23 de mar de 2014

Dávila fez uma entrevista “Caras” com Joaquim Barbosa

De pé por causa das dores nas costas do ministro
Roberto Dávila fez uma entrevista “Caras” com Joaquim Barbosa na estreia de seu programa de entrevistas na Globonews, neste final de semana.

Não incomodou em nenhum momento seu entrevistado, o que é a prova maior de uma entrevista desprezível no jornalismo sério.

Só faltou a ele falar com Joaquim Barbosa de joelhos dobrados.

Pela amostra, dá para imaginar o que serão os futuros programas: completamente dispensáveis.

Chances de levar a conversa para algo mais quente não faltaram. Joaquim Barbosa disse, por exemplo, que está processando um jornalista por racismo.

Dávila simplesmente ignorou o assunto. Fugiu dele ou por inépcia ou por medo de sair da zona de conforto à base de sorrisos e rapapés.

Não foi sequer pronunciado o nome de Noblat, o processado.

Dávila também se furtou a entrar na história da nomeação de JB para o Supremo.

Poderia ter perguntado a ele se confirmava a versão de Frei Betto segundo a qual Barbosa o abordou no aeroporto de Brasília e se apresentou como uma resposta para a busca de Lula por um ministro negro.

A impressão que sobrou é que a entrevista foi toda ela combinada. Ficou, portanto, emasculada.

O melhor da conversa girou sobre racismo. Estavam os dois de pé, por causa das dores nas costas de Barbosa. Com razão, JB disse que o Brasil é imensamente racista.

Isto é uma verdade doída, mas também é verdade que ele nada fez pelos negros como presidente do Supremo.

Poderia ter feito um pronunciamento, um só, para levantar o debate — mas nada fez. Sua voz jamais se ergueu na defesa dos negros, o que é uma lástima, uma grande oportunidade desperdiçada.

Ainda nesta semana, ele teria agido bem se falasse algo em defesa de Cláudia Ferreira, arrastada e morta barbaramente por policiais no Rio de Janeiro.

Mas nada.

Dávila foi tão bajulador que conseguiu dizer que, aos 59 anos, Barbosa é “muito jovem”. Ora, aos 33 Alexandre tinha ganhado e perdido o mundo. Penso aqui comido que, aos 57, devo me julgar um adolescente, talvez.

Como o DCM já noticiou, JB disse que não será candidato em 2014. A razão é óbvia: ele não tem voto.

Provavelmente não será candidato a nada expressivo jamais, porque virou um herói da direita, e isso dá holofotes mas não votos.

Se Dávila perdeu sucessivas chances de produzir uma conversa minimamente excitante, Joaquim Barbosa não deixou escapar a oportunidade de bater em Lula.

Disse que várias vezes Lula, quando presidente, o convidou para fazer parte da comitiva em viagens para a África.

Disse que sempre recusou por entender que Lula queria fazer “marketing” — mostrar aos africanos uma imagem racial muito distante da realidade brasileira.

Não obstante, JB ficou sentido com Dilma por não ter sido incluído no grupo que foi ao funeral de Mandela.

Joaquim Barbosa parece jamais haver superado as marcas do racismo de que foi vítima antes de ascender socialmente, e é compreensível.

O que é incompreensível é sua falta de ação para promover seus iguais. Teve palco, teve microfone, teve tudo para isso, sobretudo no ápice do Mensalão, quando a imprensa lhe deu um espaço extraordinário.

Mas ficou quieto.

Paulo Nogueira
No DCM
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Tortura: missão cumprida

Muitos artistas quando se mandaram para o exílio deixaram composições atemporais, como Aquele Abraço (Gilberto Gil), London London (Caetano Veloso) e Samba de Orly (Chico Buarque): "Vai, meu irmão, pega esse avião, você tem razão de correr assim...".

Outras relatavam o que acontecia por aqui para os que estavam por lá, como O Bêbado e a Equilibrista (João Bosco), que homenageava Clarice Herzog e todas as Marias: "Que sonha com a volta do irmão do Henfil, com tanta gente que partiu, num rabo de foguete. Chora, a nossa Pátria mãe gentil, choram Marias e Clarices, no solo do Brasil...".

Então veio a Anistia. Veio o hino Tô Voltando (Paulo César Pinheiro e Maurício Tapajós): "Pode ir armando o coreto e preparando aquele feijão preto, eu tô voltando. Põe meia dúzia de Brahma pra gelar, muda a roupa de cama, eu tô voltando...".

Muita gente que canta estas músicas desconhece a referência. Quando a música é boa pode ser reinterpretada e referendada por cotidianos variados.

Você já deve ter visto: Tô Voltando virou trilha de comercial de cerveja. Mudaram a letra. "Sou a paixão do planeta, a emoção, sou a bola rolando, eu tô voltando. Pode estender a bandeira, arrumar a TV, as cadeiras, eu tô voltando..." A maioria que vê o comercial não tem ideia do que a original representou. A História é consumida e se integra, como titânio no osso.

