a “gastos inúteis” e “subsídios” e estímulos ao consumo.

Para ele tudo o que seu sucessor, o ex-presidente Lula fez, foi com “habilidade, surfar na bonança internacional” e estimular o consumo. Em um determinado momento da entrevista FHC reconhece a “boa resposta (do governo Lula) à crise de 2008″. O que é contraditório, já que a resposta do governo do Brasil à crise econômica global foi exatamente com o aumento do crédito, das desonerações e o estímulo ao consumo.

FHC reconhece: Lula deu “boa resposta” à crise de 2008

Nem tinha como ser diferente, já que a ampliação do do crédito, das desonerações e o incentivo ao consumo só foram ampliados, uma vez  que a base da política de crescimento da gestão Lula foi a inclusão social, a distribuição de renda e o combate a pobreza. FHC volta ao tema da confiança que, segundo ele, precisa ser reconquistadas e fala da necessidade de abrir o jogo com o mercado.

Mas, não fala nem lhe é perguntado, como e por que terminou seu governo com o Brasil quebrado, sem crédito, sem confiança, apesar de a serviço dos mercados. O ex-presidente tucano diz que o Brasil precisa de reformas — política, tributária e previdenciária —, esquecendo ele e o entrevistador que Lula fez uma reforma na Previdência e no Judiciário e enviou ao Congresso Nacional propostas de reforma tributária e política, pela quais o PT luta até hoje e que nunca foram prioridade para o PSDB, partido de FHC. Pelo contrário.

O ex-chefe de dois governos tucanos retoma os temas da saúde, educação e segurança, e fala das manifestações de junho de 2013 como se os governos do PSDB e o seu próprio não tivessem responsabilidade também pelo que ocorreu. Além disso, omite todos os avanços dos últimos 12 anos nas áreas citadas.

Uma piada, mas ele não fala da compra de votos para a reeleição

Mas o pior ficou para o final. FHC criticou o presidencialismo de “cooptação” de Lula e do PT e elogia seu presidencialismo de coalizão, de programa. Uma piada, se recordarmos da compra de votos na emenda de reeleição que permitiu e deu a FHC, em pleno mandado de presidente, o direito a concorrer e a se reeleger. Nada democrático.

Concluindo a entrevista, FHC nos brinda com um lugar comum:  que é necessário a alternância de poder. Esquecendo, placidamente,  os 20 anos de PSDB em São Paulo e os 12 em Minas Gerais. Desastrosos em ambos. Mas essa proposta sem sentido, de alternância no governo federal sem tocar nos casos em que eles estão no poder há décadas, só revela a pobreza da entrevista.

No Blog do Zé
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“Tivemos que enfrentar o preconceito das elites, que nunca confiaram na capacidade do povo”, diz Lula, Doutor Honoris Causa de Salamanca


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira (23), o título de doutor honoris causa da Universidade de Salamanca, na Espanha.

O título é o 27º honoris causa recebido pelo ex-presidente. “A instituição te honra, e você, presidente, honra esta universidade, disse Gonzalo Gomes Dacal, catedrático de educação que foi o padrinho da indicação de Lula para receber a honraria de doutor honoris causa em educação e filologia, pelo papel no seu governo em promover a língua espanhola, adotada no ensino brasileiro.

Em seu discurso, Lula falou sobre a emoção de receber o título de uma universidade tão tradicional, com quase 800 anos de idade, e de como o Brasil tem nos últimos 11 anos lutado para avançar na educação, após séculos de atraso, com programas como o Reuni, o Prouni e o FIES, que ampliaram o acesso dos estudantes ao ensino superior. “Tivemos que enfrentar o preconceito das elites, que nunca confiaram na capacidade do povo brasileiro”.

O ex-presidente ressaltou, por exemplo, o aumento do número de estudantes universitários em 11 anos, de três milhões para sete milhões de estudantes e o fato de ter triplicado o orçamento federal para a educação, entre 2003 e 2013.

A universidade de Salamanca tem mais de 300 estudantes do Brasil, em cursos de graduação e pós-graduação, incluindo cerca de 50 estudantes do programa Prouni Internacional.

Leia a íntegra do discurso, (sem improvisos), de Lula na cerimônia de doutor honoris causa em Salamanca. 

HONORIS CAUSA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA

Magnífico Reitor,

Peço vênia,

É com emoção que recebo esta homenagem da Universidade de Salamanca, que deu imensa contribuição à humanidade em oito séculos de existência.

Tenho consciência de que esta honraria pertence ao povo brasileiro, que tomou seu destino nas mãos e vem empreendendo uma grande jornada de transformações sociais e econômicas nos últimos anos.

Este é uma ocasião especialíssima, pois Salamanca simboliza o Humanismo em todos os campos do conhecimento, e erigiu-se em trincheira da liberdade de pensamento.

É particularmente significativo, para um brasileiro de hoje, que doutores de Salamanca tenham sido os primeiros a reconhecer os indígenas da América como seres humanos e pessoas de direito.

O que nos parece óbvio, no século XXI, foi um gesto de extrema ousadia intelectual e moral, no Século XVI.

Devemos a um espanhol das Canárias, o padre José de Anchieta, a primeira Gramática do idioma dos indígenas do Brasil, publicada na Europa no século XVI.

