11 de abr de 2014

Vamos aos fatos: como foi o convite para a entrevista com Lula


Foi assim:

A nossa editora de mídias sociais, Erika Nakamura, me comunicou que uma assessora do Instituto Lula me procurou no Facebook do DCM e pedia meus contatos.

Eles lhe foram passados.

Em seguida, chegou um email que reproduzo aqui: “Estamos organizando uma coletiva com o ex-presidente Lula e eu gostaria de falar com você sobre isso.”

A assessora me telefonou em seguida. Ela indicou o dia (8/4/2013), o horário (10h) e o local (rua Pouso Alegre, 21, Ipiranga – SP). Pediu sigilo até lá.

Na data marcada, cheguei ao prédio com paredes espelhadas. Os jornalistas fomos levados a uma sala para um café e esperamos até que o local da entrevista estivesse pronto. A única combinação foi que cada um teria direito a uma pergunta e que não se fizesse vídeo, já que haveria transmissão online.

Fiquei sabendo ontem à noite do editorial do Estadão. Comentei com minha mulher. “Mas alguém ainda lê o Estadão?”, ela devolveu. Voltamos a assistir a série “Downton Abbey”, que também se passa em outro século.

Não, não houve qualquer orientação para “ter de antemão a garantia de não ser surpreendido por perguntas incômodas, muito menos ter contestadas as suas respostas”, como saiu no jornal — pego na mentira, como já escreveu o Paulo. É invenção.

Também faz parte do mundo da ficção a informação de que não houve “perguntas incômodas”. Lula não ficou confortável ao falar sobre a indicação de Joaquim Barbosa para o Supremo, respondendo a Rodrigo Vianna. Também mostrou irritação quando retomei a questão do “Volta, Lula”. De resto, abordou a crise da Petrobras, as denúncias contra André Vargas, Dilma, Eduardo Campos e tudo o que você já viu e ouviu.

Sim, foram três horas e meia de duração. Alguém chiou que ele fala demais. Ora, o cara é político. (Um colunista americano comentou, recentemente, sobre a verborragia de Obama num encontro com a imprensa, ao que um editor do Telegraph observou que a reclamação não fazia o menor sentido. Era um fato da natureza, como reclamar que “Mick Jagger é até OK, mas canta demais”).

O Estadão levou DOIS DIAS para perpetrar uma diatribe parnasiana maldosa, mal apurada e confusa — depois de DOIS DIAS repercutindo as declarações de Lula. 

(Me contaram, certa vez, que houve tempo em que os editoriais do Estadão eram lidos com reverência. Ninguém é capaz de lembrar uma linha, mas persistia o mito. Apenas um bordão dessas peças era citado, mas como piada: “dito isto, cremos ter dito tudo”. Dava uma medida da auto-importância do jornal.)

Como o Estadão pode cobrar isenção de alguém? E as cabeças de jornalistas que foram entregues após telefonemas de José Serra, para ficar apenas num caso? (Aliás, eis uma entrevista de Serra para a TV Estado em que ele passeia lindamente por assuntos como Kassab, PMDB, polícia, sem o mínimo incômodo).

Como o Estadão pode cobrar qualquer coisa depois de publicar matérias como a dos golfinhos terroristas da Ucrânia que eram treinados para empunhar fuzis, um trote escandaloso?

Agora, por que Lula não conversou com o Estadão? Não sei, mas algumas das respostas estão naquele artigo. Por que Lula não faz coletivas como os presidentes americanos? Bom ponto, que cabe ao time que faz a comunicação dele responder.
Talvez porque os presidentes americanos saibam que a imprensa americana será cobrada quando incorre em calúnia e difamação. Nós estamos no Brasil e o Estadão não é o New York Times e nem o Washington Post. Pergunte a qualquer golfinho com fuzil.

Kiko Nogueira
No DCM

* * *

E na rádio que troca notícia...

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Antônio Perillo, irmão de Marconi, é um dos 36 indiciados da Operação Poltergeist

Toninho, como é conhecido, é acusado de peculato. O deputado estadual Daniel Messac (PSDB) e o vereador Divino Rodrigues (Pros) também são alvos da denúncia

O irmão do governador Marconi Perillo (PSDB), Antônio Pires Perillo, conhecido como Toninho, é um dos 36 denunciados pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) por suposto envolvimento no esquema de contratação de servidores fantasmas na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal de Goiânia. Antônio Perillo é acusado de peculato por, de acordo com a denúncia, ter sido flagrado em conversa telefônica com seu motorista, Geraldo da Silva Valverdes, cobrando o repasse de parte de seu salário da Assembleia.

O nome de Geraldo teria sido colocado na lista de funcionários de um dos gabinetes da Casa por indicação de Toninho, que, em contrapartida, precisava repassar a maior parte do vencimento para o patrão. A denúncia não esclarece se o motorista efetivamente prestava serviços à Assembleia ou se era um funcionário fantasma.

O deputado estadual Daniel Messac (PSDB), o vereador de Goiânia Divino Rodrigues (Pros) e o vereador de Minaçu Fábio de Souza Santana (PDT), também são alvos da denúncia protocolada na tarde desta quinta-feira (10/4). O MPGO pediu a suspensão imediata do exercício das funções públicas dos três legisladores.

A denúncia é assinada pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Altamir Rodrigues Vieira Júnior; pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Spiridon Anyfantis; e os promotores de Justiça Denis Augusto Bimbati Marques, Luís Guilherme Martinhão Gimenes, Walter T. Linzmayer Otsuka, Juan Borges de Abreu e Vinícius Marçal Vieira, do Grupo Especial de Atuação de Combate ao Crime Organizado. Segundo os integrantes do MPGO, as investigações prosseguem e novas denúncias podem ser oferecidas em breve.

