20 de fev de 2014

Freixo, o intocável

Todos os homens públicos não estão sujeitos a ter a sua conduta questionada em algum momento da vida? Mas Marcelo Freixo, enfant-gaté da esquerda caviar, não

Era previsível a reunião de “desagravo” a Marcelo Freixo. Esquerdistas do Posto 9, humanistas do Leblon e turistas da política em geral gritaram: “Com ele não!!!”. Mas por que não? Todos os homens públicos não estão sujeitos a ter a sua conduta questionada em algum momento da vida? Mas Marcelo Freixo, enfant-gaté da esquerda caviar, não.

Ter dois advogados em seu gabinete, pagos com dinheiro público, trabalhando num instituto que defende black blocs, só seria questionável se o contratante fosse o Bolsonaro. Freixo não! Sem falar nos outros dois advogados na mesma situação exonerados recentemente.

Nepotismo, ainda que cruzado, só é feio quando praticado pelos outros. Freixo não! Sua mulher, Renata Stuart, é funcionária do vereador Renato Cinco (aquele que doou dinheiro para a Sininho), mas já passou pelo gabinete de Eliomar Coelho, todos do Psol. Imagina se fosse o Renan?

Taí um partido generoso com as esposas dos companheiros. A mulher do ex-deputado Milton Temer, Rosane Andrade de Aguiar, que recentemente passou com o marido temporada de três meses em Paris, é empregada no gabinete da liderança do Psol, onde também bate ponto (será?) Cristiane Pena Dutra, esposa do bombeiro Daciolo, aquele que colocou fogo na greve dos bombeiros.

Quando o telhado é do Psol, ninguém pode jogar pedra. O senador Randolfe Rodrigues (AP) — também presente ao “desagravo” a Freixo — foi acusado de receber um mensalinho. Ficou indignado porque saiu no jornal. Mas quando é o Zé Dirceu...

Conheço bem o Freixo. Fui vice-presidente da CPI das Milícias, junto com outros seis companheiros. Eu e minha família fomos ameaçados por Cristiano Girão, hoje preso fora do estado. A imprensa — essa mesma que hoje ele acusa de perseguição — nos ajudou e muito na investigação. Da parte dele, nenhuma palavra de agradecimento.

Estranhei a ausência da deputada Janira Rocha no “desagravo” a Freixo. Depois do escândalo em que meteu, não convinha mesmo dar as caras. No “desagravo”, também não vi manifestações de solidariedade à família de Santiago Andrade. No Facebook do deputado, tem uma declaração formal: “Sinto muito. Minha mulher trabalhou com ele.” E se fosse um policial a ter a cabeça estourada? Ele se solidarizaria? Ou policial só é legal na sua segurança pessoal?

O deputado tem um jeito muito particular de lidar com a democracia e a liberdade de imprensa. Para Marcelo Freixo, a mídia só é boa quando ele é a fonte ou a estrela.

Cidinha Campos, deputada estadual pelo PDT-RJ
No SQN
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Com Bolsonaro & Feliciano, a direita saiu do armário


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Gilmar, o “jurista”, não passa de um blefe


“O Grande Jurista”

Bem, às vezes é importante ser direto. No âmbito do direito, em especial, parece que vivemos fantasias construídas. Mas a academia deveria ser o palco para dizer umas boas verdades. Os norte-americanos, por exemplo, fazem isso o tempo todo, como também aqui os alemães.

No Brasil, contudo, infelizmente, a cultura constitucional é voltada para bajular o que temos. Nossa cultura ainda é fortemente marcada pela personalização das relações, não se construindo uma possível percepção de que criticar um trabalho, uma decisão, um texto, entre tantas outras atividades, possa ser algo diverso do que uma crítica pessoal. Toda crítica se torna, assim, uma crítica à pessoa que realizou aquela atividade e, não, à própria atividade. E, portanto, ninguém critica um trabalho, porque fica com receio de que o outro fique triste, magoado, raivoso e também que o contra-ataque se dê no âmbito pessoal. Projeta-se uma bola de neve de questões pessoais, que pouco contribui para o debate.

Questões estratégicas caminham também nessa direção. Historicamente, as faculdades de direito são estruturadas pelo jurista profissional, aquele que é advogado e professor, juiz e professor, promotor e professor e assim vai. Não se construiu, assim, uma cultura de independência crítica, até por questões naturalmente explicáveis da natureza humana. Um advogado, afinal, não vai ficar muito confortável tecendo críticas a juízes, porque não é mesmo inteligente, sob o viés estratégico, fazê-lo. E assim vai.

Logicamente, uma coisa não significa a outra (há vários acadêmicos que exercem profissões jurídicas tradicionais que são bastante críticos da realidade, como também há vários acadêmicos típicos que nada o fazem), mas esse é um diagnóstico importante. Aqui mesmo na Alemanha, há uma discussão a respeito da independência dos professores em relação às pretensões de assumirem posição no Tribunal Constitucional, na medida em que, devido às questões políticas, especialmente na área do direito público, a crítica à prática jurídica tem sido mais suave do que em outras áreas.

Enfim, independência acadêmica é algo importante, exatamente para termos liberdade de fazermos as devidas críticas, quando reputamos relevante. Esse é o papel da academia.

Pensando nisso, hoje resolvi fazer uma crítica acadêmica direta sobre o que tanto falamos a respeito do “grande jurista”. Reparem que não é uma crítica pessoal — lembrem-se da minha observação acima —, mas uma opinião de alguém que pesquisa e trabalha na área a respeito da qualidade acadêmica da produção de outrem. Naturalmente, divergências existem e são saudáveis. O debate, portanto, está aberto. Mas é preciso dar início a esse tipo de reflexão. É fundamental pararmos de bajular a realidade jurídica. Devemos exercer mais nossa independência. Eis a crítica:

Depois de lermos constitucionalistas e teóricos do direito do porte de um Jack Balkin, Daryl Levinson, Sanford Levinson, John Rawls, John Hart Ely, Ronald Dworkin, Mark Tushnet, Cass Sunstein, Bruce Ackerman, Christoph Möllers, Laurence Tribe, Marcelo Neves e tantos outros, dói demais ouvir de pessoas o seguinte comentário: “apesar de tudo, Gilmar Mendes é um grande autor do direito e um jurista respeitado”.

Bem, minha opinião: é um dogmático, compilador de jurisprudência e de alguma doutrina, mas não tem nada de especial. Como teórico, fica bem a desejar. Seu raciocínio tende mais para uma perspectiva “manualesca” do que efetivamente acadêmica. O propósito também parece ser mais construir obras que dão lucro (aliás, muito lucro), do que aprofundar temáticas complexas do constitucionalismo. Vende seus livros como água, mas que pouco agregam a nossa cultura constitucional. Quando tenta fazer algo, muitas vezes parece ligado a uma estratégia de poder, com uma ênfase clara em dar ao STF poderes que nem de longe tem ou deveria ter. Aliás, em várias passagens, há falácias históricas e teóricas que, para um bom entendedor, doem na alma. Verdades construídas e bem longe de serem constatadas. Traduções fora de contexto. Autores fora de contexto. Cansei de ver exemplos, já escrevi artigos a respeito e até mesmo orientei trabalhos nessa linha.

Muitos vão dizer que ele é o grande autor do controle de constitucionalidade brasileiro. Não nego que ele tenha uma relevância a partir de seus estudos nessa área e trouxe uma certa projeção do assunto no âmbito do direito constitucional. Escreveu, afinal, sobre esse tema em praticamente todos seus livros e na grande maioria de seus artigos. Do mesmo modo, esse tem sido o foco de suas orientações já há algum tempo.

Mas, vamos examinar cuidadosamente seus textos. Eles partem de uma lógica que se repete: 1) uma abordagem histórica do controle de constitucionalidade; 2) uma análise comparada do controle de constitucionalidade; 3) algumas observações sobre como poderia ser nosso controle de constitucionalidade. Com algumas leves variações entre seus textos, é esse o desenhar de seus estudos. Não se tem aqui muito mais do que uma descrição histórica (com saltos argumentativos e anacronismos problemáticos, na minha opinião), uma descrição do sistema de controle que serve de paradigma comparativo (também com algumas verdades altamente contaminadas por uma vontade de dar grandes poderes à Suprema Corte), e conclusões que caminham para esse mesmo objeto: é importante que o STF assuma uma postura tão forte como a do paradigma.

Fora os atentados teóricos a várias metodologias de direito comparado, que ressaltam bem os riscos da transposição de conceitos e métodos entre realidades jurídicas bastante diversas, existe um problema de lógica em várias das conclusões. As premissas adotadas são questionáveis, a forma de se interpretar o paradigma também e, naturalmente, a conclusão não poderia ser muito diferente. E essa lógica se repete em seus textos. Quando vai para outros temas, normalmente — aqui ainda mais evidentemente —, o seu grande trabalho é de compilação de jurisprudência e julgados.

As abordagens sobre direitos fundamentais normalmente não entram nos grandes debates que hoje se encontram a respeito do tema e, em algumas passagens, chegam a ser uma mera transposição de alguns conceitos que são muito utilizados aqui na Alemanha nos livros destinados aos alunos da graduação para fazerem o Exame de Estado. Porém, aqui mesmo na Alemanha, sabe-se que se preparar para o Exame de Estado é uma atividade estratégica de quem está definindo seu futuro naquele momento. Para quem já está no doutorado ou no âmbito da pesquisa, aquelas premissas são altamente questionáveis e problemáticas.

Em seus textos, não são os grandes livros de doutrina alemã que ali encontramos, salvo algumas passagens (muitas vezes descontextualizadas) de um autor ou outro (Häberle, Hesse, Alexy e cia.). Os institutos trazidos, do mesmo modo, são reproduzidos como verdades.

