11 de fev de 2014

A toga do 1%

JB e sua nêmesis
Eu não seria cínico o suficiente para dizer que não gostei do braço erguido do deputado petista André Vargas diante de Joaquim Barbosa no Congresso.

Foi infantilidade? Foi. Foi desabafo? Foi desrespeito? Não. Por que não? Porque JB mereceu.

Mesmo para um não petista como eu, ele simboliza o que existe de mais atrasado e retrógrado no Brasil. É a toga do 1%. Se eu me sinto assim, imagine o que sentem militantes e simpatizantes do PT, como Vargas.

O gesto de Vargas não feriu ninguém. Mas as ações de JB ferem.

Agora mesmo: faz sentido ele revogar uma decisão de Lewandowski apenas para punir Dirceu e impedi-lo de trabalhar quanto antes?

Ah, mas Lewandowski desautorizou Barbosa antes.

Mas entre as duas desautorizações vai uma distância formidável.

JB colocou Dirceu na geladeira por causa de uma nota — isto, uma nota — da Folha de S. Paulo.

Conhecemos todos a precisão da Folha. No obituário do jornalista Renato Pompeu, na segunda feira, a homenagem foi para Renato Pompeu de Toledo.

A nota falava de um telefonema que Dirceu trocara com um secretário do governo da Bahia. Dirceu negou, o secretário negou, o presídio — depois de uma investigação — negou.

Mas JB permaneceu acreditando na veracidade da nota, como uma velhinha de Taubaté ao contrário.

Isto — a fé cega numa mídia cujos interesses são conhecidos — mostra muita coisa. Grande parte das alegadas evidências do Mensalão derivou de “denúncias” da mídia.

Num voto louvado por colunistas no Mensalão, um juiz se declarou indignado porque todo dia, ao abrir os jornais, via um escândalo.

Não passava pela cabeça do ministro, aparentemente, que as denúncias pudessem ser, simplesmente, infundadas. Ele tomava as coisas que lia como verdade inquestionáveis, como um muçulmano diante do Alcorão.

Ora, a Veja — confiante na impunidade que calúnias têm perante a justiça brasileira — chegou a publicar uma capa com uma suposta conta de Lula no exterior em que dizia, numa das coisas mais patéticas já cometidas no jornalismo nacional, que não conseguira provar nem desmentir a acusação.

Não conseguiu provar, e ainda assim publicou um fato de extrema gravidade em relação à honra do acusado, o “presidente-retirante”, como o definiu um aristocrático blogueiro.

A sociedade, nos últimos anos, foi aprendendo a entender melhor a lógica da imprensa. Daí a perda de influência. Mar de lama só aparece em governos populares.

Mas os ministros do STF não aprenderam o que a voz rouca das ruas, em sua humildade insuperável, aprendeu. E dão um valor desmedido ao festival de escândalos com o qual se tenta minar qualquer presidente que não governe para o 1%.

Foi assim que uma nota da Folha — a Folha do Renato Pompeu de Toledo — virou uma coisa capaz de afetar (piorar é um verbo mais preciso) a vida de um presidiário quando lida por Joaquim Barbosa.

A presidência de JB caminha para seus últimos meses. Eleito em outubro de 2012, ficará no cargo dois anos — a não ser que saia antes para concorrer a algum cargo.

Pelo conjunto da obra, pela mistura deletéria de rancor com pequenez de espírito, JB se credencia a concorrer ao título de pior presidente da história do STF.

Basta ver quem o apoia: apenas o que há de mais reacionário na sociedade brasileira.

Se JB fosse um produto da Amazon, apareceria o seguinte. Quem gosta dele gosta também de Feliciano, Bolsonaro, Olavo de Carvalho, Reinaldo Azevedo, Lobão, Veja, Globo, Sherazade, Gentili, Tas et caterva.