As redes sociais possibilitaram uma descoberta: a maioria não tem ideia do que se passou há décadas; a maioria reproduz certezas contadas por alguém, viu num vídeo do YouTube, ouviu falar, leu num site de fulano, que tem a fonte segura e informações dos bastidores das verdades absolutas. A verdade é inviolável?

A Lei da Anistia é das poucas que perduram, apesar da Constituição de 1988. Virar a página, é a sua proposta. No entanto, foi questionada pela OAB através da ADPF 153 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) em 2010, é questionada pela OEA (Organização dos Estados Americanos). O "esquecimento" e o "perdão" são revistos em Comissões da Verdade, uma nacional, algumas estaduais e até setoriais, como a da USP.

O Ministério Público Federal investiga por conta própria e levará para os tribunais alguns casos de antes e depois da Lei, como o atentado ao Riocentro e as torturas cometidas em instalações militares. Levou o coronel reformado Brilhante Ustra, chefe do DOI/Codi-SP, identificado por muitos presos políticos como Dr. Tibiriçá, torturador impiedoso, anistiado.

Mas a Advocacia-Geral da União defende que a Lei da Anistia foi uma conquista democrática. Tese defendida pelo ex-deputado Fernando Gabeira, ele próprio, um anistiado. O STF deu a palavra final e se colocou contra a revisão.

O filósofo Denis Rosenfield, da UFRGS, que escreveu O Que É Democracia?, da mítica coleção Primeiros Passos (Brasiliense), resumiu o pensamento dos contrários: "A Lei da Anistia, negociada entre militares democratas, políticos do establishment e a oposição do MDB, com amplo apoio da sociedade civil, foi assinada por Figueiredo em agosto de 1979, abrindo realmente caminho para a redemocratização do País".

Abriu sim o caminho para a redemocratização. Mas foi promulgada por representantes de um regime que não tinha alternância no Poder, nem controle civil sobre militares, em que o cidadão não tinha direito amplo de votar e ser eleito, controle das decisões governamentais, direito de se associar livremente.

1. As manifestações e passeatas que pediam Anistia eram reprimidas com violência. De um lado, estudantes, religiosos, ABI, OAB. Do outro, Tropa de Choque de Erasmo Dias, Newton Cruz e todo aparelho repressivo disponível.

2. As entidades da sociedade civil eram ameaçadas. Não tiveram sossego nem mesmo depois da promulgação da lei: um bispo foi sequestrado, a OAB e bancas de jornais sofreram atentado, e o Riocentro, atacado.

3. O Congresso que a aprovou vivia sob um regime bipartidário artificial criado durante a ditadura, que cassou partidos. Tinha muita pressão sobre as decisões do plenário; no dia da votação da emenda Dante de Oliveira, anos depois, o Congresso foi cercado por tropas comandadas pelo general Newton Cruz, num cavalo branco, para intimidar os partidários das eleições diretas.

4. Parte do Congresso foi sendo cassada desde o dia 9 de abril de 1964. Foram ao todo 17 Atos Institucionais e 104 Atos Complementares. Deputados, senadores, ex-presidentes, trabalhadores, militares, até professores, foram impedidos de exercer o direito político.

5. Com o avanço da oposição, o Pacote de Abril, baixado por Geisel, fechou temporariamente o Congresso em 1977 e instituiu a figura do Senador Biônico (interventor não eleito) em 1/3 do Senado.

6. As entidades estudantis, fechadas durante a ditadura, estavam se reconstruindo. Assembleias e passeatas estudantis eram sobrevoadas por helicópteros do Exército. A PUC-SP, que abrigava o congresso de refundação da UNE, foi invadida em setembro de 1977: mais de 3 mil estudantes presos. Estudantes que participassem de política eram expulsos das universidades com base no Decreto 477.

7. Sindicatos que sofreram intervenção na ditadura se reconstruíam. Assembleias sindicais eram sobrevoadas por helicópteros do Exército. Líderes foram ameaçados e presos. As confederações de trabalhadores eram ilegais.

Como a Lei da Anistia que perdoou torturadores pode ser considerada democrática, se foi promulgada com parte da oposição no exílio, na prisão, cassada ou silenciada pela tortura?

Se a Lei se mantém firme por 35 anos, com defensores que pertencem aos três Poderes, é sinal de que ao Estado, não apenas às Forças Armadas, não interessa a revisão. A Justiça não é cega coisa nenhuma. A decisão de não revê-la não é técnica, é ideológica e imoral.

Não foi negociada entre militares e democratas, nem teve apoio da totalidade da sociedade civil, que queria outra Anistia. Foi imposta por um ditador. O segundo escalão que torturou foi perdoado pelo Alto Comando. Missão cumprida.