Vejam o caso do princípio da proporcionalidade, que tem várias abordagens e complexidades nem de perto por ele abordadas, e, do mesmo modo, o controle abstrato alemão, que nem de longe tem essa dimensão que seus textos aparentam dar, já que aqui o grosso dos julgados do Tribunal Constitucional – em torno de 97% dos casos — decorre do Verfassungsbeschwerde, que é uma reclamação constitucional que tem um caso concreto por trás (e mesmo que se diga que há uma abstração em algum momento, o caso está sempre lá de algum modo).

Tampouco há aprofundamento temático, predominando o tipo de análise panorâmica em que de tudo se fala um pouco. E suas conclusões caminham normalmente para dar esse ar colorido ao papel das cortes constitucionais.

Existe também uma evidente cronologia de seus textos que parece demonstrar que, depois de ter começado a trabalhar o tema do controle de constitucionalidade, nada muito novo apareceu. Seus melhores trabalhos são sua tese de doutorado e alguns escritos posteriores. Depois desse momento, praticamente o que se tem são repetições e atualizações. Surge um novo instituto, ele vai lá e descreve. Muda-se a jurisprudência, ele vai lá e descreve.

Enfim, sua grande capacidade encontra-se na atividade de descrição, o que não é um exercício mental dos mais complexos. Aliás, não há, em seus textos, nenhuma grande discussão complexa de direito constitucional. Se fala tanto no papel do STF, pouquíssimo se encontram discussões sobre separação de poderes no sentido mais dramático do termo. Se fala tanto em direitos fundamentais, não há profundos debates sobre os principais temas que os envolvem (teorias da justiça, teorias da interpretação jurídica a partir dos estudos mais densos a respeito — e há muitos textos maravilhosos —, teorias sociológicas e econômicas que lançam olhar sobre o tema). Enfim, muito aquém de uma pesquisa de fôlego.

Há um elemento da natureza humana que deve ser lançado aqui na equação. É humanamente inviável alguém escrever textos de fôlego querendo ser tudo na vida: ser Ministro, ser sócio de faculdade, ser professor. Não dá! Uma pesquisa séria demanda tempo, dedicação e muita leitura. Normalmente, os verdadeiros “grandes juristas”, quando escrevem um livro ou mesmo um artigo de fôlego, param suas atividades paralelas por um tempo, dedicam seu tempo a explorar os meandros do objeto de pesquisa, sujeitam-se às críticas e comentários de seus colegas. Enfim, o processo de produção acadêmica de qualidade é demorado. Um bom artigo pode demorar mais de ano para ser escrito. Um livro, então, nem se fala. Então, há um critério objetivo que pode ser aplicado aqui. A não ser que estejamos falando de um gênio — o que não é o caso —, é impossível, sob qualquer ângulo, alguém escrever, em um ano, tantos artigos e livros com alguma expectativa de qualidade.

Enfim, por todas essas razões, seus trabalhos não me parecem ser uma referência relevante para qualquer pesquisador sério de direito constitucional. Por isso, não é para mim um grande jurista sob o ponto de vista acadêmico. Estudantes que se apóiam em seus textos o fazem — espero — por um cálculo estratégico de futuro e, por isso, estão perdoados. Afinal, podem vir a ser cobrados por algo na frente (especialmente em um contexto em que concursos e a prática jurídica giram em torno de um constitucionalismo pouco aprofundado). Porém, como estudantes sérios, acadêmicos mesmos, espero que procurem fontes bem mais proveitosas. Em síntese, ler tais livros é, para mim, perda de tempo.

Este é um daqueles casos em que o poder, a fama e bastante malícia argumentativa projetam um autor para um patamar que não representa a qualidade de seus trabalhos. O poder puxa a fama e a fama puxa o poder. A qualidade, nesse contexto, fica em segundo plano, porque ela acaba deixando de ser, na equação, uma variável que agrega. Não há necessidade de escrever uma grande obra jurídica, simplesmente porque qualquer coisa mediana que se escreva será reproduzida por uma cultura jurídica que não questiona.

O que importa é o poder da fala ou a fama da fala, não o texto em si. Fazendo uma analogia com a música, é que nem ouvirmos aquilo que faz sucesso, porque é reproduzido pelos canais de televisão, pelas rádios e todo mundo canta. O fato de estar representado por uma grande gravadora que tem contratos com canais de televisão traz ao músico poder. Por outro lado, a reprodução de suas músicas nesses canais lhe traz fama. E tudo gira em torno de poder, fama e muito lucro.

Mas, no fundo, para quem tem um pouco de amor pela música, sabe que não é a Ivete que fará diferença, mas o Baden Powell, o Tom Jobim, o Ernesto Nazareth, a Dolores Duran, a Mayza Matarazzo, o Luiz Bonfá e tantos outros. Pois, afinal, não basta ser afinadinho – Chet Baker que o diga. Saber, portanto, compilar jurisprudência e doutrina com algumas conclusões seria o ser “afinadinho”. Mas isso é muito pouco. Em termos diretos, quero dizer que devemos ter menos “afinadinhos” e mais Chet Bakers. Em outros palavras, queremos ter, em nossa cultura constitucional, menos Ivetes e mais Badens.

Enquanto ficarmos bajulando esse perfil de “grande jurista”, perdemos a chance de olharmos para os devidos problemas de nossa realidade constitucional e passamos a reproduzir discursos como se verdades fossem. É aquele efeito “cobertor” sobre o outro olhar. Ao fecharmos os olhos para o “outro” e ao permanecermos no discurso do mesmo, a realidade constitucional não avança. Um único caminho se apresenta e se difunde, enquanto milhares de possibilidades existem em outras frentes — e, certamente, muito mais interessantes.

Por fim, como jurista respeitado, aí meus caros, a minha opinião já registrei em outras oportunidades. Respeito se ganha com atitudes, especialmente a partir da consciência do local da fala. Não me parece, ao menos para mim, ser o caso.

Moral da história: é um jurista e Ministro do STF. Isso pode soar muito, mas, fora o poder, me diz muito pouco.

Juliano Zaiden Benvindo, professor de Direito Constitucional da Universidade de Brasília, doutor em Direito Público pela Universidade Humboldt de Berlim e pesquisador em estágio pós-doutoral na Universidade de Bremen.
Do Crítica Constitucional
No GGN
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Justiça e Política no STF

Benefício solicitado por Azeredo mostra como foi errado julgar Dirceu, Delúbio e tantos outros na mais alta corte do país

A renúncia de Eduardo Azeredo pode ser examinada de duas formas. A primeira é técnica. A segunda, política.

Visto pelo angulo técnico, Azeredo tem todo direito de renunciar ao mandato e, como cidadão comum, igual a você e eu, pleitear sua transferência para a Vara de Justiça de Belo Horizonte onde estão sendo julgados outros réus do mensalão PSDB-MG.

Com isso, seu caso entra numa longa fila de provas, testemunhas e denúncias que ira prolongar-se por alguns anos.

Pelo angulo político, deveria ocorrer o contrário. Enquadrado como “exemplo,” como “símbolo” da luta contra impunidade, Eduardo Azeredo deveria ser mantido no STF. Julgado pelas intenções, é fácil dizer que ele pretende, apenas, encontrar um atalho para ganhar tempo. Este é o debate em curso no STF hoje.

Escrevi um livro onde argumento que o julgamento da AP 470 foi um processo político, com vários elementos de um espetáculo televisivo, que criminalizou a democracia e seus principais atores, que são os políticos.

Estou convencido de que a Teoria do Domínio do Fato foi uma improvisação para se obter penas fortes a partir de provas fracas. Concordo com a visão de que as penas foram agravadas — artificialmente — apenas para permitir longas sentenças de prisão, em regime fechado. Já denunciei que, levados à prisão, vários condenados têm sido submetidos a um tratamento inadequado, e vexaminoso, apenas por “razões políticas.”

José Genoíno deveria ter sido retirado da cadeia definitivamente depois do primeiro exame médico. José Dirceu tem direito a regime semiaberto e não poderia estar trancafiado há mais de 90 dias. Por aí vai.

É claro que o debate técnico, no caso de Azeredo, deve prevalecer sobre o político. Pode ser deprimente verificar que o ex-governador tucano pode ter seus direitos respeitados, enquanto outros políticos, ligados ao governo Lula, sofrem abusos e chegam a ser humilhados.

A verdade, no entanto, é que não se pode defender bons princípios apenas quando convém as nossas opiniões políticas.

A Justiça não se faz através da vingança nem da retaliação. O lugar para se defender uma visão de mundo é a política e não a Justiça. Quem não compreendeu isso apenas alimenta a judicialização, que é política dos que não têm voto.

A situação de Azeredo, hoje, é assim. Muitos juízes sabem que como ex-deputado ele tem direito a ser julgado em primeira instância. Não há argumento legal capaz de sustentar o contrário — só técnicas para adivinhar o pensamento, que não estão previstas pela Constituição, e coisas assim.

Mas serão pressionados a votar contra essa convicção em nome do “espetáculo.” Sabe como é. Depois de produzir um tremendo show contra os réus da AP 470, pode ser inconveniente ceder diante do primeiro “poderoso” que é adversário do PT.

Inconveniente, sim. Mas talvez necessário.

Estamos falando de Justiça e não de teatro.

O erro de 9 entre os 11 ministros do STF foi cometido em agosto de 2012. Naquele momento, eles resolveram julgar réus sem direito ao foro privilegiado, tarefa que não é autorizada pela Constituição, como explica o professor Dalmo Dallari, e que se ainda mais complicada depois que eles já tinham desmembrado o julgamento do mensalão PSDB-MG.

