11 de jan de 2014

Globo sonega impostos e manipula a inflação



Quando 5,91% é maior do que 5,92% e de 6,50%.
E os telespectadores daquela Organização que sonega impostos acredita.
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Somos todos Genoino


AS DOAÇÕES PARA JOSÉ GENOINO

Por que estamos aqui?

José Genoino dedicou os quase 50 anos de sua vida pública à militância política. Como líder estudantil, guerrilheiro no Araguaia, preso político durante a ditadura, ativista social, fundador do PT, parlamentar brilhante e dirigente político, sempre esteve ao lado do povo, da democracia e das lutas sociais. Poucos têm uma história de vida tão comprometida com a justiça social e a liberdade. A família de Genoino – Rioco, Miruna, Ronan e Mariana – tem todos os motivos para se orgulhar dele e muitos outros também.

Condenado sem provas por um tribunal que se dobrou a um linchamento midiático, Genoino está sendo alvo agora de uma perseguição rancorosa e odiosa. Apesar de seus gravíssimos problemas de saúde, continua a sofrer ameaças e constrangimentos intoleráveis da parte de algumas autoridades.

Nas últimas horas do dia 7/01/2014, ele foi notificado de que deve pagar uma multa de R$ 667.513,92 até o dia 20/01/2014. Como todos sabem, Genoino não tem patrimônio para arcar com tal despesa.

Os amigos de Genoino, seus companheiros, eleitores e admiradores, os homens e as mulheres de bem não vão deixar. Vamos levantar nos próximos dias o dinheiro para quitar a multa. Cada um contribuirá com o que estiver a seu alcance.

Que fique bem claro que não estamos reconhecendo nenhum fundamento de justiça na multa. Mas não ficaremos parados quando se busca humilhar um homem da estatura moral e política de Genoino. Não recusaremos a oportunidade de responder à maldade com solidariedade, à mesquinhez com altivez, à perseguição com muita luta no coração.

Os que têm a alma ínfima e a vaidade suprema não triunfarão. O Brasil sempre foi – e continuará sendo – maior do que eles.

Genoino, você não está só. Somos todos Genoino.

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PARCEIROS DA FAMÍLIA GENOINO
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A maior ameaça à Globo: as séries americanas da TV paga


Na Pesquisa Brasileira de Mídia 2013, preparado pelo IBOPE Inteligência para a Secom, o cruzamento de duas tabelas mostra o futuro complicado da TV aberta.

O primeiro, é a relação dos programas de maior audiência durante a semana. Nenhuma TV – inclusive a Globo – consegue fugir da fórmula telejornal – novelas – programa de esporte.


Programa Rede 1a Citação 2a Citação 3a Citação
Jornal Nacional Globo 15 13 6
Amor à Vida Globo 17 8 5
Jornal da Record Record 8 3 2
Sangue Bom Globo 2 4 2
Cidade Alerta Record 4 3 1
Globo Esporte Globo 3 2 1
Balanço Geral Record 3 2 1
O Cravo e a Rosa Globo 2 2 1
Jornal da Globo Globo 1 1 1
Jornal Hoje Globo 1 1 1
Brasil Urgente Band 1 1 1
Jóia Rara Globo 3
Bom dia Brasil Globo 2 1

Depois da era Boni (José Bonifácio de Oliveira Sobrinho) a Globo acomodou-se com o quase monopólio da audiência e não ousou mais inovar. Em uma prova cabal de que a oligopolização dos meios de comunicação mata a inovação, todos os canais enveredaram pela mesma fórmula, com maior sucesso da Record – que adotou a técnica de praticamente emular os programas de maior audiência da Globo.

A segunda tabela é a que compara o uso da TV aberta e TV paga.

Observa-se um amplo avança da TV paga nos segmentos de maior renda. Na faixa acima de 5 salários mínimos,  por exemplo, 40% das famílias assistem somente TV aberta; 48% tem canais abertos e pagos; e 11% dispõem apenas de TV paga.

Nas casas com dois tipos de canais, provavelmente a família assiste TV paga e os auxiliares a TV aberta.

