26 de fev de 2014

Marchinhas do Carnavândalo 2014


Saíram as novas marchinhas de carnaval, remasterizadas com som de bomba e letras anti-copa!


No Rafucko
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Mensagem do Primeiro Secretário do Partido Comunista da Ucrânia

Caros camaradas comunistas!

Dirijo-me a vós num dos momentos mais dramáticos da história do nosso país. Durante os trágicos acontecimentos dos últimos três meses foi derramado sangue, morreram pessoas. Foi ameaçada a integridade territorial da Ucrânia e a sua própria existência como Estado unificado, independente, soberano.

Estes acontecimentos não têm um carácter unívoco. A participação neles de grandes massas de pessoas reflecte o profundo descontentamento na sociedade com o regime político de Yanukovitch e do seu círculo, que governou o país de forma inepta, enganando as pessoas, abandonando as suas promessas de campanha, e em momentos difíceis abandonando covardemente o seu posto. O clã que se formou em torno de Yanukovith, que recebeu a designação de "Família" e que se enriqueceu de forma desavergonhada, afastou de si a maioria dos seus adeptos e eleitores.

Mas os protestos de massas não adquiriram o caráter de um confronto de classes. Ocorreu uma batalha feroz entre duas facções da mesma classe dos exploradores — a burguesia oligárquica —, das quais a mais organizada e preparada se revelou o agrupamento que juntou as forças pró-ocidentais, nacionalistas e radicais de direita. Estas forças utilizaram habilmente o descontentamento das pessoas e com o seu apoio realizaram um golpe de Estado.

Ao mesmo tempo, o Ocidente, ingerindo-se de forma aberta e sem cerimónia nos assuntos internos do nosso país, apoiou as ações das forças radicais de direita, na medida em que elas visam uma séria mudança na situação geopolítica na Europa e no mundo, a destruição dos seculares laços econômicos, culturais e espirituais entre os povos ucraniano e russo, e os outros povos irmãos da antiga União Soviética, e entregam a Ucrânia ao protectorado dos EUA, da UE, da OTAN, do Fundo Monetário Internacional e de diferentes empresas transnacionais.

As ações dos radicais de direita, liderados por forças abertamente neonazistas alimentadas pelo regime de Yanukovitch — herdeiros ideológicos dos ocupantes hitlerianos —, são acompanhadas por uma nova e extremamente perigosa vaga de histeria anticomunista, pela destruição em toda a parte dos monumentos a Lenine e aos heróis da Grande Guerra Patriótica, por ataques bandidescos às instalações do nosso Partido em Kíev e outras cidades do país , pelo terror moral e físico contra os comunistas, pela exigência da proibição da atividade do Partido Comunista da Ucrânia.

Tudo isso testemunha que estas forças que tomaram o poder podem recorrer a quaisquer ações ilegais, não se detendo perante a repressão não só dos funcionários do partido mas também dos comunistas de base.

É preciso estar pronto para isso.

Nas circunstâncias que se criaram, a nossa tarefa mais importante é manter a estrutura e os quadros do partido, estar vigilantes, não sucumbir às provocações.

É importante aproveitar todas as oportunidades para esclarecer os trabalhadores sobre a natureza do golpe ocorrido e o perigo das suas consequências para os cidadãos comuns — uma acentuada deterioração da economia, o aumento do desemprego e dos atrasos no pagamento dos salários e pensões, o aumento dos preços e tarifas, uma criminalidade desenfreada, um ainda maior empobrecimento do povo.

A direcção do Partido e o nosso grupo parlamentar na Rada Suprema da Ucrânia farão todo o possível nestas dificílimas condições para defender os interesses dos trabalhadores, salvaguardar o Partido, preservar a integridade da Ucrânia.

Caros Camaradas!

Perante o Partido, perante cada um de nós, erguem-se novas e duras provações. Reforcemos as nossas fileiras, multipliquemos os esforços na luta pela nossa justa causa — o socialismo!

Piotr Simonenko
Primeiro-Secretário do Comitê Central do Partido Comunista da Ucrânia, presidente do grupo parlamentar comunista na Rada Suprema da Ucrânia
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Novato neutraliza Joaquim Barbosa com estilo “zen” - assista


José Roberto Barroso, o ministro "novato", como se brinca nos bastidores do STF, encontrou uma fórmula para conter a ira e o discurso agressivo do colega Joaquim Barbosa. Às intervenções duras e provocativas do presidente do Tribunal, Barroso repete, como um mantra: "respeito a opinião de Vossa Excelência, senhor presidente!" — e segue declarando o próprio voto, sem se alterar.

A estratégia é diferente da dos colegas, que frequentemente entram em desgastantes bate-bocas com Barbosa, em confrontos que costumam culminar com troca de ofensas públicas. Foi assim em diversos embates com Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Lewandowski e Toffoli — este último, chamado de "hipócrita" por Barbosa, nesta quarta.

Barroso, no entanto, não deixa de dizer o que realmente pensa, embora sem se alterar ou partir para o xingamento: "O esforço para depreciar quem pensa diferente é um déficit civilizatório" — declarou, em discussão acalorada com Barbosa, que momentos antes havia interrompido seu voto para acusá-lo de colaborar com a "leniência" que permite que crimes de corrupção fiquem impunes.

O "novato" ainda continuou, em tom quase professoral: "discutir o argumento e não a pessoa — é assim que se age civilizadamente!". Barbosa reagiu com indignação, acusando Barroso de proferir "um voto político": "O voto de Vossa Excelência rebate o acórdão! Isso é manipulação!" Ainda assim, Barroso não se descontrolou.

O ministro atendeu ao pedido dos jornalistas de televisão e ao término da sessão deu longa entrevista gravada, na qual sistematicamente se esquivou de perguntas sobre os embates com Barbosa. "Ao contrário de outros países, na nossa corte suprema os debates são públicos — o que mostra transparência absoluta".

Christina Lemes
No R7

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Barroso é o Personagem do Dia

Luiz Roberto Barroso fez o óbvio, apenas.

Mas o óbvio, num ambiente envenenado por Joaquim Barbosa, a voz jurídica do 1%, é muito.

Por isso, imito Nelson Rodrigues e faço de Barroso meu Personagem do Dia.

Estava na cara que figuras como Dirceu, Genoino e Delúbio não haviam formado quadrilha. Tecnicamente, a acusação jamais se sustentou.

Mas eles estavam sendo condenados por isso a penas estapafúrdias num julgamento que é a maior vergonha da história dos tribunais. Quando até um jurista conservador como Yves Gandra Martins acusa o julgamento de ser uma farsa é que todos os degraus do escárnio foram percorridos.

Barroso liderou hoje, no STF, a retomada da sensatez, do bom senso. Foi claro como tinha que ser: a ”quadrilha” foi o mecanismo espúrio encontrado para aumentar absusivamente as sentenças para garantir a prisão dos “mensaleiros”.

Brasileiros adeptos da justiça gostaram. JB, como se viu, não. Foi grosseiro e inconveniente com Barroso.

Conseguiu acusá-lo de chegar à sessão com o “voto pronto” — como se todos os votos de JB ao longo do caminho não estivessem prontos muito antes de ele se sentar.

Você sabe como JB vai votar. E como ele vai agir: sempre perseguirá odiosamente, por exemplo, Dirceu e Genoino.

Muito mais que juiz, ele acabou se revelando um carrasco. Por isso, não poderia ser pior como presidente do STF. Sua saída da presidência — e provavelmente da corte para se candidatar a alguma coisa — vai ser uma benção para o país.

Você conhece a estatura de uma pessoa pelo caráter dos que a admiram. Joaquim Barbosa é admirado — ou manipulado — pelo que há mais de retrógrado e egoísta no Brasil.

A esperança que a direita tinha de transformá-lo num ídolo capaz de arrebatar multidões virou pó em pouco tempo. JB provoca repulsa, e não entusiasmo.

Barroso, em compensação, foi ganhando relevância como o anti-Barbosa no STF. Neste papel, acabou sendo mais eficaz que Lewandowski.

A mim, pessoalmente, Barroso foi uma surpresa agradável. Sua ligação com a Globo — foi advogado da Abert, órgão de lobby da emissora — me incomodou desde sempre.

Li um artigo de Barroso no Globo em que ele defendia a reserva de mercado com argumentos risíveis como o de que os chineses poderiam fazer propaganda maoísta caso comprassem uma televisão no Brasil.

Pausa para rir.

Mas ele não virou um rábula da Globo — mais um — no STF, isto é fato. Ou pelo menos é o que parece.

Na discussão sobre a formação de quadrilha, ele comandou a mais espetacular derrota de Barbosa em sua calamitosa presidência.

A sessão foi suspensa quando o placar era 4 a 1 a favor de Barroso — e da Justiça. Tudo indica que a maioria de 6 vai ser alcançada com facilidade amanhã.

Por ter enquadrado Barbosa, por ter trazido alento a milhões de brasileiros que já não suportam uma figura tão cheia de ódio e tão vinculada aos privilegiados que impedem o avanço social, Barroso é o Personagem do Dia.

Paulo Nogueira
No DCM

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Teste de humildade

País só terá a ganhar se STF corrigir erro na condenação por quadrilha

O debate sobre os embargos infringentes representa um dos maiores desafios da história da Justiça brasileira e é uma situação que se reflete, também, na experiência de outros países.