Durante as investigações da Operação Monte Carlo, em 2012, o nome de Antônio Perillo chegou a ser ligado ao de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Na ocasião, conversas gravadas pela Polícia Federal indicaram que Toninho teria orientado o grupo de Cachoeira para participar de uma licitação do Estado, orçada em aproximadamente R$ 21 milhões.

A Operação Poltergeist foi deflagrada na terça-feira (1º) para investigar desvio de recursos públicos por meio de contratações de servidores fantasmas na Assembleia Legislativa e Câmara Municipal. De acordo com os promotores de Justiça envolvidos no caso, a fraude ocorria com a contratação de funcionários que não trabalhavam e repassam parte do salário para integrantes da organização. Há indícios de possível utilização de notas fiscais de serviços não realizados para desvio de recursos do gabinete, assim como fraude em licitação.

Foram cumpridos, com a cooperação da Polícia Militar e a participação de 31 promotores de Justiça, 13 mandados de prisão e 29 de conduções coercitivas, além de mandados de busca e apreensão, realizados em gabinetes específicos da Assembleia e da Câmara de Goiânia.

Cerca de 150 policiais militares participaram da operação. Os mandados foram cumpridos em Goiânia, Catalão, Iporá e Minaçu. A operação obteve o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Centro de Segurança Institucional e Inteligência (CSI).

As investigações apontam compensação “salarial” entre os funcionários fantasmas — para que embora em Casas legislativas diferentes, os “contratados” recebessem a mesma quantia —; e que essas pessoas acordavam em devolver entre 80% e 90% do valor total do vencimento. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Lauro Machado, eram altos os valores desviados, e o total ainda não foi descoberto devido à complexidade com que se dava o esquema.

Ao menos 90 pessoas foram investigadas pelo MPGO, por um ano, por suspeita de envolvimento. As apurações foram iniciadas com denúncia feita por um dos envolvidos. Foi apurada também a possível prática de nepotismo cruzado entre a Câmara e Assembleia, envolvendo os nomes do deputado Daniel Messac e do vereador Divino Rodrigues, que estariam mantendo em seus respectivos gabinetes familiares de um e de outro.

Na noite de sábado (5), nove dos investigados pelo MPGO foram liberados, enquanto outro deixou a prisão na segunda-feira (7). O motivo foi o término do prazo de prisão temporária, que tem duração de cinco dias. Foram liberados: o ex-diretor-geral da Assembleia, Milton Campos; Waldivino Rosário da Silva, comissionado da Assembleia e apontado como “fantasma” e agenciador no esquema; Adailton Ferreira Campos, irmão de Milton; e Silma Adriane Monteiro da Silva, mulher de Adailton; Robson Feitosa dos Reis, chefe de gabinete de Messac; Mércia Adriana Reis, esposa de Robson; Myrcea America Dias, irmã de Mércia; Bianca dos Santos Carvalho dos Reis, cunhada de Robson; Regis Feitosa dos Reis, irmão de Robson; e Bruno de Freitas Maciel, sobrinho de Milton e Adailton.

Relação dos denunciados

1. Adailton Ferreira Campos, servidor público

2. Adelide Souza dos Santos, servidora pública

3. Antônio Pires Perillo

4. Arthur Leonel Martins, servidor público

5. Bianca dos Santos Carvalho Reis, servidora pública

6. Bruno de Freitas Maciel, servidor público

7. Christielly Filonones dos Reis, servidora pública

8. Daniel Messac de Morais, deputado estadual

9. Divino Rodrigues dos Reis, vereador em Goiânia

10. Elidete Ribeiro de Oliveira, servidora pública

11. Erisvander da Silva, conhecido como “Rick Cooler”, músico, servidor público

12. Fábio de Souza Santana, vereador de Minaçu

13. Frederico Augusto Auad de Gomes, servidor público municipal (chefe de gabinete do vereador Divino Rodrigues)

14. Geovani Patricio de Souza, empresário, servidor público

15. Geraldo da Silva Valverdes, motorista, servidor público

16. Gilberto Augusto Nogueira, servidor público

17. Greyce Kelly Filonones dos Reis, servidora pública

18. Iolanda Ferreira de Moura, servidora pública

19. Isabel Domingas Bueno, servidora pública

20. Juraci Brandão da Silva, lavador de carros, servidor público

21. Libina Alves Machado Messac, servidora pública

22. Maria Ilda Reinalda Pimenta, servidora pública

23. Maryna Rezende Dias Feitosa, estudante, servidora pública

24. Mércia Adriana Dias, cabeleireira, servidora pública

25. Milton Rodrigues Campos, servidor público estadual (diretor-geral da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás)

26. Mirella Paula Dias, servidora pública

27. Myrcea America Dias, servidora pública

28. Régis Feitosa dos Reis, empresário, servidor público

29. Rezende Rocha dos Reis, supervisor de produção da empresa Ideauto Veículos Ltda, servidor pública

30. Robson Feitosa dos Reis, servidor público estadual (chefe de gabinete do deputado estadual Daniel Messac)

31. Silas Ribeiro da Silva Rabelo, músico, servidor público

32. Silma Adriane Monteiro da Silva, servidora pública

33. Sônia da Silva Soares de Almeida, servidora pública

34. Valdeci Eulálio Bueno, servidor pública

35. Vânia Lúcia Cywinski, servidor pública

36. Waldivino Rosário da Silva, mecânico, servidor público

Thiago Burigato
No Jornal Opção
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Jornal Nacional manipulou denúncias sobre Petrobras-Alstom


Na edição desta quinta-feira (10), o Jornal Nacional manipulou informações, sonegou dados recebidos e produziu uma denúncia factualmente falha contra a Petrobras.

A denuncia seguiu o padrão atual de criação de factoides abrindo mão do rigor jornalístico. Tratava de um contrato com entidades e pessoas que entraram na linha de fogo da mídia: Petrobras, Alstom, senador Delcídio do Amaral e o ex-vice presidente internacional Nestor Cerveró.