A pesquisa não abre os dados programas mais assistidos de acordo com faixa etária. Se abrisse, provavelmente se veria que a maior ameaça ao modelo TV Globo são as séries existentes em canais pagos.

Pode se universo restrito, o de minhas filhas caçulas. Mas nos seus círculos de colegas e amigos, só se discutem as séries dos canais pagos. Eles se reúnem no começo da noite para, através do Facebook, WhatsApp ou celular, discutir as séries, com um fogo similar ao que sacudia o país décadas atrás, em torno do desfecho das novelas. As novelas desapareceram do seu repertório.

Mesmo assim, as novelas ainda têm o atrativo da sequência - as séries norte-americanas contam uma história inteira em cada capítulo.

É interessante notar que, nos Estados Unidos, o reinado das TVs abertas começou a ruir com a era do cabo – que acabou com o oligopólio das redes de TVs abertas. Foi esse modelo que permitiu a consagração da CNN e dos canais de filmes.

Por aqui, a Globo tentou controlar o cabo, através de alianças com possíveis “laranjas”, para conseguir concessões em cidades médias. Antes disso, com a criação da Net.

A crise financeira de 1999 liquidou com suas pretensões.

Anos atrás, a NET foi oferecida para a Telefonica – que a recusou. Na época, o presidente era Fernando Xavier, que acabou optando pela TV A da Abril – salvando a editora da quebra mas fazendo a Telefonica perder o bonde do chamado triplo serviço – oferecer pela mesma rede telefonia fixa, TV a cabo e internet. Creio ter sido um dos maiores erros de estratégia da década.

Com a recusa, quem adquiriu foi o mexicano Carlos Slim, que saiu na frente.

Hoje a Globo se posicionou no cabo com uma série de canais – e com a grande Alice Maria transformando a Globonews em um modelo de jornalismo (descontado o viés político e econômico). O modelo ainda não permitiu a consolidação de canais brasileiros alternativos. Os grandes competidores de conteúdo são grupos estrangeiros.

Luis Nassif
No GGN
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Globo, Folha e Estadão “podem” acabar!

Ilustração: Justiceira de Esquerda
Nos primeiros dias de 2014, a mídia tucana se superou na sua aposta catastrofista contra o governo Dilma Rousseff. Está até difícil escolher quem são os principais urubólogos deste início de ano. O Estadão de terça-feira (7) estampa o título “S&P [suspeita agência de risco dos capitalistas sem risco] diz que pode cortar nota do Brasil ainda neste ano”. Já a Folha abusou na manchete: “Alta de preços pode afetar desemprego em 2014”. O jornal O Globo garante que o país “pode” entrar em recessão neste ano de eleições presidenciais. Já que todos os veículos estão fazendo as suas previsões, lanço também a minha: “Globo, Folha e Estadão ‘podem’ acabar”, para o bem do jornalismo nativo.

A “guerra psicológica” deflagrada pela imprensa – e criticada pela presidenta Dilma sem maiores consequências, já que ela insiste em tratar o tema da regulação democrática da mídia como um simples apertar no botão do controle remoto – é escancarada. Merecia estudos na academia, caso esta estivesse disposta a enfrentar temas estratégicos para a sociedade brasileira. O pessimismo midiático, com visíveis objetivos eleitorais num ano de sucessão presidencial, é mais do que evidente. O Estadão, da oligárquica e golpista famiglia Mesquita, afirma que a agência de classificação de risco Standard & Poor´s (S&P) pode rebaixar a nota do Brasil, “mas ainda não tem decisão sobre o assunto”.

O próprio diretor do antro rentista, hoje ridicularizado no mundo inteiro, relativiza o título terrorista do Estadão. “Não é um colapso. Se ocorrer um rebaixamento seria em um nível e o Brasil continuaria a ser classificado como ‘grau de investimento’, disse o diretor da S&P” ao jornalista do Estadão. Mesmo assim, o jornal preferiu estampar o seu título catastrofista. Outras agências de risco, como a Fitch e a Moody´s, informaram que o Brasil está bem posicionado na destrutiva economia capitalista mundial, que enfrenta a sua mais prolongada e grave crise das últimas décadas. Não adiantou! O Estadão insiste que o Brasil vai falir neste ano, de preferência na véspera da eleição presidencial.

