24 de fev de 2014

Os fatos, boatos e armadilhas do "Volta, Lula"

Leia Mais ►

Nicolás Maduro invita a la oposición venezolana a un diálogo por la paz

En una entrevista exclusiva ofrecida a teleSUR, el Mandatario venezolano reafirmó que la Conferencia Nacional de Paz tiene entre sus objetivos “garantizar la paz del pueblo y “neutralizar esos movimientos violentos" que han querido provocar un golpe de Estado.



El presidente de Venezuela, Nicolás Maduro, instalará el próximo miércoles en Caracas una Conferencia Nacional de Paz, con la participación de diversos sectores sociales y políticos del país. En vista de ello, convocó a la oposición a participar en un proceso de diálogo que permita construir juntos la paz de todos los venezolanos.

En una entrevista exclusiva ofrecida a teleSUR, el Mandatario reafirmó que la convocatoria tiene entre sus objetivos “garantizar la paz del pueblo y “neutralizar esos movimientos violentos" que han querido incitar a la desobediencia civil y provocar un golpe de Estado.

“Convoqué un diálogo para el trabajo, para trabajar juntos. La Conferencia Nacional es para vernos a los ojos, reconocernos como venezolanos, para decirnos que queremos paz, que vamos a hacer la paz, (los invito) vamos a conectarnos mutuamente”, enfatizó Maduro.

Asimismo, recordó a la oposición que “la responsabilidad de la paz no sólo es mía como Presidente, la responsabilidad de la paz es también de ustedes”.

Detalló que planteará realizar conferencias por capítulos, “Podríamos instalar, por ejemplo, la Conferencia Nacional de Paz de Mujeres, de trabajadores, comunidades, comunas, artistas e intelectuales, deportistas, juventud y estudiantes, con todos los sectores del país", aseveró.

En ese sentido, el Dignatario destacó que entregará la propuesta este lunes en la reunión del Consejo Federal de Gobierno (CFG), que se efectuará en el Palacio Blanco, en Caracas.


Mensaje a Henrique Capriles

La sesión del Consejo Federal de Gobierno se convocó luego que gobernadores de oposición no asistieran a la cita del martes pasado. Por ello, el Mandatario extendió una invitación directa al titular del estado Miranda (norte) y vocero opositor, Henrique Capriles, para que asista al Consejo y posteriormente a la conferencia de paz.

“Ven Capriles y da un paso hacia la paz. (Aunque) Tenemos diferencias, tú eres capitalista y yo socialista, tú eres privatizador y yo creo en el pueblo y los servicios, tú tienes relaciones profundas con Estados Unidos, crees en eso; yo creo en Unasur (Unión de Naciones Suramericanas), CELAC (Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños), en (Simón) Bolívar, en la democracia popular; tú crees en la democracia de grupos políticos”, precisó

En ese orden de ideas, Maduro le recordó a Capriles que en el Consejo Federal se aprueban recursos para las comunidades, “para construir viviendas, servicios, canchas deportivas, teatros, vialidad rural y urbana. Tú tienes que cumplir tu trabajo y yo el mío”.

Respecto al intento de golpe de Estado contra la democracia venezolana, el Presidente subrayó que el país está bajo una arremetida comunicacional, motivo por el cual aplaudió la conciencia del pueblo y el trabajo que realiza la multiestatal teleSUR.

Leia Mais ►

Aborto e a propriedade do corpo feminino


Na Espanha cerca de 200 mulheres registraram em cartório pedido de propriedade sobre o próprio corpo no dia 05 de fevereiro deste ano. Segundo uma das organizadoras, Yolanda Domíngues, o ato foi pensado para mostrar que as mulheres “estão fartas de que todo mundo decida sobre o corpo feminino”. O ato é uma manifestação contra a nova lei anti-aborto proposta pelo premiê Mariano Rajoy que restringe a lei espanhola de legalização do aborto de 1985, até então considerada uma das mais avançadas da Europa. A antiga lei de 1985 permitia o aborto até a 14ª semana de gravidez sem qualquer restrição. A nova lei, entretanto, pretende restringir a liberação somente em casos de estupro ou se houver risco de morte para a gestante ou para o feto, sendo um verdadeiro retrocesso no tema. Grande parte da Europa possui leis sobre o aborto muito mais flexíveis que as rígidas leis das Américas, estas últimas entravadas pela influência da religião no Estado. Na maior parte dos países da Europa, a gestante tem o direito de interromper a gravidez no primeiro trimestre simplesmente porque não quer ter um filho. O aborto é considerado como um assunto da autonomia da mulher, ou seja, há um avanço ético com relação à posse do corpo nesses países.

Em março de 2013 o Conselho Federal de Medicina do Brasil apoiou o direito ao aborto até a 12ª semana de gestação no Brasil. O conselho, além de se pautar em fatores de saúde pública e sociais, pautou-se também na defesa da autonomia da mulher sobre seu próprio corpo: “queremos respeitar a autonomia da mulher que, até a 12ª semana, tomou a decisão de praticar a interrupção da gravidez e precisa ter amparo hospitalar”. O que representa os primeiros passos ainda tímidos de uma nova concepção ética a se despontar entre a população brasileira.

Em outubro de 2012, nosso vizinho Uruguai legalizou o aborto até a 12ª semana e, após a legalização, o país está passando por uma diminuição da taxa de mortalidade feminina e no número de abortos realizados por ano. A taxa de mortalidade materna caiu pois o aborto legalizado passou a ser feito por pessoal preparado e com assistência necessária. O número de abortos também diminuiu, pois as mulheres passaram a receber atenção do Estado e o tema deixou de ser um tabu e um crime. No nosso sistema de controle rígido sobre o corpo feminino pelo Estado (ou seja, pela Igreja) as mulheres não podem falar sobre seu desejo de abortar, pois são mal vistas, criticadas e julgadas como criminosas e, não obstante, se o estatuto do nascituro for aprovado, uma suposta “apologia” se torna um crime regido por uma legislação específica e passível de prisão de seis a um ano e multa (uma pena maior do que a pena que atualmente existe para apologia a outros crimes). Como as mulheres poderiam ter um espaço para se abrirem sobre seus problemas na gravidez nessa situação? Ao se criminalizar o aborto criminaliza-se também todas as mulheres que pensarem nessa opção e impede-se que as mulheres conversem e encontrem apoio e compreensão quando falam no assunto. Já a legalização permite que as mulheres encontrem maior autonomia, liberdade e compreensão para discutir e pensar sobre o assunto, consultar psicólogos e desabafar com sua família e parceiros.

“E o embrião/feto???” Essa também é uma pergunta de suma importância e que diz respeito à esfera da justiça humana. São duas vidas em jogo. Uma dessas vidas é completa tanto fisiologicamente quanto psicologicamente (a mulher), possui um histórico de vida, é dotada de razão, emoções e sentimentos e é uma pessoa que se insere em uma complexa rede social. Até a 12ª semana de gestação não foi desenvolvido o cérebro no embrião e esse é um dos motivos de se escolher essa data como a data-limite para interrupção legal da gestação em muitos países. Sem sistema nervoso central o feto não tem sensações (muito menos sentimentos) e não sente dor. O feto não possui um círculo social, pensamento racional, emoções ou expectativas. A mulher sim. Por que negar a um ser humano completo o direito de escolher se está preparada ou não para gerar uma vida? Por que na nossa sociedade a mulher não tem direito de escolher sobre seu corpo? Esse domínio sobre o corpo da mulher é resultado da triste condenação sobre a sexualidade feminina cultivada por anos de machismo gerado nos seios de uma sociedade patriarcal cruel para as mulheres.

Vamos falar da mulher. “Por que uma mulher não iria desejar uma gravidez?” Existem vários motivos para isso: financeiro (a família não tem condições de bancar um filho), trabalhista (a mulher pode perder o emprego ou não conseguir um emprego se a firma descobrir que ela está grávida), profissional (a mulher está numa fase de sua carreira que não seria a melhor fase para se ter um filho), familiar (a mulher pode ser solteira e a família a rejeitaria ou sem o companheiro ela não teria condições de cuidar da criança), de saúde (a mulher tem que se tratar e a gravidez impediria o tratamento), psicológico (a mulher pode ter algum problema psicológico ou simplesmente não se sente preparada para ter um filho), entre outros. A depressão pós-parto é bem conhecida pela sociedade, entretanto ninguém reflete sobre a depressão “pré-parto”. Muitas mulheres podem não se sentirem preparadas para gerar um filho e desenvolverem ansiedade, pânico e outros problemas psicológicos. Eu tiraria esse “trabalhista” e o fundiria com o “profissional”, ficando assim “profissional (a mulher pode perder o emprego ou não conseguir um emprego se a firma descobrir que ela está grávida ou está em uma fase de sua carreira, etc)”.

