7 de fev de 2014

Janot pede ao STF 22 anos de prisão para Azeredo


Procurador-geral da República enviou nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal as alegações finais do processo do mensalão tucano; no documento de 84 páginas, Rodrigo Janot sugere a condenação do deputado federal pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro mais multa de R$ 451 mil; segundo denúncia de 2007, o ex-governador de Minas e ex-presidente nacional do PSDB, Eduardo Azeredo, se associou ao grupo de Marcos Valério para desvio de verbas e arrecadação de recursos para sua campanha à reeleição, em 2008.

Aécio defende Azeredo


Para o cambaleante presidenciável e presidente dos tucanos, "até os adversários, reconhecem a honestidade (sic)" de Azeredo, a quem definiu como "um homem de bem".

"Eu não conheço (sic) as razões que levaram o procurador-geral a tomar essa decisão, o que nós temos é que aguardar o julgamento", disse Aécio, que ressaltou que se "houve algum delito, deve ser punido", hique.
Leia Mais ►

João Paulo Cunha renuncia


Petista condenado na Ação Penal 470 e preso desde a última terça-feira, João Paulo Cunha decidiu renunciar ao mandato de deputado federal; pedido foi protocolado às 20h21 na secretária da Mesa-Diretora da Câmara; "É com a consciência do dever cumprido e baseado nos preceitos da Constituição Federal e no Regimento Interno da Câmara dos Deputados que eu renuncio ao meu mandato de Deputado Federal", diz a carta de Cunha; em nota, bancada do PT "manifesta seu profundo respeito e solidariedade à decisão e reafirma a certeza da inocência do companheiro".
Leia Mais ►

Gilmar, o vigilante da “vaquinha”, já contratou a si mesmo para dar aulas a seus subordinados


Estou acompanhando, sem muitas esperanças, a investigação que o Conselho Nacional de Justiça fará – diz que fará – nos contratos entre o Tribunal de Justiça da Bahia, que teve seu desembargador-presidente afastado por corrupção , e o Instituto Brasiliense de Direito Público, uma empresa que tem como sócio o Ministro Gilmar Mendes, o homem que, sem qualquer indício, disse que há lavagem de dinheiro nas “vaquinhas” que pagaram a multa imposta a José Genoíno e Delúbio Soares.

Embora a revelação feita por Luís Nassif seja gravíssima e envolva quase R$ 13 milhões de dinheiro público, digo que é sem muita esperança porque Gilmar já fez pior, em matéria de descaramento.

Antes de ir para o STF, ocupando o cargo de Advogado-Geral da União, o órgão público que dirigia contratou a sua própria empresa para dar “cursos” aos seus subordinados, boa parte deles ocupantes de cargos comissionados.

Mais: em grande parte deles, o professor dos cursos era… Gilmar Mendes.

Recebendo, é claro, como professor e como sócio do IDP.

Em 2002, o Procurador Luís Francisco de Souza ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra ele e contra seu substituto imediato, Walter Barletta, que pode ser lida aqui, na íntegra,  e da qual transcrevo um pequeno trecho:
A AGU efetuou, com o conhecimento e a anuência tácita do Dr. Gilmar,  451  ( quatrocentos e cinqüenta e um) contratos informais ímprobos, com a empresa do próprio Dr. Gilmar, locupletando-o, enriquecendo-o ilicitamente. Os responsáveis por tais despesas eram membros da AGU, subordinados ao Dr. Gilmar e dependentes do mesmo para manterem cargos de chefia e funções gratificadas ( DAS etc).

O primeiro réu, Dr. Gilmar, permitiu que seus subordinados usassem o poder da entidade e do órgão que dirigia para beneficiar-se, para que sua empresa obtivesse, ilicitamente, receitas e lucros, recursos oriundos da AGU. Beneficiou-se com 451 contratos ilícitos, cada um destes, um ato de improbidade.

O Dr. Gilmar, com a ajuda do Dr. Barletta, permitiu e/ou promoveu contratações informais e pagamentos irregulares e ímprobos, efetuados pela AGU, por serviços do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP Ltda., empresa pertencente ao Dr. Gilmar Ferreira Mendes, contrariando o artigo 9º da Lei de Licitação (que proíbe ao dirigente de órgão ou servidor contratar, direta ou indiretamente, com o órgão onde trabalha ou dirige), violando também vários artigos da Lei de improbidade administrativa, na medida em que ele era ao mesmo tempo Ministro de Estado Titular da Advocacia-Geral da União e professor e sócio do referido instituto, que é uma empresa privada que visa lucros.

 Além disso, o Dr. Gilmar lecionava em sua própria empresa, no horário de trabalho, e permitia a liberação de subordinados para assistirem as aulas em sua empresa, no horário do trabalho, ganhando, destarte, pró-labores indevidos e ainda fazendo atividades privadas durante o expediente, onde teria que ter dedicação exclusiva.
A ação, ao que sei, foi extinta. O procurador Luis Francisco, depois de atacado de todas as formas por Gilmar Mendes, sumiu na poeira.

E a empresa de Gilmar Mendes segue de vento em pôpa, contratando, como se vê, com o Judiciário do qual ele é um dos comandantes supremos.