Paulo Nogueira
No DCM
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MP defende que José Dirceu trabalhe


Agindo como um ditador à frente do Poder Judiciário, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, revogou decisão do ministro Ricardo Lewandowski sobre o pedido de trabalho de José Dirceu, alegando que o Ministério Público não se manifestou sobre a situação do ex-ministro, que está preso há três meses em regime fechado, embora tenha sido condenado ao semiaberto; era mentira!; parecer da procuradora Marcia Milhomens Sirotheau Corrêa, do Ministério Público Federal, datado de 5 de fevereiro, foi favorável a que o ex-ministro trabalhe; Barbosa está destruindo impunemente o Estado de Direito no Brasil diante de uma sociedade impassível a sua tirania; leia o documento

É mais grave do que se imaginava a decisão tomada pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, sobre o pedido de trabalho de José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil. Como se sabe, Barbosa agiu como se fosse o plenipotenciário dono da Justiça no Brasil e revogou decisão tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, determinando que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal analisasse o pedido de trabalho de José Dirceu (leia mais aqui).

Em seu despacho, Barbosa afirmou que Lewandowski atropelou o devido processo legal ao não ouvir a posição do Ministério Público. "A decisão que determinou o exame imediato do pedido de trabalho externo do reeducando José Dirceu de Oliveira e Silva importou um atropelamento do devido processo legal, pois deixou de ouvir, previamente, o MPF [Ministério Público Federal] e o juízo das execuções penais cuja decisão foi sumariamente revogada. Considerada a inexistência de risco de perecimento do direito, não se justifica, processualmente, a concessão do pleito", disse Barbosa.

Na verdade, quem não quis ouvir o Ministério Público foi o presidente do STF. Parecer da procuradora Marcia Milhomens Sirotheau Corrêa, datado de 5 de fevereiro deste ano, é favorável a que José Dirceu trabalhe. Aliás, de todos os réus da Ação Penal 470, apenas ele não teve seu pedido de trabalho analisado pela Justiça.

Barbosa, que pode estar se preparando para uma candidatura presidencial, antecipada pelo colega Marco Aurélio Mello, no último fim de semana, age como se fosse a própria lei e transforma sua própria vingança em plataforma eleitoral. No último fim de semana, o ex-presidente Lula mandou um recado direto para Barbosa, lembrando que tribunal não é palanque eleitoral (leia mais aqui).

Leia, abaixo, o parecer do MP que defende que José Dirceu trabalhe e que foi ignorado por Joaquim Barbosa:


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Boechat black bloc?


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"Mais repressão" é programa antidemocrático


A comoção provocada pela morte do cinegrafista Santiago Andrade tem produzido importantes debates sobre violência política. Um dos focos dessa discussão é desmascarar a prática black bloc como veneno no interior de alguns movimentos sociais, ao sabor dos que desejam criminalizar a mobilização popular e tonificar o aparato repressivo do Estado.

Somam-se a esta tática mascarada tanto uma franja niilista, marginal e bem-vestida da juventude quanto a infiltração policial, com o apoio da mão de gato do conservadorismo. A todos une a ideia do caos. Para os garotos da baderna, fuzarca é a alegoria do que entendem por rebelião. No dicionário dos marmanjos da reação, significa chance para desgastar o governo às vésperas de eleições presidenciais.

Não é novidade histórica. Casos de conduta similar são numerosos. Na Comuna de Paris, em 1871, a burguesia francesa abriu as portas das cadeias, oferecendo a determinados presos o caminho da liberdade em troca de tocarem o rebu nas ruas governadas pelo proletariado francês. Agregado aos provocadores policiais, um razoável número de delinquentes deu os braços a certas correntes anarquistas e, juntos, barbarizaram a autoridade das instituições comunais. De bandeja, serviram o pretexto que ampliou a audiência do discurso de restauração da ordem, finalmente imposta pela aliança entre o exército alemão e as elites locais, que esmagou a Comuna.

Não resta dúvida, portanto, que os black blocs são erva daninha a ser extirpada das lutas sociais. Na melhor das hipóteses, praticam esbulho de representatividade ao assumir papel violento que não lhes foi delegado por ninguém, favorecendo os mais tresloucados inimigos do povo. Na pior, comportam-se como criminosos rasteiros e devem ser punidos como manda a lei. Os indivíduos que cometerem atos delituosos devem ser identificados, detidos e levados às barras dos tribunais.

Outra coisa, porém, é responder ao fenômeno da violência de grupos minoritários com o recrudescimento da repressão estatal e adoção de legislação especial. Assim estão atuando, por exemplo, senadores — incluindo o petista Jorge Viana, do Acre — desejosos de acelerar a aprovação da Lei Antiterrorista, que endurece penas e tipifica situações excepcionais de combate ao protesto tido como violento.

