2 de mar de 2014

Os novos corvos de uma velhíssima UDN


A História é um longo, infinito rio, que corre manso, faz curvas, precipita-se veloz, em torrentes, some em cavernas e todos julgam ter se findado, mas logo ali reaparece.

Os pretensiosos vivem a ilusão de que este rio tem nascentes neles próprios ou que, mesmo tendo brotado de outras fontes, só neles se tornou caudal.

Vã idade, a que nos faz ingênuos assim, por excesso de juventude ou arrogância senil.

Porque a história, mais poderosa que os homens, define-se menos pelos papéis humanos e mais pelo papel que estes homens terão.

Por isso, recolhi este artigo do Nelson Paes Leme, observador de longo curso da cena brasileira, que diz coisas que há alguns anos poderiam ser julgadas exageros de um pensamento ultrapassado e hoje, estranhamente, tornam-se claras a quem observa o nosso processo político.

Longe de servir apenas para proclamar a longevidade da direita, serve para dar à nossa luta a única infinitude possível, a dos elos de uma corrente que atravessa os tempos, um processo social que dá ombros e prossegue, indiferente aos que acham que o reinventaram.
A UDN não morreu

Nelson Paes Leme

A história brasileira é salpicada de golpes e quarteladas a todo instante. Nossa Independência foi um golpe de estado. A Proclamação da República, outro. A República Velha, pontuada por muitos: as duas revoltas de Boa Vista e a da Armada; a da Vacina e a da Chibata; a Guerra do Contestado, a de Canudos e por aí vai. Até a Revolução Constitucionalista de 32. Com a redemocratização resultante da Constituinte de 1946, ao fim da Segunda Guerra, em cujos campos de batalha estiveram envolvidos nossos militares, surgiu a UDN como opção eleitoral de oposição às oligarquias da política do “café com leite”, ao fascismo dos camisas-verdes e ao PCB, então legalizado, ainda que por pouco tempo.

A UDN brota do embrião da UDB restaurada e ampliada, o partido de Armando de Salles Oliveira no exílio, e como simbiose da facção não marxista da UNE com as forças progressistas da oposição, aí incluindo alguns militares. Entre eles, egressos dos Dezoito do Forte, como o brigadeiro Eduardo Gomes e um emblemático personagem, líder da Revolução de 1932: o general Euclydes de Figueiredo, pai do nosso último ditador do ciclo militar de 1964/84, e que chega a presidi-la provisoriamente junto com Mangabeira, nesse período esplendoroso de 1946, tendo como secretário-geral Virgílio de Mello Franco.

A UDN surge, portanto, com o DNA do militarismo em suas entranhas pretensamente democráticas. Quem a sucede depois do golpe de 64 (que vinha articulando desde a República do Galeão), durante a ditadura militar, é a Arena, depois o PDS e, já na redemocratização dos Oitenta, o PFL (hoje DEM), aliado ao PSDB na Aliança Democrática que derrota, com Tancredo e Sarney, a Ditadura de 64/84, no próprio Colégio Eleitoral casuísta dos militares, e depois elege e reelege Fernando Henrique e Marco Maciel nos Noventa. A UDN, na história republicana brasileira, tem migrado, quase sempre na oposição, camaleonicamente. Uma espécie de larva migrans. Transmuta-se. Mas não morre. Quem a ressuscita (a chamada UDN de esquerda, nessa aliança de 84) já não é mais o golpismo dos militares, nem seu acerbado anticomunismo, démodé depois da Queda do Muro de Berlim. Mas, sim, o sempre presente moralismo que elege e derruba Collor na primeira eleição direta depois de 64 (o mesmo moralismo que derrubara Getúlio com um único tiro, o dele próprio no peito, e elege Jânio Quadros e sua vassourinha asséptica nos Cinquenta e Sessenta). A UDN, hoje, continua bem viva. Mais viva e robusta nas classes A e B do que nunca. Mas desta vez sem os militares. Agora elege Joaquim Barbosa seu paradigma moral. Seu messias.

Qual o seu futuro? Ninguém pode prever. Mas continua o mesmo partido de classe média e alta de tendência oposicionista e moralista no cerne do discurso dos candidatos de oposição. O mesmo partido repugnado com a corrupção e com os simpatizantes de Cuba, do bolivarianismo e crítico contundente do peleguismo no governo, razão maior para o crescimento da tecnoburocracia, para o inchaço do Estado e o peso da dívida pública. A mesma indignação também contra a “esquerda” brasileira, no poder. A única novidade é que hoje os militares, parece, afastaram-se definitivamente da política, com exceção de um Bolsonaro ou outro. Sininho é uma liderança em emergência, sem a verve, nem o brilho, nem a erudição de um Carlos Lacerda, por exemplo, mas contando jogar água no ventilador das ruas, com a Copa do Mundo aí na nossa porta. Os quebra-quebras dos black blocks que se sucedem eram de outros matizes então e as redes sociais não existiam quando de sua fundação. Mas a UDN não morreu. Só não está registrada (ainda) no TSE. Por que será?
Fernando Brito
No Tijolaço
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Sem política, ascensão econômica leva ao conservadorismo


Matéria no Estadão revela como é perigoso abrir mão do debate político e acreditar que a simples ascensão econômica é capaz de tornar uma sociedade solidária, sem que os valores individualistas do capitalismo acabem por desenvolver a mesquinhez.

É a opinião de alguém que não é um “anti-governista”, mas que, ao contrário, tem sempre destacado a adesão dos mais pobres ao projeto Lula-Dilma de mudança da Sociedade Brasileira.

Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do instituto de pesquisas Vox Populi, diz que detecta uma mudança de sentimentos progressiva — embora não progressista — no sentimento da “nova classe média”, que, sem o suporte do debate político, começa a partilhar os mesmos valores egoístas e conservadores de qualquer outra classe média.

Diz a matéria:
Uma das grandes vitrines do PT nas campanhas eleitorais que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff para a Presidência da República, o Programa Bolsa Família, poderá deixar de ser um patrimônio político nas eleições gerais deste ano e se tornar um problema a ser administrado pelos petistas. A análise é do presidente do Instituto Vox Populi, Marcos Coimbra, em entrevista exclusiva ao Broadcast Político, com base em recentes pesquisas qualitativas realizadas por seu instituto.

O levantamentos detectaram um desgaste e o crescente aumento das críticas dos setores emergentes da classe média com relação a este programa do governo federal. “O Bolsa Família envelheceu, não pode mais ser usado como o grande carro-chefe das campanhas petistas. E as críticas não são apenas da classe média conservadora, mas estão vindo especialmente da chamada nova classe C, justamente aquela que ascendeu na gestão do PT”, destaca Coimbra.

Segundo ele, os cidadãos da chamada nova classe C, que congrega um contingente estimado em 40 milhões de pessoas — um número não muito distante do total de 47,6 milhões de votos que Dilma teve no primeiro turno das eleições gerais de 2010 —, têm demonstrado em suas críticas ao Bolsa Família que não estão mais identificados com este tipo de benefício, que se tornou um símbolo do que eles não são mais, pois ascenderam socialmente com seus próprios méritos e agora não querem mais compactuar com os que ainda se escoram nas benesses governamentais. “Esses cidadãos alegam que pagam seus impostos, enquanto outros recebem as benesses do governo, por isso não querem mais ser identificados com os que ainda dependem do programa para sobreviver”, explicou o presidente do Vox Populi.

Coimbra disse que mais grave do que o desgaste de um programa que já foi o grande trunfo eleitoral do PT e que, inclusive, gerou em campanhas passadas grandes disputas pela paternidade dessa ação, sobretudo por parte do PSDB, é a ausência de um posicionamento do atual governo com relação a eventuais avanços nessa ação social. Ele avalia que, sem um discurso contundente e positivo em defesa do Bolsa Família, o programa poderá ser classificado como o símbolo de uma política equivocada. “Algo que seria impensável nas campanhas passadas, mas com as mudanças econômicas e os avanços sociais para os menos favorecidos, o programa tornou-se obsoleto para a classe emergente.”

O cientista político e professor de administração pública da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo Marco Antonio Carvalho Teixeira diz que, em termos de lógica eleitoral, é preocupante a avaliação do presidente do Instituto Vox Populi sobre o Bolsa Família. "Isso acende mais um sinal amarelo para a campanha da presidente Dilma Rousseff e também poderá forçar a oposição a mudar o seu discurso com relação a este benefício, pois ele era um símbolo praticamente intocado", afirma. "Os opositores do PT tinham receio de criticá-lo. O máximo que faziam, inclusive nesta pré-campanha, com os presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), é dizer que vão aprimorá-lo, mas sem explicar como."