Um grande problema é que o senso comum e a lei atual partem do princípio de que toda mulher em qualquer momento de sua vida adoraria ser mãe e que é natural que a ideia de ser mãe a qualquer momento seja bem aceita e bem encarada por qualquer mulher! O que não é verdade! Ou simplesmente a sociedade declara que se a mulher não quisesse ser mãe que não engravidasse e encara a gestação como uma punição pela “irresponsabilidade” menosprezando totalmente a sexualidade feminina, restringindo-a totalmente à procriação e forçando a mulher a receber como castigo uma concepção, algo que deveria ser um momento prazeroso e único para uma mulher que deseja ter filhos.  Ser mãe exige, primeiramente, vontade de ser mãe, assim como equilíbrio emocional, saúde física e psicológica, estabilidade financeira e estabilidade familiar. Nossa estúpida lei contra o aborto não leva isso em consideração. Essa lei, além de impedir a discussão no meio feminino por criminalizar a escolha sobre seu próprio corpo, ainda por cima não cobre a maior parte dos problemas que as mulheres enfrentam neste momento. E o pior é que se depender dos setores religiosos e conservadores essas leis serão ainda mais limitadas.

aborto e igeja charge“Então por que a mulher engravidou?” Essa questão é encrustada de premissas machistas. Gravidez acontece. O casal pode, por um descuido, não ter tomado devidas precauções (notem, o CASAL deve se cuidar e não somente a mulher. Ao homem cabe zelar pela prevenção de uma gravidez também). Os métodos contraceptivos podem falhar. A pílula pode falhar em diversas situações, por exemplo quando combinada com medicamentos como antibióticos ou quando ocorre vômito ou diarreia até seis horas após sua ingestão, ou por um esquecimento e, descontando-se todos esses poréns, ainda assim a pílula não é 100% eficiente.  A camisinha rasga, o coito interrompido pode falhar, a laqueadura pode falhar, a vasectomia pode falhar, o DIU pode falhar, todos os métodos falham. Há muitos Municípios onde o SUS não faz laqueadura ou vasectomia, onde médicos se recusam a fazer tal procedimento mesmo quando cumpridos os requisitos legais (ser maior de 21 anos OU ter dois filhos vivos), e já houve o caso de ao menos uma mulher impedida de fazer laqueadura por ser solteira (como a lei exige uma absurda autorização do cônjuge, a médica responsável chegou à estapafúrdia conclusão de que quem não tem cônjuge não pode se submeter ao procedimento). Existe ainda muita desinformação sobre o assunto (muita gente pensa, por exemplo, que só pessoas que já tem filhos podem fazer essas cirurgias), sem falar nos hospitais públicos que, violando a lei, cobram por esses procedimentos. Há alguns anos, várias mulheres engravidaram no país devido á ingestão de pílulas que não continham nenhum princípio ativo capaz de impedir a gravidez, sendo feitas somente de farinha. Uma reportagem que acompanhou algumas delas após o ocorrido mostrou casos de mulheres que quase perderam a vida durante a gestação, pois tomavam a pílula justamente por ter problemas de saúde que tornavam uma gravidez muito perigosa. Há de se pensar também naquelas que, vitimadas por esse lote defeituoso colocado no mercado, interromperam a gravidez e não tiveram sequer a chance de exigir uma reparação da empresa farmacêutica pelos prejuízos materiais e emocionais que sofreram, já que a interrupção de sua gravidez — uma que elas haviam tomado todos os cuidados para evitar — é considerada um crime no Brasil. Alguns anos depois, um lote inteiro de injeções anticoncepcionais chegou às ruas com eficiência reduzida. Tal lote foi utilizado no SUS, em programas que atendem aquelas mulheres com menos condições materiais de criar um filho. E as pessoas são pessoas: erram. O calor do momento pode levar um casal a não se prevenir. Isso é humano. Por que condenar o destino de uma mulher por um momento de erro que resultou em uma gravidez indesejada? Nossa sociedade, banhada em preceitos machistas, julga as mulheres que não foram capazes de evitar uma gravidez indesejada e esse julgamento geralmente é feito depreciando a sexualidade feminina com frases como “na hora de fazer foi bom e não se cuidou, agora acate as consequências”, dentre outras frases bem piores. Assim como os homens não fazem sexo apenas para procriar o mesmo ocorre com as mulheres. As mulheres são serem sexuais e gostam de sexo tanto quanto os homens. Entretanto nossa sociedade ainda demoniza a sexualidade feminina e objetifica a mulher como não mais que uma geradora de filhos em potencial.

1392402785-spain-women-protest-against-the-new-abortion-law-_3925646O julgamento da sociedade sobre uma gravidez indesejada cai sobre as mulheres como uma violenta repressão, um domínio sobre seus corpos e seus sentimentos, um verdadeiro abuso de poder. Quando se defende a legalização do aborto muito se discute sobre números de mortes femininas e complicações cirúrgicas, mas muito pouco é discutido sobre as expectativas, a vontade e a autonomia feminina. Ignorar a questão da autonomia feminina ao se discutir aborto é um abuso de poder e uma invasão do Estado na vida privada de um cidadão.

Às mulheres sobram os julgamentos, as clínicas ilegais para as que podem pagar, os métodos perigosos para as que não podem, o desprezo de uma sociedade que não respeita a sexualidade e a autonomia feminina e que depois as condenam pelos meninos de rua, pelo abandono de suas crianças e pelo aumento da criminalidade. As mulheres ricas abortam em clinicas privadas. As pobres abortam em qualquer lugar, utilizando métodos perigosos e tem seu corpo e mente invadidos, machucados e podem até morrer. Essa questão é muito mais complexa do que a maior parte da população imagina. É uma conversa que revê o desprezo da sociedade com a figura feminina a ponto de o Estado se dizer detentor da escolha pessoal de uma mulher sobre seu corpo. E foi exatamente isso que as espanholas mostraram ao protocolar oficialmente em cartório seu corpo como sua posse exclusiva.

Falta à sociedade uma maior preocupação com o bem estar e a vontade das mulheres. Falta refletir sobre como a sexualidade e o querer feminino são tratados em nosso meio social. Falta o cuidado em ouvir as mulheres ao invés de simplesmente esbravejarem sobre ética sem sequer serem éticos com as irmãs, filhas, esposas, noras, sobrinhas, amigas e vizinhas. Falta menos julgamento e mais compreensão. Falta deixar de lado a igreja, sempre conservadora e uma verdadeira trava para a evolução ética humana, e se pautar em direitos humanos e sociedade. Falta uma evolução ética de verdade.

Ester de Oliveira
No Bule Voador
Leia Mais ►

Revolução cubana nos postos de saúde

 Atualizado com inserção de vídeo 

Seis médicas cubanas convivem na mesma casa em Guaíba, todas deixaram suas famílias a fim de realizar essa missão internacional 
 Foto: Anderson Fetter / Agencia RBS

Pouco depois das 7h, seis mulheres saem de uma casa no centro de Guaíba para trabalhar. Vestem-se com simplicidade e carregam a marmita do almoço. Uma delas segue a pé. As outras ficam na parada de ônibus, com o vale-transporte à mão, rumo a cinco bairros distintos, em viagens de até 40 minutos. A rotina é idêntica à de milhões de trabalhadores, mas tem um aspecto surpreendente. As seis mulheres são médicas.

As seis profissionais do amado e odiado programa Mais Médicos representam um personagem novo, surgido no fim do ano passado em muitos rincões do país: o "doutor" cubano que vive modestamente, faz a faxina da casa e ganha um salário apertado, assim como muitos de seus pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS).

O mapa de Cuba no RS


 
As novidades são sentidas no consultório. Os pacientes costumam se supreender ao entrar na sala de Marlyn Paneca Gómez, 47 anos, na unidade de saúde do centro de Guaíba. Encontram a médica do outro lado da mesa, mas não acham uma cadeira diante do móvel, para sentar. Como outros médicos cubanos, Marlyn gosta de colocar a cadeira do paciente colada à sua.

— A mesa é uma barreira na relação médico-paciente. Explico que preciso estar perto, tocar. Mas os brasileiros não entendem. Não estão acostumados. Vão arrastando a cadeira. Depois de um tempo, ela já está do outro lado da mesa — diz.

Marlyn é um dos 285 cubanos em ação no Estado, aos quais vão se somar mais 138 em março. No Brasil, eles são 5,4 mil, o equivalente a 80% dos estrangeiros ou formados no Exterior que participam do Mais Médicos. Ela fazia um curso preparatório no Espírito Santo, em outubro, quando foi comunicada de que iria para Guaíba:

— Vi (na Internet) que era uma cidade pequena, com um lago lindo. Gostei. Tem muitas coisas bonitas. Já trabalhei na Venezuela e em Honduras, em lugares bem mais complicados, com muita pobreza.

Em 1º de fevereiro, Marlyn e as outras cinco compatriotas foram instaladas na casa do centro de Guaíba, um imóvel mobiliado de 198 metros quadrados. As médicas aprovaram. A casa tem três quartos (todos eles com split), três banheiros (incluindo banheira), uma biblioteca (forrada de enciclopédias), um salão de festas recém-concluído (com churrasqueira), uma cozinha ampla e todos os utensílios e equipamentos necessários (desde louça até freezer e TV). A prefeitura alugou a casa por R$ 5,5 mil e banca água, luz e internet.

— A casa é muito boa. E ainda tem a vantagem de morarmos todas juntas, como uma família — elogia Maritza Cañada Castillo, 41 anos, que já trabalhou no Paquistão, na Bolívia e na Venezuela.