Afora demagogia com a morte, a iniciativa deve ser condenada por ser um atentado contra a democracia. Compreensível que o assassinato de um trabalhador estimule sensação, entre diversos setores da sociedade, de que algo precisa ser feito para evitar que a tragédia se repita. Mas não é aceitável que a resposta faça o jogo da direita mais vulgar, cuja lógica é fortalecer as casamatas judiciárias e policiais do Estado, em detrimento da participação cidadã e da soberania popular.

O conservadorismo, portanto, sabe bem o que quer e dispõe suas peças com coerência. Mas homens e mulheres progressistas, quando caem nesta esparrela, cometem — ou repetem — erros históricos.

O primeiro entre estes equívocos é aceitar o diagnóstico de que exista uma epidemia de violência política no país, fruto da guerra psicológica diuturna que a velha mídia trava contra o PT e o governo. Medidas especiais são apenas para cenários extraordinários. Estamos diante de casos graves, porém pontuais e isolados, que podem ser adequadamente enfrentados pelas leis e instituições atualmente disponíveis. Ao comprar a análise do caos, quem o faz ajuda a destacar agenda que interessa às forças reacionárias.

O segundo erro é não compreender que a ação de patotas marginais, como os black blocs, tem sua origem e é alimentada pela violência descontrolada das polícias militares estaduais, herança maldita da ditadura. A repressão às manifestações é o caldo de cultura no qual o anarquismo de boutique encontra alguma legitimidade política e social. Mais que isso: são as armas de agentes do Estado que, incomparavelmente, produzem mais vítimas e mortes. Leis que ampliem a repressão produzirão mais violência contra o povo em movimento. O que o país mais precisa é um esforço concentrado para desmilitarizar as polícias, denunciando e punindo seus abusos, como preâmbulo da repactuação no qual todas as classes e partidos renunciem à violência como instrumento de luta política.

O terceiro tropeço é a ignorância histórica. Ou é possível esquecer o que aconteceu na Espanha, durante o governo do socialista Felipe González, quando foi adotada a lei antiterrorista, para combater a guerrilha basca, liderada pela ETA? Primeiro, foram reprimidos os combatentes armados. Depois, todos os agrupamentos ou movimentos pacíficos acusados de serem simpáticos ou até de dialogarem com os insurgentes. Por fim, com os Grupos Antiterroristas de Libertação, os GAL, foi criado um esquadrão da morte clandestino para fazer o serviço sujo. Esse quadro, a propósito, foi um dos motivos que levou, naquele momento, à ruina do PSOE de González: para trilhar por esse caminho, o eleitorado prefere quem é historicamente do ramo.

Outros exemplos poderiam ser dados. Bastante conhecido é o caso norte-americano, após a aprovação do Patriot Act e a abertura da prisão de Guantánamo, em resposta aos atentados contra o World Trade Center, em 2001. O atropelo contra direitos civis passou a ser marca contemporânea da crescente limitação do regime de liberdades previsto na Constituição dos Estados Unidos.

São incontáveis, enfim, as evidências que leis repressivas, ao forjar cenários de exceção, são um câncer para a democracia, alimentando mecanismos de criminalização da participação popular e suas organizações. Nada poderia ser pior ao avanço do processo de reformas. Qualquer perspectiva de esquerda, não importa as circunstâncias, ou tem no protagonismo social o seu sal da terra ou estará fadada ao fracasso.

Breno Altman, diretor do site Opera Mundi
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Recordar é viver: quem alimentou o terror

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Lula e os 34 anos do PT


“Se não houver frutos, valeu a beleza das flores; se não houver flores, valeu a sombra das folhas; se não houver folhas, valeu a intenção da semente”.
Henfil.

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Ramona e o DEM

http://www.maurosantayana.com/2014/02/ramona-e-o-dem.html


A médica Ramona Matos Rodriguez, cubana contratada por uma organização ligada a seu governo, para prestar serviços no Brasil no programa Mais Médicos no município paraense de Pacajá, “fugiu” de seu posto e “refugiou-se” no gabinete da liderança do DEM, na Câmara dos Deputados.

A cubana alegou que tomou a decisão de procurar o DEM, ao sentir-se traída por “descobrir” que no Brasil profissionais de outras nacionalidades estavam recebendo 10 mil reais por mês enquanto, para os cubanos, o salário seria de mil dólares, 400 pagos no Brasil e 600 depositados em Cuba.