Aécio Neves chegou a sugerir um projeto que prevê a incorporação do Bolsa Família à Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). Na terça-feira (25), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso voltou a defender que o Bolsa Família é uma expansão de políticas criadas durante seu mandato. "Muita coisa foi continuada, as bolsas que criamos foram expandidas", disse em cerimônia em comemoração aos 20 anos do Plano Real no Senado.

Carvalho Teixeira diz que a percepção levantada por Marcos Coimbra corrobora um dos sentimentos que levaram milhões de pessoas às ruas de todo o País, em junho do ano passado: o desejo de avançar, de querer mais. "Essa percepção dialoga com as manifestações de junho, pois deixa claro que o contingente de pessoas que foram às ruas, muitos da chamada nova classe C, reivindicavam avanços, queriam mais." O próprio ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em discurso realizado na Etiópia, logo após as manifestações, disse: "Feliz é um País com um povo que vai às ruas querendo mais". Nesse discurso, ao falar do Bolsa Família, que completou dez anos em 2013, o ex-presidente petista afirmou que "dar dinheiro para pobre não é gasto, é investimento".

A pesquisa qualitativa do Vox Populi já preocupa setores do Partido dos Trabalhadores. Uma fonte da legenda disse ao Broadcast Político que, mais preocupante do que a percepção negativa deste grande contingente de pessoas da nova classe C com relação ao Bolsa Família, é a postura do próprio governo em não dar respostas positivas e defender essa tradicional bandeira petista, sob o aspecto da cidadania e da inclusão social. "O que nos conforta, é que a oposição, sobretudo os tucanos, também estão sem discurso neste sentido", ironiza a fonte do PT.
Não creio — e nem acredito que Marcos Coimbra pense assim — que isso já é uma realidade acabada. Mas é, certamente, um processo, como sociologicamente sempre se registrou nos processos de ascensão social quando ele se dá de forma descolada da educação política, da polêmica que faz compreender e assumir valores diferentes.

Um processo que o povo traduz, na sua sábia simplicidade, numa frase que você certamente já ouviu: “Ficou bacana e agora não quer mais saber da gente…”

Fernando Brito
No Tijolaço
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Jornal da Globo perde para A Praça É Nossa e Roberto Cabrini



Jornal da Globo foi derrotado pelo SBT e ficou em segundo lugar na Grande São Paulo nesta quinta (27). O telejornal de Christiane Pelajo e William Waack registrou 6,7 pontos, contra 8,8 do SBT. No confronto, a Globo perdeu para A Praça É Nossa (9,3 a 7,2) e Conexão Repórter, de Roberto Cabrini (7,9 a 5,9), que também derrotou o Cinema Nacional (5,7 a 5,5)


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A ECT, a Itália e a Telebras

http://www.maurosantayana.com/2014/03/a-ect-italia-e-telebras.html


A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, anunciou, há alguns dias, a assinatura de joint venture com a Poste Italiane, os correios estatais da Itália, para explorar — entre outros serviços correlatos — o mercado brasileiro de telefonia celular virtual.

Conhecendo-se a tradicional benevolência do Ministro Paulo Bernardo com as multinacionais de telecomunicações, em casos como a proteção do mercado de tv a cabo; flexibilização de regras e obrigações; e vultosos empréstimos públicos a juros subsidiados para o financiamento de sua expansão no país, enquanto elas remetem bilhões de dólares em lucro para o exterior, cabe perguntar:

Com que critérios foi feita a escolha da Poste Italiane?

Por que estrangeiros foram escolhidos para ficar com 51% das ações, e foi dado à Poste Italiane, e não à ECT o controle do negócio, se a empresa vai operar no Brasil?

Já que a Poste Italiane pertence ao governo italiano e 100% de suas ações são estatais — se fosse privada seria muito pior — por que fechar essa parceria necessariamente com ela, e não com uma estatal de outro país, como a Deutsche Post, da Alemanha —a maior do mundo, dona da DHL — ou a China Post, por exemplo?

Para a ECT entrar nesse mercado, ela estava necessariamente obrigada a se associar a uma empresa estrangeira?

Ou não poderia simplesmente — caso fosse imprescindível — ter contratado serviços alheios para a montagem de seu sistema, sem necessariamente abrir mais um pedaço de nosso mercado a uma empresa de fora que vai acabar enviando seus lucros para o exterior?

Os correios, com um faturamento de mais de 10 bilhões de reais por ano, não teriam os recursos — cerca de 150 milhões de reais iniciais — para entrar sozinhos no negócio, sem precisar se associar aos italianos?

E, por último, se estamos — finalmente — perdendo o prurido de trabalhar com empresas estatais de outros países, controladas por governos estrangeiros, por que não fazer o mesmo com uma estatal brasileira, que é do ramo, como a Telebras?

Fazendo a joint venture com os italianos, o governo não estaria jogando pela janela — queimando mesmo e esperamos que de forma não proposital — uma oportunidade única para relançar comercialmente a Telebras?

Colocando-a para competir, mesmo que marginalmente, com as multinacionais que estão controlando o mercado nacional de telecomunicações, e que nos brindam com péssimos serviços — das mais baixas velocidades de conexão de internet do planeta — combinados a algumas das mais altas tarifas do mundo?

Alguém duvida do imediato sucesso de qualquer produto associando duas marcas históricas, emblemáticas, do ponto de vista da credibilidade e confiabilidade, como a ECT e a Telebras, em qualquer ponto do território nacional?

Por que não aumentar o capital, incluindo a Telebras?
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A decisão do STF

O crime de formação de quadrilha não ficou provado, e a decisão do STF foi correta. Barbosa, por sua vez, desrespeitou a instituição ao atacar colegas de Supremo

A discussão sobre quadrilha dividiu os ministros em 2012, dividiu no ano passado e, agora, voltou a dividi-los, mas desta vez com um resultado diferente: em favor dos réus. A razão da divergência é simples: a acusação não conseguiu provar que os réus se reuniram de forma permanente com o propósito de cometer crimes. Seis ministros entendem que não houve formação de quadrilha e sim, como votou Rosa Weber, “situações em que os réus fazem apenas uma coparticipação para obter vantagens individuais”.

Contudo, diante das pressões por um julgamento exemplar, não seria possível concluir que “formação de quadrilha”, “sofisticada organização criminosa” ou simplesmente “associação criminosa” são tudo a mesma coisa?

Não, essa possibilidade não existe. O crime de formação de quadrilha está claramente definido no Código Penal, e ocorre quando três ou mais pessoas se associam, de maneira estável e permanente, com o propósito de cometer crimes e perturbar a paz social. O que, convenhamos, não ficou provado no julgamento.

Segundo o voto da ministra Cármen Lúcia, no caso da AP 470, tantos os réus ligados aos partidos políticos quanto os relacionados às agências de publicidade não se associaram com este fim específico. Para a ministra, eles já ocupavam tais cargos quando outros crimes foram cometidos.

A ministra Rosa Weber argumentou ainda que só atuam em quadrilha pessoas que sobrevivem dos produtos conquistados pelo crime. “O fato narrado na denúncia caracteriza coautoria e não quadrilha”, afirmou à época do julgamento.

Lampião no processo

É preciso lembrar que o delito de formação de quadrilha surge no Código Penal brasileiro na época do cangaço no sertão nordestino, quando a simples existência do grupo organizado por Lampião causava desassossego na sociedade. Ou, como diz o artigo 288 do código, era uma ameaça à “paz social”. O exemplo do cangaceiro como referência a quadrilha chegou a ser citado por Cármen Lúcia em plenário.

O debate tampouco é inédito no Supremo. Já em 2007, quando da aceitação da denúncia que deu origem à Ação Penal 470, já havia vozes na própria Corte que entendiam que a reunião de algumas pessoas para cometer delitos — sejam de ordem financeira ou eleitoral — dentro de uma agremiação política, não caracterizava a formação de quadrilha.

Mesmo assim a denúncia foi aceita sob o argumento de que era preciso ir a fundo na investigação. Cinco anos depois, superada toda a instrução penal, a acusação do Ministério Público manteve-se igualmente desprovida de provas.

Em agosto do ano passado, um caso similar chamou a atenção e sua decisão caminhou na linha da divergência aberta por Lewandowski. O STF condenou o senador Ivo Cassol (PP-RO) e outros dois réus por fraude em licitações na cidade de Rolim de Moura, em Rondônia, entre 1998 e 2002, porém os absolveu do crime de quadrilha. No entendimento do ministro Dias Toffoli, revisor do caso, não ficou provada a associação permanente para cometer crimes, como acusou o Ministério Público, restando apenas a união dos envolvidos para delitos pontuais, no sistema de coautoria. Os ministros Luis Roberto Barroso e Teori Zavascki, que ainda não haviam se pronunciado sobre a AP 470, acompanharam o voto de Toffoli.

