5 de fev de 2014

Dra. Ramona quer asilo no Brasil só depois de ir à embaixada dos EUA


Ainda não apareceu tudo, mais vai aparecer.

A médica cubana do Caiado mentiu ontem descaradamente aos brasileiros.

Não disse que tinha ido, assim que chegou a Brasília, pedir asilo nos Estados Unidos.

(Os Estados Unidos, ao contrário do Brasil, não pagam a Cuba por ter educado uma multidão de médicos de povão, o que falta na terra do Tio Sam. Eles estimulam a fuga de médicos cubanos, concedendo visto de imigração preferencial e usando uma organização chamada “Solidariedad sin fronteras, que paga uma bolsa de sete mil dólares para os que abandonarem o país e fizeram um cursinho para a revalidação do diploma. Mais barato que formar médico, não é?)

Mentiu também ao dizer que foi a Caiado porque estava sendo perseguida pela Polícia Federal brasileira. Estava — se é que estava — sendo procurada porque desaparecera.

Aliás, a história ainda está mal contada. Agora ela saiu cedo de Pacajá (7h) e foi a Marabá pegar um avião até Brasília.

Neste caso, só pode ter chegado a Brasília no final da tarde de um sábado e, a menos que já tivesse tudo combinado por alguém, não ia ter atendimento na missão diplomática, se é que teve.

A doutora não quer morar no Brasil, está na cara. Muito menos em Pacajá.

Ela quer ir para Miami.

Tem todo o direito de querer.

A dona Ramona pode querer ir morar em qualquer lugar do mundo, por nós, mas não venha de historinha mentirosa de que policiais brasileiros a estão perseguindo e nem de usar a instituições brasileiras como trampolins para os Estados Unidos, mentindo.

Ninguém a está perseguindo, e a sua situação não precisa de nada além de uma hipótese para ser entendida.

Se um brasileiro entrar na Imigração americana dizendo que assinou um contrato de trabalho que acha que paga pouco e por isso quer asilo nos EUA o que farão com ele? Convidam ele a sair ou o põe para fora direto, sem mais delongas?

Ainda vai aparecer mais coisa sobre as intenções da Dra. Ramona. Aguardem.

PS. Mais vergonhoso ainda foi o presidente do Conselho Federal de Medicina aplaudir essa manobra e dizer que ela deve mesmo se asilar em outro país. Então o problema não é sua qualidade médica, mas não fazer concorrência aos médicos brasileiros. Porque o salário de R$ 10 mil que brasileiros recebem no “Mais Médicos”, não é de fome, é?

Fernando Brito
No Tijolaço
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Pane no metrô e na imprensa

O metrô de São Paulo é tema do noticiário novamente, nas edições de quarta-feira (5/2), por conta de uma pane que quase desandou em tragédia. As reportagens dos dois principais jornais paulistas se desencontram ao informar as causas do problema, que afetou a linha 3-Vermelha, que cruza a cidade no sentido Leste-Oeste, e a linha 4-Amarela, que liga o Butantã, na zona oeste, à região da Luz, no centro velho.

A Folha de S. Paulo relata que a causa de tudo foi uma pane no sistema de fechamento das portas, que teria ocorrido num trem parado na estação Sé, marco zero da cidade, às 18h19 da terça-feira (4/2). Na sequência descrita pelo jornal, nos dez minutos seguintes pelo menos sete composições do trajeto foram obrigadas a parar, e alguns passageiros, agoniados pelo calor, apertaram os botões de emergência para deixar os vagões. Por volta das 20h, um novo defeito fez com que o tráfego fosse novamente suspenso, com a situação se normalizando somente perto da meia-noite.

A história contada pela Folha dá quase todo crédito à versão da Companhia do Metrô, segundo a qual houve precipitação dos passageiros, vandalismo e agressões a funcionários. O texto do jornal reforça a posição da empresa, em trechos que dizem, por exemplo, que “vagões foram depredados e seguranças, agredidos”, ou no relato segundo o qual “a Folha presenciou passageiros quebrando vidros de ao menos uma composição na Sé”. No entanto, a fotografia na primeira página mostra a multidão tentando escapar pelo túnel e um grupo de seguranças barrando a passagem, um deles ameaçando os passageiros com um cassetete.