Por mais de 200 anos, essa Língua Geral, o nheengatu,  foi o idioma usado no país, até a imposição do Português como língua oficial na segunda metade do século XVIII.

Tendo-se tornado o mais brasileiro dos espanhóis, José de Anchieta acaba de ser sagrado santo pelo papa Francisco, o primeiro latino-americano no trono de Pedro e o primeiro a ter o Espanhol por idioma materno.

Ousadia e paixão são duas características que o mundo reconhece no povo da Espanha, desde tempos imemoriais.

Ombreando com nossos irmãos lusitanos, os espanhóis se lançaram ao mar num desafio tecnológico e numa aventura humana sem precedentes, 500 anos atrás.

Semearam pelos quatro cantos o idioma de Miguel de Cervantes, o mais universal dos escritores espanhóis.

Quem não se comoveu nestes quatro séculos com as desventuras de Dom Quixote de La Mancha? A humanidade acolheu o cavaleiro da triste figura como o herói que ele verdadeiramente simbolizava – o herói de todos os que ousamos sonhar.

Cervantes pôs nos lábios do Quixote uma apaixonada definição de Liberdade, tratando-a como valor inerente ao espírito humano. Diz o herói ao seu escudeiro:

“A liberdade, Sancho, é um dos dons mais preciosos que o céu deu aos homens. Nada a iguala, nem os tesouros que a terra encerra no seu seio, nem os que o mar guarda nos seus abismos. Pela liberdade, tanto quanto pela honra, pode e deve aventurar-se a nossa vida.”

A história de Salamanca foi escrita pelos que defenderam a liberdade de pensar e de construir o conhecimento.

Foi o exemplo que nos legou Miguel de Unamuno, aquele que ousou defender a inteligência e a vida perante a força do obscurantismo, numa quadra particularmente difícil.

Esta coragem histórica de ser livre faz com que seja especialmente honroso o título Honoris Causa da Universidade de Salamanca.

Magnífico reitor, senhoras e senhores,

Quando assumi a presidência do Brasil, onze anos atrás, recebi da sociedade um mandamento que se resumia numa única palavra: mudança.

Era chegada a hora de superar um modelo injusto, que perpetuava a desigualdade e impedia o pleno desenvolvimento do meu país.

Começamos pelo compromisso de acabar com a fome. Não havia causa mais urgente nem mais emblemática da mudança que precisávamos empreender.

Criamos o programa Fome Zero e, em seguida, o Bolsa Família, que garante uma renda mensal a 14 milhões de famílias e vem proporcionando excelentes melhorias nos indicadores de Educação e Saúde.

Valorizamos os salários e ampliamos o acesso ao crédito para os trabalhadores e para as empresas.

O potencial produtivo da população brasileira foi despertado, num ciclo virtuoso de investimento, consumo e geração de empregos que fez a economia crescer em bases sustentadas.

Garantimos os fundamentos da estabilidade econômica e ampliamos as relações diplomáticas e comerciais com os vizinhos da América Latina, os países da África e os chamados grandes países emergentes.

O mais importante resultado desse esforço coletivo é que 36 milhões de brasileiros saíram da pobreza extrema, 42 milhões alcançaram a classe média e 21 milhões de empregos formais foram criados nesses 11 anos.

     O processo que acabo de descrever, em linhas apenas gerais, representou a conquista da cidadania por milhões de brasileiros que estavam à margem do processo econômico e social.

O fato de termos alcançado tais conquistas em um tempo relativamente curto, de apenas uma década, pode causar a ilusão de que foi uma tarefa simples. Não foi.

Tivemos de enfrentar resistências e preconceitos de toda ordem. Especialmente o preconceito de elites que governaram o país ao longo de séculos, sem jamais confiar na capacidade do nosso povo.

Trataram os pobres como um problema sem solução, e o povo brasileiro demonstrou que, na verdade, os pobres e os trabalhadores são a parte essencial das soluções.

O que parecia um sonho de Quixote é hoje a realidade de um país que reduziu as desigualdades internas e se afirmou internacionalmente como uma grande economia.

Magnífico reitor, minhas senhoras e meus senhores,

Libertar-se de um ciclo histórico de desigualdade e injustiça foi apenas o primeiro passo. O Brasil tem um longo caminho pela frente e muitos desafios a superar.

O mais importante de todos é garantir a educação das  crianças e jovens, para que tenham um futuro melhor, com as oportunidades que foram negadas a seus pais e avós.

Um grande educador brasileiro, meu companheiro Paulo Freire, destacava a importância da educação no combate à desigualdade. Dizia ele:

     “Se a educação sozinha não pode transformar a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda.”

    Por isso nos empenhamos tanto, no meu governo e no governo da presidenta Dilma, para dar um salto de qualidade no ensino público brasileiro.

O orçamento federal para a Educação foi triplicado e supera os 33 bilhões de euros. Nenhum outro país ampliou tanto o investimento em Educação nesse período, de acordo com os indicadores da OCDE.

O Brasil tem hoje um Plano Nacional de Educação que contempla todas as etapas, desde a creche até o pós-graduação, da alfabetização de adultos ao ensino técnico.