A casa pertence a Carmen Tejada e seu marido, Telmo, que viviam no imóvel até a chegada das cubanas e mantêm uma oficina mecânica na parte da frente do terreno. Para aproveitar a oportunidade de alugar a casa, mudaram-se em caráter provisório para a residência de uma parente. Acabaram virando amigos das médicas.

— São seis pessoas novas na família. Já combinei de levá-las a jantares e festas da paróquia. Também estou organizando a inscrição delas em uma academia. Quando elas vieram conhecer a casa, eu disse o que tinha ao redor: mercado, farmácia. Quando mencionei a academia, ficaram animadas e disseram que queriam — conta Carmen.

Médicas levam marmitas para fazer a refeição no trabalho

A rotina das médicas começa às 6h, quando uma delas levanta mais cedo para preparar o café. O toque cubano no cardápio são as tortillas de ovo. Às 6h30min, as demais saem da cama e vão para a mesa. Todas começam a trabalhar às 8h. Ao meio-dia, pegam a marmita, aquecem a comida no micro-ondas e fazem a refeição no próprio posto, com outros funcionários. O expediente termina às 17h.

Elas se reencontram por volta das 18h. É a hora de contar as experiências do dia, de bater papo, de estudar e de mexer no tablet fornecido pelo governo federal.

— Elas não gostam de TV. São mais ligadas na internet — conta Carmen.

A única que sai todas as noites é Marlyn. Às 19h, ela ganha a rua e caminha por uma hora e 20 minutos pela beira do Guaíba. Perdeu 10 quilos desde a chegada:

— Estou fazendo a preparação cardiovascular para quando começar a academia.

Cada noite, uma das médicas faz o jantar, que será também o almoço, levado na vianda. Nos fins de semana, elas arrumam a casa e passeiam. Costumam pegar o catamarã até o centro de Porto Alegre, onde combinam encontros com cubanos de outras cidades, olham lojas de Guaíba ou arrumam o cabelo em algum salão. Amigos já as levaram à Serra e ao Litoral.

— Elas adoraram Gramado. Acharam lindo. Encantam-se por coisas que para nós são simples, como a facilidade de encontrar produtos de higiene — diz a diretora de saúde de Guaíba, Fabiani Malanga.

A vida social gira em torno de amigos brasileiros, como os donos do hotel onde ficaram antes de alugar a casa. Lá, foram protagonistas da festa de Ano-Novo.

— Tivemos uma noite cubana. Elas trouxeram colegas de Eldorado do Sul e de Porto Alegre, prepararam pratos típicos e colocaram música de Cuba. Dançaram até as 3h. São pessoas animadas — diz Katia Sperotto, 46 anos, proprietária do hotel.

Uma das principais vitrines eleitorais da presidente Dilma Rousseff, o Mais Médicos nasceu, no ano passado, debaixo de ataques de entidades médicas. Para essas agremiações, não faltam profissionais no Brasil. Além disso, o fato de os participantes do programa terem sido liberados de revalidar seus diplomas no país representaria um risco à qualidade do atendimento.

— É um projeto demagógico e eleitoreiro. São profissionais que vêm ocupar espaço dos brasileiros. Eles são oferecidos como um milagre, como se o governo tivesse uma varinha de condão para tirar o atendimento médico de uma cartola. Já temos 400 mil médicos no Brasil e mais 17 mil são formados ao ano — critica Maria Rita de Assis Brasil, vice-presidente do Sindicato Médico (Simers).

Quando ficou claro que os médicos trazidos do Exterior seriam basicamente cubanos, o tom das críticas se elevou e foi reforçado por grupos políticos que viam no Mais Médicos uma forma encontrada pelo governo de fazer populismo eleitoral e financiar a ditadura dos irmãos Castro.

Enquanto os médicos de outras nacionalidades participantes do programa recebem uma bolsa mensal de R$ 10 mil, os cubanos ganham cerca de R$ 1 mil. O grosso do dinheiro vai para o governo de seu país. Os mais exaltados definem o acerto como trabalho escravo. No início do mês, a cubana Ramona Matos Rodríguez virou notícia ao abandonar o programa, com apoio do deputado ruralista Ronaldo Caiado (DEM). Ela disse que vai acionar o governo brasileiro na Justiça do Trabalho.

A atitude de Ramona é quase isolada até o momento. De 89 profissionais que abandonaram o Mais Médicos sem justificativa, só quatro vieram de Cuba — em um universo de mais de 5 mil. As médicas de Guaíba, por exemplo, garantem que a participação no programa é interessante do ponto de vista financeiro. Para começar, dizem, o salário que recebiam em Cuba continua a ser pago a suas famílias. Elas reconhecem que a remuneração de R$ 1 mil por mês é baixa, mas lembram que não é só isso que recebem. Do valor entregue pelo governo brasileiro, outros US$ 600 são depositados em uma conta bancária, que pode ser acessada quando voltarem ao seu país. Para os críticos, trata-se de uma forma de Cuba manter os médicos como reféns, obrigando-os a retornar para ter acesso ao dinheiro. Para os profissionais, acaba sendo um belo pé de meia.

Os benefícios recebidos incluem moradia, transporte e, no caso das cubanas de Guaíba, um auxílio mensal individual de R$ 500 para alimentação — a soma ultrapassa os R$ 3 mil mensais.

— Os preços aqui são altos, mas como existem vários auxílios fica vantajoso. Mas o mais importante é o lado humanitário e o dinheiro que vai para Cuba, o que ajuda na economia e na saúde, que é gratuita — defende Marlene Muñoz Sánchez, 43 anos.

Esse tipo de discurso, sincero ou ensaiado, é característico dos cubanos. Eles se dizem agradecidos por ter podido estudar Medicina gratuitamente em seu país e afirmam que não o fizeram para ganhar dinheiro, e sim para ajudar. Diante da afirmação de que estão sendo explorados e vivendo na pobreza, reagem. Para eles, o estranho não é os médicos terem um padrão de vida simples, mas terem um padrão de vida superior ao das outras pessoas.

— No Brasil a gente nota uma grande distância social dos médicos para os pacientes — diz Diurbys Díaz Utria, 34 anos.

Contato por e-mail e pelo Facebock com familiares

A relação com os médicos brasileiros, aliás, não é tranquila. Os cubanos sentem-se incomodados com os ataques.

— Com os funcionários dos postos, a relação é muito boa, mas com parte dos médicos, não. Alguns nos receberam bem, mas outros não falam conosco nem nos olham — diz Diurbys.

Essa hostilidade, somada à deserção de Ramona, motivou muitos dos cubanos a evitar a imprensa. Dos 30 médicos de Porto Alegre e dos 10 de Canoas, por exemplo, nenhum topou falar com ZH.

— Eles estão fugindo de entrevista de tudo que é jeito. Não topam nada. No início, teve uma exposição muito grande, e eles resolveram se preservar — diz Marcelo Bósio, secretário da Saúde de Canoas.

À dificuldade vivida nos postos de saúde, com os colegas brasileiros, soma-se uma maior, de caráter pessoal: a distância da família. As seis cubanas de Guaíba têm filhos, alguns deles pequenos, que ficaram com parentes. O contato é por Facebook e e-mail. Para chamadas por vídeo, é preciso que o familiar em Cuba vá até um centro de comunicação, o que não custa barato.

— É a parte mais difícil. Mas não tenho tristeza. Toda manhã, quando acordo, abro o e-mail e tem um "bom dia" do meu marido ou dos meus filhos — conta Marlyn.

A saudade é aliviada, dizem as cubanas, pela recepção oferecida por pacientes e amigos brasileiros. Fabiani Malanga, a diretora de saúde da cidade, afirma que é comum a prefeitura receber reclamações sobre médicos locais. É raro alguém elogiar. Mas isso tem acontecido em relação às cubanas. Há alguns dias, Marlyn voltou faceira para casa, com um creme e um livro presenteados por um paciente.

Itamar Melo, Júlia Otero e Larissa Roso
No ZH

Leia Mais ►

Sobre o Atentado do Riocentro


Só nO Cachete, nós já falamos do Plano de explodir o Gasômetro do Rio de Janeiro (Plano o qual o capitão Sérgio Macaco rejeitou sua participação e foi perseguido até sua morte!) e o atentado à Vila Militar, cujos planos envolviam um certo Capitão Jair Messias Bolsonaro... Alguém ainda duvida da participação do Exército no terrorismo de estado dos anos 1964 - 1985????

Leia Mais ►

Possível substituta de Feliciano, Érika Kokay diz que Brasil vive ataque contra o Estado Laico

A deputada Érika Kokay (PT-DF), candidata dos movimentos sociais à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara
Foto: Ascom

Preferida dos movimentos sociais e dos grupos LGBTT para assumir a cadeira de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, posto que fora ocupado em 2013 pelo polêmico pastor Marco Feliciano (PSC-SP), a deputada federal Érika Kokay (PT-DF) é uma das mais ferrenhas defensoras das minorias em Brasília. 

