28 de jan de 2014

Por que investir em Cuba? É a economia, estúpido

Dilma Rousseff e o presidente de Cuba, Raúl Castro, durante descerramento da placa inaugural do Porto de Mariel.
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

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Serra é submetido a cirurgia em São Paulo

Tucano está internado no Sírio-Libanês e se recupera de intervenção cirúrgica na próstata

O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) foi submetido a uma cirurgia na próstata “para tratamento de quadro de crescimento benigno local” e se recupera no Hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo, segundo boletim médico divulgado nesta terça-feira (28).

O quadro de saúde do ex-governador é estável e ele deve permanecer internado até o fim de semana.

Em julho do ano passado, Serra foi internado no Sírio-Libanês para um cateterismo cardíaco e passou por uma cirurgia para a colocação de um stent, uma espécie de tubo artificial usado para expandir a artéria e regularizar o fluxo de sangue.

O problema cardíaco foi detectado durante uma avaliação pré-operatória para a realização da intervenção cirúrgica na próstata e o procedimento “transcorreu com sucesso e sem intercorrências”.

Leia a íntegra do boletim médico:
O ex-governador José Serra encontra-se internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde foi submetido nesta terça-feira, 28/01/14 à intervenção cirúrgica de próstata para tratamento de quadro de crescimento benigno local. O procedimento foi realizado pelo Prof. Miguel Srougi e transcorreu dentro da normalidade.

O quadro geral do paciente é estável e ele deve permanecer internado até o final desta semana.

Dr. Antonio Carlos Onofre de Lira
Diretor Técnico Médico

Dr. Paulo Cesar Ayroza Galvão
Diretor Técnico Médico
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Herois da conversinha

Joaquim Barbosa deve a Ação Penal 470 a conversinha de um réu, Roberto Jefferson

As afirmações mais recentes de Joaquim Barbosa merecem dois reparos.

Referindo-se a entrevista de João Paulo Cunha, o presidente do STF disse que não costuma ficar de “ conversinha com réus.”

Em outro comentário, reclamou com os jornais que tratam os condenados da Ação Penal 470 como se fossem heróis, quando o lugar dos condenados deveria ser o ostracismo, que seria parte da pena.

Começando pela “conversinha com réus.” Joaquim Barbosa está sendo injusto. A principal testemunha da ação penal 470 é Roberto Jefferson.

Para empregar a liguagem de Joaquim, ele mostrou uma típica conversinha de réu, como notou o revisor Ricardo Lewandovski.

Pense no que seria o julgamento da AP 470 sem a “conversinha” do então presidente do PTB.

Pense na ideia de “compra de votos".

Na voz de barítono gritando “sai daí, Zé...sai.”

Pense na teoria do domínio do fato. Que nome dar a isso? Jurisprudência?

Ou é uma conversinha, uma reunião de indícios e personagens?

Cadê as provas?

Comprometido pelo depoimento de um protegido nos Correios tão escancarado na captação de dinheiro alheio que foi capaz de embolsar R$ 3 000 de uma pessoa que nem conhecia, o réu Jefferson contra atacou de “mensalão.”

Pura conversinha.

Não deu provas. Mas a “conversinha” de Jefferson, tão fraquinha que ele próprio entraria em contradição em outros depoimentos, chegando a dizer que mensalão era criação mental, acabou fazendo um tremendo sucesso.

Mas a conversinha de Jefferson era uma narrativa sob medida para uma denúncia que tinha provas fracas mas queria a penas fortes.

Olha só: foi na base dessa conversinha que o Ministério Público, o relator Joaquim Barbosa e tantos ministros falaram em “ compra de votos” embora não tenha surgido o nome de um único parlamentar vendido nem de um único projeto comprado.

E assim acabamos diante do “maior escândalo de corrupção da história”

Eta conversinha boa, não?

No puro gogó Jefferson teve a pena reduzida pelos serviços prestados, embora não tenha revelado sequer o que fez com R$ 4 milhões que recebeu do esquema. O que se agradeceu? A conversinha.

Jefferson não foi conduzido a prisão em avião no 15 de novembro, embora outro condenado, em condições análogas, tenha sido embarcado e algemado – sem que nenhum médico tivesse feito uma avaliação adequada.