Já a Folha, com maior tiragem e maior influência nos chamados formadores de opinião, tem preferido tratar de assuntos mais sensíveis. Agência de risco é algo muito distante da sociedade, a não ser dos rentistas que especulam no mercado financeiro. A sua manchete espalhafatosa desta semana mexe diretamente com os trabalhadores. O jornal da famiglia Frias garante que a inflação "pode afetar o desemprego em 2014”. A reportagem nas páginas internas é bem confusa. Mas o que fica é a leitura das manchetes nas bancas de jornal. O próprio texto adverte que “empresários e consultores preveem mercado de trabalho em baixa, mas recuperação global pode ajudar”. Ou seja: pode ser que sim, pode ser que não!

A Folha admite, mesmo a contragosto, que “os dados mais atualizados para 2013, até novembro, são de taxa de desemprego de 4,6%. Desde janeiro, o saldo de novos empregos (trabalhadores admitidos menos demitidos) foi de 1,547 milhão”. Mas ela garante que “a piora [na geração de emprego] deve ocorrer mesmo com as vagas temporárias que podem ser criadas na Copa e nas eleições”. No seu “pessimismo crônico”, como já reconheceu a própria ombudswoman do diário, Suzana Singer, a Folha ainda aposta que “enquanto o crescimento da renda real (descontada a inflação) foi de 3,4% na média de 2007 a 2012, no próximo ano deve ficar entre 0,7% a 1,5% nas projeções dos economistas”.

No caso do jornal O Globo, da bilionária famiglia Marinho, as manchetes recentes parecem indicar que o Brasil ruma inexoravelmente para o desfiladeiro. Os urubólogos de plantão do diário só fazem previsões catastrofistas, mesmo que a realidade insista em desmentir as suas apostas no aumento do desemprego, na explosão da inflação – vale recordar a cena ridícula do colar de tomates da apresentadora Ana Maria Braga –, no inevitável apagão de energia elétrica e, agora, no rebaixamento da nota do país na economia mundial. Como já ironizou o blogueiro Paulo Henrique Amorim, no blog Conversa Afiada, o esporte favorito do jornal O Globo é “rebaixar a nota do Brasil”.

No texto “Tudo como no ano passado”, publicado nesta semana no Observatório da Imprensa, o jornalista Luciano Martins Costa critica as manchetes apocalípticas dos primeiros dias deste ano novo. Ele brinca que todas elas insistem no “pode”. “Aí, o leitor caprichoso, atacado por aquela doença infantil do esquerdismo, se pergunta: se pode acontecer o pior, mas pode também não acontecer, onde estaria a notícia? Ora, leitor, a notícia está apenas no desejo do editor, que, tentando bem interpretar o pensamento do dono do jornal, descumpre uma das normas básicas do bom jornalismo – aquela que diz o seguinte: uma coisa que “pode” acontecer não é manchete”.

Para ele, os jornalões estão desnorteados. “Se a economia brasileira está em crise, como gritam diariamente as manchetes, por que os indicadores registram mais de 1,5 milhão de novos postos de trabalho, com um aumento de 4% na criação de empregos com carteira assinada, no ano de 2013, em relação aos doze meses anteriores?”. O que os jornais fazem não é jornalismo, mas sim militância oposicionista. “Pode chover ou fazer sol, os preços podem subir ou cair, alguém pode vir a falecer, pode nevar no Sul no próximo inverno, o trânsito pode piorar no fim das férias, o mundo pode acabar hoje, e a imprensa ralando todos os dias para fazer crer que algum desses acontecimentos merece uma manchete”.

