28 de fev de 2014

A guerra contra Delúbio


Absolvido por quadrilha, Delubio assegurou pena em regime semiaberto mas justiça acaba de suspender seu direito ao trabalho

Ao anunciar, ontem, a decisão de suspender o regime semiaberto de Delúbio Soares, o juiz Bruno Ribeiro tomou uma decisão errada na hora errada.

O juiz Bruno foi escolhido a dedo por Joaquim Barbosa para cumprir o papel de guardião dos condenados da AP 470.

A medida foi anunciada horas depois da derrota de Joaquim no Supremo Tribunal Federal. Ao rejeitar a acusação por formação de quadrilha, os ministros derrubaram qualquer hipótese de Delúbio e outros réus em situação semelhante serem mantidos em regime fechado.

Mesmo assim, a medida está longe de ser uma surpresa.

Mostra que seguimos no país da novilíngua. (Você sabe: era este o idioma no país de 1984, aquele romance de George Orwell)

Num trabalho de reconstituição difícil, pois o prisioneiro não dá entrevistas nem se dispõe a conversar com jornalistas, é possível reconstituir episódios ocorridos em dias anteriores.

Através de advogados e autoridades penitenciárias, foi possível saber que, nas últimas semanas, Delúbio recebeu vários sinais de que, cedo ou tarde, poderia perder a liberdade recém conquistada.

Assim se informa que, recentemente, Delúbio foi procurado por um dos responsáveis pelo CPP, onde encontra-se recolhido desde que foi transferido para o semiaberto. Nessa ocasião, lhe foi dito que não poderia permanecer na ala do presídio reservada aos ex-policiais, onde fora instalado desde a chegada.

Isso porque não era ex-policial, o que poderia, como toda pessoa familiarizada com a novilíngua da AP 470 já percebeu, ser definido como um “privilégio”.

Em função disso, a proposta era que fosse transferido para o “fundão” do CPP, uma área aberta, com centenas de prisioneiros, com menos controle e menor segurança — o que explica porque ex-policiais não podem ficar ali. Por via das dúvidas, queriam saber se ele estava disposto a assinar um documento, declarando-se inteiramente convencido de que o novo local apresentava boas condições de segurança.

Entendendo a mensagem novilíngua tão óbvia, Delúbio só prosseguiu a conversa na presença de um advogado.

O caso foi parar na Secretaria de Administração Penitenciária, órgão do governo do Distrito Federal, que, como o próprio nome diz, tem a responsabilidade legal para definir o que se passa em presídios e centros de detenção. Num país onde funciona a divisão entre poderes, sem novilíngua, a Justiça julga e o Executivo, executa. Alguma dúvida?

A Secretaria tem a palavra final sobre o destino de todos os prisioneiros, suas condições no cárcere — que podem variar conforme o comportamento — e assim por diante. A ideia de retirar Delúbio da ala onde se encontram ex-policiais, como se pretendia no CPP, mas estava em desacordo com a Secretaria, morreu ali.

O argumento é que locais diferenciados costumam ser reservados a prisioneiros diferenciados, o que inclui ex-policiais mas também os chamados presos de notoriedade. Todos estão sob a guarda do Estado, que devem impedir que sejam alvo de atos violentos por parte de outros condenados. Chantagens, sequestros de familiares e outros episódios desse tipo são comuns e é natural que se faça o possível para evita-los. Não é “privilégio”, George Orwell.

(O próprio Marcos Valério chegou a ser torturado numa penitenciaria em São Paulo, onde ficou detido por um episódio sem relação com a AP 470.)

As pressões prosseguiram, para alimentar a narrativa novilíngua dos “privilégios” dos prisioneiros da AP 470. Novilíngua mesmo.

Oito “privilegiados” prisioneiros da AP 470 não só foram vítimas de uma acusação indiscutivelmente errada, de formação de quadrilha, como demonstrou o STF ontem, mas também receberam penas agravadas artificialmente, em função de uma “discrepância” provocada pelo “impulso de superar a prescrição do crime de quadrilha e até de se modificar o regime inicial de cumprimento das penas", como disse o ministro Luiz Roberto Barroso, num voto corajoso e competente.

Olha só a novilíngua.

Sem as penas agravadas por essa acusação errada e exagerada, condenados como Dirceu e Delúbio nunca poderiam ter sido condenados a penas em regime fechado.

Não teria sido necessário apresentar embargos infringentes — e lutar com bravura pelo simples direito de recorrer a eles, numa votação apertada e dramática.

A novilíngua dos privilégios inclui a manutenção de José Dirceu por mais de 90 dias em regime fechado.

Como acontece com Delúbio, o direito de Dirceu ao regime semiaberto estava fora de dúvida antes mesmo da votação de ontem, e não foi questionado por um fiapo de prova jurídica — apenas novilínguas acumuladas, insinuadas e nunca sustentadas. O caso do telefone da Bahia foi esclarecido na medida em que é possível esclarecer tantos episódios confusos, até porque comprovou-se uma circunstancia impeditiva: naquele dia, o ex-ministro da Casa Civil não saiu de sua cela.

Mas o ministério público do DF alega que se fez uma investigação “atípica” para apurar o caso e pede novos esclarecimentos. Depois de muitos outros, este é o argumento jurídico que mantém Dirceu atrás das grades.

O argumento político você sabe.

