8 de fev de 2014

O que o JN esqueceu de mostrar


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Da falácia do quarto poder ao laboratório de esperança da América Latina

Em recentes entrevistas ao jornal Tiempo Argentino e à agência de notícias, da Argentina, a propósito do lançamento do livro Medios, poder y contrapoder: de la concentración monopólica a la democratización de la información (Editorial Biblos), escrito por mim, Ignacio Ramonet e Pascual Serrano, abordei a perda de credibilidade da imprensa, os monopólios midiáticos, o discurso  falacioso de grupos empresariais sobre liberdade de expressão, a regulação democrática da mídia, redes sociais, meios alternativos e o jornalismo contra-hegemônico na internet. Divulgo a seguir a versão traduzida e editada das conversações em Buenos Aires com os jornalistas Javier Borelli e Julieta Grosso. Ao revisá-la, lembrei de uma lúcida observação do mestre Alfredo Bosi sobre a necessidade de levar adiante “o esforço argumentativo para desmascarar o discurso astucioso, conformista ou simplesmente acrítico dos forjadores ou repetidores da ideologia dominante”

No Brasil, o livro Mídia, poder e contrapoder: da concentração monopólica à democratização da informação foi publicado, em 2013, pela Boitempo Editorial, em co-edição com a FAPERJ.

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O livro aponta a perda de credibilidade da imprensa como quarto poder. Por que isso acontece?

Imaginou-se que a imprensa poderia ser uma espécie de quarto poder moderador, um contrapeso aos poderes legítimos da democracia, capaz de fiscalizar e denunciar eventuais abusos. Mas hoje o que restou desse quarto poder? Ignacio Ramonet assinala em nosso livro que os poderes midiáticos foram confiscados pelo poder econômico e financeiro, e na atualidade o quarto poder não é mais um contrapoder, e sim um poder complementar para manter a sociedade no estado atual de coisas. O chamado quarto poder perdeu credibilidade pela cumplicidade de grandes grupos de mídia com o poder econômico e político, acentuando ambições lucrativas e domínios monopólicos. Isso tem a ver com a constatação de que tais grupos exercem um duplo papel na sociedade contemporânea: por um lado, são agentes retóricos, ideológicos e políticos que defendem o neoliberalismo, as hegemonias constituídas e o grande capital; por outro lado, são agentes econômicos de peso. No ranking das 200 maiores empresas não financeiras do mundo, estão nada menos do que 20 empresas de mídia e entretenimento. Ou seja, dez por cento do total!

A perda de credibilidade se relaciona ainda a mecanismos de controle ideológico que distanciam a mídia hegemônica do compromisso ético com a informação veraz e do respeito à diversidade cultural. Cabe perguntar: onde estão as classes trabalhadoras nos noticiários dos principais diários latino-americanos? Estão subestimadas, ignoradas  ou silenciadas. Apenas nos momentos de crise ou nas tragédias aparecem nas manchetes. O cotidiano das classes populares e as reivindicações comunitárias estão fora das agendas da maior parte da mídia, e isso afeta a sua credibilidade, porque se confundem os interesses empresariais e políticos com o que seria, supostamente, a missão de informar.

A mídia poderia exercer poder sem o apoio da sociedade civil? Que responsabilidade lhe cabe à cidadania na consolidação dos monopólios informativos?

Não creio que à cidadania se lhe possa atribuir responsabilidade. Pelo contrário, ela é afetada pela constante falta de pluralidade nos meios de comunicação. Por mais que, por razões de mercado e concorrência, determinadas demandas da audiência sejam identificadas e incorporadas, são os grupos privados que detêm o poder de determinar o que a sociedade pode ler, ouvir e ver, quais são os atores sociais que merecem estar nas pautas informativas, que enfoques e ênfases devem ser adotados nos noticiários. Quando, onde e de que forma a sociedade foi chamada a opinar, fora das sondagens do mercado, sobre a variedade e a qualidade das informações transmitidas?

A mídia se crê intérprete da vontade geral, não se sabe apoiada em que fundamento crível. Que eu saiba, os meios não têm mandato ou delegação popular para apresentar-se como intérpretes das aspirações de seus leitores, ouvintes e telespectadores. Claro que é uma mistificação; a mídia é intérprete de suas próprias vontades e interesses, sobretudo os de natureza econômica e política. Na essência, quer permanecer até a eternidade interferindo na definição dos valores e visões preponderantes na sociedade. As consequências mais perversas são o esvaziamento das reivindicações comunitárias nos noticiários, a criminalização de mobilizações sociais e a exclusão dos diferentes pontos de vista da cidadania. Esse processo, historicamente longo, de conformação do imaginário social pela mídia também se aprofundou pela ausência ou inércia dos poderes públicos diante da necessidade de regulação democrática da radiodifusão sob concessão pública (rádio e televisão). As licenças para operar os canais pertencem ao conjunto da sociedade, e não a grupos monopólicos; são concedidas pelo poder público a empresas privadas por tempo definido e podem não ser renovadas, a critério do poder concedente. 

Como descreveria a América Latina em matéria de liberdade de expressão?

América Latina representa hoje um laboratório de esperança para a democratização da informação e da comunicação, apesar do cenário ainda estar dominado por conglomerados midiáticos, quase sempre vinculados a dinastias familiares. Em vários países, há convergências entre governos progressistas e setores organizados da sociedade civil em torno da ideia de que as múltiplas vozes sociais precisam expressar-se livremente. Legislações e políticas públicas tentam reestruturar os sistemas de mídia em bases antimonopólicas e sintonizadas com o direito humano à comunicação.

Refiro-me, especialmente, aos casos de Argentina (Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual), do Equador (Lei Orgânica de Comunicação), de Venezuela (Lei de Comunicação Popular), do Uruguai (Lei de Radiodifusão Comunitária e a Lei de Serviços Audiovisuais) e Bolívia (Lei Geral de Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação).

Há também a preocupação de estimular a produção audiovisual independente e os meios alternativos e comunitários, através de editais públicos de financiamento e capacitação. Estas medidas enfrentam ferozes campanhas opositoras das corporações midiáticas, que recusam modificações nas normas da radiodifusão, temendo perder influência política e rentabilidade. Não querem pôr em discussão seus privilégios, e para isso não hesitam em distorcer os fatos e sufocar o contraditório.

Um conglomerado midiático poderia argumentar que como o Estado é muito poderoso pode fazer falta um poder equilibrante para garantir a diversidade Como desmontaria esta formulação? Os monopólios de comunicação são sempre maus, sejam privados ou públicos.

É falacioso o discurso de certos grupos midiáticos sobre “liberdade de expressão”. Em verdade, oculta o desejo assumido mas não declarado de fazer prevalecer a liberdade de empresa sobre as aspirações coletivas, impedindo providências antimonopólicas na radiodifusão sob concessão pública, por parte dos poderes legislativo e executivo. Edward Said, um dos grandes intelectuais do século XX, tinha razão ao sublinhar que somos bombardeados por representações midiáticas pré-fabricadas do mundo, que tentam prevenir a crítica e os questionamentos às ideias convenientes ao poder e aos poderosos 2.Qual é a autoridade moral dos grandes meios para falar em “liberdade de expressão”, se com frequência o que mais fazem é restringir a liberdade de expressão dos jornalistas e estabelecer controles sobre as informações que difundem?