JB argumentou que o caso do mensalão é diferente dos aludidos julgados mas, no tocante a definição do crime de quadrilha ocorrida nesses julgamentos, essa afirmação não se sustenta. Tais julgados estabeleceram critérios para caracterização do crime. Não observá-los neste atual julgamento sem clara justificação do porquê da mudança fere a coerência como princípio da jurisdição.

O que fez a maioria do STF agora foi manter a coerência da Corte em seus julgados, o que no entender da Teoria Constitucional contemporânea é um direito fundamental da pessoa humana jurisdicionada

Desrespeito de Barbosa

De qualquer forma é inegável a divisão da Corte, o que indica correção na decisão por inocência. A questão não é de fácil interpretação, se o fosse não teria ocasionado tal divisão.

Por isso não é nada razoável quem se filie a uma dessas interpretações, por mais convicção que tenha, desqualificar os que pensam de forma contraria.

Esse fato por si só desautoriza o presidente da Corte a agir como agiu, chegando ao ponto de injustamente desqualificar a pessoa de seu colega, o ministro Barroso, pelo simples fato deste não pensar como ele.

A forma agressiva como se dirigiu a seu colega, sem favor nenhum a um dos maiores constitucionalistas brasileiros, foi totalmente despropositada, revelando comportamento estranho e inadequado a um integrante da Suprema Corte, em especial sendo seu Presidente.

No final fez discurso político, em tom de dar um pito em seus colegas contrários à sua posição. Falou como se o caso fosse de fácil e unívoca interpretação, chegando ao ponto de acusar motivações não jurídicos de seus colegas na decisão, o que também não é adequado a uma Corte de Justiça. O presidente desrespeitou seus colegas e, por consequência, o próprio STF.

De qualquer modo, esta correta decisão do STF não altera o fato de que os réus foram condenados a penas pesadas por crimes graves e infamantes por decisão irrecorrível.

Pedro Estevam Serrano
No CartaCapital
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E se tivesse acontecido na Venezuela?


No passado fim de semana as agências de notícias informaram sobre o atentado sofrido no domingo 23 de fevereiro por Aída Avella, a candidata presidencial da União Patriótica para as próximas eleições que terão lugar na Colômbia em 25 de maio.

Avella ia acompanhada por Carlos Lozano, candidato a senador por essa força política, quando transitavam numa caravana pelo Departamento de Arauca, fronteiriço com a Venezuela. Subitamente, seu veículo foi atacado por dois pistoleiros desde uma motocicleta de alta cilindrada, os quais dispararam com armas de grosso calibre tanto ao automóvel blindado em que se encontrava Avella e Lozano como aos de sua escolta.

Felizmente, não houve vítimas fatais a lamentar. Se os matadores tivessem atingido seu objetivo, Avella teria sido a terceira candidata presidencial da União Patriótica a ser liquidada e uma mais, provavelmente com Lozano, a engrossar a lista de uns 5.000 militantes da UP assassinados pela direita colombiana, no governo e fora dele.

A UP surgiu como resultado de uma negociação entre as FARC e o governo do presidente Belisario Betancur em princípios da década dos oitenta, fruto da qual foi feito um acordo, em 1984, para admitir a incorporação ao jogo institucional de uma força política partidária que possibilitasse a progressiva incorporação da guerrilha à legalidade política do país.

Assim se conformou a UP, que apresentou candidatos a todos os cargos em disputa.

Porém, esta iniciativa abriu as portas do inferno e tanto os paramilitares como os narcos e as próprias forças de segurança do Estado colombiano aproveitaram a vinda à superfície dos quadros e militância da esquerda — fossem eles guerrilheiros ou não — para perpetrar um genocídio político sem precedentes, exterminando aqueles que haviam confiado no que fora pactuado com Betancur e acreditaram que o estado de direito e a vontade de pôr fim ao conflito armado tinham finalmente sido implantados na Colômbia.

Como consequência deste banho de sangue foram assassinados os dois candidatos presidenciais apresentados sucessivamente pela UP em 1985 — Jaime Pardo Leal e Bernardo Jaramillo Ossa — aos quais se somaram 8 parlamentares, 13 deputados, 70 vereadores, 11 prefeitos, além de milhares de militantes de base desaparecidos ou mortos por esta sangrenta operação.

Esta história trágica não é suficientemente conhecida, mas constitui o pano de fundo das difíceis negociações travadas em Havana entre o governo colombiano e as FARC, cujos integrantes e simpatizantes se perguntam, à luz dos crueis ensinamentos da verdade histórica, se a coisa agora poderá ser diferente.

No entanto, o objetivo destas linhas não é resenhar este deplorável capítulo da história colombiana e sim ressaltar a infame manipulação da imprensa de direita — na Argentina como no resto do mundo — que silenciou o atentado sofrido por Avella, ao passo que difundia manchetes em oito colunas com suas mentiras e suas fotos forjadas sobre os incidentes e as mortes desencadeadas pela tentativa golpista na Venezuela.

Conclamo aos leitores tão somente a pensar como teria reagido a imprensa autoproclamada “livre e independente”, que nos manipula e desinforma, se um atentado similar tivesse ocorrido na Venezuela contra Henrique Capriles. A gritaria da SIP, da CNN, da NTN24 e de todas as cadeias de rádio e televisão, além da imprensa escrita, teria sido ensurdecedora.

E os Vargas Llosa, Montaner, Krauze e companhia nos teriam sufocado com suas filípicas condenações à “tirania chavista” e seu fustigamento criminoso praticado contra seus opositores.

Mas, nada disto aconteceu porque a Colômbia está midiática e politicamente blindada pelo império e seus comparsas regionais. A notícia, nos escassos casos em que foi exposta, foi relegada a uma breve nota nas páginas interiores de alguns jornais, ou a um fugaz flash no rádio ou na televisão.

Claro que a Colômbia é uma peça vital no xadrez do império na região: não à toa seu Ministro de Defesa, Juan Carlos Pinzón, elaborou um minucioso documento de 55 páginas dirigido a seus parceiros do Pentágono e da Casa Branca, incluindo o diretor da CIA, John Brennan, com os quais se reunirá nesta sexta-feira.

Escrito em inglês perfeito, para facilitar o trabalho de seus anfitriões, foi dado a conhecer à imprensa por algum funcionário do ministério.

Seu conhecimento permitiu comprovar, entre outras coisas, que Bogotá ratifica sua total submissão aos imperativos estratégicos dos Estados Unidos e a necessidade de reforçar a cooperação entre ambos países, tendo em conta os graves “desafios potenciais” que representam para a região governos como os da Nicarágua, Venezuela, Rússia e Irã.

Por isso um atentado como o sofrido por Avella não é notícia, enquanto que as tropelias dos opositores venezuelanos aparecem como a nobre cruzada de uns patriotas desejosos de pôr fim a uma tirania abjeta.

Com tal de atingir este objetivo supremo, deixa-se de lado qualquer limite ou escrúpulo moral.

Por isso o inverossímil Prêmio Nobel da Paz que ocupa a Casa Branca se permite exigir do presidente Maduro que ponha em liberdade aos sediciosos: quer dizer, não os manifestantes que protestam pacificamente, senão que aqueles que por meio da violência conspiram para derrubar um governo legítimo surgido das urnas (e que se cometessem o mesmo nos Estados Unidos passariam o resto de suas vidas numa prisão de segurança máxima), ao passo que mantém injustamente na prisão aos lutadores antiterroristas cubanos e aos presos de Guantánamo, enjaulados como se fossem animais ferozes e privados do mais elementar direito à defesa e a um juízo justo.

Disto tudo esta imprensa “livre e independente” não disse, e nem dirá, uma só palavra.

Atilio Boron
Na Aporrea, traduzido por Jair de Souza
PS do Viomundo: A CNN en español é máquina do golpe 24 horas por dia, 7 dias por semana.
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Governo revisará plano de banda larga


O ministro das Comunicações Paulo Bernardo participou nesta semana do Congresso Mundial de Comunicações Móveis, em Barcelona, e voltou ainda mais convencido de que o governo precisa atualizar o Plano Nacional de Banda Larga, para o que ele chama de PNBL 2.0. A ideia é que essa revisão seja feita ainda neste ano com foco em redes fixas super rápidas e acesso móvel, no smartphone e tablet. Segundo o ministro, o desenvolvimento do setor no Brasil, nestes quase quatro anos do Plano, mostra que a banda larga fixa cresceu 70% (de 15,3 milhões de conexões, para 22,3 milhões), enquanto na banda larga móvel houve uma explosão de consumo, com crescimento que ultrapassou 500% - de 15,3 milhões para 103,1 milhões de conexões.