Em nossa novilíngua, o Direito se inverte. Em dúvida, decide-se contra o réu. É o que acontece com Dirceu e também com Delúbio.

Ao “suspender temporariamente” um direito inquestionável, o juiz Bruno Ribeiro avança por um atalho que lhe permite punir o prisioneiro sem a necessidade de provar que ele fez alguma coisa errada.

Segundo a Folha, Bruno Ribeiro alega que é preciso “investigar supostas regalias” como “alimentação diferenciada” e “visitas em horário impróprio."

Estamos falando de uma feijoada que alguns colegas de prisão serviram a Delúbio, num caso banal da prisão — todos os ingredientes estão disponíveis na cantina do centro de detenção. A visita diz respeito a um líder dos agentes penitenciários que deu um “oi” a Delúbio.

Privilégios imensos na existência de um prisioneiro que só por um erro foi condenado a regime fechado. Uma visão que comparou o PT ao bando de Lampião. Que passou oito anos dizendo que um ministro chefe da Casa Civil era "chefe de quadrilha."

Novilíngua. Novilíngua.

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As virtudes de Joaquim Barbosa no STF

Todos sabem o que penso de Joaquim Barbosa, ministro relator da Ação Penal 470. Protagonista de um reality show, que começou com a aceitação de denúncia extramente rica em detalhes produzidos pela mídia corporativa, Barbosa seguiu, ao expor os fatos, tudo aquilo que lhe era sugerido por editoriais da grande imprensa e colunistas do Instituto Millenium.

Não lhe faltaram soberba e desrespeito aos princípios mais elementares do ordenamento jurídico brasileiro. Hoje, com a absolvição de oito réus do crime por formação de quadrilha, o ministro viu ruir, em parte, a farsa que, diligente, ajudou a montar. Segundo ele, "o STF viveu uma tarde triste".

Apesar de tudo isso, sinto-me na obrigação de elencar suas virtudes como homem público. Sim, ele tem várias, como relato no texto abaixo:

"



                                                                                               ".

Muito obrigado pela leitura. Saibam que me empenhei arduamente na pesquisa.

Gilson Caroni Filho
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Joaquim Barbosa acusou ministros de serem de 'encomenda'


Para cientista político Claudio Couto, da Escola de Administração Pública da FGV de São Paulo, presidente do STF fez acusações gravíssimas contra seus colegas, a presidente Dilma e o Senado. Segundo ele, Barbosa não poderia se posicionar desta forma.


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Em 2013, brasileiros sonegaram R$ 415 bilhões em impostos

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De seus 10 principais programas, Globo perde ibope em 8


O caixa da Globo está cada vez mais gordo, o preço dos anúncios está cada vez mais alto, mas a audiência da emissora está em franca decadência. Pelo menos é o que aponta estudo com dez dos principais programas exibidos entre 2011 e 2013. O "F5" obteve uma lista com exclusividade. Só constam programas fixos: reality shows, como o "BBB", minisséries e outras produções temporãs estão descartadas para não distorcer os números. Vamos a eles, na comparação 2012/2013:

Caldeirão do Huck: -8%

Domingão do Faustão: -3%

Fantástico: -3%

Jornal Nacional: -8%

Video Show: -4%

Novela das 18h: -6%

Novela das 19h: -11%

Novela das 21h: -5%

Esporte Espetacular: +10%

Jornal Hoje: +6%

NUMERALHA

Em toda a tabela, dois pontos são notáveis: o primeiro, o fato de as últimas duas novelas das 19h — "Além do Horizonte" e "Sangue Bom" — terem perdido em média 11% do público. As últimas duas novelas das 18h — "Flor do Caribe" e "Joia Rara" — também perderam entre 6% e 8% de ibope. Tais novelas são estratégicas na programação. Se elas vão bem de ibope, elas acabam alavancando a audiência de toda a programação que vem a seguir. Quando vão mal, costumam ter efeito contrário.
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Bruno Ribeiro pode valer mais do que o STF e a OAB?


Na sessão de ontem, o Supremo Tribunal Federal absolveu, em caráter definitivo, Delúbio Soares do crime de formação de quadrilha, garantindo a ele o direito à prisão em regime semiaberto; dias atrás, a Ordem dos Advogados do Brasil negou que os réus da Ação Penal 470 tenham tido qualquer tipo de privilégio, como a famosa feijoada noticiada por alguns jornais; no entanto, ontem, o juiz Bruno Ribeiro, que é filho de um dirigente do PSDB no Distrito Federal, ignorou a decisão do STF e a posição da OAB; decidiu, por sua conta e risco, mandar de novo Delúbio Soares ao regime fechado e negou a ele os direitos ao trabalho e também de passar o Carnaval com a família; em vídeo, o pai de Bruno, Raimundo Ribeiro, ironiza pedidos de trabalho de condenados como José Dirceu; "vai ser lobista e mandar na Casa Civil?"; sim, é um escárnio; a tal ponto que o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh afirma: "Delúbio e Zé Dirceu não são mais presos. São reféns"

O que foi decidido ontem pelo Supremo Tribunal Federal? Que ex-dirigentes do Partido dos Trabalhadores não formaram uma quadrilha. Assim, Delúbio Soares, José Dirceu e José Genoino passam a ter direito ao regime semiaberto — muito embora tenham sido jogados em regime fechado, onde Dirceu ainda permanece, numa flagrante ilegalidade.

