13 de fev de 2014

Alô pessoal da CIA, pode tirar folga. A Associação Médica Brasileira alicia os cubanos para vocês

ciaam 

O pessoal que trabalha no Cuban Medical Professional Parole Program, um programa do Governo americano destinado a aliciar profissionais  cubanos que trabalham nas missões médicas em outros países – está pensando que é invenção minha? olhe aqui a página oficial – vai poder descansar da vida dura de agente da CIA e tirar uns dias, quem sabe até para brincar o Carnaval.

É que a Associação Médica Brasileira (AMB),  entidade que disputa com o Conselho Federal de Medicina para ver quem faz mais  oposição ao Mais Médicos, anunciou oficialmente que está disponível para aliciar profissionais estrangeiros que atuam no programa e que queiram abandonar seus postos (de saúde) para pedir asilo (e é claro que eles querem nos EUA, não em Tracunhaém da Serra, é obvio)

“O objetivo da entidade é atender médicos, tanto de Cuba como de outras nacionalidades(pausa para risada…), que necessitem de orientação caso haja insatisfação no Programa Mais Médicos pelas condições a que estão submetidos, assim como desejem solicitar refúgio/asilo político”,  diz o comunicado da AMB que informa que  vai oferecer, de forma “sigilosa e gratuita”, uma cartilha “com o passo a passo dos procedimentos a serem seguidos, além de assessoria jurídica para o pedido de refúgio”.

Está vendo? Não é justo implicar com eles chamando de  Máfia de Branco, como ficaram tristemente famosos nos anos 80.

O nível subiu.

Agora é a “CIA de Branco”.

Fernando Brito
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Manifesto de repúdio às propostas de tipificação do crime de Terrorismo


Pelo presente manifesto, as organizações e movimentos subscritos vêm repudiar as propostas para a tipificação do crime de Terrorismo que estão sendo debatidas no Congresso Nacional, através da comissão mista, com propostas do Senador Romero Jucá e Deputado Miro Teixeira.


Primeiramente, é necessário destacar que tal tipificação surge num momento crítico em relação ao avanço da tutela penal frente aos direitos e garantias conquistados pelos diversos movimentos democráticos.


Nos últimos anos, houve intensificação da criminalização de grupos e movimentos reivindicatórios, sobretudo pelas instituições e agentes do sistema de justiça e segurança pública. Inúmeros militantes de movimentos sociais foram e estão sendo, através de suas lutas cotidianas, injustamente enquadrados em tipos penais como desobediência, quadrilha, esbulho, dano, desacato, dentre outros, em total desacordo com o princípio democrático proposto pela Constituição de 1988.


Neste limiar, a aprovação pelo Congresso Nacional de uma proposta que tipifique o crime de Terrorismo irá incrementar ainda mais o já tão aclamado Estado Penal segregacionista, que funciona, na prática, como mecanismo de contenção das lutas sociais democráticas e eliminação seletiva de uma classe da população brasileira.


Nesta linha, o inimigo que se busca combater para determinados setores conservadores brasileiros, que permanecem influindo nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, é interno, concentrando-se, sobretudo, nos movimentos populares que reivindicam mudanças profundas na sociedade brasileira.


Dentre as várias propostas, destaca-se o Projeto de Lei de relatoria do Senador Romero Jucá, que em seu art. 2º define o que seria considerado como Terrorismo: “Art. 2º – Provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa à vida, à integridade física ou à saúde ou à privação da liberdade de pessoa, por motivo ideológico, religioso, político ou de preconceito racial ou étnico: Pena – Reclusão de 15 a 30 anos”.


Trata-se, inicialmente, de uma definição deveras abstrata, pois os dois verbos provocar e infundir são complementados pelos substantivos terror e pânico. Quem definiria o que seria terror e pânico? Como seria a classificação do terror e pânico generalizado? Ora, esta enorme abstração traz uma margem de liberdade muito grande para quem vai apurar e julgar o crime. Além disso, esse terror ou pânico generalizado, já de difícil conceituação, poderia ser causado, segundo a proposta, por motivos ideológicos e políticos, o que amplia ainda mais o grau de abstração e inconstitucionalidade da proposta.


É sabido que as lutas e manifestações de diversos movimentos sociais são causadas por motivos ideológicos e políticos, o que, certamente, é amplamente resguardado pela nossa Constituição. Assim, fica claro que este dispositivo, caso seja aprovado, será utilizado pelos setores conservadores contra manifestações legítimas dos diversos movimentos sociais, já que tais lutas são realmente capazes de trazer indignação para quem há muito sobrevive de privilégios sociais.


Também a proposta do Deputado Miro Teixeira revela o caráter repressivo contra manifestações sociais, evidenciada em um dos oito incisos que tipifica a conduta criminosa: “Incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado”. Verifica-se, portanto, que as propostas são construídas sobre verdadeiros equívocos políticos e jurídicos, passando ao largo de qualquer fundamento ou motivação de legitimidade.


Agregue-se, ainda, o cenário de repressão e legislação de exceção paulatinamente instituídos pela agenda internacional dos grandes eventos esportivos, solapando a soberania política, econômica, social e cultural do povo brasileiro, e a fórmula dos fundamentos e motivações da tipificação do crime de terrorismo se completa, revelando a sua dimensão de fascismo de estado, incompatível com os anseios de uma sociedade livre, justa e solidária.


Já contamos quase 50 anos desde o Golpe de 64 e exatamente 25 anos desde a promulgação da ‘Constituição Cidadã’. Nesse momento, diante da efervescência política e da bem-vinda retomada dos espaços públicos pela juventude, cumpre ao Congresso Nacional defender a jovem democracia brasileira e rechaçar projetos de lei cujo conteúdo tangencia medidas de exceção abomináveis como o nada saudoso ‘AI-5’.


Desta maneira, repudiamos veementemente estas propostas de tipificação do crime que, sobretudo, tendem muito mais a reprimir e controlar manifestações de grupos organizados, diante de um cenário já absolutamente desfavorável às lutas sociais como estamos vendo em todo o Brasil.

