21 de jan de 2014

Prisão de jornalista é para proteger Azeredo, Pimenta da Veiga e Aécio

Rogério Correia: “Nós estamos vivendo aqui, em Minas, uma ditadura civil, um estado de execção”

O deputado estadual Rogério Correia (PT-MG) conversou mais cedo com Hernandes de Alecrim e Bruno Moreira Silva, advogados do jornalista Marco Aurélio Carone, do Novo Jornal, preso em Belo Horizonte desde as seis da manhã dessa segunda-feira 20.


Correia conversou também com Priscila Carone, filha do jornalista.

“Ela chora muito, a família está chocada com a prisão preventiva”, conta-nos. “A família está buscando a ABI [Associação brasileira de Imprensa], Sindicato dos Jornalistas e Fenaj [Federação Nacional dos Jornalistas Profissionais], porque a imprensa aecista está tratando a prisão de Carone como caso de quadrilha.”

Viomundo – O que acha da versão da mídia pró-Aécio?

Rogério Correia – No meu entender, inteiramente fantasiosa. A versão apresentada não tem a menor credibilidade.

Viomundo – O que há, de fato, por trás dessa prisão?

Rogério Correia – Censura! O promotor que pediu a prisão preventiva do Carone diz que o site do jornalista, só por citar determinadas pessoas, estaria ameaçando-as. Por isso pediu a preventiva dele.

Viomundo – Ameaçando em que sentido?

Rogério Correia – Não sei, pois os advogados ainda não tiveram acesso à peça do promotor.

Viomundo – O que se quer com essa prisão? 
Rogério Correia – Na verdade, tentar transformar em falsas as denúncias feitas contra os tucanos – o mensalão tucano e a lista de Furnas – , que até o mundo mineral sabe que são verdadeiras. E, aí, transformar em réu todo mundo que denuncia  o caixa 2 dos tucanos, o esquema de propinas…

Viomundo – Todo mundo que os denuncia corre o risco de virar réu?

Rogério Correia – Acho que sim. Assim como os tucanos tentaram cassar o meu mandato e o do deputado estadual Sávio Souza Cruz (PMDB-MG). Eles ameaçam as pessoas, retaliam, asfixiam economicamente ou tentam cassar mandatos. Todo mundo que denuncia os tucanos em Minas vira réu, não presta. É o mal dos tucanos em Minas Gerais. É o estilo  Aecinho Malvadeza.

Viomundo – Então quem não concorda com o senador Aécio Neves, candidato do PSDB à presidência da República, corre risco de alguma forma?

Rogério Correia – Sim. Quem é amigo de Aécio, pode absolutamente tudo, com helicóptero ou sem helicóptero. Aos outros, cadeia, cassação de mandato… É importante o que está ocorrendo com o Carone  para mostrar ao Brasil inteiro o estado de exceção que Minas vive.

Viomundo – Acredita que isso possa acontecer com o senhor, com o deputado Sávio, com o Minas Sem Censura?

Rogério Correia – Não duvido de que daqui a pouco os tucanos do Minas vão inventar alguma coisa sobre a gente também. Nós estamos vivendo aqui uma ditadura civil. É um estado de terror que os tucanos querem implantar aqui.

Viomundo – Com que objetivo?

Rogério Correia  – Tudo para proteger  Eduardo Azeredo, Pimenta da Veiga, Aécio Neves, que são mencionados na lista de Furnas e no mensalão tucano. Até o mundo  mineral sabe que eles levaram propina e fizeram caixa 2. Isso está comprovado em inquérito da Polícia Federal, conduzido pelo delegado Luís Flávio Zampronha, e em denúncia  feita pela  procuradora Andréia Bayão, do  Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, como eu e Sávio já dissemos em matérias publicadas pelo Viomundo.

O Azeredo é o pai do mensalão tucano, o Pimenta da Veiga, o avô, e o Aécio é quem recebeu recursos.  Fernando Henrique Cardoso também foi beneficiado pelo mensalão tucano. Todo mundo sabe, mas não pode dizer.

Viomundo – Pimenta da Veiga é o candidato de Aécio ao governo de Minas?

Rogério Correia – Sim.   Por isso, também,  o desespero deles de colocar gente na cadeia.

Viomundo – A prisão do Carone serviria então de lição? Seria uma tentativa de para calar a boca de quem discorda de Aécio?

Rogério Correia  – Exatamente. Na mosca. Não tenho a menor dúvida disso.

Viomundo — E agora o que o senhor, o deputado Sávio e o Minas Sem Censura (MSC) pretendem fazer?

Rogério Correia — Para começar, discutir a prisão do Carone na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O deputado Pompilio Canavez (PT-MG), líder do Bloco Minas Sem Censura, já apresentou requerimento à Comissão de Direitos Humanos da ALMG, reivindicando esse debate.


Conceição Lemes
No Viomundo
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Vinte e Um de Janeiro, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

O dia 21 de Janeiro podia ser resumido como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Mas o que isso quer dizer pra nós, Blogueiras Negras???

A data foi reconhecida pela Lei nº 11.635 sancionada pelo Presidente Lula em 2007, mas a sua história começou anos antes com o falecimento da Yalorixá Gildásia dos Santos e a história que precedeu esse triste desfecho.