Deve ter sido para não estragar a conversinha de Jefferson que nada menos que 78 volumes do inquérito 2474 foram deixados de lado no julgamento. Provas, fatos, testemunhos e sabe-se mais o que foram ignorados – para não fazer ruído ou quem sabe para não atrasar um julgamento que muita gente achava indispensável que fosse realizado no ano eleitoral de 2012.

Sabemos hoje que nem a acusação contra Henrique Pizzolato, apontado e condenado como “único responsável“ pelo desvio de R$ 73,8 milhões do Fundo Visanet, resiste aos documentos armazenados sem conversinha.

Prova-se que Pizzolato não agiu nem poderia ter agido sozinho. Sequer era o responsável pelos pagamentos.

No mínimo, teria de ser julgado como co-réu. Mas isso, claro, estragaria a conversinha da acusação, não é mesmo?

Da mesma forma, o relatório do delegado Luiz Fernando Zampronha...

Entende-se, portanto, porque o presidente do STF não quer saber de conversinha de réu.

Mas não se entende por que ele questiona a atenção que os jornais e revistas têm dado aos condenados da ação penal. É uma atenção modesta e especialmente tardia.

Os réus deveriam ter sido ouvidos antes do julgamento, quando poderiam explicar-se, dar argumentos, contrariar o que a acusação dizia. Numa cobertura tendenciosa e até facciosa, como reconhecem mestres do jornalismo, os meios de comunicação preferiram retirar seu direito ao contraditório ou, como se diz no jornalismo, ao outro lado.

Dar a palavra aos condenados, hoje, é uma obrigação. A população tem o direito de saber o que têm a dizer.

Embora a legislação reserve ao juiz da Vara de Execução Penal o direito de autorizar ou vetar entrevistas de condenados, é bom não confundir as coisas.

Ao proibir entrevistas, o que se faz é censurar a liberdade de expressão. Salvo casos que colocam a segurança dos condenados em risco, não vejo justificativa razoável.

Por que a proibição?

Medo da conversinha?

Joaquim disse:

"Eu tenho algo a dizer: eu acho que a imprensa brasileira presta um grande desserviço ao país ao abrir suas páginas nobres a pessoas condenadas por corrupção. Pessoas condenadas por corrupção devem ficar no ostracismo. Faz parte da pena. No Brasil, estamos assistindo à glorificação de pessoas condenadas por corrupção à medida em que os jornais abrem suas páginas a essas pessoas como se fossem verdadeiros heróis".

É curioso o presidente do STF achar que não possam existir heróis entre os condenados da ação penal 470.

Heróis são personagens históricos, reconhecidos, em última análise, pelo povo de um país. Estão além dos tribunais, dos governos, dos homens de fortuna.

Um tribunal pode ou não mandar prendê-los. Pode dizer que são criminosos de alta periculosidade. Podia, no passado, até aplicar penas de banimento.

Mas não pode decidir seu lugar na memória de um país. Nelson Mandela enfrentou 25 anos de cadeia antes de se tornar o principal herói africano. Passou 20 como criminoso e terrorista.

Foi alvo de ataques permanentes da elite de seu país e também das potencias internacionais, lideradas por Ronald Reagan e Margareth Thatcher, interessadas na manutenção do apartheid. Nos primeiros diálogos com Mandela, uma comitiva de Thatcher concluiu que, “infelizmente, ele não aprendeu nada após ficar duas décadas na prisão”. Pois é. Eles achavam que a cadeia deveria reeducar.

Um tribunal não pode negar ao povo de um país a última palavra sobre homens e mulheres que fizeram sua história.

José Genoíno foi tratado como criminoso pelos tribunais da ditadura, aqueles que não tiveram dignidade para investigar suas denúncias de tortura. Saiu da prisão como herói.

José Dirceu ficou um ano preso sem julgamento porque, sem prova nenhuma para acusá-lo, a Justiça Militar temia que fosse obrigada a declarar sua inocência e não marcava julgamento. Voltou do exílio para receber homenagens, reunir multidões, liderar.

Condenados pela ação penal 470, ninguém sabe o destino que terão.

No final do século XIX, na França, o capitão Alfred Dreyfus foi condenado por alta traição num julgamento de 72 horas.

Quando acharam que era pouco, seus juízes decidiram que ficasse preso a ferros, nos pulsos e nos tornozelos, sob o sol da Ilha do Diabo. Era tortura, ainda que, na época, chamassem isso de castigo.

Bastaram dois anos e alguns personagens decentes para que sua inocência ficasse demonstrada.