Actionaid Brasil
Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo – ABEA
Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo – AEPPSP
Associação dos Geógrafos Brasileiros – AGB
Associação Juízes Para a Democracia – AJD
Associação Missão Tremembé – AMI
Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP
Bento Rubião - Centro de Defesa dos Direitos Humanos
Cearah Periferia
Central de Movimentos Populares – CMP
Centro de Assessoria à Autogestão Popular – CAAP
Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social – CENDHEC  
Coletivo Desentorpecendo a Razão – DAR
Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da Associação Brasileira de Imprensa – ABI
Comissão de Direitos Humanos do Sindicato dos Advogados de São Paulo
Comitê Pela Desmilitarização
Comitê Popular da Copa de SP
Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro
Conectas
Confederação Nacional de Associações de Moradores – CONAM
Conselho Federal de Serviço Social – CFESS
Coordenação do Fórum Nacional de Reforma Urbana
Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE
Federação Interestadual dos Sindicatos de Engenharia – FISENGE
Federação Nacional das Associações de Empregados da Caixa Econômica – FENAE
Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas – FNA
Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – FENEA
Fórum da Amazônia Oriental/ GT Urbano – FAOR
Fórum Nordeste de Reforma Urbana – FneRU
Fórum Sul de Reforma Urbana
Fórum Urbano da Amazônia Ocidental – FAOC
Grupo Lambda LGBT Brasil
Habitat para a Humanidade
Identidade - Grupo de Luta pela Diversidade Sexual
Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM
Instituto de Defensores de Direitos Humanos - DDH
Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais – PÓLIS
Instituto Edson Néris
Instituto Práxis de Direitos Humanos
Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC
Justiça Global
Mães de Maio
Movimento da Juventude Andreense – MJA
Movimento em Defesa da Economia Nacional – MODECOM
Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM
Movimento Passe Livre – MPL
Núcleo de Direito à Cidade - USP
Pastoral Carcerária Nacional
Rede 2 de Outubro
Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicador@s – RENAJOC
Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP
Rede Observatório das Metrópoles
Serviço Franciscano de Solidariedade – SEFRAS
Serviço Inter-Franciscano de Justiça, Paz e Ecologia – SINFRAJUPE
Terra de Direitos
Tribunal Popular
União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os da Classe Trabalhadora – UNEAFRO
União Nacional por Moradia Popular – UNMP
Viração Educomunicação
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Justiça do absurdo


Decisão de Barbosa é tão absurda que impede o réu José Dirceu cumprir sua pena na forma da lei

No dia 24 de janeiro, o ministro Ricardo Lewandovski deu parecer favorável ao pedido de José Dirceu, que pretende exercer o direito legal de trabalhar fora da Papuda, para onde foi encaminhado no cinematográfico voo de 15 de novembro. Embora fosse uma decisão de um ministro do STF, o juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções Penais, não deu encaminhamento imediato, permitindo que Dirceu ficasse preso, em regime fechado, num prazo absurdo que completará 90 dias na semana que vem.

Nesta terça-feira, depois de voltar aos trabalhos, Joaquim Barbosa revogou a decisão de Lewandosvski.

O direito de Dirceu trabalhar é legalmente indiscutível. Foi questionado depois que surgiu a versão, nascida numa conversa ouvida por um repórter na mesa ao lado de um restaurante de Salvador, de que um secretario de Jacques Wagner, governador da Bahia, havia conseguido falar com o ex-ministro através de um aparelho celular.

Comprovou-se, em investigação oficial no presídio, que a história era uma pura cascata do secretário — conhecido entre colegas de governo por um comportamento falastrão — que foi divulgada sem o devido cuidado. No dia em que isso teria acontecido, sequer houve visitas na Papuda. O próprio Dirceu nem saiu da cela. Embora a investigação já tivesse se encerrado, tão banal que foi possível terminar antes do prazo, o juiz Bruno Ribeiro não deu curso a liminar de Lewandovski, alegando que havia tempo para novas apurações. Essa decisão permitiu que Barbosa retornasse do recesso e revogasse a liminar. Detalhe: Barbosa fez isso contrariando parecer da procuradora da República Márcia Milhomens Corrêa que se manifestou favoravelmente ao pedido de trabalho de José Dirceu. Sexta-feira passada Milhomem deu parecer favorável.

A decisão criou uma situação nova no STF. Não se compreende por que razão o juiz Bruno descumpriu a decisão de Lewandovski, que falava em nome da mais alta corte do país.

Também não se compreende por que Joaquim Barbosa não deixou que o plenário do STF tomasse a decisão, como é recomendável em situações desse tipo. Embora já tenham ocorrido antecedentes, existe a interpretação de que o regimento interno do STF diz que só o juiz que prolatou a decisão tem direito de revogá-la.

A única forma de compreender a situação criada pela decisão do presidente do STF é política, traço principal do julgamento da AP 470, concluído com penas fortes para provas fracas.

Para ouvir uma opinião fundamentada a respeito, entrevistei o professor de Direito Luiz Moreira, doutor em direito pela UFMG, membro do Conselho Nacional do Ministério Público e um dos principais críticos da “judicialização,” aquele processo em que os tribunais ocupam espaços que os regimes democráticos reservam a luta política. Leia a entrevista:

Como explicar a decisão de Joaquim Barbosa?

Explica-se a partir de uma falta de identidade do Supremo Tribunal Federal. Com a redemocratização do país, tentou-se construir a ideia de que o STF era o tribunal dos direitos fundamentais. Mas isso tem se mostrado falso, como se viu no julgamento. Veja bem, apareceram muitas contradições e incoerências, como mostra o caso do ex Ministro José Dirceu. Ele está preso em regime fechado há noventa dias. E a decisão de Joaquim Barbosa cristaliza uma situação de absoluto desrespeito ao sistema jurídico que ele, Ministro do STF, deveria proteger. Fosse ele um juiz dos direitos fundamentais deveria, de ofício, conceder ao Ministro José Dirceu o regime condizente com sua pena.

O que os Ministros deveriam fazer?

Um Ministro do STF tem todas as garantias possíveis para imprimir à atuação do Tribunal uma postura condizente com a defesa mínima dos direitos dos condenados. José Dirceu está preso, está sob a tutela do Estado. O Judiciário não pode fazer de conta que ele não tem direitos. Há um jogo de faz de conta em curso. Pretende-se fazer de José Dirceu um troféu. Qualquer coisa pode ser feita para garantir que tal objetivo seja alcançado.

Qual a medida concreta?

A saída jurídica para estancar esta sangria dos direitos é o Habeas Corpus. No caso dele, o processo de autorização para ele trabalhar se exauriu. A burocracia da VEP já se manifestou; o Ministério Público deu parecer favorável. Como José Dirceu passaria a cumprir sua pena em regime semi aberto, Joaquim Barbosa providenciou, com sua decisão, que o condenado não fosse submetido ao que prescreve a lei penal. Quer dizer, ocorre com ele o que acontece em Guantânamo. A mensagem é clara: José Dirceu não pode sequer ter direito a cumprir sua pena. Seus direitos são boicotados por quem caberia exigir que sua pena fosse efetivamente cumprida. Este não é o papel de um Juiz.

O que se pode fazer uma situação como esta?

A situação é muito delicada. Todos parecem fugir de suas responsabilidades. Há um clima de absoluta covardia institucional. Onde está o Ministério Público? Onde está a Defensoria Pública? Há Comissões de Direitos Humanos? Tudo se justifica se tratar de uma vingança contra José Dirceu?

Como se chegou a esse ponto?

Com a AP 470, o moralismo assumiu um protagonismo só existente nos Estados de Exceção. No estágio em que vivemos a política é a grande perdedora. O messianismo patriótico que antes era exercido pela militares é hoje exercido por figuras oriundas dos órgãos de controle. Joaquim Barbosa e outros personagens são exemplos desse messianismo que tenta produzir saídas a partir do direito penal máximo.

Estamos falando de uma postura que ameaça a democracia...

O caso do cinegrafista morto revela este paradoxo. Não se pode querer que a morte de um profissional que cobria uma manifestação se transforme na criminalização das manifestações. A resposta há de ser cirúrgica. Há duas responsabilidades em jogo. As empresas de comunicação têm que dotar seus funcionários de equipamentos de segurança (colete, capacetes etc.). Cabe a polícia encontrar os responsáveis pelo crime, que devem ser entregues a Justiça. O resto é populismo penal.