Não se trata, de maneira alguma, de defender a estatização dos sistemas de comunicação, nem de submeter as sociedades aos desígnios do governo de turno. É totalmente falsa a dicotomia entre monopólios privados e estatais. Regular democraticamente a radiodifusão em nada afeta a liberdade de expressão. Trata-se de estabelecer — como o faz a Ley de Medios da Argentina — uma divisão equitativa entre três instâncias envolvidas: o setor estatal/público, o setor privado lucrativo e o setor social sem fins lucrativos, independente do poder estatal e constituído por entidades e movimentos comunitários, sociais, étnicos e de gênero, universidades, sindicatos, associações profissionais, etc. Critérios justos e transparentes para concessão de licenças de televisão e rádio são fundamentais, já que a radiodifusão é parte dos bens públicos comuns, e deste modo não pode ser monopolizada por empresas privadas, como se fosse de sua exclusiva propriedade.

Quais são as razões pelas quais, uma vez pulverizados os governos neoliberais na maioria dos países latino-americanos, sobrevivem estruturas que, no caso dos meios de comunicação, reproduzem a lógica de acumulação e lucro tão emblemática da década passada? 

Em primeiro lugar, devemos mencionar a terrível herança de décadas de hegemonia neoliberal na América Latina, que realçaram o rasgo histórico de concentração da mídia em mãos de um reduzido número de megagrupos. As ditaduras militares já os tinham favorecido com concessões de canais de rádio e televisão, financiamentos, publicidade oficial e isenções fiscais — tudo isso em troca de apoio político e ideológico. O neoliberalismo aprofundou o desequilíbrio em favor do setor privado. Hoje, na maioria dos países latino-americanos, mais de dois terços do setor de comunicação estão sob o domínio de conglomerados. Apesar das medidas positivas de governos progressistas e das campanhas de entidades da sociedade civil por uma comunicação democrática, não é simples desmontar um cenário de concentração monopólica de muitos anos. E mais: o poder de fogo da mídia empresarial dificulta o esclarecimento da sociedade sobre a urgência de uma comunicação plural e inclusiva.

A restruturação dos sistemas de comunicação em bases equitativas provavelmente será um longo processo, que dependerá de vontade política, esclarecimento da opinião pública, pressão social, respaldo popular, firmeza diante das reações contrárias e coerência na aplicação de legislações antimonopólicas. A pressão social sistemática é indispensável. Não bastam boas intenções numa arena de disputas tão árduas. Temos que cobrar do poder público ações efetivas, a despeito dos obstáculos e do medo crônico que certos governos ditos “progressistas” sentem de contrariar os grupos de mídia. Um exemplo de pressão organizada é a campanha Para expressar a liberdade, por uma lei democrática de mídia no Brasil, promovida pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e entidades da sociedade civil.

No mundo anglo-saxão existe uma utopia libertária relacionada com o uso das tecnologias de informação como algo liberador em si, fiador da transparência das relações sociais. Por que em Latinoamérica não prosperam visões de mudança como esta e circulam leituras apocalípticas?

As visões apocalípticas estão progressivamente perdendo espaço na América Latina. Talvez de modo mais lento em determinadas áreas acadêmicas, que mantêm concepções teóricas que não dão conta das febris transformações da era digital. Devemos avaliar os matizes que envolvem a expansão tecnológica. As formas de apropriação das tecnologias para usos sociais são um avanço significativo, na medida em que permitem diversificar os modos de expressão, de criação, de sociabilidade, de participação, de informação e de entretenimento. A convergência da internet com a comunicação móvel descentraliza os fluxos informativos e intensifica intercâmbios entre pessoas, grupos e comunidades.

Novas dinâmicas de organização comunitária e ativismo sociopolítico se desenvolvem a partir da utilização de ferramentas e espaços digitais. Mas não percamos de vista que, por maiores do que sejam os benefícios proporcionados, as tecnologias não têm o poder de desfazer desigualdades. Há enormes contingentes populacionais sem acesso ou com acessos bem restritos às tecnologias. Isso tem a ver com a reprodução, no âmbito tecnológico, de graves desníveis socioeconômicos e culturais gerados pela fábrica de desigualdades do capitalismo. Precisamos construir modelos socioeconômicos inclusivos e políticas públicas que universalizem os acessos às tecnologias, entre outras exigências.

A expansão das redes sociais é um aliado importante para recortar o poder dos meios e a circulação de um discurso hegemônico? Fenômenos relativamente recentes como o da Primavera Árabe e o dos indignados em Espanha, ambos disparados justamente pelas redes sociais, instalam uma luz de esperança em torno da democratização da informação, à multiplicação dos pontos de vista?

Sem dúvida. As redes sociais constituem não só um espaço de sociabilidade e interação, como também de circulação informativa e debate cultural. E não somente as redes sociais se inserem nesta perspectiva de maior democratização da informação e da palavra. Há uma explosão do jornalismo em rede. Incluem-se aí projetos contra-hegemônicos, como as coberturas compartilhadas e as agências alternativas de notícias em rede (experiências que focalizo no livro). Esses projetos se estruturam em bases cooperativas, priorizam temas sociais, buscam contextualizar os fatos e oferecer interpretações críticas. Pascual Serrano tem razão ao acentuar que existe uma demanda cidadã por enfoques alternativos à informações e às análises dominantes. Trata-se de desenvolver meios que não se pautam pela obsessão capitalista de rentabilidade como princípio para sua existência. O objetivo é outro: amplificar as vozes das ruas e dos povos, fazer ecoar reivindicações por melhores condições de vida e justiça social. A internet é um canal complementar de difusão, com vantagens apreciáveis: custos relativamente mais baixos, descentralização das fontes, possibilidade de emitir, receber e interagir sem subordinação aos crivos da mídia.

Estes avanços não significam que a internet seja a solução de todos os problemas, porque sabemos que não é assim. Está pendente a universalização de acessos e usos. Devemos considerar a crescente mercantilização do ciberespaço, onde ocorre uma invasão dos bárbaros midiáticos no que diz respeito ao comércio, publicidade e serviços online. E sabemos que o potencial contra-hegemônico dos meios digitais será insuficiente para democratizar a comunicação, sem uma regulação que garanta a diversidade nos meios sob concessão pública.

A internet se apresenta como um espaço com menor regulação, ainda que existam controles por parte das agências de segurança e o predomínio hegemônico do principal buscador de conteúdos [Google].

Essas barreiras são integrantes do mundo múltiplo e contraditório da internet. É uma ilusão pensar que a rede não ficará sujeita a intromissões econômicas, financeiras e monopólicas. Sempre será um ecossistema no qual conviverão, com pesos e objetivos diferentes, todos os atores que nele atuam. Do nosso ponto de vista, comprometido com outra sociedade, outro mundo e outra comunicação possíveis, a internet é potencialmente capaz de aprofundar a variedade informativa e a pluralidade cultural. Mas volto a dizer que não representa o Eldorado. Reflete também o mundo desigual no qual vivemos. O que me parece ser uma novidade é a chance de aproveitarmos seus recursos em favor da cidadania e de um mundo com mais justiça social. Sobretudo, um espaço no qual as manipulações midiáticas podem ser combatidas e denunciadas a todo momento. Agora mesmo muitas pessoas estão organizadas em redes sociais e listas de discussão discutindo temas que não aparecem nos noticiários e denunciando mentiras.