Todas as iniciativas são importantes quando se trata de Educação.

Nestes 11 anos, abrimos 18 universidades e 146 novos campi, oferecendo oportunidades aos jovens do interior do país. Aumentamos de 12 para 18 a proporção de alunos por professor.

Adotamos um sistema de cotas que favorece o acesso de negros e indígenas ao ensino superior.

Criamos o PROUNI, um programa de bolsas de estudos em troca da isenção de impostos federais, que abriu as portas das universidades particulares para 1 milhão e 300 mil estudantes de famílias pobres.

Enfrentamos a questão do crédito estudantil com o FIES, um programa em que o governo é o avalista dos empréstimos. O FIES já financiou os estudos de 1 milhão e 500 mil universitários.

Graças a essas iniciativas, o número de estudantes nas universidades públicas e privadas dobrou para 7 milhões.

O programa Ciência Sem Fronteiras levou 60 mil jovens a estudar nas melhores universidades do mundo.

Abrimos em 11 anos 365 escolas técnicas, o que representa duas vezes e meia o que foi feito no século passado.

O Pronatec, criado em parceria com as organizações empresariais, está qualificando 6 milhões de trabalhadores.

Nós acrescentamos de oito para nove anos o tempo de estudo no ensino fundamental, e estamos trabalhando para que todas as crianças estudem em tempo integral.

Introduzimos a realização de Olimpíadas de Matemática, Língua Portuguesa e Ciências na escola pública, que despertaram o interesse de mais de milhões e milhões de alunos.

No país de maior população negra fora da África, adotamos no currículo oficial o ensino da Cultura Afro-Brasileira e da História da África.

Inauguramos, em parceria com os países de língua portuguesa, a Universidade Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Valorizamos os professores, criando por lei o piso salarial nacional para os que lecionam em escolas públicas.

Criamos a Universidade Aberta, um sistema de ensino à distância, com mais de 700 polos no interior do país, para dar formação pedagógica aos professores.

Para garantir que todo esse investimento seja sustentado e crescente, aprovamos a lei que destina à Educação 75% dos royalties do petróleo.

Em nome dos brasileiros, quero agradecer o apoio da Universidade de Salamanca ao Programa Ciência Sem Fronteiras.

Agradeço também o apoio do Santander para trazer turmas de alunos do Prouni a esta universidade.

E quero reconhecer a valiosa contribuição do Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca para a divulgação do Brasil na Espanha.

Tudo que estamos realizando no campo da Educação, com a contribuição de valorosos parceiros, tem o sentido de proporcionar um futuro melhor para esta geração e para as que virão depois.

Esta é a maior garantia de que o Brasil continuará se transformando e surpreendendo o mundo com novas e profundas transformações.

Magnífico reitor, senhoras e senhores,

Uma das primeiras medidas do nosso governo no campo da educação foi adotar o estudo do idioma Espanhol como segunda língua no currículo escolar.

É lamentável que essa decisão tenha demorado tanto, diante dos laços históricos e culturais que unem Brasil, Espanha e nossos vizinhos da América do Sul.

Para muitas gerações de brasileiros, a palavra Liberdade soou mais forte, mais verdadeira, quando pronunciada no idioma de Cervantes.

Em espanhol se deram primeiros brados de independência na América do Sul. Em espanhol foram escritas as primeiras constituições republicanas.

Em espanhol foram escritos romances que nos apresentaram a América Latina sob uma nova perspectiva, mágica e realista, e que tanto aproximaram nossos povos.

Nos duros tempos do exílio, na Argentina, no Chile, no México, em Cuba, muitos brasileiros aprenderam a cantar e a sonhar, em espanhol, com a unidade latino-americana.

Avançamos na construção deste sonho, consolidando o Mercosul e criando a União das Nações Sul-Americanas – Unasul, e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe – Celac.

A adoção do ensino de espanhol é coerente com esse processo, bem como a criação da Universidade da Integração Latino-Americana – Unila, que tive a alegria de inaugurar ao final de meu governo.

Os países da América Latina têm origens comuns, e as diferenças de idioma não podem constituir um obstáculo à integração.

Ao contrário: o aprendizado do espanhol está revelando a uma geração de brasileiros a imensa riqueza que podemos compartilhar com os vizinhos.

O espírito da integração não se circunscreve ao comércio e à troca de investimentos, campos em que fizemos enormes progressos na última década.

Estende-se à cultura, à Educação e ao mundo do trabalho.

Conhecer o idioma dos parceiros é parte do processo de construção de uma cidadania mais larga, que há de derrubar fronteiras como as que persistem, por exemplo, no reconhecimento mútuo da formação acadêmica.

O espírito da integração se estende, naturalmente, aos irmãos espanhóis e portugueses, cada vez mais presentes na economia e no cotidiano da América Latina.

Nessa construção vamos aprendendo a cada dia, com a troca de experiências e a constante descoberta de valores e identidades.

O fundamental é manter o rumo e seguir adiante, como nos recomenda o belo poema de Antonio Machado:

“Caminante, no hay camino,
se hace camino al andar.”

Muito obrigado.