Dá para explicar essa situação?

O moralismo quer fingir que não vivemos conflitos próprios às sociedades como à brasileira, que pleiteia direitos. Então a política pública não pode ter um viés de direito penal, mas de direito social.

Há nessas respostas uma perspectiva moralista?

Sem dúvida. A pena de José Dirceu, por exemplo, deixou de ser jurídica para ser moralista. Por isso contra ele vale tudo. No caso do cinegrafista morto não se discute o que as empresas de comunicação devem fazer para proteger seus funcionários, nem que infelizmente mortes em manifestações são geralmente produzidas pelos órgãos de segurança. Ao contrário, procura-se crimininalizar os movimentos sociais, classificando como terrorista suas ações.

Dá para enxergar o que vem por aí?

Fica claro que há uma clara construção ideológica de deslegitimação da política e a entronização do sistema de justiça (Ministério Público e STF), que caminha para a criminalização dos Partidos e do Congresso Nacional. Com isso, o sistema de justiça sufocará os movimentos sociais, impossibilitará o surgimento de lideranças populares e se constituirá como Poder Moderador, acima dos Poderes e da democracia.

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Dilma indica ministros para STJ, STM e TST


A presidenta Dilma Rousseff indicou, nesta quinta-feira (13), três ministros para Tribunais Superiores. São eles: o desembargador Néfi Cordeiro, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, para o Superior Tribunal de Justiça; o juiz Douglas Alencar Rodrigues para o Tribunal Superior do Trabalho; e o juiz auditor da Justiça Militar José Barroso Filho para o Superior Tribunal Militar.

As três indicações visam preencher vagas abertas nos respectivos tribunais com as aposentadorias dos ministros José de Castro Meira (STJ), Pedro Paulo Teixeira Manus (TST) e Carlos Alberto Marques Soares (STM). Os nomes, publicados no Diário Oficial da União de hoje, constam de mensagens encaminhadas pela presidenta ao Senado Federal, responsável pelas sabatinas dos magistrados antes da confirmação das nomeações.

O Diário Oficial da União traz também a nomeação do advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto para o cargo de juiz substituto no Tribunal Superior Eleitoral, na vaga da juíza Luciana Christina Guimarães Lóssio, promovida a juíza titular.
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A revolta da elite

O ódio que o PT desperta na elite é proporcional ao seu sucesso eleitoral e de público.

A revolta dos que sentem-se ameaçados pelas políticas distributivistas do governo.

Um fenômeno curioso está acontecendo no Brasil. Desde junho do ano passado, uma parte considerável dos manifestantes que saem às ruas para protestar contra a Copa, o governo, os médicos cubanos, o preço do metrô e das passagens de ônibus ou para apoiar os protestos anti-corrupção não são estudantes de esquerda nem mesmo arruaceiros. São pessoas que pertencem à elite econômica, social e cultural do país.

Vários são declaradamente de direita e saem às ruas para dar vazão a uma revolta de privilegiados, pois sentem-se ameaçados pelas políticas sociais e distributivistas da era Lula e Dilma. São os que se incomodam com a presença nos aeroportos de "gente com cara de rodoviária", como sintetizou uma senhora numa fila em Cumbica.

Esses cidadãos, muitas vezes consideravelmente preconceituosos, entoam slogans anti-comunistas, como se estivéssemos ainda no tempo da Guerra Fria. Manifestam ojeriza e muita raiva em relação ao ex-presidente Lula e aos "petralhas", termo cunhado por um de seus ideólogos na imprensa.

Os petistas expressariam tudo o que abominam — a promiscuidade social com a "classe C ou D", sua ascensão aos espaços do consumo em massa e o o perigo de que suas representações na política ou nos movimentos socais tornem-se ainda mais hegemônicas nas escalas do poder. A eles, atribuem os males do Brasil.

Lula é a cara "de rodoviária", mas tornou-se poderoso e com liderança carismática sobre um eleitorado fiel, talvez o mais fiel desde Getúlio Vargas. O ódio e o desprezo que seu nome desperta nos setores de elite é diretamente proporcional ao seu sucesso eleitoral e de público.

Há um movimento eleitoral, neste momento, que consiste em uma união conservadora do tipo "todos contra Lula e Dilma". Após as últimas derrotas dos candidatos da oposição, a persistência de uma certa expansão petista e o conseqüente enfraquecimento da oposição levaram às cordas partidos oposicionistas  como o DEM e o PSDB. Hoje tentam desesperadamente ocupar o espaço que lhes foi roubado pelo que chamam de "populismo" e, com desprezo, de "lulo-petismo".

Um dos equívocos é o de apontar só em direção ao PT, quando o atual governo é formado por um precário e amplo arco de alianças que vai da centro direita até uma parte da esquerda. Como temos insistido aqui, toma-se a parte pelo todo sem apresentar um projeto político e econômico alternativo, que não seja uma fórmula já experimentada no passado. Os partidos oposicionistas também procuram novas lideranças para forjar um substituto para Lula e Dilma, como seria o caso do neófito Eduardo Campos e de Marina Silva.

O movimento social e político que emergiu das chamadas "jornadas de junho de 2013" e agora insiste em se apresentar nas agitações contra a realização da Copa do Mundo e outras reivindicações, foi ainda muito pouco entendido pelos observadores e os próprios políticos.

O que começou como protesto das camadas mais pobres contra o aumento de tarifas dos ônibus e trens, ganhou espaço político junto à classe média, assustada, por sua vez, com a proverbial proletarização. Esse é o seu  fantasma clássico em todos os períodos de mobilidade social ou de crise, o que a empurra para posições conservadoras.

Os mais pobres queriam manter e ampliar as suas conquistas e os setores mais privilegiados queriam manter e ampliar sua posição de vantagem no cenário social e político. Não faltam justificadores ideológicos na sua elite intelectual para isso.

O que ficou evidente desde então foi a falência da representação política e, como muitos já disseram, a impossibilidade de negociar soluções pelos canais institucionais tradicionais, como o Congresso ou o Judiciário.

A violência sistemática nas recentes manifestações contra a realização da Copa e, ainda, os preços das passagens no Rio, não são apenas sintomas do "caos urbano", como alguns tentam explicar. Podem ser também, mas nunca apenas.

A expansão da agressividade da participação social e política está ligada, em parte, a algo que apontamos em artigo anterior, intitulado "Alarme de Incêndio": a dificuldade das sociedades de consumo atuais, em plena crise global, de dar voz e representação efetivas não ao consumidor, mas à cidadania. .A outra face disso é a brutalização e a violência política.

A morte do fotógrafo no Rio foi um ato político, ainda que tresloucado, de quem quer ver o circo queimar. Foi ato anti-democrático de certos grupos mistos, suspeitos  de infiltração dos provocadores, dos milicianos cariocas e da própria polícia.

O pano de fundo são as eleições deste ano, não a Copa ou os gastos com infra-estrutura.

Há uma paradoxal união entre as forças conservadoras e de extrema esquerda nessa cenário. A rapaziada do PSOL, do PSTU e dos Black Blocs faz parte da esquerda infantil, vítima daquela doença diagnosticada há tempos por aquele famoso autor russo, Lênin, inspirado — saibam — por  uma leitura de Freud.