Estamos falando de fazer a revisão de uma condenação, pelo crime de formação de quadrilha.

É uma decisão difícil em qualquer lugar. Exemplo tradicional de erro judiciário, a condenação — perpétua — do capitão Alfredo Dreyfus por espionagem nunca foi corrigida pelo tribunal que o condenou. Foi reafirmada sempre que necessário.

A inocência de Dreyfus estava clara um ano depois de sua condenação, quando surgiram provas que incriminavam outro oficial. Mas a máquina para proteger uma decisão — mesmo errada — moveu-se muito mais depressa do que aquela que pretendia corrigir o erro. O militar que descobriu o erro e só pretendia que Dreyfuss tivesse uma segunda chance foi mandado para fora do país. Seu lugar foi assumido por um oficial leal a ordem. Ele falsificou papéis para sustentar a condenação de Dreyfus. Emile Zolá escreveu o Eu Acuso mas o resultado não foi aquele que você imagina. Ele foi processado e condenando a pena máxima, chegando a fugir para a Inglaterra. Retornou à França depois que sua condenação foi revista por outro tribunal.

Dreyfuss foi julgado uma segunda vez, quase dez anos depois de cumprir sua pena na Guiana Francesa, onde chegou a ser submetido a torturas — ficou amarrado, a ferros, no sol escaldante do Equador. Mas o segundo julgamento não foi favorável. Embora não faltassem provas a seu favor, os debates foram tumultuados. A pressão do comando do Exército era grande, seus testemunhos — errados mas bem articulados — se mostraram convincentes.

O resultado é que Dreyfus foi considerado culpado — com atenuantes. Mas era um veredito tão absurdo que acabou indultado pelo presidente francês.

O país continuou dividido em torno do caso que, ao longo dos anos, colocou conservadores, que abrigavam vários bolsões de militantes anti-judeus, de um lado, democratas e socialistas de outro. O anti-semitismo seria uma das bases da direita francesa que, duas décadas depois, daria apoio a Hitler e formaria um governo submisso ao nazismo, encaminhando opositores aos campos de concentração.

Claro que você tem todo o direito de achar que a AP 470 foi o "maior julgamento da história" para punir o "maior escândalo da história." Não é obrigado a acreditar nas críticas ao julgamento, embora elas tenham sido feitas por vozes respeitadas do direito brasileiro. E pode achar, claro, que falar em Dreyfus é uma apelação.

Mas a experiencia — e aí não custa lembrar que Dreyfuss foi personagem de um país que fundou os Direitos Humanos e ajudou a edificar a democracia moderna — mostra que convém um pouco de humildade nos fatos e convicções, em especial quando envolvem tantas questões de natureza política que o relator do processo terminou o caso na condição de eventual candidato a presidente da República.

Acusar os réus de formarem uma "quadrilha" é um bom instrumento de retórica política mas se revela uma definição incompatível com o rigor de um tribunal. Falar em " quadrilha", na legislação brasileira, implica em dizer que o país esteve nas mãos de um grupo que se dedicava a praticar crimes — e não a cumprir um projeto político que, eventualmente, envolveu crimes e delitos que, sem que isso seja um atenuante, fazem parte do cotidiano das campanhas eleitorais do país. Insistir nessa condenação é um absurdo. E é fácil demonstrar que o agravamento artificial da pena por quadrilha viabilizou condenações em regime fechado, que não teriam sido possíveis a partir de uma dosimetria adequada, como demonstrou Ricardo Lewandovski.

O debate, hoje, envolve a humildade do tribunal para admitir que houve um erro e aceitar que será necessário fazer uma correção. Seria muito produtivo, do ponto de vista da história de um país. Demonstrada uma injustiça, que se faça justiça.

Seria até saudável, também. O STF estaria mostrando que é capaz de agir com equilíbrio numa situação particularmente difícil — que é examinar seu próprio desempenho.

Com essa decisão, o mito que se ergueu em torno do STF talvez não fique do mesmo tamanho. Os ministros talvez sejam obrigados a descer do pedestal em que muitos acreditam estar colocados. Estarão mais humanizados — condição que implica na possibilidade de cometer erros, argumento essencial para um julgamento de segunda instância que, como sabemos, foi negado aos réus da AP 470.

O país só terá a ganhar, assim, com tamanha prova de maturidade.

A manutenção de uma pena errada, nestas circunstâncias, irá mostrar uma opção preocupante, de preservar o próprio mito.

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“Eles chegaram lá”: um novo Brasil se desenha, longe do Fla-Flu da internet

Durante mais de um mês, rodamos atrás de boas histórias por esse Brasil: Goiás (foto ao lado), Santa Catarina, Pernambuco, São Paulo. O objetivo era encontrar famílias que, pela primeira vez, tivessem conseguido colocar um filho na Universidade.

Não foi difícil achar. Longe do Fla-Flu histérico na internet, há um novo Brasil que se desenha. O filho de pescadores virou advogado (e já trabalha num escritório — no centro de Florianópolis). A filha de um catador de latinhas estuda para se formar veterinária em São Paulo. O lavrador goiano conseguiu transformar o filho em engenheiro. O produtor rural pernambucano (a família vive no meio do sertão, em Bodocó) mandou a filha pra São Paulo, e hoje ela é dentista…

Tudo isso aconteceu nos últimos dez anos. Enquanto muita gente reclamava dos aeroportos lotados de “gente feia”, tripudiava do “Bolsa Esmola”, e falava mal do PROUNI (que enche as universidades de “vagabundos”)… Enquanto isso, o povão arregaçou as mangas e aproveitou as brechas que se abriram. Mas não venham os governistas mais empolgados achar que esse povo se ajoelha no chão pra agradecer Lula e o PT. Conversei com as famílias, entrei nas casas: a maioria está feliz, mas sabe dos imensos problemas do nosso país. E quer mudança. Mais mudança. O que não significa andar pra trás, com discurso de “menos Estado”…

Esse novo Brasil (construído pelas bordas, e longe dos holofotes) é resultado, sim, de políticas públicas claramente inclusivas. Mas se desenha também graças ao esforço individual, à solidariedade e à garra das famílias mais humildes. Esse povo brasileiro é admirável: longe das Sherazade, da violência policial, dos colunistas urubulinos e dos comentaristas que falam do Brasil sem sair da frente do computador, há um outro país que nos enche de esperança.

É o que você pode conferir a seguir, em 5 reportagens da série “Eles Chegaram Lá” — que foi ao ar no “Jornal da Record. Produção: Rosana Mamani. Edição: Ângela Canguçu. Reportagem: Rodrigo Vianna (com participação de Jairo Bastos, em Pernambuco.) Imagens: Edgar Luchetta (São Paulo – apoio técnico de André Carvalho), Fabio Varela (Brasília/Goiás – apoio técnico de Fernando Gommes), Márcio Ramos (Santa Catarina). Coordenação: Helio Matosinho. Chefia de Redação: Thiago Contreira.

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Pra começar, conheça a história de Almiro — o filho de lavradores na região de Anápolis (GO), que se formou em Engenharia; ele trabalha para indústrias importantes, dá aulas no SENAI e faz pós-graduação no ITA. O pai segue a plantar tomate e banana. Almiro estudou em faculdade particular, com bolsa do PROUNI.

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Djuliane é filha de um catador de latinhas em São Paulo. Na infância, rodava pelas ruas, no carrinho puxado pelo pai, cercada por papelão e garrafas. Hoje está na Universidade. Um amigo da família ajuda a pagar o curso, em faculdade particular. Você também vai conhecer o José — filho de empregada doméstica que só sabe assinar o nome (mas dotada de uma garra impressionante), ele acaba de se formar em Administração.

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O cenário é belíssimo: a praia da Pinheira, litoral catarinense. O pescador Manoel acorda todo dia às 4h da manhã. E vai pro mar. Isso há quase 50 anos. A novidade é que ele e a mulher (batalhadora, ao lado do marido) conseguiram colocar dois filhos na Universidade: Marcos estudou com bolsa do PROUNI, e já se formou em Direito. Marcelo está terminando o curso de Engenharia de Pesca, numa faculdade pública: a Universidade do Estado de Santa Catarina.

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O pai é pedreiro, a mãe é costureira. Os dois só estudaram o básico. O filho Neemias é pintor de paredes. E não aceitou o “destino” traçado. Com mais de 40 anos e 6 filhos pra criar, Neemias conseguiu entrar na faculdade particular, estuda Engenharia, graças a uma bolsa do Educafro — entidade que apóia o esforço de negros para chegar à Universidade. No Brasil, o número de negros no ensino superior saltou de pouco mais de 2%, para 15% nos últimos dez anos. Cotas, solidariedade, esforço individual: tudo fez diferença. Conheça também o Bruno: filho de uma cozinheira, ele acaba de se formar em RH.

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A família vive em Bodocó, no meio da caatinga. Edivaldo, um dos filhos do casal de pequenos produtores rurais, migrou pra São Paulo: virou pedreiro, encarregado de obras. Anos depois, levou a irmã Elane pra São Paulo. Ela começou trabalhando como faxineira numa faculdade na zona leste. Conseguiu bolsa da universidade e, enquanto limpava salas e arrumava cadeiras, foi cursando Odontologia. Hoje, a filha do sertão é dentista em São Paulo.