No Instituto Lula
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UPP mata 2 inocentes no Pavão-Pavãozinho, segundo moradores


A UPP do Cantagalo/ Pavão - Pavãozinho fez hoje mais duas vítimas da polícia pacificadora que ocupa as favelas do Rio Janeiro há seis anos. Douglas Rafael da Silva Pereira, espancado, e Edilson Silva, baleado, são os dois mortos de hoje pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

A PMERJ afirma que Douglas morreu após uma queda porque pulava um muro. Nada se comenta sobre a morte de Edilson.

Moradores afirmam que a favela não tem saúde, escola e saneamento, mas está repleta de polícia. Bens de cidadania ausentes e insegurança disfarçada de pacificação. A miliciarização da UPP chega ao Pavão-Pavãozinho.

Vídeo produzido em uma Parceria Coletivo Mariachi e Olhar Independente

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Era piada? A dançarina negra que não gostou de ouvir que tem “cabelo vassoura de bruxa”

O desabafo de Arielle no Facebook, retirado do ar horas depois
Em seu programa, o apresentador Fausto Silva soltou um comentário racista ao falar de uma das dançarinas da cantora Anitta. Ele relembrava uma declaração que a dançarina Arielle Macedo fez durante o quadro Arquivo Confidencial, no ano passado, quando disse “Arielle com cabelo vassoura de bruxa”.

O comentário de Faustão é típico do racismo predominante no Brasil: travestido de piada e dentro de um contexto cordial, bem humorado.  Não causaria comoção algumas décadas atrás, quando Luiz Caldas lançava a sua “Fricote”, dos versos “nega do cabelo duro, que não gosta de pentear”, e negros na TV só apareciam nos clipes da recém-nascida axé music ou em papéis de bandidos ou escravos.

Só que o mundo está mudando e o Brasil, lentamente, também. Entre o lançamento de “Fricote” e a fala do Faustão, os Estados Unidos elegeram Obama, Lewis Hamilton foi campeão mundial de Fórmula 1, a atriz Lupita Nyong’o emprestou sua beleza para divulgar os produtos da Lancôme e, bem ou mal, Joaquim Barbosa virou presidente do STF.

Bailarina e coreógrafa, Arielle é negra e usa seus cabelos naturalmente crespos. Em um episódio da websérie “Faça: dança”, produzida pelo Multishow, Arielle conta que o estilo do cabelo foi influência da mãe.

Na sua página do facebook, a dançarina disse ter se ofendido e que é normal ouvir comentários parecidos com o do Faustão.

“Sobre o episódio do Faustão de ontem… fico muito feliz pelo carinho e por de alguma forma vcs me defenderem! Se me ofendi… claro, na hora sim! Mas apelidos é o q mais recebo por aí na rua. Só que eu tenho a minha forma de me manifestar quanto a isso. O cabelo é meu, a vida é minha e me acho linda, e isso é o mais importante! Não me deixo oprimir por nada e nem opinião de ninguém! E se vc se sente bem com isso é assim q deve agir. Enquanto isso estou andando por aí com meu “cabelo de vassoura de bruxa” que eu amo. E que me desculpem as pessoas normais oprimidas pela sociedade. É, eu não sou normal! O racismo sempre vai existir ele se fortifica quando nos sentimos ofendidos . Se estou bem e certa de que eu sou, dana-se a opinião dos outros! Apenas intensificarei minha água oxigenada! Aceita que dói menos!”

O desabafo foi retirado da página algumas horas depois.

Se Arielle, que é linda e está conquistando fama e sucesso na carreira artística ouve críticas por se recusar a aderir à estética eurocêntrica, imagine como é o dia-a-dia das negras anônimas que só querem poder usar o cabelo que a natureza lhes deu?

arielle

Marcos Sacramento
No DCM
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Oposição começa a perder em Pasadena

Dados dos últimos dias mostram que a compra da refinaria norte-americana foi um negócio menos feio do que se divulgou

O governo mostrou-se desarticulado e dividido no debate sobre Pasadena, assunto que a população acompanha de olhos atentos — justamente por compreender o lugar da Petrobras no desenvolvimento do país.

Ocorreram acusações e cobranças que só beneficiam os adversários de Dilma-Lula.

O balanço de três semanas de denúncias mostra que aí reside o maior risco.

O debate sobre a compra de Pasadena (eu acho esquisita essa mania de falar Pasadíiina, com pronúncia inglesa para uma palavra castelhana) está ficando mais claro do que parecia no início.

E isso não é bom para a oposição, que queria transformar o negócio no escândalo de entrada da sucessão presidencial.

Não sou especialista em petróleo e por isso evitei fazer comentários e observações antes da poeira baixar. Diante dos dados surgidos nos últimos dias, a pura lógica comercial permite considerar que a compra de 50% da refinaria, entre 2006-2007, era um bom negócio.

Tanto é assim que, quando surgiram as primeiras divergências, os belgas se ofereceram para desfazer a compra e pegar a empresa de volta. Se fosse aquele mico escandaloso, do qual teriam tido a chance de se livrar aplicando um conto do vigário no governo brasileiro, a reação natural seria de deixar a Petrobras com o prejuízo, vamos combinar.

Em vez disso, em 2007 os belgas fizeram duas tentativas para desfazer o negócio. Engraçado, não?

Também parece claro que boa parte dos esforços da oposição para criminalizar o diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró não funcionaram.

