8 de mar de 2014

"O Brasil não é um alvo do terrorismo, mas temos que pensar no pior"

Ministro da Defesa diz que País precisa estar preparado para tudo durante a Copa. Segundo ele, tropas da Força de Contingência poderão ser acionadas em casos de emergência grave

Na divisão de trabalhos para a Copa do Mundo, o ministro da Defesa, Celso Amorim, 72 anos, ficou com a parte mais dura. Coube aos comandantes militares, que lhe devem obediência, selecionar, treinar e organizar as tropas da Força de Contingência, que ficarão de prontidão nos Estados, para serem acionadas em casos de emergência grave — se assim entender a presidenta Dilma Rousseff. Chanceler em dois governos — Itamar Franco e Luiz Inácio Lula da Silva —, ministro da Defesa desde agosto de 2011, Amorim espera o melhor em termos de segurança, mas prepara-se para o pior, num cenário que, além de protestos previstos, inclui possíveis atos de terrorismo. Amorim recorda que o Brasil não é alvo, mas, segundo ele, “é preciso tomar precauções” num trabalho que envolve essencialmente segurança eletrônica.

VERMELHAS-01-IE-2311.jpg
PRECAUÇÃO
Ministro Celso Amorim afirma que trabalho envolve essencialmente segurança eletrônica

Um dos principais incentivadores da criação de um Centro de Defesa Cibernética, lançado por Dilma em 2012, um ano antes da descoberta dos grampos eletrônicos da National Security Agency (NSA), Amorim gera polêmica, recebe críticas e exibe uma conhecida capacidade de enxergar um pouco mais longe. Cinéfilo aplicado, Amorim era presidente da Embrafilme quando a empresa patrocinou “Pra Frente Brasil”, filme pioneiro na denúncia da tortura sob o regime militar. Em 2010, Amorim acompanhou Lula no esforço para um acordo nuclear com o Irã, ensaio para negociação posterior, com a participação de Estados Unidos, Rússia, China, França e Inglaterra.

VERMELHA-02-IE-2311.jpg
"Governadores e a Presidência da República vão avaliar
se em determinado lugar a situação ficou difícil exigindo
a mobilização da Força de Contingência"

VERMELHA-03-IE-2311.jpg
"O general Heleno é um militar da reserva. É um civil, portanto,
nessa condição, tem todo direito de ser candidato"

Istoé — Como o Ministério da Defesa vai atuar na Copa?

Celso Amorim Estamos trabalhando sob a coordenação da Casa Civil, num grande entendimento com o Ministério da Justiça e, naturalmente, também com as secretarias estaduais de Segurança Pública.

O princípio é que todos têm que saber de tudo. A Defesa tem dois papéis. Um, mais específico, é a defesa do espaço aéreo e, quando for o caso, defesa da área marítima. Isso inclui o antiterrorismo. Teremos também uma Força de Contingência, que pode ser acionada em caso de necessidade.

Quem vai decidir quando essa Força pode ser necessária?

A Presidência, a partir de um pedido do governador do Estado, que será assessorado por um grupo reunindo a segurança estadual, o Ministério da Justiça e da Defesa, representada pelo comandante militar da área. Esse grupo vai avaliar se em determinado lugar a situação ficou difícil, por um motivo ou outro, explicando que isso pode exigir a mobilização da Força de Contingência. Mas quem dá a palavra final é a presidenta.

Como será a atuação dessa tropa?

Podemos imaginar uma atuação semelhante a que ocorreu durante a visita do Papa. Ocorreu ali uma situação típica. Devido à mudança de Guaratiba para Copacabana, foi preciso delimitar a área que empregaríamos a Força. Havia um certo nível de esgotamento da polícia também.

O governo espera alguma ameaça terrorista?

Não esperamos. O Brasil não é um alvo do terrorismo. Mas temos que pensar no pior e tomar precauções em relação a isso. Grande parte desse trabalho envolve segurança eletrônica.

A compra de caças suecos e a construção de um cabo submarino que vem da Europa sem passar pelos Estados Unidos mostram um afastamento da influência americana?

É melhor deixar cada um com sua conclusão. Eu acho que a comunicação direta permitida pelo novo cabo submarino oferece mais segurança do que se você tiver de passar por um outro País, seja ele qual for. A questão da espionagem despertou preocupação não só no Brasil, mas também na Alemanha, e é objeto de discussão na Europa. Mesmo falando de países amigos, próximos dos EUA, é uma coisa obviamente preocupante. Não vou entrar na parte diplomática, não é comigo, mas há duas questões importantes. Uma é a proteção da privacidade, que é importantíssima, e foi objeto de uma resolução das Nações Unidas. Brasil e Alemanha capitanearam esse esforço, o Itamaraty está conduzindo e nós acompanhamos, porque nos interessa.  

Como um País como o Brasil se defende nesta nova situação?

Primeiro a gente tem que entender que o passo inicial para uma boa defesa é a consciência da vulnerabilidade. Eu acho que fui uma das primeiras autoridades a reconhecer uma vulnerabilidade, o que levou, em 2012, por um decreto da presidenta Dilma Rousseff, à criação do Centro de Defesa Cibernético. Ele tem funcionado para situações especiais, como foi a Rio+20 e a Copa das Confederações. É preciso fazer justiça a meus antecessores, porém. A criação do centro estava prevista desde 2008. Em 2010, ele foi estabelecido de maneira informal.  

Como o centro opera?

O centro protege o País. Temos muitos ataques de hackers. Parecem hackers privados, mas, hoje em dia, nunca se sabe. Até os privados podem estar sendo usados por alguém. Também podem ocorrer ataques massivos e ações organizadas de espionagem. Temos consciência de que a Defesa nunca terá, sozinha, capacidade para proteger tudo no Brasil. Cada órgão importante precisa fazer sua parte. A Petrobras tem que ter sua defesa, Itaipu também. Nossa missão primordial, na Defesa, é defender os próprios instrumentos de defesa, os programas estratégicos da área militar. A primeira função é proteger a si própria. Não se pode permitir, como aconteceu naquele conflito entre Egito e Israel, que os aviões sejam destruídos antes de sair do solo.

Quem deve fornecer os equipamentos para isso?

Temos consciência que temos que fazer isso, na medida do possível, com instrumentos nacionais. Claro que a gente não tem capacidade de produzir tudo. Mas, quando se trata de um software importado, é importante que o código seja aberto, para que possa ser modificado. Se não, estamos entregues, totalmente entregues.  

O País tem conseguido avançar?

Os softwares usados na Rio+20 foram desenvolvidos no Brasil, por empresas brasileiras. Temos projeto junto com a Finep para desenvolver empresas nesse setor, isso também envolve desenvolvimento do conjunto do governo. Você tem empresas brasileiras que querem começar, mas, se elas não tiverem escala de produção, não vão competir e serão compradas por empresas estrangeiras. Então temos que criar a escala. Não sei se as Forças Armadas sozinhas são suficientes para criar essa escala. É preciso que essa consciência seja difundida. O conjunto do governo cria escala. Sem ela, uma empresa de ponta pode ser comprada por uma empresa estrangeira só para ser fechada.

Algum caso para ser mencionado?

Tivemos uma empresa ligada à Petrobras, à Petroflex, que produzia um tipo de combustível fundamental, um propelente para nosso lançador de satélite. A empresa foi comprada por uma concorrente alemã, que transferiu a produção para a Alemanha e, quando fomos tentar comprar o propelente, não podia ser adquirido porque estava em uma lista de produtos proibidos.  

O Brasil vai ser vigiado por um Grande Irmão, como no romance 1984?

Não. Não queremos isso.  

Como o sr. analisa o movimento pelo lançamento da candidatura do general Heleno a presidente?

O general Heleno é um militar da reserva. É um civil, portanto, nessa condição, tem todo direito de ser candidato. O general foi um excelente comandante da Minustah, a tropa que atua sob comando brasileiro no Haiti. Caberá a outros julgar o que ele está fazendo agora. É claro que essas figuras são importantes, mas os partidos políticos também são fundamentais para consolidar a democracia. 

Por que tantos estudiosos dizem que a democratização não chegou à formação de nossos militares, que têm currículos do tempo da ditadura e da luta contra o comunismo...

É preciso distinguir as coisas. Eu mudei bastante o manual ligado à aplicação da garantia da lei da ordem. Mas o vocabulário é militar, com termos empregados para qualquer situação. Continuam a aparecer expressões como “forças oponentes”, por exemplo, mas o sentido é outro. Não se refere a movimentos sociais, nem esses movimentos são vistos como adversários do Estado brasileiro. Isso eu garanto.

Quais mudanças foram feitas?

Por exemplo, foram incluídos currículos sobre direitos humanos em todas as escolas militares, em todos os níveis.

Há condenações à tortura?

Além de nossas leis, ensina-se tudo que as convenções internacionais sobre direitos humanos dizem. O Brasil firmou e ratificou as convenções contra a tortura e isso é estudado. Também estudamos direito internacional humanitário, que é importante para os combates. Eu acho que a gente tem um probleminha ainda na área de currículo de ensino médio. Há uns livros obrigatórios e alguns facultativos, que às vezes envolvem conceitos que não entram nesses aspectos. Mas eu acho que é preciso dar tempo ao tempo.  

O que mudou no pensamento militar?