Fernando Brito
No Tijolaço

* * *

Gilmar, o IDP e o Tribunal de Justiça da Bahia

Em 2010 Gilmar Mendes, Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), desentendeu-se com Inocêncio Mártires, seu sócio no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), instituição de ensino.

Um dos motivos foram os constantes saques feitos por Gilmar nas contas do IDP, que teriam depauperado as finanças do instituto. A alegação de Gilmar é que, com seu prestígio, ele ajudava a captar clientes para os cursos, e precisaria ser reembolsado pelas despesas.

Seguiu-se uma briga societária pesada que terminou em 2012 com Gilmar adquirindo a parte do sócio por R$ 8 milhões. Não se soube onde Gilmar teria conseguido o capital.

~ o ~

Naquele ano, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mirou sua lupa no Tribunal de Justiça da Bahia.

Em 21 de abril de 2012, por ato do seu presidente desembargador Mário Alberto Simões Hirs,  o TJ-BA contratou os serviços do IDP por R$ 10.520.754,54  Em outubro, um aditivo elevou o valor total para R$ 12.996.811,00. O objeto do contrato eram cursos de capacitação para juízes e funcionários, para se adaptarem às resoluções do CNJ.

No dia 29 de junho foi a solenidade de celebração do contrato. O evento contou com a presença de Gilmar e mereceu uma aula magna do Ministro Ayres Britto, na época presidente do STF e do CNJ.

~ o ~

Em 9 julho de 2012, a Corregedora Nacional de Justiça do CNJ, Ministra Eliana Calmon, publicou relatório de inspeção. O relatório anuncia a instauração de uma sindicância, “visando apurar a responsabilidade dos gestores” na compra de um imóvel sem licitação.

~ o ~

No início de novembro de 2013, o presidente do TJ, Mário Hirs, e a ex-presidente Telma Brito foram afastados pelo CNJ, por suspeita de liberação de pagamento superfaturado de precatórios.

Seguiu-se nova inspeção do CNJ, agora sob o comando do novo Corregedor Francisco Falcão.

~ o ~

Na segunda-feira, dia 3, o Ministro Falcão concedeu entrevista dizendo que tudo seria apurado com todo rigor, “doa a quem doer”.

Além do levantamento dos precatórios, segundo Falcão, o CNJ irá apurar “a promoção de diversos serviços sem licitação”, que, segundo ele, “parece corriqueiro”. Anunciou para hoje a conclusão do inquérito.

Em alguns dos relatórios do CNJ servidores criticam os cursos, por terem pouca aderência com as necessidades reais dos tribunais.

~ o ~

No dia seguinte, dia 4, Gilmar “causou”, com suas declarações sobre suspeita de lavagem de dinheiro na “vaquinha” dos militantes do PT para pagamento das multas dos “mensaleiros”.

~ o ~

Alguns anos atrás, quando se viu sob fogo cruzado da Operação Satiagraha, Gilmar protagonizou o conhecido episódio do “grampo sem áudio” — um suposto grampo com conversa sua com o ex-senador Demóstenes Torres.

Depois, o gabinete de Gilmar denunciou grampo no Supremo, gerando uma CPI. A informação era falsa Na época, um dos assessores de Gilmar era o araponga Jairo Martins que, assim como Demóstenes, trabalhava para o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Esses factoides livraram-no de dar as explicações necessárias sobre seus atos.

~ o ~

Nos próximos dias se verá qual o grau de autonomia do CNJ. Se abrirá inquérito ou, ao menos, cobrará explicações de Gilmar. Ou se as “denúncias” sobre lavagem de dinheiro de terceiros foi suficiente para blindar novamente Gilmar.

Luis Nassif
No GGN
Leia Mais ►

Pizzolato, perseguido político


Não se deve confundir o principal e o acessório na prisão de um condenado pela AP 470

No momento em que se assiste a uma pequena festa cívica por causa da prisão de Henrique Pizzolato na Itália, convém conhecer melhor alguns dados da ação penal 470.

É importante, nessa hora, não confundir o assessório com a substância.

Pizzolato foi condenado por peculato, corrupção passiva, lavagem de dinheiro. Mas é bom reconhecer o caráter precário dessas afirmações.

Nem vou falar aqui do inquérito 2474, com 78 volumes de provas e testemunhos — inclusive um caudaloso relatório da Polícia Federal — que sequer foram examinados pelos ministros. Foram mantidos em segredo, do próprio STF, em decisão tomada em 2011, com o argumento de que era preciso dar “celeridade” ao processo. Tá bom: celeridade no destino dos outros não arde, nós sabemos.

Vamos em frente e examinar alguns pontos.

Por exemplo. Em novembro de 2007, o STF aceitou a denuncia contra Pizzolato (e outros 39 réus). Mas os ministros votaram no escuro, sem conhecer todas cartas que deveriam estar à mesa. Só depois de votar eles puderam ler o inquérito 2828. Embora este documento, do Instituto Nacional de Criminalística, estivesse pronto desde dezembro de 2006, só foi distribuído aos ministros um mês depois da aceitação da denúncia, quando os acusados já haviam sido transformados em réus, naquela decisão em que se votou “com faca no pescoço,” como disse Ricardo Lewandovski. Antes disso, o 2828 foi mantido em sigilo por Joaquim Barbosa.