Rodrigo Vianna
No Escrevinhador
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Estudante brasileira conta experiência de cursar medicina em Cuba


Iana é de Eunápolis, uma cidade no extremo sul da Bahia, e foi para Cuba estudar medicina. Ela conta que, no país, teve contato com “uma medicina humanizada, que vê o ser humano como um todo”. A estudante, que está concluindo o curso, ressalta ainda sua vontade de regressar a sua região e “colocar em prática a medicina que aprendi em Cuba”.

Iana foi uma das estudantes que se encontrou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (25), em Havana. Saiba mais sobre o encontro.


No Instituto Lula
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Na falta de propostas novas, tucanos tentam ressuscitar Real e FHC como novidade

Uma sessão solene no Senado ontem, oficialmente comemorativa dos 20 anos de implantação do Plano Real, na prática, mais um ato de pré-campanha presidencial do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e para mostrar a disposição dos tucanos de usar o legado de FHC na campanha deste ano, deu também a chance de jornalões entrarem descarada e parcialmente na campanha, mostrando de que lado estão.

A 1ª página do jornal O Estado de S.Paulo hoje mais parece a capa de um jornal oficial do PSDB, com a foto principal trazendo o senador Aécio e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e a manchete triunfante: “PSDB diz que País precisa de ‘choque de confiança’”. Como bem ressalta o jornal e a fala dos tucanos participantes do evento, há todo um esforço do PSDB para associar a atual situação do país em 2014, à de 1994.

O próprio ex-presidente FHC, exultante por ver resgatado seu governo nesta campanha, depois de ter precisado praticamente se esconder nas campanhas presidenciais de 2002 e 2006 e de tentarem exilá-lo na de 2010, fala em “desgaste de material”, imagem que usa para dizer que o governo do PT precisa ser substituido por um da oposição — já disse que para ele tanto faz que se eleja Aécio Neves ou Eduardo Campos (PSB).

“Desgaste de material” não é o mesmo dos governos FHC e do PT

Não é bem assim, presidente, o tal “desgaste de material” a que o sr. se refere não é o mesmo, basta comparar os índices que as pesquisas sempre conferiram a seu governo naquele 2002 e nos anos que se seguiram até 2014, e os conferidos aos governos do PT e ao da presidenta Dilma Rousseff agora.

À festa do PSDB compareceu todo o grão-tucanato, menos um dos principais caciques deles, o ex-governador José Serra (candidato a presidente derrotado pelo PT em 2002 e 2010), o que mostra que a unidade tucana que eles propalam em torno da candidatura Aécio, por enquanto continua de fachada.

O senador Aécio deixou claro em seu pronunciamento que o legado de FHC a ser usado na campanha não será numérico — aí eles perdem, e enseja comparações, o que não querem — mas macroeconômico. Assim, vão explorar os velhos chavões tucanos de sempre, a desconfiança do empresariado, o “descontrole de gastos” e propostas de um conjunto de reformas que terá como carro-chefe um projeto de parceria com o setor privado, “para superar gargalos relativos à segurança pública e à mobilidade urbana”.

Artigo de Lula incomodou tucanos

Impressionante o quanto a caciquia tucana, nas entrevistas, estava abalada e se fixou toda em rebater um simples artigo em que o ex-presidente Lula exalta os 11 anos da administração petista, publicado ontem no jornal Valor Econômico. É um artigo comum, igual a tantos outros que o ex-presidente escreve, mas tudo indica que nunca um artigo do ex-presidente incomodou tanto os tucanos quanto este.

“É verdade que o Brasil se tornou competitivo, mas o presidente Lula sempre faz comparações como se a história começasse com ele. Ele disse que a inflação de 2002 era de 12% e agora é de 6%, só que em 2002 (último ano da gestão tucana) a inflação era dele, era o medo do Lula”, disse o ex-presidente FHC. A inflação era do governo FHC, como da gestão dele eram os altos indices de desemprego, as altíssimas taxas de juros, o racionamento de energia em 2001, as duas vezes em que o Brasil quebrou e foi de pires na mão pedir socorro ao FMI…”.

Por isso fez muito bem a ex-ministra senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) ao comparecer à tribuna, rebater e por os pingos nos is, nessa história tão propalada pelos tucanos de que o PT só ficou contra o Plano Real, quando na prática, como disse a senadora, coube à gestão “resgatar” os pressupostos da estabilização econômica.

“Essa tendência de desmerecimento (ao PT) não faz jus à postura de Lula e do PT de apoio ao Real nove anos depois (a partir de 2003, início dos governos petistas), de salvar e resgatar o Plano Real, reafirmando os pressupostos macroeconômicos”, destacou a senadora paranaense em seu pronunciamento. Gleisi falou e exemplificou lembrando as armadilhas e ameaças à estabilização deixadas pelo governo FHC: entre outros pontos, inflação e juros altos no fim daquele governo.

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Revisionismo sobre ditadura é tortura que país não merece sofrer


Os efeitos dos anos fechados são 
persistentes. É preciso lembrar, não 
reinventá-los.


No primeiro de abril próximo fará cinquenta anos o golpe militar que mergulhou o país em duas décadas de ditadura.

Eleições foram proibidas, comunicações foram censuradas, partidos tolhidos, políticos cassados, juízes aposentados.

Torturas, sequestros, desaparecimentos forçados e muitos homicídios contra quem se opôs ao regime de força.

As sequelas das violências ainda ecoam nos corpos que conseguiram sobreviver, mas muitas famílias permanecem na dúvida sobre o que aconteceu a entes que jamais reencontraram, depois que levados aos porões.

Militares saudosos costumam replicar a ideia de ordem e disciplina dos tempos de autoritarismo.

Mas o que se verificou é que a parte expressiva das prisões e mortes, que afirmavam em confronto, não passaram de simulações toscas para ocultar execuções sanguinárias. Jamais estiveram na lei e nunca representaram a ordem.

É certo que com os agentes públicos comprometidos com a repressão sem freios e a imprensa amordaçada, a verdade sobre tais fatos demoraram para vir à tona.

A imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade, praticadas em ações massivas por agentes públicos, como política mesmo de Estado, é por isso reconhecida no direito internacional.

A censura e a oposição manietada permitiram, ainda, que os governos militares realizassem, a seu bel-prazer, negócios sem a fiscalização que o rigor da democracia impõe aos governos de hoje.

Um país do futuro era moldado a toque de transações bilionárias, que culminaram com a formação de uma dívida externa monstruosa que atormentou nossa economia por longos anos.

Se hoje a democracia é criticada pela fragilidade dos partidos, parte significativa da bagunça se deve aos anos de ditadura, quando agremiações foram fechadas e o bipartidarismo foi compulsório até quando interessou.

Para assegurar que derrotas em eleições parlamentares jamais colocassem em risco a maioria governista, toda a sorte de estratagemas foi produzida no Congresso, como a alteração de quocientes eleitorais dos Estados ou a criação dos senadores biônicos.

A frustração na campanha das Diretas-Já e a solução conciliatória do Colégio Eleitoral acabou proporcionando um conjunto heterodoxo de alianças políticas que embaralhou e constrangeu a lógica partidária.

Os efeitos dos anos fechados são persistentes.

Até hoje, a presença de grupos de extermínio em desvãos clandestinos de aparatos policiais mantém viva a política de execuções sumárias, tão conhecida dos tempos sombrios. E a tortura permanece uma chaga aberta.

Quase três décadas depois do fim do regime, o país ainda não conseguiu produzir uma versão oficial que apague as mentiras criadas especialmente para esconder as brutalidades e a Comissão da Verdade caminha sobre ovos, sem força suficiente para quebrá-los.

A maioria dos vizinhos latino-americanos, submetidos na mesma época a iguais regimes de força, tem-se voltado, de uma forma ou de outra, para esclarecer as barbáries das sombras e julgar os responsáveis por crimes contra a humanidade.

Entre nós, todavia, quem se assanha agora é justamente o revisionismo.

Uma ação negacionista coordenada, que procura rescrever a história ora para reduzir o espaço temporal da ditadura, ora para acrescentar uma brandura que ela jamais teve ou ainda, de forma abusivamente hipócrita, comemorá-la como uma ‘revolução democrática’.

O Brasil não merece sofrer mais essa tortura.

Marcelo Semer
No Sem Juízo
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Defesa e Segurança: a OTAN e o Atlântico Sul

http://www.maurosantayana.com/2014/02/defesa-e-seguranca-otan-e-o-atlantico.html


A crescente integração política e econômica da América Latina e a importância desse projeto para as perspectivas de projeção dos países ocidentais sobre o Atlântico Sul tem se transformado, nos últimos anos, em um tema de relevante interesse para os Estados Unidos e seus parceiros da Aliança Atlântica no âmbito militar e de defesa.

Nesse sentido, é interessante a leitura de um estudo recentemente publicado pelo CENAA — Center for European and North Atlantic Affairs, denominado NATO GLOBAL PARTNERSHIPS IN THE XXI CENTURY — Parcerias globais da OTAN no Século XXI, analisando as perspectivas de atuação da Organização do Tratado do Atlântico Norte, a aliança militar que une a Europa e os Estados Unidos, com relação ao Brasil e à América Latina.