Mãe Jaciara, sucessora de Mãe Gilda no Terreiro Axé Abassá de Ogum. Arquivo pessoal.
Mãe Jaciara, sucessora de Mãe Gilda
no Terreiro Axé Abassá de Ogum.
Arquivo pessoal.
Mãe Gilda de Ogum, como era conhecida, passou por dois episódios violentos de intolerância religiosa. No primeiro, ela teve seu terreiro invadido por evangélicos que congregam (até hoje) em uma igreja de sua rua. Ela sofreu agressões físicas, tendo bíblias lançadas em sua cabeça sob a alegação de que a estavam exorcizando. No segundo, ela teve uma foto sua publicada no jornal da Igreja Universal do Reino de Deus, com uma tarja preta nos olhos, com a frase: “Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes”. Por conta disso, Mãe Gilda ingressou com uma ação contra a IURDI, mas não resistiu às violências moral e psicológicas e faleceu acometida de um infarto fulminante no dia 21 de janeiro de 2000. Com isso, seus filhos deram seguimento ao processo na intenção de buscar uma indenização pelo dano moral sofrido por sua genitora, mesmo sabendo que dinheiro nenhum traria sua vida de volta e, muito menos, restituiria sua integridade emocional. Sua filha, Jaciara Ribeiro, que atualmente é a Yalorixá que conduz o terreiro que Mãe Gilda fundou, o Abassá de Ogum, foi que acabou se tornando protagonista do histórico de luta, não só no processo contra a Igreja, quanto no crescente movimento contra a intolerância religiosa em todo o país.

Diante da história de Mãe Gilda, podemos entender como a intolerância religiosa se revela como sendo mais uma das violências racistas – violência essa que não agride só física e psicologicamente, mas também espiritualmente. Digo isso lembrando que ao ter seu terreiro invadido, ela não foi só agredida, junto a ela, foram agredidos sua espiritualidade, seus Orixás e seus ancestrais ao serem demonizados e colocados como uma negatividade.

As religiões de matrizes afrcanas (Candomblé, Umbanda, Batuque, Tambor de Minas, Santeria dentro outras) chegaram até as Américas pelo tráfico de africanos trazidos para ser escravizados. Por ser religião de escravizados, que à época, eram considerados objetos sem alma, nada mais óbvio que fossem rechaçados e proibidos. Aqui no Brasil, para que não se perdesse o culto aos Voduns, Inquices, Orixás e Encantados, os/as escravizados/as fizeram associações aos santos católicos e é dai que se explica o sincretismo religioso até hoje muito forte na cultura nacional, sobretudo na Bahia e Rio de Janeiro.

Para que os/as escravizados/as não sofressem o Banzo, espécie de depressão decorrente do corte da ligação cultural do seu local de origem, os escravizados foram submetidos à uma desafricanização que perpassava, desde o batismo com nomes europeus à conversão ao cristianismo. Essa violência psicológica coletiva demonstra seus reflexos até os dias atuais ao vermos, por exemplo, negros/as que são cristãos (católicos ou protestantes) e recriminam as religiões de matrizes africanas. Não! Não acredito que todo/a negro/a tenha que ser de Candomblé/Umbanda/etc., até por que, seria uma afronta à Liberdade Religiosa garantida constitucionalmente e que eu defendo política e ideologicamente. Contudo, acho sim, que devemos reconhecer a importância dessas religiões para a resistência em tempos coloniais e pós-coloniais.

A liberdade religiosa passou por várias fases até chegar ao status de direito constitucional tal como o é hoje. Durante décadas a prática de religiões de matrizes africanas foi criminalizada. Algumas coisas mudaram na legislação, mas ainda atualmente existem dispositivos no Código Penal que surgiram com o intuito de penalizar quem usasse de qualquer prática que pudesse ser associada a esses cultos. Normalmente se enquadravam no crime de vadiagem capoeira e de curandeirismo o Candomblé, as rezadeiras, as parteiras, etc. O artigo que tratava da vadiagem foi revogado em 2012, embora seja verdade que há muito tempo estava em desuso. Já o de curandeirismo ainda está em vigor, mas, também, está em desuso, graças a conquistas de movimentos sociais que politizaram o debate sobre o assunto e à Constituição Federal que assegura explicitamente a liberdade religiosa:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

Mesmo com a segurança constitucional e os avanços políticos, ainda são diversos os casos de intolerância religiosa que se evidenciam das formas mais sutis às mais drásticas. Estatisticamente, fala-se que aumentou o número de casos, mas acredito que, em verdade, cresceu o número de denúncias. Quantos casos ficaram no passado e foram levados nos caixões dos religiosos sem que ninguém soubesse ou repercutisse??? A conquista de algumas liberdades e a politização dos adeptos fez com que as denúncias e a repercussão aumentassem.

Portanto, dia 21 de janeiro, é dia de reconhecimento de lutas. É dia de reconhecer que, independentemente da fé que professa ou mesmo que não professe fé alguma, cada uma de nós, mulheres negras e cada um dos homens negros, deve agradecer um pouco às religiões de matrizes africanas pelas liberdades conquistadas. E não falo de agradecer religiosamente e, sim, politicamente.