Não estou na cabeça de cada militar. Mas minha impressão geral é que o ponto de vista dominante, hoje, é que eles trabalham de uma forma profissional e querem seguir assim. Não querem tutelar o País. Eu diria que o fato de as honras militares para o presidente João Goulart terem sido prestadas não só em Brasília, mas também no Rio Grande do Sul, faz parte disso.  

  Como está a relação com a Comissão da Verdade?

Excelente. Todos compreenderam que não se quer investigar o Exército de hoje, mas fatos que ocorreram há 40 anos. Os membros da Comissão já nos agradeceram cooperação.

O sr. presidia a Embrafilme quando ela produziu “Pra Frente Brasil,” o primeiro filme a denunciar a tortura no regime militar. Como foi aquilo?

Estávamos no governo João Figueiredo e é claro que eu sabia que seria demitido depois de fazer isso. Mas achava que era minha obrigação, até porque o estatuto da Embrafilme dizia que ela deveria zelar pela liberdade de expressão. O filme levou três anos para ficar pronto. Tinha imagens fortes e chocantes, como uma cena em que o Reginaldo Farias ficava no pau de arara. Aquilo saiu na “Manchete” e foi um escândalo. O filme foi proibido antes da estreia em grande circuito, logo depois de ser exibido e aplaudido no Festival de Gramado. Mas acabou liberado meses depois, num reflexo da luta pela democratização do Brasil. Eu já estava demitido, mas até fiz uma brincadeira na época. Havia uma propaganda de uma máquina de escrever americana que dizia que ela estava “um pouquinho à frente do nosso tempo”. Era como eu me sentia.  

Paulo Moreira Leite
No IstoÉ
Leia Mais ►

Comunicado da Ação Antifascista Brasil


EXTRA EXTRA! O GLOBO NESTA MANHÃ DE SÁBADO (8/3/2014) FALOU DA MARCHA ANTIFASCISTA!

LINK DA NOTICIA: http://goo.gl/twsZ8C

MARCHA ANTIFASCISTA: https://www.facebook.com/events/349308915209994/

Sim, saímos no Globo.com. Porém gostaríamos de fazer correções e atentar todos vocês para algumas coisas....

1º Não estamos convocando ninguém para um duelo, tão pouco estamos "promovendo um confronto"

2º o único lado promovendo confronto é a Marcha da Família Com Deus onde inúmeras vezes recebemos ameaças e provocações por parte de seus adeptos e temos tudo documentado para os interessados.

Achamos estranho O Globo em específico a colunista TATIANA FARAH agitar um confronto de forma tão velada nos primeiros parágrafos.

Se for para falar de agitar um "duelo" como disse. Então deveria falar das ameaças de morte (http://goo.gl/Nzqgi1 e http://goo.gl/KP3N0B) e provocações (http://goo.gl/vsfu7l) feitas por participantes da Marcha da Família com Deus e Pela Liberdade.

Nos incomoda muito ver o nome do evento em um grupo de mídia que esteve envolvido numa tentativa de golpe na Venezuela. (http://goo.gl/OMUAx) JUSTAMENTE MANIPULANDO INFORMAÇÕES PARA FAZER A POPULAÇÃO ACREDITAR QUE HAVIAM POLICIAIS ATIRANDO COM ARMAS DE FOGO EM MANIFESTANTES. E que tempos mais tarde foi banida daquele país, ficando reservado seu direito de transmissão apenas aos meios de TV a Cabo.

É muito interessante ver esse mesmo grupo agora agitando um confronto entre Direita e Esquerda em pleno centro de São Paulo em uma fase em que devemos ser francos de que o governo federal está passando por suas instabilidades devido aos inúmeros protesto anti-copa (que antes eram manifestações do povo) tomados criminosamente por setores da extrema-direita assim como as jornadas de Junho/Julho de 2013.

Devemos nos atentar que o modo de agir desse tipo de gente é semelhante ao usado na Ucrânia, quando manifestações genuinamente populares foram sequestradas por grupos/partidos neo-nazistas como o Svoboda (http://goo.gl/6fCXpi) e Pravy Sektor (http://goo.gl/RvUa3t).

Devemos lembrar também do posicionamento do Jornal O Globo e a Rede Globo em relação a ditadura (http://goo.gl/OPXFik), que ajudou, apoiou e exaltou!

Não é segredo para ninguém a opinião desta empresa em relação aos movimentos populares e manifestações que não são de direita.

Para finalizar, gostaríamos de reforçar que a Ação Antifascista Brasil não está promovendo nenhum "duelo" ou "confronto" como dizem de boca cheia.

E se alguém está promovendo isso são os participantes da marcha da família (e agora pelo visto também a colunista do Globo Tatiana Farah) que aliás como também já mostrado por nós, inundam o evento com declarações de ódio, racismo e homofobia, sem falar das inúmeras exaltações a Benito Mussolini (ditador italiano criador do fascismo).

E não estamos promovendo confronto algum!
Leia Mais ►

Atuação de juíza de Porto Alegre é alvo de críticas de MP e polícia

Argumento é de que, em pouco mais de um mês, magistrada fez com que 20 presos voltassem às ruas

Em 2006, Sonáli da Cruz Zluhan atuava na Vara de Execuções de Caxias do Sul
Foto: Daniela Xu / Agencia RBS
Conhecida no meio jurídico como "Iraque" pela violência dos réus que julga, a 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri de Porto Alegre é alvo de polêmica desde 21 de janeiro deste ano devido à atuação da juíza Sonáli da Cruz Zluhan, 54 anos, uma magistrada de perfil liberal. Designada por tempo indeterminado para o lugar de Volnei dos Santos Coelho, agora na Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJ), ela já revogou as prisões de 31 réus no período de atuação, alguns de alta periculosidade. Membros do Ministério Público (MP) e da Polícia Civil estão indignados.

— Essa vara é o Iraque. Algo está errado. Ela faz um trabalho danoso em nome de uma ideologia de esquerda, marxista, que prega que todo mundo é vítima da sociedade. Vai repercutir diretamente no aumento da criminalidade — acredita o promotor Eugênio Amorim, da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Capital.

Alinhada ao direito alternativo, que recomenda que a aplicação de uma lei deve levar em conta o contexto social de cada caso, Sonáli Zluhan fez com que 20 presos voltassem às ruas — 11 dos 31 cumprem pena por outros crimes e seguiram detidos — em pouco mais de um mês em Porto Alegre. Na maioria dos casos, eles respondem por delitos como homicídio doloso, formação de quadrilha, tráfico de drogas e receptação.

— São reincidentes e perigosos. Deixá-los soltos pode motivar até atos de linchamento. Quando o Estado não se faz presente, as pessoas agem. Não acho que ela tenha de ser dura, apenas imparcial. Isso precisa ser denunciado para a sociedade. Qual é a responsabilidade do Judiciário com os homicídios em Porto Alegre? — questiona Amorim.

O histórico de polêmicas da magistrada não é de hoje. Quando trabalhou em Caxias do Sul, na Serra, ela permitiu, em 2004, a soltura de Cristiano Ribeiro, condenado por roubo e extorsão.

Em liberdade condicional, ele foi flagrado ao entrar no Presídio Industrial com drogas. Libertado novamente, participou de assalto que resultou na morte do comerciante Luiz Alberto Moretto, irmão do então bispo da cidade, dom Paulo Moretto.

Soltura de réus elimina provas, diz delegado

A promotora do Tribunal do Júri de Porto Alegre Lúcia Callegari argumenta que a postura da juíza aumenta a sensação de insegurança:

— Temos problemas em localizar as pessoas para as provas nos processos, e as revogações das detenções tendem a piorar o cenário, pois ninguém se sentirá motivado a depor com o suspeito livre. Isso vai de encontro a uma megaestrutura de 16 delegacias de polícia montada para combater os homicídios.

Para a Polícia Civil, o sentimento é de frustração. A soltura de réus, de acordo com o diretor de Homicídios do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, Cristiano Reschke, é decisiva para a coação de testemunhas e a eliminação das provas:

— É muito frustrante. Não podemos ser coniventes e aceitar calados tais liberalismos e excesso de garantismos. Quem assegura a integridade física, psíquica e a vida das testemunhas que passarão a sofrer ameaças graves para que não confirmem seus depoimentos no júri, uma vez que os autores dos crimes muitas vezes residem na mesma vila ou bairro que elas?

Por meio de uma nota (leia abaixo), o TJ limitou-se a comentar que a Corregedoria não interfere no conteúdo das decisões dos juízes. Zero Hora tentou contato com Sonáli durante toda a quinta-feira, mas, em férias, ela não foi encontrada.

Contraponto

O que diz Deborah Coleto Assumpção de Moraes, juíza da Corregedoria-geral da Justiça no Estado

"A Vara do Júri está vaga, atendida, por Juiz Substituto. A designação de Sonáli, juíza substituta de entrância final, na referida Vara, decorreu da necessidade de priorizar o atendimento à unidade mediante atuação de um Juiz com dedicação exclusiva. O conteúdo de suas decisões traduz aspecto de ordem jurisdicional, no que a Corregedoria-Geral de Justiça não interfere. Eventual inconformidade do promotor de Justiça deve ser veiculada na esfera recursal própria."