Mas foram necessários dez anos para que, por decisão presidencial, ele fosse colocado em liberdade.

Dreyfus não era um herói. Mas tornou-se um símbolo da resistência dos franceses contra o antissemitismo, a favor da democracia e da separação da Igreja e do Estado.

Dirceu, Genoino, serão heróis? Símbolos?

Não sei. Ninguém sabe.

Não há hipótese, no entanto, de que venham a cair no ostracismo, como deseja Joaquim Barbosa. Isso não se resolve por decreto.

Ele pode proibir entrevistas, pode pressionar os jornais. Quando Genoino era torturado, eles prestavam serviços de todo tipo à repressão.

Veiculavam histórias forjadas, sob medida para acobertar assassinatos. Ajudaram o golpe militar.

Nós sabemos que nunca faltarão covardes para abaixar a cabeça diante de uma voz autoritária.

Mas o lugar dos homens e mulheres que souberam ligar-se a história de um povo está assegurado e ninguém vai apagar isso. Nem muita conversinha.

Paulo Moreira Leite
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O magistrado e a imprensa bandida


Os três principais diários brasileiros de circulação nacional registraram com zelo a mais recente manifestação do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, que viaja pela Europa em férias oficiais, com direito a diárias e cobertura regular da imprensa. Desta vez, o ministro se queixa da Folha de S. Paulo, que publicou entrevista com o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que foi condenado na Ação Penal 470 mas não pode começar a cumprir sua pena porque o presidente do STF não deixou o mandado assinado. De quebra, atira para todo lado, ao se referir a uma tal “imprensa bandida”.

O noticiário em torno do magistrado ganha contornos de chanchada, aqueles velhos filmes feitos na “Boca do Lixo”, em São Paulo, tal o conjunto de falsos improvisos e dramas capazes de fazer rir.

Observe-se, por exemplo, como o ministro aparece sempre em situações de aparente casualidade, fazendo compras numa loja de departamentos típica da classe média, sentado na poltrona da classe econômica de um avião e caminhando pelas ruas como um cidadão comum. É preciso muita comunicação entre assessor de imprensa e repórteres para criar esse clima de improviso.

Registre-se que os correspondentes e enviados especiais dos jornais estão sempre um passo à frente, esperando-o nos embarques e desembarques, estão informados de que ele chegará em tal lugar a tal hora, e podem contar que ele terá uma frase de efeito para assegurar um lugar de destaque na edição seguinte.

Detalhe: embora tenha recebido regularmente suas diárias como se estivesse a serviço, por conta de palestras que proferiu na França, o presidente do STF encontra-se oficialmente em gozo de férias, mas a cobertura é de chefe de Estado.

Também há muita comicidade nos diálogos, ou melhor, nas falas do ministro, sempre recheadas de expressões fortes e pontuadas por um mau humor digno do Seu Madruga, o irritadiço personagem da série televisiva “Chaves”. Se o observador isolar a severidade que as carrancas do magistrado tentam induzir em suas manifestações, o conjunto apresentado pela imprensa ganha ares de comédia popular.

Mas jornalistas não deveriam aceitar a imputação geral de “imprensa bandida”.

Roteiro de chanchada

Vejamos, então, o capítulo apresentado nas edições de terça-feira (28/1): em outra circunstância “casual” que a imprensa não explica, o presidente da Suprema Corte declara a jornalistas do Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo e O Globo que a imprensa não deveria ter publicado entrevista com o deputado João Paulo Cunha, porque, tendo sido condenado à prisão, o parlamentar tem que permanecer no ostracismo.

À parte o natural questionamento que deveria se seguir a essa afirmação no mínimo controversa, não ocorreu a nenhum dos repórteres observar que o deputado deu a entrevista porque está fora da prisão, e só não foi preso porque o ministro viajou sem emitir o respectivo mandado.

Afora o fato de que os editores do Estado de S. Paulo confundem os sentidos das palavras “mandado” e “mandato”, registre-se que o principal motivo de irritação do ministro foi uma frase do parlamentar condenado, na qual ele afirma que a omissão do presidente do STF, ao viajar sem ter assinado o mandado, foi manobra planejada para se manter no noticiário, mesmo em férias e ausente do país. Foi, segundo o deputado, “pirotecnia para ter mais dois minutos de repercussão”.