É importante ressaltar que ao falar de intolerância religiosa, falei apenas das religiões de matrizes africanas (não incluindo o Islamismo da África Subsaariana), mesmo sabendo que existem outros segmentos religiosos que, de maneiras diferentes, sofrem opressões. O fiz, primeiro, por que falo do que tenho conhecimento, ainda que não seja vasto, mas é o conhecimento da minha vivência; segundo por que o dia 21 de janeiro nasceu nessas circunstâncias, embora devamos agregar todos à discussão para que a liberdade religiosa deixe de ser mero princípio inscrito como direito constitucional e se torne baluarte de um país que afirmar ser um Estado Democrático de Direito.

Gabriela Ramos
No Blogueiras Negras
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O que significa a doação de Jobim a Genoino

Nelson Jobim, o jurista(?) que fraudou a Constituição de 1988

E eis que o veterano Nelson Jobim é notícia de novo. Um dos assuntos de destaque de hoje em política na internet foi a informação de que ele doou 10 mil reais para Genoino.

Foi a Folha que trouxe a notícia, com detalhes. Ele passou um cheque à família. Caso a quantia necessária para o pagamento da multa fosse alcançada, o dinheiro deveria ser usado para ajudar no pagamento do aluguel de Genoino.

O que significa tudo isso?

A rigor, nada. Jobim é amigo pessoal de Genoino. Não há nada de mais em sua contribuição. A única coisa relativamente estranha é divulgá-la. Como a família Genoino é discreta, presume-se que o próprio Jobim tenha vazado a doação.

Os bons modos sugerem que a mão direita não deve saber da caridade praticada pela mão esquerda, mas são raríssimos os que têm bons modos, pelo menos neste capítulo.

Nelson Jobim, aos 67 anos, é o TPB, o Típico Político Brasileiro. Aproveita todas as brechas.

Oriundo do PMDB e jurista de formação, foi ministro de FHC, Lula e Dilma. FHC o indicou para o Supremo, do qual foi presidente em dias em que o estrelato estava distante dos magníficos magistrados togados.

Da lei para as armas foi um pulo: não se sabe por quais atributos Dilma o fez ministro da Defesa.

Mesmo sendo integrante da equipe de Dilma, não votou nela. Optou por Serra, em 2010. São grandes amigos. Foram companheiros de quarto depois que ele, Jobim, se separou. Serra seria padrinho de seu segundo casamento.

Sobre os ex-chefes Lula e FHC, Jobim diz que ambos são “sedutores”. Anota que a diferença é que Lula fala palavrões e FHC é um “lorde”.

Jobim citou uma mesma frase de Nelson Rodrigues em pelo menos duas situações que ficaram marcadas.

A frase, uma das melhores, diz que os idiotas de antigamente ficavam quietos em seu canto, ouvindo os outros, e os idiotas de hoje são absolutamente desinibidos.

Uma delas foi num jantar oferecido a FHC quando ele completou 80 anos. Não houve amuos pois ninguém ali se julgava idiota.

Na outra, houve problemas. Jobim presidia o STF e usou Nelson Rodrigues para rebater críticas da imprensa. Dora Kramer tomou a mensagem para ela mesma. “Não me dou com ela e ela não se dá comigo”, disse ele à revista Piauí.

Ao falar com a Piauí, ele era ministro da Defesa, e vazamentos do Wikileaks sugeriam que ele tinha uma relação próxima demais com os Estados Unidos.

A entrevista acabou lhe custando o cargo. Ele falou mal de integrantes do governo, provavelmente sem imaginar que isso fosse ser publicado.

Mas foi.

Provavelmente foi um ato de maldade da Piauí, dirigida então por Mario Sergio Conti, um dos jornalistas mais maldosos do Brasil. Basta dizer que foi Conti quem inventou Mainardi como colunista da Veja, quando a dirigiu, nos anos 90.

Jobim acabou fora do governo, e recolhido a suas origens gaúchas.

Antes de virar notícia hoje, esteve no meio de um escândalo, aspas, da Veja, em 2012. Gilmar Mendes disse à revista que Lula teria pedido a Jobim que arrumasse um encontro entre ambos.

O objetivo, segundo Gilmar e a Veja, seria empurrar o julgamento do mensalão para depois das eleições municipais de 2012.

Jobim negou Gilmar e a Veja. Vistas as posições de Gilmar ao longo da vida, custa crer que alguém imaginasse que ele pudesse fazer qualquer coisa que beneficiasse o PT, ainda que indiretamente.

Daí a dificuldade em aceitar a versão de Gilmar.

Se foi confiada mesmo a missão diplomática a Jobim, o fato é que ela fracassou. Mas este episódio ainda carece de luzes que o iluminem.

Desde então, Jobim sumiu  — até aparecer, hoje, como um doador de Genoino.

Nas redes sociais, houve quem, entre os petistas mais inflamados, interpretasse a doação como uma prova definitiva da inocência de Genoino.

Tenho para mim que há evidências bem melhores da inocência de Genoino do que o cheque de Jobim.

O episódio parece mostrar, acima de tudo, que como todo TPB Jobim estava saudoso de ver seu nome nas notícias, e aproveitou o caso de Genoino para matar a saudade.