A partir daí, produziu-se mais uma salada que envergonha o jornalismo.

A matéria “Documentos mostram que Petrobras  desprezou opinião de advogados para fechar contrato com a Asltom” referia-se a compras e manutenção de turbinas em termelétricas adquiridas nos governos Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff.



A matéria começa dando destaque aos gastos de viagem (R$ 44 mil) de um executivo que foi à Suíça negociar a compra das turbinas. Depois informa que o Departamento Jurídico levantou 22 problemas que poderiam causar prejuízo.

Não explicou que em toda compra dessa natureza, cabe ao Jurídico levantar dúvidas, que são respondidas ou não pela área técnica. Se as respostas forem satisfatórias, mantem-se as cláusulas; não sendo, aprimoram-se. Se há respostas, não há desprezo pelas observações do Jurídico.

O que a reportagem fez foi colocar apenas as dúvidas e sonegar do leitor as explicações que foram aceitas pelo Jurídico.

Segundo a matéria, “o contrato previa que "o único remédio possível" (em caso de quebra do equipamento) seria receber até 15% do valor, e não o valor integral da peça". Prossegue: "Na mesma cláusula, deixava-se ao critério do vendedor, a Alstom, a alteração de garantias de desempenho. O jurídico sugeriu a supressão dessa possibilidade, e completou: é de se notar que, caso haja atraso por culpa do vendedor, não existe nenhum tipo de penalidade, mesmo considerando-se os prejuízos que poderão advir”.

A nota da área técnica — que foi entregue à reportagem do JN (segundo nota divulgada há pouco pelo senador Delcídio Amaral) — explicava que o reembolso de 15% referia-se apenas no caso das usinas não apresentarem a performance prevista. “A possibilidade de quebra é tratada em outra cláusula do contrato (cláusula de garantia) que obriga o vendedor a repor as peças quebradas durante o período da garantia”.

A segunda denúncia do JN foi a de que o contrato permitiria à Alstom uma revisão unilateral das condições estabelecidas.

Máquinas térmicas têm seu desempenho alterado pelas condições ambientais do local de instalação e pela composição do combustível. A cláusula em questão obrigava o vendedor a corrigir os valores de performance padrão para as condições ambientais reais. Ou seja, a Petrobras adquiriu a performance. Se não fosse atendida pelos equipamentos entregues, o vendedor teria a obrigação de mudar as especificações para atender ao contratado.

Luis Nassif
No GGN
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A confusão em Minas por causa da lei 100

O bota-fora dos professores na sede da Assembleia Legislativa de Minas Gerais



No Viomundo
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Boris Casoy finge que está sem áudio no "Jornal da Noite"




Segundo especialistas em leitura labial, ele teria dito "do alto de suas vassouras".

Brenno Henrique
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Sede do governo paulista gasta mais água em meio à crise

Em pleno mês que estourou a crise hídrica em São Paulo, o consumo de água do Palácio dos Bandeirantes subiu 22%. Dados oficiais mostram que a sede do governo paulista e residência oficial do tucano Geraldo Alckmin gastou 160 mil litros a mais em janeiro deste ano do que em dezembro passado, totalizando 1,98 milhão de litros. Foi o maior consumo dos últimos 12 meses, 35% superior ao de janeiro de 2013, e custou R$ 51.755,00.

O palácio fica no bairro do Morumbi, zona sul da capital, e é abastecido pela Represa do Guarapiranga, que não passa por escassez de água como o Sistema Cantareira. Segundo o governo, o aumento ocorreu porque os consumos em janeiro e dezembro de 2013 foram "fora da curva", ou seja, abaixo da média. O resultado pode ser reflexo de um número maior de servidores em férias ou menos eventos do que o comum nesses dois meses. (sic)
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Padilha mostra que está pronto para enfrentar Alckmin


Terminou nesta quinta-feira a primeira rodada das sabatinas que fizemos no Jornal da Record News, transmitidas também ao vivo pelo portal R7 todos os dias, desde a semana passada, sempre às quatro da tarde. Para hoje, estava prevista a participação de Geraldo Alckmin, que lidera as pesquisas, mas sua assessoria informou que o governador não tinha espaço na agenda. Paulo Skaf, presidente da Fiesp, candidato do PMDB, segundo colocado nas pesquisas, alegou o mesmo motivo para não atender ao nosso convite.

Até se entende a ausência de Alckmin, já que o governador passou uma semana de sufoco com a ameaça de racionamento de água. Se eu fosse assessor dele, faria o mesmo. Já Skaf está há tempos fora do noticiário e sem que se saiba onde faz campanha, desde que foi denunciado o uso de R$34 milhões do sistema Sesi em propaganda que o beneficiou pessoalmente, provocando uma ação do PSDB na Justiça.

Das sabatinas de que participei,  junto com Heródoto Barbeiro e Marco Antônio Araújo, quem me surpreendeu mais positivamente, já que nunca o havia entrevistado antes, foi o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, candidato do PT, que vem percorrendo o interior de São Paulo em caravanas feitas de ônibus desde o início do ano.

Pareceu-me o mais animado e bem preparado para enfrentar a hegemonia de 20 anos de governos tucanos em São Paulo. Como bem observou Heródoto, qualquer que fosse a questão levantada por nós, Padilha tinha um objetivo definido, o de criticar os pontos negativos do governo Alckmin e mostrar o que pretende fazer caso seja eleito, falando em tom pausado e didático.

Com números e dados na ponta da língua, o candidato petista foi firme nas respostas, mesmo quando colocado diante de denúncias que surgiram contra o Ministério da Saúde nos últimos dias, e defendeu com firmeza o programa Mais Médicos por ele formulado e executado, deixando claro que esta será sua principal bandeira na campanha.