Mauricio Tonetto
No Zero Hora
Leia Mais ►

Arouca, Tinga e o duplo racismo de que são vítimas as mulheres negras

Tinga e a mulher
Dias atrás, publicamos no DCM um artigo do site Blogueiras Negras. Nele, a autora citava um tipo de racismo pouco falado: aquele de homens negros que ascendem em relação às negras.

Como notou a blogueira, é como se as negras desaparecessem, se tornassem invisíveis aos homens negros que ganham notoriedade e dinheiro.

O Brasil jamais teve um Malcom X, o ativista americano que dedicou sua vida a convencer as mulheres negras de que seus cabelos são lindos do jeito que são, e seus lábios, e seu nariz, e sua pele de azeviche.

Elas queriam ser brancas, e se sentiam inferiorizadas por não ser. Malcom X inventou o Orgulho Negro, e seu maior seguidor foi Muhammad Ali com seu grito épico: “Sou lindo.”

Arouca e a mulher em Orlando
Arouca e a mulher em Orlando
Numa fase ignorante de sua vida, Malcom alisava os cabelos e procurava brancas. Depois, nunca mais mexeu no cabelo natural, e nem desfilou com loiras como se fossem troféus.

Acordara para a necessidade vital de valorizar pessoas que se sentiam, como Michael Jackson, menores por não serem brancas.

Tudo isso me veio à cabeça quando li sobre os lastimáveis casos de racismo contra dois bons jogadores negros, Tinga e Arouca.

Antes de seguir adiante, fique claro: é um horror, um descalabro, e torcedor que xinga jogador de macaco deveria sair do estádio para a prisão, automaticamente.

Isto posto, o que os jogadores negros fazem para promover sua raça? Não peço que sejam Malcom X, mas que eles fazem em escala mais simples e mais modesta?

A triste resposta é: nada.

Ao contrário, eles indiretamente reforçam o racismo ao, ricos, imitar imediatamente o comportamento branco na aquisição de uma mulher branca.

É uma mensagem desoladora para as negras, como notou a blogueira cujo texto publicamos.

JB e namorada
JB e namorada
A esse lugar comum dos futebolistas brasileiros, oponho Mario Balotelli, o atacante italiano que em sua riqueza e fama mundiais optou por uma namorada negra. Balotelli está, assim, emitindo uma mensagem: as mulheres de nossa raça são lindas.

Clap, clap, clap. De pé.

A isso se chama consciência social e racial. Torço para que Balotelli não enverede, depois, pelo mesmo caminho racista de tantos jogadores negros.

O Brasil é um país racista.

E as mulheres negras são vítimas de racismo duplamente em suas relações amorosas: os brancos as querem para sexo e pouco mais. E os negros, quando viram famosos — outro exemplo notório é Joaquim Barbosa —, passam a ignorá-las.

Que os lastimáveis episódios de Arouca e Tinga joguem luzes sobre a discriminação ampla, geral e irrestrita de que são vítimas elas — as mulheres negras, tão lindas, tão altivas, tão resistentes e tão amplamente, tão cruelmente discriminadas.

Paulo Nogueira
No DCM
Leia Mais ►

Dia Internacional das Mulheres


Leia Mais ►

Viva nossas mulheres

Das belezas que existem, eu cito as mulheres submissas
Sustentáculo do amor, as fêmeas são indispensáveis para qualquer homem de bem que pretenda ser bem sucedido no mundo moderno, servindo de verdadeiro suporte e apoio nas lidas do dia-a-dia, mantendo o lar em ordem e disciplinando a prole em prol do sucesso masculino, de acordo com as regras e a moral da tradicional família cristã brasileira.

Ó mulher, em cujos os braços repousa o carinho que merecemos por mantê-las na linha, hoje é seu dia, mas não só hoje, amanhã, depois de amanhã e eternamente, pois enquanto houverem mulheres dispostas a serem subservientes aos vossos maridos, pais e irmãos, esse mundo será um bom lugar para se viver. Alvíssaras!
Frases de apoio e incentivo às mulheres do sítio:

“A mulher deve fazer o marido descansar nas horas vagas, servindo-lhe uma cerveja bem gelada. Nada de incomodá-lo com serviços ou notícias domésticas”.
(Jornal das Moças, 1959).

“Não se deve irritar o homem com ciúmes e dúvidas”.
(Jornal das Moças, 1957).

“A desordem em um banheiro desperta no marido a vontade de ir tomar banho fora de casa”.
(Jornal das Moças, 1965).

“Se o seu marido fuma, não arrume briga pelo simples fato de cair cinzas no tapete. Tenha cinzeiros espalhados por toda casa”.
(Jornal das Moças, 1957).

“A mulher deve estar ciente que dificilmente um homem pode perdoar uma mulher por não ter resistido às experiências pré-nupciais, mostrando que era perfeita e única, exatamente como ele a idealizara”.
(Revista Cláudia,1962).

“Mesmo que um homem consiga divertir-se com sua namorada ou noiva, na verdade ele não irá gostar de ver que ela cedeu”.
(Revista Querida, 1954).

“Se desconfiar da infidelidade do marido, a esposa deve redobrar seu carinho e provas de afeto, sem questioná-lo”.
(Revista Cláudia, 1962).

“Sempre que o homem sair com os amigos e voltar tarde da noite, espere-o linda, cheirosa e dócil”.
(Jornal das Moças, 1958).

“É fundamental manter sempre a aparência impecável diante do marido”.
(Jornal das Moças, 1957).

E para finalizar…

“O lugar de mulher é no lar. O trabalho fora de casa a masculiniza”.
(Revista Querida, 1955).
Hariovaldo Almeida Prado
Leia Mais ►

Como Serra pegou uma ponte que considerava ‘faustosa’ e transformou numa obra que custou o dobro

A Ponte Estaiada

Falando com um pessedebista histórico sobre o terreno doado por José Serra para a Globo no Brooklyn, ele lembrou de duas decisões que estranhou assim que Serra assumiu a prefeitura em 2007: a primeira foi mudar o banco onde os salários dos funcionários eram depositados. Do Banco do Brasil para o Itaú.

A segunda é mais complicada, continua nebulosa e vai para a lista de fatos que ajudam a deixar ainda mais inexplicável a imagem de Serra de “bom gerente”: sua decisão de fazer a Ponte Estaiada, em São Paulo, sobre o Rio Pinheiros.

A obra é, hoje, o cenário do SPTV. Na época, aventou-se a possibilidade de ter havido pressão da Globo para que ela fosse construída. Foi licitada na administração de Marta Suplicy (2001-2005) por 147 milhões de reais.

Poucos dias após ser eleito, Serra suspendeu tudo e desceu a lenha na iniciativa. “Quiseram fazer uma coisa faustosa, cara. Esse negócio de estaiada foi só para vaidade, só para gastar dinheiro. Não ajuda o trânsito e custa uma fortuna. Se tivermos tempo e condições, mudaremos o projeto”, disse.

Bem, houve mudanças, mas no sentido contrário do que ele falava. Dos 147 milhões originais, o custo total passou para cerca de 300 milhões. Só a paralisação ordenada por Serra rendeu 2,2 milhões para a empreiteira OAS como multa.

Chegou a haver um pedido de CPI para apurar as irregularidades em torno dos “cepacs” — títulos para se construir além do limite definido pelo zoneamento e que se constituem num fundo para financiar obras previstas nas operações urbanas — utilizados nas obras. Não foi adiante.

A ponte foi inaugurada em 2008 por Gilberto Kassab, sucessor de Serra. O ex-chefe a saudou como “um grande marco” e batizada de Octávio Frias de Oliveira. Os moradores de barracos da região receberam um cheque-despejo de 5 mil reais e um abraço. Os milhões a mais tiveram destino desconhecido, o trânsito continua péssimo e, todos os dias, os apresentadores do SPTV dão notícias com ela ao fundo.

Na festa de abertura, Maluf estava lá, mas Marta Suplicy não foi convidada. José Serra se elegeu governador depois, mas hoje não há ponte que salve sua carreira política do buraco onde se encontra hoje.

Kiko Nogueira
No DCM
Leia Mais ►

O ovo da serpente


Mais rápido do que se pensava, caiu a toga e ficou nua a maioria conservadora do Supremo Tribunal Federal (STF), articulada em torno do julgamento da Ação Penal 470, o “mensalão”. Os ministros desse grupo formaram uma espécie de quadrilha, de finalidade política, com o objetivo de desmoralizar o Partido dos Trabalhadores e ajudar a tirar dele o poder conquistado pelo voto popular, em 2002 e 2006, com Lula eleito e reeleito e prosseguido, em 2010, por Dilma Rousseff, com chance de fechar, agora em 2014, um novo ciclo de oito anos de controle do governo.

A base de toda essa ação politizadora da Justiça é antiga, criada nas articulações formadas na Procuradoria-Geral da República (PGR). É uma visão peculiar, distorcida, que une, por exemplo, os procuradores-gerais Aristides Junqueira (1989-1995), Antonio Fernando de Souza (2005-2009), Roberto Gurgel (2009-2013) e Rodrigo Janot, empossado em setembro de 2013.

Coincidentemente, são ex-integrantes do Ministério Público os atuais ministros Celso de Mello (SP), Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Um trio que votou unido, sustentando os princípios nas peças de acusação da Procuradoria.