Agora ele deve voltar à obscuridade, embora terá sempre a glória — como nota a Wikipedia em inglês logo no primeiro parágrafo — de ser parentes distante do “real” Jobim, o enorme, o colossal, o eterno Antônio Carlos Jobim, o Tom.

Paulo Nogueira
No DCM
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Desencontro no shopping

Se as passeatas da classe desprivilegiada aos shoppings têm, mesmo, a expressão política e social que a imprensa paulista lhes atribuiu por duas obsessivas semanas, uma dedução tentadora se insinua: os jovens da periferia e os trabalhadores sem-teto têm mais cultura política e mais civilidade do que os universitários da USP, por exemplo, e seus iguais da mocidade de classe média.

A comparação das condutas leva a evidências opostas. Tanto os rolezinhos e rolezões realizados como os impedidos, dos quais eram esperadas arruaças contraventoras e furtos abundantes, transcorreram nos melhores padrões de sociabilidade em aglomerações públicas. Os incidentes foram insignificantes em quantidade e em forma. Apesar da hostilidade das recepções, além de numerosas, armadas.

A obtusidade política implícita na suposição de que depredar uma reitoria é ato político, como há pouco na USP e já em várias outras universidades, é coerente com a adesão de estudantes ao black bloc, comprovada em diversas cidades. Esses ativistas não alcançam sequer a percepção do que é bem público, uma carência só compreensível nas classes desatendidas pelos bens públicos.

Mas nas universidades as ações embrutecidas e obtusas são de poucos, é a minoria. Não, é a grande maioria. É a cumplicidade da maioria que permite práticas como a vista na USP e na Universidade de Brasília, entre outras.

Sim, é certo que os brutamontes das torcidas organizadas também são da classe desprivilegiada. Mas não têm a dimensão política que os diagnósticos predominantes na imprensa viram nos integrantes dos rolezinhos de jovens e nos rolezões dos trabalhadores sem-teto. A identificação de mentalidade e métodos da violência boçal das arquibancadas é com o black bloc e com os devastadores de reitorias e outras dependências universitárias. Cada grupo ao seu modo, todos estes são black bloc.

O medo dos frequentadores e comerciantes dos shoppings foi incutido pela visão de turba ameaçadora com que os rolezinhos foram tratados, nas primeiras semanas do assunto, pela quase totalidade de sua abordagem na imprensa. A visão majoritária mudou, nos últimos dias, em diferentes graus. Mas os rolezinhos também mudaram. Se não eram manifestações com propósito essencialmente político, ou se o tinham em pequena dose, é perceptível que ficam diferentes com a mudança de sua composição humana: o significado que a imprensa lhes deu, naquelas duas semanas, atrai para os convocados rolezinhos vários movimentos e ativistas costumeiros dos protestos políticos ou sociais.

O que será das duas modificações, ou novo desencontro, já é outro capítulo.

Janio de Freitas
No fAlha
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Ninfomaníaca


Há algo de rara beleza em "Ninfomaníaca", último filme de Lars von Trier. Depois de algumas semanas em cartaz, boa parte dos leitores interessados em cinema já viram ou ouviram falar da história da ninfomaníaca que "confessa" a um pescador sua história inesgotável de sexo com todo o tipo de homem. Por meio desse cenário improvável, Trier consegue fornecer mais uma vez as imagens de nossos impasses.

"Não sou uma pessoa boa", diz Joe ao pescador, enquanto narra sua maneira compulsiva e sem limites de fazer sexo. Em uma inversão dos papéis tradicionais, o pescador Seligman responde com metáforas primárias e discurso pseudocientífico não para levá-la ao arrependimento, mas para simplesmente tentar aliviá-la de sua culpa. Não há nada de errado em sua vida sexual, diz, no fundo, Seligman. O desejo constrói circuitos, alguns mais elásticos do que outros. Foi-se a época em que esconder suas fantasias sob recalques era sinal de normalidade.

Mas Joe sabe que errou; em algum momento ela errou. O filósofo francês Georges Bataille costumava dizer que o erotismo era uma das poucas formas que nos restavam para realmente nos perdermos pois, quando assumido em todas suas consequências, ele sempre nos levava para além do cálculo utilitarista de maximização do prazer e afastamento do desprazer. Do ponto de vista da lógica utilitária dos indivíduos modernos à procura da melhor rentabilização de suas experiências, o erotismo é um desperdício desprovido de sentido, algo inútil e completamente imprevisível.

Joe bem que gostaria de organizar toda essa bagunça, colocar horários em seus encontros, decidir o que falar para seus "amantes" apenas lançando dados. Então, para botar ordem, Joe começa a contar como, no fundo, sua procura se resume a três tipos de homens: os que se preocupam primeiro em fazê-la gozar, os que a tomam com força e... aquele que ela ama. Mas é exatamente esse que ela descobre, aterrada, nada sentir.

Esse nada que o amor trouxe não é o nada da indiferença própria ao caráter intercambiável dos seus amantes. Ele é o nada do que não tem lugar, não tem nome, do que quebra a música. Essa anestesia é aterradora porque demonstra que Joe errou, mas ela errou como quem entrou em uma errância cuja verdadeira função era descobrir o que não podia ser intercambiável.