Reconhecendo que não existe, no momento, nenhum país latino-americano em regime de parceria formal com a OTAN, seus autores apontam, como dificuldade, para atingir esse objetivo, três importantes fatores:

— a desconfiança dos países da região com relação ao envolvimento dos Estados Unidos;

— “Interesses” diferentes desses países com relação à segurança;

— uma percepção “diversa” com relação às possíveis, no campo geopolítico global, nos próximos anos.

Segundo o documento, as reações contra o envolvimento histórico dos EUA na América Latina, teriam se aprofundado a partir da concretização de acordos para o estabelecimento de bases militares na Colômbia e no México, e com a decisão de reativação da 4ª Frota da Marinha dos EUA para operar, em princípio, no Mar do Caribe.

Essas ações teriam sido vistas, principalmente pelo Brasil, a partir da aprovação do novo conceito estratégico da OTAN, em 2010, como uma tentativa de abrir espaço para a atuação da organização no Atlântico Sul, e em outras regiões do mundo, fora do espaço tradicional do hemisfério norte.

Por trás da oposição de Brasília, estaria o desejo brasileiro de não abrir mão de um papel preponderante com relação à estabilidade regional, a doutrina diplomática nacional de não aceitar o uso da força sem o aval do Conselho de Segurança das Nações Unidas e a necessidade de preservar e defender seus interesses no Atlântico, especialmente no que diz respeito às reservas de petróleo descobertas pela Petrobras na Amazônia Azul.

O documento lembra que o Brasil considera como uma questão crucial impedir a entrada e permanência de navios dos EUA e da OTAN na região, na qual já existiria um potencial ponto de apoio para suas operações, representado pela presença britânica nas ilhas Malvinas, à qual se opõe a maioria dos países da América do Sul.

Daí a importância, para o Brasil, e para seus aliados, da defesa do conceito do espaço sul-americano — e do próprio Atlântico Sul — como uma Zona de Paz, sem grandes conflitos desde o século XIX, na qual os principais problemas quanto à segurança estariam representados pelo crime organizado, o tráfico de drogas e de armas, a proteção das fronteiras e a segurança urbana.

Essa situação, no entanto, lembra o documento, poderia mudar com a introdução de outros fatores. Entre eles, estaria o conceito de combate ao terrorismo, citando a Tríplice Fronteira, e a preocupação com o crescimento – como já defende a mídia pró-ocidental de alguns dos nossos países – da influência da Rússia e da China na região.

A resistência brasileira — país citado como alvo ideal para ações de cooperação — obrigaria a OTAN a se concentrar em nações que, no passado, já atuaram, marginalmente, em conjunto com a organização. Paradoxalmente, a Argentina — que dificilmente cairia nessa esparrela de novo — e o Chile, que fizeram isso na década de 1990.

Como organismos que poderiam facilitar o contato de países latino-americanos mais ligados aos Estados Unidos com a OTAN, são citados o Conselho Interamericano de Defesa, incorporado à OEA em 2006, e o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, TIAR, que obviamente não funcionou quando da Guerra das Malvinas e que tem sido progressivamente abandonado pelos países da América do Sul desde então.

A força relativa dessas organizações também diminuiu — segundo o documento — com o surgimento da UNASUL, e do Conselho de Defesa da América do Sul, e a firme oposição do Brasil a qualquer acordo em separado com os EUA que viesse a fazer com que aceitássemos o papel de capatazes “ocidentais” no continente.

O papel neocolonial da Espanha e de Portugal é lembrado, quando se afirma que mesmo esses países-membros, “tradicionalmente ligados à América Latina” não foram capazes — como se isso fosse possível — de servir como ponte entre a região e a OTAN.

E, mostrando que existe muito mais por trás da Aliança do Pacífico do que um mero acordo econômico, o documento do CEENA cita nominalmente México, Colômbia, Peru e Chile, como países que poderiam servir de alvo inicial nesse processo de aproximação, por estarem voltados para cooperar de forma mais ampliada com os EUA e estarem se projetando para outras regiões, como a da Ásia-Pacífico.

Entre as conclusões, destaco e traduzo, livremente, as seguintes:

“A dinâmica de cooperação de segurança na região e a natureza dos desafios de segurança emergentes exigem novas tentativas da OTAN para buscar relações mais estreitas com os países latino-americanos.”

“A tarefa básica da OTAN é encontrar formas e meios de construção de “confiança mútua”.

“O que precisa ser feito, em primeiro lugar, é a tentativa de um diálogo de alto nível em temas como operações de manutenção da paz, resolução de conflitos ou o papel das Nações Unidas.”

“Procurar a UNASUL e CDS seria o mais indicado para uma cooperação bloco a bloco, embora seja possível que a diversidade de seus estados membros e suas respectivas posições sobre a cooperação em questões de segurança venha a representar um obstáculo para o estabelecimento desses “contatos”.
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Supremos embargos


O STF deve rever o crime de formação de quadrilha no "mensalão" do PT

Sob a relatoria do ministro Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal começou o julgamento de cinco dos 12 embargos infringentes recebidos, um recurso exclusivo da defesa. O presidente Joaquim Barbosa pautou inicialmente aqueles que versam sobre condenações pelo crime autônomo de formação de quadrilha e se acertou a conclusão para antes do Carnaval. Depois serão examinados aqueles relativos aos crimes de lavagem de capitais.

No primeiro julgamento, o placar condenatório foi de 6 a 4 votos. A divergência derivou da posição do revisor, ministro Ricardo Lewandowski, acompanhada por José Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber. O voto vencedor, da lavra de Barbosa, foi seguido por Carlos Ayres Britto, Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Com dois novos ministros, o placar poderá virar para 6 a 5, com a admissão da coautoria e afastamento do delito de formação de quadrilha. Se acontecer, cairão os rótulos de quadrilheiros colados em José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e demais embargantes.

Os defensores, em sustentação oral, insistiram na absolvição e, subsidiariamente, em outra dosagem das penas do crime de formação de quadrilha. Isso por falta de paridade diante daquelas aplicadas nos demais delitos: pena 63% mais elevada do que a dos outros crimes e quando seriam as mesmas as circunstâncias judiciais e legais da dosimetria. O respeitado advogado Arnaldo Malheiros Filho ressaltou, e os demais defensores o acompanharam, terem os embargantes Delúbio, Genoino e Dirceu se associado para a formação do PT e não para constituição de uma quadrilha. E insistiu tratar-se de coautoria, ou seja, associação de indivíduos.

Pelo que se comenta nos bastidores, o STF, por maioria, reconhecerá a coautoria e cairão as condenação anteriores por quadrilha. No caso, está a pesar ainda, em um cotejo com o “mensalão” tucano, as contradições e os tratamentos desiguais. E aí, por uma questão de Justiça, a presunção é que se fará tábula rasa ao vetusto brocardo jurídico quod non est in actis non est in mundo (o que não está nos autos processuais não está no mundo), ou seja, contará o sucedido em outros autos, mais especificamente aqueles do “mensalão” do PSDB, onde não há denúncia por formação de quadrilha.

Um passo atrás. Antonio Fernando de Souza, quando procurador-geral da República, foi autor das denúncias dos dois mensalões: petista e tucano. Para o então procurador, o “mensalão” do PSDB serviu de “laboratório” delinquencial àqueles que, na sua visão e posteriormente, engendraram o petista, incluídos integrantes de partidos políticos aliados e João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara. No “mensalão” tucano e por crimes de peculato e lavagem de dinheiro, 15 indiciados em inquérito policial acabaram denunciados por Souza no STF. Depois de 20 horas de análises, a denúncia, em 3 de dezembro de 2009,  restou recebida pelos votos de Lewandowski, Peluso, Ayres Britto, Marco Aurélio e Joaquim Barbosa. Sem nenhuma surpresa por parte dos operadores de Direito e dos cientistas políticos, votaram pela rejeição Eros Grau, Mendes e Dias Toffoli, declarado o impedimento da ministra Cármen Lúcia.

O estranho decorreu ainda do fato de o STF haver determinado o desmembramento, para as instâncias inferiores, do “mensalão” tucano, ao contrário do sucedido com o “mensalão” petista, com exceção a Carlos Quaglia, diante de anulação da citação. Para usar com aspas uma expressão cunhada pelo saudoso escritor e jornalista siciliano Leonardo Sciacia e quando tratava de criminalidade organizada, no “mensalão” tucano sobraram para julgamento pelo STF em face de foro privilegiado apenas dois acusados de “excelência”: o deputado tucano e ex-governador Eduardo Azeredo e o senador Clésio Andrade. Na denúncia, afirma-se o desvio de 3,5 milhões de reais (9,4 milhões em valores corrigidos) dos cofres de estatais mineiras.

Segundo Fux, os julgamentos dos embargos não serão demorados, pois somente serão discutidas teses e não reexaminadas ou penas. Na verdade, teses são discutidas em súmulas. No processo penal vigora a garantia fundamental da adequação dos fatos provados ao tipo penal incriminador. Quanto a uma nova dosimetria, o STF está dividido, embora, em agravos, afirmou-se a sua impossibilidade. A respeito, Lewandowski, quando Fux apresentou na abertura da sessão plenária uma sugestão, deixou claro que, além do dissenso principal entre coautoria e quadrilha, vai voltar à questão da pena fixada no crime de quadrilha. O procurador-geral, Rodrigo Janot, defendeu a manutenção das penas impostas.