A "doença infantil do esquerdismo" faz o jogo da direita, que também sai às ruas para dar vazão à revolta dos privilegiados, esse particular e curioso fenômeno do Brasil atual.

A violência, que se espalha perigosamente e toma uma forma cada vez mais política no país, tem várias caras. Algumas estão mascaradas e pertencem aos Black Blocs. Outras, são as pessoas que renegam a violência, mas são complacentes com sua existência na medida em que  caracterizam os protestos e o quebra-quebra como um efeito inevitável das políticas públicas.

Playboys e Black Blocks unidos pensam que jamais serão vencidos. Veremos em outubro, nas urnas.

Reinaldo Lobo, psicanalista e jornalista. Tem um blog: imaginarioradical.blogspot.com
No domtotal
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Qual das médicas você escolheria para atendê-lo?

Dra.  Ramona Matos Rodriguez

Vejam só, ela trocou o salário de 2.400 por um de 3.000. Antes tinha moradia e alimentação, agora vai se virar e pagar seu aluguel e sua alimentação, além de ter deixado sua família e seu país na mão, ter quebrado o contrato tanto com o Brasil quanto com Cuba. Isso por nada já que nem poderá exercer sua profissão por aqui já que não tem o tal revalidada. Contem até 3 e ela levará um pé do DEMos, é certo como dois e dois são quatro. Parabéns querida, te desejamos todo o sucesso do mundo! #MaisMedicos


ou

Dra. Idania Garrido



Trabalhando no centro de saúde 1 de Santa Maria, no Distrito Federal, desde outubro, a médica cubana Idania Garrido, de 50 anos, criticou a postura da colega Ramona Matos Rodriguez, que abandonou o Programa Mais Médicos alegando que profissionais estrangeiros recebiam uma bolsa maior que a dos cubanos. "Ela teve uma conduta inadequada. Todos sabiam a missão que cumpriríamos no Brasil", afirmou.

Segundo a médica de Santa Maria, nada disso era desconhecido. "Encaro que ela teve uma atitude errada. Nós viemos para cá sabendo tudo que aconteceria no Brasil. Ninguém veio enganado. Todos estávamos de acordo", diz. "E a minha família recebe uma ajuda do governo de Cuba, justamente porque estou aqui."

Idania afirma ainda que está muito satisfeita de trabalhar no país, por acreditar que pode contribuir com a população que mais precisa do serviço. Ela conta que se inscreveu no programa instigada pelas notícias de que profissionais brasileiros se recusavam a fazer atendimento em áreas rurais.

Com experiência de 26 meses de trabalho na República da Gâmbia, na África, a cubana garante que as diferenças de idioma e que os relatos de más condições de trabalho não a intimidaram. A surpresa mesmo foi cair em Brasília. "Eu achava que iria para Amazônia."

Afirmando não ter enfrentado dificuldades desde que chegou, nem mesmo em relação a material para o trabalho, Idania diz também discordar da maneira como médicos brasileiros supostamente lidam com os problemas no dia a dia das unidades de saúde. "Fizemos um juramento de trabalhar onde fosse necessário, por quem precisasse", afirma.

"Eu acho que condição se cria. É claro, é responsabilidade do Estado e do Ministério da Saúde preparar os lugares, fornecer os materiais. Mas nós, cubanos, temos uma formação diferente", completa. "Os médicos cubanos só precisam de um estetoscópio, um medidor de pressão e uma caneta. E, também, de saber fazer um bom interrogatório."

Para se preparar para a nova rotina – são nove horas diárias de consultas, palestras e visitas domiciliares –, ela fez seis meses de aulas de português e estudou sobre doenças "que não existem em Cuba". "Chagas e hantavirose. E aqui tem febre amarela, não tem? Eu também estudei sobre ela", afirmou.

Em Santiago de Cuba, deixou os dois filhos, de 16 e 23 anos. Os telefonemas são restritos a duas vezes por mês. Já os e-mails são trocados todos os dias.

Especialista em medicina geral integral e com mestrado em atenção primária em saúde, Idania foi a pioneira em Santa Maria. Além dela, 44 médicos cubanos prestam serviço em unidades básicas de 12 regiões administrativas do DF. De acordo com a Secretaria de Saúde, nenhum deles esboçou vontade de desistir.

Os profissionais atuam nas equipes de estratégia da saúde da família, compostas também por um enfermeiro, dois técnicos de enfermagem e cinco agentes comunitários. Cada grupo atende, em média, entre 3,5 mil e 4 mil pessoas.

Raquel Morais
No G1 DF

Elke di Barros
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Garotinho: "Organizações Globo se tornaram uma prostituta das comunicações"

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Os dois intocáveis da República

SQN
É provável que Joaquim Barbosa deixe o STF (Supremo Tribunal Federal) em março. Há boatos sobre sua pretensão de disputar ou o governo do Distrito Federal ou uma senatoria pelo Rio de Janeiro.

Saindo, seus malfeitos serão corrigidos. O plenário se reunirá, analisará os abusos cometidos enquanto presidente da Suprema Corte, corrigirá o que for possível e tentará voltar à normalidade.

* * *

Suas últimas medidas — derrubando decisões do interino Ricardo Lewandowski — impedem que qualquer prefeitura do país reajuste o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).

Tome-se o caso de Florianópolis, há 16 anos sem reajustar seu IPTU. Todas as mansões à beira mar continuarão pagando IPTUs simbólicos, para poder pavimentar a carreira política de Barbosa. E serão paralisados todos os serviços públicos a serem financiados com esse aumento.

Qual a diferença de atitude do político populista mais desprezível, aquele cujo jogo consiste em comprometer receitas públicas para contentar a torcida e garantir os votos? Nenhuma.

* * *

É uma situação inédita, a do STF. Uma mesma geração acolhe dois dos mais polêmicos Ministros da história: Barbosa e Gilmar Mendes. Por conta da guerra fria instalada, o único poder capaz de barrá-los — a grande mídia — tornou-se cúmplice.

* * *

Gilmar é dono de uma biografia polêmica. Vale-se do prestígio de Ministro do STF para alavancar seus negócios à frente do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público). E escuda-se na parceria com a mídia para gerar falsos escândalos, sempre que seus casos podem transbordar para a opinião pública.

Tinha relações estreitas com o ex-senador Demóstenes Torres e, enquanto presidente do STF, manteve como assessor o principal araponga de Carlinhos Cachoeira. Recentemente, vendeu para o Tribunal de Justiça da Bahia — que estava sob a mira do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e, agora, sob sua intervenção — um projeto de curso no valor de R$ 10 milhões.

* * *

Na Operação Satiagraha, quando seu nome ganhou visibilidade, protagonizou dois episódios escandalosos: o grampo sem áudio (com Demóstenes Torres) e a falsa denúncia de grampo no Supremo. Conseguiu matar a operação.

Quando explodiu a CPI de Cachoeira, e seu nome voltou a ser mencionado, criou um novo falso escândalo — o encontro onde Lula supostamente teria intercedido pelos mensaleiros (encontro desmentido pelos dois presentes, Lula e Nelson Jobim). E a CPI foi abafada pelo julgamento da AP 470.