Claro que posso estar enganado, mas Padilha me deu a impressão de ser o candidato mais sólido e com mais condições de vencer que o PT já teve em São Paulo, um Estado que nunca governou. Com Lula de principal cabo eleitoral, o petista tem certeza de que irá para o segundo turno e está pronto para enfrentar o governador Alckmin. A cinco meses e meio das eleições, a campanha em São Paulo ainda não pegou no breu e assim as sabatinas da Record News foram a primeira oportunidade para os candidatos se apresentarem e mostrarem suas propostas. Agradeço a todos os que atenderam ao nosso convite.

Bom final de semana aos amigos do Balaio e também aos inimigos, se os houver.



Ricardo Kotscho
No Balaio do Kotscho
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O resultado do aparelhamento do Banco do Brasil

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Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?

Jovens de diferentes regiões e de grupos diversos reúnem-se para provocar o debate sobre o sistema político no Brasil. Eles propõem a eleição de uma Assembleia Constituinte exclusivamente para elaborar a nova reforma e que terá poderes soberanos.

A ideia é mobilizar a sociedade para que, entre os dias 1 e 7 de setembro, seja realizada a votação. Para aderir ao movimento, basta procurar um comitê na sua região (confira a lista aqui). A organização defende a multiplicação da ideia, ou seja, que sejam criados novos comitês para aumentar a oferta de urnas e locais de votação.

Tomaz Magalhães é um dos que aderiu ao movimento. Militante do Levante Popular da Juventude, falou com o Muda Mais sobre o plebiscito:


O tema esteve em pauta na última quinta-feira, durante encontro de jovens líderes de movimentos sociais com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.
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Documentário lembra o grave atentado sofrido por Serra no Rio



O sofrido episódio que vitimou o mais preparado dos brasileiros, num grande ato de covardia contra um ser humano boníssimo é, finalmente, estudado com afinco, revelando a maldade que habita os corações bolchevistas, capazes de perpetrarem tamanha agressão contra aquele que só queria remir a nação do petismo atroz.


O Mercado de Notícias”, do cineasta gaúcho Jorge Furtado vem preencher uma lacuna, registrando para a história essa infâmia comunista que não pode e não deve ser esquecida. A fita tem como parte central, a reconstituição do triste episódio do objeto pontiagudo, pesado, radioativo e venenoso que atingiu o então candidato José Serra na campanha de 2010.

Este é um alerta para toda a nação de como são enganadores aqueles que lutam pela implantação do marxismo satânico no país, do que eles são capazes de fazer para iludir e ludibriar o povo ordeiro desta terra, tão bem 'enformado' pela emissora da revolução e pelo semanário dos homens bons. Nessun dorma.

Prof. Hariovaldo Almeida Prado
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Aviões e Mulas não são traficantes de drogas