Eles creem que os governos eleitos, sustentados por alianças partidárias, formam quadrilhas para administrar o País. Simples assim. Esse procedimento, no entanto, contaminou com força a mais alta Corte de Justiça do País, como se viu agora.

Isso teve início com Junqueira, ao sustentar que o ex-presidente Fernando Collor tinha cometido crime de “corrupção ativa”. Apoiou-se em evidências e perdeu-se, segundo o STF, na “falta de provas contundentes”.

A tese, no entanto, deu frutos. Dela valeram-se agora a oposição e a mídia.

Naturalmente, em todos os governos há corrupção. Só que a punição deve resultar de julgamentos com provas e não com conjecturas, como fez inicialmente Antonio Fernando de Souza no começo da Ação Penal 470.

Ele deu asas à imaginação. Utilizou-se do conto Ali Babá e os 40 Ladrões, do livro As Mil e Uma Noites, talvez a leitura dele nas horas insones, para criar aquilo que o ministro Luís Roberto Barroso chamaria de “rótulo infamante”. Abriu a caixa de maldades e tratou o ex-ministro José Dirceu, do primeiro governo Lula, como “chefe de quadrilha”. E elencou na denúncia, não por coincidência, 40 nomes.

Essa linha foi adotada também por Roberto Gurgel. Declarou os governos de Lula, com Dilma no ministério, gerador de “tenebrosas transações”. Coerente com essa linha de atuação, que confunde governos democraticamente eleitos com quadrilhas, Rodrigo Janot deu curso à acusação e reafirmou a base da denúncia dos antecessores a partir do crime de “formação de quadrilha”.

Não se trata simplesmente de questão técnica, envolvendo os profissionais do Direito, pois nenhuma das condenações na AP 470 realizaria mais a criminalização da política do que a denúncia por formação de quadrilha.

Todas as demais condenações resultaram, bem ou mal, em penalidades por infrações individuais. Elas atingem os indivíduos. A quadrilha, sub-repticiamente, atingiria governos petistas democraticamente eleitos.

Maurício Dias
No CartaCapital
Leia Mais ►

Por que Serra está na mira do MP

Conheça as investigações do Ministério Público que apontam o envolvimento do ex-governador tucano com a máfia dos trilhos em São Paulo. Depoimentos revelam que José Serra fez pressão para beneficiar empresas do cartel

Apesar das evidências do envolvimento do ex-governador José Serra (PSDB) com o cartel de trens e o propinoduto em São Paulo, desde o surgimento das primeiras denúncias em junho do ano passado o tucano tem procurado se desvincular do escândalo. Com verdadeiras ginásticas verbais, Serra tenta explicar o inexplicável. “Qualquer manual anticartel nos daria razão. Ganharíamos a medalha anticartel”, declarou Serra na última semana, sem levar em conta que foram as próprias empresas integrantes do cartel que confessaram a prática criminosa e lesiva aos cofres públicos paulistas durante os governos do PSDB, apontando inclusive a participação de políticos e agentes públicos no esquema. Agora, sobre a mesa do procurador-geral de São Paulo, Álvaro Augusto Fonseca, há dois procedimentos investigatórios sobre o envolvimento do tucano com a máfia dos trilhos. O primeiro refere-se à pressão exercida por Serra para que a empresa espanhola CAF vencesse uma licitação de fornecimento de trens para a CPTM durante sua gestão como governador (2007 e 2010). O outro apura a omissão do tucano diante das fraudes cometidas pelo cartel, já que ele, também na condição de governador, recebeu uma série de alertas do Tribunal de Contas, Ministério Público e até do Banco Mundial. Em paralelo, as autoridades ainda investigam contratos celebrados durante a administração de Serra que foram considerados lesivos ao erário. Entre eles, a bilionária modernização de trens do Metrô e a implementação do sistema CBTC. A obra encontra-se até hoje incompleta.

abre.jpg
IRREGULARIDADES
Para promotor do Ministério Público de São Paulo, licitações que
compreendem o período do governo Serra foram baseadas em atos ilícitos

Em ofício, o promotor Marcelo Milani diz haver indícios da ligação de Serra em licitações investigadas por fraudes na CPTM. “Segundo os delatores (executivos da Siemens), era realizada toda sorte de falcatruas e combinações para a conquista de contratos”, escreveu Milani. “Ficou claro que todas as licitações de determinado período (que compreende o governo Serra) foram baseadas em atos ilícitos”, complementou. Ao apurar o pagamento de propina e outras irregularidades em um acordo firmado entre a Alstom e a CPTM para manutenção de trens da série 7000, o MP chegou a um depoimento revelador dado à Polícia Federal. Nele, Nelson Branco Marchetti, ex-dirigente da Siemens, diz ter sido pressionado pelo próprio governador José Serra a desistir de medidas judiciais para anular a vitória da espanhola CAF, em um certame para o fornecimento de 320 vagões. A CAF não atendia a exigência mínima de capital social pedida no edital de licitação, em que a Siemens ficou na segunda colocação. Mesmo assim, Serra insistiu para que a Siemens não recorresse e, assim, beneficiasse a CAF. “Releva notar que o delator diz ter participado de tratativas, na Holanda, com agentes do governo do Estado de São Paulo. Especialmente o então governador José Serra”, diz o promotor. Ainda chamou a atenção das autoridades a proposta nada republicana oferecida pela cúpula do governo Serra para pôr fim ao imbróglio: que as empresas se acertassem entre si e a Siemens fosse subcontratada para tocar um terço do projeto. Para Milani, ao agir dessa maneira, o Estado, durante o governo Serra, acabou por incentivar a formação do cartel. Ao final, a sugestão não foi acatada e a CAF forneceu sozinha os trens, ou seja, aconteceu o que Serra almejava desde o início.

SERRA-05-IE-2311.jpg
PODE?
Autorizadas por José Serra, reformas de trens com mais de quatro
décadas de funcionamento custaram mais do que a aquisição de veículos novos

Em outro depoimento, desta vez ao Ministério Público, Marchetti narrou um insólito caso que demonstra a inequívoca ligação de Serra com as empresas do cartel de trens em São Paulo. Segundo Marchetti, durante o governo do tucano, tanto ele como executivos da Alstom foram convidados a um encontro por dirigentes do Metrô e da secretaria de Transportes Metropolitanos. Na reunião, os agentes públicos incentivaram as duas companhias a se associarem para vencer a licitação do sistema de sinalização dos trens das linhas 1, 2 e 3 do Metrô. Os executivos ainda sugeriram que a estatal licitasse a sinalização linha por linha, triplicando a concorrência. Mas integrantes do governo Serra sinalizaram que queriam a vitória de um consórcio formado pelas duas empresas para as três linhas. A Alstom acabou ganhando sozinha o contrato para o fornecimento do CBTC. O sistema até agora não foi plenamente instalado, gerando inúmeros problemas aos usuários e levando ao bloqueio de pagamentos pelo Metrô, na gestão do governador Geraldo Alckmin. A companhia francesa alega que foi decidido fazer a “implementação operacional em fases”.

Na gestão Serra, concentraram-se também os controversos contratos de reformas de trens com mais de quatro décadas de funcionamento. Em outros metrôs pelo mundo, as locomotivas estariam aposentadas. Não à toa, os veículos entregues apresentam problemas de operação. Na versão oficial, a modernização dos 98 veículos das linhas 1 e 3 do Metrô paulista trariam uma economia de 40%. No entanto, investigações do MP apuraram que as reformas custaram mais do que vagões novos vendidos pelas mesmas empresas em outros locais. A constatação veio com o depoimento de um ex-diretor do Metrô, Sérgio Correa. Ele revelou que a estatal não previa no orçamento “o chamado truque, bem como a caixa que importariam em 40% do custo final”. Mas esses e outros itens foram licitados e trocados. A falta de concorrência na disputa dos quatro lotes da “modernização” também fez com que os acordos fossem fechados a valores acima dos previstos em tomadas de preços com as próprias vencedoras dos certames. A reforma, que se encontra suspensa, foi alvo, segundo o MP, de superfaturamento de aproximadamente R$ 800 milhões. As autoridades tentam agora obter a devolução do dinheiro. A Alstom admite que está “enfrentando acusações”, mas ressalta que implementa regras “de conformidade e ética”. Autora de denúncia do cartel, a Siemens diz colaborar para que “as autoridades competentes possam prosseguir com suas investigações”. Procurados, a CAF e o ex-governador José Serra não responderam os questionamentos feitos por IstoÉ.

02.jpg

Outra investigação em curso pelo Ministério Público apura a prática do crime de improbidade administrativa pelo ex-governador do PSDB. O MP quer saber a razão de o tucano ter mantido a execução de contratos firmados por empresas do cartel com a CPTM e o Metrô, apesar de seguidos alertas dados pelos promotores e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) dizendo que eles eram prejudiciais aos cofres públicos. A informação sobre os alertas, encaminhados a presidentes das estatais e publicados no “Diário Oficial”, foi revelada, em agosto, por IstoÉ. Em fevereiro de 2009, por exemplo, o TCE constatou desvios e direcionamentos em licitações da CPTM. Ao analisar um recurso, o conselheiro Antonio Roque Citadini concluiu que a estatal adotou uma conduta indevida ao usar uma licitação para fornecimento de 30 trens com o consórcio Cofesbra, realizada em 1995, para comprar 12 novos trens mais de uma década depois. Citadini revelou que o governo foi avisado inúmeras vezes das evidências de falcatruas.