O Estado também cita, mas os demais jornais não tiveram acesso, ou preferiram ignorar, uma entrevista concedida pelo magistrado à Radio France Internationale, na qual ele declarou o seguinte: “Há uma certa imprensa bandida no Brasil, com pessoas pagas com fundos governamentais que estão aí para me atacar, enquanto eu faço o meu trabalho”.

“Faço o meu trabalho e estou pouco ligando. Minha honestidade cabe aos brasileiros avaliarem, não a esses bandidos”, completou o ministro, numa demonstração de que se leva em altíssima conta.

Na interpretação do diário paulista, ele se referia à denúncia de que estaria recebendo diárias no valor de R$ 14 mil, mesmo em viagem de férias. O jornal vestiu a carapuça, ao lembrar ter sido o veículo a revelar a informação sobre as diárias, o que coloca seus editores na obrigação de responder ao xingamento.

A menos, claro, que os editores do Estado de S.Paulo acolham a ofensa, e como nas histórias de “amores bandidos”, aceitem apanhar em silêncio.

Isso também é típico das chanchadas.

Luciano Martins Costa
No OI
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Os 30 anos do comício que a Globo transformou em festa


Após 20 anos de ditadura, 300 mil brasileiros foram à Praça da Sé pedir eleições diretas. Jornal Nacional disse que o ato era festa pelo aniversário de SP.



Há exatos 30 anos, cerca de 300 mil pessoas foram à Praça da Sé, em São Paulo, para reivindicar eleições diretas para presidente. No palanque, políticos, artistas, sindicalistas e estudantes. Era o maior ato político ocorrido nos primeiros 20 anos da ditadura brasileira, com todo o seu saldo de mortes, torturas, desaparecimentos forçados, censuras e supressões dos direitos individuais. Mas o foco da reportagem que o telejornal de maior audiência do país, o Jornal Nacional, da TV Globo, levou ao ar naquela noite, era a comemoração pelos 430 anos de São Paulo.

O histórico comício da Praça da Sé ocorreu em um momento em que o Brasil reunificava suas forças para tentar por fim ao regime de exceção, em um movimento crescente. Treze dias antes, um outro ato político realizado em Curitiba (PR), com a mesma finalidade, havia sido completamente ignorado pela emissora. Mesmo a chamada para o ato que os organizadores tentaram veicular na TV como publicidade paga não foi aceita pela direção. O Jornal Nacional nada falou sobre o comício que levou 50 mil pessoas às ruas da capital paranaense. Antes dele, outros, menores, já ocorriam em várias cidades brasileiras desde 1983. Nenhum mereceu cobertura.

Em 1982, a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 22 permitiu eleições diretas para governadores. Entretanto, previa que, em 1985, fosse realizada eleição indireta para o novo presidente, a ser escolhido por um colégio de líderes formado por senadores, deputados federais e delegados das assembleias legislativas estaduais. Os brasileiros, porém, queriam enterrar de vez os anos de arbítrio. Oposição e movimentos sociais se uniram para pedir Diretas Já.

Aliada inconteste da ditadura civil militar, a TV Globo demorou a acertar na análise da conjuntura. Acompanhando a leitura rasa dos militares que ocupavam o Palácio do Planalto, acreditou que os atos por eleições diretas não passariam de “arroubos patrióticos”, como depois definiria seu então diretor de Jornalismo, Armando Nogueira. Mas a estratégia de ignorar as diversas manifestações que pipocavam em várias cidades do país já estava arranhando sua credibilidade. Decidiu mudar.

Quando a multidão ocupou a Praça da Sé, a Globo optou por maquiar o ato e alterar suas finalidades. No telejornal mais visto do país, o apresentador Sérgio Chapelin fez a seguinte chamada: “A cidade comemorou seus 430 anos com mais de 500 solenidades. A maior foi um comício na Praça da Sé”. A matéria que entrava a seguir, do repórter Ernesto Paglia, evidenciava os 30 anos da Catedral da Sé e os shows artísticos pelo aniversário da cidade. Só no finalzinho, o repórter dizia que as pessoas pediam a volta das eleições diretas para presidente, como se aquilo tivesse sido um rompante espontâneo no evento convocado para outros fins.

Apesar da postura da maior rede de TV nacional, a campanha Diretas Já ganhava o país. No dia 24 de fevereiro, um novo grande comício foi realizado em Belo Horizonte (MG), e reuniu um contingente ainda maior de pessoas do que o de São Paulo. No mesmo Jornal Nacional, apenas rápidas imagens da multidão que saiu às ruas e dos muitos oradores que pediam o fim da ditadura, acompanhados de um texto que desvirtuam o sentido do ato.