Foi ali que se definiram caminhos diferentes para casos iguais. O resto é consequência.

A farsa de que se pretendia punir os poderosos no maior julgamento, do maior escândalo, foi construída em agosto de 2012 e não será alterada por uma decisão em 2014. Não será “corrigida” pela repetição de um erro. Não haverá “justiça” se houver “menos” justiça.

Pelo contrário. Uma decisão correta, agora, pode abrir caminho para uma revisão de erros do passado. Terá o valor de uma autocrítica e não é por outro motivo, aliás, que assusta tantos campeões da AP 470. Sua técnica não é a defesa da boa lei, mas da boa aparência, aquela que mantém a sujeira embaixo do tapete.

Caso Eduardo Azeredo venha a receber um benefício negado a maioria dos réus em sua condição — só três dos 37 acusados da AP 470 deveriam ter sido julgados no STF — ficará claro que há muito para ser debatido no julgamento.

A repetição de um erro só tornará mais difícil corrigir outros erros.

É só lembrar que, se tivessem sido julgados pelos mesmo critérios, Dirceu, Genoino, Delúbio, ainda estariam aguardando pela sentença em primeira instância. Não estariam na Papuda, nem teriam de enfrentar aquelas decisões que levaram um dos maiores juristas brasileiros, Celso Bandeira de Mello, a definir Joaquim Barbosa como um “homem mau.”

É isso que deve ser discutido.

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Resposta aos ataques do empresário Márcio Chaer - Parte II


4) Durante o programa “Roda Viva” da última segunda-feira, quando fui indagado pelo apresentador Augusto Nunes sobre o artigo escrito pelo empresário e jornalista Márcio Chaer, eu disse que sentia vontade de rir. É verdade. E eu até já havia feito isso, horas antes, enquanto aguardava o voo de Brasília para São Paulo. Foi quando eu li o texto de Chaer, especialmente o trecho em que ele denunciou a “falha monstruosa” do meu livro, a mãe de todas as falhas. Segundo ele, eu teria “escondido nas últimas páginas do livro” os “extraordinários e-mails” apreendidos com o consultor Roberto Amaral que seriam, segundo ele, a “melhor parte e a única novidade que o livro traz” (muito embora, é preciso frisar, do alto de seu imenso conhecimento técnico, jurídico, policial e pericial, Márcio Chaer também tenha decretado que tais comunicações “não revelam crimes nem ilegalidades”. Fiquei espantado sobre ele chegar a tão profundas conclusões com base apenas na leitura de um livro, sem ouvir testemunhas ou considerar outras diligências, sem referir jurisprudência, sem quebrar qualquer sigilo nem realizar perícias, embora nunca devamos duvidar dos prodígios do gênio humano).
Chaer foi além, ele explicou que escondi esses e-mails não por uma razão qualquer, mas sim porque eu tinha o intuito sórdido de “atenuar as penas de Luis Roberto Demarco, Protógenes Queiroz e demais parceiros”.

Então agora eu gostaria de confessar em público, realmente eu escondi esses e-mails dos leitores. Tanto escondi que escrevi um capítulo inteiro, intitulado “As Ameaças do Grande Credor”, com nada menos que 34 páginas inteiramente dedicadas a essas comunicações (cerca de 7% de todo o livro). Que ideia maravilhosa para esconder alguma coisa. Para ocultar ainda mais, eu a Geração Editorial também tomamos a decisão de publicar o fac-símile de vários e-mails. Agora sim, pensamos conosco, tudo está bem escondido, ninguém irá perceber. Conforme está bem explicado por Chaer, também resolvi colocá-los “no fim” do livro, que todos sabem que é a parte mais pobre e desinteressante de um livro. As pessoas leem apenas o começo ou quem sabe até a metade do livro, jamais o final de um livro. A lição também vale para novelas e filmes: é por isso que as pessoas abandonam a audiência antes do final, pois ninguém quer saber que destino terá aquele personagem, se morrerá atropelado ou ganhará na Megasena. Creio que as pessoas querem saber principalmente dos letreiros do começo, e depois nada mais. Mas eu ainda não estava satisfeito. Além de esconder os e-mails, vejam só, eu também concedi diversas entrevistas em que abordei o conteúdo de tais e-mails. A revista CartaCapital, uma das principais do país, fez uma longa reportagem sobre eles, com capa da edição, e também me entrevistou. Não satisfeito, ainda concedi uma longa entrevista, convidado que fui por blogueiros e jornalistas da cidade de São Paulo, transmitida ao vivo pela internet. Ótimo, agora sim, pensei, agora cumpri integralmente a minha “falha monstruosa”.

Só mesmo levando na brincadeira essa construção mental de Chaer. Certamente ele desconhece o que vem a ser o clímax de uma narrativa. Para ele, eu deveria começar um livro pelo final. Os e-mails são tratados naquele penúltimo capítulo também por uma questão cronológica. Eles foram apreendidos pelo delegado Ricardo Saadi na segunda etapa da Operação Satiagraha. E toda a primeira fase do caso já havia sido abordada no livro. O final é uma das partes mais nobres de uma narrativa, senão a mais, daí a expressão comum do “fecho com chave de ouro”. Todo autor que se preza fica preocupado com o fecho de uma narrativa, ele precisa ser bem estruturado e coeso com o que veio antes. Se possível, ele deve surpreender o leitor.

Esse absurdo conceitual e ético de Márcio Chaer, de me acusar de esconder provas do leitor com interesses escusos e privados — provas essas que obtive à custa de muito trabalho e esforço e que foram divulgadas com grande destaque em meu livro —, é apenas e novamente parte da estratégia de desqualificação pública do autor e do livro, mas que se desmoraliza por conta própria.

5) Para colocar em dúvida o escritor e a obra, Márcio Chaer aponta uma falha na contracapa da primeira edição do livro, onde foi informado que o juiz De Sanctis foi transferido para outra vara “sem brilho e poder”. Ocorre que o texto não foi escrito por mim, mas pela editora. Tão logo foi identificado o problema por nós mesmos, ainda no mês de janeiro passado, o texto da contracapa foi imediatamente corrigido pela competente e profissional equipe da Geração Editorial para as edições futuras. De qualquer forma, o corpo do livro explica detalhadamente o que ocorreu, ou seja, que o juiz aceitou ser promovido a desembargador em SP, mas acabou na área de Previdência Social, sem ligação com crimes contra o sistema financeiro, que era a grande especialidade do juiz De Sanctis. Se Chaer tivesse agido com boa-fé, poderia ter explicado que o corpo do livro estava correto e era diferente da contracapa. Mas omitiu isso de seus leitores. A falha da contracapa já foi corrigida e atualizada, mas de modo algum representou dano a qualquer parte da narrativa contida em Operação Banqueiro. O leitor que adquiriu e leu o livro soube exatamente o que de fato aconteceu. O livro é o todo, não uma contracapa.

6) Márcio Chaer afirma que o livro “inventa” que o juiz De Sanctis foi surpreendido no dia da posse no Tribunal Regional Federal de que iria ocupar uma área ligada à Previdência Social. Para dizer que essa designação já era sabida antes, Chaer cita um link de uma reportagem do próprio “Consultor Jurídico”. Porém, o texto indicado não atribui a informação diretamente ao TRF, mas somente a cita como uma possibilidade, conforme se lê: “Deverá atuar no julgamento de processos envolvendo a Previdência Social”. Uma expectativa, não uma certeza. Mas vejamos o que diz o livro “Operação Banqueiro” sobre isso. Na página 436, está dito que De Sanctis “sofreu um baque” e ficou espantado ao saber, no dia de sua posse e pela boca do deputado Arnaldo Faria de Sá, que iria atuar na Previdência Social. E que no dia seguinte enviou um ofício ao Tribunal para protestar contra a área designada e dizer que “aparentemente, haveria algum equívoco”. Assim, o livro deixa claro aos leitores que o juiz ficou espantado e, no dia seguinte, reagiu. Se qualquer jornalista procurar o juiz ouvirá dele, certamente, a mesma história: que ele não sabia, ficou espantado e reagiu. Assim, como o livro pode ser acusado de ter “inventado” a história? Se Márcio Chaer tem dúvida sobre a surpresa do juiz, poderia tê-lo indagado. Mas daí a dizer que “inventei” é uma enorme distância. O juiz pode ter muitos bons motivos para dizer que não sabia. Como vimos, a notícia divulgada antes pelo site “Consultor Jurídico” não é nada conclusiva, mas sim apenas uma possibilidade, “deverá”. E também podemos tranquilamente considerar que o juiz não tenha lido a matéria do “Consultor Jurídico”, já que ele não é obrigado a consultar diariamente esse extraordinário site do empresário Márcio Chaer. Nesse contexto, é descabido afirmar que eu “inventei” essa parte da história. Há pouca coisa mais desrespeitosa a se dizer de um jornalista do que afirmar que ele “inventa” situações. O livro trabalha com entrevistas, fatos e documentos, não com invenções. Eu digo e afirmo, no post anterior, que Márcio Chaer inventou, dentre outras coisas, que o livro foi rejeitado por “defeitos incorrigíveis” por duas editoras e que há um empresário por trás do livro. Sobre o juiz, acabei de explicar que ele ficou espantado e reagiu por escrito ao tribunal, ou seja, sua reação por escrito tem total correlação com a surpresa por ele informada. Em contrapartida, Márcio Chaer fica moralmente obrigado a apresentar as provas de suas alegações anteriores, essas sim, autênticas invenções.