SERRA-04-IE-2311.jpg
TRATATIVAS ALÉM-MAR
O secretário de Transportes do governo Serra, José Eduardo Portella, participou
de reuniões na Holanda com diretor da Siemens, que confessou ter adotado práticas ilícitas

O Ministério Público também disparou vários avisos de irregularidades, que Serra preferiu ignorar. Ao apurar um acordo do Metrô com a CMW Equipamentos S.A, o órgão declarou: “A prolongação do contrato por 12 anos frustrou o objetivo da licitação, motivo pelo qual os aditamentos estariam viciados”. Na ocasião, a CMW Equipamentos foi incorporada pela Alstom. Os promotores também apontaram para fraudes numa série de contratos firmados com outras companhias. Ainda assim, Serra insiste em se dizer merecedor de uma medalha.


Foto: Lalo de Almeida/Folhapress
Pedro Marcondes de Moura
No IstoÉ
Leia Mais ►

O SUS que não se vê… Na Tevê.

Em abril de 2011 saiu na revista RADIS da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) um interessante artigo, intitulado O SUS que não se vê.O texto foi elaborado a partir de análise de resultados de pesquisa feita pelo IPEA, com usuários e não usuários do SUS, que demonstraram a maior insatisfação com o sistema pelos não usuários, ou melhor, que não se reconheceram como tal. Explique-se: os indivíduos que se auto-intitularam como “não usuários”, desconheciam que muitas vezes utilizavam serviços que o SUS oferece, sem sabê-lo que são do SUS. Já, “A pesquisa do Ipea demonstrou que a avaliação positiva do SUS se dá por quem utiliza os serviços assistenciais”, “Vivemos no Brasil um dilema ético: as pessoas que trabalham e que opinam não são usuárias do sistema, ou melhor, não se reconhecem como tais”,. Em países onde há sistemas universais, como Canadá e Inglaterra há crises e debates, mas as pessoas que criticam são e fazem questão de ser usuárias de seus sistemas públicos. Os gastos e a gestão da assistência médica hospitalar, são o que  normalmente chamam a atenção dos médicos, da população e da mídia.

Poucos sabem que o Sistema Único de Saúde está presente nos três níveis de atenção: Federal (M.S), Estadual ( Secretarias Estaduais de Saúde) e Municipal (Secretarias Municipais de saúde), estas últimas a principal executora das ações de saúde. O SUS inclui: vigilância em saúde, (controle e erradicação de doenças, vigilância sanitária e epidemiológica e vigilância ambiental) além da vacinação universal, estratégia de saúde da família, farmácia popular, dispensa de medicamentos especiais e administração de hemocentros, Serviço de Atenção Municipal de Urgência (SAMU), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e toda a rede Postos de Saúde espalhados pelos mais de 5 mil municípios brasileiros. Em consonância com os Serviços dos SUS existe o Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública – SISLAB, um conjunto de redes nacionais de laboratórios, organizadas em sub-redes, por agravos ou programas, de forma hierarquizada por grau de complexidade das atividades relacionadas à vigilância epidemiológica, vigilância ambiental em saúde, vigilância sanitária e assistência  médica. (art. 1º Port. 2.031, de 23/09/04)

Mas, será que existe no país quem nunca tenha utilizado o SUS? O que os resultados da pesquisa indicaram, indiretamente, é que boa parte dos brasileiros desconhece que o SUS não se restringe ao atendimento prestado em hospitais e/ou em centros e/ou postos de saúde e que, o controle a eliminação ou a erradicação de doenças da população é de responsabilidade do SUS. Também desconhecem que por meio da atenção básica foi possível atingir coberturas vacinais e de pré-natal que se aproximam da universalidade. “A pesquisa do Ipea demonstrou que a  avaliação positiva do SUS se dá por quem utiliza os serviços assistenciais”,

Além do que não se vê, há o SUS que se vê, mas não se “enxerga”. Ou seja, há reações surpreendentes quando se comenta  que a realização de transplantes somente é possível porque existe o SUS. Que não há custo algum para o paciente, qualquer que seja sua classe social? Imagine-se o caos ético que provocaria a necessidade de pagamento por transplante. No entanto, o custo existe para o Sistema, mas o benefício é incomensurável. Vale a pena esmiuçar-se alguns dados. A fonte é www.datasus.gov.br.

No ano de 2012 foram realizados no Brasil, 13.754 transplantes), a um custo de R$ 384.328.381,00, (custo médio de R$ 27.493,00) enquanto o gasto total com todos os procedimentos hospitalares, clínicos e cirúrgicos (11.092.589 procedimentos) foi de R$ 11.656.121.321,77 (custo médio de R$ 1.050,80). A tabela a seguir especifica a alta complexidade desses procedimentos:

Total de transplantes, realizados no Brasil e respectivo custo em 2012

TIPO DE TRANSPLANTE Total Custo em R$
 TRANSPLANTE ALOGÊNICO DE CÉLULAS-TRONCO HEMATOPOÉTICAS 645 46.068.452,73
 TRANSPLANTE AUTOGÊNICO DE CÉLULAS-TRONCO HEMATOPOÉTICAS 1.024 27.060.765,39
 TRANSPLANTE DE CORNEA 4.402 8.921.293,87
 TRANSPLANTE DE ESCLERA 25 295.563,52
 TRANSPLANTE DE CORAÇÃO 178 7.552.448,83
 TRANSPLANTE DE FÍGADO (ÓRGÃO DE DOADOR VIVO) 76 96.901.703,51
 TRANSPLANTE DE PÂNCREAS 31 1.335.180,42
 TRANSPLANTE DE PULMÃO UNILATERAL 25 1.293.289,36
 TRANSPLANTE DE RIM 4640 139.588.651,09
 TRANSPLANTE SIMULTÂNEO DE PANCREAS E RIM 115 6.887.577,65
 TRANSPLANTE DE PULMÃO BILATERAL 30 2.116.598,85
Total transplantes 11191 338.021.525,22
 TRATAMENTO DE INTERCORRÊNCIAS PÓS TRANSPLANTE 24.102 46.306.856,09
TOTAL 35.293 384.328.381,31

Aí está uma informação que dificilmente aparecerá na TV ou em outros veículos midiáticos. É notório que imagens e informações divulgadas pela mídia sobre o SUS estão comumente associadas “às mazelas e dificuldades do setor, quase sempre a partir de uma suposta ineficiência do Estado, incompetência das autoridades ou dos profissionais da área”.

Airton Fischmann, Médico, especialista e mestre em Saúde Pública pela USP, Ex consultor da Organização Panamericana de Saúde e Médico aposentado da Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul
Leia Mais ►

Do IPM da Feijoada a feijoada do RDD

Lei de Execuções Penais mostra que perseguição a Delúbio e a Dirceu pode revogar seus direitos

A feijoada permite um dos paralelos mais curiosos entre o Brasil de 1964 e a absurda situação de abuso contra presos da AP 470.

Vamos combinar: eles podem ter cometido todos os crimes que você acredita que cometeram — eu discordo e posso argumentar — mas nem por isso devem ter seus direitos e garantias colocados sob ameaça. Uma das lições essenciais de 1964 foi a necessidade de respeitar os direitos humanos — que devem ser acessíveis a todos os bípedes que um dia desceram da árvore, não é mesmo?

Também queremos uma Justiça isenta, sem partidarismos e sem projetos eleitorais, certo?

Numa reportagem inesquecível sobre os primeiros anos do regime dos generais, Joel Silveira escreveu “A Feijoada que derrubou o governo.”

Cinquenta anos depois, com o nome de “alimentação inadequada”, a feijoada consta de um conjunto de itens reunidos pelo ministério público do Distrito Federal e pelo juiz Bruno Ribeiro com uma finalidade precisa e muito mais séria do que a maioria dos comensais deste blogue pode imaginar.

O célebre cardápio gastronômico da ala de 24 prisioneiros onde se Delúbio se encontrava era um típico prato de cadeia: feijoada em lata. O jurídico é muito mais indigesto. Prepare o apetite para uma boa leitura — pois o assunto é suculento, mas bastante salgado.

A questão envolve direitos e liberdades de toda pessoa, inclusive presidiários, não custa repetir.

Começando pelo torresmo dessa discussão, pela caipirinha. Nós sabemos que quando se demonstra que determinados presos cometeram “faltas disciplinares”, é possível diminuir seus direitos, agravar sua condição e prolongar o encarceramento. Assim, em vez de avançar na progressão da pena, que o favorece, promove-se a regressão, que o prejudica.

A Lei de Execução Penal prevê sanções e benefícios dessa natureza. O artigo 53, que prevê punições, estabelece como falta grave “incitar ou participar de movimento para subverter a ordem ou a disciplina.” Outra falta grave consiste em “utilizar ou fornecer aparelho telefônico que permita comunicar-se com outros presos, ou com o ambiente externo.”

Acho que dá para imaginar o que está por trás do esforço para apurar se Dirceu falou ou não pelo telefone celular. A polícia do presídio já concluiu que a denúncia não pode ser provada mas o Ministério Público insiste que é preciso seguir em busca de provas. Quem sabe uma delação premiada? Ou um inquérito secreto, como aqueles que ajudaram a esconder provas que poderiam favorecer os réus no julgamento da AP 470?