Marcelo Rubens Paiva
No O Estado de S.Paulo
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Golpe comunista em 1964 é “fábula” sem base real


Não havia chance de um golpe comunista em 1964. A principal força de esquerda então, o Partido Comunista, tinha assumido compromisso com a via eleitoral. É justamente por isso que, quando o golpe foi dado pelos militares, com apoio da direita civil, não houve reação organizada da esquerda, muito menos articulada com João Goulart. O presidente era, então, severamente criticado inclusive por setores da esquerda.

Quem diz é Milton Pinheiro, professor de Ciência Política da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Ele é organizador e autor de um dos textos do livro O que resta da transição, que será lançado nos próximos dias.

Um dos argumentos da direita para o golpe, disseminado por jornais que apoiaram a ação, como a Folha e o Estadão, era justamente este: tratou-se de um “contra-golpe”, para salvar o Brasil do comunismo.

Pinheiro hoje mora em São Paulo, onde faz um estudo sobre a direção do PCB no exílio, no eixo Paris-Moscou-Budapeste-Praga.

“O PCB era hegemônico na esquerda naquele período [do golpe], como o PT foi até a eleição de Lula”, lembra Pinheiro.

Ao longo da ditadura, o partido nunca apoiou a luta armada. Pelo contrário, sempre pregou o aliancismo, ou seja, a formação de frentes políticas para combater o regime e apoio a candidatos do MDB, de oposição.

No entanto, nos estertores da ditadura o partido sofreu um ataque devastador, organizado a partir do I Exército, em São Paulo.

“Os números do ataque ao PCB são extraordinários. Teve 1.300 militantes presos e processados, em 868 processos. Teve quase 5 mil exilados para várias partes do mundo, em especial para a França, Portugal, Itália, Inglaterra, mas também para o Leste Europeu. E teve, a partir de 1974, 40 mortos, dos quais dez membros do comitê central, que era a direção do partido”, resume Pinheiro.

“Foi uma decisão política da ditadura, através da Operação Radar, de 1974 a 1976, liquidar o PCB antes do processo da abertura tutelada que o regime tentou fazer”, avalia.

Em outras palavras, os militares trataram de desarticular a esquerda antes de promover a abertura “lenta, gradual e segura”.

Na entrevista abaixo, o professor diz também que “apenas no Brasil” a reforma agrária — proposta de João Goulart em 64 que tinha grande apoio popular — é vista como algo subversivo, quando na verdade reforça o capitalismo ao distribuir propriedade.



Luiz Carlos Azenha
No Viomundo
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Rede cobra R$ 30 para militante ter direito de participar das decisões

Resolução que criou a exigência de contribuição
foi assinada pela ex-senadora
Criado por Marina Silva (PSB) para “fundar uma nova política”, o movimento Rede Sustentabilidade está cobrando para que seus filiados votem nas convenções estaduais. O valor mínimo para o militante exercer o voto é de R$ 30, segundo resolução nacional que estabelece o regimento interno das convenções de 2014. O documento foi aprovado pela cúpula nacional e vale para todos os estados.

Fundadores do Rede em Minas acusam Marina de “selecionar os filiados” e distorcer os ideais do movimento. Para eles, o Rede pratica a “velha política”. Aqueles que não puderem pagar o voto, devem apresentar uma justificativa por escrito, de acordo com o documento.

“A Marina e sua cúpula criaram regras absurdas para ganhar dinheiro. Temos 52 filiados no Aglomerado da Serra e outros 50 em Betim que ficaram fora do movimento por causa disso. Quem não puder, tem que apresentar atestado de pobreza”, disparou um dos fundadores o advogado Tito Lívio. De acordo com ele, a convenção em Minas será realizada em abril.

O artigo 6º do regimento traz a seguinte regra: “O filiado será considerado em dia com suas obrigações financeiras mediante o pagamento da contribuição extraordinária para a primeira convenção da Rede Sustentabilidade no valor mínimo de trinta reais”.

Velha política

Lívio faz parte de um movimento paralelo que questiona tais posicionamentos da cúpula nacional do Rede Sustentabilidade. Em um manifesto assinado pelo grupo interno Coletivo Mineiro, eles afirmam que pessoas são desfiliadas e assinaturas são impugnadas ilegalmente.

“A rede era um partido para receber pessoas, ativistas, mas continuam fazendo a velha política do mesmo jeito. Não tem nada de decisões horizontais, ações democratizadas. Não existe nada disso. Marina é uma fraude”, disparou o militante.

Outro lado

O Hoje em Dia entrou em contato com o líder da Rede em Minas, José Fernando Aparecido, mas ele não falou sobre o assunto. “Não tenho muito conhecimento sobre esse regimento”. O coordenador do grupo de trabalho Paulo Emílio também disse que não falaria uma vez que “os estados ão participaram da elaboração das regras”. O porta-voz da Rede ao lado de Marina, Cássio Martinho não foi localizado. Seu telefone pessoal estava desligado. 

Falta de assinaturas impediu registro

O pedido de criação do partido Rede Sustentabilidade foi arquivado em fevereiro desse ano no tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o TSE, o processo já havia sido concluído em outubro do ano passado quando por maioria dos votos os ministros negaram a criação da Rede. 

