14 de fev de 2014

Metrô-SP: a Grande Quadrilha

Como grandes empresas fraudaram licitações, elevando preços, redefinindo projetos e bloqueando tecnologia nacional. Por que governos paulistas foram cúmplices

Dezesseis companhias combinaram resultados de licitações, tramaram "preços de cobertura", redefiniram rede segundo seus interesses e... pagaram propinas a governantes que fecharam os olhos

Os objetivos dos governos e dos cartéis são, em princípio, opostos: o poder público se esforça para comprar sempre pelo menor preço bens e serviços com determinadas especificações de qualidade e o cartel, ao contrário, quer vendê-los por preços superiores aos que cada empresa individualmente proporia se houvesse concorrência real. Para combater a ação dos cartéis, os governos criam órgãos de defesa da concorrência e criminalizam os conluios entre empresas independentes que se articulam com o objetivo de reduzir a concorrência em determinado setor. A cartelização é um fenômeno das economias capitalistas desde o final do século XIX e seu combate, apesar dos esforços dos Estados, é frequentemente frustrante.

Por aqui, o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, formado pela Secretaria de Direito Econômico e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ligados ao Ministério da Justiça, e pela Secretaria de Acompanhamento Econômico, vinculada ao Ministério da Fazenda, é o encarregado desse combate. Em maio do ano passado, o Cade ganhou destaque no noticiário graças ao acordo de leniência firmado com a Siemens AG, alemã, a Siemens Ltda, sua subsidiária brasileira, e seis ex-diretores da empresa. Todos admitiram ter participado de um cartel e apresentaram evidências de acordos feitos entre as empresas da área de trens urbanos e metrôs para burlar a concorrência.

Acordo de leniência é um instrumento legal, equivalente à delação premiada, instituído na área criminal, por meio do qual o delator de um crime do qual participou tem sua pena atenuada por ter ajudado nas investigações. O acordo celebrado com o Cade é acompanhado de uma descrição dos fatos, modo de operação do cartel e seus participantes e de apensos, os quais detalham seis licitações: implantação da linha 5 do Metrô de São Paulo; manutenção de três séries de trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM); manutenção e assistência técnica ao Metrô do Distrito Federal (DF); ampliação da linha 2 do Metrô de São Paulo; implantação do Projeto Boa Viagem, de modernização de trens da CPTM; e aquisição de 320 carros para trens da CPTM. Os fatos narrados teriam ocorrido entre 1998 e 2008, envolvendo os governos de Mario Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, em São Paulo, e de Joaquim Roriz, Maria Abadia e José Roberto Arruda, no DF.

Os indícios de formação do cartel são encontrados em negociações realizadas entre dezesseis companhias, nacionais e internacionais, para combinar resultados de licitações conduzidas por empresas públicas para fornecimento de trens ou serviços. Os contratos são divididos entre as empresas fornecedoras por meio da formação de consórcios e subcontratações e de ofertas de preços mais altos, chamados “de cobertura”, de maneira a elevar o valor do conjunto das ofertas além do que seria obtido se houvesse verdadeira concorrência entre os participantes. Nesses casos, as “perdedoras” acabam sendo recompensadas mais adiante com vitórias em outras licitações, quando empresas vitoriosas numa situação invertem suas posições e oferecem preços “de cobertura”.

Nas seis licitações mencionadas no acordo de leniência há conluios entre as empresas para elevar os preços de fornecimento de bens e serviços. Foi o que aconteceu, por exemplo, na implantação da linha 5 do Metrô paulistano, cuja licitação foi conduzida na época (entre 1999 e 2000) pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM): havia sete qualificados na fase inicial, a maioria dos quais agrupou-se no consórcio Sistrem, vencedor da licitação, que subcontratou duas das três empresas do consórcio derrotado.

Há diversas pistas das negociações entre as empresas numa espécie de diário com anotações sobre os acertos, entregue pela Siemens ao Cade, no qual há relatos da hipótese, depois abandonada, da entrega por dois consórcios formados na fase da pré-qualificação de “propostas perdedoras”. Essa licitação foi ganha por cerca de US$ 1,785 milhão por carro, conforme documento encontrado em computador da empresa alemã. “Deve-se lembrar que o preço foi resultado de diversas rodadas de coordenação e negociações. O preço dificilmente seria o mesmo em uma competição aberta”, diz o texto, de 2003. E numa apresentação, encontrada entre os documentos, há o comentário: “O projeto Linha 5 é o último de ganho certo. O fornecimento dos carros é organizado em um consórcio ‘político’, então o preço é muito alto”.

Outro exemplo está no e-mail de funcionário da Siemens enviado a dois funcionários da japonesa Mitsui, com simulações feitas sobre duas diferentes possibilidades de entrar na disputa da licitação da reforma de três séries de trens da CPTM. Uma das hipóteses prevê acordo e “preço (quase) cheio”, com desconto baixo sobre o preço estimado pelo edital. A outra não prevê acordo, “beirando o preço mínimo permitido”. A diferença entre as duas — uma com acerto entre as empresas e a outra, com concorrência entre elas — seria de 30%. O sobrepreço pago pelas empresas públicas devido à prática do cartel tem sido estimado em mais de 400 milhões de reais.

Outra prática comum revelada pelos documentos é a divisão dos contratos entre os integrantes do cartel. Como teria ocorrido em relação à manutenção dos trens da CPTM Séries 2000, 3000 e 2100: as empresas acertaram quais seriam as vencedoras em cada série e quais seriam as subcontratadas. Como o ganhador da primeira foi o Consórcio Cobraman (composto pela francesa Alstom, pela canadense Bombardier e pela espanhola CAF), a Siemens deveria vencer a Série 3000 e Alstom, CAF, Bombardier, a espanhola Temoinsa e Mitsui ficariam com a Série 2100. Quando o Cobraman pretendeu dividir a Série 3000 com a Siemens, a empresa alemã informou às demais companhias que apresentaria proposta competitiva para a Série 2100, o que provocou o recuo do consórcio. A Siemens acabou vencedora isolada da Série 3000, cuja licitação recebeu propostas “de cobertura” das demais empresas. A Série 2100 foi contratada com o consórcio Consmac (Alstom e CAF), que subcontratou as outras três — Bombardier, Temoinsa e Mitsui — como fornecedoras.

Foi objeto de repartição ainda maior o Projeto Boa Viagem, dividido em quatro licitações, duas das quais subdivididas em lotes, o que permitiu que todas as empresas que participaram das negociações fossem contempladas com um lote ou subcontratadas. Alstom, Bombardier, Siemens, Temoinsa, e as brasileiras Iesa MGE T’Trans, Tejofran e MPE, chamadas nos e-mails de “grupo”, iniciaram as negociações antes mesmo do início da etapa de pré-qualificação. Mensagens eletrônicas relatam providências para manter afastadas as empresas que não pertencem ao “grupo”.

Esse caso evidencia como a própria administração pública favorece a cartelização, ao contratar serviços e obras em lotes. A contratação de grandes obras em uma única licitação foi muito criticada no passado pelo fato de facilitar o direcionamento dos editais para uma ou pouquíssimas empresas com capacidades técnica, operacional e financeira de assumi-las. Passou-se a adotar, então, a divisão em lotes, para facilitar a participação de empresas menores e, dessa forma, aumentar a concorrência. Mas parece que o tiro saiu pela culatra e os lotes acabaram facilitando a acomodação dos cartéis, ao menos nos casos descritos pela documentação entregue pela Siemens.

A administração pública também pode influenciar as licitações para favorecer determinada empresa ou grupo de empresas por meio das especificações técnicas dos editais. É o que parecem indicar e-mails internos da Siemens sobre a futura licitação de extensão de uma linha da CPTM; um dos dirigentes da empresa afirma: “A CPTM gostaria muito se a Siemens participasse com seus veículos e/ou tecnologia de equipamentos. (…) Fomos convidados a manter conversas mais detalhadas com os especialistas da CPTM a fim de ‘melhorar’ [sic] as especificações técnicas com nossa tecnologia”. Ou ainda: “[Estamos] atuando junto à CPTM e ao Metrô de São Paulo para que tenha origem neste setor uma participação importante para a Siemens (por exemplo, equipamentos completos de tração)”.