Entre outras coisas, lê-se no inquérito 2828 uma questão básica para se entender o papel de Pizzolato na AP 470.

O relator Joaquim Barbosa pergunta a quem “competia fazer o gerenciamento dos recursos” do Fundo Visanet repassados a DNA?

Em bom português, o relator queria saber quem fazia os pagamentos — sem o quê, obviamente, não dá para desviar dinheiro para comprar um picolé na praia.

O Banco do Brasil responde: quatro diretores eram responsáveis pela gestão do fundo de incentivo entre 2001 e 2005. O texto faz até um gráfico pequeno, com nomes e datas, para ninguém ficar em dúvida. Não vou escrever o nome deles aqui porque este não é meu papel. O importante é saber que Henrique Pizzolato não se encontra entre eles. Nenhum dos responsáveis, autorizados a liberar o dinheiro, foi indiciado nem julgado. Pizzolato foi condenado como “único responsável” pelos pagamentos. Não era único nem era o responsável.

Outro exemplo. Em novembro de 2005, seis meses depois da célebre entrevista de Roberto Jefferson, os parlamentares da CPMI dos Correios receberam um documento “para uso interno — confidencial” da Visanet. É muito ilustrativo e chocante, quando se vê o que ocorreu depois,

Numa denúncia baseada em desvio de dinheiro público, os parlamentares perguntaram:

A Visanet é uma empresa pública?

Resposta. “Não. É uma empresa de capital privado.”

Qual era a relação do senhor Henrique Pizzolato com a Visanet?

“Nenhuma. “

Outro exemplo. Pizzolato foi acusado de prorrogar o contrato da DNA com o Banco do Brasil para beneficiar o esquema. Não custa lembrar que as prorrogações de contrato são autorizadas por lei, e podem ocorrer três prorrogações de um novo contrato antes de se fazer uma nova licitação. Em 11 de fevereiro de 2003, logo depois da posse de Lula, o Banco do Brasil fez a terceira prorrogação do contrato com a DNA, por seis meses. As duas anteriores haviam sido assinadas em 2001, e 2002, quando o PSDB estava no governo. A prorrogação foi assinada por três diretores. Pizzolato não é um deles nem poderia. Só tomou posse no banco uma semana depois. Ou seja: quando o contrato já fora prorrogado.

Outro exemplo. Conforme a denuncia, o pagamento indevido de bônus de volume às agências teria sido uma forma de desviar dinheiro do Banco do Brasil. Até executivos da Globo prestaram depoimento, mostrando que essa visão era distorcida, pois ignorava o funcionamento real do mercado publicitário. Em julho de 2009, Joaquim Barbosa enviou um conjunto de perguntas a direção do Banco do Brasil. Entre outras questões, queria saber se o Banco estava cobrando “a devolução ou o ressarcimento de valores pagos a título de bônus de volume.”

Lembrando que os recursos da Visanet não eram de sua propriedade, a resposta do Banco é enfática: “conforme referido no relatório de auditoria, a origem, propriedade e gestão dos recursos do Fundo Visanet pertenciam a Visanet. (...) Quem se apresentava como titular desses recursos no plano material era a Visanet, posição exteriorizada no regulamento instituidor do Fundo.” O documento conclui: “desse modo, o Banco do Brasil não tem legitimidade ativa para propor eventual ação de ressarcimento. “

É isso que está escrito. A direção jurídica do BB, a qual Pizzolato deve obediência na matéria, diz que a pergunta do relator envolvia uma cobrança que não tinha “legitimidade.”

Não vou prosseguir aqui para não cansar demais. Só lembro estes fatos para mostrar o seguinte.

Nós sabemos por que Pizzolato foi condenado e imagino que muita gente está pensando nisso agora.

Teria aparecido, teoricamente, um ato de ofício capaz de estabelecer a ligação entre suas decisões como diretor de marketing e o recebimento de R$ 326 000 em sua casa. A acusação sustenta que ele ganhou esse dinheiro como pagamento pelos serviços prestados ao esquema. Ele diz que eram recursos para o PT e ninguém é obrigado a acreditar em qualquer versão.

Todo mundo tem o direito de pensar o que quiser. Mas eu acho, humildemente, que os fatos acima, que descrevem o papel de Pizzolato, mostram o seguinte. Mesmo que quisesse prestar serviços ilícitos ao esquema, não tinha autoridade nem poderes para tanto. Não podia fazer o que dizem ter feito — muito menos sozinho. Não era o diretor que fazia o pagamento de recursos. Não decidiu a prorrogação dos contratos. Sua relação com a Visanet era “nenhuma”. A cobrança de Joaquim Barbosa, pelo ressarcimento do Bonus de Volume, simplesmente não tinha “legitimidade,” diz o jurídico do banco.

Dá para entender? Dá. É só aceitar a ideia — dolorosa, difícil, mas real — de que o STF fez um julgamento de exceção, aplicando regras que nunca foram aplicadas antes e dificilmente irão se repetir.