Só em 2013, as conexões móveis cresceram 77%. “Temos carência muito grande de infraestrutura. Em qualquer modelo que adotarmos, precisaremos aumentar muito as redes de fibras óticas, que formam a infraestrutura básica das telecomunicações, mas o acesso ao consumidor será cada vez mais pelas redes móveis, suportadas, repito, pelas redes fixas de fibras óticas”, diz. Segundo o ministro, “as redes móveis são construídas muito mais rapidamente, a menor custo, e a mobilidade atrai muito mais o usuário”.

“Cada vez menos gente quer telefones ou computadores presos à parede. As pessoas preferem os modelos móveis, que vão no bolso aonde o usuário for.” A própria presidente Dilma Rousseff também já tinha mostrado preocupação com a questão da velocidade e cobrava melhoria nesse campo. “Antes achávamos que a velocidade maior só seria alcançada com banda larga fixa. As novas tecnologias apontam que a banda larga móvel vai resolver também, pois tem custos menores e é mais rápida de fazer. Sempre com o suporte das fibras óticas no atacado”, explica o ministro. “As pessoas querem acesso móvel, porque quem fica parado é poste”, brincou Paulo Bernardo.

Além disso, o ministro lembra que também há novos serviços entrando no mercado, como as conexões Máquina a Máquina, que vão conectar automóveis e outros veículos, inclusive máquinas agrícolas, geladeiras, televisores. Há demanda cada vez maior por acesso à internet nas periferias das grandes regiões metropolitanas, bem como nas pequenas cidades e no campo. Os programas governamentais na área de educação e saúde, também demandarão conexões móveis por redes fixas de altíssima velocidade.

Novidades

Durante sua passagem por Barcelona, o ministro constatou que as tecnologias apresentadas como novidades, apontam nessa direção. Ele disse que já está em fase de testes a tecnologia móvel chamada Categoria Seis, que permite uma banda larga móvel com velocidades acima de 300 megabits por segundo. O segredo dessa tecnologia é utilizar diferentes faixas de frequências de radiodifusão para a comunicação do celular com as antenas e vice-versa.

Esse uso simultâneo e combinado das frequências, vai permitir comunicações com a qualidade das redes formadas por cabos. “Esse tipo de serviço deve estar disponível em 18 a 24 meses. Temos de nos preparar do ponto de vista da regulação para usar essas inovações no Brasil. Precisamos dotar o País de poderosas redes de fibras óticas, e regulamentar da melhor maneira o uso das redes móveis”, disse. Num primeiro momento, as pessoas querem ter acesso, mas em seguida, exigem com mais qualidade, querem velocidades que permitam usar todas as possibilidades da tecnologia.
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A praga dos agrotóxicos e o veneno da corrupção

http://www.maurosantayana.com/2014/02/a-praga-dos-agrotoxicos-e-o-veneno-da.html

O Portal IG informa que, no ano passado, o Brasil consumiu um bilhão de litros de agrotóxicos, ou cinco mil mililitros de substâncias que podem provocar, entre outras doenças, de câncer a problemas neurológicos, por habitante.

Detemos, hoje, o assustador título de maiores importadores de agrotóxicos do planeta, entre eles, quatorze substâncias mortais já proibidas em outros países, que têm sido livremente usadas no Brasil.

Algumas delas aparecem na esmagadora maioria das amostras de leite materno e de urina da população de Lucas do Rio Verde, uma das capitais brasileiras do agronegócio, município no qual se usa, por ano, 136 litros de veneno por habitante, e no qual já houve surtos de contaminação aguda de crianças e idosos em 2007.

Mas, mais grave ainda: segundo a matéria, a Presidência da República teria aprovado uma portaria, no final do ano passado, dando exclusividade ao Ministério da Agricultura — sem ouvir a área ambiental — para decretar emergência fitossanitária ou zoossanitária, permitindo em tese a utilização diferenciada, ou sem licença prévia, de substâncias proibidas, nos casos em que ataques de pragas estejam prejudicando seriamente a agricultura ou a economia nacional.

Essa situação — que facilita a entrada de novos agrotóxicos no Brasil — foi tema de uma carta aberta à população e a outras instituições, por parte da Fundação Osvaldo Cruz, chamando a atenção para o forte lobby do agronegócio no Governo, e para a ameaça dos agrotóxicos para a saúde e o meio ambiente no Brasil.

Mas o problema não é apenas político. A Polícia Federal teria aberto inquérito — a pedido de um ex-funcionário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que hoje trabalha na FIOCRUZ, Luiz Claúdio Meirelles — para investigar a ocorrência de fraude e corrupção no setor de toxicologia da ANVISA.

As fraudes teriam se dado no processo de aprovação de pelo menos seis diferentes agrotóxicos, nos últimos anos, pela instituição.

A produção de alimentos, em todo o mundo, é reconhecida como um extraordinário diferencial geopolítico.

Castigados pela fome e pela guerra, países como o Japão, a China e a Coreia, e blocos como a União Europeia, colocam o conceito de segurança alimentar — ou a possibilidade de suprir de alimentos sua população — no alto de suas considerações estratégicas, a ponto de subsidiarem, assim como fazem também os EUA, direta e indiretamente, com bilhões de dólares, os seus agricultores.

A isso se somam, naturalmente, a cobiça e os interesses de grandes tradings e companhias químicas internacionais, que movimentam centenas de bilhões de dólares por ano, na compra e venda de grãos e de commodities agrícolas, e na produção e comercialização de insumos e agrotóxicos.

Temos, na EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, uma das mais avançadas instituições do mundo. É preciso aumentar, via pesquisa, a oferta de novas sementes e cultivares que possam substituir ou diminuir o uso de agrotóxicos no Brasil, antes que eles contaminem, por completo, nossos rios, lagos e aquíferos, e destruam, pela quebra do equilíbrio ecológico, a nossa biodiversidade e um dos mais ricos patrimônios naturais do planeta.

Seria, no entanto, ingenuidade, esquecer que problemas são muitas vezes intencionalmente criados, apenas para engendrar e colocar, subsequentemente, no mercado, novas “soluções”, voltadas para gerar cada vez mais lucro, em detrimento da natureza e da saúde humana.

O crescimento do Brasil no mercado global de alimentos — este ano passaremos os Estados Unidos como o maior exportador de soja do mundo — não incomoda apenas os produtores agrícolas de outras nações.

Ele também excita a cobiça dos fabricantes de insumos e agrotóxicos.

Nesse contexto, é preciso aumentar ao máximo a fiscalização e a vigilância de nossas extensas fronteiras. Em uma mala pequena, no bolso de uma camisa, em um par de sapatos, podem ser contrabandeados agentes biológicos como ovos de insetos, fungos e esporos, que, em uma viagem de poucas semanas, podem ser facilmente disseminados por milhares de estradas vicinais, situadas à margem de milhões de hectares de plantações de commodities de grande penetração nos mercados internacionais, como o milho, a soja, o cacau, os cítricos, o algodão.

A cada ano, surgem, no campo brasileiro, novas pragas, que antes só atingiam outros países, que aumentam, em milhões de reais, os custos para os nossos produtores. Essa situação é favorecida por um quadro, em algumas regiões, de virtual monocultura, ou de plantio rotativo restrito a um ou dois produtos de exportação, que caracteriza boa parte do agronegócio nacional.

A essas pragas, como a Helicoverpa Amígera, parece que teremos que acrescentar, agora, como indica a investigação em andamento na ANVISA, o veneno, sempre presente, da velha praga da corrupção.

Antes, quando a responsabilidade cabia apenas ao executivo, por meio do Ministério da Agricultura, da Saúde e do Meio Ambiente, esse perigo já existia, mas podia ser detectado e combatido com mais facilidade, por meio da fiscalização do próprio governo, da polícia e, em última instância, do eleitor.

Com o advento de comitês e subcomitês mistos e das “agências reguladoras” a partir do vendaval neoliberal dos anos 90, aumentaram, como já se viu em outras áreas como a telefonia, a burocracia, a troca de cadeiras, o conluio e conúbio entre o público e o privado, com inegáveis prejuízos para o consumidor.
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Outra carta da Dorinha

Recebo outra carta da ravissante Dora Avante. Dorinha, como se sabe, diz que só Deus e o Pitanguy conhecem sua verdadeira idade, e confia na discrição dos dois. Ela confirma que foi a primeira mulher a fazer topless numa praia brasileira, mas nega que teve que parar porque o Padre Anchieta protestou.

Mesmo assim, a história da Dorinha se confunde com a História do Brasil e ela conta que o que alguns presidentes fizeram, figurativamente, com o país fizeram com ela, na cama — às vezes figurativamente também, suspira.