Quando escolhemos as palavras “poder e contrapoder” para o título do livro, foi com o intuito de chamar a atenção para situações que se apresentam como desfavoráveis à liberdade de expressão e ao jornalismo ético e plural, ao mesmo tempo em que sublinhamos a possibilidade da contrainformação, não apenas na internet, como também através de rádios e televisoras comunitárias, da comunicação instantânea por celulares, que favorecem a circulação de conteúdos. Nesse sentido, uma das instigantes lutas a travar é pela contínua apropriação da digitalização com sentido cidadão, crítico e participativo. 

Segue pendente o grande problema dos meios alternativos, que é a sua sustentabilidade.

A sustentabilidade representa um enorme desafio. Os meios alternativos são discriminados na partilha da publicidade oficial e não conseguem patrocínios privados em função de suas posições críticas. Têm surgido formas de sustentabilidade como os fundos de contribuição voluntária (crowdfounding), que permitem a qualquer pessoa fazer doações para ajudar a financiar projetos independentes. Mas as doações são incertas e podem não cobrir os custos. Com a crise internacional, houve  retração dos investimentos de fundações que contribuíam com os meios alternativas. Creio que o Estado tem um papel crucial no sentido de promover fontes de financiamento específicas para os veículos sem fins lucrativos, através de editais públicos, patrocínios, inclusão criteriosa na partilha das verbas de publicidade oficial e programas de capacitação. Apenas uma ressalva: fomento não pode se confundir com atrelamento dos meios alternativos a esquemas ou estruturas governamentais; a preservação de sua autonomia editorial é essencial, inclusive para assegurar a diversidade de vozes. 

Notas
1. Alfredo Bosi, Ideologia e contraideologia, São Paulo, Companhia das Letras, 2010, p. 394.
2. Edward Said, Humanismo e crítica democrática, São Paulo, Companhia das Letras, 2007, p. 95.

Dênis de Moraes, doutor em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pós-doutor pelo Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO, Argentina). Atualmente, é professor associado do Departamento de Estudos Culturais e Mídia da Universidade Federal Fluminense, pesquisador do CNPq e Cientista do Nosso Estado da FAPERJ. Autor, organizador e co-autor de mais de 25 livros publicados no Brasil, na Espanha, na Argentina e em Cuba. Pela Boitempo, publicou Mídia, poder e contrapoder: da concentração monopólica à democratização da informação (2013) e O velho Graça: uma biografia de Graciliano Ramos (2012). 
No Blog da Boitempo
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Mensalão tucano: o Ministro Barroso é outro departamento

Há um paradoxo curioso entre o julgamento do mensalão do PT e do mensalão do PSDB.
O primeiro foi um "ponto fora da curva", no dizer do Ministro Luís Roberto Barroso, um abuso protagonizado por um relator, Joaquim Barbosa, suspeito de forçar as provas, e um plenário intimidado pela cobertura massacrante de mídia.
O STF apequenou-se como em poucos momentos da sua história. Até hoje a peça central de acusação é o suposto desvio de R$ 74 milhões da Visanet. Nem se comprovou que se tratava de dinheiro público nem que houve desvio, já que existem comprovantes da aplicação dos recursos em veículos de mídia.
No caso mineiro, há o uso direto de recursos de empresas públicas. Se quiser condenação, não há necessidade de esconder relatórios da Polícia Federal ou de auditorias internas das empresas.
Há a Procuradoria Geral da República utilizando a mesma métrica  do mensalão do PT para se mostrar isenta. E a mesma métrica, baseada nos levantamentos iniciais do ex-Procurador Geral Antonio Fernando de Souza, consistiu em eximir nos dois casos os principais financiadores privados do chamado valerioduto.
Mas, acima de tudo, há um relator legalista, o Ministro Barroso. Que não se exija dele forçar as provas, esconder dados, manipular teorias jurídicas e interpretações. Esse departamento é do outro.
Luis Nassif
No GGN
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Mensalão tucano: Aécio não deve doar para o Azeredo!


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Janot atira e acerta no que viu e no que não viu

Procurador-Geral da República mostra que Azeredo foi, de fato, líder do mensalão tucano e desmonta vários pilares da ação que levou petistas à condenação

Nessa sexta-feira, 7 de fevereiro, o Procurador-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais à Ação Penal 536.

Janot manifesta-se pela condenação do deputado federal Eduardo Brandão de Azeredo (PSDB) e sugere pena de 22 anos de reclusão e 623 dias-multa.

As chamadas alegações finais da Procuradoria Geral da República (na íntegra, ao final deste texto) trazem toda a argumentação que sustenta a tese de que Eduardo Azeredo, de fato, foi o líder do mensalão tucano.

Além disso, trazem um um roteiro completo que deixa, de cabelo em pé, parte dos que festejaram as condenações na AP 470. O passo a passo que será lido a seguir mostra também o potencial desmonte de vários pilares da ação que levou petistas à condenação. O negrito das imagens abaixo são próprio procurador-geral, Rodrigo Janot.

PGR rejeita a tentativa (da defesa de Azeredo) de desqualificar testemunhas e documentos

Primeiro, porque o texto de 84 páginas mostra os nexos concretos e materiais que vinculam o então governador Eduardo Azeredo ao esquema de desvio de recursos públicos para fins de financiamento de campanhas eleitorais. Há uma referência direta à autenticidade da assinatura de Cláudio Mourão, tesoureiro da campanha, na confecção lista de beneficiários da operação criminosa. Isso é importante porque uma das atitudes mais contundentes do alto tucanato, nacionalmente, em todo esse período, foi tentar desqualificar planilhas e listas como sendo produto de falsificação.

Neste afã, os tucanos tinham um alvo prioritário: o lobista Nilton Monteiro. Lembremo-nos que, no caso da afamada Lista de Furnas, eles contrataram por 200 mil Reais um perito estadunidense, que já fora preso por perjúrio, para fazer um laudo por sobre cópias xerox a ele enviadas. Lógico que o tal perito, Larry F. Stweart, conclui ser uma montagem a tal lista, em face dos interesses de seus contratantes. No caso da “lista do Mourão”, a PGR é conclusiva: a lista é autêntica. E seu divulgador foi Nilton Monteiro. No caso da de Furnas, laudo do mesmo Instituto Nacional de Criminalística (INC/PF) também a considerou autêntica.


Montante arrecadado pelo esquema em 1998 ultrapassa  R$ 365 milhões (valores atualizados)

Segundo, porque o que se arrecadou salta aos olhos: “mais de 100 milhões de Reais”, de acordo com o próprio tesoureiro da campanha de 1998, em documento também considerado autêntico pelo INC/PF. Se atualizados, esses valores chegariam, em janeiro de 2014 a cerca de R$ 365 milhões! E isso é o que vem à tona.


Há robustas provas documentais, testemunhais e circunstanciais que ligam Azeredo a Valério

O terceiro motivo para tirar a tranquilidade do alto tucanato é que as provas documentais (vários documentos declarados de fé pública e a lista de telefonemas dados entre Azeredo e Valério), somadas às testemunhais e às circunstanciais, vinculam o líder tucano ao esquema, de forma robusta. O que contrasta com as alegações na AP 470, que indicavam José Dirceu mentor do mensalão petista. A não ser a acusação de Roberto Jefferson, nada há em relação a Dirceu que se assemelhe às provas contra Azeredo.