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A falta que um Mujica brasileiro faz

Mujica e seu fusca são uma inspiração
Os carrões dos ministros do Supremo, as lagostas da República do Maranhão, a liberalidade de Renan no uso de um avião da FAB, o helicóptero utilizado por Sérgio Cabral para atividades particulares e tantas outras coisas no gênero: Deus, como Mujica faz falta no Brasil.

Não há, no país, um exemplo remotamente comparável de frugalidade, simplicidade, respeito pelo dinheiro público.

E como o Brasil precisa disso.

A voracidade com que homens públicos consomem de variadas formas o dinheiro do contribuinte, no Brasil, é chocante.

Não gosto da expressão, mas ela resume bem o espírito da coisa: sem vergonhice.

Na Dinamarca, ministros vão trabalhar de bicicleta. Mesmo na solene Inglaterra, o prefeito de Londres pedala pelas ruas da cidade com frequência, bem como o premiê. O novo presidente francês também se locomove pelas ruas de Paris de bicicleta.

O presidente fracês de bicicleta em Paris
O presidente fracês de bicicleta em Paris

Por que nossos homens públicos são tão caipiras que têm que ostentar poder e status?

Um economista brilhante chamado Veblen (1857-1929), americano de ascendência norueguesa, criou uma tese que se aplica a todos eles: o consumo conspícuo.

Não basta a muitas pessoas ter poder ou dinheiro, notou Veblen. Elas têm que mostrar. Daí as festas épicas que milionárias americanas faziam para seus cachorrinhos, por exemplo.

No Brasil, as pessoas públicas parecem ter nascido para comprovar a tese de Veblen.

Mujica é o oposto.

Mora no seu sitiozinho modesto, anda no seu velho Fusca azul. Não queima dinheiro público.

Inspira pelo exemplo. É o homem do novo tempo.

Cadê o nosso Mujica?

É como se a simplicidade e a frugalidade não fizessem parte do repertório dos homens de todos os poderes nacionais.

A cupidez, a gula, o desejo de acumular, bem sabemos todos para onde isso leva além de exibicionismos patéticos. Meter a mão costuma ser o próximo passo.

Um dos maiores paradoxos disso tudo é que um dos raríssimos políticos que depois de décadas de vida pública não tem patrimônio nenhum recebeu – oh, miséria humana – uma sentença de prisão e foi intimado a pagar um dinheiro que jamais teve em dez dias.

É Genoino.

Imagino as reflexões de Genoino nestes tempos duros. Até na filha a situação é icônica: Miruna é uma professora modesta. A filha de Serra, Verônica, é uma milionária aos 43 anos, sabe-se lá como.

Uma filha de FHC usava jatos da FAB para passar finais de semana na fazenda do pai, de quem recebera a sinecura de secretária particular. Depois, o pai arrumou para ela uma posição no gabinete de um congressista amigo em Brasília. Mas ela recebia seu salário trabalhando em casa, em São Paulo.

Miruna conta que o que mais irritava seu pai, no julgamento do STF, eram os elogios que alguns ministros proferiam sobre ele antes de condená-lo.

Entendo perfeitamente.

Reservamos a cadeia para o político brasileiro mais próximo de Mujica. E deixamos boçais imersos em ignorância política chamá-lo de mensaleiro.

Pobre Brasil.

Pobre Genoino.

E grande Mujica. Não é à toa que os leitores do DCM o elegeram, numa enquete, o Homem do Ano.

Meu candidato foi derrotado – o papa Francisco. Disse e repito: se eu tivesse um resquício de fé voltaria à igreja, tamanha minha admiração pela grandeza de Francisco, outro homem que inspira pela simplicidade.

Perdi, mas não fiquei triste.

Mujica é, mesmo, o máximo.

Paulo Nogueira
No DCM

Olívio Dutra, ex-prefeito de Porto Alegre, ex-governador do Rio Grande do Sul, ex-ministro de Estado

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Sharon Morreu

O carniceiro de Sabra e Chatila morreu. 
Que a terra lhe seja tão pesada quanto ele foi para ela.