As denúncias da Siemens revelam também que entre as empresas formadoras de um cartel há interesses divergentes. A última das licitações mencionadas pela companhia no acordo com o Cade, pela ordem cronológica, é para o fornecimento de três carros para a CPTM entre 2007 e 2009. Segundo relatos da Siemens, haveria uma segunda licitação em seguida, para fornecimento de 64 carros, levando a uma combinação entre Siemens e Alstom. A empresa francesa ficaria com o contrato inicial, associada à sul-coreana Hyundai-Rotem, e subcontrataria a companhia alemã, enquanto esta ficaria com o fornecimento dos 64 carros seguintes, associada à Mitsui, subcontratando a Alstom. As negociações, entretanto, foram comprometidas pela decisão da CAF de apresentar oferta com preços mais baixos.

A Siemens tentou negociar com a companhia espanhola no final de março de 2008, mas a CAF queria a entrega de trens completos, enquanto a empresa alemã queria fornecer apenas componentes (tração e chassis). Em contrapartida, a Hyundai-Rotem, que estava associada à Alstom, começou a negociar com a Siemens, para, juntas, tentarem desqualificar a CAF, que segundo a sul-coreana, não teria cumprido exigências do Banco Mundial, que financiou o projeto. A Siemens foi à Justiça e perdeu. E a CAF acabou contratada em 2009. E a segunda etapa, com os 64 carros, também foi ganha pela CAF.

Esses arranjos teriam sido facilitados pela fragilidade dos processos de licitação. Pelo menos é o que conclui o Grupo Externo de Acompanhamento (GEA), criado em agosto pelo governo paulista, composto por representantes de doze entidades da sociedade civil para supervisionar investigações sobre as denúncias que envolviam duas das empresas estatais do estado. Em dezembro, o GEA divulgou uma análise dos processos licitatórios adotados pela CPTM e pelo Metrô, a partir de informações solicitadas às duas companhias. De acordo com o grupo, o procedimento usado pela CPTM até 2008 incluía a aplicação de correção monetária sobre preços de aquisição atingidos em licitações anteriores. A partir de 2008, por recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a empresa passou a fazer cotação de preços — mas por meio de consultas às companhias que participam desse mercado no Brasil, sem buscar informações no exterior, ficando dependente dos próprios interessados na licitação. O mesmo procedimento de consulta de preços foi informado pelo Metrô. O GEA concluiu, então, que essas práticas tornaram as duas empresas estatais paulistas vulneráveis.

A investigação sobre a existência de um cartel no setor metroferroviário feita pelo Cade não trata de corrupção, uma vez que não é esse o papel do órgão. Mas informações obtidas por outras denúncias estão sendo investigadas pela Polícia Federal (PF) em São Paulo, e se embaralharam com as informações fornecidas pela Siemens ao Cade. As fragilidades da administração pública diante do cartel metroferroviário e a persistente prática de fazer vista grossa dos sucessivos governos frente às evidências de que as empresas dividem os contratos entre si formam um caldo de cultura propício ao desenvolvimento da corrupção. Algo que, pelo menos as duas principais empresas que atuam no Brasil — Siemens e Alstom — admitiram praticar no exterior.

De acordo com informações publicadas pelo diário O Estado de S. Paulo no final de novembro, documento atribuído a Everton Rheinheimer — ex-diretor da Siemens e um dos que firmaram o acordo de leniência —, encaminhado à PF, menciona os nomes de secretários do governo Alckmin, de dirigentes do PSDB e do DEM, de um senador tucano e de um deputado federal do PPS como envolvidos com a Procint, empresa de consultoria suspeita de intermediar propinas pagas pelo cartel. Rheinheimer afirma dispor de documentos “que provam a existência de um forte esquema de corrupção no estado de São Paulo durante os governos Covas, Alckmin e Serra, e que tinha como objetivo principal o abastecimento do ‘Caixa 2′ do PSDB e do DEM”. A PF, que investiga o caso, encaminhou o inquérito à Justiça Federal, que o enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ao se deparar com o suposto envolvimento de parlamentares, que têm foro privilegiado.

A atração pelas denúncias de corrupção trouxe para a cena outra investigação da PF sobre uma empresa que faria parte do cartel — a Alstom. Os pagamentos não se referem ao cartel dos trens, mas a negociações realizadas sob o abrigo do projeto Gisel II–Grupo Industrial para o Sistema Eletropaulo, realizado por meio de acordo de cooperação técnica entre Brasil e França, que teria sido assinado em 1983, mas originalmente sem o “II”. Tal tipo de acordo era comum entre o final dos anos 1970 e início dos anos 1980 e destinava-se a “rolar” a dívida externa, por meio de empréstimos externos destinados a centenas de projetos de infraestrutura. Parte dos recursos era destinada à fabricação de equipamentos no exterior e o restante às obras civis realizadas aqui, as quais não eram realizadas porque os recursos destinados a elas pagavam os juros e as amortizações de projetos anteriores. Foram centenas, que ficaram em grande parte inacabados por anos.

Em meados de 1994, discutiu-se o aditivo 10 ao acordo com a França, o qual, tudo indica, era uma segunda etapa destinada ao fornecimento de subestações elétricas para dar suporte à ampliação de linhas do Metrô paulistano. Essa pode ter sido a porta de entrada da Alstom no setor metroviário.

As denúncias sobre pagamento de propinas pela Alstom chegaram ao Brasil em 2008, por meio de informações enviadas pelo Ministério Público da Suíça, em consequência de investigações realizadas lá em contas que receberam depósitos da Alstom, o que levou a contas cujos titulares eram brasileiros. As investigações prosseguiram e a PF indiciou onze pessoas, entre elas um ex-secretário de Energia no governo Covas, ex-diretores da EPTE (empresa resultante do desmembramento da Eletropaulo para privatização, que atuava na distribuição de energia, com quem foi firmado o aditivo 10 do Gisel), diretores franceses da Alstom e lobistas brasileiros. Aparentemente, meses depois, a PF começou a investigar outra denúncia de propinas pagas pela Alstom e esbarrou em consultorias, que teriam feito pagamentos vultosos a outras empresas do ramo, as quais pertenceriam a dois ex-diretores e a um ex-presidente da CPTM. A Justiça Federal em São Paulo bloqueou diversas contas, num total de 57 milhões de reais. Em sua sentença, o juiz se refere ao fato de duas empresas de consultoria acusadas de fazerem a intermediação no pagamento das propinas terem recebido do consórcio Sistrem mais de 18 milhões reais.

Esses escândalos de corrupção envolvendo altos funcionários de governos, como em outros casos, desviam a atenção de questões de fundo reveladas pelas denúncias. Uma investigação sobre a dívida externa brasileira, por exemplo, que parece estar na origem do projeto Gisel, nunca chegou a ser realizada em profundidade. Tampouco se discute a dependência tecnológica que torna os governos reféns das empresas do cartel metroferroviário. Os acordos de cooperação técnica, como o Gisel, previam a transferência de tecnologia. Para quem? Para a Eletropaulo, primeiro, e depois para a EPTE, que resultou do desmembramento da empresa para sua privatização — vale lembrar que, segundo o diário Folha de S. Paulo, em 2008 ela era dirigida por um ex-executivo da Alstom.

Por que um país como o Brasil, uma das maiores economias do mundo, com graves problemas de mobilidade urbana, não tem uma estrutura própria para produção de seu sistema de trens urbanos e metrôs? Foram necessárias quatro décadas para construir 73 quilômetros de linhas em São Paulo, a cidade brasileira disparadamente mais bem servida nesse sentido. A China, que começou mais ou menos na mesma época, deve alcançar quase 3 mil quilômetros no ano que vem, e tem duas das cinco maiores empresas que atuam no setor as quais, aliás, fornecem trens para o Metrô do Rio de Janeiro. Já o Brasil resume sua atuação na área a “ajeitar” os editais para atender aos interesses das empresas. Por isso, mesmo diante de evidências escancaradas de que há acordo entre as empresas, com o objetivo óbvio de superfaturar os contratos, os governos não cancelam as licitações. Vão fazer o que, diante das alternativas quase nulas?