Dorinha mantém até hoje o que chama de “laços estreitos” com figuras importantes da República, mas nada que envolva arreios ou chicote. Ficou muito enternecida com o uso repetido do termo “Vaquinha” que tem visto no noticiário atual, porque era assim que chamava, carinhosamente, seu quarto ou quinto marido, entre outras razões porque nunca se lembrava do seu nome.

Dorinha e seu grupo de carteado e pressão política, as Socialaites Socialistas, que pregam a instalação no Brasil do socialismo soviético na sua etapa mais avançada, que é a volta ao feudalismo czarista, se reuniram para planejar sua participação no... Mas deixemos que a própria Dorinha nos conte. Sua carta veio escrita com tinta turquesa em papel rosa, cheirando a Engorge moi, um perfume proibido em vários países.

Caríssimo: roto-beijos!

É carnaval, e como acontece todos os anos, tivemos que escolher entre a purificação de nossas almas e uma profunda reflexão sobre a condição humana, saindo na Sapucaí, ou o abandono lascivo de um convento.

Você sabe como fiquei traumatizada depois do meu acidente há dois anos, quando desfilei como destaque fantasiada de Pássaro do Paraíso, perdi o equilíbrio e caí do pedestal, abanando freneticamente minhas asas de acrílico na vã tentativa de sair voando em vez de me estatelar no asfalto. Que vexame.

No ano passado decidimos que ninguém sairia de destaque, desfilaríamos todas no chão, com o povo, ou coisa parecida. Mas como só havia vagas na ala dos turistas, que na escola chamam de Ala Scholl, acabamos no meio de uma delegação do Rotary Club do Paraná que parou na frente do camarote da Brahma, para ver os artistas, e se recusava a andar, prejudicando nossa cronometragem.

Este ano resolvemos sair de Black Bloc Estilizado, com o rosto tapado e o resto do corpo completamente nu. Não sei qual será a reação das arquibancadas, e das autoridades. Por via das dúvidas, já preparei meu recurso infringente.

Da tua Dorinha, na expectativa.”

Luis Fernando Veríssimo
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Qual a diferença, na essência, entre o “alerta à nação” de Barbosa e a defesa dos justiceiros de Sheherazade?


Qual a diferença, na essência, entre o último discurso de Joaquim Barbosa no STF e a clássica defesa dos justiceiros proclamada por Rachel Scheherazade?

Bem pouca. Em ambos os casos está embutido um descrédito nas instituições, uma vontade de espalhar o pânico e a vontade de fazer justiça com as próprias mãos.

Barbosa se sentiu no dever de informar os brasileiros de que corremos perigo. “Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é apenas o primeiro passo. Esta maioria de circunstância tem todo tempo a seu favor para continuar nessa sua sanha reformadora. Essa maioria de circunstância formada sob medida para lançar por terra todo um trabalho primoroso, levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012″, declarou.

Alerta? Primeiro passo para o quê? O bolchevismo? O aparelhamento do Supremo pelo PT? Ele sugere uma mudança na forma como os ministros do Supremo são indicados? Vale para ele, que foi indicação de Lula?

“Ouvi argumentos tão espantosos como aqueles que se basearam simplesmente em cálculos aritméticos e em estatísticas totalmente divorciadas da prova dos autos, da gravidade dos crimes praticados e documentados nos autos dessa ação penal”, disse.

“Ouvi até mesmo a seguinte alegação: ‘Eu não acredito que esses réus tenham se reunido para a prática de crimes’. Há duvidas de que eles se reuniram? De que se associaram? E de que essa associação perdurou por mais três anos? E o que dizer dos crimes que eles praticaram e pelos quais cumprem pena?”

Terminou com um lamento teatral: “Esta é uma tarde triste para o STF. Com argumentos pífios, foi reformada, jogada por terra, extirpada do mundo jurídico uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012.”

De alguma maneira, JB está em sintonia com os novos tempos, em que criminosos ou supostos criminosos são presos a postes por uma multidão inconformada com o estado das coisas. Ele berra, ele ofende, ele quer resolver na porrada, no grito.

Agora, como é um perdedor, o próprio Jornal Nacional destacou apenas a “tarde triste” de sua diatribe. JB decepcionou seus patrocinadores na Globo e os patrocinadores não têm espaço para cavalos mancos.

Deixando o STF, seu lugar pode ser numa bancada do SBT, alertando a nação sobre seja lá o que se passar por sua mente delirante, alimentado pela intolerância e a raiva eterna de tudo que não pode controlar. Uma Sheherazade um pouco mais fofa.

Kiko Nogueira
No DCM
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Tatuado homofóbico critica homossexualidade com livro que proíbe tatoo

Um homem tatuou no braço Levítico 18:22, que proíbe a homossexualidade. Infelizmente, Levítico 19:28 proíbe tatuagem'', diz repórter


O norte-americano Andrew Kaczynski, jornalista e repórter de política do site Buzzfeed, conhecido por apontar contradições entre o que as pessoas pregam e o que elas vivem (principalmente políticos), polemizou no Twitter.

De acordo rede ABC, Kaczynski utilizou o microblog para criticar o comportamento de um homem que apareceu em reportagem condenando a homossexualidade. O rapaz exibia como fonte de suas convicções, a tatuagem enorme no seu braço direito contendo um versículo do Levítico, o terceiro livro da Bíblia cristã e parte do Pentateuco, a Torah dos Judeus (Livro da lei) cuja autoria é atribuída a Moisés.

Kaczynski estranhou e escreveu no Twitter "Um homem tatuou no braço Levítico 18:22, que proíbe a homossexualidade. Infelizmente, Levítico 19:28 proíbe também a tatuagem". E agora?

Foi o suficientee para o homofóbico servir de chacota nas redes sociais.

No O Povo
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Como o dinheiro de evangélicos americanos financia a homofobia crescente em Uganda


Uma nova lei antigay em Uganda pune as relações homossexuais com sentenças que vão até prisão perpétua. Réus primários podem ser condenados a 14 anos de prisão.

Um dia depois do presidente Yoweri Museveni sancionar essas medidas, um tabloide publicou uma lista de 200 homossexuais, detonando uma caça às bruxas. De acordo com organizações de direitos humanos, centenas de homossexuais fugiram do país. A legislação sobre sodomia é um absurdo que remonta aos tempos de colônia britânica.

Obama alertou Museveni sobre essa violência. Mas a verdade é que Uganda é um bom aliados dos EUA. Apoia a chamada Guerra Ao Terror e é um país com 85% de cristãos num continente cada vez mais muçulmano.

E a relação vai um pouco mais longe: o dinheiro de cristão evangélicos fundamentalistas ajuda a manter viva e atuante a homofobia de Uganda.

Um excelente minidocumentário de Roger Ross Williams, postado no final deste texto, conta essa história. O nome é “Gospel of Intolerance” (“O Evangelho da Intolerância”).

“Evangélicos americanos estão enviando milhões de dólares em doações para a África de modo a espalhar a sua mensagem através do financiamento de pastores, muitos dos quais fazem um bom trabalho alimentando os famintos e dando abrigo para órfãos”, diz o reverendo Kapya Kaoma. “Mas a maior parte do dinheiro serve para alimentar uma ideologia perigosa, que ensina que gays, lésbicas, transgêneros e bissexuais não têm um lugar no reino de Deus e são uma ameaça para a sociedade”.

Kaoma, um zambiano, foi forçado a fugir de Uganda depois que apoiou grupos LGBT. Ele diz que pastores americanos têm enorme influência no país e alguns deles são recebidos como estrelas de Hollywood.

“Num lugar como Uganda, o que parece apenas uma guerra cultural e retórica nos Estados Unidos adquire contornos trágicos e as minorias é que pagam o preço”, diz Kaoma.

Surgem malucos, Felicianos um pouco mais alfabetizados, mas igualmente estúpidos, declarando que sua missão é levar a palavra de Deus para a África e salvá-la da decadência ocidental. Uma missionária da poderosa International House of Prayer, que gasta milhões em Uganda, fala de como a imoralidade sexual e a perversão podem ser destruídos com o poder do Espírito Santo.

O diretor Williams conduz o filme sem pesar a mão, apenas contando o que vê, que já é suficientemente tenebroso. Num vilarejo, uma senhora americana conversa com uma velha ugandense. “Se você morrer hoje e não se arrepender, você não estará conosco no paraíso”, afirma. “Isso não tem dá medo?”

Dá. Se há um lugar abandonado por Deus é Uganda.


No DCM
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Capa que a Veja esconde

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New York Times corrige afirmación falsa sobre Venezuela


Felicitaciones al New York Times por corregir su error con respecto a medios televisivos en Venezuela. Yo había escrito acerca de este error aquí el lunes (24 de febrero). Fue un error importante — el lead que el Times en su informe el viernes contenía la siguiente afirmación:

“El único canal de televisión que emite regularmente voces críticas contra el gobierno fue vendido el año pasado y los nuevos propietarios han suavizado la cobertura de noticias”.