O desvio de recursos públicos, no caso tucano, é irrefutável

Em quarto lugar, o desvio de recursos públicos para as campanhas tucanas é comprovado à exaustão nas “alegações finais” da PGR. A conclusão, expressa na imagem abaixo, é inequívoca quanto a isso. Isso contrasta com a afirmação, na AP 470, de que teria havido recursos públicos no chamado mensalão petista. Segundo Gurgel e Barbosa, o Fundo Visanet seria a prova disso. Pizzolato e outros réus já demonstraram que a Visanet é uma entidade jurídica de direito privado e que foi esta empresa que repassou recursos à agência de Valério. E não o Banco do Brasil.


Neste caso, o uso do “domínio do fato” foi distinto daquele dado à AP 470

Longe da teoria original de  Claus Roxin, inadequadamente usada na AP 470, teve-se como princípio nesta peça acusatória a Azeredo o uso do princípio do domínio do fato, nos termos previstos pelo Código Penal brasileiro (art. 29) e não na doutrina germânica. Nesta, o domínio do fato era uma “forma” de encontrar a responsabilização (desde que igualmente com provas) do partícipe no crime. No caso em evidência, partiu-se para o “conteúdo” da responsabilização, exaustivamente demonstrado. Isso tudo contrasta também com as ilações e generalidades que “fundamentaram” a AP 470.



A validação do testemunho de Nilton Monteiro

A tentativa de desqualificação, por parte da defesa de Azeredo, dos depoimentos de Nilton Monteiro, foi considerada primária e carente de razoabilidade pela PGR. Os supostos fatos narrados e atribuídos a Nilton Monteiro, em ações distantes daquelas que o envolvem com o mensalão tucano, não invalidam o conteúdo de seus depoimentos. A PGR destaca, em itálico, a expressão “suposta” pratica de ilícitos por ele, para dizer que nem isso invalidaria seu testemunho. Ou seja, para a PGR é preciso manter distância dessa tentativa de descrédito da testemunha, pela parte interessada na absolvição de Azeredo.

Detalhe off topic: as recentes operações da cúpula da Polícia Civil mineira, tentando incriminar Nilton Monteiro, aparecerão também como uma armação tucana…

No item, “A validação do testemunho de Nilton Monteiro), na última frase (Detalhe off topic: as recentes operações da cúpula da Polícia Civil mineira, tentando incriminar Nilton Monteiro, apareceram também como uma armação tucana… ) é “aparecerão” e não “apareceram”



O STF ante uma “sinuca de bico”

Diante de robustas provas e argumentações, o STF terá que condenar Azeredo. Mas, se o fizer estará “condenando” também boa parte das argumentações e condenações oriundas da AP 470. Se não o fizer, cairá a máscara da justiça e aparecerá, oficialmente, o emblema da partidarização e politização do Supremo. As consequências disso são imprevisíveis.

A PGR atirou e acertou no que viu: o mensalão tucano. E, involuntariamente, atingiu o que não viu: a AP 470 e suas incongruências. Isso aí, somado ao inquérito 2474 e ao provável julgamento de Pizzolato pela Corte italiana, pode levar às desmoralização da mais alta instância do judiciário brasileiro.


Luís Carlos da Silva
No Viomundo
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Mensalões Diferentes

Ao contrário do que ocorre na AP 470, é fácil apontar desvio de dinheiro público no mensalão PSDB-MG

Se você é daqueles que acredita que o mensalão PSDB-MG é igual ao esquema financeiro da AP 470 pode despedir-se de mais uma ilusão.

A leitura das alegações finais de Rodrigo Janot,  procurador geral da República sobre o mensalão PSDB-MG mostra uma verdade difícil de negar. Tudo aquilo que se disse — e não se provou — sobre o esquema de Valério-Delúbio pode ser dito e provado no mensalão PSDB-MG.

A polêmica principal sobre o mensalão dos petistas diz respeito ao desvio de recursos públicos. O procurador geral Antônio Carlos Fernando, seu sucessor Roberto Gurgel e o relator Joaquim Barbosa sustentam, desde o início, que o esquema Valubio baseou-se no desvio de R$ 73,8 milhões de recursos públicos. Dizia-se, no começo, que esse dinheiro fora desviado do Banco do Brasil. Uma apuração mais acurada mostrou que o dinheiro pertencia ao Fundo de Incentivo Visanet, destinado a divulgar o cartão Visa, que é uma  empresa privada. Hoje não há a mais leve dúvida a respeito.

Embora uma única testemunha tivesse dito que — qualquer que fosse sua natureza — os recursos destinados a DNA eram desviados para campanhas petistas, a contabilidade mostra que o desvio — se houve — está longe de ter sido demonstrado.

As contas batem, conforme várias auditorias.

E tanto é assim que nesta semana, teremos uma novidade neste item. Enquanto os réus da AP 470 já estão cumprindo penas longas, em regime fechado, seus advogados começam a distribuir uma notificação judicial aos veículos que receberam as verbas da DNA. Estamos falando da TV Globo, Editora Abril, Estadão, Folha, Editora Três.  

Convencidos de que irão colher um dado que ajudará a demonstrar a inocência dos réus, os advogados querem que as  empresas confirmem — ou desmintam — a informação de que os recursos da DNA chegaram a seus cofres. Estes dados, a rigor, encontram-se nos documentos da AP 470. Mas ficaram ali, congelados nos arquivos, sem que fosse possível examinar seu significado e extrair todas implicações.

A consulta às empresas, que será feita agora,  deveria ter ocorrido em 2005 ou 2006, na época da denúncia. Era o tempo certo para uma checagem tão importante, decisiva, até.

Mas não interessava questionar uma teoria que agradava tantas pessoas e tantos interesses, vamos combinar.

A leitura das alegações finais de Janot sobre o mensalão do PSDB descreve fatos muito mais graves. Ele fala de desvio de milhões de reais de empresas estatais do governo de Minas Gerais. Fala da Copasa, Codemig, Comig. Ao contrário do que acontecia com a Visanet, que se definia como “empresa de capital privado”, em seus estatutos e também num questionário enviado a CPMI dos Correios, aqui estamos falando de empresas públicas, controladas pelo governo do Estado, com funcionários concursados e tudo mais.

A Copasa é a Companhia de Saneamento do Estado. A Codemig dedica-se ao desenvolvimento econômico e obras de infraestrutura. A Comig é a estatal de mineração.

Não há comparação possível com a Visanet, criada pela multinacional dos cartões Visa, uma das maiores empresas do mundo. 

Com notas e depoimentos, Janot descreve cenas tão didáticas que poderiam estar num filme. O  dinheiro sai  das estatais, chega às agências e, em vez de ser gasto em publicidade, é despachado para os cofres da campanha estadual do PSDB em 1998. Porções mínimas das verbas destinadas a publicidade chegaram a seu destino. A maior parte ficou no meio do caminho, diz ele.

Muitas pessoas diziam, quando Roberto Jefferson fez a denúncia, que o PT apenas repetia o que o PSDB fizera antes. O próprio Lula disse em Paris que seu partido nada fazia de diferente daquilo que ocorria “sistematicamente” na política brasileira.  

Parecia uma forma do PT tentar proteger-se atrás dos erros do adversário, o que levou a acusação de que o partido queria justificar seus erros através dos erros dos outros. Talvez seja mais correto afirmar o contrário. A construção de uma visão distorcida  na AP 470 ajudou a encobrir erros e desvios — mais graves — da AP 536-MG.