Wálter Maierovitch
No CartaCapital
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Banqueiros dão palestras a juízes que julgam ações contra bancos

Representantes dos principais bancos brasileiros palestraram para juízes paulistas; 55 foram convocados
A jornalista Lúcia Rodrigues foi quem primeiro nos chamou a atenção para o seminário O Poder Judiciário e o sistema financeiro.

Depois, três juízes alertaram que o evento, promovido pela Escola Paulista de Magistratura (EPM), tinha sido coordenado pelo próprio presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), o desembargador José Renato Nalini.

Público-alvo: magistrados.

Objetivo: “oferecer um espaço de reflexão para os magistrados debaterem questões fundamentais da relação entre o Poder Judiciário e o Sistema Financeiro com os dirigentes das principais instituições financeiras do país, além de conhecerem aspectos da gestão de pessoas e de projetos dos bancos”.



Solicitamos ao TJSP o número de juízes participantes e quantos foram convocados. A assessoria de imprensa não nos forneceu o dado.

Entre os palestrantes, representantes das principais instituições financeiras do País: Murilo Portugal, presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban); Roberto Egydio Setúbal, presidente do Itaú; Alexandre da Silva Glüher, vice-presidente executivo do Bradesco; Vito Antônio Boccuzi Neto, gerente-executivo do Banco do Brasil; Carlos Kawall, economista-chefe do Safra.

Acontece que:

1) Parte dos magistrados não foi espontaneamente, mas obrigada a comparecer pelo TJ-SP para assistir palestras de banqueiros.

Apesar de o seminário ser gratuito, poucos se inscreveram para as 100 vagas presenciais. Aí, O TJSP convocou 55 juízes das varas cíveis centrais, da Fazenda Pública, do Juizado Especial da Fazenda Pública, de Acidentes do Trabalho. Também o setor de Unificação de Cartas Precatórias Cíveis de Família e de Acidentes de Trabalho.

A convocação está no Diário da Justiça Eletrônico do TJSP de 18 de fevereiro, Caderno 1, Administrativo, página 5. A lista completa dos convocados começa no final da página 5 e vai até o início da 8.


2) Grande parte dos juízes convocados atua em Varas Cíveis centrais, onde tramitam processos que discutem contratos bancários. Há também alguns juízes de Varas de Fazenda Pública, que julgam ações envolvendo questões tributárias entre os bancos e a Fazenda Pública Estadual e do Município de São Paulo.

3) No Brasil, Os bancos estão entre os 100 maiores litigantes no Judiciário. É o que revela levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado em 2011.

O juiz Gerivaldo Neiva, membro da coordenação do Núcleo da Bahia da Associação Juízes pela Democracia (AJD), separou os 20 primeiros litigantes. Dividiu-os em públicos e privados (incluindo as sociedades de economia mista).

PÚBLICOS (colocação)
PRIVADOS (colocação)*
INSS – 1º Banco do Brasil – 5º
CEF – 2º Banco Bradesco – 7º
Fazenda Nacional – 3º Banco Itaú – 8º
União – 4º Brasil Telecon Celular – 9º
Estado do Rio Grande do Sul – 6º Banco Finasa – 10º
Município de Manaus – 11º Banco Santander – 13º
Município de Goiânia – 12º Banco ABN Amro Real – 14º
Instituto de Previdência do RS – 20º BV Financeira – 15

Banco HSBC – 16

Telemar – 17º

Banco Nossa Caixa – 18º

Unibanco – 19º


Dos 20 maiores litigantes deste país, mais da metade é composta por grandes bancos, que lucram bilhões a cada balanço. A outra parte, menos da metade, também como imaginávamos, é composta por entidades do Estado, ou seja, quem mais litiga no Judiciário brasileiro são “caloteiros” ou “gananciosos” que assim agem por convicção de violar a lei em seu próprio benefício, e não por desconhecê-la.

Sabemos todos que estamos neste meio que o Estado e Bancos quase sempre são demandados por não cumprirem seus compromissos e obrigações (Estado) ou por violação ao direito do consumidor (Bancos). Fora disso, o Estado demanda quando executa contribuintes e os bancos quando cobram de consumidores em mora.

Com relação aos bancos, em qualquer hipótese, seja demandante ou demandado, são situações causadas por eles mesmos, ou seja, violam o direito do consumidor ou estipulam juros e taxas exorbitantes que seus clientes não podem pagar, resultando sempre em uma ação judicial, seja como demandado para reparar danos ou revisar cláusulas contratuais, seja como demandante para cobrar de clientes em mora.

O Viomundo perguntou também ao TJSP: Considerando que os juízes julgam ações contra os bancos, não haveria nesse seminário um conflito de interesses?

Afinal, o TJSP convocou juízes para ouvir apenas a elite do mercado financeiro e não a outra parte, as vítimas dos bancos. Leia-se: Procon, entidades de defesa do consumidor, fazendas Pública Estadual e Municipal.

Via sua assessoria de imprensa, o TJ-SP respondeu:

Em relação ao seminário o Poder Judiciário e o sistema financeiro, ocorrido na última sexta-feira na EPM, informo que a convocação dos magistrados não se deu em razão da pouca procura por vagas.

O TJSP costuma publicar os eventos e, em um primeiro momento, deixa a critério dos juízes a participação ou não. Se voluntariamente inscritos, eles fazem as adaptações necessárias em sua agenda do dia e/ou pauta de audiências. Quando ocorre a convocação, o TJSP tem que providenciar a substituição do magistrado (normalmente outro colega acumula) para que não haja prejuízo ao jurisdicionado.

As convocações foram e são comuns no Judiciário. Para se ter uma ideia, a Secretaria da Magistratura precisaria de um tempo maior do que o que você dispõe para o fechamento da matéria para levantar quantas convocações ocorreram no ano passado.

Essas convocações são previstas na Lei Orgânica da Magistratura em casos de interesse público, formação ou aprimoramento do magistrado.

A realização de um seminário com integrantes do sistema financeiro não resulta em conflito de interesses já que o objetivo do mesmo foi discutir como o funcionamento do sistema financeiro influencia a atividade do Poder Judiciário.

O Judiciário de São Paulo está sempre aberto ao diálogo para melhorar a prestação jurisdicional.

Não foi nada obscuro tanto que a convocação é feita no DJE e nos sites do TJSP e da EPM há notícias e fotos relativas ao seminário, que teve também a participação voluntária de desembargadores. Segue link: http://www.tjsp.jus.br/Institucional/CanaisComunicacao/Noticias/Noticia.aspx?Id=21765

“Se o Tribunal de Justiça de São Paulo quer promover diálogos entre magistrados e os maiores ‘clientes’ do Judiciário no setor privado que chame todos os setores da sociedade civil e não apenas representantes do sistema econômico”, critica o membro do Conselho de Administração da Associação Juízes para a Democracia (AJD), o magistrado André Augusto Salvador Bezerra.

“Se o Tribunal de Justiça quer mostrar que não quer servir aos bancos, tem que aprender a dialogar com todos os setores”, enfatiza André Augusto. “A Justiça tem que servir à sociedade inteira, que a sustenta.”

André Augusto Salvador Bezerra foi um dos juízes obrigados a comparecer ao seminário.

Viomundo — Considerando que os juízes julgam ações contra os bancos, não haveria nesse seminário um conflito de interesses?  

André Augusto Bezerra —  A justificativa dada pela presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo foi a de promover o diálogo entre juízes e aqueles que são os maiores “clientes” do Judiciário oriundos da iniciativa privada.

O problema é que, em um evento como esse, não ocorre — como efetivamente não ocorreu — um diálogo, mas apenas a transmissão do discurso único por parte dos maiores representantes do sistema financeiro, que, durante o evento, repetiram diversas teses jurídicas defendidas pelos bancos nos processos.

— Banqueiros ensinando juízes sobre o sistema financeiro?!

Pelo conteúdo das exposições de sexta-feira, não sei dizer para você se são banqueiros ensinando sistema financeiro para juízes.

Mas certamente são banqueiros defendendo a legalidade de seus atos para juízes. Legalidade, lembro,  que é discutida nos processos.
Cito um exemplo presenciado por todos que compareceram ao seminário. Em determinado momento, o representante do Banco Itaú afirmou, não me lembro das palavras exatas, que sua instituição prima pelo respeito à lei e que nem todas as sentenças proferidas por juízes observam a legalidade.

O que se quer dizer com isso? Que todos os consumidores que discutem a juridicidade de cobranças efetuadas por um determinado banco estão errados, assim como estão errados os juízes que acolhem as alegações desses consumidores.  Isso é ou não é uma defesa de tese jurídica?

E  o pior: não havia ninguém para contestar essas teses. Não havia representantes de associações de defesa do consumidor nem do Procon.  Assim como não havia representante das Fazendas do Estado de São Paulo e do Município para defender a cobrança de tributos que efetuam em face dos bancos.

— Não haveria aí um flagrante conflito de interesses?! Não seria antiético?