Vinte e quatro horas antes, diante de notas publicadas na imprensa sobre eventual tratamento diferenciado a réus notórios, o presidente da Comissão de Ciências Criminais da Ordem dos Advogados do Brasil, Alexandre Queiroz, fez um relato sobre suas visitas à Penitenciária da Papuda e negou qualquer tipo de regalia aos condenados na Ação Penal 470. "O que eu posso dizer é o que eu vi, e o que eu vi hoje é que não tem nenhum privilégio", disse ele (relembre aqui).

No entanto, na noite de ontem, o juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, a quem foi dado o comando da execução prisional por Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, tomou uma decisão que, na prática, o coloca acima da suprema corte e da Ordem dos Advogados do Brasil. Ele, como se sabe, revogou o direito de Delúbio Soares ao trabalho e o mandou de volta ao regime fechado. Além disso, estraçalhou seu direito de passar o Carnaval junto à família. O motivo: notas de jornais sobre supostos privilégios já negados pela OAB.

Diante de tal decisão, a questão urgente que se coloca é: um Bruno Ribeiro pode valer mais do que o STF e a OAB?

Nunca é demais lembrar que Bruno Ribeiro é filho de um dirigente do PSDB no Distrito Federal, chamado Raimundo Ribeiro, que também tem um programa jornalístico, onde trata com deboche os condenados na Ação Penal 470. Num deles, falou com desdém sobre a possibilidade de que José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, venha a trabalhar — o que vem sendo adiado graças a sucessivas manobras da dupla Joaquim Barbosa e Bruno Ribeiro. "Vai ser lobista e mandar na Casa Civil?", pergunta o pai do juiz.

Sim, o Brasil está diante de um escárnio. Dois réus condenados ao semiaberto, que são José Dirceu e Delúbio Soares, estão em regime fechado, tendo direitos violados pelo Poder Judiciário. "Revoltante", resumo o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, que se notabilizou pela defesa de presos políticos na ditadura militar. "Delúbio e Zé Dirceu não são mais presos. São reféns", diz ele.

Abaixo, o vídeo de Raimundo Ribeiro, com o festival de ironias contra o pedido de trabalho de José Dirceu:



No 247
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Alguém está sendo feito de bobo na história da fuga espetacular que não houve de chefes do PCC

Marcola, chefe do PCC
A história do suposto plano de fuga de chefes do PCC teve, provavelmente, a cobertura mais ampla jamais dada a um evento que não aconteceu e que tem mais furos do que um queijo emmental.

Há dias, uma matéria “exclusiva” estava na Carta Capital, no SBT Brasil e no Estadão, repercutindo em seguida em todo lugar. Um relatório do setor de inteligência do Gaeco, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público, dava conta de um esquema para tirar Marcola e outros três líderes do PCC da penitenciária de Presidente Venceslau, interior do estado.

O plano, segundo a polícia, estava sendo arquitetado há oito meses. Os criminosos estariam serrando as grades das janelas de suas celas, colocando-as de volta em seguida, devidamente pintadas. Eles sairiam dali para uma área do presídio sem cobertura de cabos de aço, onde seriam içados por um helicóptero com adesivos da Polícia Militar. Uma segunda aeronave, blindada e com armamento pesado, daria cobertura.

Membros da facção teriam tido aulas de pilotagem no Campo de Marte com um dos sujeitos que foram detidos carregando cocaína no helicóptero dos Perrellas. O destino do bando seria Loanda, no Paraná, distante 240 quilômetros. Ali haveria uma chácara e um avião para levá-los ao Paraguai.

O tal vazamento criou situações surreais. O Estadão dava matérias em tempo real sobre policiais de tocaia aguardando os criminosos em Venceslau. A Globo foi até lá. No Jornal Nacional, um repórter de TV perguntava, sussurrando, a um franco atirador como funcionava a arma dele. Diante da falta de ação, era o jeito.

O governador Geraldo Alckmin confirmou a existência do ardil e elogiou a corporação na rádio Jovem Pan. “Primeiro, o empenho da polícia de São Paulo, 24 horas, permanentemente, contra qualquer tipo de organização criminosa, tenha a sigla que tiver. São Paulo não retroage, não se intimida. É a maior polícia do Brasil, mais preparada. Segundo, em relação a esse caso, a polícia investigou e, lamentavelmente, isso acabou vazando. Mas a polícia está toda preparada e nós temos um esforço grande nesse trabalho”.

Tudo bem que não temos um FBI ou uma Scotland Yard — talvez a Sûreté do Inspetor Clouseau –, mas, se a inteligência policial é tão preparada, como é que um relatório desses é divulgado dessa maneira? E, se a coisa era tão perigosa, com dois helicópteros cheios de homens com fuzis e metralhadoras, o que explica a presença de toda a imprensa no local?

Por fim, se o PCC é capaz de elaborar uma escapada nesse nível de complexidade, como alguém suporia que algum de seus capangas fosse fazer qualquer coisa depois que a notícia estava no jornal, na TV, na internet etc?

O plano é digno de um filme de Bruce Wilis. Pode ser real? Sim. O PCC é rico e organizado. Mas a socióloga Camila Dias Nunes, autora do livro “PCC – Hegemonia nas Prisões e Monopólio da Violência”, duvida. Em entrevista ao site Spresso SP, ela afirma que considera tudo mirabolante demais. “Ao que tudo indica, o Marcola, por exemplo, possui uma capacidade muito grande de fazer ações bem planejadas. Então, eu acho que ele não seria burro de pôr em prática um plano como esse”, declarou. “Todos esses presos estão cansados de saber que suas ligações telefônicas são monitoradas, tanto pelo Ministério Público como pela polícia. É um amadorismo que não está de acordo com o perfil do Marcola”.