Téia Magalhães
No Retrato do Brasil
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Provocadores de aluguel

A baderna paga a R$ 150 demonstra o fracasso de quem não tem capacidade de atrair a população para suas ideias

A notícia de que dirigentes de alguns partidos de esquerda não-petista decidiram pagar R$ 150 para garantir presença em seus protestos políticos não é grave. É deprimente.

Se é imoral comprar votos numa eleição, eu acho ainda mais condenável comprar presença em manifestação.

É prova de um grande fracasso político.

Apenas lideranças incapazes de formular propostas para atrair uma parcela significativa população para seus projetos têm necessidade de fazer isso.

Claro que nossa história está recheada de cabos eleitorais profissionais e que a maioria dos partidos com alguma estrutura — e mesmo organizações pequenas — tem lá seus funcionários pagos. Já fui a vários comícios, de vários partidos, onde a massa presente era composta de funcionários públicos forçados a bater palma. É vergonhoso, é desagradável, mas não é disso que estamos falando.

Estamos diante de pessoas que são arregimentadas — e pagas — para cometer atos de provocação.

É possível travar um debate legítimo com uma pessoa que comete atos de violência.

Ela pode estar convencida de uma ideia errada — mas há um debate a ser feito. Você pode queimar a garganta falando sobre a conjuntura, a relação de forças, os valores democráticos, o diabo.

Outra coisa é enfrentar alguém que é pago para fazeruma provocação.

O que se faz? Paga-se R$ 200 para o cara mudar de ideia?

É claro que essa situação serve de estímulo a um coral conservador contra a democracia, a favor da criminalização dos movimentos sociais e, não se enganem, contra a luta política em geral.

O alvo final é a democracia.

Veja o absurdo: a morte de Santiago Andrade, provocada por um rojão arremessado por um capanga — o nome está errado? é forte? — contra um cinegrafista que poderia ter tido a vida salva se lhe tivessem dado equipamento adequaqdo, ameaçou criar uma crise política real.

E era tudo teatro, artifício, encenação — apenas o sangue era de verdade.

Há outro ponto curioso para se observar.

Como ficou claro em junho de 2013, a baderna e mesmo a violência dos protestos chegaram a receber estímulos — dentro de certo limite — por parte da oposição ao governo Dilma. A razão era óbvia. Estes movimentos ajudavam a desgastar o governo Dilma, associavam o Planalto com a ideia de baderna, o que poderia se transformar num motivo a mais para se tentar mudar o voto do eleitorado em 2014.

Resta saber o que vai acontecer agora.

Como aconteceu em outras eleições, partidos de esquerda planejam lançar candidatos próprios em 2014.

É claro que, sem nenhuma chance real de vitória, todos serão preservados — na medida do possível — em sua função de roubar votos à esquerda do governo, ajudando a oposição conservadora em seu esforço estratégico de garantir uma eleição em dois turnos. Todos estão unidos na bandeira Não vai Ter Copa, lembram?

Todos têm o direito de apresentar propostas e defender suas ideias. Mas a provocação e o embuste não fazem parte de métodos aceitáveis de disputa política.

O fundo da questão é este.

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O "mensalão tucano" e a lista de Furnas

A lista relacionaria as pessoas beneficiadas pelo caixa de campanha de Eduardo Azeredo, ex-governador de Minas Gerais

Eduardo Azeredo - segundo o MPF, ele conhecia os
detalhes sobre o esquema
A ação penal no 1.274 da Procuradoria Geral da República — o chamado “mensalão tucano” — traz elementos contundentes sobre a participação do ex-governador mineiro Eduardo Azeredo (PSDB) no desvio de 4,5 milhões de reais (valores da época) de três estatais mineiras — Copasa, Cemig e BEMGE — para sua campanha eleitoral.

Mas traz informações esclarecedoras sobre a tal “Lista de Furnas”, que relacionaria as pessoas beneficiadas pelo caixa de campanha. Há uma discussão permanente sobre a veracidade ou não da lista.

Existem duas listas. A original, com a assinatura do caixa de campanha, Cláudio Mourão, foi devidamente autenticada pelo Instituto Nacional de Criminalística, que apontou inúmeros pontos em comum nas assinaturas e atestou que não houve edição do documento. Além disso, os valores mencionados batem com aqueles desviados das três estatais mineiras. Não pode confirmar a “absoluta coincidência” apenas devido ao fato de ter sido analisado uma cópia xerox.

O drama de Azeredo deveu-se à derrota nas eleições de 1998.

Confiando na vitória, Azeredo tomou empréstimos junto ao Banco Rural em nome da Locadora de Automóveis União Ltda., de Mourão e sua filha. Derrotado nas eleições, Azeredo não teve como quitar o empréstimo.

Como ainda possuía a procuração outorgada por ele, Mourão emitiu um título de crédito em favor da locadora, contra Azeredo, e protestou em cartório em 2002, quando Azeredo se lançava candidato ao Senado.

Walfrido Mares Guia foi incumbido de apagar o incêndio. Levantou um empréstimo junto ao Banco Rural, tendo Azeredo como avalista, e valeu-se de Marcos Valério para quitar parte da dívida com Mourão.

Insatisfeito com a negociação, Mourão escreveu um documento intitulado “Resumo da movimentação financeira ocorrida no ano de 1998 na campanha para a reeleição ao governo do Estado de Minas Gerais pelo atual Senador da República, Sr. Eduardo Brandão de Azeredo e do atual vice-governador, Sr.Clésio de Andrade. Eleição de 1998 — Histórico”.

Nele, relaciona as despesas de campanha e o total de 4,5 milhões de reais de desvio.

É aí que entra o falsário Nilton Antônio Monteiro. Mourão autorizou o advogado Carlos Henrique Martins Teixeira a ajuizar ação indenizatória e, ao mesmo tempo, outorgou uma procuração a Nilton para negociar um acordo com Azeredo e Clésio Andrade.

Entre julho de 2000 e maio de 2004 Azeredo trocou 72 ligações com Marcos Valério, das quais 57 conversas diretas.

Tempos depois, Nilton foi preso, por pedido do Ministério Público Estadual de Minas Gerais. Segundo o PGR, em um texto um tanto obscuro, “sem como trazer elementos para desfazer as provas produzidas contra si, a finalidade e unicamente de tentar desacreditar o testemunho por ele prestado. Sem razão e cabimento, todavia”. Não fica claro se a manobra denunciada envolve o MP estadual ou apenas os advogados de defesa.

Prossegue o PGR: “A suposta prática de ilícitos penais por Nilton Monteiro em momento algum invalida seus depoimentos, pois os delitos a ele imputados sequer possuem relação com os fatos ora apurados. Ademais, há elementos suficientes nos autos que corroboram os depoimentos prestados por essa testemunha e há provas de que Nilton Monteiro tinha relacionamento com as pessoas envolvidas na campanha à reeleição de Eduardo Azeredo”.

A procuração outorgada por Cláudio Mourão a Nilton — concedendo-lhe poderes para negociar junto a Azeredo um acordo financeiro — é autêntica, diz o PGR, “não podendo ser questionada a veracidade da assinatura e o conteúdo do documento, que denota a ligação íntima de Nilton Monteiro entre as partes envolvidas, concedendo verossimilhança às suas declarações”.
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Do Victor, com carinho, para G. Mendes: “vossa excelência caçoa das pessoas”


Carta Aberta ao Excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal Sr. Gilmar Ferreira Mendes

A notícia “Doações ‘sabotam’ cumprimento de pena, diz Gilmar Mendes a Suplicy” — veiculada aqui — em 14 de fevereiro de 2014, informa que em carta enviada ao Senador Eduardo Suplicy (PT-SP), Vossa Excelência teceu duras críticas aos indivíduos que doaram valores para o pagamento das penas de multas de alguns dos condenados na Ação Penal nº 470, filiados ao Partido dos Trabalhadores.

Através de cópia da missiva que o jornalista teve acesso, percebe-se que em resposta a questionamentos formulados pelo Senador Eduardo Suplicy, Vossa Excelência, sob a justificativa de se pautar pela Constituição Federal e pelo respeito à República, suscitou a aplicação do princípio da responsabilidade pessoal (ou da pessoalidade, ou da intranscendência) da pena, prevista no artigo 5º, inciso XLV, de nossa Carta Constitucional, para questionar a origem, a forma e a destinação dos valores doados aos apenados.