Como demonstrou o professor Dalmo Dallari, o STF sequer tinha autoridade constitucional para julgar, em primeira instância, réus que não tinham direito ao foro privilegiado, o que demonstra o caráter questionável de suas decisões. Não custa lembrar — é cansativo mas educativo — que o mensalão PSDB-MG e o mensalão DEM-DF não serão julgados da mesma maneira. Numa atitude que equivale a admitir o erro mais uma vez — só falta agora saber quem vai pagar a conta da AP 470 — até o propinoduto tucano será julgado, se isso acontecer, pelo sistema de desmembramento. Precisa de mais?

Acho que não.

É neste ambiente que se deve enxergar a fuga de Pizzolato, os passaportes falsos e outros momentos que levaram a sua prisão na Itália

Paulo Moreira Leite
Leia Mais ►

TV Globo diz que foi PM, SQN foi Black Bloc

Cinegrafista perde parte da orelha e entra em coma após protesto no Rio

O cinegrafista da "Band" que foi atingido por um artefato explosivo enquanto filmava o protesto contra o aumento das passagens de ônibus no Rio de Janeiro na noite desta quinta-feira (6) está em coma, segundo informou a Secretaria Municipal de Saúde. Ele foi internado no Hospital Municipal Souza Aguiar, no centro, onde foi submetido a cirurgia. A vítima perdeu parte da orelha e teve um afundamento de crânio. Outras seis pessoas ficaram feridas no episódio, e 28 manifestantes acabaram presos.


Leia Mais ►

Inflação derruba urubus e cai. IPCA é o menor em cinco anos para janeiro


Desta vez, a turma que fica “urubuzando” o Brasil e torcendo para a inflação disparar e poder tirar umas casquinhas eleitorais já começou o ano quebrando a cara.

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo, medida oficial da inflação,  ficou em 0,55%, bem menos que os 0,92% de dezembro e os 0,86 de janeiro de 2013.

E os amigos e amigas não me xinguem, mas vou dizer que um pedaço significativo dessa inflação foi “bom”. É que o grupo de preços que mais influenciou para cima foi o de despesas pessoais e, dentro dele, o aumento do preço dos cigarros que, sozinho, respondeu por 0,08 do índice final.

Fumante inveterado, apesar de cardíaco, só posso defender que custe bem caro a gente se fazer mal.

O fato é que o Brasil atravessou um terço da “primeira ponte inflacionária”, composta pelos meses de janeiro, fevereiro e março, onde a alta dos alimentos e o reajuste de preços que tem bases anuais se concentram.

Embora preços dos hortifrutigranjeiros possa apresentar uma alta maior, em razão da seca que atinge o Sudeste e o Sul do país, os preços no atacado — que vão se refletir no varejo, adiante, caíram, segundo a Fundação Getúlio Vargas.

urubuinpcMas não pense você que a turma do “vudu” econômico descansa, não.

Olhe aí do lado o título da matéria do Estadão.

O índice de preços “subiu”. Subiu de 0,72% para 0,63%!

É o INPC, que mede a inflação para a renda mais baixa.

Bem, mas à parte estas manobras, o fato é que a inflação acumulada em 12 meses baixou de 5,92% para 5,59%.

E que este janeiro teve a menor taxa inflacionária desde que , em 2009, a crise mundial segurou um pouco o aumento dos preços.

A turma do “quanto pior, melhor” agora vai ter, por enquanto, de ficar só na sua nova coreografia, a dança da seca, para ver se chega com chances em outubro.







Fernando Brito
No Tijolaço
Leia Mais ►

Esqueça Sheherazade. A culpa é de Silvio e do governo

Foi Silvio Santos quem criou Sheherazade e abriga outros âncoras fascistas Brasil afora. O governo, por sua vez, permite o uso criminoso de uma concessão púbica

Criador e criatura: não se engane, o alvo está à esquerda.
Sheherazade é um alvo menor. A moça é uma mera testa-de-ferro, uma boneca de ventríloquo. A verdadeira voz dos discursos diários pregando o ódio, a violência, o preconceito e a intolerância é a de Silvio Santos. Foi ele quem decidiu trazer a jornalista da TV Tambaú, afiliada de sua emissora na Paraíba, para o palanque nacional do Jornal do SBT. É o empresário quem a mantém intocada e lhe protege para que siga discursando no horário dito nobre. É Silvio quem a segura para que, ao noticiar a polêmica em torno de suas declarações, ela possa zombar de nossa cara e bravatear que não abrirá mão de seu “direito de liberdade de expressão”.

E tem mais. Sob o comando ou conivência de Silvio, outras vozes semelhantes ganham força nas afiliadas do SBT. É o caso, por exemplo, de Paulo Martins. Comentarista do Jornal da Massa, veiculado toda noite pela afiliada do SBT do Paraná, Martins passeia pelos mesmos temas de sua colega Sheherazade, como por exemplo o rolezinho:

“Aposentaram a cinta, essa é a geração mãozinha na cabeça. Ninguém tem direito de se organizar em bando e tumultuar uma propriedade privada, atrapalhar a vida de quem é responsável e honrado, tem compromissos e não tem tempo pra perder com rolezinho”.