O partido teve o apoio de 442.524 eleitores com assinaturas certificadas pelos cartórios eleitorais, mas precisava ter no mínimo 491.949 assinaturas. Em Minas, forma colhidas 100 mil sendo 60 mil certificadas.

No Hoje em Dia
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Vicariamente

Quando eu era garoto, louco por futebol, tinha time em vários lugares do mundo. Só os conhecia pelo noticiário nos jornais, muitas vezes nem sabia a cor das suas camisetas. Eu era River na Argentina, Tottenham Hotspur na Inglaterra, Racing (que depois virou Paris Saint-Germain) na França, Internazionale (claro) na Itália, e tinha time até, não duvido, na Cochinchina.

É engraçado isso, viver a realidade alheia como se fosse a nossa. No caso dos times de futebol, a escolha se baseava em simpatias fortuitas, nada racionais. Por que Tottenham Hotspur e não Arsenal? Que possível identificação eu poderia ter com meu time na Ucrânia?

Já as outras escolhas de lados para os quais torcer, que faríamos ao longo da vida, seriam mais lógicas, ou mais explicáveis. Viveríamos vicariamente as histórias dos outros porque projetaríamos nelas as nossas convicções, ou a nossa própria história irresolvida.

Exemplo prototípico disso é a Guerra Civil Espanhola, na qual muita gente foi lutar contra ou a favor da insurreição de Franco, mas que teve torcida calorosa em todo o mundo.

Você se definia com sua escolha de lado na Espanha. Nunca tinha sido tão fácil identificar o inimigo — ou o amigo, para quem via na Espanha insurrecta um bastião contra o bolchevismo.

De Mussolini ainda não se sabia se era um bufão inconsequente ou uma ameaça, Hitler estava recém-começando a fazer das suas. Franco era, portanto, a primeira personificação nítida do assomo fascista na Europa. “No pasarán!”, o grito de guerra dos legalistas espanhóis, foi, mesmo à distância, o grito de guerra de uma geração. Passaram, mas isso é outra história.

No Brasil vivemos vicariamente a história de outras países americanos como se fosse a nossa, ou como se decidisse a nossa. Cuba, por exemplo, está no centro do debate esquerda/direita no país há anos.

É um exemplo admirável de resistência à prepotência americana e de sociedade solidária em que saúde e educação públicas são prioritárias ou um exemplo lamentável de país totalitário que prende seus críticos e cujos benefícios sociais não compensam a falta de liberdade, dependendo do seu lado.

A polarização das opiniões não permite que se torça pelo meio-termo, também conhecido como a visão de cima do muro: admirar o admirável e lamentar o lamentável, sem esquecer que o que se vê de longe são as versões e não os fatos.

Muitos vibraram com a ascensão de Allende ao poder no Chile como se ele tivesse chegado ao Palácio do Planalto, e vê-se que, hoje, muitos acham que o que o Brasil precisa é de um bom pinochetaço. Também vivemos vicariamente na Venezuela, onde a história acontece em extremos tais que tornam difícil sequer identificar os lados em conflito, quanto mais escolher um para torcer.

Quando eu era garoto não havia essas hesitações. O River era o time da elite argentina? Aquilo não me interessava. Era o meu time e pronto.

Luis Fernando Veríssimo
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Papa Francisco critica 'pecados' da imprensa


O papa Francisco fez neste sábado (22) um duro discurso voltado à mídia, a quem acusou de promover desinformação, calúnia e difamação. Em uma audiência para as rádios e televisões católicas da rede Corallo, o Pontífice pediu para a imprensa fugir desses "pecados" e dar mais importância a "temas importantes" para a vida das pessoas, da família e da sociedade.    

"Hoje o clima midiático tem suas formas de envenenamento. As pessoas sabem, percebem, mas infelizmente se acostumam a respirar da rádio e da televisão um ar sujo, que não faz bem. É preciso fazer circular um ar mais limpo. Para mim, os maiores pecados são aqueles que vão na estrada da mentira, e são três: a desinformação, a calúnia e a difamação", declarou Francisco.    

Para o papa, o primeiro é o mais perigoso de todos, por fazer com que os meios de comunicação não passem as informações completas para a sociedade. "A desinformação é dizer as coisas pela metade, aquilo que é mais conveniente. Assim, aquele que vê televisão ou ouve rádio não pode ter uma opinião porque não possui os elementos necessários", acrescentou.    

Segundo o pontífice, é preciso tratar de temas importantes para todos, mas com uma "sincera paixão pelo bem comum e pela verdade", sem cair no sensacionalismo. "Nos grandes meios esses assuntos são frequentemente afrontados sem o devido respeito pelas pessoas e valores em questão", completou.
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Jorge Gerdau, presidente da Vale ( Roger Agnelli) e Fábio Barbosa (presidente do grupo Abril) aprovaram a compra da refinaria


Assim como Dilma, Jorge Gerdau, Roger Agnelli (presidente da Vale) e Fábio Barbosa (presidente do grupo Abril, dono das revista Veja e Exame) votaram a favor da compra da refinaria de Pasadena. Eles faziam parte do Conselho de Administração da Petrobras na época. Todos afirmaram que assinaram o documento baseados em um parecer mentiroso elaborado pela área técnica da empresa, que dizia que a compra era um bom negócio.