Em seguida, Vossa Excelência passa a demandar esclarecimentos a respeito “do ressarcimento ao erário público das vultosas cifras desviadas”, citando inclusive o nome de um dos réus (Delúbio Soares) de forma pejorativa e irônica.

Por fim, concluindo a carta ao senador petista, Vossa Excelência associa a realização das doações para o pagamento das penas de multa a uma medida que contribui para a impunidade, declarando que elas sabotam e ridicularizam o cumprimento das penas dos réus sentenciados.

Eminente Ministro, por ser Ministro do Supremo Tribunal Federal, era de se esperar maior conhecimento técnico e maior rigor em suas manifestações, sob pena de desinformar os jurisdicionados e, no mínimo, de afrontar nosso Direito.

Com toda a certeza Vossa Excelência tem conhecimento do debate jurídico que existe a respeito da constitucionalidade da pena de multa. Em virtude mesmo do dispositivo constitucional citado (artigo 5º, inciso XLV), sabe-se que vigora em nosso ordenamento um valor que se irradia para todas as leis penais, determinando que a pena a ser cumprida nunca deverá passar da pessoa do condenado, isto é, só poderá ser cumprida por este. Tanto é assim que, por exemplo, falecendo o réu, o processo ou a pena são extintas (art. 107, inc. I, do Código Penal), não sendo seus sucessores responsabilizados a pagar a pena de multa.

Ocorre que, em relação à pena de multa, absolutamente nada assegura que será paga pela pessoa exclusiva do condenado.

Como assegurar que o réu pagará de seu próprio bolso a pena de multa? Não há como, o que é uma evidente distorção ao princípio da responsabilidade pessoal.

Luigi Ferrajoli, italiano que lançou as bases do garantismo, raciocinou em sua obra Direito e Razão (p. 334) que “a pena pecuniária é uma pena aberrante sob vários pontos de vista. Sobretudo porque é uma pena impessoal, que qualquer um pode saldar”.

Pensemos na maioria esmagadora dos réus condenados em nosso país, em geral pessoas de poucas posses, sem qualquer perspectiva de quitar suas dívidas junto à Justiça. A quem recorrem? A seus familiares, a seus amigos, ao traficante, ao agiota. Trocam uma pena por outra, muitas vezes. A pena de multa, assim, não raro, passa da pessoa do condenado e estigmatiza aqueles ao seu redor.

Vossa Excelência caçoa da boa-vontade de inúmeras pessoas que por ideologia, por um ideal, por boa-fé, resolveram arcar com esse ônus suportado por pessoas que foram julgadas num rito processual que causa espanto a qualquer jurista mais comedido.

Nenhuma lei impede cidadãos de doarem valores a outro. Não importa se a finalidade é pagar uma pena de multa. Não há lei proibindo esta conduta humana. Logo, como Vossa Excelência sabe, por invocar inclusive o “Império da Lei” em sua missiva, não é proibido aos doadores exercerem seu devido direito.

Que se façam as apurações do manejo dessas doações. Aliás, isso não será problema, ante o clima de desconfiança mccarthiana que Vossa Excelência implantou nas instituições com sua declaração infundada (pois sem lastro probatório algum) a respeito de possível lavagem de dinheiro nas doações.

De qualquer maneira, como exposto, não há qualquer fundamento que Vossa Excelência possa argumentar que impeça um brasileiro inconformado com os rumos do julgamento da AP 470 em doar o quanto achar necessário para o pagamento das penas de multa dos condenados filiados ao PT.

Para penas desproporcionais, já que completamente desvinculadas do critério jurídico para a fixação das penas de multa (condição financeira do réu), os doadores encontraram uma resposta razoável, sacrificando-se para mostrar seu apoio aos condenados.

Eles não sabotam e ridicularizam a Justiça. Eles se comprometem em conferir alguma justiça aos condenados, aquela mesma que faltou e vem faltando aos sentenciados no tratamento que eles recebem de alguns de seus julgadores.

(a) Victor Hugo de Araujo Barbosa, 25 anos (Assistente de Juiz de Direito (1º grau), envolvido diariamente com a resolução de processos criminais, sem transmissão na TV Justiça).

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O incrível e o inacreditável

"Incrível" e "inacreditável" querem dizer a mesma coisa — e não querem. "Incrível" é elogio. Você acha incrível o que é difícil de acreditar de tão bom. Já inacreditável é o que você se recusa a acreditar de tão nefasto, nefário e nefando — a linha média do Execrável Futebol Clube.

Incrível é qualquer demonstração de um talento superior, seja o daquela moça por quem ninguém dá nada e abre a boca e canta como um anjo, o do mirrado reserva que entra em campo e sai driblando tudo, inclusive a bandeirinha do corner, o do mágico que tira moedas do nariz e transforma lenços em pombas brancas, o do escritor que torneia frases como se as esculpisse.

Inacreditável seria o Jair Bolsonaro na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara em substituição ao Feliciano, uma ilustração viva da frase "ir de mal a pior".

Incrível é a graça da neta que sai dançando ao som da Bachiana nº 5 do Villa-Lobos como se não tivesse só cinco anos, é o ator que nos toca e a atriz que nos faz rir ou chorar só com um jeito da boca, é o quadro que encanta e o pôr do sol que enleva.

Inacreditável é, depois de dois mil anos de civilização cristã, existir gente que ama seus filhos e seus cachorros e se emociona com a novela e, mesmo assim, defende o vigilantismo brutal, como se fazer justiça fosse enfrentar a barbárie com a barbárie, e salvar uma sociedade fosse embrutecê-la até a autodestruição.

Incrível, realmente incrível, é o brasileiro que leva uma vida decente mesmo que tudo à sua volta o chame para o desespero e a desforra.

Inacreditável é que a reação mais forte à vinda de médicos estrangeiros para suprir a falta de atendimento no interior do Brasil, e a exploração da questão dos cubanos insatisfeitos para sabotar o programa, venha justamente de associações médicas.

Incrível é um solo do Yamandu.

Inacreditável é este verão. 

Luís Fernando Veríssimo
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Pasta Brasil, emoliente

Vem à memória uma conversa de 34 anos atrás com Claudio Abramo, descrente e desalentado

Os antigos romanos definiam bárbaros os povos que viviam fora das fronteiras do seu império, das estepes russas à Escócia. O bárbaro não poderia dizer civis romanus sum e tal era sua barbárie. Ouço e leio esta palavra pronunciada com frequência e muita ênfase em relação a situações do Brasil dos dias de hoje. Agora vejamos: de fato, o que significa barbárie por aqui?

Uma investigação honesta a respeito leva a conclusões penosas, além de óbvias, todas do inexorável conhecimento até do mundo mineral. A barbárie impõe-se no país que ocupa o quarto lugar na classificação dos mais desiguais do mundo. Ou seja, o Brasil extraordinariamente beneficiado pela natureza e que, entretanto, bate recordes em matéria de péssima distribuição da riqueza para manter a maioria da população em níveis de vida de muito a excepcionalmente baixos.

A barbárie triunfa quando a minoria se empenha em manter o monstruoso desequilíbrio social, e não hesita para tanto a recorrer à violência, como nos é dado verificar nas nossas plagas. E se fortalece quando a mídia nacional, salvo raríssimas exceções, doutrina a favor da desigualdade e de quem nada faz para combatê-la.

A barbárie resulta, como se dá entre nós, da ausência de partidos capazes de intermediar em proveito da nação em peso em vez de pretender uma democracia sem povo. Houve um partido que se atribuiu esta capacidade e aparentemente a tinha, o PT, e, no poder, portou-se como os demais, clubes recreativos de predadores, eméritos e nem tanto.

Detenho-me por aqui na definição de barbárie porque tudo é decorrência da postura inicial e consequência da colonização predatória, de três séculos e meio de escravidão, de uma independência só percebida pela Coroa portuguesa, de uma República imposta pelo golpe fardado. Etc. etc. Não surpreende, nesta trágica moldura, a ineficiência do Estado, em um país reprovado com as piores notas em saúde, educação e transporte públicos. Sem falar daqueles 40% do território nacional ainda não alcançados pelo saneamento básico.