7) Márcio Chaer afirma em seu texto que o livro esconde que “Protógenes enriqueceu enquanto conduzia a Operação Satiagraha”. Como prova inequívoca dessa afirmação bombástica, Chaer novamente indica um link de seu próprio site “Consultor Jurídico”. Vamos à matéria (é preciso olhar com lupa e atenção redobrada absolutamente tudo o que Chaer afirma sobre o caso Satiagraha). Surpresa. Não há uma única linha da reportagem assinada por Ludmila Santos dizendo qualquer coisa parecida com “Protógenes enriqueceu enquanto conduzia a Operação Satiagraha”. A conclusão espalhada por Chaer é, no mínimo, uma interpretação pessoal e exclusiva dele. Ele conseguiu a proeza de distorcer uma reportagem de sua própria empresa.

A informação de que o delegado “enriqueceu enquanto conduzia a operação Satiagraha” não está em meu livro, caros leitores, porque não há qualquer comprovação disso. Nós jornalistas trabalhamos com fatos comprováveis. A reportagem do próprio “Consultor Jurídico” explica que há dúvidas sobre a origem de bens que o delegado acumulou ao longo de muitos anos, não apenas no período da Satiagraha (de 2007 a 2008). Um imóvel, por exemplo, foi declarado de sua posse desde o ano de 1993, quando ele sequer havia entrado na Polícia Federal. Outro lhe teria sido doado em 2006, por um padrinho. Portanto tudo anterior à Operação Satiagraha, que só passou a ser conduzida pelo delegado Protógenes por volta de março de 2007. Essas dúvidas sobre o patrimônio do delegado eram e são ainda meras possibilidades que aguardam comprovação. O jornalismo não pode passar da expectativa para a certeza sem meios possíveis de comprovação, sob pena de acabar escrevendo uma ficção. Já sobre certezas, eu as publiquei, e isso Chaer convenientemente omite. Na página 439, por exemplo, escrevi que o delegado mantinha a estranha prática de guardar em casa R$ 284 mil em espécie. O livro também traz inúmeras críticas e problemas da investigação conduzida por Protógenes, que o leitor do livro já viu e conferiu (há até mesmo um capítulo denominado “A Virose”, referência ao delegado, no qual o comportamento de Protógenes é duramente atacado por seus superiores na PF).

A afirmação de Chaer de que o delegado Protógenes “enriqueceu enquanto conduzia a Operação Satiagraha” obviamente não foi colocada inadvertidamente no ar, ela tem um alvo deliberado. A intenção é insinuar que a Operação Satiagraha foi paga e estruturada por adversários do banqueiro, como diz Chaer, “uma operação privada”. Digamos que no futuro fique provado que isso de fato ocorreu, que Protógenes recebeu dinheiro privado para “montar a Satiagraha”. Todos os dados disponíveis em 2014 não autorizam essa conclusão. Mas se ela vier com o tempo, que se publique essa parte da história atualizada (outra conclusão imediata seria que o delegado especializado em crimes financeiros era um completo e rematado estúpido, vejam só, pegar dinheiro de corrupção e colocar em seu próprio nome. Merece um prêmio de criatividade). Por outro lado, existem também as possibilidades de: a) tal alegação nunca chegar a ser comprovada; b) for inteiramente afastada. Se essas possibilidades vencerem, eu me indago como Márcio Chaer irá explicar sua afirmação feita em 2014 para atacar meu livro de que o delegado “enriqueceu durante a operação”? Bem, talvez nunca explique, e essa afirmação ficará pela estrada dos atentados à lógica, ao bom senso e à ética. É para evitar tais barbaridades que meu livro trabalha com fatos, não especulações. Lembremos, caros leitores, que coisas semelhantes já ocorreram nesse mesmo caso: por exemplo, o juiz e o delegado foram acusados de fazer grampos sobre autoridades do Supremo Tribunal Federal. Essa hipótese foi depois afastada por quatro investigações paralelas e independentes. Como descrevo no livro, também foi levantada sobre a juíza Márcia Cunha a suspeita de enriquecimento ilícito. Mas tudo foi devidamente investigado e arquivado por absoluta falta de provas. Por que eu e meu livro deveriam concorrer para novas barbaridades?

Nessa mesma linha de incriminar o delegado Protógenes Queiroz, Márcio Chaer afirma que eu omiti dados sobre o tratamento dispensado pela PF ao professor Hugo Chicaroni e o fato de fotografias das primeiras cédulas dadas pelo suborno não terem sido fotografadas. Chaer afirma categoricamente que Chicaroni “foi um ator introduzido na cena pelo delegado e não por Dantas”. Que fantástica ideia do delegado Protógenes. Pena que Chaer tenha escondido: que um dos homens fortes do banqueiro Daniel Dantas, Humberto Braz, também participou das negociações com os delegados da Polícia Federal, tudo devidamente gravado; que a Polícia apreendeu e fotografou dinheiro na casa de Chicaroni; que Chicaroni declarou à polícia, na presença de seu advogado, que procurou o delegado Protógenes a mando de gente ligada ao grupo Opportunity; que declarou que o dinheiro foi entregue em sua casa por gente do Opportunity; que Chicaroni foi condenado pelo juiz Fausto De Sanctis por corrupção ativa; que depois Chicaroni voltou atrás e disse que o dinheiro em sua casa não era ligado a Dantas. Apresento aos leitores toda essa cadeia de eventos e atos, e Chaer diz que tudo isso não passa de “um ator introduzido na cena pelo delegado”. Sua estratégia é minimizar atos e fatos e levantar suspeitas — que belo exemplo de jornalismo.

8) Em outro trecho de seu texto, Márcio Chaer afirma que o meu livro não abordou “maletas de grampo clandestino” que teriam sido usadas para interceptar conversas de ministros do Supremo, segundo alegou um delegado da Polícia Federal do Rio. A verdade é que meu livro examina criteriosamente, ao longo de muitas páginas, a existência ou não dos supostos grampos telefônicos sobre autoridades do STF a mando do comando da Satiagraha. Digo que todas as investigações oficiais abertas acabaram dando em nada. Explico que o então ministro da Defesa Nelson Jobim deu uma informação inexata ao presidente Lula, e isso custou o cargo do delegado Paulo Lacerda na direção da Abin. Sobre tudo isso, Chaer passa impávido, como se eu nada tivesse escrito ou abordado, como se eu tivesse fechado os olhos para a suposta, e põe suposta nisso, “grampolândia” no Supremo. Mas agora sim, segundo ele, agora tudo será esclarecido com o depoimento inequívoco desse delegado — que, aliás, nunca trabalhou na Operação Satiagraha.

Mas a verdade é que a alegação do delegado também jamais ficou comprovada. Novamente: eu não trabalho com especulações, mas com fatos. No recente livro de grande sucesso “Assassinato de Reputação”, o próprio ex-secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior informa que a alegação do delegado foi investigada, mas a Polícia Federal a descartou — muito embora Tuma Jr reclame da qualidade da investigação. Quando Tuma Jr. recentemente compareceu ao programa “Roda Viva”, os espectadores ouvimos do experiente e competente jornalista da “Folha de S. Paulo” Mario Cesar Carvalho, um dos principais nomes do jornalismo brasileiro, que ele, jornalista, seguiu a incrível trilha aberta pelo delegado do Rio mas nada comprovou, uma pessoa-chave desmentiu ou recuou. Zero novamente. Portanto, a resposta está aqui: a polícia investigou, um grande jornal investigou, mas nada se encontrou, as pistas não deram em nada. Apresento aos leitores e a Chaer o fato de que não uma, mas quatro investigações remexeram a questão do grampo sobre o Supremo (a saber: a CPI dos Grampos, o inquérito do delegado Amaro, o inquérito da PF de Brasília e uma sindicância da Abin) e nada encontraram, nem um grampo telefônico ilegal foi localizado. Em resposta a isso, Chaer cita a fala de um delegado que também já foi investigada e descartada.

Haveria ainda uma porção de reparos a fazer no texto de Chaer — como a parte em que ele afirma que o juiz De Sanctis teve “a iniciativa de quebrar o sigilo telefônico de todos os brasileiros”, mais uma declaração hilária de Chaer, que não vem acompanhada da informação de que essa alegação foi devidamente investigada e arquivada. Mas não quero cansar mais o leitor. Por fim, gostaria de frisar que fiz esses esclarecimentos em respeito ao leitor, que merece ouvir minhas explicações.

Em tempo: após o texto que aqui postei na última terça-feira, em que apontei a mentira contida no primeiro parágrafo de seu texto, Chaer apressou-se em corrigir a mentira, alterando o texto. Poderia aproveitar o embalo e corrigir todas as outras também.

Obrigado, Rubens Valente.


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Memória da água e coisas que os homeopatas não dizem


Estudar o processo histórico das atuais chamadas práticas complementares da medicina pode auxiliar no entendimento de como elas ainda se mantêm populares. 

Pouco antes de eclodir a segunda guerra mundial a homeopatia estava relativamente esquecida na Europa. Foi nessa época que os conselheiros médicos de Hitler o incentivaram para a retomada da prática. A razão disso parece ter sido pouco científica. O fundador da homeopatia, Chistian Hahnemann, era alemão. Assim, a tentação de retomar a prática era óbvia: isso aumentaria o sentimento nacionalista.

truque 
Essas e outras histórias estão bem relatadas no livro “Truque ou tratamento“, que foi traduzida em 2013 pela editora Record. Os autores Edzard Ernst e Simon Singh ainda nos contam mais sobre a homeopatia. Coisas que geralmente os homeopatas não sabem ou escondem.

É verdade que Benveniste e colaboradores publicaram um artigo na prestigiada revista Nature. Alegação: que a água possuía memória, e de alguma maneira a ultra-diluição em preparados homeopáticos poderia reter moléculas da solução original. Como foi feito (em síntese): basófilos (uma célula sanguínea que reage a um agente alérgico específico) foram colocados em contato com soluções cada vez mais diluídas e ainda reagiram contra o componente alérgico que as compunha.