Processo Número: 00034xxxxxxx805.0063
Autor: Ministério Público Estadual
Réu: J.L.S.L
Mas, se pode (o Estado) ou não ser vingativo, isso não importa: ele tem sido sim um cruel e desumano vingador!
(Amilton Bueno de Carvalho, in Direito Penal a Marteladas, p. 79)
            O Ministério Público Estadual, por sua representante nesta Comarca, ofereceu Denúncia contra J.L.S.L, qualificado nos autos, sob alegação da prática do crime previsto no artigo 33, da lei nº 11.343/06. Segundo consta da Denúncia, o acusado teria sido preso em flagrante, por ocasião de abordagem policial, com 30 pedras de crack acondicionadas em duas caixas de fósforos. Em sua defesa, quando ouvido no flagrante e também perante o juízo, alegou que não é traficante e que a droga se destinava ao seu consumo pessoal. Em fase de instrução, foram ouvidas as testemunhas arroladas na Denúncia e Defesa. Por fim, em alegações finais, a representante do MP requereu a condenação nos termos da Denúncia e o defensor do acusado requereu a desclassificação para o crime de uso pessoal e absolvição do acusado.
Brevemente relatados, Decido.
A discussão resume-se à definição do tipo penal violado pela conduta do acusado: porte de droga para uso pessoal ou tráfico de drogas? (art. 28 ou 33, Lei 11.343/06)
Ora, o artigo 28, da lei 11.343/06, estabelece as hipóteses em que a conduta é tipificada como consumo pessoal e, sendo assim, não punido com pena privativa de liberdade, a saber:
adquirir,
guardar,
tiver em depósito,
transportar ou
trouxer consigo.
De outro lado, o artigo 33 da mesma Lei estabelece as hipóteses em que a conduta é tipificada como sendo crime em que se prevê a pena privativa de liberdade, a saber:
exportar,
remeter,
preparar,
produzir,
fabricar,
adquirir,
vender,
expor à venda,
oferecer,
ter em depósito,
transportar,
trazer consigo,
guardar,
prescrever,
ministrar,
entregar a consumo ou
fornecer drogas.
Pois bem, observe-se, em negrito, que as mesmas hipóteses podem caracterizar as duas condutas, ou seja, adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer drogas consigo podem caracterizar condutas e tipos penais diversos: artigo 28 e artigo 33 da Lei 11.343/06.
A importância de identificar a norma violada, se artigo 28 ou 33, diz respeito à necessidade de correta tipificação e apenação da conduta praticada. Logo, se os verbos/condutas são coincidentes, é necessário que a doutrina e dogmática penal sejam demandadas para elucidar esta visível aporia. Ora, o que diferencia, em termos punitivos, a situação fática de transportar ou trazer consigo certa quantidade de drogas em face dos artigos 28 e 33 da lei de drogas?
Segundo Salo de Carvalho, “propõe-se, portanto, como critério interpretativo de correção da desproporcionalidade no tratamento de condutas objetivamente idênticas,m mas díspares no que tange à ofensividade do bem jurídico, a necessidade de especificação dos elementos subjetivos de ambos os tipos penais, seja do artigo 33 como como do artigo 28 da Lei 11.343/06 [...] Dessa forma, em havendo especificação legal do dolo no artigo 28 da Nova Lei de Drogas (especial fim de consumo pessoal), para que não ocorra inversão do ônus da prova e para que se respeitem os princípios constitucionais da proporcionalidade e ofensividade, igualmente deve ser pressuposto da imputação das condutas do artigo 33 o desígnio mercantil. Do contrário, em não havendo esta comprovação ou havendo dúvida quanto à finalidade de comércio, imprescindível a desclassificação para o tipo do artigo 28”. (in A Política Criminal de Drogas no Brasil, Ed. Saraiva, 6ed, p. 325).
Em suma, se a condição “para uso pessoal” é determinante para despenalizar as condutas de adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo certa quantidade de drogas, a condição da “mercancia”, obrigatoriamente, também deve ser determinante para penalizar as condutas de guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo certa quantidade de drogas, conforme previsto no artigo 33 da Lei de Drogas.
No mesmo sentido, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul tem decidido reiteradamente, a exemplo das recentíssimas decisões:
APELAÇÃO-CRIME. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ABSOLVIÇÃO. Preliminar de inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato. Descabimento. Questão já enfrentada pelo Supremo Tribunal Federal. Preliminar de ausência de justa causa. Rejeição. Presentes indícios mínimos de autoria, materialidade e punibilidade, suficientes a embasar a persecução penal, embora não a condenação. Autoria. Absolvição. Não restou demonstrada a traficância. Os policiais que efetuaram a prisão em flagrante não vislumbraram qualquer ato de mercancia, e disso não há qualquer prova. O réu referiu ter adquirido a droga para uso pessoal, e admite ter fugido da viatura por medo da possível abordagem. Não se pode respaldar a condenação criminal em presunções, já que a condenação sempre exige certeza. PRELIMINARES REJEITADAS. NULIDADE RECONHECIDA DE OFÍCIO SUPERADA. RECURSO PROVIDO. (Apelação Crime Nº 70056677743, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Diogenes Vicente Hassan Ribeiro, Julgado em 03/04/2014)
APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS. LEI 11.343/06. ABSOLVIÇÃO. Mérito. Autoria e materialidade. Apreensão de 01 bucha de cocaína pesando 1,2g (réu Flávio) e 05 pedras de crack pesando 98,2g (réu Nacir). O acusado admitiu a posse da droga, contudo, aduziu ser para uso pessoal. Os depoimentos dos policiais, embora esclareçam as circunstâncias do flagrante e a apreensão da droga, não comprovam o destino comercial do entorpecente. A pequena quantia de droga apreendida com o réu corrobora sua versão. Verifica-se insuficiência probatória para ensejar juízo condenatório. Manutenção da absolvição. RECURSO DESPROVIDO. (Apelação Crime Nº 70057240541, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jayme Weingartner Neto, Julgado em 13/03/2014)
Nesta construção, portanto, não sendo o caso de inversão do ônus da prova, submetendo-se os fatos ao princípio constitucional da presunção da inocência, é tarefa do órgão acusador fazer prova da ocorrência das hipóteses previstas na lei e, substancialmente, da destinação de mercancia da droga, sob pena de prevalecer, ocorrendo as mesmas hipóteses previstas em artigo diverso, da condicionante de “uso pessoal” alegada pelo agente.
Demais disso, sabe-se que o tráfico de drogas se transformou em uma intrincada rede internacional de interesses econômicos e políticos, incluindo a lavagem de dinheiro no sistema financeiro, tornando-se insignificante, dentro da rede do tráfico, a participação de adolescentes dependentes químicos, denominados “aviões” ou “mulas”, na distribuição de pequenas quantidades de drogas para outros dependentes da própria comunidade ou mesmo para outros jovens de outras classes sociais. Não são esses, evidentemente, os “traficantes” que o sistema de justiça criminal almeja processar e condenar.
Em termos de política criminal, a condenação desses jovens a penas em regime fechado, além de não amenizar o tráfico, serve apenas para comprometer ainda mais o já combalido sistema penitenciário brasileiro e remeter o condenado ao caminho sem volta da criminalidade. Assim, sem políticas de atenção básica e redução da pobreza e desigualdade social, enquanto o sistema de justiça criminal condena um desses “traficantes” a pena de reclusão em regime fechado, outras centenas de adolescentes estão condenados a se tornarem, por falta de oportunidades sociais e das “facilidades” oferecidas pelo tráfico, em novos “traficantes” com destino à penitenciária.
Neste sentido, em face dos princípios constitucionais da proporcionalidade, lesividade da conduta e presunção da inocência, em casos que tais, o papel do magistrado não se resume mais a ser a “boca da lei”, mas o intérprete da Lei, com fundamento na hermenêutica constitucional, para a integridade do Direito enquanto instrumento indispensável e fundamental para a realização da Justiça.
            Com efeito, no caso em análise, o acusado teria sido preso em flagrante por policiais militares com pedras de crack acondicionadas em duas caixas de fósforo e alegou que a droga era para uso pessoal. Em fase de instrução, foram ouvidos os mesmos agentes militares que efetuaram a prisão em flagrante, que apenas confirmaram os depoimentos já prestados na fase de investigação, ou seja, que procederam a abordagem e encontraram a droga em poder do acusado. Não restou provado, durante a investigação ou instrução processual, que o acusado tivesse o hábito da mercancia de drogas ou que estivesse, no momento da prisão, mercantilizando drogas.
Isto posto, por tudo mais que dos autos consta, não tendo se desincumbido o Ministério Público, por sua representante, do ônus da prova de que o acusado tivesse praticado atos de mercancia de drogas, JULGO IMPROCEDENTE  a Denúncia e, pelo fato de ter informado o acusado que é usuário de crack, determino que se apresente ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) desta cidade para, querendo, submeter-se a acompanhamento por profissionais daquela unidade de saúde pública.
            Sem custas e sem honorários.
            Publique-se. Registre-se. Intime-se.
            Após o trânsito em julgado, arquive-se.
                                                         Conceição do Coité, 09 de abril de 2014
            Bel. Gerivaldo Alves Neiva
                                                                Juiz de Direito

No Gerivaldo Neiva
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PSDB mineiro com grandes problemas e quase nada saiu na mídia…


O pré-candidato do PSDB ao governo de Minas, Pimenta da Veiga, foi indiciado ontem pela Polícia Federal pelo crime de lavagem de dinheiro. Pimenta foi ministro das comunicações no governo FHC e foi o escolhido por Aécio Neves para manter a hegemonia do PSDB em Minas Gerais, que já dura quase 12 anos.