Cerveró deu um depoimento firme e consistente no Congresso, a tal ponto que os deputados do PSDB e do PSB foram embora trocando sorrisos amarelos.

No esforço para seguir justificando a convocação de uma CPI exclusiva para debater o caso, um deles chegou a dizer que nesta situação seria mais fácil promover um massacre sem apelação do depoente.

Quanto espirito cívico, quanta preocupação para esclarecer um negocio de US$ 1,2 bilhão, não é mesmo?

Em sua entrevista ao Estado de S. Paulo, Sérgio Gabrielli, que presidia a Petrobras no momento da compra e assume sua responsabilidade pelo que ocorreu, colocou um dado importante. Lembrou que em 2014, com a nova conjuntura econômica americana, Pasadena deu um lucro de US $ 54 milhões num único mês.

Fazendo uma projeção linear de ganhos futuros, Gabrielli argumentou que, a seguir nesse ritmo, em dez meses o prejuízo do negócio terá sido coberto. Pode ser otimismo excessivo, claro. Mas, como nada indica uma recaída no crescimento norte-americano nos próximos meses, a projeção faz sentido.

Coube a Gabrielli esclarecer um ponto importante sobre a compra. Lembrou que grande parte do custo final se refere ao que a Petrobras teve de pagar a Astra Oil por decisão da justiça norte-americana. Estamos falando de conflitos jurídicos, que tiveram um resultado desfavorável, e não de pagamentos feito voluntariamente, numa insinuação que tinha a finalidade de dar a impressão de que tudo havia sido uma compra superfaturada e a partir daí sustentar... você sabe o que.

Ninguém precisa imaginar que não podem aparecer novos esqueletos no armário da Petrobras. Não se sabe, até agora, o que se apurou em torno dos negócios de Paulo Roberto da Costa, o ex-diretor que se encontra preso. Também não se sabe se os R$ 10 bilhões do doleiro Alberto Youssef podem trazer informações relevantes a respeito. É preciso aguardar pelas investigações.

O que está claro, hoje, é o lugar da oposição e do governo.

Com apoio de empresários que desde a fundação da Petrobras se dedicam a combater o monopólio estatal do petróleo e defendem a privatização da empresa, a oposição contou com muitas mãos amigas para encenar um teatro que não lhe cabe. Fingir que quer defender a empresa quando sua história e seu discurso aponta na direção contrária. Não custa lembrar que em 2003 o patrimônio em Bolsa da Petrobras se encontrava em US$ 15 bilhões e que hoje vale US$ 180 bilhões.

Ou seja: se for para fazer brincadeiras estatísticas, a oposição ainda deve R$ 165 bilhões.

Em qualquer caso, é bom relativizar o valor da Petrobras na Bolsa. A remuneração de acionistas não pode ser o único critério para se julgar o desempenho de uma empresa que não é um investimento privado igual a tantos outros, mas foi formada com recursos da população — ou do contribuinte, com diz a turma do impostômetro. Sua finalidade é atender à necessidades do país e não enriquecer acionistas.

A verdade oculta sobre a desvalorização da Petrobras consiste em dizer que ela deveria reajustar o preço dos combustíveis, o que deixaria seus acionistas felizes. Pode ser. Muita gente gosta de lembrar que milhares de assalariados investiram seu FGTS em ações da Petrobras e agora perdem patrimônio. Verdade.

Mas um salto para equiparar o preço dos combustíveis ao mercado internacional teria efeitos daninhos para as famílias de trabalhadores, também. Os preço dos alimentos e dos principais bens de consumo iria subir consideravelmente, criando dificuldades no orçamento doméstico, aqui e agora, além de gerar novas pressões inflacionárias.

Paulo Moreira Leite
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Dois eventos globais paralelos tentam, esta semana, assegurar liberdade na rede, num mundo ameaçado por autoritarismos, vigilância e censura. Será possível?

O sociólogo catalão Manuel Castells, autor de A Sociedade da Informação; o engenheiro inglês sir Tim Berners-Lee, que criou a World Wide Web; o músico e ex-ministro brasileiro Gilberto Gil, cujo currículo inclui participação destacada na conferência internacional que debateu, em Túnis (2005) o futuro da internet, têm uma tarefa árdua, esta semana, em São Paulo. Junto com oitocentos representantes (de duzentos países) e com outros intelectuais e ativistas destacados, eles tentarão afastar sombras que pairam sobre o futuro da rede mundial de computadores — e, em muitos sentidos, da democracia.

Como permitir que a internet continue a alimentar a esperança de comunicação direta, sem intermediários e fundamentalmente desmercantilizada, entre os seres humanos? De que modo evitar que ela seja contaminada pela espionagem maciça, censurada por governos autoritários ou reduzida a um espaço mercantil, em que o grande poder econômico controla os fluxos de informação relevantes? Estes são alguns dos temas da Net Mundial e Arena Net Mundial, eventos marcados para 22 a 24 de abril, no Hotel Grand Hyatt e Centro Cultural de São Paulo.

Os encontros não têm poder mandatório. Invenção recente, a internet surgiu, além disso, numa época de crises de hegemonias, instituições e projetos. Continuará, nos próximos anos, ameaçada por governos, grandes empresas e agências militares de atuação global, como a NSA norte-americana.