Mas também é verdade que os experimentos foram conduzidos sem rigor. Meses após a publicação um grupo de cientistas visitou o laboratório de Benveniste no intuito de acompanhar as experiências. Como a alegação era extraordinária (assim exigindo evidências igualmente extraordinárias) o grupo propôs experimentos de duplo-cego, nos quais os realizadores das experiências não saberiam previamente quais frascos continham as soluções mais diluídas (mais precisamente, o analista não saberia identificar quais as amostras de basófilos teriam sido tratadas com soluções homeopáticas e quais teriam recebido apenas tratamento com água). Isso eliminaria a tendência do laboratorista em privilegiar os resultados das amostras mais diluídas, pois as análises dependiam de certa forma de um componente subjetivo para se chegar ao resultado. Assim, constatou-se que, após essa nova batelada de experimentos, os basófilos não reagiram de maneira distinta do grupo controle contendo apenas água.

Os homeopatas ainda não dizem: a mesma revista publicou mais três artigos nos quais pesquisadores independentes falharam em repetir os resultados alegados por Benveniste. Ele também foi o primeiro pesquisador a ganhar dois igNobel (paródia do prêmio Nobel).

Desde aquela época (final de década de 80), o mágico James Randi já vinha oferecendo uma boa quantia para quem apresentasse dados convincentes da eficácia da homeopatia (ou de qualquer outra alegação extraordinária). Aliás, ele esteve presente na comissão científica da Nature para investigar os resultados do grupo liderado por Benveniste. A oferta aumentou com o passar dos anos, e hoje está em um milhão de dólares. Então, alguém arrisca?

Conclusão, homeopatia não se distingue de pílulas de farinha.

Cícero Escobar
No Bule Voador
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Por que o apoio dos EUA à mudança de regime na Venezuela é um erro

Quando é considerado legítimo tentar derrubar um governo democraticamente eleito? Em Washington, a resposta sempre foi simples: quando o governo dos EUA diz que é. Não por acaso, esta não é a forma como os governos latino-americanos, em geral, encaram a questão.

No domingo, os governos do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela) divulgaram um comunicado sobre as manifestações da semana passada na Venezuela. Descreveram “os recentes atos de violência” na Venezuela como “tentativas de desestabilização da ordem democrática”. Eles deixaram bem claro de que lado estavam.

Declararam “seu firme compromisso com a plena vigência das instituições democráticas e, neste contexto, rejeitam as ações criminosas de grupos violentos que querem espalhar a intolerância e o ódio na República Bolivariana da Venezuela como uma ferramenta política”.

Podemos lembrar que quando manifestações muito maiores balançaram o Brasil no ano passado não houve declarações do Mercosul ou de governos vizinhos. Isso não é porque ninguém ama a presidente Dilma Rousseff, mas porque esses protestos não procuravam derrubar o governo democraticamente eleito do Brasil.

A administração Obama foi um pouco mais sutil, mas também deixou claro de que lado estava. Quando o secretário de Estado John Kerry afirma que “estamos particularmente alarmados com relatos de que o governo venezuelano mantém detidos dezenas de manifestantes antigoverno”, ele está tomando uma posição política. Na verdade, houve muitos manifestantes que cometeram crimes: atacaram e feriram policiais com pedaços de concreto e coquetéis molotov, queimaram carros, destruíram e às vezes incendiaram prédios do governo, entre outros atos de violência e vandalismo.

Um porta-voz anônimo do Departamento de Estado foi ainda mais claro na semana passada, quando expressou preocupação com o “enfraquecimento das instituições democráticas na Venezuela” e disse que havia a obrigação das “instituições governamentais responderem eficazmente à necessidades econômicas e sociais legítimas de seus cidadãos”. Ele uniu esforços com a oposição para deslegitimar o governo, uma parte vital de qualquer estratégia de “mudança de regime”.

Claro que todos nós sabemos quem o governo dos EUA apoia na Venezuela. Eles realmente não tentam esconder: há US$ 5 milhões no orçamento federal americano de 2014 para financiar as atividades da oposição dentro do país e isso é quase certamente a ponta do iceberg — somando-se as centenas de milhões de dólares de apoio explícito nos últimos 15 anos.

Mas o que torna importantes essas declarações atuais dos americanos e irrita os governos da região é que eles estão dizendo à oposição venezuelana que Washington está mais uma vez apoiando a mudança de regime. Kerry fez a mesma coisa em abril do ano passado, quando Maduro foi eleito presidente e o candidato da oposição Henrique Capriles afirmou que a eleição foi roubada. Kerry recusou-se a reconhecer os resultados das eleições. A postura antidemocrática agressiva de Kerry causou uma forte reação dos governos sul-americanos e ele foi forçado a mudar de curso e tacitamente reconhecer o governo Maduro. (Para quem não acompanhou esses eventos, não havia nenhuma dúvida sobre o resultado das eleições.)

O reconhecimento de Kerry dos resultados colocou um fim à tentativa da oposição de deslegitimar o governo eleito. Depois que o partido de Maduro venceu as eleições municipais por uma larga margem em dezembro, a oposição estava derrotada. A inflação estava em 56% e houve escassez generalizada de bens de consumo, mas uma sólida maioria ainda tinha votado no governo. Sua escolha não poderia ser atribuída ao carisma pessoal de Hugo Chávez, morto há quase um ano, e nem era irracional. Embora o ano passado tenha sido duro, os últimos 11 anos — desde que o governo passou a ter o controle sobre a indústria do petróleo — têm trazido ganhos nos padrões de vida para a maioria dos venezuelanos que eram previamente marginalizados e excluídos.

Havia muitas reclamações sobre o governo e a economia, mas os ricos e os políticos de direita da oposição não refletem os valores do povo e nem inspiram confiança.

O líder da oposição Leopoldo López tem retratado as manifestações atuais como algo que poderia forçar Maduro a sair do cargo. Era óbvio que não havia, e ainda não há, possibilidade de isso acontecer de forma pacífica. Como o professor da Universidade da Georgia David Smilde argumentou, o governo tem tudo a perder com a violência nas manifestações e a oposição tem algo a ganhar.

No fim de semana passado, Capriles, que estava inicialmente desconfiado de uma estratégia potencialmente violenta para a “mudança de regime”, mudou de ideia. De acordo com a Bloomberg News, ele acusou o governo de “infiltração nos protestos pacíficos para convertê-los em atos de violência e repressão”.

Levou muito tempo para que a oposição aceitasse os resultados das eleições democráticas na Venezuela. Eles tentaram um golpe militar, apoiado pelos EUA em 2002; quando isso fracassou, tentaram derrubar o governo com uma greve do petróleo. Eles perderam uma tentativa de reclamar a presidência em 2004 e protestaram; em seguida, boicotaram as eleições para a Assembleia Nacional, sem motivo, no ano seguinte.

A fracassada tentativa de deslegitimar a eleição presidencial em abril de 2013 foi um retorno a um passado escuro, mas não tão distante. Continua uma incógnita quão longe eles irão para ganhar por outros meios, já que não têm vencido nas urnas, e por quanto tempo terão o apoio de Washington para a mudança de regime na Venezuela.

Mark Weisbrot
No Ficha Corrida
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Os 30 anos de ódio ao MST nas páginas de Veja

O que os ataques e silêncios da revista sobre o maior movimento social brasileiro revelam sobre a história recente da política brasileira

O ódio da mídia ao MST acompanha os 30 anos do movimento, desde a sua fundação, em janeiro de 1984. Mas o padrão de manipulação usado para tentar fraudar a imagem do movimento muda bastante, acompanhando a conjuntura e tentando tirar proveito dela. Prova é a forma com que a maior revista do país, a Veja, teceu a trajetória do MST em suas páginas: primeiro com a tentativa de cooptação, depois com total invisibilidade, até a campanha permanente de criminalização, que oscilou da associação com o perigo comunista, herdada da ditadura, à acusação de terrorismo, no período pós 11 de setembro. Nos últimos anos, uma nova condenação ao ostracismo, acompanhada pelo conjunto da mídia, garantiu a retirada do tema reforma agrária da pauta nacional.

O MST foi fundado no bojo do mesmo desejo de democracia que levou às ruas a Campanha das Diretas Já, como um movimento pacífico de luta pela terra. Mas o esforço dos companheiros que tentavam retomar a pauta da reforma agrária, interrompida com o deposição de João Goulart em 1964, não mereceu nem mesmo uma linha nas páginas da revista. Isso só viria a acontecer em junho do ano seguinte, quando José Sarney já havia herdado de Tancredo Neves o posto de primeiro presidente civil pós-ditadura, e acabava de lançar um pacote para viabilizar uma espécie de reforma agrária que jamais sairia do papel.

Assumindo para si um papel nunca a ela delegado de mediadora do “pacto social” que Sarney propunha ao Brasil polarizado, Veja defendeu o pacote na reportagem de capa “Reforma Agrária — os fazendeiros se armam”, de 19 de junho de 1985. O MST, que não apoiava a proposta, aparecia como um movimento localizado apenas em Santa Catarina, sem respaldo suficiente para se tornar um grande interlocutor do governo em relação ao tema.

O movimento voltou a ser capa da revista quando o país já se deparava com as falsas promessas de desenvolvimento do neoliberalismo, defendido com veemência pela revista. O alagoano Fernando Collor de Mello, lançado nas famosas páginas amarelas como o Caçador de Marajás, havia ganhado a primeira eleição presidencial pós-ditadura, prometendo abertura às importações e diminuição das funções do Estado, em contraposição ao sindicalista Luiz Inácio da Silva, que defendia pautas mais sociais, como a bandeira da reforma agrária do MST.