O jornal da Massa faz parte da programação da Rede Massa, o maior grupo de comunicação do Paraná. O conglomerado é de propriedade de Carlos Massa, o Ratinho, que tem seu programa na grade nacional do SBT.

Em seus comentários diários Martins já afirmou, por exemplo, que os presidentes do Brasil, do Equador, da Argentina e da Venezuela formam “a gangue do Foro de São Paulo”. Ao ver que seu parceiro de bancada assustou-se com a palavra “gangue”, emendou: “Os caras são parceiros das Farc, você quer que eu chame eles do quê?”. Há coerência com a forma que ele refere-se à atual administração federal: “a ditadura Dilma Roussef”.

Em Santa Catarina, o SBT de Silvio Santos mantém um outro apresentador-comentarista que cerra fileiras com Sheherazade e Martins. É Luiz Carlos Prates, que todo dia fala o que bem entende na bancada do SBT Meio Dia, levado ao ar pela afiliada catarinense do SBT, propriedade do Sistema Catarinense de Comunicação.

Prates tem 50 anos de carreira e é figura conhecida no estado. Passou por diversas emissoras antes de instalar-se no SBT e tem uma longa lista de frases, digamos, de destaque. É o tipo de comentarista que, ao falar do trânsito em Florianópolis, lamenta que “hoje em dia qualquer miserável tem um carro”. Ou, ao analisar o drama das meninas que têm sua intimidade escancarada em fotos ou vídeos na internet, diz que “só uma débil mental se expõe promiscuamente desse jeito”.

E o governo com isso?

Por mais antipatia de uma parcela da população que uma revista Veja ou um jornal O Estado de S. Paulo possam despertar, faz parte do jogo democrático a sua existência. São negócios como outro qualquer e, por mais que incomodem, têm todo o direito de existir e publicar o que bem entenderem, dentro dos limites da Constituição.

No caso de uma rádio ou televisão, contudo, a história é outra. Eles operam por meio de outorgas concedidas pelo Ministério das Comunicações com o aval do Congresso. E aí há regras. Afinal, é uma autorização de uso de um bem público, não é uma mera iniciativa privada, como querem nos fazer crer.

Pela legislação em vigor, é o Ministério das Comunicações o órgão responsável por fiscalizar o conteúdo veiculado pelas emissoras e responsabilizá-las se houver violação da lei. No caso de Sheherazade, por exemplo, há uma lista de violações. Foram desrespeitados os direitos humanos assegurados pela Constituição Federal, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e há violação explícita do Código Brasileiro de Telecomunicações, que determina que o serviço de radiodifusão não pode ser usado para humilhar pessoas e expô-las a condições degradantes, "nem que seus fins sejam jornalísticos".

Ou seja, está tudo muito explícito. É só o Ministério das Comunicações, comandado por Paulo Bernardo, começar a agir e multar as empresas. Só não o faz porque não quer.

É importante sublinhar também que Carlos Massa ou o proprietário de qualquer outra emissora brasileira tem o mesmo direito de usufruir daquele espaço do que qualquer universidade, ONG, empresa ou pessoa física. São eles os donos unicamente por acordos políticos.

E é no mínimo questionável o uso de tais concessões para enriquecer bispos de igrejas suspeitas, faturar bilhões a cada ano com a venda de publicidade ou colocar no ar comentaristas como Sheherazade, Martins e Prates, que diariamente desrespeitam as leis, deseducam e pregam a violência e o preconceito para milhões de brasileiros.

Só o governo, por meio do Ministério das Comunicações, pode mudar isso. E só a sociedade civil organizada pode pressionar o governo e o Congresso para que isso aconteça.

Continuemos criticando Sheherazade, ela merece. Até gosta. A apresentadora estava se deliciando ao noticiar a polêmica em torno do seu nome na noite de quinta-feira 6. O sorrisinho constante era o retrato da confiança de quem está sendo não apenas protegida pelo patrão, mas também sendo beneficiada pela omissão de quem poderia fazer algo em Brasília. Ela e Silvio estão rindo da sua cara.

Lino Bocchini| Colaborou Bia Barbosa, do Intervozes
Leia Mais ►

Ganho de renda de domésticos foi três vezes maior que a média do país em 2013

Entre 2003 e 2013, grupo apresentou a maior queda de participação no total ocupado, passando de 7,6% para 6,1%

Em alta. Domésticos alcançam rendimento médio de R$ 843 em 2013
Marcos Alves / Agência O Globo

As empregadas domésticas foram os trabalhadores que mais tiveram aumentos salariais no ano passado. O rendimento médio anual da categoria aumentou 6,2%, mais que o triplo dos 1,8% registrados pelos trabalhadores em geral, de acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE para as seis maiores regiões metropolitanas do país divulgada nesta quinta-feira. A comparação entre os salários de dezembro com os de igual mês de 2012 mostra uma escalada ainda maior na renda da categoria, com uma alta de 8,2%, com alta do rendimento para R$ 843. Nessa mesma comparação, a renda média geral do país subiu 3,2%.