É difícil acreditar que Ramona tenha sido particularmente escolhida pelo governo de Havana, para ser “enganada”, entre centenas de médicos cubanos que estão trabalhando no Brasil. Assim como é perfeitamente compreensível que, vinda de um país socialista, no qual teve acesso, durante toda a sua formação, a educação fornecida pelo Estado, do berço à universidade (foto), Ramona seja chamada a devolver ao povo cubano a parte maior do que recebe para que esse dinheiro seja aplicado na educação, saúde e melhora da condição de vida de outros cubanos, que vivem em uma nação que sofre, há décadas, os efeitos do boicote econômico norte-americano. E na qual, apesar disso — ao contrário do Brasil — não se encontra uma criança sem alimento ou dormindo na rua.

Se no Brasil houvesse esse tipo de mentalidade, ou uma espécie de serviço social obrigatório, que permitisse que jovens formandos, especialmente aqueles que estudaram em escolas e universidades públicas, devolvessem um pouco do que a sociedade brasileira lhes possibilitou, atendendo pessoas e comunidades carentes, quem sabe não teríamos casos de médicos pedindo para serem acordados no final de seu plantão em hospitais públicos, ou fazendo uso de falsas impressões digitais de silicone, para simular presença em postos de saúde.

O Conselho Federal de Medicina pode estar dando um tiro no pé ao apoiar o caso Ramona.

Ao dizer que gostaria de fazer o Revalida e ficar no Brasil, e, ao mesmo tempo, pedir um visto para os Estados Unidos, Ramona Sanchez mostra claramente qual é seu objetivo.

A intenção, longe de qualquer altruísmo político, é trocar os desafios e dificuldades da pequena Pacajá, no interior do Pará, pelas praias e a badalação da comunidade anticastrista de Miami, onde será incensada e receberá as benesses daqueles que a maioria de seus compatriotas chamam, pejorativamente, de “gusanos”.

Longe de inviabilizar ou prejudicar o Programa Mais Médicos, o Conselho Federal de Medicina e outras organizações médicas nacionais podem estar dando um tiro no pé ao apoiar e transformar em uma bandeira o caso Ramona.

Ao tomar essa atitude, o CFM pode estar incentivando dezenas, centenas de médicos cubanos a copiarem Ramona fazendo com que passem a concorrer, com residência e Revalida, com médicos brasileiros, não apenas no interior mas também nos grandes centros.

Afinal, o DEM já deixou claro — em aberta convocação — que suas portas estão abertas para qualquer médico cubano que queira “desertar”.

A sorte do Conselho Federal de Medicina e dos “democratas” é que, dos 5.378 médicos cubanos que estão no Brasil, só dois, ou 0,038 %, tiveram, até agora, a cara de pau e a falta de caráter de tomar essa atitude.
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O Dr. Ortélio, ao contrário da Dra. Ramona, assumiu: foi para os EUA e não fez teatrinho aqui


A fuga do médico cubano Ortélio Jaime Guerra para os Estados Unidos não é problema nosso, dos brasileiros.

Ao contrário da Dra. Ramona Rodriguez, ele não inventou historinhas para os brasileiros, não foi se dizer perseguido por nossa polícia, não se intrometeu na nossa política, não foi fazer demagogia partidária.

Seu problema é com o seu país e com os Estados Unidos, tão rígido e duro quando nacionais de outros países querem ingressar em seu território.

Qualquer brasileiro que tenha ido lá sabe da dificuldades de conseguir um simples visto de turista, quanto mais um de trabalho por lá.

Ninguém é escravo no Brasil, embora muitos vivam nessa condição, por falta de serviços e direitos, inclusive as centenas de milhares de pessoas que não tinham médico  antes dos cubanos.

Ortélio não é diferente de muitos outros cubanos que se atraíram pela vida nos EUA, certamente menos dura que num país pobre como Cuba.

Embora um pobre, lá, não tenha senão pouquíssimas chances de ser médico como Ortélio.

O Dr. Ortélio certamente não é escravo. Nem  sequer de sua consciência, o que lhe permitiu trocar sua profissão e seu país por outro, que os usa contra Cuba.