No dia 15 de agosto de 1990, a Veja publicou sua primeira reportagem atacando frontalmente o MST. Na foto de capa, um único sem-terra, “armado” com sua foice, aterrorizava um exército de policiais armados com escudos, cassetetes e revólveres. Inaugurou ali a utilização do clássico termo “baderna”, com que até hoje descreve as ações do movimento.  Depois disso, a revista se calou acerca do MST, que continuou crescendo, a ponto de se transformar no maior movimento social brasileiro.



Ostracismo midiático

Em 1994, na corrida presidencial que contrapunha o sociólogo Fernando Henrique Cardoso e novamente o operário Lula, o MST começou a ganhar espaço em outros órgãos de imprensa. A Folha de S. Paulo, em 1994, publicou 40 matérias sobre o MST. Em 1995, já com Fernando Henrique na presidência, foram 450. A Veja, porém, continuou firme no seu propósito de condenar o movimento ao ostracismo e, assim, manter longe da agenda nacional a pauta da reforma agrária. Duas grandes tragédias, porém, lançaram nova luz sobre o movimento: os massacres de Corumbiara e de Eldorado dos Carajás.

Em 9 de agosto de 1995, 355 sem-terra foram presos e torturados, 125 ficaram gravemente feridos e nove morreram, incluindo a pequena Vanessa, de 6 anos. Eles não eram ligados ao MST, mas a imprensa não fez esta distinção ao tratar do caso. O assunto ganhou repercussão internacional. Ainda assim, Veja resistiu o quando pode. Só foi noticiar o massacre quase um mês depois, na edição de 6 de setembro. A matéria “Executados, torturados e humilhados” apresentava o tom de indignação que tomava o mundo e não fazia alusões ao MST.

Em 17 de abril de 1996, 21 sem-terra ligados ao MST foram brutalmente executados e 51 ficaram feridos, no Massacre de Eldorado dos Carajás. O crime causou comoção mundial e a Veja não pode mais ignorar o movimento. Na edição de 24 de abril, a revista era pura indignação. A própria capa já era uma denúncia contra a atrocidade, com a exibição de um trabalhador rural assassinado com um tiro na nuca.

Na reportagem, Veja trouxe pela primeira vez a menção a um Brasil arcaico e um outro moderno, a partir de uma analogia usada dias antes pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Segundo a revista, “como um sociólogo debruçado sobre personagens de uma tese acadêmica, e não pessoas de carne e osso, com sonhos de um futuro melhor, filhos pra criar e uma vida para tocar, Fernando Henrique classificou os sem-terra e a PM de representantes do ‘Brasil arcaico’, em oposição ao ‘moderno’, do qual se considera representante, talvez condutor”. Mas se a matéria principal tecia uma das raras críticas da publicação ao presidente e se mostrava solidária aos sem-terra, o box intitulado “O Sindicato-partido do MST” fazia o oposto, ao afirmar que o movimento era armado e tinha tradição de enfrentar a polícia.

Alvo prioritário

Após 1996, durante o império do pensamento único, a Veja transformou o MST em seu alvo prioritário. De acordo com a pesquisadora Carla Silva, no livro “Veja: o indispensável partido neoliberal”, as investidas contra o movimento superaram até mesmo os ataques ao PT e a igreja combativa. “Neste caso [do MST] não há uma tentativa de cooptação ou de diálogo, como se vê em relação ao PT, a quem a revista busca em vários momentos apontar linhas de ação. Também não há uma visão despolitizada como a Renovação Carismática colocada em oposição à CNBB. No caso do MST, a crítica é permanente”, registrou ela.

Na edição de 16 de abril de 1997, “A marcha dos radicais — quem são e o que querem os sem-terra” apresentava o movimento como o retrato mais perfeito do Brasil arcaico de que falava FHC em 1995 — e que até a própria Veja condenara. Os sem-terra eram apresentados como um povo inculto e atrasado, tal como os beatos seguidores de Antônio Conselheiro que desafiaram a República a se lançar na Guerra de Canudos. “Representantes de um Brasil Arcaicao, descalços, dentes ruins, bicho-de-pé e pouco estudo, os sem-terra invadem propriedades, desrespeitam a lei e enfrentam a polícia. Já morreram e mataram nesses conflitos. Parecem um pouco os fanáticos do beato Antônio Conselheiro”, pregava a revista.


Em outro momento, a reportagem acabava por revelar o porquê do seu ódio ao MST, considerado por ela a única oposição, de fato, ao governo FHC, após o que classificava de “desmoronamento da oposição sindical, da oposição de esquerda (PT e Lula) e também da de direita (o PPB de Maluf)”. E, em um terceiro momento, justificava porque precisava inverter a imagem do movimento perante a população: pesquisa do Ibope realizada no período mostrava que 83% dos brasileiros apoiavam a reforma agrária e 40% eram favoráveis, até mesmo à invasão de fazendas.

O MST e o “perigo vermelho”

As investidas da Veja contra o MST se tornaram mais agressivas nos anos seguintes. Na edição de 3 de junho de 1998, às vésperas da eleição que reconduziu FHC à presidência, a revista apresentava aos seus leitores um MST absolutamente aterrorizante. A foto de capa trazia João Pedro Stédile, umas das principais lideranças do movimento, com feições sérias, em tons vermelhos, a própria encarnação do demônio. O texto “A esquerda com raiva — inspirados por ideais zapatistas, leninistas, maoístas e cristãos, os líderes do MST pregam a implosão da democracia burguesa e sonham com um Brasil socialista” resgatava o pânico do perigo vermelho inculcado nos brasileiros pela ditadura.

Em 10 de maio de 2000, mais um exemplo: a matéria de capa “A tática da baderna — O MST usa o pretexto da reforma agrária para pregar a revolução socialista” voltava a semear o pânico. O texto da reportagem seguia a mesma linha: “Numa palavra, o MST não quer mais terra. O movimento quer toda a terra, quer tomar o poder no país por meio da revolução e, feito isso, implantar por aqui um socialismo tardio (...)”. Num box com a suíte “Meu nome é Stédile, João Stédile”, uma fotomontagem apresentava o líder sem-terra vestido de smoking e portando pistola automática, no melhor estilo James Bond, o espião da série 007 que tinha licença da rainha da Inglaterra para matar.

O MST terrorista

Depois dos atentados de 11 de setembro de 2011, com o mundo estarrecido frente ao perigo terrorista, a Veja se apropriou do pânico generalizado para, mais uma vez, inovar no tratamento destinado ao MST.  A etapa da tentativa de construção desse “MST terrorista” propagado pela revista começou com a publicação, em 18 de junho de 2003, quando Lula já havia assumido a presidência, da reportagem de capa em analogia direta à capa de 1998 que trazia Stédile travestido de diabo.

Nesta, o eleito para compor o quadro foi o então líder do movimento, José Rainha, estampado em foto de capa com a manchete “A esquerda delirante – Para salvar os miseráveis dos ‘desconfortos do capitalismo, o líder sem-terra José Rainha ameaça criar no interior de São Paulo um acampamento gigantesco como o de Canudos, instalado há um século por Antônio conselheiro no sertão da Bahia”,

Na reportagem, os mesmos estereótipos martelados na década anterior: anacronismo, atraso, radicalismo e táticas agressivas foram algumas das expressões reutilizadas. Também veio da década anterior a associação do líder sem-terra com o beato Antônio Conselheiro, tratado pela história oficial como o fanático que não aceitava os tempos modernos da república. Seguidores, pregação, beato, promessas e glorificação ideológica ajudavam a compor o texto que não poupou nem mesmo Euclides da Cunha, autor do clássico Os Sertões, que fala sobre Canudos, a ser citado na matéria para respaldar os absurdos propagados pela revista.

A partir daí, as matérias negativas contra o MST se tornaram pauta obrigatória em todas as edições da revista. Exemplo claro é o editorial “Veja avisou”, da edição de 2 de julho de 2003, que recuperava todas as críticas feitas pela revista ao movimento ao longo da década.  Em 30 de julho, a matéria “Stédile declara guerra” reforçava a associação do movimento à baderna e à violência, acusando-o de misturar os “excluídos do campo e da cidade, o complexo de culpa da classe média e a falta de firmeza das autoridades com as ilegalidades praticadas”. Foi nesta toada que a Veja concluiu o primeiro ano do mandado do ex-presidente Lula.

No início de 2004, a bancada ruralista, munida das páginas de Veja, começou a colher assinaturas para a instalação da CPI da Terra. A revista continuou firme na campanha, cada vez mais ácida. Na edição de 14 de abril daquele ano, a reportagem “O abril sem lei do MST” atestava a inoperância do governo Lula para conter as “ações criminosas” do movimento: a luta pela reforma agrária. Na semana seguinte, a matéria “Como na guerra” narrava a historia de um fazendeiro obrigado a fazer barricadas para se proteger dos “beligerantes” sem-terra.


As “madraçais” do MST

No final de setembro, o deputado João Batista usou a Tribuna da Câmara para exigir que o MEC fiscalizasse as escolas mantidas com dinheiro público nos assentamentos. Com base em matéria publicada pela Veja, ele acusava as escolas de formar futuros revolucionários, extirpando “o raciocínio lógico e o senso crítico” dos futuros cidadãos brasileiros. A base da denúncia que gerou calorosos debates foi a matéria “Madraçais do MST”, publicada na edição de 8 de setembro de 2004. “Assim como os internatos muçulmanos, as escolas dos Sem-Terra ensinam o ódio e instigam a revolução. Os infiéis, no caso, somos todos nós”, bradava a revista.