Ontem o responsável pelo parecer, Nestor Cerveró, foi demitido. Globo e a Folha não divulgaram nada sobre as “personalidades” que assinaram o documento, deixando a bomba só para a presidente Dilma.

A Veja evidentemente fez uma capa bem leve, dizendo que a presidente fez “quase tudo certo”. Caso o presidente do grupo Abril, Fábio Barbosa, não estivesse envolvido no caso, a capa teria sido bem diferente, provavelmente massacrando Dilma Roussef, acompanhando a postura da Globo e da Folha.

No DesmascarandoGloboFolha
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Luiza Trajano envia carta a Diogo Mainardi

“Menino, estamos vendendo ainda mais. Toma juízo…”. Luiza Trajano enviou uma carta para Diogo Mainardi, a quem deu uma lição de conhecimento num programa Manhattan Connection.

Ei-la.

“Caro Diogo,

Como não nos falamos mais desde aquele dia em que — você me perdoe — tive de dar um “fora” em você por ter sugerido que eu vendesse o Magazine Luiza para a Amazon, quero mandar uns dados fresquinhos para você sobre as vendas no varejo, isto é, para o povão.

Menino, sabe que a gente teve um aumento danado nas vendas desde aquele dia?

Este mês,o pessoal lá do Instituto de Desenvolvimento do Varejo — aquela instituição de que falei, que tem um monte de gente bacana, como é o Jorge Paulo Lemann, o Sicupira e o Herman Telles, os top de linha da Forbes — calculou que as vendas aumentaram 7,5 por cento sobre fevereiro do ano passado.

Tem uns economistas chatos que disseram que foi porque o fevereiro deste ano não teve carnaval. Que nada, janeiro foi a mesma coisa e as vendas subiram, no bimestre, 7,1 por cento em relação a janeiro e fevereiro passados.

Tô mandando o link para você conferir. E é link da Reuters, não é da Veja, você pode confiar que não é mentiroso como lá.

E se prepare, Diogo, que mais perto da Copa, vai crescer mais, acima de 10%.

E olha que o mar não tá para peixe no mundo, não. Você viu a notícia de que a Amazon, que você acha o máximo, levou um tombaço no início do ano, com resultados muito abaixo do esperado”.

Se continuar assim, o Magazine é que compra eles… Brincadeirinha…

Mas, sério, pergunta ao Lemann se ele quer vender as Americanas? Nem morta, santa! Está tão otimista com as vendas que está abrindo, só no Rio e em Niterói, 950 vagas agora para a Páscoa…

Assim que o pessoal preparar os gráficos te mando, como daquela vez, está bem?

Beijos e vê se fala pro papai se acalmar e parar de ficar pedindo golpe militar, está bem?

Cordialmente,

Luiza.”
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Joaquim Barbosa em entrevista a Roberto D'Avila


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Cláusula Marlim: o erro central na compra da refinaria


Há ainda muita fumaça em torno da compra da refinaria Pasadena pela Petrobras. Juntando algumas peças dá para entender melhor o caso. O ponto central é a cláusula Marlim, pela qual a Pasadena teria que garantir 6,9% de rentabilidade mínima a um dos sócios — o grupo Astra — independentemente dos resultados.

De 1998 a 2005 o mercado interno de combustíveis permaneceu estagnado.

A produção interna crescia pouco e havia a expectativa de aumento da participação do petróleo pesado na produção total. Esse petróleo exigia a adequação de refinarias existentes.

Por outro lado, desde 1995 os Estados Unidos vinham aumentando a importação de petróleo pesado. Os preços do petróleo cresciam menos do que o dos combustíveis, aumentando substancialmente a rentabilidade das refinarias norte-americanas.

* * *

Nos Estados Unidos, as  margens das refinarias de oleo pesado saltaram de 4,7% em 2000 para 14,4% em 2005; para as de óleo leve, o salto foi de 0,6% para 4,3%, provocados pelo aumento de consumo, pela fato dos derivados subirem mais do que o petróleo, sendo que o petróleo bruto subia menos ainda.

* * *

Até 2005, o preço das refinarias negociadas mal chegava aos US$ 3 mil por barril. Em 2006, a economia mundial entrou na corrida especulativa que contaminou todos os mercados, especialmente os de commodities. Havia farta liquidez nos bancos, financiamento ilimitado a custos baratos.

Naquele ano de 2006, a Petrobras adquiriu a refinaria Pasadena por US$ 7.200 o barril processado.

No total, foram quatro refinarias adquiridas naquele ano nos Estados Unidos, respectivamente por US$ 6.470, US$ 13.801, US$ 13.913 e US$ 15.515 o barril.

