19 de mar de 2014

Candidatura Arruda ao governo de Brasília é um tapa na cara


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Contra os pulhas, os documentos da ditadura que comprovam a honradez de Brizola


Durante cinco décadas, gerações de pulhas sucederam-se na arte de atacar a honra de Leonel Brizola.

Em metade deste tempo eu fui testemunha desta sanha.

De David Nasser a Rodrigo Constantino — embora o segundo não tenha sequer sob análise microscópica o talento do primeiro, assemelham-se no padrão “reservatório da Cantareira” em matéria de qualidades morais —, alguns poderosos sempre contaram com os que emprestavam suas penas levianas para atacá-lo sem qualquer pudor.

Eram fazendas e fazendas que, quando visitadas, como fez, na Veja, o repórter Marco Damiani, mostravam que eram menos, muito menos, do que viera como herança para o casal que formara com D. Neusa.

Hoje, o blog (excelente) do Mário Magalhães, autor da não menos excelente biografia de Carlos Marighela – “O guerrilheiro que incendiou o mundo” –  relata e publica o que os documentos da Comissão de Inquérito formada pelo golpe militar – com todo o poder na mão e todo ódio no coração – pôde apurar sobre irregularidades de alguém que já fora deputado estadual, prefeito de Porto Alegre e Governador do Rio Grande do Sul, além do mandato de deputado federal que lhe foi, então, cassado.

Nada, absolutamente nada.

David Nasser (num gesto que Brizola, quando perguntado se tinha arrependimento, dizia que batera, sim, mas num canalha) levou um belo soco no queixo quando os dois se encontraram em 63, no Aeroporto Santos Dumont.

Mas não é assim que se resolvem as coisas, até porque não haveria munheca suficiente para dar em todos da extensa lista.

Leia o post de Mário Magalhães.

Ditadura esquadrinhou patrimônio de Brizola e concluiu: ele era honesto


 Mário Magalhães

Leonel de Moura Brizola
Foto reprodução blog do Memorial do RS
De 18 de fevereiro de 1970 a 22 de abril de 1971, no decorrer de 429 dias, uma comissão criada pela ditadura esquadrinhou exaustivamente o patrimônio do então exilado Leonel de Moura Brizola (1922-2004). Com declarações de Imposto de Renda, extratos de contas bancárias e registros de imóveis urbanos e rurais à mão, a subcomissão gaúcha da Comissão Geral de Investigação (CGI) concluiu que os bens do ex-governador do Rio Grande do Sul eram compatíveis com sua renda. A investigação foi arquivada e, implicitamente, a ditadura chancelou a honestidade de um dos seus mais figadais inimigos.

Em 1964, o ex-governador Brizola era deputado federal pelo governista Partido Trabalhista Brasileiro, mesma agremiação de João Goulart, seu cunhado. Como o presidente, Brizola foi cassado pela ditadura (1964-85) nascida com o golpe de 1º de abril. Ele insistiu na resistência aos golpistas, mas não convenceu Jango. Ficaria no estrangeiro até a anistia, em 1979. Em 1982, elegeu-se governador do Rio de Janeiro, Estado que voltaria a administrar ao triunfar no pleito de 1990.

A apuração sobre o patrimônio de Brizola consta de um processo de 18 páginas, hoje sob guarda do Arquivo Nacional. A revelação histórica é de autoria do repórter Guilherme Amado, no jornal “O Globo”. O fac-símile integral da documentação pode ser lido clicando aqui.

Assinada por um tenente-coronel (provavelmente do Exército; a reprodução não permite ler claramente o nome), a resolução 045/70, de 18 de fevereiro de 1970, decidiu “instaurar, ex-ofício, investigação sumária para apuração de enriquecimento ilícito correspondente” a Leonel Brizola e outros cidadãos.

O relatório de 22 de abril de 1971 trouxe o parecer sustentando que “os ganhos do indiciado poderiam, em princípio, dar os frutos emergentes”.

Em palavras de gente: os salários de Brizola lhe permitiriam ter acumulado uma casa em Porto Alegre (comprada em 1953), uma fazenda em Viamão (em 58), os saldos nas contas bancárias e outros eventuais bens registrados em suas declarações de renda anuais de 1959 a 68 (só não encontraram a de 61).

O relatório não faz menção ao fato de que o patrimônio da família era imensamente maior, devido às propriedades de Neusa Goulart Brizola (1921-93), mulher do investigado e irmã de Jango. A família Goulart, dona de estâncias, era rica.

O arquivamento foi ainda mais eloquente porque a CGI não fazia investigações “sobre” determinada pessoa. No caso dos opositores, fazia “contra”. Depois de deixar o Brasil à força, Brizola montara desde o Uruguai iniciativas mal sucedidas de guerrilha contra a ditadura.

A CGI fora criada em 1968. Seu propósito, como recorda o Arquivo Nacional, era promover “investigações sumárias para o confisco de bens de todos quantos tenham enriquecido, ilicitamente, no exercício de cargo ou função pública, da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, inclusive de empregos das respectivas autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista”.

Uma das alegações dos golpistas de 1964 era o combate à corrupção. Poucos políticos foram tão odiados pela ditadura como Leonel Brizola. Conforme a CGI do próprio regime sacramentou, não se tratava de um corrupto.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Não existe golpe militar contra corrupção; golpe é a corrupção

Uma das grandes sandices dos saudosistas da ditadura, ou daqueles que evocam a nostalgia do que jamais conheceram, é pregar por “um golpe militar contra a corrupção”.

Nessas toscas, porém não ingênuas, chamadas para uma marcha com Deus, família, liberdade e canhões, a ideia se repete com uma irritante constância.

Mas um golpe militar jamais será contra a corrução. O golpe é a própria corrupção.

Não bastasse o fato de corromper a ideia em si do estado de direito (que cede ao estágio da força bruta), e ser, portanto, uma violência contra a democracia, a ditadura por essência se opõe aos princípios mais básicos do combate a qualquer corrupção: transparência e igualdade.