Tudo teria partido da interceptação de uma ligação entre o bandido Claudio Barbará da Silva, o Bin Laden, que está em Venceslau, e sua mulher, realizada pela Secretaria da Administração Penitenciária, comandada por Lourival Gomes. Por causa do vazamento, estaria havendo uma briga nos bastidores com a Secretaria de Segurança Pública, cujo titular é Fernando Grella.

Uma explicação para essa incrível batalha campal que nunca aconteceu são as eleições. Sem dar um único tiro, Alckmin saiu vitorioso. Os quatro fugitivos que nunca foram vão para outro regime prisional mais rigoroso. Mas a sensação que resta, de fato, é que estão tentando fazer muita gente de boba. Você, inclusive.

Kiko Nogueira
No DCM
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Einstein había desarrollado su propia Teoría del Big Bang


Un manuscrito buscado por científicos durante décadas muestra que Albert Einstein desarrollaba su propia alternativa a la universalmente reconocida teoría de Big Bang, ante la que siempre se mostró escéptico.

De acuerdo con el documento, fechado en 1931, el famoso físico alemán nacionalizado estadounidense se planteaba la teoría del estado estacionario del universo, una idea opuesta a la que explica su origen a partir de una gran explosión y su posterior expansión, informa la revista ‘Nature’.

Dos décadas antes de que que el modelo estacionario fuera anunciado y defendido por primera vez en la comunidad científica, Einstein propuso que el cosmos se expande constante y eternamente, que no cambia, es infinito y en el Universo se mantiene la misma densidad a partir de la creación continúa de materia. Según explica el equipo de los científicos que hallaron el documento, Einstein pronto abandonó esta teoría.

El manuscrito que contenía los cálculos fue erróneamente catalogado como un borrador de otra teoría del físico y se encontraba en los Archivos de Albert Einstein en Jerusalén e incluso puede ser consultado online.

Cabe señalar que los datos obtenidos con telescopios en 1964 sobre la radiación del fondo cósmico de microondas, prueba de un fenómeno explosivo original, así como las observaciones de galaxias que se están alejando descartaron el concepto del estado estacionario, propuesto oficialmente por el astrofísico británico Fred Hoyle a finales de los años 40.

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Faz sentido dizer que a Venezuela é uma ditadura?


A revolução chavista pode ser resumida numa linha: ter dado voz a quem nunca teve.

Não é fácil para o leitor brasileiro entender Hugo Chávez.

Jornais e revistas da grande mídia quase sempre se referiram a ele de uma forma extraordinariamente negativa.

As críticas a Lula parecem afagos quando se vê a forma como Chávez foi e é tratado pela mídia nacional.

Ditador. Tirano. Caudilho. Primitivo. Dinossauro.

Estes são apenas alguns dos adjetivos que já parecem estar prontos quando um editorialista ou colunista brasileiro vai escrever sobre Chávez.

Entender tamanha agressividade à luz da pura lógica é impossível.

Ditador, por exemplo. Chávez chegou ao poder e nele morreu por causa das urnas.

Se ele fosse ditador, para continuar neste adjetivo, as grandes empresas de jornalismo da Venezuela que o atacavam tão ferozmente estariam caladas, e seus donos em algum gulag.

Stálin não era atacado pela imprensa russa, nem Hitler pela alemã. Na América do Sul, Pinochet não era chamado pelos jornais chilenos de ditador. Nem Geisel, ou Médici, ou até Figueiredo, no Brasil.

Em ditadura é assim.

Que aconteceria sob Pinochet, por exemplo, se algum líder de oposição convocasse abertamente um golpe como fez, estes dias, Leopoldo López? Quantas horas ele viveria depois disso?

Mas na Venezuela de Chávez não era assim. Como chamá-lo, então, de ditador?

O que Chávez fez, essencialmente, foi dar voz a milhões de venezuelanos miseráveis, que ao longo do tempo foram simplesmente ignorados por uma elite minúscula que fazia compras em Miami e controlava o poder e as benesses oriundas dele.

Eles monopolizaram os frutos do petróleo, em que a Venezuela é excepcionalmente rica.

Se os homens que dirigiram desde sempre a Venezuela tivessem demonstrado interesse pela sorte dos desvalidos, e portanto construíssem uma sociedade menos iníqua, Chávez simplesmente não existiria. Pelo menos não como o conhecemos.

Ele só emergiu por causa da obra lastimável dos que o antecederam no poder.

Chávez se diz socialista, como o presidente da França, François Hollande.

Mas, como no caso de Hollande, é um socialismo que pouco ou nada tem a ver com o marxismo. Marx, por exemplo, dizia que a religião é o ópio do povo.

No pronunciamento em que anunciou que tivera uma recaída no câncer e designou um sucessor para o chavismo, Chávez beijou um crucifixo. Ele invocava Deus com uma frequência notável. Marx jamais diria: “Este é um dos meus.”

E nem Stálin: ele jamais admitiria um sistema político nos moldes de Chávez, que pode ser removido por meio de votos livres.