La corrección del Times dice:
Corrección: 26 de febrero de 2014

Una versión anterior de este artículo se refiere de manera imprecisa a Globovisión. Antes de su venta el año pasado, difundió más voces críticas contra el gobierno de Venezuela que cualquier otro canal de televisión, pero no fue el único en presentar regularmente a los críticos del gobierno.
Es seguro que no fue el único, y que todavía no lo es durante las actuales protestas, tal como lo documentamos aquí. Esto es importante debido a que el liderazgo de la oposición está tratando de decir que están viviendo bajo una dictadura, y está justificando sus demandas para el derrocamiento de un gobierno elegido democráticamente sobre esta base.

Muchos otros medios han cometido el mismo error en la información sobre los medios de comunicación de televisión en Venezuela. Esperamos que sean más precisos en el futuro.

Muchas gracias a Robert Naiman de Just Foreign Policy y a las casi 13.000 personas que rápidamente firmaron una petición dirigida al New York Times pidiendo esta corrección.

Las personas a menudo se preguntan qué pueden hacer para cambiar la política exterior de EE.UU., y una cosa importante que casi cualquier persona con una conexión a Internet puede hacer es responsabilizar a los medios de comunicación por este tipo de afirmaciones falsas. Por un lado, los medios de comunicación pueden jugar un papel muy importante en la legitimación de crímenes terribles, como en el período previo a la guerra de Iraq, que costó más de un millón de vidas y que probablemente no habría ocurrido si los medios hubiesen hecho su trabajo. Por otro lado, hay miles de reporteros y editores que están tratando de hacer su trabajo y de cumplir con las normas periodísticas básicas de la precisión y el equilibrio. Los lectores y los oyentes pueden ayudarlos a hacer esto.

Ahora, ¿qué tal el Comité de Protección de Periodistas? Su afirmación fue más escandalosamente falsa que la corregida por el Times: “Casi todas las estaciones de televisión en Venezuela están bien controladas o están aliadas con el gobierno de Nicolás Maduro, y han hecho caso omiso de las protestas a nivel nacional.”

¿La corregirán? Pregúnteles.


Mark Weisbrot
Publicado originalmente en la página del Centro para la Investigación Económica y Política, CEPR por sus siglas en inglés. Traducido por César Torres para Cubadebate
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Camila Vallejo: La derecha internacional muestra sobre Venezuela lo que no es

La diputada electa al Senado chileno, Camila Vallejo,
considera que la violencia protagonizada por grupos
de la ultradecha en varias partes del país debe
canalizarse a través del diálogo
La diputada electa al Congreso chileno considera que se debe defender el proyecto bolivariano iniciado en 1999 por el Comandante Hugo Chávez para garantizar el crecimiento social igualitario en todos los países de la región.

La exdirigente estudiantil y diputada chilena, Camila Vallejo, concedió una entrevista exclusiva a teleSUR para comentar la actualidad de Venezuela y los hechos de violencia protagonizados por grupos radicales de la oposición en la capital de ese país y en otras entidades.

“Aquí en Chile cualquier estudiante, persona o trabajador quiere informarse a través de los medios de comunicación y lo que se muestra es una guerra civil, como si se estuviese violando los Derechos Humanos” expresó la diputada electa al Congreso, Camila Vallejo; sobre la distorsión informativa de medios de comunicación internacionales.

“Hay una alianza entre la derecha latinoamericana con el gobierno de Estados Unidos y los grandes medios para mostrar algo que no es” señaló Vallejo; quien considera que debe estudiarse la situación de fondo para identificar los intereses ocultos de cada uno de los factores involucrados en la situación de violencia.

“Hay un proceso bolivariano que debemos defender; porque demostró que en Latinoamérica es posible que el pueblo sea dueño de recursos naturales y crecer en condiciones de igualdad. Es importante defenderlo en este contexto de desestabilización política que solo beneficia a intereses mezquinos y grupos económicos”.

Sobre su actuación como dirigente estudiantil manifestó que “Yo también fui parte de un movimiento estudiantil, que levantó una demanda justa, recuperar el derecho universal que debe garantizar el Estado como lo es la educación gratuita e integradora”.

A su vez contrastó al movimiento estudiantil chileno con las demandas de los protestantes venezolanos: “ellos se movilizan por lo que consideran es la falta de seguridad; demanda que suena contradictoria con el accionar del movimiento; ya que salen a la calle con violencia”.

“Lo que sucede en Venezuela se está permeando por intereses foráneos para instrumentalizar a este movimiento a favor del intento golpista de Estados Unidos y la derecha venezolana” destacó sobre el papel de la comunidad internacional sobre la actualidad en esa nación, que se ha visto influencia por informaciones tergiversadas de medios de comunicación.

“La oposición es legítima, necesaria y forma parte de cualquier democracia, es justo que la población pueda manifestarse de forma pacífica, pero se debe respetar el proceso democrático que proviene de un procesos electorales” resaltó Vallejo; quien instó a canalizar el descontento popular que pueda existir a través de las canales apropiados.

La diputada apuesta por el diálogo de los distintos sectores políticos de Venezuela convocado por el presidente Nicolás Maduro para “proteger el proceso y cerrar el paso a cualquier intento de golpe de Estado.
No teleSUR
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STF corrigiu erro de oito anos


Derrubado no tribunal, crime de quadrilha era mencionado 53 vezes na denúncia de 2006

Ao retirar a acusação de formação de quadrilha contra oito réus da AP 470, o Supremo Tribunal Federal tomou uma decisão relevante em múltiplos aspectos.

O primeiro ponto tem caráter moral: a verdade foi reestabelecida, ao menos parcialmente.

A decisão corrige um erro de oito anos.

Em seu voto, o relator Luiz Fux ainda chegou a comparar o governo Lula e o PT aos cangaceiros de Lampião, imagem usada para criminalizar um partido que governa o país — com imensa aprovação popular — desde 2003.

Era uma visão que seguia a linha definida pelo primeiro procurador-geral Antônio Fernando de Souza que, na denúncia original, em 2006, empregou a palavra quadrilha 53 vezes contra os 40 réus.

Em 2012, no julgamento, a condenação por quadrilha teve duas consequências.

Pelo agravamento artificial das penas, as sentenças foram um exercício de crueldade contra os réus e uma forma de propaganda política. Também arranharam o Direito e a Justiça, como denunciou, com voz serena, o relator Luiz Roberto Barroso, num voto que deu o tom dos debates da semana. Ele não só disse que a condenação por formação de quadrilha estava errada e não possuía fundamento.

Sustentou que fora aplicada fora de qualquer critério razoável, com a intenção clara de prejudicar os réus.

"Considero, com todas as vênias de quem pense diferentemente, que houve uma exacerbação nas penas aplicadas de quadrilha ou bando. A causa da discrepância foi o impulso de superar a prescrição do crime de quadrilha e até de se modificar o regime inicial de cumprimento das penas", disse Barroso.

Preste atenção nesta afirmação, que é gravíssima. Barroso disse com todas as letras que “a causa da discrepância” entre o que se fez e o que deveria ter sido feito não se encontra na vontade de punir um crime, nem de aplicar a legislação em vigor, nem mesmo uma incompreensão de algum ponto obscuro do Código Penal.

O que pesou foi uma decisão, inaceitável do ponto de vista da Justiça, e vergonhosa, do ponto de vista dos direitos de qualquer pessoa: conduzir os réus, de qualquer maneira, para o regime fechado. Este “impulso,” disse o ministro, foi a “causa da discrepância”.

Em outro momento, Barroso ainda afirmou, com uma ironia amarga: "As penas de quadrilha foram quase uma correção monetária dos outros crimes, cujas penas não seriam da intensidade desejada pelo aplicador".

Para quem recorda as cenas da dosimetria, em 2012, é fácil entender o que Barroso estava dizendo. Num espetáculo deprimente, era possível verificar que não se discutia a pena correta — mas aquela que permitisse o regime fechado, a condenação mais dura.

Conforme cálculo de Lewandovski, num estudo daquela época, e que teria um efeito duradouro nos debates que levaram a mudança da semana passada, esse agravamento artificial chegou a 63%, no caso de José Genoíno, e 75%, no caso de Dirceu, para ficar em dois exemplos.

Apoiando-se nos cálculos complementares de outro ministro, Teori Zavaski, Barroso lembrou que o impacto destes agravamentos para um crime que sequer fora claramente demonstrado, chegou a "uma variação superior a 250% entre uma coisa e outra.”