Embora o próprio Janot se permita, nas alegações finais, lembrar as semelhanças — e algumas distinções  — entre os dois mensalões, as diferenças são muito maiores do que se quer acreditar.  O Banco Rural é o mesmo, um personagem central — Valério — também. Até as secretarias eram as mesmas.

Mudava a natureza da mercadoria.

A existência do mensalão PSDB-MG chegou ao STF Supremo em 2003 mas ficou em segredo até a denúncia de Roberto Jefferson contra o PT. Foi então que se descobriu que Marcos Valério, o parceiro que se aproximou de Delúbio — o Carequinha, nas palavras de Jefferson — nos meses finais da campanha de 2002, havia sido formado e treinado nas campanhas tucanas desde 1998. 

Veio daí a teoria de que o segundo mensalão era uma cópia do primeiro. As diferenças no ponto essencial — dinheiro público — permitem pensar em outra hipótese. A teoria do segundo mensalão serviu para justificar o primeiro.

É como se, já tendo conhecimento anterior do mensalão PSDB-MG, a acusação tenha feito o possível para vestir o esquema de Delúbio-Valério com as mesmas roupagens e a mesma gravidade, fazendo uma denúncia igual para casos substancialmente diferentes.  Isso explica porque se forçou a barra para dizer que as verbas saiam do Banco do Brasil e, quando se verificou que sua origem era a Visanet, para dizer, num exercício espantoso, que os recursos seguiam públicos embora fossem propriedade de uma empresa privada.

Paulo Moreira Leite
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‘Folha’ desembarca do trem-fantasma


A Folha de S. Paulo desembarcou da teoria conspiratória no caso do conflito que se seguiu a uma sucessão de panes no sistema do metrô paulistano, na última terça-feira (4/2). Em editorial publicado na edição de sexta-feira (7/2), o diário paulista se alinha com seu principal concorrente, O Estado de S. Paulo, e reconhece que seria mais cômodo, “do ponto de vista do governo de São Paulo, que as panes (...) fossem consequência de uma ação orquestrada por vândalos”. O mais provável, na nova versão do jornal, “é que o discurso oficial seja apenas uma nova tentativa de desviar a atenção de problemas recorrentes”.

O texto faz uma síntese do que parece ser um longo roteiro de trapalhadas, incompetência, mentiras e roubalheira do governo paulista nos últimos anos, para usar a linguagem corrente entre alguns dos mais lustrosos articulistas da mídia tradicional, quando se referem a escândalos envolvendo autoridades federais. Em poucas linhas, o editorial coloca nos trilhos uma versão dos fatos oposta à que o mesmo jornal vinha oferecendo nos últimos dias: a Folha afirma que a estratégia de culpar supostos esquemas de sabotagem já foi usada pelas autoridades paulistas para justificar “algumas das inúmeras falhas que se verificam no sistema de transporte sobre trilhos”.

O editorial vai das panes ao escândalo das licitações fraudulentas, fazendo afinal a correlação lógica entre o que parece ter sido um esquema sólido e institucionalizado de desvio de recursos, que pode ter durado vinte anos, e os problemas atuais de funcionamento dos trens. O efeito da corrupção e causa das panes, conforme se pode concluir do texto, é que “trens antiquados continuam em operação, e não há sinal de progresso nos procedimentos de segurança ou no atendimento ao usuário em momentos de crise”. Além disso, complementa, a malha metroviária tem se expandido “a passo de cágado” nas duas últimas décadas.

Para concluir, o texto opinativo da Folha de S. Paulo abandona expressões condicionais que têm caracterizado suas reportagens sobre o “suposto cartel que pode ter eventualmente sido praticado pela Siemens ou a Alstom” e afirma que, segundo o Ministério Público, contratos superfaturados “teriam causado prejuízo de R$ 800 milhões ao Metrô”.

Uma no cravo, outra no dedo

O que estaria por trás de guinada tão radical?

Era evidente, desde o primeiro momento, que a revolta dos usuários estava associada ao mau serviço prestado pelo sistema de transporte, somado ao calor insuportável que tem castigado a capital paulista e arrematado pela falta de informações aos passageiros e à truculência dos agentes de segurança do Metrô.

O outro diário paulista de circulação nacional, O Estado de S. Paulo, anotou já na urgência dos fatos os indícios que agora a Folha reconhece, conforme foi apontado por este observador na quarta-feira (5/2, ver “Pane no metrô e na imprensa”).

Na sexta-feira (7), a imprensa registra novos elementos da investigação sobre o esquema de superfaturamento no sistema de transporte sobre trilhos de São Paulo.

Na Folha, destaque para o valor espantoso a que pode ter chegado o volume de propinas pagas pelo cartel de empresas que negociaram com o Metrô: R$ 197 milhões.

O Globo informa que ex-diretores do Metrô movimentaram em suas contas bancárias um total de R$ 11,6 milhões acima dos valores declarados à Receita Federal num período de dez anos, suspeitando-se que essa quantia tenha sido repassada a políticos.

Já o Estado de S. Paulo, que na véspera havia publicado editorial na qual desmoralizava a tese da sabotagem, esconde de seus leitores a “numeralha” da corrupção e reproduz parte de uma reportagem publicada pela Folha na véspera, segundo a qual a corregedoria do governo paulista envolve no escândalo o atual secretário de Infraestrutura da Prefeitura da capital.

O jornal dá uma no cravo e outra no próprio dedo, mas essa ciclotimia ainda é um avanço em relação ao partidarismo explícito que tem marcado os principais jornais do País na última década.

Nesta análise sumária e certamente parcial das escolhas recentes da imprensa, resta tentar entender por que a Folha, afinal, desembarcou do trem-fantasma da sabotagem, enquanto o Estado tem uma recaída e volta a agir explicitamente em defesa do governador de São Paulo.

Uma possibilidade é que os principais jornais de circulação nacional estejam sofrendo um surto de esquizofrenia.

Luciano Martins Costa
No OI
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Veja exalta Ramona, cospe no Brasil e dá saída: Miami


Capa deste fim de semana de uma das revistas mais conservadoras e politicamente engajadas do mundo é um primor de semiótica; na reportagem de capa o Brasil é um país de cidadãos cansados da barbárie, o que explicaria até a volta dos justiceiros; na segunda reportagem mais importante, a cubana Ramona Rodríguez, que busca exilar-se em Miami; conta detalhes da "escravidão" vivida no Brasil; em seguida, a revista aponta a capital da Flórida como o refúgio seguro também para os brasileiros

Poucas vezes Veja foi tão Veja como neste fim de semana. A capa é um primor de semiótica. Revela significados claros, que deixam explícitos o conservadorismo e a agenda política da publicação.

A começar pela capa, que tem como mote o caso de um jovem que foi amarrado a um poste por justiceiros no Rio de Janeiro. A prova concreta de que o PT conseguiu transformar o Brasil num exemplo pronto e acabado de barbárie.

"A volta dos 'justiceiros', criminosos impunes, colapso no transporte, caos aéreo e apagões. Onde está o Brasil equilibrado, rico em petróleo, educado e viável que só o governo enxerga?", questiona a publicação.

"Há uma sensação de insatisfação e de desesperança no ar, que se agrava com a atitude quase desinteressada das autoridades, perdidas e sem respostas para o caos que elas não previram e agora insistem em não ver", diz o editorial de Eurípedes Alcântara.