No Estado de S. Paulo, a descrição dos acontecimentos é mais detalhada  desde o título, no qual se diz que “pane somada a atrasos, lotação e calor causa tumulto e fecha linha-3 do metrô”. No texto, o jornal explica que, diante da paralisação do sistema, passageiros abriram as portas e saíram para os trilhos, porque muitas pessoas estavam passando mal com o calor. A diferença com o outro diário começa na descrição do tumulto que se seguiu: “Na confusão, seguranças do Metrô agrediram passageiros na Estação da Sé. Houve tumulto e depredação na plataforma”.

A versão oficial

As sequências das duas versões apontam para interpretações totalmente opostas dos acontecimentos, e o leitor atento não precisa muito esforço para se dar conta de que a Folha de S. Paulo agasalhou uma história que poderia muito bem ser escrita pela assessoria do Metrô. Nesse roteiro, a empresa sofreu um problema que, afinal, pode acontecer em qualquer lugar, e o resto teria sido consequência da má educação dos passageiros.

Já o Estado abre a possibilidade de outra interpretação, informando, por exemplo, que os passageiros ficaram retidos por mais de vinte minutos nos trens parados, sem informação e sem ajuda da empresa. Conta também que o Metrô não acionou o Plano de Apoio entre Empresas em Situações de Emergência, que providenciaria ônibus e outros meios para desafogar o movimento de passageiros. Além disso, a descrição das agressões indiscriminadas a quem deixava os trens combina melhor com o que se conhece dos seguranças do Metrô, muitas vezes denunciados por abusos e excesso de violência.

Nos dois relatos, é preciso destacar o fato de que, nos momentos de maior risco, foi a atitude solidária dos passageiros que evitou uma tragédia: pessoas idosas, mulheres grávidas e cadeirantes foram protegidos nos vagões ou conduzidos para lugares seguros pelos próprios usuários, enquanto a segurança tentava apenas mantê-los parados, sob o calor infernal que assolava a cidade.

Além das divergências sobre os fatos específicos, com uma reportagem de muito mais qualidade por parte do Estado de S. Paulo, pode-se dizer que os dois jornais erraram juntos em uma questão fundamental: não vincularam a pane a problemas de manutenção do Metrô, cujos técnicos estão sendo obrigados a fazer “gambiarras”, porque os contratos foram suspensos em função do escândalo das licitações fraudulentas.

Bem longe dos tumultos, onde a imprensa publica notícias sobre corrupção, os dois diários paulistas e mais o carioca O Globo informam que o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, dividiu em dois o inquérito sobre as fraudes, mandando um deputado e três secretários do governo paulista para o foro privilegiado. Mas nenhum deles relaciona um fato ao outro.

Nesse assunto, são os jornais que entram em pane.

Luciano Martins Costa
No OI
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PT vai à guerra e decide interpelar Gilmar Mendes


A suspeita levantada pelo ministro Gilmar Mendes sobre a lisura das doações feitas a José Genoino e Delúbio Soares mexeu com os brios do Partido dos Trabalhadores; presidente da legenda, Rui Falcão, decide interpelar Gilmar com base no artigo 144 do Código Penal, que permite que pessoas ou entidades que se sintam vítimas de crimes contra honra cobrem explicações em juízo; Gilmar falou em lavagem de dinheiro; familiares de Genoino e coordenadores da campanha de Delúbio abriram suas contas

O Partido dos Trabalhadores decidiu declarar guerra ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que insinuou que as doações feitas por milhares de militantes a José Genoino e Delúbio Soares foram fruto de lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada pelo próprio presidente da legenda, Rui Falcão, que irá apresentar uma queixa ao STF nesta quinta-feira. A base será o artigo 144 do Código Penal, que prevê a pessoas ou entidades que se sintam vítimas de crimes contra a honra o direito de cobrar explicações em juízo.

Genoino arrecadou mais de R$ 650 mil, enquanto Delubio levantou pouco mais de R$ 1 milhão. Nos dois casos, as relações de doadores foram abertas pela família ou por coordenadores da campanha de arrecadação. Miruna Genoino, filha do ex-presidente do PT, apontou 2.620 nomes de doadores (leia aqui). Maria Leonor Jakobsen, que coordenou arrecadação de Delúbio, indicou 1.668 doadores. Todos com CPF e RG.

As declarações de Gilmar provocaram uma onda de indignação no PT. Em artigo no 247, o deputado distrital Chico Vigilante, do Distrito Federal, afirmou que o ministro do STF desconhece o significado da palavra solidariedade (leia aqui).
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Quem tem medo das doações

Tentativa de criminalizar arrecadação dos réus da AP 470 procura esconder críticas cada vez maiores ao julgamento

Só quem ainda não entendeu o que está acontecendo com a ação penal 470 implica com as doações recebidas por Genoino e Delúblo Soares.