Quando auditoria do CNJ apura contratos sem licitação do TJBA, cria mais um fato sem consequência: a denúncia sem provas da tal “lavagem” de dinheiro na vaquinha para os mensaleiros.

Nada ocorre, tudo lhe é permitido.

* * *

De seu lado, Joaquim Barbosa atropela o Regimento Interno do STF para represálias sem justificativa contra políticos presos, impedindo-os de exercer seus direitos de trabalhar ou estudar fora do presídio. Derruba decisões de Lewandowski sobre diversos temas, pelo mero prazer do exercício do poder absoluto.

* * *

Um dos primados da ordem democrática é a inexistência de cidadãos acima da lei. Todos têm obrigação de cumprir rituais, subordinar-se a regimentos, aos limites impostos pela Constituição e pela lei e pelas normas da transparência pública.

Mas o país tem dois intocáveis.

Luis Nassif
No GGN
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A notícia como espetáculo

A sequência do noticiário sobre a morte do cinegrafista Santiago Andrade, causada pela explosão de um morteiro, lança o leitor atento em uma enorme confusão. Mesmo levando-se em conta o turbilhão emocional provocado por eventos desse tipo, do qual nem repórteres experientes estão isentos, o conjunto das informações, análises, palpites e iniciativas descreve uma sociedade atônita, sem noção da realidade, crédula ao nível da carolice e ao mesmo tempo cética diante de informações avalizadas pela imprensa.

Mas não é a sociedade que está aturdida: é a versão midiatizada da sociedade que nos parece à beira de um ataque de nervos. A diferença entre o ambiente social e sua representação na mídia tem sido marcada em estudos recentes sobre comunicação e cultura, mas em geral eles se concentram em reflexões sobre o funcionamento do chamado espaço informativo, ou espaço informacional.

A sociedade é a expressão das relações conscientes entre as pessoas, com objetivo do bem comum. A sociedade midiatizada é a expressão do interesse de quem media essas relações. Essa curta e certamente pobre contextualização pode ser útil para lembrar que nem tudo que sai na imprensa é exatamente jornalismo.

Aliás, um dos problemas da observação da imprensa nestes tempos de grandes mudanças é justamente a mistura de jornalismo e imprensa: nem sempre o que a imprensa faz é jornalismo, e, cada vez com mais frequência, o jornalismo costuma ser encontrado fora do sistema que chamamos de imprensa.

Vejamos, então, alguns dos elementos desse conjunto de informações que compõem o noticiário sobre a morte de Santiago Andrade, com os quais tentaremos pintar um quadro mais ou menos compreensível.

Primeira dificuldade: entender o que vem a ser o tal Black Bloc. Sem uma estrutura visível, caracterizada apenas por uma disposição permanente para a violência, essa coisa tem sido apresentada ora como horda, ora como massa de manobra, ora como organização política de orientação anarquista. Segunda dificuldade: situar nesse contexto os dois jovens apontados como coautores da morte do cinegrafista da TV Bandeirantes.

Mídia e sociedade

Há outras dificuldades presentes na tarefa de encontrar um significado nessa maçaroca de notícias, opiniões e palpites. Por exemplo, muitos jornalistas ativos nas redes sociais duvidam que o jovem acusado de acender o petardo, identificado como Caio Silva de Souza, seja o mesmo homem que aparece de costas, na cena do crime.

Preso na madrugada desta quarta-feira (12/2), ele confessou ter acendido o artefato, mas disse pensar que se tratava de uma bomba comum, do tipo conhecido como "cabeça de negro", e que se surpreendeu quando o projétil saiu voando.

A polícia identificou e prendeu o autor da detonação a partir da descrição que foi feita pelo jovem que portava o morteiro, não pelas fotografias, e fica sem explicação a imagem do homem que aparece nas cenas do protesto, e que certamente não se parece com o jovem esquálido que confessa ter participado do incidente.

Esclarecido que Fábio Raposo, de 22 anos, entregou o rojão a Caio Silva, de 23 anos, desfaz-se a dúvida sobre a dupla autoria, mas surgem questionamentos sobre a anunciada periculosidade dos dois jovens e a eventual participação de uma terceira pessoa. Nos arquivos da polícia, a única coisa que existe é a suspeita, sem provas, de que um deles foi acusado de portar drogas há três anos. O ato que cometeram se aproxima mais da irresponsabilidade, do crime culposo, do que da ideia de uma ação terrorista que excitou o Congresso Nacional.

Da mesma forma, fica registrado o esforço feito pelo jornal O Globo e pela TV Globo para incriminar o deputado Marcelo Freixo, do PSOL, com mais um episódio de manipulação dos fatos por parte da imprensa.

Registre-se também a profusão de artigos, entre eles o texto de autoria de um professor de Ciência Política da USP, que expressam um sentimento de pânico onde se misturam ações do crime organizado, depredações de ônibus e manifestantes mascarados, num retrato de uma sociedade que estaria, segundo essa visão, insatisfeita "com tudo isso que está aí".

Ora, pode-se afirmar que o mal-estar está presente, de forma generalizada, no ambiente da sociedade midiatizada, mas isso não quer dizer que o mesmo sentimento domina a sociedade real.

O que sai na imprensa é, na melhor das hipóteses, apenas uma versão da realidade.

A mais espetaculosa.

Luciano Martins Costa
No OI
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O que está por trás do massacre de Marcelo Freixo pela Globo?

Freixo


Um dos piores títulos da história do jornalismo foi o ponto de partida para o massacre do deputado estadual Marcelo Freixo, do PSOL do Rio. Desde a tragédia com o cinegrafista Santiago Andrade, a Globo passou a apostar numa caçada que, aparentemente, só terá fim com outra tragédia.

O advogado do título é Jonas Tadeu, que representa os dois envolvidos no lançamento do artefato que vitimou Santiago — Fábio Raposo e Caio Silva de Souza. Tadeu, que está se esbaldando em seus 15 minutos de fama, declarou que uma militante apelidada Sininho teria oferecido auxílio jurídico a Raposo em nome de Freixo.

Freixo, para todos os efeitos, é um dos envolvidos na morte de Santiago.

Jonas Tadeu pediu desculpas depois, no rádio, “por ter sido levado pela emoção e pelo desequilíbrio”. Mas a máquina do jornalismo declaratório e difamatório já estava rodando. (Tadeu também contou que seus clientes receberam, cada um, 150 reais para protestar. Evidentemente, avisou que não tem como saber de quem e nem como provar. Mas a “revelação” virou manchete e as ilações também).

Publicou-se que o assessor parlamentar de Freixo, Thiago de Souza Melo, comanda uma ONG que presta assessoria jurídica para pessoas presas nos protestos. Uma delas foi Fábio Raposo. Donde conclui-se o quê? Ou essas pessoas não têm direito a advogado?

No meio de declarações e desmentidos a esmo, na pressa de apontar o dedo, Freixo já está sendo vendido como co-responsável pelo que aconteceu a Santiago. Ele lembrou que Jonas Tadeu defendeu o ex-deputado Natalino Guimarães, investigado na CPI das Milícias, da qual Freixo foi presidente. Em situações normais, esse dado bastaria para que as acusações de Tadeu fossem encaradas com todo o cuidado.