Chávez, em sua trajetória, se indispôs com os Estados Unidos de Bush. Disse que combatiam o terror com o terror. Mas, conhecida hoje com mais detalhes a obra de Bush, se pode dizer que Chávez estava falando um absurdo?

Considere.

A Guerra do Iraque, sabe-se agora, foi decretada sob a falsa premissa de que Saddan Hussein possuía armas de alto poder de destruição em massa. Pessoas sem julgamento foram encerradas em Guantánamo e submetidas a torturas. Crianças, mulheres, velhos foram mortos em grande quantidade no mundo árabe, na era Bush, por drones, os aviões sem tripulação que aterrorizam até hoje os civis na região.

E então?

Chávez colocou foco nos pobres, pela primeira vez na história da Venezuela. Se o poder pode ser comparado a um brinquedo, ele tirou o brinquedo das mãos de quem estava com ele desde sempre.

E isso semeou um ódio virulento, que extrapolou as fronteiras da Venezuela e foi dar nos amigos daqueles que monopolizaram o brinquedo.

Mas também semeou votos, reconhecimento e lealdade entre os que foram excluídos da brincadeira.

Sobre o impacto de Chávez, nada conta tanto quanto o fato de a oposição a ele, nas últimas eleições, ter incorporado muitos dos programas sociais que tinham sido desprezados como “assistencialistas”, como se dar educação e saúde a quem jamais teve se enquadrasse nisso.

Como notou o reputado jornalista e escritor inglês Richard Gott em seu excelente livro “A Revolução Bolivariana”, que recomendo vivamente, Chávez colocou no mapa múndi a Venezuela, ao longo dos tempos um mero quintal dos Estados Unidos.

Talvez a maior lição do caso Chávez seja a seguinte: a única maneira que uma elite dirigente tem para impedir que apareça em seu caminho alguém com as características dele é não usar o brinquedo apenas em benefício próprio.

Para quem quer exemplos práticos de aplicação disso, é só esticar os olhos para a Escandinávia — onde o bem estar não é para um punhado privilegiado apenas, mas para a sociedade como um todo.

A grande revolução de Chávez foi dar voz aos pobres venezuelanos. Por isso é tão amado por eles, e por isso será uma referência perene na história da Venezuela e da América Latina.

Paulo Nogueira
No DCM
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Cai o castelo de cartas do ministro Barbosa


As palavras finais do presidente da corte suprema, depois da decisão que absolveu os réus da AP 470 do crime de quadrilha, soaram como a lástima venenosa de um homem derrotado, inerte diante do fracasso que começa a lhe bater à porta. A arrogância do ministro Barbosa, abatida provisoriamente pelo colegiado do STF, aninhou-se em ataque incomum à democracia e ao governo.

"Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é apenas o primeiro passo", discursou o relator da AP 470. "Esta maioria de circunstância foi formada sob medida para lançar por terra todo um trabalho primoroso, levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012."

Sua narrativa traz uma verdade, um insulto e uma fantasia.

Tem razão quando vê risco de desmoronamento do processo construído sob sua batuta. A absolvição pelo crime de quadrilha enfraquece fortemente a acusação. Se não há bando organizado, perde muito de sua credibilidade o roteiro forjado pela Procuradoria Geral da República e avalizado por Barbosa. A peça acusatória, afinal, apresentava cada passo como parte minuciosa de um plano concebido e executado de forma coletiva, além de permanente, com o intuito de preservação do poder político. Se cai a tese de quadrilha, mais cedo ou mais tarde, as demais etapas terão que ser revistas. Essa é a porção verdadeira de sua intervenção matreira.

A raiva de Barbosa justifica-se porque, no coração desta verdade, está a neutralização da principal carta de seu baralho. O ex-ministro José Dirceu foi condenado sem provas materiais ou testemunhais, como bem salientou o jurista Ives Gandra Martins, homem de posições conservadoras e antipetistas. A base de sua criminalização foi uma teoria denominada "domínio do fato": mesmo sem provas, Dirceu era culpado por presunção, oriunda de sua função de líder da eventual quadrilha. Absolvido do crime fundante, a existência de bando, como pode o histórico dirigente petista estar condenado pelo delito derivado? Se não há quadrilha, inexiste liderança de tal organização. A própria tese condenatória se dissolve no ar. O que sobra é um inocente cumprindo pena de maneira injusta e arbitrária.

Derrotado, Barbosa recorreu a um insulto: acusa o governo da República de ter ardilosamente montado uma "maioria de circunstância", como se a fonte de sua indicação fosse distinta dos demais. Aponta o dedo ao Planalto sem provas e sem respeito pela Constituição. Atropela a independência dos poderes porque seu ponto de vista se tornou minoritário. Ao contrário da presidente Dilma Rousseff, que manteve regulamentar distância das decisões tomadas pelo STF, mesmo quando eram desfavoráveis a seus companheiros, incorre em crime de Estado ao denunciar, através de uma falácia, suposta conspiração da chefe do Executivo.

A conclusão chorosa de seu discurso é uma fantasia. Não se pode chamar de "trabalho primoroso" uma fieira de trapaças. O presidente do STF mandou para um inquérito secreto, inscrito sob o número 2474, as provas e laudos que atestavam a legalidade das operações entre Banco do Brasil, Visanet e as agências de publicidade do sr. Marcos Valério. Omitiu ou desconsiderou centenas de testemunhas favoráveis à defesa. Desrespeitou seus colegas e tratou de jogar a mídia contra opiniões que lhe contradiziam. Após obter sentenças que atendiam aos objetivos que traçara, lançou-se a executá-las de forma ilegal e imoral.