— Obviamente, aos olhos daqueles que litigam contra as instituições financeiras (consumidores, representantes do Estado), existe um sério conflito de interesse e um sério problema ético. Se eu  fosse um cidadão que tivesse um litígio em face de um banco, certamente não ficaria confortável ao saber da existência do evento, na forma que ocorreu.

— Os bancos estão entre os maiores litigantes do Brasil no Judiciário. Imagino que são ações trabalhistas, processos para que não paguem impostos, entre outras. Ao se reunir só com os banqueiros, isso significa que os juízes têm lado, ou seja, o da elite?

— No evento, não havia  juízes do trabalho convocados, isto é, que julgam ações trabalhistas. Mas somente magistrados da Justiça do Estado de São Paulo. Como eu disse, juízes que julgam a legalidade de contratos bancários, dentre outras condutas dos bancos, e a legalidade de cobranças do Estado e do Município de São Paulo.

Evidentemente, como apenas os bancos foram chamados para o evento, pode dar  impressão à população, especialmente ao consumidor que celebra contratos ou recebe cobranças dessas instituições, que a Justiça tem um lado, que é justamente o lado do mais forte, o lado da elite do sistema econômico.

Se representantes da sociedade civil tivessem sido convidados, certamente não haveria motivo para se ter tal impressão. Sinceramente, espero que a atual gestão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que está no início do mandato, promova esse debate.

— Supondo que um dos juízes presentes tenha de julgar uma causa de banco. Ele não deveria se declarar impedido?

— Não diria que um juiz deveria ser declarado impedido por participar do seminário, até porque foi ao evento obrigado por uma convocação.

A questão mais grave é a institucional. Cabe à cúpula do Judiciário evitar que o  cidadão que litiga contra os bancos tenha a sensação de que o Judiciário, institucionalmente, tem um lado.

— A Justiça é para servir aos bancos? 

— Óbvio que não. A Justiça tem que servir à sociedade, que a sustenta.

Portanto, se quer promover diálogos com magistrados, que chame todos os setores da sociedade civil — e não apenas representantes do sistema econômico.

Por exemplo: temos um sério problema de moradia em São Paulo.

Em razão da especulação imobiliária, famílias pobres são praticamente expulsas das regiões centrais para regiões periféricas, carentes de serviços públicos básicos e distantes de seu trabalho.

Por que, então, não promover diálogo com quem sente na pele esse problema? Por que, por exemplo, não chamar um dirigente do Movimento dos Sem Teto para conversar com os juízes?

Afinal, quem conversa com banqueiro também pode conversar com um sem teto. Haverá aqueles — é bem verdade — que dirão que os Sem-Teto, ao promoverem ocupações, violam a lei.

Mas, quem disse que os bancos não violam a lei? Milhares — ou milhões —– de consumidores litigam na Justiça, alegando justamente que as instituições financeiras violam as leis. Da mesma forma, a Fazenda do Município de São Paulo possui milhares de cobranças contra os bancos, alegando violação às normas tributárias.

Se o Tribunal de Justiça de São Paulo quer mostrar que não quer servir aos bancos, tem que aprender a dialogar com todos. Fica aqui essa sugestão.

— O senhor foi um dos convocados. O que acha de os magistrados serem levados “na marra” ao seminário? 

— O problema é o que me referi  acima. O cidadão que tem um processo contra um banco pode ter a impressão de que o Judiciário, institucionalmente, tem um lado, que não é o seu. Afinal, os juízes que podem julgar sua causa chegaram ao ponto de terem sido obrigados a ouvir a versão única da cúpula do sistema financeiro do país.

Não estou aqui dizendo que o  Tribunal de Justiça  tenha cometido alguma irregularidade formal. O problema é a ausência de pluralismo, visível aos olhos do cidadão que litiga contra um representante do poder econômico.  Se a Justiça quer dialogar, que dialogue com todos, inclusive os movimentos populares.

Conceição Lemes
No Viomundo
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TCE-SC vai investigar Secretaria de Cultura


O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) está fazendo uma auditoria sobre os fundos da Secretaria do Esporte, Turismo e Cultura (SOL), com o objetivo de investigar possíveis "laranjas" na pasta. Isso porque a Câmara Catarinense do Livro, sem fins lucrativos, propôs à secretaria a realização de um evento, o "Donna Fashion 2010 e Feira do Livro". A entidade foi beneficiada com R$ 300 mil. No entanto, o realizador do projeto foi o Grupo RBS (Zero Hora e Diário Catarinense), uma empresa privada, com fins lucrativos.

Segundo reportagem do site De Olho na Capital, a investigação foi feita em 2012 e, assim que o auditor conselheiro, Gerson Santos Sicca, concluir o seu voto, o processo está pronto para ser analisado. O texto do processo (RLA12/00414486) confirma o motivo da realização de uma auditoria sobre o caso: "Aprovação de projeto cujo proponente é pessoa jurídica sem fins lucrativos, mas o autor e executor do projeto é pessoa jurídica com finalidade lucrativa".

O tribunal tem como base o art. 2º, § 2º, da Lei nº 13.336/05, que instituiu o Funcultural, o Funturismo e o Fundesporte no âmbito do Sistema Estadual de Incentivo ao Turismo, Esporte e Cultura (SEITE) e no Decreto nº 1.291/2008. De acordo com o decreto, quem pode receber os recursos apenas só pessoas jurídicas sem fins lucrativos ou pessoa física que atenda a alguns requisitos. E, no artigo 42, item XIX, consta que é proibido ao proponente "repassar os recursos financeiros recebidos pelo Fundo a outras entidades de direito público ou privado".

Ainda segundo a reportagem, houve o "pagamento de mídia", a compra de espaço publicitário para divulgação exclusivamente à RBS. "Assim, diante do conjunto probatório existente nos processos de concessão e prestação de contas, dos projetos acima arrolados, constata-se que houve descumprimento das normas legais, com inversão das regras impostas, por parte da Secretaria, dos proponentes e Grupo RBS, visando atender interesses não contemplados legalmente".
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Rafinha Bastos irrita Rede Bandeirantes

Rafinha Bastos em vídeo que fala mal do comercial da Friboi com Roberto Carlos

Não pegou nada bem junto à direção da Bandeirantes a "penúltima" brincadeira do Rafinha Bastos na Internet, agora mexendo com a Friboi, esculhambando o comercial do Roberto Carlos.

Algo que nada acrescenta à vida ou à carreira do humorista, mas que pode, mais uma vez, trazer prejuízos a esta sua nova trajetória na emissora. O "Agora é Tarde", com apresentação dele, vai estrear no dia 5.

No departamento comercial da Band, o clima é de absoluta revolta. Não fosse por outros motivos, porque foi uma coisa absolutamente agressiva e sem graça. Não precisava de mais essa.

O vídeo foi colocado no ar na segunda-feira.



Flávio Ricco
No Uol
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13 conselhos para o carnívoro debutante Roberto Carlos voltar a ter 1 milhão de amigos


  1. O mais importante: leve a mão à testa. Não só para demonstrar que se deu conta das bobagens que anda fazendo. É mais para tirar essa franja da frente dos olhos. A única franja a que um homem de 72 anos tem direito é aquela de renda que fica para fora do caixão e os parentes colocam para dentro na hora de fechar a tampa.
  2. A carne é fraca, meu rei, e você cantou isso tão bem… E o dinheiro do frigorífico é forte. Mas estava melhor quando você apenas cavalgava na carne.
  3. “Com certeza”, você diz contorcendo a boca e deixando todos na mesa com a impressão de presenciar o início de um AVC. O sorriso para no meio porque a toxina botulínica não deixa. “Friboi”, você completa. E ri cerrando os dentes. Nunca. Está escutando? Nunca mais. Nunca mais pense em atuar na sua vida.
  4. A propósito, agora que virou garoto propaganda de empresa que vende boi a vácuo, vai ser difícil ouvir você cantar “galope”  e “cavalgar” novamente. Vou imaginar você não cobrindo a amada de virilidade mas num cavalo qualquer tocando boi em Goiás. Dá um jeito de consertar isso!
  5. O Lamborghini. Roberto… Lembra como era lindo você de Carlitos no especial de fim de ano? O mendigo, o palhaço trágico. Agora você parece um sertanejo universitário que fala mais de carro importado do que de mulher.
  6. Bicho, vem cá: que papo é esse de que você é a favor de biografia não autorizada? Então libera o livro do rapaz lá que te adora, caramba!
  7. Em vez de procurar DJs notoriamente anônimos para estragar suas canções como naquela delinquência chamada “Roberto Carlos Remixed, por favor, dê um tempo no maestro Eduardo “Teclado Casio” Lages e volte aos Estados Unidos. Lembra dos anos 1970? CBS, você bacanão lá em Nova York, Miami? Volta lá para gravar com arranjadores que sintam amor pelo som original dos instrumentos. Pega um cara de big band e arrebenta, bicho.
  8. Use, meu querido, meu velho, meu amigo, o chamado “dom da fala”. Deus, que você cantou tão bonito, se você acredita nEle você sabe que Ele nos deu o dom da comunicação. Veja bem: é “dom da fala“. E não o “dom de dizer a mesma besteira sempre. Chega de agredir os microfones com a cantilena “é sempre muito amor, é muita emoção, eu sinto essa energia maravilhosa e etc”.
  9. Mexe nesse show. Você tem centenas e centenas de canções que talvez nem você se lembre que gravou — mas que os jovens amam. E para que jogar os rocks fora naquele pot-pourri mandrião. Faz o show para as coroas e os patrocinadores mas usa o fato de que você é milionário a seu favor: junta 20 faixas de soul e rock ‘n’ roll e lota uma casa menor, cheia de garotaada, e sente a vibração de gente que realmente ama a música que você fez pela música e não porque ela dá na cinquentona uma viagem erótico-nostálgica dos namoricos deixados nos anos 1960.
  10. Preto. Mete um terno preto. Músico do seu tamanho usa preto.
  11. Negro. Está faltando negro na sua banda. Antigamente tinha muito mais. Depois que você entrou no motel para nunca mais sair, sua banda ficou branca e emaciada. Black power, man!
  12. A essa altura, você, leitor amigo, pode estar se perguntando: por que diabos escrevi 13 conselhos? No pacote de manias, ou de TOCs (se esse diagnóstico existe de verdade) RC inclui o número 13 no index prohibitorum em que estão a cor marrom, o gato preto, sair de um prédio por porta diferente da que entrou, etc. Ele parece vir ordenhando a vaca da cura TOC bem devagar. Primeiro volta a cantar “Negro Gato”. Anos depois diz que conseguiu abraçar o amigo Erasmo apesar dele estar de marrom. Mais recentemente, disse que pode voltar a entoar “Quero Que Tudo Vá Para o Inferno”. Roberto, chega de ordenhar a vaca do TOC. Manda a coitada logo para o abate. Porque esta, com certeza, não é Friboi.
  13. Por fim: vai dar um passeio, cara. Vai gastar essa grana. Pega essa namorada aí e vai tomar um banho de mar do outro lado do mundo. Larga essa coisa de propaganda de boi e leite ninho, especial de fim de ano com funkeiro e vai ver uns shows de rock por aí. Você costumava gostar.