Mas esta não é uma situação normal. Em sua cavalgada, o Globo também publicou que a mãe de Raposo “achava” que o filho “conhecia” o deputado, mas “não tem certeza” porque “não morava com ele”. Ora, se ela não tem certeza, se não morava com ele, como é que uma suposição tão frágil vai parar no jornal?

O porquê da campanha contra Freixo ainda precisa ser esclarecido. Ele mesmo pouco falou a respeito. Mas, no site Viomundo, referiu-se ao poder da Globo no Rio de Janeiro.
“A Rede Globo trata dessa cidade como grandes negócios. Ela é sócia, mesmo, inclusive nos negócios efetivados. A Fundação Roberto Marinho tem uma série de negócios com a secretaria de Educação, tanto do Estado quanto do Município. Isso envolve dinheiro, contratos, projetos. A Rede Globo tem, no projeto de cidade, uma cidade que ela defende. E também com um viés muito autoritário.

A possibilidade de debater a cidade, em um lugar onde existe tamanho monopólio de informação, está prejudicado. Você não tem jornais, hoje, no Rio de Janeiro. Você tem fundamentalmente dois jornais, um deles muito pequeno. Então há um monopólio muito forte da informação no Rio. Por isso que as redes sociais, os sites, enfim, se tornaram elementos decisivos para que você possa fazer um debate mais honesto e mais profundo sobre essa concepção de cidade.”
Em outras palavras, o estagiário de alguém teria falado que não tem certeza, mas parece que a Globo tem interesse em transformar Marcelo Freixo no responsável pela violência nos protestos. A mãe de ninguém recebeu uma ligação nesse sentido porque mora sozinha. O tempora, o mores.

Kiko Nogueira
No DCM
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O mundo assombrado de Rachel Sheherazade

Deram uma página em branco para a apresentadora e ela manifestou tudo o que conhece sobre o Brasil: nada

O artigo da apresentadora do SBT foi destaque na capa
da Folha de S.Paulo desta terça-feira
Em entrevista recente à coluna Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, a apresentadora do SBT Rachel Sheherazade contou ser neurótica com a violência urbana, sobretudo porque noticia diariamente “tudo o que há de ruim”. Por isso, relatou, só sai de casa para ir ao trabalho. De vez em quando vai ao shopping ou ao teatro. Sempre de carro blindado.

O mundo que ela e certa casta de detentores da verdade noticiam, portanto, é um mundo projetado. Ruim, decerto, mas desenhado sem conhecimento de causa. É uma praga que corrói o jornalismo: quem se propõe a narrar diariamente os fatos não conhece os fatos. Não anda nas ruas. Não circula. Não sai da bolha. E, do alto de um mirante, passa a emitir ordens sobre como é a vida de sua audiência e/ou leitores, estes que eles mesmos mal sabem quem são ou como vivem.

Sobre esta espécie de “editoria de piá criado em prédio”, tínhamos uma sentença já à época de faculdade: podem enganar até seus chefes, mas deem uma folha em branco a eles para escrever sobre qualquer assunto e de lá não sairá nada.

Pois então. Na terça-feira 11, a mesma Folha de S.Paulo deu vida a esta alegoria. Espaço para especialistas, estudiosos e pesquisadores, a seção Tendências e Debates deu uma folha em branco para Sheherazade demonstrar tudo o que sabe sobre segurança pública, direitos humanos e sobre o seu país que, dias atrás, ela confessou se limitar a ir da casa ao trabalho e, esporadicamente, da casa ao shopping. É nessa trajetória que ela recria a imagem de um país jorrado em sangue: sem policiamento, com bandidos à solta, armas em punho, a cometer todas as atrocidades contra todo mundo que é de bem. Pessoas que, segundo sua peça literária publicada em forma de artigo, escolheram ser criminosas e hoje recebem a solidariedade e pena de ONGs e grupos de direitos humanos e por isso, e só por isso, têm carta-branca para instalar o real estado de natureza em um país de impunidades.

Em resumo, deram uma página em branco para Sheherazade e ela manifestou tudo o que conhece sobre o Brasil: nada. Neste espaço, ela voltou a dizer que os criminosos estão soltos, que o Brasil é um dos países mais violentos do planeta, que a lei é frágil, que os menores infratores estão protegidos e que só quem agride animais vai para a cadeia. Neste universo, diz identificar nitidamente o bem e o mal: o bem somos nós, eu, você, cidadãos que pagam impostos e têm o direito à vida. Os maus são os criminosos comuns protegidos por ONGs e pelo Estado que atrapalham nossos caminhos em direção a uma vida de bem: casa, trabalho, shopping.

De fato, somos um país violento. Mas essa violência é mais difusa do que supõe a folha em branco apresentada por Sheherazade. Por isso ela e seus seguidores não conseguem reconhecer que parte da nossa violência brota de onde menos se espera. É reproduzida, por exemplo, por grupos que ela diz compreendacer que ajam ao arrepio da lei. Se a ação destes grupos é compreensível, diante da barbárie que ela jura estar instalada, estamos prestes a compreender que encapuzados organizados saiam às ruas, diante da paralisia que ela jura estar encerrada à polícia, para colocar ordem no estado. Assim, saímos legitimados a espancar não só o “trombadinha”, como também a prostituta, o andarilho, o casal gay (cada um, afinal, está autorizado a combater o "mal" nomeado por si mesmo, já que a lei, a principio, não existe). Ou seja: compreende-se que grupos organizados façam exatamente o que fazem no Brasil há 500 anos, a exemplo dos assassinatos no campo ou de chacinas como a da Candelária.

Em seus argumentos, Sheherazade afirma que a sensação de impunidade no Brasil se deve à fragilidade do Estado, culpa de um policiamento falho amarrado a normas sobre autos de resistência. Se andasse nas ruas, saberia o que é discurso oficial e o que é piada pronta. Se soubesse ler estatísticas, saberia que quem está na mira não são os cidadãos aprisionados em condomínios fechados, mas jovens e pobres e das periferias. Uma pesquisa divulgada pelo Ipea no fim do ano passado, por exemplo, mostrou que dois de cada três assassinatos no Brasil têm como vítima um negro. Em janeiro, um levantamento do iG revelou que os três distritos com mais assassinatos em São Paulo ficam na periferia da cidade: Parque Santo Antônio, Capão Redondo e Campo Limpo. Não é pena, é estatística: não é a ordem da periferia que provoca mortes no centro, mas a ordem do centro que provoca mortes na periferia. Por isso podemos andar tranquilamente por espaços do centro, iluminados e bem policiados: a escuridão está longe da nossa trajetória e cercada por uma espécie de cordão sanitário.

Em Campinas, a pena que ela diz existir sobre a bandidagem não salvou 13 pessoas, algumas sem passagem pela polícia, da morte em duas chacinas na mesma noite. Policiais da região são os principais suspeitos. E se a atenção sobre autos de resistência fosse de fato um elemento a corroborar a impunidade, ninguém daria tiro a céu aberto contra portadores de bolas de gude durante um protesto em São Paulo. Basta olhar a profusão de cassetetes, bombas de efeito moral e interrogatórios ao ar livre, com tapas na cara e pontapés, para lembrar também que no Brasil desconhecido por Sheherazade ninguém está exatamente constrangido em aplicar rigor sobre qualquer suspeita.