Mas sobre a rede agirá, também, um contrapoder notável. Exercido pelas sociedades civis — de forma ora explícita, ora difusa —, ele tem sido capaz de manter um grau de liberdade surpreendente, se se levam em conta as turbulências do cenário global. Derrubou leis autoritárias. Driblou tentativas de censura. Estimulou o surgimento de plataformas que multiplicam a colaboração (como a Wikipedia), os diálogos (como as redes sociais) e as trocas não mediadas pelo dinheiro (como os sistemas de compartilhamento de música, livros e outros bens culturais). Criou formas embrionárias de democracia pós-estatal (uma delas é o Comitê Gestor da Internet brasileiro, o CGI.br). Articular este contrapoder, prepará-lo para os desafios mais duros que virão, é, provavelmente, o que se pode esperar de melhor dos encontros desta semana.

* * *

O engenheiro Tim Berners-Lee é uma das grandes atrações da Arena Net Mundial — uma espécie de fórum de debates da sociedade civil que se desenvolverá no Centro Cultural de São Paulo, aberto ao público (veja programação) e transmitido ao vivo (inclusive no blog de Outras Palavras). Além de ter proposto, há 25 anos, os protocolos de comunicação que permitiram o surgimento da World Wide Web (a internet como a conhecemos hoje), ele mantém-se atento, como personalidade ativista, às lutas pela liberdade da rede. Há poucas semanas, envolveu-se diretamente na luta pela aprovação, na Câmara dos Deputados, do Marco Civil para a rede brasileira. Lembrou, em nota pública que, a lei (que ainda depende de aprovação no Senado) “reflete a Internet como esta deveria ser: uma rede aberta, neutra e descentralizada, na qual os usuários são o motor da colaboração e da inovação”. Por meio dela, acrescentou, o país ajudará “a desencadear uma nova era — em que os direitos dos cidadãos em todos os países sejam protegidos por uma Carta de Direitos Digitais”.

Não foram palavras gratuitas. Desde Lula, o governo brasileiro mantém, como se verá adiante, uma posição de vanguarda, na batalha pela gestão democrática da internet. Mas esta postura só se manteve porque se apoiou num movimento autônomo e vibrante, entre a sociedade civil — capaz de derrotar e reverter, em algumas ocasiões, as posições dos líderes de partidos governistas. Um de seus feitos é conhecido: a luta pelo próprio Marco Civil, que já dura dez anos. Outra, é quase ignorada: um Comitê Gestor da Internet (CGI.br), visto por muitos como protótipo do que pode ser a governança global da rede. Ambas estão entrelaçadas e remontam a 2003.

A eleição de Lula permitiu que chegassem a órgãos da área de tecnologia antigos ativistas pela liberdade na rede. O sociólogo Sérgio Amadeu, por exemplo, dirigiu por alguns anos o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). Sob sua influência, e de um grupo de pesquisadores com posições semelhantes, iniciou-se a reforma do CGI.br.

Partia-se de uma base importante. Criado em 1995, no início do governo FHC, o CGI.br adotou o inovador e democrático modelo multiparcerias (multistakeholder, em inglês). A internet brasileira não é, desde o início, controlada pelo Estado – mas gerida por uma pluralidade de representações, com membros provenientes do governo, academia, sociedade civil organizada (ONGs), empresários e especialistas. A ideia é que toda decisão tomada contemple uma escuta de todos esses setores.

Mas o formato tinha limites claros. Todos os membros eram indicados pelo governo — mesmo os que não representavam instâncias governamentais. “Esse modelo, em que ouço a sociedade mas sou eu que digo quem pode falar comigo, não parecia o bastante para a nossa ideia de participação”, lembra Amadeu. “Então, houve uma reforma. Conseguimos que os membros representantes da sociedade fossem eleitos por voto direto de cada setor. E também, que o governo fosse minoria no Comitê”. Hoje, dos 21 membros, nove representam ministérios e agências do governo e doze são reservados aos outros setores. É um exemplo de democracia participativa, livre em certa medida da institucionalidade estatal, que funciona com sucesso no Brasil.

Tais características permitiram que o CGI.br fosse protagonista decisivo numa luta na construção do Marco Civil — a lei que Berners-Lee vê como exemplo para a internet global. O embate começa também em 2003.

Usando como pretexto “proteger a sociedade contra a pornografia infantil”, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) apresentou projeto para ampliar o controle de conteúdos na internet, que ficou conhecido como o “AI-5 digital”. Após passar pelas comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e de Assuntos Econômicos (CAE), viria a ser aprovado no Senado em 2008 – com parecer favorável de um expoente da bancada governista, o senador Aloízio Mercadante (PT-SP).

Em 25 de junho daquele ano, o projeto subiu para votação no Senado, no mesmo momento em que ocorria o 10º Fórum Internacional do Software Livre (FISL) em Porto Alegre. Houve uma forte reação contrária, na internet, e a votação foi adiada. No dia 26, o presidente Lula visitou o FISL, conversou com ativistas e fez um discurso que seria o estopim do processo de confecção colaborativa do texto do Marco Civil. Respondendo a ativistas que pediam “veto ao AI-5 digital”, ele fez duras críticas ao projeto de Azeredo. Afirmou tratar-se de censura na internet. Assegurou que no seu governo era “proibido proibir”. Diante de um público de mais de 2 mil pessoas, convocou o então ministro da Justiça, Tarso Genro, a construir um projeto de lei da internet que contemplasse os anseios da sociedade civil.