Com uma retórica contundente e afiada, ela muitas vezes lembra a ex-senadora Heloisa Helena pela ferocidade da fala, o destemor na defesa dos Direitos Humanos e o discurso sempre muito adjetivado, embora com o tom de voz muitos tons de frequência abaixo da hoje vereadora alagoana. 

Para um desinformado que acompanha pouco o trabalho dos deputados em Brasília, ao primeiro ouvido é possível confundi-la não como alguém do partido do governo que está no poder há quase 12 anos, mas como uma parlamentar dita da “minoria barulhenta”, representada pelos deputados do PSOL. 

Líder do movimento que esvaziou a CDHM no ano passado após embate fratricida contra o ex-presidente-pastor, acusado de racismo e homofobia, ela não esconde que é sim, por vontade dos movimentos de base, candidata à presidência do colegiado, assim como no passado não escondeu as críticas ao PT, pela legenda ter rifado a presidência do grupo e entregado aos que ela chama de “fundamentalistas”. 

Segundo Kokay, a retomada pelo PT da comissão das minorias é o resgate de uma dívida do partido com os movimentos sociais e “liberta a comissão da lógica fascista que a aprisionou” em 2013.

A parlamentar admite erro estratégico do Partido dos Trabalhadores em ter aberto mão do colegiado ano passado, mas diz que a ação serviu para escancarar o que chama de “projeto político fundamentalista de poder”, que foi, segundo ela, “construído de forma subterrânea” e “pressupõe o rompimento da laicidade do Estado e a hierarquização dos indivíduos”.

“São ovos de serpente. Por isso, retomar a Comissão de Direitos Humanos significa enfrentar os ovos de serpente, enfrentar uma lógica fascista que hoje se expressa em vários momentos na sociedade brasileira”, afirma a parlamentar. 

Leia a entrevista completa com Érika Kokay, sindicalista, psicóloga, ex-bancária e eleita deputada federal pelo PT com 72.651 votos na última eleição no Distrito Federal: 

O que significa a retomada da presidência da Comissão de Direitos Humanos pelo PT, depois do desastre da gestão de Marco Feliciano?

A volta do partido liberta a comissão da lógica fascista e fundamentalista que a aprisionou. Essa retomada é a possibilidade de voltar a dialogar com o conjunto da sociedade. É importante não só para o PT, mas também para o Congresso Nacional, para a sociedade e para a Democracia. Nós não poderíamos permitir que a barbárie continuasse instalada de forma tão pomposa como se instalou ano passado. 

A sra nunca escondeu insatisfação com o PT por ter permitido a manobra do PMDB que jogou a CDHM nas mãos dos evangélicos. Foi um erro do partido? O que ficou de lição?

O PT errou. E é obvio que nós aprendemos em 2013 que há um projeto de governo que está em curso e que foi construído de forma subterrânea e se expressou de forma contundente na Casa em 2013. Ele pressupõe o rompimento da laicidade do Estado e a hierarquização dos indivíduos. É um movimento fascista. São ovos de serpente. Por isso, retomar a Comissão de Direitos Humanos significa enfrentar os ovos de serpente, enfrentar uma lógica fascista que hoje se expressa em vários momentos na sociedade brasileira, lamentavelmente. Seja na crítica contra as minorias ou na defesa aberta da violência na TV e nas redes sociais. 

A intenção do Bolsonaro (PP-RJ) de assumir a comissão foi real ou mais um factóide dele para chamar a atenção da mídia e ligar os holofotes em ano eleitoral?

Uma pessoa que defende a Ditadura Militar e as manifestações mais profundas e violentas da sociedade não deveria nem ter mandato parlamentar. Porque diversas vezes as posturas do deputado feriram o decoro parlamentar e feriram a Constituição, que nós dissemos que iríamos honrar, quando assumimos os nossos mandatos. Mas o deputado construiu de fato um movimento aliado com os fundamentalistas, que realmente representou um perigo para a sociedade brasileira. Mas que nós conseguimos impedir que eles fossem vitoriosos.

Depois desse imbróglio, os movimentos sociais, especialmente os movimentos LGBTs, querem a sra na presidência da comissão. Sua candidatura está posta? 

Nós vamos apresentar o nosso nome, mas temos a plena convicção de que qualquer nome que venha do Partido dos Trabalhadores cumprirá a missão necessária para o fortalecimento dos Direitos Humanos. Nós devemos fazer uma reunião do Núcleo de Direitos Humanos da Câmara para decidir quem será o nome. O grupo está reivindicando que um dos seus membros ocupe a presidência do colegiado. Tem vários nomes colocados além do meu, como o do Nilmário Miranda ou do Luiz Couto. Todos do PT.

Caso assuma a CDHM, a sra pretende tomar alguma medida contra o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que chamou índios, gay e quilombolas de “tudo o que não presta”? 

A coordenação da Frente Parlamentar de Direitos Humanos já tomou uma série de posições e vai denunciar a postura do parlamentar no Ministério Público e na Corregedoria da Câmara, porque a CDHM deve se oficializar apenas daqui quinze dias, logo depois do Carnaval. Mas essas declarações dele são inadmissíveis e expressões fascistas que afrontam a Constituição e a Democracia no Brasil. Elas representam quebra de decorro parlamentar e não podemos tratar como algo natural. É uma expressão de barbárie e não tem nada de inocente. É um discurso que afia as facas, estimulando a violência e a lógica de discriminação que o Brasil não pode mais suportar e fechar os olhos.

Rodrigo Rodrigues
No Terra Magazine
Leia Mais ►

As pegadas de Matarazzo

Quais são os indícios que levaram o Ministério Público a investigar o vereador tucano que teria se beneficiado da propina de R$ 23 milhões paga pela Alstom

MATARAZO-01-IE-2309.jpg
COMPLICOU
Para o juiz federal, a secretaria dirigida por Andrea Matarazzo, durante
o governo de Mário Covas, beneficiou-se de valores indevidos

Os escândalos envolvendo as sucessivas gestões do PSDB à frente do Estado de São Paulo chegaram à antessala da cúpula tucana. Na última semana, após acatar a denúncia de corrupção do Ministério Público Federal em estatais de energia durante o governo de Mário Covas, o juiz federal Marcelo Cavali autorizou também a abertura de um novo inquérito para investigar o vereador tucano e serrista de primeira hora, Andrea Matarazzo. “Pessoas submetidas à sua esfera de comando hierárquico foram tidas como beneficiárias de propinas”, escreveu o magistrado na terça-feira 18. “Além disso, há ao menos indício de que o próprio partido político ao qual é filiado (o PSDB) e a própria Secretaria de Energia dirigida por ele — conquanto em curto espaço de tempo — tenham sido beneficiários de valores indevidos”, complementou. A decisão frustrou a tentativa de Matarazzo de encerrar as investigações. Para a Justiça e o MPF, há sim o que se apurar sobre a conduta do tucano. Documentos que aguardam apenas uma autorização do Tribunal de Bellinzona, na Suíça, para desembarcar no Brasil podem esclarecer a ligação de Matarazzo com o esquema operado para beneficiar a multinacional francesa Alstom.

A Polícia Federal já havia indiciado o tucano por corrupção passiva. Para o delegado Milton Fornazari, existem “indícios robustos” de que Matarazzo, então secretário estadual de Energia, se beneficiou do esquema criminoso comandado pela Alstom, que pagou R$ 23,3 milhões para agentes públicos paulistas em troca da obtenção, em 1998, de aditivo em um contrato firmado com a Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE). O acordo previa a instalação de equipamentos em subestações de energia. Entre os indícios da participação de Matarazzo, para os investigadores, consta um documento em que um diretor da Alstom detalha os destinos do suborno. O dinheiro teria como um dos alvos “a Secretaria de Energia”. Em outro papel recolhido na matriz na Alstom em poder de autoridades suíças e francesas, a divisão da propina novamente aparece. Dessa vez, a “SE” (identificada como Secretaria de Energia) aparece como beneficiária de 3% do suborno. Matarazzo, em depoimento ao MP disse estar “indignado” e que “repele veementemente afirmações de que tenha recebido vantagens”, repetindo uma retórica comum entre políticos acusados de corrupção.

1.jpg

Na decisão proferida na última semana, o juiz federal pediu ainda que o MPF avance na apuração sobre a participação no esquema criminoso de três diretores da Alstom e de Eduardo José Bernini, ex-presidente da Eletropaulo. Se mais elementos forem encontrados, eles podem ter o mesmo destino de outras 11 pessoas que se tornaram esta semana, oficialmente, réus por participação nesse escândalo. Entre eles, José Sidnei Martini (ex-presidente da Empresa Paulista de Transmissão de Energia) e Celso Cerchiari (ex-diretor da EPTE), acusados de corrupção passiva pelo recebimento de quatro milhões de reais. Dos indiciados, quatro réus responderão por lavagem de dinheiro por simularem as consultorias fictícias, usadas para disfarçar o pagamento da propina. Outros cinco indiciados responderão pelos crimes de corrupção ativa. Na sexta-feira 21, a Justiça decretou o sequestro de R$ 32,4 milhões do patrimônio de cinco deles.