Esse impossível de trocar não vem do fato de Joe estar diante de alguém que traz uma intensidade descomunal ou fantasias totalmente novas. Ela está simplesmente diante do que se sente de outra forma. Mas, para alguns, não há nada de mais aterrador.

Vladimir Safatle
No fAlha
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'Guantánamo' paulista mantém encarcerados jovens infratores que já cumpriram pena

Não há médico de plantão, falta projeto terapêutico e segurança é feita por agentes penitenciários
Unidade 'experimental' de saúde do governo do estado funciona nos moldes penitenciários, viola direitos fundamentais e sofre questionamentos até da ONU

São Paulo — As grades, os muros de mais de cinco metros de altura e o aviso na parede alertando “área de segurança” indicam que o complexo pode ser um presídio, mas não é. Trata-se de um suposto hospital psiquiátrico do governo de São Paulo. Atrás do forte esquema de proteção estão encarcerados, por tempo indeterminado, cinco jovens infratores "diagnosticados" com transtorno de personalidade antissocial. Lá eles não cumprem pena judicial nem recebem tratamento médico.

A 'Guantánamo psiquiátrica' paulista foi criada pelo governador-tampão Cláudio Lembo (DEM), que governou estado de abril a dezembro de 2006, e mantida por seus sucessores, José Serra (2007-2010) e o atual governador Geraldo Alckmin, ambos do PSDB. Desde o ano passada, uma ação judicial pede o fechamento do "hospital" por desrespeito aos direitos constitucionais.

Os internos na chamada Unidade Experimental de Saúde (UES), localizada na Vila Maria, na zona norte de São Paulo, são egressos da Fundação Casa que cometeram atos infracionais considerados graves e que já cumpriram as medidas socioeducativas previstas em lei. Sem terem praticado novos crimes, eles continuam detidos de forma "preventiva" — e aparentemente perpétua.

Não há médico de plantão, falta projeto terapêutico e regimento interno. No interior da unidade, trabalham agentes penitenciários, o que não é permitido por lei, já que trata-se de uma instituição não penal.

Estas irregularidades motivaram a Procuradoria da República de São Paulo, entidades pró-direitos humanos e o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo a moverem uma ação civil pública exigindo o fechamento da unidade.

“O tratamento que tem sido dispensado a esses jovens é medieval. São encarcerados sem o devido processo legal, por tempo indeterminado, em estabelecimento que não lhes proporciona tratamento adequado aos distúrbios de que são portadores”, diz a petição inicial do processo. “Além de estarem sendo responsabilizados duas vezes pela prática de um mesmo fato, a internação na UES se dá por tempo indeterminado, como se fosse perpétua”.

De acordo com a petição, em março de 2013 os jovens contavam com atendimento psiquiátrico, porém apenas às quintas-feiras, por meio período, com um psicólogo, um enfermeiro e dois auxiliares de enfermagem. A RBA solicitou o quadro de pessoal atualizado para a Secretaria de Estado da Saúde, responsável pelo local, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

“Nem todos os jovens tinham um diagnóstico no início da investigação. Eles não têm uma avaliação médica periódica. Do jeito que está eles vão ficar lá para sempre. Estão segregados”, diz o procurador regional dos Direitos do Cidadão Substituto, Jefferson Aparecido Dias. “A equipe é mais de segurança do que de saúde. A secretaria diz que tem um médico, mas nunca o encontramos lá.”

As práticas irregulares resultaram em duas inspeções da Organização das Nações Unidas (ONU) à unidade. A primeira delas, realizada em 2011, feita pelo Subcomitê de Prevenção da Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes, “recomenda que a unidade de saúde experimental seja desativada”. A outra, feita em 2013 pelo Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias, alerta que “não há revisão judicial desses casos” e que “para responder a pressão social e da mídia” foi utilizada “uma lei de 1930”.

Não existe destinação orçamentária especifica para a Unidade Experimental de Saúde no orçamento do governo estadual de 2013. O estabelecimento não consta no organograma da Secretaria Estadual de Saúde e não está inscrito no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Segundo o Ministério da Saúde, responsável pelo cadastro, o registro só é obrigatório se a unidade receber financiamento do governo federal. O processo aponta que os recursos para a unidade são do Tesouro do Estado.

Histórico

A Unidade Experimental foi criada pela Portaria Administrativa 1.219, de 2006, pelo governador Claudio Lembo, sob responsabilidade da Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor (Febem), atual Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa). Ela seria destinada para adolescentes de 12 a 17 anos, do sexo masculino, com tendência antissocial.

O real motivo era mais específico: receber o jovem conhecido por "Champinha". Em 2003, ele e quatro adultos sequestraram e mataram o casal de estudantes Liana Friedenbach e Felipe Caffé, que acampavam na cidade paulista de Embu-Guaçu. O caso teve ampla repercussão na mídia.

"Champinha", responsável apenas pela morte da adolescente, tinha então 16 anos. Ele foi condenado a cumprir três anos de medida socioeducativa, pena máxima prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Às vésperas do término da internação, o Ministério Público solicitou a conversão da pena na chamada medida protetiva de tratamento psiquiátrico com contenção. Assim, a justiça paulista decidiu mantê-lo internado até os 21 anos.