Os trabalhadores domésticos também foram um dos poucos a ter aumento de salário na passagem de novembro para dezembro do ano passado. Na média geral, o IBGE registrou queda de 0,7% na renda dos ocupados, com perdas para todas as atividades, exceto dos serviços domésticos, cujo rendimento cresceu 0,7%.

Os ganhos salariais do setor vêm sendo acompanhados de redução na oferta de mão de obra. Entre 2003 e 2013, o grupo apresentou a maior queda de participação no total de trabalhadores ocupados, passando de 7,6% em 2003 para 6,1% no ano passado, uma queda de quase 20% nesses 11 anos. Nesse mesmo período, o rendimento dos trabalhadores domésticos cresceu 62,3% contra ganhos de 29,6% na renda geral do país. A indústria também perdeu espaço: caiu de 17,6% para 15,8%, uma perda de 10,2% na participação.

Na Região Metropolitana de São Paulo, o número de domésticos empregados encolheu em 31 mil trabalhadores, queda de 4,5%, segundo dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) apresentada pelo Dieese e pelo Seade nesta quarta-feira.

Segundo a PED, uma transformação importante ocorre no setor: a maior contratação de diaristas em contrapartida a mensalistas. Para a Região Metropolitana de São Paulo, ao todo, 44 mil vagas de mensalistas foram fechadas em 2013 — recuo de 9,7% —, enquanto 13 mil novos postos foram abertos para diaristas, com aumento de 5,7%. Um dos motivos para as variações está na adoção da Lei das Domésticas, em abril, segundo a entidade.

— O emprego doméstico caiu em quase 5% em função de um conjunto de fatores — explica Alexandre Loloian, economista e coordenador de análise da pesquisa de Emprego e Desemprego. A nova Lei das domésticas é uma grande responsável por esse resultado. Tivemos uma queda muito forte na Região Metropolitana de São Paulo. Chegamos a quase 10% de vagas fechadas para as mensalistas. A opção, agora, é por diaristas. As pessoas estão abrindo mão das mensalistas, para contratar diaristas.

Quando se refere à formalização, os domésticos ficam na lanterna. Apesar de toda a discussão sobre a ampliação dos direitos trabalhistas que marcou o ano de 2013, em dezembro apenas 41% dos trabalhadores tinham carteira assinada e 58,8% trabalhavam sem registro. Nos últimos 11 anos, a parcela de domésticos com carteira aumentou, já que em 2011 apenas 35,3% eram formalizadas, mas ainda está bem abaixo da média do setor privado onde mais da metade (50,3%) dos ocupados têm a carteira assinada.

No O Globo
Leia Mais ►

Movimento a favor do Plebiscito por reforma política cresce em São Paulo

Cerca de 200 pessoas de 79 organizações participaram neste final de semana (1° e 2 de fevereiro) do 1º Curso de Formação do Plebiscito Popular pela defesa de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.

O encontro ocorreu na capital paulista com a representação de 40 cidades, incluindo a Grande São Paulo e o interior.  No último dia de encontro, 16 comitês regionais foram criados em todo o estado.  Os movimentos sindical e social preparam novas ações que serão incorporadas numa agenda de luta durante os próximos meses.

A 1ª Plenária Municipal de São Paulo e o lançamento do Plebiscito na cidade serão no dia 15 de março, com local a definir. Reuniões dos comitês locais irão ocorrer durante todo o mês de fevereiro. No estado de São Paulo, a campanha foi lançada no dia 30 de novembro, com a participação de dezenas de lideranças populares.

Durante a formação, os participantes foram unânimes em afirmar que neste ano de eleição só terão apoio os candidatos que assumirem a bandeira do Plebiscito dentro de sua campanha eleitoral.

Às ruas

A proposta de construção do plebiscito para debater o sistema político é um dos resultados das manifestações de junho e julho do ano passado, que sacudiram o Brasil, a partir da luta pela redução das tarifas de ônibus, na capital paulista.

Segundo o secretário de Políticas Sociais da CUT/SP, João Batista Gomes, os Comitês locais terão a missão de planejar as ações para divulgar o plebiscito e disseminar o debate em todas as cidades do interior paulista. “Assumimos essa campanha em todo estado. Estamos preparando a 14ª Plenária Estadual da CUT São Paulo, na qual poderemos fazer um debate específico sobre a Constituinte Exclusiva e Soberana”, afirma.

Para o advogado e militante da Consulta Popular, Ricardo Gebrim, a atividade formativa foi bastante representativa. “Esse curso de formação de formadores é três vezes maior do que foi o Plebiscito Contra a Alca em 2002”, afirma.

O tema do Plebiscito apresenta questões relacionadas ao sistema político, como o financiamento público de campanhas, a subrepresentação das mulheres, indígenas e negros no parlamento e a importância do fortalecimento de mecanismos de democracia, como a participação em conselhos e a construção de referendos e plebiscitos, que permitam ao povo participar das decisões políticas de forma efetiva.

A militante Maria Júlia Monteiro, da Marcha Mundial de Mulheres, ressalta que a proposta de uma Constituinte Exclusiva e Soberana permite, entre outros assuntos, ampliar o debate sobre a participação das mulheres na política, tanto no parlamento como nos movimentos sociais.