Também não surpreende que rico não corra o risco de ir para a cadeia, ou que 55 mil miseráveis morram assassinados todos os anos. Ou que, onde a dignidade humana não é respeitada, alguém mate para roubar um relógio ou um par de tênis. E ainda não surpreende que uma comissão da verdade destinada a apurar os crimes da ditadura civil-militar fique impávida a engolir falácias. Assim como não surpreende a organização de uma Copa destinada a enriquecer a máfia do futebol e quantos erguem estádios até onde não é preciso.

Houve quem me lembrasse nestes dias uma conversa de 34 anos atrás na redação do Jornal da República, entre o acima assinado e Claudio Abramo, que generosamente me acompanhava naquela aventura. Solicitou minha memória um velho amigo e companheiro, Chico Malfitani, testemunha desta pequena história. O jornal agonizava, final de 1979, mas Claudio estava desalentado muito além do enterro iminente. Dizia algo assim como “este país não tem jeito, perdi as esperanças”.

Resisti, argumentei que o fim da ditadura se aproximava e, a despeito de prováveis tropeços pelo caminho, chegaríamos finalmente à democracia. Que esperança, retrucava Claudio, o Brasil é uma pasta emoliente, na qual atolam mesmo os espíritos melhores, e para isso não há remédio, em qualquer prazo. Passadas mais de três décadas, estou a me aproximar, atormentado, àquele pensamento. O que haveria de me espantar, e no entanto não me surpreende, pelo contrário insere-se na ordem lógica do enredo, é a impotência de quantos gostariam de mudar o rumo e pregam no deserto. Quem está por cima não quer ouvir, quem está por baixo não pode.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, denuncia o reacionarismo da elite paulista. Conta com o meu apreço. Elite, contudo, é palavra consistente, haveria de indicar cultura, sabedoria, conhecimento, traquejo. Estes senhores inesgotáveis donos do poder, sempre dispostos a reeditar o pelourinho e infensos ao mais tênue chamado à razão, são imbatíveis na façanha de equilibrar à perfeição insensibilidade e irresponsabilidade.

Implacável a análise aparecida há poucos dias no site do The Guardian, um dos melhores e mais importantes jornais do mundo. Sustenta, ao encarar o Brasil destes dias, a inevitabilidade de certos resultados, “ao cabo de centenas de anos de opressão, racismo e negligência governamental”.

Mino Carta
No CartaCapital
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A carta de Gilmar

Em carta enviada ao senador petista Eduardo Suplicy (SP), o ministro Gilmar Dantas Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), faz duras críticas às campanhas criadas na internet para arrecadar doações para o pagamento das multas de filiados do PT condenados no processo do mensalão. Segundo o magistrado, essas iniciativas “sabotam e ridicularizam” o cumprimento das penas.


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“Golpe está em desenvolvimento”. (Na Venezuela também)

O Golpe contra Maduro nasce na tevê e cresce nas mãos de mascarados pagos.

Na Venezuela, assim como no Brasil, mascarados participam das manifestações
Foto: Aporrea.org

Após a confirmação de três mortos nos confrontos em Caracas, o presidente Nicolás Maduro afirmou que há “um golpe de Estado em desenvolvimento na Venezuela”. Ele pediu que a população se una e disse contar com a colaboração dos países vizinhos.

Maduro lembrou do golpe contra Hugo Chávez, em abril de 2002, e disse que a intenção de alguns setores é repetir o filme: derrubar o governo com o uso da violência — e da televisão.

Milhares de pessoas foram às ruas da Venezuela nestes dias. Uns para apoiar Maduro e o legado de Chávez, outros para se opor ao governo venezuelano.

De um lado, reuniões em diferentes praças — em Caracas e por toda a Venezuela — de pessoas vestidas de vermelho e movimentos sociais. Comemoravam os 200 anos da ‘Batalha da Vitória’, na guerra de independência do país, e defendiam as ações do chefe de seu Estado e as recentes conquistas.

Do outro, simpatizantes da oposição e políticos se reuniram no centro de Caracas. Criticavam a política econômica de Maduro e exigiam, também, a libertação de universitários detidos em protestos no interior do país nos últimos dias.

Nos confrontos — com três mortos e mais de 30 feridos — uma curiosa revelação ganhou destaque. Um jovem preso garantiu que recebeu dinheiro para gerar violência no estado de Mérida.

Observe nas fotos que lá como aqui há manifestantes mascarados.


Alguma semelhança com o que dizem receber os manifestantes no Rio de Janeiro? Veja aqui quanto recebiam Caio e Fábio, presos pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, da Band, segundo seu generoso advogado.

Clique aqui para ler “Quem financia ? Beltrame é quem vai cuspir os caroços”.

Como se vê, as manifestações atingem a América Latina. A diferença é que, na Venezuela, Maduro já informou que as investigações estão em andamento e que há provas sobre os autores da violência.

Aqui, a Dilma depende da Polícia Federal do ministro José Eduardo Cardozo, o famoso zé da Justiça, com a retumbante ajuda da Abin.

Em tempo: Aporrea.org é uma agência de notícias alternativa popular da Venezuela. Traz informações explicadas a partir do ponto de vista dos partidários do presidente venezuelano, desde Chávez até Maduro.

O portal nasceu em 2002, com objetivo de rebater o ataque da elite venezuelana contra o governo do presidente Hugo Chávez e o golpe (o “golpe da mídia”, como eles mesmos se referem). Também saíram em defesa das conquistas da Constituição da República Bolivariana da Venezuela.

Gonzalo Gómez, revolucionário venezuelano, foi o fundador e contou com a colaboração de líderes populares com longa experiência nos movimentos sociais venezuelanos. O site é mantido por uma equipe de voluntários, cujo trabalho é um serviço social e não comercial, sem fins lucrativos.

Aporrea é sigla para Asamblea Popular Revolucionaria Americana. O site é membro da Associação Nacional de Mídia Comunitária, Livres e Alternativas (ANMCLA).


(Imagens extraídas do site Aporrea, da Venezuela)









João de Andrade Neto, editor do Conversa Afiada com a colaboração do amigo navegante Ivo Augusto de Abreu Pugnaloni

* * *

Venezuela: El escenario actual es el manual exacto del golpe de 2002 contra Chávez

La abogada Eva Golinger dijo a RT en las que resaltó que los acontecimientos que se viven en Venezuela son el "manual exacto" de lo ocurrido en abril de 2002, cuando se intentó un golpe de Estado contra Hugo Chávez.

"Hay un parecido muy extraño entre lo que está ocurriendo en este momento en Venezuela y lo que ocurrió en abril de 2002, justamente en ese momento había una gran manipulación y distorsión a través de los medios de comunicación sobre las manifestaciones que estaban sucediendo en Venezuela y luego los sucesos que resultaron en el golpe de Estado", señaló Golinger.

Según la abogada, el uso de los medios de comunicación "forma parte del plan para distorsionar la realidad en el país, para luego justificar ese golpe no solamente en Venezuela sino a nivel internacional, ese fue el manual exacto del 11 de abril de 2002 contra el presidente Hugo Chávez, y en ese momento no existían las redes sociales como Twitter y Facebook, entre otras, que están siendo utilizadas hoy en día".



No ISLAmía
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A derrota anunciada dos tucanos com a multa dos petistas


As campanhas de arrecadação para pagar as multas dos apenados petistas pela Ação Penal 470 incomodou a bancada da oposição. Três dos quatro que sofrem pena de prisão em regime semiaberto e de multas já obtiveram o dinheiro suficiente para quitar as dívidas, com as respectivas correções, e os tributos adicionais. O quarto, José Dirceu, está a menos de um dia com o site de apoio no ar, já atingindo a marca de quase R$ 60 mil em doações. (atualizando agora para R$ 97 mil)

O dinheiro veio de familiares, amigos, militantes e pessoas que consideraram injustas as condenações. A mobilização externa e a rapidez com que o montante foi arrecadado fizeram o deputado João Campos (PSDB-GO) apresentar, então, um projeto de lei que proíbe doação a condenados, na tentativa de atingir os petistas.