Os carrascos também morrem

No Blog do Bourdoukan
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Aos que tanto amam a elite do poder

Pelo jeito, começou a preocupar os tucanos e assemelhados a razão crítica dos militantes da internet que conseguiu identificar o papel central da imprensa na luta contra qualquer um que represente avanço na superação do fosso existente entre a casa grande e a senzala. Que isto fique bem claro: ela, a grande imprensa, invariavelmente, desde 1930, exceção feita à Última Hora de Samuel Wainer, a Veja de Mino Carta e a Folha de S.Paulo no período de Cláudio Abramo e Alberto Dines, sempre esteve na vanguarda da retaguarda. Alguns vão mais longe, até o Brasil escravocrata. Todos os avanços desde então foram alvo de suas críticas. Esta lá a luta dela, como representante mais visível dos interesses do patriciado brasileiro, contra a legislação trabalhista de Getúlio Vargas, e depois a luta contra o décimo-terceiro salário no tempo de João Goulart e em outros episódios de maior ou menor magnitude.

Justamente quando Eugenio Bucci, no seu artigo “Dos que tanto amam odiar a imprensa“, publicado no jornal O Estado de S.Paulo em 26/12/2013 e reproduzido no Observatório da Imprensa (edição 779, de 31/12/2013), tenta demonstrar a inexistência de orquestração conservadora, onde a imprensa assume o papel de regente, aparece artigo de Ethevaldo Siqueira batendo na mesma tecla. No mínimo, curioso. Mesmo não sendo adepto de teorias de conspiração, sou levado a supor que ou algo não deu certo com a recente leva de aquisição de brucutus da web pela grande imprensa (Lobão, Reinaldo Azevedo, Luiz Felipe Pondé), ou resolveram diversificar e atingir um público menos afeito às grossuras e truculências destes. Como tem gosto para tudo, acredito que a última opção é a verdadeira – isto é, colocaram alguém com títulos universitários importantes (professor da USP, ESPM, escritor, articulista frequente do jornal O Estado de S.Paulo) para atingir um público mais culto e refinado do que os leitores dos acima citados.

O problema é que, como demonstrou Gabriel Priolli, no seu artigo “A imprensa de lado“, os seus argumentos não têm lá muita, digamos, qualidade. Primeiro, porque mais se deteve em desqualificar in totum os militantes que assim pensam e menos em desmontar com argumentos plausíveis a tese em si. Em certo momento, ele explicita o seu pensamento de casa grande ao dizer que a campanha contra a grande mídia foi imposta de cima para baixo, isto é, “era um recurso para dar tônus à disposição dos cabos eleitorais (de muitos níveis), para inflar o ânimo dos militantes de baixo e para inflar o ego dos militantes de cima”.

Viés intolerante

Aliás, eu já o tinha flagrado utilizando o mesmo truque de desqualificador da esquerda na entrevista de Pablo Capilé no programa Roda Viva, ao tentar associá-los politicamente ao PT, tentando desvendar as fontes de financiamento do grupo para, a partir disto, demonstrar um atrelamento político-ideológico que retiraria a imparcialidade e impediria uma postura independente (houve, inclusive, pela produção daquele programa, a inserção de uma foto de um dos entrevistados, Pablo Capilé, próximo de José Dirceu).

Ainda no mesmo programa, ele, Eugênio Bucci, foi mais longe e “forçou a barra” ao tentar associá-los ao grupo anarquista Black Bloc quando afirmou, depois de uma resposta de Bruno Torturra, que os estava defendendo – quando ele apenas havia dito que, apesar de discordar dos métodos empregados pelo referido grupo, entendia suas motivações. Inclusive, para ilustrar este seu entendimento referiu-se ao espaço privilegiado que a mídia dá aos atos de vandalismo e ao pouco espaço que recebem os atentados à vida nas periferias, como no caso Amarildo.

Segundo, porque traz uma questão risível ao dizer ser impossível à oposição atuar como um partido afirmando que “se os meios de comunicação tivessem passado a operar como partido unificado, com o intento de sabotar a administração pública, o que nós teríamos no Brasil seria um abalo semelhante ao que se viu na Venezuela em 2002”. Diz mais: “A imprensa não se articula nos moldes de um partido porque não segue comando centralizado, não se submete à disciplina que os partidos impõem aos filiados e não renunciou à função informativa ‘para abraçar o proselitismo partidário’.”