Na iminência do fim da segunda medida protetiva, o Ministério Público de São Paulo entrou com um pedido de interdição civil e internação hospitalar compulsória, no Fórum de Embu Guaçu, que foi acatado. Assim, o jovem foi transferido em 2007 para a Unidade Experimental de Saúde, onde foi o primeiro interno.

“Todos os meninos têm laudos médicos no mínimo contraditórios ou opostos. Nenhum deles tem um laudo que diga qual é o tratamento”, conta o advogado Daniel Adolpho, que defendeu "Champinha" e hoje que acompanha a ação civil pública contra a unidade.

“Se você tem um sintoma e vai ao médico, ele te avalia, dá o diagnostico e indica um tratamento. No caso dos meninos, parou em uma etapa anterior. Criou-se um diagnóstico, emprestado do modelo prisional, mas não indicam tratamento.”

No mesmo ano de 2007, o então governador de São Paulo, José Serra (PSDB), transferiu o imóvel para a Secretaria de Estado da Saúde, pelo Decreto 52.419. A princípio, o gerenciamento seria feito em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), porém ela foi rompida no mesmo ano. A assessoria de imprensa da instituição não informou o motivo.

Estava prevista também uma parceira com o Hospital das Clínicas de São Paulo. Segundo a instituição, os médicos do núcleo forense fizeram apenas os primeiros laudos dos internos e não voltaram a trabalhar para a unidade. A assessoria de imprensa do hospital ressaltou que a literatura psiquiátrica internacional considera que é inapropriado fechar um diagnóstico psiquiátrico antes dos 18 anos, devido à formação cerebral e social dos jovens.

“É um diagnostico que se criou para o qual não existe tratamento, conceitualmente falando. O diagnostico foi produzido historicamente para o mundo adulto e, como hoje eles são adultos, é aceito pelo juiz. Mas quando ele foi feito eles tinham seus 15, 16, 17 anos”, lamenta Adolpho.

A unidade é composta por cinco casas em torno de um pátio, cada uma ocupada por um interno. No entorno existem salas de atendimento e saúde. No início do ano passado eram ministradas aulas da educação básica para os internos, porém a Secretaria de Saúde não confirmou se elas continuam. Um dos jovens já havia concluído o ensino médio e não teve chance de ingressar no superior.

As visitas ocorrem aos sábados e domingos, das 9h às 16h. Um segurança da Fundação Casa, localizada ao lado da unidade, que preferiu não se identificar, disse nunca ter visto grande movimentação por ali. Um ambulante que trabalha em frente ao local, que também não quis se identificar, confirmou que não vê visitantes com frequência. A RBA esteve no local por duas vezes e não conseguiu levantar informações, mas identificou funcionários com uniforme da Secretaria de Administração Penitenciária no local.

Por conta da presença dos agentes penitenciários em uma instituição não penal, o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca) de Interlagos instaurou um procedimento jurídico no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, em 2009, pedindo um parecer sobre o caso.

À RBA, o Conselho informou que o processo corre em segredo de justiça. Para o advogado Adolpho, a explicação foi outra, segundo ele: “Insisti em pedidos de informações sobre a tramitação e uma das notícias que obtive na assessoria do relator do processo, conselheiro Herbert Carneiro, é que o processo estava desaparecido do gabinete.”

Segundo Adolpho, o quadro de pessoal da unidade conta com psicólogo e assistente social. “Eles fazem um trabalho de perguntar se os meninos querem assistência. É muito mais na pergunta que na oferta. O atendimento é para aplacar a dor de estar lá e não para um tratamento especifico”, diz o advogado. “Eles estão bem e vão se adaptando. Estão firmes e por serem minimamente organizados psiquicamente, não caem nas valas dos diagnósticos costumeiros de depressão e surto.”

Segundo o advogado, a maior parte dos agentes penitenciários da unidade vem de presídios de Sorocaba, em esquema de revezamento, ficando um tempo em casa e outro no equipamento, para não criar vínculos trabalhistas. Já os funcionários da área da saúde foram transferidos.

A ação civil pública ainda percorrerá um longo caminho antes de ser julgada. O processo havia sido remetido à justiça paulista, porém, por decisão do Tribunal Regional Federal, retornou à esfera federal.

“Há diretos humanos fundamentais em jogo e por isso pode ser julgado na justiça federal. Além disso, a União é ré junto com o estado, porque existem dois relatórios da ONU que recomendam o fechamento da unidade. Qualquer documento de um organismo internacional se dirige à presidência”, afirma o advogado.

No RBA
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A surra de Luiza, a do Magazine, em Mainardi e companhia

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Suborno à pasta de Matarazzo foi parcelado


Documento apreendido na sede da Alstom na França detalha pagamento de propina à secretaria de Energia e a três diretorias da EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia), em 1998, para "melhorar o clima" com o cliente e obter um contrato de US$ 45,7 milhões; na época da negociação, Andrea Matarazzo era o secretário, mas ele joga responsabilidade a "governos anteriores"; governador Geraldo Alckmin (PSDB) não quis comentar envolvimento do vereador, que sempre fez parte da cúpula tucana no Estado; Alckmin, no entanto, defendeu investigações

Agentes públicos do governo de Mario Covas (PSDB) receberam suborno da Alstom em parcelas. Segundo um documento apreendido na sede da empresa na França, integrantes da Secretaria de Energia e três diretorias da EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia) receberam propina para que a companhia obtivesse um contrato de US$ 45,7 milhões (R$ 52 milhões, em valores da época).