Em 2005, uma nova e ousada tentativa de criminalizar o MST. Na matéria “Ligações perigosas — escuta mostra que o MST orientou a facção criminosa PCC a organizar uma manifestação”, a revista acusava, sem nenhuma base palpável, o maior movimento social de brasileiro de ter relações sólidas com o movimento criminoso que, à época, assustava o país. As ligações jamais foram comprovadas, mas a revista nunca desmentiu as acusações.

No final do ano, a tal CPI da Terra apresentou seu relatório final propondo a transformação de invasão de terra em prática terrorista. Veja apelou de novo. Na reportagem “O terror contra o saber — braço feminino do MST destrói laboratório com mais de uma década de pesquisas”. A revista, claro, omitiu que o tal laboratório, da empresa Aracruz, realizava pesquisas com sementes transgênicas que causavam imensos prejuízos à agricultura familiar e agroecológica da região.

Nesta época, o desgaste sofrido pela imagem do MST já era claramente perceptível. Uma nova pesquisa do Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), em 2006, mostrou o efeito de uma década de propaganda de Veja contra o MST: 56% dos brasileiros achavam que as ações do MST causavam mais resultados negativos para a reforma agrária do que positivos e 53% acreditavam que o governo deveria usar a polícia para conter as invasões.

Ataques e omissões recentes

Em 2009, a Veja conseguiu, enfim, respaldar a instalação de mais uma CPI para investigar o MST, a partir da reportagem de capa “Por dentro do cofre do MST”, na qual a revista acusava o governo federal e entidades internacionais de financiar as atividades classificadas como criminosas do movimento. Era a terceira, criada em cinco anos, para investigar e desgastar o MST. Para o governo Lula, ficava cada vez mais temerário apoiar o movimento já associado ao terrorismo, mesmo que, contra eles, não se provasse nada. A causa da reforma agrária foi sendo cada vez mais minada e abandonada.

Desde então, a presença do MST nas páginas da revista foi declinando. A luta dos sem-terra pela reforma agrária nunca mais mereceu reportagem de capa, ainda que para criticá-la. A presidenta Dilma Rousseff assumiu a presidência e governou os três primeiros anos do seu mandato com o MST e a reforma agrária na mais absoluta invisibilidade. Portanto, foi mais fácil para ela registrar os piores índices de investimentos na causa: conseguiu destinar um volume de terras à reforma agrária menor do que seu adversário, FHC, e assentou um número menor de famílias do que seu antecessor, Lula. E com a benevolência da revista.

Najla Passos
No Carta Maior
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Sobre a tortura



O que é a tortura? Como um ser humano pode conceber usar o corpo de outro ser humano, que possui a mesma pele, a mesma boca, os mesmos dentes, os mesmos ossos, os mesmos cabelos, os mesmos bilhões de neurônios, para puni-lo com dor, desespero e medo?

A convenção das Nações Unidas, de 1984, contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes, define a tortura como “qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são infligidos intencionalmente a uma pessoa a fim de obter, dela ou de terceira pessoa, informações ou confissões; de castigá-la por ato que ela ou terceira pessoa tenha cometido, ou seja suspeita de ter cometido; de intimidar ou coagir esta pessoa ou outras pessoas; ou por qualquer motivo baseado em discriminação de qualquer natureza; quando tais dores ou sofrimentos são infligidos por um funcionário público ou outra pessoa no exercício de funções públicas, ou por sua instigação”.

São muitos os que buscam atribuir a tortura à natureza humana, como fazem com a guerra e outros crimes. Mas existe um enorme abismo entre quem luta e o torturador. O guerreiro luta por uma causa. Está sujeito a morrer por uma fonte de água, a carcaça de uma presa recém-abatida, por sua mulher e seus filhos.

O combatente atávico que existe em cada um de nós sabe dos riscos que corre, em defesa de suas circunstâncias, de suas ideias, de sua condição. Pode morrer ou ser ferido em batalha.

O torturador se distingue pela ausência de riscos, de coragem. O torturado sempre está desarmado, ou amarrado e indefeso, frente a ele. O torturador brinca com o medo do outro, porque, dentro de si mesmo, não consegue enfrentar e encarar o próprio medo. Ele é covarde por natureza, é movido pelo mal e o sadismo, e por sua fraca e abjeta personalidade. Ele não precisa de uma ideia, de uma razão.

“A finalidade do terror é o terror. O objetivo da opressão, a opressão. A finalidade da tortura é a tortura. O objetivo da morte é a morte. A finalidade do poder é o poder. Você está começando a me entender?” explica, a um prisioneiro, um personagem de George Orwell, no livro 1984. Os torturadores são, antes de tudo, psicopatas. Dependendo do momento da história, irão torturar em nome de Deus, de uma bandeira, um uniforme, uma ideologia, uma religião. Use a roupa que usar, ocupe seja que cargo, o torturador não passa de criminoso vulgar.

Uma sociedade que abomina assassinos, ladrões, corruptos, estupradores, não pode aceitar conviver, em seu seio, com torturadores. Até mesmo porque o torturador quase sempre é, também, assassino, ladrão, corrupto e estuprador.

A diferença entre a tortura e a lei é a mesma que existe entre a barbárie e o progresso. Aceitar a tortura como inerente à condição humana é o mesmo que negar que um povo, um Estado, uma nação, a humanidade possam evoluir.

Dostoiévski dizia que a melhor forma de medir o grau de civilização de um país era conhecer, por dentro, suas prisões. Nesse aspecto, a situação no Brasil é vergonhosa. Não apenas com relação às condições e superlotação de nossas cadeias, mas pela forma como nossa sociedade convive com a tortura e o torturador.

O brasileiro médio é falso, hipócrita e leniente com relação à tortura. As mesmas pessoas que se revoltam com o vídeo feito por uma vizinha, mostrando uma mulher espancando um cachorrinho na área de serviço, se regozijam quando veem um menino ou menina de 7, 8 anos — morador de rua e muitas vezes, já dominado pelo crack — ser agarrado pela orelha, e tomar uma surra de policiais ou seguranças. Param, a caminho do trabalho, para deleitar-se.

O agente do Estado, no Brasil, formado em uma longa tradição autoritária, que vem desde os capitães do mato, e dos diferentes hiatos ditatoriais de nossa história, acha que tem direito de vida ou morte sobre o suspeito. Isso está fartamente demonstrado não apenas nos milhares de casos de mortes por “auto de resistência”, mas também pelo que ocorre com os presos, muitos sem sequer terem passado por julgamento, no interior de nossas prisões. O mesmo vale para o outro lado da moeda.

Da mesma forma que um policial corrupto espanca, humilha e ameaça matar a mãe ou a filha de um suspeito, para saber — em interesse próprio — onde está escondido o produto de um assalto ou a droga recém-chegada, a violência extrema tem sido praticada, também, pelas novas gerações de marginais, que torturam e matam famílias, crianças e idosos, para tentar saber onde está um punhado de reais. Como controlar essa corrente de estupidez?

Um bom começo, do ponto de vista do Judiciário, seria perder o pudor de usar a lei e condenar alguém pelo crime de tortura. Raramente alguém que comete latrocínio com extrema violência tem a sua pena acrescida por tortura. É como se condenar alguém por esse crime fosse proibido, ou ela não existisse em nosso dicionário.

Nos portais e redes sociais ela nunca é citada por quem a defende. Ninguém, referindo-se a um suspeito, escreve ou afirma “tem de torturar esse cara”. Para que fique tudo mais íntimo e corriqueiro, banalizado, usam-se expressões como “tá precisando é de couro”, “se fosse meu filho, dava uma de criar bicho”, “comida de preso é paulada”, “pendura que ele canta”, “tinha que cortar na borracha” e outras do gênero.

A presidenta Dilma Roussef lançou, no último 12 de dezembro, o Sistema Nacional de Enfrentamento à Tortura, que prevê a instalação de um mecanismo autônomo que, por meio de peritos, terá autorização prévia para entrar em penitenciárias, instalações militares, delegacias, instituições de longa permanência de idosos, instituições de tratamento de doenças psíquicas ou similares, para constatar a existência de possíveis violações de direitos humanos nesses locais.

Trata-se de importante iniciativa, considerando-se que o Brasil é signatário da Convenção Internacional Contra a Tortura desde 1989, e que, em 500 anos de história, é a primeira vez que a Nação está encarando, de forma direta, essa abominável questão.

Mas a verdadeira batalha não se dará apenas com a fiscalização do que está ocorrendo nas prisões, que poderia avançar com a instalação de delegacias de direitos humanos em todo o país. Ela será travada nos corações e mentes da população brasileira.

Não podemos nos considerar civilizados enquanto milhares de brasileiros defenderem a execução ilegal e a tortura como método de punição e investigação. Não podemos nos considerar civilizados enquanto juízes estabelecerem jurisprudência atribuindo à vítima de tortura o ônus de provar que foi torturada. Esse paradigma, estabelecido na ideologia escravocrata e repressora de parte considerável de nossa sociedade, só poderá ser alterado a partir do ensino, em todas as escolas, desde o primeiro grau, dos direitos e deveres consubstanciados na Constituição brasileira, atendo-se estritamente ao seu conteúdo, para não dar à direita fascista motivo para combater a iniciativa.