O Brasil, portanto, é um lixo. E a culpa, claro, é do PT, a despeito do pleno emprego, da expansão da renda e dos US$ 300 bilhões em reservas internacionais. Isso, sem falar nas pesquisas internacionais que apontam o brasileiro entre os povos mais felizes e otimistas do mundo.

Logo depois de falar da "barbárie", na reportagem de capa, Veja dedica uma abordagem especial a Miami e diz que "enquanto isso, os brasileiros que podem se refugiam na Flórida, onde os imóveis são mais baratos, quase não há assaltos, as praias são limpas e as regras de trânsito são respeitadas."

Na sequência, para coroar a série, o texto que exalta a decisão da desertora cubana Ramona Rodríguez, chamado "A S.A. dos escravos de branco". Segundo Veja, "7.000 trabalhadores são mantidos pelo governo brasileiro em condições análogas às da escravidão."

Resumindo: Veja cospe no Brasil, elege Ramona, que pretende se exilar em Miami, como sua nova heroína e aponta também a capital da Flórida como a porta de saída para todos os brasileiros cansados com a "barbárie" criada pelo PT.

No 247

* * *

Resposta à Veja: Onde está o Brasil? Acorrentado ao poste, como aquele negro. A corrente é a mídia


A revista Veja, uma espécie de toque de Midas ao inverso, que transforma em imundície tudo em que toca,  coloca em sua capa a imagem do menino negro, acorrentado a um poste por um bando de tarados do Flamengo, pergunta “Onde está o Brasil  equilibrado, rico em petróleo, educado e viável que só o Governo enxerga?”.

A Veja merece resposta.

Não para ela, que é muito mais incorrigível que o pequeno delinquente que lhe serve de carniça.

Porque ela, ao contrário dele, tem meios e modos para entender o que é civilização, enquanto ele precisa ocupar o tempo arranjando algum resto de comida para engolir, uma cola de sapateiro para cheirar em lugar do respeitável pó branco das festas da elite, e uma banca de jornal que lhe sirva de colchão de lata ou teto de zinco, se chove ou se faz sol.

A resposta à Veja é necessária para que este império de maldade e seus garbosos centuriões saibam que existe quem não lhe abaixe a cabeça e anuncie que fará tudo, tudo o que puder, enquanto a vida durar, para arrancar o Brasil das correntes com que a fina elite e seus brucutus anabolizados da mídia o amarram no poste do atraso, da submissão, da pobreza e da vil condição de uma sociedade de castas,  onde eles são a nobreza opulenta.

O Brasil, senhores de Veja, é este negrinho.

Está cheio de deformações, de cicatrizes, de desvios de conduta, de desesperança e fatalismo.

Estas marcas, nele, foram você que as fizeram, abandonando-o à sua própria sorte, vendo crescer gerações nas ruas, ignorando-os, desprezando.

Tudo estaria bem se ele estivesse lá, no gueto das favelas, tendo uma existência miserável e conformada. Ou sendo um dos muitos que, por uma força até inexplicável, conseguem se sacrificar, como seus pais se sacrificam, para ter uma pobre escola pública, um trabalho mal-pago, uns bailezinhos funk por lá mesmo,  com as devidas arrochadas da PM, os capitães de mato, negros e pardos como eles, mas a serviço dos “buana”.

Não é isso o que diz um dos “civilizados” aos quais a Veja serve de megafone, como está lá em cima?

A pobreza em que os governos que vocês apoiam, as elites que vocês representam e os interesses a que vocês servem tem, entretanto,  destes efeitos colaterais.

Porque aquele menino, como o Brasil, vê o mundo como vocês mostram, canta as músicas que vocês tocam, pensa o que vocês martelam em sua cabeça, tem os desejos que vocês glamourizam.

É foda, foda é assistir a propaganda e ver/Não dá pra ter aquilo pra você 

E o que tem pra eles, mesmo um pouquinho, vocês combatem furiosamente: uma bolsa-família, um salário mínimo menos pior, uma cota para a universidade…

Populismo, dizem vocês…

Aquele menino e as mazelas de sua vida nunca tiveram de vocês o tratamento do “Rei dos Camarotes”, aquele idiota.

Ou como o “Rei dos Tribunais”, que vocês bajulam porque, politicamente, lhes é interessante explorar seu comportamento para atacar o Governo, embora ele tenha ficado quieto diante desta monstruosidade, quando gosta tanto dos holofotes para outros temas.

Aliás, quanto ele terá contribuído para a visão do “mata e esfola”, do pré-julgamento, do “não tem lei” para quem eu ache bandido?

Vocês não fazem uma matéria sobre os monstros que andam em bando, encapuzados, de porrete na mão, para distribuir bordoadas no “lixo social”, lixo que o seu sistema de poder produz há séculos.

Aqueles que  tentam amenizar um pouco que seja isso é tratado como um primitivo, um arcaico, que não entendeu que só “o mercado” nos salvará.

Ou um “escravo”, como os médicos que aceitaram ir tratar dos negrinhos da periferia ou do interior, onde os coxinhas da Veja não querem ir.

O mercado do qual o menino terá – se tiver – a xêpa.

E ele tem direito a mais, porque ele brotou – feio e torto – desta terra. Não veio de fora para fazer fortuna entre nós e não ser um de nós.

O negrinho está acorrentado, Veja, e acorrentado por quem o domina.

O Brasil também, e também seu Governo que, se não se “comportar” para com os que de fato o dominam, levará mais bordoadas do que já leva, por sua insubmissão.

Acorrentado por uma cadeia mental, a mídia, uma corrente da qual vocês são um dos maiores e mais odiosos elos.

Aquele negrinho não pode ter um destino próprio, apenas o papel que lhe derem, como o Brasil não pode ter seu próprio destino, aquele que convém a vocês e não nos tira do mesmo lugar.

Esta corrente, entretanto, é podre.

Podre, podre de não se poder disfarçar o fedor que exala.

E está se esgarçando, para desespero dos que contam com ela para nos manter atados.

O “Brasil  equilibrado, rico em petróleo, educado e viável”  que vocês dizem que só o Governo enxerga, de uns anos para cá, surgiu diante do povo brasileiro, depois de décadas de fatalismo de “este país é uma merda mesmo” que vocês nos inculcaram, a nós, os negrinhos.

E ele nos atrai com tanta força que não será esta corrente imunda, de elos podres, que o deterá.

Por mais que vocês se arreganhem, como fazem os impérios em decadência, por mais que se comportem, nas bancas, como aqueles facínoras de porrete,  será inútil.

Vocês já não são a única voz, embora muitos ainda os temam e procurem, inutilmente, cair nas suas boas graças com juras de vassalagem ao que vocês representam.

O mundo de vocês é o passado, é o da escravidão, é o da aristocracia que, tão boazinha, até deixa entrar alguns negrinhos na cozinha, desde que se comportem e não façam sujeira.

É o passado, porque o futuro tem uma força tão grande, tão imensa, tão inexorável que, logo, vocês penderão de um poste.

Não, fiquem calmos, não estou sugerindo enforcamentos, como foi o do Mussolini…

Apenas penderão como um elo roto de um poste velho e carcomido, que não tem mais luz , nem serventia.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Sílvio Santos emprega a direita raivosa



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Máfia dos Órgãos

 Tem tucano também nessa máfia  



'Eles sabiam que a criança estava viva', diz juiz sobre tráfico de órgãos

Dois dos três acusados de remover órgãos do menino Pavesi estão presos.
Exame de arteriografia mostra atividade cerebral na vítima.