A notícia do indiciamento foi disponibilizada no portal G1, porém sem ser a manchete. A Folha também divulgou, mas logo tirou a reportagem dos destaques. No “Jornal Nacional”, o caso ganhou um pequeno espaço, de 38 segundos ( só para comparar, na terça o caso da Petrobras ganhou 16 minutos). Fomos até a página do MGTV 2° edição, que é o telejornal local produzido pela Globo. Descobrimos que NADA foi dito sobre o assunto.

Apesar de não ser o foco dessa página, entramos por curiosidade no site do jornal “Estado de Minas”, que é o mais popular do estado. Lá tivemos a oportunidade ver o que é a imprensa mineira. Por volta das 19:00, não havia NENHUMA notícia na sobre o assunto no site.

Para quem tiver interesse, a imagem do site “Estado de Minas” por volta das 19:00 horas de ontem está disponível nos comentários, bem como o link para a página do MGTV, que mostra que nada foi dito sobre o assunto.



estado de minas

No DesmascarandoGloboFolha
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Escolinha do professor Olavo

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O alvo

O alvo do consórcio conduzido por Roberto Gurgel em parceria com Assas JB Corp nunca foi a verdade, muito menos José Dirceu. Desde o princípio os mesmos que compraram a reeleição para FHC também promoveram aquele que seria o maior escândalo, conhecido pela Ação 470. Como declarou FHC à época, “não derruba, deixa sangrar”. Eles queriam derrotar Lula, mas sem que o golpe ficasse como estrela principal. O golpe seria apenas acessório. Lula sangrou, mas o povo o reconduziu. É claro que uma derrota daqueles suscitaria o que existe de mais abjeto em seres abjetos. O golpe poderia dar-se de outras formas. Foi testado na Venezuela, usando os grupos mafiomidiáticos, mas deu certo apenas por dois dias. Pedro Carmona, em dois dias, fechou a Suprema Corte o Congresso Venezuelanos. Era o primeiro ensaio do que pretendiam fazer aqui. A internet não deixou, a cada mentira do Jornal Nacional, como aquela da bolinha de papel transformada em objeto contundente. Como nada estava dando certo, fizeram outro ensaio. Desta vez no Paraguai. Em menos de 24 horas, com apoio logístico e de informações da NSA/CIA, derrubaram Lugo e implantaram o genérico do generalíssimo Franco. Estava dada a senha. É aí que se forma o consórcio dos magarefes do direito. Alimentados por instrumentos, a dobradinha tinha o tempero dos que sempre estiveram ao lado de golpistas e ditadores. Reunidos entorno do Instituto Millenium, Veja, Globo, RBS, Folha & Estadão deflagraram, porque o show (de horror) não podia parar, o bombardeiro incessante contra tudo e todos, desde que tudo e todos fossem do PT.

O viés golpista fica bem evidente se comparados ao comportamento em relação ao escândalo nos trens paulistas. As justiças da Suíça e da Alemanha condenaram, respectivamente, Alstom e Siemens, por terem pagos milhões de dólares em propina ao PSDB paulista desde Mário Covas. Da Suíça veio a prova de Robson Marinho, Conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo, indicado por Covas e apadrinhado por FHC, Serra e Alckim, tinha e tem milhões de dólares depositados em bancos suíços. Ora, o que faz a mídia e o Ministério Público? Isso aí, NADA!!

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Promotora escondeu do STF plano de investigar Planalto

Pedido para rastrear suposto telefonema de Dirceu incluiu palácio como alvo
Petição do Ministério Público prevê quebra de sigilo de todos os aparelhos usados na sede do governo federal

A promotora que investiga suspeitas de que o ex-ministro José Dirceu usou um telefone celular na prisão escondeu sua intenção de investigar ligações feitas a partir do Palácio do Planalto ao pedir à Justiça a quebra de sigilo de aparelhos usados no local.

No pedido apresentado na semana passada ao Supremo Tribunal Federal, a promotora Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa, do Ministério Público do Distrito Federal, não faz nenhuma referência ao palácio, mas indica suas coordenadas geográficas como alvo da investigação.

Condenado no julgamento do mensalão, Dirceu está preso desde novembro no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. O Ministério Público abriu inquérito em janeiro para saber se ele fez ligações telefônicas de dentro do presídio, o que é proibido.

O secretário de Indústria da Bahia, James Correia, disse em janeiro à coluna "Painel" ter falado com Dirceu por celular no dia 6 de janeiro. O advogado de Dirceu, José Luis Oliveira Lima, nega que o contato tenha ocorrido. (James Correia já desmintiu a coluna da fAlha).

No pedido de quebra de sigilo telefônico, a promotora disse que seria preciso o "confronto entre as ligações realizadas pelos aparelhos de telefonia móvel que se encontram no presídio e pelos aparelhos que se encontravam no Estado da Bahia" e indicou duas coordenadas geográficas para o levantamento.

Embora o requerimento não deixe isso claro, as coordenadas correspondem ao presídio da Papuda e ao Palácio do Planalto. O pedido permite que todos os aparelhos usados dentro da sede do governo sejam rastreados.

Procurado pela Folha nos últimos dois dias, o Palácio do Planalto não quis se manifestar sobre a investigação.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o Ministério Público do Distrito Federal não apresentou justificativas para a investigação do Planalto e afirmou que o foco da investigação é Dirceu e o uso de celulares no presídio, "independentemente de onde caia a coordenada geográfica".