O projeto prevê: "É vedada, no pagamento de multa aplicada ao condenado, a utilização de recursos, bens ou direitos provenientes de terceiros, pessoas físicas ou jurídicas, personalizadas ou não, entidades sindicais, associações, partidos políticos ou fundações, públicas ou privadas, sejam eles advindos de doação ou qualquer outra forma de ato ou negócio jurídico".

Uma das justificativas utilizadas por Campos ao projeto contradiz com o próprio ato de mobilização dos simpatizantes aos políticos presos. "O brasileiro não mais suporta a atuação jocosa dos criminosos condenados que pisam na moral do cidadão e sorriem das sanções que em nada os incomodam", diz na redação.

As mensagens que introduzem os sites de doações a José Genoino, Delúbio Soares e José Dirceu, assim como a nota divulgada pelo site pessoal de João Paulo Cunha, enfatizam que o ato de contribuir com os valores a serem quitados não significa concordar com as penas, mas ecoar a indignação.

“A ajuda para pagar a multa quase milionária imposta pelo Supremo é um protesto coletivo contra as arbitrariedades e violações do julgamento da AP 470”, diz a mensagem no site Apoio a Dirceu.

“Que fique bem claro que não estamos reconhecendo nenhum fundamento de justiça na multa. (...) Não recusaremos a oportunidade de responder à maldade com solidariedade, à mesquinhez com altivez, à perseguição com muita luta no coração”, diz outra no Apoio a Genoino.

Seguindo a mesma linha de Gilmar Mendes, o deputado tucano acrescentou ao projeto de lei que o condenado deve provar a origem do dinheiro.

No rodapé das investigações do mensalão tucano, também conhecido como mensalão mineiro (com protestos por todo o estado vítima da associação infeliz de nome), a medida do deputado João Campos (PSDB-GO) contradiz uma possível manobra de mobilização política favorável ao PSDB, já que, se condenados, os políticos do partido também poderão sofrer penas de multa.

O tiro no pé, mesmo se não aprovado o projeto pelo Plenário da Câmara, já foi dado pela simples manifestação de incômodo que as três campanhas de arrecadação geraram na oposição, como que fornecendo adiantadamente o tom de “sucesso” aos petistas.

Como certamente o projeto de lei não será aprovado, enquanto Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa lutam por manter capa de heroísmo e caracterização de “maus” políticos aos já condenados; José Genoino, Delúbio Soares, João Paulo Cunha e José Dirceu comemoram na prisão a vitória, por terem angariado em número e dinheiro os manifestos de apoio da população.

Patricia Faermann
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Requião: “sou candidato a Presidente”

Roberto Requião acaba de dar uma entrevista histórica ao jornalista Frédi Vanconcelos, na revista “Caros Amigos”. A entrevista mostra que há uma avenida aberta para politizar o debate no Brasil — pela esquerda, de cara limpa.

Requião não cede um milímetro. Defende os governos petistas (“vejo o PT como melhor que os outros; ao mesmo tempo em que eu acho que é muito pouco”), mas não abre mão da crítica dura à tibieza do partido para lidar com a Globo e outros interesses.

Lá pelas tantas, o senador e ex-governador do Paraná afirma: “sou candidato a presidente”! Fico a imaginar como o Brasil iria a ganhar com uma candidatura desse tipo — que travasse o debate.

Todos sabemos das dificuldades (impossibilidades?) para se obter a candidatura numa convenção do PMDB. Mas só a luta pra chegar até lá já seria didática.

O Brasil merece e precisa de um nome como o de  Requião, disposto ao bom combate. Acompanhe abaixo alguns trechos da entrevista. A revista chega às bancas na próxima semana. Vale a pena conferir na íntegra. 

Joaquim Barbosa e o Mensalão

”O Joaquim Barbosa simulando uma diária pra fazer uma conferência de 30 minutos e um passeio numa biblioteca de uma hora, 2 horas, é uma coisa típica da classe média deslumbrada. Então o Joaquim Barbosa revela ali o verdadeiro Joaquim Barbosa, um classe média eventualmente deslumbrado, que foi instrumentalizado pela mídia na questão do mensalão.

Eu não defendo a utilização do dinheiro público, nem o que ocorreu no financiamento das campanhas, não acho nenhuma graça nisso, mas aquela história do domínio do fato e a influência da mídia em cima do mensalão feriu profundamente as normas do direito brasileiro. O mensalão foi uma aberração jurídica, porque, entre outras coisas, pelo domínio do fato, pela forma com que foi feito o processo, o esquecimento do fato precursor do mensalão, que é o fato mineiro, do Marcos Valério. Então, foi uma aberração jurídica, foi uma manipulação induzida pela mídia e pelo deslumbramento dos ministros. Aquilo foi um show, não foi um julgamento.’

Chantagem da imprensa

“Eu peguei um Estado [Paraná] quebrado. A primeira coisa que fiz foi racionalizar as despesas. Evidente que não as despesas com saúde e educação, mas as que eu julgava desnecessárias. Diminuí os valores dos investimentos na imprensa. E passei a ser procurado por esses “heróis” da mídia, os donos de jornais, que diziam o seguinte: “ou você libera o dinheiro ou vai apanhar como nunca um político apanhou no Paraná”. Daí, eles começaram a me bater desesperadamente, o que não me incomodou muito. Eu fui governador três vezes e senador duas vezes com toda essa mídia em cima de mim. 

— Mas a chantagem foi assim direta? 

Direta, ou você dá dinheiro ou você vai apanhar diariamente. Eu preferi apanhar diariamente. Isso começou comigo, na verdade, na prefeitura. Fui prefeito e pressionado pela Globo por verba. Não dei verba e eles começaram a bater em mim.

Dilma, Aécio e Eduardo

“Eu acho que ainda a Dilma é melhor que o Aécio e o Dudu Beleza. Eu fui relator da CPI dos títulos públicos, eu analisei como é que o Eduardo Campos conseguiu os financiamentos com os títulos públicos, com os precatórios. 

— Como que ele conseguiu e por que o senhor o chama de Dudu Beleza? 

Não sou eu que chamo, é Recife que chama. Eu fiz a campanha do Dudu Beleza para a prefeitura do Recife a pedido do Arraes (Miguel, ex-governador e avô de Eduardo Campos), fiz gravações, eu era o prefeito mais popular do Brasil.  O Arraes era muito meu amigo, vinha muito pra Curitiba pra conversar comigo, mas o Dudu é a contraposição do Arraes. 

— Por quê? 

Porque o Dudu é o quadro da direita brasileira. A Dilma está à esquerda do Dudu, com todos os seus erros de condução.”

Eleição no Paraná e Paulo Bernardo

— No segundo turno se estiverem os dois (Gleisi/PT x Richa/PSDB), o senhor não vai votar na Gleisi?

E eu vou colocar o Bernardo [marido de Gleisi, Ministro das Comunicações] no poder? Veja bem, o Bernardo esteve no poder em Londrina, ele não consegue um voto lá, ele acabou com o Zeca do PT no Mato Grosso do Sul, não chega isso? Veja o que ele está fazendo no Ministério das Comunicações, de favorecimento da grande mídia… Eu não sou inimigo da Gleisi, eu sou amigo dela há muitos anos. Do Paulo Bernardo não sou, e você sabe por que. É possível ser amigo do Paulo Bernardo? Amigo dele é o Marinho (da Globo), não sou eu.”

Projeto Nacional

“A reforma política é a reforma da economia. Tirar a influência do Banco Central e dos banqueiros no Banco Central. Foi o que a Dilma começou a fazer e recuou. Basicamente é isso, um projeto nacional. Nós temos que ter um projeto de industrialização, um projeto de comércio exterior, nos não podemos ficar ao sabor da globalização, que já fracassou.

“Vou me apresentar na convenção nacional do PMDB como candidato à Presidência da República. Aí você me pergunta, você vai ganhar? Ora, eu não sou idiota, eu sei no que se transformou o meu PMDB, mas eu vou cumprir a minha obrigação junto com um grupo de economistas que trabalham comigo e apresentar um projeto. Quero estabelecer um contraponto.”