Foi este absurdo que acabou desmontado na quinta-feira. Na minha opinião, o julgamento precisa sim ser revisto de forma integral, até para que os réus possam exercer um direito elementar, que é um segundo grau de jurisdição. Reunidos no inquérito 2474, provas e testemunhos relevantes foram mantidos em caráter sigiloso até hoje, numa decisão que causou imensos prejuízos aos réus e dificultou seu direito a uma ampla defesa. Mas a correção de uma injustiça, mesmo parcial, devolve a dignidade a toda pessoa.

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Aécio é vaiado; Campos também


Campos é alvo de protestos no Galo da Madrugada

O governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos (PSB) foi alvo de protestos na manhã deste sábado, 1º, durante sua participação no bloco carnavalesco Galo da Madrugada, no Recife. Eduardo Campos estava acompanhado do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), e dos candidatos da chapa governista em Pernambuco: Paulo Câmara (PSB), que vai disputar o governo, Raul Henry (PMDB) — vice na chapa de Câmara — e Fernando Bezerra (PSB), candidato ao Senado.

Logo que saíram do Forte das Cinco Pontas, concentração do desfile, Eduardo Campos e companhia foram abordados por ativistas da Troça Carnavalesca Mista Público-Privada Empatando Tua Vista, do movimento Direitos Urbanos. Fantasiados de prédios, eles protestaram contra a liberação de áreas para que uma grande construtora do Estado construísse edifícios.

Eles acompanharam Campos no início do trajeto. Tentavam ficar na frente dele, atrapalhando as fotos e gritando: "Tá edifício! Tá empatando [obstruindo] sua vista!". Foliões que estavam na rua também soltavam comentários como "Eu é que não tiro foto com essa alma", expressão pernambucana de conotação negativa.

* * *

Carnaval da Bahia: Aécio é vaiado!

Aécio não deixou a poeira baixar em Salvador
O folião Aécio Neves, cambaleante presidenciável do PSDB, nem pode curtir o carnaval em paz. Na semana passada, ele recebeu sonora vaia durante o desfile do Pinto da Madrugada, em Maceió (AL). Nesta sexta-feira (28), o tucano foi novamente hostilizado, segundo relata o sítio do Jornal do Brasil:

"O prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) passou por um momento de constrangedor ao receber o atrasado pré-candidato à presidência da República, o senador Aécio Neves, no camarote oficial da prefeitura municipal, localizado no Campo Grande. Aos chegar acompanhado por diversos quadros políticos da oposição baiana aos projetos federal e estadual dos petistas, a multidão vaiou. Os urros foram silenciados após insistentes pedidos de Baby do Brasil e Paulino Boca de Cantor".

Ainda segundo a reportagem, o tucano até tentou disfarçar a sua raiva, "virou as costas para os foliões e concedeu entrevista". Mas a cena constrangedora deve ter tido o impacto de um bafômetro nas ruas cariocas. Pelo jeito, o carnaval de 2014 não trará boas recordações ao senador mineiro. No mesmo dia, ele soube que não terá palanque no Rio de Janeiro, já que o técnico de vôlei Bernardinho rejeitou seu convite para ser candidato ao governo estadual. Em Minas Gerais, seu Estado de origem - embora pouco visitado — a situação do PSDB também é complicada e a legenda "suplica" por apoio.

No caso da Bahia, os tucanos também não terão chapa própria e Aécio Neves ainda não sabe quem ele vai apoiar — se Paulo Souto, do DEM, ou Geddel Vieira Lima, do PMDB.

Altamiro Borges
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Morre o cineasta francês Alain Resnais

Alain Resnais, um dos nomes mais importantes do cinema francês, morreu neste sábado (1º) aos 91 anos. O cineasta estava em Paris, "cercado pela família", anunciou Jean-Louis Livi, produtor de seus últimos filmes.

Conhecido por filmes como "Hiroshima, Meu Amor" (1959), "O Ano Passado em Marienbad" (1961) e "Muriel" (1963), Resnais costuma ser associado ao movimento experimental que ficou conhecido como nouvelle vague na França. Outros de seus filmes, produzidos ao longo de mais de seis décadas, incluem "A guerra acabou", "Medos Públicos em Lugares Privados" e "Ervas Daninhas". Entre outros feitos, foi premiado três vezes no Festival de Cannes, duas vezes no Festival de Veneza e outras duas no Festival de Berlim. 

Em fevereiro deste ano, Resnais apresentou seu mais recente longa-metragem no evento alemão, o longa "Aimer, boire e chanter" (Amar, beber e cantar, numa tradução livre), onde também recebeu uma homenagem. O filme, que conta a história de três casais que fazem teatro amador e estão ensaiando uma peça, foi vencedor do prêmio da crítica internacional durante o Festival de Berlim.

"Ele estava preparando, comigo, um outro filme, do qual ele também era roteirista", afirmou Livi, que produziu os três últimos títulos de Resnais.

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Como a Globo manipula a justiça brasileira através do Instituto Innovare

O Innovare é discutido pelo comando da Globo, na sede
da emissora: Roberto Irineu Marinho está de costas, de camisa
azul, no primeiro plano
Poucas coisas são tão destrutivas quanto uma má iniciativa disfarçada de boa.

É o caso do Instituto Innovare, com o qual as organizações Globo mantêm relações abjetamente promíscuas com o sistema judiciário brasileiro.

O Innovare é uma iniciativa da Globo alegadamente dedicada a reconhecer boas práticas nos tribunais. O que ocorre no entanto é a negação da melhor prática que pode haver em qualquer justiça de qualquer país: a distância saudável e intransponível entre juízes e mídia.

O ministro Ayres Britto é o atual presidente do conselho superior do Innovare.

Ele saiu diretamente do supremo — no qual teve trágico papel no julgamento do mensalão para os braços do Innovare, portanto da Globo.

Na última premiação do Innovare estavam presentes Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e Roberto Irineu Marinho, presidente da Globo. A cerimônia recebeu uma cobertura extraordinariamente longa do Jornal Nacional. Foram 2 minutos e meio de reportagem.



Numa demonstração de quando é ambivalente a relação do governo com a Globo, também o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também estava lá. O Ministério da Justiça é um dos patrocinadores de uma entidade que conspurca a noção essencial de justiça.

Gilmar dá palestra
Gilmar dá palestra
Como você pode pretender que a justiça brasileira julgue qualquer processo da Globo com o mínimo de isenção? O fato é de que com seu estilo de não deixar feridos a Globo ocupou o judiciário brasileiro.

http://cdn.diariodocentrodomundo.com.br/wp-content/uploads/2013/06/img_6084-600x399.jpgSão vívidas as lembranças de Ayres Britto abraçado a Merval Pereira, quando este lançou um livro sobre o mensalão. Era uma imagem repulsiva quando se pensa na independência que o judiciário tem que manter da mídia, mas mesmo assim, Ayres e Merval trataram de divulgá-la alegremente.

Fora tudo o Innovare promove palestras — uma fonte certeira de dinheiro fácil.

E quem são os palestrantes em sua maior parte? Exatamente aqueles em que você está pensando, Barbosa, Mendes e por aí vai.

Qualquer prática na justiça brasileira é insignificante se ela não for precedida da mãe de todas a boas práticas — a independência, em relação à a mídia e por extensão ao poder econômico.

O Innovare, por isso, muito mais que uma premiação, é uma chaga para o país.

Paulo Nogueira
No DCM
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Nota pública da CUT


Central defende o direito inalienável ao trabalho do Sr. Delúbio Soares, nos termos do direito, da legislação pertinente e do que foi estabelecido na concessão

Tendo em vista as decisões tomadas pelo juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP) de Brasília no dia de ontem, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), vem a público esclarecer que quando do oferecimento deemprego ao Sr. Delúbio Soares de Castro, cumprimos rigorosamente todos os trâmites e prazos legais estabelecidos pelo Sr. juiz responsável pela VEP. Em nenhum momento, solicitamos ou obtivemos quaisquer privilégios para a realização dos trâmites que culminaram na sua contratação como assessor da nossa Central.

A partir da sua contratação, a CUT tem cumprido rigorosamente com todos os compromissos assumidos perante à VEP, inclusive disponibilizando o devido transporte para que ele possa se deslocar cumprindo com folga os horários estabelecidos. Assim como o Sr. Delúbio vem cumprindo com suas obrigações de trabalho, nos termos que foi proposto pela CUT e concedido pelo magistrado.

Em nenhum momento, o carro da CUT entrou nas dependências do Centro de Progressão Penitenciária de Brasília/DF para buscá-lo e levá-lo, bem como nunca efetuamos quaisquer solicitações, seja em caráter formal ou informal, para que tivéssemos acesso às dependências internas do CPP. Como se pode verificar das inúmeras fotos dos assessores e/ou funcionários, amplamente publicadas e divulgadas pela grande imprensa, que buscam e deixam o Sr. Delúbio Soares no portão do CPP.