Nada disso existe quando o poder é absoluto.

Não passa de um mito, construído pelo marketing da mentira e pela estratégia da ocultação, a ideia de que não houve corrupção na ditadura.

Pequenas notícias, grandes fortunas.

Quantos não foram os empreendedores pró-militares que enriqueceram, enquanto o país se endividava brutalmente?

O que não havia na ditadura era liberdade da imprensa para divulgar, nem a de órgãos de controle para averiguar ilícitos.

A ideia de república pressupõe o controle do poder; a ditadura, ao revés, se baseia no uso do poder como controle.

Reportagem recente do jornal O Globo — insuspeito no assunto, porque foi um dos mais persistentes no apoio aos militares — aponta que a Comissão Geral de Investigação criada pela ditadura arquivou inúmeras denúncias contra amigos do regime ao mesmo tempo em que se detinha em vasculhar a vida de seus opositores.

Enquanto arquivos pessoais de Leonel Brizola e João Goulart eram devassados (sem sucesso) pelos investigadores atrelados ao governo, denúncias contra José Sarney e Antônio Carlos Magalhães, por exemplo, foram simplesmente arquivadas sem qualquer tipo de apuração.

Os amigos do poder tinham mais que direitos; os inimigos, bem menos do que a lei.

Pode-se encontrar violência, privilégios e obediência pelo medo nos desvãos da nossa ditadura.

Mas não uma polícia isenta, um Ministério Público com autonomia ou a plena independência judicial.

A promiscuidade entre empresários e membros do regime militar é, aliás, um dos pontos que tem chamado a atenção da Comissão Nacional da Verdade recentemente. Já foram levantados vários apontamentos de visitas de representantes de entidades de industriais a locais de repressão.

O documentário Cidadão Boilesen (2009, direção Chaim Litewsky) aborda o tema com farto material histórico, relatando o subsídio empresarial para a manutenção de centros de tortura — uma espécie de parceria público privada para uma operação ilegal, ao mesmo tempo no coração e à margem do sistema. (clique aqui para assistir)

Alguns aderiram à promiscuidade como forma de não serem alijados de licitações ou grandes contratos; outros justamente para poder se aproveitar das oportunidades que se abriam com essas ligações escusas — o documentário avoluma dados sobre as conexões entre o grupo do executivo e a Petrobrás.

Com a aproximação do aniversário de cinquenta anos do golpe militar, que mergulhou o país em mais de duas décadas de sombras, proliferam-se manifestações nostálgicas, estimuladas pelo negacionismo de historiadores reacionários.

A ditadura, de fato, tinha menos paciência com rebeliões de políticos aliados. E nenhuma tolerância contra os inimigos do regime.

Mas daí não resulta qualquer mérito. Ao revés, a intolerância do poder foi devastadora.

Muitas famílias acabaram destroçadas. E as marchas que vieram a partir do golpe não desaguaram nem em Deus nem nas liberdades. Apenas espalharam violência.

Há quem esteja predestinado a repetir a história como farsa. Mas há muita gente ainda de olho na tragédia.

Marcelo Semer, Juiz de Direito
No Terra Magazine
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O organizador da Marcha da Família, versão 2014, por ele mesmo



Sugerido por frequentadores do Facebook

PS do Viomundo: O cartaz abaixo está sendo distribuído via internet. O pior é que há um ponto correto nele: a Constituição de 1988 realmente coloca as Forças Armadas no papel de tutelar a democracia.

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Bruno Toscano, organizador da Marcha com Deus 2, deveria responder por incitação ao crime?


Qual o limite entra a liberdade de expressão e o incitamento ao crime? Qual a dosagem de ódio e insanidade que determina que alguém passou da linha?

Veja o caso do fotógrafo Bruno Toscano.

Bruno é uma das sumidades que apareceram num vídeo como organizadores da Marcha da Família com Deus 2, o Retorno. É ele de óculos escuros, despejando asneiras como “não votaria em alguém menos preparado intelectualmente do que eu”, “imagina eu tendo uma Ferrari, você tendo uma Ferraria, todo o mundo tendo uma Ferrari” e “quem é o dono do mundo é o barão Rothschild”.

Se fosse só mais um maluco anticomunista falando bobagens, tudo bem. Mas Bruno é mais do que isso. Um apologista da violência com obsessão pela “ameaça socialista”, os gays, clamando por um golpe militar e pedindo sangue.

Já era uma figura carimbada na internet, foi processado e denunciado algumas vezes no Facebook. Nascido em Belém do Pará e morando em São Paulo, era administrador de uma página no FB chamada Revoltados Online. No ano passado, convocou seus amigos para um ato contra o Foro de São Paulo que acabou em pancadaria. Skinheads e neonazistas partiram para cima de militantes de esquerda. Uma senhora de 56 anos apanhou.

Adora ameaças e bravatas: “Vamos lançar uma campanha: Cuspa na cara de um político, ministro e abutre togado… É o que 99% deles merecem… Já que cuspiram na cara de nossos bravos militares que impediram a comunização do Brasil na década de 60… Se eles podem, porque não podemos???”

Também sugere justiçamentos: “Está mais do que na hora dos PTraíras serem fuzilados em praça pública de preferência… Assim como os italianos fizeram com Mussoline (sic)”.

No pacote de imbecilidades entram também, claro, as doenças de sempre, como homofobia, racismo (há uma série inacreditável sobre nordestinos) e uma incurável falta do que fazer. O ex-prefeito de Belém Edmilson Rodrigues, do Psol, já o processou depois de ser acusado de “roubar o leite das crianças” e de ter “enriquecido ilicitamente”.

Claro que quem o leva a sério são os fanáticos de extrema-direita que, no final das contas, não enchem um microônibus, apesar do barulho que fazem. Mas basta um para uma besteira acontecer. Basta um palhaço, como Bruno. Um palhaço perigoso, que comete diariamente o incitamento de crimes de ódio e intolerância sob o governo que ele chama de ditadura.

bruno toscano

Kiko Nogueira
No DCM
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Dr. Alckmin, não fuja das suas responsabilidades…

Senhor Governador Geraldo Alckmin,

O senhor manda divulgar nos jornais que tem tudo pronto para resolver o problema da falta de água em São Paulo retirando água do Rio Paraíba do Sul, que abastece 15 milhões de cariocas, fluminenses e também… paulistas, de São José dos Campos para cá, seguindo a Dutra, e que só depende da Presidenta Dilma autorizar.