Não foi o primeiro e também não será o último. Mas todos, somados, serão uma pequena minoria.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Um Amarildo sem polícia


O disparo do rojão foi muito
esclarecedor da índole criminosa que
muitos ainda negam ao 'black bloc'

Um fato, dois aspectos: a agressão homicida a uma pessoa e o ataque a um repórter por sua atividade. Misturar os dois aspectos é ruim para ambos e péssimo para a sociedade.

A razão que levou Fábio Raposo Barbosa a se apresentar à polícia, por conselho de um advogado, é perceptível: está no seu braço. Ao usar manga comprida em sua apresentação à polícia, ele quis, e conseguiu, que ninguém prestasse atenção no seu braço, ali ou depois. O braço já dizia tudo a seu respeito. Sua agressividade já se expõe no tipo de imagem escolhido para tatuar-se: arma, punhal e lâmina de ataque. Estavam à vista no dia da baderna e terminariam por ser observadas para a busca de identificá-lo. Melhor apresentar-se com uma ficção e tatuagens à vista.

O disparo do rojão foi muito esclarecedor da índole criminosa que muitos ainda negam ao "black bloc", use ou não esse nome. As imagens móveis mostram que Fábio e seu comparsa caminham em direção determinada, não ao acaso. O segundo avança para depositar o rojão em certo lugar do solo. E, é nítido, ajeita-o para ficar precisamente assim: em direção a uma pessoa de pé, sozinha, tão desprevenida que nem percebe o que se passa ali — está de costas, e é para suas costas que aponta o artefato conduzido por Fábio Raposo e apontado por seu comparsa.

Uma poderosa bomba de fogo e som em velocidade fulminante, dirigida, deliberadamente, contra uma pessoa indefesa. "Não havia a intenção de matar". E precisaria haver? O que foi decidido fazer, o que foi feito, como foi feito e por que foi feito dispensava qualquer consideração sobre consequências.

Um Amarildo sem a PM. Foi esse o primeiro aspecto.

Passa-se com a minoria, mas faz parte da profissão de jornalista estar onde, por segurança, não deveria; meter-se com assunto que atrai problemas não controláveis; escrever na contramão da conveniência. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo registra 117 incidentes sofridos por repórteres, fotógrafos e cinegrafistas desde que manifestações degeneraram sob a ação de arruaceiros violentos. O número é alto demais. Mas não haveria muito o que fazer para que fosse significativamente menor.

A violência que coube nas telas das pouquíssimas TVs que a mostraram foi muito menor do que a violência real (o mesmo ocorre com a bandidagem das "torcidas" de futebol). Capacete, colete protetor, a indumentária individual atenua um ou outro incidente, e só. Entidades de jornalistas ontem procuravam encontro com o ministro da Justiça, para pedir proteção ao trabalho de jornalistas. A proteção que governos podem dar é cerceadora do jornalismo, com espaços designados para estarem, ou policiais a acompanhar grupos limitando-lhes a escolha de direções e movimentos, nada que combine maior segurança e bom jornalismo. Onde e quando foi tentado, deu errado.

O número anotado pela Abraji vem, no entanto, de mais que da vulnerabilidade dos jornalistas. Vem de uma intenção que agora eliminou qualquer dúvida a respeito. Santiago Andrade não se tornou vítima por acaso. O escolhido da dupla de marginais foi o repórter, cinegrafista, jornalista. Que oferecia, sozinho, de costas, o momento perfeito para os dois tipos facinorosos. Nem sabiam quem era, para quem trabalhava, o que pensava. Era um repórter-cinegrafista, e então devia ser a vítima do explosivo levado exatamente para um ato facinoroso, qualquer ato facinoroso com qualquer consequência.

Uma pessoa, não importa quem, foi assassinada por arruaceiros que se valem de manifestações a serem pacíficas. Violência tão claramente deliberada, que apaga toda dúvida remanescente sobre a necessidade de providências contra crimes a título de manifestações democráticas.

Um repórter foi assassinado na ação profissional de registrar uma arruaça que tende a reproduzir-se, como anunciado em vários Estados. Uma tragédia anterior levou à melhoria de condutas e possíveis proteções para as coberturas de risco. É ocasião de avançar nessa linha, de jornalistas para jornalistas.

Misturar os dois aspectos cria muita emoção e pouco resultado para o que a sociedade precisa. 