Só quando ensinarmos nossos filhos e netos que o mero ato de um policial espancar um manifestante, em uma situação de protesto — ou manifestantes espancarem um policial desarmado — é ilegal; que extrair dor de outro homem, mulher, criança, indefeso, humilhando-os, transformando-os, pelo medo, em animais irracionais, que gritam, sangram e choram, segundo a vontade de seu torturador, é crime abjeto e condenável, poderemos começar a mudar, de fato, a mentalidade a propósito da tortura, sua imagem e paradigmas, em nosso país.
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O alarme

Quem viu o filme de Stanley Kubrick 2001: Uma Odisseia no Espaço se lembra do monólito, aquela pedra lisa encontrada por astronautas em Júpiter que se revela estar ali há milhões de anos como uma espécie de alarme. Sua descoberta por terrenos significaria que essa raça predatória e assassina já tinha a capacidade técnica de invadir, e fatalmente envenenar, o Universo. O monólito era um aviso. Esta interpretação não fica clara no filme, mas o título do conto de Arthur C. Clarke no qual Kubrick e o próprio Clarke basearam seu roteiro é O Sentinela.

Haveria um momento na vida das pessoas ou das sociedades em que funcionaria um alarme parecido com o que alertou o Universo para a chegada dos temíveis humanos, no filme. Pode-se especular sobre qual seria esse momento para um judeu na Alemanha, nas primeiras manifestações do nazismo, por exemplo. Seria a pregação racista do partido mesmo antes de assumir o poder? Seria o que já se sabia do pensamento de Hitler e outros teóricos do fascismo? Qual o exato instante em que este hipotético judeu se convenceu que era preciso fugir do holocausto que se aproximava?

Para muitos, o aviso nunca veio, ou veio tarde. Muitos não acreditaram que o nazismo chegaria ao poder e depois aos seus excessos. E pagaram por não reconhecer o momento. Demorou algum tempo para que o resto do mundo se desse conta do que estava acontecendo na Alemanha nazista. O fascismo foi visto como um bem-vindo antídoto para a ameaça comunista. Já havia perseguição a judeus e outras minorias no país e a companhia Ford continuava fazendo negócios com a Alemanha — e continuou a fazer negócios depois do começo da guerra. Henry Ford era um notório antissemita, mas os produtores de Hollywood que desencorajavam críticas ao regime de Hitler nos seus filmes para não perder o mercado alemão eram todos judeus. Nenhum reconheceu o momento.

Na falta de um sentinela para nos alertar que os bárbaros estão tomando conta, resta confiar no nosso instinto. Quando chegará o momento que nos convencerá que isto aqui não tem jeito mesmo, e a procurar uma saída? Será que o momento já veio e já foi e nós não notamos? E sair pra onde? Pra dentro, para a alienação e a burrice induzida, ou para fora, com o euro caro desse jeito?

Luís Fernando Veríssimo
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Sem medidas

O tempo, já bastante longo, consumido em discussões de medidas contra a exploração violenta dos protestos e reivindicações é muito justificável. Mas, até agora, não é produtivo. São muitas as propostas com baixa sensatez ou incapazes de inovar de fato.

Neste último caso estão as medidas relativas aos jornalistas. Reservar à Polícia Federal a investigação das agressões a jornalistas presume que as polícias estaduais, em tais deveres, são sempre incompetentes ou desonestas. O que não é verdade. E, quando o são, a lei já autoriza a intervenção da Polícia Federal.

Proibir a apreensão de câmeras e celulares seria útil, se tal ação policial não constituísse abuso de poder e apropriação indébita, já puníveis por lei. E assim vai. Isto é, não vai.

Se policiais agressores ficam impunes, se inquéritos são distorcidos, se o trabalho de repórteres é restringido, cabe aos meios de comunicação usar contra a impunidade dessas violações o poder que usam em tantos outros assuntos. Mas houve repórteres agredidos que não foram notícia, ao menos, e nem na TV a que estavam servindo.

A FUGA

Na carta de renúncia ao mandato de deputado, diz Eduardo Azeredo: "Estou pronto a responder em qualquer foro às acusações que me fazem". Não está, não.

As "pressões da cúpula do PSDB para sua renúncia", assim evitando danos à candidatura de Aécio Neves, são lenga-lenga a que certos jornalistas se prestaram. O próprio Aécio Neves deu entrevista negando, com razão, prejuízos seus com a condição de réu de Eduardo Azeredo no julgamento do "mensalão do PSDB". O objetivo da renúncia é obter, sem o "foro privilegiado" de uma só instância no Supremo, a volta do processo à Justiça comum, com seus lerdos recursos. Aos 70 anos, a prescrição. Azeredo já vai para 66.

OU MELHOR

Trecho do artigo "Amarildo sem polícia" (11.fev) permitiu a interpretação de que, a meu ver, os dois arruaceiros deliberaram matar o cinegrafista Santiago Andrade. É claro que não desejei adivinhar a intenção deles, nem de ninguém. Reproduzo o texto: "Uma poderosa bomba de fogo e som em velocidade fulminante, dirigida, deliberadamente, contra uma pessoa indefesa. Não havia a intenção de matar'. E precisaria haver? O que foi decidido fazer, o que foi feito, como foi feito e por quer foi feito dispensava qualquer consideração sobre consequências".

O meu sentido do que escrevi é este: quem decide lançar um rojão sobre uma ou várias pessoas, civis ou PMs, ou torcedores como na Bolívia, está aceitando todas as consequências possíveis. Nem faz cogitações a respeito. Não por outro mecanismo mental, Fábio Raposo não exibiu nenhum abatimento, depois. A fisionomia de Caio Souza era só a de um acovardado. Disse, aliás, estar com medo de ser morto.

Deliberado, a meu ver, foi direcionar o rojão para o cinegrafista. Há imagens dos dois se falando, seguindo juntos para a frente e, quando sozinho deposita o rojão, Caio o põe voltado para o cinegrafista. Horizontal ao solo, não estava posto para elevar-se de modo a chegar aos distantes PMs. A melhor sequência com todo esse momento, creio, é a da TV Brasil. Mas outras também permitem a percepção. Cinegrafistas e fotógrafos: a captação das identidades, os inimigos que obrigam a esconder os rostos.

Janio de Freitas
No fAlha
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Mensalão no dos outros...

Então, enquanto os réus eram do PT, o STF era a casa dos lumiares da Justiça Ocidental, o sagrado templo dos sábios de toga cujas divindades pairavam sobre a terra com a missão de extirpar a corrupção do seio da sociedade.

Bastou a PGR pedir 22 anos de cana para um tucano emplumado para, de uma hora para a outra, o STF virar uma sucursal do inferno, o império da condenação prévia.

Nada como um mensalão atrás do outro, não?

De qualquer maneira, acho que Azeredo agiu errado.

Ele deveria se entregar ao STF com uma flor branca na mão, como aquele protótipo de Collor fez na Venezuela, com transmissão ao vivo da TV Globo, com o coral católico das Senhoras de Santana ao fundo entoando um lamento barroco.

Depois, esperar que a militância do PSDB faça vigílias a seu favor, na porta da Papuda, e monte uma vaquinha para arrecadar fundos para a multa processual que virá.

Esperar sentado, digo.

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Politólogo: Venezuela é a próxima vítima dos EUA


O politólogo Moniz Bandeira, autor do livro A Segunda Guerra Fria, advertiu hoje que os acontecimentos na Venezuela é produto da mesma estratégia aplicada nos países da Eurásia, na chamada “primavera árabe” e outra vez na Ucrânia. Segundo Moniz, autor de mais de 20 livros sobre as relações dos Estados Unidos com a América Latina e agora com a Europa e a Ásia, há um esquema de Washington para subverter os regimes, que foi aperfeiçoada, desde o governo de George W. Bush, e começa com com o treinamento de agentes provocadores.

— Tais agentes infiltrados organizam manifestações pacíficas, com base nas instruções do professor Gene Sharp, no livro From Dictatorship to Democracy, traduzido para 24 idiomas e distribuído pela CIA e pelas fundações e ONGs. O objetivo é levar os governos a reagirem, violentamente, e assim poderem ser acusados de excessos na repressão das manifestações e de violar os direitos humanos etc., o que passa a justificar a rebelião armada, financiada e equipada do exterior e, eventualmente, a intervenção humanitária — explica o politólogo.

A estratégia, ainda segundo Moniz Bandeira, hoje residindo na alemanha, consiste em fomentar o Political defiance, i.e., o desafio político, termo usado pelo coronel Robert Helvey, especialista da Joint Military Attaché

School (JMAS), operada pela Defence Intelligence Agency (DIA), para descrever como derrubar um governo e conquistar o controle das instituições,mediante o planejamento das operações e a mobilização popular no ataque às fontes de poder nos países hostis aos interesses e valores do Ocidente.

— Ela visa a solapar a estabilidade e a força econômica, política e militar de um Estado sem recorrer ao uso da força por meio da insurreição, mas provocando violentas medidas, a serem denunciadas como “overreaction by the authorities and thus discrediting the government”. A propaganda é “a key element of subversion” e inclui a publicação de informações nocivas às forças de segurança, bem como a divulgação de rumores falsos ou verdadeiros destinados a solapar a credibilidade e a confiança no governo, diz o politólogo brasileiro, que tem residência na Alemanha.

Trata-se do que o coronel David Galula definiu como “cold war revolutionary”, i.e., atividades de insurgência que permanecem, na maior parte do tempo, dentro da legalidade, sem recorrer à violência.

— Assim aconteceu na Sérvia, na Ucrânia, Geórgia e em outros países, pela Freedom House e outras ONGs americanas, que instigaram e ajudaram, com o emprego de ativistas, a impulsar as demonstrações na Síria, como expus, documentadamente, em a A Segunda Guerra Fria. Agora está sendo aplicada na Venezuela e, seguramente, tentam aplicar no Brasil com os black block.

As conclusões de Moniz Bandeira estão fartamente no livro A Segunda Guerra Fria, editado recentemente pela Editora civilização Brasileira, inclusive com edição em e-book nas diversas ofertas do mercado, como a Amazon.com.

No Café na Política

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O trabalho está começando com a vereadora Leila do Flamengo, conforme comprova-se abaixo:

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