Curioso, não é?

Até 15 dias atrás, estava tudo sob controle, os problemas eram “pontuais” e não havia problemas no abastecimento de água.

Agora, corre para conseguir autorização para retirar a água que vem para o Rio de Janeiro.

Não sei se o senhor está informado, mas não chove uma única bendita gota de água no Rio de Janeiro desde o Carnaval.

E aí em São Paulo chove quase todo dia, chuvas, algumas, como a de ontem, de arrastar automóveis.

Será que não tem nada de tecnicamente errado com o sistema de captação de uma cidade que está alagada nas ruas e seca nas torneiras?

É verdade que no Cantareira não chove tanto, embora chova muito mais do que aqui. Porque aqui não chove nada.

Ainda assim, não temos problema em dividir a água do Paraíba do Sul, desde que seja numa quantidade e forma em que não se descubra um santo para vestir outro.

Mas até agora seu foco era no outro lado no mapa, no Vale do Ribeira, onde o senhor não deu conta senão agora de começar uma obra prevista há anos. Ou de acelerar o sistema São Lourenço, que também traz os mesmos 5 m³/segundo para uma área abastecida hoje pelo Baixo Cotia e pelo Cantareira, na região oeste da grande São Paulo.

Agora, o senhor muda de rumo e quer colocar a “culpa” da crise numa negativa ou demora) do Governo Federal em autorizar a retirada das águas do Paraíba do Sul ou naquele arcaico “Rio contra São Paulo” que não engana mais ninguém? Logo o senhor, que resistiu por mais de duas semanas em reduzir em míseros 10% o volume de extração de água do Cantareira, mesmo depois de um relatório da Agência Nacional de Águas determinar isso, já que os pedidos verbais eram ignorados?

Mistificação, Governador, porque uma obra assim exige, além de muitas e demoradas obras, também, antes de começar, muito estudo hídrico e ambiental. E a seca está batendo nas torneiras.

Porque não obras para interligar os sistemas de abastecimento de água da cidade, onde o senhor diz que está até sobrando água: Alto Cotia, Billings, Guarapiranga…Tem ali as margens do Rodoanel para fazer a adução de água sem custo de desapropriações até o Jardim Jaraguá, já bem perto, uns 15 km, do reservatório de Paiva Castro, no Juqueri.

Tomara que o senhor não esteja procurando, de novo, fugir das suas responsabilidades.

Se tivesse tido a coragem de cortar um pouco o volume de retirada do Cantareira, de fazer um pequeno racionamento — que ia incomodar, é claro, mas não ia infernizar a vida de ninguém — meses atrás, quando todo mundo já sabia que o cantareira estava em crise, nada disso estaria dramático assim.

Mas o senhor fica dizendo que está tudo bem, que está tudo sob controle e vem, agora, na hora do desastre, querer que o Governo Federal deixe o Rio de Janeiro sem água, assim, a toque de caixa? E sabendo que uma obra destas, para ser feita direito, demora anos?

O senhor teve a mesma solidariedade quando o governo federal mudou as regras do sistema elétrico e a Cesp — bem como a Cemig e a Copel, também controlada por tucanos — se escafedeu dos leilões de energia, obrigando as distribuidoras a comprar mais caro, no varejo, a energia para as famílias, a indústria e o comércio?

Nem por isso o Governo Federal — e nós próprios, do Rio de Janeiro — vamos deixar de ser solidários a São Paulo. Até porque, pra nós, vale a boa e velha regra de que não se nega água a ninguém.

Mas o senhor tem de parar de agir como um ator de quinta categoria e de dar uma de “esperto”.

Tem de assumir suas responsabilidades, falar a verdade ao povo de São Paulo e cuidar do que é, antes de tudo, sua responsabilidade.

PS. Essa história da Folha de “água federal” é uma piada. As nascentes que abastecem o Cantareira são em Minas. Federais, portanto, também. Ô provincianismo!

O problema do Dr. Alckmin é que ele se julga um esperto cercado de bobos

O Governador Geraldo Alckmin acha que vai fazer as pessoas de bobas.

Está falando do pedido de transposição das águas do Paraíba do Sul como se fosse esta a solução para a crise de abastecimento de São Paulo.

E que isto dependeria de a Presidenta Dilma “autorizar”.

E, claro, se ela não “autorizar”, fica com a culpa da seca.

Sem meias palavras, isto é uma empulhação.

Primeiro porque, como já expliquei no post acima, isso só pode ser feito depois de mais estudos e demanda obras demoradas.

Não vai trazer uma gota sequer para o Cantareira de hoje, secando e secando.

Segundo, porque o projeto é, de fato, antigo, mas ficou abandonado por anos e só no final do ano passado foi retomado, quando a crise já se desenhava.

Mas o que as águas do Paraíba do Sul vão trazer para o Cantareira, pelo próprio projeto da Sabesp é nada diante da perda de água dos reservatórios.

Os 6 mil litros por segundo (iniciais, depois, sabe como é o poder de São Paulo…) seriam captados assim: 1,45 mil litros no reservatório de Jacareí, que seriam destinados ao Cantareira, e 4,5 mil litros por segundos em Guararema, que seriam transferidos, por uma ligação de aproximadamente 10 km, para o Rio Tietê.

A história de que o sistema só será acionado se o Cantareira ficar abaixo de 35% e o Paraíba tiver água em abundância é contraditória: as bacias que alimentam a ambos e mais o Alto Tietê são muito próximas e, portanto, sujeitas a regimes de chuva semelhantes, tanto que as águas do Rio Paraíba do Sul estão baixas para o verão, assim como o Sistema Tietê da Sabesp está ruim das pernas, embora não tão gravemente.