Janio de Freitas
No fAlha
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A barbárie de sempre

cocaina x crackA esta altura, todos conhecem a história do rapaz negro amarrado nu em um poste e espancado por populares no Rio de Janeiro por pretensamente ser um assaltante e ter supostamente roubado uma bicicleta. Todos devem conhecer também o teor dos comentários de certos apresentadores do noticiário televisivo que resolveram surfar na onda da mais nova modalidade de "indignação popular contra a insegurança e a ausência de mão forte do poder público".

Mas, ainda mais surpreendente do que os dois acontecimentos, é o teor da reação monitorada na internet, em sua ampla maioria favorável ao velho "justiça feita com as próprias mãos" ou ao "chegou o momento da revolta do homem comum".

Quem já estudou a ascensão do regime nazista sabe como esse era o tema central de sua retórica política: "os homens comuns e cidadãos de bem estão cansados da insegurança. Está na hora de atitudes enérgicas".

E então apareciam dois tipos de personagens: os que saiam vociferando sua raiva canina e os que diziam que não concordavam exatamente com tais métodos, mas que deveríamos dar uma reposta sem angelismos ao problema. São aqueles que dizem, atualmente, que a sociedade brasileira sofre com tanta violência e merece parar de ser importunada com essa conversa de direitos humanos de bandido. Ou seja, o velho truque do policial mau e do policial bom.

As pessoas que amarraram o jovem negro no Rio de Janeiro não apareceram do nada. Seus pais já apoiavam, com lágrimas de felicidade nos olhos, os assassinatos perpetrados pelo esquadrão da morte. Seus avós louvaram as virtudes do golpe militar de 1964, que colocaria de vez a ordem no lugar da baderna. Seus bisavós gostavam de ver a polícia da República Velha atirando contra grevistas com aquele horrível sotaque italiano. Seus tataravós costumavam ver cenas de negros amarrados a postes com um certo prazer incontido. Afinal, já se dizia à época, alguém tinha que pôr ordem em um país tão violento.

Sim, tais pessoas sempre estiveram no mesmo lugar. Só mudaram as gerações. Não há como compreendê-las nem nunca haverá acordo possível com elas. Que acordo haveria com alguém que nem sequer é capaz de estranhar seus próprios gestos no momento em que espanca, arranca a roupa e amarra alguém em um poste? Ou com alguém que não teme em justificar ação tão nobre e edificante?

Contra pessoas desse tipo, não se procura um acordo nem se deve esperar que elas mudem. Luta-se contra elas, sem trégua, até que tenham medo de mostrar sua barbárie na rua e a escondam dentro de suas próprias casas.

Vladimir Safatle
No Ficha Corrida
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MP mineiro desiste de processar Aécio

Tucanos soltos

Verbas da saúde

O Ministério Público de Minas Gerais desistiu de uma ação de improbidade administrativa movida na Justiça contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), acusado de maquiar a aplicação de cerca de R$ 3,3 bilhões em saúde entre 2003 e 2008, período em que era governador.

Com isso, o processo contra Aécio foi extinto sem análise do mérito no último dia 29 pela Justiça de Minas.

A desistência de processar o ex-governador partiu do chefe do Ministério Público local, o procurador-geral de Justiça Carlos Bittencourt, que desautorizou a ação movida pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde.

Aécio foi acusado de improbidade por, segundo a Promotoria, ter maquiado a aplicação de recursos na saúde para atingir o percentual mínimo exigido por lei, de aplicar 12% da arrecadação na saúde. A ex-contadora geral do Estado Maria da Conceição Barros de Rezende também era ré no processo.

Na ação inicial, consta que a gestão de Aécio declarou ter repassado recursos para a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) investir em saneamento, apesar de não ter sido identificada nenhuma transferência de recurso para esse fim. O dinheiro, contudo, foi contabilizado pelo governo como gastos na saúde pública, de acordo com a apuração conduzida desde 2007 pela promotora Josely Pontes.

A Promotoria argumenta ainda que a Copasa não faz parte do Estado de Minas, embora o Estado seja seu acionista majoritário. Por ser uma empresa de economia mista, argumenta a promotora na ação, os gastos da Copasa em saneamento não podem ser considerados como investimento de recursos públicos. Houve "no mínimo fraude contábil", diz a ação inicial.

O entendimento foi que Aécio e a ex-contadora geral fizeram uma "declaração falsa de transferência de recursos" de quase 50% do financiamento mínimo da saúde.