O escândalo no setor de energia é, segundo integrantes do Ministério Público e da Polícia Federal, o embrião de outra máfia que atuou em estatais paulistas: a dos trens. Além de contar com lobistas em comum e ter também a participação da multinacional francesa Alstom, o cartel na área de transporte sobre trilhos agiu durante as gestões tucanas no Estado. Como IstoÉ mostrou em julho, o superfaturamento de contratos firmados com o Metrô paulista e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) gerou um prejuízo de, ao menos, R$ 425 milhões ao erário. Pelas irregularidades, dez pessoas são investigadas. Entre elas, o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS) e os secretários do governo Geraldo ­Alckmin: Edson Aparecido (PSDB), Rodrigo Garcia (DEM) e José Aníbal (PSDB). Os quatro políticos, que negam envolvimento com as irregularidades, são acusados por Everton Rheinheimer, ex-dirigente da Siemens, de receber propina. 

Foto: Evandro Monteiro/Brasil Econômico
Pedro Marcondes de Moura
No IstoÉ
Leia Mais ►

Ilegal, mas pague-se

Para jurista, liminar dos supersalários afronta Constituição com a tese de que uma inconstitucionalidade nem sempre é sustentável

Ele
Com o objetivo de proteger o interesse público, em termos de moralidade administrativa e bom uso dos recursos à disposição dos governantes e administradores públicos, a Constituição brasileira de 1988 fixou uma regra clara e objetiva estabelecendo uma limitação para a remuneração dos servidores públicos. A fixação de norma constitucional em tal sentido resultou do reconhecimento da necessidade de impedir a continuação de uma prática imoral e contrária ao interesse público, que era o pagamento de remuneração exageradamente alta para os "amigos do rei" que fossem designados para algum posto no setor público. Por esse meio eram favorecidos os parentes e amigos dos detentores do poder e de seus aliados, além de integrantes de seu dispositivo político-eleitoral. E o povo era o grande lesado, pois os recursos obtidos pelo poder público, em grande parte provindos do pagamento de tributos, que deveriam ser usados para a realização de serviços e obras de interesse de todo o povo, eram desviados para sustentar a corrupção privilegiada.

Para impedir que isso continuasse acontecendo consagrou-se na Constituição, no artigo 37, inciso XI, uma norma estabelecendo que "a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos (…), dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal". Aí está, com absoluta clareza, a limitação constitucional para a remuneração dos que, a qualquer título, contratam com o poder público a prestação de serviços. Em decorrência dessa norma expressa, a partir do momento em que passou a vigorar a Constituição de 1988 todos os agentes e órgãos públicos incumbidos de efetuar o pagamento aos prestadores de serviços ficaram legalmente impedidos de pagar acima do limite constitucional. É oportuno lembrar que tal limite é atualmente de R$ 29.400,00, valor muito acima da média salarial brasileira e que, obviamente, assegura a quem o recebe a possibilidade de manter um padrão de vida da mais alta qualidade.

Tudo isso deve ser levado em conta neste momento em que o pagamento de remuneração superior ao limite constitucional a servidores do Congresso Nacional foi sustado por decisão do Tribunal de Contas da União, havendo uma contestação judicial dessa decisão, como se ela ofendesse algum direito dos contestantes. Na realidade o pagamento acima daquele limite era absolutamente ilegal, sendo consagrado na teoria jurídica e na jurisprudência de todos os sistemas constitucionais democráticos que a constatação de uma prática ofensiva de preceito constitucional impõe sua imediata suspensão. É absurdo dizer que alguém tem o direito de continuar a ser beneficiado por alguma inconstitucionalidade.

Por tudo isso, causou surpresa uma decisão recente do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, que, numa liminar em processo movido por servidores, determinou que volte a ser feito o pagamento da quantia ilegal, ou seja, que volte a ser praticada a inconstitucionalidade, enquanto os servidores atingidos, que eram beneficiários daquela prática ilegal, não exercerem seu direito de ampla defesa, tentando demonstrar que sua remuneração não ofende a limitação constitucional. Se for mantida essa decisão, antes de aplicar o preceito expresso da Constituição será preciso esperar que cada um dos beneficiados procure sustentar, pelas vias administrativas e judiciárias, seu direito à super-remuneração. E enquanto durarem essas discussões, o que pode levar alguns anos, a Constituição será posta de lado, ostensivamente afrontada pela tese, juridicamente absurda, de que uma inconstitucionalidade não pode ser sustada enquanto os interessados nela não usarem de todos os meios para tentar provar que têm direitos que a Constituição não atinge.

Para se ter ideia do absurdo dessa orientação, basta lembrar um precedente. Pela Súmula 473, decidiu o Supremo Tribunal Federal que "a administração pode anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos". A discussão sobre esse poder da administração foi gerada por contratação de obras sem observância da exigência de licitação. Depois de iniciada a execução das obras ilegalmente contratadas houve recurso administrativo de candidatos à execução das mesmas obras que não tiveram a possibilidade de concorrer para obtenção dos contratos. Se nesse caso fosse adotada a orientação do ministro Marco Aurélio os contratados sem licitação poderiam continuar executando os trabalhos, enquanto pendente um recurso defendendo a legalidade de sua contratação. E, provavelmente, quando ocorresse a decisão final dos recursos as obras já teriam sido realizadas em grande parte. E assim a decisão sumulada seria absolutamente inútil.

Em conclusão, no moderno constitucionalismo a Constituição é norma jurídica superior e vinculante e as disposições constitucionais têm eficácia imediata. Para dar efetividade à fundamental disposição do artigo 102 da Constituição, segundo o qual "compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição", é necessário que a Suprema Corte determine a imediata aplicação do dispositivo expresso e claro da Constituição que fixa os limites da remuneração aos servidores públicos de qualquer categoria e a qualquer título, para resguardo da autoridade do Supremo Tribunal Federal e da normalidade constitucional democrática no Brasil.

Dalmo de Abreu Dallari, jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da USP.
No Estadão
Leia Mais ►

Joaquim Barbosa é candidato a presidente da República


No prazo limite de sua desincompatibilização do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa anuncia a aposentadoria da toga e a filiação a um pequeno partido político. Não terá mais do que 30 segundos. Sua decisão incendiará as eleições.

Aécio dirá que se trata de uma postulação legítima, que o ex-presidente do Supremo é um homem de bem, como Eduardo Azeredo.

Eduardo Campos dirá que é mais um candidato da nova política e que precisa ser respeitado.

Dilma dirá que não comenta pesquisa eleitoral e nem a candidatura dos seus adversários.

A Globo abrirá 10 minutos no Jornal Nacional para repercutir a decisão e fará um Globo Repórter para contar a história do menino que nasceu na pequena Paracatu, Minas Gerais, e venceu na vida. Amigos de infância, professoras, o primeiro médico, os tios e a o dono da padaria da rua onde ele morava darão depoimentos emocionados.

Todos contarão belas história do Joaquinzinho.

A Veja sairá com uma edição especial. Uma foto do ex-ministro tirando a toga com uma frase simples. Rumo a presidência.

Os jornais que se acham grandes farão cadernos especiais.

E todos os colunistas cravarão: o segundo turno agora é certo. E no segundo, serão todos contra Dilma e o PT.

Lula dirá que é melhor assim, que a decisão de Joaquim Barbosa esclarece muita coisa do julgamento do mensalão.

Os petistas que estavam mais sossegados, se sentirão desafiados a mais uma disputa histórica.

O New York Times fará uma matéria comparando Barbosa a Obama.

E o marqueteiro de Barbosa, mister W dirá que ele fará a campanha só pela internet. Que não irá a debates e que a TV será um mero detalhe. O slogan: O Brasil quer justiça.

E redes espontâneas e não tão espontâneas serão construídas para fazer a divulgação dos 10 pontos do Brasil com Justiça, a carta de Joaquim Barbosa ao País.

Haverá uma devassa na vida do ex-ministro realizada na internet. Aécio e Eduardo Campos se assustarão com o crescimento dos índices de Barbosa e iniciarão uma ação de desconstrução da candidatura dele por meios heterodoxos.

O novo candidato perceberá que os ataques subterrâneos que recebe não são do PT. Que partem de outros cantos. De adversários que só lhe desejam como alavanca para o segundo turno.

Mister W, seu marqueteiro, dirá que se quiser ir para o segundo turno, Barbosa terá que enfrentar Aécio e Eduardo. Terá que tratá-los como mais do mesmo. Como farinha do mesmo saco.

A eleição entra na reta final. Dilma na frente, com aproximadamente 50% dos votos válidos nas últimas pesquisas. E os outros três candidatos embolados entre 20% e 14%. Mas Joaquim é o quarto colocado.

De forma surpreendente, uma semana antes do pleito, Barbosa desiste da candidatura. Diz que a eleição no Brasil se tornou um vexame. Que não pode referendar um processo absolutamente viciado. E corrupto. E chama o povo a votar nulo.

Dilma é reeleita, mas o índice de votos nulos e a abstenção é um pouco maior do que nas últimas eleições presidenciais. No dia seguinte a apuração, vários colunistas começam a abordar a “pouca legitimidade do pleito e do governo”. E passam a defender teses de que talvez fosse o caso de encurtar o mandato presidencial e fazer uma grande reforma política no país, aprovando, por exemplo, o voto distrital e acabando com a reeleição. E até o parlamentarismo volta a ser tratado como uma alternativa a um momento que todos chamarão de “crise democrática”. Sim, esse será a tag do assunto. Nos jornais, será o chapéu das matérias.