A todo este argumento que mais parece querer descrever um modelo de imprensa que não existiu nem nos tempos da ditadura, recorro à resposta de Gabriel Priolli: “Primeiramente, observo que a imprensa não é criticada por converter-se formalmente em partido político, algo que, mesmo querendo, lhe seria impossível. A imprensa é criticada por agir partidariamente, por ter como único foco de crítica o PT e sua aliança governista federal e por pautar o discurso e as ações dos partidos de oposição contra o governo petista. Desde Lula e agora sob Dilma.”

Como se não bastasse, invoca a questão judaica, o antissemitismo hitleriano para enquadrar os petistas e aqueles que veem a grande imprensa como principal partido de oposição como militantes que vão incorporando cada vez mais feições autoritárias e fanatizantes similares ao discurso nazista. Este argumento é tão pífio que bastaria o professor olhar os seus companheiros de trincheira para perceber ao seu lado a chamada elite podre e branca, como dizia Claudio Lembo.

Não estou dizendo que não exista, dentro do amplo e diverso leque que compõe a esquerda, correntes autoritárias. Porém, os maiores “barracos” com viés intolerante ocorridos nos últimos anos tiveram como protagonistas os tucanos e/ou seus simpatizantes conservadores. Só para ficar em fatos mais recentes, vide as críticas iradas ao programa Bolsa Família, a política das cotas raciais para as universidades, a legislação em defesa dos direitos das empregadas domésticas e as agressões aos médicos cubanos.

Jorge Alberto Benitz, engenheiro e consultor, Porto Alegre, RS
No OI
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Nota à imprensa da CGU

Comparação de recurso federal para saúde e educação com investimento na Copa não refletem a realidade e são descabidos


Em relação às notícias divulgadas nesta quinta-feira (9/1) sobre o estudo da organização Agência Pública, que comparou os recursos federais para a saúde e educação com os financiamentos destinados às arenas e outros gastos nas cidades que receberão os eventos da Copa do Mundo de 2014, entre 2010 e 2013, a Controladoria-Geral da União (CGU) informa que:

1. Os dados apresentados no estudo e refletidos nas reportagens sobre gastos em saúde e educação são incompletos e as comparações feitas com financiamentos são descabidas.

2. No tocante aos gastos federais para a saúde e educação, o Portal da Transparência reflete as funções na forma como estão apresentadas no Sistema Integrado de Administração Financeira utilizado pelo Governo Federal, o Siafi, que não reúne todos os gastos sob um mesmo título. A fim de levantar a totalidade dos valores investidos pelo Governo nas áreas mencionadas, é preciso considerar outros gastos e transferências que fazem parte dessas áreas, mas que não estão classificadas nessas categorias. Assim, existem transferências realizadas pelo Governo Federal que não estão incluídas na função “Educação”, como, por exemplo, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, que está classificado no orçamento como “Encargos Especiais”. Só em 2013, o Fundo transferiu mais de R$ 1,3 bilhão para os municípios-sede da Copa, e mais de R$ 31 bilhões entre os estados e municípios brasileiros.

3. Além das transferências a Estados e municípios para as áreas de educação e saúde, o Governo Federal também aplica recursos nessas áreas diretamente. Só o Fundo Nacional de Saúde (FNS) aplicou R$ 17 bilhões no País. Também são feitos gastos diretos nas Universidades Federais, tanto em obras e equipamentos, como em bolsas de pesquisa e residência médica, além da Assistência Financeira para a Realização de Serviços Públicos de Educação do Distrito Federal, entre outros.

4. Além disso, a reportagem compara recursos de naturezas completamente distintas, tais como empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que retornam ao banco no momento de sua quitação, com transferências de recursos orçamentários.