Mas Sheherazade e tantos outros detentores do monopólio da verdade sobre as ruas não andam nas ruas: provavelmente nunca viram qualquer abordagem para tirar qualquer conclusão. A falta de contato com o mundo cria narrativas paralelas e, nessas narrativas, a visão de mundo não tem pé na realidade nem na análise fria de qualquer estatística. Por isso ignora-se que a seletividade da aplicação da lei é o elemento que permite todo tipo de barbárie, e não a alegada frouxidão de suas normas. Sheherazade poderia explicar, por exemplo, como um Estado mais rígido, que ela jura inexistir, poderia impedir a barbárie nos locais onde, por natureza, não existe policiamento: as casas das famílias de bem, de onde saem pais e mães assassinados, esposas e esposos esfaqueados e colocados em malas, filhos violentados, jogados pela janela ou levados ao córrego vizinho. (No artigo, ela diz que o cidadão de bem está desarmado e isso é culpa do Estado, mas ignora os crimes com armas de fogo cometidos dentro de casa ao alcance de pais e filhos).

Ainda segundo o mundo de Sheherazade, as delegacias e presídios estão vazios: os criminosos pintam e bordam e saem de lá pela porta da frente, enquanto os cidadãos de bem que matam papagaios estão presos. Pois, fora do caminho casa-trabalho-shopping, o Brasil está curioso para conhecer essa multidão assassina de passarinhos que abarrotam as celas das delegacias e penitenciárias brasileiras. Se Sheherazade conhecer um, que nos apresente, pois no mundo real tem mais gente presa do que ela imagina. Quem está livre, podemos garantir, não são os menores que transformam a vida da população de bem em um inferno, mas cidadãos que não assaltam carteira, mas orçamento; golpistas com editais de serviços públicos debaixo dos braços; engravatados de cartéis e oligopólios no campo e na cidade; autoridades com vistas grossas sobre venda e distribuição de drogas e armas nos becos da cidade; mandantes protegidos por capangas; e até machões enciumados que alegaram direito à honra para justificar o morticínio. A diferença é que estes ganham tempo com recursos processuais dos quais só uma parte da população ouviu dizer.

Se olhar caso a caso, a apresentadora talvez se espante em saber que a nuance da tragédia diária não cabe na narrativa sobre o bem e sobre o mal. Dizer que soluções simplistas não vão resolver problema algum não é demonstrar pena de bandido ou do inocente: é simplesmente se desapegar de fórmulas mágicas.

O Brasil é, de fato, um lugar de insegurança patente, mas existem muitos Brasis dentro de um mesmo país. Um está fora dos centros e tem um corpo esturricado em cada beco pelo Estado, por grupos paramilitares ou por acerto de conta; outro, encalacrado em bairros nobres, tem padrão israelense de segurança. É disso que se trata quando se pede responsabilidade na palavra final dos fatos. Não se trata de apelo à piedade ou à censura, mas de um apelo à razão. Dentro de casa, apavorados com o próprio medo e o mofo das cortinas fechadas, criamos um monstro imaginário, damos cor e rosto a um inimigo e passamos a defender soluções autoritárias para poder sair do quarto. Só sairemos de lá quando as ruas estiverem limpas. Foi este o apelo que permitiu ao longo da História a adoção de políticas autoritárias em troca da dissolução de direitos civis, políticos e sociais, sobretudo dos grupos já marginalizados (atenção: não estamos falando de marginais). Estas respostas autoritárias não fizeram do planeta um lugar melhor para se habitar. Pelo contrário, criaram novas chagas. No caso do Brasil, existem chagas demais a serem fechadas. Espancar, torturar ou humilhar jamais fechou nenhuma delas.

Matheus Pichonelli
No CartaCapital
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Leia carta do MST a presidenta Dilma


CARTA À PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF,

Estamos aqui em Brasília (DF), com 15 mil militantes do nosso Movimento, o MST, vindos de 24 estados brasileiros, reunidos no VI Congresso Nacional.

Estamos discutindo os problemas sociais do campo, a realidade agrária e a necessidade urgente de fazer mudanças nas políticas agrárias do seu Governo.

Diante da grave situação que atinge a milhares de camponeses sem-terra em todo pais, resolvemos lhe escrever para denunciar e apresentar soluções emergenciais para os problemas que enfrentamos.

1. Há em todo Brasil mais de cem mil famílias acampadas debaixo da lona preta, organizadas por vários movimentos populares e sindicatos. Muitas famílias estão acampadas há mais de oito anos. O Governo foi incapaz de resolver esse grave problema social e político. A média de famílias assentadas por desapropriações foi de apenas 13 mil por ano, a menor média após os governos da ditadura militar. É necessário assentar, imediatamente, todas as famílias acampadas.

2. O Governo havia se comprometido de priorizar o assentamento de famílias Sem Terras nos projetos de irrigação do nordeste brasileiro. Sabemos que além dos vários projetos que estão sendo implantados, há mais de 80 mil lotes vagos, com água e a infraestrutura necessária para assentamentos. Basta cumprir a promessa feita e ter agilidade administrativa para assentar milhares de famílias de camponeses nesses lotes. Mas, até agora, nada foi feito.

3. O Governo, na Medida Provisória que encaminhou o problema das dívidas de créditos passados, incluiu a privatização dos lotes da Reforma Agrária. Essa decisão irá permitir e incentivar a venda dos lotes nos assentamentos. É tudo o que os inimigos da Reforma agrária querem para desmoralizá-la, através da compra e venda de lotes dos assentamentos. Defendemos o que está na Constituição: a terra distribuída através da Reforma Agrária não pode ser vendida! E os assentados devem receber um titulo individual de Concessão Real de Uso, com direito a herança. Sugerimos que o governo e os parlamentares alterem a Medida Provisória.

4. O Governo implementou, nos últimos anos, dois programas importantes para ajudar e incentivar agricultura familiar e camponesa, o PAA (Programa Aquisição de Alimentos) e o PENAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Porém, esses programas só atingiram 5% das famílias camponesas. É necessário que o Governo aumente os recursos para esses programas, desburocratize e amplie para o maior numero possível de municípios do Brasil.

5. Existe a necessidade de construir, aproximadamente, mais de 120 mil casas nos assentamentos da Reforma Agrária. As famílias conquistaram a terra, mas não têm moradias dignas. Reivindicamos que a Caixa Econômica Federal amplie os recursos, desburocratize os processos para que todos as famílias assentadas tenham acesso ao programa Minha Casa Minha Vida, sob controle das famílias e suas associações.

6. No Brasil persistem diferentes formas de trabalho escravo em todo o território nacional. A Policia Federal libertou mais de 50 mil pessoas em 566 fazendas nos últimos anos. Exigimos que o Governo puna essa prática criminosa e aplique o que determina a Constituição Federal: a expropriação dessas fazendas para fins de Reforma Agrária.