“A discussão não é apenas no âmbito eleitoral, mas envolve todo o sistema político. Esses debates não estão separados da proposta de um projeto de transformação da sociedade, pois o que temos é um modelo elitista, capitalista, patriarcal e racista – que é contra o que lutamos”, conclui a feminista.

Vanessa Ramos|CUT
No MST
Leia Mais ►

Os ‘vândalos’ do metrô: Alckmin acha que pode resolver tudo com a polícia


Três dias depois do grande tumulto ocorrido no metrô de São Paulo, o governador Geraldo Alckmin, em parceria com seu secretário de Segurança, Fernando Grella, manda avisar que irá colocar a polícia para debelar problemas dentro das estações.

No momento em que era anunciada a intenção de “intervenção” das forças de segurança em “dias de caos no serviço de trens”, um novo caos no serviço de trens da linha vermelha ocorria. Por óbvio! Ocorre todo santo dia.

Alckmin quer botar a polícia para resolver problemas no metrô, quer botar a polícia para escurraçar garotos dentro shoppings, quer botar a polícia em cima de dependentes químicos… tudo vai ser na base da polícia??

Dentro de estações como a Sé, o Brás, a Luz, onde as plataformas se assemelham a formigueiros, Grella e Alckmin não encontram ideia melhor do que jogar a PM também lá dentro? O que estão buscando, uma tragédia?

O governador Geraldo Alckmin deseja surfar na onda de antipatia ao vandalismo para imputar neste comportamento toda sua inoperância.

Esquerda e direita andam se mostrando contrárias aos black blocs, aos quebra-quebras e demais “badernas” e Alckmin entendeu ser fórmula inequívoca para angariar simpatizantes/aliados/eleitores, jogar toda a culpa ali e imiscuir-se de responsabilidade.

Mas classificar como vândalos os usuários do metrô que viajam feito sardinha cozida dentro dos vagões, foi de uma “deselegância” brutal, como diria uma global, e um desrespeito atroz para com o cidadão. Além de um tiro no pé ainda pouco avaliado.

Ao ver as imagens de senhoras, mulheres desmaiadas, idosos, grávidas, trabalhadores cansados ao final de mais uma jornada, em pleno rush, ele vem a público com “suspeita de sabotagem” ao verificar uma revolta espontânea? Diz enxergar armação orquestrada?

Tenha dó.

Só quem nunca pegou o metrô ou trem às seis da tarde para desconhecer o estorvo e sacrifício a que se é submetido.

Este descolamento da realidade a que autoridades se impõem, vivendo em uma órbita diversa do povo é por si só revoltante. Há quanto tempo o governador não experimenta o transporte público? Fica fácil, à distância, formular o raciocínio repisado milhares vezes nos últimos meses: “Não entendo o porque da quebradeira”. Tome o trem duas vezes por dia para ir e voltar do trabalho durante apenas um ano. Fique fechado por 15 minutos dentro de um vagão repleto, parado, sem ar condicionado com esse clima senegalês que estamos enfrentando. Entenderá, garanto.

Alegar motivação política não será exclusividade do governador. Ao longo dos próximos meses todos os candidatos sacarão do coldre essa resposta. Apagões, pedidos de asilos políticos de médicos cubanos, greves, tudo terá uma origem escusa, segundo prega o manual.

Mas sobre o metrô, Alckmin não terá como escapar pela tangente. Há tempos que se sabe que as reformas dos trens estavam num patamar desfavorável. Sairia mais em conta a compra de novos. Porém, os contratos de reposição de peças celebrados durante os governos tucanos levaram-nos ao estágio atual. A casa caiu. Se São Paulo ainda não está no padrão Rio de Janeiro de má qualidade, caminha a passos largos.

Saliente-se que em todas as grandes cidades do mundo o metrô é lotado, isso não é privilégio paulista. No entanto, há um mínimo de respeito pelo usuário que não vem sendo praticado por aqui. O número de vezes em que metrô e trens estão apresentando defeitos e atrasos supera a cota de paciência de qualquer cidadão com um mínimo de auto-estima.

Creditar queixas legítimas referentes à má qualidade do serviço a oportunistas de plantão foi ao mesmo tempo primário e repugnante. Colocar a polícia em cima então, é insanidade pura.

Alckmin precisa dar um rolezinho de metrô para ver como é bom.

Mauro Donato
No DCM
Leia Mais ►

Morre Nico Nicolaiewsky

Aos 56 anos, o ator e músico estava internado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, para tratamento de leucemia


O ator, músico, compositor e humorista Nico Nicolaiewsky morreu nesta sexta-feira, aos 56 anos. Ele sofria de leucemia e estava internado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Segundo boletim médico, Nico faleceu às 5:30, em decorrência de complicações relacionadas à Leucemia Mielóide Aguda.

Conhecido, entre outros trabalhos, pela interpretação do maestro Pletskaya no espetáculo Tangos & Tragédias, no qual dividia o palco com Hique Gomez, Nico estava internado para tratamento desde janeiro. A temporada de verão do espetáculo no Theatro São Pedro, em Porto Alegre, havia sido cancelada em função da doença do artista.