Na dúvida, contra o réu. Esta é a jurisprudência em vigor. Não é preciso de provas. Basta a dúvida.

Será que Delúbio pode ser acusado de “incitar ou participar de movimento para subverter a ordem?” É óbvio que não.

Mas é isso que se busca demonstrar com a investigação da feijoada. Imagine que, entre os fatos levantados para suspender o direito ao trabalho de Delúbio, incluíram-se visitas do deputado Chico Vigilante (PT-DF) ao estabelecimento. Pergunto: o que o Delúbio tem a ver com isso? Nada. Em primeiro lugar: ele não tinha a chave de sua cela, muito menos da porta do presídio. Não poderia, portanto, ser acusado de permitir a entrada de qualquer pessoa no local. Nunca teve poderes sobre isso. Em segundo lugar: lei permite a um deputado do DF entrar em todo estabelecimento do Estado, sem aviso prévio, em horário de expediente. Se há algo de errado, os descontentes deveriam mudar a lei, convencendo a Assembleia Distrital, concorda?

Mas a feijoada — e aí voltamos ao imaginário de 1964 — ajuda a pintar um quadro de rebelião, desordem, subversão, anarquia. É sintomático, nesse delírio, que fatos administrativos e as demagógicas denúncias de “privilégios” que envolvem José Dirceu tenham sido arrolados para incriminar Delúbio Soares. Será que vamos tentar provar que o “ núcleo político” desenhado pelo PGR continua em atividade? Dirceu mantém o domínio do fato sobre o Delúbio?

Eu acho que essa é a tese. Ou você enxerga outro sentido nas suspeitas lançadas contra o governador Agnelo Queiroz, petista como os dois?

Puxa... nem Ubaldo, o Paranóico, seria capaz de pensar nisso.

Aviso aos comensais: embora o STF tenha concluído que não houve crime de formação de quadrilha, o que já deveria ser motivo para passar a limpo e rever as suspeitas de sempre, está claro que assistimos a um processo de reconstrução da velha denúncia, uma nostalgia truculenta, que pretende caracterizar os presos politicamente relevantes da AP 470 como culpados por faltas graves e manter punições pesadas contra eles. O dia histórico em que Joaquim Barbosa foi derrotado no STF também foi aquele em que Delúbio foi levado de volta para a Papuda e perdeu o direito ao trabalho.

Até então, a Vara de Execuções Penais multiplicava sinais de poderia considerar pleitos feitos pelos advogados dos réus.

As faltas graves permitem recolher o preso em cela individual — a solitária —, diminuir visitas, banhos e sol e outras medidas mais duras. A remissão da pena, que o preso obtém com dias de leitura e de trabalho, por ser anulada. Sabe aquelas continhas que os jornais andaram publicando, num esforço para deixar o leitor menos avisado boquiaberto com o “país da impunidade?” Esquece.

A punição inclui até a transferência para o Regime Disciplinar Diferenciado, o RDD, num isolamento a que estão submetidos chefes nacionais do tráfico de drogas e de facções criminosas, pode ser feita, também.

Necessita apenas “prévio e fundamentado despacho do juiz competente.” Sim, meus amigos. Bruno Ribeiro.

Já se ventilou a possibilidades dos presos da AP 470 serem transferidos para um presídio federal. O argumento é que no Distrito Federal não há a ordem necessária, nem eles se submetem a disciplina. Nesses presídios federais funciona o RDD. Quem sabe a turma não vai cumprir pena no mesmo estabelecimento que Marcola, Fernandinho Beira-Mar? Não é isso o que ser quer? Não é esta a lógica que produziu — confessadamente — penas mais graves e inadequadas?

Ubaldo nem sempre era paranóico, ensinava Henfil. Podia ser profético.

Estamos forçando a barra, selecionando indícios, torturando dados. Depois que se define feijoada como “alimentação inadequada” tudo é possível, embora este mesmo prato tenha sido servido aos 1600 presos da Papuda durante o carnaval e todos os seus ingredientes — todos — estejam a venda na cantina do Centro de Progressão Provisória, para serem cozidos num fogão de uma só boca a disposição dos detentos. Como se pode falar de um prato inadequado depois que se oferece o fogão e os ingredientes?

Esse processo desmoraliza uma decisão do próprio STF, tomada no final de 2013, quando os ministros votaram o trânsito em julgado dos réus da AP 470. Ouviu-se, então a promessa de que era uma medida favorável aos réus. Com o imediato cumprimento da pena, alegou-se, eles poderiam cumprir a sentença em regime semiaberto e descontar o período em regime fechado. Juristas que cobram 100.000 reais apenas para ouvir o caso de um candidato a cliente deram entrevistas explicando a coisa. Vai ser bom para eles, diziam.

O que está ocorrendo é um processo em sentido inverso. Em vez de progressão da pena, em que direitos são ampliados, está em curso um movimento para promover uma regressão, quando eles são diminuídos e tolhidos. A votação do Supremo sobre quadrilha criou uma nova situação. Desde então, o Estado não tem o direito de manter Dirceu em regime fechado. Nem Delúbio. Mas é assim que ele se encontra, desde 15 de novembro, ou seja, há quatro meses. Em nome de uma dúvida, revoga-se um direito.

Agora, como sobremesa, depois da Feijoada do RDD, voltamos ao IPM da Feijoada.

Se você procurar aqueles episódios pequenos, vexaminosos, em que determinados seres humanos se comportam como insetos, com frequência irá descobrir que eles têm uma desconfiança terrível em relação a pessoas que se encontram numa feijoada. Talvez seja porque muitos acreditam que a feijoada foi criada pelos escravos e, para baratas de Franz Kafka, isso é motivo de suspeita e mesmo desprezo, embora permita hipocrisias em horas de desespero.

Logo depois do golpe de 64, apareceu um problema para o governo militar. O governador de Pernambuco, Miguel Arraes, não parava de dar trabalho aos golpistas. Recusou-se a renunciar ao posto, com o argumento de que seu mandato pertencia ao povo. Mais tarde, Arraes refugiou-se na Embaixada da Argélia, onde passou a aguardar pelo salvo-conduto para deixar o país.

Inconformado com a situação, que expunha com fatos desagradáveis um regime que pretendia ter salvo a democracia contra o comunismo, a ditadura escalou um coronel do Exército, Gerson de Pina, para investigar o que aconteceu. Depois de muito conversar e interrogar, naquele clima cordial que você pode imaginar, o coronel concluiu que a fuga de Arraes e tudo mais fazia parte de um plano tramado durante uma feijoada de intelectuais e políticos de esquerda.

Jornalistas que cumpriram seu dever de narrar os fatos deixaram um registro — com fotos — para a história. Através de uma edição de março de 1965, na Última Hora, jornal que os militares ainda não haviam conseguido fechar, podemos saber que membros da Academia Brasileira de Letras foram ouvidos naquilo que, como o próprio jornal revela, havia se transformado no IPM da Feijoada. Nomes como Barbosa Lima Sobrinho, uma das referências de democracia e interesses nacionais, foi interrogado. O editor Álvaro Lins também. Perguntado sobre o evento, Álvaro Lins esclareceu que, por recomendação médica, estava proibido de comer feijão. Cada vez mais zangado numa situação em que os modos truculentos da investigação ajudavam a sublinhar seu caráter ridículo, o coronel responsável pelo IPM limitava-se a ameaçar Arraes. Dizia que se ele deixasse a embaixada da Argélia seria preso imediatamente, esclarecendo que as provas de seus “antecedentes criminais” já se encontravam em poder do governo de Pernambuco.

Meio século depois, quando o próprio João Goulart recebeu as honras da pátria e os insetos de 1964 fogem até dos advogados e professoras infatigáveis da Comissão da Verdade, era de se imaginar que os direitos e garantias do regime democrático fossem uma realidade permanente em nossa paisagem como o Pão de Açúcar ao mar do Rio de Janeiro. Engano. O escândalo em torno da feijoada de Delúbio mostra um esforço deliberado para contestar garantias que a lei prevê.

É isso que deveria ser investigado — e não a feijoada, a que todos temos direitos. Afinal, como dizia um poeta, hoje é sábado.

Leia Mais ►

Venezuela: los cachorros de la reacción

Saleh con Álvaro Uribe
Lorent Saleh es un joven venezolano de 25 años, de lengua flamígera, que estudió comercio exterior. Es una de las cabezas visibles de la coalición que busca derrocar al presidente Nicolás Maduro. Dirige la organización Operación Libertad, que ubica al castro-comunismo cubano como el enemigo principal de Venezuela.

Loreth comenzó su faena contra la revolución bolivariana en 2007. Desde entonces no ha dado tregua. Lo mismo organiza huelgas de hambre que campañas como Chávez miente. Aunque hace años abandonó las aulas, se presenta aún como líder estudiantil. Y, aunque no tiene empleo conocido, viaja por América Latina para tratar de aislar al gobierno de Maduro.

El joven Saleh tiene buenos amigos en diversos países. En Colombia, por ejemplo, lo cobijan y promueven la Alianza Nacionalista por la Libertad y Tercera Fuerza, agrupaciones neonazis (El Espectador, 21/7/13).