Reafirmamos que nenhum dirigente da CUT ou dos seus sindicatos filiados esteve no CPP ou em qualquer outro estabelecimento prisional, para fazer reunião com o Sr. Delúbio. Até porque, como assessor da CUT ele pode no cumprimento das suas funções profissionais propostas e aceitas pela VEP, reunir-se com eles no escritório da CUT onde cumpre seu expediente.

A CUT não foi notificada de nenhum procedimento irregular e também das recentes decisões tomadas pelo juiz. Defendemos o direito inalienável ao trabalho do Sr. Delúbio Soares de Castro, nos termos do direito, da legislação pertinente e daquilo que foi estabelecido quando da sua concessão. A interrupção abrupta dessa concessão sem qualquer comunicado prévio causa prejuízos ao trabalho que estava e está sendo desenvolvido por ele.

Assim sendo, manifestamos nossa estranheza no ato da suspensão temporária do contrato de trabalho do Sr. Delúbio, posto que o mesmo está desempenhando suas atividades de forma satisfatória e esperamos que o mesmo retorne em breve às suas funções.

São Paulo, 28 de fevereiro de 2014.

Vagner Freitas
Presidente da CUT
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Uma frase imensa


"Foi feito para isso sim!"

Palavras simples, para uma frase simples. E, no entanto, talvez a mais importante frase dita no Supremo Tribunal Federal nos 29 anos desde a queda da ditadura.

Um ministro considerara importante demonstrar que determinadas penas, aplicadas pelo STF, foram agravadas desproporcionalmente, em até mais 75% do que as aplicadas a crimes de maior gravidade. Valeu-se de percentuais para dar ideia quantitativa dos agravamentos desproporcionais. Diante da reação temperamental de um colega, o ministro suscitou a hipótese de que o abandono da técnica judicial, para agravar mais as penas, visasse um destes dois objetivos: evitar o reconhecimento de que o crime estava prescrito ou impedir que os réus gozassem do direito ao regime semiaberto de prisão, em vez do regime fechado a que foram condenados.

Hipótese de gritante insensatez. Imaginar a mais alta corte do país a fraudar os princípios básicos de aplicação de justiça, com a concordância da maioria de seus integrantes, é admitir a ruína do sistema de Justiça do país. A função do Supremo na democracia é sustentar esse sistema, viga mestra do Estado de Direito.

O ministro mal concluiu a hipótese, porém, quando alguém bradou no Supremo Tribunal Federal: "Foi feito para isso sim!". Alguém, não. O próprio presidente do Supremo Tribunal Federal e presidente do Conselho Nacional de Justiça. Ninguém no país, tanto pelos cargos como pela intimidade com o caso discutido, em melhor situação para dar autenticidade ao revelado por sua incontinência agressiva.

Não faz diferença se a manipulação do agravamento de pena se deu em tal ou qual processo, contra tais ou quais réus. O sentido do que "foi feito" não mudaria conforme o processo ou os réus. O que "foi feito" não o foi, com toda a certeza, por motivos materiais. Nem por motivos religiosos. Nem por motivos jurídicos, como evidenciado pela inexistência de justificação, teórica ou prática, pelos autores da manipulação, depois de desnudada pelo presidente do Supremo.

Restam, pois, motivos políticos. E nem isso importa para o sentido essencial do que "foi feito", que é renegar um valor básico do direito brasileiro — a combinação de prioridade aos direitos do réu e segurança do julgamento — e o de fazê-lo com a violação dos requisitos de equilíbrio e coerência delimitados em leis.

Quaisquer que fossem os seus motivos, o que "foi feito" só foi possível pela presença de um fator recente no Supremo Tribunal Federal: a truculência. "O Estado de S. Paulo" reagiu com forte editorial na sexta-feira, mas a tolerância com a truculência tem sido a regra geral, inclusive na maioria do próprio Supremo. A sem-cerimônia com que o presidente excede os seus poderes e interfere, com brutalidade, nas falas de ministros, só se compara à facilidade com que lhes distribui insultos. E, como sempre, a truculência faz adeptos: a adesão do decano da corte, outrora muito zeloso de tal condição, foi agora exibida outra vez com um discurso, a título de voto, tão raivoso e descontrolado que pareceu, até no vocabulário, imitação de Carlos Lacerda nos seus piores momentos.

Nomes? Não fazem hoje e não farão diferença, quando acharmos que teria sido melhor não nos curvarmos tanto à truculência.

Quadrilha

O resultado, na quinta-feira, da decisão do Supremo quanto à formação de quadrilha, não foi o noticiado 6 a 5 favorável a oito dos condenados no mensalão. Foi de 7 a 4. O ministro Marco Aurélio Mello adotou a tese de que era questão prescrita e reformou seu voto, que se somou aos dados, pela inocência dos acusados, de Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Teori Zavascki. Derrotados com a formação de quadrilha foram Celso de Mello, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Joaquim Barbosa.

Janio de Freitas
No fAlha
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Por que o Brasil cresce 2%?


Há muitos motivos. Desde o ambiente pessimista criado pela grande mídia familiar até diálogos “desalinhados” entre o governo e empresários. Deve-se, contudo, buscar identificar o principal, o secundário e o pouco relevante. Qualquer economia de mercado tem o seu crescimento explicado por fatores externos e fatores internos. Atribuir o modesto crescimento dos últimos três anos exclusivamente ao desaquecimento da economia mundial é uma análise com viés e incompleta. É viesada do ponto de vista político e incompleta do ponto vista técnico.

Sem dúvida que em 2013 o nosso crescimento foi semelhante ao crescimento mundial, excetuando o crescimento chinês que foi muito superior. Mas isto foi apenas uma coincidência. O crescimento mundial não é causa determinante do nosso crescimento e nem deve ser motivo para conformismo. Afinal, a economia brasileira conquistou certo grau de autonomia em relação à dinâmica mundial. Temos um montante bastante elevado de reservas internacionais, mas mais importante: construímos nos últimos anos um enorme mercado de consumo de massas com mais de 130 milhões de brasileiros.

Em 2009, reagimos à crise internacional apoiados no nosso mercado doméstico. A economia brasileira, em 2009, tropeçou, mas não caiu em profunda recessão tal como diversos países com economias relevantes. Portanto, o Brasil conquistou algum grau de imunidade. Então, se este argumento valeu para 2009, deveria valer para 2013.

Há influência do preço internacional de commodities e do modesto crescimento mundial sobre o desempenho da economia brasileira. Isto não pode ser descartado da análise, mas o ponto relevante está no Brasil, está na política econômica que foi adotada em 2011. Naquele ano decidiu-se derrubar a trajetória impetuosa de 2010, de crescimento de 7,5%, que assustou os economistas que optam por decisões conservadoras em nome da gestão rotulada de responsável.

Política monetária e fiscal restritivas com câmbio em valorização foi a direção adotada em 2011. A crise internacional somente emergiu no 4º trimestre daquele ano. O resultado foi uma queda da economia que ingressou na trajetória de crescimento dos 2%. A trajetória de 2007-2010, a despeito da leve recessão de 2009, estava no patamar de 4,5%. O redirecionamento de 2011 não foi responsável apenas pelo resultado de 2011, crescimento de 2,7%. O que houve foi a mudança de patamar para uma nova trajetória de crescimento (saímos da trajetória de 4,5% e ingressamos na trajetória dos 2%). O choque conservador de política econômica de 2011 desmontou o cenário de expectativas positivas que emergiu do período 2007-2010.

Quando a economia ingressou no patamar de modesto crescimento, optou-se pela política de redução de juros e isenções tributárias variadas. Buscou-se incentivar uma economia que tentava se proteger da falta de demanda esperada por seus produtos. Foi inócuo: é o mesmo que dizer para os empresários investirem somente porque o crédito está mais barato e houve aumento do volume de recursos para o autofinanciamento. A questão mais importante é que faltava motivação devido ao clima geral de desaquecimento internacional e nacional provocado pela própria política econômica de 2011.

Há condições de retomar o patamar de trajetória de crescimento do período 2007-2010. Afinal, a realidade econômica não se deteriorou — apesar da nova trajetória de crescimento modesto. O desemprego continua baixo. O investimento voltou a crescer. A inflação é moderada e está controlada. O endividamento público está em nível saudável. Basta ousadia, autonomia e responsabilidade para mudar a política econômica. A economia brasileira precisa de uma política fiscal anticíclica, uma política monetária de juros baixos e um câmbio equilibrado para que a indústria tenha produtos competitivos nos mercados doméstico e internacional. O caminho atual de uma política econômica em zigue-zague, varejista, coloca os investimentos, variável-chave do crescimento continuado, em situação crítica de stop-and-go (tal como é mostrado no gráfico).

João Sicsú
No CartaCapital
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