Basta fazer uma conta de aritmética simples para entender que são números compatíveis, por exemplo, com o número de filiados ao PT. Eles somam 1,7 milhão de brasileiros. Em teoria, bastaria que cada filiado doasse R$ 1 para que o total fosse atingido. Claro que não foi isso o que ocorreu mas essa estimativa dá uma ideia do processo.

Sem que se tenha provado nenhuma irregularidade nas arrecadações, a divulgação da (suspeita? denúncia? calúnia? mentira?) sobre lavagem de dinheiro e os pedidos de investigação são apenas tentativas de esconder um fato político de primeira ordem: a visão de muitos brasileiros sobre o “maior julgamento da história” está mudando — e rapidamente.

Em vez atender ao grotesco pedido de Joaquim Barbosa, estes cidadãos mostram que os condenados não serão punidos com o esquecimento. Pelo contrário. Tem gente que é capaz de colocar a mão no bolso para dizer que serão lembrados.

O esforço para criminalizar as doações é apenas uma tentativa de criminalizar um movimento político legítimo e, do ponto de vista de muitas pessoas, necessário.

Não há nada de novo aqui, quando recordamos qual era o sentido a ação penal 470: criminalizar lideranças de um governo que, com todas as falhas e defeitos, mostrou-se capaz de realizar diversas mudanças urgentes, de interesse da maioria da população.

O sinal novo, que não se quer enxergar, encontra-se nas doações.

Abatidos, derrotados e desmoralizados depois do julgamento, os eleitores de Lula, os filiados ao PT, sindicalistas e milhares de cidadãos de convicções democráticas mostram que não perderam a capacidade de incomodar-se diante de uma injustiça cada vez mais visível.

Perderam o medo de mostrar seu inconformismo.

É por isso que as doações incomodam, quando deveriam ser celebradas.

Elas expressam uma força que nossos vira-latas da sociologia barata tanto elogiam nos países desenvolvidos – a presença, em nossa sociedade, de homens e mulheres que não se dobram nem se submetem.

Já vimos, inúmeras vezes, como essa capacidade de resistência tem importância em nossa história. O processo está se repetindo, e a arrecadação é apenas um sinal.

As doações mostram, essencialmente, que cresce o número de pessoas convencidas de que tivemos um julgamento injusto, partidarizado e contraditório. Não é para menos.

Está cada vez mais evidente que não era possível impedir o desmembramento da ação penal 470 depois de garantir esse direito aos réus do mensalão PSDB-MG.

A decisão de manter sob sigilo as provas reunidas nos 78 volumes do inquérito 2474, que pode ser acompanhada num vídeo disponível na internet, mostra-se tão ilegítima como suspeita. Pergunta-se: se as provas da acusação contra eram tão boas e tão consistentes, por que deveriam ficar escondidas?

Além de serem condenados por uma doutrina que dispensa provas individuais contra cada um dos réus, como manda o Direito Penal, os réus agora enfrentam penas agravadas artificialmente, apenas para garantir que eles ficassem submetidos a longas temporadas sob regime fechado.

O voo de 15 de novembro, a guerra de laudos médicos, a tensão fabricada contra prisioneiros do AP 470 e os demais apenados, numa tentativa tosca de denunciar “privilégios” que nunca se mostram, apenas demonstra um esforço para desmoralizar os réus, e criar um estigma político para impedir e uma discussão serena e necessária sobre o julgamento.

O ponto é este. As pessoas que criminalizam as doações temem, acima de tudo, serem criminalizadas pela própria consciência. Sabem que poderão ser cobrados pelo silêncio, pela omissão, pela hipocrisia.

Mais uma vez, e há uma ironia amarga, aqui, é a noção de que todos são inocentes até que se prove o contrário que está em jogo aqui.

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O que leva jornalistas sérios a participar do Roda Viva?

Bucci serviu de escada no último Roda Viva

O Roda Viva, na nova versão, se tornou um programa de propaganda política disfarçada de jornalismo.

Isto já era esperado quando Augusto Nunes foi confirmado como apresentador. Basta você ver qualquer texto dele no site da Veja.

Nunes, depois de um longo ostracismo jornalismo, foi recontratado pela Veja — de onde saiu em meados dos anos 1980 — para produzir textos antipetistas.