Vanessa Eisig es una simpática chica rubia de 22 años, que usa gafas y se describe en su cuenta de Twitter como guerrera de luz y bígama, casada con mi carrera y con Venezuela. Estudia comunicación en la Universidad Andrés Bello y confiesa que, al participar en las protestas, siente que hace historia.

Vanessa es militante de Juventud Activa Venezuela Unida (JAVU). Exigela deposición del usurpador Nicolás Maduro y de todo su gabinete. La organización tiene como emblema un puño derecho de color blanco, que — dice la joven — “es signo de resistencia y de burla al socialismo”.

JAVU, que impulsa la iniciativa Operación Libertad, ha desempeñado un papel relevante en los actuales disturbios que se viven en Venezuela. Fundada en 2007, la organización se define como una plataforma juvenil de resistencia, que busca derribar los pilares que sostienen a un gobierno que menosprecia la Constitución, vulnera nuestros derechos y entrega nuestra soberanía a las órdenes de los decrépitos hermanos Castro.

En su comunicado del 22 de febrero de este año, JAVU denunció quefuerzas extranjeras han sitiado militarmente a Venezuela. Sus mercenarios nos atacan de manera vil y salvaje. Su objetivo es esclavizarnos. Para conseguir su libertad, señalan, es vital defender la soberanía de la nación, expulsando a los comunistas cubanos que se encuentran usurpando el gobierno y la Fuerza Armada.

JAVU está inspirada y tiene estrecha relación con Otpor, que en español significa Resistencia, y con el Centro para la aplicación de acciones y estrategias no violentas (Canvas, por sus siglas en inglés). Otpor fue un movimiento estudiantil creado en Serbia para remover del gobierno al presidente Slobodan Milósevic en 2000, que recibió financiamiento de agencias gubernamentales estadunidenses. Canvas es la cara renovada de Otpor.

El gurú de esos grupos es el filósofo Gene Sharp, que reivindica la acción no violenta para derrocar gobiernos. Sharpe fundó el Instituto Albert Einstein, promotor de las llamadas revoluciones de colores en países que no son afines a los intereses de la OTAN y Washington.

Cables difundidos por Wikileaks hicieron público que Canvas — presente en Venezuela desde 2006 — elaboró para la oposición de ese país un plan de acción, en el que propone que sean los grupos estudiantiles y los actores no formales los capaces de construir una infraestructura y explotar su legitimidaden la lucha contra el gobierno de Hugo Chávez.

La relación entre JAVU, Otpor y Canvas es muy estrecha. Como confesó Marialvic Olivares, militante del grupo de extrema derecha: las organizaciones internacionales que nos están apoyando en este momento siempre han estado de la mano con nosotros, no solamente en cuestiones de protesta, sino en cuestiones de formación, y nosotros con ellos siempre hemos estado de la mano. No nos da vergüenza, no nos da miedo decirlo.

Pero los vínculos entre los jóvenes dirigentes estudiantiles venezolanos y losthink tanks y agencias de cooperación de derecha van mucho más allá de la alianza con Otpor/Canvas. Diversas fundaciones estadunidenses han financiado abiertamente al movimiento disidente. También han contado con el apoyo del Partido Popular de España y con la organización juvenil de Silvio Berlusconi en Italia.

Es el caso del joven abogado Yon Goicoechea, estrella rutilante de las protestas de 2007 y que ahora estudia una maestría en la Universidad Columbia, después de afiliarse al partido de Henrique Capriles y abandonarlo cuando no le dieron una diputación. En 2008 fue generosamente recompensado por su compromiso de lucha contra Hugo Chávez. El Instituto Cató le entregó el premio Milton Friedman para la Libertad, dotado de medio millón de dólares.

Otra fuerza que ha desempeñado un papel relevante en la intentona por deponer a Maduro es el Movimiento Social Universitario 13 de Marzo, organización estudiantil que actúa en la Universidad de los Andes. Su dirigente más conocido es Nixon Moreno, antiguo estudiante de ciencias políticas, acusado de violar a Sofía Aguilar, ahora prófugo y exiliado en Panamá.

Estos jóvenes saben lo que hacen: promover la desestabilización política. Reciben financiamiento internacional. Militan en las filas de la ultraderecha y el anticomunismo. Son xenófobos. Están vinculados con organizaciones nazis y conservadoras en varios países. Y marchan codo a codo con políticos de la derecha radical como Leopoldo López, María Corina Marchado y Antonio Ledezma.

A pesar de recibir todos estos apoyos, Lorent Saleh, de Operación Libertad, se lamenta: Estamos tremendamente solos. En parte tiene razón. Entre los jóvenes latinoamericanos no despiertan simpatía ni solidaridad. Por el contrario, suscitan desconfianza y repudio. Y es que se les ve el plumero. Su causa nada tiene que ver con el ideario del movimiento estudiantil-popular mexicano de 1968. No en balde los combativos estudiantes chilenos los repudiaron públicamente. Para ellos, los cachorros de la reacción son impresentables.

Lorent Saleh reunido con fuerzas neonazis en Colombia.

No CubaDebate
Leia Mais ►

La OEA se solidarizó con Venezuela en una decisión histórica

El embajador de Venezuela ante la OEA, Roy Chaderton,
aplaudió la decisión que es positiva para toda América Latina
(Foto: teleSUR)
Con 29 votos a favor y tres en contra, de Estados Unidos, Canadá y Panamá, la organización regional abre así el camino para condenar la violencia y descarta de este modo que una comisión observadora vaya a Venezuela para constatar la situación producto de la violencia fascista, como se había propuesto anteriormente.

El embajador de Venezuela ante la Organización de Estados Américanos (OEA), Roy Chaderton, tildó como histórica la decisión con la que el organismo se solidariza con la nación suramericana ante los intentos desestabilizadores de la extrema derecha.

Con 29 votos a favor y tres en contra, de Estados Unidos, Canadá y Panamá, la organización regional abre así el camino para condenar la violencia y descarta de este modo que una comisión observadora vaya a Venezuela para constatar la situación producto de la violencia fascista, como se había propuesto anteriormente.

A su salida de la reunión que se desarrolló este viernes, Chaderton afirmó que la resolución acordada, que se dará a conocer próximamente a los medios, "abre con la palabra solidaridad, una palabra muy bonita y que es histórica, pues la OEA se está deslindando de sus anteriores decisiones".

Incluso el Embajador señaló que Canadá fue más agresiva que Estados Unidos en cuanto a las disertaciones en contra del Gobierno de Venezuela. Chaderton destacó como positivo la reunión a puerta cerrada, lo que contribuyó a que no se creara "un circo mediático" sobre lo que ocurre en la nación suramericana.

Resumió que el logro de la resolución fue alcanzado gracias al consenso democrático, “porque tuvimos una sesión que se desarrolló en tranquilidad, en democracia y con políticos serios que argumentaron sin presiones”, dijo.

"En definitiva 29 países se mostraron en solidaridad con Venezuela, con el Gobierno del presidente Nicolás Maduro y la paz en el país que se está buscando a través de los diálogos que mantiene el jefe de Estado con todos los sectores sociales" de la nación.

Aplaudió a la OEA por interesarse en la petición de Venezuela, en cuanto al respeto a su soberanía, “se solidariza con un país amenazado por la primera potencia del mundo que dirige acciones desestabilizadoras y golpistas”, expresó el embajador.

Previamente el canciller venezolano Elías Jaua  había descartado que los canciller del organismo regional fueran a reunirse para establecer un encuentro y debatir la situación venezolana.

Desestabilización frustrada

El embajador de Venezuela en la Organización de Estados Américanos (OEA), Roy Chaderton, aseguró que después de los logros declarados en la resolución emitida por la comisión permanente reunida en Washington,”todas las expectativas de quienes querían desestabilizar a Venezuela fueron frustradas”.

En entrevista exclusiva para teleSUR, Chaderton apuntó que los medios de comunicación internacionales y sectores golpistas de la oposición deben analizar sobre lo acaba de aprobarse, lo cual es una expresión clara de solidaridad, basada en la democracia y el diálogo.

Por otro lado, refirió que Canadá tiene una posición más agresiva, respecto a la intervención, que Estados Unidos, dado que pedían que se estableciera una comisión que supervisará a las instituciones del Estado venezolano, y surgiera una declaración que fuera condenatoria de las acciones que implementan para detener la violencia.

Por ello, invitó a la oposición venezolana a reflexionar sobre su concepción de un golpe de Estado, a entenderse con el dialogo racional “porque es parte del ejercicio democrático con los que todos estamos comprometidos”.

Leia Mais ►

Eles querem desossar a reeleição

Incapaz de criar fatos que o resgatem da irrelevância propositiva, o conservadorismo salta de um lado a outro à procura de um galho que lhe dê alguma luz.

O resultado desanima até a condescendência da mídia amiga.

Entre a toga colérica, que rasgou a fantasia ética com a própria boca, e as máscaras incendiárias, que mais assustam do que contagiam, o saldo aderna.

A oito meses das eleições, uma nova esperança está prestes a entrar em campo.

Com poderes para dizer se o Brasil vai ou não ‘cumprir suas obrigações fiscais’, se o ‘governo é ou não confiável’, ‘se a política econômica está ou não no caminho certo’, a ilustre visita atende pelo nome de Standard & Poor’s.