* * *

Nesse sentido, a compra da Pasadena, do grupo belga Astra, foi a um preço bastante competitivo para aquele ano fatídico de 2006.

O plano de negócios conjunto previa a possibilidade de investimentos para dobrar o processamento de óleo pesado.

* * *

A partir de 2007, tudo começa a mudar. No Brasil, há as descobertas das enormes jazidas do pré-sal, a maioria constituída de óleo leve. O consumo de petróleo nos Estados Unidos cai de um pico de 20,8 milhões de barris dia em 2005 para 18,6 milhões em 2012. O preço do petróleo passa a aumentar mais do que o de derivados. No golfo do México, as margens de refino despencaram de 4,3% em 2005, 3,9 % em 2006 e 4,1% em 2007 para taxas negativas entre 2008 e 2010.

* * *

Em 2008 começaram as divergências entre a Petrobras e a Astra em relação aos investimentos previstos.

A Astra entrou com ação judicial para exercer seu direito de vender 50% da refinaria para o outro sócio.

A Petrobras requereu o direito de arbitragem (isto é, de um árbitro escolhido antecipadamente em comum acordo pelos dois sócios) que fixa o preço em uma parcela de US$ 296 milhões pela refinaria e duas de US$ 85 milhões, pelo estoque de petróleo existente.

Prosseguem várias ações. Em 2012 há um acordo extrajudicial para encerrar as disputas. Por ele, a Petrobras se propõe a pagar US$ 820,5 milhões, incluindo aí os estoques de petróleo e custas judiciais.

O valor pago pela refinaria foi de US$ 196 milhões pelos primeiros 50% e US$ 292 milhões pelos 50% restantes, em um total de US$ 492 milhões, ou US$ 4.920 o barril.

* * *

Até agora, o ponto obscuro era sobre os tais erros cometidos, que fizeram a Petrobras perder a disputa com a Astra. A presidente falou em duas cláusulas cuja existência teria sido sonegada do Conselho de Administração: a “put option” e a Marlim.

A primeira define regras para um acionista adquirir a parte do outro. Trata-se de cláusula comum em processos de fusão e/ou incorporação com dois ou mais sócios fortes.

Consiste no seguinte:

1.     O sócio A oferece sua parte ao sócio B por determinado valor.

2.     O sócio B não tem o direito de recusar. Mas tem a opção de comprar a parte do sócio A pelo mesmo valor que lhe foi oferecido.

* * *

O grande problema surgiu do casamento dessa cláusula com a cláusula Marlin — pelo qual ficava assegurada à Astra 6,9% de rentabilidade, indepentemente do resultado da refinaria.

Embora não mencione a cláusula, os números que constam do trabalho apresentado pelo ex-presidente da Petrobras José Gabrielli na audiência pública do Congresso permitem juntar as peças e entender o imbróglio.

* * *

Quando a Petrobras entrou na sociedade, a rentabilidade das refinarias que processavam óleo pesado estava em 14,4%. Pela cláusula Marlim, garantia-se aos belgas 6,9% — o que parecia razoável no quadro da época. Com a crise de 2008, as refinarias passam a ter margem negativa.

Segundo as lâminas apresentadas por Gabrielli, em 2008 a refinaria deve ter faturado US$ 2,6 bilhões.

Se a rentabilidade era negativa, teve prejuízo. Mas, pela cláusula Marlim, teria que pagar US$ 89,7 milhões à Astra.

Supondo uma rentabilidade negativa de 0,3%, o quadro ficou assim:

1.     A Pasadena teve um prejuízo de US$ 7,8 milhões.

2.     Com a obrigatoriedade de pagar 6,9% de rentabilidade à Astra, o prejuízo aumentou mais US$ 89,7 milhões. No total, US$ 97,5 milhões de prejuízo.

3.     Como a Astra recebeu os US$ 89,7 milhões, o prejuízo ficou todo por conta da Petrobras.

É por aí que se entende a armadilha do contrato. Com a rentabilidade da refinaria quase a zero — por conta da crise internacional — não havia o menor interesse da Astra em investir. Para quê um investimento maciço, para elevar a rentabilidade para, digamos, 5% se, sem investimento alguma, ela já tinha 6,9% assegurados?

Se a Petrobras fosse vender sua metade, o valor seria irrisório, devido à rentabilidade negativa; mas a metade da Astra, por conta da garantia de rentabilidade mínima, continuou elevado.

Com a perspectiva de rentabilidade de 14,9% ao ano, a Marlim parecia uma cláusula inócua. Depois da maior crise global desde 1929, tornou-se uma faca no pescoço. O acordo afinal acertado até foi módico, pelo preço efetivo que a Astra poderia pleitear, por conta do fluxo assegurado de dividendos.

Mesmo sem a expectativa de um crise próxima, teria que ser levada a conhecimento do Conselho. E certamente não passaria por seu crivo.