5. Dessa forma, os valores da reportagem não refletem a realidade, o que distorce completamente suas conclusões.

6. Por fim, a CGU esclarece que não foi procurada pela organização responsável pelo estudo, nem pelos veículos que noticiaram a pesquisa, para oferecer os esclarecimentos necessários.
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Desigualdade escancarada


Ao contrário do que ocorreu na AP 470, tucanos conseguem desmembrar julgamento do propinoduto

Em agosto de 2012, no início do julgamento da ação penal 470, o advogado Márcio Thomaz Bastos colocou uma questão de ordem.

Queria desmembrar o julgamento, separando os réus com direito a foro privilegiado – três deputados – e os demais 35, que teriam direito a serem examinados na primeira instância. O pedido foi rejeitado por 9 a 2.

Ontem, o ministro Marco Aurélio de Mello, examinou a denúncia sobre o propinoduto tucano, que envolve corrupção nas obras do metrô paulista. Marco Aurélio decidiu desmembrar o processo.

A decisão de ontem não compromete a biografia de Marco Aurélio, que foi um dos dois votos a favor do desmembramento, em 2012.

Mas mostra que a noção de que o STF iria “mudar a história” ao fazer o “julgamento do século” e “acabar com a impunidade dos poderosos” está longe de corresponder a realidade. Não fez jurisprudência nem no STF, pelo visto.

Em agosto de 2012 o Supremo já havia desmembrado o mensalão do PSDB-MG, decisão tomada antes de negar a mesma medida na AP 470.

Repetiu a prática, agora, com os tucanos de São Paulo.

Encarregado de julgar o mensalão do DEM-DF e seus parlamentares filmados quando recebiam dinheiro na meia, em saco de supermercado e sacola de feira, o STJ também desmembrou.

Ou seja: sequer no plano das aparências é possível dizer que se oferece um tratamento igual para situações iguais. “Dois pesos, dois mensalões,” escreveu Janio de Freitas, em 2012.

Em 3 de agosto de 2012, escrevi neste espaço: “O julgamento continua. Mas essa decisão (o não-desmembramento), tão diferente para situações tão parecidas, vai gerar muita polêmica, estejam certos.”

Um ano e meio depois, descobre-se que uma decisão crucial da AP 470, que determinou vários de seus desdobramentos, não será seguida mais uma vez.

Imagine: com o desmembramento, réus como José Dirceu, Delúbio Soares e 32 outros acusados muito possivelmente sequer teriam sido julgados até agora, como acontece com os réus do mensalão PSDB-MG, que envolvem crimes cometidos seis anos antes dos casos denunciados na AP 470 e ninguém sabe quando irão receber a sentença em definitivo.

Mesmo que isso tivesse ocorrido, eles teriam direito a um segundo julgamento, por outra corte de Justiça. Em vez disso, em casos especialíssimos, têm direito a uma revisão limitada e pontual, com várias condicionantes, pelo mesmo tribunal.

Em 2012, o simples voto a favor do desmembramento provocou mal-estar no plenário do STF. Quando Ricardo Lewandowski votou a favor do pedido, Joaquim Barbosa fez uma intervenção agressiva: “Me causa espécie que tratemos dessa questão agora. Isso é deslealdade”. O revisor retrucou: “me causa espécie que sua excelência queira impedir que eu me manifeste.”

Ao votar contra o pedido de desmembramento feito na ação penal 470, o ministro Gilmar Mendes alegou que, se o caso não estivesse no Supremo, o processo prescreveria. Vamos ler o que disse:

"Esse processo só está chegando a seu termo porque ficou concentrado no Supremo Tribunal Federal", disse. "Se estivesse espalhado por aí, o seu destino era a prescrição."

Desmembramento é igual a prescrição na opinião de Gilmar Mendes, se entendi bem. E agora?

Sou favorável ao desmembramento. Não só pelo princípio de que deve-se garantir tratamentos iguais a cidadãos acusados de crimes iguais, mas porque a Constituição define assim. Quem tiver alguma dúvida sobre a incompetência do STF para julgar réus que não possuem o foro privilegiado, só precisa digitar o nome de Dalmo Dallari na internet para ter uma aula irretocável sobre o assunto.