Marcelo Zorzanelli
No DCM
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Fujimori habría usado dinero del Estado en campaña para su reelección


Unos 150 millones de dólares destinados al Servicio de Inteligencia Nacional del Perú (SIN), fueron desviados por orden de Alberto Fujimori, para financiar su campaña a la reelección presidencial en el año 2000, según informó el procurador anticorrupción de Perú, Cristian Salas.

El procurador anticorrupción de Perú, Cristian Salas, informó este martes que el dictador Alberto Fujimori (1990-2000), ordenó desviar unos 150 millones de dólares de fondos estatales para financiar su campaña de reelección en el 2000, con la compra de líneas editoriales de canales de televisión y medios de prensa.

"Estamos hablando de un aproximado no menor de un millón de dólares mensuales, que, sumando, tenemos que aproximadamente del SIN (Servicio de Inteligencia Nacional) se dispusieron 150 millones de dólares en esta campaña de reelección, destinados a la compra de canales, titulares, polos y demás implementos, utilizando dinero del Estado como si fuera su chacra", manifestó.

Las declaraciones fueron ofrecidas a la salida de una audiencia que se sigue a Fujimori por el caso de los denominados diarios Chicha, y señaló que este hecho, relatado por el exjefe del SIN, Humberto Rozas, evidencia que durante la gestión del exmandatario se usó el dinero de fondos provenientes de los ministerios del Interior y de Defensa y de la Fuerza Aérea, el Ejército y la Marina de Guerra.

La Corte Superior de Justicia de Lima (capital) informó este martes que el testigo Rozas afirmó que "los gastos se justificaban con resoluciones supremas que tenían el visto bueno del presidente" Fujimori.

Por su parte, el abogado de Fujimori, William Castillo, minimizó el testimonio de Rozas y dijo que se basa en suposiciones. "Hay resoluciones que autorizan el pago de gastos secretos y reservados. En ningún momento dice que se utilizara para tal o cual rubro. Es una operación regular", aseguró.

La Cuarta Sala Penal Liquidadora, a cargo del caso, anunció que continuará con el juicio a Fujimori el 6 de marzo.

Fujimori cumple 25 años de prisión por la autoría mediata de 25 asesinatos y dos secuestros durante su Gobierno, además de tener otras sentencias por delitos de corrupción.

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Estudantes brasileiros em Cuba se reúnem com Lula


Apenas em 2014, Cuba formará 350 jovens brasileiros que foram para a ilha estudar medicina gratuitamente. Um grupo destes estudantes que se formarão médicos em julho e voltarão para o Brasil para ajudar suas comunidades, se reuniu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite desta terça-feira (25), em Havana.

Os estudantes convidaram Lula para voltar para Cuba em julho, para o ex-presidente participar da formatura dos brasileiros após seis anos de estudo de medicina. Eles também conversaram da necessidade de mudanças no processo de validação do diploma de brasileiros que estudam medicina no exterior e do programa Mais Médicos, que atingirá o número de 13 mil médicos cubanos para atender em locais onde não houver profissionais brasileiros dispostos a atuar. Os estudantes disseram querer retornar ao Brasil para participar do programa e atuar em comunidades carentes com uma prática mais humanista da medicina.

“Parabéns, vocês são motivo de orgulho para nós”, disse Lula para os estudantes. O ex-presidente falou que vai estudar a possibilidade de vir para a formatura deles em julho.

“Eu espero que quando retornarem ao Brasil, voltem com muita vontade de trabalhar. Nem sempre vai ser fácil, mas quando vocês vieram para cá, vieram com esse objetivo, de serem médicos, de sobreviver da medicina, mas sem transformar a medicina em mercantilismo.”

No Instituto Lula
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O fracasso do socialismo de cátedra

Sem a contribuição da polícia com sua repressão, os socialistas de cátedra e mentores da violência só irão figurar nos noticiários sensacionalistas.

Socialistas de cátedra e adeptos da violência não serão capazes de promover impasses institucionais. Faltam-lhes causa reconhecida e apoio da população. Obterão alguns traços eleitorais, talvez. Nem isso, caso a repressão não coopere com eles usando da mesma selvageria. Sem a contribuição da polícia os socialistas de cátedra e mentores da violência só irão figurar nos noticiários sensacionalistas. Fracassarão.

Impasses institucionais são corolários da adesão de grupos sociais dotados de preferências intensas, uns a favor, outros contrários a pautas específicas. A solução de conflitos de tal magnitude se dá por revolução, por golpe de estado ou por negociação. O Brasil passou por alguns impasses cujas soluções variaram.

Em 1930, o conflito intra-oligárquico foi resolvido por uma revolução, isto é, por um movimento que, no poder, transformou extensamente as instituições do País. Foi com um golpe doméstico consentido que, em 1945, removeu-se uma esquizofrênica ditadura nacional já que vitoriosa em guerra internacional contra as anti-democracias nazista e fascista. Não obstante os tremores de 1954, o suicídio de Getulio Vargas alterou drasticamente a estrutura do jogo, adiando o impasse, finalmente provocado pela renúncia de Janio Quadros: setores militares e civis se opondo à posse de João Goulart contra os legalistas liderados pelo então governador do Rio Grande Sul, Leonel Brizola. O episódio foi parcialmente superado pela negociação em torno da adoção do parlamentarismo para voltar a explodir em 1964, com a polarização da política e a quase paralisia do governo. Desta vez, o resultado foi um golpe de Estado e a implantação da ditadura militar.

Por caminhos distintos, longevas ditaduras — a de Franco, na Espanha, a do Portugal salazarista e a brasileira — foram superadas por diferentes roteiros democráticos. Pactos formalmente firmados entre as oposições democráticas e o regime franquista obtiveram a aprovação popular (problemas de autonomias regionais à parte) e garantiram a rotação partidária no poder. Em Portugal, um golpe militar propiciou o surgimento da democracia representativa, caso bastante raro, pois, nessa trilha, o rotineiro é a substituição de uma ditadura por outra. Não tem sido diferente o infeliz destino da icônica primavera árabe.

No Brasil, frustrada a alternativa revolucionária a peso de muitas mortes, desaparecimentos e tortura, a negociação tornou-se inevitável. Naturalmente, radicais dentro e fora do Congresso denunciavam as tratativas de saída negociada do autoritarismo como traição, cooptação e outros adornos retóricos. É bem verdade, também, que muitos dos radicais andavam em busca de um general, almirante ou brigadeiro que depusesse a ditadura em vigor e lhes entregasse o poder. Comportamento mais do que farisaico, esplendidamente tolo.

Conforme o negociado e previsto, o desatar dos nós se fez por etapas: fim do AI-5, da censura, decretação de anistia e, em 1982, a primeira eleição realmente competitiva multipartidária, ainda que submetida a legislação coercitiva, para a Câmara dos Deputados. Concorreram cinco partidos: PDS (governista), PDT, PT, PTB e PMDB. Nenhum deles, à exceção do PDS, viu a participação eleitoral como recibo de adesão à boa vontade autoritária, sim como resultado de difícil processo de negociação, ameaças, idas e vindas e, em especial, a recusa de aceitar a proposta governamental (importada) de criação de um partido único com isolamento da minoria radical. Mais tarde vieram a luta pelas eleições diretas para presidente, batalha perdida, a criação da comissão de anistia, recompensando financeiramente dezenas de vítimas da ditadura, e, finalmente, já em condições de normalidade democrática, a Comissão da Verdade.