Na época em que o contrato foi negociado, a pasta era comandada pelo atual vereador Andrea Matarazzo. A Secretaria de Energia recebeu 3% do contrato (R$ 1,56 milhão). Já as diretorias financeira, administrativa e técnica da EPTE aparecem como destinatárias de 1,5% (R$ 780 mil), 1% (R$ 520 mil) e 0,13% (R$ 67,6 mil), respectivamente.

Segundo novos dados revelados pela Folha de S. Paulo, as datas de repasse do suborno acompanharam o fluxo de liberação dos valores do contrato por parte da estatal paulista. O pagamento de propina à diretoria financeira da EPTE tinha sido dividido em quatro parcelas, de dezembro de 1998 a setembro de 1999.

O documento deixa claro que a direção da Alstom pretendia fazer um outro desembolso em outubro de 1999 para "melhorar o clima" com o cliente.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), não quis comentar o envolvimento de Matarazzo, que sempre fez parte da cúpula tucana no Estado. Ele apenas disse que aguarda investigações.

O vereador, por sua vez, alega que o contrato com a Alstom foi assinado por governos anteriores. Ele disse que nos sete meses em que foi secretário de Energia, de janeiro a agosto de 1998, "nunca viu ou assinou aditivo de contrato e não tem a menor ideia do que se trata".

No 247
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Os coxinhas do Millenium vão protestar contra o McDonalds ou cara é só a gasolina?


Outro dia, a propósito de um comentário num post sobre a Petrobras, um leitor dizia que “tudo muito bem” de estarmos avançando na produção de petróleo mas quando é que deixaríamos de ter uma gasolina cara…

De tanto que a mídia bate nisso, poucas pessoas conseguem ter parâmetros para avaliar se o preço da gasolina está, de fato, subindo em ritmo maior que o poder de compra dos consumidores.

Na resposta, eu mostrei a queda de preço da gasolina em relação ao salário mínimo, que terminou 2002 comprando 100 litros de gasolina e começou 2013 a R$ 724, o que dá 244 litros do combustível.

Um amigo, mais detalhista, fez a tabela que você vê neste post, mostrando que em 2003 um trabalhador de salário mínimo gastaria 1 hora e 50 minutos para ganhar o suficiente para comprar um litro de gasolina.

Hoje, 53 minutos permitem a compra de um litro.

Mas eu resolvi fazer uma conta que vai “desenhar” para facilitar o entendimento dos coxinhas — que não dão valor a esta coisa de pobre, o tal do salário mínimo — o que é essa conversa fiada de “gasolina muito cara”.

Então, converti gasolina em Big Mac, para ficar alinhado a esta besteira inventada pelo The Economist de “índice Big Mac” para medir preços no mundo.

Em 2003, o preço médio do Big Mac era R$ 4,55.

Ou 2,275 litros de gasolina.

Em 2013, o mesmo índice apontava o sanduíche custando R$ 11.25, em média — o quinto mais caro do mundo.

Com a gasolina a R$ 2,95 de preço médio, segundo o levantamento da ANP fechado sexta-feira, um Big Mac equivale a 3,81 litros de gasolina.

Aumentou 60% mais que o preço da gasolina, em dez anos, ainda que continue a ser o mesmo “dois hambúrgueres, queijo, molho” etc… E não tem esse papo de custo em dólar porque o boi, o alface e o pão são nacionais.

Será que vamos ter uma ofensiva do Instituto Millenium contra o Mc Donalds?

Nem uma reportagem no jornal, uma matéria na Globo?

PS. Mesmo tendo tido aumentos absurdos, o Big Mac ficou mais barato para o trabalhador de salário mínimo: em 2003 ele tinha de trabalhar quatro horas e dez minutos para comprar um; hoje, três horas e 25 minutos. Nessa hora de rolezinho no shopping, acho uma boa o cálculo, não é?

Fernando Brito
No Tijolaço
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Aécio e a prisão do jornalista em MG

Numa operação no mínimo suspeita, a polícia de Minas Gerais prendeu nesta segunda-feira (20) o jornalista Marco Aurélio Flores Carone, diretor de redação do sítio “Novo Jornal”. Ele foi detido em Belo Horizonte por solicitação da juíza Maria Isabel Fleck, da 1ª Vara Criminal. Em novembro passado, o Ministério Público do Estado o denunciou por formação de quadrilha, falsificação de documentos, falsidade ideológica, denunciação caluniosa e fraude processual. Todas as acusações tiveram como base os contatos estabelecidos pelo jornalista com o lobista Nilton Monteiro, que tornou pública a explosiva “Lista de Furnas” sobre o esquema de desvio de dinheiro da estatal nos governos tucanos de Minas Gerais.