O ministro Joaquim Barbosa imaginou-se, e nisso há mesmo um primor, como condutor ideal para uma das maiores fraudes jurídicas desde a ditadura. Adulado pela imprensa conservadora e parte das elites, sentiu-se à vontade no papel do pobre menino que é glorificado pela casa grande por suas façanhas e truques para criminalizar o partido da senzala.

O presidente do STF lembra o protagonista da série House of Cards, que anda conquistando corações e mentes. Para sua tristeza, ele está se desempenhando como um Frank Underwood às avessas. O personagem original comete incríveis delitos e manobras para chegar à Presidência dos Estados Unidos, derrubando um a um seus adversários. O ministro Barbosa, porém, afunda-se em um pântano de mentiras e artimanhas antes de ter dado sequer o primeiro passo para atravessar a praça rumo ao Palácio do Planalto.

Acuado e sentindo o constrangimento de sua nudez político-jurídica, o ministro atira-se a vinganças, recorrendo aos asseclas que irregularmente nomeou, na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, como feitores das sentenças dos petistas. Delúbio Soares teve o regime semiaberto suspenso na noite de ontem. José Dirceu tem contra si uma investigação fajuta sobre uso de aparelho celular, cujo único propósito é impedir o sistema penal que lhe é devido. O governo de Brasília está sendo falsamente acusado, com a cumplicidade das Organizações Globo, de conceder regalias aos réus.

O ódio cego de Barbosa contra o PT e seus dirigentes presos, que nenhuma força republicana ainda se apresentou para frear, também demonstra a fragilidade da situação pela qual atravessam o presidente do STF e seus aliados. Fosse sólido o julgamento que comandou, nenhuma dessas artimanhas inquisitoriais seria necessária.

O fato é que seu castelo de cartas começou a ruir. Ao final dessa jornada, o chefe atual da corte suprema sucumbirá ao ostracismo próprio dos anões da política e da justiça. Homem culto, Barbosa tem motivos de sobra para uivar contra seus pares. Provavelmente sabe o lugar que a história reserva para quem, com o sentimento dos tiranos, veste a toga dos magistrados.

Breno Altman, diretor editorial do site Opera Mundi.
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Joaquim Barbosa e o exemplo do Tea Party

O destempero do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa contra seu colega Luís Roberto Barroso — pelo fato de ter proferido um voto contrário ao seu entendimento — é prova maior do fundo do poço em que o Tribunal foi colocado pelas intenções políticas de alguns ministros.

Quem conhece Joaquim Barbosa de perto, assegura: não é desonesto, não é malicioso, não se mete em negócios obscuros nem em más companhias, como seu colega Gilmar Mendes. Mas é um completo desequilibrado.

Dia desses conversava com um ex-conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Dizia ele que, se Barbosa entrar em um recinto e ver duas pessoas cochichando, imediatamente armará encrenca, supondo que estejam falando dele.

* * *

Na sessão do STF — que deliberou sobre a acusação de formação de quadrilha para os réus da AP 470 — Barbosa interrompeu várias vezes Barroso, foi grosseiro, atropelou todos os códigos de conduta, ao insinuar que o colega teria negociado seu voto para conseguir o cargo. Mas quem vai tirar o piloto do Boeing em pleno vôo?

* * *

Tempos atrás, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso alertou para os riscos da aventura Joaquim Barbosa. Mostrou sua falta de tato, de cintura política, a intolerância a ualquer opinião contrária.

Ocorre que o mito Barbosa surgiu impulsionado pelo clima de radicalização, de criminalização da política, do denuncismo desvairado que a oposição levantou a partir de 2006 e, especialmente, a partir da era José Serra.

Trouxeram de volta para a cena política o macartismo, abusaram da religiosidade, despertaram os piores demônios existentes no tecido social brasileiro, aqueles que demonizam as leis e propõem o linchamento, transformaram a disputa política em um vale-tudo.

Não valia denunciar aparelhamento da máquina, a política econômica, apontar erros na gestão pública, como em qualquer disputa política civilizada.

Repetiram nos mínimos detalhes a radicalização da política norte-americana, o movimento da mídia e do Partido Republicano dos Estados Unidos adotando o discurso virulento de ultra-direita do Tea Party.

Durante toda a campanha eleitoral nos EUA, comentaristas vociferantes espalhavam toda espécie de boatos contra Barack Obama. A campanha viciou o eleitorado republicano nas catarses do Tea Party e o partido terminou refém da radicalização. Hoje em dia, as vozes mais preparadas e ponderadas dos republicanos têm enorme dificuldade em reconduzir o partido para o caminho da moderação e da responsabilidade política.

* * *

Por aqui, caminha-se para o mesmo desfecho. Só que esse espaço catártico, que Serra preparou para ele próprio, foi ocupado por um jacobino autêntico. Serra era um simulacro de radical, Barbosa é um radical em estado bruto.

* * *

Na semana passada, em visita a São Paulo, Aécio Neves relembrou figuras referenciais mais nobres do PSDB, como Mário Covas e Franco Montoro. Tenta, de alguma forma, recuperar os valores partidários, destroçados na era Serra.