E a tevê Cultura, mantida pelo governo de São Paulo, é a mesma de sempre: não tem nenhum pudor em fazer propaganda política como se fizesse jornalismo.

Aconteceu, portanto, o que era amplamente previsto: a instrumentalização do que foi, no passado, um programa de entrevistas respeitado.

A surpresa, para mim, passados alguns meses da nova gestão, é como jornalistas fora do grupo que vive de atacar o PT se prestam a participar do que é, hoje, um circo.

Vi, no último programa, por exemplo, Eugênio Bucci. Conheci nos anos de Abril, e ele é um jornalista sério. O que ele estava fazendo num programa que não é sério?

Cito-o ao acaso, porque o vi dias atrás, apenas. Mas me refiro a todos os figurantes — jornalistas independentes — que têm ajudado a colocar no ar o Roda Viva.

Eles não se dão conta de que são usados, manipulados, que são apenas escadas? É uma hipótese, e a mais provável na minha opinião.

Que a turma de Augusto — Azevedo, Setti, Villa etc — frequente o programa era esperado.

Mas e os demais?

Dinheiro não é. Houve, no passado, um cachê simbólico, lembro. Fui a alguns programas nos dias de Jorge Escosteguy. Fora o cachê — imagino que uns 500 reais em dinheiro de hoje —, era oferecido um jantar no Rodeio depois do programa, em que entrevistado e entrevistadores confraternizavam.

O dinheiro, portanto, não é.

A exposição é a resposta? Não subestimemos a vaidade dos jornalistas, mas é preciso lembrar que participar de um programa de falso jornalismo não contribui muito para a imagem de ninguém.

O Roda Viva precisa de alguns entrevistadores que não sejam reacionários para dar uma aura de “diversidade” aos espectadores.

É uma espécie de cota da conveniência.

Teoricamente, os jornalistas recusariam este papel infame. Alguém pode imaginar Mino Carta, por exemplo, sentado ali?

Mas eles, os jornalistas, comparecem e alimentam, alegremente, o circo. Ou não é circo um programa em que Augusto Nunes abre uma entrevista com Lobão com a seguinte pergunta: “Lobão, o que você pensa da presidente Dilma Rousseff?”

A cena que me vem à mente agora é Eugênio Bucci tentando apertar Tuma Jr, que suava e arfava como se estivesse sob o calor infernal que marcou o romance Grande Gatsby.

Fracassou a tentativa. Claro. O papel dos jornalistas sérios, no Roda Viva, é secundário. Eles estão ali apenas como objeto de decoração num ambiente completamente enviesado.

Talvez um dia eles se deem conta disso. Ou talvez não.

Paulo Nogueira
No DCM
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Os potes de ouro de Demétrio Magnoli

Como poucas pessoas sérias fora da direita conservadora — comprometidas com a democracia e com a república - dão importância para os seus artigos, o professor-geógrafo-jornalista Demétrio Magnoli manifesta seguidamente espasmos “críticos”  contra quem ele não concorda, sempre à esquerda, para assim  manter-se saliente como  “intelectual” ícone do mercado. Procede como quem diz: “oi pessoal, eu continuo o mesmo, não esqueçam de mim outra vez.”  Fui, mais uma vez, vítima da sua “argúcia” intelectual, em suposta crítica que faz ao meu artigo “Uma perspectiva de esquerda para o quinto lugar”. Respondo, com fundamentação, no mesmo tom que ele escreveu o seu  ataque, sem fundamentação.

No seu texto, “O Graal de Tarso Genro” (F.S.Paulo, 01.02), Demétrio teve apenas uma manifestação de honestidade intelectual. E esta foi quando disse que o meu texto estava escrito “numa língua estranha, longinquamente aparentada com o português”. Acho que ele pensa isso mesmo. A sua dificuldade em entender o português simples e direto, usado por mim no texto, fica clara nas  conclusões estapafúrdias produzidas sobre o que eu escrevi.

Quando falo em “honestidade”, faço-o não para absolvê-lo das manipulações grosseiras que fez das idéias que transmito, mas para reconhecer que o português que ele entende não está efetivamente presente na linguagem  direta do meu  artigo. Ele só entende um português  mediado pelos verbos e adjetivos das agências de risco e pelas “mensagens” do mercado, com seus potes de ouro destinados aos seus mensageiros: uma linguagem só longinquamente aparentada com qualquer sistema discursivo democrático e humanista.