O pedido foi apresentado ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, que foi o relator do processo do mensalão. Ele ainda não decidiu se vai autorizar a quebra de sigilo.

A promotora quer que as operadoras de telefonia celular enviem registros de todas as chamadas feitas e recebidas por celulares na Papuda e no Palácio do Planalto entre os dias 1º e 16 de janeiro.

Devassa

Na quarta-feira, os advogados de Dirceu apresentaram ao STF o parecer de um engenheiro identificando as coordenadas informadas pelo Ministério Público e pedindo que o requerimento de quebra de sigilo seja rejeitado.

Os advogados também querem que o STF analise o processo em que Dirceu pede autorização para trabalhar fora da cadeia, que está parado por causa da investigação sobre o contato telefônico que ele teria mantido na prisão.

"É preocupante o pedido formulado pelo Ministério Público, por ser genérico e desprovido de fundamentação", afirmou José Luis Oliveira Lima. "O Ministério Público propõe uma devassa indiscriminada em várias linhas telefônicas, o que é ilegal."

O advogado criminalista Pedro Iokoi disse que um pedido de quebra de sigilo que atinja indiscriminadamente todos os aparelhos celulares de uma determinada região é "absolutamente ilegal".

A lei nº 9.296, de 1996, que trata de interceptações telefônicas, diz que os pedidos à Justiça devem conter "indicação e qualificação dos investigados", incluindo os números dos telefones a investigar.

"A quebra indiscriminada do sigilo de telefones de uma área viola o direito constitucional à privacidade daqueles que não são alvo da apuração criminal", disse Iokoi.

Para o advogado, a autorização do rastreamento dos aparelhos usados no Planalto seria "uma indevida invasão do Poder Judiciário nas comunicações do Executivo".

No Ficha Corrida
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A mentira do Estadão sobre a entrevista de Lula

Ninguém pediu que não fossem feitas perguntas incômodas
Ninguém pediu que não fossem feitas perguntas incômodas
Você avalia o compromisso com a verdade de algum veículo quando conhece o assunto.

Leio que o Estadão, em editorial, afirmou que os blogueiros convidados por Lula para uma entrevista tiveram que garantir que não fariam perguntas incômodas e nem contestariam respostas.

O DCM foi convidado, na pessoa de Kiko, e participou da entrevista, e podemos dizer: o Estadão mentiu.

Nenhuma instrução foi dada. O convite chegou a Kiko, e depois foram dadas breves explicações sobre como seria a entrevista. Foi só isso. Não houve um único pedido ou uma só recomendação.

Repito: o Estadão mentiu.

Que Lula tenha escolhido falar com representantes da internet, e não da mídia tradicional, é fácil de entender.

Primeiro, ele queria reconhecer formalmente a importância da internet no debate jornalístico brasileiro, e como contraponto ao conteúdo viciado das grandes empresas de jornalismo.

Depois, ele sabia que suas palavras não seriam deturpadas, e também que não lhe seriam preparadas armadilhas por quem tem recorrido a um abjeto valetudo para sabotar qualquer iniciativa destinada a retirar velhos privilégios que levaram o Brasil a ser um campeão mundial da desigualdade.

Lembro que Dilma concedeu, em seus primeiros tempos de presidência, uma entrevista à Veja. Não apenas ela foi editada ao gosto da revista como, na introdução, Dilma levou cacetadas absolutamente gratuitas.

Cada participante, isso foi avisado, poderia fazer uma pergunta. Num ambiente de neutralidade, que perguntas eram mais importantes do que as que giraram em torno da Petrobras, da Copa e da especulação em torno da candidatura de Lula em 2014?

Contraponha a isso à atitude de Augusto Nunes, que num Roda Viva com Lobão perguntou a ele: “O que você acha da Dilma?” Nunes sabia que Lobão diria as barbaridades de sempre.

Nunes deveria ser convidado? Ou Jabor? Ou Azevedo? Ou tantos outros que, para agradar a seus patrões, se esmeram em atacar o PT?

Entendamos. Existem muitas razões para criticar o PT, e o DCM tem feito isso com frequência. A lentidão do PT em fazer mudanças profundas que reduzam substancialmente a desigualdade é exasperante.

Mas os ataques da mídia vêm, sempre, pelas razões erradas — pela manutenção dos privilégios dela e de seus iguais.

Lula fez o que qualquer pessoa de bom senso faria. Cercou-se de uma bancada que não estava lá para destruí-lo.

Vi, pela internet, a entrevista, e disse a Kiko tão logo ela terminou que a achara “extraordinária”. Sobretudo por conta do entrevistado. Os que conhecem Lula sabem quanto ele é carismático e convincente. Conta histórias como poucos, e torna divertida qualquer conversa.

A entrevista só funcionou porque as pessoas reunidas ali não queriam matar Lula, e isto é um fato da vida.

Leio também que o Zero Hora escreveu que não houve “neutralidade” porque os blogueiros eram “assumidamente governistas”.

Um momento: será que eles conhecem o DCM? Nosso apartidarismo é uma cláusula pétrea em nossa missão.

Conectamos pessoas interessadas no projeto de um Brasil socialmente justo, um Brasil “escandinavo”, como tantas vezes escrevi.

Nosso partido é este, e apenas este: um Brasil melhor do que o que temos.

O Zero Hora, pelo visto, não nos conhece — e então não deveria escrever a tolice que escreveu.

Também este tipo de atitude — afirmações levianas baseadas na arrogância e na falta de informação — ajuda a entender a falta de representantes da mídia tradicional na entrevista de Lula.