Fosse um bicho, teria a morfologia de um cão farejador.

Sendo uma agência de risco, desembarca seu focinho tecnocrático para vasculhar até que ponto as contas do governo garantem o pagamento de juros aos rentistas da dívida pública.

É nessa condição de quem ostenta uma coleira conduzida por poderosas mãos invisíveis — que também costumam asfixiar o pescoço de governos — que os emissários da ‘S&P’ terão acesso às contas brasileiras.

Reuniões em Brasília já estão agendadas para essa finalidade.

O gênero dos  economistas de bancos, tão previsível quanto seus power points, também será ouvido, a exemplo das consultorias afinadas pelo diapasão do Brasil aos cacos.

A semelhança com as missões do FMI, ou os atuais comitês interventores da Troika, na Europa,  não é coincidência.

O espírito é o mesmo.

Métodos e métrica, idem. E por uma razão muito simples.

Os interesses que movem os ternos negros em todo o mundo são os mesmos.

O apetite do capital rentista utiliza regularmente a matilha carimbadora de ‘ratings’ para devolver governos e nações à disciplina dos bons supridores de juros ao capital financeiro.

O capital pode ser volátil; as políticas fiscais, não.

Não importa a que custo para a sociedade.

É com base nessa tradição que o conservadorismo e seus jornalistas isentos esperam que a S&P reforce o seu palanque espetando um downgrade no coração da candidatura Dilma.

Ou seja, rebaixando a nota de risco que mede a capacidade de um Estado honrar os títulos que financiam sua dívida.

A mídia isenta não concebe a hipótese de a ‘S&P’ decepcionar.

Em junho do ano passado, quase em sintonia com os protestos, a agencia, com escritórios em 23 países já havia revisado a perspectiva do país de "estável" para "negativa".

Não importa que as justificativas tenham sido desmentidas pelos fatos.

O PIB de 2013 cresceu mais do que estimava a torcida que agora aposta em um novo empurrão par abaixo.

A taxa de expansão da economia brasileira, de 2,3%, foi o dobro daquela do México, por  exemplo, cuja nota de risco foi elevada no mês passado por outra agencia, a Moody’s.

A do Brasil, ao contrário, caiu dois graus abaixo da classificação festejada pelo ‘amigável’ presidente mexicano, Enrique Peña Nieto — comprometido com as ‘reformas’, explica o jornalismo comprometido com os interesses que delas se beneficiam.

O descontrole fiscal, ‘a gastança’ — o voluntarismo petista, diria FHC — outra justificativa para o rebaixamento brasileiro, tampouco se confirmou.

O Brasil mantém uma relação dívida bruta/PIB estável exibe ademais uma das menores proporções de endividamento líquido (descontadas as reservas internacionais) do mundo.

No ano passado ela caiu para 35% do PIB.

Era superior a 60% há dez anos; um legado de FHC que os festejos dos 20 anos do Real omitiram distraidamente.

A elevada expectativa conservadora, bem como a tensão dentro do governo, com a chegada dos paletós pretos, não encontra lastro na respeitabilidade intrínseca da ‘S&P’.

No início de 2013, o Departamento de Justiça norte-americano abriu um processo por fraude contra ela.

Foi o primeiro grande processo contra uma agência de risco por sua cumplicidade com as práticas de mercado que resultaram na explosão da bolha imobiliário nos EUA, em 2008, e que acionaria o gatilho da maior crise mundial do capitalismo desde 1929.

A ‘S&P’, que ora vem cobrar rigor nas contas brasileiras e arguir as autoridades quanto a consistência das metas fiscais para 2014, enfrenta acusações por agir de forma algo discrepante em seu país.

Entre elas a de blindar com a nota mais alta (o almejado triplo-A) papéis e investimentos financeiros congenitamente insolventes, como era o caso das subprimes e seus derivativos de fragilidade ainda superior.

Investidores e fundos previdenciários que se orientam pelos parâmetros supostamente ‘técnicos’ dos ratings emitidos pela ‘S&P’ empanturraram-se de material tóxico, imaginando-se a salvo da tempestade que já se desenhava no céu.

‘(...) “[A S&P] conscientemente e com a intenção de defraudar, participou e executou um esquema para enganar os investidores’ (...) [passou a falsa ideia de que as suas classificações] “eram objetivas, independentes e não influenciadas por conflitos de interesses”, acusa o documento levado aos tribunais pelo Departamento de Justiça dos EUA, segundo noticiou o New York Times.

Um grupo de 13 municípios australianos abriu processo idêntico contra a agencia alegando prejuízos milionários pelas mesmas razões.

Estima-se que se uma única dessas ações fosse consumada, o precedente poderia despejar na ‘S&P’, sobre cujas sentenças recai boa parte das esperanças eleitorais do conservadorismo  brasileiro, ajuizamentos da ordem de US$ 200 bi.

Em 2011, na tentativa algo caricata de recuperar uma credibilidade rastejante, a agencia rebaixou a nota de risco dos EUA.

O tiro saiu pela culatra.

Não faltou quem lembrasse que o rigor de seus técnicos foi muito inferior ao concederem nota A — elevada segurança — ao banco Lehman Brothers, cuja falência, em setembro de 2008, rompeu o dique da crise mundial.

O endosso da ‘S&P” à instituição símbolo da ruinosa supremacia das finanças desreguladas foi concedida em agosto, um mês antes da bancarrota.

Desconfia-se que já como parte da desesperada tentativa de continuar empurrando títulos do Lehman na goela dos incautos, como forma de mitigar as perdas dos grandes acionistas, diante da quebra inevitável.

Como corolário da impoluta trajetória ética e técnica recorde-se que o governo norte-americano encontrou um erro de cálculo de ‘apenas’ US$ 2 trilhões nas contas que orientaram a Standard Poor’s a rebaixar o rating do país.

Esse é a folha corrida por trás da missão reverenciada com ansiedade pelo colunismo isento e as candidaturas pró-mercados.

A participação involuntária do governo Dilma nesse teatro de marionetes merece reflexão à parte.

Não é um problema do economicismo latente do governo — ou da complacência petista com o mercado, como se pode carimbar.

É mais grave que isso.

Decorre da paradoxal restauração de uma ordem iníqua apoiada nas ruínas de seus próprias dogmas e promessas.

É como se o Muro de Berlim desabasse e nenhuma sola de sapato consumasse a travessia, de um lado e outro.

O dique trincou, mas as águas congelaram diante da fenda.

A autoridade da ‘S&P’ emana dessa correlação de forças inercial cristalizada desde 2008.

Seu poder de chantagem agora se amplia, com a reabertura das rotas de fuga para as economias ricas, em ziguezagueante processo de recuperação.

De onde vem essa paralisia capaz de transformar a água em sua própria parede?

Vem da impotência anterior da democracia, que a tornou incapaz de renovar a sociedade e o desenvolvimento mesmo em meio a uma crise sistêmica da ordem neoliberal.

Desarmada pelas derrotas anteriores da esquerda, e a adesão de uma parte dela ao cuore neoliberal, o sistema representativo deparou-se com a fenda do dique sem dispor de canais de debate e organização para não só acolher como estruturar um jorro de vontade mudancista.

As ruas se encheram de indignação na Espanha, por exemplo.

Mas as urnas elegeriam Mariano Rajoy, herdeiro da cepa franquista, que calafetou a muralha com uma  taxa de desemprego de 60%  entre a juventude espanhola.

A prostração democrática não é uma fatalidade diante de uma crise sistêmica.

Ela é um produto histórico. De decisões políticas. E  rendições ideológicas.

O campo progressista brasileiro tem nas eleições de outubro um poderoso instrumento para demonstrar que não é necessário que seja assim.

A ‘Standard & Poor’s desembarca com respaldo dos mercados, da mídia e do conservadorismo não apenas para chantagear o final do governo Dilma.

Mas para engessá-la no palanque de outubro.

No limite, desossar sua eventual reeleição.

O que significa frustrar o desejo mudancista do eleitor brasileiro, majoritariamente associado à sua condução do processo.

Se a uma organização com os atributos da  ‘S&P’ é facultado o acesso a todas as informações de governo, ademais do tempo requerido de seus principais técnicos e assessores, algo equivalente deve ser feito na direção oposta.

Aquela que fortaleça a democracia, abrindo canais suplementares de participação da sociedade na discussão do passo seguinte do seu desenvolvimento.

O programa de governo da candidata Dilma Rousseff é a ponte entre a prostração democrática que favorece a chantagem dos mercados, e uma repactuação consistente do futuro, feita de prazos e metas críveis para a construção da cidadania plena no país.

O programa de governo da reeleição pode e deve ser construído em debate aberto com a sociedade através da rede já existente de sites e blogs progressistas.

O casamento da democracia com o desenvolvimento não acontecerá à margem do poder.

E não há nada mais poderoso do que uma plataforma de governo sedimentada em debate amplo, convergindo para círculos e conferencias presenciais da militância progressista.

Ilusão não é erguer pontes que materializem o horizonte de uma democracia social.

Ilusão é achar que ela pode ser construída sem essas pontes.

Ou escorada exclusivamente na busca de anuência da ‘Standard & Poor’s’ para as contas do país.

Saul Leblon
No Carta Maior
Leia Mais ►