Não se trata de bairrismo carioca — até porque o pessoal do Vale do Paraíba paulista é contra isso — mas de não tomar decisões como essa assim, com a faca no pescoço da seca. Isso é sério e tem repercussões que não podem ser tratadas de forma irresponsável e em cima da perna.

A seca de hoje não será resolvida com uma água para o futuro e, muito menos, com demagogia e politicagem. As captações no Ribeira e no São Lourenço, que levarão quase o dobro de água para São Paulo têm projetos prontos faz anos e só agora licitaram suas obras, que levarão de três a quatro anos.

Espero que os auxiliares da Presidenta Dilma não a tentem levar para essa “furada”, porque ela é muito esperta para cair nessa.

O Alckmin que agora diz que “terá água se a Dilma aprovar” é o mesmo que está mentindo à população sobre a gravidade da crise e que, por razões eleitorais, não adotou as restrições de consumo na data e no volume em que eram necessárias.

E que, como São Paulo tem uma imprensa que, por cumplicidade, não está ao nível da grandeza desta metrópole, só convence a quem não estuda e analisa as questões.

Ontem, o promotor do Meio Ambiente de São Paulo, José Eduardo Ismael Lutti, disse na Fiesp, diante de toda imprensa, que Geraldo Alckmin só não fez o racionamento porque este é um ano eleitoral.


Saiu nos jornais?

A cumplicidade da imprensa paulista com o PSDB é pior do que qualquer estiagem.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Joaquim Barbosa lamentou acabar a emoção, com o fim do julgamento do mensalão - diz Globo


Uma charge em vídeo de Chico Caruso no Jornal da Globo, sem querer, complica mais a vida de Joaquim Barbosa e coloca mais suspeições sobre o julgamento do "mensalão" (AP-470).

A charge acabou retratando a forma com que o julgamento foi tratado como um espetáculo midiático, como um novela roteirizada, como um julgamento de exceção.

O texto que acompanha a charge diz "O presidente do STF, Joaquim Barbosa lamentou que, com o fim do julgamento do mensalão, acabou a emoção".

O que se entende deste texto é que o presidente do STF realmente fez esse lamento, o que teria inspirado a charge, e aí é que complica Barbosa.

De magistrados espera-se aplicar a razão e não a emoção. Um julgamento "emotivo" que foge à razão deve ser anulado.



No Amigos do Presidente Lula
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O milagre tucano em SP: o mar virou sertão

Os jornalões noticiam, com um certo constrangimento, que o solerte governador paulista, Geraldo Alckmin, foi pedir ajuda do governo federal para evitar que o abastecimento de água na região metropolitana de São Paulo entre em colapso — se é que já não entrou...

A primeira notícia sobre a possibilidade de ocorrer falta d'água na capital foi dada, envergonhadamente, pelo Estadão no fim de dezembro ou começo de janeiro, não me lembro bem — o sistema Cantareira estava com cerca de 25% de sua capacidade e não chovia com intensidade havia um mês.

No dia 12 de janeiro publiquei uma crônica neste blog intitulada "E ninguém vai falar sobre o risco de faltar água em São Paulo?".

Justo eu, que entendo de abastecimento de água tanto quanto Alckmin deve entender de jornalismo, já estava com a pulga atrás da orelha sobre a real situação dos reservatórios e do silêncio da imprensa, tão diligente em relação aos "escândalos" federais.

Imagino que os técnicos da Sabesp estivessem, naquele momento, a par da gravidade da situação e tenham, ao menos, alertado a quem de direito que deveriam ser adotadas medidas sérias e urgentes para evitar o colapso no abastecimento.

Pelo jeito, se alertaram, as autoridades demoraram demais para tomar alguma iniciativa...

Hoje, não há um só especialista que não condene a inação da empresa e não a culpe — e não à seca — pela tragédia que está próxima de se abater sobre a população paulistana.

Os jornalões, nesses últimos dias, também abordaram o fator político/eleitoral como uma das causas da demora para o racionamento entrar em vigor.

Até eles, sempre tão prestativos a Alckmin e aos tucanos, perceberam que o buraco é mais embaixo nessa questão da água...

O fato é que os tiros a esmo que o governo paulista e a Sabesp têm dado podem não acertar o alvo - e aí, quem vai pagar o pato será a população, já que, no máximo, a punição das "autoridades" será o ostracismo.

Infelizmente, no Brasil, a Justiça só funciona para pobres, pretos, putas e petistas. Para administradores tucanos irresponsáveis, ela é mais suave que a seda...

Reproduzo, apenas para demonstrar a lentidão de raciocínio dos nossos jornalões, que só agora abordam o tema, os parágrafos finais da crônica publicada neste espaço no dia 12 de janeiro:

"Como se sabe, São Paulo é um feudo tucano há duas décadas.


Há 20 anos, portanto, a mídia paulista blinda as administrações estaduais.


Elas não fazem nada de errado, nunca mereceram e nunca vão merecer manchetes negativas.


A Sabesp é uma estatal que investe muito em publicidade — até mesmo em outros Estados, coincidentemente em época de eleição.


Mas vai ser difícil convencer a população da qualidade de serviços prestados pela empresa se em alguns meses for anunciado, por exemplo, um rodízio no abastecimento de água.


Seria um vexame e tanto para o Estado mais rico da federação.


E para essa notável administração tucana, que tira de letra qualquer denúncia sobre a lisura de suas ações, que são, é claro, sempre em favor do contribuinte, sempre a favor do interesse público."

É isso, nenhuma palavra perdeu o sentido, nada mudou, não é mesmo?

No Crônicas do Motta

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Inaugurado trecho do Eixão das Águas que vai beneficiar 4,2 milhões de pessoas no Ceará


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Seca à vista: a escassez de água em São Paulo é fruto da sucessão de erros do governo Alckmin

Reservatório do Sistema Cantareira
Geraldo Alckmin está testando na população suas habilidades de médico anestesista. Em 1º de fevereiro, o DCM apontou os riscos que o Sistema Cantareira corria por diversas razões. Diante da inércia da gestão do sistema hídrico paulista, o quadro só se agravou após 45 dias. Vacilante sobre que medidas tomar com relação ao racionamento, o governo optou pelo caríssimo bombardeio de nuvens em busca de chuva artificial.