Mesmo diante da clara disposição do Executivo, o Senado aprovou, em 9 de julho, um texto do AI-5 Digital com emendas do senador Mercadante, encaminhando-o à Câmara.

Paralelamente, o Ministério da Justiça (MJ), juntamente com o CGI.br, iniciou o diálogo com a sociedade civil para a construção da nova proposta. Decidiu-se utilizar, para tanto, uma rede social específica (CulturaDigital.br), criada pouco antes pelo Ministério da Cultura, num processo de consulta pública conduzido pelo MJ e com a operacionalização de técnicos da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Após intensas contribuições, principalmente ao longo do ano de 2010, redigiu-se o projeto de lei. Sua coluna dorsal era a lista de dez princípios para governança e uso da Internet no Brasil que o CGI.br havia produzido e divulgado em 2009, em que as garantias de segurança, estabilidade jurídica, privacidade e neutralidade da rede já estavam colocadas.

Este projeto, construído de maneira exemplarmente participativa, é o que foi apresentado à Câmara dos Deputados. No momento da votação, já com apoio de diversos setores da sociedade, teve que enfrentar o poderoso lobby das empresas de telecomunicação e sua bancada, liderada pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Sabendo da prioridade que o governo Dilma dava à aprovação do Marco Civil, pois seria um importante legitimador de suas propostas para o NETmundial, Eduardo Cunha angariou apoios para travar o debate na Câmara, o que acabou lhe rendendo a capa da revista IstoÉ sendo chamado de “O sabotador da República”.

O Marco Civil foi finalmente aprovado na Câmara, e está neste momento submetido ao Senado brasileiro. A bancada governista aposta na possibilidade de votar e aprovar o projeto antes do NETmundial, para que a presidenta Dilma possa sancionar a lei durante o evento.

* * *

Enquanto a Arena Net, no Centro Cultural tende a ser expansiva e caótica, a Net Mundial será mais circunspecta e formal. Ocupará os luxuosos auditórios do Hotel Hyatt, em é organizada em parceria pelo CGI.br e pelo /1Net, que se define como um “fórum que reúne entidades internacionais dos vários setores envolvidos com a governança da Internet”.

O evento adota o modelo de organização multiparcerias, que tem sido predominante nos principais fóruns de discussão e instituições de governança de Internet. Seus 800 delegados originam-se de cinco setores: governos; sociedade civil organizada; empresas; universidades e outras instituições acadêmicas; especialistas técnicos.

Funcionará como um grande fórum de debates. Embora não deliberativo, sua importância cresceu nas últimas semanas, desde que o governo Obama, sob pressão internacional intensa, após as denúncias de espionagem global da NSA, admitiu, em palavras, compartilhar a gestão da internet, que hoje os EUA exercem solitariamente.

Coincidentemente, a trajetória até a Net Mundial também começa em 2003, quando a União Internacional das Telecomunicações (UIT), órgão da ONU que congrega grandes corporações do setor, organizou, em Genebra, a primeira etapa da Cúpula sobre a Sociedade da Informação — que seria concluída dois anos depois, em Túnis.

A pauta era ampla. A internet era um, entre muitos temas. Sobre ela, ninguém imaginava polêmicas — mas a postura da delegação brasileira surpreendeu. Chefiada pelo embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, ela marcou o evento ao frisar a necessidade de se rever a governança da Internet, no sentido de torná-la menos concentrada em mãos estadunidenses. Até então, a questão era discutida apenas por ativistas. Além de incorporar suas preocupações ao discurso do governo brasileiro, Samuel compôs o grupo brasileiro que foi a Genebra incluindo representantes da sociedade civil — entre eles, lideranças do ciberativismo.

Sérgio Amadeu, então no ITI e também presente em Genebra, relembra: “Índia e África do Sul apoiaram imediatamente a posição brasileira. Mas a China também o fez; então os Estados Unidos passaram a acusar os brasileiros de quererem jogar a internet nas mãos de ‘Estados autoritários’. A posição deles era: ‘a Internet é nossa, se quiserem façam a de vocês’”.

No início de novembro de 2005, houve a Cúpula Mundial de Cidades e Autoridades Locais sobre a Sociedade da Informação, em Bilbao, Espanha, onde o debate tomou corpo. Quando chegou a Túnis, dias depois, a articulação em torno da proposta primeiramente formulada pelo Brasil estava muito mais consolidada. Contava om o apoio dos BRICS e de muitos outros países chamados “periféricos”.

Desta vez liderada pelo ministro da Cultura, Gilberto Gil, a delegação brasileira atraiu muita atenção. Sua base, na capital da Tunísia, tornou-se um verdadeiro centro informal de debates abertos, para o qual afluía, após as conferências oficiais, grande parte dos intelectuais, ativistas e mesmo representantes governamentais presentes. Ao final do evento, a União Europeia juntou-se ao grupo de países que apoiavam a internacionalização e democratização da governança da Internet.