Ouvi essa história de uma cartomante. Ela jura que leu isso nas cartas. E me disse, não pense em 2014, porque 2015 é que pode ser pior. Eu não sei se devo acreditar.

Leia Mais ►

Charge online - Bessinha - # 2031

Leia Mais ►

Gott segne das verdammte Amerika

Leia Mais ►

Álvaro Uribe dictaba órdenes el Ejército para cometer asesinatos

Excapitán del Ejército colombiano Adolfo Enrique Guevara
Cantillo denuncia a Uribe
Las ejecuciones extrajudiciales reveladas por el capitán Adolfo Enrique Guevara Cantillo forman parte de las estadísticas de los “triunfos” de la guerra de Álvaro Uribe contra las FARC, que el propio exmandatario reclama en su campaña electoral actual.

El capitán del Ejército colombiano Adolfo Enrique Guevara Cantillo — ex jefe de inteligencia de un grupo élite militar en el año 2004 — reveló este domingo que el expresidente Álvaro Uribe (2002-2010) “dictaba ordenes para cometer asesinatos”, gracias a un estrecho vínculo entre las entonces fuerzas del Estado y ciertos grupos criminales.

Guevara, alias “101”, fue hasta 2004 jefe de inteligencia del GAULA (grupo élite del Ejército Nacional contra la extorsión y el secuestro) en el departamento de Magdalena (norte) y, al mismo tiempo, desde 1998 tuvo la doble función de lugarteniente principal del paramilitar Rodrigo Tovar Pupo, alías “Jorge 40”.

“Irónicamente, yo asesiné personas fue como militar, no como paramilitar”, afirmó Guevara, explicando que no era un infiltrado en los grupos criminales, sino que trabajaba abiertamente para ambos bandos armados, el legal y el ilegal, siendo protegido por altos mandos como el general Mario Montoya, excomandante del Ejército durante el Gobierno de Uribe.

Guevara señaló que él coordinaba en el norte del país la colaboración criminal entre el bando armado estatal y el ilícito paramilitar. Asimismo, resaltó que recibió órdenes directas de Uribe para cometer asesinatos.

En ese sentido, explicó que, por intermedio del general Montoya, recibió del entonces presidente Uribe “órdenes de cometer asesinatos”, al tiempo que describe una “íntima, impune y eficiente relación criminal entre las fuerzas armadas del Estado y los ejércitos del crimen organizado de extrema derecha”.

En otras palabras, Guevara detalló que el general Montoya y Uribe solicitaban los falsos positivos, el entonces mayor Édgar Iván Quiñones Cárdenas (hoy coronel) se encargaba de la logística y su legalización, y era él quien cometía los asesinatos.

Aunque la entrevista a Guevara Cantillo data de septiembre de 2013, en la cárcel Nacional Modelo de Barranquilla (norte), es revelada ahora, tras múltiples comprobaciones y consultas con fuentes militares, judiciales, diplomáticas, civiles y criminales.


Las ejecuciones extrajudiciales que confiesa Guevara forman parte de las estadísticas de los “triunfos” en la guerra de Uribe contra las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia (FARC), que el propio exmandatario sigue reclamando en su campaña electoral actual.

Uribe intenta hoy día llegar al Senado al frente de una organización política de extrema derecha, de la que es ideólogo principal José Obdulio Gaviria, primo-hermano del fallecido capo de la droga Pablo Escobar Gaviria.

El jefe paramilitar de Guevara Cantillo, “Jorge 40”, actualmente se encuentra preso en Estados Unidos, donde purga una pena por narcotráfico y se encuentra próximo a regresar a Colombia. Al llegar será puesto a disposición de la justicia nacional, que lo reclama.

Leia Mais ►

A frigideira venezuelana

O que se pretende fritar na Venezuela é mais que o chavismo; a crise testa os novos apetrechos do extremismo conservador na região.


A Venezuela é a frigideira geopolítica da América Latina nesse momento.

Inútil trata-la à distância, com pinças e luvas cirúrgicas.

O que se pretende fritar ali é mais que o chavismo.

Peixes graúdos que se cuidem: se a extrema-direita vencer, o óleo fervente vai se derramar abaixo do Equador.

O que está em jogo não é só o petróleo — embora incomode que as maiores reservas de óleo pesado do planeta estejam sob a guarda de um socialismo difuso,  e não de carmonas, capriles e leopoldos  de fácil trato.

Incomoda, sobretudo, os limites ultrapassados.

Os interditos rompidos.

As grandes questões do poder de classe recolocadas na mesa da luta política.

Incomoda o chavismo ter ‘sujado’ de novo a agenda econômica regional ao escancarar a dimensão política da luta pelo comando do desenvolvimento.

Chávez e o chavismo esticaram a tal ponto as cordas da história que devolveram pertinência e atualidade a referências e bandeiras que se imaginava silenciadas e calcificadas para sempre.

As trancas rompidas incomodam  setores da própria esquerda moderada.

Súbito, ei-los convocados a amarrar essa nau à deriva em algum pontão do futuro que ninguém mais ousava dizer que ainda existia  — e que talvez precise de fato ser reinventado.

É por esse efeito contagioso que a aventura precisa ser exemplada como um desastre irremediável — coisa da qual a mídia internacional se desincumbe diuturnamente,  há anos.

Agora com redobrado empenho.

Se alguém nutre dúvidas quanto a ferocidade desse cerco, acesse o site em português do jornal El País.

Um dos principais veículos do mundo, a página do diário espanhol, em versão local, traz cinco manchetes sobre a Venezuela.

O conjunto compõe uma narrativa que o líder da extrema direita, Leopoldo Lopez, distribuiria com naturalidade pelas ruas de Caracas.

Da mídia brasileira não é preciso dizer mais nada.

Seria preferível que a Venezuela fosse mais devagar?

Tanto quanto teria sido melhor que a primeira revolução socialista ocorresse na Alemanha, ou nos EUA. Não na Rússia czarista e feudal, não em Cuba desprovida de tudo e tão perto do inferno.

 Mas não é assim que a história caminha.

Tempos históricos embaralhados na confusa fronteira entre populismo, nacionalismo, socialismo, miséria extremada e opulência oligárquica, urgências, voluntarismo e desassombro se entrecruzaram na Venezuela nas últimas décadas  conduzindo as coisas até esse desemboque.

Muitos gostariam de circunscrever o coquetel agridoce dando-lhe o subtítulo  de um ponto fora da curva no cardápio da moderação regional.

Mas o  que  se vive em Caracas não configura uma experiência particular.

Rupturas de ciclo histórico frequentam os elos mais frágeis e extremados da corrente.

O destino das experiências progressistas em todo o continente está entrelaçado ao enredo venezuelano e seria oportuno aprender com a travessia em curso.

A lição que avulta no primeiro plano sugere que um pedaço do conservadorismo — personificado lá em Leopoldo López — concluiu que a via eleitoral ficou estreita demais, depois de tantas  derrotas presidenciais.

Quem enxerga as interações em curso não titubeia na conclusão: as forças progressistas devem reforçar os alicerces do muro anti-golpista em toda América Latina.

Outros Leopoldos López virão.

A integração latino-americana agiganta-se em importância como vigia e fiador da transição para uma democracia social efetiva.

A cabeça de ponte em gestação nas ruas de Caracas não pode ser subestimada: hesitar diante dela significa endossar uma interdição histórica.

Ela tornará ornamental a bandeira da construção de um Estado social na região.
 
Se a escolha não for pela resignação é preciso dar consequências a ela.

O cinturão de legalidade em torno de Maduro precisa ser fortalecido com gestos, recursos e a presença física de chefes de Estado da Unasul e Mercosul em Caracas.

É urgente materializar um contraponto claro às turbinas que impulsionam o golpismo.

Lula tem liderança e prestígio regional para liderar esse mutirão.

Há mais a fazer, porém.

Ao transbordar de forma beligerante para as ruas,  a disputa pelo poder na Venezuela iluminou a necessidade de um aparato popular — inexistente na maioria dos países — para defender os avanços e conquistas acossados pela radicalização conservadora.

Insista-se, não se trata de um problema apenas do chavismo.

Mas de uma região inteira traumatizada pelas refregas colhidas ao longo de diferentes tentativas de transitar para uma sociedade mais justa.

Inclua-se nessa lista o fracasso emblemático da guerrilha de Che Guevara, morto em outubro de 1967, na Bolívia.

Mas, sobretudo, o massacre da via democrática para o socialismo de Salvador Allende, no Chile de 1973.

Em 11 de setembro, o então chefe das Forças Armadas, general Augusto Pinochet, eviscerou a esperança em uma transição socialista, cuja principal âncora era a ilusão no profissionalismo de um aparato militar obedientes às urnas.

Desde então o socialismo passou a figurar no discurso progressista como a margem de um rio desprovida de pontes e embarcações de acesso.