Sem efeito, partiu para “deixar estar para ver como é que fica” e os primeiros resultados começaram a aparecer: obra emergencial para uso do chamado “volume morto” (cerca de 300 bilhões de litros que ficam no fundo dos reservatórios), falta de água em centenas de bairros da periferia e região metropolitana, possibilidade de paralisação da atividade industrial e risco de demissões, malabarismo no comércio e a aurora da seca antes mesmo do período de estiagem se estabelecer.

Nunca a falta d’água foi um problema tão grave na região metropolitana de São Paulo em razão da inércia da Sabesp. Recursos públicos estão sendo despejados para manter água na torneira da dona de casa. Antecipação desastrada pela busca de água no combalido Rio Ribeira de Iguape, projeto da década de 70, faz o governo correr para o licenciamento ambiental no Vale do Ribeira como forma de dar resposta à opinião pública diante do desabastecimento que se avizinha. Ao menos 60 meses serão necessários para a água do Ribeira subir para a região metropolitana. O mundo estará com os olhos voltados para São Paulo, palco da abertura da Copa do Mundo, num cenário que inclui a escassez nas torneiras.

O contorcionismo faz com que sejam remanejados volumes de outros Sistemas, como Guarapiranga e Alto Tietê. Fora o esforço que a população faz para economizar.

O chamado “volume morto” da Cantareira tem problemas demais para ser tratado como vem sendo pela Sabesp. Cada vez mais as águas do Sistema Cantareira demandam forte tratamento químico para sua potabilidade, já comprometida pelo uso e ocupação do solo irregular por imóveis padrão “Beverlly Hills” construídos a despeito da “fiscalização” da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

Pesquisadores da UNESP de Sorocaba, em convênio com a USP, apontam que as águas do Sistema Cantareira têm sulfato de cobre, fungicida utilizado no sistema de tratamento de captação de água para combater algas. Seu uso excessivo pode acarretar danos ao sistema hepático em caso de ingestão contínua. Sua aplicação no Sistema Cantareira pode ter deixado concentrações acima dos níveis recomendados.

Segundo pesquisadores da UNESP, outros componentes químicos são ameaçadores: cádmio, níquel, zinco, chumbo, cobre, cromo, arsênio, ferro e alumínio já são encontrados em invertebrados nas represas que compõem o Sistema.

Os acionistas da SABESP na Bolsa de Valores certamente ainda não sabem, mas apostaram no tão propagandeado investimento no saneamento ambiental do Estado de São Paulo. Apostaram assim como no jogo do bicho. Certamente vai dar camelo no primeiro prêmio.

Edson Domingues, escritor, ambientalista e autor de projetos de sustentabilidade na periferia de São Paulo. Formado pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, FESPSP.
No DCM
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Resposta ao jornal O Estado de S. Paulo


A aquisição pela Petrobras de 50% das ações da Refinaria de Pasadena foi autorizada pelo Conselho de Administração, em 03.02.2006, com base em Resumo Executivo elaborado pelo Diretor da Área Internacional. Posteriormente, soube-se que tal resumo era técnica e juridicamente falho, pois omitia qualquer referência às cláusulas Marlim e de Put Option que integravam o contrato, que, se conhecidas, seguramente não seriam aprovadas pelo Conselho.

Em 03.03.2008, a Diretoria Executiva levou ao conhecimento do Conselho de Administração a proposta de compra das ações remanescentes da Refinaria de Pasadena, em decorrência da aplicação da Cláusula de Put Option. Nessa oportunidade, o Conselho tomou conhecimento da existência das referidas cláusulas e, portanto, que a autorização para a compra dos primeiros 50% havia sido feita com base em informações incompletas.

Em decorrência disto, o Conselho de Administração determinou à Diretoria Executiva que apresentasse informações complementares sobre a operação. O tema retornou, nas reuniões subseqüentes do Conselho de Administração, resultando na não aprovação da compra das ações e na decisão de abertura do processo arbitral contra o grupo Astra. O processo arbitral foi aberto em decorrência de previsão contratual e de acordo com as regras da American Arbitration Association.

A Diretoria Executiva informou ao Conselho de Administração sobre a abertura de procedimento de apuração de prejuízos e responsabilidades. A aquisição pela Petrobras das ações remanescentes da Refinaria de Pasadena se deu em 13.06.2012, ao ser cumprido o laudo arbitral proferido pela Câmara Internacional de Arbitragem de Nova York e confirmado por decisão das Cortes Superiores do Texas.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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Foi mal aê: estagiário invade cenário do Jornal da Globo


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Alstom pagou R$ 32 mi em suborno ao governo tucano, diz ex-executivo

Um ex-executivo do grupo Alstom decidiu colaborar com o Ministério Público de São Paulo e relatou que a multinacional francesa pagou em 1998 um suborno de R$ 31,9 milhões, em valores atualizados, para fechar um negócio com estatais paulistas do setor de energia.

Para a Promotoria, o testemunho é o mais importante desde que começou a apuração sobre a Alstom, em 2008. Até então as apurações dependiam sobretudo de provas obtidas pelas autoridades francesas e suíças.

O suborno, destinado a servidores e políticos do PSDB, equivale a 12,1% do valor do contrato, de R$ 263 milhões, segundo dados do executivo. 

Além de propina, o preço das subestações de energia vendidas à Eletropaulo e à EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia) foi superfaturado em R$ 16,2 milhões, disse a testemunha.

O sobrepreço ocorreu na parte de material importado da França, segundo o depoimento. Suborno e sobrepreço elevaram o valor do contrato em R$ 48 milhões — o equivalente a 18,2% do valor total do negócio.

Sem esses pagamentos supostamente ilícitos, o valor do contrato cairia de R$ 263 milhões para R$ 215 milhões.