O centro do meu texto — escrito sem qualquer desrespeito a quem pensa diferente — é um convite para pensar o Brasil, dentro da democracia e da república, com direitos humanos e sustentabilidade. Defendi no artigo, para que não cheguemos em 2023 num quinto lugar na economia mundial sem melhorar em muito os índices de desigualdade social  — principalmente nas áreas da saúde e educação — devemos buscar um caminho alternativo ao crescimento que se dá com aumento de concentração de renda. Isso está escrito no sétimo e no oitavo parágrafo do meu texto, publicado aqui na Carta Maior.

Quando Demétrio diz que o meu artigo explica que  falta ao Brasil “um ente de poder capaz de reinventar a sociedade e guiar o povo até o futuro” (“o Partido-Estado”), aduzindo que esta é a minha posição sobre o assunto, já tinha gasto a sua cota de honestidade por artigo e passa a mentir desbragadamente. Ele alega que eu quero transferir para o Brasil, um modo de gestão política do Estado, que, no meu texto, apenas constato que foi o caminho escolhido pela direção chinesa.

O meu comentário sobre este assunto está no  décimo sexto parágrafo do artigo criticado e é uma referência clara ao que aconteceu na China. Não é nem recomenda que seja uma receita, direta ou indireta, para o Brasil. Está expresso claramente,  no início deste parágrafo o seguinte: “se quiséssemos enquadrar  nas categorias do marxismo tradicional o que ocorreu na China...” e passo a aludir ao “Partido-Estado”, no processo desenvolvimento chinês. Não faço, repito, qualquer recomendação, direta ou indireta,  sobre a fórmula, que não poderia  ser  aceita em qualquer projeto democrático.

O resumo da fraude intelectual do articulista irado, porém,  está no “lead” do seu texto assim redigido: “Democracia é o regime no qual governantes não podem tudo — e aí está o problema do Brasil, na opinião dele...”, ou seja, na minha opinião.  Mentira. Essa não é a minha opinião. O que eu digo no artigo é exatamente o contrário: digo que a democracia exatamente “pode”, através de métodos democráticos, achar uma saída democrática para desamarrar o país de um sistema político falido. Digo, expressamente, no parágrafo 22 do meu texto: “o levantar de âncoras  poderá ser uma nova Assembléia Nacional Constituinte, no bojo de um amplo movimento político — por dentro e por fora do Parlamento —  (...) com os partidos à frente, sem aceitar as manipulações dos cronistas do neoliberalismo, abrigados na grande mídia.”

Creio, sinceramente, que o professor-geógrafo-jornalista, sentiu-se ofendido com a última frase da transcrição acima (“cronistas...abrigados na grande mídia”) e, a partir do seu desconforto, resolveu escrever sua diatribe,  transferindo para mim determinadas posições sobre a questão “Partido-estado”, lidando com os  fantasmas do seu trotskysmo abandonado. Na verdade, eu não acho nenhuma desonra trabalhar em qualquer órgão de imprensa, seja tradicional ou não, seja de direita ou não, bem como defender por convicção quaisquer posições políticas aceitáveis dentro da democracia. O que eu acho desonroso é deformar ou mentir sobre posições de adversários para tentar dar uma  nova lustrada no já velho senso comum do neoliberalismo.

Na verdade, o articulista continua fazendo esforços para se credenciar, cada vez mais,  com o que ele imagina ser um vasto público que odeia qualquer resquício do PT e da esquerda na política brasileira, oferecendo seus préstimos ao projeto demo-tucano. Não sei, sinceramente, se ele vai continuar tendo sucesso, pois até os neoliberais um pouco  mais sensatos acham que vale a pena olhar todas as experiências modernas de desenvolvimento e que, para isso, não é preciso abrir mão da democracia política.

Finalizo refutando a mais idiota e irresponsável das suas conclusões, ou seja, que eu seria um pretendente a Duce, sonhando com uma “marcha sobre Brasília”: sou um homem de esquerda, não aceito nem tenho talentos para ser um “putschista” fascistóide. Jamais serei um pretendente a isso, mas acho que  Demétrio já é um pequeno Mussolini, que, antes de ser Duce, já era um grande manipulador e caluniador dos seus adversários.  