7. Apoiamos e exigimos a legalização imediata de todas as terras indígenas e as áreas de quilombolas.

8. Queremos denunciar que o atual coordenador da CTNbio, que julga a liberação de sementes transgênicas, até ontem fazia consultoria para empresas transnacionais que obtém vultuosos lucros com a vendas dessas sementes. Isso é, no mínimo, falta de ética. Exigimos que essa pessoa seja substituída. E, solicitamos que os movimentos populares do campo e as universidades também tenham o direito de indicar cientistas para compor a comissão de analise das sementes transgênicas. Exigimos que o governo use sua base parlamentar para impedir o avanço dos projetos de lei que querem legalizar o uso da tecnologia que esteriliza as sementes. Nenhum pais do mundo aprovou a “tecnologia terminator”. O Brasil não pode ser essa exceção.

8. Há tempos apresentamos ao seu Governo algumas propostas que são muito importantes para resolver os problemas da população camponesa, como políticas estruturantes:

a) Propomos um grande programa de reflorestamento nas áreas dos pequenos agricultores e assentados. O Governo deveria incentivar e ajudar cada família camponesa a reflorestar 2 hectares de terra com árvores nativas e frutíferas.

b) Há ainda 14 milhões de trabalhadores analfabetos. Isso é inaceitável. Por isso, reivindicamos um programa nacional, num verdadeiro mutirão, de alfabetização de adultos em todo Brasil.

c) Precisamos garantir escolas de ensino fundamental e médio em todo interior do país. Não podemos aceitar que continuem fechando escolas no campo, como aconteceu com mais de 20 mil escolas nos últimos anos. Forçar as crianças e jovens a estudarem nas cidades, é um incentivo para promover o êxodo rural.

d) Reivindicamos que se ampliem os recursos do PRONERA, para multiplicar as possibilidades de acesso dos jovens do campo às universidades. Todos os anos faltam recursos orçamentários, impedindo a realização de muitos cursos.

9. O Governo avançou quando aprovou um plano nacional de agroecologia, discutido com as entidades e movimentos populares. Porém, esse plano continua na gaveta, sem recursos e sem programas efetivos. E, do outro lado, o Ministério da Agricultura afronta a ANVISA, ao liberar o uso de venenos agrícolas ainda mais perigosos para o meio ambiente e, sobretudo para a saúde das pessoas. Enquanto no mundo todo se aprovam leis para controlar e restringir o uso de venenos agrícolas, aqui vamos em direção contrária, facilitando a liberalização dos agrotóxicos. É um crime contra a população e uma vergonha para o país.

10. É preciso mudanças profundas na forma do Incra funcionar. É necessário e urgente contratar servidores, qualificá-los para a função especifica da Reforma Agrária e locar recursos suficientes para uma Reforma Agrária massiva.

A sociedade brasileira padece de graves problemas estruturais, na educação, no sistema tributário, na saúde e no transporte público, que precisam de soluções e que foram denunciados nas mobilizações populares do ano passado. Esses problemas não se resolvem com medidas paliativas.

É preciso mexer nos interesses dos bancos que se apropriam da maior parte dos recursos de nossos impostos. Por isso, nos somamos a dezenas de movimentos populares e organizações políticas para lutar por uma reforma do sistema político brasileiro, que hoje é refém dos interesses das empresas financiadoras. Defendemos a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte Soberana e Exclusiva para fazer uma reforma política.

Esperamos que o Governo Federal perceba que o modelo de produção agrícola do agronegócio é um modelo perverso, concentrador da propriedade rural e da riqueza. Ele agride o meio ambiente, aumenta o uso de venenos e expulsa à mão de obra do campo. Serve apenas para uma pequena minoria de grandes proprietários rurais e, sobretudo, para gerar lucros para os bancos e as empresas transnacionais que exploram nossa agricultura.

A alternativa é o fortalecimento de uma agricultura voltada para o mercado interno, a aplicação das técnicas da agroecologia e a realização de uma profunda Reforma Agrária, que democratize a propriedade da terra.

Atenciosamente,

VI Congresso Nacional do MST

Brasília (DF), 12 de fevereiro de 2014

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Sem resposta


O advogado Jonas Tadeu enveredou por caminhos pedregosos e de direção incerta. Tanto se pode supor que levem a mais desvios da verdade para servir a seus dois clientes do momento como se pode suspeitar de objetivos muito maiores.

Ainda bem que o estranhíssimo percurso feito ontem por Jonas Tadeu foi demarcado por sugestões involuntárias de precaução dos seus ouvintes, quanto ao que ouviam. Fossem reconhecimentos de inverdades ditas nos dias anteriores, fossem respostas burladas, na longa entrevista à excelente Leila Sterenberg, da GloboNews, estava a mensagem: inverdades de antes previnem contra as verdades de hoje.

"Ninguém pagará" a Jonas Tadeu pela defesa de Caio Silva de Souza e Fábio Raposo Barbosa, os causadores da morte de Santiago Andrade. Por quê? Resposta obscura. Já defendeu outros manifestantes acusados de violência? Resposta tortuosa. Não conhecia Caio, só se falaram por telefone duas vezes sobre fuga e prisão, mas cita até o valor do aluguel pago pela mãe de Caio. "Fabinho", sim, conhece-o há muito tempo, é amigo dos seus assistentes. A propósito, aquilo dito sobre Fábio ser tatuador era mentira, ele mora sozinho, mas é desocupado.

Já que era o capítulo dos desmentidos, outro dos vários: "Eu sabia desde o começo que Fábio conhecia o Caio". Apesar de corrigir-se, tornou ainda maior o alegado número de intermediários até identificar Caio, rapidamente, inclusive com RG, CPF e dois endereços, para dar à polícia. "Um miserável." "Não no sentido ruim." Miserável por precisar do que recebe para ir às manifestações. "R$ 150."

Foi a entrada no trecho sempre reto, longo, de aceleração invariável. "Os manifestantes violentos são pagos." Quem paga? "Vão buscá-los em casa." Quem vai? "Tem organização por trás deles." Quem? "É preciso investigar vereadores, deputados, diretórios regionais de partidos." Quem? Quais? "Minhas conversas indicaram, é preciso investigar vereadores, deputados, diretórios regionais, não só do Rio, de São Paulo e outros Estados também." "Vereadores, deputados, diretórios", "vereadores, deputados, diretórios" — sem fim. Quem e quais? "Não me disseram."

Jonas Tadeu é reconhecido como muito habilidoso nas artimanhas próprias da advocacia que pratica. Para quem duvide, uma credencial de peso, no gênero: já foi advogado de Natalino Guimarães, preso em 2008 sob acusação de chefiar uma das mais poderosas milícias da Baixada Fluminense. Não é provável que acrescentar aos dois clientes atuais a condição de mercenários convenha à defesa. Poderia, sim, abrir caminho, por exemplo, para uma delação premiada, com os dois implicando alguém ou determinadas pessoas. Mas essa é uma especulação útil apenas para lembrar que mesmo as denúncias vazias podem ter caroços. Aliás, tê-los é da sua natureza: se não surgem com caroços, logo aparece quem os ponha.

Cedo ainda, ontem já aparecia no rádio um comentarista a falar na "extrema esquerda" como a possível pagadora das arruaças. Por que não também o possível interesse da direita, que toma outras muitas providências de organização encoberta para impor-se na sucessão presidencial? Jonas Tadeu recomenda não responder a certas perguntas.

Janio de Freitas
No fAlha
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