Essa diferença deve ser o montante que os promotores vão pedir para a Alstom devolver aos cofres públicos.

A propina foi paga para que a Eletropaulo e a EPTE não fizessem uma nova licitação, de acordo com o depoimento. Para evitar a concorrência pública, as empresas do governo paulista ressuscitaram um contrato de 1983 por meio de um aditivo com a Alstom em 1998.

O uso do contrato de 1983 afronta, em tese, a Lei das Licitações, segundo a qual um contrato vale cinco anos.

O executivo decidiu colaborar com as investigações após o Ministério Público concordar que ele deve ser excluído da lista de suspeitos nas apurações do caso. O nome dele é mantido em sigilo.

Ao depor no Ministério Público, o executivo entregou documentos internos da Alstom que apontam que tanto a propina quanto o superfaturamento estavam embutidos em preços acertados desde 1990, quando o contrato passou a ser renegociado.

À época, porém, as tratativas não saíram do papel porque o Brasil não tinha crédito internacional, já que decretara moratória em 1987.

Um dos papéis entregues é uma nota interna da Cegelec, empresa do grupo Alstom, na qual engenheiros franceses elevaram valores de produtos importados em 20%.

O executivo disse que havia consultorias que eram verdadeiras e outras, fictícias. Afirmou que os pagamentos recebidos pelas empresas estrangeiras MCA Uruguay e Acqualux eram por consultoria de fachada, que serviam para acobertar a saída de dinheiro para suborno. As duas empresas receberam R$ 31,9 milhões (12,1% do contrato).

O percentual contraria parte do depoimento do ex-diretor da Alstom André Botto às autoridades francesas, de que o suborno representou 15% do contrato.

A diferença deve-se ao fato de a testemunha separar o que chama de consultorias lícitas e fictícias, enquanto Botto incluía ambas.

A Acqualux, que recebeu R$ 9,2 milhões, segundo a testemunha, é de Sabino Indelicato, apontado pelos promotores como laranja de Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Ele é investigado sob suspeita de ter recebido US$ 1,1 milhão da multinacional.

O contrato da Alstom também é alvo de ação criminal do Ministério Público Federal, na qual 11 réus são acusados de corrupção e lavagem de dinheiro.

Outro lado

A Alstom diz em nota "que sobrepreço e pagamentos ilegais não são permitidos na empresa". A multinacional afirma ainda "que está colaborando com as autoridades nas investigações".

A empresa diz que "opera segundo um código de ética a fim de cumprir as leis e regulamentos dos países onde mantém suas operações".

Henrique Fagundes Jr., advogado de Romeu Pinto Jr., representante da MCA Uruguay, acusada de prestar consultoria fictícia, diz que não gostaria de comentar a denúncia.

Ele ressalta que não faz sentido a acusação de lavagem de dinheiro, já que os recursos que passaram pela conta da MCA saíram legalmente da Alstom e não tiveram origem criminosa.

O conselheiro Robson Marinho negou com veemência, por meio de nota, que tenha beneficiado a Alstom em seus julgamentos no TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Os advogados de Sabino Indelicato não foram encontrados ontem.

Em outras ocasiões, eles disseram que seu cliente e Marinho são sócios em empreendimentos imobiliários e que as transferências de recursos feitas entre eles foram resultado desses negócios.

Mario Cesar Carvalho | Flávio Ferreira
No fAlha
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Desmascarando a manipulação da Globo


O Brasil criou 260 mil empregos com carteira assinada em fevereiro, número muito acima das 110 mil vagas esperadas pelos “analistas” de mercado. A geração de empregos foi 111% maior que em fevereiro de 2013, além de ser o melhor resultado para o mês desde 2011. Ou seja, o número foi excelente.

Quando a notícia sobre a geração de empregos era ruim, no dia 21/01/2014, a Globo colocou como manchete do “Globo.com”. Hoje como a notícia é boa, o grupo não dá o mesmo destaque.

* * *

Programa “Globo News Miriam Leitão” dessa semana convidou um “especialista” para explicar a realidade do setor elétrico brasileiro atual. Como era de se esperar, o entrevistado foi agressivo e fez críticas pesadas ao governo. Os telespectadores que viram a entrevista certamente saíram convencidos de que a gestão da política energética brasileira é desastrosa. Tivemos a curiosidade de saber quem era o entrevistado. Com uma breve pesquisa descobrimos a fraude. O tal Adriano Pires, entrevistado pela Miriam Leitão, é acessor da campanha do senador Aécio Neves, como foi divulgado pelo jornal Valor Econômico, no dia 17 de março (segunda).

Link para a página original do Valor Econômico:  http://www.cliptvnews.com.br/mma/adm/imagens/pdf/1395048627_img.pdf

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Pataxó: A volta dos que nunca foram...

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A briga entre a Globo e a Folha em torno do BBB

Censurado
Quando as coisas vão bem, ninguém briga. Mas quando a crise bate, os ânimos ficam à flor da pele.

É este o pano de fundo para a decisão da Globo de proibir o UOL e alguns outros sites de cobrir o BBB 14.

Todas as audiências da Globo caem aceleradamente, sob o impacto da internet — incluída a do BBB.

O que a Globo provavelmente imaginou é que parte da audiência perdida pelo BBB está no UOL e em outros portais.

Vai ser interessante observar se o Ibope trôpego do BBB se recupera com a novidade. Tenho, para mim, que é o clássico triunfo da esperança.

Senti uma certa satisfação com a notícia porque me lembrei do que a Folha, dona do UOL, fez com a Falha de S. Paulo. A mesma pressão econômica pela justiça, a mesma censura, a mesma agressão à liberdade de expressão.

Ri sozinho, também, ao ler a nota do UOL. O portal se orgulhava de ter feito “a melhor cobertura” do BBB em suas 14 edições.

Pausa para gargalhar.

Ora, você deve se orgulhar de coisas relevantes. Fazer a melhor cobertura das manifestações, ou das eleições, ou da chegada do homem à lua, e por aí vai.