O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro concedeu uma entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (7) no Fórum de Poços de Caldas (MG) para falar sobre as prisões dos médicos envolvidos no caso que ficou conhecido como a "Máfia dos Órgãos". Durante a entrevista, o juiz afirmou estar certo do envolvimento dos profissionais com a retirada dos órgãos do menino Paulo Pavesi, morto aos 10 anos no ano 2000.

“Eles sabiam que a criança estava viva. Eles retiraram os órgãos do garoto enquanto ele ainda estava vivo. A tese apresentada pela defesa não me convenceu. Eles tinham plena consciência da ilicitude do ato. O único exame de arteriografia feito no Hospital Pedro Sanches e apresentado por eles à Justiça mostra, claramente, que havia circulação de sangue no cérebro do garoto o que comprova que ele não tinha tido morte encefálica”, enfatizou o juiz.

O pai do menino Paulo Pavesi, que vive asilado na Europa, disse que já esperava pela condenação dos médicos.

"Eles sabiam que o Paulinho estava vivo quando retiraram os órgãos. Eles tinham todo o conhecimento da ilegalidade que estava sendo praticada e continuaram fazendo o que fizeram. Eu honestamente não estou sendo informado sobre nada, não sei do que está acontecendo e muito menos qual será o próximo passo. Eu hoje tenho certa maturidade para saber que é mais uma etapa porque tem muito ainda pela frente. Isso pode levar mais uns três anos. Honestamente, eu acho que não é a conclusão", disse Paulo Airton Pavesi pela internet.

Arteriografia mostra atividade cereral no garoto Paulinho Pavesi
Foto: Reprodução Documento
As prisões

Os médicos Cláudio Rogério Carneiro Fernandes e Celso Roberto Frasson Scaffi estão presos no Presídio de Poços de Caldas em uma cela especial, isolada dos demais detentos. Eles foram detidos pela Polícia Militar na noite de quinta-feira (6), nas respectivas casas. O médico Sérgio Poli Gaspar não foi encontrado e é considerado foragido.

Por telefone, o advogado dos médicos, José Arthur Di Spirito Kalil, disse que não teve acesso a nenhum documento referente às prisões e não soube dizer o motivo dos mandados. Ele informou também que vai recorrer da decisão e fazer os pedidos de habeas corpus.

O urologista Celso Scafi foi preso nesta quinta-feira (6).
Foto: Marcelo Rodrigues/ EPTV
As condenações

Na sentença de mais de 150 páginas, o juiz condenou Cláudio Fernandes a 17 anos de prisão. O texto informa que durante o atendimento ao menino Paulinho, o médico removeu os órgãos da vítima com consciência de que ela estava viva e não examinou o protocolo de morte encefálica. A sentença informa ainda que o médico confessou à Justiça ter grande renda com os transplantes e que sabia das atividades ilícitas da Ong MG Sul Transplantes, que atuava na cidade na época.

Já o urologista Celso Scaffi foi condenado a 18 anos de prisão. De acordo com o juiz, o médico removeu órgãos em desacordo com a disposição legal, levando a vítima à morte, além de escrever que a criança não estava em morte encefálica, já que não houve o exame de arteriografia na Santa Casa. “Ele tentou ainda fraudar provas e inseriu dados falsos no prontuário médico”, declarou.

Médico Cláudio Rogério Carneiro Fernandes foi detido pela PM
Foto: Marcelo Rodrigues/ EPTV

O médico Sérgio Poli Gaspar, condenado a 14 anos de prisão, é o único que ainda não foi encontrado e já é considerado foragido, pois tinha até esta sexta-feira para apresentar-se à Justiça. Na sentença, o juiz afirma que o médico ajudou a remover as córneas e rins da criança e que tinha plena condição de entender o caráter ilícito da conduta. “Ele não procurou saber se o protocolo de morte encefálica havia sido feito corretamente”, completou.

Além da condenação, o juiz decretou que os três médicos percam os cargos públicos e que sejam afastados do atendimento pelo SUS.

Juiz pede que deputado estadual e Santa Casa sejam investigados

Ao final da sentença, o juiz pediu à presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para que providencie junto à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) autorização para investigação do envolvimento do deputado Carlos Mosconi (PSDB) com o caso. Na época dos acontecimentos, Mosconi era presidente do MG Sul Transplantes. “Eu tenho indícios fortes para investigá-lo como o idealizador da Máfia dos Órgãos, já que ele foi o idealizador da MG Sul Transplantes”, comentou.

O deputado Carlos Mosconi emitiu uma nota manuscrita com a opinião sobre o caso, onde afirmou que não tem nenhum envolvimento nos procedimentos de transplantes ora julgados e que quando tais fatos ocorreram, não se encontrava no exercício da medicina há tempos.

“As diversas auditorias feitas pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério Público e pela Polícia Federal não citam meu nome em nenhum momento. Minha ligação com o caso se deve ao fato da defesa que faço dos médicos por acreditar em sua inocência e por testemunhar a seu favor. Afirmo que estou à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários”, disse. Em uma rede social, Mosconi também reafirmou a crença na inocência dos médicos.

Ainda na sentença, o juiz pede que a Receita Federal e Estadual sejam notificadas para que providenciem apuração sobre recolhimentos tributários no âmbito da Irmandade da Santa Casa de Poços, bem como suspeitas de lavagem de dinheiro.

Paulinho Pavesi morreu aos 10 anos após cair, passar por cirurgia e ter os órgãos removidos Foto: Paulo Pavesi/ Arquivo Pessoal

Entenda o Caso Pavesi

As investigações do ‘Caso Pavesi’ já duram quase 14 anos. Em 2002, quatro médicos, José Luis Gomes da Silva; José Luis Bonfitto; Marco Alexandre Pacheco da Fonseca e Álvaro Ianhez; foram denunciados pelo Ministério Público por homicídio qualificado. Na denúncia consta que cada um cometeu atos encadeados que causaram a morte do menino. Entre eles, a admissão em hospital inadequado, a demora no atendimento neurocirúrgico, a realização de uma cirurgia feita por um profissional sem habilitação legal que resultou em erro médico e a inexistência de um tratamento efetivo e eficaz. A denúncia aponta também fraude no exame que determinou a morte encefálica do menino.

A investigação deu origem a outros sete inquéritos e a Santa Casa de Misericórdia de Poços de Caldas perdeu o credenciamento para realizar os transplantes em 2002. O caso foi tema de discussões também no Congresso Nacional em 2004, durante a CPI que investigou o tráfico de órgãos. Os médicos foram acusados de homicídio doloso qualificado pelo Ministério Público Federal.

Em janeiro deste ano, o pai do menino, Paulo Airton Pavesi, que vive na Europa, publicou o livro “Tráfico de Órgãos no Brasil – O que a máfia não quer que você saiba”. Com diferentes passagens que relatam a despedida do garoto, a exumação do corpo e a luta para provar que o menino foi vítima da chama ‘Máfia dos Órgãos’, Pavesi enfatiza que a história toda foi censurada e por isso, optou por lançar o livro de maneira independente e distribuir livremente pela internet.

Associação dos Médicos defende profissionais

Durante a tarde desta sexta-feira (7), o presidente da Associação Médica de Poços de Caldas, Paulo Negrão e a diretora clínica da Santa Casa, Francisca Barreiro, realizaram uma coletiva à imprensa, para expressar o pesar sobre a prisão dos profissionais.