Luis Nassif
No GGN
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Abominável silêncio sobre o caso José Dirceu


Um espectro ronda a vida institucional e jurídica do país, movimentando-se na calada da sociedade e do Estado. Seus contornos podem ser definidos por uma pergunta: a democracia comporta o linchamento midiático e processual como ferramenta para eliminar inimigos políticos?

A questão leva nome e sobrenome. Há mais de quatro meses o ex-ministro José Dirceu de Oliveira e Silva cumpre pena em regime fechado, mesmo tendo sido condenado ao cumprimento inicial em sistema semiaberto. O presidente do STF, com a cumplicidade do juiz encarregado da execução penal, pisoteia ou posterga decisões da própria corte.

Não importa, a esses senhores e seus aliados, que a essência da acusação contra o líder petista tenha sido esvaziada pela absolvição acerca da formação de quadrilha. Afinal, sentenciado sem provas materiais ou testemunhais, Dirceu teve sua culpa determinada por uma teoria que considerava suficiente a função que eventualmente exercera no comando de suposto bando criminoso, cuja existência não é mais reconhecida.

O grupo chefiado pelo ministro Joaquim Barbosa, no entanto, resolveu virar as costas para a soberania da instituição que preside. Sob pretexto de regalias e privilégios que jamais se comprovam, mas emergem como verdadeiros nas páginas de jornais e revistas, a José Dirceu se nega o mais comezinho dos direitos. Permanece preso de forma ilegal, dia após dia, em processo no qual a justiça se vê substituída pela vingança.

Há poucos paralelos na história posterior à redemocratização, revelando o poderio dos setores mais conservadores e autoritários quase três décadas depois de findada a ditadura dos generais. As irregularidades contra Dirceu, acima de problema humanitário, afetam pilares fundamentais do regime democrático e civilizado.

O mais triste e preocupante, porém, é a omissão do mundo político diante da barbaridade. Vozes representativas do Estado e da sociedade fazem opção pela abulia e a passividade, possivelmente, e de antemão, atemorizadas pela reação de alguns veículos de comunicação e o dano de imagem que poderiam provocar contra quem ousasse dissentir.

O protesto cresce entre cidadãos e ativistas, alcança o universo jurídico, recebe acolhida de alguns articulistas e chega a provocar certo nível de resposta nos partidos e organizações progressistas. Mas a ilegalidade, respaldada por boa parte da mídia tradicional, não é enfrentada à altura por autoridades governamentais e entidades cujo papel obrigatório na defesa dos direitos democráticos deveria impor outro comportamento.

O mutismo refugia-se em álibis como a independência entre poderes e o caráter terminal da sentença promulgada pelo STF. Como se o bem supremo a ser defendido não fosse a Constituição, mas o respeito ritualístico a uma instância na qual se formou maioria transitória a favor do arbítrio.

Outra camuflagem aparece sob a forma de abordagem unilateral ao que vem a ser liberdade de imprensa. Como se empresas jornalísticas estivessem acima das normas e do escrutínio da cidadania. Ou é aceitável que responsáveis pela coisa pública abdiquem da crítica frontal quando meios de comunicação violam conduta para destruir reputações e prerrogativas inscritas em lei?

Estes são, enfim, temas da democracia, não apenas da solidariedade a José Dirceu ou da jurisdição de petistas que lhe são leais. O silêncio sobre o caso é tão abominável quanto aquele que, no passado, franqueou decisões do STF entregando Olga Benário ao nazismo ou chancelando o golpe militar de 1964.

Breno Altman, diretor editorial do site Opera Mundi.
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O Brasil e os blocos da morte



O Carnaval acabou há alguns dias, mas tem gente convocando novos blocos para sair às ruas.

Esses últimos blocos tardios, tem o nome de MARCHA DAS FAMÍLIAS COM DEUS PELA LIBERDADE.

Os seus raivosos passistas dizem que estão com as famílias.

Mas se esquecem de outras famílias, que há cinquenta anos desfilaram em marchas semelhantes, e que — apesar disso — tiveram irmãos e filhos torturados e “desaparecidos” pelos agentes do mesmo regime que ajudaram a colocar no poder, no dia primeiro de abril de 1964.

Os raivosos passistas desses blocos dizem que estão com Deus.

Mas se olvidam que Deus não está com aqueles que defendem os que usaram porretes, choques elétricos e pau-de-arara. Que espancaram e assassinaram homens e mulheres indefesas, nos porões, como fizeram com seu único filho, um dia, chicoteando-o, rindo e cuspindo em seu rosto antes de cravar em sua cabeça uma coroa de espinhos, para que a usasse, sob a sombra da Cruz, a caminho do Calvário.

Eles pedem a prisão e o massacre de comunistas, como antes o faziam os nazistas, com os judeus, os ciganos, e os homossexuais.

Mas se esquecem do Papa Francisco — que defende o direito à opinião e à diversidade — que disse que não era comunista, mas que nada tinha contra os marxistas, porque ao longo da vida havia conhecido vários, que eram homens honestos e boas pessoas.