A hostilidade com que os manifestantes tratavam a emissora só fazia aumentar. Foi nesta época que os protestos de rua passaram a bradar o slogan ouvido até hoje: “O povo não é bobo, abaixo a Rede Globo”. Foi nesta época também que os repórteres da Globo passaram a ser achincalhado nas ruas. Alguns sofreram agressões físicas.

Roberto Marinho, o fundador da emissora, era comprometido com a ditadura até o pescoço. Afinal, foram os militares que encobriram as irregularidades que marcaram a inauguração da TV Globo, investigada por uma CPI Parlamentar por conta de ter recebido injeção ilícita de capital estrangeiro, no escândalo conhecido como Caso Time-Life. E também foram os militares que ajudaram a emissora a se tornar a maior do país, em troca de apoio sistemático ao regime de exceção.

Mas Marinho não era burro. Viu que era impossível conter a nova força política que se tornava hegemônica no país e, de uma hora para outra, virou seu jogo. No dia 10 de abril, duas semanas do Congresso votar a proposta de eleições diretas já, ele autorizou que sua emissora cobrisse à campanha. O comício realizado aquela noite, no Rio de Janeiro, que reuniu mais de 1 milhão de pessoas na Candelária, enfim ganhou espaço devido no Jornal Nacional.

A emenda que previa as Diretas Já, apresentada pelo até então quase desconhecido Dante de Oliveira, não foi aprovada. Mas Marinho já estava aliado comas forças que venceriam a eleição indireta: Tancredo Neves, o presidente eleito que morreu antes de tomar posse, e José Sarney, que por uma contingência do destino, iria assumir o posto. Naquela época, a família Sarney já controlava a mídia no seu estado de origem, o Maranhão. Reza a crônica política que, de olho em uma parceria de sucesso com a Globo, o novo presidente da república submeteu até mesmo o nome de seu ministro da Fazenda, Mailson da Nóbrega, à aprovação de Roberto Marinho.

Erro histórico

O erro histórico da Globo de manipular a campanha Diretas Já até hoje assombra a emissora. Em setembro do mesmo ano de 1984, em matéria publicada pela revista Veja sobre os 15 anos do Jornal Nacional, Roberto Marinho já tentava minimizar o fato: “Achamos que os comícios poderiam representar um fator de inquietação nacional, e por isso, realizamos num primeiro momento apenas reportagens regionais. Mas a paixão popular foi tamanha que resolvemos tratar o assunto em rede nacional”, justificou.

Não foi suficiente. A história continuou rendendo acusações, livros e teses acadêmicas, além de correr mundo. No documentário “Muito Além do Cidadão Kane”, da emissora pública britânica Channel 4, de 1993, um trecho da matéria exibida pelo Jornal Nacional sobre o comício da Praça da Sé ajuda a comprovar a tese expressa no título pelo diretor, Simon Hartog. No filme Cidadão Kane, de 1941, considerado a melhor produção cinematográfica de todos os tempos, o genial Orson Wells narra a historia de um magnata das comunicações que, para assegurar lucro e poder, não tem escrúpulos em apoiar governantes diversos, indepentendes de partidos e ideologias.

Najla Passos
No Carta Maior
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Insulza em Havana


O senhor José Miguel Insulza, secretário-geral da OEA, chegou ontem a Havana para participar, como convidado, da segunda reunião da Celac (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e do Caribe), transformando-se no primeiro dirigente da Organização dos Estados Americanos a pisar o solo cubano em 52 anos, desde a expulsão de Cuba da entidade, em janeiro de 1962.

A Celac, fundada há dois anos por iniciativa venezuelana, reúne 33 nações da região, com exceção dos Estados Unidos e Canadá, e de ex-“potências” coloniais, como Portugal e Espanha, que têm visto suas sucessivas cúpulas “ibero-americanas” fracassarem e serem simplesmente ignoradas, por nossos países, cada vez mais.

Por que os norte-americanos e canadenses ficaram de fora da Celac? Porque, embora teoricamente “americanos”, eles fazem, geopoliticamente, parte de outro bloco — a que pertencem também Grã-Bretanha e Austrália — que não é confiável para “nosotros”, como ficou comprovado pelas atividades de espionagem denunciadas por Edward Snowden, praticadas de forma contumaz por esses países contra o resto do mundo, e particularmente contra o Brasil, pelos EUA e o Canadá.