Além do Tangos..., que foi criado em 1984 e é exibido em temporadas de verão no São Pedro ininterruptamente desde 1987, Nicolaiewsky mantinha uma prolífica carreira musical, que incluía desde a participação no lendário Musical Saracura, ainda na década de 1970, até uma ópera cômica, As Sete Caras da Verdade, lançada em 2002.

O músico viveu 10 anos no Rio de Janeiro, onde estudou com o maestro Hans-Joachim Köellreuter. Além de As Sete Caras..., gravou dois discos solo, Nico Nicolaiewsky (1996), com valsas e canções líricas, algumas incluídas na trilha do filme Amores (de Domingos Oliveira, 1997) e Onde Está o Amor? (2007), produzido por John Ulhôa, guitarrista do Pato Fu.

Com o Musical Saracura, no qual era o responsável pelos teclados e pelo vocal, lançou um LP homônimo, em 1982. A banda misturou influências da MPB tropicalista, do rock e da música regional gaúcha – juntamente com o compositor Mário Barbará, fizeram uma temporada de shows e chegaram a participar de uma edição da Califórnia da Canção Nativa, em Uruguaiana.

O Saracura também foi formado por Sílvio Marques (violão), Chaminé (baixo e voz) e Gatinha (que depois foi substituída na bateria por Fernando Pezão, além de estabelecer parcerias com nomes como Zé Flávio e Léo Henkin.

Confira, em vídeo, ensaio para a temporada 2014 do Tangos, gravado em janeiro com Nico, Hique, Cláudio Levitan e Fernando Pezão:



Outro registro deixado por Nicolaiewsky, além dos álbuns solo e do disco com o Saracura, é o DVD Tangos & Tragédias na Praça da Matriz, lançado em 2007.

O espetáculo "sborniano" também originou um longa-metragem de animação, dirigido por Otto Guerra e apresentado pela primeira vez no Festival de Gramado de 2013. O filme, intitulado Até que a Sbórnia nos Separe, está sendo convertido para 3D e deve ser lançado nos cinemas ainda em 2014. Será a primeira produção em 3D do Rio Grande do Sul.

Nico era casado com a atriz Márcia do Canto e deixa uma filha, Nina Nicolaiewsky, nascida em 1993.

Leia Mais ►

Estados Unidos al borde del abismo económico, una vez más

El Fondo Monetario Internacional advirtió a Washington que no debería prolongar nuevamente el debate sobre el límite de endeudamiento federal, provocado por las diferencias existentes entre el presidente Barack Obama (Partido Demócrata) y los republicanos.

Estados Unidos se encuentra nuevamente al borde del abismo económico, debido a que este viernes es la fecha límite para entrar en suspensión de pagos y ampliar el techo de la deuda nacional, mientras la bancada republicana en la Cámara de Representantes del Congreso no llega a un acuerdo con el Ejecutivo para elevar la capacidad de endeudamiento del país.

El titular de la Cámara de Representantes, el republicano John Boehner, señaló este jueves que sus colegas aún no han tomado una decisión sobre si agregarán condiciones a la resolución que permitirá elevar el límite de endeudamiento del país.

Por un lado, afirmó que (los republicanos) "no queremos estar en cesación de pagos con nuestra deuda y no vamos a caer en un abismo". Sin embargo, aunque el plazo límite para un acuerdo vence este viernes, expresó que el proyecto de aumento del techo de deuda tenía que ser aprobado para finales de febrero.

La agencia AP (Associated Press) explicó que aunque los republicanos quieren incluir en el proyecto alguna condición que les beneficie y demuestre su fuerza ante la Casa Blanca, su líder en el Congreso, Boehner, sostiene que no permitirá que el país incumpla sus obligaciones.

Ante la llegada de la fecha límite acordada en octubre por el Congreso, el secretario del Tesoro, Jack Lew, advirtió esta semana la necesidad de elevar el tope de endeudamiento para evitar la amenaza de la suspensión de pagos.
En ese sentido, explicó que una vez transcurrida la fecha, para continuar funcionando, el Estado deberá recurrir a “medidas de financiamiento excepcionales”, como por ejemplo suspender su participación en los fondos de pensión de funcionarios, tal como hizo a finales del año 2013.

En ese orden de ideas, el Secretario del Tesoro agregó que cualquier medida extraordinaria que pueda tomarse para prolongar la capacidad de endeudamiento, solo durará hasta finales de febrero.

Por su parte, el Fondo Monetario Internacional (FMI) también advirtió a Washington que no es recomendable prolongar nuevamente el debate sobre el límite de endeudamiento federal, provocado por las diferencias existentes entre la Administración del presidente Barack Obama (Partido Demócrata) y los republicanos.

"Lo último que necesita Estados Unidos es otro shock a su confianza ahora mismo, como un prolongado debate sobre si debe pagar o no" sus obligaciones financieras, expresó el portavoz del FMI, Gerry Rice, días atrás.

El pasado mes de octubre, como parte de un acuerdo para poner fin al cierre del Gobierno, el Congreso norteamericano acordó ampliar hasta el 7 de febrero el límite del techo de su deuda, cifrada en 17,3 billones de dólares.

Leia Mais ►

Repita comigo: Ja-ca-re-pa-guá

Leia Mais ►