Eles dizem que estão com a Liberdade, mas defendem o assassinato e a tortura; a cassação de todos os partidos; o fechamento do Congresso e do Judiciário; o fim do direito de expressão, opinião e reunião; o desrespeito à vontade do eleitor, expressa diretamente na urna, e a derrubada de um governo eleito, em segundo turno, pela maioria dos votos de dezenas de milhões de brasileiros.

Eles dizem que estão com os militares. Mas os militares brasileiros não estão com eles.

Os militares brasileiros estão em nossas fronteiras, na Selva!, nos rios amazônicos, no horizonte amplo da caatinga, testando os novos rifles da INBEL, os Radares Saber, os blindados Guarani, o novo Sistema ASTROS 2020. Estão na proa das novas fragatas da Marinha; na torre de nossos submarinos; na Suécia, aprendendo a conhecer os caças que darão origem aos Grippen NG BR, que serão fabricados e montados em território brasileiro.

Os Blocos da Morte são blocos tristes, que não cantam o amor nem a alegria, que marca e contagia o coração brasileiro.

Eles usam nossas cores como fantasia, mas a mágoa é seu adereço, a frustração, sua alegoria, o ódio, seu imutável enredo. Seus passos e seus gritos são duros e o coração tão pesado quanto sua mente. Uma mente que mente, mente, mente, até para eles mesmos, e se esconde nas sombras do passado, porque teme as luzes do futuro.
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Mistérios do futuro

Fez muito bem. Atingida por uma notícia-acusação, Dilma Rousseff respondeu de imediato, com a explicação de que o Conselho de Administração da Petrobras, por ela presidido, concordou com a questionada compra de uma refinaria nos Estados Unidos baseado em relatório impreciso e incompleto. Essa presteza é um dever primordial dos presidentes, ao qual os brasileiros não estamos acostumados em meio à plena liberdade de especulação, boataria e politicagem.

Nem sempre os presidentes estariam em condições de agir de tal modo. Alguns, quase nunca. Dilma foi dispensada de expor suas condições de fazê-lo pelo próprio presidente da estatal à época do negócio. Sérgio Gabrielli logo confirmou a insuficiência do relatório e fez um esclarecimento que deveria ser definitivo: não compete ao Conselho de Administração o exame, e muito menos a decisão, dos negócios propriamente da estatal, sendo sua atribuição balizar a estratégia da empresa.

Nada faz diferença: é época eleitoral. O conselho presidido por Dilma adquiriu metade da refinaria, empenhando bilhões onde mal caberiam uns quantos milhares, e pronto. Podem valer, porém, duas observações dissociadas.

O mérito maior de Dilma Rousseff, a meu ver, é a lisura de sua Presidência. Todas as suas medidas são passíveis de crítica administrativa ou política. Mas, do ponto de vista ético, até hoje cada medida reforça uma espécie de garantia, tanto quanto pode sê-lo, de que (para desgosto dos jornalistas) a presunção de inocência faz todo sentido ante qualquer insinuação, suspeita ou acusação a Dilma.

Nada houve sequer parecido com Sivam, Raytheon, entrega da Vale, privatização viciada das telefônicas, negócio de submarinos com a França, alteração de lei para beneficiar a Oi/Andrade Gutierrez, e tanto mais.

Nesse aspecto do atual governo há uma outra novidade: a equipe feminina do nível ministerial tem sido um espetáculo pouco observado, mas impecável, de dedicação à eficiência, seriedade e discrição. As mulheres do ministério, incluída a Gleisi Hoffmann já de volta ao Senado, são responsáveis pela maior parte do que haja de eficácia no governo.

A outra observação volta à estatal. Mal ou bem, a Petrobras beneficia-se, ao longo do tempo, do misto de orgulho e admiração que grande parte da população lhe dedica, por vencer contra os interesses internacionais mais poderosos. Foi o que impediu sua privatização no governo Fernando Henrique, para a qual fora nomeado Philippe Reichstul, autor deste comentário em sua designação: "Eu não entendo nada de petróleo". Nem precisava. Mas à Petrobras consente-se que tudo corra muito solto.

Ao assumir a presidência da empresa, Graça Foster fez transparecer que lá encontrava muitos desarranjos, técnicos e financeiros. Deles se soube muito pouco. O mais importante não nos chegou: o que levou a tais problemas, como foi possível avançarem sem encontrar um freio? A rigor, nem se sabe se os desarranjos existiam ou existem mesmo.

Grande parte do futuro do Brasil, no entanto, depende da Petrobras. Depende de decisões tomadas nos anos recentes e nos próximos anos, e hoje e amanhã. À parte a exploração eleitoreira, a confusão de informações e de comentários sobre o negócio com a refinaria nos Estados Unidos, já com oito anos, atesta a perplexidade do país diante de tantas perguntas sem resposta sobre as realidades da Petrobras. É tempo de derrubar os muros que circundam essa promessa, talvez decisiva, do futuro brasileiro.

Janio de Freitas
No fAlha
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