O tempo do processo não foi tão rápido quanto desejado, a anistia foi menos clara e incisiva quanto deveria e a Comissão da Verdade sofre críticas por seus ritos e absolvições. Mas a crítica só existe porque existe o fato. Nenhum ator responsável deixou de se aproveitar das aberturas que iam surgindo e muitos dos radicais no e fora do Congresso que denunciaram os negociações como colaboracionistas correram a se beneficiar das polpudas compensações financeiras postas a disposição. Mas há quem não tenha reivindicado receber, com juros e correção monetária, dezoito anos de salários não pagos, a partir da aposentadoria decretada na última lista do marechal Castelo Branco, em outubro de 1964.

Apesar dos discursos auto-laudatórios, o restabelecimento da democracia no Brasil não resultou da dramaticidade performática radical. À falta de um processo revolucionário, e recusando a tentação de um “golpe democrático”, foram os moderados que negociaram o desatar do nó autoritário. É esta mesma moderação, e chamo de moderação a tudo que não é convocatória à violência, que impedirá um impasse institucional orquestrado com intimidação e insultos pelos whiteblocs contemporâneos. O governo do Brasil é democrático e assim continuará.

Wanderley Guilherme dos Santos
No Carta Maior
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Quando jornais e revistas eram reis

Papai na Folha, na década de 1970
“Jornalista que não pensa digitalmente é jornalista morto”, disse outro dia a um jovem jornalista. Antes de vir para Londres, minha convicção, compartilhada com os jornalistas com os quais eu trabalhava, era uma divisão de atenções: “um olho no papel, outro na internet”. É uma frase obsoleta, hoje. Mais adequado, agora, em minha opinião, seria: “Um olho no papel, dois na internet”. A Era Digital está aí. Como tudo, tem vantagens e desvantagens, tira e dá, e pessoalmente acho que o saldo é amplamente favorável, dado o caráter tenebroso que a mídia corporativa tomou nos últimos anos.

Mas.

Mas como um legítimo homem de papel, um jornalista que a vida toda se cercou de publicações impressas, revistas e jornais, olho com amor nostálgico, com fascínio juvenil para a Era do Papel. Ao olhar para trás, me ocorre o título magistral de um documentário sobre a historicamente inesperada vitória no Zaire de Muhammad Ali, veterano, sobre George Foreman, um jovem e invicto destruidor de lutadores: Quando Éramos Reis.

Os grandes jornalistas que vi de longe ou de perto tiveram ou têm, como eu, um amor incondicional pelo papel. Um deles, Antonio Machado de Barros, com quem trabalhei de perto por muitos anos e a quem devo o aprendizado milionário do valor do esforço, cheirava imediatamente cada revista que lhe chegava às mãos, como se ali estivesse o melhor perfume do mundo.

Era uma cena que me fez rir algumas vezes, mas que hoje, ao evocá-la, tem para mim um comovente sabor de saudade, um retrato preciso e precioso da Era do Papel, dos dias em que as redações tinham laudas e os textos eram mexidos com canetas por copis capazes de operar milagres em textos pedestres, e entre os quais o maior que vi foi outro jornalista com quem trabalhei alguns anos de perto, JR Guzzo, com sua lendária letra de normalista.

Eram dias em que as redações tinham o frenesi romântico e barulhento das máquinas de escrever, e em que os jornalistas faziam dos bares uma extensão dos jornais e das revistas em que trabalhavam. Uma extensão fatal, em muitos casos. Tarso de Castro, segundo o relato de um jornalista que trabalhou com ele na Folha Ilustrada e no Folhetim, Nei Duclós, saía no meio da tarde e ninguém sabia, na equipe, se estava no bar ou na sala do dono.

Tarso de Castro conquistou Candice Bergen sem falar nada de inglês
Tarso de Castro conquistou Candice Bergen sem falar nada de inglês

Tarso era um dos grandes nomes do jornalismo brasileiro quando eu era estudante. Iconoclasta, absurdamente criativo, corajoso, ares de galã com seus cabelos compridos e traços viris, Tarso era o que todos nós, aspirantes a jornalistas, gostaríamos de ser. Sobre Paulo Francis, outro modelo glamuroso para jovens jornalistas do final dos anos 70, tinha a vantagem extraordinária do apelo sobre as mulheres. Tivera um papel decisivo no Pasquim, um jornal alternativo carioca que experimentou dias de glória na ditadura militar, e levara depois seu talento para São Paulo, como Paulo Francis, também egresso do Rio.

Do mesmo Rio brilharia no jornalismo de São Paulo, também em meados da década de 70, Alberto Dines, que trouxe o primeiro e marcante exercício de autocrítica na mídia brasileira com seu Jornal dos Jornais, aos domingos na Folha. Todos nós, jornalistas, ansiávamos pelo veredito culto de Dines aos domingos, e o tempo mostraria o quanto a crítica pode gerar hostilidades e portas fechadas. Os três, Tarso, Francis e Dines, deram à sisuda imprensa paulistana, então fanática da crença de que jornalista não é notícia, o tempero vivaz e colorido de artigos irreverentes e autorais.

Tarso somava à capacidade profissional a arte da sedução. Era tanto seu charme que ele namorou, sem falar inglês, Candice Bergen, uma das atrizes mais lindas do cinema nos anos 70. Ela tinha vindo passar uns dias no Brasil e, como uma foca que acaba de entrar numa redação e não uma estrela internacional, ficou louca por ele, com quem se comunicava na língua do amor, aquela que destrói barreiras de palavras e em que o silêncio pode ter um significado misterioso e sedutor.

Dizia, malandro, que era o “outro cabeludo” de Detalhes, de Roberto Carlos, o que este sempre negou. Tarso morreu de tanto beber aos 49 anos, e acabou se transformando, para uma geração posterior de jornalistas como eu, num exemplo do quanto a bebida pode encurtar uma carreira jornalística e a própria vida, se não for severamente controlada.

REDAÇÕES, COMO QUALQUER OUTRO AMBIENTE, sempre tiveram de tudo: heróis e covardes, religiosos e ateus, nobres e canalhas, trabalhadores e preguiçosos, e toda a vasta gama que existe entre os opostos em tudo aquilo. Hoje, no entanto, há com certeza menos alcoólatras, por força da modernização da mídia como negócio, em parte, mas também pela lembrança dolorosa de gente que se matou pela bebida, como Tarso de Castro e tantos outros. A fumaça nervosa, oriunda de múltiplos cigarros nas bocas de homens e (poucas) mulheres, era outra marca sagrada do apogeu da Era do Papel.

Hoje é possível dizer que a Era Digital chegou, quase despercebida, às redações em meados dos anos 80, quando os computadores substituíram as máquinas de escrever. Não foi uma transição fácil para mim, lembro, mesmo não tendo ainda 30 anos. Era editor, e estava acostumado a mexer nos textos das laudas com a caneta. O quanto esse mundo é antigo me foi lembrado outro dia numa conversa com Pedro, meu filho, 20 e poucos anos.

Falei em lauda e ele perguntou o que era. Transições sempre são difíceis. Durante anos ouvi dizer que alguns editorialistas do Estadão escreviam à mão, as costas convictamente voltadas para as Olivettis que chegaram e partiram das redações. Nunca soube se era verdade ou não. Se era verdade, talvez este conservadorismo pétreo explique parte dos editoriais que tanto marcam o Estadão. A imagem definitiva que tenho destes tempos é uma foto em branco e preto de meu pai, Continental sem filtro na boca, gravata afrouxada e sem paletó, escrevendo em sua Underwood na redação.

Toda mudança dá e tira. O computador tirou, nas redações, o emprego dos valorosos datilógrafos, os mestres do teclado que passavam a limpo os textos alterados com caneta antes que estes baixassem à gráfica. O trabalho deles era duro, sob intensa pressão, em horários avançados na madrugada quando se tratava de revista semanal de informações. Presenciei na Veja um episódio que jamais esqueceria. Um datilógrafo, no afã de entregar antes que fosse tarde demais um texto, deixou escreveu “homen”, no título de uma nota sobre o prêmio de Homem do Ano concedido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos.

Ele era o último reduto antes da gráfica, onde o processo industrial era automático demais para que se fizesse qualquer nova revisão. Quem fora premiado era o dono da empresa, Victor Civita, e previsivelmente para aquele bom datilógrafo não haveria fechamento seguinte. Chega a ser injusto que, entre tantas cenas de abnegação nas madrugadas de homens e mulheres datilografando nossos textos editados, seja exatamente aquela a que mais me tenha marcado.

“Um olho no papel, dois na internet” é a frase que estava gravada no meu cérebro quando fui ser correspondente em Londres, em 2009. Dessa frase, dessa visão de jornalismo, nasceria o DCM.

Hoje, tenho vários olhos na internet e nenhum no papel. E, para os jovens, jornais e revistas simplesmente não existem.

Mas, no meu coração de jornalista filho de jornalista, os dias do papel sempre terão uma lembrança hipnótica, aqueles tempos estridentes, tumultuados, sofridos, bêbados, épicos em que jornais e revistas eram reis.

Paulo Nogueira
No DCM
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