Rodrigo Vianna
No Escrevinhador
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Uma história sobre Paulo César, o Tinga

 

A Restinga é um dos bairros mais populosos de Porto Alegre. O censo de 2010 indicava que sua população era de 51.560 moradores. Sua formação, a partir dos anos 60, tem a ver com a urbanização da cidade — e tem a ver também com exclusão social. Para abrir avenidas e solucionar os problemas de habitações insalubres, moradores das Vilas Theodora, Marítimos, Ilhota e Santa Luzia foram removidos para um novo bairro do extremo sul porto-alegrense, a 22 quilômetros da região central.

Foi na Restinga que dona Nadir criou seus quatro filhos com o salário de faxineira. Quando pegava o ônibus de manhã cedo, pensava: “Quando será que vou parar de trabalhar?” Numa tarde de 1997, seu filho Paulo César foi encontrá-la no serviço. Tinha 19 anos, estava acompanhado de uma equipe de televisão e vinha contar de seu primeiro salário como profissional: 2,5 mil reais.

Tinga já era uma revelação do time do Grêmio, aparecendo ao grande público com um golaço contra o Sport Recife. Diante do repórter Régis Rösing, chorou ao ver a mãe limpando chão.

— Já prometi pra ela que isso aí vai mudar, e vai mesmo, disse, deixando bem claro: “trabalhar não é vergonha pra ninguém”.

A vida da família mudou rapidamente, porque Tinga logo se tornaria um jogador importante para o Grêmio, ao ponto de sua torcida reproduzir, na arquibancada do Olímpico, o grito de guerra da Estado Maior da Restinga, uma das mais populares escolas de samba de Porto Alegre:

— Tinga, teu povo te ama!

Tinga mudou a condição de vida da família rapidamente, mas há outras coisas que demoram a mudar. Num jogo de 2001, Ronaldinho fez um gol pelo Grêmio e correu para abraçar Tinga no banco de reservas: “Esse gol é pra nós, que somos da vila”, disse, num episódio não registrado mas muito conhecido em Porto Alegre. Ser da vila e, principalmente, ter a pele bem escura, ainda representam um problema.

Carregando no nome o bairro onde nasceu e seu criou, Tinga é respeitado em todos os clubes por onde passou e é ídolo de vários deles. No Internacional, afirmar que foi bicampeão da Libertadores e autor do gol do título em 2006 é, na verdade, diminuir sua importância histórica na reconstrução do clube. Jogador de fibra, presente em todos os cantos do campo, pegador e goleador, Tinga foi um dos jogadores mais importantes do Inter no período entre 2005 e 2006. No Borussia, da Alemanha, a reverência e o respeito com que dirigentes, torcedores e companheiros se despediram em 2010 é a melhor prova da trajetória que construiu.

Tinga sempre foi um jogador sério, dentro e fora de campo. Um treinador do Internacional disse certa vez que Tinga puxava os companheiros pelo exemplo, dedicando-se nos treinos e nas partidas como se estivesse em início de carreira. No Cruzeiro, o técnico Marcelo de Oliveira afirmou que o jogador era referência para os mais jovens do grupo. Foi assim em todos os clubes.

Nada disso, porém, foi suficiente para mudar o preconceito, que nos estádios de futebol emerge na vazão dos sentimentos levianos que expomos quando em multidão. Tinga, que em 2005 já havia ouvido imitações de macaco quando pegava na bola no estádio Alfredo Jaconi, teve de ouvir a ofensa mais uma vez na noite desta quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014, no Estadio de Huancayo, no Peru.

Ao final do jogo entre Cruzeiro e Real Garcilaso, uma equipe de TV pediu que Tinga comentasse o episódio. Ele tomou ar, respirou o ar da Restinga, o cheiro do colo da mãe Nadir, os golaços que fez, os títulos que conquistou, o respeito que adquiriu no futebol, todas as entrevistas ponderadas e inteligentes que deu ao longo da carreira, e disse com a serenidade e a altivez dos grandes:

— Se pudesse não ganhar nada e ganhar esse título contra o preconceito, eu trocaria todos meus títulos por igualdade em todos os lugares, todas as áreas, todas as classes.

Não precisa nos dar mais nada em troca, Tinga. Teu exemplo é o suficiente.

Daniel Cassol
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A entrevista de Lula no O Tempo

‘Vamos trabalhar para que Pimentel tenha apoio do PMDB’


O petista, que está hoje em Belo Horizonte para o lançamento da pré-candidatura de Fernando Pimentel ao governo de Minas, afirma em exclusiva a O TEMPO que para ganhar a eleição é preciso mostrar as fragilidades do PSDB e não descarta ser candidato de novo.

O salário mínimo vem tendo ganho real nos últimos anos. O senhor, que foi um líder sindical atuante, acha que trabalhador tem condições de sobreviver atualmente com R$ 724?

Nós sabemos que o mínimo não é o sonho do trabalhador. Em 2002, o salário mínimo era de apenas R$ 200, e não chegava a US$ 100. De 2003 até hoje, já teve mais de 70% de aumento real. Chegou a R$ 724, que são cerca de US$ 300, e vai continuar crescendo nos próximos anos. O governo anterior dizia que era impossível aumentá-lo sem quebrar a Previdência Social. Demonstramos que isso era falso. Negociamos com as centrais sindicais uma política de valorização permanente do salário mínimo, que passou a ter aumento acima da inflação. Além de melhorar a vida dos trabalhadores, o aumento do salário mínimo amplia o consumo popular e fortalece o mercado interno, que é o esteio da nossa economia. E a Previdência não quebrou.

O senhor é a favor das manifestações de rua em curso no país desde junho de 2013? Como o governo deve tratá-las, considerando ser a Copa do Mundo o alvo de muito desses protestos?

O Brasil é uma democracia, e as manifestações pacíficas fazem parte da vida democrática. Na última década, a sociedade se mobilizou e obteve conquistas extraordinárias. A população descobriu que vale a pena manifestar-se, que isso ajuda o país a avançar. Quanto mais participativa a democracia, melhor. E os governos devem dialogar com os movimentos, atendendo o que for justo e possível. A violência, no entanto, é inaceitável. Quem recorre à violência, perde a razão e obriga o Estado democrático a agir para impedi-la. Uma Copa do Mundo traz muitos benefícios para o país que a realiza. É por isso que existe uma disputa tão grande para sediá-la. Além das vantagens esportivas, como a construção e reforma de estádios, a Copa aumenta o turismo, gera empregos, amplia a infraestrutura e melhora a mobilidade urbana. É natural que ocorram protestos, pois alguns grupos aproveitam a visibilidade do evento para divulgar as suas causas. Mas a imensa maioria do povo brasileiro está feliz com a realização do Mundial no Brasil e percebe os benefícios para o país e espera que seja um sucesso.

Por que a transposição do rio São Francisco ainda não foi concluída e a obra hoje encontra-se em muitos pontos abandonada? Foi um erro?

A transposição, que na verdade é uma integração de bacias, é uma obra fundamental para o Nordeste brasileiro. Um sonho da maioria dos Estados nordestinos desde os tempos de D. Pedro II. Ela vai promover uma revolução produtiva e social no semi-árido. Por isso, não hesitei em apoiá-la, mesmo sabendo que enfrentaria muitas incompreensões, sobretudo daqueles que não conhecem o sofrimento do sertanejo com a falta de água. E ela não está parada não. Há trechos praticamente concluídos e muitos que estão avançando. Alguns estão suspensos por decisões judiciais. Mas, com paciência e perseverança, todos os obstáculos serão vencidos.

Qual é o futuro político do senhor? Disputaria uma nova eleição ou poderia fazer parte de um novo governo da presidente Dilma?

Não deixei de ser um militante político porque saí da Presidência. A política é essencial na minha vida. Eu vou ser um ativista político até morrer, pois acredito que essa é a melhor maneira de mudar a sociedade, de combater as injustiças, a pobreza e a desigualdade. Eu já disse que não tenho vontade de disputar eleição novamente. Mas essas coisas não dependem só da vontade pessoal. De qualquer forma, é uma questão para o futuro, em 2014 a nossa candidata é a presidente Dilma. E acho que ela tem grandes chances de ganhar. Não pretendo ter nenhum cargo no segundo mandato de Dilma, quero continuar ajudando ela do meu jeito. Além do mais, no Instituto Lula estamos fazendo um trabalho de cooperação com a América Latina e a África que me entusiasma muito e que pretendo continuar.