Paulo Nogueira
No DCM
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Zero Hora mente e omite informações de seus leitores



O Tijolaço nos informa que o diário direitista gaúcho Zero Hora teve o seguinte a dizer sobre a entrevista do ex-presidente Lula a blogueiros: “o ex-presidente sentou-se à mesa com pessoas que não têm como oferecer a neutralidade reclamada. Seus ouvintes eram responsáveis por blogs assumidamente governistas, muitos dos quais sustentados por verbas oficiais.”

O Zero Hora, como se sabe, pertence à família Sirotsky, do Grupo RBS, parceiro comercial e ideológico das Organizações Globo (olhem na lista acima) no Sul do país.

Se tivesse feito o trabalho jornalístico que se requer de uma poderosa empresa jornalística, teria descoberto o óbvio: a grande maioria dos blogueiros que entrevistaram o ex-presidente Lula não recebe um tostão sequer de “verbas oficiais”. Basta consultar as informações divulgadas pela Secom, a Secretaria de Comunicação Social ligada à Presidência da República.

Da entrevista participaram Renato Rovai (Revista Fórum e Blog do Rovai), Altamiro Borges (Blog do Miro), Conceição Lemes (Viomundo), Fernando Brito (Tijolaço), Marco Weissheimer (Sul 21 e Carta Maior), Eduardo Guimarães (Blog da Cidadania), Rodrigo Vianna (Escrevinhador), Kiko Nogueira (Diário do Centro do Mundo) e Miguel do Rosário (O Cafezinho).

Posso estar errado, mas dos veículos acima citados só a Carta Maior constava da listagem mais recente a que tive acesso, numa proporção absolutamente compatível com a importância que o site tem para a esquerda brasileira e para o público de esquerda existente no país.

Portanto, além de mentir neste ponto — “muitos dos quais sustentados por verbas oficiais” —, o Zero Hora sonegou de seus leitores outra informação fundamental, se realmente pretendia debater financiamento oficial da mídia e independência editorial.

Sonegou o fato de que o Grupo RBS certamente está na lista dos maiores receptores de dinheiro público dentre, digamos, os 50 maiores grupos de mídia do Brasil, pois recebe dinheiro do governo federal, de governos estaduais e de prefeituras. Se pretendia debater honestamente o assunto, o Zero Hora deveria contar aos leitores quanto exatamente a RBS recolhe em “verbas oficiais”.

O que levaria os leitores a concluir: se o Zero Hora, com todo o dinheiro oficial recebido pelo Grupo RBS, pode se declarar “independente”, por que blogueiros que não recebem um tostão em dinheiro oficial não podem ser independentes? Teriam sido abduzidos pelo lulismo? Hipnotizados pelo petismo?

Por que sonegar dos leitores que os entrevistadores de Lula representam blogues de esquerda, que se contrapõem ao jornalismo de direita do Zero Hora? Ah, sim, porque na cabeça dos editores do diário gaúcho o Zero Hora paira sobre a sociedade, “neutro”. Não é conservador, nem de direita.

Se eventualmente elogiamos medidas do governo, o que nos custa a pecha de “governistas”, sem receber nada em troca, isso deveria ser elogiável: é demonstração de que colocamos convicções políticas adiante de interesses comerciais, algo muito raro no jornalismo de hoje. As convicções políticas da família Sirotsky, aliás, ficam absolutamente explícitas na linha editorial dos órgãos midiáticos do grupo RBS. Por que, então, deveríamos esconder as nossas? Isso não nos dá, nem a eles, o direito de distorcer, manipular ou mentir. Na entrevista de Lula foram tratados todos os temas importantes da conjuntura política atual, da Petrobras ao caso do deputado André Vargas, de Lula candidato à Copa do Mundo. Sem antipetismo doentio, sem pré-julgamentos e dando ao ex-presidente o direito de se expressar.

O Viomundo, como vocês sabem, tem como política não receber “verbas oficiais”, de governos de todas as esferas ou de empresas públicas.

Por que o Zero Hora não adota a mesma diretriz, que contribuiria para cortar os gastos públicos? Quantas creches e hospitais poderiam ter sido construídos com o dinheiro que o Grupo RBS embolsou até hoje em “verbas oficiais”?

Taí um exercício que os editores do diário gaúcho ficam devendo a seus leitores, assim como aos ouvintes e telespectadores do Grupo RBS: um debate honesto sobre o financiamento da mídia.
É óbvio que sabemos exatamente o motivo da chiadeira da família Sirotsky (vista acima com os Marinho).

Ela se revolta com a perda do monopólio da informação, que até recentemente permitia ao grupo selecionar as notícias “existentes” ou não, os ângulos e as frases pinçadas de uma longa entrevista que permitiam empacotar a sua “versão” dos fatos.

Desculpem, mas a internet acabou com isso: entrevistas longas, em tempo real, ficam imediatamente disponíveis, na íntegra, em rede, permitindo a leitores/ouvintes/telespectadores que fiscalizem eles próprios as distorções, omissões e manipulações tão comuns na mídia corporativa (na mesma tarde da entrevista a assessoria do ex-presidente denunciou que Folha e O Globo haviam adulterado a fala de Lula).

Desde muito antes de Assis Chateaubriand, empresas jornalísticas brasileiras cresceram explorando a capacidade de extorquir dinheiro sob a ameaça de investigar/denunciar/desconhecer autoridades ou empresários; para os que abriram o cofre, em compensação, ficou o benefício do “espaço controlado” para falar à opinião pública.

Quando um líder como o ex-presidente Lula decide falar sem tal intermediação corporativa, paira no ar forte ameaça ao monopólio da palavra que sustenta o jornalismo chantagista.

A ação de Lula ameaça o bolso dos Sirotsky. É disso que se trata.

(Se o Zero Hora se desse ao trabalho de investigar antes de escrever besteira, encontraria críticas ao governo federal/Lula/PT no Viomundo, bastando clicar dentre dezenas de outros lugares aqui, aqui, aqui, aqui ou aqui).

Luiz Carlos Azenha
No Viomundo
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Macaco olha o teu rabo

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