Mas do BBB, o símbolo máximo da frivolidade idiota da televisão?

É briga de sócios (são donos em conjunto do Valor), mas sócios que se detestam. Lembro de Roberto Irineu Marinho se referindo aos Frias, numa reunião na Globo, como “os anões da Barão de Limeira”. (Pelo lado pitotesco, uma vez, na saída de um encontro do Conselho Editorial da Globo, José Roberto Marinho veio me perguntar se era verdade que Roberto Civita se referia a ele e aos dois irmãos como ‘Três Patetas’. Respondi que jamais ouvira Civita dizer aquilo.)

O episódio expõe também uma esquisitice brasileira. Os concorrentes da Globo dão um espaço absurdo à emissora, o que apenas a ajuda na captura de mais de 50% da receita publicitária do país.

A própria Folha ainda hoje mantém uma coluna diária sobre o mundo da televisão quando seus leitores já estão amplamente conectados na internet, e distantes de novelas, telejornais e coisas do gênero.

Será que os editores da Folha não acompanham o Ibope da Globo? Ou os movimentos de seus leitores rumo à internet?

É patética a reação do UOL: avisou a seus leitores que continuará a dar toneladas de conteúdo do BBB na Folha e em outros sites da empresa.

Isto é o que “o jornal a serviço do Brasil” tem a fazer numa situação de enfrentamento?

Ora, que a Folha tenha uma reação máscula.

Fica aqui a sugestão de que o jornal cubra, enfim, o escândalo documentado da sonegação da Globo na Copa de 2002.

O selo da campanha já está dado: “Mostra o Darf!”

Paulo Nogueira
No DCM
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Uma outra imprensa é possível?

Não acredito no princípio iluminista de que o acesso à informação (ou ao conhecimento) pode transformar a realidade. A batalha das ideias, da qual a imprensa é elemento central, precisa ser, ao mesmo tempo, reflexo e impulsionadora das lutas concretas travadas pelos movimentos sociais reais. Na vida real, mesmo diante da significativa explosão social dos últimos meses, temos tido dificuldade de construir uma frente de esquerda popular que dispute eleições ou organize a participação direta nas ruas. E isso se reflete na batalha das ideias, onde também não conseguimos organizar uma frente informativa de esquerda que atue no sentido de desmistificar e problematizar as mentiras, manipulações e, principalmente, as inversões ideológicas de interpretação do mundo que vêm da grande mídia empresarial.

Desde as manifestações de junho, com tudo de novo e diferente que mobilizou as ruas, determinados modos de governar têm sido veementemente recusados mesmo por quem nunca participou de uma passeata. O resultado é que políticos que há pouco tempo representavam uma maioria admirável, como é o caso de Sergio Cabral e Eduardo Paes, respectivamente governador e prefeito do Rio de Janeiro, encontram-se, neste momento, no limbo. Digam o que disserem sobre a falta de base organizativa dessas manifestações, elas tiveram repercussão, no curto prazo, para muito além delas próprias. Foi essa mobilização que fez com que, apesar dos esforços em contrário dos Bonners da vida, o telespectador do Jornal Nacional visse professor apanhar da polícia em praça pública e, bem recentemente, gari ser chamado de marginal por reivindicar um salário de R$ 1.200.

A incapacidade de se construir uma imprensa popular

Enquanto a manipulação está no nível de questões mais gerais, como, por exemplo, a cobertura parcial sobre a crise na Venezuela, seu potencial ideológico, de inversão, naturalização e ocultamento da realidade é grande. Mas o fato é que esses impasses, desde junho, estão se tornado mais concretos e próximos a cada dia. Antonio Gramsci dizia que, em relação à sua concepção de mundo, o senso comum não é convencível por argumentos. Composto de um amontoado de referências diferentes e mesmo contraditórias, ele tem como baliza principal a confiança nos seus, a confiança no que dizem e fazem aqueles que pertencem ao seu grupo social.

Essa perspicácia do comunista italiano parece de grande importância agora: afinal, entre amigos, familiares, colegas de trabalho ou vizinhos, todo mundo conhece ou conhece alguém que conhece um professor e um gari, e sabe que eles não correspondem àquela imagem reproduzida na TV ou no jornal, seja a de vândalo, de vagabundo ou de ingênuo a ponto de ser manipulado por interesses políticos e econômicos outros. A mentira ganha forma concreta. Posso estar sendo otimista, mas acredito que isso tem feito com que a credibilidade e o poder de fogo das grandes empresas de comunicação, principalmente as Organizações Globo, também caminhem para o limbo. Se vão permanecer lá ou se recuperar num tempo breve, só a história (presente) vai dizer.

O problema é que não temos o que colocar no lugar, nem dos políticos nem dessa mídia. E uma coisa tem diretamente a ver com outra. Não se conseguiu organizar uma frente de esquerda, seja partidária, seja de movimentos sociais, que ocupe esse espaço e, ao mesmo tempo e pelas mesmas razões — sejam elas quais forem —, isso tem reflexo direto na falta de unidade construída para a batalha das ideias.

Como nos ensinaram clássicos do pensamento marxista, como Lenin e Gramsci, cada um adequado ao seu tempo, o jornal (no sentido mais amplo, independentemente da mídia ou suporte) pode contribuir com o aprofundamento e a organização da luta social. Não pode inventá-la, nem substituí-la, sob o risco de se cair num idealismo de que a informação e o conhecimento resolvem os problemas reais. Mas pode retroalimentá-la, fortalecê-la e se fortalecer no mesmo movimento. A incapacidade de se construir uma imprensa popular de caráter nacional ou internacional, que efetivamente dispute sentidos e hegemonia, tem relação direta — embora não de causa e consequência — com as dificuldades pelas quais as lutas sociais passam no Brasil desde a década de 1980, na mobilização e na organização. Não arrisco dizer no que essas manifestações recentes vão dar, mas elas já são um marco nessa história e, portanto, são uma janela de oportunidade para novos marcos também no campo da comunicação.