Tornou-se incontornável propor um passo a mais. A solução encontrada foi criar o Fórum de Governança da Internet (IGF, na sigla em inglês), que passaria a se reunir anualmente e também seria composto segundo o modelo de multiparcerias.

O primeiro encontro do grupo aconteceu em Atenas (Grécia), em 2006, com o tema “Governança da Internet para o desenvolvimento”, que foi mantido para a edição seguinte, no Rio de Janeiro, em 2007. Já em Hyderabad (Índia) 2008, mudou-se o foco para uma proposta de cunho mais popular, “Internet para todos”. Ela daria a tônica dos temas nos anos seguintes, realizados em Sharm el Sheikh (Egito) 2009, Vilnius (Lituania) 2010, Nairóbi (Quênia) 2011, Baku (Azerbaijão) 2012, e Bali (Indonésia) 2013.

O IGF mantém o debate sobre a governança da internet na cena internacional. Porém, nunca se configurou como uma instância de proposições, cujas decisões fossem capazes de direcionar os rumos das relações entre os países na rede. Para superar este limite, foi necessária uma virada. Ela veio com a série de denúncias abertas por Edward Snowden em 2013. O ex-contratado da CIA deixou claro que a rede de espionagem montada pelas agências militares norte-americanas era global; baseava-se na Internet, ameaçando desfigurar por completo os objetivos da rede; voltava-se inclusive contra chefes de Estado (entre os quais, Dilma e a alemã Angela Merkel); e nada tinha a ver com “combate ao terrorismo”.

O marco na construção de um novo momento foi o discurso de Dilma Rousseff na ONU, em setembro daquele ano. “Pela primeira vez, uma chefe de Estado pronunciava-se claramente defendendo os direitos civis como a liberdade de expressão e a privacidade, e atacando a intervenção na rede”, analisa Sérgio Amadeu. Em outras palavras, o discurso que ativistas de todo mundo faziam há anos tinha ressonância na Assembleia Geral da ONU. O teor da fala de Dilma surpreendia inclusive em relação ao seu próprio governo: o Ministério das Comunicações vinha sinalizando com ideias bastante diferentes dessas, mais alinhadas aos interesses das grandes corporações das telecomunicações.

Depois do histórico discurso de Dilma na ONU, líderes das principais instituições de governança da internet, como ISOC, ICANN, IAB/IETF, IANA — os cinco RIRs (Regional Internet Registries) — e W3C, (às vezes referidas como “organizações técnicas da internet”, segundo elas mesmas) reuniram-se em Montevidéu, na chamada iniciativa /1NET, e produziram uma declaração, com proposições que incluem:

• Forte preocupação com a vigilância e o monitoramento invasivos.

• Necessidade de encarar os desafios da Governança da Internet.

• Necessidade de evolução da cooperação multiparcerias global da Internet.

• Necessidade de globalizar funções do ICANN e IANA.

Passo seguinte, os técnicos da /1NET reúnem-se ao CGI.br e buscam a presidência do Brasil para organizar o Net Mundial em São Paulo. Mas quais serão as possíveis pautas do encontro?

Uma das mais cruciais, diz Sérgio Amadeu, é desconcentrar as decisões sobre a internet. “Os Estados Unidos têm legitimidade em relação à rede, pois foi lá que ela surgiu — mas hoje, tornou-se planetária”, lembra ele.

Hoje, alguns dos principais organismos de governança da Internet global estão sediados nos EUA e, portanto, submetidos às leis daquele país. Mesmo que realizem um trabalho respeitável, do ponto de vista técnico, a ideia de que operações estratégicas estejam sob jurisdição internacional é central para tornar possível a pluralidade plena da Internet.

Pode-se citar o caso do ICANN — Internet Corporation for Assigned Names and Numbers‎. Responsável pela gestão dos “nomes e números” dos domínios da Internet, isto é, dos endereços que digitamos ao acessar algum site, o órgão é, juridicamente, uma empresa privada. Procura seguir o modelo de multiparcerias — mas atua por contrato com o governo dos EUA. Será sensato mantê-lo sob este controle, sabendo que seus serviços são centrais para o funcionamento da rede em escala global, e que as agências militares de Washington já não hesitam em contrariar o Direito internacional, em nome de seus objetivos particulares?

Na luta contra o poder opressivo dos EUA, é preciso evitar respostas fáceis. Um caminho indesejável seria que, na mudança, ocorresse a fragmentação da Internet — ou “balcanização”, como se costuma designar esse risco. Significaria construir um modelo em que cada Estado-Nação ganha “autonomia” para gerir a rede em suas fronteiras. Tal fórmula abriria espaço, por exemplo, para que os governos estabelecessem, em nome do “interesse nacional”, diversas modalidades de censura, vigilância e controle. Assegurar uma só Internet, que garanta mundialmente aos cidadãos a privacidade, a liberdade de expressão, a neutralidade e a democracia dos processos de governança, impedindo que interesses privados ou unilaterais se sobreponham ao imenso potencial criativo e libertário da rede, é o desafio que está no centro palco.

Maurício Ayer e Antonio Martins
No Outras Palavras
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