“Lamentamos muito o caso e as prisões, já que são médicos que atenderam pelo SUS a vida toda e prestaram um grande serviço à saúde da cidade. Prestamos aqui o nosso acolhimento aos colegas e aos familiares. São os profissionais de caráter inquestionável”, disse a diretora clínica da Santa Casa.

Jéssica Balbino
No G1 Sul de Minas
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O avanço da direita fanática no SBT

Propaganda do mestre com concessão pública

O episódio Sheherazade jogou luzes sobre o tipo de jornalismo feito por Sílvio Santos no SBT.

O baixo Ibope fez com que ninguém prestasse atenção à linha editorial do SBT.

Hoje, o jornalismo do SBT é uma máquina vibrante e histérica de propaganda de direita fanática. Tudo isso se faz sem que sejam questionados os limites do que você pode fazer numa concessão pública como é o caso das emissoras de televisão.

Vale tudo? É o que parece.

Scheherazade está longe de ser um caso isolado no SBT. Ela tem uma espécie de irmão gêmeo num comentarista da afiliada do SBT em Curitiba, Paulo Eduardo Martins.

Martins se dedica em regime de 24 por 7 a louvar a direita e a dar cacetadas na esquerda. Num comentário, ele se referiu a Che Guevara como um “porco comunista”.

Em dois outros, ele vendeu livros de extrema direita. Um de Olavo de Carvalho, um homem de “inteligência sublime”,  e outro de seu discípulo Rodrigo Constantino.

Quer dizer: uma concessão pública está sendo usada para fazer propaganda de extrema direita  — sem que ninguém pelo menos debata se isso pode.

Admiradores de Martins, talvez instigados por ele mesmo, fazem pressão agora para que Sílvio Santos o coloque no SBT nacional ao lado de Scheherazade.

Circula até um abaixo assinado na internet endereçado ao chefe de jornalismo da emissora.

O jornalista Lino Bochinni, num artigo sobre Scheherazade, notou a responsabilidade do governo em não fazer nada para ao menos levantar a discussão sobre casos de incitamento ao ódio na televisão.

Alguma autoridade deveria ao menos se pronunciar sobre o caso para dizer algo do gênero: “Ei, estamos vendo isso, e não nos agrada muito.”

Lembremos que, ao fim, a pregação ultradireitista é dirigida claramente contra o PT e, por extensão, contra os brasileiros que elegeram o partido nas urnas.

Com a omissão do governo, a brigada de ultradireita vai avançando na mídia corporativa.

Na Veja, foi como se Roberto Civita saísse por uma porta para que Olavo de Carvalho entrasse por outra.

No SBT, Sílvio Santos não precisou sair por porta nenhuma para que o mesmo acontecesse. Certamente ele a abriu para o pensamento de extrema direita.

O avanço dos ultraconservadores é uma ameaça à democracia, como sabemos pelas trágicas lições de 1954 e 1964.

Que concessões públicas sejam utilizadas para promover escancaradamente uma causa tão sinistra é algo que desafia a inteligência e o bom senso mais elementares.



Paulo Nogueira
No DCM
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SBT demite três comentaristas dos telejornais

Carlos Chagas, Denise Campos de Toledo e José Nêumanne Pinto, demitidos do SBT
Carlos Chagas, Denise Campos de Toledo e José Nêumanne Pinto, demitidos do SBT

Foi comunicada ontem, no começo da noite, a demissão dos jornalistas Denise Campos de Toledo, Carlos Chagas e José Nêumanne Pinto do jornalismo do SBT.

A decisão sobre a saída dos três, vinha amadurecendo desde o final do ano passado, quando houve a decisão de se abrir maior espaço para a informação nos diversos telejornais da casa.

Não existe, nesta saída dos três, qualquer relação com os acontecimentos da última semana, que colocaram a apresentadora Rachel Sheherazade no olho do furacão, ao analisar o espancamento de um adolescente no Rio. Uma coisa, que também não deixa de ser lamentável.

No Bol
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O destino da Rachel Sheherazade de Murdoch


Ao refletir sobre a dúvida que certamente tomou Sílvio Santos sobre o que fazer com Rachel Scheherazade, me lembrei de um caso semelhante que acompanhei em Londres há algum tempo.

O roteiro era parecido: um patrão octogenário, uma jornalista jovem que o encantava e o clamor da opinião pública pela cabeça da favorita.

No caso, eram Rupert Murdoch, dono de uma das maiores empresas de mídia do mundo, e Rebekah Brooks, a carismática editora ruiva que marcara época no comando do Sun, o tabloide mais lido da Inglaterra.

Murdoch era louco por Rebekah. Quando estourou um escândalo jornalístico no ninho de Murdoch — a monitoração criminosa da caixa postal de milhares de pessoas — a demissão de Rebekah foi reclamada pela voz rouca das ruas.

Murdoch relutou, sofreu, mas afinal entregou, como Salomé, a cabeça vermelha de Rebekah numa bandeja.

Não foi suficiente para aplacar os ânimos. Entre as medidas que tomou para dar uma satisfação à sociedade, Murdoch fechou um tabloide de mais de 100 anos, o News of the World, sobre o qual pesavam as piores acusações no escândalo das escutas telefônicas.

Provavelmente foi mais fácil para Murdoch liquidar o jornal do que mandar embora sua pupila, uma jornalista agressiva, insinuante, adulada e invejada no circuito político e jornalístico londrino.

Sílvio Santos fará o mesmo que Murdoch, ou preservará sua favorita mesmo que sob um cenário de formidável desgaste para ele e para o SBT?

Tecnicamente, Scheherazade morreu como comentarista ao falar do marginalzinho preso a um poste, ainda que tenha recebido apoio do que existe de pior no Brasil, de blogueiros da Veja teleguiados por Olavo de Carvalho a fundamentalistas como Marcos Feliciano, para não falar de analfabetos políticos que proclamam, com saliva na boca, que bandido bom é bandido morto.

Inclua nessa lista também Lobão, Tuma Jr etc.

Claramente Scheherazade ultrapassou uma fronteira ao apoiar, teatralmente, justiceiros que lembram no espírito o infame Esquadrão da Morte que atormentou o país à sombra da ditadura militar.

Ela era já um desastre prestes a acontecer. A forma ofensiva como se referiu aos rolezinhos mostrou que Scheherazade estava já numa louca cavalgada que não poderia terminar bem.

Fora da extrema direita, ela é agora rejeitada, desprezada e odiada. Até uma pacata e despolitizada locutora da Globo colocou em seu Twitter que Scheherazade é uma “vergonha” para os jornalistas.

E os patrocinadores do jornal, o que eles estarão pensando? Não é agradável ver sua marca ligada a quem defende criminosos que querem fazer “justiça” com as próprias mãos.

A não ser que viva em outro planeta, Scheherazade sabe que a besteira que fez simplesmente não tem volta.

Ainda que ela se ajoelhasse no telejornal e pedisse perdão ao garoto amarrado ao poste, isso não resolveria o problema.

Sem conhecer nada do menino, ela disse que a ficha dele é “mais suja que pau de galinheiro”.

Murdoch demitiu Rebekah, mas o poder da opinião pública na Inglaterra é muito maior.

A biografia de Sílvio Santos sugere que ele deixará este problema para seus sucessores resolverem.

Mas isso, caso se confirme, não mudará o fato de que Rachel Scheherazade acabou.

Paulo Nogueira
No DCM
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