A defesa de Aécio recorreu da ação, argumentando, entre outros pontos, que, por causa do foro privilegiado, ele só poderia ser processado pelo procurador-geral de Justiça.

A ação só foi apresentada à Justiça em dezembro de 2010, depois que Aécio já havia deixado o cargo e sido eleito senador. A investigação, contudo, começou quando o tucano ainda era governador.

Por isso, uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas determinou que o procurador-geral, Carlos Bittencourt, fosse intimado para se pronunciar sobre o processo.

Bittencourt, então, opinou por não dar prosseguimento à ação. Ele afirmou à Justiça que "não vislumbrou a presença do dolo indispensável à caracterização da improbidade administrativa" e que não ficou caracterizado "dano ao erário ou desvio de recursos públicos". Ele afirmou ainda que "vícios" comprometeram desde o início a apuração dos fatos, por entender que cabe ao procurador-geral de Justiça abrir inquérito e processar governador de Estado.

Seu posicionamento divergiu da primeira instância do Ministério Público e acabou livrando Aécio, às vésperas do início da campanha presidencial, de uma ação de improbidade.

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A Al Qaeda, o Facebook, e os EUA

http://www.maurosantayana.com/2014/02/a-al-qaeda-o-facebook-e-os-eua.html

 

Ao longo do tempo, na tentativa de proteger seus interesses — usando o anticomunismo e outros pretextos como a “defesa da democracia” e da “civilização ocidental” — os Estados Unidos nunca hesitaram em abrir, sempre que quiseram, por arrogância ou estupidez, suas pequenas caixas de Pandora.

Na Segunda Guerra Mundial, parte da elite estadunidense, abertamente hitlerista — celebridades como o aviador Charles Lindbergh e o magnata da indústria automobilística Henry Ford nunca esconderam sua simpatia pelo nazismo — só tomou posição contra o Eixo quando foi obrigada a isso com o ataque-surpresa da Marinha Imperial Japonesa a Pearl Harbor, em 7 de dezembro de 1941.

Antes, durante a Guerra Civil Espanhola, o “establishment” anglo-saxão, incluindo a Grã Bretanha, já havia percebido, extasiado, que não havia nada melhor que o fascismo para massacrar comunistas e esquerdistas. E fechara os olhos, complacentemente, para os ataques das tropas italianas mandadas por Mussolini e da aviação nazista contra milhares de mulheres, idosos e crianças desarmadas, em cidades como Guernica, Madrid e Barcelona.

Agora, depois da Coréia, do Vietnam, de dezenas de intervenções e golpes na África, Ásia e América Latina, das invasões do Iraque e do Afeganistão — guerras inúteis em que perderam trilhões de dólares e milhares de soldados, e das quais saíram sem atingir seu objetivo de estabilizar no poder regimes fantoches — os EUA abriram, mais uma vez, com a “Primavera Árabe”, sua Caixa de Pandora.

Ao insuflar pela internet, e com agentes infiltrados, a derrubada de governos seculares, em países com diferentes etnias e culturas, os norte-americanos e os países que se colocaram a seu serviço, como a Espanha, não destroçaram, apenas, estas nações, com guerras civis, doenças, destruição, centenas de milhares de refugiados, assassinatos, estupros, abusos e tortura.

Eles também abriram caminho, na Tunísia, na Líbia, no Egito, no Sudão e na Síria, para o ressurgimento e a ascensão de um novo fundamentalismo islâmico, que almeja não só tomar o controle nesses países, mas também atingir, com eficácia, o coração do Ocidente.

Dessa vez, no lugar de usar bombas, os radicais muçulmanos estão preferindo usar o feitiço contra o feiticeiro. A mesma internet — e o mesmo Facebook — utilizada para ajudar a parir uma “primavera” cujo retrato mais cruel é o de crianças sírias comendo cães para não sucumbir à fome, está sendo usada, agora, pela Al Qaeda, para converter e recrutar centenas de jovens ocidentais para lutar, em nome de Alá, nos escombros do Oriente Médio, contra o governo sírio.

Alguns já morreram, como a norte-americana Nicole Mansfield, de 33 anos (foto), atingida em um tiroteio com dois outros ocidentais. Outros estão sendo rastreados e presos, em sua volta aos EUA, como afirmou, há poucos dias, em um depoimento em Washington, o diretor do FBI James Comey.
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