De forma arbitrária, a juíza argumentou que ambos fazem parte de uma quadrilha com o objetivo de “difamar, caluniar e intimidar” adversários políticos e autorizou a prisão preventiva do jornalista para impedir novas edições do sítio. Ela também afirmou, sem provas, que o “Novo Jornal” é financiado com dinheiro de origem ilegal. O jornalista nega todas as acusações. “Eu sou um preso político. Estou sendo preso por questões políticas. Quem me conhece sabe do meu trabalho, tenho 30 anos de profissão. Estou tranquilo e vou provar que isso não corresponde à verdade. Fiquei conhecendo o promotor hoje aqui, ele chegou me agredindo verbalmente. Meu passado me defende”, afirmou ao Portal R7.

De imediato, o bloco parlamentar “Minas Sem Censura”, que reúne deputados estaduais do PT, PMDB e PCdoB, acusou os aliados do senador Aécio Neves, o cambaleante presidenciável do PSDB, de orquestrar a prisão como forma de censura. “Se você estabelece a prisão para evitar a publicação de material jornalístico, está oficializada a censura prévia”, reagiu o deputado Rogério Correia (PT), vice-líder do bloco.

“Assim que voltarmos do recesso, vamos convocar o Carone para prestar depoimento na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia. Nesse caso, ele pode vir mesmo estando preso para denunciar a perseguição promovida pelo PSDB de Minas contra seus adversários políticos”, afirma o parlamentar, que já foi alvo de ação similar. “Quando do surgimento da Lista de Furnas, encaminhei o relatório à Polícia Federal e, por isso, o vice-presidente nacional do PSDB tentou a cassação do meu mandato. É a mesma situação. A censura tem agentes no Ministério Público e no Judiciário, mas, quando é com a imprensa, quem organiza a perseguição é a própria irmã do senador, Andréa Neves”.

Como relembra a Rede Brasil Atual, “a Lista de Furnas é um documento que revela as quantias pagas a políticos do PSDB, PFL (hoje DEM) e PTB em esquema de desvio de verbas intermediado pelo publicitário Marcos Valério em 2000, com o objetivo de abastecer o caixa dois de campanha desses partidos nas eleições de 2002. O caso ficou conhecido como ‘mensalão tucano’ por envolver os mesmos personagens denunciados contra o PT em 2005. O PSDB nega a existência do esquema, que pode ter movimentado mais de R$ 40 milhões, e a autenticidade da Lista de Furnas, embora a Polícia Federal tenha comprovado, em perícia, que a lista tem a caligrafia de Dimas Toledo, então presidente da estatal de energia”.

O caso ainda aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal. “Em entrevista realizada em agosto do ano passado e divulgada pelo Youtube, o ex-advogado de Nilton Monteiro afirmou que o caso de Furnas envolveria até o assassinato da modelo Cristiana Aparecida Ferreira, em agosto de 2000. Segundo ele, além de trabalhar como garota de programa para os envolvidos no esquema, ela era ainda responsável por transportar o dinheiro desviado da estatal em malas. O assassinato, registrado como suicídio até a revelação de sinais de asfixiamento da modelo, seria queima de arquivo, uma vez que a modelo queria abandonar a quadrilha”, conclui a reportagem da Rede Brasil Atual.

Reproduzo abaixo a nota divulgada na tarde desta segunda-feira pelo bloco Minas Sem Censura:

Prisão de jornalista em MG: A face cruel do Estado de Exceção
 
A prisão do jornalista Marco Aurélio Carone, diretor proprietário do Novo Jornal, ocorrida hoje revela a face mais cruel do “Estado de Exceção” implantado em Minas Gerais desde 2003.

A prisão realizada estaria “amparada no requisito da conveniência da instrução criminal, já que em liberdade poderá forjar provas, ameaçar e intimidar testemunhas, além de continuar a utilizar o seu jornal virtual para lançar informações inverídicas”, segundo trecho do despacho da juíza Maria Isabel Fleck.

Ora, afirma-se que um dos motivos da prisão seria evitar que ele utilizasse de seu jornal virtual para veicular supostas informações inverídicas. Se isso não for censura prévia, o que mais será? E o que é pior: a arma para se efetivar essa ação preventiva seria a prisão do acusado? Logo, todo e qualquer profissional de imprensa que ousar veicular informações previamente consideradas inverídicas pela Justiça ou pelo Ministério Público estão sob ameaça concreta em Minas Gerais.

Não há trânsito em julgado de qualquer ação incriminando o diretor proprietário do referido jornal virtual ou mesmo daquele que seria seu suposto aliado nas ditas “acusações inverídicas”: Nilton Monteiro, conhecido por divulgar a Lista de Furnas, que – por sua vez – já foi considerada autêntica pela PF e, inclusive, já instruiu processos sobre o rumoroso caso envolvendo lideranças do alto tucanato.

O bloco parlamentar Minas Sem Censura registra aqui duas preocupações essenciais: uma é a prática de cerceamento da liberdade de imprensa, agora – de forma inédita – corroborada pelo MP e pelo Judiciário; outra é o claro foco político envolvendo personagens que criticam, denunciam e envolvem agentes políticos diversos.

O Minas Sem Censura apresentará requerimento à Comissão de Direitos Humanos da ALMG para a discussão e apuração, nesta Casa Legislativa, do grave fato que representa essa prisão. Serão convocados os representantes do MP, da autoridade policial que efetivou as prisões, do Novo Jornal e Sindicato dos Jornalistas.

Belo Horizonte, 20/01/2014

Sávio Souza Cruz

Rogério Correia
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