Aos sangrentos reveses dos anos 60/70, seguiu-se um ciclo de regressividade neoliberal.

A tensão venezuelana veio sacodir essa prostração histórica, prestes a completar 40 anos.

Depois de Allende, nenhuma outra experiência de governo popular levou tão a sério o desafio de dilatar as fronteiras da democracia social quando a revolução bolivariana.

Não que o tenha concluído.

Longe disso.

Há lacunas imensas no chavismo; algumas que assustam.

A fragilidade de sua pata econômica, incapaz de internalizar a receita petroleira em dinâmicas endógenas de crescimento, emprego e renda, é uma delas.

Outra:  a inexistência de um partido enraizado, capaz de comandar a revolução na ausência de Chávez,  morto em março de 2013.

O cerco asfixiante da mídia, porém, também oculta avanços notáveis, que ajudam a entender como esse besouro político ainda voa, 15 anos depois das duras provas do poder.

Ignacio Ramonet mediu as asas do versátil coleóptero chavista: 42% do Orçamento do Estado vão para investimentos sociais; 5 milhões de pessoas foram retiradas da pobreza, a mortalidade infantil caiu drasticamente; o analfabetismo foi erradicado; quintuplicou o número de professores nas escolas públicas (de 65 mil a 350 mil); Chávez criou 11 novas universidades; concedeu aposentadorias a todos os trabalhadores, etc.

Que um movimento de extrema direita tenha empalmado a classe média e conseguido traze-la às ruas contra isso diz o bastante da concepção de sociedade que  hoje se reclama como ‘democrática’ nas ruas de Caracas.

O que está em curso na Venezuela alerta os governos progressistas para os estreitos  limites da tolerância conservadora na região.

Para afrontá-los é crucial saber onde se pretende chegar e como providenciar as condições para isso.

Muitos acham que essa é uma ‘não-questão’; que tudo se resolve no piloto automático do economicismo, com avanços incrementais que se propagam mecanicamente na correlação de forças na sociedade.

A esses, o economista Márcio Pochaman, em recente entrevista à CUT, endereçou uma pergunta essencial nesses dias em que as barricadas abrigam seguidores de Yulia Timoshenko, em Kiev, e as de Caracas são ocupadas  pelos mascarados de Leopoldo Lopez:

“Criamos 17 milhões de empregos desde 2003; um milhão de jovens ingressaram na universidade graças ao Prouni e 1,5 milhão de famílias ascenderam ao Minha Casa, Minha Vida Qual foi o saldo organizativo de  tudo isso?”, indaga  Pochman.

É como se dissesse: a frigideira está fervendo na Venezuela; qual a nossa capacidade de resistir à fritura e avançar de agora em diante?

Saul Leblon
No Carta Maior
Leia Mais ►

Alckmin pagou R$ 5,00 por copo de água de 200ml que custa menos de 30 centavos


Sim, você leu certo, em edital de registro de preços, Alckmin pretende pagar R$ 5,00 em cada copo de 200 ml de água mineral. Em distribuidores estes mesmos copos, custam apenas R$ 0,28, ou seja, apenas 6% do preço que Alckmin pretende pagar.

No mesmo edital há também o registro de compra de outros copos semelhantes por R$ 4,00. Por que Alckmin paga 5 reais num copo que custa menos de 30 centavos?

Você pode conferir NESTE LINK que, com R$ 13,50 é possível comprar uma caixa com 48 unidades do copo de água (a unidade sai a 28 centavos).


Alckmin vai pagar de R$ 2,90 a R$ 5,00 por um copo que vale 28 centavos. Mais: R$ 3,20 por uma garrafa de 500ml de água mineral.

E, se quiser ver o edital de compra, confira aqui no diário Oficial (página 32. Item nº 51.45.062).

Em tempo: achamos o mesmo copo de água por R$ 0,48, aqui: neste link.

O tempo passa, o tempo voa, e Alckmin continua abusando do dinheiro público!

No Plantão Brasil
Leia Mais ►

O espanto conservador com a solidariedade aos petistas


Transformado pela mídia monopolista e conservadora no "maior julgamento" da história brasileira, a Ação Penal 470 vai aos poucos se desnudando. Transmitido à exaustão pela televisão e ocupando páginas dos jornais e revistas, tudo arquitetado para emparedar o Partido dos Trabalhadores e a gestão dos governos democráticos e populares.

A sanha persecutória da mídia encontrou eco na maioria da então composição do Supremo Tribunal Federal que inovando em sua forma de agir conduziu o malfadado julgamento para condenações sem embasamento e provas materiais, tudo com base em indícios e versões fantasiosas.

Grande parte dos juristas do país está convencida de que o processo transcorreu sob o incabível princípio da inversão do ônus da prova. Houve um total desrespeito ao princípio do devido processo legal, pois caberia a quem acusou, no caso, o Ministério Público a prova da alegação e não aos acusados fazerem a "prova "negativa". Esta distorção afrontou os mais comezinhos princípios jurídicos.

Julgou-se ali um projeto político. E o resultado foram essas condenações.

Diante da torpe injustiça e da aplicação da absurda e desproporcional pena de multa coube a valorosa militância do PT e das pessoas que se sensibilizaram com a situação a missão de, por solidariedade, contribuírem para que os companheiros José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares e João Paulo Cunha pudessem pagá-las.

A publicização da campanha de solidariedade e seu sucesso estimularam os setores conservadores a atacarem a chamada "vaquinha". Que a mídia, conservadora, por essência, assim procedesse, não nos causaria espanto.

Causa-nos perplexidade e assombro ver um ministro do STF, Gilmar Mendes, atacar de forma grosseira e até caluniosa a forma de contribuição voluntária. O ministro, acostumado com o velho patrimonialismo brasileiro, no qual a prática da solidariedade passa longe, com seu gesto, serviu de agente estimulador para que mais pessoas viessem a contribuir.

A solidariedade entre companheiros sempre foi uma das boas práticas das esquerdas. Quem não é solidário não é de esquerda na essência. Por isso o sucesso da chamada "vaquinha solidária".

O mais incrível é: quanto mais se tenta desgastar o PT mais ele se consolida, haja vista as pesquisas recentes, nas quais, quando se pergunta aos entrevistados sobre o partido preferido, a maioria da população escolhe o PT. Ilustra-se esse fato a distância da posição do PT para o segundo colocado é bem grande.

Na verdade o que está subjacente às críticas a esta forma de contribuição é o medo de parte dos conservadores com o fim da contribuição por empresas nas campanhas eleitorais. O fim do financiamento privado das campanhas é fundamental para a sociedade brasileira. A solução, a meu ver, é a combinação entre financiamento público e por indivíduos com um limite máximo de doação.

Vítimas históricas de toda a sorte de perseguições e calúnias a esquerda brasileira não se curva a "cara feia". Não foi assim no período sombrio do golpe Civil-militar de 1964 e não será agora que nos curvaremos.

No mais, o lero-lero sobre a contribuição solidária para o pagamento da multa dos companheiros, é mera cortina de fumaça.

Alberto Cantalice, vice-presidente do Partido dos Trabalhadores.
Leia Mais ►

A diferença entre os idiomas ucraniano e russo

Ucrânia e principais cidades
Perguntam-me frequentemente em que consiste a diferença entre os idiomas russo e ucraniano. É questão ao mesmo tempo simples e complicada. É verdade que, se se está na Ucrânia, falam-se as duas línguas e ninguém se detém para pensar por que se é bilíngue e qual a diferença linguística entre essas duas línguas eslavas. Quase sempre, respondo que são línguas da mesma família linguística, mas que há diferenças gramaticais, fonéticas, alfabéticas. Outras vezes, respondo também que a diferença está em que os ucranianos compreendem o russo, e os russos nem sempre compreendem o ucraniano. Mas nada disso é resposta muito séria, para a qual é preciso pesquisa mais avançada.

Russo e ucraniano são línguas que se parecem muito. Têm na base a mesma língua – o ruteno antigo, uma das línguas eslavas orientais, como o russo, o ucraniano, o bielorrusso. Foi falada no Rus’ de Kiev, e hoje é língua extinta.

A partir dos séculos IXº − Xº, essas línguas separaram-se e começaram a desenvolver-se de modo autônomo, em função do próprio desenvolvimento das sociedades ucraniana e russa.

A nação russa foi constituída em torno do principado de Moscou que invadiu terras vizinhas (principalmente terras de populações turcas e fino-úgricas) e impôs-lhe sua cultura e, notadamente, a língua russa. Por causa desses contatos há, hoje, na língua russa tantas palavras de origem não eslava. A nação ucraniana, por sua vez, formou-se da união de populações eslavas provenientes do sul da Ucrânia. Diferente do russo, o ucraniano conservou mais radicais da língua antiga e, quantos aos empréstimos, vêm principalmente de outras línguas eslavas. Nesse sentido pode-se dizer que o ucraniano é mais “eslavo” que o russo.