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Nota de Esclarecimento


A Caixa Econômica Federal refuta com veemência os termos da reportagem da revista “Isto é” desta semana que tem como título “O confisco secreto da Caixa”. E tomará todas as medidas judiciais para restabelecer a verdade dos fatos e responsabilização pelos eventuais danos causados à imagem da instituição.

O texto falta com a verdade, é leviano e irresponsável.

Falta com a verdade, quando afirma que a Caixa encerrou ilegalmente as contas e confiscou recursos de depositantes de caderneta de poupança.

É leviano, quando faz acusações baseadas em relatórios não conclusivos e tirando suas análises do contexto.

É irresponsável, quando põe em dúvida a seriedade com que a Caixa administra as contas de mais de 70 milhões de brasileiros.

Eis a verdade que a “Isto é” preferiu ignorar mesmo tendo sido informada pela Caixa sobre os fatos reais:

Entre 2005 e 2011, a Caixa realizou um amplo conjunto de iniciativas com o objetivo de identificar e regularizar contas com irregularidades cadastrais relativas a CPF ou CNPJ. Dentre estas iniciativas, destacam-se as tentativas de contato com os clientes, por meio de correspondência ou telefone, e o cruzamento de informações com outras bases de dados cadastrais. Também foi realizado o bloqueio da movimentação, com o objetivo de levar o cliente a entrar em contato com sua agência e, nesse momento, proceder a regularização cadastral. Como resultado desses esforços, a Caixa conseguiu regularizar, ao todo, mais de 346 mil contas com irregularidades no CPF ou no CNPJ.

Tendo em vista que a regulação expressa na Resolução CMN No 2.025/1993, na Circular Bacen No 3.006/2000 e na Carta-Circular Bacen No 3.372/2009 determina que seja efetuado o encerramento de contas com irregularidade cadastral, durante o ano de 2012 a Caixa promoveu o encerramento de 496.776 contas com CPF ou CNPJ irregulares.

Os recursos dessas contas encerradas foram registrados contabilmente na rubrica do passivo “credores diversos”. Posteriormente, fez-se o reconhecimento em “outras receitas operacionais” e, dessa forma, a sua inclusão no resultado do balanço de 2012. Esse procedimento, seguindo as melhores práticas contábeis, foi auditado e aprovado por auditorias independentes. Esse procedimento gerou um acréscimo de receita de R$ 719 milhões e, excluídos os efeitos tributários, de R$ 420 milhões no lucro líquido da Caixa.

No entanto, a partir de consulta da Controladoria Geral da União (CGU), o BACEN (Banco Central) determinou que a Caixa cessasse a prática de transferência do saldo das contas de depósito encerradas para rubricas contábeis representativas de receita, assim como a mudança de prática dos registros contábeis com base nessa diretriz.

Mesmo convicta da correção nos procedimentos adotados, a Caixa acatou de imediato a determinação do BACEN e mudou sua política de contabilização, com reflexos nas demonstrações contábeis de 2013. Isto resultará num ajuste na conta de “lucros e prejuízos acumulados” de aproximadamente R$ 420 milhões.

Diferentemente do que sugere a matéria da “Isto é”, nenhum depositante de caderneta de poupança da Caixa teve qualquer prejuízo com o procedimento adotado. Mesmo com o encerramento das contas, os clientes podem, em qualquer tempo, solicitar a retirada dos valores, devidamente corrigidos. Até novembro de 2013, 6.483 titulares de contas que haviam sido encerradas por erros de cadastro procuraram a Caixa para reativar suas contas e ter acesso aos valores depositados. Todos foram prontamente atendidos.

A Caixa assegura que todas as ações que adotou tiveram como objetivo combater e inibir fraudes cadastrais, evitar danos à credibilidade da caderneta de poupança e cumprir a normatização estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional, preservando os interesses dos depositantes, protegendo os recursos confiados à instituição e cumprindo os normativos legais pertinentes e a boa prática bancária.

No Caixa
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