A reunião da Celac de Havana servirá como uma espécie de desagravo latino-americano, do Rio Grande à Terra do Fogo, a Cuba, e também como reconhecimento geral do fracasso do embargo norte-americano ao regime cubano, tanto do ponto de vista diplomático como do econômico, evidenciado pela inauguração, ontem, por Dilma e Raul Castro, do Megaporto de Mariel, e de sua Zona Especial de Desenvolvimento, que tem sido vista pela imprensa internacional como o marco maior da abertura cubana à modernização e ao capital estrangeiro.

Construído por empresas brasileiras, com a exportação de bens e serviços nacionais no valor de quase 900 milhões de dólares, o Megaporto de Mariel receberá, a partir do próximo ano, fábricas do mundo inteiro, para a montagem — em sua Zona de Desenvolvimento de 255 km2 — de produtos a serem transportados pelo vizinho Canal do Panamá, que está em fase de ampliação.

A importância da reunião da Celac para Cuba pode ser medida pela presença do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e de 32 dos 33 líderes convidados. Além disso — para maior incômodo dos Estados Unidos — foi aprovada, também, a criação de um foro permanente de cooperação dos países membros com a China, que acaba de ultrapassar o Japão como a segunda maior economia do planeta.

Segundo previsto, a reunião deverá analisar projetos de combate à pobreza e à desigualdade na América Latina e no Caribe; a transformação desse espaço geográfico em uma “zona de paz” — em velada alusão às bases militares norte-americanas na Colômbia — e o reconhecimento do princípio de não intervenção em assuntos internos de outros países e de cada país membro escolher seu próprio “modelo” político.

A presença do secretário-geral da OEA em Havana, depois de reaberta em 2009 a possibilidade — terminantemente recusada pelas autoridades cubanas — de Cuba voltar a pertencer à organização, se dá mais no contexto de uma clara vitória diplomática e da superação ao bloqueio imposto pelos EUA do que de um afago cubano à OEA.

Ao convidar Insulza, Cuba foi generosa. Mas é preciso evitar que isso se torne um hábito. A Celac foi criada como um foro exclusivo dos povos latino-americanos e do Caribe.

Se a OEA começar a ser convidada oficialmente — mesmo que como observadora — a cada novo encontro da Celac, será o mesmo que colocar os EUA e o Canadá dentro do plenário.
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Ostracismo ao PT marca visão de mundo de Barbosa


O presidente do STF, Joaquim Barbosa, deixou clara uma parte importante de sua visão de mundo ao declarar, durante suas férias europeias, que os condenados na AP 470 merecem o "ostracismo". Apesar de lhe terem feito a fama de juíz implacável e esquentadinho, Barbosa espera que, a partir de agora, figuras como os ex-presidentes do PT José Dirceu e José Genoíno, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares sejam esquecidos, desterrados, ignorados pela sociedade pelo menos pelos próximos dez anos, como acontecia na Grécia Antiga.

Barbosa poderia ter desejado que os condenados cumprissem sua penitência com afinco, e usassem suas penas quase decenais para refletirem e buscarem a recuperação – ou a reeducação, como se diz no sistema penal. Mas o que ele efetivamente disse é que torce para que os sentenciados sejam riscados da memória coletiva.

Em Atenas, os ostracizados tinham de deixar a cidade-estado dez dias após a pena ter sido anunciada. Dado o peso do tempo e da humilhação moral embutido na pena, os atenienses procuravam ter muito cuidado no processo de decisão sobre o ostracismo. Em uma primeira assembleia, o político acusado de ter legislado em causa própria ou a favor da volta da tirania era submetido ao voto de todos.

Caso a pena determinada fosse o ostracismo, uma nova assembleia era chamada, semana depois, para confirmar a anterior. Uma clara espécie de recurso.

Apenas em caso da segunda assembleia repetir o resultado da primeira a pena era aplicada. O condenado teria, então, dez dias para deixar a ilha por dez anos. Seus bens e pertences ficariam à sua espera, protegidos legalmente. No curso da década de exílio, uma nova assembleia poderia ser convocada, à luz de algum fato novo, para ratificar ou não o voto das duas anteriores. Havia, na prática, duas chances para um condenado poder se defender.

No caso da decretação de ostracismo à la Barbosa, mesmo réus que não tinham direito ao foro do STF foram ali julgados sem margem a priori de apelação. Uma única sentença sobre suas vidas, sem chance de recurso.