Qual a maior virtude e o maior defeito da presidente Dilma Rousseff no comando do país?

A maior virtude é trabalhar duro e com muita competência. Tudo que ela pega, ela se empenha e resolve. Ela nunca larga uma tarefa pela metade. Acaba sendo um pouco mãe das coisas. E a população percebe isso, sente que o Brasil está nas mãos de quem sabe cuidar do país. O defeito dela é não ser corintiana.

Qual vai ser a estratégia do PT em Minas para vencer a hegemonia do senador e candidato tucano à Presidência, Aécio Neves? Haverá aliança com o PMDB?

O PT de Minas e os partidos aliados é que vão definir a nossa estratégia. Mas eu acho que devemos mostrar as limitações e fragilidades do governo tucano e o que pode melhorar com o PT. Na verdade, quase todas as obras importantes e as ações sociais que acontecem em Minas são com dinheiro do governo federal. Já era assim no meu governo e aumentou com o governo de uma mineira. Às vezes o Estado troca o nome dos programas, mas a maior parte do dinheiro continua sendo federal. Temos um ótimo pré-candidato, o ministro Fernando Pimentel, que está inclusive liderando as pesquisas, e vamos trabalhar para que ele seja apoiado pelo PMDB e por todos os partidos da base do governo federal. Tenho certeza de que o PT, como sempre, fará sua campanha dialogando em todo o Estado com os movimentos sociais, a juventude, a intelectualidade, o empresariado e os setores que desejam um novo rumo político e social para Minas.

O combate à pobreza e mais investimento na educação vão ter que esperar mais uma década?

O combate à pobreza e a melhoria da educação foram as maiores prioridades do meu governo e continuam sendo no da Presidenta Dilma. E isso muito antes do pré-sal. Basta dizer que, sem um tostão do pré-sal, só com recursos do Orçamento, conseguimos tirar 36 milhões de pessoas da miséria e levar 40 milhões para a classe média. Foi a maior ascensão social coletiva que o Brasil já conheceu, fruto de um conjunto de programas, principalmente do Bolsa Família, que foi premiado pela ONU como o melhor programa de combate à pobreza do mundo. A Dilma aprofundou esse trabalho, com o Brasil Sem Miséria. Sobre a educação, os números falam por si.

Nesses 11 anos, elevamos o orçamento do Ministério da Educação de 33 bilhões em 2003 para R$ 101,86 bilhões em 2013. Com isso, foi possível ampliar todas as universidades federais existentes, criar 17 novas universidades e espalhar 126 novos campi pelo interior do país. Em Minas Gerais, foram trës novas universidades: a Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), a Federal de Alfenas (Unifal) e a Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), além de três novos campi das universidades de Juiz de Fora e de Uberlândia. Criamos em uma década mais escolas técnicas federais do que haviam sido criadas em todo o século anterior. Sem falar no Pro-Uni, que já possibilitou o acesso de 1,4 milhões de jovens da periferia ao ensino superior. E poderíamos acrescentar o FUNDEB, o FIES, a Universidade Aberta, o Piso Nacional do Magistério etc. Tenho muito orgulho de ter sido, junto com o saudoso José Alencar, o governante que mais fez pela educação brasileira, da pré-escola à pós-graduação. Também nessa área, a Dilma está avançando muito, com o Pronatec e o Ciência Sem Fronteiras, por exemplo.

O senhor concorda com a tese de que o julgamento do mensalão foi político e que, portanto, os envolvidos são “presos políticos”?

Só vou me pronunciar sobre a Ação Penal 470 quando o julgamento estiver concluído. Mas é óbvio que a Suprema Corte não é lugar para fazer política. Quem quer fazer política deve filiar-se a um partido e assumir as suas posições em praça pública.

Isabella Lacerda
No O Tempo
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Palavras traiçoeiras

A barbárie brasileira não tem fim. Nos momentos mais agudos, sempre há quem proponha mudanças na lei com o fim de erradicar isto e aquilo, punir este ou aquele etc. É o que se vive agora, depois da tragédia que levou de nós o cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Ilídio Andrade. O Brasil vive de improvisos, como se o país não fosse, por si só, um caótico improviso.

Num desses discursos de ocasião, uma autoridade de um dos Estados da federação disse que "essa lei precisa vigir o mais rápido possível". Em seguida, alguém perguntou a essa autoridade se era possível "deslumbrar uma luz no fim do túnel".

Ai, ai, ai... Alguns jornalistas e (pior, muito pior) muita gente do direito, da justiça etc. trocam "viger" pela inexistente forma "vigir". Uma lei não deve "vigir"; deve "viger", que é sinônimo de "vigorar", "ter vigência", "estar em vigor". Não custa lembrar que, se o infinitivo é "viger", o gerúndio é "vigendo" ("Essa lei ainda não está vigendo").

"Deslumbrar" não é sinônimo de "vislumbrar", que, ao que parece, era o verbo que o entrevistador pretendia usar ("É possível vislumbrar uma luz no fim do túnel?"). "Vislumbrar" significa "enxergar parcial, indistinta ou fracamente" ("Houaiss"); "deslumbrar" significa "ofuscar", "causar ofuscamento", "fascinar", "causar encantamento" etc.: "Visitou o Canadá e ficou deslumbrada com tudo o que viu por lá".

Na TV, nas conversas sobre as manifestações, a violência etc., volta e meia se ouve alguém falar em "reações feéricas", "comportamento feérico" etc. Parece que querem dizer "reações ferozes", "comportamento feroz". O adjetivo "feérico" não tem nada que ver com a selvageria ou com o mundo das feras. De origem francesa ("féerique"), a palavra "feérico" se refere ao mundo das fadas ("fée" é "fada" em francês). Como se vê, "feérico" significa "mágico", "pertencente ao mundo da fantasia", "fantástico", "fascinante". Quem nos dera fosse realmente "feérico" (e não feroz) o comportamento da parcela selvagem dos manifestantes (e também o da parcela selvagem dos policiais)!

Recentemente, um radialista de uma das nossas mais importantes emissoras falava do calor, da (falta de) chuva etc. Lá pelas tantas, disse que uma chuvinha fraca e rápida como a que caíra na tarde daquele dia não bastava. "Precisamos de uma chuva intermitente", disse ele. Salvo engano, o radialista queria dizer "chuva ininterrupta", ou seja, constante, sem interrupção, contínua. É claro que ninguém quer um temporal que dure 400 horas, mas uma chuva intermitente, isto é, uma chuva que não é contínua, que não é constante, que vai e vem, não parece ser a solução para o que se vive hoje em boa parte do país.

Outra dupla perigosa é formada por "mandado" e "mandato". O mandato (e não o "mandado") da presidente Dilma Roussef, o dos atuais governadores e o dos deputados federais terminam em 31 de dezembro deste ano.

O fato é que estamos todos sujeitos a cochilos desse tipo, mas, quando eles ocorrem, o resultado quase sempre é desastroso. A solução? Precaver-se, é claro, o que significa, por exemplo, recorrer a um dicionário, quando a dúvida se manifesta. O problema é que boa parte das pessoas que tropeçam nessas palavras traiçoeiras sempre as usou com plena convicção de acerto. Aí, parece não haver nada a fazer. É isso.

Pasquale Cipro Neto
No fAlha
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O que ocorre se derramamos cerveja numa panela quente?


Se você colocar um pouco de cerveja em uma panela quente, veja o que acontece com esta bebida.

Revive fluídos e começa a se comportar como um ser vivo.

Na verdade tudo pode ser explicado com a física: o fenômeno é chamado de "efeito Leidenfrost".

Quando um líquido está em contato com algo que é significativamente mais quente do que seu ponto de ebulição, o líquido produz uma camada de vapor que a separa do objeto quente.

Não faça essa experiência em casa. Economize cerveja!






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