O pente fino editorial

Que imprensa seria essa obviamente não se pode prever porque isso depende do que seriam e de que forma teriam as lutas reais, travadas por pessoas, grupos e organizações concretas e do grau de rechaço que elas podem produzir a esse mundo que aí está. É possível (e preciso), no entanto, ter clareza do que ela não pode ser, ou daquilo a que ela precisa se contrapor, no terreno da comunicação. E aqui temos que ir ao ponto da caracterização mais estrutural daquilo que chamamos de grande imprensa, mídia corporativa, comunicação de massa, imprensa empresarial entre muitos outros nomes mais ou menos corretos de acordo com a crítica que se faça. São todos apelidos adequados e mais fáceis de digerir, mas não podem ocultar o nome de batismo, aquele que mostra a filiação desses veículos e dessa prática jornalística que se naturalizou como se fosse de todos nós. Não é. Pode ter cheiro de naftalina, mas é isso mesmo: trata-se da imprensa burguesa, uma imprensa que tem lado numa sociedade dividida em classes. E isso mesmo a despeito das boas intenções e esforços éticos — quando é possível — dos muitos jornalistas que a ocupam na crença de estarem prestando um serviço público à democracia.

Identificar o caráter de classe dessa imprensa significa reconhecer que os “interesses” frequentemente denunciados desses grupos empresariais no trato jornalístico dos fatos (ou não-fatos) vão muito além dos benefícios esparsos de um anúncio publicitário. Os ganhos, econômicos em primeiro lugar, e políticos como forma de sustentar os econômicos estão em esferas muito maiores e dependem também da sustentação de concepções de mundo que, na melhor das hipóteses, deixem tudo como está. Na pior — ou será que pode piorar ainda mais? —, apelam, na batalha das ideias e no lobby político direto, por mais repressão, mais ódio institucional e perda de direitos sociais (tudo sempre travestido de interesse público), como temos visto recentemente.

Com isso quero dizer que a grande imprensa funciona como uma conspiração diária, em que os Marinho e seus semelhantes controlam cada detalhe da notícia? Claro que não. E nem é necessário. Não resta dúvida de que, sobretudo em momentos de crise de hegemonia, como o atual, no Brasil, esse pente fino editorial se faz presente, a ponto de gerar mal-estar nos próprios jornalistas, como aconteceu no Globo depois da capa do dia 20 de outubro passado. Mas essa não é a regra. No dia a dia das redações, aspectos corriqueiros e naturalizados garantem uma tal fragmentação do trabalho jornalístico que, ao impedir os nexos e contextualizações, mantém uma impressionante coerência ideológica. De um lado, temos um processo de trabalho que explora, robotiza e emburrece o jornalista. De outro, para compensar, temos um modelo de jornalismo e uma concepção de notícia que isolam os fatos, em nome da objetividade, retiram-nos da história, em nome da atualidade, e os jogam no esquecimento logo que é conveniente, em nome da velocidade própria desse jornalismo.

Canais próprios

Por tudo isso, a luta no campo da comunicação precisa ser pela construção de canais e veículos próprios, que desempenhem o papel de aparelhos privados de hegemonia, na conceituação de Gramsci, mas no sentido inverso ao da ordem estabelecida. Indo direto ao ponto: os jornalistas da grande imprensa, imersos num furacão de fragmentos que se tornou o trabalho jornalístico, devem ser disputados. Já a grande imprensa (burguesa), não.

Não se trata de negar a importância, hoje, de se ocupar espaço nesses veículos para, de vez em quando, em momentos cruciais, se abrir alguma brecha para o contraditório ou se criar um constrangimento, como recentemente aconteceu com a coluna de Caetano Veloso no Globo sobre a tentativa do jornal de envolver o deputado Marcelo Freixo na morte do cinegrafista da Band. Mas é preciso não esquecer que isso é tão importante hoje apenas porque não temos outra opção, já que esses são os únicos jornais e telejornais massivos. Essa tática importantíssima, portanto, revela um vazio, uma ausência, e uma dependência estrutural; não pode levar à ilusão de que, como formiguinhas, mudaremos o caráter de classe de uma imprensa empresarial que depende dessa divisão para sobreviver — não esqueçamos, apenas para que esse papo não fique abstrato demais, que três irmãos da família Marinho figuram na lista dos maiores bilionários do mundo produzida pela revista Forbes este ano e eu não conheço concretude maior do que essa.

Antes que aqueles que não reconhecem a cisão estrutural dessa sociedade e, portanto, não acreditam na luta de classes denunciem o cheiro de naftalina dessa proposta, me adianto em dizer o que ela também não pode ser “à esquerda”. Em primeiro lugar, não me refiro a jornais panfletários e nada jornalísticos como os que temos hoje de partidos ou sindicatos. Também não me refiro à comunicação comunitária, que desempenha um papel muito importante nas lutas locais, mas tem pouco potencial para uma efetiva disputa de hegemonia que se dá no nível da batalha das ideias. Tampouco trato aqui de um tipo de imprensa pequeno-burguesa que se atribui o título de alternativa para fazer, em nome de uma suposta esquerda, o mesmo tipo de manipulação grosseira que as Veja da vida fazem pela direita. Falo de uma imprensa que ressignifique, na sua própria elaboração, a prática do jornalismo; que dispute a (contra)informação e os sentidos mais gerais dos fatos imediatos em nome (e pelas mãos) de uma frente de movimentos sociais orgânicos e, se for essa a configuração que as ruas apontarem, também partidos de esquerda. Que trabalhe não na construção de versões alternativas dos fatos, mas na desconstrução da ideologia vigente, o que significa atuar para desnaturalizar, desocultar e desinverter as verdades que foram e são cotidianamente postas de cabeça para baixo.

Em resumo: uma imprensa e um jornalismo que possam responder à concentração monopólica e de classe que temos hoje não com uma “diversidade” abstrata, que busque o falso princípio democrático de fazer as pessoas pensarem por si, mas com o esforço de construção concreta de um outro si, que só existe e faz sentido social e coletivamente.

Cátia Guimarães
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