Demétrio Magnoli notabilizou-se fora da paulicéia, quando fui Ministro de Educação, pela empáfia com que escrevia contra o Prouni, contra as políticas de cotas para as comunidades indígenas e afrodescendentes,  contra todas políticas educacionais que iniciaram no Governo Lula e proporcionaram um amplo acesso dos pobres às Universidades e Escolas Técnicas do país. Ou seja, sempre militou contra os projetos democráticos de Governo, que abriram  novas perspectivas de vida para os “de baixo”, sempre jogando luz no lado clandestino da alma da direita: aquele que, tendo vergonha de defender as posições elitistas e reacionárias que estão na base do seu pensamento, faz da deformação do pensamento alheio a trilha  aos potes de ouro oferecidos pelo mercado.

Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul
No Carta Maior
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Contrato do IDP com o TJ da Bahia foi firmado quando CNJ já investigava o tribunal

Para o evento de lançamento da parceria TJBA-IDP, Gilmar levou Ayres Britto, presidente do STF e do CNJ, quando o TJBA já estava na mira do CNJ.

Aqui, uma provável explicação para mais um factoide criado pelo Ministro Gilmar Mendes. 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem um belo pepino na mão.

Ontem, iniciou o que se anuncia uma "devassa" no Tribunal de Justiça da Bahia. Serão dois dias de trabalho intenso comandados pelo Ministro Francisco Falcão, cujo relatório definiu o afastamento, em novembro passado, do presidente do Tribunal, Mário Alberto Hirs (clique aqui).

Falcão foi firme nas suas declarações: "Vai ser apurado com todo o rigor. Doa a quem doer" (clique aqui).

Segundo o jornal "A Tarde", Falcão ficou "espantado" com o que encontrou. 

Além de suspeitas de vendas de sentença, de compras injustificadas, Falcão afirmou que "parece que a lei de licitações (na compra de serviços e produtos) jamais passou por aqui. (clique aqui). 

É aí que se entra na parte complicada da história.

Um dos maiores contratos firmados por Hirs foi com o IDP (Instituto Brasileiro de Direito Público) empresa que tem como proprietário o ex-presidente do CNJ Gilmar Mendes (clique aqui). quando o  TJBA já estava na mira do CNJ.

É um contrato maiúsculo:

"A parceria prevê a implementação do Programa de Formação e Aperfeiçoamento de magistrados e servidores em 2012 e 2013. A ação dará continuidade ao trabalho realizado pelo Programa de Capacitação em Práticas Judiciárias, que capacitou 58 turmas, sendo 25 na capital e 33 no interior, contemplando um total de 2,4 mil servidores".

Estima-se que deva passar dos R$ 10 milhões.

O contrato foi celebrado no dia 21 de abril de 2012 e visou capacitar os servidores para atender às exigência do proprio CNJ (clique aqui): 

"um convênio para a capacitação de servidores e magistrados do judiciário baiano, em atenção à Resolução 126/2011 do CNJ, que criou o Plano Nacional de Capacitação Judicial (PNCJ), constituído pelo conjunto de diretrizes norteadoras das ações promovidas pelas Escolas Judiciais brasileiras na formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Poder Judiciário".

Chama atenção o fato de que o Tribunal de Justiça da Bahia já estava desde 2011 sob a mira do CNJ (clique aqui). Em plena investigação, o TJBA fecha um contrato milionário com a empresa de um Ministro do Supremo e ex-presidente do CNJ.

No lançamento da parceria, Gilmar compareceu, na condição de Ministro do STF, e levou consigo Ayres Britto, presidente do STF e do CNJ (clique aqui).

Na página do TJBA, foi retirado o link que permitiria ler o decreto (clique aqui). Mas sabe-se com certeza que foi assinado pelo mesmo desembargador Hirs, sob suspeita de não seguir a lei das licitações.


Em outra página (clique aqui), manda-se clicar para ver o decreto mas o arquivo foi retirado do endereço mencionado.


Dependendo dos resultados dessa correição, o CNJ poderá se firmar ou não como órgão máximo de fiscalização do Judiciário.

Luis Nassif
No GGN
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Sheherazade usa concessão pública para defender a Casa Grande e comete crime


Rachel Sheherazade, para defender a Casa Grande, comete crime usando uma concessão pública.

Código Penal:
Art. 345 - Fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite:
Pena - detenção, de quinze dias a um mês, ou multa, além da pena correspondente à violência.

Art. 286 - Incitar, publicamente, a prática de crime:
Pena - detenção, de 3 (três) a 6 (seis) meses, ou multa.

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