O próprio Serra andou dando entrevistas minimizando a crise econômica, tentando (inutilmente) ocupar um espaço de racionalidade que um dia foi seu. Ou — o que é mais factível — tentando prejudicar o candidato que ocupou um lugar que era seu por direito divino.

2014 não está cheirando bem.

Luis Nassif
No GGN
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Gleisi Hoffmann depena tucano Aloysio 300 mil

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Um cheiro de cinzas no ar

Fica difícil afastar a percepção de que o carnaval conservador saltou para a dispersão sem passar pela apoteose. O cheiro de cinzas no ar é inconfundível.

Como parte interessada, a mídia jamais reconhecerá no fato o seu alcance: mas talvez o Brasil tenha assistido nesta 5ª feira a uma das mais duras derrotas já sofridas pelo conservadorismo desde a redemocratização.

Quem perdeu não foi a ética, a lisura na coisa pública ou a justiça, como querem os derrotados.

A resistência conservadora a uma reforma política, que ao menos dificultasse o financiamento privado das campanhas eleitorais, evidencia que a pauta subjacente ao julgamento da AP 470 tem pouco a ver com o manual das virtudes alardeadas.

O que estava em jogo era ferir de morte o campo progressista

Não apenas os seus protagonistas e lideranças.

Mas sobretudo, uma agenda de resiliência histórica infatigável, com a qual eles seriam identificados.

Ela foi golpeada impiedosamente em 54 e renasceu com um único tiro; foi golpeada em 1960 e renasceu em 1962; foi golpeada em 1964, renasceu em 1988; foi golpeada em 1989, renasceu em 2003; foi golpeada em 2005 e renasceu em 2006, em 2010...

O  que se pretendia desta vez, repita-se, não era exemplar cabeças coroadas do petismo, mas um propósito algo difuso, e todavia persistente, de colocar a luta pelo desenvolvimento como uma responsabilidade intransferível da democracia e do Estado brasileiro.

A derrota conservadora é  superlativa nesse sentido, a exemplo dos recursos por ela mobilizados — sabidamente nada  modestos.

Seu dispositivo midiático lidera a lista dos mais esfarrapados egressos da refrega histórica.

Se os bonitos manuais de redação valessem, o desfecho da AP 470 obrigaria a mídia ‘isenta’ a regurgitar as florestas inteiras de celulose que consumiu com o objetivo de espetar no PT o epíteto eleitoral de ‘quadrilha’.

Demandaria uma lavagem de autocrítica.

Que ela não fará.

Tampouco reconhecerá que ao derrubar a acusação de quadrilha, os juízes que julgam com base nos autos desautorizariam implicitamente o uso indevido da teoria do domínio do fato, que amarrou toda uma narrativa largamente desprovida de provas.

Se não houve quadrilha, fica claro o propósito político prévio de emoldurar a  cabeça  do ex-ministro José Dirceu no centro de uma bandeja eleitoral, cuja guarnição incluiria nomes ilustres do PT, arrolados ou não na AP 470.

O banquete longamente preparado  será degustado de qualquer forma agora.

Mas fica difícil  afastar a percepção de que o carnaval conservador saltou direto da concentração para  a dispersão sem passar pela apoteose.

Aqui e ali, haverá quem arrote peru nos camarotes e colunas da indignação seletiva.

O cheiro de cinzas, porém, é inconfundível e contaminará por muito tempo o ambiente político e econômico do conservadorismo.

O  que se pretendia, repita-se, não era apenas criminalizar fulano ou sicrano, mas a tentativa em curso de enfraquecer o enredo que os mercados impuseram ao país de forma estrita e abrangente no ciclo tucano dos anos 90.

Inclua-se aí a captura do Estado para sintonizar o país à modernidade de um capitalismo ancorado na subordinação irrestrita da economia, e na rendição incondicional da sociedade, à supremacia das finanças desreguladas.

O Brasil está longe de ter subvertido essa lógica.

Mas não por acaso, a cada três palavras que a ortodoxia pronuncia hoje, uma é para condenar as ameaças e tentativas de avanços nessa direção.

O jogral é conhecido: “tudo o que não é mercado é populismo; tudo o que não é mercado é corrupção; tudo o que não é mercado é inflacionário, é ineficiência, atraso e gastança”.

O eco desse martelete percorreu cada sessão do mais longo julgamento da história brasileira.

Assim como ele, a condenação da política pelas togas coléricas reverberava a contrapartida de um anátema econômico de igual veemência,  insistentemente  lembrado pelos analistas e consultores: “o Brasil não sabe crescer, o Brasil não vai crescer, o Brasil não pode crescer — a menos que retome  e conclua  as ‘reformas’”.

O eufemismo cifrado designa o assalto aos direitos trabalhistas; o desmonte das políticas sociais;  a deflagração de um novo ciclo de   privatizações e a renúncia irrestrita a políticas e tarifas de indução ao crescimento.

Não é possível equilibrar-se na posição vertical em cima de um palanque abraçado a essa agenda, que a operosa Casa das Garças turbina para Aécio — ou Campos, tanto faz.

Daí o empenho meticuloso dos punhais midiáticos em escalpelar os réus da AP 470.

Que legitimidade poderia ter um projeto alternativo de desenvolvimento identificado com uma  ‘quadrilha’ infiltrada no Estado brasileiro?