No exercício de seu direito ao sarcasmo, já praticado quando afirmou em Paris, na semana passada, que as críticas sobre sua viagem de férias ter sido emoldurada por R$ 14 mil em diárias pagas pela União eram uma "tremenda bobagem", Barbosa continua rindo à toa.

Na Atenas de 400 antes de Cristo, políticos como Hiparco, Megacles e Hiperbolo entraram para a histórica como condenados ao ostracismo. Eles tiveram seus nomes inscritos em cacos de cerâmica para que ficassem marcados por pelo menos dez anos, de modo a registrar o tempo da pena. Eles foram acusados de agirem em proveito pessoal ou a favor da tirania.

No Brasil de 2014, a condenação sem direito a recurso conduzida por Joaquim Barbosa se assemelha a um ataque contra a democracia que, naquela Grécia, era punido com o... ostracismo.

Mauro Damiani
No 247
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E agora Joaquim Barbosa resolveu ser editor

Ostracismo para os réus

E eis que Joaquim Barbosa agora decidiu ser editor. Ou professor de jornalismo. Em Londres, ele diz que a mídia não devia dar tanto espaço aos condenados do Mensalão.

Melhor: nenhum espaço. Eles deviam ser condenados ao “ostracismo”. Faz parte da pena, segundo ele.

E a imprensa comete o crime de “glorificação” dos condenados.

Todo mundo tem cabeça complicada, mas JB excede. Glorificar juízes pode?

Temos então dois tipos de glorificação segundo JB. Um, dos magníficos magistrados, é permitido. Outro, dos condenados, não.

O caso parece patológico quando se examina a mídia acusada por JB? Onde ele terá visto glorificação? Ora, os condenados são chamados continuamente pela mídia de mensaleiros, petralhas e coisas do gênero. JB, em compensação, é “o menino pobre que mudou o Brasil”. JB consegue ver glorificação onde existe, na realidade, demonização.

Alguém pode chamar um psiquiatra para nos ajudar a entender este paradoxo? E o paradoxo de alguém que diz que não vai ficar de conversinha com um réu, como explicá-lo?

Pausa para rir.

Se quer ser editor, Joaquim Barbosa podia aprender com o maior dos jornalistas, Joseph Pulitzer. Pulitzer inventou, na segunda metade do século 19, a primeira página, tal como a conhecemos, com manchete e notícias de destaque com hierarquia clara. Antes, a primeira páginas era um amontoado de informações.

Pulitzer tinha a seguinte divisa: jornalista não tem amigo.

Ele sabia que a amizade corrompe o jornalista. Como você pode escrever com isenção sobre um amigo? Uma vez ele viu um político de grande influência na redação de seu jornal. Teve um acesso de fúria.

Foi uma divisa que tomei para mim em toda a minha carreira, e procurei passá-la a todas as pessoas que trabalharam comigo: jornalista não tem amigo.

Assim como o jornalista, juiz também não pode ter amigo. Mas os nossos têm, sobretudo entre os jornalistas. Quando a mídia e a justiça são amigas a vítima é o interesse público, já que uma deveria fiscalizar a outra.

A amiga Globo deu ao filho de JB um emprego. Que isenção se pode esperar de JB se um dia um caso da Globo for decidido por ele?

Pior ainda: que exemplo ele dá a jovens juízes?

JB, já que decidiu posar de editor, poderia ler Pulitzer. Tarde demais? Sejamos orimistas, como Epicuro: nunca é cedo demais nem tarde demais para aprendermos alguma coisa.

Como editor, JB tem o mesmo espírito que o caracterizou como juiz. Aos poderosos é dada voz, e eles podem (e devem) ser glorificados.

Aos que estão por baixo, o ostracismo, o silêncio. E a perseguição, e até o terrorismo moral, como se tem visto tão bem no caso Genoino.

Absoluta coerência entre o JB juiz e o JB editor.

Rir da miséria humana é melhor que chorar, ensinou Montaigne. Então riamos. Riamos como deve estar rindo João Paulo Cunha ao ver o tamanho do estrago que sua tirada sobre o “rolezinho europeu” de JB provocou numa das maiores vaidades da República, um sabe tudo que agora entende que pode dar lição aos jornalistas.

Paulo Nogueira
No DCM
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Charge online - Bessinha - # 2028

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