Uso da língua russa nas macro regiões da Ucrânia
Estudantes estrangeiros que vêm estudar na Ucrânia, dizem que o ucraniano é muito mais próximo das línguas europeias. Embora não haja graus comparativos de ‘europeização’ de língua alguma, pode-se, sim, encontrar no ucraniano grande número de palavras emprestadas de línguas indo-europeias, que se consideram empréstimos linguísticos ocultos. Por que ocultos? Simplesmente porque os ucranianos consideram essas palavras como ‘puramente’ ucranianas e desconhecem as origens delas. Por exemplo, a palavra ucraniana “ліжко” (pronuncia-se /lijko/ e significa “cama”) vem da palavra francesa “lit”. Os intérpretes dizem que é mais fácil a tradução francês-ucraniano ou inglês-ucraniano, que francês-russo ou inglês-russo.

Em praticamente todos os casos, é fácil explicar de fato a diferença entre o ucraniano e o russo. Às vezes, nem os ucranianos se apercebem da mistura das duas línguas, a tal ponto que já se vê o nascimento de uma nova “língua”, chamada “Surjik” (uma mistura intermediária entre o russo e o ucraniano).

Embora todos os ucranianos sejam bilíngues, há um problema real não só entre o russo e o ucraniano, mas com o próprio idioma ucraniano. Em diferentes regiões da Ucrânia, e principalmente no oeste do país, há diferentes dialetos e falares. Para os habitantes do leste da Ucrânia, é difícil compreender o que dizem os moradores de pequenas vilas dos Cárpatos. Por sua vez, os habitantes do leste do país (a região de Donetsk) e da Crimeia consideram o russo sua língua materna, porque é a língua da vida diária e, na maior parte dos casos, também na escola.

Seja como for, o problema das línguas na Ucrânia é agravado pela situação política e econômica. Apesar de a língua ucraniana ter permanecido proibida pelo Império Russo durante vários séculos, mesmo assim conservou sua originalidade e riqueza vocabular.

Hoje, o ucraniano é a língua oficial do país. É ensinada na escola, os documentos são redigidos em ucraniano, 95% dos jornais são publicados em ucraniano.
Mapa étnico-linguístico da Ucrânia
A opinião difundida, segundo a qual o russo e o ucraniano seriam quase línguas similares não foi confirmada pela maioria de linguistas e filólogos. Entre o russo e o ucraniano, há só 62% de palavras comuns (diferença de 38%). O russo está na 5ª posição por critérios de semelhança linguística, depois do polonês, do tcheco, do eslovaco e do bielorrusso. Para dar uma ideia mais precisa dessa diferença, sabe-se que, entre o inglês e o holandês há 37% de diferença e entre o sueco e o norueguês, 16%. A diferença de vocabulário entre a língua provençal e o catalão é de 5%, entre o eslovaco e o tcheco, 15%, e entre o ucraniano e o bielorrusso, 16%. Detalhe interessante é que o ucraniano e o polonês têm entre elas 30% de diferença; a mesma diferença que há, no nível vocabular, entre o francês e o italiano.

Se se faz pesquisa rigorosa e precisa, veem-se muita outras coisas interessantes nas diferenças percentuais entre essas línguas. O mais importante a reter é que o ucraniano e o russo são línguas diferentes no plano do vocabulário, da gramática, da construção das frases e, sobretudo, no plano da pronúncia. Sim, o ucraniano e o russo são línguas fortemente aparentadas, mas são, ainda assim, muito diferentes. O fato de que os ucranianos compreendam as duas línguas e vivam em duas línguas tem história complexa, a partir do século 17, quando a Ucrânia dependia de vários países, o que impediu que a língua e a cultura se desenvolvessem exclusivamente dentro delas mesmas.

Vasylyna Golovnya, fluente nos idiomas: russo, ucraniano e francês; conhecimentos e alguma fluência em inglês e alemão. É tradutora de diversos artigos e ensaios notadamente para o Journal Francophone d’Ukraine. Formada em Linguística pela Université de Poitiers, Bretanha, França. Especializada em tradução e composição de textos para websites e gerenciamento de conteúdo em páginas científicas.
No Redecastorphoto
Leia Mais ►

O que a Folha deixou de dizer sobre Pizzolato


Má fé cínica ou obtusidade córnea.

A célebre sentença de Eça de Queirós me ocorreu ao refletir sobre a informação da Folha de S. Paulo a respeito das compras de imóveis de Pizzolato na Espanha.

Mas há na verdade uma terceira hipótese, uma combinação de ambas as coisas, má fé e obtusidade.

Não há contexto no que a Folha trouxe. Pizzolato simplesmente, por força das circunstâncias, aparece aos olhos do leitor como um gatuno.

O site O Cafezinho fez o que a Folha não fez: pesquisou. Encontrou uma reportagem do Correio Braziliense de alguns meses atrás sobre o mesmo Pizzolato.

Nela, Pizzolato, aparece se desfazendo dos imóveis que tinha no Brasil. Importante: todos os imóveis estavam em sua declaração de renda, esmiuçada pela Receita Federal.

Pizzolato tinha vendido seus imóveis já há alguns anos por razões estritamente lógicas. Ele ao ver a fúria assassina do STF temia que o patrimônio de uma vida inteira fosse ficar indisponível exatamente na hora em mais precisava dele.

Na mesma linha da lógica da sobrevivência ele se separou legalmente da mulher Andrea, mas não de fato. Assim, ele poderia pôr seus bens no nome dela.

A reportagem do Correio Braziliense conta que ele chegou a morar na Espanha, com intenções de se fixar lá.

Tudo isso que estou colocando aqui estava ao alcance da Folha com um simples clique no Google. Por que o jornal não fez nada?

Voltamos então à frase de Eça de Queirós.

A “revelação” da Folha foi suficiente para provar teses de colunistas arquiconservadores. Reinaldo Azevedo por exemplo, disse que as compras de Pizzolato tornavam ridículas as vaquinhas dos condenados do mensalão.

Azevedo — que tem uma comovente fixação por mim desde que critiquei seu amigo Diogo Mainardi alguns anos atrás — é o mesmo que disse que Margareth Thatcher morreu pobre. Thatcher, como todo mundo sabia exceto Azevedo, deixou uma casa em Mayfair, o bairro mais nobre de Londres, no valor calculado de 15 milhões de reais. A casa era apenas um dos bens de Thatcher.

A mesma disposição que a Folha sente em investigar Pizzolato não se manifesta, infelizmente, quando se trata de alguém poderoso. A Folha abandonou abjetamente a investigação da sonegação bilionária da Globo depois de ter dado uma única nota. Recebeu um pito da Globo, provavelmente.

No planeta Folha a sonegação — documentada — simplesmente deixou de existir. Este é o jornal que durante anos nos atormentou com o slogan publicitário em que dizia que não tinha rabo preso com ninguém.

O caso Pizzollato tem sim que vir à luz. Mas não do jeito que a Folha está fazendo.

Mais uma vez: é má fé ou inépcia – ou ambas as coisas.

Paulo Nogueira
No DCM
Leia Mais ►

Três bons motivos para Lula não ser candidato

Como eu ia dizendo quando fui atropelado por um buraco no meio da rua, que me estraçalhou o braço direito e me deixou quase um mês fora de combate, não há a menor chance de Lula voltar a ser candidato a presidente, a não ser que Dilma desista da reeleição.

O ex-presidente tem pelo menos três bons motivos para matar no nascedouro esta história de "volta Lula", que vira e mexe ressurge no noticiário:

* Seria reconhecer o fracasso do governo da presidente Dilma e, por tabela, dele mesmo e do  PT, já que foi Lula quem a lançou e bancou em 2010. Além disso, não há no momento nenhum motivo para se jogar nesta aventura. O balaio de novas pesquisas divulgadas neste final de semana mostram, em resumo, que Dilma seria reeleita no primeiro turno, apesar de todas as dificuldades que o governo enfrenta e da intensa campanha de mídia para impedir a sua reeleição.

* Caso seja candidato, e caso seja eleito, o que ninguém pode lhe assegurar, mesmo sendo ainda o político mais popular do país, quem garante que teria as mesmas condições internas e externas para,  ao final de um hipotético terceiro mandato, deixar o Palácio do Planalto com a consagradora aprovação de mais de 80% dos brasileiros? Para que arriscar seu lugar já garantido na História?

* Por fim, mas não menos importante, há a questão da sua lealdade com Dilma — e vice-versa — que nenhuma intriga foi capaz de abalar até agora. E, além de tudo, pegaria muito mal Lula desmentir agora o que vem repetindo nos últimos três anos: que a presidente é a sua candidata em 2014.

Não falei com Lula nem com Dilma, nem tenho fontes sobrenaturais, mas pelo que conheço dos dois, depois de tantos anos de convivência, posso assegurar que este cenário não muda por mais que tentem jogar um contra o outro. Lula é Dilma.

E vou parando por aqui nesta minha volta ao batente porque meu braço já está doendo nesta primeira tentativa de retomar os trabalhos interrompidos pelo destino. Já estava sentindo falta de todos os fiéis leitores deste Balaio. Muito obrigado pela força que vocês me deram, pelas muitas mensagens de carinho e por não se esquecerem de mim.

Fiquei com medo de não conseguir voltar a escrever, mas Deus e os médicos foram muito bons comigo. Vida que segue.

Ricardo Kotscho
Leia Mais ►