Foi essa indução que saiu seriamente chamuscada da sessão do STF na tarde desta 5ª feira.

Os interesses econômicos e financeiros que a desfrutariam continuam vivos.

Que o diga a taxa de juro devolvida esta semana ao degrau de 10,75% , de onde a Presidenta Dilma a recebeu e do qual tentou rebaixá-la, sob fogo cerrado da república rentista e do seu jornalismo especializado.

Sem desarmar a bomba de sucção financeira essas tentativas tropeçarão ciclicamente  em si mesmas.

Os quase 6% que o Estado brasileiro destina ao rentismo anualmente, na forma de juros da dívida pública, dificultam sobremaneira desarmar o círculo vicioso do endividamento, do qual eles são causa e decorrência.

É o labirinto do agiota: juro sobre juro leva a mais juro. E mais alto.

Dessa encruzilhada se esboça a disputa entre dois projetos distintos de desenvolvimento.

A colisão entre as duas dinâmicas fica mais evidente quando a taxa de crescimento declina ou ocorrem mudanças de ciclo na economia mundial, estreitando adicionalmente a margem de manobra do Estado e das contas externas.

É o que a América Latina, ou quase toda ela, experimenta  nesse momento.

A campanha eleitoral deste ano prestaria inestimável serviço ao discernimento da sociedade se desnudasse esse conflito objetivo, subjacente à  guerra travada diante dos holofotes no julgamento da AP 470.

O conservadorismo foi derrotado. Mas não perdeu seus arsenais.

Eles só serão desarmados pela força e o consentimento reunidos das grandes mobilizações democráticas.

As eleições de outubro poderiam funcionar como essa grande praça da apoteose.

A ver.

Saul Leblon
No Carta Maior
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Deputado ruralista, racista e homofóbico ataca outra vez

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Uma tarde triste para o Supremo

Gleisi enquadra JB: "sua indicação é suspeita?


A ex-ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), criticou nesta quinta-feira (27) o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, pelas declarações que ele fez em que levantou suspeição sobre a indicação dos ministros que votaram contra o crime de formação de quadrilha aos condenados na Ação Penal 470.

"Ele abre mão da argumentação jurídica e técnica para insinuar que o processo de escolha careça de seriedade e responsabilidade. Estaria sua indicação também sujeita à suspeição?", questionou a senadora em discurso. "Lamento que o presidente de um Poder sugira trama conspiratória do Poder Executivo e Legislativo para indicações do STF. É um dia triste sim, para a democracia brasileira, as declarações do excelentíssimo presidente do STF", disse Gleisi, acrescentando serem "lamentáveis" "tais ilações".

Embora não tenha dito diretamente, Barbosa deu a entender que à indicação pela presidente Dilma Rousseff de Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki em substituição a ministros que se aposentaram, teria se dado para beneficiar condenados na AP 470.




Barbosa desrespeita Dilma e colegas


Desabafo deveria esfriar e não esquentar rumor sobre candidatura

Joaquim Barbosa é uma pessoa séria, empenhada de fato no combate à corrupção. No entanto, isso não lhe dá o direito de fazer o que fez hoje. Desrespeitou colegas do Supremo Tribunal Federal e a presidente da República, Dilma Rousseff _autoridade que recebeu nas urnas o direito constitucional de indicar, condicionados à aprovação do Senado, ministros para a mais alta corte de Justiça do Brasil.

Numa democracia, o direito de livre expressão é assegurado a todos. Mas um presidente de Poder precisa medir com mais cuidado o efeito das suas palavras.

Barbosa disse que a absolvição por formação de quadrilha de réus do mensalão decorreu de "uma maioria de circunstância, formada sob medida para lançar por terra todo o trabalho primoroso levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012″.

Afirmou que se tratava de "uma tarde triste" para o Supremo e que colegas usaram argumentos "pífios".

A frase mais dura foi a seguinte: "Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é apenas o primeiro passo. Esta maioria de circunstância tem todo tempo a seu favor para continuar nessa sua sanha reformadora".

São palavras que demandariam de Dilma e de colegas do Supremo alguma manifestação. Eles não ficaram bem na foto. Pelo contrário, foram acusados, para usar um termo educado, de comportamento pouco republicano.

É natural que, com a mudança de composição, colegiados tenham entendimentos diferentes a respeito de decisões do passado. O Supremo de hoje não é melhor nem pior do que o de ontem. Suas decisões devem ser respeitadas.

Ou só podem valer as decisões com as quais Barbosa concorda? O Supremo do bem é o que condenou? O tribunal de hoje é do mal? Barbosa tem conhecimento de alguma articulação da presidente para beneficiar os réus do mensalão? Sabe de alguma troca de favor de colegas para chegar ao STF?

A levar em conta as suas próprias palavras, parece que sim é a resposta a todas essas indagações.

Hoje, o presidente do Supremo avançou o sinal mais do que em outras ocasiões, quando trocou ataques com colegas do STF.

A decisão favorável aos réus petistas esquentou a especulação de que Barbosa poderia deixar o tribunal e abraçar uma candidatura nas eleições deste ano.

Mas o desabafo deveria servir para esfriar esse tipo de rumor. É de arrepiar imaginar Barbosa reagindo a uma decisão do Congresso que o contrarie, caso se eleja um dia presidente da República.

Barbosa tem razão num ponto. Foi realmente uma tarde triste para o Supremo.

Kennedy Alencar
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